ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.779 10 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2014
DECRETO “P” Nº 284, de 18 de julho de 2014.
“ExoneraTerezinha Ines Bonfim –SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de julho de 2014, TEREZINHA INES
BONFIM, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo
DGA05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de julho de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 18 de julho de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 291, de 29 de julho de 2014.
“Exonera servidor efetivo – Roberto Dias de Oliveira”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 02 de julho de 2014,ROBERTODIAS
DE OLIVEIRA, do cargo de provimento efetivo de PROFISSIONAL DE SAÚDE
PÚBLICA, Classe “C”, Nível “IX”, matrícula funcional Nº “501948-2”, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde, nomeado em 07/04/2003, nos termos do artigo 10,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de julho de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 29 de julho de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 292 DE 29 DE JULHO DE 2014.
“Dispõe sobre a exoneração de servidores da Secretaria Municipal de Educação
-SEMED”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados a partir de 01 de julho de 2014, os servidores indicados
no anexo único, lotados na Secretaria Municipal de Educação -SEMED.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de julho de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em29 de julho de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P” nº 292, de 29 de julho de 2014.
ANDREMAJELAPUPIN DGA– 03 ASSESSORI
LEONARDOCOSTADASILVA DGA– 05 GERENTEDENÚCLEO
DECRETO “P” Nº 295, de 29 de julho de 2014.
“Designa servidor para exercer a função de Diretor da Escola Municipal José
Eduardo Canuto Estolano – Perequete”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando a Licença Médica da servidora Neuma Maria Ferreira de Sousa,
diretora titular da unidade escolar, no período de 14/07/2014 a 09/01/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica designado o servidor DOMINGO ROSA VEGA, para exercer a
função de Diretor pro tempore na E.M. José Eduardo Canuto Estolano – Perequete,
pelo período de afastamento da Diretora Titular, servidora Neuma Maria Ferreira de
Sousa,emlicença para tratamento de saúde.
Parágrafo Único: A presente designação não acarretará em qualquer acréscimo
sobre o pagamento do servidor.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 14 de julho de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados/ MS, 29 de julho de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2014
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.779
DECRETO “P” Nº 296, de 31 de julho de 2014.
“Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Andre Sotolani Claudino em
virtude de posseemoutro cargo inacumulável”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do
Servidor Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 11 do Processo Administrativo Nº
1039/2014;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 29 de julho de 2014, o cargo de Agente de
Serviços Especializados, função de Motorista de Veículo Pesado, do quadro
permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pelo servidor
ANDRE SOTOLANI CLAUDINO, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de
27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 29 de julho de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 31 de julho de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 297, de 31 de julho de 2014.
“Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Alexandre Zacarias da Silva Alves
emvirtude de posseemoutro cargo inacumulável”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do
Servidor Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 07 do Processo Administrativo Nº
1056/2014;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 26 de julho de 2014, o cargo de Auxiliar de
Serviços Básicos, função de Vigia, do quadro permanente de pessoal da Secretaria
Municipal de Educação, ocupado pelo servidor ALEXANDRE ZACARIAS DA
SILVAALVES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento
no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 26 de julho de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 31 de julho de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 298, de 31 de julho de 2014.
“Declara vago o cargo ocupado pela servidora Andreia Luiz de Lima em virtude
de posseemoutro cargo inacumulável”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do
Servidor Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 09 do Processo Administrativo Nº
1069/2014;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 29 de julho de 2014, o cargo de Agente de
Fiscalização de Trânsito Municipal, do quadro permanente de pessoal da Agência
Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados, ocupado pela servidora ANDREIA
LUIZ DE LIMA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento
no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 29 de julho de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 31 de julho de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 299, de 31 de julho de 2014.
“Declara vago o cargo ocupado pela servidora Alexandra Mara Pereira em
virtude de posseemoutro cargo inacumulável”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do
Servidor Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 11 do Processo Administrativo Nº
1070/2014;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 31 de julho de 2014, o cargo de Assistente
de Serviços Administrativos, função de Técnico Administrativo, do quadro
permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora
ALEXANDRAMARAPEREIRA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 31 de julho de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
PORTARIAS
Portaria nº. 007/2014/AGETRAN
Nelson Azambuja Almirão, Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 3478 de 15 de setembro de
2011 e no Decreto “P” nº. 224, de 29 de abril de 2014.
CONSIDERANDOa Deliberação nº 229/12/CETRAN.
CONSIDERANDO a Conclusão do Curso de atualização realizado nos moldes da
Deliberação nº 229/2012/CETRAN.
Resolve:
Art. 1º – Credenciar junto aAgência Municipal deTransporte eTrânsito, o servidor
Rodrigo da Silva, matrícula 208.924-6, da polícia militar de Dourados/MS, para
executar fiscalização de trânsito, notificar, autuar e aplicar as medidas administrativas
cabíveis pelas infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro, de competência
deste órgão, pelo período de 05 (cinco) anos, retroativo a 13/01/2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 29 de Julho de 2014.
Nelson Azambuja Almirão
Diretor Presidente
Agetran Dourados
Portaria nº. 008/2014/AGETRAN
“Nomeia Orientadoras do Estacionamento Rotativo no município de Dourados-
MS.”
Nelson Azambuja Almirão, Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011
e no Decreto “P” nº. 224, de 29 de abril de 2014, considerando o dispositivo nos artigos
280 e 281 da Lei Federal 9503/97 e na Lei Municipal 2822/05.
Resolve:
Art. 1º – Artigo 1º – Ficam nomeadas as orientadoras abaixo nominadas para
atuarem como agentes civis da autoridade trânsito de Dourados-MS, retroativo a data
03
PORTARIAS
de admissão.
Nome Admissão RG
BrunaAlves dos Santos Silva 19/07/2014 1990674
Leticia de Castro Julião 21/07/2014 19696282
Michele Batista dos Santos 23/07/2014 1888422
Artigo 2º -As orientadoras relacionadas nesta portaria somente estão autorizadas a
emitir avisos de irregularidades na área de estacionamento rotativo.
Artigo 3º – Esta Portaria entraemvigor a partir da data de sua publicação.
Dourados-MS, 30 de julho de 2014.
Nelson Azambuja Almirão
Diretor Presidente Agetran
Portaria Benef. nº. 066/2014/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
FLORINDAFERREIRADESOUZAe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora FLORINDAFERREIRADE SOUZA, matrícula 5821-1, ocupante do cargo
de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Língua
Portuguesa, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com
proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº.
41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 01 de julho de 2014.
Dourados/MS, 01 de agosto de 2014.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2014
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.779
RESOLUÇÃO/SEMED/CVP Nº 035/2014
“Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos
Profissionais do Magistério e dá outras providências.”
A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de
2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério
Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1°. Conceder, conforme relação constante no anexo, Progressão Funcional
por Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, 23 de julho de 2014
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 035 / 2014
1ª Mat NOME ÍVEL DE PARA APARTIRDE
114761913-2 ALAÍDECOELHOMOTA PEI-I PEI-II 01-08-14
114762957-2 DEBORADEANDRADEMALDONADO PEI-I PEI-II 12-07-14
502195-2 OLGACRISTINADASILVATEIXEIRA E-I E-II 12-07-14
RESOLUÇÃO DE RETIFICAÇÃO/CVP/SEMED N° 036, de 24 de julho de 2014.
“Dispõe sobre a retificação e dá outras providencias”.
A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte nos Artigos 8º e 9° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de
dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do
Magistério Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1°. Retificar na Resolução de nº 032/CVP/SEMED/2014, publicada no Diário
Oficial de 21 de julho de 2014, Professora, ALLLINE ROBERTO DA SILVA
Matrícula 114760538-2, Promoção por Merecimento da classeApara B – onde consta
– com efeito apartir de 01 de JULHO DE 2014, passe a constar com efeito a partir de
01 de JANEIRO de 2014.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, 24 de Julho de 2014.
MARINISA KIYUMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 37 de 28 de Julho de 2014.
Dispõe sobre a remoção e lotação de profissionais da Educação Municipal”.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IVdo artigo 75 da Lei Orgânica do
Município de Dourados e considerando o disposto no artigo 28 da Lei Complementar
nº 118 de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar público as remoções e lotações dos servidores do grupo do
Magistério Público Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 118 de 31 de
dezembro de 2007, conforme anexo único desta Resolução.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 28 de Julho de 2014.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
ANEXO ÚNICO – RESOLUÇÃO N.°037/2014 SEMED
Remover Eliane Mendes da Silva Pereira daEMProfª Efantina de Quadros para a EM
Loide Bonfim deAndrade a partir de 21/10/2013
Remover Angelita Aparecida da Silva Barros da EM Cel. Fimino Vieira de Matos,
para aEMFazenda Miya-Pólo a partir de 02/01/2013.
Remover Inês Mariano Perez Fortunato da EM Profª Efantina de Quadros para a EM
Aurora Pedroso de Camargo a partir de 28/02/2013.
Remover Magali da Silva Herculano, do CEIM Frutos do Amanhã para a EM Neil
Fioranti 20 h (matutino), a partir de 03/02/2014
Remover Mateus de Araujo Martins daEMLaudemira Coutinho de Melo para a EM
Etalívio Penzo 12h/a (noturno), a partir de 01/02/2013
Remover Nilva Celestrino Rocha Narcizo 20h daEMProfªAntonia Candida de Melo
para aEMWeimar GonçalvesTorres a partir de 07/05/2014
Remover Taita Araujo Martins Rodrigues do CEIM Frutos do Amanhã para a EM
Neil Fioravanti 20h (matutino, a partir de 03/02/2014
RemoverValquiria da Silva Theodoro daEMPref.Alvaro Brandão para a EMClarice
Bastos Rosa a partir de 07/05/2013
Lotar Salvadora Cáceres Alcantara de Lima 12 h/a (matutino) na EM Profª Elza
Farias Kintschev Real, a partir de 02/01/2013
Lotar Janio Cesar da Silva Amaro 32 h/a na EM Pref. Luiz Antonio Alvares
Gonçalves a partir de 02/01/2013
Lotar Rael da Silva 9 h/a (vespertino) na EM Profª Elza Farias Kintschev Real, a
partir de 04/03/2013
Lotar Débora Claudia Diniz 20 h ( matutino) no CEIM Profº Guilherme Siveira
Gomes, a partir de 01/02/2013.
Lotar Maria de Lourdes Albuquerque de Souza 12 h/a Matutino na EM Januário
Pereira deAraújo, a partir de 01/02/2013
Lotar Maria de Lourdes Albuquerque de Souza 11 h/a (noturno) e 4 h/a matutino na
EMProfª Maria da ConceicaoAngelica, a partir de 27/12/2013
Lotar Rosenilda Alves Ribeiro 14 h/a (matutino) na EM Profª Avani Cargnelutti
Fehlauer, a partir de 01/02/2013
Lotar Ruth Esteves de Souza Matos Rodrigues 2 h/a (matutino) no CEIM Claudina da
SilvaTeixeira e 2h/a (matutino) noCEIMRamãoVitalViana, a partir de 01/02/2014
Lotar Juliana Gonçalves Fonseca 10 h/a (noturno) naEMJanuário Pereira de Araújo,
a partir de 01/02/2013
Lotar Rejane Martins Gomes da Silva 20h (matutino) no CEIM Maria do Rosario
Moreira Sechi, a partir de 01/02/2013
Lotar Aliadne Nalin 2 h/a (vespertino) no CEIM Recanto Raízes, a partir de
28/03/2014
Lotar Rosangela Almeida de Andrade 2h/a (matutino) no CEIM Maria do Rosário
Moreira Sechi, a partir de 28/02/2014
Lotar Dilene Dutra Paulon 40 h noCEIMRamãoVitalViana, a partir de 31/01/2014
Lotar Meire de Falco Lima 4 h/a (vespertino) na EM Profª Maria da Conceição
Angelica, 4 h/a (noturno) na EM Maria da Conceição Angelica. 8h/a (matutino) na EM
DomAquino Correa, a partir de 30/01/2014
Lotar Maria Augustha Espindola Domingues 2h/a ( vespertino) na EM Armando
Campos Belo, a partir de 15/01/2014
Lotar Maria Crstina Cervantes Cervantes Santos 5 h/a (noturno) na EM Etalívio
Penzo, a partir de 30/01/2013
Lotar Tatany Franque Perrupato 3 h/a (matutino) naEMWeimar Gonçalves Torres, a
partir de 30/12/2013
Lotar Rosana Carolina Franchi 3 h/a (noturno) naEMWeimar GonçalvesTorres. 6h/a
(noturno) e 6 h/a (matutino) na EM Maria Rosa Antunes da Silveira Camara, a partir de
30/12/2013
Lotar Karla Granja Guimarães Kupfer 2h/a (matutino) naEMMaria RosaAntunes da
Silveira Camara. 2 h/a (matutino) na EM Pref. Alvaro Brandão. 4 h/a (matutino) e 4 h/a
(noturno) naEMMaria da ConceiçãoAngélica, a partir de 27/12/2013
Lotar Elizeu Bastos de Oliveira 9h/a (noturno) na EM Januário Pereira de Araújo, a
partir de 30/12/2013
Lotar Marisa Pereira dos Santos 6 h/a (matutino) e 2 h/a (vespertino) na EM Profª
Efantina de Quadros. 5 h/a (matutino) e 3 h/a (vespertino) naEMProfªAvani Cargnelutti
Fehlauer, a partir de 03/01/2014.
Lotar Cristinéia Freire da Silva 6 h/a ( matutino) e 10 h/a (vespertino) na EM Pref.
Alvaro Brandão, a partir de 06/01/2014.
Lotar Anisia Pedroso Alves 15 h/a (vespertino) na EM Dom Aquino Correa, a partir
de 27/12/2013
Lotar Rosangela Pereira da Silva Moreira 15 h/a (matutino) na EM Pref Alvaro
Brandão, a partir de 27/12/2013
Lotar Simone Ester Eidt Vilaverde 10 h/a (vespertino) e 16 h/a (noturno) na EM
Weimar Gonçalves Torres; 2 h/a (vespertino) no CEIM Recanto Raízes; 2 h/a
(vespertino) Ceim Beatriz de Barros Bumlai, 2 h/a (vespertino) Ceim Claudina da Silva
Teixeira, a partir de 27/12/2013.
Lotar NeucyAparecida PereiraVieira 3 h/a (matutino) naEMPref Alvaro Brandão, a
partir de 06/01/2014
Lotar Washington Reginaldo Yukishique Kubo 9h/a (matutino) na EM Aurora
Pedroso de Camargo, e 6h/a (noturno) na EM Armando Campos Belo, a partir de
30/06/2014
Lotar Lindália Lopes Ramos 9 h/a (matutino) na EM Profº Manoel Santiago de
Oliveira, a partir de 30/06/2014
Lotar Rosangela Ferreira Luz, 15 h/a (matutino) na EM Armando Campos Belo, a
partir de 30/06/2014.
Lotar Jussara Canazza de Macedo 15 h/a (noturno) na EM Etalívio Penzo, a partir de
30/06/2014.
Lotar Maria Ivone de Sousa 16 h/a (matutino) naEMClarice Bastos Rosa, a partir de
30/06/2014.
Lotar Adoaldo Spessoto Rodeline 6 h/a (matutino) na EM Loide Bonfim Andrade, a
partir de 30/06/2014.
Lotar Angela Ferreira dos Santos Rossin 10 h/a (matutino), na EM Profª Efantina de
Quadros, a partir de 31/01/2014.
Lotar Sandra Márcia Palma Mattos e Souza 2 h/a (matutino), naEMProfª Efantina de
Quadros, a partir de 01/02/2013.
Lotar CristineAkeme Minohara 6h/a (vespertino) naEMLoide Bonfim deAndrade a
partir de 27/06/2014
Lotar Debora deAndrade Maldonado 33 h (matutino) no CEIM DavlaVera Martines,
a partir de 25/01/2014
Lotar Gilene Fernandes Dutra 33h (matutino) no CEIM DalvaVera Martines, a partir
de 25/01/2014
Lotar Raquel Jardim Barreto de Andrade 5 h/a (matutino) na EMArmando Campos
Belo, a partir de 27/12/2013
Lotar Flavia Maria Costa Rezende Scorza 33 h ( vespertino) no CEIM Maria de
Nazaré, a partir de de 18/03/2013
Lotar Adenil Ribeiro Lopes 33h (matutino) no CEIM Raio de Sol, a partir de
18/03/2013
Lotar Alaide Coelho Mota 33h ( vespertino) no CEIM Profº Bertilo Binsfield, a partir
de 18/03/2013
LotarAna Cinthya RamosVieira Macedo 33h (matutino) no CEIM Recanto Raízes, a
partir de 18/03/2013
Lotar Ana Lúcia Lemes Nunes Silva 33h (vespertino) no CEIM Raio de Sol, a partir
de 18/03/2013
Lotar Ana Maria Moreira Dias 33h ( matutino) no CEIM Djanira Queiroz Teixeira, a
partir de 18/03/2013
Lotar Ana Paula Lauermann 33h (matutino), no CEIM Helena Efigenia Pereira a
partir de 18/03/2013
Lotar Camila dos Santos FelizVieira 33h (vespertino) no CEIM Frutos doAmanhã, a
partir de 18/03/2013
Lotar Clenilda Maria Fernandes Carneiro 33h (vespertino) no CEIM Pequeno
Príncipe, a partir de 18/03/2013
Lotar Cleice Roberta Zimiani 33h (vespertino) no CEIM Paulo Gabiatti, a partir de
19/03/2013
Lotar Daiane deAraujo Souza 33h (matutino) no CEIM DalvaVera Martines, a partir
de 18/03/2013
Lotar Daisy Bondezan Rodrigues 33h (vespertino) no CEIM Etalívio Penzo, a partir
de 18/03/2013
Lotar Danusa Albuquerque Vega 33h (vespertino) no CEIM Recanto da Criança, a
partir de 18/03/2013
Lotar Debora deAndrade Maldonado 33 h (matutino) no CEIM Geny Ferreira Milan,
a partir de 18/03/2013
Lotar Dirlei Zolet 33h (vespertino) noCEIMVitorio Fedrizzi, a partir de 18/03/2013
Lotar Dorca deAlmeida 33h (vespertino) no CEIM Ivo Benedito Carneiro, a partir de
18/03/2013
Lotar Edilia Graça de Oliveira 33h( matutino) no CEIM Paulo Gabiatti, a partir de
18/03/2013
Lotar Edna Martins Candia 33h ( vespertino) no CEIM Recanto Raízes, a partir de
18/03/2013
Lotar Edna Pereira dos SantosAmorim 33h ( matutino) no CEIM Decio Rosa Bastos,
a partir de 18/03/2013
Lotar Elaine Moreno de Nazaré 33h (vespertino) no CEIM Profª Irany Batista de
Matos, a partir de 18/03/2013
Lotar Elisangela Maria Benedetti Camoico Azevedo 33h ( vespertino) no CEIM
Kátia Marques, a partir de 18/03/2013
Lotar Elizandra Luzia Rodrigues da SilvaVezu 33h ( matutino) noCEIMRaio de Sol,
a partir de 18/03/2013
Lotar Faustina Gonzales 33h ( vespertino) no CEIM Vitorio Fedrizzi, apartir de
18/03/2013
Lotar Fernanda Ferreira de Paula 33h ( matutino) noCEIMMaria do Rosário Moreira
Sechi, a partir de 18/03/2013
Lotar Flavia Matos dos Santos 33h (vespertino) no CEIM Raio de Sol, a partir de
18/03/2013
Lotar Gilene Fernandes Dutra 33h (matutino) no CEIM Geny Ferreira Milan, a partir
de 18/03/2013
Lotar Gislaine Dias Alves 33h (vespertino) no CEIM Maria do Rosário Moreira
Sechi, a partir de 18/03/2013
Lotar Gislene da Rocha Barbosa Sampaio Possidonio 33h ( matutino) no CEIM
Maria do Rosário Moreira Sechi, a partir de 18/03/2013
Lotar Glasieli Brum Ferreira 33h (vespertino) no CEIM Profº Bertilo Bensfeld, a
partir de 18/03/2013
Lotar Irece Fernandes de Lima Takahara 33h (vespertino) no CEIM Manoel Pedro
Nolasco, a partir de 18/03/2013
Lotar Jaqueline de Oliveira 33h (matutino) no CEIM Profº Mario Kumagai, a partir
de 18/03/2013
Lotar Joice Alves de Carvalho 33h (vespertino) no CEIM Recanto Raízes, a partir de
18/03/2013
Lotar Julia de Cassia Diniz Samudio 33h (vespertino) no CEIMAustrilio Ferreira de
Souza, a partir de 18/03/2013
Lotar Jussara Queiroz Belon 33 h (vespertino) no CEIM Decio Rosa Bastos, a partir
de 18/03/2013
Lotar Karina da Silva Teixeira 33h ( vespertino) no CEIM Celso de Almeida, a partir
de 18/03/2013
Lotar Kenia Silveira Milan 33 h (matutino) no CEIM Ramão Vital Viana, a partir de
18/03/2013
Lotar Leila Arguelho da Silva Menezes 33h ( vespertino) no CEIM Recanto da
Criança, a partir de 18/03/2013
Lotar Lurdes Carreiro Pereira Ferreira 33h ( vespertino) no CEIM Beatriz de Barros
Bumlai, a partir de 18/03/2013
Lotar Luzia Aparecida Conde 33h (matutino) no CEIM Helena Efigenia Pereira, a
partir de 18/03/2013
Lotar Luzia Batista Leite Souza 33h (vespertino) no CEIM Profº Bertilo Binsfeld, a
partir de 18/03/2013
Lotar Luzineide Dantas da Costa 33h (vespertino) no CEIM Décio Bastos Rosa, a
partir de 18/03/2013
Lotar Mara Gomes Mendonça 33h (vespertino) noCEIM Claudina da SilvaTeixeira,
a partir de 18/03/2013
Lotar Marcia Regina Xixa de Santana 33h (matutino) no CEIM Profº Mario
Kumagai, a partir de 18/03/2013
Lotar Maria Aparecida da Silva 33h (matutino) no CEIM Dalva Vera Martinez, a
partir de 18/03/2013
Lotar MariaAparecida dos Santos Altino 33h ( matutino) no CEIM Recanto Raízes, a
partir de 18/03/2013
Lotar Maria Aparecida Siqueira Ortiz 33h (vespertino) no CEIM Profº Bertilo
Binsfeld, a partir de 18/03/2013
Lotar Maria da Graça Deboleto Rodriguez 33h (vespertino) no CEIM Katia Marques
Barbosa, a partir de 18/03/2013
Lotar Maria do Carmo Moreira de Souza 33h ( vespertino) no CEIM Ramão Vital
Viana, a partir de 18/03/2013
Lotar Maria Inez Ferreira Braga 33h (matutino) no CEIM Pequeno Príncipe, a partir
de 18/03/2013
Lotar Maria JuvenilAlves deAraujo de Oliveira 33h ( vespertino) no CEIM Frutos do
Amanhã, a partir de 18/03/2013
Lotar Maria Lucia Atilio da Silva 33h (vespertino) no CEIM Kátia Marques, a partir
de 18/03/2013
Lotar Maria Rosilda da Silva 33h (vespertino) no CEIM Profº Guilherme Silveira
Gomes, a partir de 18/03/2013
Lotar Mariele de Souza Sanches 33h (vespertino) no CEIM Beatriz de Barros
Bumlai, a partir de 18/03/2013
Lotar Marita Alves Ferreira Silva 33h (vespertino) no CEIM Recanto da Criança, a
partir de 18/03/2013
Lotar Marlene Mascarenhas Ferreira 33h (vespertino) no CEIM Profº Guilherme
Silveira Gomes, a partir de 18/03/2013
Lotar Marta Aparecida da Silva 33h (matutino) no CEIM Claudina da Silva Teixeira,
a partir de 18/03/2013
Lotar Mayara Carlesso de Souza Uhde 33h (vespertino) no CEIM Celso de Almeida,
a partir de 18/03/2013
Lotar Monica de Carvalho Francisco 33h (vespertino) no CEIM Paulo Gabiatti, a
partir de 18/03/2013
Lotar Priscila Carvalho da Silva 33h (vespertino) no CEIM Profª Djanira Queiroz
Teixeira, a partir de 18/03/2013
Lotar Rafael Pires Arantes 33h (vespertino) no CEIM Maria do Rosário Moreira
Sechi, a partir de 18/03/2013
Lotar Regina Santos Lima Tomizawa 33h (matutino) no CEIM Recanto da Criança,a
partir de 18/03/2013
Lotar Rose Valéria Mota Frutuoso 33h (vespertino) no CEIM Wilson Benedito
Carneiro, a partir de 18/03/2013
Lotar Silvia Annelise Dias de Carvalho 33h (vespertino) no CEIM Profª Irany Batista
de Matos, a partir de 18/03/2013
Lotar Solange da Silva Santos 33h (vespertino) no CEIM Etalivio Penzo, a partir de
18/03/2013
Lotar Susana Pogliesi Fernandes Rocha 33h (vespertino) no CEIMWilson Benedito
Carneiro, a partir de 18/03/2013
Lotar Suzana Nogueira de França Poier 33h (vespertino) no CEIM Celso deAlmeida,
a partir de 18/03/2013.
LotarTalita Lemes Camargo Loureiro 33h (matutino) no CEIM Geny Ferreira Milan,
a partir de 18/03/2013
Lotar Tatiane Galvão de Moraes Gonçalves 33h (vespertino) no CEIM Maria do
Rosário Moreira Sechi, a partir de 18/03/2013
Lotar Tathiane Fanti Bonato de Araujo 33h (matutino) no CEIM Ivo Benedito
Carneiro, a partir de 18/03/2013
Lotar Thanany Maisa de Andrade e Silva 33h (vespertino) no CEIM Austrilio
Ferreira de Souza, a partir de 18/03/2013
Lotar Tatiane Romero de Souza 33h (vespertino) no CEIM Manoel Pedro Nolasco, a
partir de 18/03/2013
Lotar Vilciane Nunes Rodrigues 33h (vespertino) no CEIM Recanto da Criança, a
partir de 18/03/2013
Lotar ZildaVital de Barros Silva 33h (matutino) no CEIM Celso de Almeida, a partir
de 18/03/2013
Dourados/MS, 28 de Julho de 2014.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
04
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.779 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2014
05
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.779 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2014
Republica-se pr Incorreção:
EDITAL Nº. 010 de 31 de julho de 2014
Processo Seletivo Simplificado Público/2014
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Diretor Presidente, torna pública a abertura de inscrições para a realização
de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO (PSSP), visando à seleção
de candidatos ao preenchimento de vagas constantes do Anexo I deste Edital, para
funcionamento da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e dos serviços por ela
administrados, disciplinada pela Lei Complementar nº. 245, de 03.04.14, publicada no
Diário Oficial do Município nº. 3703, de 08.04.2014, e, criada pelo Decreto n. 1021 de
14/04/2014 publicado no Diário Oficial n. 3710 de 22/04/2014, obedecida a ordem
classificatória durante o prazo de validade previsto neste Edital, e de acordo com as
normas e condições seguintes:
1.DASDISPOSIÇÕESPRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo Simplificado Público – PSSP/FUNSAUD/2014 será
regulado pelas normas contidas no presente edital.
1.2. O presente Processo Seletivo Simplificado Público – PSSP/FUNSAUD/2014
destina-se a selecionar candidatos para contratação temporária de profissionais em
atendimento as necessidades de recursos humanos da FUNSAUD, sendo que as
funções, requisitos, atribuições, a estimativa de vagas, jornada de trabalho e a
remuneração constam noAnexo I deste Edital.
1.3. Para efeito de contratação, o candidato aprovado fica sujeito à aprovação em
exame médico-pericial de caráter eliminatório, realizado por perícia médica indicada
pelaFUNSAUD.
1.4. Os contratos celebrados terão duração de 12 (doze) meses, improrrogáveis.
1.5. Os horários mencionados no presente edital e nos demais editais, a serem
publicados, obedecerão ao horário oficial de Mato Grosso do Sul.
1.6. O processo seletivo obedecerá ao cronograma constante do Anexo II deste
Edital.
1.7.Aseleção dos candidatos será realizada mediante Prova de Títulos, de caráter
classificatório.
1.8. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todas as publicações,
referentes ao PSSP/FUNSAUD/2014, no Diário Oficial do Município.
2.DOSREQUISITOS
2.1. São Requisitos para participar do PSSP/FUNSAUD/2014:
a) Ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) Não possuir antecedentes criminais e estaremgozo dos direitos políticos e civis;
c) Estar quite com as obrigações militares (sexo masculino);
d)Ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;
e) Comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para a vaga;
f) Não acumular cargo ou emprego público das esferas federal, estadual ou
municipal salvo acumulação admitida na Constituição Federal desde que haja
compatibilidade de horários;
g) Não ter sido demitido ou exonerado do serviço público em consequência de
processo administrativo (por justa causa ou a bem do serviço público);
h) Os candidatos que não preencherem os requisitos serão automaticamente
eliminados;
i) Os contratos terão natureza administrativa e serão firmados, com observância da
ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital, e na medida
das necessidades daFUNSAUD;
j) Gozar de boa saúde, a ser comprovada por meio de laudo fornecido por perícia
médica indicada pelaFUNSAUD.
k) Ter escolaridade e habilitação de acordo com os requisitos exigidos para a
função;
l) Não serão cobradas taxas de inscrição para nenhum dos cargos mencionados
neste edital;
m) Não serão aceitas inscrições fora dos prazos estabelecidos no item 3.1;
n) O candidato que prestar declaração falsa e/ou inexata terá sua inscrição
cancelada e, em consequência, anulados todos os atos ainda que aprovada, mesmo que
o fato for constatado posteriormente.
3.DASINSCRIÇÕES
3.1. As inscrições serão inteiramente gratuitas e realizadas exclusivamente pela
internet na página oficial da Prefeitura Municipal de Dourados no site eletrônico
www.dourados.ms.gov.br ou no link http://do.dourados.ms.gov.br/selecao a partir
das 08h00min do dia 04/08/2014 até as 23h59min do dia 10/08/2014.
3.2. Após a inscrição do candidato, não serão aceitos pedidos para quaisquer
alterações.
3.3. Será permitida somente 01 (uma) inscrição por candidato para concorrer uma
vaga/função, caso isto não aconteça, o candidato será eliminado do processo seletivo,
não cabendo recurso desta decisão.
3.4 É vedada a contratação de servidores das Administrações Direta e Indireta, da
União, dos Estados e dos Municípios, exceto as acumulações permitidas pela
constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
3.5. A inscrição implica ao candidato o conhecimento e a tácita aceitação das
condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos do
PSSP/FUNSAUD/2014, sobre os quais o candidato não poderá alegar
desconhecimento.
3.6. O candidato deverá certificar-se que preenche todos os requisitos exigidos
para exerce a função a que concorre.
3.7. Será preenchida a Ficha de Inscrição online, sendo que as informações
prestadas no ato da Inscrição, serão de inteira responsabilidade do candidato ficando
reservado à Comissão Especial de Seleção do PSSP/FUNSAUD/2014 o direito de
eliminar aquele que preenchê-la de forma incorreta ou fornecer dados
comprovadamente inverídicos ou em desacordo com a documentação exigida no item
5.1.2 sem prejuízo das sanções administrativas civis e penais aplicáveis.
3.8. A efetivação da inscrição do candidato somente ocorrerá após o
preenchimento de todos os campos obrigatórios, confirmação da inscrição e liberação
do protocolo de inscrição, o qual deverá permaneceremposse do candidato.
4.DOSCANDIDATOSPORTADORESDENECESSIDADESESPECIAIS
4.1. Os candidatos portadores de necessidades especiais (PNE), que pretendam
fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VIII, do art. 37, da
Constituição Federal e pela Lei nº 7.853/89, é assegurado o direito de inscrição para
funções do processo seletivo simplificado público cujas atribuições sejam
compatíveis com a deficiência de que são portadores.
4.2. Em cumprimento ao Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1990, e
observado o limite máximo previsto no § 2º do art. 5º da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ser-lhes-ás reservado o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas
ofertadas.
4.3. Para as vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade deste
processo seletivo simplificado público, será observado o mesmo critério definido no
item 7.2, observado inclusive o número de candidatos já nomeados.
4.4. Consideram-se pessoas portadoras de necessidade especial àquelas que se
enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e
suas alterações.
4.5. Os candidatos portadores de necessidade especial, resguardadas as condições
especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/1999, particularmente em seu art. 40,
participarão deste processo seletivo simplificado em igualdade de condições com os
demais candidatos, no que se refere à avaliação de currículo, e aos demais critérios de
aprovação.
4.6. Quando o cálculo para o número de vagas mencionado no item 4.2 resultar em
número fracionário será adotado o critério de arredondamento estipuladoemlei.
4.7.As vagas oferecidas aos portadores de necessidades especiais não preenchidas
serão destinadas aos candidatos não portadores de necessidades especiais,
obedecendo-se à ordem de classificação.
4.8. Quando da admissão, a junta médica indicada pela Fundação terá decisão
terminativa sobre o grau de deficiência e as condições de capacidade ou incapacidade
para o exercício do cargo.
4.9. Os candidatos portadores de necessidades especiais que forem aprovados
participarão da relação geral de candidatos, para publicação dos resultados e
respectiva classificação, além de figurarem, tão somente para efeito de conhecimento,
emrelação à parte com sua classificação.
4.10. O candidato inscrito como portador de necessidade especial deve cumprir os
demais requisitos exigidos para participação no presente processo seletivo, devendo
ainda, especificar sua situação/condição no ato da Inscrição.
4.10.1. Deverá ser entregue junto com os demais documentos exigidos para a prova
de títulos, o laudo médico, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com
expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de
Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência.
5.DASELEÇÃO
5.1. A seleção dos candidatos será realizada mediante PROVA DE TÍTULOS, de
caráter classificatório, mediante o seguinte procedimento:
5.1.1 Entrega de títulos: esta será realizada pelo próprio candidato e
exclusivamente naFUNDAÇÃODE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS, sito
a Rua Frei Antônio, nº. 3675, Bairro Terra Roxa II, na cidade Dourados/MS, entre
07h30min às 10h00min e 13h30min às 16h00min conforme data fixada no anexo II
deste edital.
5.1.2 Entrega em um só ato, das cópias devidamente autenticadas em cartório, dos
seguintes documentos:
a) Protocolo de inscrição emitido pelo site do Processo Seletivo Simplificado
Público (não necessita de autenticação);
b) Documento de identificação com foto expedido por órgão público ou identidade
de classe profissional;
c) Cartão ou Comprovante de Inscrição de Cadastro de Pessoa Física – CPF/CIC
( c o m p r o v a n t e d i s p o n í v e l n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o :
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/CPF/ImpressaoComprovante
/ConsultaImpressao.asp);
d) Documento de comprovação da escolaridade (diploma; certificado/declaração
de conclusão) exigida para a função a que concorre. Para os cargos de nível médio e
fundamental, serão aceitos como comprovação da escolaridade, os certificados ou
declarações de conclusão de escolaridade acima do nível exigido à função pleiteada.
e) Documento de comprovação dos cursos de capacitação realizados;
f) A comprovação das atividades de experiência poderá ser efetivada mediante
apresentação de cópias da anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social –
CTPS ou Declaração do Setor de Recursos Humanos ou declaração do Chefe
Imediato, todosempapel timbrado e, devidamente assinado e autenticadas;
g) Para portadores de deficiência, Laudo médico conforme item 4.10.1 deste edital.
5.1.3. Toda a documentação deverá ser acondicionada em envelope sem timbre,
que será conferido e lacrado na presença do candidato, pelo funcionário que o receber.
5.1.4. O candidato receberá documento comprobatório do número de documentos
entregues, com a assinatura do candidato ou e da pessoa designada para o recebimento
dos títulos.
5.1.5 Após o recebimento do envelope, nenhum documento poderá ser adicionado
ou substituído.
5.1.6 Caso o candidato não efetue a entrega da documentação exigida na forma do
item 5.1.2 ou fora do prazo determinado no item 5.1.1 ensejará no indeferimento da
inscrição.
5.2. Os títulos serão pontuados conforme valores abaixo e, os candidatos serão
classificados mediante a somatória dos Títulos apresentados.
5.3. A Nota da Prova de Títulos (NPT) será aferida com base nos critérios e
pontuação explicitados nos quadros abaixo:
06
EDITAIS
AVALIAÇÃODAPROVADETÍTULOS:
A) FUNÇÕESDENÍVELSUPERIOR
B) FUNÇÕESDENÍVELMÉDIO
C) FUNÇÕESDENÍVELFUNDAMENTAL:
5.4 Para os cargos de níveis superior e médio, a mensuração do tempo de serviço
que ultrapassar os semestres conforme o limite estipulado para pontuação do item 3
“b” será considerados na contagem do item 3 “a”, até o limite da somatória de pontos
prevista para este item.
5.5. Não serão aceitos documentos que não consignem, de forma expressa e
precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias
estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente.
5.6. As cópias dos títulos, apresentados não poderão ser devolvidas, e não será
permitido substituir títulos aos já entregues.
5.7. O resultado do total dos pontos obtidos na análise dos currículos será
publicado através de Edital específico.
5.8.ANota Final do candidato será a nota da Prova de Títulos obtida pela soma dos
pontos obtidos conforme a documentação apresentada e a pontuação atribuída
conforme a tabela do item “5.3”.
5.9. Será considerado reprovado e consecutivamente eliminado do processo
seletivo simplificado o candidato que obtiver a nota final na prova de títulos igual a 0
(zero).
5.10.Acomprovação das atividades de experiência poderá ser efetivada mediante
apresentação de cópia autenticada da Declaração, Atestado ou Carteira Profissional
(folha de rosto e da(s) folha(s) de anotação do registro empregatício), que comprovem
tempo de serviço prestado na Função a que concorre a vaga, em que conste o período
de início e término da atuação.
5.11. Não receberá a pontuação prevista no quadro de títulos o candidato que
apresentar certificado que não comprove que o curso foi realizado de acordo com as
normas doMEC.
6.DOSRECURSOS
6.1. Será admitido recurso quanto:
a) ao indeferimento de inscrição;
b) ao resultado da avaliação dos títulos.
c) da publicação com erro ou omissão.
6.2. Os recursos deverão ser interpostos em data fixada conforme anexo II deste
edital.
6.3. O recurso deverá ser digitado e dirigido a Comissão Especial do Processo
Seletivo Simplificado Público da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e
interposto em suas dependências, localizada na Rua Frei Antônio, nº. 3675 Bairro
Terra Roxa II, na cidade de Dourados/MS, no horário de 07h30min as 10h30min e das
13h00min as 16h00min, devidamente fundamentado, no prazo consignado no item
“6.2”.
6.4. Não será objeto de análise, no Recurso, documento “novo”, ou seja, aquele que
não foi juntado à época da inscrição e o deveria, devendo os documentos a serem
anexados ao recurso servirem para esclarecer ou complementar os dados dos títulos
apresentados ou das declarações já entregues.
6.5.Orecurso deverá obedecer aos seguintes requisitos:
a) Dirigido a Comissão Especial do PSSP/FUNSAUD/2014, digitado em duas
vias, e assinado;
b) Estar fundamentado e com argumentos lógicos e consistentes;
6.6. Os recursos que não preencherem os requisitos dispostos nos subitens acima
serão sumariamente indeferidos.
6.7.As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente.
7.DACLASSIFICAÇÃOFINAL
7.1.Aclassificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da Nota
Final.
7.2. Ocorrendo igualdade na nota final, o desempate beneficiará, sucessivamente,
o candidato que:
a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no
PSSP/FUNSAUD/2014, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;
b) obtiver maior pontuaçãoemTempo de Serviço;
c) obtiver maior pontuaçãoemFormação Profissional;
d) obtiver maior pontuação em Cursos de Capacitação Profissional (área
específica);
e) tiver mais idade;
7.3. O resultado do processo seletivo será homologado pelo Diretor Presidente da
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e publicado no Diário Oficial do
Município de Dourados(www.dourados.ms.gov.br).
8.DACONTRATAÇÃO
8.1. Os candidatos aprovados neste processo seletivo serão convocados para
contratação por meio de ato publicado em Diário Oficial do Município, na medida das
necessidades da Administração, obedecendo-se, em qualquer caso, rigorosamente, à
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.779 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2014
Unitária
(pontos)
Máxima
(pontos)
Formação Profissional:
a) Diploma, Certificado ou Declaração original de
conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de
Especialização – lato sensu , com carga horária mínima
de 360 (trezentos e sessenta) horas.
b) Diploma, Certificado ou Declaração original de
conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de
Mestrado.
07 07
c) Diploma, Certificado ou Declaração original de
conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de
Doutorado.
10 10
Cursos de Capacitação Profissional (área
específica) serão considerados:
a) Cursos de Capacitação Profissional relacionados à
Função a que concorre a uma vaga que somem carga
horária até o limite de 200 horas. Não poderão ser
apresentados cursos com carga horária inferior a 40
horas. Serão considerados apenas os cursos realizados
após conclusão do curso de nível superior e que sejam
datados entre o ano 2004 até a data de publicação
deste edital.
b) Cursos de Capacitação Profissional inerente a área
de urgência e emergência, que somam carga horária
até o limite de 200 horas. Não poderão ser
apresentados cursos com carga horária inferior a 40
horas. Serão considerados apenas os cursos realizados
após conclusão do curso de nível superior e que sejam
datados entre o ano 2004 até a data de publicação
deste edital.
05 (a cada 40
horas)
25
Tempo de Serviço na Função a que concorre a
uma vaga:
a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha
de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro
empregatício), que comprovem tempo de serviço
prestado na Função a que concorre a vaga, em que
conste o período de início e término da atuação.
b) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha
de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro
empregatício), que comprovem tempo de serviço
prestado em serviço hospitalar ou de urgência e
emergência na Função a que concorre à vaga, em que
conste o período de início e término da atuação.
05 por
semestre
ininterrupto até
o limite de 25
pontos
01
Títulos
Pontuação
Itens
03
03 03
15
03 (a cada 40
horas)
03 por
semestre
ininterrupto até
o limite de 15
pontos
40
02
Unitária
(pontos)
Máxima
(pontos)
Formação Profissional:
Diploma, Certificado ou Declaração de conclusão de
curso de nível médio.
20 20
Cursos de Capacitação Profissional (área
específica) serão considerados:
Cursos de capacitação relacionada à função a que
concorre com carga horária maior ou igual à 20 horas.
Serão considerados apenas os cursos realizados após
a conclusão do nível fundamental e que sejam datados
do ano de 2004 até a data de publicação deste edital.
05 30
Tempo de Serviço na Função a que concorre a
uma vaga:
Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de
rosto e da(s) folha(s) de anotação do registro
empregatício), que comprovem tempo de serviço
prestado na Função a que concorre a vaga, em que
conste o período de início e término da atuação
10 (por
semestre
ininterrupto)
50
Pontuação
Itens Títulos
01
02
03
Unitária
(pontos)
Máxima
(pontos)
Formação Profissional:
a) Diploma, Certificado ou Declaração original de
conclusão de Curso de Graduação.
10 10
Cursos de Capacitação Profissional (área
específica) serão considerados:
a) Cursos de Capacitação Profissional relacionados à
Função a que concorre a uma vaga que somem carga
horária até o limite de 200 horas. Não poderão ser
apresentados cursos com carga horária inferior a 40
horas. Serão considerados apenas os cursos que
sejam datados entre o ano 2004 até a data de
publicação deste edital.
02 (a cada 40
horas)
10
b) Cursos de Capacitação Profissional inerentes a área
de urgência e emergência, que somam carga horária
até o limite de 200 horas. Não poderão ser
apresentados cursos com carga horária inferior a 40
horas. Serão considerados apenas os cursos realizados
após conclusão do curso de nível superior e que sejam
datados entre o ano 2004 até a data de publicação
deste edital.
04 (a cada 40
horas)
20
Tempo de Serviço na Função a que concorre a
uma vaga:
a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha
de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro
empregatício), que comprovem tempo de serviço
prestado na Função a que concorre a vaga, em que
conste o período de início e término da atuação.
05 por
semestre
ininterrupto até
o limite de 25
pontos
b) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha
de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro
empregatício), que comprovem tempo de serviço
prestado em serviço hospitalar ou de urgência e
emergência na Função a que concorre à vaga, em que
conste o período de início e término da atuação.
07 por
semestre
ininterrupto até
o limite de 35
pontos
Pontuação
60
Itens Títulos
01
02
03
07
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.779 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2014
ordem de classificação e o prazo de validade do processo seletivo simplificado
constante deste Edital.
8.2.Aaprovação no certame não gera para o candidato o direito de ser contratado.
8.3. Para efeitos de contratação, o candidato aprovado, classificado e convocado
fica sujeito à aprovaçãoemexame médico-pericial.
8.4.Ocandidato convocado se apresentará junto à sede da Fundação de serviços de
Saúde de Dourados, munido de toda a documentação exigida para o ato, conforme o
item 8.6,emdata e horário a ser publicado no Diário Oficial do Município.
8.5.Onão comparecimento do candidato nos termos convocados será considerado
como desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação do
próximo candidato classificado.
8.6. O candidato selecionado e convocado para a contratação deverá apresentar
além dos documentos exigidos na inscrição, os originais e cópia dos seguintes
documentos:
a) R.G. (Registro Geral de Identificação);
b) C.P.F;
c) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
d) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
e)Título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral;
f) Comprovante de inscrição do PIS/PASEPou cópia do Cartão do Cidadão;
g) Comprovante de residência atual (água, luz ou telefone), no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
h) Certidão Nascimento ou Casamento;
i) Certidão de nascimento dos filhos, acompanhada da carteira de vacinação
(menores de 05 anos) ou atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar);
j) Certificado Militar, para os homens;
k) 01 (uma) foto 3X4 recente;
l) Atestado de saúde ocupacional fornecido por perícia médica indicada pela
Fundação de Serviço de Saúde de Dourados;
m) Cópia do cartão de vacinação;
n) Carteira de Trabalho e Previdência Social (página da foto e verso constando a
qualificação civil);
o) Certidão Negativa Cível e Criminal (Justiça Estadual e Federal) e Certidão
Negativa Eleitoral.
p) Declaração, sob as penas da lei, de que não detém cargo ou função pública ou
privada que cause incompatibilidade com a função que passará a exercer (Art. 37,
incisos XVI e XVII, da Constituição Federal de 1988).
8.6.1. Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma
Declaração no ato da apresentação dos documentos.
8.6.2. Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) via e serão
conferidos, mediante a apresentação dos originais.
8.7. Os candidatos selecionados serão contratados por tempo determinado de no
máximo por 12 (doze) meses, improrrogáveis, sob regime de trabalho obedecendo à
CLT nos termos do Art.37, inciso IX da Constituição Federal; Art. 30 da Lei
Complementar n. 245 de 03/03/2014;Art.91 da Lei Orgânica de Dourados/MS.
8.8. O contrato de trabalho, com validade de no máximo 12 (doze) meses,
improrrogáveis.
8.9. Para efeitos de contratação, o candidato classificado e convocado fica sujeito a
suas expensas, à realização dos seguintes exames médicos:
a) Raios-X da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raios-X da coluna cervical, com laudo;
c) Raios-X do tórax:AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia;
f) Machado Guerreiro;
g)VDRL;
8.10. Os exames médicos deverão ser apresentados na oportunidade da perícia
médica, os quais serão analisados e avaliados por perícia médica indicada pela
FUNSAUD,emdata e horário a ser publicado no Diário Oficial do Município.
8.11.Aos candidatos portadores de Necessidades Especiais, deverá ser entregue no
ato da perícia avaliativa, o laudo médico, atestando a espécie, o grau ou nível da
deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência com a
finalidade de comprovação e avaliação.
8.12. Os contratos administrativos de trabalho poderão ser rescindidos a qualquer
momento a critério daFUNSAUD.
9.DOPRAZODEVALIDADE
9.1. O processo seletivo terá validade pelo período de 12 (doze) meses a contar da
homologação pelo Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
e publicado na Internet, no Diário Oficial do Município de Dourados –
www.dourados.ms.gov.br, nos termos legais.
10.DASDISPOSIÇÕESGERAIS
10.1. O PSSP/FUNSAUD, objeto deste Edital, será executado e estará sob a
responsabilidade da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.
10.2 Tratando-se de processo seletivo para a contratação temporária, a aprovação
no mesmo gera ao candidato apenas expectativa de direito de ser contratado. Em
qualquer caso, uma vez autorizada à contratação, o candidato será convocado de
acordo com a sua classificação, conforme as necessidades daAdministração.
10.3 O candidato será responsável pela exatidão das informações e dados
prestados, sendo que a constatação de irregularidades ou falsidades nessas
informações implicará a eliminação automática do candidato e, se verificado após a
formalização do contrato, o candidato será demitido por justa causa.
10.4Ocandidato será o único responsável pela tomada de conhecimento das datas,
locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do
PSSP/FUNSAUD/2014, bem como, pelo acompanhamento no Diário Oficial do
Município de Dourados-MS.
10.5 Os casos omissos e eventuais dúvidas que surgirem na interpretação deste
Edital serão apreciados e resolvidos pela Comissão Especial de Seleção do
PSSP/FUNSAUD/2014.
10.6 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório ou
declaração com a classificação ou participação do referido processo seletivo, valendo
para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial do Município de Dourados.
10.7 O candidato não poderá alegar o desconhecimento do presente Edital ou de
qualquer outra norma e comunicação posterior, regularmente divulgado, relativo ao
certame, ou utilizar-se de artifícios que venham a prejudicar o Processo Simplificado
de Seleção.
10.8 O candidato classificado deverá manter atualizados seus dados para contato
(endereço, telefone, e-mail, etc.) junto a Recursos Humanos da FUNSAUD, sendo de
sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização.
10.9 A qualquer tempo poder-se-á anular a classificação ou a contratação
temporária do candidato, desde que verificada falsidade em qualquer declaração e/ ou
qualquer irregularidade nos documentos apresentados.
10.10 Será eliminado o candidato que não cumprir os requisitos deste Edital;
10.11 O candidato selecionado nos termos deste edital que não se apresentar na
data e horário estabelecido no Edital de Convocação serão considerados desistentes,
fazendo-se a convocação do candidato subsequente pela ordem de classificação.
10.12 Os candidatos serão classificados, em sequência decrescente de pontos,
sendo considerados para efeitos de admissão aqueles que apresentarem maior
pontuação, apurada.
10.13AComissão Especial de Seleção do PSSP/FUNSAUD/2014, para efeito de
análise e julgamento dos documentos apresentados, poderá a qualquer tempo, solicitar
informações e/ou esclarecimentos aos candidatos.
10.14 As contratações serão efetivadas à medida que houver necessidade de
preenchimento das vagas/funções, obedecendo à ordem de classificação dos
candidatos selecionados e o prazo de validade estabelecido no item anterior, havendo
dotação orçamentária suficiente;
10.15AFUNSAUD formalizará a convocação através de Edital de convocação do
PSSP/FUNSAUD/2014, devendo o candidato convocado apresentar-se na data,
horário e local indicado.
10.16 O candidato selecionado que não apresentar-se no prazo fixado no item
anterior será considerado automaticamente desistente, fazendo-se a convocação do
candidato subsequente, na ordem de classificação perdendo o direito de pleitear a
admissão.
10.17 A FUNSAUD reserva-se ao direito de convocar, obedecendo
criteriosamente à ordem de classificação, os candidatos selecionados de acordo com
suas necessidades ou dos serviços por ela administrados.
10.18 O candidato poderá obter informações sobre o processo seletivo através do
telefone (67) 8468-5029 ou pelo e-mail administracao.funsaud@dourados.ms.gov.br
10.19 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou
acréscimos, enquanto não consumada a providência do evento que lhe disser respeito
ou até a data de convocação dos candidatos para a fase correspondente, circunstância
que será mencionadaemEdital.
10.20 O processo seletivo objeto deste edital destina-se exclusivamente à seleção
para contratação por tempo determinado.
10.21. As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas,
enquanto não efetivado o fato respectivo, através da publicação do Edital
correspondente.
10.22 Para dirimir todas as questões decorrentes deste edital, elege-se o foro da
Comarca de Dourados – MS.
Dourados/MS, 31 de Julho de 2014.
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
Função Requisito Atribuição
Estimativa
de vagas
C.H.
Semanal
Remuneração
R$
Fonoaudiólogo
Nível s uperior em
Fonoaudiologia;
Regis tro no
órgão
Fis calizador da
área de Atuação
da res pectiva
função.
Des envolver um conjunto de ações de s aúde, de qualquer nível de complexidade, conforme
dem anda da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados , no âmbito individual e coletivo, que
abrange a promoção e a proteção de s aúde, prevenção de agravos , diagnós tico, tratam ento,
reabilitação e a manutenção da s aúde, através de atuação em equipe multiprofis s ional. Atuar
nas áreas de vigilância em s aúde: epidem iológica, s anitária e am biental, por meio de práticas
as s is tenciais e/ou adm inis trativas /gerenciais . Pres crever, minis trar e s upervis ionar Terapia da
Fala, Audição, deglutição e dem ais terapias neces s árias . Seguir protocolos e outras normativas
técnicas es tabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas
regulam entadoras , obs ervadas as dis pos ições legais da profis s ão. Executar tarefas para
atender unidades de s aúde, por es calas de plantão, inclus ive s ábados , dom ingos e feriados ,
no período diurno e noturno. Participar dos program as de capacitação e aprimoram ento dos
trabalhadores de s aúde. Elaborar relatórios e pareceres técnicos .
01 44 2.520,00
NÍVEL SUPERIOR
ANEXO I – TABELA DE FUNÇÕES
08
EDITAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n° 137/2014/DL/PMD – tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES SELF SERVICE) PARA ATENDER EVENTOS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”, a ser processado e julgado em
conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n°
3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos
envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia
14/08/2014 (catorze de agosto do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível
para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
(www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser
obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 31 de julho de 2014.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2014
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.779
Função Requisito Atribuição
Es tima tiva
de vagas
C.H.
Semanal
Remuneração
R$
Técnico em
e d ificação
p re d ia l
Nível m é d io
com pleto; Curs o
de técnico em
e d ificaçã o .
Re g is tro no
ó rgão
Fis ca lizador da
á rea de Atuação
da res pectiva
função
Des envo lver as atrib u ições com uns a todos os m em bros da e q u ipe na q u a l es tiver ins e rid o ,
bem com o as a trib u ições es pecíficas de acordo com o dis pos to em p ro toco los e norm ativas
técnicas es ta b e lecidas p e la Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e norm as
re g u lam e n tadoras , obs e rvadas as d is pos ições le g a is . Execu ta r a Manutenção p re d ia l e de
ins ta lações h id rá u licas , redes de tu b u laçã o , d is trib u ição e co le ta de água, es g o tos e ou tros ;
Ins ta la r e cons e rtar q u a is quer d is pos itivos h id rá u licos ; Re a liza r pequenos reparos e executar
tra b a lhos de acabam e n tos em s uperfícies in te rnas e exte rnas . Ma n te r as co n d ições de h ig iene
e lim peza dos am b ie n tes , dentre o u tros s e rviços s o licitados inere n tes à funçã o . Execu ta r
tarefas para atender u n idades de s aúde, por es calas de pla n tã o , inclus ive s ábados , dom ingos
e fe riados , no período d iu rno e n o tu rn o . Participar dos p rogram as de capacitação e
aprim o ram e n to dos tra b a lhadores de s aúde. Participar do gerenciam e n to dos ins um os
neces s ários para o adequado funcionam e n to da Un idade na q u a l es tiver lo tado. Elaboração de
relatórios e parece res técnicos , de acordo com s ua com p e tência, quando s olicitado ou
verificado a neces s idade.
01 44 1 .010,00
Técnico em
fa rm á cia
Nível m é d io
com pleto; curs o
té cn ico em
Farm ácia;
re g is tro no ó rgão
fis ca lizador da
á rea de a tuação
da res pectiva
funçã o .
Des envo lver as atrib u ições com uns a todos os m em bros da e q u ipe na q u a l es tiver ins e rid o ,
bem com o as a trib u ições es pecíficas de acordo com o dis pos to em p ro toco los e norm ativas
técnicas es ta b e lecidas p e la Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e norm as
re g u lam e n tadoras , obs e rvadas as d is pos ições le g a is . Des envo lver atividades técnicas s ob
s upervis ão do fa rm acê u tico , a tuando na a n a lis e , a rm azenam e n to , d is trib u ição e co n trole de
es toques de m e d icam e n tos , ins um os e co rrelatos . Re a liza r co n fo rm e p res crição a preparaçã o ,
fracionam e n to , aco n d icionam e n to , rotulagem e dis trib u ição de fó rm ulas , m e d icam en tos e
in s um os a s erem utilizados p e los pacie n tes , opera r s is tem as de inform á tica de cadas tro de
m e d icam e n tos e ins um os . Executar ta re fas para atender u n idades de s aúde, por es calas de
p la n tã o , inclus ive s ábados , dom ingos e fe riados , no período d iu rno e n o tu rn o . Participar dos
p rogram as de capacitação e aprim o ram e n to dos tra b a lhadores de s aúde. Participar do
gerenciam e n to dos ins um os neces s ários para o adequado funcionam e n to da Un idade na q u a l
es tiver lo tado. Elaboração de relatórios e parece res técnicos , de acordo com s ua com p e tência,
quando s olicitado ou verificado a neces s idade.
04 44 1010,00
Função Requis ito Atribuições
Es tima tiva
de vagas
C.H.
Semanal
Remuneração
R$
Auxilia r de
Se rviço s Ge ra is
N ível
fundam e n ta l
com pleto.
Des envo lver as atrib u ições com uns a todos os m em bros da e q u ipe na q u a l es tiver ins e rid o ,
bem com o as a trib u ições es pecíficas de acordo com o dis pos to em p ro toco los e norm ativas
técnicas es ta b e lecidas p e la Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e norm as
re g u lam e n tadoras , obs e rvadas as d is pos ições le g a is . Re a liza r as ações de h ig ie n izaçã o ,
lim peza , lavagem , cons e rvação e o rg a n ização de todos os côm odos , m obiliá rios e objetos .
Rem over todo o lixo da u n idade. Abas tecer s a n itário com m ateria is neces s ários . Proceder a
rem oção e trans porte de m ateria is dive rs os . Re a liza r o co n trole do enxova l e fa rdam e n to das
u n idades de s aúde. Aco n d icionar e dis trib u ir roupas aos s etores da Un idade em que a tu a .
Ava liar e s elecionar as co n d ições de us o do enxova l e fa rdam e n to , re a lizando reparos e
cons e rtos através do m anus e io de m á q u ina de cos tu ra , acom panhar os p roce d im e n tos
técnicos de lavagem , s ecagem , pas s agem e guarda das roupas . Elabora r e encam inhar a
re q u is ição de co le ta e e n trega de roupas para a lavanderia Execu ta r tarefas para atender
u n idades de s aúde, por es calas de pla n tã o , inclus ive s ábados , dom ingos e fe riados , no
período d iu rno e n o tu rn o . Participar dos p rogram as de capacitação e aprim o ram e n to dos
tra b a lhadores de s aúde. Participar do gerenciam e n to dos ins um os neces s ários para o
adequado funcionam e n to da Un idade na q u a l es tiver lo tado. Elaboração de relatórios de aco rdo
com s ua com p e tência, quando s olicitado ou verificado a neces s idade.
20 44 801,00
Auxilia r de
Saúde Bucal
N ível
fundam e n ta l
com pleto; Curs o
de auxilia r de
s aúde buca l.
re g is tro no ó rgão
fis ca lizador da
á rea de a tuação
da res pectiva
funçã o .
Des envo lver as atrib u ições com uns a todos os m em bros da e q u ipe na q u a l es tiver ins e rid o ,
bem com o as a trib u ições es pecíficas de acordo com o dis pos to em p ro toco los e norm ativas
técnicas es ta b e lecidas p e la Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e norm as
re g u lam e n tadas obs e rvadas nas d is pos ições le g a is do Cons e lho Federa l de Odonto lo g ia e
a fins . Des envo lver ações de s aúde no âm b ito in d ivid u a l e co le tivo , execu tando a tividades de
auxilia r de cons ultório dentá rio nas u n idades da FUNSAUD. Execu ta r tarefas para atender
u n idades da FUNSAUD, por es calas de pla n tã o , inclus ive s ábados , dom ingos e fe riados , no
período d iu rno e n o tu rn o . Participar dos p rogram as de capacitação e aprim o ram e n to dos
tra b a lhadores de s aúde. Participar do gerenciam e n to dos ins um os neces s ários para o
adequado funcionam e n to da Un idade. Elaboração de relatórios de aco rdo com s ua
com p e tência, quando s olicitado ou verificado a neces s idade.
02 44 801,00
TABELA DE CARGOS – NÍVEL FUNDAMENTAL
NÍVEL MÉDIO
ANEXO II
Cronograma de realização do Processo Seletivo Simplificado – EDITAL N. 010 PSSP/FUNSAUD/2014 de 31 de Julho de 2014
ETAPA DATASPREVISTAS
Divulgação do Edital 31/07/2014
Inscrições 04/08 a 10/08/2014
Entrega de Títulos 11/08 e 12/08/2014
Avaliação de Títulos 13/08 e 14/08/2014
Resultado 19/08/2014
Interposição de Recursos dos Títulos 20/08/2014 a 22/08/2014
Resultado final 26/08/2014
Homologação 27/08/2014
*Todos os atos referentes a este Processo Seletivo Simplificado serão publicados no Diário Oficial do Município de Dourados, disponíveis no site:www.dourados.ms.gov.br
09
EXTRATOS
EXTRATODO11°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 180/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Policon Engenharia Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 08 (oito) meses, com início em 16/07/2014 e previsão de vencimento em
16/03/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito)
meses, com inícioem14/07/2014 e previsão de vencimentoem14/03/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 11 de Julho de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº
085/2013/DL/PMD
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação
CONTRATADA:Marcia da Rocha Carrion – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 162/2012.
TERMOS: A Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do
Contrato em epígrafe, cujo objeto versa a locação de equipamentos (cama elástica e
piscina de bolinhas).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados, 03 de Março de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATODOTERMOADITIVONº 02/2014 AOTERMODEPARCERIA
Nº 27/2013,PROCESSONº 11205/2013 CELEBRADOENTREOMUNICÍPIO
DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIADASECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA, E O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESASDEMATOGROSSODOSUL–SEBRAE/MS.
MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal deAgricultura
SECRETÁRIO– Landimark Ferreira Rios
CPF – 776.793.851-49
SEBRAE/MS
CNPJ – 15.419.591/0001-03
SUPERINTENDENTE– Cláudio George Mendonça
CPF – 639.690.841-72
OBJETO: Retifica-se a Cláusula Sétima do Termo de Parceria nº 027/2013 quanto
ao prazo de vigência, prorrogando-o até o dia 30 de setembro de 2014.
Dourados-MS, 30 de julho de 2014.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 242/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Stock Comercial Hospitalar Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 140/2013.
OBJETO:Aquisição de material hospitalar, farmacológico e laboratorial.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede básica de Saúde da Família
10.302.15. -Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.122.11. – GestãoAdministrativa
2082. – SuporteAdministrativo
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2103. – Manutenção do Serv. deAtendimento Especializado/Centro deTestagem e
Aconselhamento
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
10.304.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle e Sanitário
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.004,73 (oito mil e quatro reais e setenta e três
centavos).
DATADEASSINATURA: 29 de Julho de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 271/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Bruno Roque deVasconcelos – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2014.
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender
diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social
8.243.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prevenção de
Risco Social
2041. – Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade e
LiberdadeAssistida
2047. – Serviço deAcolhimento Institucional de Crianças eAdolescentes
8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prevenção de
Risco Social
2033. –Atendimento Integral à Família (Sócio Familiar) – PSB
2043. – Serviços deCREAS- PSE
2044. – Serviço deAcolhimento Institucional de Mulheres Vítimas deViolência
2046. – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Pessoas em Situação de Rua e
Desabrigados – PSE
2057. –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda – IGD-PBF
2153. – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
2154. –Apoio ao Conselho Municipal deAssistência Social
2156. – Serviço Especializado para PessoasemSituação de Rua – CentroPOP
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prevenção de
Risco Social
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemgeral
33.90.30.48 – Gêneros deAlimentação –Açougue
33.90.30.49 – Gêneros deAlimentação – Hortifrutigranjeiros
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 18.099,04 (dezoito mil e noventa e nove reais e
quatro centavos).
DATADEASSINATURA: 28 de Julho de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 273/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Aparecido Silva dos Santos.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2014.
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender as
diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social
8.243.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prevenção de
Risco Social
2047. – Serviço deAcolhimento Institucional de Crianças eAdolescentes
8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prevenção de
Risco Social
2044. – Serviço deAcolhimento Institucional de Mulheres Vítimas deViolência
2046. – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Pessoas em Situação de Rua e
Desabrigados – PSE
2153. – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
2156. – Serviço Especializado para PessoasemSituação de Rua – CentroPOP
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prevenção de
Risco Social
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemgeral
33.90.30.48 – Gêneros deAlimentação –Açougue
33.90.30.49 – Gêneros deAlimentação – Hortifrutigranjeiros
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.218,40 (dois mil duzentos e dezoito reais e
quarenta centavos).
DATADEASSINATURA: 28 de Julho de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 287/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Concrenavi – Concreto Usinado Naviraí Ltda.
PROCESSO: Concorrência n° 003/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a correção em determinados itens sem
comprometimento ao valor total da planilha, que permanecerá inalterado, conforme
cláusula terceira do contrato originário.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 22 de Julho de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.779 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2014
10
EXTRATOS
BRASIL RODAS ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA- ME, portadora do
CNPJ 01.691.428/0001-90, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LAS, para atividade de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E
REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEICULOS AUTOMOTORES, localizada Rua
Aquidauana, 463, centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
Celso Pinheiro de Souza – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de
Instalação (LI), para atividade de ENSINO DE ESPORTE, localizada na Rua
Francisco Martins Viegas, 365 – Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
COMBAT CENTER CONFECÇÕES LTDA EPP, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Renovação de Licença
Ambiental RLS, para atividade de comercio varejista de confecções em geral
utilizando caixas de som para divulgação de seus produtos, localizada na Avenida
Marcelino Pires, 1962 Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
DROGARIA CRUZEIRO DO SUL LTDA – ME, torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS, localizado na Avenida Marcelino Pires, 1229,
Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
FARMACIA CAMPOS LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LAS
para atividade de comercio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de
formulas localizada na Rua: Monte Alegre, n°. 3670, Vila Maxwell, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
JDF Incorporações – LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP para
atividade de Construção de uma Edificação Multifamiliar, localizada na Rua
Alemanha esquina com Av. Presidente Vargas / Parte do Lote 168 Quadra A, Jardim
Europa no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
M.I. BORTOLOTTO – ME, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE
MOTOCICLETAS, localizado na Avenida Marcelino Pires, 1217, Centro, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
PAIOL AGROPECUÁRIA LTDA Torna público que requereu do Instituto do
MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de
Operação N. 034 para atividade de Deposito de ProdutosAgropecuários, localizada na
Rua Hayel Bon Faker, 2241-B, Jardim São Pedro, no Município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Oi Móvel S.A, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de 14 Brasil Telecom Celular S.A
para Oi Móvel S.A, para atividade de Telefonia Móvel Celular, localizada na RUA
CAMILO ERMELINDO DA SILVA, nº 705, Bairro JARDIM CARAMURU, no
município de Dourados, MS (MSDOS0150). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
Oi Móvel S.A, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de 14 Brasil Telecom Celular S.A
para Oi Móvel S.A, para atividade de Telefonia Móvel Celular, localizada na RUA
JOAQUIM TEXEIRAALVES n°1540, Bairro Centro no município de Dourados, MS
(MSDOS0087). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Oi Móvel S.A, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de 14 Brasil Telecom Celular S.A
para Oi Móvel S.A, para atividade de Telefonia Móvel Celular, localizada na RUA
JOSE DO PATROCINIO – nº 410, Bairro VILA MARTINS, no município de
Dourados,MS(MSDOS0137). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Oi Móvel S.A, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de 14 Brasil Telecom Celular S.A
para Oi Móvel S.A, para atividade de Telefonia Móvel Celular, localizada na RUA
PRESIDENTE VARGAS – nº S/N, Bairro JARDIM AMERICA, no município de
Dourados,MS(MSDOS0036). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Oi Móvel S.A, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO, para
atividade de Telefonia Móvel Celular, localizada na RUA CAMILO ERMELINDO
DA SILVA, nº 705, Bairro JARDIM CARAMURU no município de Dourados- MS
(MSDOS0150). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Oi Móvel S.A, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO, para
atividade de Telefonia Móvel Celular, localizada na RUA JOAQUIM TEXEIRA
ALVES n°1540, Bairro Centro no município de Dourados- MS (MSDOS0087). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Oi Móvel S.A, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO, para
atividade de Telefonia Móvel Celular, localizada na RUAJOSE DO PATROCINIO –
nº 410, Bairro VILAMARTINS no município de Dourados- MS (MSDOS0137). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Oi Móvel S.A, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO, para
atividade de Telefonia Móvel Celular, localizada na RUAPRESIDENTE VARGAS –
nº S/N, Bairro JARDIMAMERICA, no município de Dourados- MS (MSDOS0036).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SALMAZO&SILVALTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para
atividade de comercio e manutenção de equipamentos odontológicos, localizado na
Rua Hayel Bom Faker, 3700, vila Tonani, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
WILIAN TIYOZO NISHIOKA torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para
atividade de Clinica odontológica localizado na Rua Major Capilé, N°. 1965, Jardim
Central, município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 353/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
C. Cardoso Barbosa – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 095/2013.
OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, sanitização e desinfecção de caixas d’
água e reservatórios, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.25 – Serviços de Limpeza e Conservação
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 4.818,00 (quatro mil oitocentos e dezoito reais).
DATADEASSINATURA: 29 de Julho de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.779 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2014
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/DOURADOS-MS.
A Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara Municipal de
Dourados/MS, faz saber que será realizada Audiência Pública no dia 06 de agosto de
2014 (quarta-feira), a partir das 09 horas, em conformidade com o Art. 36 da Lei
Complementar nº 141/12, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à
Avenida Marcelino Pires, 3495, onde a SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDEfará
a Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2014 referente ao Fundo Municipal de
Saúde, Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e
Auditorias do Componente Municipal do SNA.
Será feita a demonstração e avaliação da aplicação dos recursos da Saúde através
do FMS e relatório que comprovam a aplicação dos recursos programados em saúde.
Serão apresentadas ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde.
Despesas total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a evolução das
despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária.
Dourados, 28 de julho de 2014.
Presidente- Comissão de Higiene e Saúde
Vice-Presidente- Comissão de Higiene e Saúde
Membro- Comissão de Higiene e Saúde