ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.744 07 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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LEIS
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 251, DE 15 DE MAIO DE 2014.
“Altera redação de dispositivo da Lei Complementar 121 de 31 de dezembro de
2007 que trata do Regime Jurídico e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração
dos Servidores da Guarda Municipal de Dourados.”
OPrefeito Municipal de Dourados faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. O art. 41; o § 1º e o § 2º do art. 43; o caput e o § 3º do art. 48 da Lei
Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007 que dispõe sobre o Regime Jurídico
e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Guarda Municipal de
Dourados, passa a vigorar com as seguintes redações:
Art. 41 – Concorrerão à progressão:
I – pelo critério merecimento: os membros da Guarda Municipal que completarem
03 (três) anos de efetivo exercício na classe anterior, respeitados os requisitos e
condições dispostos nesta Seção e obedecidos os limites de vagas dispostos no art. 30
desta lei;
II – pelo critério de antiguidade: os membros da Guarda Municipal que contarem
com 06 (seis) anos de efetivo exercício na classe anterior, que tenha comportamento
classificado no mínimo como “Bom” e incluído no Quadro de Acesso,
independentemente da existência de vagas.
Art. 43 – (…)
§ 1° – No caso de preterição, é assegurado ao membro da Guarda Municipal a
movimentação por progressão ou promoção, ao posto, graduação ou classe de tempo
de serviço, independente do número de vagas, sem prejuízo do membro beneficiado.
§ 2° – O membro preterido receberá os direitos funcionais que a preterição
provocou, desde a dataemque deveria ter sido efetivada a movimentação.
Art. 48 – O membro da Guarda Municipal estará habilitado a concorrer à
progressão observada as seguintes regras:
(…)
§ 3ºOteste de resistência física terá validade porumano.
Art. 2º. Fica revogado o § 2º do art. 48 da Lei Complementar nº 121 de 31 de
dezembro de 2007.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a
1º de abril de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, 15 de maio de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 1.063, DE 08 DE MAIO DE 2014.
“Nomeia membros para comporem a Junta Administrativa de Recursos de
Infrações – JARI/Dourados-MS”.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do
Município.
CONSIDERANDOo disposto na Lei nº 2.721 de 23 de dezembro de 2004;
CONSIDERANDOa Resolução nº 233/CONTRAN.
DECRETA:
Art.: 1º Ficam nomeados os membros, abaixo relacionados, para comporem a
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/Dourados-MS, pelo período de
2 (dois) anos:
I – Representante do Executivo Municipal com conhecimento na área de trânsito:
Titular: Nádia Delgado Marques;
Suplente: SandraAlves Miguel Rolon.
II – Representante de entidade ligada a área de trânsito legalmente constituída que
represente os condutores de veículos :
Titular: Gilmar Fernandes;
Suplente:Walfrido PintoViegas.
III – Representante daAgência Municipal deTransportes eTrânsito de Dourados:
Titular: Mariana de Souza Neto;
Suplente: Elis Seifert Silveira.
Parágrafo único: A presidência será exercida pelo representante do Executivo
Municipal.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 15 de maio de 2014.
Dourados, 08 de maio de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº. 1.097, DE 29 DE MAIO DE 2014.
“Institui Comissão Especial de Alienação e Avaliação de Bens Móveis para o
Leilão Patrimonial do Município de Dourados –MS e dá outras providencias.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que são
conferidas no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDOo disposto no art. 53 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993,
DECRETA:
DECRETOS
02
DECRETOS
Art.1°- Ficam designados os servidores abaixo relacionados, para comporem a
Comissão Especial de Alienação e Avaliação de Bens Móveis considerados
inservíveis para órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Dourados.
I – Representantes da Secretaria Municipal DeAdministração:
– José Carlos Deboleto;
-Doraline Hélen Marques dos Santos Bitencourt.
II – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
-Nauber Giolando Moreira;
– Cladson Cosmo da Silva.
III – Representante do Gabinete do Prefeito:
-HernandesVidal de Oliveira.
IV – Representante da Secretaria Municipal de Fazenda:
-Evaldo Fernandes dos Santos;
V- Representante da Secretaria Municipal de Governo:
-Daniel de OliveiraVick;
VI – Representante do Instituto de MeioAmbiente:
-Andréia de Lima Souza.
VII – Representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos:
-Marta de Deus P. da Silva.
VIII – Representante da Procuradoria Geral do Município:
-Gilberto da SilvaAreco.
IX – Representante da Guarda Municipal:
-MariaAparecida dos Santos.
X – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sustentável:
-Adolfo R. Garcia.
XI – Representante da Secretaria Municipal de Planejamento:
-Reynaldo Luiz Bianchi da Silva.
XII – Representante da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e
Desenvolvimento:
-Cibelle Silveira Doffinger.
XIII – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
– Douglas Rodrigues Godin;
– Eulália Rodrigues.
XIV– Representante da Secretaria Municipal de Cultura:
– Luciene Dutra Fonseca de Lima.
XV– Representante da Secretaria Municipal deAssistência Social:
– Luis Roberto Briato de Melo;
– Márcio PrudencianoAngélico.
XVI – Representante daAssessoria de Comunicação e Imprensa:
– Janielli Sotolani Salomão.
XVII – Representante doPROCOM:
-Iara da Silva Nascimento.
XVIII – Representante da Fundação Municipal de Esportes:
– CristianWagner da Encarnação.
XIX – RepresentanteAgência Municipal deTransportes eTrânsito de Dourados:
– Ocimar Luiz deAquinoAraújo.
Parágrafo único: A presente comissão nomeada pelo Caput deste artigo será
presidida pelo servidor José Carlos Deboleto.
Art. 2º – Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 23 de abril de 2014, revogando se as disposições em contrário,
emespecial o Decreto nº. 448, de 11 de novembro de 2011.
Dourados, 29 de maio de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.744 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/5/847/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LUCIMAR SIMAS
ESQUIVEL, matrícula nº. “87561”, ocupante do cargo de AUX APOIO
EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB/ADMESCOLA-
40%), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de
Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/05/2014 a
15/05/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 30 de maio de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
Resolução nº.Rf/05/900/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição
Municipal de Dourados-MS.
RESOLVE:
Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais,
CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de
acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de junho de 2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Matricula Nome Setor Dias Ref mês
114762070 ADÃO FERREIRA BENITES SEMED 30 ABRIL
114762070 ADÃO FERREIRA BENITES SEMED 16 MAIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
EXTRATOS E ATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS
11476176 ADENIR GOMES DA SILVA SEMED 16 ABRIL
114766524 ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS FILHO SEMS 1 MARÇO
153651 ANA CLAUDIA MARQUES PACHECO SEMED 31 JANEIRO
114763478 ANDRE LUCIANO SOARES PEREIRA SEMS 1 ABRIL
114761914 ANDREIA AMBROSIO SEMED 4 ABRIL
71211 ANTONIO MARINHO FALCÃO SEMS 30 ABRIL
47861 ARON NOGUEIRA NAPOLEÃO GMD 16 ABRIL
114762512 CHRISTIAN GUSTAVO DA SILVA SEMED 31 MARÇO
114764373 CLAUDIA ROSA DOS SANTOS SEMS 4 ABRIL
17771 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 16 ABRIL
84271 DANIEL DE ANDRADE SEMED 30 ABRIL
84271 DANIEL DE ANDRADE SEMED 16 MAIO
114763331 DANIELLE PEREIRA DA SILVA SEMS 2 ABRIL
114763331 DANIELLE PEREIRA DA SILVA SEMS 8-1/2 ABRIL
114764554 ELENIR AVILA SOUZA DIAS SEMED 30 ABRIL
114766392 ELIANDERSON PEREIRA SOARES AGETRAN 1 ABRIL
146331 ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA SEMAS 4 ABRIL
500983 FAUSTO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR SEMS 30 ABRIL
500983 FAUSTO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR SEMS 16 MAIO
114765027 GISELY DE ALMEIDA VIEIRA DE SOUZA SEMS 4 ABRIL
114760332 IVONE DANIEL SANCHES DE SOUZA SEMED 6 FEVEREIRO
114760200 JACQUELINE CEID DIAS FERREIRA SEMS 30 ABRIL
502051 JAMIR FREITAS SEMED 30 ABRIL
114760330 JOSIAS CARMONA SEMED 30 ABRIL
114766453 JUVENCIO CATALINO DE OLIVIERA SEMS 30 ABRIL
114762375 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 30 ABRIL
114761775 KESIA VALERIO NUNES SEMED 2 ABRIL
114762398 LANIE DUEK SEMED 1 ABRIL
144431 LEILA AVILA DE ALENCAR SEMED 20 ABRIL
114766405 MARCELO ROBERTO MARTINS SEMS 3 ABRIL
114768817 MARCIA APARECIDA SILVA BATISTA SEMED 1 ABRIL
114764101 MARCIA TEREZINHA DE LIMA CORREIA SEMED 11 JANEIRO
114764501 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SEMED 1 ABRIL
68211 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 30 ABRIL
114762458 MARIA REGINA DE SOUZA SEMED 1 ABRIL
114762079 MARILZA PEREIA DE SOUZA SEMS 1 ABRIL
114769200 MAYARA MULAR DE SOUZA SEMS 1 ABRIL
26231 ODINALVA ALVARES SEMS 5 ABRIL
34521 OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA SEMS 10 ABRIL
114765592 POTIRA DE AGUIAR SEMS 1 ABRIL
83491 PRISCILA ROSA DE ASSUMPÇÃO SEMS 1 ABRIL
114768804 RAFAEL DA SILVA SEMED 4 ABRIL
502143 RONALDO CAVALCANTE DE MENEZES SEMED 30 ABRIL
501878
SANDRA REGINA VELASCO DE CAMARGO
MURUYAMA
SEMED 30 ABRIL
89671 SONIA RAMONA SILVA DE SOUZA SEMED 30 ABRIL
501010 ZITA SOARES SANTANA SEMS 28 FEVEREIRO
03 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.744
Resolução nº. Ldf/5/955/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal REGINA HELENA VARGAS
VALENTE DE ALENCAR, matrícula nº. “114762628”, ocupante do cargo de
GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS, lotado(a) na SEC. MUN. DE
ASSISTENCIA SOCIAL, “10” dias de Licença para Acompanhamento de
Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143
e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 29/05/2014 a
07/06/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 30 de maio de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/956/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LILIANE KELLY OLIVEIRA
SANTOS CARDOSO, matrícula nº. “114764158”, ocupante do cargo de GUARDA
MUNICIPAL 2º CLASSE, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS
(GUARDAS), “7” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 23/05/2014 a 29/05/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 30 de maio de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/957/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal EDIMEIA ADOMAITIS DE
ARAUJO MENANI, matrícula nº. “114766099”, ocupante do cargo de PROFISDO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “4” dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 17/03/2014 a 20/03/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 30 de maio de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/959/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SUSANA POGLIESI
FERNANDES ROCHA, matrícula nº. “114764433”, ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DA EDUC. INFANTIL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL,
“5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 05/05/2014 a 09/05/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 30 de maio de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/960/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LAURA RODRIGUES
PATRICIO, matrícula nº. “48061”, ocupante do cargo de GUARDASUPERVISOR,
lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), “5” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 05/05/2014 a 09/05/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 30 de maio de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/4/971/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARCIA CRISTINA
SCHNEIDER, matrícula nº. “7311”, ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “7” dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 27/04/2014 a 03/05/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 30 de maio de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/972/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARCIA CRISTINA
SCHNEIDER, matrícula nº. “7311”, ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “15” dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 05/05/2014 a 14/05/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 30 de maio de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
04
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/5/973/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CLEUSA FRANCISCA DE
SOUZABOTELHO, matrícula nº. “502205”, ocupante do cargo de ESPECIALISTA
EM EDUCACAO, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “15” dias de Licença
para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 16/05/2014 a 30/05/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 30 de maio de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/5/974 /2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal KEYLLA MARIA FREITAS
DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114760172” ocupante do cargo de TECNICO
DE SAUDE PUBLICAII, lotado (a) SECMUNDE SAUDE (ESF PACS) () 08 (oito)
dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Maria Madalena de Aguiar,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 17/05/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de maio de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/05/975/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal LUCINEIDE DANTAS FEITOSA
MENDES ,matrícula funcional nº. “39691”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
LUCINEIDEDANTASFEITOSA
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de Maio 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº.Gl/5/1010/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, LARISSA IORIS, Matrícula
nº. “114768380”; ocupante do cargo de GESTOR DE OBRAS E PROJETOS,
lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO(502), “08”
oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, a partir do dia 05/05/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de junho de 2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/5/1011 /2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALINE SILVA BATISTA
LOPES, matrícula funcional nº. “114763420” ocupante do cargo de ASSISTENTE
DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: José Vasco
Vieira Batista, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 01/05/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 9 de junho de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/6/1012/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LIDIA CARDOSO MILITAO,
matrícula nº. “114766072”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL, “5” dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 02/06/2014 a 06/06/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 9 de junho de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/6/1013/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal TATIANE SILVEIRA
DOFFINGER, matrícula nº. “80351”, ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “5” dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 02/06/2014 a 06/06/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 9 de junho de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.744 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.744 05
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/6/1014/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CLARICE RODRIGUES
ZOLET, matrícula nº. “114761553”, ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO
INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO, “5” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 09/06/2014 a 13/06/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 9 de junho de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/5/1015/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal GILBERTO GONCALVES DOS
SANTOS, matrícula funcional nº. “131131” ocupante do cargo de AUX APOIO
EDUCACIONAL, lotado na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO
(FUNDEB/ADM-ESCOLA-40%) (), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”,
com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 30/05/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de junho de 2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/5/1044/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TAITAARAUJO MARTINS
RODRIGUES, matrícula funcional nº. “114766145” ocupante do cargo de PROFIS
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão:
Alessandro Simões Martins, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 22/05/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de junho de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
EDITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 05/2014, de 10 de junho de 2014.
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de
notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus
respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para
pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO
A.mahfuz S.A 19051000 R. Hayel Bon Faker, 2657. Jardim São Pedro. Dourados/MS 38.932/2013 R$ 1.579,12
Adrimaq Assistência Técnica de Tratores Ltda R: Jaime Candido Lobo, 2445. Izidro Pedroso. Dourados/MS
Sócios: R: João Correa Neto, 48. Apto 06. Jardim Independência. Dourados/MS
-Ademar Cristaldo da Silva R: João Correa Neto, 48. Apto 06. Jardim Independência. Dourados/MS
-Aguimar Mareco da Silva
Advocacia Jacques Cardoso da Cruz R: Onofre Pereira de Matos, 2540. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Onofre Pereira de Matos, 1775. Centro. Dourados/MS
-Alex Viegas de Lemes R: Rui Barbosa, 85. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS
-Fábio Alexandro Perez R: Isidoro Pedroso, 675. Vila Alba. Dourados/MS
-Jacques Cardoso da Cruz R: Itália, 763. Alto das Paineiras. Dourados/MS
-Leide Juliana Agostinho Martins
Aeroquimica Agrícola LTDA 4382005 Av. Joaquim Teixeira Alves, 0. Jardim Clímax. Dourados/MS 38.928/2013 R$ 2.366,67
Akira Sunakozawa 100012299 R: Major Capilé, 1045. Jardim Central. Dourados/MS 38.930/2013 R$ 2.166,01
Alessandro Santos da Silva Azambuja
Pt.33793/2012
25067489 R: Cornélia C. de Souza. Vila Aurora. Dourados/MS 16.041/2013 R$ 2.860,07
Ana Carolina Novelli Brassaroto 1000020522 R: Ediberto Celestino de Oliveira, 602. Jardim Água Boa. Dourados/MS 38.936/2013 R$ 1.198,85
Ana Cristina Automóveis Ltda Av. Weimar Gonçalves Torres, 2620. Centro. Dourados/MS
Sócios: Av. Weimar Gonçalves Torres, 2620. Centro. Dourados/MS
-Agnaldo Dos Reis Av. Weimar Gonçalves Torres, 2620. Centro. Dourados/MS
-Ademir Dos Reis
Andrei Silmar Slaviero 16673000 R: Benjamin Constant, 608. Jardim América. Dourados/MS 38.934/2013 R$ 1.579,12
Apolo Construção Civil LTDA 19032005 R: Mato Grosso, 1984. Jardim Caramuru. Dourados/MS 41.392/2013 R$ 1.178,00
Armando de Lima Matos 100007155 R: João Cândido da Câmara, 2825. Cohafaba || Plano. Dourados/MS 41.389/2013 R$ 2.166,01
Ary Camargo de Freitas 7202008 R: Firmino Vieira de Matos, 575. Jardim América. Dourados/MS 44.155/2013 R$ 396,12
Cerâmica Aldeia Dourados Ltda-ME R: A. Jardim Laranja Doce. Dourados/MS
Sócios: R: Orsini Dias Aguiar, 452. Jardim Alvorada. Dourados/MS
-Luiz Gustavo Machado R: Orsini Dias Aguiar, 452. Jardim Alvorada. Dourados/MS
-Fernanda Machado
Cerrado Brasil Eventos Ltda R: Albino Sotolani, 2480. Residencial Monte Carlo. Dourados/MS
Sócios: R: Nagoia, 210. Jardim Imperial ||. Dourados/MS
-Waldir de Oliveira Piveta Assunção R: Piratininga, 1245. Santa Fé. Dourados/MS
-José Piveta Assunção Junior
Construtora Alfa Ltda – ME R: Major Capilé, 2550. Sala 09. Jardim Central. Dourados/MS
Sócios: R: Itapuã, 145. Bnh ||| Plano. Dourados/MS
-Dirson Missio R: Itapuã, 145. Bnh ||| Plano. Dourados/MS
-JaneasMarta Monteiro da Silva
Missio
1000095360 29.559/2013 R$ 6.361,48
22260005 34.808/2013 R$ 1.011,38
7080000 38.917/2013 R$ 3.398,91
100134114 44.113/2013 R$ 1.589,77
22293000 29.55/2013 R$ 20.722,12
100043330 14.930/2012 R$ 1.213,82
06
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.744 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
Goncalves & Salgado Ltda – ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 1770. Sala 04. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Antônio de Carvalho, 1381. Vila Tonani. Dourados/MS
-Romualdo Diniz Salgado Junior Av. Weimar Gonçalves Torres, 1770. Sala 04. Centro. Dourados/MS
-Hélio LopesGonçalves
Henrique de Castro Carvalho 100062601 Av. Weimar Gonçalves Torres, 3625. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS 38.966/2013 R$ 1.346,53
Herbiquimica LTDA 1123009 R: Doutor Nelson de Araújo, 281. Jardim Central. Dourados/MS 38.969/2013 R$ 2.024,34
Hidra Terra Sistemas Hidráulicos Ltda – ME R: Dos Missionários, 915. Jardim Caramuru. Dourados/MS
Sócios: R: Silidonio Verão, 2420. Parque dos Coqueiros. Dourados/MS
-Alvino Sales da Costa R: Emilio de Menezes, 170. Jardim Clímax. Dourados/MS
-Valter Astolfi R: Pedro Celestino Varela, 1384. Panambi Vera. Dourados/MS
-Auro Ferreira Farias
Ind e Com de Laticinios Monte Castelo 12100013 Av. Presidente Vargas, 0. Centro. Dourados/MS 44.107/2013 R$ 2.364,21
Irmãos Vieira Ltda – ME R: Cuiabá, 830. Jardim Itália. Dourados/MS
Sócios: R: São Francisco, 801. Jardim Itália. Dourados/MS
-Sebastião Wilson Vieira
-Adriano Vieira
Isaias de Paula Deus Av. Presidente Vargas, 722. Fundos. Centro. Dourados/MS
Sócio: Av. Joaquim Teixeira Alves, 820. Centro. Dourados/MS
-Isaias de Paula Deus
Ivone Dias de Oliveira Almeida 100014933 R: Firmino Vieira de Matos, 31. Centro. Dourados/MS 44.146/2013 R$ 2.339,72
Jaime Presoto de Oliveira – Prc 37950/2012 R: Eduardo Cersosino de Souza. Parque Alvorada. Dourados/MS
Sócio: R: Benjamin Constant, 1234. Jardim América. Dourados/MS
-Jaime Presoto de Oliveira
João Hidelfonso da Silva – ME 100029701 R: Gonçalo Nunes Siqueira, 760. Jardim Rasslem. Dourados/MS 4.688/2014 R$ 4.746,47
Lopes & Barros LTDA 1406000 R: Barreirinho, 0. Vila Nova Esperança. Dourados/MS 44.103/2013 R$ 1.177,59
Marcos Antonio Claro dos Santos ME R: Avenida 03, s/n. Quadra 4ª Lote 05 e 19. Industrial. Dourados/MS
Sócio: R: Ivinhema, 1120. Jardim Itaipú. Dourados/MS
-Marcos Antonio Claro dos Santos
Marielly Silvestre Quinhones R: Izzat Bussuan, 2200. Cohafaba || Plano. Dourados/MS
Sócio: R: Aurore Augusta de Mattos, 3575. Casa A. Vila Aurora. Dourados/MS
-Marielly Silvestre Quinhones
Móveis Ipê Ltda- ME R: Hayel Bon Faker, 1526. Jardim Água Boa. Dourados/MS
Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-João Da Silva Ribeiro R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Rosimeire Alves da Silva Ribeiro
Murillo Dondici Ruiz 1000031346 R: João Vicente Ferreira, 1670. Centro. Dourados/MS 38.889/2013 R$ 1.205,72
N. A. de Souza ME R: Major Capilé, 2550. Sala 09. Jardim Central. Dourados/MS
Sócio: R: Floriano Peixoto, 1124. Bnh 1º plano. Dourados/MS
-Northon Adail de Souza
Nelsi Lella Peterson Gutsch R: Monte Alegre, 4785. Jardim Guanabara. Dourados/MS
Sócio: R: Ministro Maxwel, 1700. Jardim dos Estados. Dourados/MS
-Nelsi Leila Petersen Gutsch
Nossllala & Perosa Ltda 17530008 Av. Marcelino Pires, 3715. Jardim Caramuru. Dourados/MS 38.898/2013 R$ 1.579,12
1000025656 32.055/2013 R$ 3.217,70
1000046432 19.857/2013 R$ 1.748,37
1000073537 39.120/2013 R$ 345,48
100093345 38.894/2013 R$ 1.579,12
25067321 9.628/2013 R$ 1.738,85
100080952 44.106/2013 R$ 2.366,67
100103839 29.540/2013 R$ 5.032,58
100118232 44.143/2013 R$ 2.199,45
1000026148 30.393/2013 R$ 2.173,88
100035736 32.073/2013 R$ 6.121,99
Construtora Senatore Ltda ME R: Manoel Santiago, 995. Sala B. Jardim Girassol. Dourados/MS
Sócios: R: Doutor Nelson de Araújo, 0. Jardim América. Dourados/MS
-Diomar Alves Senatore R: Doutor Nelson de Araújo, 0. Jardim Central. Dourados/MS
-Wendel Alves Senatore
Darci Farias Souza – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 1915. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Darci Farias Souza
Decorações Matoso LTDA 779008 R: Onofre Pereira de Matos, 1425. Centro. Dourados/MS 41.368/2013 R$ 1.579,12
Dedetizadora Garcia LTDA R: Joaquim Alves Taveira, 596. Vila Planalto. Dourados/MS
Sócios: R: João Correia Neto, 596. Jardim São Pedro. Dourados/MS
-Amélia Andrade da Silva R: João Carneiro Alves, 53. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Evandro Ruiz Rocha
Dourados Utilidades Domésticas Ltda-ME Av. Marcelino Pires, 1721. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Adriano Alves Garcia R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Mara Regina Clarindo
Dourasebo Agro Industial Importação e
Exportação LTDA
Av. 3, 45. Lotes 5,6,11 e 12. Industrial. Dourados/MS
Sócios: R: Hilda Bergo Duarte, 166. Centro. Dourados/MS
-João Batista Vieira de Andrade Av. 3, 45. Lotes 5,6,11 e 12. Industrial. Dourados/MS
-Maria Ines de Andrade
Dourival de Souza Martins 11012005 R: Quintino Bocaiúva, 1610. Jardim América. Dourados/MS 41.385/2013 R$ 4.465,18
Eder Thiago de Oliveira – Prc 35470 R: Viela. Jardim Universitário. Dourados/MS
Sócio: R: Major Capilé, 2220. Sala 09. Jardim Central. Dourados/MS
-Eder Thiago de Oliveira
Edivaldo Vitor Zagolino 1000023327 R: Adrelina Vilela dos Reis, 885. Parque das Nações ||. Dourados/MS 20.843/2012 R$ 438,57
Edson dos Santos Ortego – ME R: Manoel Alves dos Santos, 1039. Jardim Florida ||. Dourados/MS
Sócio: R: Bernadino de Matos Pereira, 37. Jardim Novo Horizonte. Dourados/MS
-Edson dos Santos Ortega
Eloyde Osório Silva -1498/07 Pt.14211/08
R: Jose de Matos Pereira, 0. Qd. 18 Lt. 07. Adesivo 186, adesivo 805.
Dourados/MS
Sócio: R: Alemanha, 170. Jardim Europa. Dourados/MS
-Eloyde Silva
Fernandes & Passoni Ltda 20848005 R: Oliveira Marques, 479. Jardim Tropical. Dourados/MS 38.911/2013 R$ 2.366,67
Físico Care Ss R: Ciro Melo, 2810. Sala 02. Jardim Central. Dourados/MS
Sócios: R: Ciro Melo, 2810. Apto 02. Jardim Central. Dourados/MS
-Wagner Camargo R: Ciro Melo, 2810. Apto 03. Jardim Central. Dourados/MS
-Elayne Cristina Pedroso Gonçalves
Flavio Silveira Marques Pt.40341/2012 25067433 R: João Ayres da Silva. Alto do Indaiá. Dourados/MS 16.055/2013 R$ 1.113,20
Francisco Otaviano 14057000 Av. Marcelino Pires, 1301. Centro. Dourados/MS 38.909/2013 R$ 3.056,92
Geraldo Augusto de Melo Neto 100071376 R: Lucio Nunes Stein, 485. Itaipu. Dourados/MS 44.148/2013 R$ 1.453,88
Geraldo Augusto Dias 4003004 R: Patrocínio Victor Garcia. 0. Chácara Califórnia. Dourados/MS 38.906/2013 R$ 4.350,52
Germano Alcara Filho 1000001269 R: Iguassu, 1715. Vila São Luiz. Dourados/MS 32.078/2013 R$ 99,09
1000067693 31.629/2013 R$ 1.654,60
100062687 28.419/2013 R$ 99,67
1000082650 33.384/2013 R$ 2.299,58
100063250 44.108/2013 R$ 1.247,35
100089518 41.382/2013 R$ 1.579,12
21704007 44.110/2013 R$ 1.376,79
25066055 10.012/2012 R$ 3.164,96
14.211/2008 14.211/2008 R$ 2.331,75
100108717 4.687/2014 R$ 894,12
07
EDITAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade
PREGÃO – na forma Presencial – relativo ao Processo n° 130/2014/DL/PMD – tendo
como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAVISANDO À
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, PROTEÇÃO E
SOCORRO E A RECARGA DOS EXTINTORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS
DESTINADOS À PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, OBJETIVANDO
ATENDERASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e julgado
em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n°
3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos
envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia
26/06/2014 (vinte e seis de junho do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível
para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
(www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser
obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 30 de maio de 2014.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade
PREGÃO – na forma Presencial – relativo ao Processo n° 111/2014/DL/PMD – tendo
como objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA
(BRAÇO PROJETADO E COLUNA SIMPLES) PARA ATENDER A
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL NO MUNICÍPIO DE DOURADOSMS,
EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 21 DA LEI FEDERAL 9.503 DE 23 DE
SETEMBRO DE 1997”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto
na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n°
123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A
sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de
preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 27/06/2014 (vinte e sete de
junho do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com
seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio
oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive
ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 30 de maio de 2014.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.744 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/A Pt.
36881/2012
R: Fernando Ferrari. Jardim Inglaterra. Dourados/MS
Sócio: R: Fernando Ferrari. Jardim Inglaterra. Dourados/MS
-Paulo Sergio Zirondi
Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/A Pt.
36882/2013
R: Fernando Ferrari. Jardim Inglaterra. Dourados/MS
Sócio: R: Fernando Ferrari. Jardim Inglaterra. Dourados/MS
-Paulo Sergio Zirondi
O Jornal Dourados M S Ltda Av. Weimar Gonçalves Torres, 2791. Sala 05. Centro. Dourados/MS
Sócios: Av. Weimar Gonçalves Torres, 2791. Sala 05. Centro. Dourados/MS
-Rubens GonçalvesMoreira Junior R: João Candido Câmara, 2515. Bnh || Plano. Dourados/MS
-Martha Elisa Trad
Paulo Augusto da Costa Marques Filho 5923000 Av. Marcelino Pires, 0. Jardim Clímax. Dourados/MS 44.142/2013 R$ 1.453,88
Pedro Totumu Hattori 5601002 Av. Weimar Gonçalves Torre, 0. Jardim Tropical. Dourados/MS 44.140/2013 R$ 1.453,88
Projetto Arquitetura e Design Ltda R: Hilda Bergo Duarte, 272. Centro. Dourados/MS
Sócio: Av. Presidente Vargas, 983. Jardim América. Dourados/MS
-Lucas Carvalho Stein Arruda
Rodovisa Corretora de Mercadorias Ltda R: Santos Dumont, 669. Sala 02. Jardim Paulista. Dourados/MS
Sócios: R: Monte Alegre, 3512. Jardim Paulista. Dourados/MS
-Jose Maria Rodrigues Dos Santos R: Monte Alegre, 3512. Vila Progresso. Dourados/MS
-Maycon Vieira Santos
Ronaldo Rodrigues de Oliveira R: João Cândido da Câmara, 675. Jardim América. Dourados/MS
Sócio: R: Cinco, 30. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS
-Ronaldo Rodrigues de Oliveira
S. Pinheiro & Menezes Ltda Av. Marcelino Pires, 5505. Jardim São Francisco. Dourados/MS
Sócios: R: Alameda dos Gerânios, 260. Portal de Dourados. Dourados/MS
-Sidney Pinheiro R: Alameda dos Gerânios, 260. Portal de Dourados. Dourados/MS
-Cleonice Menezes Almeida
Sales Melo 7514000 R: Hayel Bon Faker, 0. Jardim Rasslem. Dourados/MS 44.156/2013 R$ 1.115,51
Satbras Comércio de Equipamentos Eletrônicos
Ltda
20674007 Av. Weimar Gonçalves Torres, 2043. Centro. Dourados/MS 38.915/2013 R$ 1.579,12
Sergio Luiz Ramos R: João Cândido da Câmara, 816. Jardim América. Dourados/MS
Sócio: R: Manoel Santiago, 55. Jardim Universitário. Dourados/MS
-Sergio Luiz Ramos
Suehiro Ito 9315004 R: Hayel Bon Faker, 2274. Jardim São Pedro. Dourados/MS 38.918/2013 R$ 1.579,12
Supermecado Junior Ltda 13326007 Av. Marcelino Pires, 5553. Jardim São Francisco. Dourados/MS 38.912/2013 R$ 1.684,40
Supermercado Panelão 14608006 Av. Presidente Vargas, 1820. Jardim Progresso. Dourados/MS 38.910/2013 R$ 1.969,58
Waldorimo de Moura Leira 11499001 R: Rio Grande do Sul, 56. Jardim América. Dourados/MS 44.149/2013 R$ 1.115,51
Xanadu Petróleo Ltda 10720006 Av. Marcelino Pires, 2892. Centro. Dourados/MS 38.884/2013 R$ 1.575,59
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
1000056489 13.184/2013 R$ 2.465,27
1000059313 32.061/2013
25067399 13.522/2013 R$ 6.642,88
25067401 13.521/2013 R$ 9.071,32
R$ 1.904,84
1000058538 29.546/2013 R$ 13.609,72
23826002 38.922/2013 R$ 1.271,83
22145001 38.916/2013 R$ 1.969,58
16169000 38.914/2013 R$ 783,78
LICITAÇÕES
08
EXTRATOS
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 182/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO,
DESENVOLVIMENTODAEDUCAÇÃOEDOESPORTE–ABCDE
CNPJ N°: 07.680.370/0001-66
Responsável Legal: Daitler Rodrigo Ferreira Campos
CPF Nº: 005.983.521-47
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município àAssociação Brasileira
de Crédito, Desenvolvimento da Educação e do Esporte–ABCDE para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (Alimentação Escolar – Creche e Pré-Escola).
VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), transferido em 7 (sete) parcelas de R$
2.857,14 (dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 155051
VIGÊNCIA: 02/06/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 10 de junho de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 203/2014
EXTRATO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE
DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE E EDUCAÇÃO E DE OUTRO LADO O CENTRO
DEINTEGRAÇÃOEMPRESA-ESCOLA-CIEE
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTES:
Secretaria Municipal deAdministração
Secretário – JoãoAzambuja
CPF nº 363.205.608-00
Secretaria Municipal de Saúde
Secretário – Sebastião Nogueira Faria
CPF nº 051.407.811-15
Secretaria Municipal de Educação
Secretária – Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF nº 404.903.431-04
CONVENENTE:Centro de Integração Empresa Escola – CIEE
CNPJ – 61.600.839/0001-55
REPRESENTANTE:
Cláudio Rodrigues de Oliveira – Gerente Regional Centro-Oeste
CPF – 588.675.381-87
OBJETO: Constitui objeto do presente convênio a execução de serviços de
administração do programa de concessão de vagas de estágio remuneradas, na
condição de agente de integração a estudantes regularmente matriculados e com
freqüência efetiva que estejam freqüentando o ensino regular em instituições de
educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e
dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de
jovens e adultos, a fim de atender às necessidades da Concedente.
VALOR:Ovalor da bolsa-auxílio destinado aos estudantes seguirá, de acordo com
a carga horária, a seguinte proporção:
Item Nível de ensino Carga Horária Bolsa Estágio
1 Médio 4h diárias / 20h semanais R$ 350,00
2 Médio 6h diárias / 30h semanais R$ 525,00
3 Superior 4h diárias / 20h semanais R$ 448,00
4 Superior 6h diárias / 30h semanais R$ 671,00
O pagamento a Convenente, a título de taxa administrativa para despesas
operacionais, bem como seguro de vida aos estagiários, será de R$ 22,00 (vinte e dois
reais) por estudante/mês.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio será de 12 (doze) meses,
iniciando em 02/05/2014 com término em 30/04/2015, podendo, por acordo entre as
partes, ser prorrogado ou sofrer alterações mediante termo aditivo.
Dourados, 10/06/2014
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.744 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO:
WALMIR PEREIRA DA SILVA SEPLAN 327 ABONO PERMANENCIA
MARIA APARECIDA ALVES DE ANDRADE SEMAD 224 ABONO PERMANENCIA
PROCESSOS INDEFERIDOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
BALANCETES
09
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.744 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
10
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.744 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
CAETANO & MOREIRA S/S – ME ( IDEPE ) , torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada ( LS ), para ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM
RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES,
localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, 1226,Vila Planalto no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CLÍNICASÃOCAMILOLTDA(LABORATÓRIO HOSPITALDOCORAÇÃO
) , torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde
Dourados (MS), a Licença Simplificada ( LS ), para atividade de LABORATÓRIO
DE ANÁLISES CLÍNICAS, localizada na Rua João Rosa Góes, 770, Centro, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CLAUDEMIR JOSÉ FERREIRA – ME Empresa BUFFET CHAPANHE, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a
Licença Ambiental Simplificada – LS, para a atividade de alimentos para eventos e
recepções/bufê, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, nº 155 Centro, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
COMERCIO DE PARAFUSO SANTOS LTDA ME, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Comercio de Ferragens e Ferramentas,
localizada na Rua/Av.Aquidauana, 570 – Bairro_Centro, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ESCOLA PRESBITERIANA ERASMO BRAGA, torna Público que
REQUEREU do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS)– IMAM a Licença de
Operação – LO, para atividade Escola de Ensino Fundamental, localizada na Rua João
Rosa Góes, nº 703 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
JUVENAL CONCEIÇÃO DE LIMA, torna público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada –
LO nº 214/2013, para atividade deAvicultura de Corte, localizada na Chácara Moriá,
SN, Zona Rural, no Município de Dourados (MS).
MONSOY LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação
(LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Pesquisa e desenvolvimento
experimental em ciências físicas e naturais, localizada na Rua/Av. Rodovia BR 163,
Km 282, s/n, Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
PAULA APARECIDA MATTOS KOJIMA–ME ( SOBARIANOVOSABOR )
, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Simplificada ( LS ), para atividade de RESTAURANTE E
SIMILARES , localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 1944, Centro, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
TOP ORTODONTIA – EIRELI, torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS nº
512/2013, para atividade de Consultório Odontológico, localizada a Rua João
Candido Câmara, 188, Centro, no Município de Dourados (MS).
Vanusa de Loss Dalo&Cia Ltda, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada (LAS), para atividade de Padaria e confeitaria em geral,localizado na rua
Dom Pedro I,895. Ouro Verde – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
VGM-EMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOSLTDA, CNPJ 09.215.423/0001
– 01, torna público que recebeu do IMAM – Instituto do Meio Ambiente de Dourados,
a LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) nº 228/2013, datada em 19 de maio de 2.014,
com validade para 01 (um) ano, para a atividade Estação Elevatória de Esgoto –
E.E.E., localizada na ÁREAA1 – perímetro urbano de Dourados, matrícula nº 88.374.
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.744 11 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
ATA – PREVID
PORTARIA LEGISLATIVA
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE
INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOSEM22/05/2014.
Aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze, às sete horas e
trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi
realizada a reunião extraordinária tendo como objetivo discutir e decidir sobre a
seguinte pauta: 1) Comunicado da empresa Crédito&Mercado. Estavam presentes os
seguintes membros do Comitê de Investimentos: Eleandro Aparecido Miqueletti,
Andréa Londero Bonatto, Antonio Carlos Quequeto, Luis Carlos Rodrigues Morais,
Maria de Lourdes Artuzi, Luiz Constâncio Pena Moraes e Heitor Pereira Ramos.
Iniciada a reunião, o diretor financeiro Eleandro Miqueletti leu o comunicado da
empresa Crédito & Mercado. Diante desse comunicado, que recomenda assumir um
pouco mais de risco na renda fixa, com gradual redução das posições em CDI e IRF-M
1, e migração dos recursos para o IMA-B ou IMA-Geral, o Comitê sugere que os
novos aportes de recursos devem ser aplicados no Fundo CAIXA BRASIL IMA
GERAL TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA LP e no Fundo BB IMA B5+
TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO e migrar R$
2.000.000,00 (dois milhões de reais) do Fundo SICREDI INSTITUCIONAL IRF-M
FI RF LP para o Fundo SICREDI INSTITUCIONAl IMA-B FI RF LP. Essa medida
visa manter 30% do Patrimônio do PreviD em Fundos IRF-M e IRFM-1 e evitar que o
valor aplicado no Fundo SICREDI INSTITUCIONALIRF-M FI RF LPatinja o limite
de 25% do Patrimônio Líquido do Fundo visto que hoje está em torno de 20%. O
senhor Antônio Carlos Quequeto ressaltou que como temos uma empresa que presta
consultoria na área de investimentos, é importante seguir a orientação desta no
momento de realizar as movimentações financeiras. Nada mais havendo a tratar foi
encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que
depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes.
Andréa Londero Bonatto EleandroAparecido Miqueletti
Antonio Carlos Quequeto Luiz Constâncio Pena Moraes
Luis Carlos Rodrigues Morais Maria de LourdesArtuzi
Heitor Pereira Ramos
PORTARIA Nº. 132, de 03 de junho de 2014.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar NADIELE DA SILVA ANTONIO do cargo de Assessor
Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de
Dourados, Gabinete do Vereador Aparecido Medeiros da Silva, em 30 de maio de
2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE