ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.701 07 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2014 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf /3/668/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELAINE APARECIDA PEREIRA CARDOSO, matrícula nº. “114761647-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “90” (Noventa) dias de Afastamento para prestar exame em concurso público, sendo este considerado para todos os fins de efetivo exercício, nos termos do artigo 173 da Lei Complementar n. 107/2006, com base no parecer n. 339/2014, constante no processo n. 525/2014, pelo período de 03/04/2014 a 01/07/2014, sem prejuízo de sua remuneração. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 4 de abril de 2014. DECRETO “P” Nº 169, de 04 de abril de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 170, de 04 de abril de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “ExoneraWalter Ribeiro Hora –AGETRAN” “Exonera Gerson Schaustz –SEPLAN” OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, partir de 05 de abril de 2014, WALTER RIBEIRO HORA, do cargo de provimento em comissão de “Diretor Presidente da Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados”. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 05 de abril de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de abril de 2014. OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 05 de abril de 2014, GERSON SCHAUSTZ, do cargo de provimento em comissão de “Secretário Municipal”, símboloDGA01, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 05 de abril de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de abril de 2014. 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2014 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.701 EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 376/2010/DL/PMD EXTRATODOTERMODE RESCISÃO CONTRATUALAMIGÁVEL,DO CONTRATODELOCAÇÃODEIMÓVELNº 051/2012/DL/PMD EXTRATO DA APOSTILA DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 211/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Ajota Engenharia e Construção Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 012/2010. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de itens não constantes em planilha originária, identificados como extracontratuais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 13 de Março de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. LOCATÁRIA: Município de Dourados/MS. LOCADOR:Jadir Nobrega Filho e Maria Helena da Costa. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 017/2012. OBJETO:Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente a partir de 10/02/2014 o prazo e o saldo do contrato nº 051/2012/DL/PMD, cujo objeto visa a locação do imóvel sito à Rua Adroaldo Pizzini, nº 1.565, Jardim Santo André, destinado para o funcionamento doCENTRODEEDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPEQUENO PRÍNCIPE, tendo em vista o desinteresse no imóvel por parte da Administração Pública Municipal. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados, 10 de fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dourados CONTRATADA:Vizzoto&Cia Ltda. PROCESSONº: Concorrência nº 004/2012. OBJETO DO CONTRATO: Construção Posto de Atendimento Infantil (PAI) – local: Rua FreiAntônio/Conjunto HabitacionalTerra Roxa/Município de Dourados. O valor total referente ao primeiro reajuste anual perfaz o total de R$ 54.537,09 (cinquenta e quatro mil quinhentos e trinta e sete reais e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados-MSem15 de janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2014 Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda TERMO DE RATIFICAÇÃO Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde TERMO DE RATIFICAÇÃO Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 098/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DE OFICINA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDIMENTO DO SETOR DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 17/04/2014 (dezessete de abril do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 03 de abril de 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 17/2014 que objetiva a contratação com empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0004-91 com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em27 de março de 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 34/2014 que objetiva a contratação com empresa HOSPITAL DOS OLHOS DE DOURADOS LTDA - ME, CNPJ 08.692.978/0001-73 com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em28 de março de 2014. EXTRATOS 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2014 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.701 EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2012/DL/PMD EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315/2012/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2013/DL/PMD EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/2013/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 283/2013/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONVÊNIO N° 190/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados/MS Vizzoto&Cia Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2012. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, com o acréscimo de itens constantes em planilha, o decréscimo de itens constantes em planilha, bem como o acréscimo de itens não constantes em planilha originária, discriminados como extracontratuais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 13 de março de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Douraser Prestadora de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 067/2012. OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, em face de despesas com a contratação de 05 (cinco) serventes, visando atender as necessidades da mesma. Será incluso ao presente contrato a seguinte dotação orçamentária: 09.01 - Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária 20.122.115 – Programa Desenvolvimento e Fortalecimento daAgricultura 2.002 – Apoio e estimulo ao desenvolvimento da agricultura, aqüicultura e economia solidária 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Ficha: 1555 Fonte: 100000 Valor: R$ 52.780,02 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 05 de Março de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Gráfica e EtiquetasAkatsuka Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 175/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, iniciando-se a partir de 26/03/2014 e término previsto para 26/09/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 24 de Março de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Águia Construtora Ltda. PROCESSO: Convite n° 009/2013. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha, o decréscimo no quantitativo de itens constantesemplanilha, bem como o acréscimo de itens não constantesemplanilha. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 26 de Março de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Piu BelliTransportes eViagens Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 045/2013 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 31/03/2014 com previsão de vencimentoem27/08/2014, bem como o acréscimo ao valor global do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 26 de março de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Mega PontoComComércio e Serviços Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 013/2014. OBJETO: Aquisição de equipamentos de refrigeração e similares (condicionador de ar, refrigerador para vacina e bebedouros), objetivando atender Unidades Básicas de Saúde, Posto de Atendimento Médico – PAM e para estruturação da assistência farmacêutica. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSP 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. –Atenção Especializada 2095. - Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.03 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico-Hospitalar 44.90.52.06 –Aparelhos e Utensílios de Uso Doméstico 44.90.52.26 –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 57.130,00 (cinquenta e sete mil cento e trinta reais). DATADEASSINATURA: 27 de Março de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALWEIMARGONÇALVESTORRES CNPJ N°: 00.671.558/0001-07 Responsável Legal: EleciAlves Furtado CPF Nº: 020.449.501-62 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola MunicipalWeimar Gonçalves Torres para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Mais Educação Fundamental. VALOR: R$ 32.592,00 (trinta e dois mil quinhentos e noventa e dois reais), que será repassado em 9 (nove) parcelas de R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais), sendo a primeira no valor de R$ 2.352,00 (dois mil trezentos e cinqüenta e dois reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 20/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 30 de março de 2014. 