ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.797 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2014 Resolução 003/2014/SEMC. Carlos Fábio Selhost dos Santos, Secretário Municipal de Cultura, usando das atribuições que lhe confere artigo 55 da Lei nº.214/2013, e em acordo com o Decreto nº 3576 de 27 de julho de 2005: RESOLVE: Artigo 1º. Torna pública o projeto aprovado pelo Fundo de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural de Dourados –FIPe dá outras providências: Artigo 2º. Solicitar ao proponente do projeto cultural aprovado que, no prazo máximo e improrrogável de 10 (dez) dias, a contar da presente data, apresente os documentos mencionados no artigo 30 do Decreto nº 3576, de 27 de julho de 2005 do Edital FIP2014, sob pena de indeferimento do projeto aprovado, quais sejam: I - Pessoa Física a) Certidão Negativa de Débito junto ao Serasa; b) Certidão Negativa da Receita Estadual; c) Certidão Negativa da Fazenda Pública Municipal. II - Pessoa Jurídica: a) Certidão Negativa dosTributos Estaduais, Federais e Municipais; b) Certidão Negativa deViolação dos Direitos do Consumidor. Artigo 3º. Não serão aceitos, sob nenhuma hipótese, protocolos de entrega ou solicitação de documento em substituição aos documentos exigidos, requeridos na presente Portaria. Artigo 4º. Solicitar aos proponentes dos projetos não aprovados que, no período 30 dias, a partir da data de publicação desta resolução, retirem seus projetos e anexos na Secretaria Municipal de Cultura, sito à Avenida Presidente Vargas, S/Nº, Parque dos Ipês, Dourados/MS, mediante pedido por escrito em duas vias, a ser cumprido no prazo de 03 (três) dias úteis. Artigo 5º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 25 deAgosto de 2014 Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário Municipal de Cultura Resolução nº. Fe/08/1308/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de agosto e setembro de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de agosto do ano de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Nº PROCESSO PROJETO SEGUIMENTO PROPONENTE COMPREENDENDO INVESTIMENTO 024/SEMC/2014 R$ 16.000,00 RUÍDO PARALELO Música João Emílio Costa Cury Gravação e lançamento de CD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766623-1 IZAC FERREIRA DA SILVA 2012-2013 08/09/2014-07/10/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768372-1 ADAO FRANCISCO DOS SANTOS 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014 114768395-1 ANA LAURA PRAXEDES SOARES 2013-2014 15/09/2014-14/10/2014 114760009-1 IRTON MACHADO DA SILVA 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014 131591-1 LUCIENE CANDIDO DE OLIVEIRA 2013-2014 05/09/2014-04/10/2014 85131-1 OSWALDO HIDEYOSHI KANESHIRO 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768540-1 DEMETRIO SIQUEIRA CAVALCANTE 2013-2014 08/09/2014-07/10/2014 114764773-2 SILVIA HELENA DA CONCEICAO 2013-2014 08/09/2014-07/10/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764691-3 ANTONIO PINTO VIEGAS 2012-2013 01/09/2014-30/09/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762708-1 AGNALDO ALMEIDA CARISSIMO 2013-2014 08/09/2014-07/10/2014 21881-1 ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CRUZ 2013-2014 04/09/2014-03/10/2014 114766247-3 ELIZABETH ROCHA SALOMAO 2013-2014 28/07/2014-26/08/2014 114760675-1 HERNANDES VIDAL OLIVEIRA 2013-2014 04/09/2014-03/10/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 19611-1 AMAURI ERANI DA SILVEIRA 2012-2013 01/09/2014-30/09/2014 48891-1 EGON SIMM 2011-2012 08/09/2014-07/10/2014 114766634-2 EMERSON RICARDO KINTSCHEV 2011-2012 04/09/2014-03/10/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114767361-1 CARLOS ANTONIO MARINHO GONCALVES 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766120-4 ALINE DIAS SANABRIA CAMILLO 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014 501471-4 ALTEMIR MATEUS DOS SANTOS 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014 114767009-1 LUIZ JOSE 2011-2012 01/09/2014-30/09/2014 114764671-5 WANILTON ALVES DE OLIVEIRA 2012-2013 01/09/2014-30/09/2014 SEC MUNIC DE FAZENDA SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA SEC MUNIC DE CULTURA ANEXO RESOLUÇÃO Nº 08/1308/2014 - 30 ( TRINTA DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE COMUNIC SOCIAL E IMPRENSA GABINETE DO PREFEITO SEC MUNIC DE GOVERNO 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.797 Resolução nº. Fe/08/1309/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de agosto e setembro de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de agosto do ano de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763561-2 ADAO VIEGAS MARTINS 2012-2013 05/09/2014-04/10/2014 47811-1 CESAR DE CAMARGO LEME 2012-2013 05/09/2014-04/10/2014 47771-1 DANIEL ALVES DOS SANTOS 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014 114762999-1 DERLY ECHEVERRIA DA LUZ 2012-2013 24/09/2014-23/10/2014 84541-1 EDMAR RODRIGUES PEREIRA 2013-2014 05/09/2014-04/10/2014 48211-1 ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES 2013-2014 05/09/2014-04/10/2014 48181-1 EUNICE GONCALVES GOMES 2013-2014 05/09/2014-04/10/2014 43921-1 IVA CIRQUEIRA DO NASCIMENTO ROCHA 2012-2013 05/09/2014-04/10/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 16181-1 ARNALDO MATIAS DOS SANTOS 2012-2013 01/09/2014-30/09/2014 114766292-4 LOURENCO MARTINS DE ALMEIDA LARA 2012-2013 01/09/2014-30/09/2014 114763271-1 MARA HELOIZA BANNVART SAIS 2012-2013 01/09/2014-30/09/2014 14831-1 MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768606-1 ANA CAROLINA JARA 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014 501214-12 CLEIBE MARIA DA SILVA 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014 114764792-5 DARCY BENITES PRADOS 2013-2014 22/09/2014-21/10/2014 114767471-2 EMERSON DOS SANTOS PAREDES 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014 114768601-1 GILMAR DE ARAUJO BANDEIRA 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014 114767366-2 IEDA TEIXEIRA SEVERO 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014 114768698-1 LUCIANO GARCIA MORALES 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014 114768595-2 MARIANA JUSTINO MASUGOSSA 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014 114766861-1 PAULO HENRIQUE LODI 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014 114766787-3 RAILDA MARIA DA SILVA FERREIRA 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014 114760455-1 ROSANA NUNES RODRIGUES 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014 114766213-3 ROSEMEIRE DA SILVA 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 32521-1 ELISABETH ESPINDOLA BEZERRA 2013-2014 08/09/2014-07/10/2014 89851-1 ERICA RENATA BELA DE MENEZES 2012-2013 08/09/2014-07/10/2014 114766843-1 JOAO LUIS PONCIANO SOARES 2012-2013 08/09/2014-07/10/2014 13461-1 JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014 114766838-2 JOSE RODRIGUES CABRAL 2013-2014 08/09/2014-07/10/2014 114760060-8 KALLEN CHRISTIANY MIRANDA FERREIRA 2013-2014 08/09/2014-07/10/2014 114768247-3 LANDMARK FERREIRA RIOS 2013-2014 08/09/2014-07/10/2014 114761197-3 PAULO SERGIO DE SOUZA COSTA 2013-2014 11/09/2014-10/10/2014 114761035-1 ROGERIO LOURENCO 2012-2013 08/09/2014-07/10/2014 114767228-3 ROMILDO MESSA DE SOUZA 2013-2014 08/09/2014-07/10/2014 114765396-2 ROMUALDO RODRIGUES DA SILVA 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014 141871-5 ROSIMARA APARECIDA OSORIO 2013-2014 08/09/2014-07/10/2014 114767010-2 WALDNO PEREIRA DE LUCENA 2013-2014 08/09/2014-07/10/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 48001-1 MARCOS ANTONIO DE BRITO 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 13131-1 INES DE OLIVEIRA MARTINS SILVA 2012-2013 18/09/2014-17/10/2014 114768500-1 LEIDY DAYANE DOS SANTOS 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014 114768505-1 MIRIAM DOS SANTOS RICCO 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014 25691-1 PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014 SEC MUNIC DE AGRIC FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA AGENCIA DE TRANSITO DE DOURADOS INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 85831-1 ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA 2013-2014 15/09/2014-14/10/2014 502036-2 ANDRE DINIZ SANTOS 2012-2013 05/09/2014-04/10/2014 114762014-1 ANGELICA VIANA DE LIMA 2013-2014 02/09/2014-01/10/2014 4801-1 DALCI RODRIGUES DOS SANTOS 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014 88171-1 DENISE AUGUSTA PEREIRA 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014 88361-1 EDNA FERREIRA PRATES ALVES 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014 32871-1 EDNEUZA MOURA DE MAGALHAES DA SILVA 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014 114761920-1 EDSON SANTA CRUZ 2013-2014 05/09/2014-04/10/2014 601-1 ELIO ORTIZ BARBOZA 2013-2014 05/09/2014-04/10/2014 114761550-1 ELVITOM ROCHA DE MATOS 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014 83981-1 FLAVIO AUGUSTO GONCALVES DA SILVA 2013-2014 05/09/2014-04/10/2014 89961-1 IVANETE DE SOUZA SILVA 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014 114761995-1 JEANICE CASSIA DOS SANTOS CARVALHO 2012-2013 25/08/2014-23/09/2014 84451-1 JOSE RAIMUNDO DE MELO SILVA 2013-2014 05/09/2014-04/10/2014 87291-1 JUSCELINA PEREIRA DE SOUZA 2012-2013 24/09/2014-23/10/2014 114760593-1 LEANDRA LURDES JACOMELLI 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014 114763445-1 LUCIANO LOPES DA SILVA 2012-2013 05/09/2014-04/10/2014 501595-4 MARIA LIMA DE MELO SANTOS 2012-2013 02/01/2014-31/01/2014 81901-1 MARILZA MENDES DE OLIVEIRA PEREIRA 2012-2013 01/09/2014-30/09/2014 114764404-1 NEUSA TANIKAWA KUANA 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014 114761381-1 PATRICIA CRUZ FERREIRA SANTOS SCOCA 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014 114766457-1 PEDRO COINETE DA SILVA 2012-2013 05/09/2014-04/10/2014 114760638-1 RAIMUNDO GONCALVES 2013-2014 05/09/2014-04/10/2014 114762987-1 RENATA SILVA DE SOUZA 2012-2013 01/09/2014-30/09/2014 114761011-1 ROBSON FERREIRA DE SOUZA 2012-2013 05/09/2014-04/10/2014 501616-4 ROSA ALRAIDE DOS SANTOS ALMEIDA 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014 84601-1 SEBASTIAO RAMIRO DE LIMA 2013-2014 05/09/2014-04/10/2014 61951-1 SEILA SILVEIRA MARQUES 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014 114760557-2 SUELI SARTARELO MOREIRA 2013-2014 30/09/2014-29/10/2014 SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761581-1 ADRIANA IZABEL MACEDO 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014 114764015-2 ANGELA MARIA DA SILVA 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014 90419-3 APARECIDA VANDA TETILIA DIAS ASSAD 2013-2014 22/09/2014-21/10/2014 75631-3 AURIA PONTES FRANCO 2012-2012 01/09/2014-30/09/2014 11941-1 BARTOLOMEU RAMIRES 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014 114765840-3 BRUNA KEZI NUNES VIEIRA 2012-2013 01/09/2014-30/09/2014 114760026-2 CARLA ZAFANELI DIAS DOS REIS BONGIOVANNI 2013-2014 20/08/2014-18/09/2014 151011-3 EDILEUZA ALVES DA SILVA FERREIRA 2013-2013 08/09/2014-07/10/2014 151361-3 EDNA ALVES PINHEIRO DOS SANTOS 2011-2011 01/09/2014-30/09/2014 114765863-1 ELIZANGELA MARIA DOS SANTOS SOUZA 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014 12621-1 EULINA FERREIRA DA VERA CRUZ 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014 114760897-3 EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 2013-2013 08/09/2014-07/10/2014 114760199-1 FLAVIO ANTONIO ROBERTO RIBAS 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014 501170-6 GILBERTO KUMM 2013-2014 08/09/2014-07/10/2014 116821-1 HELIA PINTO DE ARAUJO CORREA 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014 114763989-2 HERIVELTO DE OLIVEIRA MARTINS FILHO 2012-2013 01/09/2014-30/09/2014 6351-1 IZABEL SELVINO GARCIA 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014 83841-1 JACINTO PEREIRA DIAS 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014 114764240-2 JACKSON VIEIRA DA ROSA 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014 114764325-3 JAILSON JOSE LOURENCO 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014 114760145-1 JOGNALDO VEZU 2013-2014 15/09/2014-14/10/2014 114760932-3 JOSE ALBERTO MARQUES DE VASCONCELOS 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014 114765287-2 JOSE DA SILVA 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014 114765254-3 JULIANO OLIVEIRA DE BRITO 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014 114763482-1 LEANDRO KAZUHIRO HIGASHI SUMIDA 2011-2012 01/09/2014-30/09/2014 87771-2 LORI TEREZINHA MARAFIGA CORREA 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014 114762489-3 LUIS BARBOSA 2012-2013 15/09/2014-14/10/2014 114762267-4 MARCO AURELIO AMORIM BONETTI 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014 89361-1 MARIA ANGELA CLEMENTE 2013-2014 02/09/2014-01/10/2014 2791-1 MARIA BEBETE DOS SANTOS 2012-2013 10/09/2014-09/10/2014 150351-3 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 2013-2013 22/09/2014-21/10/2014 114764194-1 MARIA LUZINEI BERNARDO DA SILVA 2013-2014 08/09/2014-07/10/2014 501111-3 MARIA RODRIGUES BORGES 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014 151161-3 MARLI TEREZINHA RIGOTTI DOS SANTOS 2013-2013 01/09/2014-30/09/2014 114762085-1 MIGUEL CARIS PINHO 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014 26231-1 ODINALVA ALVARES 2013-2014 16/09/2014-15/10/2014 114760739-4 ROSIMARI DA SILVA OLIVEIRA 2013-2014 08/09/2014-07/10/2014 114765848-3 ROSINEIDE MOURA DA SILVA 2012-2013 01/09/2014-30/09/2014 3111-1 SERAPIAO DE ARAUJO 2012-2013 02/09/2014-01/10/2014 114764232-1 SHISLENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA 2013-2014 22/09/2014-21/10/2014 83081-2 SILVIA ALESSANDRA PEROTTI 2013-2014 02/09/2014-01/10/2014 114765086-3 SIMONI PIRES DA SILVA 2013-2014 22/09/2014-21/10/2014 114766317-1 VALDELUCIA DA SILVA GHIRALDELLI 2012-2013 01/09/2014-30/09/2014 114765049-3 VALDIR CHAVES TELES 2013-2014 01/09/2014-30/09/2014 114765292-2 VALTER DA SILVA FERREIRA 2013-2014 08/09/2014-07/10/2014 114765070-3 VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO 2013-2014 15/09/2014-14/10/2014 114765498-2 WUENDEL DA SILVA SANTOS 2013-2014 08/09/2014-07/10/2014 SEC MUNIC DE SAÚDE Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 39091-1 CESAR AUGUSTO RASSLAN CAMARA 2013-2014 20/09/2014-04/10/2014 114762205-1 LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA 2010-2011 29/09/2014-13/10/2014 7731-1 MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO 2011-2012 18/08/2014-01/09/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761699-1 DIONISIO BINELO BATISTA 2012-2013 15/09/2014-29/09/2014 114768385-1 JUAN HENRY POMPILIO ANDREUS 2013-2014 15/09/2014-29/09/2014 86171-1 PAULO JORGE LOPES MOTTA 2013-2014 08/09/2014-22/09/2014 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 08/1309/2014 - 15 ( QUINZE DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO 03 RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2014 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.797 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 44411-1 IARA DA SILVA NASCIMENTO 2012-2013 10/09/2014-24/09/2014 44411-1 IARA DA SILVA NASCIMENTO 2013-2014 25/09/2014-09/10/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766496-1 ALYNE HARDMANN BEZERRA DA SILVA 2012-2013 01/09/2014-15/09/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766832-3 CAMILA BARBOZA DE LIMA 2013-2014 29/09/2014-13/10/2014 501685-2 MILTON CASSUCI TAVARES 2013-2014 01/09/2014-15/09/2014 78571-4 PEDRO BATISTA DOS SANTOS NETO 2013-2014 01/09/2014-15/09/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 89081-1 SANDRA HELENA SPILLA ERAS 2013-2014 01/09/2014-15/09/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114767339-2 FERNANDA ARAUJO DE OLIVEIRA AZAMBUJA 2013-2014 01/09/2014-15/09/2014 81471-1 GEANCARLO LEAL DE FREITAS 2012-2013 01/09/2014-15/09/2014 114768452-1 LIDIANE HAEBERLIN DE MORAIS 2013-2014 08/09/2014-22/09/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 44261-1 ADEMIR MARTINS 2012-2013 29/07/2014-12/08/2014 47841-1 ATOAPES DIAS MARTINS 2013-2014 05/09/2014-19/09/2014 114764167-1 JAMIL DA COSTA MATOS 2013-2014 05/09/2014-19/09/2014 48251-1 ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES 2013-2014 15/09/2014-29/09/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 13801-1 JOSE GILMAR ALVES DANTAS 2012-2013 15/09/2014-29/09/2014 13801-1 JOSE GILMAR ALVES DANTAS 2013-2014 30/09/2014-14/10/2014 44841-1 ROSANA FATIMA RAMOS GONCALVES 2011-2012 01/09/2014-15/09/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763577-3 ANA SILVIA BOTARELI CESAR 2012-2013 22/09/2014-06/10/2014 90529-1 CARMEN LUCIA ALVES MOTTA 2012-2013 09/09/2014-23/09/2014 114768619-1 CYNTIA THAIS GNOATTO 2013-2014 01/09/2014-15/09/2014 114766859-1 EDIVALDO CORREA DE OLIVEIRA 2013-2014 08/09/2014-22/09/2014 114762567-4 GENI ROQUE SOBRINHO CANDADO 2013-2014 15/09/2014-29/09/2014 114768575-1 LIDINALVA DOS SANTOS RICCO 2013-2014 01/09/2014-15/09/2014 114766250-3 LUCIELEN MARIANY LEIVAS LEITE PRUDENTE 2013-2014 01/09/2014-15/09/2014 114762946-2 MARCIA FLORIANO 2012-2013 04/09/2014-18/09/2014 114762946-2 MARCIA FLORIANO 2013-2014 19/09/2014-03/10/2014 114768610-1 PAULA THAIS APARECIDA PEQUENO FEITOSA 2013-2014 15/09/2014-29/09/2014 114763352-1 ROSEMEIRE GALINDO DA SILVA 2012-2013 16/09/2014-30/09/2014 114760084-1 VICENTE DOS SANTOS MOURA FILHO 2013-2014 09/09/2014-23/09/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763293-2 DIOGO FELLIPHE DA SILVA MALUF FERREIRA 2013-2014 15/09/2014-29/09/2014 114768494-1 ELIANA DOS SANTOS SILVA 2013-2014 16/09/2014-30/09/2014 114763457-1 ELIS SEIFERT SILVEIRA 2011-2012 01/09/2014-15/09/2014 114763046-2 KATIA SHINZATO 2012-2013 15/09/2014-29/09/2014 114768484-1 RICARDO PATRIARCA MAGALHAES 2013-2014 15/09/2014-29/09/2014 AGENCIA DE TRANSITO DE DOURADOS SEC MUNIC DE FAZENDA SEC MUNIC DE DESENVOL ECONOMICO SUSTENTAVEL SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA GUARDA MUNICIPAL SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO GABINETE DO PREFEITO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762188-1 ANA PAULA DE CAMPOS ARRUDA 2011-2012 29/09/2014-13/10/2014 81521-1 ANDREA ANDERSON DE ANGELO MELLO 2013-2014 16/09/2014-30/09/2014 81891-1 ANDREIA APARECIDA DA SILVA 2013-2014 01/09/2014-15/09/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760730-3 ADAO FERREIRA FILHO 2012-2013 16/09/2014-30/09/2014 88921-1 ADRIANA DE MATOS MONTEIRO BERWING 2013-2014 01/09/2014-15/09/2014 114762028-6 ALESSANDRA APARECIDA GODOY FABIANO 2012-2013 01/09/2014-15/09/2014 114762028-6 ALESSANDRA APARECIDA GODOY FABIANO 2013-2014 16/09/2014-30/09/2014 114765741-1 ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS RAMOS 2013-2014 15/09/2014-29/09/2014 114760468-3 ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES 2013-2013 08/09/2014-22/09/2014 114760216-1 ANDREA CRISTINA DA CUNHA SANTOS 2013-2014 01/09/2014-15/09/2014 114762549-3 BRENO JUNQUEIRA SULZER 2013-2014 22/09/2014-06/10/2014 501964-1 CAROLINA RUIZ BENITO 2013-2014 01/09/2014-15/09/2014 501005-5 CONCEICAO GONDER VIEIRA 2012-2013 15/09/2014-29/09/2014 114762826-2 CRISTIANE BARTZ KRUGER 2012-2013 01/09/2014-15/09/2014 114765577-1 CRISTINA HINAKO YAMASHITA 2012-2013 02/09/2014-16/09/2014 114762279-2 DEVANILDO DE SOUZA SANTOS 2012-2013 15/09/2014-29/09/2014 69551-2 DIRCE RURIKO ICHIKAWA YAMASHITA 2012-2013 02/09/2014-16/09/2014 88291-2 EDILEUZA SENA DE OLIVEIRA SORJOANI 2012-2013 08/09/2014-22/09/2014 114760680-1 EDMEA PIRANI DOS SANTOS 2012-2013 09/09/2014-23/09/2014 114765737-1 EDNALDO SILVA ALVES 2013-2014 01/09/2014-15/09/2014 114766330-1 EDUARDO DA ROCHA LIMA 2012-2013 01/09/2014-15/09/2014 501179-1 ELIANE BOLZAN 2012-2013 26/09/2014-10/10/2014 75681-3 ELIANE DE SOUZA OLIVEIRA 2013-2013 15/09/2014-29/09/2014 500959-2 ELIZABETH PEREIRA NETO 2013-2014 03/09/2014-17/09/2014 150411-3 FATIMA APARECIDA DINIZ LIMA 2013-2013 15/09/2014-29/09/2014 114762147-4 FERNANDA POGLIESE PAZ 2013-2014 01/09/2014-15/09/2014 114764238-2 FRANCISCO DE ASSIS TOLENTINO 2013-2014 01/09/2014-15/09/2014 114760082-1 FRANCISCO GONCALVES CALDEIRA 2011-2012 15/09/2014-29/09/2014 114766737-1 GILSON PEREIRA DA SILVA 2013-2014 02/09/2014-16/09/2014 114764266-3 IVALDO FERNANDES DOS SANTOS 2012-2013 01/09/2014-15/09/2014 34531-1 IZABEL RIBEIRO DE SOUZA GOES 2012-2013 15/09/2014-29/09/2014 114764431-1 JOSIANE FRANCA PERALTA DAN 2013-2014 01/09/2014-15/09/2014 114768185-1 LUA INDIANARA MELLO CAVALHEIROS 2012-2013 03/09/2014-17/09/2014 114760090-1 MARCIO JOSE DOS SANTOS 2013-2014 04/09/2014-18/09/2014 501044-5 MARIA DE LOURDES DE SOUZA 2013-2014 22/09/2014-06/10/2014 21491-1 MARIA GLORIA BENITES 2012-2013 15/09/2014-29/09/2014 21491-1 MARIA GLORIA BENITES 2013-2014 30/09/2014-14/10/2014 114764347-1 MARILDA ALVES PINTO 2013-2014 15/09/2014-29/09/2014 29741-1 MARINO MILOCA RODRIGUES 2012-2013 16/09/2014-30/09/2014 501977-1 MARIO FUKIO CESAR DE SOUZA SAKAMOTO 2013-2014 08/09/2014-22/09/2014 129891-3 MARISTELA KUHN 2013-2013 01/09/2014-15/09/2014 82961-1 MICHELY DE MATOS VILLALBA 2012-2013 15/09/2014-29/09/2014 114761568-3 NILTON SILVA FIGUEIREDO 2013-2014 01/09/2014-15/09/2014 32801-1 NOBUO YAMASHITA 2012-2013 02/09/2014-16/09/2014 26231-1 ODINALVA ALVARES 2012-2013 01/09/2014-15/09/2014 114764416-1 PATRICIA VIEBRANTZ ENNE FREIRE 2012-2013 15/09/2014-29/09/2014 114764241-2 RONALDO CARDOZO ALVES 2013-2014 01/09/2014-15/09/2014 114767187-2 SIMONE APARECIDA BELOTO 2013-2014 15/09/2014-29/09/2014 502054-1 TACIANA BERNARDES DE ASSIS 2012-2013 15/09/2014-29/09/2014 47301-1 TAKEO OHIRA 2012-2013 01/09/2014-15/09/2014 114764264-3 THAIS GOMES DE SOUZA 2013-2014 01/09/2014-15/09/2014 114764210-1 VAGNER MARQUES DE JESUS 2013-2014 16/09/2014-30/09/2014 114766998-1 WESLEY DA TRINDADE BECARI 2013-2014 22/09/2014-06/10/2014 SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO SEC MUNIC DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 023/2014 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 282/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ATLETAS QUE PARTICIPARÃO EM DIVERSAS COMPETIÇÕES, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: CHINA TUR TURISMO LTDA, com o valor global de R$ 75.850,00 (setenta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais). Dourados (MS), 15 de agosto de 2014. Murilo Zauith Prefeito EXTRATOS EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 259/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Quetal Consultoria e Serviços Ltda - ME. PROCESSO:Tomada de Preços n° 025/2010. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, com acréscimos de serviços constantes em planilha originária, o decréscimo de serviços constantes em planilha originária, previsto na cláusula segunda do quinto termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 06 deAgosto de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Obra-Prima Construtora Ltda PROCESSO:Tomada de Preço nº 002/2013 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, com início em 23/11/2014 e vencimento previsto para o dia 23/01/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 04 (quatro) meses, com inícioem09/09/2014 e vencimento previsto para o dia 09/01/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 deAgosto de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial 04 - ANO XVI - Nº 3.797 EXTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 464/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Ekipe Serviços Ltda - ME. PROCESSO: Convite n° 035/2013. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor, considerando que o quantitativo restante não será suficiente para atender a demanda até o término da vigência do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de agosto de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 500/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 015/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo vigência contratual por mais 07 (sete) meses, com início em 07/09/2014 e previsão de vencimento em 07/04/2015 e a prorrogação do prazo de execução de serviços por mais 06 (seis) meses, com início em21/09/2014 e previsão de vencimentoem21/03/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 deAgosto de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 366/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Concorre Comércio Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 064/2014. OBJETO: Aquisição de nebulizador aerosol, objetivando atender o Centro de Controle de Zoonoses – CCZ. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.01. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.16. – Máquinas e EquipamentosAgrícolas e Rodoviários VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 79.600,00 (setenta e nove mil e seiscentos reais). DATADEASSINATURA: 18 deAgosto de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 371/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourado/MS. Tesc – Sistemas de Controle Ltda. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação n° 002/2014. OBJETO: Aquisição de material de consumo, objetivando atender a manutenção da sinalização de trânsito SEMAFÓRICA em cumprimento ao artigo 21 da Lei Federal 9.503 de 23 de setembro de 1997. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 22.00. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito 22.01. -Agência Municipal deTransporte eTrânsito 15.452.200 – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2.026 – Coordenação das atividades deTransporte eTrânsito 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.28 – Material de sinalização visual e afins VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 128.360,00 (cento e vinte e oito mil trezentos e sessenta reais). DATADEASSINATURA: 07 deAgosto de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE EMPENHO N° 3348/2014. PARTES: Município de Dourados Lubfil Comércio de Lubrificantes e Filtros Ltda - Epp CNPJ: 01.035.897/0001-51 PROCESSO: Dispensa de Licitação 111/2014 OBJETO: Aquisição de bomba propulsora pneumática para graxa para uso da oficina. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 1.826,99 (um mil, oitocentos e vinte e seis reais e noventa e nove centavos). DATADEEMPENHO:25/08/2014 Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 3349/2014. PARTES: Município de Dourados Mil Calhas e Serralheria Ltda -MECNPJ: 12.132.975/0001-52 PROCESSO: Dispensa de Licitação 105/2014 OBJETO: Serviço de cobertura de área aberta do prédio da Central deAtendimento ao Cidadão. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). DATADEEMPENHO:25/08/2014 Secretaria Municipal de Fazenda DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2014 INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO: MARIA APARECIDA RESENDES PONTES SOUZA SEMS 1.113 LICENÇA DOENÇA PESSOA DA FAMILIA ISAO MOTOMIYA SEMS 910 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO MARIA DE LOURDES CARVALHO DOS SANTOS SEMED 844 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA MILTON DALIS MENDES SEMAS 428 RECEBIMENTO DE FGTS PROCESSOS INDEFERIDOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Edital nº 17/FUNSAUD/2014 de 26 de agosto de 2014 que torna público para os fins propostos a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado Público Edital 010/FUNSAUD/2014, Republicado no dia 01 de Agosto de 2014que se destina a seleção de candidatos para a contratação temporária visando preenchimento de vagas nas funções constantes do edital, conforme especificado no anexo I. Art. 1AFundação De Serviços De Saúde Dourados (FUNSAUD), por meio de seu presidente no uso de suas atribuições legais, torna publica a homologação do processo seletivo simplificado público edital 010/FUNSAUD/2014, que se destina a seleção de candidatos para a contratação temporária visando preenchimento de vagas nas funções constantes no edital, conforme especificado no anexo I. Dourados-MS, 27 deAgosto de 2014 Fábio José Judacewski Presidente da FUNSAUD Insc Nome do Candidato Função Resultado Classificação 27 CRISTIANE APARECIDA PEREIRA SALDANHA VIEGAS Auxiliar de saúde bucal Aprovado 1º 58 GIOVANA PICOLO DA SILVA Auxiliar de saúde bucal Aprovado 2º 71 LUCIMAR DE SOUSA Auxiliar de saúde bucal Aprovado 3º IDENTIFICAÇÃO 05 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD ADENILTON MOREIRA DE ANDRADE - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a RENOVAÇÃO DE LICENÇAAMBIENTAL SIMPLIFICADA-LAS para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº2900 – Vila Industrial, no município de Dourados (MS). ATELEFONICA BRASIL S/A (VIVO) torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM a Autorização Ambiental AA nº039/2014 em 07/07/2014 com validade até 07/07/2017 para o funcionamento da Loja Comercial de telefonia celular móvel localizada na Rua Firmino Vieira de Matos n° 610 bairro JardimAmérica no município de Dourados – MS. AURELIA GONÇALVES DOS CAMPOS 39049574149, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de estética e outros serviços de cuidados com a beleza, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, nº1600, Vila Planalto, município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. AUTO POSTO PAGLIOTTO LTDAME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Posto Revendedor de Combustível, localizada naAv. 1 s/n Lote 01 Quadra 01Bairro Distrito Industrial no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PALO SANTO LOUNGE BAR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a RENOVAÇÃO DALICENÇADE OPERAÇÃO para atividade de DISCOTECA, DANCETERIA, SALÕESDEDANÇAE SIMILARES, localizada na Avenida Marcelino Pires, Nº 253 - Bairro Jardim Clímax, no município de Dourados (MS). Válida até 20/08/2017. TINOCO & TINOCO LTDA. - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI), Licença de Operação (LO), para atividade de comércio varejista de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada na Rua Onofre Pereira de Matos n° 2.488, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TROPEIROS LTDA – ME, inscrito no CNPJ: 06.370.595/0001-53 torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LICENÇA PRÉVIA (LP) , para atividade de : RECREAÇÃO DANÇANTE (sem restaurante), situado na Rod. BR 463, Km 10, Campo Dourado, Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. TROPEIROS LTDA – ME, inscrito no CNPJ: 06.370.595/0001-53 torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) , para atividade de : RECREAÇÃO DANÇANTE (sem restaurante), situado na Rod. BR 463, Km 10, Campo Dourado, Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. TROPEIROS LTDA – ME, inscrito no CNPJ: 06.370.595/0001-53 torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LICENÇADEOPERAÇÃO(LO) , para atividade de :RECREAÇÃODANÇANTE (sem restaurante), situado na Rod. BR 463, Km 10, Campo Dourado, Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. USINA FORTALEZA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MASSA FINA LTDA., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI), Licença de Operação (LO), para atividade de DEPÓSITODEMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (ARGAMASSA), localizado na RuaVinte de Dezembro, 2640, Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2014 DEMAIS ATOS/RECEBIMENTO DE VERBAS FEDERAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.797 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 16042-3 Custeio Bolsa Família 13/08/2014 25.085,92 Governo Federal 16.044-X Custeio Lar e Abrigos 18/08/2014 9.000,00 Governo Federal 16047-4 Custeio CREAS 19/08/2014 13.000,00 Dourados, 25/08/2014 TOTAL 47.085,92 Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: 47 VALDIRENE MARTINS ARBUES DOS SANTOS Auxiliar de saúde bucal Aprovado 4º 39 MILENE BEZERRA DE OLIVEIRA Auxiliar de saúde bucal Aprovado 5º 72 MARLENE PAETZOLD MARTINS Auxiliar de saúde bucal Aprovado 6º 200 CICERA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RAMOS Auxiliar de saúde bucal Aprovado 7º 10 MARIA LIDIA MATSUMOTO Auxiliar de saúde bucal Aprovado 8º 5 ADELAR ARAUJO TAVARES Auxiliar de serviços gerais Aprovado 1º 195 ANDERSON COELHO DE SOUZA Auxiliar de serviços gerais Aprovado 2º 168 MONICA MONTEIRO DE LIMA VIANA Auxiliar de serviços gerais Aprovado 3º 153 MARLENE SULINA MOREIRA Auxiliar de serviços gerais Aprovado 4º 132 ALDALIRA DA SILVA PECARINI Auxiliar de serviços gerais Aprovado 5º 139 ANA PAULA GONÇALVES DE ARAUJO Auxiliar de serviços gerais Aprovado 6º 64 MARIA LUCILA DE MATOS MACENA Auxiliar de serviços gerais Aprovado 7º 23 PATRICIA YOKO ALVES KIKUCHI Auxiliar de serviços gerais Aprovado 8º 116 MICHEL DA SILVA GOMES Auxiliar de serviços gerais Aprovado 9º 128 ROSENILDA GIMENES SUTIL LEITE Auxiliar de serviços gerais Aprovado 10º 172 MICHELE SANTOS DE SOUSA Auxiliar de serviços gerais Aprovado 11º 12 JOSILDA OLIVEIRA BEZERRA Auxiliar de serviços gerais Aprovado 12º 129 LUCIANA CATARINA CHIMENES SUTIL ALVES Auxiliar de serviços gerais Aprovado 13º 169 SILVANA RAMIRES ALVES Auxiliar de serviços gerais Aprovado 14º 46 RAFAEL VIDMANTAS JUNIOR Auxiliar de serviços gerais Aprovado 15º 89 PATRICIA XAVIER DE ARRUDA Auxiliar de serviços gerais Aprovado 16º 151 CLAUDETE VIEIRA MORENO Auxiliar de serviços gerais Aprovado 17º 141 MARLY FONSECA DO AMARAL Auxiliar de serviços gerais Aprovado 18º 140 ANDREIA APARECIDA MATOS FERREIRA Auxiliar de serviços gerais Aprovado 19º 8 ZULEIDE DE OLIVEIRA BEZERRA KAWAUTI Auxiliar de serviços gerais Aprovado 20º 173 BEATRIZ CRISTINA DE OLIVEIRA Auxiliar de serviços gerais Aprovado 21º 106 IRACEMA DE MEDEIROS SILVA Auxiliar de serviços gerais Aprovado 22º 197 ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA SOUZA Auxiliar de serviços gerais Aprovado 23º 15 TAINARA MACHADO DA SILVA Auxiliar de serviços gerais Aprovado 24º 32 PATRICIA DE JESUS BORBA FERNANDES Auxiliar de serviços gerais Aprovado 25º 192 JULIANA ROCHA VINCOLETO Auxiliar de serviços gerais Aprovado 26º 171 HELLEN DA COSTA RODRIGUES Auxiliar de serviços gerais Aprovado 27º 33 JESSICA NATALIA ANDRE Técnico em farmácia Aprovado 1º 97 DAIANE COLLI Técnico em farmácia Aprovado 2º 21 FABIANA MICHELE DE AGUIAR PIRES Técnico em farmácia Aprovado 3º