ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.675 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LICITAÇÕES DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2014 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 053/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 453/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ONIBUS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: PEDRO TEODORO DE OLIVEIRA, com o valor global de R$ 41.150,00 (quarenta e ummil cento e cinquenta reais). Dourados (MS), 18 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 055/2013/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 14/03/2014 (catorze de março do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 24 de fevereiro de 2014. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 302/2013/DL/PMD, conforme segue: OBJETO:AQUISIÇÃO DE BALANÇA DIGITAL PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES E CEIM´s. VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: JARAGUÁ MERCANTIL LTDA, no item 01 e K.C.R COMÉRCIODEEQUIPAMENTOSLTDA, no item 02. Dourados (MS), 14 de novembro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 146/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 449/2013/DL/PMD, conforme segue: OBJETO:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E MOBILIÁRIO PARA ATENDER A E.M “VER. ALBERTINA P. DE MATTOS”. VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: MEGA PONTOCOMCOM. E SERV. LTDA, nos itens 01, 02, 04, 05, 06, 07 e 08 e MILAN& MILANLTDA, no item 03. Dourados (MS), 15 de janeiro de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 001/2014 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 015/2014/DL/PMD, cujo objeto trata de SERVIÇOS DE REFORMA PARCIAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO “RENATO LEMES SOARES”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: EKIPE SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 62.997,81 (sessenta e dois mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta e umcentavos). Dourados (MS), 19 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2014 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.675 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 027/2013/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: ”AQUISIÇÃO DE APARELHOS OU EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E SIMILARES”. VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES:MEGAPONTOCOMCOM. E SERV. LTDA, nos itens 01, 02, 03, 05 e 06; e INDRELIND.DEREFRIGERAÇÃOLONDRINENSELTDA, no item 07. OPregoeiro informa, ainda, que os item 04, foi consideradoFRACASSADO. Dourados (MS), 17 de fevereiro de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 036/2014/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: ”CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO DOS DADOS, MANUTENÇÃO LEGAL E CORRETIVA, ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE INFORMÁTICA”. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIAAPROPONENTE: N&AINFORMÁTICA LTDA, no item/lote: 01. Dourados (MS), 18 de fevereiro de 2014. Emerson Ricardo Kintschev Pregoeiro EXTRATOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2013/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD SERIEMAINDÚSTRIAGRÁFICAEEDITORALTDA– EPP PROCESSO: Processo de Licitação nº 001/2013, na Modalidade Tomada de Preços Edital nº. 002/2013. OBJETO: Conceder prorrogação do prazo inicialmente estabelecido na Cláusula quarta item 04.01 do contrato originário, que será prorrogado por igual período, com início em 21/02/2014 e com previsão de vencimento em 20/02/2015, em relação ao seu objeto é a contratação de empresa para fornecimento de serviços gráficos (folders, informativo, cartazes, panfletos, cartilha) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 57, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social – RPPS 2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.33 – Serviços Gráficos e ou Serigrafia Fonte 103000 Ficha 471 Valor Contratual: R$ 46.110,00 (quarenta e seis mil e cento e dez reais) Valor Remanescente: R$ 44.007,60 (quarenta e quatro mil e sete reais e sessenta centavos) Data de assinatura: 20 de fevereiro de 2014. EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2013 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTEFORNECEDOR: JGLOPESDASILVEIRA&CIALTDA- ME. ValorTotal: R$ 4.629,98 (quatro mil seiscentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos). PROCESSO: Pregão Presencial nº 077/2013. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços gráficos e/ou serigrafia. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 368/09, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 487/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Pollo Hospitalar Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 174/2012. OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, objetivando atender a Unidade de ProntoAtendimento –UPA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. –Atenção Especializada 1038. – Implantação de Unidade de ProntoAtendimento –UPA 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.03 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico-hospitalares 44.90.52.05 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Odontológicos 44.90.52.17 – MobiliárioemGeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 102.435,14 (cento e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos). DATADEASSINATURA: 17 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 491/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Fanem Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 174/2012. OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, objetivando atender a Unidade de ProntoAtendimento –UPA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. –Atenção Especializada 1038. – Implantação de Unidade de ProntoAtendimento –UPA 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.03 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico-hospitalares 44.90.52.05 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Odontológicos 44.90.52.17 – MobiliárioemGeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.414,00 (dezoito mil quatrocentos e quatorze reais). DATADEASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. 03 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 502/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Visocril Indústria e Comércio deTintas Ltda – EPP. PROCESSO: Convite nº 034/2013. OBJETO: Aquisição de materiais para realização de pintura em unidades habitacionais populares no loteamento social “Estrela Jupy” e no loteamento social “Ipê Roxo”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 15.00. – Fundo Municipal de Habitação Popular 15.02. – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 16.482.117. – Programa de Habitação Popular 1055. – Implantação de Programas Habitacionais 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.18. – Material Para Manutenção de Bens Imóveis VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.285,00 (vinte e seis mil duzentos e oitenta e cinco reais). DATADEASSINATURA: 18 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados I.A. Campagna Junior&Cia Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 122/2013. OBJETO: Aquisição de material hospitalar (fralda geriátrica), em cumprimento a ação judicial sob o nº 0802129-69.2013.0101,embenefício da paciente LeniWilhelm. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 –Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.24. – Material Hospitalar VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 7.350,00 (sete mil trezentos e cinquenta reais). DATADEASSINATURA: 17 de fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Carreiro&Ferreira Ltda - ME. PROCESSO: Convite nº 042/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção, limpeza e instalação de condicionadores de ar, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação e Unidades Municipais de Ensino. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na 2122. – Salário Educação 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.364,00 (quatorze mil trezentos e sessenta e quatro reais). DATADEASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados LLima Comércio e Serviços Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 086/2013 OBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos (bebedouro e condicionador de ar), objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2004. – Manutenção dasAtividades de Gestão Patrimonial eAdministrativa 44.90.52.00. – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.26. –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 13.930,00 (treze mil novecentos e trinta reais). DATADEASSINATURA: 11 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 174/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFRANCISCOMEIRELES CNPJ N°: 01.814.232/0001-46 Responsável Legal: Maria Regina de Souza CPF Nº: 562.059.961-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Francisco Meireles para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Indígena eAEE). VALOR: R$ 99.420,00 (noventa e nove mil quatrocentos e vinte reais), transferido em10 (dez) parcelas de R$ 9.942,00 (nove mil novecentos e quarenta e dois reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 21 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.675 Diário Oficial 04 - ANO XVI - Nº 3.675 EXTRATOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2014 Início Final Início Final 000114761515001 ALSIENE DOS SANTOS MARTINS FERREIRA 62/2014 30 01/02/2014 02/03/2014 000000004151001 APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 63/2014 90 02/02/2014 02/05/2014 000114762145001 AUREA GOMES SANTOS 64/2014 45 16/02/2014 01/04/2014 000000089881001 DEVANI DOS SANTOS E SILVA 65/2014 90 31/01/2014 30/04/2014 000114761916001 EDNEIA ALVES FERREIRA DA SILVA 66/2014 60 03/02/2014 03/04/2014 000114760195001 GLORIA DE LAZARI MENDES 67/2014 20 25/01/2014 13/02/2014 000000082121001 IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA 68/2014 15 13/02/2014 27/02/2014 000000006741001 JOSEFA DO NASCIMENTO BARBOSA 69/2014 15 18/02/2014 04/03/2014 000000087671001 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 70/2014 45 16/02/2014 01/04/2014 000000032421001 MARIA CLAUDELINA DE OLIVEIRA 71/2014 15 18/02/2014 04/03/2014 000114760394001 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 72/2014 90 04/02/2014 04/05/2014 000000148581002 MARIA LOURDES DOS SANTOS FELIX 73/2014 45 16/02/2014 01/04/2014 000114765803001 ROBERTA DA SILVA MOUTINHO 74/2014 75 05/03/2014 18/05/2014 000000021741001 VILSON BET 75/2014 90 01/02/2014 01/05/2014 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 03 DE FEVEREIRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Laércio Arruda Início Final Início Final 1471001 MARIA HELENA COUTINHO DA COSTA 76/2014 75 18/02/2014 03/05/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 04 DE FEVEREIRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000024471001 ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA 77/2014 30 01/02/2014 02/03/2014 000114762595002 ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 78/2014 60 03/02/2014 03/04/2014 000000501776001 AURENICE SALOMONE DA MATTA 79/2014 15 16/02/2014 02/03/2014 000000501777001 EDI MICHELE ALMEIDA GONCALVES CARNEIRO 80/2014 40 03/02/2014 14/03/2014 000114760554002 MARCILENE FERREIRA CARDOSO 81/2014 30 18/02/2014 19/03/2014 000000008261001 MARIA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS 82/2014 15 16/02/2014 02/03/2014 000000029091001 MARIA LURDE ANTONIA DOS SANTOS 83/2014 15 16/02/2014 02/03/2014 000114765172001 MARILEY DE MENEZES CORREIA LUNAGOMEZ 84/2014 49 18/02/2014 07/04/2014 000000088101001 MARINES MENDES DE OLIVEIRA 85/2014 90 03/02/2014 03/05/2014 000000150461003 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 86/2014 06 05/02/2014 10/02/2014 000000080421001 ROZIMAR CRISTIANE ARAUJO NOLASCO LOURES 87/2014 15 16/02/2014 02/03/2014 000114761380001 ZILMA ALVES DE SOUZA SANTOS 88/2014 15 18/02/2014 04/03/2014 Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 05 DE FEVEREIRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Início Final Início Final 000000153521001 ANA PEREIRA SERAFIM 89/2014 75 18/02/2014 03/05/2014 000114764051001 DEIRY JEANNI CLAVISSO FOGACA ALMEIDA 90/2014 60 03/02/2014 03/04/2014 000114764228001 FERNANDA TORRACA DE OLIVEIRA 91/2014 15 18/02/2014 04/03/2014 000000006441001 JANETE PAULO DOS SANTOS 92/2014 60 03/02/2014 03/04/2014 000114762061001 MARIA HELENA DA SILVA COLMANS 93/2014 45 18/02/2014 03/04/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 06 DE FEVEREIRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000088871001 LUZIA FARIAS BISERRA 94/2014 15 20/02/2014 06/03/2014 000000150351003 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 95/2014 30 05/02/2014 06/03/2014 000000008201001 MARIA JOSE RIBEIRO MURCIA 96/2014 60 03/02/2014 03/04/2014 000000148631002 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 97/2014 30 04/02/2014 05/03/2014 000000009951001 SANDRA REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO 98/2014 30 05/02/2014 06/03/2014 000000084881001 SANDRO MARQUES MAIZ 99/2014 31 27/01/2014 26/02/2014 000000079611002 SIRLEY VERAO NOGUEIRA 100/2014 15 16/02/2014 02/03/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação 05 EXTRATOS Ata nº. 005/2014/CPL/PREVID da Reunião da Comissão de Permanente de Licitação do PREVID. Aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, às treze horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e cinqüenta e seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Luis Carlos Rodrigues Morais, Keyla Pereira Merlim de Souza, Raphael Ramos Spessoto, designados pela Resolução nº. 001/2014 publicada no Diário Oficial nº. 3.665 de 11/02/2014, tendo como Presidente o primeiro declinado avaliaram o processo de Dispensa de Licitação nº. 019/2013/PREVID, que possui como objeto a Contratação de empresa especializada em transporte e mudança para atendimento da necessidade de mudança do PreviD. Declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa APARECIDO PINTO 78441145172 MEI, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontrase fundamentado no permissivo legal do art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 21 de fevereiro de 2014. Membros: Luis Carlos Rodrigues Morais Presidente Raphael Ramos Spessoto Vice Presidente Keyla Pereira Merlim de Souza Membro ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM 20DEFEVEREIRODE2014. Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e catorze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do SulMS, foi realizada a reunião Ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1-Aquisição de pastas executivas para atender os conselheiros; 2-Curso BPMN; 3- Atualização do Logo; 4-Concurso Público PreviD- comissão de avaliação; 5-Ajuste de Salário conforme inflação - Estagiários; Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.675 Início Final Início Final 000000079141001 DORALICIA TAVARES CHAVES 100/2014 60 03/02/2014 03/04/2014 000000002461001 GETULIO XIMENES ROJAS 101/2014 90 16/02/2014 16/05/2014 000114762489003 LUIS BARBOSA 102/2014 75 19/02/2014 04/05/2014 000114764448001 NELY ALMEIDA DE MATTOS 103/2014 60 10/02/2014 10/04/2014 000000031471001 SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU 104/2014 60 03/02/2014 03/04/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 10 DE FEVEREIRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000114761885001 ELZA LUIZA DOS SANTOS FERREIRA 105/2014 15 25/02/2014 11/03/2014 000000501671005 SANDRA MARA BRANDAO MORAES 106/2014 30 04/02/2014 05/03/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 12 DE FEVEREIRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000047751001 ADEMAR CABRAL DE ARAUJO 107/2014 19 23/02/2014 13/03/2014 000114760936003 ADRIANA LINE 108/2014 15 21/02/2014 07/03/2014 000000030881001 CELIS REGINA SABIAO COELHO DE QUEIROZ 109/2014 90 12/02/2014 12/05/2014 000114762994001 NERILDA ROSA DA SILVA 110/2014 15 25/02/2014 11/03/2014 000114762580001 OZAMIR MARQUES DE CARVALHO 111/2014 60 14/02/2014 14/04/2014 000000150461003 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 112/2014 30 11/02/2014 12/03/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 13 DE FEVEREIRO DE 2014. Matrícula Dias Início Final Início Final 000114761509009 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES 113/2014 30 05/02/2014 06/03/2014 000000501751001 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 114/2014 15 20/02/2014 06/03/2014 000000501538004 IRENE DE ALENCAR SALVIANO 115/2014 15 21/02/2014 07/03/2014 000000084251001 RAIMUNDO ALVEZ BEZERRA FILHO 116/2014 30 31/01/2014 01/03/2014 000000015481001 ROSENO FRANCA SOBRINHO 117/2014 90 16/02/2014 16/05/2014 000000080221001 TELMA MARTINS SIQUEIRA 118/2014 60 01/02/2014 01/04/2014 000000080221002 TELMA MARTINS SIQUEIRA 119/2014 60 01/02/2014 01/04/2014 Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho ATAS - PREVID 06 ATAS - PREVID 6-Termo Aditivo – Locação do Imóvel da Central de perícias; 7-Investimento financeiro- Caixa e Banco do Brasil; 8-Treinamento CPA-10 Santander e Geração 2000; 9- Treinamento CEF (21/02/2014); 10- Aquisição de Carros; 11-Letreiro da fachada do Prédio e Placas de Identificação; 12- Site- Agenda virtual. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Hélio do Nascimento, José Vieira Filho, Sonia Maria Ferreira, Solange Ribeiro da Costa, Nilson Araújo Figueredo, Raphael Ramos Spessoto, Marcia Adriana Fokura F. de Souza, Solange Tumelero.As conselheiras Osnice Lopes Coelho e Cleusa Ormedo de Souza Marinho justificaram ausência por motivo de saúde. O conselheiro Nilson Araújo Figueredo, retirou-se por motivos de saúde. Estavam presentes também o Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, o Diretor Administrativo, Rafael Dornelas de Faria, e a Assessora Jurídica, Katiussia Gomes dos Santos. Inicialmente foi passada a palavra ao diretor administrativo, Sr. Rafael Dornelas de Faria, o qual explanou sobre a necessidade de aquisição de pastas executivas para os conselheiros do Previd, o que foi aprovado, devendo ser confeccionado uma pasta para cada conselheiro. Após explanou sobre o curso BPMN (Business Process Model and Notation), destacando a necessidade de avaliação de indicadores, de desempenho e de gestão de processos para o PreviD, solicitando a aprovação, para participação do Diretor administrativo, do Diretor Financeiro e do Técnico em TI, o que após votação foi aprovado pelos conselheiros, discorreu também sobre a necessidade de modernização da logo do PreviD, apresentando as necessidades de atualização, para um novo formato, solicitando autorização para realização de estudo de logo, desde que sem custo para o PreviD, o que após discussão foi aprovado pelos conselheiros. Finalmente explanou sobre a necessidade de estabelecer uma comissão para acompanhamento da realização do concurso público do PreviD.Oque após discutido foi aprovado pelos conselheiros. Destacou também a necessidade de confecção das placas em aço, para identificação das salas da nova sede do PreviD, a ser licitado juntamente com a fachada do Prédio, já autorizado anteriormente, o que foi aprovado pelos conselheiros. Destacou também a possibilidade de criação de uma agenda virtual que deverá constar no site do PreviD e finalmente apresentou a proposta de acréscimo de R$ 20.000,00 ao valor autorizado anteriormente, para aquisição de dois veículos para o PreviD, tendo em vista as variações de preços praticados no mercado, o que após discutido foi autorizado pelos conselheiros.Posteriormente foi passada a palavra ao Diretor Financeiro. O Sr. Eleandro Aparecido Miqueletti, que esclareceu sobre a necessidade de atualização do valor da bolsa- auxilio dos estagiários, de acordo com os índices da inflação/ IPCA, que no período foi de 5,45%, desta forma, a bolsa auxilio dos estagiários de nível superior passará de R$ 745,00 para R$ 785,00, já incluso o vale- transporte, quanto aos estagiários do ensino médio, o valor de R$ 497,00, será reajustado para R$ 524,00, incluso também vale transporte, o que após discutido foi aprovado pelos conselheiros. Explanou também sobre o treinamento do CPA-10, oferecido pelo Santander e pela Geração 2000, que não possui custo para o Instituto, e após discorreu sobre o Treinamento da Caixa Econômica Federal, que será realizado em 21/02/2014, convidando os conselheiros para participar; O Diretor Financeiro relatou que foi discutido na reunião extraordinária do Comitê de Investimentos do PreviD, paralela a reunião do Conselho Curador, quanto a proposta de investimentos financeiros na Caixa Econômica Federal. O Comitê debateu as possibilidades de Investimento no fundo Caixa FI Brasil 2024 II, cujo a data de investimento ocorrerá em 25/02/2014, com prazo para resgate para 15/08/2024, sendo que a expectativa de rentabilidade gira em torno de IPCA + 6,5%, dependendo do momento da compra dos títulos. O Comitê antes de tomar a decisão definitiva sobre o Investimento ouvirá nesta tarde, as 13h o consultor em investimentos do PreviD, o senhor Tiago Luz Boeira, via áudio conferencia, bem como ouvirá o senhor Gilmar Chapiewisky, empalestra que ocorrerá no dia 21/02/2014, as 09h em Campo Grande, no entanto caso não ocorra nenhum empecilho legal o Comitê propõe a aplicação neste fundo visto garantir rentabilidade compatível com a meta atuarial do Instituto, ser investimento com baixíssimo risco por tratar-se de títulos públicos federais, o volume de aplicação esta por definir a depender das novas informações que conseguirem junto ao consultor e do representante da Caixa Econômica Federal, mas a principio objetiva-se investir em torno de R$ 7.000.000,00 de recursos que encontram-se em conta corrente, sendo em torno de R$ 4.350.000,00 que foram resgatados do fundo BB Previdenciárias IMA– B que seriam aplicados no fundo Caixa IRMF1, em torno de R$ 2.000.000,00 de recebimento de contribuições previdenciárias do mês e em torno de R$ 1.100.000,00 do fundo Caixa Novo Brasil IMA – B FIC RF LP, o Comitê a principio propõe a alteração da Politica de Investimentos do PreviD, em seu item 7.5 objetivo de alocação, alterando o limite de aplicação em produtos do art. 7, I,a de 10% para 0% e em produtos do Art. 7, IV da de 15% para 25%, o Comitê entende que as novas modalidades de fundos de Investimentos, lançados pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, os quais compraram títulos públicos aos RPPS com taxa de administração pequena, em torno de 0,2% a.a, tem se tornado uma oportunidade mais atrativa do que a compra direta de Títulos Públicos em virtude do menor custo e expertise de mercado do gestor dos fundos em comprar o papel adequado, o Comitê informa que fechará sua decisão no dia 24/02/2014 em reunião extraordinária as 7h30min, na sede do PreviD, sendo assim o Conselho Curador assim deliberou que: entendendo a agilidade com a qual as decisões precisam ser tomadas, caso a consultoriaeminvestimento não aponte empecilho aos investimentos e na alteração da politica de investimentos, aprova-se as alterações propostas pelo Comitê de acordo com o que resolverem na reunião do dia 24/02/2014, sendo que esta aprovação se limita as hipóteses debatidas na reunião do comitê do dia 20/02/2014, ficando também autorizada a alteração da politica de investimentos.Na oportunidade discorreu sobre o recadastramento, destacando que este deverá ser realizado todo ano, informando que o processo de recadastramento será realizado em breve. Por fim, foi passada a palavra a Assessora Jurídica Dra. Katiussia Gomes dos Santos, que discorreu sobre a necessidade de realização do Termo aditivo ao contrato n. 014/2011, referente à locação do Imóvel ocupado pela Central de Pericias do PreviD/ Município, tendo em vista que a mudança de prédio ainda não ocorreu, o que, após discussão foi autorizado pelos conselheiros, pelo período de até seis meses. Sem mais a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Caroline Lopes Maciel, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. Hélio do Nascimento JoséVieira Filho Sonia Maria Ferreira Solange Ribeiro da Costa SolangeTumelero. Raphael Ramos Spessoto MarciaAdriana FokuraF. de Souza Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.675 BALANCETES - PREVID 07 BALANCETES - PREVID Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.675 LICITAÇÕES - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 020/2013/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de serviços de recargas de cartuchos e toners para impressoras do PreviD, que será realizada pela empresa MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.125.604/0001-79. Dourados-MS, 21 de fevereiro de 2014. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente ARNALDO PERENHAS NETO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Salão comercial para locação, localizada na Rua: CV01, Lote: 12, Quadra:02 - Loteamento Campina verde, no município de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental ?, ( ) sim; (x ) não. GISLAINE CRISTINA NERY 78019958134, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS – ÁGUA MINERAL, localizada na Rua Ponta Porã, 685 -A- BairroVilaAurora, no município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. YES TECH SOLUÇÕES EMTECNOLOGIALTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simples, (LS) para atividade: Prestação de serviços e Comércio de Equipamento e Suprimento de Informática, localizado àAv. Marcelino Pires 408-A, Jardim Climax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado o EIA– Estudo de ImpactoAmbiental. 08 BALANCETES - PREVID Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.675