ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.698 14 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 RESOLUÇÕES DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2014 RESOLUÇÃO Nº. 003/2014/GAB/SEMDES/PMD NEIRE COLMAN Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável Resolução nº.Lm/02/220/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, NEIRE COLMAN, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃOCONFERIDASPELOINCISO IIDOARTIGO 55DALEICOMPLEMENTAR 214DE25DEABRILDE2013. RESOLVE: Art. 1° - Cancelar a RESOLUÇÃO Nº. 002/2014/GAB/SEMDES/PMD, que regulamenta o evento 11ª Festa do Peixe de Dourados 2014. Art. 2° - Cancelar o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014/SEMDES/PMD, de seleção das propostas para comercialização no evento 11ª Festa do Peixe de Dourados 2014. Art. 3° - Esta Resolução entraemvigor na data de publicação. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL Dourados/MS, 28 de março de 2014. João Azambuja, SecretárioMunicipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 28 de Março de 2014. Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: ADEMAR CABRAL DE ARAUJO 47751-1 GMD 4 08/02/2014 A 11/02/2014 ADEMAR CABRAL DE ARAUJO 47751-1 GMD 11 12/02/2014 A 22/02/2014 ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 502133-1 SEMED 4 25/02/2014 A 28/02/2014 ADRIANA LINE 114760936-3 SEMED 15 06/02/2014 A 20/02/2014 ALTAIR GOMES OGEDA 31921-1 SEMED 10 18/02/2014 A 27/02/2014 ALYNE LODO COCA 114768949-1 SEMED 15 12/02/2014 A 26/02/2014 ANA DA SILVA GOMES 114760733-1 SEMED 15 26/02/2014 A 12/03/2014 ANA PEREIRA SERAFIM 153521-1 SEMED 15 03/02/2014 A 17/02/2014 ANA ROSA CABRAL AGUIRRE 114760589-1 SEMED 15 12/02/2014 A 26/02/2014 ANDREIA CANUTO DO NASCIMENTO 114764299-3 SEMS 15 17/02/2014 A 03/03/2014 ANN ELIZABETH VASCONCELOS DO NASCIMENTO 152431-1 SEMED 15 18/02/2014 A 04/03/2014 ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS AGUILERA 2111001 SEMED 10 10/02/2014 A 19/02/2014 ANTONIO GOTARDE 114761128-2 SEMOP 15 04/02/2014 A 18/02/2014 APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA 4111-1 SEMED 15 17/02/2014 A 03/03/2014 AUREA GOMES SANTOS 114762145-1 SEMED 15 01/02/2014 A 15/02/2014 AURENICE SALOMONE DA MATTA 501776-1 SEMED 15 01/02/2014 A 15/02/2014 CICERA AMELIA DA SILVA 4541-1 SEMED 15 17/02/2014 A 03/03/2014 CIMARA MORAES QUEIROZ 34911-1 SEMED 5 14/02/2014 A 18/02/2014 CLARICE FERREIRA DOS SANTOS 501899-4 SEMED 5 10/02/2014 A 14/02/2014 CLEONICE BELARMINO NEVES 143301-2 SEMED 15 11/02/2014 A 25/02/2014 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 501751-1 SEMED 15 05/02/2014 A 19/02/2014 CREUZA MARANGOM CAMARGO 87391-1 SEMAD 10 19/02/2014 A 28/02/2014 DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 114764425-2 SEMED 8 19/02/2014 A 26/02/2014 DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 114764425-3 SEMED 8 19/02/2014 A 26/02/2014 DAYANE DA SILVA CUNHA 114767231-2 SEMAFES 4 04/02/2014 A 07/02/2014 DENISE DANTAS DE LIMA AKUCEVIKIUS 114766428-2 SEMS 15 06/02/2014 A 20/02/2014 EDINEIA DE ARRUDA FERREIRA 114766298-1 SEMAS 15 14/02/2014 A 28/02/2014 EDUVIRGES DE SOUZA NONATO 114764043-1 SEMED 15 27/02/2014 A 13/03/2014 EKCLESIANE MARTINEZ GONÇALVES 114766333-2 FUMSAHD/HU 15 19/02/2014 A 05/03/2014 ELIANE FERNANDES DANTAS 114764393-1 SEMS 10 20/02/2014 A 01/03/2014 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 114760288-1 SEMS 15 13/02/2014 A 27/02/2014 ELISANGELA DA SILVA ALEXANDRE SOUZA 63191-1 SEMED 10 12/02/2014 A 21/02/2014 ELZA LUIZA DOS SANTOS FERREIRA 114761885-1 SEMED 15 10/02/2014 A 24/02/2014 ENEDINA FERREIRA DA SILVA 153931-1 SEMED 10 05/02/2014 A 14/02/2014 ENOIR ALVES DE SOUZA GAIA 114766518-1 SEMS 1 14/02/2014 A 14/02/2014 ENOIR ALVES DE SOUZA GAIA 114766518-1 SEMS 8 17/02/2014 A 24/02/2014 ERALDO FUCHS VIANA 46001-1 SEPLAN 15 18/02/2014 A 04/03/2014 FATIMA BELO DA SILVA ROCHA 114760663-1 SEMED 15 20/02/2014 A 06/03/2014 FERNANDA TORRACA DE OLIVEIRA 114764228-1 SEMS 15 03/02/2014 A 17/02/2014 FLAVIA EMANNUELY ROMEIRO WINTER 114768471-1 AGETRAN 5 19/02/2014 A 23/02/2014 GISLAYNE FATIMA DE CARVALHO 114768232-1 FUMSAHD/HU 15 17/02/2014 A 03/03/2014 HOSANA BERTO DE OLIVEIRA 114760372-2 SEMED 15 01/02/2014 A 15/02/2014 HUMBERTO LUIS CANDEO FONTANINI 114760355-1 SEMS 15 07/02/2014 A 21/02/2014 IDENILZA ROSANGELA BORGES 114763486-1 SEMED 15 24/02/2014 A 10/03/2014 ILDA ARAUJO DE ANDRADE 11476072-01 SEMED 14 13/02/2014 A 26/02/2014 IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA 82121-1 SEMS 15 29/01/2014 A 12/02/2014 IRENE DE ALENCAR SALVIANO 501538-4 SEMED 15 06/02/2014 A 20/02/2014 JANAINA OLIVEIRA BRITO 86511-1 SEMED 15 12/02/2014 A 26/02/2014 JANIA DORALICE DE SOUZA MACHADO 2591-1 SEMS 15 21/02/2014 A 07/03/2014 JOOSSANDRA CRUZ GONCALVES MARIA 114760837-3 SEMED 5 10/02/2014 A 14/02/2014 JOSE CARLOS DE SOUZA 114766445-1 SEMED 4 10/02/2014 A 13/02/2014 JOSE JOAQUIM DE SOUZA 141241-2 SEMS 4 10/02/2014 A 13/02/2014 JOSEFA DO NASCIMENTO BARBOSA 6741-1 SEMED 15 03/02/2014 A 17/02/2014 JULIA MARIA DA SILVA BORGES 31621-1 SEMED 15 24/02/2014 A 10/03/2014 JULIANA RIBAS FERREIRA 114767453-3 SEMS 15 04/02/2014 A 18/02/2014 Anexo Único - Resolução nº Lm/02/220/14/SEMAD LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): KEILA ALMEIDA RAMOS 114768447-1 FUMSAHD/HU 15 03/02/2014 A 17/02/2014 LAIDE SPERTI 11476238-01 SEMED 15 20/02/2014 A 06/03/2014 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.698 Resolução nº.Lm 02/221/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, SecretárioMunicipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de dezembro 2013, janeiro, fevereiro e março de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 28 de Março de 2014. LAURO DA SILVA 14161-1 SEMSUR 15 21/01/2014 A 04/02/2014 LEILA ARGUELHO DA SILVA MENEZES 114764432-1 SEMED 7 12/02/2014 A 18/02/2014 LEONETE ARCANJO BARTNIKOVSKI 86661-1 SEMED 15 19/02/2014 A 05/03/2014 LINDIANE KEYLA DA SILVA 146991-2 SEMED 7 19/02/2014 A 25/02/2014 LINDIANE KEYLA DA SILVA 146991-2 SEMED 8 26/02/2014 A 05/03/2014 LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR 501716-6 SEMED 5 20/02/2014 A 24/02/2014 LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR 501716-5 SEMED 5 20/02/2014 A 24/02/2014 LUCELENA FLORES SALDIVAR DA SILVA 1147462439-4 FUMSAHD/HU 10 21/02/2014 A 02/03/2014 LUCIENNE MORISCO RAPCHAN 48351-1 SEMED 15 24/02/2014 A 10/03/2014 LUIS BARBOSA 114762489-3 SEMS 15 04/02/2014 A 18/02/2014 LUZIA FARIAS BISERRA 88871-1 SEMAD 15 05/02/2014 A 19/02/2014 LUZIMARA CAETANO DA SILVA 86811-1 SEMS 15 24/02/2014 A 10/03/2014 MADALENA FLORENCIO DA SILVA 114766150-4 PROCON 13 31/01/2014 A 12/02/2014 MADALENA FLORENCIO DA SILVA 114766150-4 PROCON 2 14/02/2014 A 15/02/2014 MAIARA ROGELIA FERNANDES CAPELAXIO NAPOLEAO 114764478-1 SEMS 3 26/02/2014 A 28/02/2014 MAIARA ROGELIA FERNANDES CAPELAXIO NAPOLEAO 114764478-1 SEMS 2 24/02/2014 A 25/02/2014 MARCIA AQUINO MAGALHAES 77391-2 SEMED 15 12/02/2014 A 26/02/2014 MARCIA FLORIANO 114762946-2 SEMAS 2 03/02/2014 A 04/02/2014 MARCIA FLORIANO 114762946-2 SEMAS 3 05/02/2014 A 07/02/2014 MARCILENE FERREIRA CARDOSO 1147605540-2 SEMED 15 03/02/2014 A 17/02/2014 MARCUS ANTONIO CLEMENTE PAIVA 82891-1 SEMED 15 03/02/2014 A 17/02/2014 MARCUS HENRIQUE LUCHESE ALVES 114763665-1 SEMS 15 18/02/2014 A 04/03/2014 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 87671-1 SEMED 15 01/02/2014 A 15/02/2014 MARIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES 114766585-2 SEMED 10 18/02/2014 A 27/02/2014 MARIA APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO 114765708-1 SEMED 15 03/02/2014 A 17/02/2014 MARIA APARECIDA PAES 500999-4 SEMS 10 05/02/2014 A 14/02/2014 MARIA CLAUDELINA DE OLIVEIRA 32421-1 SEMED 15 03/02/2014 A 17/02/2014 MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA 79241-1 SEMED 5 24/02/2014 A 28/02/2014 MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA 114760351-1 SEMED 5 24/02/2014 A 28/02/2014 MARIA EUZA PEDREIRO SANCHES 130271-3 SEMS 15 13/02/2014 A 27/02/2014 MARIA HELENA COUTINHO DA COSTA 1471-1 SEMAS 15 03/02/2014 A 17/02/2014 MARIA HELENA DA SILVA COLMANS 114762061-1 SEMAS 15 03/02/2014 A 17/02/2014 MARIA JOSE MACHADO 24961-1 SEMS 4 11/02/2014 A 14/02/2014 MARIA JOSE MACHADO 24961-1 SEMS 5 17/02/2014 A 21/02/2014 MARIA JOSE PEREIRA DANIEL 114763459-1 SEMED 4 04/02/2014 A 07/02/2014 MARIA LOURDES DOS SANTOS FELIX 148581-2 SEMED 15 01/02/2014 A 15/02/2014 MARIA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS 8261-1 SEMED 15 01/02/2014 A 15/02/2014 MARIA LURDE ANTONIA DOS SANTOS 29091-1 SEMED 15 01/02/2014 A 15/02/2014 MARIA MADALENA BERNARDES 153311-1 SEMAS 5 10/02/2014 A 14/02/2014 MARIA MADALENA BERNARDES 153311-1 SEMS 10 15/02/2014 A 24/02/2014 MARIA ROSIANE ALVES 114765012-1 SEMS 5 20/02/2014 A 24/02/2014 MARIA SOUZA DE BRITO 18581-1 SEMS 10 13/02/2014 A 22/02/2014 MARILEY DE MENEZES CORREIA LUNAGOMEZ 114765172-1 SEMED 11 07/02/2014 A 17/02/2014 MARILUCE ESPERANDIO 114760819-5 FUMSAHD/HU 5 31/01/2014 A 04/02/2014 MARINA BRASERO DA SILVA 8531-1 SEMED 15 24/02/2014 A 10/03/2014 MARINA FERRAZ DE SOUZA 114761936-1 SEMED 8 13/02/2014 A 20/02/2014 MARINA FERRAZ DE SOUZA 114761936-1 SEMED 7 21/02/2014 A 27/02/2014 MARINALVA SANTOS GOMES 8561-1 SEMED 10 12/02/2014 A 21/02/2014 MARINALVA SANTOS GOMES 8561-1 SEMED 5 22/02/2014 A 26/02/2014 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 31881-1 SEMS 15 11/02/2014 A 25/02/2014 MARLENE FIALHO GARCIA DE SOUZA 501654-4 SEMED 4 17/02/2014 A 20/02/2014 MEIRELICE RAMOS DE PAULA 114760191-5 FUMSAHD/HU 5 03/02/2014 A 07/02/2014 MEIRELICE RAMOS DE PAULA 114760191-5 FUMSAHD/HU 10 17/02/2014 A 26/02/2014 NADIA DELGADO MARQUES 114766909-2 SEMSUR 7 03/02/2014 A 09/02/2014 NEIDE DOS SANTOS BORGES 501188-3 SEMS 15 12/02/2014 A 26/02/2014 NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA SILVA 114760645-1 SEMED 15 06/02/2014 A 20/02/2014 NERILDA ROSA DA SILVA 114762994-1 SEMED 15 10/02/2014 A 24/02/2014 NERY CRISTIANE FERNANDES 114761397-2 SEMED 15 04/02/2014 A 18/02/2014 NEUZA ALVES PRACIDELLI 11476692-2 SEMS 15 04/02/2014 A 18/02/2014 NILSON ARAUJO FIGUEREDO 43711-1 GMD 15 18/02/2014 A 04/03/2014 NILVA CELESTRINO ROCHA NARCIZO 114767869-1 SEMED 5 03/02/2014 A 07/02/2014 ODALEIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA 501343-4 SEMED 10 10/02/2014 A 19/02/2014 ONEI PEREIRA DE FARIA JESUS 43171-1 SEMED 15 20/02/2014 A 06/03/2014 OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA 34521-1 SEMS 12 17/02/2014 A 28/02/2014 ROBERTA DA SILVA MOUTINHO 114765803-1 SEMS 15 18/02/2014 A 04/03/2014 ROBERTO FERREIRA 114760239-1 SEMID 15 24/02/2014 A 10/03/2014 ROSA DE ALMEIDA MOREIRA MOTA 501009-5 SEMS 15 06/02/2014 A 20/02/2014 ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA 86571-1 SEMED 4 25/02/2014 A 28/02/2014 ROZIMAR CRISTIANE ARAUJO NOLASCO LOURES 80421-1 SEMED 15 01/02/2014 A 15/02/2014 SARAY TEREZINHA OZELAME ROSSI 81751-1 SEMED 4 18/02/2014 A 21/02/2014 SARAY TEREZINHA OZELAME ROSSI 81751-1 SEMED 11 22/02/2014 A 04/03/2014 SERGIO HENRIQUE MARTINS ROAS 85261-1 SEMED 14 03/02/2014 A 16/02/2014 SIMEI PEREIRA VERAO 81911-1 SEMS 15 12/02/2014 A 26/02/2014 SIRLEY VERAO NOGUEIRA 79611-2 SEMED 15 01/02/2014 A 15/02/2014 SONIA MARIA FERREIRA ARAUJO SANTOS 501627-4 SEMED 10 05/02/2014 A 14/02/2014 SONIA MARIA FERREIRA ARAUJO SANTOS 501627-5 SEMED 15 05/02/2014 A 19/02/2014 SONIA MARIA FERREIRA ARAUJO SANTOS 501627-4 SEMED 5 15/02/2014 A 19/02/2014 SUEILA MARY FIGUEIREDO 87181-1 SEMS 6 01/02/2014 A 06/02/2014 SUELI RAIMUNDO DOS SANTOS 114760879-5 FUMSAHD/HU 15 23/02/2014 A 09/03/2014 TAIZA SILVA SARTORATO 114765186-1 SEMED 15 20/02/2014 A 06/03/2014 TERESINHA DE FATIMA FERREIRA 34431-1 SEMS 12 17/02/2014 A 28/02/2014 THALYTA CASTRO 114766535-1 SEMAD 15 13/02/2014 A 27/02/2014 THANIA CAETANO CHAVES 114761336-2 SEMED 10 10/02/2014 A 19/02/2014 THANIA CAETANO CHAVES 114761336-3 SEMED 10 10/02/2014 A 19/02/2014 THANIA CAETANO CHAVES 114761336-2 SEMED 5 20/02/2014 A 24/02/2014 THANIA CAETANO CHAVES 114761336-3 SEMED 5 20/02/2014 A 24/02/2014 VALDEIR AVELINO DE JESUS 29771-1 FUNCED 15 15/02/2014 A 01/03/2014 VALDIRENE PEREIRA DA SILVA ROCHA 114763644-4 FUMSAHD/HU 15 07/02/2014 A 21/02/2014 VANESSA CAROLINA SENATORE 114766947-3 SEMID 15 14/02/2014 A 28/02/2014 VERA LUCIA ALVES 114768646-1 FUMSAHD/HU 15 09/02/2014 A 23/02/2014 VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO 11476507-03 SEMS 12 17/02/2014 A 28/02/2014 VERA ODETE PAZ ESQUIVEL 88661-1 SEMED 10 09/02/2014 A 18/02/2014 ZELINDA ARAUJO VIANA GOMES 89941-1 SEMS 15 22/02/2014 A 08/03/2014 ZILDA VITAL DE BARROS SILVA 501643-4 SEMED 15 10/02/2014 A 24/02/2014 ZILMA ALVES DE SOUZA SANTOS 11476138-01 SEMED 15 03/02/2014 A 17/02/2014 ZULEIDE DO CARMO BONFIM 114760296-1 SEMS 15 28/01/2014 A 11/02/2014 Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: ADEMAR CABRAL DE ARAUJO 47751-1 GMD 19 23/02/2014 A 13/03/2014 ADRIANA LINE 114760936-3 SEMED 15 21/02/2014 A 07/03/2014 ALICE MITIE TOMONAGA 82881-1 SEMED 180 07/12/2013 A 04/06/2014 ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA 24471-1 SEMED 30 01/02/2014 A 02/03/2014 ALSIENE DOS SANTOS MARTINS FERREIRA 114761515-1 SEMED 30 01/02/2014 A 02/03/2014 ALYNE DE JESUS DA SILVA 502063-1 SEMS 30 25/02/2014 A 26/03/2014 ANA CYNTHIA RAMOS VIEIRA 1147644971 SEMED 30 21/02/2014 A 22/03/2014 ANA DA SILVA GOMES 114760733-1 SEMED 45 13/03/2014 A 26/04/2014 ANA MARCIA NARCISO LIMA FERRO 86961-1 SEMED 30 13/02/2014 A 14/03/2014 ANA PEREIRA SERAFIM 153521-1 SEMED 75 18/02/2014 A 03/05/2014 ANA ROSA CABRAL AGUIRRE 114760589-1 SEMED 45 27/02/2014 A 12/04/2014 ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 114762595-2 SEMAS 60 03/02/2014 A 03/04/2014 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES 114761509-9 SEMS 30 05/02/2014 A 06/03/2014 ANN ELIZABETH VASCONCELOS DO NASCIMENTO 152431-1 SEMED 5 05/03/2014 A 09/03/2014 ANTONIA MARIA ESCORSE 3961-1 SEMED 180 27/02/2014 A 25/08/2014 APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA 4111-1 SEMED 15 04/03/2014 A 18/03/2014 APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 4151-1 SEMED 90 02/02/2014 A 02/05/2014 AUREA GOMES SANTOS 114762145-1 SEMED 45 16/02/2014 A 01/04/2014 AURENICE SALOMONE DA MATTA 501776-1 SEMED 15 16/02/2014 A 02/03/2014 BETANIA DOS SANTOS RODRIGUES 114760249-1 SEMS 60 16/02/2014 A 16/04/2014 CELIA VELASQUE DE VILHAGRA 147071-3 SEMED 90 18/02/2014 A 18/05/2014 CELIS REGINA SABIAO COELHO DE QUEIROZ 30881-1 SEMS 90 12/02/2014 A 12/05/2014 CICERA AMELIA DA SILVA 4541-1 SEMED 30 04/03/2014 A 02/04/2014 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 501751-1 SEMED 15 20/02/2014 A 06/03/2014 DEIRY JEANNI CLAVISSO FOGACA ALMEIDA 114764051-1 SEMED 60 03/02/2014 A 03/04/2014 DEVANI DOS SANTOS E SILVA 89881-1 SEMED 90 31/01/2014 A 30/04/2014 DORALICIA TAVARES CHAVES 79141-1 SEMED 60 03/02/2014 A 03/04/2014 EDI MICHELE ALMEIDA GONCALVES CARNEIRO 501777-1 SEMED 40 03/02/2014 A 14/03/2014 EDNEIA ALVES FERREIRA DA SILVA 114761916-1 SEMED 60 03/02/2014 A 03/04/2014 EDUVIRGES DE SOUZA NONATO 114764043-1 SEMED 45 14/03/2014 A 27/04/2014 ELIANE ALMEIDA 130981-1 SEMED 60 03/02/2014 A 03/04/2014 ELISANGELA MARLA FERREIRA MATOS DA CUNHA 501841-5 SEMED 10 12/02/2014 A 21/02/2014 ELSA ESPINDOLA PINHEIRO 20591-1 SEMS 90 01/03/2014 A 29/05/2014 ELZA LUIZA DOS SANTOS FERREIRA 114761885-1 SEMED 15 25/02/2014 A 11/03/2014 ELZA MARIA DA SILVA 131021-1 SEMED 90 18/02/2014 A 18/05/2014 FATIMA BELO DA SILVA ROCHA 114760663-1 SEMED 15 07/03/2014 A 21/03/2014 FERNANDA TORRACA DE OLIVEIRA 114764228-1 SEMS 15 18/02/2014 A 04/03/2014 FLORINDA FERREIRA DE SOUZA 5821-1 SEMED 141 10/02/2014 A 30/06/2014 GETULIO XIMENES ROJAS 2461-1 SEMED 90 16/02/2014 A 16/05/2014 GISELY DE ALMEIDA VIEIRA DE SOUZA 114765027-3 SEMS 60 17/02/2014 A 17/04/2014 GLORIA DE LAZARI MENDES 114760195-1 SEMS 20 25/01/2014 A 13/02/2014 HILDA ECHEVERRIA DA LUZ 31801-1 PROCON 60 28/02/2014 A 28/04/2014 IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA 82121-1 SEMS 15 13/02/2014 A 27/02/2014 IRACEMA PENGO 80551-2 SEMED 30 22/02/2014 A 23/03/2014 IRENE DE ALENCAR SALVIANO 501538=4 SEMED 15 21/02/2014 A 07/03/2014 IVANIR ARAUJO DE OLIVEIRA SOUZA 89661-1 FUMSAHD/HU 120 26/02/2014 A 25/06/2014 JANETE PAULO DOS SANTOS 6441-1 SEMED 60 03/02/2014 A 03/04/2014 JANIA DORALICE DE SOUZA MACHADO 2591-1 SEMS 15 08/03/2014 A 22/03/2014 JONAS PEREIRA RUIZ 88391=1 FUNCED 90 20/02/2014 A 20/05/2014 JOSEFA DO NASCIMENTO BARBOSA 6741=1 SEMED 15 18/02/2014 A 04/03/2014 JOSIANE MARCILENE RICHTER 114768499-1 AGETRAN 15 21/02/2014 A 07/03/2014 JOVINA AEDO JERONIMO 114760295=1 SEMED 48 12/02/2014 A 31/03/2014 Anexo Único - Resolução nº Lm/02/221/2014/SEMAD LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo PREVID): JURACI RODRIGUES LEMES 32101=1 SEMED 90 23/02/2014 A 23/05/2014 LAIDE SPERTI 11476238-01 SEMED 15 07/03/2014 A 21/03/2014 LAURA VANINI DUTRA 34421-1 SEMS 10 17/02/2014 A 26/02/2014 LAURO DA SILVA 14161-1 SEMSUR 45 05/02/2014 A 21/03/2014 LEONETE ARCANJO BARTNIKOVSKI 86661-1 SEMED 15 06/03/2014 A 20/03/2014 LINDIANE KEYLA DA SILVA 146991-2 SEMED 52 06/03/2014 A 26/04/2014 LUCIANA PEDERIVA 501517-4 SEMED 30 17/02/2014 A 18/03/2014 LUCIENNE MORISCO RAPCHAN 48351-1 SEMED 15 11/03/2014 A 25/03/2014 LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA 114760233-4 SEMED 10 11/02/2014 A 20/02/2014 LUDGERO PIMENTEL 34881-1 SEMED 90 15/02/2014 A 15/05/2014 LUIS BARBOSA 114762489-3 SEMS 75 19/02/2014 A 04/05/2014 LUIZ ANTONIO ALVES 18381-1 SEMS 180 16/02/2014 A 14/08/2014 LUZIA FARIAS BISERRA 88871-1 SEMAD 15 20/02/2014 A 06/03/2014 MARCILENE FERREIRA CARDOSO 114760554-2 SEMED 30 18/02/2014 A 19/03/2014 03 RESOLUÇÕES Publica-se por incorreção João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retificar a Resolução nº Av/10/3416/01/SEMAD, que concedeu a Servidora Pública Municipal, EDNASALES PIRES matrícula funcional nº “5693” ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB), onde consta: “Averbação do Tempo de Serviço de 1.869 (mil oitocentos e e sessenta e nove) dias de serviços prestados a esta municipalidade, no(s) período(s) compreendido (s) de 01/03/1986 a 11/01/1993; 01/09/1993 a 19/12/1993; 01/02/1994 a 19/12/1994;01/02/1995 a 19/12/1995; 01/02/1996 a 19/12/1996; 05/02/1997 a 11/12/1997; 03/02/1998 a 01/12/1998; 02/02/1999 a 01/12/1999 e de 01/02/2000 a 28/04/2000”, passe a constar: “Averbação do Tempo de Serviço de 2.080 (dois mil e oitenta) dias de serviços prestados a esta municipalidade, no(s) período(s) compreendido (s) de 01/09/1993 a 19/12/1993; 01/02/1994 a 19/12/1994;01/02/1995 a 19/12/1995; 01/02/1996 a 19/12/1996; 05/02/1997 a 11/12/1997; 03/02/1998 a 01/12/1998; 02/02/1999 a 01/12/1999 e de 01/02/2000 a 28/04/2000”, conforme requerimento protocolado pela própria servidora, e com base na Reconsideração nos termos do Parecer nº. 1051/01, constante do Processo Administrativo nº. 1.341/01, a partir do dia 15 de Outubro de 2001 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de Março de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDNA SILVA SANTOS SALOMONI, matrícula funcional nº 114769386-1, ocupante do cargo de Assessor IV, a partir de 01/02/2014, da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV) para a Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de março do ano de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JO DOS SANTOS FAGUNDES, matrícula funcional nº 114769417-1, ocupante do cargo de Assessor V, a partir de 02/01/2014, da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV) para a Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de março do ano de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PATRICIA SABO HERNANDES, matrícula funcional nº 114760735-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente de Apoio Institucional, a partir de 13/03/2014, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para a Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de março do ano de 2014. Resolução nº. Ret/03/570/2014/SEMAD João Azambuja Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Rm/03/627/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/03/628/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/03/629/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.698 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2014 MARCUS ANTONIO CLEMENTE PAIVA 82891-1 SEMED 15 18/02/2014 A 04/03/2014 MARGARIDA COIMBRA DE PAULA 114760574-1 SEMED 90 26/02/2014 A 26/05/2014 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 87671-1 SEMED 45 16/02/2014 A 01/04/2014 MARIA CLAUDELINA DE OLIVEIRA 32421-1 SEMED 15 18/02/2014 A 04/03/2014 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 150351-3 SEMS 30 05/02/2014 A 06/03/2014 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 114760394-1 SEMS 90 04/02/2014 A 04/05/2014 MARIA DO SOCORRO DE MORAIS SILVA 114760156-1 SEMS 30 15/02/2014 A 16/03/2014 MARIA EUZA PEDREIRO SANCHES 130271-3 SEMS 15 28/02/2014 A 14/03/2014 MARIA HELENA COUTINHO DA COSTA 1471-1 SEMAS 75 18/02/2014 A 03/05/2014 MARIA HELENA DA SILVA COLMANS 114762061-1 SEMAS 45 18/02/2014 A 03/04/2014 MARIA INEZ MENDES DA SILVA 501726-1 SEMED 180 18/02/2014 A 16/08/2014 MARIA JOSE RIBEIRO MURCIA 8201-1 SEMED 60 03/02/2014 A 03/04/2014 MARIA LOURDES DOS SANTOS FELIX 148581-2 SEMED 45 16/02/2014 A 01/04/2014 MARIA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS 8261-1 SEMED 15 16/02/2014 A 02/03/2014 MARIA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS 8261-1 SEMED 60 03/03/2014 A 01/05/2014 MARIA LURDE ANTONIA DOS SANTOS 29091-1 SEMED 15 16/02/2014 A 02/03/2014 MARIA LURDE ANTONIA DOS SANTOS 2909-1 SEMED 60 03/03/2014 A 01/05/2014 MARIA MADALENA BERNARDES 153311-1 SEMS 170 25/02/2014 A 13/08/2014 MARILDA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA 5017-002 SEMED 30 20/02/2014 A 21/03/2014 MARILEY DE MENEZES CORREIA LUNAGOMEZ 114765172-1 SEMED 49 18/02/2014 A 07/04/2014 MARINA FERRAZ DE SOUZA 114761936-1 SEMED 1 28/02/2014 A 28/02/2014 MARINALVA SANTOS GOMES 8561-1 SEMED 10 27/02/2014 A 08/03/2014 MARINES MENDES DE OLIVEIRA 88101-1 SEMED 90 03/02/2014 A 03/05/2014 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 31881-1 SEMS 15 26/02/2014 A 12/03/2014 NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA SILVA 114760645-1 SEMED 5 21/02/2014 A 25/02/2014 NELY ALMEIDA DE MATTOS 114764448-1 SEMS 60 10/02/2014 A 10/04/2014 NEREIDE BARLATTI ABELHAN 88271-1 SEMED 60 04/02/2014 A 04/04/2014 NERILDA ROSA DA SILVA 114762994-1 SEMED 15 25/02/2014 A 11/03/2014 NERY CRISTIANE FERNANDES 114761397-2 SEMED 60 19/02/2014 A 19/04/2014 ONEI PEREIRA DE FARIA JESUS 43171-1 SEMED 1 07/03/2014 A 07/03/2014 OZAMIR MARQUES DE CARVALHO 11476258-01 SEMED 60 14/02/2014 A 14/04/2014 PEDRINA MACHADO DA SILVA 9401-2 SEMED 120 13/02/2014 A 12/06/2014 RAIMUNDO ALVEZ BEZERRA FILHO 84251-1 SEMAS 30 31/01/2014 A 01/03/2014 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 148631-2 SEMED 30 04/02/2014 A 05/03/2014 REJANE MARIA BRONZATTI PETRAZZINI 34751-1 SEMS 60 17/02/2014 A 17/04/2014 ROBERTA DA SILVA MOUTINHO 114765803-1 SEMS 75 05/03/2014 A 18/05/2014 ROSALINA SAIS FURTADO 147571-2 SEMED 108 12/02/2014 A 30/05/2014 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 150461-3 SEMS 6 05/02/2014 A 10/02/2014 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 150461-3 SEMS 30 11/02/2014 A 12/03/2014 ROSENO FRANCA SOBRINHO 15481-1 SEMSUR 90 16/02/2014 A 16/05/2014 ROZIMAR CRISTIANE ARAUJO NOLASCO LOURES 80421-1 SEMED 15 16/02/2014 A 02/03/2014 SANDRA MARA BRANDAO MORAES 501671-5 SEMED 30 04/02/2014 A 05/03/2014 SANDRA REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO 9951-1 SEMED 30 05/02/2014 A 06/03/2014 SANDRA REGINA TASCA DA SILVA 82701-1 SEMED 30 14/02/2014 A 15/03/2014 SANDRO MARQUES MAIZ 84881-1 GMD 31 27/01/2014 A 26/02/2014 SARAY TEREZINHA OZELAME ROSSI 81751-1 SEMED 45 05/03/2014 A 18/04/2014 SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU 31471-1 SEMED 60 03/02/2014 A 03/04/2014 SIMEI PEREIRA VERAO 81911-1 SEMS 45 27/02/2014 A 12/04/2014 SIRLEY VERAO NOGUEIRA 79611-2 SEMED 15 16/02/2014 A 02/03/2014 SOLANGE FERREIRA DE SANTANA MACHADO 114764572-1 SEMED 15 17/02/2014 A 03/03/2014 SONIA MARIA FERREIRA ARAUJO SANTOS 501627-4 SEMED 2 20/02/2014 A 21/02/2014 SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO 43381-2 SEMED 180 19/02/2014 A 17/08/2014 TAIZA SILVA SARTORATO 114765186-1 SEMED 15 07/03/2014 A 21/03/2014 TELMA MARTINS SIQUEIRA 80221-1 SEMED 60 01/02/2014 A 01/04/2014 TELMA MARTINS SIQUEIRA 80221-2 SEMED 60 01/02/2014 A 01/04/2014 THANIA CAETANO CHAVES 114761336-2 SEMED 25 25/02/2014 A 21/03/2014 VALDECI DOS SANTOS 114760561-1 SEMED 30 24/02/2014 A 25/03/2014 VALDEIR AVELINO DE JESUS 29771-1 FUNCED 25 02/03/2014 A 26/03/2014 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA 87361-1 SEMS 30 12/02/2014 A 13/03/2014 VERA LUCIA RIKA YAMASHITA SHINZATO 80911-1 SEMED 32 25/02/2014 A 28/03/2014 VERA ODETE PAZ ESQUIVEL 88661-1 SEMED 30 19/02/2014 A 20/03/2014 VILSON BET 21741-1 SEMFIR 90 01/02/2014 A 01/05/2014 ZELINDA ARAUJO VIANA GOMES 89941-1 SEMS 1 09/03/2014 A 09/03/2014 ZILMA ALVES DE SOUZA SANTOS 11476138-01 SEMED 15 18/02/2014 A 04/03/2014 ZULEIDE DO CARMO BONFIM 114760296-1 SEMS 15 12/02/2014 A 26/02/2014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.698 04 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/3/643/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/3/644 /2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt /3/645/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/3/646/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/647/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/648/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/3/649 /2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal TEREZINHA FERREIRA PRATES AQUINO, matrícula nº. “114762304”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB), “8” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 13/03/2014 a 20/03/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 27 de março de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO, matrícula funcional nº. “114764192” ocupante do cargo de PROFISSIONALDESAUDEPUBLICA, lotado (a) SECMUNDESAUDE (ADM GERAL) () 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu sobrinho: Thiago Teixeira de Brito, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/03/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de março de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA DE LURDES DE ARAUJO LEITE, matrícula funcional nº. “114761443” ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%) (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu genro: Valdeci Nunes da Rocha, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/03/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de março de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JULIENE NERY RIBEIRO, matrícula funcional nº. “114767168” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB) (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua sogra: Dirce Martins da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/03/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de março de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal EUNICE GONCALVES GOMES, matrícula nº. “48181”, ocupante do cargo de GUARDA SUPERVISOR, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 05/03/2014 a 03/04/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 27 de março de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalSELMACRISTINAMARTINS MACIEL SILVA, matrícula nº. “83461”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICAII, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (ESF PACS), “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/03/2014 a 04/04/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 27 de março de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SERAPIAO DE ARAUJO, matrícula funcional nº. “3111” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado (a) SECMUNDE SAUDE (PAB) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua esposa: Maria da Silva Araujo, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/03/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de março de 2014. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2014 05 RESOLUÇÕES Resolução nº.Gl/3/650/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/651/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/652/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/3/653/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/654/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/658/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SM/03/659/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, NADILLANELLYLEALDA SILVA, Matrícula nº. “114762725”; ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de EDUCACAO INFANTIL/ FUNDEB (527), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/03/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de março de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal DOUGLAS PEREIRA GONÇALVES, matrícula nº. “766451-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “90” (Noventa) dias de Afastamento para prestar exame em concurso público, sendo este considerado para todos os fins de efetivo exercício, nos termos do artigo 173 da Lei Complementar n. 107/2006, com base no parecer n. 317/2014, constante no processo n. 473/2014, pelo período de 02/04/2014 a 30/06/2014, sem prejuízo de sua remuneração. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 28 de março de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SERGIO FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº. “114760670-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS, lotado(a) na SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “90” (Noventa) dias de Afastamento para prestar exame em concurso público, sendo este considerado para todos os fins de efetivo exercício, nos termos do artigo 173 da Lei Complementar n. 107/2006, com base no parecer n. 319/2014, constante no processo n. 472/2014, pelo período de 04/04/2014 a 02/07/2014, sem prejuízo de sua remuneração. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 28 de março de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal MARCOS CASAROTI, matrícula funcional nº. “7351” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB) (SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/03/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 28 de março de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ALEXANDRE ZACARIAS DASILVAALVES, matrícula nº. “114762785-1”, ocupante do cargo deAUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “90” (Noventa) dias de Afastamento para prestar exame em concurso público, sendo este considerado para todos os fins de efetivo exercício, nos termos do artigo 173 da Lei Complementar n. 107/2006, com base no parecer n. 320/2014, constante no processo n. 477/2014, pelo período de 02/04/2014 a 30/06/2014, sem prejuízo de sua remuneração. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 31 de março de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LAIDE SPERTI, matrícula nº. “114762380”, ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%), “7” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 22/03/2014 a 28/03/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 28 de março de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR a servidora pública municipal Renata Silva de Souza, matrícula funcional nº “114762987-1”, ocupante do cargo de Assistente de Apoio Institucional, na função de Técnico de Atividades Educacionais (Guarani Kaiowá), lotado na Secretaria Municipal de Educação, a penalidade de SUSPENSÃO de 02(dois) dias, convertido em 01(um) , ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, com fulcro no artigo 203, parágrafo segundo da Lei Complementar Nº 107/06, por ter infringido o disposto no artigo 187, VIII da LC nº 107/2006, conforme Processo Administrativo Disciplinar nº 053/2013, instauradoem02/09/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e quatorze (2014). Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.698 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2014 06 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/03/660/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas para apurar 183 dias de faltas ao serviço, praticado pelo servidor JUVÊNCIO CATALINO DE OLIVEIRA,AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE III matrícula funcional Nº 114766453, lotado Secretária Municipal de Saúde- (SEMS) nos termos da CI nº 36/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretario Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e quatorze (2014). Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.698 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2014 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2014 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2014 Jorge Pessoa de Souza Filho RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2014 Jorge Pessoa de Souza Filho AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2014 Jorge Pessoa de Souza Filho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2014 Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2014 Dourados-MS, 31 de março de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 051/2014/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: “AQUISIÇÃO DE COBERTORES DE CASAL PARAATENDER PESSOAS QUE ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE”. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: ETRURIA INDÚSTRIA DEFIBRASEFIOS SINTÉTICOSLTDA, no item 01. Dourados (MS), 24 de março de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 010/2014/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: “SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA FAMÍLIA”. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: MORIA PRESTADORA DESERVIÇOSLTDA- ME, no lote 01. Dourados (MS), 24 de março de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 109/2014/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: “AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO PARAEXECUÇÃO DE MICRO DENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO JARDIM UNIVERSITÁRIO”. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: MATPARIND.COM.EENGENHARIALTDA, no lote 01. Dourados (MS), 28 de março de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial - relativo ao Processo n° 009/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS A SEREM REALIZADOS NOS PROGRAMAS SOCIAIS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 15/04/2014 (quinze de abril do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 31 de março de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 067/2014/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DE COPA E COZINHA, OBJETIVANDO ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 14/04/2014 (catorze de abril do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 28 de março de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 131/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADAPARAOPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, UTILIZANDO TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTADE VEÍCULOS DAPREFEITURAMUNICIPALDE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 14/04/2014 (catorze de abril do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Pregoeiro Pregoeiro Pregoeiro 07 EXTRATOS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 477/2011/DL/PMD EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2012/DL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 359/2012/DL/PMD EXTRATO DE CONVÊNIO FUNCED Nº 02/2014 José Antonio Coca do Nascimento Diretor Presidente - Funced EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2014 EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS. Nota ControlTecnologia Ltda. PROCESSO: Convite n° 035/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 03 (três) meses, início em 11/03/2014 e término em 11/06/2014, bem como o acréscimo de valor relativo ao tempo da prorrogação do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados – MS, 10 de Março de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Gelton Rosemar Ferreira Milan eAuzenira da Silva Milan. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 034/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 04 (quatro) meses, com início em 10 de março de 2014 e término previsto para 10 de julho de 2014, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.01 do contrato originário, passando desta forma a ser de R$ 4.005,03 (quatro mil e cinco reais e três centavos). Onovo valor mensal será praticado a partir de 10/03/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 07 de março de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. CONTRATADA: Fratelli Construtora e Comércio Ltda - EPP. PROCESSO: Convite n° 035/2012. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.125 – Construção,Ampliação e MelhoriasemPrédios Públicos 2023 – Construção, Ampliação, Revitalização e Melhorias em Prédios e Espaços Públicos 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS - FUNED E DE OUTRO LADOA ASSOCIAÇÃOESPORTIVAESOCIALEIADOURADOS. CONCEDENTE:FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS-FUNED CNPJ nº 15.554.975/0001-39 Diretor Presidente - JoséAntonio Coca do Nascimento CPF - 337.446.291-04 CONVENENTE:ASSOCIAÇÃOESPORTIVAESOCIALEIADOURADOS 08.948.625/0001-91 PRESIDENTE- Daniel BragaTomiatti CPF - 542.705.701-30 OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, o repasse financeiro a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E SOCIAL EIA DOURADOS, objetivando a realização do Projeto Esportivo VERAO DOURADOS a ser realizado período de 19 de março de 2014 a 15 de abril de 2014. VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em decorrência do estabelecido neste instrumento, a FUNED, obriga-se a repassar ao CONVENENTE o valor de R$ 61.080,00 (sessenta e um mil e oitenta reais) sendo repassados em 01(uma) parcela única em março de 2014. Serão alocados de acordo com a seguinte classificação orçamentária: 05.00 – Secretaria Municipal de Governo 05.02 – Fundação de Esportes de Dourados -FUNED 27.812.105 – Esporte Direito deTodos 2.115 – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo a Pratica de Esportes e Lazer Comunitário 33.50.41.00 – Contribuições Fonte 100000 – Ficha 121 VIGÊNCIA:Avigência do presente convênio será a partir de 19 de março de 2014, ficando seu término previsto para 15 de abril de 2014, podendo por acordo entre as partes ser prorrogado através de termo aditivo. Dourados-MS, 19 de março de 2014 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: DIMENSÃOCOMÉRCIODEARTIGOSMÉDICOSHOSPITALARESLTDA. Valor Total: R$ 14.046,50 (quatorze e mil quarenta e seis reais e cinquenta centavos). PROVITALPRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDA. ValorTotal: R$ 39.880,00 (trinta e nove mil oitocentos e oitenta reais). NACIONALCOMERCIALHOSPITALARLTDA. ValorTotal: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 015/2014. OBJETO: Futura e eventual aquisição de material hospitalar e farmacológico (fralda geriátrica, agulhas, bota unna e colchão inflável caixa de ovo). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 368/09, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 21 de Março de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Gráfica Cristal Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 005/2014. OBJETO:Aquisição de materiais gráficos, objetivando atender as necessidades da Unidade de ProntoAtendimento -UPA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 –Atenção Especializada 1038. – Implantação de Unidade de ProntoAtendimento -UPA 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.10. – Material de Expediente 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 188.982,50 (cento e oitenta e oito mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). DATADEASSINATURA: 27 de Março de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados F. C.A. Comércio e Eventos Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 009/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de fornecimento de refeição para pacientes internados na Unidade Pronto Atendimento – UPA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. –Atenção Especializada 1038. – Implantação de Unidade de ProntoAtendimento –UPA 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 407.050,00 (quatrocentos e sete mil e cinquenta reais). DATADEASSINATURA: 21 de Março de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Kflex Comercial Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 007/2014. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de confecção e instalação de móveis planejados, objetivando atender as necessidades da Unidade ProntoAtendimento –UPA. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.698 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2014 08 EXTRATOS FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. –Atenção Especializada 1038. – Implantação de Unidade de ProntoAtendimento –UPA 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais). DATADEASSINATURA: 21 de Março de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE ATENÇÃOINTEGRALÀCRIANÇAEADOLESCENTE-CAIC CNPJ N°: 01.335.531/0001-06 Responsável Legal:Ademar Cabral deAraujo CPF Nº: 807.291.341-72 OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 7.346,00 (sete mil trezentos e quarenta e seis reais) Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO,TRABALHOECIDADANIA20DEDEZEMBRO-CETRAC CNPJ N°: 08.898.317/0001-07 Responsável Legal: Lucimeire deAraújo Martins CPF Nº: 500.874.101-25 OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 3.866,00 (três mil oitocentos e sessenta e seis reais) Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALAGROTÉCNICAPADREANDRÉCAPÉLLI CNPJ N°: 01.292.581/0001-45 Responsável Legal:Adriana Lima dos Santos CPF Nº: 810.069.181-91 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 564,00 (quinhentos e sessenta e quatro reais) Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALARMANDOCAMPOSBELO CNPJ N°: 26.856.922/0001-99 Responsável Legal: Eliane Dantas Bortolusso Mattos CPF Nº: 554.187.831-49 OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 4.854,00 (quatro mil oitocentos e cinqüenta e quatro reais) Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. PARTES: Município de Dourados-MS Osmar de Matos Marques. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 027/2014. OBJETO: Locação do imóvel sito na Rua Dr. Nelson de Araújo, 317, Apartamento 03 – 3º andar – Edifício Pantanal, Centro, nesta cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para o atendimento ao “PROGRAMA+ MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE”, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 2090 –Atenção a Rede Básica de Saúde 33.90.36.00. – Outros Serviços deTerceiro Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis Fonte: 114008 Ficha: 1107 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), sendo o aluguel mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais). DATADEASSINATURA: 17 de Março de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALARTHURCAMPOSMELLO CNPJ N°: 00.671.551/0001-87 Responsável Legal:Anderson Ferreira da Silva CPF Nº: 851.253.691-87 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 3.518,00 (três mil quinhentos e dezoito reais) Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALAURORAPEDROSODECAMARGO CNPJ N°: 00.671.542/0001-96 Responsável Legal: Sônia Regina Campanholi Gilbert CPF Nº: 476.770.669-68 OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 5.632,00 (cinco mil seiscentos e trinta e dois reais) Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALBERNARDINACORRÊADEALMEIDA CNPJ N°: 00.671.543/0001-30 Responsável Legal: CarlosAlberto Pereira CPF Nº: 662.270.891-68 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 1.236,00 (um mil duzentos e trinta e seis reais) Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. EXTRATO DO CONVÊNIO N° 148/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 149/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 150/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 151/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONVÊNIO N° 152/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 153/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 154/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.698 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2014 09 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO N° 155/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 156/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 157/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 158/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 159/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 160/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 161/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 162/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 163/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALCLARICEBASTOSROSA CNPJ N°: 26.857.029/0001-88 Responsável Legal: Messias Felício dos Santos CPF Nº: 017.687.718-55 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 7.590,00 (sete mil quinhentos e noventa reais) Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALETALÍVIOPENZO CNPJ N°: 00.671.562/0001-67 Responsável Legal: Rosimar RosaVieira CPF Nº: 652.451.131-04 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais) Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFRANKLINLUIZAZAMBUJA CNPJ N°: 36.817.401/0001-86 Responsável Legal: Genuir Civa Faqui CPF Nº: 722.144.730-68 OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 3.724,00 (três mil setecentos e vinte e quatro reais) Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFREIEUCÁRIOSCHMITT CNPJ N°: 33.121.294/0001-69 Responsável Legal: Sirlene Ribeiro Lopes CPF Nº: 810.019.591-91 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 2.524,00 (dois mil quinhentos e vinte e quatro reais) Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALIZABELMUZZIFIORAVANTI CNPJ N°: 00.671.555/0001-65 Responsável Legal: Edson Eliel Estigarribia Paes e Barros CPF Nº: 436.781.651-68 OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 1.296,00 (um mil duzentos e noventa e seis reais) Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALJANUÁRIOPEREIRADEARAÚJO CNPJ N°: 33.175.779/0001-35 Responsável Legal:Ana Paula Marcos de Souza Cândido CPF Nº: 947.184.741-91 OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 4.484,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais) Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALJOAQUIMMURTINHO CNPJ N°: 01.104.769/0001-12 Responsável Legal: Clayton Hollo Bispo CPF Nº: 909.578.651-04 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 2.690,00 (dois mil seiscentos e noventa reais) Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALLAUDEMIRACOUTINHODEMELO CNPJ N°: 37.212.941/0001-07 Responsável Legal: Ilda Martinez Ortiz da Silva CPF Nº: 827.297.601-30 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 4.324,00 (quatro mil trezentos e vinte e quatro reais) Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALLÓIDEBONFIMANDRADE CNPJ N°: 00.670.365/0001-23 Responsável Legal: Lucineide Pais Palhano Fraile CPF Nº: 922.314.541-49 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 7.602,00 (sete mil seiscentos e dois reais) Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.698 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2014 10 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO N° 164/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 165/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 166/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 167/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 168/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 169/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 170/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 171/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 172/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALMARIADAROSAANTUNESDASILVEIRACÂMARA CNPJ N°: 33.752.346/0001-03 Responsável Legal:Alcena Maria Dias CPF Nº: 831.200.681-87 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 3.818,00 (três mil oitocentos e dezoito reais) Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPREFEITOÁLVAROBRANDÃO CNPJ N°: 33.752.270/0001-08 Responsável Legal: Maria das Graças Maurício de Lima CPF Nº: 294.529.021-91 OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 4.834,00 (quatro mil oitocentos e trinta e quatro reais) Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPREFEITOLUIZANTÔNIOÁLVARESGONÇALVES CNPJ N°: 13.425.518/0001-19 Responsável Legal: Maria Conceição Brum Magalhães CPF Nº: 020.867.311-32 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 3.038,00 (três mil e trinta e oito reais) Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAANTÔNIACÂNDIDADEMELO CNPJ N°: 15.469.141/0001-25 Responsável Legal: Deniz Gimenes da Silva Reis CPF Nº: 853.729.511-68 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 2.904,00 (dois mil novecentos e quatro reais) Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORACLORIBENEDETTIDEFREITAS CNPJ N°: 00.671.547/0001-19 Responsável Legal: Carla SampaioTanan CPF Nº: 922.790.311-91 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 6.562,00 (seis mil quinhentos e sessenta e dois reais) Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAEFANTINADEQUADROS CNPJ N°: 03.271.849/0001-98 Responsável Legal: Roseli Cardoso Nunes CPF Nº: 663.824.321-72 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 5.012,00 (cinco mil e doze reais) Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAELZAFARIASKINTSCHEVREAL CNPJ N°: 24.644.437/0001-26 Responsável Legal: Izabel Moreno Brites CPF Nº: 511.534.081-04 OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 1.794,00 (um mil setecentos e noventa e quatro reais) Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORMANOELSANTIAGODEOLIVEIRA CNPJ N°: 24.664.682/0001-03 Responsável Legal: Debora da Silva Pereira CPF Nº: 947.912.281-20 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 2.780,00 (dois mil setecentos e oitenta reais) Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALSÓCRATESCÂMARA CNPJ N°: 00.687.055/0001-11 Responsável Legal: Marina deAlmeida dos Santos CPF Nº: 957.169.801-63 OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 3.882,00 (três mil oitocentos e oitenta e dois reais) Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.698 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2014 11 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO N° 173/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 174/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE EMPENHO N° 1230/2014. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALVEREADORAALBERTINAPEREIRADEMATOS CNPJ N°: 33.175.191/0001-81 Responsável Legal:Adriana Freitas Camilo de Carvalho CPF Nº: 706.656.991-15 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 2.016,00 (dois mil e dezesseis reais) Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFRANCISCOMEIRELES CNPJ N°: 01.814.232/0001-46 Responsável Legal: Maria Regina de Souza CPF Nº: 562.059.961-20 OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 9.760,00 (nove mil setecentos e sessenta reais) Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO PARTES: Município de Dourados Enzo Caminhões Ltda CNPJ: 09.137.236/0001-49 PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação 003/2014 OBJETO: Execução de serviços de revisão obrigatória de ônibus para transporte escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 25, Inciso I. Valor: R$ 4.318,27 (quatro mil trezentos e dezoito reais e vinte e sete centavos). DATADEEMPENHO:24/03/2014 Secretaria Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.698 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2014 DECRETO LEGISLATIVO Decreto Legislativo nº 769, de 26 de março de 2014. Vereador Idenor Machado Presidente “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Douradense”. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Vereador Idenor Machado, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Douradense ao Senhor Guilherme Augusto Caputo Bastos, pelos relevantes serviços prestados à população. Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 26 de março de 2014. Emenda a LOM nº 61 de 31 de março de 2014 Ver. IdenorMachado Verª Délia Godoy Razuk Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga a seguinte Emenda a Lei Orgânica do Município: Art. 1º - O inciso I do Art. 41 da Lei Orgânica do Município passa a viger com a seguinte redação: Art. 41 (...) I – criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica ou aumento de sua remuneração. (...) Artigo 2º - Esta Emenda a Lei Orgânica entraemvigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Dourados,em31 de março de 2014. “Altera e cria dispositivo noArt. 41 da Lei Orgânica do Município”. EMENDA A LOM Ata trezentos e cinqüenta e oito da reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS . No dia vinte e cinco de Março de dois mil e quatorze compareceram os seguintes conselheiros (as), Cleire Araujo, Ediana Bach, Lisiany Azambuja, Paula Fernanda,Waner Mariano, Diunisio Lima, Cleide Gonçalves, Altair Rodrigues, Olívia Chaves, Cristiane Sisto, David Miranda, Francine Jordão, Delia Cristina, Francelly Dutra, Creuza Machado e a secretaria executiva Danizete Capilé.A reunião inicia com a Presidenta do Conselho Cleire cumprimentando a todos (as) e dando boas vindas as novas conselheiras passando a palavra para Secretaria Ledi com a . 1ª Pauta; Audiência Publica sobre a Lei Municipal do SUAS, o Propositor desta Audiência o Vereador Sergio Nogueira, falou da importância desta Lei para o Municipio falou também do ultimo artigo que foi mudado e que lutou tanto por essa mudança que é de ter um profissional do SUAS na Gestão. Ela reiterou o convite e agradeceu a atençao de todos. Presidente passou a fala para sr. Arlei (coordenador do PBF) com a 2ª Pauta; Bolsa família é um programa de transferência condicionada de renda que beneficia famílias pobres e extremamente pobres, inscritas no Cadunico, Arlei explicou a importância do conhecimentos dos conselheiros sobre o programa, pois é o conselho quem fiscaliza o PBF, falou ainda que no mês de março o programa atendeu nove mil, cento e trinta famílias, representando cento e quatorze por cento da estimativa de famílias pobres no município. Falou da importância das condicionalidades, que é o acompanhamento de educação e saúde, explicou ainda que essas famílias cadastradas assinam um contrato com o governo federal no preenchimento do CADUNICO que serve de base para conhecimentos do perfil dos usuários onde mora, se tem benfeitorias o problema é que esses dados são auto declaratório e muitos omitem alguns dados que quando cruzado acaba perdendo o beneficio. Arlei falou da denuncia de que tem servidor públicos recebendo o benefícios e também do Mais Educação que tem uma escola que esta obrigando os alunos a participarem ou perderiam o beneficio o mesmo explicou que as crianças não tem a obrigatoriedade de freqüentarem. com relação a educação falou também que antes não precisava ter os dados dos CEIM`s mas agora com o Brasil Carinhoso se eles forem lançados o município recebe mais recursos para educação. A outra condicionalidade que a saúde Arlei explicou que muitas vezes o beneficiário vai ao posto de saúde para outro atendimento e que se tivessem as informações poderia fazer as pesagem, preventivo, pré natal, verificar as vacinas mesmo fora da época do calendário do Bolsa família. Arlei falou da divulgação que pretende fazer em radio televisão para que o município não perca recursos . informou ainda que com relação a freqüência escolar asAssistente Sociais dosCRASestão visitando nos seus territórios. a conselheira Cristiane perguntou como a comissão ira fazer o monitoramento, ele explicou que Assistente Social do PBF ira acompanhar e fornecera uma senha para ter acesso aos cadastro. Arlei disse que solicitou para gestor ajuda para melhorar o acesso a internet com recursos do IGD, que inclusive o conselho tem no mínimo três por cento.Ocoordenador pediu para o conselho a aprovação do trituramento dos cadastros velhos que já foram passados ao novo modelo e que não terão mais serventia e como e informações de usuários tem que ser destruídos. O conselho aprovou pedindo para constar quantos foram e para o próprio coordenador acompanhar juntamente com Agecold. Arlei agradeceu a todos disse que marcaria com a comissão a capacitação para o conselho.Acomissão terá a seguinte formação Governamental; Ediana Mariza Bach; Waner Aparecida R. A. Sarubi Mariano; Cristiane Sanches Sisto; Paula Fernanda de Almeida, Não Governamental; Francine Jordão Santos; Francelly Dutra ATA - CMAS 12 ATA - CMAS RINCÃO COMÉRCIO DE PEÇAS AGRÍCOLAS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, as Licenças Prévia (LP), licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para a atividade de Comércio Varejista de Máquinas, Aparelhos, Peças para Tratores e Implementos Agropecuários, localizada a Rua Hayel Bon Faker Nº 1005, Jardim Água Boa, CEP 79.812-110, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Tarcísio Amaral de Sá Ribas, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Prestação de serviços de ensino particular para prática de atividades físicas, localizada na Rua/Av. Melvin Jones, nº 567 - Bairro Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.698 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2014 Rosa; Cleire Araujo de Santana Benites; Olívia Chaves Chimenes Silva. 3ª Pauta Prestação de Contas do Fundo Municipal deAssistência Social, referente aos meses de Outubro, Novembro, Dezembro de 2013 do exercício 2013, colocado em votação. Aprovado por unanimidade dos presentes. 4ª Pauta; – Plano da ação e relatório de atividades das entidades; Ação Familiar Crista; Casa Criança Feliz; e o Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, prestados pelo Centro de Integração do Adolescente “Dom Alberto” –CEIA; e Centro Social Marista Dourados; Colocado em votação.Aprovado por unanimidade dos presentes.APresidente passou a palavra a LíviaAssessora de Planejamento falar do critério e plano de ação. 5ª Pauta; Critério de Partilha/2014 do Fundo Municipal Investimento Social. Proteção Básica; Piso Variável: Ação Familiar Crista (R$ 64.504,80); Casa Criança Feliz (R$65.198,40); Centro de Integração do Adolescente “Dom Alberto” CEIA(R$27.744,00); Centro Social Marista Dourados (R$62.424,00). Fundo Nacional de Assistência Social; PBF; CRAS(864.000,00);PBV/SCFV; CRAS/CCI (336.000,00); Ação familiar Crista(R$36.000,00); Casa Criança Feliz(R$36.000,00); Centro de Integração do Adolescente “Dom Alberto” CEIA(R$36.000,00); Centro Social Marista Dourados(R$ 36.000,00); Proteção Especial; PTMC; Associação Pestalozzi de Dourados(R$45.295,20);Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE(R$80.399,04); PETI(R$84.000,00); CREAS/PAEFI(R$156.000,00); CREAS/LA/PSC(R$52.800,00); CREAS- Serviço de Abordagem Social(R$60.000,00); Centro Pop(R$156.000,00); PAC I ; Lar Renascer(R$42.000,00); IAME(R$60.000,00); Lar Ebenezer(R$114.000,00); Lar Sante Rita(R$144.000,00); Lar do Idoso(R$55.711,80); Instituição de Acolhimento para Mulheres em Situação deViolência (R$30.000,00); Fraternidade deAliançaToca de Assis(R$22.288,20); PAS II;Casa da Acolhida(R$78.000,000. Colocado em votação . aprovado por unanimidade dos presentes. 6ªPauta; Plano da ação FEAS/2014, explicou que o plano da Ação e na verdade o critério de partilha detalhado. Colocado em votação . aprovado por unanimidade dos presentes. 7ª Pauta; Relatório de Gestão, Lívia explicou que ira mandar no email dos conselheiros para analisar para o próxima reunião. 8ª Pauta; Programas e Projetos/2014, Lívia disse que a Secretaria Ledi havia informado que seria de (R$80.000,00) a presidente lembrou da sobra de (R$16.000,00) do ano anterior. 9ª Pauta referente ao Oficio que o conselho recebeu do CEIA e o mesmo respondeu, passado a situação aos conselheiros que aprovaram as decisões que havia sido votada na reunião anterior. Não havendo mais nada eu Danizete ___ lavrei esta ata juntamente com os (as) conselheiros (as) presentes. CleireAraújo de Santana EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL RESOLUÇÕES - CMAS RESOLUÇÃO Nº 009/2014 Cleire Araujo de Santana Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em reunião ordinária nº358, ata nº 358, realizada no dia 25 de Março de 2014, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar: O Plano de Ação 2014 e Relatório de Atividades 2013 das seguintes Entidades não Governamentais; 1 -Ação Familiar Crista; 2 - Casa Criança Feliz. Art. 2º - Aprovar: Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos desenvolvido pela Entidades Não Governamental; 1 - Centro de Integração doAdolescente“DomAlberto” –CEIA 2 - Centro Social Marista Dourados; Art. 3º - Aprovar; Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições emcontrário. Dourados/MS, 25 de Março de 2014. RESOLUÇÃO Nº 010/2014 Cleire Araujo de Santana Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em reunião ordinária nº 358, ata nº 358, realizada no dia 25 de Março de 2014, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar: O critério de Partilha do FMIS – Fundo Municipal de Investimento Social e do FNAS – Fundo Nacional deAssistência Social do exercício de 2014. Art. 2º - Esta resolução, entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. Dourados/MS, 25 de Março de 2014. Piso Unidade Executora TIPIFICAÇÃO Capacidade de Atendimento Previsão de Atendimento Valor Mensal Valor Anual PBV Ação Familiar Cristã Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos 186 186 R$ 5.375,40 R$ 64.504,80 PBV Casa Criança Feliz Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos 188 188 R$ 5.433,20 R$ 65.198,40 PBV Centro de Integração do Adolescente "Dom Alberto" - CEIA Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos 325 80 R$ 2.312,00 R$ 27.744,00 PBV CESOMAR Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos 300 180 R$ 5.202,00 R$ 62.424,00 TOTAL R$ 18.322,60 R$ 219.871,20 CRITÉRIO DE PARTILHA- 2014 RECURSO - FMIS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS 13 RESOLUÇÕES - CMAS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.698 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2014 RESOLUÇÃO Nº 011/2014 Cleire Araujo de Santana Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em reunião ordinária nº358, ata nº 358, realizada no dia 25 de Março de 2014, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar: Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social, referente aos meses de Outubro, Novembro, Dezembro de 2013 do exercício 2013. Art. 2º - Aprovar; Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições emcontrário. Dourados/MS, 25 de Março de 2014. RESOLUÇÃO Nº 012/2014 Cleire Araujo de Santana Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em reunião ordinária nº358, ata nº 358, realizada no dia 25 de Março de 2014, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar: O Plano deAção FEAS/2014. Art. 3º - Aprovar; Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. Dourados/MS, 25 de Março de 2014. PISO EXECUTOR TIPIFICAÇÃO NATUREZA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO PREVISÃO DE ATENDIMENTO VALOR ANUAL PBF CRAS Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF Governamental 30.000 30.000 R$ 864.000,00 PBV SCFV CRAS / CCI Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Governamental 560 560 R$ 336.000,00 PBV SCFV Ação Familiar Cristã Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Não Governamental 186 60 R$ 36.000,00 PBV SCFV Casa Criança Feliz Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Não Governamental 188 60 R$ 36.000,00 PBV SCFV CEIA Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Não Governamental 325 60 R$ 36.000,00 PBV SCFV CESOMAR Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Não Governamental 300 60 R$ 36.000,00 R$ 1.236.000,00 PISO EXECUTOR TIPIFICAÇÃO NATUREZA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO PREVISÃO DE ATENDIMENTO VALOR ANUAL PTMC Associação Pestalozzi de Dourados Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias Não Governamental 120 120 R$ 45.295,20 PTMC Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias Não Governamental 213 213 R$ 80.399,04 R$ 125.694,24 PISO EXECUTOR TIPIFICAÇÃO NATUREZA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO PREVISÃO DE ATENDIMENTO VALOR ANUAL PFMC CREAS Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) Governamental 80 80 R$ 156.000,00 PFMC CREAS Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA), e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) Governamental 52 52 R$ 52.800,00 PFMC CREAS Serviço de Abordagem Social Governamental 100 100 R$ 60.000,00 PFMC Centro POP Serviço Especializado para População em Situação de Rua Governamental 150 150 R$ 156.000,00 PAC I Lar Renascer Serviço de Acolhimento Institucional Governamental 12 7 R$ 42.000,00 PAC I IAME Serviço de Acolhimento Institucional Não Governamental 20 10 R$ 60.000,00 PAC I Lar Ebenezer Serviço de Acolhimento Institucional Não Governamental 40 19 R$ 114.000,00 PAC I Lar Santa Rita Serviço de Acolhimento Institucional Não Governamental 50 24 R$ 144.000,00 PAC I Lar do Idoso Serviço de Acolhimento Institucional Não Governamental 45 45 R$ 55.711,80 PAC I Instituição de Acolhimento para Mulheres em Situação de Violência Serviço de Acolhimento Institucional Governamental 5 5 R$ 30.000,00 PAC I Fraternidade de Aliança Toca de Assis Serviço de Acolhimento Institucional Não Governamental 18 18 R$ 22.288,20 PAC II Casa da Acolhida Serviço de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua Governamental 25 25 R$ 78.000,00 R$ 970.800,00 R$ 2.332.494,24 VALOR MENSAL R$ 72.000,00 R$ 28.000,00 R$ 3.000,00 CRITÉRIO DE PARTILHA2014 FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS / PROGRAMAS SOCIAIS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL VALOR MENSAL R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 TOTAL R$ 103.000,00 R$ 3.774,60 R$ 6.699,92 TOTAL R$ 10.474,52 R$ 2.500,00 VALOR MENSAL R$ 13.000,00 R$ 4.400,00 R$ 5.000,00 R$ 13.000,00 R$ 3.500,00 R$ 5.000,00 R$ 9.500,00 R$ 12.000,00 R$ 4.642,65 R$ 1.857,35 R$ 6.500,00 TOTAL R$ 80.900,00 TOTAL GERAL R$ 194.374,52 14 RESOLUÇÕES CMAS RESOLUÇÃO Nº 013/2014 Cleire Araújo de Santana Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em reunião ordinária nº 358, ata nº358, realizada no dia 25 de Março de 2014, pela maioria absoluta de seus membros; RESOLVE: Art. 1º -Aprovar: Comissão do Programa Bolsa Família; que ficou composta: Representantes Governamental; Ediana Mariza Bach; Waner Aparecida R. A. Sarubi Mariano; Cristiane Sanches Sisto; Paula Fernanda deAlmeida, Representantes não governamental: Francine Jordão Santos; Francelly Dutra Rosa; CleireAraujo de Santana Benites; Olívia Chaves Chimenes Silva. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 25 de Março de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.698 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2014 PISO Unidade Executora Tipificação Capacidade de atendimento Previsão de Atendimento Valor Mensal Valor Anual PTMC Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias 213 213 R$ 7.242,00 R$ 86.904,00 PTMC Associação Pestalozzi de Dourados Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias 120 120 R$ 4.080,00 R$ 48.960,00 R$ 135.864,00 PAC I Instituto Agrícola do Menor - IAME Serviço de Acolhimento Institucional 20 20 R$ 2.500,00 R$ 30.000,00 PAC I Asilo da Velhice Desamparada de Dourados - Lar do Idoso Serviço de Acolhimento Institucional 45 45 R$ 5.409,04 R$ 64.908,48 PAC I Associação Evangélica Douradense de Assistência Social Orfanato Ebenézer Serviço de Acolhimento Institucional 40 40 R$ 5.000,00 R$ 60.000,00 PAC I Lar de Crianças Santa Rita Serviço de Acolhimento Institucional 50 50 R$ 6.250,00 R$ 75.000,00 PAC I Fraternidade de Aliança Toca de Assis Serviço de Acolhimento Institucional 18 18 R$ 2.250,00 R$ 27.000,00 R$ 256.908,48 R$ 392.772,48 PISO Unidade Executora Público Capacidade de atendimento Previsão de Atendimento Valor Mensal Valor Anual PBV CRAS - Benefício Eventual Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF 850 336 R$ 22.907,61 R$ 274.891,32 R$ 274.891,32 PFMC CREAS/PAEFI Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) 214 214 R$ 2.295,60 R$ 27.547,20 PFMC CREAS/LA E PSC Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de LA e de PSC 300 134 R$ 2.041,47 R$ 24.497,64 R$ 52.044,84 PAC I Lar Renascer Serviço de Acolhimento Institucional 12 12 R$ 6.208,21 R$ 74.498,52 PAC I CASA LAR PARA MULHERES Serviço de Acolhimento Institucional 5 5 R$ 900,00 R$ 10.800,00 PAC II CASA DA ACOLHIDA Serviço de Acolhimento Institucional 100 100 R$ 9.274,77 R$ 111.297,24 R$ 196.595,76 R$ 523.531,92 R$ 916.304,40 TOTAL PISO TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE CRITÉRIO DE PARTILHA- 2014 RECURSO - FEAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PROGRAMAS SOCIAIS PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS TOTAL GOVERNAMENTAL TOTAL GERAL TOTAL PISODE ALTA COMPLEXIDADE I TOTAL GERAL NÃO GOVERNAMENTAIS PROGRAMAS SOCIAIS TOTAL BENEFÍCIOS EVENTUAIS TOTAL PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE TOTAL PISO ALTA COMPLEXIDADE I AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014 José Vicente Tardivo Presidente da Comissão de Licitação A Associação de Pais e Mestres do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC torna público que com base na Lei nº 11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26, de 17 de Junho de 2013, no mínimo 30% do valor destinado para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião pública perante os representantes da Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestre do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC as 8 h do dia 22/04/2014 (Vinte e dois de abril de dois mil e quatorze) na sede do Centro de Atenção Integral à Criança e aoAdolescente – CAIC à Rua Josué Garcia Pires, nº 2.400, Parque Nova Dourados, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital e Envelopes no Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC, no endereço supracitado. Maiores informações pelo telefone (67) 3411-7162. Dourados-MS, 31 de março de 2014. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA