edição 3816 – 23/09/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.816 09 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2014 DECRETO “P” Nº 388, de 12 de setembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 389, de 12 de setembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 390, de 12 de setembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 392, de 12 de setembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Vacância de Cargo –Alessandra CocaAlmeida de Oliveira» “Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 300/2014, em relação à revogação da designação de função de confiança da servidora Tatiane de Oliveira Lucas” “Exonera servidora efetiva – Sandra Eliodoro dos Santos de Oliveira” “Vacância de cargo – MariaAparecida Soares Barbosa Rocha” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o óbito registrado na certidão sob a matrícula nº 119099 01 55 2014 4 00209 163 0093698- 95, fls. 163, livro nº C-209, Selo Digital 11909-9- AA, do Serviço Oficial de Registro Civil das P. N. do 7º Subdistrito ConsolaçãoAldegar Fiori, Município e Comarca de São Paulo/SP. DECRETA: Art. 1º Fica declarado VAGO, o cargo de provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal – Professor de Educação Infantil”, Classe “C”, Nível “P- II” do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 25 de julho de 2014, em decorrência do falecimento da servidora ALESSANDRA COCA ALMEIDADE OLIVEIRA, matrícula funcional nº “146741-1”, nos termos do artigo 60, incisoV, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de julho de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 12 de setembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 300, de 31 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial do Município Nº 3783, fls. 05, de 07/08/2014, em relação à revogação da designação de função de confiança de Gestor de Serviços, símbolo “DAI-1” da servidoraTATIANEDEOLIVEIRALUCAS. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 12 de setembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 09 de setembro de 2014, SANDRA ELIODORO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo de provimento efetivo de AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII, função deAGENTECOMUNITÁRIODE SAÚDE, Classe “A”, Nível “IV”, matrícula funcional Nº “114761097 -3”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada em 01/01/2008, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de setembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 12 de setembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 069/2014; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 02 de agosto de 2014, o cargo de provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal- Professor Anos Iniciais”, Classe “F”, Nível “P- I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora MARIA APARECIDA SOARES BARBOSA ROCHA, matrícula funcional nº “7501 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de agosto de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 12 de setembro de 2014. 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2014 DECRETOS Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.816 DECRETO “P” Nº 393, de 19 de setembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 394, de 19 de setembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 395 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 396, de 19 de setembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 397 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 398, de 19 de setembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 399 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. “Retifica o Decreto “P” nº 374, de 10 de setembro de 2014” “ExoneraWando Capistana da Silva -SEMS” “Nomeia o servidor Wando Capistana da Silva – SEMS” “Revoga designação de Função de Confiança da servidora Tania de Matos Arteman -SEMS” “Nomeia a servidoraTania de MatosArteman –SEMS” “Exonera Sergio Guilherme Silveira de Matos -SEMFAZ” “Nomeia o servidor BrunoVinicius Santana -SEMFAZ” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica retificado o Decreto “P”Nº 374 de 10 de setembro de 2014, publicado no Diário Oficial do Município nº 3810, fls 01, de 15/09/2014, conforme segue: Onde Consta: “Fica exonerada a partir de 02 de outubro de 2014, SILVIA ALESSANDRA PEROTTI, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, símboloDGA- 4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde”. Passe constar: “Fica exonerada a partir de 01 de setembro de 2014, SILVIA ALESSANDRA PEROTTI, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, símboloDGA- 4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde”. Art. 2º Ficam ratificados todos os demais termos estabelecidos no decreto aludido. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de setembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de setembro de 2014, WANDO CAPISTANA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA- 05, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de setembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º – Fica nomeado o servidorWANDO CAPISTANADASILVA, no cargo de Assessor de Planejamento, símbolo DGA-04, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,emsubstituição à servidora SILVIAALESSANDRAPEROTTI, a partir de 01 de setembro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em19 de setembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de setembro de 2014, a designação do exercício de Função de Confiança de “Gestor de Serviços”, da servidora TANIA DE MATOS ARTEMAN, matrícula funcional nº 114760692-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de setembro de 2014. O PREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º – Fica nomeada a servidora TANIA DE MATOS ARTEMAN, no cargo de Gerente de Núcleo, símbolo DGA-05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em substituição ao servidorWANDOCAPISTANADASILVA, a partir de 01 de setembro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em19 de setembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de agosto de 2014, SERGIO GUILHERME SILVEIRA DE MATOS, do cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símboloDGA- 08, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de setembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º – Fica nomeado o servidor BRUNO VINICIUS SANTANA, no cargo de ASSESSOR V, símbolo DGA-08, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição ao servidorSERGIOGUILHERMESILVEIRADEMATOS, a partir de 15 de setembro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de setembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em19 de setembro de 2014. 03 DECRETOS DECRETO “P” Nº 400 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 401, de 22 de setembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Nomeia o servidor RobertoAugusto Galvão -SEPLAN” “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva ao servidor Jorge Hamilton MarquesTorraca” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º – Fica nomeado o servidor ROBERTOAUGUSTO GALVÃO, no cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, símbolo DGA-04, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, em substituição ao servidor ADEMIR DO AMARAL GOES, a partir de 01 de setembro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em22 de setembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, no percentual de 50% (cinquenta por cento), ao servidor JORGE HAMILTON MARQUES TORRACA, ocupante do cargo de Gestor de Obras e Projetos, função de Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 01 de setembro de 2014. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de setembro de 2014. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.816 Republica-se por incorreção João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Re-ratificar parte da publicação da Resolução nº Cd/08/1322/14/SEMAD, do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELENITA SUREKE ABILIO, matrícula 114760424-2, cargo de Profissional de Serviços de Saúde/Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar seus serviços profissionais junto a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – HU/UFGD/EBSERH, sem ônus para a origem, pelo período de 01.09.2014 a 31.12.2014, em conformidade com o Ofício nº 236/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze (2014). Republica-se por incorreção João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Re-ratificar parte da publicação da Resolução nº Cd/08/1323/14/SEMAD, dos (a) Servidores (a) Públicos (a) Municipais, conforme relação anexa, da Prefeitura Municipal de Dourados – Secretaria Municipal de Saúde, para prestar seus serviços profissionais junto a Fundação Municipal de Saúde de Dourados – Universidade Federal da Grande Dourados – FUNSAD/UFGD/EBSERH, sem ônus para a origem, pelo período de 01.07.2014 a 31.12.2014, em conformidade com o Ofício nº 237/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de setembro do ano dois mil e quatorze (2014). Republica-se por Incorreção João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FATIMA PEREZ LIMA ALMEIDA, matrícula funcional nº. “80461” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua sogra: Geissy Ferreira Almeida conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 12/08/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de setembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SONIA PERUCI DOS SANTOS LIMA, matrícula nº. “75561”, ocupante do cargo deAG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 28/08/2014 a 01/09/2014. Resolução nº. Ret/09/1531/14/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ret/09/1532/14/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/8/1512/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1525/2014/SEMAD Matricula Nome Servidor Carga Horária Cargo Origem Destino 30831-1 Amauri Antonio Esposito 20 horas Médico Clínico Geral PMD/SEMS FUNSAD/UFGD/ EBSERH 501004-1 Carlota Regina de Andrade Nogueira 20 horas Médico Clínico Geral PMD/SEMS FUNSAD/UFGD/ EBSERH 18461-1 Maria Aparecida dos Santos Pires 20 horas Médico Clínico Geral PMD/SEMS FUNSAD/UFGD/ EBSERH 501944-1 Osmar Maia Filho 20 horas Médico Urologista PMD/SEMS FUNSAD/UFGD/ EBSERH 500948-2 Sandra Yuki Kanamota 20 horas Médico Clínico Geral PMD/SEMS FUNSAD/UFGD/ EBSERH 114760105-1 Vander Caetano Vieira 20 horas Médico Densiometria PMD/SEMS FUNSAD/UFGD/ EBSERH Anexo da Resolução nº.Ret/09/1532/14/SEMAD Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.816 04 RESOLUÇÕES Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 18 de setembro de 2014. JoãoAzambuja, Secretário Municipal deAdministração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: CANCELAR, a Resolução nº 1478/14/SEMAD, Publicada no DO n. 3.805 do dia 08/09/2014, que concedeu 02(dois) anos de “Licença para Trato de Interesse Particular (TIP) à Servidora Pública Municipal, ARLETE CHAVES DE LIMA BETFUER NOGUEIRA, matrícula funcional nº “114765058”, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS).. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 18 de Setembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JULIANA MARIA GIZZI MACHADO TETILA, matrícula nº. “85991”, ocupante do cargo de PROFISSIONALDE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (ESF PACS), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 08/08/2014 a 11/08/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 18 de setembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JEANETT MAIRA BENITES MARTINELLE ROSSATO, matrícula nº. “114764286”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (PAB), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 18/08/2014 a 22/08/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 18 de setembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA EUZA PEDREIRO SANCHES, matrícula nº. “130271”, ocupante do cargo deAG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (AGCOMUNSAUDE), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/08/2014 a 09/08/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 18 de setembro de 2014. JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Cancelar o registro de falta da Servidora Publica Municipal ALAYDE NOVAIS PALMA, matrícula funcional nº “71-1” Ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE II, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS) referente aos dias “01/07/2014 a 31/07/2014”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de Setembro do ano dois mil e quatorze (2014). JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Cancelar o registro de falta da Servidora Publica MunicipalADENIRGOMESDA SILVA ALVES, matrícula funcional nº “114761776-2” Ocupante do cargo de ASSITENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE(SEMS) referente aos dias “07/07/2014 a 28/07/2014”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de Setembro do ano dois mil e quatorze (2014). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LIANY MOREIRA DOS SANTOS PASTOR, matrícula nº. “86541”, ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB/ADMESCOLA40%), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 25/08/2014 a 29/08/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 22 de setembro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/09/1526/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1527/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1528/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1529/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/09/1530/14/SEMAD JOÃO AZAMBUJA Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/09/1534/14/SEMAD JOÃO AZAMBUJA Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1536/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2014 05 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/8/1537/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1538/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/8/1539/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/8/1540 /2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/8/1541 /2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/8/1542 /2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/8/1543/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ADRIANA DE FARIA, matrícula nº. “114762475”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL, “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 28/08/2014 a 31/08/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 22 de setembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MIRIA ROSA DA SILVA, matrícula nº. “114762742”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 25/08/2014 a 29/08/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 22 de setembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal ELVIS DOS SANTOS MATTOS, matrícula funcional nº. “114762730” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/08/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de setembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SIMONE BERTE, matrícula funcional nº. “114769348” ocupante do cargo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB/ADMCEIM -40%) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Alvina Albert Carniel, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/08/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de setembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SALETE MARIA RAMOS, matrícula funcional nº. “501454” ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM EDUCACAO, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Elza Candaten Guarezi, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/08/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de setembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FERNANDA PAULA FIORI TAMPOROSKI, matrícula funcional nº. “114764296” ocupante do cargo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB/ADM-CEIM -40%) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Anacleto Tamporoski, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/08/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de setembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DARLENE DUARTE CHAVES, matrícula funcional nº. “502038” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) EDUCACAO INFANTIL 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Luiza de Souza Chaves, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 31/08/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de setembro de 2014. Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.816 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2014 06 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lt/8/1544 /2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1545/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/9/1546/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/8/1547/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/8/1548/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/9/1549/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/7/1550/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCILENE FELIX DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114761100” ocupante do cargo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB/ADM-CEIM -40%) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Aparecida Felix dos Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/08/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de setembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal AIDE AGUERO GAUNA, matrícula nº. “2081”, ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB/ADM-ESCOLA-40%), “8” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 15/08/014 a 22/08/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 