ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.819 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2014 Resolução nº. Fe/09/1494/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de setembro e outubro de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de setembro do ano de 2014. Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 89571-1 FATIMA ROZANA MARTINS DE PAULA BICUDO 2011-2012 01/10/2014-30/10/2014 7731-1 MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO 2013-2014 06/10/2014-04/11/2014 32331-1 MARIA NEUSA DE SOUZA SANTOS 2013-2014 09/10/2014-07/11/2014 88651-1 MARLI LEITE DE SOUZA 2012-2013 06/10/2014-04/11/2014 114766605-1 NILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 149611-3 CARYNE CORREIA DA SILVA MATOS 2013-2014 13/10/2014-11/11/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766718-3 LUIZA DE ANDRADE RESENDE 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762657-7 DANYELE FERREIRA SIMOES 2013-2014 06/10/2014-04/11/2014 114761124-3 DENIZ DA SILVA FIGUEIREDO 2013-2014 06/10/2014-04/11/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760713-1 ELZA DA SILVA RAMOS 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 71131-2 REGINALDO PEREIRA DE SOUZA 2013-2014 06/10/2014-04/11/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 2641-1 JOSE ALBERTO THIRY 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114768332-1 LEONARDO LIMA OSSUNA 2013-2014 02/10/2014-31/10/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768041-1 KAENNA MARTINS WEST 2012-2013 01/10/2014-30/10/2014 86181-1 MARILIA JUNDURIAN MIYAZAKI 2012-2013 06/10/2014-04/11/2014 21601-3 NATALICIO CORREA DE ALBUQUERQUE 2011-2012 01/10/2014-30/10/2014 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 09/1494/2014 - 30 ( TRINTA DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE COMUNIC SOCIAL E IMPRENSA GABINETE DO PREFEITO SEC MUNIC DE FAZENDA SEC MUNIC DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 11091-1 ADEMAR PEREIRA DA SILVA 2013-2014 05/10/2014-03/11/2014 43791-1 ARNALDO BARBOSA FERREIRA 2013-2014 17/10/2014-15/11/2014 47821-1 CARLA DA SILVA SILVEIRA 2013-2014 05/10/2014-03/11/2014 12151-1 CLAUDIO DE OLIVEIRA 2012-2013 05/10/2014-03/11/2014 48191-1 EUCLIDES MAZURKEVITZ 2013-2014 05/10/2014-03/11/2014 84411-1 EUGENIO CABREIRA GOMES 2013-2014 05/10/2014-03/11/2014 114761080-1 FRANCISCO DE OLIVEIRA 2012-2013 05/10/2014-03/11/2014 89691-1 HELIO BARBOSA FONSECA FILHO 2012-2013 05/10/2014-03/11/2014 114762943-1 JOSE DO NASCIMENTO FILHO 2013-2014 05/10/2014-03/11/2014 48081-1 JUVENAL COSTA DOS SANTOS 2013-2014 05/10/2014-03/11/2014 114764158-1 LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS CARDOSO 2012-2013 15/10/2014-13/11/2014 14321-1 LUIZ AURELIO DE MOURA 2012-2013 05/10/2014-03/11/2014 44121-1 ODAIR ALVES TEIXEIRA 2012-2013 05/10/2014-03/11/2014 84951-1 ORLANDO VIANA DE MENEZES 2013-2014 05/10/2014-03/11/2014 47691-1 ROSIMEIRE FERREIRA COSTA 2013-2014 05/10/2014-03/11/2014 47681-1 SERGIO MONDADORI 2013-2014 05/10/2014-03/11/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 11101-1 ADEMIR JOSE DOS SANTOS 2013-2014 06/10/2014-04/11/2014 114766474-1 FLORISVALDO PIRES DA SILVA 2013-2014 06/10/2014-04/11/2014 12751-1 FLORIVAL THOMAZ 2013-2014 06/10/2014-04/11/2014 14361-1 LUZINETE MENDONCA DOS SANTOS 2012-2013 01/10/2014-30/10/2014 114766719-2 MAURO REIS BELO 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 17271-1 PEDRO PAULO RESENDE 2012-2013 06/10/2014-04/11/2014 15341-1 RAIMUNDO HENRIQUE DOS SANTOS 2011-2012 06/10/2014-04/11/2014 17481-1 VALDIR PEREIRA DA SILVA 2013-2014 06/10/2014-04/11/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765744-1 AMANDA DJALMA DUTRA 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 501760-2 ELIANA MOREIRA DE MORAES 2013-2014 10/09/2014-09/10/2014 114766647-2 ELIAS RAMOS 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114767218-1 JANINE MATOS LIMA CERVEIRA 2013-2014 06/10/2014-04/11/2014 114765873-2 KATIA MERYS SILVEIRA DA SILVA 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114767457-2 MARIA CLARA GOMES BEZERRA ABREU 2013-2014 06/10/2014-04/11/2014 114768576-1 RAFAEL DEBOLETO RODRIGUEZ CRISTALDO 2013-2014 15/10/2014-13/11/2014 501262-5 SOLANGE APARECIDA MARQUES DE OLIVEIRA 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87281-1 LUCIANA SENA DE OLIVEIRA 2012-2013 16/10/2014-14/11/2014 114766252-3 MARCIO ROBERTO DELARISSA SOARES 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 15781-1 VILSON FLORES 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762941-1 CHRISTIAN WAGNER DA ENCARNACAO 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 501578-4 MARINETE NELVO NUNES 2012-2013 01/10/2014-30/10/2014 SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL GUARDA MUNICIPAL SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS SEC MUNIC DE AGRIC FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87071-1 DELSA CAPISTANA DA COSTA RODRIGUES 2013-2014 15/10/2014-13/11/2014 114767849-1 REGINA PAINI VALENCOELA 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114761968-3 ROSIMEIREY PALACIO DO NASCIMENTO 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 AGENCIA DE TRANSITO DE DOURADOS 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.819 Resolução nº. Fe/09/1495/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de setembro e outubro de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de setembro do ano de 2014. Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762306-1 ADRIANA FERREIRA PEDROSO 2013-2014 29/09/2014-28/10/2014 114760640-1 AMILTON CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA 2013-2014 05/10/2014-03/11/2014 89771-1 ANA PAULA ALMEIDA DE AZEVEDO 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114760687-1 ANA PAULA CARVALHO DA SILVA 2012-2013 14/10/2014-12/11/2014 114761676-2 ANDERSON DE SOUZA LAGOA 2012-2013 05/10/2014-03/11/2014 114762388-1 ARIANE MACHADO RODRIGUES 2013-2014 03/09/2014-02/10/2014 501751-1 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 2012-2013 03/10/2014-01/11/2014 89371-2 DERIMAR APARECIDO RODRIGUES GODIM 2013-2014 05/10/2014-03/11/2014 114762757-1 DEVANI JOSE DA SILVA 2013-2014 05/10/2014-03/11/2014 83861-1 DONIZETI ZATI 2013-2014 05/10/2014-03/11/2014 114763957-1 EDNEIA MACHADO DA SILVA 2012-2013 01/10/2014-30/10/2014 114762136-1 EDUARDO VILHALVA LOCARIO 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 86411-1 ELIETI BENTO RAMOS DA SILVA 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114760324-1 ELIZEU VARGAS 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114766447-1 FABIO OLIVEIRA 2013-2014 05/10/2014-03/11/2014 131211-1 INEZ RAMOS PEREIRA 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 89551-1 IRENE MIGUEL ALVES 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114766458-1 JANICE RODRIGUES VIEIRA 2013-2014 05/10/2014-03/11/2014 83751-1 JOEL FERNANDES 2011-2012 01/10/2014-30/10/2014 6661-1 JOSE GRIGORIO DE LIMA 2013-2014 02/10/2014-31/10/2014 114764407-1 LELIANE DA SILVA OLIVEIRA ANDRADE 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114767214-2 LEONARDO CAETANO DE SOUZA ARAUJO 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 131001-2 MARCIO ADRIANO RAMOS VELASQUES 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114762998-2 MARCOS FERREIRA LUNA 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114762169-1 NILSON SENA DE OLIVEIRA 2012-2013 01/10/2014-30/10/2014 114766478-1 OZEIAS MARCONDES DE ALENCAR 2013-2014 05/10/2014-03/11/2014 114760904-1 SANDRA REGINA ASSIS DA ROCHA 2013-2014 20/10/2014-18/11/2014 85471-1 SEBASTIAO ALVES DA SILVA 2013-2014 05/10/2014-03/11/2014 501628-4 SONIA MATOS FIALHO WERNER 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 90326-2 VALDECIR BELMIRO DE CARVALHO 2012-2013 05/10/2014-03/11/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 144121-2 ADRIANA PEREIRA DE SOUZA 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114764474-1 ANADIR DE LIMA FRANCA 2013-2014 18/10/2014-16/11/2014 114765321-2 ANGELO MAX SANCHES 2013-2014 06/10/2014-04/11/2014 114764342-1 ANTONIO DITUO HATTORI JUNIOR 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114768886-1 ANTONIO LEIVINO DA SILVA 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 75621-3 APARECIDA ALVES FERREIRA SOBRINHO 2013-2013 13/10/2014-11/11/2014 114765842-3 CRISTIANO BATISTA DA CONCEICAO 2011-2012 01/10/2014-30/10/2014 114761361-3 DEBORAH GOMES DA SILVA MOREIRA 2012-2013 01/10/2014-30/10/2014 82431-1 EDENILCE MARIA MENEZES DE ALMEIDA 2012-2013 01/10/2014-30/10/2014 114765055-3 EDISA MULATO DE SOUZA BARBOSA 2013-2014 06/10/2014-04/11/2014 33231-1 EDSON DE MELO ROCHA 2011-2012 01/10/2014-30/10/2014 114763340-1 EDUARDO MENEZES CORREIA 2012-2013 06/10/2014-04/11/2014 500958-2 ELIANA HOKAMA OSHIRO 2013-2014 02/10/2014-31/10/2014 143851-3 ELIAS ABUJABRA MEREGE NETO 2013-2014 15/10/2014-13/11/2014 114761567-3 FERNANDO FERREIRA CAMARGO 2012-2013 01/10/2014-30/10/2014 114764311-3 GISLENE VIANA FONSECA 2013-2014 06/10/2014-04/11/2014 114763989-2 HERIVELTO DE OLIVEIRA MARTINS FILHO 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114763474-1 HILTON CAIO VIEIRA 2012-2013 16/10/2014-14/11/2014 82121-1 IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 31811-1 IRACEMA OLIVEIRA BRITO 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 149171-3 ISNARD FERNANDES ESPINDOLA DA SILVA 2013-2013 01/10/2014-30/10/2014 501969-1 JAIR FORMIGONI DE OLIVEIRA 2013-2014 15/10/2014-13/11/2014 150691-3 JOSEFA MARIA DUARTE VICENTE 2013-2013 15/10/2014-13/11/2014 114765093-3 JOYCE DOS SANTOS VIEIRA 2013-2014 20/10/2014-18/11/2014 114765031-3 JULIANA PELEGRINI BRITO 2012-2013 13/10/2014-11/11/2014 SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO SEC MUNIC DE SAÚDE 114760352-1 LEANDRO FERREIRA DA COSTA 2012-2013 01/10/2014-30/10/2014 114765010-3 LUCENIR DE JESUS DA SILVA VIANA 2013-2014 20/10/2014-18/11/2014 501073-5 LUCIO MARCINDO BENTO DA SILVA 2013-2014 10/10/2014-08/11/2014 114764300-3 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 2012-2013 20/10/2014-18/11/2014 114767122-1 MARIANA NECHI FRAGNAN 2013-2014 06/10/2014-04/11/2014 500927-2 MARIO BATISTA DE SOUZA JUNIOR 2012-2013 01/10/2014-30/10/2014 129911-3 MARTA DA SILVA SANTOS LEAL 2013-2013 01/10/2014-30/10/2014 32431-1 NADIR DE LIMA ALENCASTRO 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114763217-2 NAIR PINHEIRO MACIEL 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114765285-2 NILFRAN VALENCUELO NUNES 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114761528-4 NOELIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA 2013-2013 06/10/2014-04/11/2014 34191-1 OSMAR NASCIMENTO DOS SANTOS 2011-2012 01/10/2014-30/10/2014 130581-3 OSMARINA PEREIRA DOS SANTOS BENICIO 2013-2013 15/10/2014-13/11/2014 114764450-1 PATRICIA HELENA DOS SANTOS 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114766512-1 PAULO VITOR DIAS 2013-2014 10/10/2014-08/11/2014 149271-3 PRISCILA MACIEL DUARTE MACHADO 2013-2013 13/10/2014-11/11/2014 114762226-3 RAMAO FERREIRA DA SILVA 2013-2014 06/10/2014-04/11/2014 114766556-1 RENATA BARBOSA VILELA 2013-2014 13/10/2014-11/11/2014 114760118-1 RENATA FLORES 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114766039-1 SARA MIGUEL RAIDAN 2013-2014 12/10/2014-10/11/2014 114763187-2 SILVANIO GONCALVES DOS SANTOS 2013-2014 09/10/2014-07/11/2014 114764269-3 SIRLENE ALVES GONCALVES LEITE 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114766319-1 SULMA DOLORES MOREL 2012-2013 13/10/2014-11/11/2014 501003-5 TELESFORO VERA 2012-2013 01/10/2014-30/10/2014 29651-1 TEREZINHA MAMEDE RODRIGUES 2013-2014 06/10/2014-04/11/2014 114767531-1 VALMIR LIMA DE OLIVEIRA 2013-2014 06/10/2014-04/11/2014 87871-1 ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 45851-5 CLARISSE JACINTO DE OLIVEIRA 2013-2014 10/09/2014-24/09/2014 114761440-1 EBER DE SOUZA MACHADO 2013-2014 01/10/2014-15/10/2014 114760909-1 GILVONA CAVALCANTE MICAEL 2012-2013 20/10/2014-03/11/2014 81291-1 JEFERSON PORTO DA SILVA 2012-2013 06/10/2014-20/10/2014 81291-1 JEFERSON PORTO DA SILVA 2013-2014 21/10/2014-04/11/2014 114762751-2 MAURICIO CESCON 2012-2013 01/10/2014-15/10/2014 131311-1 PAULO CESAR RODELINI 2012-2013 01/10/2014-15/10/2014 83001-1 TEREZINHA TORRACA BRANDAO 2013-2014 17/09/2014-01/10/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760339-1 MARCIO ROBERTO BERTON CAMILLO 2012-2013 01/10/2014-15/10/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 83571-2 JUSTINA ORTEGA ESTIGARRIBIA 2013-2014 06/10/2014-20/10/2014 114766150-4 MADALENA FLORENCIO DA SILVA 2013-2014 08/09/2014-22/09/2014 114765828-1 PAULA DE MENDONCA NONATO 2012-2013 01/10/2014-15/10/2014 114765828-1 PAULA DE MENDONCA NONATO 2013-2014 16/10/2014-30/10/2014 75241-1 ROZEMAR MATTOS SOUZA 2011-2012 28/10/2014-11/11/2014 114765726-1 TALISE BEATRIZ FERRAZ TEIXEIRA 2013-2014 06/10/2014-20/10/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765769-1 GEISA MARQUES DE AMORIM SANTOS 2013-2014 15/10/2014-29/10/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114767838-2 DONARIA ANASTACIO PEREIRA 2013-2014 08/10/2014-22/10/2014 114768018-2 JACICLEIDE ANDREIA DOS SANTOS SOUZA 2013-2014 20/10/2014-03/11/2014 114766500-1 MARCIO FERNANDES VILELA RODRIGUES 2012-2013 06/10/2014-20/10/2014 114766500-1 MARCIO FERNANDES VILELA RODRIGUES 2013-2014 21/10/2014-04/11/2014 500892-1 NORATO MARQUES DE OLIVEIRA 2012-2013 20/10/2014-03/11/2014 114760693-1 ROSANE APARECIDA FRITZEN D SAMPAIO FERRAZ 2013-2014 13/10/2014-27/10/2014 45081-1 SONIA CRISTINA XAVIER DE SOUZA 2012-2013 13/10/2014-27/10/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768291-2 LIDIANE PALACIOS ZANATA CORREA 2013-2014 06/10/2014-20/10/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 21731-3 ELIZENA FERREIRA MENDES 2012-2013 02/10/2014-16/10/2014 21731-3 ELIZENA FERREIRA MENDES 2013-2014 17/10/2014-31/10/2014 81471-1 GEANCARLO LEAL DE FREITAS 2012-2013 17/10/2014-31/10/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 43841-1 DIVALDO MACHADO DE MENEZES 2012-2013 15/09/2014-29/09/2014 43981-1 JOSE RUBENS BARBOSA 2012-2013 20/10/2014-03/11/2014 44301-1 MARIA APARECIDA DOS SANTOS 2013-2014 17/10/2014-31/10/2014 47951-1 PATRICIA PIRES DA SILVA 2012-2013 01/10/2014-15/10/2014 48251-1 ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES 2013-2014 30/09/2014-14/09/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501993-6 AMARILDA DE JESUS ALVES AMORIM 2013-2014 13/10/2014-27/10/2014 SEC MUNIC DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA GUARDA MUNICIPAL SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL SEC MUNIC DE FAZENDA ANEXO RESOLUÇÃO Nº 09/1495/2014 - 15 ( QUINZE DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO GABINETE DO PREFEITO 114766958-1 EKELIS CRIS PIRES SALES 2012-2013 17/10/2014-31/10/2014 114764930-4 ELIZETI MOREIRA 2013-2014 01/10/2014-15/10/2014 114762567-4 GENI ROQUE SOBRINHO CANDADO 2013-2014 15/10/2014-29/10/2014 114764058-2 HELENA DE JESUS DE ALMEIDA GODOY MATIAS 2013-2014 20/10/2014-03/11/2014 153681-1 MARIA ZELIA DE SOUZA 2013-2014 06/10/2014-20/10/2014 501649-6 MARISIA DE PAULA BRANDAO MARTINS 2011-2012 20/10/2014-03/11/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87281-1 LUCIANA SENA DE OLIVEIRA 2011-2012 01/10/2014-15/10/2014 114760715-1 ROSIMAR MARQUES DOS SANTOS 2012-2013 13/10/2014-27/10/2014 SEC MUNIC DE AGRIC FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/09/1496/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/9/1563/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/09/1564/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração . Resolução nº. Av/09/1565/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de outubro de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de setembro do ano de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal SERGIO MONDADORI, matrícula funcional nº. “47681” ocupante do cargo de GUARDA SUPERVISOR, lotado na Secretaria Municipal de GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS) (GMD), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/09/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de setembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MONICA LUIZE DE LUCIA CARNEIRO ,matrícula funcional nº. “31451-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMAD), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: MONICALUIZEDELUCIA Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de Setembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal ESTER DOMINGUES DE MORAES, matrícula funcional nº “79901-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) de “455” (Quatrocentos e cinqüenta e cinco) dias de serviços prestados a Secretaria de Educação do MS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº 865/2013, no(s) período(s) compreendido(s) de: Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.819 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768488-1 EUGENIO CHARLES WOLOBUEFF DA SILVA JUNIOR 2013-2014 01/10/2014-15/10/2014 114766722-1 GISELE DA ROSA MARQUES 2013-2014 01/10/2014-15/10/2014 114768504-1 GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO 2013-2014 01/10/2014-15/10/2014 114768507-1 WELTON BARROSO 2013-2014 16/10/2014-30/10/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766874-2 VANESSA VERAO DOFFINGER 2013-2014 17/10/2014-31/10/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764304-3 ANA PAULA DE LIMA PACHECO 2013-2014 16/10/2014-30/10/2014 81551-1 ANGELA CAETANO GRANJEIRO PORCIUNCULA 2013-2014 01/10/2014-15/10/2014 501099-2 AZAMIRWILLIAMS LUPOLI 2013-2014 01/10/2014-15/10/2014 83041-1 BLAVETT DA ROCHA FUCKS 2013-2014 29/10/2014-12/11/2014 114766179-3 BRUNO HENRIQUE CARDOSO 2013-2014 06/10/2014-20/10/2014 114764224-1 CARYNE VIEIRA GNUTZMANN 2012-2013 06/10/2014-20/10/2014 83511-1 CIRLEI DOS ANJOS MARTINS BRAGA 2012-2013 27/10/2014-10/11/2014 500946-1 CLAUDIA CASTELAO TETILA MELO 2012-2013 13/10/2014-27/10/2014 34761-1 CLAURESTINA MARIA DE LIMA 2012-2013 01/10/2014-15/10/2014 114763414-1 CRISTIANE SANCHES SISTO 2012-2013 15/10/2014-29/10/2014 85361-1 CRISTINA CONCEICAO FERREIRA S. DE CASTRO 