04 EXTRATOS REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALWEIMARGONÇALVESTORRES CNPJ N°: 00.671.558/0001-07 Responsável Legal: EleciAlves Furtado CPF Nº: 020.449.501-62 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola MunicipalWeimar Gonçalves Torres para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 29.316,00 (vinte e nove mil trezentos e dezesseis reais), que será repassado em 8 (oito) parcelas de R$ 3.504,00 (tres mil quinhentos e quatro reais) e a primeira no valor de R$ 1.284,00 (um mil duzentos e oitenta e quatro reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1692 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 20/03/2014 à 31/12/2014 Dourados-MS, 30 de março de 2014. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALWEIMARGONÇALVESTORRES CNPJ N°: 00.671.558/0001-07 Responsável Legal: EleciAlves Furtado CPF Nº: 020.449.501-62 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola MunicipalWeimar Gonçalves Torres para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Ensino Fundamental). VALOR: R$ 91.703,80 (noventa e um mil setecentos e três reais e oitenta centavos), que será repassado em 9 (nove) parcelas de R$ 9.454,00 (nove mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais), sendo a primeira no valor de R$ 6.617,80 (seis mil seiscentos e dezessete reais e oitenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 20/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 30 de março de 2014. EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 191/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 192/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2014 DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.701 EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº08/2014 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 191/2014 8976 Andrelson Wellington Rinaldi Mustafa Saleh Abdo Sater, Q-59, L-02/ Pq. Alvorada 254/2014 9267 Aparecido Donizete Brocaneli Claudio Goelzer, Q-76, L-02/ Pq. Alvorada 227/2014 29043 Aulides Batista Profª Antonia Candida de Mello nº1367, Q-36, L-09/ Jd. Água Boa 237/2014 9939 Emilio Masculi Schiave e Outros Austria, Q-13, L-17/ Jd. Europa 623/2014 34174 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Claudiomiro Martins, Q-39, L-01/ Jd. Guaicurus 624/2014 34181 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Claudiomiro Martins, Q-39, L-08/ Jd. Guaicurus 625/2014 33927 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Claudiomiro Martins, Q-40, L-08/ Jd. Guaicurus 166/2014 8651 Fátima Barim de Souza Martin Eberhart, Q-72, L-07/ Pq. Alvorada 170/2014 8650 Fátima Barim de Souza Martin Eberhart, Q-72, L-06/ Pq. Alvorada 185/2014 8649 Fátima Barim de Souza Martin Eberhart, Q-72, L-05/ Pq. Alvorada 316/2014 72717 Helio Danesi Junior Espanha, Q-18, L-21/ Jd. Mônaco 263/2014 20374 Hermínio Galeano Adroaldo Pizzini, Q-03, L-14/ Jd. Maringa 444/2014 20653 Laudelino Ramos Cider Cerzosimo de Souza, Q-34, L-01/ Jd. Clímax 458/2014 10999 Lidiane Espindola Barboza Ciro Melo, Q-04, L-05/ Vila Eldorado 446/2014 73143 Luiz Humberto da Cunha Andrade Alemanha, Q-14, L-31/ Jd. Mônaco 454/2014 15878 Manuela Tucunduva Áustria, Q-12, L-18/ Alto das Paineiras 455/2014 15879 Manuela Tucunduva Áustria, Q-12, L-19/ Alto das Paineiras 267/2014 4172 Maria Dolores Gonçalves Eulália Pires, Q-12, L-08/ Vl. Matos 193/2014 6740 Marinalva Aparecida Gualto Flor Amael Pompeu Filho nº881, Q-47, L-26/ Pq. Alvorada 448/2014 15851 Mario Franco e Outros Alemanha, Q-15, L-14/ Alto das Paineiras 262/2014 21457 Osvaldo Candido Bernardo Edgar Xavier de Mattos nº687, Q-10, L03/ Jd. Itália 463/2014 73160 Rafael Simczak Treuherz Alameda 06, Q-17, L-28/ Jd. Mônaco 456/2014 87475 Ricardo Arvelino de Souza Andre Gomes Brandão, Q-148, L-11/ Jd. Água Boa 460/2014 73262 S. H. Telo e Cia LTDA-ME Alameda Dourados, Q-10, L-30/ Jd. Mônaco 447/2014 73183 Silvio Correa de Assunção Alemanha, Q-17, L-15/ Jd. Mônaco 452/2014 80268 Silvio Correa de Assunção Alameda 01, Q-18, L-39/ JD. Mônaco 453/2014 72695 Silvio Correa de Assunção Portugal, Q-18, L-05/ Jd. Mônaco 459/2014 72877 Silvio Correa de Assunção Alameda Dourados, Q-07, L-17/ Jd. Mônaco 183/2014 15832 Zuleika Teixeira de Paula Congro e Outro Anibal Pavão nº3045, Q-17, L-06/ Alto das Paineiras Dourados, 02 de Abril de 2014 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.701 05 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº08/2014 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2014 NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1092/2014 19498 Altair da Costa Dantas Pedro Celestino, Q-N, L-06/ Centro 1611/2014 22423 Carlos Roberto Paulovich Pureza Carneiro Alves, Q-02, L-B/ Vila Adelina I 1712/2014 50956 Cassio Correa, Incorporação, Empreend. e Particip. LTDA-ME Horacio Marques Mattos, Q-43, L17/ Res. Pq. do Lago II 1503/2014 31409 Cristiane Bonin Domingos Domingos Lopes da Cuha, Q-30, L13/ Pq. dos Jequitibás 1480/2014 41303 Daiane Marques de Augustinho Tubarão, Q-14, L-10/ Jd. Jóquei Club 1111/2014 14655 Daniel Ramos de Lima e Outros Alameda das Camélias nº285, Q20, L-16/ Portal de Dourados 861/2014 34853 Edileuza Ribeira Novaes Vespasiano da Silva Rocha, Q-54, L10/ Jd. Guaicurus 1489/2014 31359 Edith Ferreira Luna Antonio Nunes da Silva, Q-27, L-04/ Pq. dos Jequitibás 1487/2014 32495 Elizabete Luzia de Souza Bernardes e Outros João Mendonça Leite nº430, Q-36, L-07/ Pq. dos Jequitibás 1490/2014 31285 Elizangela Soley Seco Andrelino Pinto Gonçalves, Q-24, L10/ Pq. dos Jequitibás 1549/2014 33470 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Cel. Ponciano, Q-03, L-07/ Jd. Colibri 1612/2014 33700 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA A-13, Q-60, L-13/ Pq. dos Jequitibás 1618/2014 32617 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Gertrudes Nunes Baptista, Q-42, L02/ Pq. dos Jequitibás 1619/2014 32621 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Gertrudes Nunes Baptista, Q-42, L06/ Pq. dos Jequitibás 1626/2014 31344 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Tiyorahu Nishioka, Q-26, L-02/ Pq. dos Jequitibás 1627/2014 32962 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Dos Limoeiros, Q-46, L-02/ Jd. Colibri 1628/2014 33116 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Das Macieiras, Q-37, L-22/ Jd. Colibri 1629/2014 31412 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Guarda Municipal Helena Recalde, Q-30, L-16A/ Pq. dos Jequitibás 1630/2014 31413 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Guarda Municipal Helena Recalde, Q-30, L-17A/ Pq. dos Jequitibás 1631/2014 33714 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA A-13, Q-60, L-01/ Pq. dos Jequitibás 1632/2014 33715 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA A-13, Q-60, L-02/ Pq. dos Jequitibás 1633/2014 33716 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA A-13, Q-60, L-03/ Pq. dos Jequitibás 1634/2014 33717 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA A-13, Q-60, L-04/ Pq. dos Jequitibás 1637/2014 31382 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso, Q-29, L-10/ Pq. dos Jequitibás 1638/2014 31396 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso, Q-29, L-03/ Pq. dos Jequitibás 1639/2014 33162 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Das Jaboticabeiras, Q-27, L-10/ Jd. Colibri 1640/2014 32609 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA B-10, Q-42, L-16/ Pq. dos Jequitibás 1641/2014 32610 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA B-10, Q-42, L-17/ Pq. dos Jequitibás 1642/2014 32602 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Silvano Olidio da Silva, Q-42, L-09/ Pq. dos Jequitibás 1643/2014 31393 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA João Mendonça Leite, Q-29, L-21/ Pq. dos Jequitibás 1644/2014 32613 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA A-11, Q-42, L-20/ Pq. dos Jequitibás 1645/2014 32614 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA A-11, Q-42, L-21/ Pq. dos Jequitibás 1646/2014 32636 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA A-11, Q-43, L-21/ Pq. dos Jequitibás 1649/2014 31278 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso, Q-23, L-06/ Pq. dos Jequitibás 1650/2014 33678 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA A-13, Q-61, L-11/ Pq. dos Jequitibás 1651/2014 33699 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA A-13, Q-61, L-10/ Pq. dos Jequitibás 1652/2014 33693 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA A-13, Q-61, L-04/ Pq. dos Jequitibás 1653/2014 33692 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA A-13, Q-61, L-03/ Pq. dos Jequitibás 1654/2014 33691 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA A-13, Q-61, L-02/ Pq. dos Jequitibás 1655/2014 33690 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA A-13, Q-61, L-01/ Pq. dos Jequitibás 1656/2014 33687 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Ramão Escobar, Q-61, L-20/ Pq. dos Jequitibás 1658/2014 33686 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Ramão Escobar, Q-61, L-19/ Pq. dos Jequitibás 1659/2014 33711 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Ramão Escobar, Q-60, L-24/ Pq. dos Jequitibás 1660/2014 33712 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Ramão Escobar, Q-60, L-25/ Pq. dos Jequitibás 1661/2014 33713 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Ramão Escobar, Q-60, L-26/ Pq. dos Jequitibás 1662/2014 33701 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Ramão Escobar, Q-60, L-14/ Pq. dos Jequitibás 1663/2014 32616 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA A-11, Q-42, L-01/ Pq. dos Jequitibás 1663/2014 31401 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso, Q-29, L-08/ Pq. dos Jequitibás 1664/2014 31394 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso, Q-29, L-01/ Pq. dos Jequitibás 1665/2014 32963 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Das Jaqueiras, Q-25, L-15/ Jd. Colibri 1666/2014 33003 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Das Jaqueiras, Q-36, L-02/ Jd. Colibri 1667/2014 31399 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso, Q-29, L-06/ Pq. dos Jequitibás 1668/2014 32960 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Das Jaqueiras, Q-46, L-03/ Jd. Colibri 1683/2014 32994 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Das Mangueiras, Q-34, L-03/ Jd. Colibri 1635/2014 35120 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Olavo Ribeiro dos Santos, Q-52, L19/ Jd. Guaicurus 826/2014 34185 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Claudiomiro Martins, Q-39, L-12/ Jd. Guaicurus 1117/2014 49371 Eximpora Terras Re Invest LTDA Izzat Bussuan, Q-01, L-01/ Vila Esperança 1622/2014 31388 Francismar Machado de Souza e Outros Guarda Mun. Solandia F. Miguel nº 475, Q-29, L-16/Pq. dos Jequitibás 1685/2014 32642 Gesiane Jardim de Lima e Outros B-10, Q-43, L-06/ Pq. dos Jequitibás 1466/2014 29521 Gilmar Toniolli A-1, Q-01, L-11/ Pq. dos Jequitibás 1492/2014 29522 Gilmar Toniolli Cel. Ponciano, Q-01, L-01/ Pq. dos Jequitibás 1493/2014 29523 Gilmar Toniolli Cel. Ponciano, Q-01, L-02/ Pq. dos Jequitibás 1494/2014 29524 Gilmar Toniolli Cel. Ponciano, Q-01, L-03/ Pq. dos Jequitibás 1495/2014 29525 Gilmar Toniolli Cel. Ponciano, Q-01, L-04/ Pq. dos Jequitibás 1496/2014 29516 Gilmar Toniolli Cel. Ponciano, Q-01, L-06/ Pq. dos Jequitibás 1497/2014 29526 Gilmar Toniolli Cel. Ponciano, Q-01, L-05/ Pq. dos Jequitibás 1498/2014 29517 Gilmar Toniolli Eurico dos Santos, Q-01, L-07/ Pq. dos Jequitibás 1499/2014 29518 Gilmar Toniolli Eurico dos Santos, Q-01, L-08/ Pq. dos Jequitibás 1500/2014 29519 Gilmar Toniolli A-1, Q-01, L-09/ Pq. dos Jequitibás 1501/2014 29520 Gilmar Toniolli A-1, Q-01, L-10/ Pq. dos Jequitibás 1475/2014 10892 Irinaldo Devechi Izidro Pedroso, Q-24, L-06/ Vila Maxwell 1476/2014 10891 Irinaldo Devechi Izidro Pedroso, Q-24, L-07/ Vila Maxwell 1477/2014 10890 Irinaldo Devechi Izidro Pedroso, Q-24, L-08/ Vila Maxwell 1470/2014 41020 João Antonio de Souza Assai, Q-11, L-02/ Jd. Jóquei Club 1468/2014 89019 José Erivaldo Lima e Outros Eduardo Cersozimo de Souza nº1740, Q-09, L-13/ Res. Santa Fé 1472/2014 41150 José Wanderley da Silva Aimorés, Q-04, L-05/ Jd. Jóquei Club 1434/2014 92002 Kleber Tiago Luiz Cazarin Projetada CR-4 nº245, Q-15, L-01/ Novo Pq. Alvorada 1432/2014 31318 Luiz Pedro Dugaich Domingos Lopes da Cunha, Q-25, L20/ Pq. dos Jequitibás 1483/2014 40847 Manoel da Costa Seabra Altamira, Q-29, L-13/ Jd. Joquei Club 1103/2014 14606 Maria Clara Diehl Serra Rensi Alameda dos Eucaliptos, Q-18, L23/ Portal de Dourados 1445/2014 40985 Maria Jorge Roberto Francisquete Alfenas, Q-23, L-14/ Jd. Joquei Club 579/2014 35191 Marilene dos Santos Silva e Outros Luis Mario Albertini, Q-62, L-12/ Jd. Guaicurus 879/2014 33913 Mauro Pereira da Silva Nilton de Mattos Pereira Filho, Q20, L-20/ Jd. Guaicurus 06 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ PORTARIA Nº. 064, de 02 de abril de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 065, de 02 de abril de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 066, de 02 de abril de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - ExonerarTHIAGO DEMATOS SILVAdo cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete doVereador Raphael da Silva Matos,em28 de março de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar ROSINILDO APARECIDO DE OLIVERA do cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete doVereador Sergio Nogueira,em31 de março de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar MÁRCIO DOS SANTOS BARCELOS do cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete doVereador Elias Ishy de Mattos,em02 de abril de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.701 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2014 1486/2014 40857 Milton Luiz Noriler Altamira, Q-29, L-24/ Jd. Jóquei Club 1837/2014 32714 Neusa de Sa Carvalho A11, Q-49, L-07/ Pq. dos Jequitibas 1441/2014 56179 Nilo Carlito Dalla Vecchia Pref. João Vicente Ferreira, Q-03, LB/ Jd. Marabá 1447/2014 40862 Raimundo Ponciano Alfenas, Q-29, L-05/ Jd. Jóquei Club 1462/2014 33569 Robson dos Reis Rodolfo Das Laranjeiras nº235, Q-22, L-14/ Jd. Colibri 903/2014 88838 Rosa Izabel Qualiotto Dias e Outros Alameda das Palmeiras nº115, Q01, L-09/ Res. Santa Fé 1695/2014 15173 Rosalvo Morais da Silva Antonio Amaro Mattos, Q-06, L-09/ Jd. dos Estados 1452/2014 32520 Saleh Abdalla Junior Solandia FranciscaMiguel, Q-37, L14/ Pq. dos Jequitibás 895/2014 23313 Sebastião Eugenio Batista PROC.: Izabel A. Batista Cafelândia nº1340, Q-0101, L-18/ Jd. Água Boa 887/2014 11293 Valdir da SilvaMachado OliveiraMarques nº5056, Q-06, L16/ Jd. Ouro Verde 1610/2014 41135 Weverton Pereira Daniel Aimorés, Q-10, L-08/ Jd. Jóquei Club Dourados, 02 de Abril de 2014 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D PORTARIAS LEGISLATIVAS ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM28DEMARÇODE2014. JoséVieira Filho SolangeTumelero Hélio do Nascimento Solange Ribeiro Costa Osnice Lopes Coelho Raphael Ramos Spessoto NoratoMarques de Oliveira AntonioMarcosMarques Aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do SulMS, foi realizada a reunião Extraordinária dos Conselhos Curador e Fiscal, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: Aprovação do balanço das Contas do PreviD referente ao ano de 2013 e Análise das Alterações na Lei 108/2006. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Solange Tumelero, Nilson Araújo Figueredo, Hélio do Nascimento, José Vieira Filho, Solange Ribeiro Costa, Osnice Lopes Coelho, Raphael Ramos Spessoto e Cleusa Ormedo de Souza Marinho. Estavam presentes também, os seguintes membros do Conselho Fiscal: Norato Marques de Oliveira, Valéria Ribeiro Lopes de Assis e Antonio Marcos Marques, bem como, os Diretores Financeiro, Senhor EleandroAparecido Miqueletti, e Administrativo, Senhor Rafael Dornelas de Faria. Iniciados os trabalhos foi dada a palavra ao Diretor Financeiro, Sr. Eleandro Aparecido Miqueletti, que lembrou aos presentes a necessidade de o Conselho Curador manifestar-se quanto a aprovação das contas do Instituto do ano de 2013, conforme discutido na última reunião ordinária. Na oportunidade, foi lido o Parecer de análise e aprovação das contas de 2013, elaborado pelo Conselho Fiscal. Após leitura e discussão, os presentes aprovaram por unanimidade o balanço das contas de 2013, reforçando a opinião manifesta no parecer elaborado pelo Conselho Fiscal. Posteriormente, os presentes deliberaram quanto as sugestões para alterações na Legislação Previdenciária Municipal, qual seja, a Lei Complementar 108/2006, alterada pela lei 130/2008. Na oportunidade, foi lida a minuta da lei com as referidas sugestões para alterações. Após deliberações foram encerradas as discussões, e, quanto às alterações sugeridas, serão realizados os encaminhamentos devidos com a Procuradoria Geral do Município, bem como, com a Câmara Municipal de Dourados. Os Conselheiros Nilson Araújo Figueredo, Cleusa Ormedo de Souza Marinho eValéria Ribeiro Lopes deAssis precisaram se ausentar da reunião por motivos de trabalho. Sem mais a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Irla Maria de Almeida Marra, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. ATA - PREVID 07 ATA - CMDPD ATA Nº 10/2014 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Ademilson Alves Ribeiro Alex Sandro Pereira de Moraes Andrea Sippert Araujo Arcelino Arce Cristiane Graauw Souza Eudúlia Delgado Medeiros Jessica da Silva Brito Luiza Mara Rodrigues Moacir Carlos Roncari Amorim Paulo Roberto Brito Roney Correa Azambuja Wanderlei da Silva Rosa Zildo Maria de Souza Aos dezenove dias do mês de março de dois mil e quatorze às oito horas, em reunião extraordinária, reuniram-se na Casa dos Conselhos de Dourados/MS os conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD empossados para o biênio 2014/2016. Estavam presentes na reunião 13 conselheiros, conforme livro de presença, a secretária executiva Adriana e a coordenadora da Casa dos Conselhos, Ediana.Areunião iniciou-se com Ediana dando boas vindas a todos e lendo a pauta da reunião qual seja: 1. Eleição da mesa diretora; 2. Denúncia recebida do CREAS – Centro de referencia especializado de Assistência Social; 3. Indicação de dois representantes para compor o Conselho Municipal de Transporte Coletivo; 4. Solicitação de vistoria no SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Dourados/MS por parte da 13ª Promotoria de Justiça de Dourados; 5. Solicitação do CMDPI – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para que o CMDPD – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência atue em parceria com o mesmo numa visita de monitoramento à clínica Novo Olhar para averiguação de denúncia recebida pelo CMDPI. Ediana prossegue a reunião explicando a todos os presentes os motivos pelos quais o CMDPD permaneceu inativo após o segundo semestre do ano de dois mil e treze e, logo após dá inicio ao processo de votação aberta para eleição da mesa diretora. Por consenso, os conselheiros elegeram sua Presidente, senhora Luiza Mara Rodrigues, para vicepresidente, o senhor Alex Sandro Pereira de Morais e, para secretária a senhora Eudulia Delgado Medeiros. Ediana empossa de imediato os eleitos e apresenta a todos os presentes a Lei de Criação do Conselho e o regimento já revisado pela PGM, porém ainda não publicado. Ediana explica ainda a necessidade de o Conselho decidir sobre a mudança ou não de alguns artigos, como por exemplo, o art. 29 que trata em específico da secretária executiva. Ediana agradece a atenção de todos os Conselheiros e pede licença para retirar-se da reunião. A presidente, Luiza Mara, dá continuidade à mesma colocando em discussão às mudanças necessárias na Lei de Criação e no Regimento. O Conselho decide realizar uma reunião extraordinária no dia vinte e oito de março às oito horas, na Casa dos Conselhos e, convidar um representante da PGM para resolver estas pendências. Luiza Mara coloca para o Conselho a necessidade em se criar comissões dentro do próprio Conselho para que este seja melhor assessorado. São criadas então as comissões de saúde, educação e trabalho, análise jurídica e de projetos e também, a de visita e monitoramento. A presidente coloca em votação o dia da semana para que aconteçam as reuniões ordinárias do Conselho.Aplenária decide que as reuniões ordinárias acontecerão toda última segunda-feira de cada mês às oito horas.Apresidente dá continuidade