ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.681 15 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração.............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2014 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0773 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2.013 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0774 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. 3646 de 26 de Dezembro de 2012. D E C R E TA: D E C R E TA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 178.650,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): de R$ 69.300,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL 1100 - SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL 11.05 - FUNDO MUNICIPALDE INVESTIMENTOS SOCIAIS 11.05 - FUNDO MUNICIPALDE INVESTIMENTOS SOCIAIS 11.05.08.244.5002.059-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL 11.05.08.244.5002.059-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 178.650,00 PERMANENTE 69.300,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): orçamentária(s): 1100 - SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL 1100 - SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL 11.05 - FUNDO MUNICIPALDE INVESTIMENTOS SOCIAIS 11.05 - FUNDO MUNICIPALDE INVESTIMENTOS SOCIAIS 11.05.08.244.5002.059-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00 11.05.08.244.5002.059-445042-AUXILIOS 200,00 11.05.08.244.5002.059-335041-CONTRIBUIÇÕES 400,00 11.05.08.244.5002.059-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 41.600,00 11.05.08.244.5002.059-335041-CONTRIBUIÇÕES 200,00 11.05.08.244.5002.059-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 17.500,00 11.05.08.244.5002.059-339030-MATERIALDE CONSUMO 10.000,00 11.05.08.244.5002.059-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL 11.05.08.244.5002.059-339031-PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS E PERMANENTE 10.000,00 OUTRAS 100,00 11.05.08.244.5002.059-339031-PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS E Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos OUTRAS 100,00 retroativos à partir de 02/12/2013, revogadas as disposições em contrário. 11.05.08.244.5002.059-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 71.000,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 2 DE DEZEMBRO DE 2.013 11.05.08.244.5002.059-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 25.000,00 Murilo Zauith 11.05.08.244.5002.059-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA Prefeito Municipal 100,00 11.05.08.244.5002.059-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600,00 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0775 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2.013 11.05.08.244.5002.059-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.050,00 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, 11.05.08.244.5002.059-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA conforme especificado nos artigos. JURÍDICA 10.000,00 11.05.08.244.5002.059-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe JURÍDICA 15.000,00 confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 11.05.08.244.5002.059-339048-OUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS 3646 de 26 de Dezembro de 2012. FISICAS 20.000,00 11.05.08.244.5002.059-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES D E C R E TA: 2.100,00 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos de R$ 230.900,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): retroativos à partir de 02/12/2013, revogadas as disposições em contrário. 1100 - SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 - FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 2 DE DEZEMBRO DE 2.013 11.02.08.243.5002.041-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA15.000,00 Murilo Zauith 11.02.08.243.5002.047-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL Prefeito Municipal PERMANENTE 5.000,00 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2014 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.681 11.02.08.244.5002.033-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA 07.01.04.122.1082.004-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL JURÍDICA175.900,00 PERMANENTE 30.000,00 11.02.08.244.5002.038-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA 1300 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO JURÍDICA10.000,00 13.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO 11.02.08.244.5002.044-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL 13.01.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PERMANENTE 22.000,00 PESSOAFÍSICA2.500,00 11.02.08.244.5002.046-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): orçamentária(s): 0700 - SECRETARIAMUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO 1100 - SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL 07.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO 11.02 - FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL 07.01.04.122.1082.080-339030-MATERIALDE CONSUMO 30.000,00 11.02.08.242.5002.036-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL 1300 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO PERMANENTE 22.000,00 13.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO 11.02.08.243.5002.041-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL 13.01.12.361.1041.023-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 2.500,00 PERMANENTE 15.000,00 11.02.08.244.5002.033-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos PERMANENTE 153.900,00 retroativos à partir de 03/12/2013, revogadas as disposições em contrário. 11.02.08.244.5002.043-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 3 DE DEZEMBRO DE 2.013 11.02.08.244.5002.046-445042-AUXILIOS 3.000,00 11.02.08.244.5002.049-339030-MATERIALDE CONSUMO 4.000,00 Murilo Zauith 11.02.08.244.5002.049-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA Prefeito Municipal JURÍDICA 23.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0778 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2.013 retroativos à partir de 02/12/2013, revogadas as disposições em contrário. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 2 DE DEZEMBRO DE 2.013 conforme especificado nos artigos. Murilo Zauith O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe Prefeito Municipal confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0776 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2.013 D E C R E TA: Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor conforme especificado nos artigos. de R$ 50.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 - SECRETARIAMUNICIPALDE GOVERNO O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 05.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE GOVERNO confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 05.01.04.122.1082.013-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA 3646 de 26 de Dezembro de 2012. JURÍDICA10.000,00 1600 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO D E C R E TA: 16.03 - ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DAPGM 16.03.02.062.1062.012-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 40.000,00 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 42.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 1100 - SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 11.02 - FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL orçamentária(s): 11.02.08.243.5002.047-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL 1000 - SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL PERMANENTE 10.000,00 10.01 - SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL 11.02.08.244.5002.046-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL 10.01.23.122.1102.001-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA PERMANENTE 2.000,00 JURÍDICA50.000,00 11.02.08.244.5002.057-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 03/12/2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 3 DE DEZEMBRO DE 2.013 orçamentária(s): 1100 - SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL Murilo Zauith 11.02 - FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL Prefeito Municipal 11.02.08.244.5001.015-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00 11.02.08.244.5002.043-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0780 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2.013 11.02.08.244.5002.046-445042-AUXILIOS 2.000,00 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme especificado nos artigos. retroativos à partir de 02/12/2013, revogadas as disposições em contrário. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 2 DE DEZEMBRO DE 2.013 confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal D E C R E TA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0777 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2.013 de R$ 80.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, 11.02 - FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL conforme especificado nos artigos. 11.02.08.242.5002.036-339030-MATERIALDE CONSUMO 20.000,00 11.02.08.243.5002.045-339030-MATERIALDE CONSUMO 30.000,00 O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 11.02.08.244.5002.046-339030-MATERIALDE CONSUMO 30.000,00 confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) D E C R E TA: orçamentária(s): 1100 - SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor 11.02 - FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL de R$ 32.500,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 11.02.08.244.5001.015-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00 0700 - SECRETARIAMUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 03 DECRETOS retroativos à partir de 04/12/2013, revogadas as disposições em contrário. D E C R E TA: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 4 DE DEZEMBRO DE 2.013 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.005,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Murilo Zauith 0600 - SECRETARIAMUNICIPALDE FINANÇAS E RECEITA Prefeito Municipal 06.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE FINANÇAS E RECEITA 06.01.04.123.1082.018-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0781 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2.013 1300 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO Abre Crédito Adicional Suplementar No Orçamento Programa de 2013, conforme 13.01.12.361.1042.064-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO especificado nos artigos. GRATUITA 5,00 O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 3646 de 26 de Dezembro de 2012. orçamentária(s): 0600 - SECRETARIAMUNICIPALDE FINANÇAS E RECEITA D E C R E TA: 06.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE FINANÇAS E RECEITA 06.01.04.123.1082.018-339014-DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor 1300 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO de R$ 398.600,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 13.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO 1400 - SECRETARIAMUNICIPALDE SERVIÇOS URBANOS 13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDE CONSUMO 5,00 14.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE SERVIÇOS URBANOS 14.01.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos JURÍDICA383.600,00 retroativos à partir de 06/12/2013, revogadas as disposições em contrário. 1600 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 16.01 - ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DASEMFI GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 6 DE DEZEMBRO DE 2.013 16.01.28.843.1082.099-469077-PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA CONTR. REFIN. 15.000,00 Murilo Zauith Prefeito Municipal Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0788 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2.013 0600 - SECRETARIAMUNICIPALDE FINANÇAS E RECEITA 06.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE FINANÇAS E RECEITA Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, 06.01.04.123.1082.018-339030-MATERIALDE CONSUMO 15.000,00 conforme especificado nos artigos. 0800 - SECRETARIAMUNICIPALDE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE OBRAS PÚBLICAS O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 08.01.26.782.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 383.600,00 confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 04/12/2013, revogadas as disposições em contrário. D E C R E TA: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 4 DE DEZEMBRO DE 2.013 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 450.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Murilo Zauith 0800 - SECRETARIAMUNICIPALDE OBRAS PÚBLICAS Prefeito Municipal 08.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE OBRAS PÚBLICAS 08.01.26.782.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 450.000,00 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0786 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2.013 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, orçamentária(s): conforme especificado nos artigos. 0800 - SECRETARIAMUNICIPALDE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE OBRAS PÚBLICAS O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 08.01.26.782.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 450.000,00 confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos D E C R E TA: retroativos à partir de 09/12/2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 9 DE DEZEMBRO DE 2.013 de R$ 20.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Murilo Zauith 1100 - SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL Prefeito Municipal 11.02 - FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.241.5002.035-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA20.000,00 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0792 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.013 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, orçamentária(s): conforme especificado nos artigos. 1100 - SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 - FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 11.02.08.244.5001.015-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 06/12/2013, revogadas as disposições em contrário. D E C R E TA: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 6 DE DEZEMBRO DE 2.013 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 3.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Murilo Zauith 0600 - SECRETARIAMUNICIPALDE FINANÇAS E RECEITA Prefeito Municipal 06.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE FINANÇAS E RECEITA 06.01.04.123.1082.018-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0787 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2.013 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão Abre Crédito Adicional Suplementar No Orçamento Programa de 2013, conforme utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) especificado nos artigos. orçamentária(s): 0600 - SECRETARIAMUNICIPALDE FINANÇAS E RECEITA O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 06.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE FINANÇAS E RECEITA confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 06.01.04.123.1082.018-339092-DESPESAS DE EXERCÍCIOS 3646 de 26 de Dezembro de 2012. ANTERIORES 3.000,00 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.681 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2014 04 DECRETOS Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 16.01 - ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DASEMFI retroativos à partir de 10/12/2013, revogadas as disposições em contrário. 16.01.28.843.1082.099-329022-OUTROS ENCAR. SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 30.000,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 10 DE DEZEMBRO DE 2.013 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão Murilo Zauith utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) Prefeito Municipal orçamentária(s): 0800 - SECRETARIAMUNICIPALDE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE OBRAS PÚBLICAS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0796 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.013 08.01.26.782.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme especificado nos artigos. retroativos à partir de 12/12/2013, revogadas as disposições em contrário. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 12 DE DEZEMBRO DE 2.013 confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal D E C R E TA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0799 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.013 valor de R$ 106.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1600 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, 16.01 - ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DASEMFI conforme especificado nos artigos. 16.01.28.843.1082.099-469071-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 106.000,00 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 3646 de 26 de Dezembro de 2012. utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): D E C R E TA: 0800 - SECRETARIAMUNICIPALDE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE OBRAS PÚBLICAS Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no 08.01.26.782.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 106.000,00 valor de R$ 509.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIAMUNICIPALDE PLANEJAMENTO Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 15.04 - FUNDO MUNICIPALDE URBANIZAÇÃO retroativos à partir de 12/12/2013, revogadas as disposições em contrário. 15.04.18.542.1262.091-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 509.000,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 12 DE DEZEMBRO DE 2.013 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) Murilo Zauith orçamentária(s): Prefeito Municipal 1500 - SECRETARIAMUNICIPALDE PLANEJAMENTO 15.04 - FUNDO MUNICIPALDE URBANIZAÇÃO 15.04.18.542.1262.091-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 509.000,00 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0797 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.013 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, retroativos à partir de 12/12/2013, revogadas as disposições em contrário. conforme especificado nos artigos. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 12 DE DEZEMBRO DE 2.013 O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº Murilo Zauith 3646 de 26 de Dezembro de 2012. Prefeito Municipal D E C R E TA: DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0803 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.013 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 175.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, 1900 - SECRETARIAMUNICIPALDE MEIO AMBIENTE conforme especificado nos artigos. 19.03 - FUNDO MUNICIPALDE MEIO AMBIENTE 19.03.18.542.1072.131-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 175.000,00 O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 3646 de 26 de Dezembro de 2012. utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): D E C R E TA: 1900 - SECRETARIAMUNICIPALDE MEIO AMBIENTE 19.03 - FUNDO MUNICIPALDE MEIO AMBIENTE Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no 19.03.18.542.1072.131-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL valor de R$ 629.500,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): CIVIL 175.000,00 0700 - SECRETARIAMUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA retroativos à partir de 12/12/2013, revogadas as disposições em contrário. JURÍDICA 80.000,00 1300 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 12 DE DEZEMBRO DE 2.013 13.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA Murilo Zauith JURÍDICA 49.500,00 Prefeito Municipal 1400 - SECRETARIAMUNICIPALDE SERVIÇOS URBANOS 14.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE SERVIÇOS URBANOS 14.01.25.752.2002.100-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0798 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.013 JURÍDICA 500.000,00 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão conforme especificado nos artigos. utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 0900 - SEC MUN DE AGRICULTURAFAMILIAR E ECON SOLIDARIA confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 09.01 - SEC MUN DE AGRICULTURAFAMILIAR E ECON SOLIDARIA 3646 de 26 de Dezembro de 2012. 09.01.20.122.1152.001-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00 D E C R E TA: 1300 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no 13.01.12.306.1042.063-339030-MATERIALDE CONSUMO 49.500,00 valor de R$ 30.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 - SECRETARIAMUNICIPALDE SERVIÇOS URBANOS 1600 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 14.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE SERVIÇOS URBANOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.681 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2014 05 DECRETOS 14.01.25.752.2002.100-339030-MATERIALDE CONSUMO 500.000,00 retroativos à partir de 17/12/2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 17 DE DEZEMBRO DE 2.013 retroativos à partir de 16/12/2013, revogadas as disposições em contrário. Murilo Zauith GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 16 DE DEZEMBRO DE 2.013 Prefeito Municipal Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0806 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0805 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.013 conforme especificado nos artigos. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe conforme especificado nos artigos. confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº D E C R E TA: 3646 de 26 de Dezembro de 2012. Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor D E C R E TA: de R$ 5.000.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor 13.02 - FUNDO MANUTE DES DAEDU BAS E VALPROF EDU-FUNDEB de R$ 2.435.298,73, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 13.02.12.361.1042.074-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 0300 - PROCURADORIAGERALDO MUNICIPIO CIVIL 5.000.000,00 03.01 - PROCURADORIAGERALDO MUNICIPIO 03.01.02.062.1062.011-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão CIVIL 488.964,92 utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 0400 - GUARDAMUNICIPAL orçamentária(s): 04.01 - GUARDAMUNICIPAL 1300 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO 04.01.06.181.7012.007-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 13.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO CIVIL 877.658,50 13.01.12.365.1041.060-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000.000,00 0500 - SECRETARIAMUNICIPALDE GOVERNO 05.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE GOVERNO Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 05.01.04.122.1082.013-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 retroativos à partir de 17/12/2013, revogadas as disposições em contrário. 0600 - SECRETARIAMUNICIPALDE FINANÇAS E RECEITA 06.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE FINANÇAS E RECEITA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 17 DE DEZEMBRO DE 2.013 06.01.04.123.1082.031-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 0700 - SECRETARIAMUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO Murilo Zauith 07.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO Prefeito Municipal 07.01.04.122.1082.004-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 0800 - SECRETARIAMUNICIPALDE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE OBRAS PÚBLICAS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0807 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.013 08.01.04.122.1132.020-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 272.675,31 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, 1000 - SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL conforme especificado nos artigos. 10.01 - SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL 10.01.23.122.1102.001-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe CIVIL 80.000,00 confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 1100 - SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL 3646 de 26 de Dezembro de 2012. 11.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.122.5002.061-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL D E C R E TA: CIVIL 300.000,00 1500 - SECRETARIAMUNICIPALDE PLANEJAMENTO Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor 15.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE PLANEJAMENTO de R$ 480.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 15.01.15.122.1082.029-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1300 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO CIVIL 166.000,00 13.02 - FUNDO MANUTE DES DAEDU BAS E VALPROF EDU-FUNDEB 2000 - SECRETARIAMUNICIPALDE CULTURA 13.02.12.361.1042.074-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 480.000,00 20.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE CULTURA 20.01.13.392.1182.138-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão CIVIL 100.000,00 utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 1300 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 13.02 - FUNDO MANUTE DES DAEDU BAS E VALPROF EDU-FUNDEB orçamentária(s): 13.02.12.361.1042.126-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 480.000,00 0700 - SECRETARIAMUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 07.01.04.122.1082.080-339030-MATERIALDE CONSUMO 80.000,00 retroativos à partir de 17/12/2013, revogadas as disposições em contrário. 07.01.04.122.1082.080-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 272.675,31 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 17 DE DEZEMBRO DE 0800 - SECRETARIAMUNICIPALDE OBRAS PÚBLICAS 2.013 08.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE OBRAS PÚBLICAS 08.01.15.451.1132.021-339030-MATERIALDE CONSUMO 24.209,75 Murilo Zauith 08.01.15.451.1132.021-339030-MATERIALDE CONSUMO 180.052,41 Prefeito Municipal 08.01.15.451.1132.021-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 27.405,00 08.01.15.451.1132.023-339030-MATERIALDE CONSUMO 108.669,00 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0808 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.013 08.01.15.451.1132.023-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 5.876,48 08.01.26.782.1131.006-449061-AQUISICAO DE IMOVEIS 21.472,66 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, 08.01.26.782.1131.054-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA conforme especificado nos artigos. FÍSICA 5.000,00 08.01.26.782.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 111.379,62 O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 08.01.26.782.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 877.658,50 confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 08.01.26.782.1131.054-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL 3646 de 26 de Dezembro de 2012. PERMANENTE 4.900,00 1400 - SECRETARIAMUNICIPALDE SERVIÇOS URBANOS D E C R E TA: 14.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE SERVIÇOS URBANOS 14.01.15.452.2002.025-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor JURÍDICA 716.000,00 de R$ 5.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 - SECRETARIAMUNICIPALDE GOVERNO Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 05.02 - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS - FUNED Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.681 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2014 06 DECRETOS 05.02.04.122.1052.116-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0811 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.013 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) conforme especificado nos artigos. orçamentária(s): 0500 - SECRETARIAMUNICIPALDE GOVERNO O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 05.02 - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS - FUNED confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 05.02.04.122.1052.116-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA 3646 de 26 de Dezembro de 2012. JURÍDICA 5.000,00 D E C R E TA: Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 17/12/2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.010.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 17 DE DEZEMBRO DE 2.013 1000 - SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL 10.01 - SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL Murilo Zauith 10.01.23.122.1102.001-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00 Prefeito Municipal 1500 - SECRETARIAMUNICIPALDE PLANEJAMENTO 15.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE PLANEJAMENTO 15.01.15.122.1082.029-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0809 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.013 CIVIL 270.000,00 15.01.15.122.1082.029-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000,00 1600 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, 16.02 - ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DASEMAD conforme especificado nos artigos. 16.02.09.272.1082.081-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 600.000,00 O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 3646 de 26 de Dezembro de 2012. orçamentária(s): 1400 - SECRETARIAMUNICIPALDE SERVIÇOS URBANOS D E C R E TA: 14.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE SERVIÇOS URBANOS 14.01.15.452.2002.025-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor JURÍDICA 1.010.000,00 de R$ 540.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 - AGÊNCIAMUNICIPALDE TRANSPORTE E TRÂNSITO Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 22.01 - AGÊNCIAMUNICIPALDE TRANSPORTE E TRÂNSITO retroativos à partir de 18/12/2013, revogadas as disposições em contrário. 22.01.15.452.2002.026-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 18 DE DEZEMBRO DE 2.013 CIVIL 500.000,00 22.01.15.452.2002.026-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00 Murilo Zauith Prefeito Municipal Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0814 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.013 1400 - SECRETARIAMUNICIPALDE SERVIÇOS URBANOS 14.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE SERVIÇOS URBANOS Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, 14.01.15.452.2002.025-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA conforme especificado nos artigos. JURÍDICA 540.000,00 O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº retroativos à partir de 17/12/2013, revogadas as disposições em contrário. 3646 de 26 de Dezembro de 2012. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 17 DE DEZEMBRO DE 2.013 D E C R E TA: Murilo Zauith Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor Prefeito Municipal de R$ 200.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0100 - CÂMARAMUNICIPALDE DOURADOS 01.01 - CÂMARAMUNICIPALDE DOURADOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0810 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.013 01.01.01.031.1012.108-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe orçamentária(s): confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 0100 - CÂMARAMUNICIPALDE DOURADOS 3646 de 26 de Dezembro de 2012. 01.01 - CÂMARAMUNICIPALDE DOURADOS 01.01.01.031.1012.108-319009-SALÁRIO-FAMÍLIA 1.800,00 D E C R E TA: 01.01.01.031.1012.108-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 17.367,39 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor 01.01.01.031.1012.108-319016-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS de R$ 8.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): PESSOALCIVIL 8.914,55 1100 - SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL 01.01.01.031.1012.108-339014-DIÁRIAS - CIVIL 12.188,65 11.02 - FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL 01.01.01.031.1012.108-339030-MATERIALDE CONSUMO 1.328,22 11.02.08.243.5002.041-319004-CONTRATACAO POR TEMPO 01.01.01.031.1012.108-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO DETERMINADO 8.000,00 GRATUITA 5.000,00 01.01.01.031.1012.108-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão LOCOMOCAO 29.281,07 utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 01.01.01.031.1012.108-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA orçamentária(s): FÍSICA 32.228,21 1100 - SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL 01.01.01.031.1012.108-339037-LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA5.000,00 11.02 - FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL 01.01.01.031.1012.108-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES23.798,27 11.02.08.243.5002.047-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA 01.01.09.271.1012.144-319001-APOSENTADORIAS E REFORMAS58.093,64 JURÍDICA 8.000,00 01.01.09.271.1012.144-319003-PENSÕES 5.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 17/12/2013, revogadas as disposições em contrário. retroativos à partir de 19/12/2013, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 17 DE DEZEMBRO DE 2.013 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 19 DE DEZEMBRO DE 2.013 Murilo Zauith Murilo Zauith Prefeito Municipal Prefeito Municipal Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.681 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2014 07 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0817 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.013 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0819 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. 3646 de 26 de Dezembro de 2012. D E C R E TA: D E C R E TA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 228.100,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): de R$ 31.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 - SECRETARIAMUNICIPALDE FINANÇAS E RECEITA 1300 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO 06.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE FINANÇAS E RECEITA 13.02 - FUNDO MANUTE DES DAEDU BAS E VALPROF EDU-FUNDEB 06.01.04.123.1082.031-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO 13.02.12.361.1042.126-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA GRATUITA 2.000,00 JURÍDICA 31.000,00 1300 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 13.01.12.361.1042.064-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 213.000,00 utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA orçamentária(s): JURÍDICA 8.000,00 1300 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO 13.01.27.813.1042.141-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 13.02 - FUNDO MANUTE DES DAEDU BAS E VALPROF EDU-FUNDEB CIVIL 5.000,00 13.02.12.361.1042.074-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.000,00 13.01.27.813.1042.141-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão retroativos à partir de 26/12/2013, revogadas as disposições em contrário. utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 26 DE DEZEMBRO DE 2.013 1300 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO Murilo Zauith 13.01.12.361.1042.064-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Prefeito Municipal CIVIL 223.100,00 13.01.27.812.1051.078-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0820 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.013 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, retroativos à partir de 26/12/2013, revogadas as disposições em contrário. conforme especificado nos artigos. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 26 DE DEZEMBRO DE 2.013 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº Murilo Zauith 3646 de 26 de Dezembro de 2012. Prefeito Municipal D E C R E TA: DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0818 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.013 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.700,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, 1900 - SECRETARIAMUNICIPALDE MEIO AMBIENTE conforme especificado nos artigos. 19.02 - INSTITUTO MUNICIPALDO MEIO AMBIENTE 19.02.18.122.1082.128-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.700,00 O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 3646 de 26 de Dezembro de 2012. orçamentária(s): D E C R E TA: 1900 - SECRETARIAMUNICIPALDE MEIO AMBIENTE 19.02 - INSTITUTO MUNICIPALDO MEIO AMBIENTE Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor 19.02.18.122.1082.128-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.700,00 de R$ 1.963.600,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 1300 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO retroativos à partir de 26/12/2013, revogadas as disposições em contrário. 13.02 - FUNDO MANUTE DES DAEDU BAS E VALPROF EDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.074-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 26 DE DEZEMBRO DE 2.013 CIVIL 915.000,00 1 3 . 0 2 . 1 2 . 3 6 5 . 1 0 4 2 . 0 7 3 - 3 1 9 0 0 5 - O U T R O S B E N E F Í C I O S Murilo Zauith PREVIDÊNCIÁRIOS7.600,00 Prefeito Municipal 13.02.12.365.1042.073-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.041.000,00 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0821 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.013 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, orçamentária(s): conforme especificado nos artigos. 1300 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO 13.02 - FUNDO MANUTE DES DAEDU BAS E VALPROF EDU-FUNDEB O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 13.02.12.361.1042.074-319096-RESSARCIM. DE DESP. DE PESSOAL confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº REQUISITADO 110.000,00 3646 de 26 de Dezembro de 2012. 13.02.12.361.1042.126-339030-MATERIALDE CONSUMO 72.000,00 13.02.12.361.1042.126-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA D E C R E TA: JURÍDICA 47.600,00 13.02.12.361.1042.129-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor JURÍDICA 1.041.000,00 de R$ 132.440,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 13.02.12.365.1042.124-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1300 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO CIVIL 270.000,00 13.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO 13.02.12.365.1042.127-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 423.000,00 13.01.12.306.1042.063-339030-MATERIALDE CONSUMO 400,00 13.01.12.361.1042.064-319004-CONTRATACAO POR TEMPO Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos DETERMINADO 86.000,00 retroativos à partir de 26/12/2013, revogadas as disposições em contrário. 13.01.12.361.1042.064-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 26 DE DEZEMBRO DE 2.013 JURÍDICA 6.040,00 Murilo Zauith Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão Prefeito Municipal utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.681 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2014 08 DECRETOS orçamentária(s): DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0828 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2.013 1300 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, 13.01.12.306.1042.063-335041-CONTRIBUIÇÕES 106.440,00 conforme especificado nos artigos. 13.01.12.306.1042.063-335041-CONTRIBUIÇÕES 26.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe retroativos à partir de 27/12/2013, revogadas as disposições em contrário. confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 27 DE DEZEMBRO DE 2.013 D E C R E TA: Murilo Zauith Prefeito Municipal Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 882.033,02, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0825 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.013 0300 - PROCURADORIAGERALDO MUNICIPIO 03.01 - PROCURADORIAGERALDO MUNICIPIO Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, 03.01.02.062.1062.011-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.749,30 conforme especificado nos artigos. 0400 - GUARDAMUNICIPAL 04.01 - GUARDAMUNICIPAL O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 04.01.06.181.7012.007-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº CIVIL 80.000,00 3646 de 26 de Dezembro de 2012. 04.01.06.181.7012.007-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19.749,24 0500 - SECRETARIAMUNICIPALDE GOVERNO D E C R E TA: 05.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE GOVERNO 05.01.04.122.1082.013-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor CIVIL 163.000,00 de R$ 24.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05.01.04.122.1082.017-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1100 - SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL CIVIL 30.000,00 11.02 - FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL 0600 - SECRETARIAMUNICIPALDE FINANÇAS E RECEITA 11.02.08.244.5002.033-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.000,00 06.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE FINANÇAS E RECEITA 11.02.08.244.5002.043-319004-CONTRATACAO POR TEMPO 06.01.04.123.1082.018-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17.516,94 DETERMINADO 20.000,00 0800 - SECRETARIAMUNICIPALDE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE OBRAS PÚBLICAS Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 08.01.04.122.1132.020-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) CIVIL 99.000,00 orçamentária(s): 08.01.04.122.1132.020-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.956,16 1100 - SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 - FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL 0900 - SEC MUN DE AGRICULTURAFAMILIAR E ECON SOLIDARIA 11.02.08.241.5002.035-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA 09.01 - SEC MUN DE AGRICULTURAFAMILIAR E ECON SOLIDARIA JURÍDICA 4.000,00 09.01.20.122.1152.001-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 11.02.08.243.5001.021-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 CIVIL 71.432,10 09.01.20.122.1152.001-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 1100 - SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL retroativos à partir de 27/12/2013, revogadas as disposições em contrário. 11.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.122.5002.040-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 27 DE DEZEMBRO DE 2.013 CIVIL 7.744,70 11.01.08.122.5002.061-319004-CONTRATACAO POR TEMPO Murilo Zauith DETERMINADO 16.709,19 Prefeito Municipal 11.01.08.122.5002.061-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 213.700,00 11.01.08.122.5002.061-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.243,00 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0826 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.013 1500 - SECRETARIAMUNICIPALDE PLANEJAMENTO 15.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE PLANEJAMENTO Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, 15.01.15.122.1082.029-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL conforme especificado nos artigos. CIVIL 1.861,39 15.01.15.122.1082.029-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe JURÍDICA 38.501,00 confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 1600 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 3646 de 26 de Dezembro de 2012. 16.01 - ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DASEMFI 16.01.28.843.1082.099-329021-JUROS SOBRE A DIVIDA POR D E C R E TA: CONTRATO 18.000,00 16.01.28.843.1082.099-469071-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor RESGATADO 56.000,00 de R$ 70.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2000 - SECRETARIAMUNICIPALDE CULTURA 0500 - SECRETARIAMUNICIPALDE GOVERNO 20.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE CULTURA 05.02 - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS - FUNED 20.01.13.392.1182.138-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 370,00 05.02.04.122.1052.116-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão orçamentária(s): utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 1400 - SECRETARIAMUNICIPALDE SERVIÇOS URBANOS orçamentária(s): 14.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE SERVIÇOS URBANOS 0500 - SECRETARIAMUNICIPALDE GOVERNO 14.01.15.452.2002.025-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA 05.02 - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS - FUNED JURÍDICA 794.086,99 05.02.04.122.1052.116-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA 14.01.15.452.2002.027-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL JURÍDICA 70.000,00 CIVIL 87.946,03 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 27/12/2013, revogadas as disposições em contrário. retroativos à partir de 31/12/2013, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 27 DE DEZEMBRO DE 2.013 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 31 DE DEZEMBRO DE 2.013 Murilo Zauith Murilo Zauith Prefeito Municipal Prefeito Municipal Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.681 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2014 09 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0829 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2.013 22.01.15.452.2002.026-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200,00 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão conforme especificado nos artigos. utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 2200 - AGÊNCIAMUNICIPALDE TRANSPORTE E TRÂNSITO confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 22.01 - AGÊNCIAMUNICIPALDE TRANSPORTE E TRÂNSITO 3646 de 26 de Dezembro de 2012. 22.01.15.452.2002.026-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200,00 D E C R E TA: Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 31/12/2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 31 DE DEZEMBRO DE 2.013 de R$ 200,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 - AGÊNCIAMUNICIPALDE TRANSPORTE E TRÂNSITO Murilo Zauith 22.01 - AGÊNCIAMUNICIPALDE TRANSPORTE E TRÂNSITO Prefeito Municipal DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.681 RESOLUÇÃO Nº 001/2014 Art. 1º - Aprovar: A Reprogramação de Saldos/FEAS exercício 2013 para ano 2014, no valor R$ 282.066,87(duzentos e oitenta e dois mil, sessenta e seis reais e O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições oitenta sete centavos). conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em reunião ordinária nº 357, ata nº357, realizada no dia 25 de Fevereiro de 2014, pela Art. 2º - Aprovar; Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e maioria absoluta de seus membros; revoga as disposições em contrário. R E S O LVE: Dourados/MS, 25 de Fevereiro de 2014. Art. 1º - Aprovar: Comissão de Fundos; que ficou composta: Cleire Araujo de Santana Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Representantes não governamental: Michelle Romeiro Paurosi e Lisiany Ferreira Azambuja em substituição a Márcia Adriana Freire e Giselle Ferreira da Silva. RESOLUÇÃO Nº 005/2014 Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em Dourados/MS, 25 de Fevereiro de 2014. reunião ordinária nº357, ata nº 357, realizada no dia 25 de Fevereiro de 2014, por unanimidade dos presentes; Cleire Araujo de Santana Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS R E S O LVE: 1- Art. 1º - Aprovar: O Plano de Ação 2014 e Relatório de Atividades 2013 das RESOLUÇÃO Nº 002/2014 seguintes Entidades não Governamentais 1- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Dourados O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições 2- Associação Pestalozzi de Dourados conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em 3- Asilo da Velhice Desamparada de Dourados- Lar do Idoso reunião ordinária nº 357, ata nº357, realizada no dia 25 de Fevereiro de 2014, pela 4- Instituto Agrícola do Menor - IAME maioria absoluta de seus membros; 5- Lar de Crianças Santa Rita 6- Fraternidade de Aliança Toca de Assis R E S O LVE: 7- Associação Douradense de Assistência Social –ADAS - Lar Ebenezer Hilda Maria Correa Art. 1º - Aprovar: Comissão de Critérios de Partilha; que ficou composta: Art. 3º - Aprovar; Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e Representantes não governamental: Cleire Araújo de Santana em substituição a revoga as disposições em contrário. Márcia Adriana Freire. Dourados/MS, 25 de Fevereiro de 2014. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. Cleire Araujo de Santana Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Dourados/MS, 25 de Fevereiro de 2014. Cleire Araújo de Santana RESOLUÇÃO Nº 006/2014 Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em RESOLUÇÃO Nº 003/2014 reunião ordinária nº357, ata nº 357, realizada no dia 25 de Fevereiro de 2014, por unanimidade dos presentes; O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em R E S O LVE: reunião ordinária nº 357, ata nº 357, realizada no dia 25 de Fevereiro de 2014, por unanimidade dos presentes; 1- Art. 1º - Aprovar: Projeto de Aquisição Alimentos – PAA – CPR Doação Cooperativa de Aquicultores do Mato Grosso do Sul MSPEIXE – CNPJ R E S O LVE: 070.592/0001-02. No valor total de R$ 467.993,10(quatrocentos e sessenta e sete mil e novecentos e noventa três reais e dez centavos). Art. 1º - Aprovar: Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira do Sistema Único de Assistência Social – SUAS/FEAS ano 2013, 2- Art. 2º - Aprovar; Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. Dourados/MS, 25 de Fevereiro de 2014. Dourados/MS, 25 de Fevereiro de 2014. Cleire Araujo de Santana Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Cleire Araujo de Santana Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS RESOLUÇÃO Nº 007/2014 RESOLUÇÃO Nº 004/2014 O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições reunião ordinária nº 357, ata nº 357, realizada no dia 25 de Fevereiro de 2014, por conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em unanimidade dos presentes; reunião ordinária nº357, ata nº 357, realizada no dia 25 de Fevereiro de 2014, por unanimidade dos presentes; R E S O LVE: R E S O LVE: Art. 1º - Aprovar: O critério de Partilha do FEAS – Fundo Estadual de Assistência Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.681 10 RESOLUÇÕES Social – do exercício de 2014. maioria absoluta de seus membros; Art. 2º - Esta resolução, entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as R E S O LVE: disposições em contrário. Dourados/MS, 25 de Fevereiro de 2014. Art. 1º - Aprovar: ;Termo de Adesão no Cofinanciamento da Expansão Qualificada e Reordenamento dos Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens, Cleire Araujo de Santana Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. RESOLUÇÃO Nº 008/2014 Dourados/MS, 25 de Fevereiro de 2014. O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em Cleire Araujo de Santana reunião ordinária nº 357, ata nº357, realizada no dia 25 de Fevereiro de 2014, pela Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2014 PISO Unidade Executora Tipificação Capacidade de atendimento Previsão de Atendimento Valor Mensal Valor Anual PTMC Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias 213 213 R$ 7.242,00 R$ 86.904,00 PTMC Associação Pestalozzi de Dourados Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias 120 120 R$ 4.080,00 R$ 48.960,00 R$ 135.864,00 PAC I Instituto Agrícola do Menor - IAME Serviço de Acolhimento Institucional 20 20 R$ 2.500,00 R$ 30.000,00 PAC I Asilo da Velhice Desamparada de Dourados - Lar do Idoso Serviço de Acolhimento Institucional 45 45 R$ 5.409,04 R$ 64.908,48 PAC I Associação Evangélica Douradense de Assistência Social Orfanato Ebenézer Serviço de Acolhimento Institucional 40 40 R$ 5.000,00 R$ 60.000,00 PAC I Lar de Crianças Santa Rita Serviço de Acolhimento Institucional 50 50 R$ 6.250,00 R$ 75.000,00 PAC I Fraternidade de Aliança Toca de Assis Serviço de Acolhimento Institucional 18 18 R$ 2.250,00 R$ 27.000,00 R$ 256.908,48 R$ 392.772,48 PISO Unidade Executora Público Capacidade de atendimento Previsão de Atendimento Valor Mensal Valor Anual PBV CRAS - Benefício Eventual Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família PAIF 850 336 R$ 22.907,61 R$ 274.891,32 R$ 274.891,32 PFMC CREAS/PAEFI Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) 214 214 R$ 2.295,60 R$ 27.547,20 PFMC CREAS/LA E PSC Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de LA e de PSC 300 134 R$ 2.041,47 R$ 24.497,64 R$ 52.044,84 PAC I Lar Renascer Serviço de Acolhimento Institucional 12 12 R$ 6.208,21 R$ 74.498,52 PAC I CASA LAR PARA MULHERES Serviço de Acolhimento Institucional 5 5 R$ 900,00 R$ 10.800,00 PAC II CASA DA ACOLHIDA Serviço de Acolhimento Institucional 100 100 R$ 9.274,77 R$ 111.297,24 R$ 196.595,76 R$ 523.531,92 R$ 916.304,40 TOTAL PISO TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE CRITÉRIO DE PARTILHA- 2014 RECURSO - FEAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PROGRAMAS SOCIAIS PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS TOTAL GOVERNAMENTAL TOTAL GERAL TOTAL PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I TOTAL GERAL NÃO GOVERNAMENTAIS PROGRAMAS SOCIAIS TOTAL BENEFÍCIOS EVENTUAIS TOTAL PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE TOTAL PISO ALTA COMPLEXIDADE I Resolução nº. Rm/02/432/14/SEMAD Registre-se. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas Publique-se. Cumpra-se. atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. R E S O LVE: Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de fevereiro do ano de REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LEONICE ROSA ARAN, 2014. matrícula funcional nº 28371-1, ocupante do cargo de provimento efetivo Auxiliar de Serviços Básicos, a partir de 06/03/2014, da Secretaria Municipal de Serviços João Azambuja Urbanos (SEMSUR) para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). Secretário Municipal de Administração Registre-se. Resolução nº. Can/02/434/14/SEMAD Publique-se. Cumpra-se. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos do Município de Dourados... assentamentos funcionais. R E S O LVE: Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de fevereiro do ano de 2014. CANCELAR a Remoção ex-ofício do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, João Azambuja LUCIANAPEREIRASERAFIM, matricula 87341-1, publicado no Diário Oficial do Secretário Municipal de Administração Município nº 3676, de 26/02/2014 constante na Resolução nº Rm/02/351/14/SEMAD, conforme CI nº 170/2014/SEMED. Resolução nº. Rm/02/433/14/SEMAD Registre-se. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas Publique-se. atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica Cumpra-se. do Município de Dourados... Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos R E S O LVE: assentamentos funcionais. REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELAINNE MARIA Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de fevereiro do ano de EGUACHE PERES PEREIRA, matrícula funcional nº 114765836-1, ocupante do 2014. cargo de provimento efetivo de Gestor de Serviços Organizacionais, a partir de 17/02/2014, do Gabinete do Prefeito (GAB) para a Secretaria Municipal de João Azambuja Desenvolvimento Econômico Sustentável (SEMDES). Secretário Municipal de Administração 11 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2014 Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial - mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou relativo ao Processo n° 106/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE 02 custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais (DUAS) MÁQUINAS DE PINTURA, QUE SERÃO UTILIZADAS NA poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação Dourados-MS, 06 de março de 2014. subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 20/03/2014 (vinte de março do ano de dois mil e Walter Benedito Carneiro Júnior catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Secretário Municipal de Fazenda DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2014 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.681 EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2012/DL/PMD 170/2009/DCL/PMD PARTES: PARTES: Município de Dourados/MS Município de Dourados/MS Master Concretos Ltda. Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 005/2012. PROCESSO: Concorrência Pública n° 002/2009. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o acréscimo de OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e quantitativo em itens constantes em planilha orçamentária, decréscimo de quantitativo execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com início em 24/02/2014 e em itens constantes em planilha, bem como o acréscimo de itens não constantes em vencimento previsto para 24/08/2014. planilha originária, discriminados como extracontratuais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados/MS, 21 de fevereiro de 2014. Dourados/MS, 07 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2010/DL/PMD EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 213/2012/DL/PMD PARTES: CONTRATADA: Município de Dourados/MS Master Concretos Ltda. Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência n° 005/2012. PROCESSO: Tomada de Preços n° 015/2010. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo vigência contratual por mais Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: 07 (sete) meses, com início em 27/02/2014 e vencimento previsto para 27/09/2014 e a 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento prorrogação do prazo para a execução de serviços por mais 07 (sete) meses, com início 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento em 03/02/2014 e vencimento previsto para 03/09/2014. 15.451.125 – Construção, Ampliação e Melhorias em Prédios Públicos FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 2023 – Construção, Ampliação, Revitalização e Melhorias em Prédios e Espaços Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Públicos Dourados/MS, 31 de Janeiro de 2014. 44.90.51.00 – Obras e Instalações Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados-MS, 22 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, DO CONTRATO Nº 019/2011/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2013/DL/PMD CONTRATANTE: Município de Dourados/MS. CONTRATADA: Planacon Construtora Ltda. PARTES: Município de Dourados PROCESSO: Tomada de Preços n° 038/2010. Briatto Comércio Médico Hospitalar e Serviços Ltda - EPP. OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, por acordo entre as partes (sem que sejam aplicadas sanções a nenhuma das partes), os termos constantes PROCESSO: Pregão Presencial n° 151/2012. do contrato nº 019/2011/DL/PMD, cujo objeto versa a execução de serviços de OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por pavimentação asfáltica no Residencial Jatey, no Município de Dourados/MS. mais 06 (seis) meses, iniciando-se a partir de 15/02/2014 e término previsto para FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 15/08/2014. Dourados/MS, 20 de Janeiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Secretaria Municipal de Fazenda Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados/MS, 13 de fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2011/DL/PMD PARTES: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2013/DL/PMD Município de Dourados/MS Fácil Tendtudo Ltda – ME. PARTES: Município de Dourados PROCESSO: Pregão Presencial nº 030/2011 Netec Comércio e Assistência Técnica em Equipamento Hospitalar Ltda - ME. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, com início em 23/02/2014 com previsão de vencimento em PROCESSO: Pregão Presencial n° 151/2012. 23/06/2014, bem como o acréscimo ao valor contratual, de acordo com a prorrogação OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por do serviço ora pactuado será acrescido a quantia relativa aos 04 meses, referente a 06 mais 06 (seis) meses, iniciando-se a partir de 08/02/2014 e término previsto para veículos. 08/08/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados/MS, 21 de fevereiro de 2014. Dourados/MS, 07 de fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. Secretaria Municipal de Fazenda. 12 EXTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2013/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2014/DL/PMD PARTES: PARTES: Município de Dourados/MS Município de Dourados Anfer Construções e Comércio Ltda. I. A. Campagna Junior & Cia Ltda - EPP. PROCESSO: Concorrência Pública n° 009/2012. PROCESSO: Pregão Presencial nº 131/2013 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por OBJETO: Aquisição de plaquetas de patrimônio, objetivando atender o núcleo de mais 07 (sete) meses, com início em 03/12/2013 e vencimento previsto para patrimônio da Prefeitura Municipal de Dourados. 03/07/2014 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 07 (sete) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: meses, com início em 09/09/2013 e vencimento previsto para 09/04/2014. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 07.00. – Secretaria Municipal de Administração Dourados/MS, 06 de setembro de 2013. 07.01. – Secretaria Municipal de Administração Secretaria Municipal de Fazenda. 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2013/DL/PMD 2080. – Despesas com Custeio da Administração Municipal 33.90.30.00. – Material de Consumo PARTES: 33.90.30.28. – Material de Sinalização Visual e Afins Município de Dourados/MS VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de H.S. Engenharia Ltda. assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.050,00 (sessenta mil e cinquenta reais). PROCESSO: Tomada de Preços nº 004/2013 DATADE ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por Secretaria Municipal de Fazenda mais 02 (dois) meses, com início em 23/02/2014 e vencimento previsto para 23/04/2014. EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2014/DL/PMD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados/MS, 21 de fevereiro de 2014. PARTES: Secretaria Municipal de Fazenda Município de Dourados Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda. EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 246/2013/DL/PMD PROCESSO: Pregão Presencial nº 142/2013. OBJETO: Aquisição de materiais de prescrição médica e hospitalar, objetivando CONTRATADA: atender aos pacientes do Programa Hiperdia e as necessidades do Centro de HS Engenharia Ltda. Abastecimento Farmacêutico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO: Tomada de Preços n° 004/2013. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 10.303.16 – Assistência Farmacêutica 15.451.125 – Construção, Ampliação e Melhorias em Prédios Públicos 2096. - Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 2023 – Construção, Ampliação, Revitalização e Melhorias em Prédios e Espaços 2097. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Públicos 33.90.30.00. – Material de Consumo 44.90.51.00 – Obras e Instalações 33.90.30.10 – Produtos ou Materiais de Prescrição Médica FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 33.90.30.24. – Material Hospitalar Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de Secretaria Municipal de Fazenda assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 281.250,00 (duzentos e oitenta e um mil duzentos e EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 353/2013/DL/PMD cinquenta reais). DATADE ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2014. PARTES: Secretaria Municipal de Fazenda. Município de Dourados Mega Ponto Com Comércio e Serviços Ltda - ME. EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2014/DL/PMD PROCESSO: Pregão Presencial n° 016/2013. PARTES: OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, para Município de Dourados mais 60 (sessenta) dias, compreendendo o período de 01/02/2014 a 01/04/2014. Carreiro & Ferreira Ltda – ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. PROCESSO: Pregão Presencial nº 086/2013. Dourados, 31 de janeiro de 2014. OBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos (bebedouro e Secretaria Municipal de Fazenda. condicionador de ar), objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2014/DL/PMD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. PARTES: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Município de Dourados 04.00. – Guarda Municipal Datadados Tecnologia Ltda - ME. 04.01. – Guarda Municipal 6.181.701 – Programa de Desenvolvimento das Ações de Defesa Social PROCESSO: Pregão Presencial n° 139/2013. 1030. – Vídeo Monitoramento OBJETO: Contratação de empresa de informática especializada na captação de 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente dados variáveis e sistematização de dados do Cadastro Imobiliário do Município, 44.90.52.26. – Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares objetivando a confecção e impressão de carnês convencionais e auto-envelopados VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de referente às cobranças de Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU do Exercício de assinatura do Contrato. 2014, cobrança de taxa de publicidade, taxas de alvará e ISSQN. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.505,00 (cinco mil quinhentos e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DATADE ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2014. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Secretaria Municipal de Fazenda. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda 06.01. – Secretaria Municipal de Finanças e Receita EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2014/DL/PMD 4.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental PARTES: 2031. – Coordenação das Atividades de Gestão Tributária Município de Dourados 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Bruno Roque de Vasconcelos - ME. 33.90.39.33. – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de PROCESSO: Pregão Presencial nº 074/2013. assinatura do Contrato. OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha, objetivando atender às VALOR DO CONTRATO: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). necessidades e demandas dos novos Centros de Educação Infantil Municipais – DATADE ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2014. CEIM’S. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.681 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2014 13 EXTRATOS Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: assinatura do contrato. 13.00. – Secretaria Municipal de Educação VALOR DO CONTRATO: R$ 27.412,78 (vinte e sete mil e quatrocentos e doze 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na reais e setenta e oito centavos). 1025. – Implementação e Manutenção da Educação Infantil DATADE ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2014. 33.90.30.00. – Material de Consumo Secretaria Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.681 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2014 EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº06/2014 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 123/2014 20267 Carlos Tatsuta e Esposa Eulalia Pires n°75, Q-04, L-P/04/ Jd. Mato Grosso 203/2014 9212 Cleir Vieira Martins Martin Eberhat, Q-68, L-08/ Pq. Alvorada 126/2014 6697 Laercio José Hilgert Reinaldo Bianchi, Q-45, L-11/ Pq. Alvorada 137/2014 2517 Leandro Meneguini Teiji Matsui, Q-28, L-11/ Altos do Indaiá 132/2014 9159 Lourival Marques dos Santos Martin Eberhart, Q-70, L-18/ Pq. Alvorada 128/2014 1713 Lucimeire Akemi Miyazaki e Outros Gal. Castelo Branco n°632, Q-02, L-07/ Jd. Florida II 134/2014 37340 Luiz Ferreira Torres Ver. Ataulfo de Mattos n°6470, Q-16, L03/ Jd. Brasília 131/2014 59177 Mario Franco Borges Leônidas Alem n°1535, Q-82, L-05/ Jd. Água Boa 135/2014 42461 Meire Aparecida Pirola Nimia Aliva Cortez de Lucena n°6405, Q-6B, L10/ Jd. Maracanã 144/2014 24392 Odete Aparecida Vilhalva Ramos e Outros Uirapuru n°415, Q-66, L-04/ Vila Cachoeirinha 103/2004 13305 Valdir Américo Kermessi Olinda Pires de Almeida, Q-26, L-09/ Vila Planalto 104/2014 72709 Zelia Teixeira de Faria Pereira Anibal Pavão, Q-18, L-14/ Jd. Mônaco Dourados, 28 de Fevereiro de 2014 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº06/2014 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 442/2014 17928 Adão Maiolino Brum Juti, Q-06, L-08/ Vl. Nova Esperança 906/2014 89414 Alessandra Querino da Silva Mahamad Hassan Hajj n°1655, Q24, L-04/ Res. Santa Fé 988/2014 88995 Alessandro Padovani Franco Mustafa Saleh Abdo Sater n°1750, Q-08, L-14/ Res. Santa Fé 989/2014 88994 Alex Sandro Rossi da Cruz Mustafa Saleh Abdo Sater n°1740, Q-08, L-13/ Res. Santa Fé 498/2014 35210 Antonio da Silva Ribeiro Olavo Ribeiro dos Santos, Q-51, L17/ Jd. Guaicurus 1203/2014 33909 Barbara Missel Piantini Nilton de Mattos Pereira Filho, Q40, L-16/ Jd. Guaicurus 1112/2014 58772 Bernardo G. Grinfleder Antonio Emilio de Figueiredo, Q-67, L-P/AB/ Centro 990/2014 88998 Bruno Henrique Cardoso Mustafa Saleh Abdo Sater n°1780, Q-08, L-17/ Res. Santa Fé 908/2014 89393 Carmen Scherwinski Pereira Alameda das Palmeiras n°90, Q28A, L-01/ Res. Santa Fé 1116/2014 89059 Diego Dalla Vechia Cardoso Claudio Goelzer n°1770, Q-11, L-16/ Res. Santa Fé 905/2014 89418 Domingos Jorge Ferreira das Silva Reinaldo Bianchi n°1630, Q-24, L08/ Res. Santa Fé 992/2014 88826 Edilson Mateus Silvestrin e Outros Bom Jesus n°180, Q-01A, L-17/ Res. Santa Fé 421/2014 72751 Edna Aparecida Nogueira de Oliveira Antunes e Outro Anibal Pavão, Q-10, L-08/ Jd. Mônaco 419/2014 73261 Emilia Litsue Hitomi Alameda Dourados, Q-10, L-29/ Jd. Mônaco 1104/2014 34934 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Nilton de Mattos Pereira Filho Q44, L-02/ Jd. Guaicurus 642/2014 35295 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Duilio Aloi, Q-66, L-02/ Jd. Guaicurus 797/2014 33912 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Nilton de Mattos Pereira Filho n°755, Q-40, L-19/ Jd. Guaicurus 991/2014 89240 Erico Giradelo Stefanelo e Outros Martin Eberhart n°1625, Q-20, L-07/ Res. Santa Fé 420/2014 73269 Euclides da Cunha Instalações Elétricas EPP Alameda 04, Q-10, L-39/ Jd. Mônaco 1109/2014 35739 Evandro Cezar Domingos Tanaka Ver. Ataulfo de Mattos n°5985, Q11, L-19/ Jd. Cuiabá 1067/2014 14752 Fernando Ritter Alameda das Acácias, Q-25, L-26/ Portal de Dourados 1101/2014 68116 Genilson Francisco de Oliveira Da Liberdade, Q-06, L-06/ Jd. Santo Antonio 4023/2014 20451 Herminio Galeano PROC.: Erminio Galeano Gal. Osorio n°1175, Q-05, L-07/ Jd. Maringa 1059/2014 14698 João da Mata Correa Alameda dos Jacarandás, Q-23, L25/ Portal de Dourados 1060/2014 14755 João Demamann Filho Alameda das Acácias, Q-25, L-23/ Portal de Dourados 1105/2014 1154 José Aparecido Barbosa Desidério Felipe de Oliveira, Q-11, L08/ Res. Pq. do Lago I 1115/2014 22693 José Joaquim Cardoso PROC.: Antonia da Silva Cardoso C-05 n°1292, Q-02, L-03/ Jd. Canaã VI 904/2014 88839 Karina Tonieti Mori Souto e Outros Alameda das Palmeiras n°105, Q01, L-10/ Res. Santa Fé 1085/2014 3254 Lauro Machado de Souza João Cândido da Câmara, Q-09, L19/ Jd. Central 1086/2014 3253 Lauro Machado de Souza João Cândido da Câmara, Q-09, L18/ Jd. Central 995/2014 89336 Lucas Pizzuti Alfredo Richard Klein n°167, Q-26, L12/ Res. Santa Fé 1118/2014 11844 Manoel Felipe Ribeiro Arce Monte Alegre n°3260, Q-02, L-09/ Vila Mello 492/2014 72720 Marcelo Carneval Espanha, Q-18, L-24/ Jd. Mônaco 1106/2014 1134 Maria de Lourdes Magri Desidério Felipe de Oliveira n°88, Q14, L-04/ Res. Pq. do Lago I 1107/2014 1132 Maria de Lourdes Magri Desidério Felipe de Oliveira, Q-14, L02/ Res. Pq. do Lago I 14 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ Ata trezentos e cinqüenta e sete da reunião ordinária do Conselho Municipal Pauta; Reprogramação de Saldo para ano 2014, os conselheiros questionaram o de Assistência Social – CMAS porque da reprogramação de saldo que todo ano tem, Stella disse para comissão de fundos que foi por falta das licitações, colocado em votação. Aprovado pelos No dia vinte e cinco de Fevereiro de dois mil e quatorze compareceram os conselheiros presentes.7ª Pauta; Plano da ação e relatório de atividades das entidades seguintes conselheiros (as), Cleire Araujo, Ediana Bach, Michelle Paurosi, Lisiany que estão no critério de partilha do FEAS; Associação de Pais e Amigos dos Azambuja, Paula Fernanda, Waner Mariano, Diunisio Lima, Cleide Gonçalves, Altair Excepcionais - APAE Associação Pestalozzi de Dourados;Asilo da Velhice Rodrigues, Olívia Chaves, Cristiane Sisto, David Miranda e a secretaria executiva Desamparada de Dourados- Lar do Idoso;Instituto Agrícola do Menor;Lar de Crianças Danizete Capilé. A reunião inicia com a Presidenta do Conselho Cleire Santa Rita;Fraternidade de Aliança Toca de Assis;Associação Douradense de cumprimentando a todos (as), que passaria algumas pautas pois estava aguardando a Assistência Social –ADAS - Lar Ebenezer Hilda Maria Correa, colocado em votação. secretaria. 1ª Pauta; Indicação de conselheiros para comissão de fundos; a Presidente aprovado por unanimidade dos presentes. 8ª Pauta; Critério de Partilha do FEAS; convidou as conselheiras Michelle e Lisiany para fazer parte do comissão de fundos PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIStendo aceito bem como a indicação da conselheira Cleire Araújo para comissão de PISO TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PTMC, Associação de Pais e Critério de Partilha, colocado em votação. aprovado por unanimidade. 2ª Pauta; Amigos dos Excepcionais - APAE (R$86.904,00); Associação Pestalozzi de Dourados Denuncia do CRAS da Bororo, de que estava tendo a descontinuidade dos serviços e (R$48.960,00); - PISO DE ALTACOMPLEXIDADE I - PAC I; Instituto Agrícola do falta de funcionários, o CMAS esteve inloco e comprovou os fatos que vinha Menor – IAME (R$ 30.000,00); Asilo da Velhice Desamparada de Dourados - Lar acontecendo a comissão solicitou esclarecimento a Secretaria de Assistência que nos do Idoso (R$ 64.908,48); Associação Evangélica Douradense de Assistência Social informou que realmente tinha ocorrido mas que já tinha solucionado e se o conselho Orfanato Ebenézer (R$60.000,00); Lar de Crianças Santa Rita (R$75.000,00); quisesse poderia fazer uma nova visita, ficou decidido que a comissão voltara em outra Fraternidade de Aliança Toca de Assis (R$ 27.000,00). PROGRAMAS SOCIAIS – data. 3ª Pauta; Prestação de contas dos projetos da secretaria para 2014 pela Secretária PBV; CRAS - Benefício Eventual (R$274.891,32); PISO FIXO DE MÉDIA Ledi, ela falou das novas obras e reformas; construção do Centro de Referência COMPLEXIDADE - PFMC - CREAS/PAEFI (R$27.547,20); CREAS/LA E PSC Especializado de Assistência Social – CREAS; construção dos CRAS Jardim (R$24.497,64); PISO ALTA COMPLEXIDADE I – PACI - Lar Renascer Guaicurus; Construção da Sede da Secretaria de Assistência; Ampliação do CRAS do (R$74.498,52); CASA LAR PARA MULHERES (R$10.800,00); CASA DA Joquei Clube; Ampliação do CRAS do Parque do Lago; Ampliação do CRAS Cana 1; ACOLHIDA (R$ 111.297,24), Colocado em votação . aprovado por unanimidade Reforma e ampliação do Centro de Convivência da Pessoa Idosa do Jardim Água dos presentes. 9ª Pauta;Termo de Adesão no Cofinanciamento da Expansão Boa; Ampliação do Centro de Convivência da Pessoa com Deficiência Dorcelina Qualificada e Reordenamento dos Serviços de Acolhimento para Crianças, Folador, falou também do concurso, das conferencias, das ampliações dos serviços, do Adolescentes e Jovens, Lívia explicou que com o termo de adesão poderá receber por controle social no fortalecimento dos Conselhos. A Secretaria Ledi e se colocou a criança o cofinanciamento de R$500,00 dentro da meta de cada entidade, colocado em disposição para qualquer esclarecimento. APresidente Cleire solicitou a Secretaria o votação. Aprovado por unanimidade dos presentes. 10ª Pauta; Entidades que estão no conserto do Veiculo Gol que serve a casa dos conselhos, a Secretaria informou que critério de partilha que não cumpriram os prazos de entrega de documentos(conforme estava com dificuldade em mandar arrumar o veiculo e que ela é contra a compra de ata de Novembro), a Presidente explicou que entidade CEIA foi dado vários prazos veículos que a melhor solução seria a locação e que para os monitoramentos poderá para entrega do plano de ação e não foi cumprido, vindo e entregar o plano de ação na estar solicitando o veiculo que atende a secretaria, falou ainda da Audiência Publica Reunião do dia vinte oito de janeiro ao analisar foi constatado que estava sem que o conselho tem chamar. ASecretaria agradeceu a acolhida do conselho mais uma assinatura do presidente e da coordenadora da entidade (no qual não foi devolvido ate a vez se colocou a disposição. 4ª Pauta; – Projeto Peixe MS do Banco de Alimentos da presente data e encaminhado um novo plano de ação), ficou decidido que analisariam Secretaria de Agricultura Familiar e Economia Solidaria, Sra Rosimara e Sr. João o plano e devolveria para as devidas assinaturas e a sim foi feito com analise do plano apresentarão o projeto que já é fornecido para entidades de Assistência Social e para os de ação de 80 atendimento no fortalecimento de vinculo e também entraria como CRAS, o Banco de Alimentos tem setenta e dois produtores cadastrado e recebem R$ serviços, pois no ano anterior a entidade foi orientada pela secretaria executiva 6.500,00(seis mil e quinhentos reais) o valor do contrato. E precisa da aprovação e da Danizete como a assessora de planejamento Lívia para que mudassem seus estatutos fiscalização do conselho. Os conselheiros perguntaram como é feita a distribuição para que não viessem a perder recursos que a novas legislações estão pedindo, foi como sabemos a quantidade o sr. João informou que foi sugerido que as entidades colocado para o conselho para um prazo maior para entidades que não haviam feito as adquirissem uma balança para a pesagem do produto que isso facilitaria na prestação adequações. O conselho não aceitou, e que retorne o plano de ação anterior. Colocado de contas do recebimento. Rosimara e João se colocaram a disposição para sanar em votação. Aprovado por unanimidade. Ficando decidido também que o conselho algumas duvidas que possa surgir. Colocado em votação. Aprovado por unanimidade publique a data de entrega da documentação e encaminhe para cada entidade com data dos presentes. 5ª Pauta; – Prestação de Contas Demonstrativo Sintético Anual da de entrega e para as devidas adequações não aceitando prorrogação. Não havendo Execução Físico Financeira do Sistema Único de Assistência Social – SUAS/FEAS/ mais nada eu Danizete lavrei esta ata juntamente com os (as) conselheiros (as) do exercício 2013, Colocado em votação. Aprovado por unanimidade dos presentes. 6ª presentes. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.681 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2014 ATA - CMAS 1113/2014 57052 Maria Helena Marques Moreira PROCURADOR: Laerson Barbosa dos Santos Alameda das Camélias n°265, Q20, L-18/ Portal de Dourados 443/2014 15854 Maria Joana Comandolli Jose de Mattos Pereira, Q-15, L-07/ Alto das Paineiras 365/2014 26802 Marilda Aparecida Espindola Arevalo Humaita, Q-30, L-20/ Jd. Santo André 1097/2014 7669 Mario Sussumu Tanamati Delmar de Oliveira, Q-06, L-22/ Vila São Luiz 996/2014 88992 Messias Villa Mendonça Alameda das Palmeiras n°405, Q08, L-11/ Res. Santa Fé 1062/2014 14738 Onofre Lopes da Silva Alameda das Acácias, Q-24, L-20/ Portal de Dourados 1063/2014 14737 Onofre Lopes da Silva Alameda das Acácias, Q-24, L-19/ Portal de Dourados 911/2014 88969 Patricia Andrea Torres Garcia Bassi e Outros Alameda das Palmeiras n°385, Q07, L-05/ Res. Santa Fé 474/2014 72912 Reginaldo Costa Alameda 02, Q-16, L-01/ Jd. Mônaco 479/2014 72913 Reginaldo Costa Alameda 02, Q-16, L-02/ Jd. Mônaco 478/2014 73107 Ricardo Ducci Alameda 07, Q-14, L-28/ Jd. Mônaco 1056/2014 14653 Rodolfo Rupp Alameda das Camélias, Q-20, L-23/ Portal de Dourados 366/2014 51476 Rogerio Portilho Martins e Outros Josue Garcia Pires n°400, Q-87, L20/ Jd. Água Boa 1058/2014 14697 Sebastião de Oliveira Rocha Neto Alameda dos Jacarandás, Q-23, L24/ Portal de Dourados 999/2014 89234 Sergio Augusto Porto Ribeiro Alameda das Palmeiras n°480, Q20, L-01/ Res. Santa Fé 1094/2014 1064 Valdemir Barbosa de Vasconcelos Antonio Emilio de Figueiredo, Q-03, L-00/ Jd. Olinda 1095/2014 1065 Valdemir Barbosa de Vasconcelos Antonio Emilio de Figueiredo, Q-02, L-00/ Jd. Olinda 1096/2014 1066 Valdemir Barbosa de Vasconcelos Antonio Emilio de Figueiredo, Q-01, L-00/ Jd. Olinda Dourados, 28 de Fevereiro de 2014 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D 15 CONVOCAÇÃO/ASSEMBLÉIA GERAL - SINJORGRAN Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.681 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2014 AV I S O D E L I C I TA Ç Ã O Dourados/MS, 06 de março de 2014. Processo nº. 001/2014/PreviD TOMADA DE PREÇOS LAERCIO ARRUDA DIRETOR PRESIDENTE EDITAL Nº. 002/2014 O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PreviD, torna público com base na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações vigentes, que DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 019/2013/PREVID promoverá licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, cujo objeto é a aquisição de central telefônica e contratação de serviços de O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela configuração e instalação, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, em conformidade 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste com as condições e especificações descritas no Edital e seus anexos. Os envelopes de RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, “Habilitação” e “Proposta de Preço” serão recebidos em reunião pública, perante a cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de transporte e Comissão Permanente de Licitação do PREVID às 08h:00m do dia 27/03/2014 na sala mudança, para atender a necessidade de mudança de endereço da Sede Administrativa de reuniões do PREVID localizada na Rua Ciro Melo, nº. 1756 – Centro na cidade de e da Central de Perícias Médicas do PreviD. Dourados/MS. O Edital poderá ser obtido gratuitamente na sede do PREVID no endereço supra citado, através de cópia que será disponibilizada em arquivo gravável Dourados/MS, 05 de março de 2014. em CD ou PEN-DRIVE, os quais devem ser fornecidos pelos interessados. Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefon LAERCIO ARRUDA e (067) 3427-4040. Diretor Presidente DUCALMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, torna Público que requereu do RESTAURANTE VEGETARIANO NATURAL- ME, torna Público que requereu Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de Condomínio Residencial Multi-familiar, Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO , para atividade de localizada na Rua Major Capilé, Quadra 01, Lote C, Jardim Yoshikawa, no município RESTAURANTE, localizado na Rua Hayel Bon Faker, 948, Jardim Água Boa, no de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA Alves, 1985, sala 7, centro, em Dourados, no dia 11 de março de 2014, com primeira GRANDE DOURADOS (SINJORGRAN) chamada às 19h30, com a seguinte ordem do dia: - Avaliação da contraproposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) apresentada CONVOCAÇÃO pela direção da empresa TVMorena; - Outros assuntos. Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran) Dourados (MS), 05 de fevereiro de 2014. convoca sua diretoria e os jornalistas filiados que estejam quites com as obrigações estatutárias e trabalham na TV Morena de Dourados para uma ASSEMBLEIA Karine Arminda de Fátima Segatto GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em sua sede, à Rua Joaquim Teixeira Presidenta do Sinjorgran EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da UDAM juntamente com o presidente da ASSOCIAÇÃO DE O Presidente da UDAM juntamente com o presidente da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO : MORADORES DO BAIRRO : Canaa I convida todos os residentes da localidade para participarem da JD. Monte Libano convida todos os residentes da localidade para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL a ser realizada no dia 30 de Março 2014,com inicio as 08: ASSEMBLÉIAGERALa ser realizada no dia 06 de Abril 2014,com inicio as 08: horas horas e termino ás 15:00 horas,local Rua Apolonio de Melo esquina com Av. Canna e termino ás 15:00 horas,local ainda a ser definido para deliberarem sobre a seguinte I,para deliberarem sobre a seguinte pauta do dia: pauta do dia: 01. Reforma do Estatuto Social da Associação e Adequações ao novo código civil 01. Reforma do Estatuto Social da Associação e Adequações ao novo código civil Brasileiro. Brasileiro. 02. Eleição da Diretoria executiva e do seu Conselho Fiscal. 02. Eleição da Diretoria executiva e do seu Conselho Fiscal. 03. Posse da diretoria eleita. 03. Posse da diretoria eleita. As Chapas concorrentes terão até o dia 21 de Março do corrente ano as 17:00 horas As Chapas concorrentes terão até o dia 28 de Março do corrente ano as 17:00 horas para realizar as inscrições na sede da UDAM situada no Estadio Douradão. para realizar as inscrições na sede da UDAM situada no Estadio Douradão. Demetrio Cavalcante Adilson Freitas Valdez Demetrio Cavalcante Comissão Eleitoral Juntamente com UDAM Presidente da UDAM Presidente Ass. Mor. Canna I Presidente da UDAM Dourados 28 de Fevereiro de 2014 Dourados 05de Março 2014 LICITAÇÕES - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - UDAM