2012-2013 20/10/2014-03/11/2014 143011-2 DELIA CUSTODIO LOPES 2013-2014 13/10/2014-27/10/2014 90524-3 DORIVAL LOPES DOS SANTOS 2013-2013 01/10/2014-15/10/2014 114764211-1 DOUGLAS MARQUES GONCALVES 2012-2013 17/10/2014-31/10/2014 5121-1 DULCINERI APARECIDA BOSCO LAMERS 2012-2012 20/10/2014-03/11/2014 114766036-1 EDJANE CARVALHO DE LIMA SAAB DE SOUZA 2012-2013 06/10/2014-20/10/2014 114762913-6 EDNA APARECIDA DA SILVA 2013-2014 21/10/2014-04/11/2014 114766288-1 EDNA MARIA MULATO DE SOUZA BARBOSA 2011-2012 01/10/2014-15/10/2014 114760374-1 EDSON ELIEL ESTIGARRIBIA PAES E BARROS 2013-2014 01/10/2014-15/10/2014 26071-1 EDSON HIROSHI MURAKI 2012-2013 13/10/2014-27/10/2014 150341-5 ELSON ALVES MIGUEL 2013-2014 13/10/2014-27/10/2014 114761367-2 EMERSON EDUARDO CORREA 2012-2013 06/10/2014-20/10/2014 114766518-1 ENOIR ALVES DE SOUZA GAIA 2011-2012 01/10/2014-15/10/2014 114766470-1 FABIO FERRAZMARQUES 2012-2013 15/10/2014-29/10/2014 502060-1 FERNANDO CESAR MOREIRA BASTOS 2011-2012 13/10/2014-27/10/2014 114766544-1 FERNANDO PITTERI BENTO 2013-2014 01/10/2014-15/10/2014 114764237-2 FLAVIA DESIRRE CORREIA NOGUEIRA 2013-2014 01/10/2014-15/10/2014 114764239-2 FRANCISCO JOSE ALVES BARROSO 2013-2014 06/10/2014-20/10/2014 114765943-1 GRACYELY PEREIRA DE CARVALHO 2012-2013 15/10/2014-29/10/2014 114766011-1 GREICY KELLY BARBIERI MENDONCA 2012-2013 12/10/2014-26/10/2014 114763474-1 HILTON CAIO VIEIRA 2011-2012 01/10/2014-15/10/2014 114762115-1 IZABEL DOS REIS GOMES 2012-2013 13/10/2014-27/10/2014 501936-2 JAIR DE JESUS ALVES 2012-2013 06/10/2014-20/10/2014 2591-1 JANIA DORALINE DE SOUZA MATOS 2013-2014 01/10/2014-15/10/2014 114764344-2 JOSE CLAUDIO DA SILVA 2013-2014 13/10/2014-27/10/2014 141241-2 JOSE JOAQUIM DE SOUZA 2013-2014 29/10/2014-12/11/2014 90394-1 JOSEFA QUEIROZ ALVES 2012-2013 06/10/2014-20/10/2014 114760238-1 JUSSARA BANDEIRA DE MATOS 2013-2014 16/10/2014-30/10/2014 114764418-1 KATIA GIANLUPI 2013-2014 06/10/2014-20/10/2014 114760261-1 LAERCIO XAVIER DA SILVA 2013-2014 06/10/2014-20/10/2014 114764226-1 LUCIANO MORAIS MELO 2013-2014 22/10/2014-05/11/2014 502059-1 LUCIMAR DA SILVA FERREIRA 2013-2014 13/10/2014-27/10/2014 114760618-3 LUCINEIA PEREIRA DE FREITAS 2013-2013 21/10/2014-04/11/2014 114760146-1 MARIA DENISE SARAIVA 2013-2014 13/10/2014-27/10/2014 32781-1 MARIA PIVA FUJINO 2012-2013 06/10/2014-20/10/2014 501957-2 MARIA PIVA FUJINO 2012-2013 06/10/2014-20/10/2014 114765288-2 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE 2013-2014 06/10/2014-20/10/2014 SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO SEC MUNIC DE SAÚDE AGENCIA DE TRANSITO DE DOURADOS 8601-1 MARISTEL FREITAS DA SILVA SOARES RIBEIRO 2013-2014 14/10/2014-28/10/2014 114760392-1 MARLENE RODRIGUES PRATES 2013-2014 20/10/2014-03/11/2014 114766545-1 MARY ANNE LIMA SOUZA 2012-2013 06/10/2014-20/10/2014 114768534-1 MAURA MARIA OVIEDOBARROSO 2013-2014 06/10/2014-20/10/2014 500934-1 MELISSA CRISTINA BENTOBRANDOLIS 2012-2013 01/10/2014-15/10/2014 114761568-3 NILTONSILVA FIGUEIREDO 2013-2014 13/10/2014-27/10/2014 114764200-1 PATRICIA LIMA ALMEIDA 2013-2014 31/10/2014-14/11/2014 17261-1 PEDROJESUALDODE SOUZA 2013-2014 15/10/2014-29/10/2014 114766355-1 RAQUEL DE SOUZA BAMBIL 2013-2014 13/10/2014-27/10/2014 114760117-1 REGINA SATURNINODA SILVA 2013-2014 16/10/2014-30/10/2014 129951-3 REGINALDOARGUELO 2013-2013 16/10/2014-30/10/2014 114767917-1 ROSANGELA MATOS NASSAROBERBEL 2013-2014 01/10/2014-15/10/2014 114761362-3 SERGIOADRIANCASTILHO 2012-2013 21/10/2014-04/11/2014 29161-1 SERGIOLUIZRAMOS 2011-2012 06/10/2014-20/10/2014 82611-1 SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS 2012-2013 17/10/2014-31/10/2014 502122-3 SILVIA DIAS DE LIMA CAICARA 2012-2013 13/10/2014-27/10/2014 26811-1 SIMBAL PERRONI 2013-2014 01/10/2014-15/10/2014 501937-1 TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTO 2012-2013 13/10/2014-27/10/2014 131611-1 TERESINHA ALVES LEITE 2013-2014 06/10/2014-20/10/2014 114766304-1 VALERIA DE LIMA 2012-2013 01/10/2014-15/10/2014 114763102-1 WALTERAPARECIDOTEODORO 2012-2013 01/10/2014-15/10/2014 149191-2 XENIA ROSEMARIE DE CAMPOS 2012-2013 06/10/2014-20/10/2014 149191-2 XENIA ROSEMARIE DE CAMPOS 2013-2014 21/10/2014-04/11/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760251-1 JOSE LUIZ DE ASSIS 2013-2014 13/10/2014-01/11/2014 500937-2 RUI DE LIMA 2012-2013 01/10/2014-20/10/2014 SEC MUNIC DE SAÚDE ANEXO RESOLUÇÃO Nº 09/1496/2014 - 20 ( VINTE DIAS) Diário Oficial 04 - ANO XVI - Nº 3.819 RESOLUÇÕES 09/04/1987 a 07/08/1987; 10/08/1987 a 08/09/1987 e de 02/03/1998 a 30/12/1998, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 965/2014 constante do ProcessoAdministrativo nº 1.309/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de Setembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal ESTER DOMINGUES DE MORAES, matrícula funcional nº “79901-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) de “936” (Novecentos e trinta e seis) dias de serviços prestados a órgãos vinculados ao INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº 06021010.1.00107/14-7, no(s) período(s) compreendido(s) de: 01/03/1989 a 03/07/1989; 01/09/1989 a 30/06/1994; 02/05/1997 a 19/07/1997; 03/02/1999 a 30/12/1999 e de 11/02/2000 a 18/05/2000, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 966/2014 constante do Processo Administrativo nº 1.310/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de Setembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal ESTER DOMINGUES DE MORAES, matrícula funcional nº “79901-3”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) de “1.442” (Mil, quatrocentos e quarenta e dois) dias de serviços prestados a órgãos vinculados ao INSS, conforme Certidão deTempo de Contribuição nº 06021010.1.00107/14-7, no(s) período(s) compreendido(s) de: 01/08/1980 a 14/09/1980; 03/01/1983 a 31/01/1983; 01/02/1983 a 25/03/1983; 02/05/1983 a 24/10/1984; 24/04/1985 a 30/05/1986; 01/07/1994 a 01/12/1994 e de 19/05/2000 a 30/12/2000, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 964/2014 constante do ProcessoAdministrativo nº 1.308/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de Setembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal APARECIDA VANDA TETILIA DIAS ASSAD, matrícula nº. 90419, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotado na SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/08/2003 a 31/07/2008, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 1.054/2014, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 969/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.307/2014, pelo período de 22/10/2014 a 21/01/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de setembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AMARILDO LEITE DE ALMEIDA, matrícula nº. 114760342-1, ocupante do cargo efetivo deAUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI, lotado na SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 11/02/2004 a 10/02/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 1.054/2014, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 968/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.306/2014, no período de 10/10/2014 a 09/01/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de setembro de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/09/1566/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/09/1567/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/09/1568/2013/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/09/1569/2013/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2014 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2014 Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS - do tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n° 261/2014/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA/CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (1ª ETAPA), LOCAL: CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL-CAM, NO MUNICÍPIO DE DOURADOSMS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital.Asessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 13/10/2014 (treze de outubro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados, http://www.dourados.ms.gov.br (Categoria “Licitações”); e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 25 de setembro de 2014. LICITAÇÕES 05 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2014 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2014 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2014 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 097/2014 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 108/2014 Murilo Zauith Prefeito O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 359/2014/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOB REGIME DE FRETAMENTO, PARA TRANSPORTAR PACIENTES NO PERCURSO DOURADOS X CAMPO GRANDE X DOURADOS, EM VEÍCULO TIPO ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 40 (QUARENTA) PASSAGEIROS SENTADOS; E NO PERCURSO DOURADOS X PONTA PORÃ X DOURADOS, EM VEÍCULO TIPO MICRO ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMADE 25 (VINTE E CINCO) PASSAGEIROS SENTADOS, INCLUSO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E MOTORISTA(S) DEVIDAMENTE QUALIFICADO(S)”, que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: ULISSES PEREIRA DE ALENCAR, no item/lote 01; e CHINA TURISMOLTDA., no item/lote 02. Dourados-MS, 16 de setembro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 120/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO ¾, ZERO QUILÔMETRO, ANO E MODELO VIGENTE, DE FABRICAÇÃO NACIONAL/MERCOSUL, EQUIPADO COM CARROCERIA DE MADEIRA”, que teve como vencedora e adjudicatária no item/lote 01, a proponente KCINCO CAMINHÕESEÔNIBUSLTDA. Dourados-MS, 19 de setembro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 352/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MATERIAIS PARA USO NA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-AGETRAN”, que teve como vencedora e adjudicatária no item/lote 03, a proponente DILUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDAEPP. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou os objetos dos itens/lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15, como FRACASSADOS/DESERTOS. Dourados-MS, 25 de setembro de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 294/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR E INSTALAÇÃO, INCLUSOS TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS, OBJETIVANDOAREVITALIZAÇÃODOTERMINALRODOVIÁRIO "RENATO LEMES SOARES", COM RECURSOS PROVENIENTES DO CR N° 775923/2012/MTUR/CAIXA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: LLIMA ELETRÔNICA, INF. E REFRIG, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 84.600,00 (oitenta e quatro mil e seiscentos reais). Dourados (MS), 25 de setembro de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 108/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CABINE SIMPLES E CESTO AÉREO PARA TRABALHO EM LINHA VIVA, PARA USO EM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAREADJUDICAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: GRANFER CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais); GUITONINDÚSTRIAECOMÉRCIODEEQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA, no item/lote: 02, pelo valor global de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Dourados (MS), 17 de setembro de 2014. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2014 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.819 EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 315/2012/DL/PMD EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316/2012/DL/PMD EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 344/2012/DL/PMD CONTRATADA: Douraser Prestadora de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 067/2012. OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de fonte de recursos para o custeio das despesas do Contrato nº 315/2012, para execução de serviços de limpeza e conservação predial, faz sua inclusão para que conste, também, com a seguinte classificação: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.122 – Salário Educação 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica Fonte – 115.049 (Transferências Salário Educação) Ficha Orçamentária: 193 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Secretaria Municipal de Educação, 09 de setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Pedro BrumV. Oliveira&Cia Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 067/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 04 (quatro) meses, com início em 05/09/2014 com previsão de vencimento em 05/01/2015, bem como o acréscimo ao valor contratual, de acordo com a prorrogação da vigência contratual e da execução dos serviços ora pactuados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 04 de Setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Dourados Revendedora de Gás Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 084/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, compreendendo o período de 13/09/2014 a 13/03/2015, sem acréscimo de valor. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 12 de Setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. 06 EXTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 241/2014 EXTRATODOCONTRATONº 429/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONVÊNIO PMD N.º 241/2014 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DE OUTRO LADO O CONPED – CONSELHODEPASTORESEVANGÉLICOSDEDOURADOS. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Governo SECRETÁRIO– José Jorge Filho CPF – 707.767.508-44 CONVENENTE: CONPED – CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DEDOURADOS. CNPJ - 02.537.332/0001-35 PRESIDENTE: Eugênio Henrique Lins do Nascimento CPF – 582.303.271-49 OBJETO: Constitui objeto do presente convênio apoio financeiro do MUNICÍPIO ao CONPED-Conselho de Pastores Evangélicos de Dourados para realização da 18ª Marcha para Jesus de Dourados/MS. DO VALOR: O valor total do presente convênio é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) que será repassado durante a vigência deste instrumento. VIGÊNCIAE PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do presente Convênio será a partir de 25/09/2014, ficando seu término previsto para 30/10/2014, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo. Dourados-MS, 24 de setembro de 2014 PARTES: Município de Dourados F. C.A. Comércio e Eventos Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 098/2014. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de alimentação (refeições self-service) para atender eventos da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos de Ensino Fundamental 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.12. – Fornecimento deAlimentação VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 11.480,00 (onze mil quatrocentos e oitenta reais). DATADEASSINATURA: 05 de Setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.819 Termo de Inutilização 005/2014 Nomee assinatura do Diretor deVigilância Sanitária: Dr.Vili Schulz Nomee assinatura daTestemunha: Luiz Carlos Lopes Valdir Sader Gasparotto Ao(s) 03 (três) dia(s) do mês de setembro de 2014 às 16:45 horas; no exercício de fiscalização sanitária, com fundamento na Lei Estadual nº 1293/92 artigo 361 artigo 369 e outros dispositivos legais, lavrei o presente termo em função de ter presenciado a inutilização de produtos alimentícios, conforme Termo de Apreensão: TA:16.557; TA:16.558. A inutilização acima mencionada, foi realizada no aterro sanitário municipal de Dourados com os tickets de pesagem nº(s) 000785 e os têrmos de apreensão foram lavrados no(s) dia(s) 03 (três) dia(s) do mês de setembro de 2014. Para constar lavrei o presenteTermo em 03 (três) vias de igual teor e paraumúnico efeito, assinado pormime pelas testemunhas abaixo. Dourados, 24 de setembro de 2014 EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2014 EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2014 PARTES: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados PENAFIELCONTABILIDADESSLTDA-ME PROCESSO: Dispensa de Licitação 06/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de Contabilidade Geral, obedecendo a Lei 6.404/76 e demais legislações pertinentes ao Sistema Nacional de Contabilidade; Executar Folha de Pagamento de aproximadamente 430 empregados (regime CLT), de forma integrada, contemplando assessoria e consultoria nas áreasemreferência. Tudo com licenciamento e cessão do banco de dados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. Compreendendo elaboração, processamento e fechamentos contábeis e de Folha de Pagamentos, mensalmente e do exercício de 2014, e toda providência inerente às contribuições sociais, patronais, fiscais e demais conseqüências concernente à Contabilidade e Folha de Pagamento. Incluindo disponibilidade de relatórios, holerites, guias boletins e congêneres, tanto em papel como em arquivos digitais com extensões *TXT, PDF, XLS, HTML, XLM e demais extensões usualmente utilizadas nas prestações de contas junto aos órgãos fiscalizadores da área contábil e trabalhista ( Exemplo: Ministério Público, Receita Federal,Tribunal de Contas doMS–TCE-MS, pelo período de 04 (quatro) meses. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 006/2014. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa: GestãoAdministrativa da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Atividade: Manutenção dasAtividades da Funsaud Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 001 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO: 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais). DATADAASSINATURA: 10 de Setembro de 2014. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS CERDIL–CENTRODERADIOLOGIA EDIAGNOSTICOPORIMAGEMS/S LTDA PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO07/2014 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para pelo prazo de 06 (Seis) meses para prestar serviços de imagens compreendendo fornecimento/instalação de aparelho de tomografia computadorizada, materiais e insumos; sem impressão em filmes, porém disponibilizado em papel e/ou cd, bem como circulação em rede de computadores estruturada; provido de sistema de gestão de imagens - PACS voltada para arquivamento, distribuição local e pela internet, dos exames e tudo mais necessários para diretamente cumprir satisfatoriamente os objetos contratados. com permanência de sobreaviso 24 horas da prestadora para atender casos de urgência e emergência. contemplando os exames: Raio X, Raio X; Tomografia Computadorizada Dual Slice; Ressonância Computadorizada; Angio RM e Angio TC, para auxiliar a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD no diagnóstico e por consequente no adequado tratamento de pacientes com vista para o adequado atendimento à população, cujo contrato terá o prazo de execução pelo período de 06 (seis) meses. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 003/2014. Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp., Urgencia e Emerg. Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 002 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (quatro) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Valor Total R$ 1.376.377,20 (Hum Milhão Trezentos e Setenta e Seis Mil Trezentos e Setenta e Sete Reais eVinte Centavos) DATADAASSINATURA: 09 de Setembro de 2014. FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD Processo Data Acusado/Interessado Decisão SIND. 325.2014 06.05.2014 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ARQUIVAMENTO Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIAADMINISTRATIVA 1. DECISÃO Dourados, MS, 19 de setembro de 2014. DEMAIS ATOS/TERMO DE INUTILIZAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA Diário Oficial 07 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.819 Ata da Audiência Pública de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre e 4° Bimestre de 2014 – Relatório de Gestão Fiscal e Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Ver. Raphael da Silva Matos Vice-presidenteCFO/CMD Ver.Aparecido Medeiros da Silva Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Rosenildo da Silva França Diretor Depart. de ContabilidadeSEMFAZ/PMD Cezário Figueiredo Neto SEMFAZ/PMD Aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze, com inicio às dez horas e vinte minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito aAvenida Marcelino Pires, 3495 foi realizada aAudiência Pública de Prestação de Contas do 2° Quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal e do 4º Bimestre do Relatório Resumido da Execução Orçamentária de 2014. Estavam presentes os Vereadores Raphael da Silva Matos- membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara, os Vereadores: Aparecido Medeiros da Silva e Cirilo Ramão Ruis Cardoso, com os senhores: Rosenildo da Silva França - Diretor do Departamento de Contabilidade e Cezário Figueiredo Neto, ambos da Secretária Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados. O Vereador Raphael da Silva Matos presidiu os trabalhos, e esclareceu aos presentes a finalidade da audiência, a seguir passou a palavra ao representante da Secretaria Municipal de Fazenda, para fazer a demonstração e apresentação dos relatórios. Foi realizada a demonstração da Prestação de Contas do Relatório de Gestão Fiscal do 2° Quadrimestre e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao 4º Bimestre de 2014, prevista no § 4º do art. 9º da Lei complementar nº 101/2000, bem como o Relatório dos programas financiados com recursos dos orçamentos, com origem a aplicação dos recursos e quantificação de metas cumpridas.Após a apresentação foi aberto espaço ao público e autoridades presentes para a manifestação sobre os dados apresentados. Os representantes do Poder Executivo entregaram o Relatório da Prestação de Contas realizada protocolado na Secretaria da Casa. E não havendo nada mais a ser tratado a reunião foi encerrada, da qual foi lavrado a presente Ata que segue assinada pelos presentes. Dourados-MS, 24 de setembro de 2014. EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; OI S/A, CNPJ N.º 76.535.764/0001-43 OBJETO: Prestação de serviços de telefonia no sistema fixo CONTRATO: 016/2014, 09 de setembro de 2014. VALOR: R$ 51.836,40 (cinqüenta e um mil oitocentos e trinta e seis e quarenta centavos) VIGÊNCIA: 09 de setembro de 2014 a 08 de setembro 2015. DOTAÇÃO:01.031.0002.2.002–Coordenação dasAtividades Legislativas 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiro – Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 021/2014,Ata SRP033/2013/PMCG ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ATA - AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL BORTOLON & CIALTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Previa-LP, Licença Ambiental de Instalação-LI, e Licença Ambiental de Operação-LO, para atividade de Hoteis e Similares, localizada na Rua Eulalia Pires, 1793, Jardim Climax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CLEMENTE&ALMEIDALTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –MS - IMAM, a Licença Ambiental Previa-LP, Licença Ambiental de Instalação-LI, e Licença Ambiental de Operação-LO, para atividade de Veterinária e Laboratório de Analises, localizada na Rua: Hilda Bergo Duarte, 695, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CLOD ESTEFANO BURLIM 269.218.198-09, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de CONSULTORIO MEDICO COM PROCEDIMENTOS, localizado na Rua Ciro Melo, n°. 2855, Sala 03, Centro, município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. COMERCIAL PELICANO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental de Operação-LO, para atividade de COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL, FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DE CACAU E DE CHOCOLÇATES, COMERCIO DE ALIMENTOS E OUTROS ARTIGOS, localizado na Rua: Bela Vista, 408, Jardim Rigotti no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. J.C.M GRILL ALIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS Nº 050/2014, para atividade de Fornecimento de alimentos preparados (espetinhos e grelhados), localizada na Av. Marcelino Pires, 3600, Loja LA14 e LA15, Shopping Center Avenida – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JOANALIMENTOS LTDA– EPP, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS Nº 049/2014, para atividade de Fornecimento de alimentos preparados (batata recheada); Comércio varejista de refrigerantes, cervejas, Chopp, sucos e doces pré-fabricados, localizada na Av. Marcelino Pires, 3600, Loja LA13, Shopping CenterAvenida – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LANDERTRANSPORTES E LIMPEZALTDA- EPPtorna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Autorização Ambiental (AA) para atividade de Escritório - Transporte de cargas e limpeza, localizada na Rua João Vicente Ferreira, Nº 5545, Jardim Ouro Verde, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. LEANDRO CESAR DASILVA- MEI, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS Nº 335/2014, para atividade de Reparação e manutenção de computadores e equipamentos, comércio varejista de equipamentos e suprimentos de informática e sala de acesso á internet, localizada na Rua Mato Grosso, nº 790, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Le Café LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de lanchonete, casa de chá, de sucos e similares, localizada na Rua Antônio Emílio de Figueiredo nº 2520 - Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MANATUR TURISMO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade deAgencia de turismo/locação de ônibus, localizada na, localizada na rua Onofre Pereira de Matos, número: 2695, Bairro: Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. METALFER PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Produção de relaminados e trefilados, exceto arames, localizada na Rua Aquidauana, 275, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MINI MERCADO LOPES LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental Simplificada, para atividade de Comércio Varejista de Produtos Alimentícios e Mercadorias em Geral comAçougue, localizada na Rua MonteAlegre, nº 4830,Vila Icassati,no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MOCATTO&MOCATTO LTDA- ME, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), aAlteração da Razão Social de MOCATTO & ONO LTDA–ME para MOCATTO & MOCATTO LTDA-ME e a Renovação de Licença Simplificada – RLS N° 30.476/2014, para atividade de lanchonete, localizada na Avenida Presidente Vargas, n. 1.220, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Válida até 15/09/2017. OLDINA MENEZES DA SILVA 62124226215, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental, para atividade de comércio varejista de livros, comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos, localizada na Rua Ediberto Celestino de Oliveira, 307, sala D, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. THALITAMARABIACIO-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de padaria e confeitaria, localizado na Rua Oliveira Marques, 1598, Jardim Centra, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ZIAD ABOU RAHAL ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de RESTAURANTE E SIMILARES, localizado na Rua Dr. Nelson de Araújo, n°. 792, Jd America, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 08 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DEDOURADOSEM25DESETEMBRODE2014. SolangeTumelero Albino João Zanolla Sonia Maria Ferreira Thania Caetano Chaves Luiz ConstâncioP. de Morais Cezário de Figueiredo Neto MarciaAdrianaF.F. de Souza José Ferreira Lopes Filho JoséVieira Filho Cleuza Ormedo de S. Marinho Raphael Ramos Spessoto Solange Silva de Melo Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a reunião Ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1. IV Encontro de Previdência Própria de Dourados; 2. Informações Gerais. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira, Marcia Adriana Fokura F. de Souza, JoséViera Filho, Cleusa Ormedo de S. Marinho, Luiz Constâncio Pena Morais, Thania Caetano Chaves, José Ferreira Lopes Filho, Solange Tumelero, Albino João Zanolla, Raphael Ramos Spessoto, Cezário de Figueiredo Neto e Solange Silva de Melo.Também presente o Diretor Financeiro do Previd, o Senhor EleandroAparecido Miqueletti, bem como, o Assessor Jurídico, Doutor Ademir de Oliveira. Os Conselheiros Hélio do Nascimento e Solange Ribeiro Costa justificaram a ausência por motivos pessoais. O Conselheiro Nilson Araújo Figueredo justificou a ausência por motivos de trabalho.AConselheira Osnice Lopes Coelho justificou a ausência por motivos de saúde. Iniciado os trabalhos, foi dada a palavra ao Diretor Financeiro do Instituto, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, que falou aos presentes sobre o IV Encontro de Previdência Própria de Dourados, a ser realizado pelo Instituto, no Teatro Municipal de Dourados no dia 07 de outubro deste ano. Na oportunidade, falou sobre a programação do evento, a qual tratará de assuntos como: 1. Análise legislativa e jurisprudencial dos Benefícios Previdenciários nos Regimes Próprios; 2. Aposentadoria Especial do Servidor Público; 3. Cálculo Atuarial e Educação Financeira; 4. Prestação de Contas do Previd; 5. Cenários econômicos e seus impactos nos investimentos para Regimes Próprios de Previdência; dentre outros assuntos. Também solicitou apoio dos Conselheiros na realização da divulgação, bem como, realização de inscrições de servidores efetivos em suas respectivas Secretarias. E finalmente, prestou contas quanto aos patrocínios recebidos para realização do evento, bem como, aquisição de brindes para distribuição e sorteios. Em seguida, o Assessor Jurídico do Instituto, Doutor Ademir de Oliveira, falou aos presentes sobre o Segundo Congresso Brasileiro de Conselheiros de Regimes Próprios de Previdência Social, que será realizado pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais –ABIPEM, em Brasília-DF, nos dias 05 a 07 de novembro deste ano. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.819 ATA - PREVID