à reunião repassando para todos os presentes uma denúncia encaminhada pelo CREAS ao Conselho de negligência cometida contra a pessoa com deficiência pela direção da instituição UNIGRAN – Centro Universitário da Grande Dourados.Aplenária decide agendar uma visita de monitoramento à esta instituição no dia vinte e um de março de dois e mil e quatorze às oito horas.Emseguida é também repassada uma solicitação do Ministério Público para que o Conselho faça uma vistoria no estabelecimento SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Dourados com o intuito de averiguação da denúncia. O pleno decide realizar esta visita no dia vinte e quatro de março de dois e mil e quatorze às oito horas. Adriana, secretária executiva, pede licença ao Conselho para repassar uma solicitação do CMDPI ao CMDPD para atuar emparceriaemuma visita de monitoramento à Clinica de recuperação Novo Olhar, em função do CMDPI ter recebido uma denúncia do CRAS do Jóquei Clube de violação de Direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência. A plenária concorda em realizar a visita no dia vinte e sete de março às 14 horas e sugere a colaboração do Ministério Público, caso não consigam realizar a visita, tal como aconteceu na primeira tentativa. A plenária também discutiu outras questões como: a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho e na educação, a falta de acessibilidade nas casas entregues pelo Departamento de Habitação e também a necessidade de crachás de identificação para os conselheiros.Apresidente do Conselho define junto à plenária que Alex Sandro Pereira de Morais e Wanderlei da Silva Rosa, ambos representantes dos usuários da rede de atendimento da pessoa com deficiência, serão os indicados para compor o Conselho Municipal de Transporte Coletivo, conforme solicitação daAGETRAN -Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião e eu, Eudulia Delgado Medeiros, secretaria do Conselho, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pormime por todos os Conselheiros (as) presentes. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.701 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2014 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente Processo nº. 001/2014 na modalidade Tomada de Preços – Edital nº. 002/2014/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Licitação na modalidade Tomada de Preços - Edital nº. 002/2014/PreviD, cujo objeto é a aquisição de Central Telefônica e contratação de serviços de configuração e instalação, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Dourados/MS, 02 de abril de 2014. LICITAÇÕES - PREVID A. C. de Mello & CIA Ltda - Me, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Reparação, comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática, localizada naAv. Marcelino Pires, 2515A - Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CARVALHO & VIANA LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto do MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a LicençaAmbiental Simplificada (LS), para a atividade de Laboratório de Clínicos localizada na Rua FirminoVieira de Matos, 865, Centro, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CONCRETOSBONANZAPARIZOTTOLTDA– EPP, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social (ARS), de Concreaço Indústria e Comércio de Pré Moldados LTDA - EPP, para Concretos Bonanza Parizotto LTDA– EPP, atividade de Fabricação de Estruturas PréMoldadas de Concreto Armado, em série e sob encomendas, ARS Nº 015/2014, Localizada junto a Rua Projetada 1 Nº 4.630, (antiga Q.03 S/N Lote 15,16,17), Campina Verde, CEP 79.804-970, Município de Dourados (MS). Válida até 20/11/2015 POTENCIALCOMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comercio varejista de produtos saneantes domissanitários, localizado na Rua: Rio Brilhante, 3344, Sitiocas Sirian Rasselen, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SHIRLEY DE OLIVEIRA MARQUES CORREIA - ME – Karen Confecções, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, aAutorizaçãoAmbiental -AA, para atividade de Confecções de Uniformes de Profissionais, localizada na Rua Dos Missionários, nº 410 – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL