ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.853 12 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2014 DECRETO “P” Nº 498, de 10 de novembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 499 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 500, de 10 de novembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 501 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. “ExoneraTamirisAparecida de Meira Freitas França -SEMED” “Nomeia a servidoraTamirisAparecida de Meira Freitas França –SEMED” “Exonera Mayte Souza de Padua -SEMED” “Nomeia a servidora Mayte Souza de Padua –SEMED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de novembro de 2014, TAMIRIS APARECIDADEMEIRAFREITASFRANÇA,do cargo de provimentoemcomissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA - 05, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 10 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidora TAMIRISAPARECIDADE MEIRAFREITAS FRANÇA, no cargo de Assessor de Planejamento, símbolo DGA- 04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em substituição a servidora ALEXANDRA DE MOURA,a partir de 01 de novembro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em10 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de novembro de 2014,MAYTE SOUZADE PADUA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo DGA- 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 10 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada a servidora MAYTE SOUZA DE PADUA, no cargo de Gerente de Núcleo, símbolo DGA- 05, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em substituição a servidora TAMIRIS APARECIDA DE MEIRA FREITAS FRANÇA,a partir de 01 de novembro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em10 de novembro de 2014. 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2014 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.853 DECRETO “P” Nº 502 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 503 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 504 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 480, de 03 de novembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 480, de 03 de novembro de 2014. “Nomeia a servidora Claudia Rosa deAssumpção –SEMED” “Nomeia a servidoraAna Lucia Kuttert da Silva –SEMFAZ” “Designa servidora da Secretaria Municipal de Saúde para exercer função de confiança” “Nomeia servidores na Agência Municipal de Transporte e Trânsito AGETRAN” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada a servidora CLAUDIAROSADEASSUMPÇÃO, no cargo de Assessor IV, símbolo DGA- 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em substituição a servidoraMAYTE SOUZADE PADUA, a partir de 01 de novembro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em10 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada a servidora ANA LUCIA KUTTERT DA SILVA, no cargo de Gerente de Núcleo, símbolo DGA- 05, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição a servidora VERA LUCIA DELABRIO BONATO, a partir de 10 de novembro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em10 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada a servidora EDILAINE DA SILVA BARRETO NAKASONO, para exercer função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, a partir de 01 de novembro de 2014, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em11 de novembro de 2014. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Agência Municipal de Transporte e Trânsito, a partir de 03 de novembro de 2014. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 03 de novembro de 2014. EDSONALVESDEOLIVEIRA DGA– 7 ASSESSORIV AGNALDOMARTINSDEOLIVEIRA DGA– 8 ASSESSORV PORTARIA Nº026/2014/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente Portaria Benef. nº 113/2014/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º. Designar o Diretor Financeiro do PreviD, Senhor ELEANDRO APARECIDO MIQUELETTI, para substituir o Senhor RAFAEL DORNELAS DE FARIA no cargo de Diretor Administrativo, no período de 13/11/2014 à 27/11/2014, em cumprimento ao que prevê o artigo 35, §§ 13 e 14, da Lei Complementar nº. 108 de 27 de dezembro de 2006. Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de férias regulamentares do substituído e perdurará até que o mesmo retorne as suas atividades normais. Art. 2º. Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 13 de novembro de 2014. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal Pensão Vitalícia a MILENA DE ASSIS BALBUENA, viúva do ex-segurado, e Pensão Temporária à EDUARDO ANDREI BALBUENA VIEIRA, filho do ex-segurado HILTON CAIO VIEIRA, que era ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na função de Vigia, do quadro do Município de Dourados, matrícula 114763474-1. § 1º - O benefício será devido a partir da data do falecimento do ex-segurado, por força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo com o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal. § 2º - O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 70 da Lei Complementar nº. 108/2006, c/c Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 11 de outubro de 2014. Dourados/MS, 14 de novembro de 2014. “CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A MILENA DE ASSIS BALBUENA E PENSÃO TEMPORÁRIA À EDUARDO ANDREI BALBUENA VIEIRA, e dá outras providências”. PORTARIAS 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lg/11/744/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/8/749/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/11/790/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/11/836/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/11/9211/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/11/938/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/11/1067/2014/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA ALENCAR DA SILVA BARROS, matrícula funcional nº. “114766511” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA), “120” (cento e vinte) dias de “ESTABILIDADE PROVISÓRIA”, devido a gestação, com benefício restituído pelo INSS, nos termos da Alínea “b” do inciso II do artigo 10 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (ADCT/CF), com base no parecer nº 539/2014, constante no Processo Administrativo nº 744/2014, a contar de 07/05/2014, data de seu afastamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal CRISTINA NASCIMENTO SIQUEIRA, matrícula funcional nº. “114769315” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA) (), “120” (cento e vinte) dias de “ESTABILIDADE PROVISÓRIA”, devido a gestação, com benefício restituído pelo INSS, nos termos da Alínea “b” do inciso II do artigo 10 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (ADCT/CF), com base no parecer nº 576/2014, constante no Processo Administrativo nº 749/2014, a contar de 08/08/2014, data de seu afastamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ANA CLAUDIA SOUZA SANTOS FERNANDES, matrícula funcional nº. “114763687” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/CEIM) (), “120” (cento e vinte) dias de “ESTABILIDADE PROVISÓRIA”, devido a gestação, com benefício restituído pelo INSS, nos termos da Alínea “b” do inciso II do artigo 10 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (ADCT/CF), com base no parecer nº 577/2014, constante no Processo Administrativo nº 790/2014, a contar de 07/07/2014, data de seu afastamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal JANE PAULA FONSECA FERNANDES SAYAO, matrícula funcional nº. “114768856” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/CEIM), “120” (cento e vinte) dias de “ESTABILIDADE PROVISÓRIA”, devido a gestação, com benefício restituído pelo INSS, nos termos da Alínea “b” do inciso II do artigo 10 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (ADCT/CF), com base no parecer nº 581/2014, constante no Processo Administrativo nº 836/2014, a contar de 21/06/2014, data de seu afastamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MARLUCE PALHANO CHAVES, matrícula funcional nº. “114768927” ocupante do cargo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “ESTABILIDADE PROVISÓRIA”, devido a gestação, com benefício restituído pelo INSS, nos termos da Alínea “b” do inciso II do artigo 10 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (ADCT/CF), com base no parecer nº 728/2014, constante no Processo Administrativo nº 9211/2014, a contar de 01/10/2014, data de seu afastamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal KARINA TOMAS DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114768839” ocupante do cargo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “ESTABILIDADE PROVISÓRIA”, devido a gestação, com benefício restituído pelo INSS, nos termos da Alínea “b” do inciso II do artigo 10 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (ADCT/CF), com base no parecer nº 728/2014, constante no Processo Administrativo nº 938/2014, a contar de 13/10/2014, data de seu afastamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal APARECIDA DA SILVA PEREIRA, matrícula funcional nº. “72771” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA) , “120” (cento e vinte) dias de “ESTABILIDADE PROVISÓRIA”, devido a gestação, com benefício restituído pelo INSS, nos termos da Alínea “b” do inciso II do artigo 10 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (ADCT/CF), com base no parecer nº 1.009/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.067/2014, a contar de 24/07/2014, data de seu afastamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de novembro de 2014 JoãoAzambuja Secretário Municipal deAdministração Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.853 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.853 04 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lg/11/1255/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/11/1375/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/11/1396/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/11/1396/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/11/1435/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/11/1447/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/11/1448/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal VILMA SOUZA SANTOS, matrícula funcional nº. “114769139” ocupante do cargo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%) (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “ESTABILIDADE PROVISÓRIA”, devido a gestação, com benefício restituído pelo INSS, nos termos da Alínea “b” do inciso II do artigo 10 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (ADCT/CF), com base no parecer nº 933/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.255/2014, a contar de 08/09/2014, data de seu afastamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal VANESSA SOARES DA SILVA PAULO, matrícula funcional nº. “114768956” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA) , “120” (cento e vinte) dias de “ESTABILIDADE PROVISÓRIA”, devido a gestação, com benefício restituído pelo INSS, nos termos da Alínea “b” do inciso II do artigo 10 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (ADCT/CF), com base no parecer nº 1.028/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.375/2014, a contar de 15/07/2014, data de seu afastamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ADARLENE AMORIM, matrícula funcional nº. “114769432” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA) , “120” (cento e vinte) dias de “ESTABILIDADE PROVISÓRIA”, devido a gestação, com benefício restituído pelo INSS, nos termos da Alínea “b” do inciso II do artigo 10 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (ADCT/CF), com base no parecer nº 1.043/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.396/2014, a contar de 13/10/2014, data de seu afastamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ALETEIA HENKLAIN FERRUZZI BRITO, matrícula funcional nº. “114769453” ocupante do cargo de PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotada na SEC MUN DE SAUDE (PAB) (), “120” (cento e vinte) dias de “ESTABILIDADE PROVISÓRIA”, devido a gestação, com benefício restituído pelo INSS, nos termos da Alínea “b” do inciso II do artigo 10 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (ADCT/CF), com base no parecer nº 867/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.200/2014, a contar de 24/07/2014, data de seu afastamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal CARLA DE FREITAS SANT"ANA BENEVIDES, matrícula funcional nº. “114766580” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA) , “120” (cento e vinte) dias de “ESTABILIDADE PROVISÓRIA”, devido a gestação, com benefício restituído pelo INSS, nos termos da Alínea “b” do inciso II do artigo 10 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (ADCT/CF), com base no parecer nº 1089/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.435/2014, a contar de 03/11/2014, data de seu afastamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal IVANIA AUXILIADORA PAIXA DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114768974” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. EDUC. PRO-JOVEM (), “120” (cento e vinte) dias de “ESTABILIDADE PROVISÓRIA”, devido a gestação, com benefício restituído pelo INSS, nos termos da Alínea “b” do inciso II do artigo 10 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (ADCT/CF), com base no parecer nº 1.124/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.447/2014, a contar de 03/11/2014, data de seu afastamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal TALITA MARTINS AZAMBUJA DE PADUA, matrícula funcional nº. “114769460” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA) , “120” (cento e vinte) dias de “ESTABILIDADE PROVISÓRIA”, devido a gestação, com benefício restituído pelo INSS, nos termos da Alínea “b” do inciso II do artigo 10 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (ADCT/CF), com base no parecer nº 1.122/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.448/2014, a contar de 28/10/2014, data de seu afastamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de novembro de 2014 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2014 05 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lg/11/1449/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/11/1480/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/11/1805/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/11/1880/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1840/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1841/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1842/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal JACIRA APARECIDA PEREIRA, matrícula funcional nº. “114763710” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA) , “120” (cento e vinte) dias de “ESTABILIDADE PROVISÓRIA”, devido a gestação, com benefício restituído pelo INSS, nos termos da Alínea “b” do inciso II do artigo 10 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (ADCT/CF), com base no parecer nº 1.123/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.449/2014, a contar de 03/11/2014, data de seu afastamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal INEIAARCE GONÇALVES, matrícula funcional nº. “114763707” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA), “120” (cento e vinte) dias de “ESTABILIDADE PROVISÓRIA”, devido a gestação, com benefício restituído pelo INSS, nos termos da Alínea “b” do inciso II do artigo 10 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (ADCT/CF), com base no parecer nº 1.131/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.480/2014, a contar de 04/11/2014, data de seu afastamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal EDJANE CARVALHO DE LIMA SAAB DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114766036” ocupante do cargo de PROFISSIONALDESAUDEPUBLICA, lotada na SECMUNDESAUDE(SAMU) (), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “20/10/2014A14/04/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal CAROLINA MORAIS DE LIMA, matrícula funcional nº. “114768322” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (25%) (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “ESTABILIDADE PROVISÓRIA”, devido a gestação, com benefício restituído pelo INSS, nos termos da Alínea “b” do inciso II do artigo 10 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (ADCT/CF), com base no parecer nº 728/2014, constante no Processo Administrativo nº 939/2014, a contar de 14/07/2014, data de seu afastamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal EUDULIA DELGADO MEDEIROS, matrícula nº. “88801”, ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC MUN DE DESENV ECONOMICO SUSTENTAVEL, “5” dias de Licença paraAcompanhamento deTratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/10/2014 a 10/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 12 de novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JODSON FRANCO BATISTA, matrícula nº. “89871”, ocupante do cargo deAUX.DESERV.ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na PROCURADORIAGERAL, “7” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 15/10/2014 a 21/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 12 de novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal GRACE REITER CHEDID, matrícula nº. “501942”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 02/09/2014 a 05/09/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 12 de novembro de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.853 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2014 06 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lp/11/1844/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/11/1845/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/11/1847/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/11/1848/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/11/1849/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/11/1850/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/11/1851/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA CAROLINE RIBEIRO FERNANDES ESTIGARRIBIA, matrícula nº. 90209, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 24/07/2007 a 23/07/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.121/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.465/2014, no período de 22/12/2014 a 21/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCELI PEREIRA MENDES, matrícula nº. 22501, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA), 12 (doze) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/02/1991 a 31/01/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.125/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.466/2014, no período de 02/02/2015 a 01/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUELI BORGES DE JESUS, matrícula nº. 39721, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA), 03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 18/02/1999 a 17/02/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.127/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.475/2014, no período de 17/11/2214 a 16/05/2015 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELZA DA SILVA LOBO TOMAZ, matrícula nº. 134681, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTER MUNICIP -2, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 11/12/2005 a 10/12/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.128/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.481/2014, no período de 02/02/2015 a 01/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal RAMONA RODRIGUES STAUT, matrícula funcional nº “56611-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “877” (Oitocentos e setenta e sete) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00092/14-0 do dia 11/09/2014, no período compreendido de: 05/12/1974 a 31/03/1977 e de 09/06/1983 a 09/07/1983, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.115/2014 constante do ProcessoAdministrativo nº 1.454/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de Novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal RAMONA RODRIGUES STAUT, matrícula funcional nº “56611-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) de “28” (vinte e oito) dias de serviços prestados a Secretaria de Estado de Educação do MS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº 820/2014, no(s) período(s) compreendido(s) de: 01 03/06/1991 a 30/08/1991, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.129/2014 constante do ProcessoAdministrativo nº 1.473/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de Novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS, matrícula funcional nº “79261-2”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) de “200” (Duzentos) dias de serviços prestados a Secretaria de Estado de Educação do MS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº 1.248/2014, no(s) período(s) compreendido(s) de: 04/03/1996 a 30/04/1996; 09/09/1996 a 31/12/1996 e de 03/01/1997 a 30/01/1997, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.130/2014 constante do Processo Administrativo nº 1.479/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de Novembro de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.853 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2014 07 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.853 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2014 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DAFT/ NMF Nº29/2014, 13 DE NOVEMBRO DE 2014. Waldir Ferreira de Souza Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal – CTM). Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citada na respectiva Notificação de Débitos de Dívida Normal, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do CTM). Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM). Número do Processo Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF 32.703/2014 7951000 Diesel Técnica Dourados LTDA 15.512.528/0001-17 32.698/2014 1000082943 Flex Telecomunicações e Informática ME 09.452.447/0001-76 32.706/2014 100015417 MW Diesel Comércio de Peças e Serviços LTDA ME 02.890.961/0001-44 Anexo Único AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2014 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2014 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 011/2014 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 141/2014 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial - relativo ao Processo n° 414/2014/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS (TINTA METACRÍLICA E TINTA À PLÁSTICO FRIO), OBJETIVANDO ATENDER A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL EM CUMPRIMENTOAOART. 21 DALEI FEDERAL N° 9.503, DE 23/09/1997”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 28/11/2014 (vinte e oito de novembro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados, http://www.dourados.ms.gov.br (Categoria “Licitações”); e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 13 de novembro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 311/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES E AÉREAS, OBJETIVANDO ATENDER OS USUÁRIOS DO PRONTO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”. Em decorrência de não acudirem interessados que atendam todos os requisitos que solicita o certame, o Pregoeiro declara que a citada licitação restou FRACASSADA, conforme consta emAta inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará a Secretaria solicitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na aquisição do objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. Dourados-MS, 06 de novembro de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 334/2014/DL/PMD, cujo objeto trata de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS INSTALAÇÕES DA SEMSUR, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: PEDRO BRUM VASCONCELOS OLIVEIRA& CIALTDA, com o valor global de R$ 732.025,80 (setecentos e trinta e dois mil e vinte e cinco reais oitenta centavos). Dourados (MS), 13 de novembro de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 453/2014/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTODE PROCESSAMENTODE DADOS, OBJETIVANDO ATENDER O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS-IMAM, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 35.585,00 (trinta e cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais). Dourados (MS), 14 de novembro de 2014. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 33/2014 que objetiva a contratação com SATO DE FREITAS&CIALTDA- ME, CNPJ 02.893.870/0001-62, com fundamento no artigo 25, II, da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS,em10 de novembro de 2014. LICITAÇÕES EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2011/DL/PMD EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS JN Engenharia Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 006/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com início em 04/12/2014 e vencimento previsto para 04/08/2015 e a prorrogação do prazo para a execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com inícioem19/11/2014 e vencimento previsto para 19/07/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Cerrado Construções Ltda. EXTRATOS 08 EXTRATOS PROCESSO:Tomada de Preços nº 006/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com início em 02/12/2014 e vencimento previsto para 02/08/2015 e a prorrogação do prazo para a execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com inícioem19/11/2014 e vencimento previsto para 19/07/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS. Pae Planejamento Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 154/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, com início em 30/11/2014 e vencimento previsto para 30/11/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Chiumento&Cia Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 068/2014. OBJETO: Aquisição de patrulha mecanizada e implemementos agrícolas, com recursos provenientes do Programa: “Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário”, com a devida contrapartida do Município. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária 09.01. - Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária 20.122.115 – Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento daAgricultura 2002. – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura e Economia Solidária 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.16. – Máquinas e EquipamentosAgrícolas e Rodoviários VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DATADEASSINATURA: 10 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados NilcatexTextil Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 121/2013. OBJETO: Aquisição de camisetas, objetivando atender as necessidades de diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 20.00. – Secretaria Municipal de Cultura 20.01. – Secretaria Municipal de Cultura 13.392.118. – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2140. – Promoção e Difusão de Eventos Culturais 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.17. – Uniformes,Tecidos eAviamentos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 543,60 (quinhentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). DATADEASSINATURA: 03 de novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados ComercialT&CLtda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 086/2013. OBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos (condicionador de ar), objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 05.00. – Secretaria Municipal de Governo 05.01. – Secretaria Municipal de Governo 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2017. – Estruturação do Sistema de Controle Interno 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.26. –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.655,00 (dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais). DATADEASSINATURA: 03 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 465/2012/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 430/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 501/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 509/2014/DL/PMD Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.853 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2014 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD EDITAL nº. 033/FUNSAUD DE 12 DE N0VEMBRO DE 2014 DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO/2014 OBJETO DO EDITAL nº. 026/FUNSAUDDE01/10/2014 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS - FUNSAUD, por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E INICIO DE ATIVIDADE os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo Simplificado Público 2014, homologado conforme Edital Nº 031/FUNSAUD de 20/10/2014, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem no Departamento de Recursos Humanos da FUNSAUD, sito à Rua Ciro Melo, 2.494, Centro (atrás do Hospital daVida), Dourados/MS, nos dias 17, 18 e 19 de novembro de 2014, no horário das 07h30min às 10h30min e das 13h30min às 16h30min, munidos dos seguintes documentos originais e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário; - Carteira de Identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento de habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição no PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do candidato ou acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto 3X4 recente; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. *Todos os documentos deverão ser apresentados 01 (uma) Xerox, juntamente com os originais, as quais serão autenticadas no ato da apresentação. Dourados - MS, 12 de novembro de 2014. IDENTIFICAÇÃO Nome do Candidato SIDERLÉIA DIAS DA SILVA Assistente Administrativo Aprovado 4º NÃO MARIA LUZIA SOARES DA SILVA Assistente Administrativo Aprovado 5º NÃO DORACI SALES DA COSTA Assistente Administrativo Aprovado 6º NÃO MARIA ELISA RAMOS FERNANDES Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 10º NÃO BEATRIZ MACHADO Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 11º NÃO JÉSSICA SOUZA GONÇALVES Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 12º NÃO VERA LÚCIA SILVA PEREIRA Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 13º NÃO ERICA DA SILVA SOUZA Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 14º NÃO ROSA DUTRA MENDES Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 15º NÃO ERICA DA SILVA BARROS Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 16º NÃO ELIANA MIRANDA BARBOSA Copeiro Aprovado 5º NÃO ROSANGELA OLIVEIRA VIEIRA Copeiro Aprovado 6º NÃO LILIAN DE LIMA ACOSTA Copeiro Aprovado 7º NÃO MAURA TEIXEIRA Técnico de Enfermagem Aprovado 9º NÃO ROSANGELA PEREIRA Técnico de Enfermagem Aprovado 10º NÃO MARIA APARECIDA DOS SANTOS LIMA Técnico de Enfermagem Aprovado 11º NÃO ROSIMEIRE FERREIRA CAMPOS Técnico de Enfermagem Aprovado 12º NÃO ANDRE LUIS DE QUEIROZ TELLES Técnico de Enfermagem Aprovado 13º NÃO ROSANA COSTA PEREIRA Técnico em Banco de Sangue Aprovado 5º NÃO PATRICK CARVALHO LEITE Técnico em Informática Aprovado 2º NÃO ALEX SANDRO OZORIO Vigia Aprovado 3º NÃO JOAO PAULO DA SILVA SANTOS Vigia Aprovado 4º NÃO DEISIMAR DE LIMA BRITO Vigia Aprovado 5º NÃO EDER RAMOS DA SILVA Vigia Aprovado 6º NÃO Função Resultado Classificação Anexo I Relação dos candidatos PNE 09 DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº27/2014 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.853 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2014 AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 2664/2014 32546 Ademir da Guia de Souza Silva e Outros Guarda Mun. Helena Recalde nº405, Q38, L-16/ Pq. dos Jequitibás 2655/2014 6805 Ana Paula Marangoni Palhano MC-02, Q-03, L-09/ Pq. Monte Carlo 2554/2014 13878 Antonio Mazotti Neto e Outros Ponta Grossa nº5070, Q-12, L-17/ Vila Arapongas 2689/2014 81947 Antonio Nunes de Lima e Outros Joaquim Pinto Neto, Q-18B, L-03/ Conj. Tenente Antonio João 2681/2014 17739 Antonio Sebastião da Silva Airton Senna, Q-07, L-03/ Vila Santa Hermínia 2682/2014 17740 Antonio Sebastião da Silva Airton Senna, Q-07, L-04/ Vila Santa Hermínia 2715/2014 89082 Bruno Henrique Cardoso e Outros Alameda das Palmeiras nº645, Q-13, L11/ Res. Santa Fé 2702/2014 63106 Carlos Roberto Paulovich Aquidauana, Q-02, L-14/ Jd. Vital 2729/2014 67308 Cássio Correa Incorporação Empreend. e Particip. Ananias Artman Rolim, Q-34, L-21/ Pq. do Lago II 2700/2014 12183 Ciro Tiziani Moura Dos Caiuas, Q-08, L-11/ Altos da Monte Alegre 2696/2014 11554 Cremilda Marques de Oliveira Oliveira Marques, Q-12, L-08/ Jd. Ouro Verde 2684/2014 42125 Danielle Cristine Pedruzzi PROC.: Naíde Araújo Souza Natal nº1156, Q-09, L-15/ Jd. Guanabara 2705/2014 26222 Demitre Anaynostopulos e Esposa Dom João VI nº630, Q-138, L-22/ Vila Industrial 2722/2014 60434 Domingos Gomes Monte Castelo nº2124, Q-21, L-09/ Jd. Santo André 2718/2014 88826 Edilson Mateus Silvestrin e Outros Bom Jesus nº180, Q-01A, L-17/ Res. Santa Fé 2717/2014 89036 Eduardo Correa e Outros Alameda das Palmeiras nº515, Q-10, L10/ Res. Santa Fé 2688/2014 15008 Elizabeth Reginaldo de Souza Manoel Santiago nº4365, Q-06, L-G/ Vila Aracy 2683/2014 17816 Espolio de Manoel Lourenço Gonçalves Joaquim Alves Taveira, Q-18, L-04/ Vila Santa Hermínia 2509/2014 34035 Genivaldo Brito de Souza Isabel Cardoso, Q-20, L-18/ Jd. Guaicurus 2685/2014 16764 Gregório Vinckler Natal nº1230, Q-12, L-15/ Jd. Guanabara 2670/2014 89808 Lais Dias Azevedo Aparecido Pimenta dos Reis, Q-00, L-B/ Jd. Pelicano 2720/2014 3081 Laura Priscila Toledo Bernal Sidinez Pereira de Almeida, Q37, L-14/ Altos do Indaiá 2723/2014 26409 Leonir e Loridania Gnustsmann Campos 20 de Dezembro nº231, Q-10, L-05/ Jd. Santo André 2660/2014 32679 Marcelo Segantini Azoia Gertrudes Nunes Baptista, Q-47, L-16/ Pq. dos Jequitibás 2653/2014 6802 Marcos Antonio Tago Assunção MC-02, Q-03, L-06/ Res. Monte Carlo 2698/2014 11323 Maria de Lourdes Marques Major Capilé nº1304, Q-07, L-08/ Jd. Ouro Verde 2724/2014 11575 Marina Hiroko Sogame Camilo Hermelindo da Silva nº1072, Q00, L-00/ Chácara Parte 2716/2014 89066 Marta Terezinha Grattao Lopes e Outros Alameda das Palmeiras nº635, Q-12, L07/ Res. Santa Fé 2493/2014 47445 Matsujiro Mayai Marcelino Pires nº4590, Q-105, L-00/ Centro 2706/2014 26850 Miho Okada Tamaoka José Augusto de Matos nº260, Q-141, L02/ Vila Industrial 2652/2014 6826 Nivaldo de Araújo Petelin MC-03, Q-04, L-07/ Pq. Monte Carlo 2281/2014 21528 Parizotto S/A Comércio Incorporação e Exportação Edgar Xavier de Matos, Q-14, L-14/ Jd. Itália 2656/2014 6800 Paulo Crancianinov Geronimo Marques de Matos, Q-03, L01/ Pq. Monte Carlo 2649/2014 6834 Pedro Avelino Anno Jonas Alves Correa, Q-05, L-15/ Pq. Monte Carlo 2651/2014 6828 Priscon Construtora LTDA MC-03, Q-04, L-09/ Pq. Monte Carlo 2654/2014 6806 Priscon Construtora LTDA MC-02, Q-03, L-10/ Pq. Monte Carlo 2721/2014 54390 Rosa Maria Machado Scheider Albino Torraca nº1840, Q-07, L-01/ Vila Progresso 2719/2014 6746 Rosa Nishida Murata Amael Pompeu Filho, Q-47, L-32/ Pq. Alvorada 2662/2014 32520 Saleh Abdalla Junior Guarda Mun. Solanda Miguel, Q-37, L14/ Pq. dos Jequitibás 2661/2014 32678 Silvia Cristina Azoia de Araujo e Esposo Gertrudes Nunes Baptista, Q-47, L-15/ Pq. dos Jequitibás 2728/2014 1064 Valdemir Barbosa de Vasconcelos Antonio Emilio de Figueiredo, Q-03, L00/ Jd. Olinda 2663/2014 32515 Vanessa Regina Narcizo Cabral Miguel Guilherme da Silva, Q-36, L-06/ Pq. dos Jequitibás 2659/2014 32680 Vania Shirlei Azoia Gertrudes Nunes Baptista, Q-47, L-17/ Pq. dos Jequitibás 2665/2014 31295 Vanilda Andre Santos Souza Domingos Lopes da Cunha, Q-24, L-20/ Pq. dos Jequitibás 2727/2014 53843 Wanderley dos Santos Melo e Outros Antonio Alves Rocha nº1151, Q-25, L-20/ Jd. Flórida Dourados, 12 de Novembro de 2014 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº25/2014 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 4461/2014 6968 Adriane Eidam Geronimo Marques de Matos, Q-11, L-01/ Pq. Monte Carlo 4714/2014 72762 Altair Gonçalves Itália, Q-10, L-18/ Jd. Mônaco 4820/2014 24144 Andre Luiz dos Santos e Outros Bela Vista, Q-10, L-01/ Jd. Manoel Rasselen 4563/2014 72691 Antonio Correa Duarte e Outros Alameda 01 nº10, Q-18, L-03/ Jd. Mônaco 4827/2014 23987 Arlindo Urbano Bomfim Hayel Bon Faker, Q-131, L-14/ Jd. Água Boa 4844/2014 23989 Arlindo Urbano Bomfim Gonçalo Nunes Siqueira, Q-131, L12/ Jd. Água Boa 4807/2014 89045 Augusto Paulo Ribeiro e Outros Eloina Fidelis nº185, Q-11, L-01/ Res. Santa Fé 4798/2014 27183 Dirceu de Queiroz Teixeira e Outros João Beltran nº105, Q-165, L-14/ Vl. Industrial 4673/2014 7043 Edson Niebielski Elpidio Junior Rubin Stefanello, Q14, L-06/ Pq. Monte Carlo 10 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SACRETARIAMUNICIPALDESAÚDE/DOURADOS-MS. Presidente- Comissão de Higiene e Saúde Vice-Presidente- Comissão de Higiene e Saúde Membro- Comissão de Higiene e Saúde A Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara Municipal de Dourados/MS, faz saber que será realizada Audiência Pública no dia 18 de novembro de 2014 (terça-feira), a partir das 09 horas, em conformidade com o Art. 36 da Lei Complementar nº 141/12, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, onde a SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDEfará a Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2014 referente ao Fundo Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e Auditorias do Componente Municipal do SNA. Será feita a demonstração e avaliação da aplicação dos recursos da Saúde através do FMS e relatório que comprovam a aplicação dos recursos programados em saúde. Serão apresentadas ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde. Despesas total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a evolução das despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária. Dourados, 10 de novembro de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.853 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2014 4674/2014 72840 Eduardo Mayer José de Mattos Pereira, Q-09, L-15/ Jd. Mônaco 4254/2014 66711 Edward Peral Tapias Pericles Jose Barbosa, Q-09, L-24/ Jd. das Primaveras 4784/2014 59652 Eliana de Menezes Asanuma Bela Vista nº2486, Q-09, L-04/ Vl. Vista Alegrre 4473/2014 16535 Eliezer de Melo Ciro Melo, Q-07, L-12/ Jd. Santa Maria 4772/2014 9621 Eloi dos Reis Dayane Regina Agueira da Cruz Cantelli, Q-23, L-08/ Pq. Monte Carlo 4843/2014 37383 Espolio de Ivo de Anunciação Cerzosimo Vereador Ataulfo de Matos, Q-17, L08/ Jd. Brasília 4826/2014 53192 Estado de Mato Grosso do Sul Monte Alegre, Q-02, L-16/ Vl. N. Srª. Aparecida 4842/2014 55762 Evaristo Ferreira da Silva Ciro Melo nº2279, Q-06, L-13/ Centro 4762/2014 51525 Gregório Vinckler Natal, Q-12, L-14/ Jd. Guanabara 4652/2014 81250 Ivone Rodrigues Macieski Maximino Ribeiro da Silva, Q-28, L22/ Pq. Monte Carlo 4854/2014 690 Jair Nogueira Junior e Márcia C. O. Nogueira Ciro Melo, Q-02, L-2A/ Centro 4365/2014 22871 João André de Souza e Esposa Eulalia Pires nº25, Q-26, L-02/ Vl. Cachoeirinha 4815/2014 13420 João Vitor Vieira Marques Gustavo Adolfo Pavel nº3440, Q-G, L-03/ Vl. Rosa 4690/2014 72929 José Altivo Marques da Silva Aníbal Pavão, Q-16, L-08/ Jd. Mônaco 4691/2014 72746 José Altivo Marques da Silva Áustria, Q-10, L-05/ Jd. Mônaco 4853/2014 3516 Jose Harfouche Albino Torraca, Q-02, L-02/ Vl. N. Srª. Aparecida 4823/2014 11592 Jose Miyazaki Camilo Ermelindo da Silva, Q-00, LA/ Chácara Parte 4471/2014 88839 Karina Tonieti Mori Souto e Outros Alameda das Palmeiras nº105, Q01, L-10/ Res. Santa Fé 4816/2014 24914 Lucas Campano Santos Rouxinol, Q-18, L-21/ Vl. Vista Alegre 4579/2014 6893 Maria Alice Carolino Jonas Alves Correa, Q-07, L-06/ Pq. Monte Carlo 4850/2014 7669 Mario Sussumu Tanamati Delmar de Oliveira, Q-06, L-22/ Vl. São Luis 4708/2014 72913 Reginaldo Costa Alameda 02, Q-16, L-02/ Jd. Mônaco 4497/2014 60211 Rosa Maria Lins do Nascimento Ediberto Celestino de Oliveira nº1345, Q-80, L-HG/ Centro 4821/2014 32662 S G Kovalski & Cia LTDA-ME Tatsuo Suekane, Q-46, L-07/ Pq. dos Jequitibás 4786/2014 45455 Sebastiana da Silva Passos Salviano Pedroso nº535, Q-93, L13/ Jd. Água Boa 4760/2014 9635 Terezinha Eleane Almeida Melo Santos e Outros Thereza Magro Machado, Q-24, L17/ Pq. Monte Carlo 4502/2014 11001 Wanderley Barboza Alce Ciro Melo, Q-04, L-07/ Vl. Eldorado 4703/2014 15832 Zuleika Teixeira de Paula Congro e Outros Aníbal Pavão nº3045, Q-45, L-06/ Alto das Paineiras Dourados, 12 de Novembro de 2014 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA BALANCETES 11 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.853 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2014 LICITAÇÕES - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO O Diretor Presidente, Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Inexigibilidade de Licitação supracitado, cujo objeto é o pagamento da inscrição para participação no 2º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS’s, a ser realizado pela ABIPEM, nos dias 05, 06 e 07 de novembro de 2014, em Brasília - DF, visando a capacitação de 09 (nove) conselheiros do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, sendo a Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM, a empresa adjudicatária. Dourados-MS, 06 de novembro de 2014. Processo nº. 027/2014 na modalidade Tomada de Preços – Edital nº. 008/2014/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Licitação na modalidade Tomada de Preços - Edital nº. 008/2014/PreviD, cujo objeto é a aquisição de equipamentos/materiais de tecnologia da informação e comunicação (hardware e software), objetivando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Dourados/MS, 13 de novembro de 2014. TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.008/2014/PREVID LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente 12 Augusto Raimundo Aléssio e outros, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia–LP para atividade de Comercio de maquinas e ferramentas em geral, localizada naAv Marcelino Pires, 7325 - Jardim Marcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental CHEIRO VERDE ALIMENTOS LTDA - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS) Nº 36.260/2014, para atividade de Restaurantes e Similares, Localizado junto aAvenida Presidente Vargas Nº 1.485, Centro, Município de Dourados MS, válida até 11/11/2017. Congregação Cristã no Brasil , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Tempo Religioso , localizada na Rua André Cursino de Lima, LoteA, Quadra 15 – Jardim Guaicurus , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Dhiones Kenedys Ulisses Dias EIRELI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, localizada na Rua Cafelândia, 910 - Bairro Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Leonardo de Oliveira Leite de Castro- ME ( Hamburgueria Gourmet) , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, localizada na Rua Manoel Santiago, n° 1117 –Vila São Luiz, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LIMA & COUTO LTDA - ME, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO nº 23.524/2014, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, localizado na AvenidaWeimar Gonçalves Torres, nº 2548 – Centro, no Município de Dourados (MS). MATOSO & ESTIGARRIBIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de,FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS EMPRESTIMOS CONSIGNADOS localizada na Rua/Av.RUAFIRMINO VIEIRADEMATOS, 585 Bairro JARDIM AMÉRICA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PEGORARI & MAZARIM LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de LANCHONETE, localizada na Av. Marcelino Pires, 1967 - Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PERKALAUTOMOVEIS LTDA, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados -IMAM de Dourados (MS), a Renovação Licença de Operação, para operar a atividade de Comércio varejista de automóveis, camionetes e utilitários novos, com oficina para preparação de serviços, localizada na Avenida Marcelino Pires nº. 3.500, CEP: 79.830-000 - Bairro Cabeceira Alegre, no Município de Dourados (MS). Válida até 10 /11/2017. VIDRAÇARIA DOURAVIDROS LTDA - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação de Autorização Ambiental (RAA) e Alteração da Razão Social (ARS) Nº 33.865/2014, para atividade de Comércio Varejista de Vidros e Prestação de Serviços em Vidraçaria, Localizado junto a Rua Antonio Emilio de Figueiredo Nº 2.614, Centro, Município de Dourados MS, válida até 07/11/2017. Ata nº. 041/2014/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Luis Carlos Rodrigues Morais AdemirMartinez Sanches Presidente Membro Keyla Pereira Merlim de Souza Membro Aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze, às oito horas e quinze minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Avenida Weimar Gonçalves Torres, número três mil e duzentos e quinze D, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Luis Carlos Rodrigues Morais, Keyla Pereira Merlim de Souza e Ademir Martinez Sanches, designados pela Resolução nº. 001/2014, publicada no Diário Oficial Nº 3.665 de 11/02/2014, tendo como Presidente o primeiro declinado, com a finalidade de analisar a documentação e julgar as propostas da TOMADADE PREÇOS - Edital nº. 011/2014, cujo objeto é a Aquisição de 01 (um) veículo 0km, tipo SUVpara atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições, deu início à Sessão, constatando queNÃOhouve comparecimento de nenhuma empresa interessada. O Presidente da Comissão concedeu prazo de 15 (quinze) minutos de tolerância para possíveis atrasos. Decorrido o tempo supra e como nenhum interessado compareceu, visando evitar prejuízos à administração pública, decide a Comissão Permanente de Licitação, pela repetição do presente Certame licitatório, para o próximo dia 02/12/2014 às 08h na Sala de Reuniões do PreviD, obedecendo-se os prazos legais vigentes. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 11 de novembro de 2014. Membros da Comissão Permanente de Licitação: Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.853 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2014 ATA - PREVID