22 de setembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ELAINE CRISTINA BARBOSA SILVEIRA, matrícula funcional nº. “114764165” ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE, lotada na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS) (GMD), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “11/09/2014 a 09/03/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de setembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal FERNANDA TORRACA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114764228” ocupante do cargo de PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotada na SEC MUN DE SAUDE (SAUDE TRAB) (), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “26/08/2014A21/02/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de setembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal CRISTINA FARIAS, matrícula funcional nº. “502058” ocupante do cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, lotada na SEC.MUN.DEEDUCACAO(25%) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “20/08/2014A15/02/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de setembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal CRISTIANE MENDES FERREIRA, matrícula funcional nº. “114765945” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOSADMINISTRATIVOS, lotada na SECMUNDEFAZENDA(SEMFAZ), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “01/09/2014A27/02/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de setembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ANA PAULA BARBOSA COELHO, matrícula funcional nº. “114766485” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotada na SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO (SEPLAN), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “22/07/2014A17/01/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de setembro de 2014. Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.816 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2014 07 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lg/9/1551/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/09/1552/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Lp/09/1553/2013/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/09/1554/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/8/1556/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal GIZELE APARECIDA DA SILVA MOURA, matrícula funcional nº. “114760158” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotada na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS) (), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “04/09/2014A02/03/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de setembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ELAINE CANATO VIEIRA ,matrícula funcional nº. “501152-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DA SAÚDE PÚBLICA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: ELAINECANATOVIEIRAROCHA Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de Setembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRANETO, matrícula nº. 90423, ocupante do cargo efetivo deTECNICODE SAUDE PUBLICA III, lotado na SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 07/08/2003 a 06/08/2008, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 1.054/2014, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 948/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.278/2014, no período de 01/10/2014 a 31/12/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de setembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, ROSELI PATRICIO RODRIGUES MACHADO, matrícula funcional nº. “88961”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA),“02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 955/2014, do Processo Administrativo nº. 1.297, a partir do dia 01/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de setembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ELIANE MARINHO DA SILVA, matrícula funcional nº. “114765253” ocupante do cargo deAG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotada na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “25/08/2014A20/02/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de setembro de 2014. Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.816 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2014 08 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2014 Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2014 Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial relativo ao Processo n° 311/2014/DL/PMD – tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES E AÉREAS, OBJETIVANDO ATENDER OS USUÁRIOS DO PRONTO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 06/10/2014 (seis de outubro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados, http://www.dourados.ms.gov.br (Categoria “Licitações”); e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 22 de setembro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial relativo ao Processo n° 270/2014/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE COMUNICAÇÃO, EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO/VIDEO/FOTO E MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 07/10/2014 (sete de outubro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados, http://www.dourados.ms.gov.br (Categoria “Licitações”); e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 22 de setembro de 2014. Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.816 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2014 EXTRATOS EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2014 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTEFORNECEDOR: SULMINEIRAINDÚSTRIAECOMÉRCIODEPÃESLTDA– EPP. ValorTotal: 525.518,00 (quinhentos e vinte e cinco mil quinhentos e dezoito reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2014. OBJETO: Futura e eventual prestação de serviços de fornecimento de alimentação (coffee-break), objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 12 de Setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. Processo Data Acusado/Interessado Decisão PAD. 109.2014 12.02.2014 CARLOS ALBERTO PEREIRA SUSPENSÃO Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIAADMINISTRATIVA 1. DECISÃO Dourados, MS, 19 de setembro de 2014. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Presidente – Comissão de Finanças e Orçamentos Vice-Presidente – Comissão Finanças e Orçamentos Membro – Comissão Finanças e Orçamentos A Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal, conforme solicitação da Prefeitura Municipal de Dourados, em cumprimento ao que estabelece o § 4º do art. 9º e inciso I do art. 48 da da Lei Complementar nº 101/2000 comunica que no dia 24 de setembro de 2014, quarta-feira, às 10:00 horas, realizará Audiência Pública sobre as Prestações de Contas referentes aos 2º Quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal – RGF (avaliação de mestas fiscais) e 4º Bimestre de 2014 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495. Dourados, 15 de setembro de 2014. EXTRATOS – PREVID EXTRATO DE PROCESSO EXTRATO DE PROCESSO LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados PreviD CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº. 011/2014/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Fica Dispensada de licitação para aquisição de combustível para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, de acordo com o processo nº 019/2014, de Dispensa de Licitação nº. 011/2014/PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24 inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00.- Secretaria Municipal deAdministração 07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075- Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.01. – Combustíveis e LubrificantesAutomotivos Fonte – 103000 Ficha – 467 Período da Contratação: 12 (doze) meses. ValorTotal da Contratação: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados PreviD CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº.013/2014/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal º. 8.666/93 e suas alterações, Fica Dispensada de licitação a aquisição de direito de licenças de software e suporte técnico remoto, para manutenção da segurança da rede tecnológica do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, de acordo com o processo nº 023/2014, de Dispensa de Licitação nº. 013/2014/PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.35 – Locação, Desenvolvimento, Manutenção e Licenças de Software Fonte 103000 Ficha 471 Valor R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente 09 EDITAL DE LEILÃ0 APAE DE DOURADOS-MS Nº 002/2014 “REPUBLICAÇÃO” Zildo Maria de Sousa Presidente da Comissão Licitante Objeto: Um Ônibus Passageiros/Carroceria Fechada. Marca Mercedes Benz. Carroceria Marcopolo – Torino GVU.Ano de fabricação e modelo 1.999, placas CQH 7314, chassi 9BM384073XB195327 – combustível Diesel – cor branca sem reserva de domínio, no estadoemque se encontra. Valor mínimo para abertura do leilão: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Condições de pagamento:Àvista Data do leilão: 07 de outubro de 2014. Obs: O bem objeto do presente leilão será liberado após o valor ser creditado na conta corrente indicada pelaAPAE. HORÁRIO:08:00 hs. LOCAL:Rua General Osório, 3625 – Jd. Itaipú –Dourados-MS EDITAL: Deverá ser retirado na sede da APAE de Dourados/MS, no endereço acima mencionado, a partir do dia 24 de setembro de 2014, no horário das 07:00 às 11:00 hs e das 13:00 às 17:00 hs de segunda a sexta feira até a véspera do leilão. Dourados/MS, 20 de setembro de 2014. AEmpresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI, para atividade de Estação Elevatória de esgoto Estrela Verá, localizada no Prolongamento da Rua Projetada 5 próximo a margem esquerda do Córrego Olho D’água, Perímetro urbano, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. A Prefeitura Municipal de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação LI, para Unidade de Pronto Atendimento UPA, localizada na Rua/Av.Frei Antonio, entre as Ruas Ramão Vital Viana e Coronel Ponciano de Matos pereira – conjunto Habitacional Terra Roxa I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Barbiero & Cia Ltda-ME , torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS. n°437/2013 para atividade de Comercio Varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulas, localizada naAv.Guaicurus,50 – Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Válida até _25_/_07_/_2017_. BARROSERABELOLTDAME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de Comercio varejista de alimentos em geral e açougue, localizada à Rua LeônidasAlém, n° 2320,BNH4° Plano, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JOÃO PAULO MENEZES -ME torna público que REQUEREU no Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplicada – LS, para atividade de Serralheria, localizada na Rua Esthon Marques, 2420 – Parque Nova Dourados, no Município de Dourados (MS). Foi determinado estudo de impacto ambiental?, ( ) sim; (x) não. LUIZ CARLOS NORIO KIMURA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental AA, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo; com área inundável de 9.100,00 m2, localizada nos Lotes 35 e 36 da Quadra 37-Linha do Iguassu – Distrito de Indapolis , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de ImpactoAmbiental. PATOLOGIA LABORATÓRIO DE ANALISE CLÍNICAS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental Simplificada – RLA, para atividade de Laboratórios Clínicos , localizada na Rua Hayel Bon Faker, nº 3572, – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.816 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2014 EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL EDITAL DE LEILÃO – APAE

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