ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.720 04 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão (Interino)....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2014 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando do disposto no artigo 106, II, daLCn.º121, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Publicar que o pedido de nulidade de atos administrativos aplicada ao servidor Silvio Reginaldo Peres Costa, matricula 44181-1, está precluso, não podendo ser reanalisado pela Procuradoria Geral do Município, conforme Parecer nº 248/2013 com decisão do Prefeito Municipal de Dourados-MS. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Quartel da Guarda Municipal de Dourados, 05 de Maio de 2014. A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Conceder, conforme relação constante no anexo, Progressão Funcional por Escolaridade ao ProfissionaLdo Magistério Público Municipal de Dourados. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 29 de abril de 2014 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º. Publicar, para efeito de regularização da vida funcional, as remoções dos servidores do Grupo de Apoio a Gestão Educacional conforme Anexo único desta Resolução. Dourados/MS, 06 de Maio de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR ao servidor público municipal Elizeu Ferbônio, matrícula funcional nº “84331-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Básicos na função de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação- CEIM Claudina da Silva Teixeira, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no artigo 202 da Lei Complementar n. 107/2006 conforme ProcessoAdministrativo nº 22/2013, instaurado em26/04/2013, por transgressão ao art. 186, inciso IX daLC107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos seis (06) dias ao mês de maio (05) do ano de dois mil e quatorze (2014). RESOLUÇÃO Nº 04/GMD/2014 João Vicente Chencarek Comandante da Guarda Municipal RESOLUÇÃO/SEMED/CVP Nº 022 / 2014 Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 023 de 06 de Maio de 2014. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO Nº AD/05/812/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” “Dispõe sobre REMOÇÃO dos servidores do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. DE PARA 114761835-2 CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO P-I P-III 08/05/2014 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 22 /2014 NÍVEL 1ª Mat 2ª Mat NOME A PARTIR DE Nº. NOME MATRÍCULA CARGO LOTAÇÃO ATUAL PARA A PARTIR 1 Alsiene dos Santos Martins Ferreira 114761515-1 Agente de Apoio Educacional Centro de Educação Infantil Municipal Frutos do Amanhã Centro de Educação Infantil Municipal Professor Guilherme Silveira Gomes 03/03/2014 2 Elis Regina dos Santos Viegas 1144761918-1 Agente de Apoio Educacional Escola Municipal Sócrates Câmara Centro de Educação Infantil Municipal Maria de Nazaré 02/04/2014 3 Francisca de Souza Brito Silva 114761924-1 Auxiliar de Apoio Educacional Biblioteca Municipal Chester Soares Bonfim Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo 05/05/2014 4 Geisilene Pinha da Silva Feitosa 114767015-1 Agente de Apoio Educacional Escola Municipal Professora Antônia Cândida de Melo Centro de Educação Infantil Municipal Frutos do Amanhã 19/02/2014 5 Kenia Regina Caetano da Silva 501737-2 Assistente de Apoio Educacional Centro de Educação Infantil Municipal Ramão Vital Viana Escola Municipal Lóide Bonfim de Andrade 06/03/2014 6 Lilian Beatriz BenitezOrtiz 114762379-1 Assistente de Apoio Educacional Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro Centro de Educação Infantil Municipal Wilson Benedito Carneiro 07/04/2014 7 Zenaide Abreu Dias 501698-1 Auxiliar de Apoio Institucional Secretaria Municipal de Educação Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja 05/03/2014 ANEXO – ÚNICO - RESOLUÇÃO N.° 023/SEMED/2014 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2014 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.720 EDITAL Nº. 29, DE 07 DE MAIO DE 2014. DIVULGAORESULTADO DEFINITIVODAPROVADE TÍTULOS DO 5º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELAFUMSAHDEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD ANEXO I Nomede Candidato Função Situação ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 27, de 15 de abril de 2014, que estabelece normas e condições para o 5º Processo Seletivo Simplificado/2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.710, de 22 de abril de 2014, e Edital nº. 28, de 29 de abril de 2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.0717, de 05 de maio de 2014, que dispõe sobre o resultado preliminar da prova de títulos do 5º Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências, RESOLVE: I. DIVULGAR, para o conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos recursos interpostos, conformeAnexo I. II. DIVULGAR o resultado definitivo da Prova de Títulos do 5º Processo Seletivo Simplificado, após julgamento dos recursos interpostos, contendo os nomes dos candidatosemordem decrescente de classificação, na forma doAnexo II. III. HOMOLOGAR o resultado definitivo da Prova de Títulos do 5º Processo Seletivo Simplificado. IV. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo III a comparecer até o dia 14 de maio de 2014 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação. V. Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo IV. VI. As demais disposições do Edital nº. 27, de 15 de abril de 2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.710, de 22 de abril de 2014, permanecem inalteradas. Dourados/MS, 07 de maio de 2014. MichelliVilhalva Chaves Oro Enfermeiro Deferido Documentos: 01 (uma) Cópia de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C -Atestado Médico de aptidão para exercício da função * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Leopoldo Henrique Nascimento Almeida Médico Anestesista 10 1º Marlene Nascimento Barbosa Telles Enfermeiro 70 1º Fernanda Enéas da Silva Enfermeiro 70 2º Michelli Vilhalva Chaves Oro Enfermeiro 70 3º Cristiane Maria de Andrade Enfermeiro 60 4º Claudia Fraga Ferraz da Cruz Enfermeiro 50 5º Adriana Spessato Prado Enfermeiro 30 6º Rafael Bortolon Arcas Enfermeiro 20 7º ANEXO II TABELADE CARGOS NIVEL SUPERIOR CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Geovana Maria de Mello Técnico de Enfermagem 55 1º Rogelio Carneiro Fuchs Técnico de Enfermagem 30 2º Vanessa Feitosa Santos Técnico de Enfermagem 30 3º Edinei Fernandes Ribeiro Técnico de Enfermagem 20 4º CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Leopoldo Henrique Nascimento Almeida Médico Anestesista 10 1º Marlene Nascimento Barbosa Telles Enfermeiro 70 1º Fernanda Enéas da Silva Enfermeiro 70 2º Michelli Vilhalva Chaves Oro Enfermeiro 70 3º Cristiane Maria de Andrade Enfermeiro 60 4º Geovana Maria de Mello Técnico de Enfermagem 55 1º Rogelio Carneiro Fuchs Técnico de Enfermagem 30 2º Vanessa Feitosa Santos Técnico de Enfermagem 30 3º Edinei Fernandes Ribeiro Técnico de Enfermagem 20 4º ANEXO III 1º CONVOCAÇÃO TABELADE CARGOS NIVEL MÉDIO 101.198,34 235,64 Arred. Testada 2 Nº/C Nº INSC. CADASTRAL Nome / Proprietário Qd Lote Testada 1 Testada 2 Testada 1 Testada 2 V. Total 50% V. Individual Valor Custo Int. PREFEITURA Valor R$ Valor R$ Testadas 100% Contrib. Subvenção Indiv. / Obra R$ R$ R$ R$ R$ R$ 1 00.02.05.42.127.000-8 Hakira Hasegawa 1 1A 20,00 - 4.712,71 - 4.712,71 - 4.712,71 - 4.712,71 2 00.02.05.42.126.000-2 Halexandre Rodrigues 1 0 10,00 - 2.356,35 - 2.356,35 - 2.356,35 - 2.356,35 3 00.02.05.42.220.000-3 Francisco Orlando Tamiozo 0 X 25,00 - 5.890,89 - 5.890,89 - 5.890,89 - 5.890,89 4 00.02.05.42.123.000-6 Paulo Cesar Espindola Oliveira 1 B 15,00 - 3.534,53 - 3.534,53 - 3.534,53 - 3.534,53 5 00.02.05.42.121.000-5 Ademir Borck de Souza 0 OO 10,00 - 2.356,35 - 2.356,35 - 2.356,35 - 2.356,35 6 00.02.05.42.190.000-1 Jurandir Pires de Oliveira e Esp 0 105 30,00 - 7.069,06 - 7.069,06 - 7.069,06 - 7.069,06 7 00.02.05.43.100.000-3 Construç. e Prémoldados Riwal 0 P/105 100,00 - 23.563,54 - 23.563,54 - 23.563,54 - 23.563,54 8 00.02.05.23.010.000 Tereza Ferreira Correia 1 1 10,00 - 2.356,35 - 2.356,35 - 2.356,35 - 2.356,35 9 S/ Informação Prefeitura Municipal Dourados C 0 100,00 - 23.563,54 - 23.563,54 - 23.563,54 - 23.563,54 10 00.02.05.33.050.000-0 Claudio Takechi Iguma OO A1 51,27 - 12.081,03 - 12.081,03 - 12.081,03 - 12.081,03 11 00.02.05.33.040.000-6 Claudio Takechi Iguma OO 8 58,20 - 13.713,98 - 13.713,98 - 13.713,98 - 13.713,98 Secretário Municipal de Planajamento Interino ANEXO DO EDITAL Nº 04/2014/SEPLAN RETEIO DO PLANO DE ASFALTO COMUNITÁRIO DA VILA ALBA Valor p/ Metro Linear de testada Soma das Testadas (mts. lineares) 429,47 Medidas em metros Resultado Financeiro Luis Roberto Martins de Araújo (Dados Conforme Cadastro da Prefeitura Municipal de Dourados) Fica facultado aos interessados, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a apresentação de impugnação de qualquer dos elementos do edital, cabendo-lhe ônus da prova, sendo que a impugnação não suspenderá início da obra. Dourados/MS, 06 de Maio de 2014. A Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Planejamento, atendendo ao exposto no art. 7º da Lei nº 3.470/2011, torna pública aos interessados proprietários ou possuidores a qualquer título dos imóveis localizados no bairro Vila Alba - Rua Ciro Melo, entre a Rua 31 de Março e Rua Maria da Glória, abrangidos pelo plano de asfaltamento comunitário, as seguintes informações para conhecimento: EDITAL DE CONVOÇÃO Nº 04/2014/SEPLAN (Metro Linear) Valor Total da Obra em R$: Valor efetivo p/ cálculo (Plano de Rateio) 03 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 002/2014 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2014 Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 008/2014 Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2014 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro TERMO DE RATIFICAÇÃO Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação TERMO DE RATIFICAÇÃO Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação TERMO DE RATIFICAÇÃO Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado através do Decreto Municipal n° 834, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 057/2014/DL/PMD, tendo por objeto a CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DE RESTAURANTE/QUIOSQUES, PRECEDIDO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO COMPLETO E CONSTRUÇÃO, CONFORME SEGUE: 01 (UM) RESTAURANTE E 02 (DOIS) QUIOSQUES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS NO "PARQUE ANTENOR MARTINS"/JARDIM FLÓRIDA; 01 (UM) QUIOSQUE PARA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS NO "PARQUE DOS IPÊS"/VILA PROGRESSO; 02 (DOIS) QUIOSQUES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS NO "PARQUE REGO D"ÁGUA".Em decorrência de não acudirem interessados no certame, a Comissão Permanente de Licitação declara que a citada licitação restou DESERTA, conforme consta emAta inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará a Secretaria solicitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. Dourados-MS, 28 de abril de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Secretário Municipal de Fazenda, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público, que efetuou alteração ao texto original do edital em epígrafe, relativo ao Processo n° 170/2014/DL/PMD, tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECILIZADAEM ENGENHARIAPARAEXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CALÇAMENTO EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO E REPASSE N° 399.92725/MCIDADES/CAIXA,COMADEVIDACONTRAPARTIDADO MUNICÍPIO". As alterações efetuadas no inciso II do subitem 7.3.1.3. e no subitem 16.8. do edital, foram solicitadas através da Comunicação Interna emitida pelo Órgão Solicitante, inserida no respectivo processo licitatório. Informa, ainda, que fica mantido o prazo inicialmente estabelecido para o recebimento dos envelopes e julgamento da referida licitação. O edital com as devidas alterações encontra-se disponível para consulta no sítio oficial do Município de Dourados(www.dourados.ms.gov.br - "link" Licitações), também podendo ser retirado no Departamento de Licitação, pelos interessados que efetuaram o recolhimento da taxa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 05 de maio de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 048/2014/DL/PMD, cujo objeto trata de SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARTILHAS DIDÁTICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA - EPP, com o valor global de R$ 52.480,00 (cinquenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais). Dourados (MS), 08 de abril de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 090/2014/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDADAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTAMUNICIPALIDADE”, que teve como vencedora e adjudicatária no item/lote 01, a proponente I. A. CAMPAGNA JUNIOR&CIALTDA. Dourados-MS, 29 de abril de 2014. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 06/2014 que objetiva a contratação com MIRIA IZABEL CAMPOS, CPF 402.723.626-20, com fundamento no art. 25, II, da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS,em29 de abril de 2014. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 07/2014 que objetiva a contratação com EUGÊNIA PORTELA DE SIQUEIRA MARQUES, CPF 311.960.391-00, com fundamento no art. 25, II, da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS,em29 de abril de 2014. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 08/2014 que objetiva a contratação com DEBORA CRISTINA JEFFREY, CPF 268.851.568-33, com fundamento no art. 25, II, da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS,em29 de abril de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.720 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2014 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 443/2011/DL/PMD EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2012/DL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL PARTES: Município de Dourados Aparecido Silva dos Santos. PROCESSO: Pregão Presencial n° 131/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02/04/2014 com previsão de vencimentoem28/09/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 01 de abril de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 029/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, com início em 12 de abril de 2014 e término previsto para 12 de abril de 2015, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.01 do contrato originário, passando desta forma a ser de R$ 3.435,97 (três mil quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos). EXTRATOS 04 EXTRATOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente Processo nº. 001/2014Tomada de Preços – Edital nº. 002/2014/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Licitação na modalidade Tomada de Preços - Edital nº. 002/2014/PreviD, cujo objeto é a contratação de empresa fornecedora de itens e equipamentos de central telefônica, e contratação de serviços de configuração e instalação, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, a empresa BORELLI & BAPTISTA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.739.775/0001-37, a qual prestará os serviços ora licitado. Dourados-MS, 07 de maio de 2014. DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2014 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.720 A Prefeitura Municipal de Dourados, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS nº 16.997/2014, para atividade de Pavimentação asfaltica, localizada nas Ruas: G18, G02, G03, G04, G05, G06, G0, G08 e G17 nos Bairros Jardim Guaicurus e Estrela Poravi II, no município de Dourados (MS). A Prefeitura Municipal de Dourados, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS nº 16.995/2014, para atividade de Pavimentação asfaltica, localizada nas Ruas: G19, G02, G03, G04, G06, G07 e G08 eVielas J-3 e J-4 nos Bairros Jardim Guaicurus e Estrela Poravi I, no município de Dourados (MS). Alvaro de Lima Otelhado, MEI -14.160.696/0001-28, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de fabricação de moveis com predominância de madeira, localizada na Rua Dorcelina de Matos Freitas, 2670 Bairro_Pq Nova Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. BLANCHE MARIA TORRES - ME., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambienta (AA), para atividade de Edição de Jornal Virtual localizada na Avenida Presidente Vargas n° 447, 1° Andar, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. BONANZAARMAZÉNSGERAIS LTDA, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO) Nº 005/2014, para atividade de Prestação de Serviços em Armazenamento de Produtos Agrícolas, (Armazéns Gerais), Localizada junto a Rodovia MS 376, KM 07, Distrito de Indápolis, Município de Dourados (MS), valida até 30/04/2017. COUTINHO&LEALLTDA- ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS) Nº 035/2014, para atividade de Restaurante e Similares, Localizado junto a Rua Maria da Glória Nº 1185, Vila Industrial, Município de Dourados MS, valida até 28/04/2017. MIYAHIRA& KAKAZU LTDA - ME, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAM, a Licença Simplificada (LS) Nº 504/2013, para atividade de Restaurante e Similares, Localizado junto aAvenida Marcelino Pires Nº 277, Jardim Clímax, Município de Dourados MS, valida até 29/04/2017. PARAISO LAZER & PESCA ESPORTIVA EIRELI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO para atividade de PESQUEIRO, RESTAUTANTE E LOCAÇÃO PARA FESTAS E EVENTOS, localizado na Rod.MS376, km 06, zona rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI e a Licença de Operação - LO, para 02 tanques de Diesel S-10 com capacidade de 50m3 cada, localizada na RodoviaBR163 s/nKm267- Zona Rural, no município de Dourados (MS). LICITAÇÕES - PREVID Ata nº. 008/2014/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Raphael Ramos Spessoto Ademir Martinez Sanches Membro Aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze, às quatorze horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e cinqüenta e seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Raphael Ramos Spessoto, Ademir Martinez Sanches e Keyla Pereira Merlim de Souza, os quais, avaliaram o processo de Inexigibilidade de licitação nº. 001/2014/PREVID, que possui como objeto a contratação de empresa/entidade especializada na integração ao mercado de trabalho para dar continuidade ao Programa de Estágio no PreviD, visando a inserção de jovens em formação estudantil, oportunizando à estes desenvolver a prática laboral, colaborando com as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados–PreviD. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 25 inciso II c/c art. 13 inciso VI da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais, para caracterização da inexigibilidade de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, da qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 05 de maio de 2014. Membros: Keyla Pereira Merlim de Souza Vice - Presidente Membro Onovo valor mensal será praticado a partir de 12/04/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 12 de abril de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Etruria Indústria de Fibras e Fios Sintéticos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 026/2014. OBJETO: Aquisição de cobertores de casal, objetivando atender as necessidades das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelos Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistêncial de Prev. 2037. – Benefícios Eventuais - PSB 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 33.90.32.15. – Cobertores VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 73.800,00 (setenta e três mil e oitocentos reais). DATADEASSINATURA: 16 deAbril de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2014/DL/PMD EXTRATO CONTRATO ATA - PREVID EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018/2011 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; KMD ASSEESSORIA CONTÁBIL, CONSULTORIA E PLANEJAMENTOAMUNICIPIOSLTDA, CNPJ N.º 08.680.859/0001-09. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 018/2011/CMD, por igual e sucessivo período. VIGÊNCIA: 22 de abril de 2014 a 22 de outubro de 2014. DATAASSINATURAADITIVO: 16 de abril de 2014 DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Convite n.º 013/2011. ORDENADORADESPESA: Idenor Machado FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8666/93