ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.789 05 PÁGINAS , Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2014 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1228 DE 6 DE AGOSTO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 380.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.02 - INSTITUTODEPREVIDÊNCIASOCIALDOSSERVIDORES 07.02.09.272.1242.075-339030-MATERIALDECONSUMO50.000,00 07.02.09.272.1242.075-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA80.000,00 07.02.09.272.1242.152-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 250.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.02 - INSTITUTODEPREVIDÊNCIASOCIALDOSSERVIDORES 07.02.09.272.1242.075-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL130.000,00 07.02.09.272.1242.152-449051-OBRASEINSTALAÇÕES250.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partie de : 06/08/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 6DEAGOSTODE2.014 Murilo Zauith Prefeito Municipal RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/ SEMED nº 038/2014. “Dispõe sobre a Reposição de Aulas nos Centros de Educação Infantil e Unidades Escolares na Rede Municipal de Ensino.” MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDOo disposto no artigo 22, incisos I e IX, da Lei Complementar nº 214, de 25 de abril de 2013; CONSIDERANDOo disposto na Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e alterações posteriores; CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 111/2013, de 30 de dezembro de 2013 e Resolução nº 112/2013, de 30 de dezembro de 2013; CONSIDERANDO a necessidade de se regulamentar a reposição de aulas nos Centros de Educação Infantil e Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao cumprimento dos dias letivos e carga horária previstas na Matriz Curricular e Calendário Escolar; CONSIDERANDO o processo de reposição de aula que garantirá a qualidade de ensino e o cumprimento dos 200 (duzentos) dias letivos e o encerramento do ano letivo de 2014. RESOLVE: Art. 1º. Os Profissionais do Grupo do Magistério e do Grupo Administrativo dos Centros Educação Infantil e Unidades Escolares da Rede Municipal de EnsinoREME, deverão cumprir os critérios contidos nesta resolução, para a realização da reposição de aulas, referente aos dias paralisados pela greve que se realizou nos dias 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 31 de julho e 1º de agosto de 2014, como se descreve: I- utilização dos dias, 13,14,16,17 com exceção do dia 15/10/2014, pois destinado a comemoração ao “Dia do Professor”, observando-se a antecipação das comemorações do “Dia do Funcionário Público”, respectivamente; II- a prorrogação do calendário escolar, com encerramento até o dia 30 de dezembro do corrente ano, com exceção aos dias 24 e 26 de dezembro de 2014; III- reposição de aulas de segunda-feira à sexta-feira, com exceção dos sábados, feriados e aulas programas; IV- apresentação do cronograma de reposição das aulas e encaminhamento à Supervisão Técnica da Secretaria de Educação do Município, até o dia 30 de setembro próximo, impreterivelmente, para fins de acompanhamento. Parágrafo Único: Após o cumprimento dos dias letivos as Unidades Escolares deverão realizar os seus exames finais, e a avaliação institucional para o encerramento doAno Escolar. Art. 2º Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretária Municipal de Educação,em13 de agosto de 2014. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2014 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.789 AVISO DE ALTERAÇÃO (REABERTURA) PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Secretário Municipal de Fazenda, no uso das atribuições que lhe são conferidas, efetua por meio deste instrumento, alteração ao texto original do edital em epígrafe, relativo ao Processo n° 186/2014/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADESDASECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A alteração tem por objetivo atender determinação da Secretaria Municipal de Saúde, formalizada através da CI n° 545/2014, inserida no respectivo processo licitatório, que, considerando que as razões mensuradas por empresas interessadas na participação no presente certame, manifestadas em impugnação ao edital em epígrafe, foram recebidas, conhecidas, processadas e julgadas procedentes, decidiu pela retirada da exigência de apresentação do documento constante do inciso II, do subitem 8.2.2. do edital e do documento constante do subitem 9.2.2. do edital. Desta forma, as empresas interessadas em participar do referido certame, ficam dispensadas da apresentação do “Alvará Sanitário expedido pelo órgão da Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal“; e as empresas interessadas em apresentar proposta para o objeto dos itens relacionados no subitem 8.2.2. do edital, ficam dispensadas da apresentação da “Autorização de Funcionamento (AFE)”. Fica designado que a sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 28/08/2014 (vinte e oito de agosto do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 14 de agosto de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 305/2014/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL(ÁGUAMINERAL, GELO EM BARRA, LANCHE NATURAL, PIRULITO E REFRIGERANTE) E MATERIAL DIDÁTICO (BALÃO), EM ATENDIMENTO AS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, AÇÕES COMPARTILHADAS DE CAMPO E MUTIRÕES COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 28/08/2014 (vinte e oito de agosto do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 14 de agosto de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 024/2014 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de 2014, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 144/2014/DL/PMD, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO DO CRAS JARDIM JÓQUEI CLUBE, que teve como vencedora a proponente CONSTRUTORA PECINI LTDA - ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 07 de agosto de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DAFT/ NMF Nº19/2014, 14 DE AGOSTO DE 2014. O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (CódigoTributário Municipal – CTM). Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citada na respectiva Notificação de Débitos de Dívida Normal, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do CTM). Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM). Waldir Ferreira de Souza Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal Número do Processo Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo 29.963/2014 100123848 Organoeste Ind. E Com. De Adubos e Fert. LTDA 06.878.548/0001-15 R$ 6.566,34 29.965/2014 1000058171 Regina Aparecida Américo de Moura 13.572.701/0001-47 R$ 258,00 29.967/2014 1000100267 Rodrigo Rodrigues de Lima 17.418.347/0001-51 R$ 430,00 29.968/2014 1000041015 Nilson Ferreira Ajala 11.558.963/0001-21 R$ 86,00 29.969/2014 1000089930 Gilberto Esquivel Marques 16.546.597/0001-04 R$ 86,00 29.970/2014 1000024528 Coutinho & Samaria LTDA ME 10.313.372/0001-21 R$ 86,00 29.971/2014 1000035562 Ediberto Fabricio da Silva ME 10.655.949/0001-83 R$ 516,00 29.972/2014 1000042054 Marques e Pereira LTDA ME 11.595.676/0001-91 R$ 86,00 Anexo Único LICITAÇÕES 03 EXTRATOS EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Cerrado Construções Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 29/08/2014 e vencimento previsto para 25/02/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 180 (cento e oitenta) dias, com inícioem01/08/2014 e vencimento previsto para 28/01/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 30 de Julho de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Pórtico Engenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, com inícioem29/08/2014 e vencimento previsto para 25/02/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 180 (cento e oitenta) dias, com inícioem01/08/2014 e vencimento previsto para 28/01/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 30 de Julho de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Lety Obras Ltda - EPP. PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 29/08/2014 e vencimento previsto para 25/02/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 180 (cento e oitenta) dias, com inícioem01/08/2014 e vencimento previsto para 28/01/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 30 de Julho de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS São Lucas Engenharia Ltda - EPP. PROCESSO:Tomada de Preços nº 020/2011. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com acréscimos nos quantitativos de itens constantes em planilha originária, a supressões nos quantitativos de itens constantes em planilha originária, bem como o acréscimo de itens não constantes em planilha originária, estabelecido na cláusula segunda do segundo termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 04 deAgosto de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Douraser Prestadora de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 067/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 05/09/2014 com previsão de vencimento em 05/09/2015, bem como o acréscimo ao valor contratual, de acordo com a prorrogação da vigência contratual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 06 deAgosto de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 360/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados-MS Wanilton Genaro Rossi PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 093/2014. OBJETO: Locação do imóvel sito na Avenida Marcelino Pires, nº 6.920, Jardim Márcia, nesta cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para o uso e instalação do “PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO – NÚCLEO II”, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11 – Programa de GestãoAdministrativa 2082 – Suporte de GestãoAdministrativa 33.90.36.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis Fonte: 102000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), sendo o aluguel mensal de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). DATADEASSINATURA: 13 deAgosto de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 363/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Reynaldo L. de Osti - ME. PROCESSO: Convite n° 017/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços gráficos de confecção de Ticket’s para Taxa de Embarque, para atender o Terminal Rodoviário. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda 06.01. – Secretaria Municipal de Fazenda 4.123.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2018. - Coordenação dasAtividades de Gestão Financeira 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.33 – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.789 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2014 04 EXTRATOS ATAS - PREVID ATADAREUNIÃOORDINÁRIADOCOMITÊDEINVESTIMENTOSDO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM13/08/2014. Aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze, às treze horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi realizada a reunião ordinária tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1) renovação de cadastro do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal; 2) participação no evento da ADIMP, em Campo Grande; 3) Realocação de recursos do fundoBBDIVIDENDOS FICAÇÕES CNPJ 05.100.191/0001-87, para o fundo BB DIVIDENDOS FIC AÇÕES PREVIDENCIÁRIO, CNPJ 15.477.710/0001-84, 4) acompanhamento do fundo SICREDI INSTITUCIONAL IBRX FI AÇÕES; 5) Encontro de previdência do PreviD. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Eleandro Aparecido Miqueletti, Andréa Londero Bonatto, Antonio Carlos Quequeto, Heitor Pereira Ramos e Luiz Constâncio Pena Moraes. O senhor Luís Carlos Rodrigues Morais, justificou a ausência por motivos de trabalho e a senhora Maria de Lourdes Artuzi justificou ausência por motivo de férias. Iniciada a reunião o senhor Eleandro Miqueletti informou que o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal foram oficiados a encaminhar documentação de renovação de credenciamento sendo que até o momento não foram encaminhadas as CND Municipais e Estaduais de ambas as Instituições. Quanto ao evento da ADIMP foi informado que nos dias 11 e 12 de setembro aADIMPestará promovendoumencontro Financeiro e Previdenciário com representantes de Bancos e Corretoras, na cidade de Campo Grande; ao que se refere a alteração do fundo de investimentos a empresa de consultoria em investimentos do PreviD, Crédito e Mercado, considera que o fundo BB DIVIDENDOS FIC AÇÕES encontra-se em desacordo com o previsto na resolução 3.922/2010 desta forma a diretoria financeira do PreviD, solicitou a análise do fundo BB DIVIDENDOS FIC AÇÕES PREVIDENCIARIO sendo o parecer da consultoria favorável quanto a seu enquadramento no art. 8º,III da resolução, sendo assim após discussão do comitê, foi sugerido ao Conselho Curador que seja migrado o total de recursos de um fundo para outro, este volume no fechamento de julho de 2014 era de R$ 1.092.946,96, para efetuar a migração sugere a utilização de recursos previdenciários recebidos no mês visando utilizar o mesmo dia para a cota de aplicação e de resgate. Quanto ao fundo de ações aplicado junto ao Sicredi, o mesmo não tem apresentado bom desempenho nos últimos anos, destacando que o fundo possui apenas 7 cotistas, sendo assim o comitê sugere o acompanhamento deste investimento como também de outros visando uma oportunidade para que possamos trocar de fundo, no fechamento de julho o volume aplicado neste fundo era de aproximadamente R$ 430.000,00. Também foi informado ainda sobre a organização do evento de previdência de Dourados, que esta programado para o dia 07 de outubro de 2014, no Teatro Municipal, estando até o momento confirmado a presença do atuário Igor França Garcia e umpalestrante do Bando do Brasil. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Andréa Londero Bonatto EleandroAparecido Miqueletti Antonio Carlos Quequeto Luiz Constâncio Pena Moraes Heitor Pereira Ramos ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DEDOURADOSEM14DEAGOSTODE2014. Aos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do SulMS, foi realizada a reunião Ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1. Aquisição de estantes para compor o almoxarifado; 2. Sugestões do Comitê de Investimento; 3. Informativos Previd e fala do Diretor Presidente, Laércio Arruda. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira, Marcia Adriana Fokura F. de Souza, José Vieira Filho, Solange Ribeiro Costa, Thania Caetano Chaves, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Raphael Ramos Spessoto, Solange Tumelero e Hélio do Nascimento. Estava presente o Diretor Financeiro do Instituto, o Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti. Os Conselheiros Luiz Constâncio Pena Morais e Albino João Zanolla justificaram a ausência por motivos de trabalho. O Conselheiro Nilson Araújo justificou a ausência por motivos de saúde. A Conselheira Osnice Lopes Coelho justificou a ausência por motivos pessoais. Iniciado os trabalhos o Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, falou aos presentes sobre a necessidade de adquirir estantes sob medida para compor o almoxarifado, tendo em vista as novas instalações do Previd. O Diretor também fez uma explanação sobre a última reunião do Comitê de Investimentos, na qual opinaram pela migração de recursos do Fundo BB DIVIDENDOS FIC AÇÕES para o fundo BB DIVIDENDOS FIC AÇÕES PREVIDENCIÁRIO, e solicitou manifestação favorável ou não deste Conselho, nos moldes constantes na Ata da Reunião Ordinária do Comitê de Investimento, realizada no dia 13 de agosto deste ano e publicada no Diário Oficial Municipal. Na Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.789 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2014 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 77.025,00 (setenta e sete mil e vinte e cinco reais). DATADEASSINATURA: 11 deAgosto de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 368/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados I.A. Campagna Junior&Cia Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 062/2014. OBJETO:Aquisição de material elétrico visando a manutenção e reestruturação da rede elétrica do CentroAdministrativo Municipal –CAM. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 42.675,00 (quarenta e dois mil seiscentos e setenta e cinco reais). DATADEASSINATURA: 11 deAgosto de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 372/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Jonathan CezarYokoyama - MEI. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 097/2014. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de plotagem de 750m de mapas, projetos e afins em grande formato para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01. – Secretaria Municipal de Planejamento 04.122.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 2029. – Coordenação e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento 33.90.39.41. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contado a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais). DATADEASSINATURA: 07 deAgosto de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. LICITAÇÕES - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.004/2014/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Inexigibilidade de Licitação supracitado, cujo objeto é o pagamento de inscrição para participação no 48º Congresso Nacional da ABIPEM, nos dias 20 a 22 de agosto de 2014, em São Paulo-SP, para 11 servidores e Conselheiros, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, com o aperfeiçoamento e atualização técnica dos servidores e Conselheiros. Dourados/MS, 14 de agosto de 2014. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2014/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93 vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é contratação de empresa para fornecer o serviço de locação de veiculo tipo “Van” para a participação de gestores, conselheiros e servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Dourados – PreviD no 48º Congresso Nacional daABIPEM que será realizado na cidade de São Paulo/SP nos dias 20, 21 e 22 de agosto de 2014. Dourados/MS, 14 de junho de 2014. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente 05 ATAS - PREVID CHIAHUI LIN - MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para atividade de Fabricação e comércio de Massas Preparadas, localizada à Rua Albino Torraca, 287, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. E.F. Boniatti- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a licença ambiental simplificada -LAS, para atividade de Restaurante com serviço completo, localizado na rua Firmino Vieira de Matos, 172 - Centro - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. METALÚRGICAALIANÇALTDA-ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Fabricação de estruturas metálicas em geral, localizada na Rua Independência Nº 998, Jardim Itália, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. RODRIGO DA SILVA MELO torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de CONSULTÓRIO MÉDICO DE NEUROLOGIA, localizada na Rua/Av. RUA FIRMINO VIEIRA DE MATOS, 1309 - Bairro VILA PROGRESSO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SIQUEIRA& RECALCATTI LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação ( LI ), para ATIVIDADE DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DE SUPERMERCADO, localizada na Av. Lindalva Marques Ferreira, 450., Parque do Lago II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Valessa de Oliveira Souza Reh Dunbar-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Imunização e controle de pragas urbanas, localizada na Rua Noca Dauzacker nº 740 – Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Dourados / MS, 13 de agosto de 2014. CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - SINSEMD, entidade sindical regularmente inscrita no CNPJ /MF sob nº 33.175.340/0001-02, sito à Rua Floriano Peixoto nº 1072, CEP 79.840-090, BNH 1º Plano, Dourados / MS, neste ato representado pela Comissão Eleitoral, no uso das suas atribuições estatutária, conforme inciso IV do artigo 50 do estatuto do SIMSEMD, Vem CONVOCAR todos os servidores públicos filiados para uma Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 21 de agosto de 2014, com a primeira chamada às 17:30 horas, observado o quorum mínimo, e em 2º chamada às 18:00 horas com qualquer número de sindicalizados presentes, na sede do Sindicato sita à Rua Floriano Peixoto nº 1072 BNHI Plano, nesta cidade. PAUTA: 1ª - A não apresentação por parte da Diretoria Executiva do SINSEMD do Regimento Eleitoral, conforme prevê o inciso IV do art. 56 do estatuto do SINSEMD; 2º -Anão aceitação do Regimento Eleitoral elaborado pela Comissão Eleitoral; 3º - Resumo dos atos da Comissão Eleitoral; 4º -Assuntos Gerais de eleição. Comissão eleitoral Cibelle Silveira Doffinger Gleicir Mendes Carvalho Hernandes Vidal Oliveira Luciane Fernandes Mendes Robson Elias dos Santos Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.789 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2014 Edital de Convocação O presidente da UDAM juntamente com a comissão eleitoral convida todos os moradores da Chacara Cibeli para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL a ser realizada no dia 24 de Agosto de 2014, com inicio as 09:00 horas, e termino ás 13:00 horas , na Rua Cibelis,nº 820 bairro Chacara Cibeli para deliberarem sobre a seguinte pauta do dia : 01. Eleição da diretoria executiva e do seu conselho fiscal. 02.Posse da Diretoria Eleita. Demetrio Cavalcante RodneyAlves da Silva Presidente daUDAM Comissão Eleitoral daUDAM Dourados , 11 deAgosto de 2014. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - UDAM CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL - COMISSÃO ELEITORAL oportunidade, o Diretor Financeiro também informou aos presentes da realização do Curso CPA 10, nos dias 23 a 25 de setembro deste ano, em Aral Moreira-MS, e, também realização do Encontro Financeiro na cidade de Campo Grande-MS, nos dias 11 e 12 de setembro deste ano. Em seguida, foi dada a palavra ao Diretor Presidente, Senhor Laércio Arruda, que falou aos presentes sobre ofício envidado pela SEMAD referente à cedência de servidor, bem como, fez outros informativos sobre o andamento dos trabalhos no Instituto. Posteriormente, passaram para o momento de deliberações e decisões. A solicitação para aquisição de estantes para compor o almoxarifado foi aprovada por todos os Presentes. Em relação a migração de fundos sugerida pelo Comitê de Investimentos, foi aprovada por todos os presentes nos moldes constantes na Ata da Reunião Ordinária do referido Comitê, que foi lida pelo Diretor Financeiro nesta reunião. Quanto aos eventos citados pelo Diretor Financeiro, este Conselho aprovou a participação de interessados, cujos nomes serão decididosem momento oportuno, de acordo com a disponibilidade dos mesmos.OConselheiro José Vieira Filho precisou se retirar da reunião por motivos pessoais.AConselheira Thania Caetano Chaves precisou se retirar por motivos de trabalho. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Solange Ribeiro Costa Hélio do Nascimento Cleusa Ormedo de S. Marinho JoséVieira Filho SolangeTumelero Sonia Maria Ferreira MarciaAdrianaF.F. de Souza Raphael Ramos Spessoto