ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.669 16 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
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LEIS
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 240 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.
“Altera dispositivo da Lei Complementar nº 120 de 31 de dezembro de 2007, que
institui o Plano de Carreira dos Procuradores Municipais do Município de
Dourados (PCP/PMD), e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1°. O art. 48 da Lei Complementar nº 120 de 31 de dezembro de 2007, que
institui o Plano de Carreira dos Procuradores Municipais do Município de Dourados
(PCP/PMD), e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 48. A partir de 1º de fevereiro de 2014 o vencimento base do Procurador de
Classe Inicial- PCI, ClasseA, será de R$ 3.592,71 (três mil quinhentos e noventa e dois
reais e setenta e um centavos), observando-se o disposto nos art. 31 e 34 da presente
lei.
Art. 2º. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2014.
Dourados, 13 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
LEI N° 3.766 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
“Dispõe sobre denominação de rua no Município de Dourados”
OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada Francisco Ponce Gongora, a Estrada Municipal que liga o
distrito de Panambi no Município de Dourados a cidade de Itaporã/MS.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, 14 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
DECRETOS
DECRETO N°. 872 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.
“Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do
Município.
CONSIDERANDO,o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8666/93;
CONSIDERANDO,o pedido de Licitação nº 39/2013.
DECRETA:
Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição
dos equipamentos de informática, abaixo relacionados, para atender a Secretaria
Municipal de Cultura:
– 15 computadores completos;
– 15 monitores de 18,5 polegadas LED;
– 02 impressoras jato de tinta;
– 01 projetor de vídeo luminância 2500 ansi lumens, resolução:WXGA1280/800
pixels.
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 12 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Cd/02/261/14/SEMAD.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais CACILDACOSTADA
SILVA FIGUEIREDO, matrícula funcional nº “114762290-1” 20 horas semanais, e
SUELLEN PEREIRA CORDEIRO, matrícula funcional nº “114765306-3” 20 horas
semanais, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério
Municipal, lotados (as) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para
prestarem seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-
MS, em contrapartida com a servidora MAGLIONE DOS SANTOS LIRA
MARCELINO, 40 horas semanais, Profissional do Magistério Municipal, com ônus
para as origens, pelo período de 03.02.2014 à 31.12.2014, em conformidade com o
Ofício nº 053/DRH/SEMAD..
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.669
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano
dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/02/287/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JEFERSON PORTO DA
SILVA, matrícula funcional nº 81291-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Técnico de Saúde Pública III, a partir de 03/02/2014, da Secretaria Municipal de
Saúde (SEMS) para a Secretaria Municipal deAdministração (SEMAD).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 12 dias do mês de fevereiro do ano de
2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/02/288/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VALDEIR DE OLIVEIRA
AZEVEDO,matrícula funcional nº 84101-1, ocupante do cargo de provimento efetivo
de Auxiliar de Serviços Básicos, a partir de 03/01/2014, da Secretaria Municipal de
Saúde (SEMS) para o Gabinete do Prefeito (GAB).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 12 dias do mês de fevereiro do ano
de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/02/289/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IVAN BARRIOS DAVILA,
matrícula funcional nº 114768387-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Gestor de Obras e Projetos – Arquiteto, a partir de 10/02/2014, da Secretaria Municipal
de Planejamento (SEPLAN) para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento (SEMID).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 12 dias do mês de fevereiro do ano de
2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
EDITAIS
EDITAL Nº. 17, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.
PUBLICA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS DO 3º
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2014 PARA FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELA
FUMSAHDEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.
A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
(FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 10, de 05 de
fevereiro de 2014, que estabelece normas e condições para o 3º Processo Seletivo
Simplificado/2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº.
3.662, de 06 de fevereiro de 2014 e dá outras providências,
RESOLVE:
I – Divulgar, na forma do Anexo I, o Resultado Preliminar da Prova de Títulos do
processo seletivo simplificado constante do edital referido no item “I”, contendo os
nomes dos candidatos e pontuaçãoemordem decrescente de classificação.
II – Conceder, na forma do item “5” do edital, prazo de 01 (um) dia útil para
interposição de recurso contra o resultado preliminar, cujo termo inicial deverá
observar o disposto no item “5.2”. De acordo com o item “5.3”, o recurso deverá ser
dirigido ao Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados e interposto junto a Unidade de Recursos Humanos,
localizada nas dependências do Hospital Universitário, sito à Rua IvoAlves da Rocha,
558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, CEP 79822-501 no horário de 7h as
11h e das 13h às 16h horas, acompanhado das razões de fato e de direito que o
fundamentam.
III –As demais disposições do Edital nº. 10, de 05 de fevereiro de 2014, publicado
no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.662, de 06 de fevereiro de 2014,
permanecem inalteradas.
Dourados/MS, 13 de fevereiro de 2014.
Roberto Djalma Barros
Diretor Superintendente da FUMSAHD
CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Cristina Garcia Ferreira Técnico de Enfermagem 100 1º
Ivonete da Silva Rodrigues Técnico de Enfermagem 80 2º
Eliane Siqueira Donato Técnico de Enfermagem 80 3º
Vanessa Feitosa Santos Técnico de Enfermagem 75 4º
Lindalva Dalto Técnico de Enfermagem 70 5º
Iris da Rosa Braga de Oliveira Técnico de Enfermagem 40 6º
Cristiane Freitas da Silva Técnico de Enfermagem 35 7º
Cassiana Marina Maciel Técnico de Enfermagem 30 8º
Geovana Silva Vargas Técnico de Enfermagem 30 9º
Ostaquia Agueiro Técnico de Enfermagem 20 10º
Elisangela de Oliveira Santos Técnico de Enfermagem 15 11º
ANEXO I
TABELADE CARGOS NIVEL MÉDIO
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 056/2013
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de
2013, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 296/2013/DL/PMD, tendo por objeto
SERVIÇOS DE REMOÇÃO E RELOCAÇÃO DO POSTO DE
TRANSFORMAÇÃO NOAEROPORTO MUNICIPAL DE DOURADOS, que teve
como vencedora a proponente COMERCIAL ELÉTRICA JAÓ EIRELI – ME.
Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n°
8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às
licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 23 de dezembro de 2013.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
03
LICITAÇÕES
NOTIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 136/2013
NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito
público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com
sede à Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 – Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP
n.º 79.830-220, através da Secretaria Municipal de Fazenda – Departamento de
Licitações e Contratos, por seu Diretor infra firmado.
NOTIFICAASSEGUINTESEMPRESAS:
DIMACI/PR – MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, representada pelo Sr. PEDRO
ANTÔNIOLAPINSCKI.
STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, representada pelo Sr. ANDRÉ
LUIZDEFREITAS.
DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
representada pelo Sr.ODAIRJOSÉ BALESTRIN.
FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA,
representada pelo Sr.ANDREYSALVIANOSAMPAIO.
HOSPFAR – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, representada pelo Sr.BRANDÃODESOUZAREZENDE.
FRESENIUSKABIBRASILLTDA, representada pelo Sr.GUSTAVOPAGANI.
AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, representada pelo Sr.
EROSCARRARO.
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, representada pelo Sr.
WALTERPROCHNOWJUNIOR.
ASSUNTO: Notificamos as empresas supracitadas, referente ao processo
licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial nº 136/2013, para
ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2014, devendo
comparecer na Secretaria Municipal de Saúde no Departamento de Compras no
seguinte endereço Rua Coronel Ponciano nº 900 – Parque dos Jequitibás até as 17:00
Horas do dia 21 de Fevereiro de 2014.
Dourados/MS, 14 de Fevereiro de 2014.
Emerson Ricardo Kintschev
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 001/2014
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de
2014, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 015/2014/DL/PMD, tendo por objeto
SERVIÇOS DE REFORMAPARCIALDOTERMINALRODOVIÁRIO “RENATO
LEMES SOARES”, que teve como vencedora a proponente EKIPE SERVIÇOS
LTDA. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n°
8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às
licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 06 de fevereiro de 2014.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n° 031/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
ENXOVAIS, OBJETIVANDOATENDERAS NECESSIDADESDAUNIDADEDE
PRONTOATENDIMENTO-UPA”, a ser processado e julgado em conformidade com
o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei
Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 28/02/2014
(vinte e oito de fevereiro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível
para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
(www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser
obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 14 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n° 030/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA (TROCA DE PEÇAS) EM EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES E SERVIÇOS DE TESTES RADIOMÉTRICOS, EM
ATENDIMENTO NECESSIDADES DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS DE
SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal
n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com
aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública
para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de
habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 28/02/2014 (vinte e oito de
fevereiro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O
edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e
download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br –
“link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de
Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia
removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia,
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da
documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 14 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.669
EXTRATO DE CONTRATO N. 008/2014/DL/PMD
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Financeiros que entre si celebram o
Município de dourados e a Caixa Econômica Federal para os fins que especifica.
OBJETO: Prestação de serviços, com exclusividade: da centralização e
manutenção na Caixa da arrecadação e/ou cobrança bancária do IPTU, mediante a
utilização de guias de recolhimento ou cobrança integrada da Caixa; a manutenção na
Caixa de saldo médio mensal aplicado em poupança na Caixa de, no mínimo, o valor
médio aplicado no exercício 2013; Manutenção de aplicação mensal de fundos da
Caixa de, no mínimo, o valor médio aplicado no exercício 2013;Aagência da Caixa,
mediante estrutura organizacional, que será responsável pelo atendimento ao
Município será a Agência Dourados n. 0562, localizada naAvenida Joaquim Teixeira
Alves, 1555, Centro,emDourados/MS.
PROCESSO:DLn. 002/2014 – Contrato n. 008/2014/DL/PMD
RECURSOS: Pelo direito de prestar o serviço a Caixa repassará ao Município de
Dourados o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
FUNDAMENTOLEGAL: art. 24, VIII da Lei n. 8.666/93.
VIGÊNCIA/PRAZO: 12 meses, a partir da data de assinatura, podendo ser
prorrogado por até 12 meses, atendidas as condições do § 4°, do art. 57 da Lei n.
8.666/93.
DATADAASSINATURA: sexta-feira, 31/01/2014.
SIGNATÁRIOS: pelo Município, Walter Benedito Carneiro Junior – Secretário
Municipal de Fazenda; e pela Caixa, Paulo Antunes de Siqueira – Superintendente
Regional e Paulo Silas de Castro – Gerente Geral.
Procuradoria Geral do Município
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Planacon Construtora Ltda.
PROCESSO: Concorrência nº 005/2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica em bairros e Distritos do
Município de Dourados (MS).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
26.782.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura
1054. – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.669 04
EXTRATOS
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.03 – Galerias e Pavimentações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 308.043,40 (trezentos e oito mil e quarenta e três
reais e quarenta centavos).
DATADEASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Engenhasul Projetos e Construções Ltda.
PROCESSO: Concorrência nº 005/2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica em bairros e Distritos do
Município de Dourados (MS).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
26.782.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura
1054. – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.03 – Galerias e Pavimentações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.010.870,42 (um milhão dez mil oitocentos e
setenta reais e quarenta e dois centavos).
DATADEASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
LCBraga Incorporadora, Consultoria e Engenharia Ltda.
PROCESSO: Concorrência nº 005/2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica em bairros e Distritos do
Município de Dourados (MS).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
26.782.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura
1054. – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.03 – Galerias e Pavimentações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 1.324.487,60 (um milhão trezentos e vinte e quatro
mil quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos).
DATADEASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Planacon Construtora Ltda.
PROCESSO: Concorrência nº 006/2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução
de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica e sinalização viária em
diversos locais do Município de Dourados (MS).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
26.782.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura
1054. – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.930.026,84 (dois milhões novecentos e trinta mil
e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos).
DATADEASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Anfer Construções e Comércio Ltda.
PROCESSO: Concorrência nº 006/2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução
de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica e sinalização viária em
diversos locais do Município de Dourados (MS).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
26.782.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura
1054. – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.331.092,94 (um milhão trezentos e trinta e ummil
noventa e dois reais e noventa e quatro centavos).
DATADEASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
TS Construtora Ltda.
PROCESSO: Concorrência nº 006/2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução
de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica e sinalização viária em
diversos locais do Município de Dourados (MS).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
26.782.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura
1054. – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 565.116,28 (quinhentos e sessenta e cinco mil cento
e dezesseis reais e vinte e oito centavos).
DATADEASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
ConstrutoraValeVelho Ltda – EPP.
PROCESSO: Concorrência nº 006/2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução
de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica e sinalização viária em
diversos locais do Município de Dourados (MS).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
26.782.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura
1054. – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.157.987,50 (um milhão cento e cinquenta e sete
mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).
DATADEASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014
05
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.669 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014
06
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.669 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014
07
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.669 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014
08
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.669 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014
09
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.669 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014
10
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.669 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014
11
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.669 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014
12
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.669 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014
13
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.669 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014
14
ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2013 – Nº 001
Aos quatro de fevereiro de dois mil e quatorze (04/02/2014), terça-feira, às oito
horas estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho
Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de
MeioAmbiente –CFMMA,constituídos pelo Decreto nº 34, de 30 de Janeiro de 2013,
publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 05 da edição
nº 3.418 no dia 06 de fevereiro de 2013, a saber, o Presidente doCFMMARogérioYuri
Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Ronaldo Ferreira Ramos,
Divaldo Machado de Menezes e Daniel de Oliveira Vick. Na reunião os conselheiros
estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no
balancete financeiro referente ao mês de Janeiro de 2013. Os conselheiros presentes,
após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora
citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos
Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de MeioAmbiente, lavrei
a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo
Presidente e pelos demais Conselheiros presentes.
RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos
DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário
Ronaldo Ferreira Ramos Divaldo Machado de Menezes
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
Daniel de OliveiraVick
ConselheiroFMMA
ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2013 – Nº 002
Aos quatro de fevereiro de dois mil e quatorze (04/02/2014), terça-feira, às oito
horas e trinta minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves,
3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do
Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 34, de
30 de Janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na
página nº 05 da edição nº 3.418 no dia 06 de fevereiro de 2013, a saber, o Presidente do
CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos,
Ronaldo Ferreira Ramos, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de OliveiraVick. Na
reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das
despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de fevereiro de 2013. Os
conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido
demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi
encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo
Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada,
será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes.
RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos
DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário
Ronaldo Ferreira Ramos Divaldo Machado de Menezes
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
Daniel de OliveiraVick
ConselheiroFMMA
ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2013 – Nº 003
Aos quatro de fevereiro de dois mil e quatorze (04/02/2014), terça-feira, às nove
horas estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho
Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de
MeioAmbiente –CFMMA,constituídos pelo Decreto nº 34, de 30 de Janeiro de 2013,
publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 05 da edição
nº 3.418 no dia 06 de fevereiro de 2013, a saber, o Presidente doCFMMARogérioYuri
Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Ronaldo Ferreira Ramos,
Divaldo Machado de Menezes e Daniel de Oliveira Vick. Na reunião os conselheiros
estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no
balancete financeiro referente ao mês de março de 2013. Os conselheiros presentes,
após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora
citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos
Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de MeioAmbiente, lavrei
a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo
Presidente e pelos demais Conselheiros presentes.
RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos
DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário
Ronaldo Ferreira Ramos Divaldo Machado de Menezes
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
Daniel de OliveiraVick
ConselheiroFMMA
ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2013 – Nº 004
Aos quatro de fevereiro de dois mil e quatorze (04/02/2014), terça-feira, às nove
horas e trinta minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves,
3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do
Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 34, de
30 de Janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na
página nº 05 da edição nº 3.418 no dia 06 de fevereiro de 2013, a saber, o Presidente do
CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos,
Ronaldo Ferreira Ramos, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de OliveiraVick. Na
reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das
despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de abril de 2013. Os
conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido
demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi
encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo
Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada,
será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes.
RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos
DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário
Ronaldo Ferreira Ramos Divaldo Machado de Menezes
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
Daniel de OliveiraVick
ConselheiroFMMA
ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2013 – Nº 005
Aos quatro de fevereiro de dois mil e quatorze (04/02/2014), terça-feira, às dez
horas estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho
Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de
MeioAmbiente –CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 34, de 30 de Janeiro de 2013,
publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 05 da edição
nº 3.418 no dia 06 de fevereiro de 2013, a saber, o Presidente doCFMMARogérioYuri
Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Ronaldo Ferreira Ramos,
Divaldo Machado de Menezes e Daniel de Oliveira Vick. Na reunião os conselheiros
estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no
balancete financeiro referente ao mês de maio de 2013. Os conselheiros presentes,
após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora
citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos
Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de MeioAmbiente, lavrei
a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo
Presidente e pelos demais Conselheiros presentes.
RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos
DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário
Ronaldo Ferreira Ramos Divaldo Machado de Menezes
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
Daniel de OliveiraVick
ConselheiroFMMA
ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2013 – Nº 006
Aos quatro de fevereiro de dois mil e quatorze (04/02/2014), terça-feira, às dez
horas e trinta minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves,
3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do
Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 34, de
30 de Janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na
página nº 05 da edição nº 3.418 no dia 06 de fevereiro de 2013, a saber, o Presidente do
CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos,
Ronaldo Ferreira Ramos, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de OliveiraVick. Na
reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das
despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de junho de 2013. Os
conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido
demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi
encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo
Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada,
será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes.
RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos
DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário
Ronaldo Ferreira Ramos Divaldo Machado de Menezes
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
Daniel de OliveiraVick
ConselheiroFMMA
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.669 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014
ATAS – FMMA
15
ATAS – FMMA
ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2013 – Nº 007
Aos quatro de fevereiro de dois mil e quatorze (04/02/2014), terça-feira, às treze
horas estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho
Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de
MeioAmbiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 34, de 30 de Janeiro de 2013,
publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 05 da edição
nº 3.418 no dia 06 de fevereiro de 2013, a saber, o Presidente doCFMMARogérioYuri
Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Ronaldo Ferreira Ramos,
Divaldo Machado de Menezes e Daniel de Oliveira Vick. Na reunião os conselheiros
estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no
balancete financeiro referente ao mês de julho de 2013. Os conselheiros presentes,
após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora
citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos
Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de MeioAmbiente, lavrei
a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo
Presidente e pelos demais Conselheiros presentes.
RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos
DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário
Ronaldo Ferreira Ramos Divaldo Machado de Menezes
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
Daniel de OliveiraVick
ConselheiroFMMA
ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2013 – Nº 008
Aos quatro de fevereiro de dois mil e quatorze (04/02/2014), terça-feira, às treze
horas e trinta minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves,
3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do
Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 34, de
30 de Janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na
página nº 05 da edição nº 3.418 no dia 06 de fevereiro de 2013, a saber, o Presidente do
CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos,
Ronaldo Ferreira Ramos, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de OliveiraVick. Na
reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das
despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de agosto de 2013. Os
conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido
demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi
encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo
Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada,
será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes.
RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos
DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário
Ronaldo Ferreira Ramos Divaldo Machado de Menezes
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
Daniel de OliveiraVick
ConselheiroFMMA
ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2013 – Nº 009
Aos quatro de fevereiro de dois mil e quatorze (04/02/2014), terça-feira, às
quatorze horas estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq.
Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo
Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 34, de 30 de
Janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página
nº 05 da edição nº 3.418 no dia 06 de fevereiro de 2013, a saber, o Presidente do
CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos,
Ronaldo Ferreira Ramos, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de OliveiraVick. Na
reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das
despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de setembro de 2013. Os
conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido
demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi
encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo
Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada,
será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes.
RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos
DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário
Ronaldo Ferreira Ramos Divaldo Machado de Menezes
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
Daniel de OliveiraVick
ConselheiroFMMA
ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2013 – Nº 010
Aos quatro de fevereiro de dois mil e quatorze (04/02/2014), terça-feira, às
quatorze horas e trinta minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves,
3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do
Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 34, de
30 de Janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na
página nº 05 da edição nº 3.418 no dia 06 de fevereiro de 2013, a saber, o Presidente do
CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos,
Ronaldo Ferreira Ramos, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de OliveiraVick. Na
reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das
despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de outubro de 2013. Os
conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido
demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi
encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo
Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada,
será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes.
RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos
DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário
Ronaldo Ferreira Ramos Divaldo Machado de Menezes
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
Daniel de OliveiraVick
ConselheiroFMMA
ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2013 – Nº 011
Aos quatro de fevereiro de dois mil e quatorze (04/02/2014), terça-feira, às quinze
horas estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho
Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de
MeioAmbiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 34, de 30 de Janeiro de 2013,
publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 05 da edição
nº 3.418 no dia 06 de fevereiro de 2013, a saber, o Presidente doCFMMARogérioYuri
Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Ronaldo Ferreira Ramos,
Divaldo Machado de Menezes e Daniel de Oliveira Vick. Na reunião os conselheiros
estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no
balancete financeiro referente ao mês de novembro de 2013. Os conselheiros
presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de
despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís
Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio
Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por
mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes.
RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos
DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário
Ronaldo Ferreira Ramos Divaldo Machado de Menezes
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
Daniel de OliveiraVick
ConselheiroFMMA
ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2013 – Nº 012
Aos quatro de fevereiro de dois mil e quatorze (04/02/2014), terça-feira, às quinze
horas e trinta minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves,
3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do
Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 34, de
30 de Janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na
página nº 05 da edição nº 3.418 no dia 06 de fevereiro de 2013, a saber, o Presidente do
CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos,
Ronaldo Ferreira Ramos, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de OliveiraVick. Na
reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das
despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de dezembro de 2013. Os
conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido
demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi
encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo
Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada,
será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes.
RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos
DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário
Ronaldo Ferreira Ramos Divaldo Machado de Menezes
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
Daniel de OliveiraVick
ConselheiroFMMA
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.669 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A. L. DEA. RODRIGUES –ABVFarma , torna Público que requereu do Instituto
de MeioAmbiente – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social de Braga
& Cia Ltda EPP para A.L. de A. Rodrigues, para atividade de Comércio varejista de
produtos farmacêuticos, sem manipulação de formulas , localizada na Rua Ediberto
Celestino de Oliveira, nº 380 – sala 01 – JardimAgua Boa , no município de Dourados
(MS).
ATELEFONICABRASILS/A(VIVO) torna público que requereu ao Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAN a Licença Prévia – LP para o funcionamento da
Loja Especializada de Telefonia Móvel Celular localizada na Rua Marcelino Pires n°
3600 ShoppingAvenida Center no município de Dourados – MS.
ATELEFONICABRASILS/A(VIVO) torna público que requereu ao Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAN a renovação da Licença Ambiental na
Modalidade Licença de Operação (LO) nº039/2011 em 17/05/2011 com validade até
17/05/2014 para o funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel
celular localizada na Av. Presidente Vargas s/n° Lote 02 Quadra 02 bairro Jardim
MonteAlegre no município de Dourados – MS.
ATELEFONICABRASILS/A(VIVO) torna público que requereu ao Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAN a renovação da Licença Ambiental na
Modalidade Licença de Operação (LO) nº080/2011 em 06/09/2011 com validade até
06/09/2014 para o funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel
celular localizada na Rua João Goulart s/n° Distrito Vila Vargas no município de
Dourados – MS.
ATELEFONICABRASILS/A(VIVO) torna público que requereu ao Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAN a renovação da Licença Ambiental na
Modalidade Licença de Operação (LO) nº072/2011 em 06/09/2011 com validade até
06/09/2014 para o funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel
celular localizada naAv. Marcelino Pires n° 1740 Edifício June Centro no município
de Dourados – MS.
ATELEFONICABRASILS/A(VIVO) torna público que requereu ao Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAN a renovação da Licença Ambiental na
Modalidade Licença de Operação (LO) nº070/2011 em 08/09/2011 com validade até
08/09/2014 para o funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel
celular localizada na Rua Andrelina Vilela dos Reis s/n° Lote 52 Quadra 138 bairro
Parque das Nações II no município de Dourados – MS.
ATELEFONICABRASILS/A(VIVO) torna público que requereu ao Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAN a renovação da Licença Ambiental na
Modalidade Licença de Operação (LO) nº074/2011 em 08/09/2011 com validade até
08/09/2014 para o funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel
celular localizada na Rua Barão do Rio Branco n° 555 Lote 07Abairro JardimTropical
no município de Dourados – MS.
ATELEFONICABRASILS/A(VIVO) torna público que requereu ao Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAN a renovação da Licença Ambiental na
Modalidade Licença de Operação (LO) nº090/2011 em 08/09/2011 com validade até
08/09/2014 para o funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel
celular localizada na Rua Ciro Melo n° 5470 bairro Jardim Ouro Verde no município
de Dourados – MS.
ATELEFONICABRASILS/A(VIVO) torna público que requereu ao Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAN a renovação da Licença Ambiental na
Modalidade Licença de Operação (LO) nº075/2011 em 08/09/2011 com validade até
08/09/2014 para o funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel
celular localizada na Rua Firmino Vieira de Matos s/n° (esquina Rua Monte Alegre)
Lote 15 e 16 Quadra 08 bairroVila Progresso no município de Dourados – MS.
ATELEFONICABRASILS/A(VIVO) torna público que requereu ao Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAN a renovação da Licença Ambiental na
Modalidade Licença de Operação (LO) nº077/2011 em 06/09/2011 com validade até
06/09/2014 para o funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel
celular localizada na Rua José de Alencar n° 745 bairro Jardim Paulista no município
de Dourados – MS.
ATELEFONICABRASILS/A(VIVO) torna público que requereu ao Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAN a renovação da Licença Ambiental na
Modalidade Licença de Operação (LO) nº091/2011 em 08/09/2011 com validade até
08/09/2014 para o funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel
celular localizada na Rua Vereador João Damasceno Pires s/n° Lote 14 Quadra 27
bairro Jardim Água Boa no município de Dourados – MS.
ATELEFONICABRASIL S/A(VIVO) torna público que requereu ao Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAN a renovação da Licença Ambiental na
Modalidade Licença de Operação (LO) nº073/2011 em 08/09/2011 com validade até
08/09/2014 para o funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel
celular localizada na Rua Marcelino Pires n° 3600 Shopping Avenida Center no
município de Dourados – MS.
ATELEFONICABRASIL S/A(VIVO) torna público que requereu ao Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAN a renovação da Licença Ambiental na
Modalidade Licença de Operação (LO) nº071/2011 em 06/09/2011 com validade até
06/09/2014 para o funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel
celular localizada na Rua Lídia Pereira Carneiro s/n° Parte dos Lotes 11 e 12 Quadra
15 bairroVila Erondina II no município de Dourados – MS.
ATELEFONICABRASIL S/A(VIVO) torna público que requereu ao Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAN a renovação da Licença Ambiental na
Modalidade Licença de Operação (LO) nº076/2011 em 06/09/2011 com validade até
06/09/2014 para o funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel
celular localizada na RodoviaMS270 (Dourados – Itahum)Km10 Fazenda Coqueiro
Zona Rural no município de Dourados – MS.
Izisnery de Barros Oviedo 94386005153 MEI, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental –
AA, para a atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, com
predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns,
localizada na Rua Raul Frost, 2755 – Izidro Pedroso, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
JC BOMBAS INJETORAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME torna Público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença de Operação (LO) para atividade de Serviços de manutenção e reparação
mecânica e elétrica de veículos automotores e Serviços de alinhamento e
balanceamento, instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos
automotores, localizada na Rua/Av. José Bonilha da Cruz, nº. 6210, Parque das
Nações II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
JENILDO LIMA ANDRADE – ME portador do CNPJ 06.285.022/0001-21
localizado na AvenidaWeimar Gonçalves Torres, nº 786 B, Centro, no município de
Dourados (MS), torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para
atividade de comércio varejista de materiais hidráulicos. Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
LUIZ AFONSO PAIZ – EPP torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação (LO) para
atividade de Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, localizada na
Rua/Av. Estrada Dourados/Itahum, Km 07, s/n, Margem Esquerda, Zona Rural, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
PAULO VALIN DOS REIS, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP) e de um
Motel, localizado no Anel Viário, Lote parte Quinhão 05, Parte da Fazenda Bom
Futuro – Área urbana de Dourados/MS, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
PERKALAUTOMOVEIS LTDA, torna público que requereu junto do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação –
LO, para atividade de Comércio varejista de automóveis, camionetes e utilitários
novos, com oficina para preparação de serviços, localizada na Avenida Marcelino
Pires nº. 3500, CEP: 79830-000 – Bairro Cabeceira Alegre, no Município de Dourados
(MS).
WALBERQUE DIAS DE FIGUEIREDO torna público que REQUEREU no
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de lava-rápido, localizada na Rua Onofre
Pereira de Matos, 1786, centro, no Município de Dourados (MS). Foi determinado
estudo de impacto ambiental?, ( ) sim; (X) não.
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EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.669 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014