ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.818 08 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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EDITAIS
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2014
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 10/2014, de 22 de setembro de 2014.
EDITALDE NOTIFICAÇÃO,
NOTIFICADOS
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de
notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este ficam os contribuintes e
seus respectivos sócios abaixo relacionados, da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital
para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO
A C. Oliveira dos Santos Epp R: Jandaia, 915. Bnh |V Plano. Dourados/MS
Sócio: R: Jandaia, 915. Bnh |V Plano. Dourados/MS
-Adria Cristiane Oliveira dos Santos
David Haddad Neto 100067654 R: Quatorze, 84. Centro. Campo Grande/MS 40.026/2013 R$ 1.472,79
Degrau Materiais de Construção LTDA 15694003 Av. Marcelino Pires, 4127. Jardim Caramuru. Dourados/MS 40.024/2013 R$ 1.190,43
DI Paula Corretora de Cereais Ltda Av. Weimar Gonçalves Torres, 1547. Centro. Dourados/MS
Sócios: Av. Weimar Gonçalves Torres, 1547. Centro. Dourados/MS
-Abdias Aparecido de Paula Av. Weimar Gonçalves Torres, 1547. Centro. Dourados/MS
-Neide Delmondes Dos Santos
Dislaine Martins Yamasaki – ME R: João Goulart, Lote 08 Quadra 01. Distrito de Vila Vargas. Dourados/MS
Sócio: Av. Weimar Gonçalves Torres, 1. Centro. Dourados/MS
-Dislaine Martins Yamasaki
Tomonaga
Douragricola Comercial de Peças Agrícolas Ltda Av. Marcelino Pires, 4350. Vila Industrial. Dourados/MS
Sócios: R: Hayel Bon Faker, 3060. Jardim Caramuru. Dourados/MS
-Renato Jose Thiesen R: Major Capilé, 4975. Jardim Caramuru. Dourados/MS
-Maria Vilma Correia Thiesen
Douralimp Indútria e Comércio de Produtos de
Limpeza LTDA – ME
Av. Weimar Gonçalves Torres, 240. Jardim Tropical. Dourados/MS
Sócios: Av. Weimar Gonçalves Torres, 240. Jardim Tropical. Dourados/MS
-Francisco Franco Filho Av. Weimar Gonçalves Torres, 240. Jardim Tropical. Dourados/MS
-Ronaldo Ribeiro da Silva
Douralimp Prestadora de Serviços LTDA Av. José Roberto Teixeira, 326. Jardim Flórida |. Dourados/MS
Sócios: R: Dois, 0. Pq das Nações. Dourados/MS
-Rosangela Silva Ambrosio Av. José Roberto Teixeira, 326. Jardim Flórida |. Dourados/MS
-Francisco Franco Filho
Douramalhas Comércio de Malhas LTDA 17078008 Av. Marcelino Pires, 1270. Centro. Dourados/MS 1.777/2014 R$ 803,24
E. S. Rodrigues – ME R: Alegria, 29. Indapolis. Dourados/MS
Sócio: R: Alegria, 29. Indapolis. Dourados/MS
-Ediraldo Dos Santos Rodrigues
Eliane Martins Radeke R: Onofre Pereira de Matos, 1911. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: França, 288. Jardim Europa. Dourados/MS
-Eliane Martins Radeke
Empacotadora Barão Ltda 6113001 R: Duque de Caxias, 456. Jardim Caramuru. Dourados/MS 40.019/2013 R$ 2.389,98
Fioravanti Imóveis Ltda – ME R: Major Capilé, 1765. Jardim Central. Dourados/MS
Sócio: R: Major Capilé, 1765. Jardim Central. Dourados/MS
-Rosangela G. Fioravante
Gisella Silva Melo Dourado – ME Av. Marcelino Pires, 1666. Sala 52. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Firmino Vieira de Matos, 1705. Apto 801. Edif. Padock. Centro.
-Gisella Silva Melo Dourados/MS
Impeças Implementos e Peças Agrícolas Ltda –
ME
R: Hayel Bon Faker, 907. Jardim Água Boa. Dourados/MS
Sócios: R: Cinco, 3 0. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS
-Claudio Weiler R: Ivinhema, s/n. Canaã |. Dourados/MS
-Marco Antonio Barazutti
20583001 1.773/2014 R$ 803,24
100039081 1.775/2014 R$ 803,24
100074804 1.776/2014 R$ 254,61
1000036950 34.464/2013 R$ 4.736,73
18316000 1.681/2014 R$ 828,64
100048315 1.748/2014 R$ 1.190,70
100028349 1.800/2014 R$ 592,78
13764004 40.020/2013 R$ 1.850,54
100140130 40.022/2013 R$ 831,35
100125123 38.904/2013 R$ 4.289,22
14302004 41.338/2013 R$ 1.376,79
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2014
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.818
Josoaldo Aires de Souza – ME R: José Luiz da Silva, 725. Jardim Água Boa. Dourados/MS
Sócio: R: José Luiz da Silva, 725. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Josoaldo Aires de Souza
Julyany Moreira Fernandes – ME R: Mozart Calheiros, 2245. Letra A. Conj. Izidro Pedroso. Dourados/MS
Sócio: R: Rangel Torres, 1080. Jd Guanabara. Dourados/MS
-Julyani Moreira Fernandes
L. M. C. C. Comércio e Serviços Ltda ME R: Melvin Jones, 173. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Melvin Jones, 173. Centro. Dourados/MS
-Cristiane Cardoso Rod. BR 163 KM 264. CX Postal 06, 40. Pq das Nações ||. Dourados/MS
-Lucélia Martins
Laser Express Fotolitos Ltda – Epp R: Bela Vista, 351. Jardim São Pedro. Dourados/MS
Sócios: Alameda dos Topázios, 515. Jardim Rasslem. Dourados/MS
-Luciano Duque Teixeira Alameda dos Topázios, 515. Jardim Rasslem. Dourados/MS
-Luciane Paim da Silva Duque
Teixeira
Lavratti & Ferraz Ltda Epp Av. Três, Sn. Quadra 01 Lote 02. Distrito Industrial. Dourados/MS
Sócios: Av. Três, Sn. Quadra 01 Lote 02. Distrito Industrial. Dourados/MS
-Mauro Cesar Ferraz Av. Três, Sn. Quadra 01 Lote 02. Distrito Industrial. Dourados/MS
-Ornella Maria Lavratti
Lenhadora União Ltda – ME Linha do Laranja Doce, 0. Lote 35 Quadra 51. Zona Rural. Dourados/MS
Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Thiago Henrique Claudino
Rodrigues
R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Liliane Pereira Frasson Rodrigues
Lubrifil Lubrificantes LTDA 11294000 R: Mato Grosso, 1596. A. Vila Santo André. Dourados/MS 2461/2014 R$ 592,78
Lucas Herzom Alencar – ME R: Vereador Ataulfo de Mattos, 5995. João Paulo ||. Dourados/MS
Sócio: R: Vereador Ataulfo de Mattos, 5995. João Paulo ||. Dourados/MS
-Lucas Hezrom Alencar
Luccas Carbone R: Hayel Bon Faker, 3646. Jardim Caramuru. Dourados/MS
Sócio: R: Geni Ferreira Milla, 1520. BNH 3º Plano. Dourados/MS
-Luccas Carbone
Luiz Correa 100111874 Rod BR 163, KM 15, a direita. S/n. Dourados/Caarapó. Zona Rural 40.760/2013 R$ 429,05
Luiz Roberto Izidio – ME R: Benjamin Constant, 610. Jardim América. Dourados/MS
Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Luiz Roberto Izidio
M R Ferraz & Cia Ltda – ME Av. Marcelino Pires, 6945. Jardim Marcia. Dourados/MS
Sócios: R: Monte Alegre, 2650. Vila Progresso. Dourados/MS
-Marcelo Roberto Ferraz
-Iran Traverssini
M T Distribuidora de Materiais de Escritório Ltda
– ME
Av. Weimar Gonçalves Torres, 816. Centro. Dourados/MS
Sócios: Av. Weimar Gonçalves Torres, 816. Centro. Dourados/MS
-José Floro da Silva Junior Av. Weimar Gonçalves Torres, 816. Centro. Dourados/MS
-Ivana do Carmo Pereira da Silva
Marazul Materiais Para Construção R: Gonçalves Nunes Siqueira, 875. Jardim Rasslem. Dourados/MS
Sócios: R: Cafelândia, 785. Jd Água Boa. Dourados/MS
-Alicinda Dias R: Dois, 0. Pq das Nações. Dourados/MS
-Moises Henrique
Maycon Henrique Novaes Silva – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 1964. Sala 4. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Oliveira Marques, 5594. Vila São Francisco. Dourados/MS
-Maycon Henrique Novaes Silva
Miranda Advogados Associados
R: João Cândido da Câmara, 1290. Sala 06 1 Andar. Jardim Central.
Dourados/MS
Sócios: R: João Cândido da Câmara, 1670. Jardim Central. Dourados/MS
-Rômulo Augustus Sugihara Miranda
R: Onofre Pereira de Matos, 1680. Edf. Carajás. Sala 09. Centro.
Dourados/MS
-Tenir Miranda
Miranda Pereira & Miranda LTDA 16163001 Av. Weimar Gonçalves Torres, 1601. Centro. Dourados/MS 2.701/2014 R$ 996,96
MK Metalúrgica Ltda – ME R: Coronel Ponciano, 2480. Jardim dos Estados. Dourados/MS
Sócios: R: Milton Rocha, 15 Bnh || Plano. Dourados/MS
-Ervino Kretschmer R: Floriano Brum, 179. Jardim Paulista. Dourados/MS
-Volnei LuisMarx
100093850 2488/2014 R$ 794,66
1000020620 2.503/2014 R$ 592,78
1000026180 2.705/2014 R$ 337,53
100015760 2314/2014 R$ 253,34
1000074649 10.937/2014 R$ 70,06
1000025095 2.405/2014 R$ 500,64
100077188 2.417/2014 R$ 592,78
1000005035 2.421/2014 R$ 337,66
100082351 2427/2014 R$ 794,66
100104258 2464/2014 R$ 253,34
1000038359 2463/2014 R$ 364,12
1000028051 2.505/2014 R$ 165,90
12598003 2.555/2014 R$ 794,66
100114776 40.738/2013 R$ 687,23
100069312 2.700/2014 R$ 344,57
Moda Bonita Ltda Av. Weimar Gonçalves Torres, 2210. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Claudio Goelzer, 195. Pq Alvorada. Dourados/MS
-Ludimylle Alves Apolinario R: Aquidauana, 1540. Vila Rosa. Dourados/MS
-Simone Salazar do Nascimento
Monerato & Mosconi Ltda – ME R: Ciro Melo, 1359. Jardim Central. Dourados/MS
Sócios: R: Ciro Melo, 3095. Fundos. Jardim Central. Dourados/MS
-Inês Maria Mosconi Monerato R: Ciro Melo, 3095. Jardim Central. Dourados/MS
-Ilce Terezinha Mosconi
Monreal Corporação Nacional de Serviços e
Cobranças S/C LTDA
R: Joaquim Alves Taveira, 1307. Vila Aurora. Dourados/MS
Sócios: R: Joaquim Alves Taveira, 1307. Vila Aurora. Dourados/MS
-Francisco Idamar Pinheiro de
Figueiredo
R: Joaquim Alves Taveira, 1307. Vila Aurora. Dourados/MS
-Jose Idamar Pinheiro de Figueiredo
Moreira & Marques LTDA – ME Av. Marcelino Pires, 1669. A. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Vanderlei Marques Verginio R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Luiz Claudio Moreira
MS Transformadores LTDA – ME R: A -6, 50. Jequetibas. Dourados/MS
Sócios: R: Floriano Brum, 259. Vila Maxwell. Dourados/MS
-Marizete Medeiro Greffe R: Oliveira Marques, 2904. Jd. Central. Dourados/MS
-Adenir Greffe
Muller & Tokeshim Muller Av. Weimar Gonçalves Torres, 1450. Sala 110. Centro. Dourados/MS
Sócios: Av. Weimar Gonçalves Torres, 1450. Sala 110. Centro. Dourados/MS
-MirianTokeshim Muller
-Jacinto Muller
100068618 2.721/2014 R$ 803,24
100028101 2.530/2014 R$ 251,76
100039308 2.714/2014 R$ 599,18
100123473 2.713/2014 R$ 512,34
1000044774 40.748/2013 R$ 254,61
100138055 2.708/2014 R$ 599,18
03
EDITAIS
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.818
Multiplo Indústria Química Ltda R: Albino Torraca, 770. Jardim América. Dourados/MS
Sócios: R: Cuiabá, 1975. Jardim Londrina. Dourados/MS
-Donato Menegheti R: Fazendo PA Jussara, 0. BR 463. KM 52,5. Zona Rural.
-Omar Ortiz Taleb
Multiserv Prestação de Serviços Em Geral Ltda R: Cuiabá, 1480. Jardim Londrina. Dourados/MS
Sócio: R: Sumiko Fujji, 3060. Coj. Hab. Terra Roxa. Dourados/MS
-Mariza de Fátima Belém
Oliveira & Evangelista Ltda ME R: Coronel Ponciano, 2525. Jardim dos Estados. Dourados/MS
Sócios: R: Benjamin Constant, 1234. Jardim América. Dourados/MS
-Magali Evangelista de Oliveira R: Benjamin Constant, 1234. Jardim América. Dourados/MS
-Lidiane Evangelista de Oliveira
Oliveira & Prada LTDA R: General Osório, 515. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS
Sócios: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS
-Maria Rosa Do Prado R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS
– Miguel Alves de Oliveira
Oliveira & Sucker LTDA – ME R: José Valério dos Santos, 225. Parque das Nações ||. Dourados/MS
Sócios: R: Dos Missionários, 1600. Jardim Paulista. Dourados/MS
-Alezsander Aranda Sucker R: Dos Missionários, 1600. Jardim Paulista. Dourados/MS
-Luciane Oliveira Cardoso
Oliveira Comércio Imp. E Exp. De Produtos
Agropecuários LTDA
Av. Weimar Gonçalves Torres, 2317. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Quatro, 2 0. Chácara Califórnia. Dourados/MS
-Jose Maria de Oliveira R: Ivinhema, 200. Vila Aurora. Dourados/MS
-Braz Henrique Barcelos Neto
Oliveira Marin Rocha – ME R: Filomeno João Pires, 1707. João Paulo ||. Dourados/MS
Sócio: R: Brasil, 5366. Parque Residencial Pelicano. Dourados/MS
-Oliveira Marim Rocha
Orlanda Gedro Fernandes R: Antônio Alves Rocha, 1026. Alto do Indaiá. Dourados/MS
Sócio: Av. Marcelino Pires, 0. Jardim Clímax. Dourados/MS
-Ramao Fernandes
Paulo Roberto Fantin 13237004 R: Projetada 1, 110. Pq do Lado. Dourados/MS 2.903/2014 R$ 517,69
Rafael Fernandes Cassimiro ME R: Gonçalo Nunes Siqueira, 920. Bnh 4 Plano. Dourados/MS
Sócio: R: Gonçalo Nunes Siqueira, 920. Bnh 4 Plano. Dourados/MS
-Rafael Fernandes Cassimiro
Ricardo Oieda 14402009 R: Mato Grosso, 1431. Vila Santo André. Dourados/MS 3.082/2014 R$ 512,34
Rodocamp Transportes Rodoviários de Cargas
Ltda – Epp
R: Ciro Melo, 5450. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS
Sócios: R: José de Alencar, 840. Jardim Paulista. Dourados/MS
-Antonio Correia Dias R: Ciro Melo, s/n. Jardim Tropical. Dourados/MS
-Cassio Basalia Dias
Sa & Tomiatti Ltda – ME R: Araguaia, 305. Jardim Água Boa. Dourados/MS
Sócios: R: Hiran Pereira de Matos, 665. Vila Industrial. Dourados/MS
-Donizete Aparecido Tomiatti R: Melvin Jones, 1070. Vila Progresso. Dourados/MS
-Bruno de Sá Silva
Sabor Natural Alimentos Ltda – ME R: Ciro Melo, 5165. Jardim Guanabara. Dourados/MS
Sócios: R: Onofre Pereira de Matos, 1210. Fundos. Centro. Dourados/MS
-Ari João Marcon R: Auro Dias, 140. Jardim Florida |. Dourados/MS
-Wagner Bianchi
Sad. Oro Industria e Comércio de Embutidos
Ltda – ME
R: Caiuas, 415. Vila Alba. Dourados/MS
Sócios: R: Caiuas, 415. Vila Alba. Dourados/MS
-Oscar Augusto de Ataide Filho R: Caiuas, 415. Vila Alba. Dourados/MS
-Orovida Sonia Sicsu da Silva
Salles Confecções Ltda 12417009 Av. Marcelino Pires, 60. Jardim Clímax. Dourados/MS 3.168/2014 R$ 690,69
Sandra Cristina Goês de Campos 100067670 R: Guanabara, 1070. Vila São Francisco. Dourados/MS 3.170/2014 R$ 514,93
Serris Vandre Nunes de Jesus – Me 100132685 R: Doutor Nelson de Araújo, 737. Sala 02. Jardim Central. Dourados/MS 38.920/2013 R$ 1.103,16
Shirlei Aparecida Hernandes Zanutto – ME R: Oliveira Marques, 1455. Sala 01 e 02. Jardim Central. Dourados/MS
Sócio: R: Oliveira Marques, 1455. Jardim Central. Dourados/MS
-Shirlei Aparecid Hernandes Zanutto
Shirley Costa de Almeida – ME R: Oliveira Marques, 1900. C. Jardim Central. Dourados/MS
Sócio: R: Mc 9, 201. Bloco F. Conj. Residencial Monte Carlo. Dourados/MS
-Shirley Costa de Almeida
32.232.014 R$ 514,93
100047440 3.163/2014 R$ 514,93
100066283 3.222/2014 R$ 256,81
100049265 40.751/2013 R$ 84,36
1000016983 34.462/2013 R$ 36.502,78
100095810 44.579/2013 R$ 199,96
20760000 2.830/2014 R$ 592,78
100026818 2.833/2014 R$ 794,66
23213000 2.836/2014 R$ 983,33
100134432 2.835/2014 R$ 592,78
18821006 2.847/2014 R$ 592,78
1000005221 3.160/2014 R$ 857,24
100049494 3.161/2014 R$ 690,69
1000031001 3.024/2014 R$ 341,47
100055036 8.434/2014 R$ 2.027,88
100120997
Sic – Serviços de Informações Comerciais Ltda R: João Rosa Góes, 437. Sala 04 1 Andar. Jardim América. Dourados/MS
Sócios: R: Dois, 0. Pq. das Nações. Dourados/MS
-Kezer Mattioli Souza R: Dois, 0. Pq. das Nações. Dourados/MS
-Guilherme Souza Lima
Sija – Eventos e Publicidade Ltda R: Jaime Moreira, 1280. Pq Residencial Pelicano. Dourados/MS
Sócios: R: Monte Alegre, 6520. Jardim Maracanã. Dourados/MS
-Jaliza de Castro Andrade Correa R: Corredor J, 2025. Pq. Residencial Pelicano. Dourados/MS
-Sidnei Adriano Marafiga Correa
Silva & Nunes Ltda – ME R: Cuiabá, 2190. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Dois, 1. Pq das Nações. Dourados/MS
-Márcia Ferreira Nunesda Silva R: Cuiabá, 2190. Centro. Dourados/MS
-Inez Ferreira Nunes
Silva Silveira & Cia Ltda – ME Av. Marcelino Pires, 1444. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Dois, 1 0 . Pq das Nações. Dourados/MS
-Maria Aparecida Da Silva Silveira Av. Weimar Gonçalves Torres, 3643. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS
-Sidinei Gamarra da Silveira
Simas & Fial Ltda – ME R: Aquidauana, 813. Jd Caramuru. Dourados/MS
Sócios: R: Aquidauana, 1932. Vila Rosa. Dourados/MS
-Bernardino Machado Simas R: Eulália Pires, 3070. Jd Tropical. Dourados/MS
-Leonardo Simas Fiel
Simões & Silva Ltda ME Av. Marcelino Pires, 253. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Aniversindo Alves Silveira, 2285. Canaã ||. Dourados/MS
-Marisa da Silva Simões Av. Marcelino Pires, 253. Centro. Dourados/MS
-Paulo Roberto Simões Junior
Siqueira & Artuzi Ltda – ME R: Monte Alegre, 3544. Jd Paulista. Dourados/MS
Sócios: R: Monte Alegre, 4350. Jd Paulista. Dourados/MS
-Helio Siqueira de Oliveira R: Caiuas, 1805. Vila Esperança. Dourados/MS
-Mário José Artuzi
1000035171 3.241/2014 R$ 339,22
1000005450 3.244/2014 R$ 690,69
16748000 3.234/2014 R$ 339,22
100128696 3.238/2014 R$ 168,66
1000008522 3.228/2014 R$ 343,24
23105003 3.232/2014 R$ 690,69
23841001 3.225/2014 R$ 690,69
Diário Oficial 04 – ANO XVI – Nº 3.818
EDITAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2014
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade
PREGÃO – na forma Presencial – relativo ao Processo n° 336/2014/DL/PMD – tendo
como objeto a “AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (VEÍCULO AUTOMOTOR 1.6 –
SEDÃECAMINHONETECABINESIMPLES – 4X2), OBJETIVANDOATENDER
O SETOR DE PRONTO ATENDIMENTO/PATRIMÔNIO/ALMOXARIFADO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, a ser processado e
julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto
Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da
Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e
recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h
(catorze horas), do dia 09/10/2014 (nove de outubro do ano de dois mil e catorze), na
sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos
encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de
Dourados, http://www.dourados.ms.gov.br (Categoria “Licitações”); e,
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive
ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 23 de setembro de 2014.
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2014
Sirlei Engle Oliveira – ME R: Rosemiro Rodrigues Vieira, 245. Pq. das Nações ||. Dourados/MS
Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Sirlei Engles Oliveira
Soares & Almeida Ltda – ME R: França, 540. Jd Mônaco. Dourados/MS
Sócios: R: França, 540. Jd Mônaco. Dourados/MS
-Joaquim Espíndola de Almeida R: Mohamad Hassan Haji, 774. Pq Alvorada. Dourados/MS
-Tallita Soares de Almeida
Gonçalves
Soares Assistência Técnica de Postos Ltda 12350001 R: Delfino Garrido, 1552. Jardim Guanabara. Dourados/MS 3.255/2014 R$ 514,93
Souza & Carvalho Ltda – ME R: Floriano Peixoto, 1051. Jardim América. Dourados/MS
Sócios: R: Ponta Porã, s/n. Adesivo N. 837. Vila Aurora. Dourados/MS
-Eliana Silva NunesMattos R: Jose Domingos Baldasso, 115. Pq Alvorada. Dourados/MS
-Vera Lucia Masfredini Outros
Souza & Franca Ltda – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 2810. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Dois, 1 0. Pq. das Nações. Dourados/MS
-Adauto Jose Souza Silva R: Manoel Rasselem, 875. Cohafaba |V Palno. Dourados/MS
-Jose Afonso de Franca
Souza Araújo & Franco Filho Ltda R: Hilda Bergo Duarte, 720. Sala 2. Jardim Caramuru. Dourados/MS
Sócios: R: Toshinobu Katayama, 811. Jardim Caramuru. Dourados/MS
-Conecson Aparelhos Auditivos R: Dois, 0. Pq das Nações. Dourados/MS
-Maria Aparecida de Souza Araujo
Souza Motta Agencia de Viagens e Turismo
Ltda
R: Firmino Vieira de Matos, 555. F. Jd América. Dourados/MS
Sócios: R: Firmino Vieira de Matos, 555. F. Jd América. Dourados/MS
-Marco Aurélio de Souza Motta R: Firmino Vieira de Matos, 555. F. Jd América. Dourados/MS
-Reginaldo de Oliveira Ferreira
Spaco da Moda Ltda – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 1972. Centro. Dourados/MS
Sócios: Av. Joaquim Teixeira Alves, 1972. Centro. Dourados/MS
-Sonia Mara Marques de Souza
Pedrozo
R: Ernesto de Matos Carvalho, 1130. Jd. Água Boa. Dourados/MS
-Maurina Pereira Bosco
Spectrum Química e Diagnóstica Ltda – Epp R: João Rosa Góes, 96. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Antônio Maria Coelho, 4418. Santa Fé. Dourados/MS
-Josmar Gonçalves Barbosa R: Paraíba, 1598. Vila Gomes. Dourados/MS
-Vânia Almeida Minervini
Sq Comércio de Produtos Agropecuários Ltda –
ME
R: Hayel Bon Faker, 1865. Jd Rigotti. Dourados/MS
Sócios:
R: Ciro Melo, 3841. Conj. Maxwell. B| H Apto 1. Jardim Paulista.
Dourados/MS
-Ronaldo Guilherme Zanella Peres R: Guaratuba, 30. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS
-Shirley Zanella Peres
Stilos Confecções Ltda 11832002 R: Guanabara, 0. Vila Cuiabá. Dourados/MS 3.279/2014 R$ 690,69
Studio Nogueira Souza Produções Digitais Ltda R: Ciro Melo, 6490. Jd Guanabara. Dourados/MS
Sócios: R: Ciro Melo, 6490. Jd Guanabara. Dourados/MS
-Nilson Nogueira R: Ciro Melo, 6490. Jd Guanabara. Dourados/MS
-Maria das Dores Souza
Sueli Serafim de Souza – ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 3053. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Goiás, 59. Jardim América. Dourados/MS
-Sueli Serafim de Souza
Suely Aparecida Vilhar – ME R: Albino Torraca, 971. Fundos. Jd América. Dourados/MS
Sócio: R: Antônio Emílio de Figueiredo, 1992. Centro. Dourados/MS
-Suely Aparecida Vilhar
Sukão Sucos e Lanches 14574004 R: Dois, 2361. Pq. das Nações. Dourados/MS 3.284/2014 R$ 339,22
Sul Pontes Ltda R: Oliveira Marques, 3605. Jardim Paulista. Dourados/MS
Sócios: R: Oliveira Marques, 4445. Jardim Paulista. Dourados/MS
-Jose Ferreira R: Oliveira Marques, 4445. Jardim Paulista. Dourados/MS
-Maria de Lurdes Pereira Ferreira
Supersafra Representação Comercial Ltda – ME
R: Manoel Santiago, 212. Residencial Ypacaraí. Jardim Universitário.
Dourados/MS
Sócios: R: Frei Antônio, 655. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Adriano Coutinho Gomes Rod Aurora Augusta de Mattos, 3360. Vila Mattos. Dourados/MS
-José Carlos Rodrigues Quintana
Transportadora Rebecchi Ltda 20426003 Av. Weimar Gonçalves Torres, 5001. Vila São Francisco. Dourados/MS 3.391/2014 R$ 687,23
3407004 3.285/2014 R$ 255,93
100104649 3.290/2014 R$ 127,61
100065902 3.281/2014 R$ 514,93
100066666 3.282/2014 R$ 256,81
100029035 3.276/2014 R$ 339,22
100125263 3.280/2014 R$ 514,93
100005306 3.274/2014 R$ 690,69
100141269 3.275/2014 R$ 339,22
18441009 3.272/2014 R$ 514,93
100119638 3.273/2014 R$ 514,93
19274009 3.267/2014 R$ 514,93
22544003 3.268/2014 R$ 690,69
100085849 3.247/2014 R$ 892,96
21956006 3.251/2014 R$ 857,24
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
LICITAÇÕES
05
EXTRATOS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 345/2012/DL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 382/2013/DL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 405/2014/DL/PMD
EXTRATO DE EMPENHO N° 3727/2014.
EXTRATO DE EMPENHO N° 3728/2014.
EXTRATO DE EMPENHO N° 3729/2014.
EXTRATO DE EMPENHO N° 3730/2014.
EXTRATO DE EMPENHO N° 3731/2014.
EXTRATO DE EMPENHO N° 3732/2014.
EXTRATO DE EMPENHO N° 3733/2014.
PARTES:
Município de Dourados
D.P.H.Victol – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 084/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 13/09/2014 com previsão de vencimento em
13/09/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 10 de Setembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Roberto Carlos Lemes da Rosa – MEI.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 081/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, iniciando-se a partir de 25/09/2014 e término previsto para
25/03/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 23 de Setembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
A&AConstrutora e Incorporadora Ltda – ME.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 022/2013
OBJETO: Faz-se necessário um enquadramento de BDI (Beneficio e Despesas
Indiretas) em alguns itens em atendimento ao Acórdão TCU nº 2622/2013 e
padronização de valores com os mesmos códigos SINAPI, estabelecido na cláusula
terceira do contrato originário, ocorrendo uma supressão ao valor contratual.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 01 de Setembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Cirumed Comércio Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 088/2014.
OBJETO: Aquisição de materiais de prescrição médica (tiras reagente e lancetas)
para atendimento ao paciente Gabriel Ferreira Stroppa, em cumprimento a decisão
judicial expedida nos autos nº 0806707-18.2012.8.12.0002 da Vara da Infância e
Juventude de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
2082. – Suporte de GestãoAdministrativa
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.10. – Produtos ou Materiais de Prescrição Médica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.101,50 (oito mil cento e um reais e cinquenta
centavos).
DATADEASSINATURA: 10 de Setembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Mix Clean Produtos de Limpeza Ltda – Epp CNPJ: 07.837.083/0001-17
PROCESSO: Dispensa de Licitação 130/2014
OBJETO: Aquisição de diversos materiais para as atividades de mobilização
social do Convênio Praça do PAC.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 442,50 (quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).
DATADEEMPENHO:22/09/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Mix Clean Produtos de Limpeza Ltda – Epp CNPJ: 07.837.083/0001-17
PROCESSO: Dispensa de Licitação 130/2014
OBJETO:Aquisição de diversos materiais para as atividades de mobilização social
do Convênio Praça do PAC.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 20,60 (vinte reais e sessenta centavos).
DATADEEMPENHO:22/09/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Mix Clean Produtos de Limpeza Ltda – Epp CNPJ: 07.837.083/0001-17
PROCESSO: Dispensa de Licitação 130/2014
OBJETO:Aquisição de diversos materiais para as atividades de mobilização social
do Convênio Praça do PAC.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 735,85 (setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).
DATADEEMPENHO:22/09/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Mix Clean Produtos de Limpeza Ltda – Epp CNPJ: 07.837.083/0001-17
PROCESSO: Dispensa de Licitação 130/2014
OBJETO:Aquisição de diversos materiais para as atividades de mobilização social
do Convênio Praça do PAC.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 621,00 (seiscentos e vinte e umreais).
DATADEEMPENHO:22/09/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Mix Clean Produtos de Limpeza Ltda – Epp CNPJ: 07.837.083/0001-17
PROCESSO: Dispensa de Licitação 130/2014
OBJETO:Aquisição de diversos materiais para as atividades de mobilização social
do Convênio Praça do PAC.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 1.319,70 (um mil, trezentos e dezenove reais e setenta centavos).
DATADEEMPENHO:22/09/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Mix Clean Produtos de Limpeza Ltda – Epp CNPJ: 07.837.083/0001-17
PROCESSO: Dispensa de Licitação 130/2014
OBJETO:Aquisição de diversos materiais para as atividades de mobilização social
do Convênio Praça do PAC.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 311,65 (trezentos e onze reais e sessenta e cinco centavos).
DATADEEMPENHO:22/09/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Mix Clean Produtos de Limpeza Ltda – Epp CNPJ: 07.837.083/0001-17
PROCESSO: Dispensa de Licitação 130/2014
OBJETO:Aquisição de diversos materiais para as atividades de mobilização social
do Convênio Praça do PAC.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 2.295,60 (dois mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos).
DATADEEMPENHO:22/09/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.818
06
PORTARIAS LEGISLATIVAS
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.818
PORTARIA Nº. 237, de 19 de setembro de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 238, de 19 de setembro de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 239, de 19 de setembro de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 240, de 19 de setembro de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 241, de 19 de setembro de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 242, de 19 de setembro de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 243, de 19 de setembro de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 244, de 19 de setembro de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 245, de 19 de setembro de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 246, de 19 de setembro de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 247, de 19 de setembro de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear ANNE CAROLINE GENES NUNES no cargo de Assessor
Parlamentar III (CAP-5) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao
Gabinete do Vereador Mauricio Roberto Lemes Soares, a partir de 01 de setembro de
2014.
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear CARLITO MACHADO DOS SANTOS no cargo de Assessor
Parlamentar III (CAP-5) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao
Gabinete doVereador Juarez de Oliveira, a partir de 01 de setembro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar THATIANA DA SILVA MOREIRA do cargo de Assessor
Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,
Gabinete doVereador Nelson Mauro Sodário de Oliveira,em01 de setembro de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao
servidor JOSÉ ROBERTOSERRANO SILVEIRA, referente ao período aquisitivo de
09/09/2013 a 08/09/2014, a partir de 01 de outubro de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao
servidor JOSIVAN AQUINO DE MATOS, referente ao período aquisitivo de
08/08/2013 a 07/08/2014, a partir de 01 de outubro de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao
servidor LUCIANO SERAFIM DA SILVA, referente ao período aquisitivo de
08/08/2013 a 07/08/2014, a partir de 01 de outubro de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao
servidor ROBERTO MONTEIRO, referente ao período aquisitivo de 09/09/2013 a
08/09/2014, a partir de 01 de outubro de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a
servidora SARAH GONÇALVES, referente ao período aquisitivo de 08/08/2013 a
07/08/2014, a partir de 01 de outubro de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear THATIANA DA SILVA MOREIRA no cargo de Assessor
Legislativo (CAP-2) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao
Gabinete doVereador Nelson Sodário de Oliveira, a partir de 11 de setembro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias,
nos termos do artigo 144 “caput” e parágrafo 1º da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal) e Emenda a Lei Orgânica nº 52/2009, à
servidora ÉRIKAPATRÍCIABATISTASTEFANELLO, a partir de 18 de setembro de
2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear ANDRÉ LUÍZ BEZERRA BENTO no cargo de Assessor
Legislativo (CAP-2) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao
Gabinete daVereadoraVirgínia Marta Magrini, a partir de 01 de setembro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
07
EXTRATO CONTRATO
Ata trezentos e sessenta e dois da reunião ordinária do Conselho Municipal de
Assistência Social – CMAS.
CleireAraújo de Santana
Adriana Cavalcante de Oliveira
Ata trezentos e sessenta e três da reunião extraordinária do Conselho
Municipal de Assistência Social – CMAS.
CleireAraújo de Santana
Adriana Cavalcante de Oliveira
No dia vinte e nove de julho de dois mil e quatorze,
compareceram os seguintes conselheiros (as), Cleire Araujo, Ediana Bach, Diunisio
Lima, Waner Aguero Mariano, Lisiany Azambuja, Maria da Conceição Celestino
Barbosa, Cleide Gonçalves Vicente, Luana Sanches Cruz, Francine Jordão Santos,
Francelly Dutra Rosa, Olivia Chaves, Cristiane Sisto, Davi Santos, tivemos a presença
de Arlei Castilhos coordenador do Programa Bolsa Família – PBF e de Izabel Lina
Lopes Assessora de Planejamento da Secretaria Municipal de Assistência Social –
SEMAS.Areunião inicia-se com a Presidenta do Conselho Cleire cumprimentando a
todos (as) e passa a palavra para Izabel iniciar com a 1ª pauta: Plano de Aplicação
PAIF, a mesma relata que precisou alterar o Plano de Aplicação do PAIF por que a
Secretaria Municipal de Assistência Social decidiu locar um espaço para o CRAS
jóquei Clube que está precisando urgente de reformas. Izabel apresentou novamente o
Plano de Aplicação do PAIF, onde consta o valor de aluguel para o CRAS de 6.800
reais que foi descontado do valor utilizado para material de expediente e pedagógico,
inicialmente 204.912,83, restando agora 198.112,83.Omesmo foi aprovado por todos
(as) com unanimidade. Izabel aproveitou a palavra e passou para a 2ª pauta sobre
Orientações de Projetos de Programas e Projetos Sociais conforme EDITAL/SEMAS
Nº 001/2014 na qual consta regulamentações sobre a seleção das entidades que
participarão e a leitura do mesmo. Passando para a 3ª pauta a presidenta colocou que
conforme as orientações de Izabel e do Edital acima citado o conselho precisa de uma
comissão de análise dos projetos das entidades que participarão de projetos de
programas e projetos, Izabel explicou ao conselho que conforme o Edital os (as)
conselheiros (as) que representam entidades e que a devida entidade participará da
seleção não poderão fazer parte da comissão. Sendo assim, o conselho decidiu que a
comissão será composta por 10 integrantes, destes quatro representantes
governamentais, quatro representantes não governamentais e dois representantes da
secretaria Municipal de Assistência Social que ficou o seguinte: Conselheiros (as)
governamentais, Ediana Mariza Bach, Cristiane Sisto, Maria da Conceição Celestino
Barbosa e Waner Sarubi Mariano, conselheiros (as) não governamentais, Cleide
GonçalvesVicente, David Santos Miranda, Diunisio de Melo Lima e Edvania Pereira
da Silva e representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS,
Izabel Lina Lopes Assessora de Planejamento e Theodoro Huber Silva Assessor
Jurídico. A 4ª pauta ficou para Arlei Castilhos coordenador do Programa Bolsa
Família que explicou sobre a decisão da equipe em excluir famílias da Atenção Social
Básica com cadastro desatualizado há mais de 48 meses do Programa Bolsa Família
conforme Portaria MDS nº 177 16/06/2013e Instrução Operacional SENARC/MDS
nº 67de 08 de outubro de 2013, Arlei explicou que estes cadastros são de famílias que
não procuraram o PBF a mais de 4 anos, sendo que a equipe do PBF tem feito várias
tentativas de localização destas famílias por meios de divulgação nos meios de
comunicação e as mesmas não voltaram ao programa para atualizar o referido
cadastro, os (as) conselheiros (as) aprovaram com unanimidade a exclusão destes
cadastros. A 5ª pauta foi sobre Regimentos Internos, a presidenta passou a palavra
para conselheira Ediana onde explica que a Proteção Social Básica juntamente com a
Assessoria jurídica da Secretaria Municipal de Assistência Social escreveram os
regimentos internos do Centro de Convivência da Pessoa Idosa – CCI “Maria
Martinado de Brito, Centro de Convivência da Pessoa Idosa –CCI “Andre’s
Chamorro” e Centro de Convivência e Geração de Renda da Pessoa com Deficiência
“Dorcelina Folador” e que estes foram encaminhados para os emails dos (as)
conselheiros (as) com antecedência para que leiam e sugerem sobre os mesmos. Os
conselheiros (as) concordaram com os regimentos internos e aprovaram com
unanimidade para que sejam publicados em Diário Oficial do Município .A6ª pauta
foi discutida sobre a minuta na qual precisa ser elaborada para publicação em diário
oficial sobre a criação da comissão dos integrantes indígenas responsáveis por
monitorar o Projeto MS Peixe do PAA, sendo que esta pauta já foi discutida em
reunião anterior onde foi decidido pelo Ministério Publico Estadual a organização da
comissão, sendo que oCMASaprovou o Projeto e a comissão monitora e presta contas
ao conselho. A 7ª pauta sobre a entrega da documentação das entidades que
participarão para o convenio de critérios e partilha de 2015, ficou decidido que as
entidades deverão entregar toda documentação exigida até dia 31 de outubro para
avaliação da comissão e procedimentos da Secretaria Municipal de Assistência Social
na organização dos convênios, esta decisão será publicada em diário oficial através de
resolução e enviado oficio para todas entidades para que as mesmas se organizem ate
esta data, ficou decidido que todas as entidades receberão oficio do conselho com
anexo da referida publicação para que todas as entidades se organizem. Continuando
a reunião Cleire passa para os informes sendo, prestação de contas trimestral de
janeiro, fevereiro e março, que já foram enviadas para analise da comissão de fundos,
esta comissão relatou que irão avaliar durante omês de agosto para passar a plenária na
próxima reunião ordinária. Outro informe foi sobre os monitoramentos das denuncias
realizadas pelo PBF, que o conselho deve continuar com as visitas domiciliares as
famílias que estão com beneficio bloqueado devido analise de perfil e cruzamento de
dados através da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania –SENARCficou decidido
que a comissão vai dividir em grupos e continuará as visitas. A comissão de
fiscalização do PBF fará reunião para construir os relatórios das visitas já realizadas e
algumas denuncias sobre comércios que estão com o cartão e a senha do PBF de alguns
indígenas, estes relatórios serão enviados para o Ministério Publico. Não havendo
mais nada eu Adriana Cavalcante lavrei esta ata juntamente com os (as) conselheiros
(as) presentes.
No dia dois de setembro de dois mil e
quatorze, compareceram os seguintes conselheiros (as), Cleire Araujo, Ediana Bach,
Diunisio Lima, Waner Aguero Mariano, Lisiany Azambuja, Maria da Conceição
Celestino Barbosa, Cleide Gonçalves Vicente, Luana Sanches Cruz, Francelly Dutra
Rosa, Olivia Chaves, Cristiane Sisto, Adriana dos Santos Souza e Jozimar Nunes
Santos, tivemos a presença de Ekelis e Dilene, ambas assessoras de Planejamento e
Gestão do SUAS da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.Areunião
inicia-se com a Presidenta do Conselho, Cleire, cumprimentando a todos (as) e passa a
palavra para Ekelis e Dilene iniciarem com a 1ª pauta: Plano de Providencias referente
aos apontamentos insatisfatórios da SETAS – Secretaria de Estado de Trabalho e
Assistência Social durante o monitoramento do ano de 2013, as mesmas apresentaram
o Plano com as providências que o município de Dourados já realizou e/ou está
realizando para as adequações necessárias.ASETASsugeriu uma participação regular
do Conselho nos processos de pactuação, atribuições e competências da CIB, CIT,
CEAS e CNAS e a plenária, pelo fato de não ter conhecimento das datas destas
reuniões, nem ter recebido nenhum convite para participação anteriormente, decide
encaminhar ofício à SEMAS solicitando que este Conselho seja informado com
antecedência de todas as reuniões envolvendo estas instâncias. O Plano de
Providências é então aprovado por todos (as) com unanimidade. Cleire dá
continuidade à reunião passando para a 2ª pauta que trata da análise e aprovação dos
Regimentos Internos do Lar Renascer e da Casa daAcolhida.Ambos foram aprovados
por todos (as) os presentes com unanimidade. Passando para a 3ª pauta a presidenta
comunica a todos (as) que o Conselho recebeu um ofício da SEMAS informando que
os repasses do PAC I (Piso de Alta Complexidade I) encontram-se em atraso e que, em
função disto, poderá haver atraso nos próximos repasses dos convênios. Passando para
a 4ª pauta, a presidente informa que a SEMAS respondeu apenas um dos ofícios
encaminhados solicitando maiores esclarecimentos sobre a Prestação de Contas de
Janeiro à Março/2014, referente à listagem das pessoas que participaram das viagens
realizadas para Santos e Aparecida do Norte. No entanto, nesta listagem constam
apenas os nomes.Acomissão de Fundos juntamente com os demais representantes do
Conselho decidem encaminhar novamente ofício para SEMAS, solicitando os nomes,
CPF e assinaturas dos participantes destas viagens e devolver a Prestação de Contas do
Fundo Municipal deAssistência Social somente depois de todas as dúvidas levantadas
pela comissão serem sanadas. Cleire passa para a 5ª pauta, informando a todos (as)
sobre a Lei Federal nº13.019 que altera a Lei Municipal 3.439/2005 e passa a
regulamentar os convênios públicos, inclusive aqueles para outubro deste ano. A
presidente expõe para os conselheiros (as) a necessidade de um estudo mais
aprofundado desta Lei e propõe uma parceria com o setor jurídico da SEMAS, para
auxiliar na compreensão e esclarecimentos de dúvidas. Este estudo fica agendado para
o dia 23 de setembro às 8hs na Casa dos Conselhos. Cleire dá continuidade à reunião
informando que a 6ª pauta diz respeito à nomeação da secretária executiva que deve ser
feita através de resolução assinada pela secretaria de Assistência Social, conforme
orientação da SETAS e da PGM. A presidente passa para a 7ª pauta, solicitando a
todos (as) a análise e aprovação dos relatórios da Comissão de Fiscalização do
Programa Bolsa Família – PBF após realização de algumas visitas e informa ainda que
existem outras visitas por realizar. Ediana pede a palavra para agendar a primeira
reunião da comissão para análise de Projetos de Programas e Projetos Sociais da
SEMAS para o dia 09 de setembro às 7horas e trinta minutos na Casa dos Conselhos.
Cleire expõe para todos (as) que a 8ª pauta refere-se à necessidade de eleição da nova
mesa diretora, já que o mandato da atual diretoria vence dia 04 de setembro. Após
colocar em votação, a atual mesa diretora é reconduzida por mais um ano de mandato
com a aprovação unânime de todos (as). Maria da Conceição pede a palavra para
convidar a plenária para participar do bloco da Assistência Social no desfile de 07 de
setembro, do encerramento da 1ª etapa do Qualifica Dourados que acontecerá no
pavilhão de eventos Dom Teodardo Leitz e também, da inauguração da Casa da
Acolhida que acontecerá no dia 26 deste mês às 7horas e 30 minutos. Não havendo
mais nada a tratar eu, Adriana Cavalcante, lavrei esta ata juntamente com os (as)
conselheiros (as) presentes.
EXTRATO CONTRATO
PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86;
Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos, CNPJ N.º 34.028.316/0009-60
OBJETO: Prestação, pela ETC, de serviços e venda de produtos que atendam as
necessidades da Contratante.
CONTRATO: 9912360020 08 de setembro de 2014.
VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
VIGÊNCIA: 08 de setembro de 2014 a 07 de setembro 2015.
DOTAÇÃO:01.031.0002.2.002–Coordenação dasAtividades Legislativas
3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiro – Pessoa Jurídica
LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 017/2014, Inexigibilidade 002/2014
FUNDAMENTOLEGAL: Parágrafo Único,Art. 61, da Lei 8.666/93
ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.818
ATAS – CMAS
08
EDITAL DE LEILÃO – APAE
EDITAL DE LEILÃ0
APAE DE DOURADOS-MS Nº 002/2014
“REPUBLICAÇÃO”
(a) Zildo Maria de Sousa
Presidente da Comissão Licitante
Objeto: Um Ônibus Passageiros/Carroceria Fechada. Marca Mercedes Benz.
Carroceria Marcopolo – Torino GVU.Ano de fabricação e modelo 1.999, placas CQH
7314, chassi 9BM384073XB195327 – combustível Diesel – cor branca sem reserva
de domínio, no estadoemque se encontra.
Valor mínimo para abertura do leilão: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).
Condições de pagamento:Àvista
Data do leilão: 07 de outubro de 2014.
Obs: O bem objeto do presente leilão será liberado após o valor ser creditado na
conta corrente indicada pelaAPAE.
HORÁRIO: 08:00 hs.
LOCAL:Rua General Osório, 3625 – Jd. Itaipú –Dourados-MS
EDITAL: Deverá ser retirado na sede da APAE de Dourados/MS, no endereço
acima mencionado, a partir do dia 24 de setembro de 2014, no horário das 07:00 às
11:00 hs e das 13:00 às 17:00 hs de segunda a sexta feira até a véspera do leilão.
Dourados/MS, 20 de setembro de 2014.
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.818
RESOLUÇÃO Nº034/2014
Cleire Araújo de Santana
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
AComissão de Seleção de Projetos de Programas e Projetos Sociais da Secretaria
Municipal de Assistência Social – SEMAS, no uso de suas atribuições conferidas pelo
EDITALSEMAS Nº001/2014 de 04 de Junho de 2014, através da plenária em reunião
ordinária nº. 365, ata nº365, realizada no dia 22 de Setembro de 2014, pela maioria
absoluta de seus membros;
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder o prazo de 48 horas para que as entidades abaixo relacionadas
possam revisar os projetos apresentados à Comissão de Seleção de Projetos de
Programas e Projetos Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social –SEMAS
e, devolvê-los com as adequações necessárias, com base na documentação exigida no
editalSEMASNº. 001/2014 de 04 de Junho de 2014.
– FraternidadeAliançaToca deAssis
– Associação Douradense de Assistência Social – ADAS- Lar Ebenezer – Hilda
Maria Corrêa
– CEIA- Centro de Integração doAdolescente“DomAlberto”
-APAEde Dourados
-Associação Pestalozzi de Dourados
-Asilo daVelhice Desamparada de Dourados
– Casa Criança Feliz
– União Catarinense de Educação “Centro Social Marista – Dourados»
Art. 2º -Adocumentação apresentada anteriormente deve ser retirada noAPLAN –
Assessoria de Planejamento e Gestão do SUAS, na Secretaria Municipal de
Assistência Social –SEMAS.
Art. 3ºApós as devidas correções, os projetos deverão ser novamente protocolados
na Casa dos Conselhos.
Art. 4º O prazo estabelecido passa a vigorar a partir da data da publicação desta
resolução e, o não cumprimento do mesmo, implicará no indeferimento do projeto;
Art. 5º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 23 de Setembro de 2014.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 017/2014/PREVID
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2014/PREVID
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2014/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD
AUTOPOSTOMFLTDA.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 011/2014/PREVID
OBJETO: Aquisição de combustível para atender as necessidades do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00.- Secretaria Municipal deAdministração
07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075- Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.01. – Combustíveis e LubrificantesAutomotivos
Fonte – 103000 Ficha – 467
Período da Contratação: 12 (doze) meses.
ValorTotal da Contratação: R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais).
DATADEASSINATURA: 22 de setembro de 2014.
Este contrato terá efeitos a partir da data de sua assinatura
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD
SANTOS&CASTELLILTDA-ME
PROCESSO: Processo de Licitação nº. 012/2014 na modalidade Tomada de
Preços – Edital nº. 006/2014/PREVID;
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo, dentre os quais gêneros
alimentícios, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, inciso I, alínea b da Lei n. º 8.666/93 e
Alterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Implantar o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.04 – Gêneros deAlimentaçãoemGeral
Fonte – 103000 Ficha – 467
VALOR TOTAL: ¬¬¬¬ R$ 8.551,76 (oito mil e quinhentos e cinquenta e um reais
e setenta e seis centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATADEASSINATURA: 18 de setembro de 2014.
Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura.
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD
POTENCIALCOMÉRCIOESERVIÇOS EIRELI -ME
PROCESSO: Processo de Licitação nº. 012/2014 na modalidade Tomada de
Preços – Edital nº. 006/2014/PREVID;
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo, dentre os quais, materiais de
limpeza e produtos de higienização e ainda, material de copa e cozinha visando
atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, inciso I, alínea b da Lei n. º 8.666/93 e
Alterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Implantar o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
Lote 01- 33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.16 – Material de Limpeza e Produtos de Higienização
Valor do Lote: R$ 9.047,60 (nove mil e quarenta e sete reais e sessenta centavos)
Fonte – 103000 Ficha – 467
Lote 02- 33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.15 – Material de Copa e Cozinha
Valor do Lote: R$1.410,00 (um mil e quatrocentos e dez reais)
Fonte – 103000 Ficha – 467
VALOR GLOBAL CONTRATUAL: ¬¬¬¬ R$ 10.457,60 (dez mil e quatrocentos
e cinquenta e sete reais e sessenta centavos)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATADEASSINATURA: 18 de setembro de 2014.
Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura.
RESOLUÇÃO – CMAS
EXTRATOS – PREVID
Delicatessen Panificadora Ltda ME,torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de padaria, confeitaria e comércio de produtos
alimentícios em geral, localizada na Rua Balbina de Matos, 1.840, Jardim Itaipu, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
DEL PINO & MENDONÇALTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto
de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada (
LS ), para atividade de ESPAÇO PARACONDICIONAMENTO FÍSICO, localizada
na Rua Cornélia Cerzósimo de Souza, 1645, Vila Aurora, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
JOSUE RIBEIRO COSTA– ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMDde Dourados – MS, a Autorização Ambiental –AA
para a atividade de Comércio varejista de relógio e reparos e conserto de joias,
localizada naAv. Marcelino Pires, 1735, centro, no município de Dourados – MS. Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Rafael de Oliveira Ramos Comércio de Gás Ltda torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de comércio Varejista de GLP Classe II,
localizado na Rua Fernando Ferrari, 470 –Vila Indusrial, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL