ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.865 12 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2014 LEI Nº 3.844, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014. “Dispõe sobre o perímetro urbano da cidade de Dourados”. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município O Prefeito Municipal de Dourados faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - O Perímetro Urbano da cidade de Dourados fica formado e demarcado na forma dos constante nos Anexos I e II da presente lei. Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Lei nº. 3.480, de 30 de setembro de 2011. Dourados – MS, 24 de novembro de 2014. 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2014 LEIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.865 MARCO AZIMUTE DISTÂNCIA (m) MARCO AZIMUTE DISTÂNCIA (m) 01--02 91º35"48" 260,12 50-51 170º47"45" 1915,86 02--03 131º45"21" 437,29 51-52 160º40"6" 1073,62 03--04 89º40"54" 149,99 52-53 276º35"27" 1229,39 04--05 119º4"53" 174 53-54 335º18"27" 411,92 05--06 140º44"5" 277,13 54-55 281º29"1" 165,76 06--07 101º17"19" 438,43 55-56 184º46"49" 351,76 07--08 65º29"38" 954,19 56-57 274º47"46" 1751,49 08--09 96º57"31" 605,22 57-58 355°04"53" 394,63 09--10 120º58"33" 673,48 58-59 240º16"43" 1027,42 10--11 59º16"42" 402,1 59-60 257º13"00" 553,56 11--12 82º44"40" 828,05 60-61 333º59"27" 421,48 12--13 162º21"29" 192,21 61-62 342º09"41" 853,26 13--14 72º04"49" 310,56 62-63 00º36"15" 1638,21 14--15 45º56"14" 327,46 63-64 257º46"22" 1842,96 15--16 55º55"03" 201,59 64-65 317º49"12" 1392,52 16--17 66º31"30" 860,64 65-66 06º43"38" 356,34 17--18 78º44"26" 327,47 66-67 37º26"26" 659,11 18--19 88º26"38" 5154,81 67-68 282º18"28" 4815,21 19--20 93º45"00" 626,83 68-69 291º10"10" 4349,86 20--21 137º32"22" 501,95 69-70 234º49"05" 2958,93 21-22 51º43"24" 412,2 70-71 308º08"56" 523,33 22-23 167°19"40" 519,66 71-72 38º08"56" 4319,5 23--24 187º47"01" 140,29 72-73 279°28"53" 618,73 ANEXO II 24--25 141°18"38" 302,35 73-74 10°18"54" 508,21 25-26 213º26"09" 363,56 74-75 79°10"35 1640,18 26-27 141º21"50" 819,51 75-76 354°10"25" 116,51 27-28 230º46"45" 3526,4 76-77 14°54"33" 360,66 28-29 247º53"14" 712,45 77-78 99º31"48" 5635,15 29-30 245º0"58" 798,94 78-79 02º23"10" 2412,36 30-31 224º44"27" 599,18 79-80 110°00"40" 752,12 31-32 270°46"42" 328,07 80-81 160°50"25" 1839,2 32-33 169°17"39" 1559,08 81-82 123º32"58" 336,54 33-34 215°23"26" 1247,8 82-83 123º22"55" 362,5 34-35 268°31"24" 682,74 83-84 177º50"55" 654,99 35-36 257°28"13" 150,49 84-85 61º58"55" 291,3 36-37 169°39"35" 658,12 85-86 16º22"55" 207,75 37-38 185°35"27" 355,95 86-87 24º05"48" 224,99 38-39 164°31"57" 600,43 87-88 24º14"58" 2306,97 39-40 261°38"57" 161,19 88-89 83°42"27" 529,19 40-41 265°18"09" 790,97 89-90 143°45"34" 1402,28 41-42 172º24"47" 499,62 90-91 93°05"03" 464,67 42-43 191º37"47" 947 91-92 153°57"23" 343,92 43-44 286º32"18" 656,94 92-93 129°19"34" 210,1 44-45 263º09"34" 664,83 93-01 91º35"48" 114,85 45-46 347º47"30" 1642,04 46-47 240º16"32" 816,44 47-48 284º57"41" 696,06 48-49 174º3"46" 619,59 49-50 272º42"34" 2098,98 DECRETO “P” Nº 530, de 28de novembrode 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 531 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 532, de 01 de dezembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 533, de 01 de dezembrode 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Exonera Nelson Amaral de Assunção-SEMAFES” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 26 de novembrode 2014, NELSONAMARAL DE ASSUNÇÃO, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símboloDGA- 06, lotado naSecretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 26 de novembro de 2014, revogadasas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 28de novembrode 2014. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidora ELAINE CRISTINA MAXIMO VAN SUYPENE, no cargo de Assessor III, símbolo DGA- 06, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, em substituição ao servidor NELSONAMARALDEASSUNÇÃO,a partir de 01 de dezembro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em28 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de dezembrode 2014, a designação do exercício de Função de Confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAÍ- I, da servidoraLESLLIE EMMANUELLE ROCHA DA SILVA,matrícula funcional nº 114765736-1, lotada naSecretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 01 de dezembrode 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de dezembrode 2014, a designação do exercício de Função Gratificada Especial, da servidoraLUCIMARA DA SILVA STROPPA,matrícula funcional nº 82771 -1, lotada naSecretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 01 de dezembrode 2014. “Nomeia a servidora Elaine Cristina MaximoVan Suypene–SEMAFES” “Revoga designação de Função de ConfiançadaservidoraLesllie Emmanuelle Rocha da Silva-SEMFAZ” “Revoga designação de Função Gratificada Especial da servidoraLucimara da Silva Stroppa-SEMFAZ” DECRETOS Norte verdadeiro Área do Perímetro Área=215.787.705,52 m² ou 215.785 km² Comprimento total do Perímetro 94.682,44 m Coordenadas do ponto 01 x=725.188,22 mW y=7.544.445,78 m S 03 DECRETOS DECRETO “P” Nº 534, de 01 de dezembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 535 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 536 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. “Designa servidora da Secretaria Municipal de Fazenda para exercer função de confiança”. “Designa servidora da Secretaria Municipal de Fazenda para exercer função de confiança” “Nomeia o servidor Ivandro Correa Fonseca–SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica designada para exercer Função Gratificada Especial (FGE) a servidora LESSLIE EMMANUELLE ROCHA DA SILVA, matrícula funcional nº 114765736 -1, a partir de 01 de dezembro de 2014, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda,emsubstituição à servidoraLUCIMARADASILVASTROPPA. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 01 de dezembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada a servidora LUCIMARA DA SILVA STROPPA, para exercer função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, a partir de 01 de dezembro de 2014, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à servidora LESLLIEEMMANUELLEROCHADASILVA. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em01 de dezembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o servidor IVANDRO CORREA FONSECA, no cargo de Assessor Especial II, símbolo DGA- 02, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de dezembro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em01 de dezembro de 2014. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.865 Resolução nº.Disp/12/1873/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral , nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação em anexo Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 01 de Dezembro de 2014. NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERVIÇO ELEITORAL ADAILTON RODRIGUES DE SOUZA 114762966-1 SEMED 27 E 28/10/2014 2/10/2014 ADAILTON RODRIGUES DE SOUZA 114762966-1 SEMED 20 E 21/10/2014 5/10/2014 ADAILTON RODRIGUES DE SOUZA 114762966-1 SEMED 13 E 14/10/2014 28/9/2014 ADRIANA MACHADO ALVES 114760283-1 SEMS 10 E 30/10/2014 26/10/2014 ALDO RODRIGUES DA SILVA 11221-1 SEPLAN 16 E 17/10/2014 5/10/2014 ALINE PAVA VIEGAS 114765922-1 SEMED 16 E 17/10/2014 5/10/2014 ALINI FERNANDES MENDONCA 114768587-2 SEMED 13 E 14/10/2014 5/10/2014 ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO DE BARROS 86191-1 SEMED 03 E 04/11/2014 26/10/2014 ANA NERIS RIBEIRO 33521-1 PGM 27 E 28/10/2014 7/10/2012 ANA NERIS RIBEIRO 33521-1 PGM 29 E 30/10/2014 5/10/2014 ANA PAULA MACHADO DA SILVA 114764070-1 SEMAD 24 E 27/10/2014 5/10/2014 ANTONIO CARLOS QUEQUETO 114760224-1 SEMS 10 E 24/10/2014 10/9/2014 AURENITA ALVES MOREIRA DE JESUS 114766079-1 SEMED 29 E 30/10/2014 5/10/2014 BRUNO RADAELLI DE ASSIS 114760168-1 SEMS 24 E 17/10/2014 5/10/2014 CARLA VIVIANE DE MENDONCA 114767483-1 SEMED 30 E 31/10/2014 26/10/2014 CARLA VIVIANE DE MENDONCA 114767483-1 SEMED 23 E 24/10/2014 5/10/2014 CARMELIA RICARDO 65541-1 SEMED 27 E 28/10/2014 5/10/2014 CARMELIA RICARDO 65541-1 SEMED 29 E 30/10/2014 26/10/2014 CASSIO MEDEIROS AHMED 501174-1 SEMS 16 E 17/10/2014 2/10/2014 CASSIO MEDEIROS AHMED 501174-1 SEMS 13 E 14/10/2014 9/9/2014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.865 04 RESOLUÇÕES DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2014 CICERA DAGMAR FERREIRA 150641-3 SEMS 16 E 17/10/2014 15/9/2014 CRISTIANE NUNES DA SILVA 114763017-3 SEMED 23 E 24/10/2014 26/10/2014 CRISTIANE NUNES DA SILVA 114763017-4 SEMED 23 E 24/10/2014 26/10/2014 CRISTIANE NUNES DA SILVA 114763017-3 SEMED 21 E 22/10/2014 5/10/2014 CRISTIANE NUNES DA SILVA 114763017-4 SEMED 21 E 22/10/2014 5/10/2014 DEBORA CAVALCANTE DE MATOS DIAS 501446-3 SEMED 18 E 19/11/2014 5/10/2014 DENISE PAVA VIEGAS 114762732-1 SEMED 14 E 15/10/2014 5/10/2014 EDER BENITES DE MATTOS 85151-1 SEMS 13 E 14/10/2014 3/10/2014 EDINEIA MARQUES MELO GARCIA 114766521-1 SEMS 20 E 21/10/2014 5/10/2014 EDMARCIA MANARI DOS SANTOS 114762231-3 SEMED 05 E 06/11/2014 5/10/2014 EDMARCIA MANARI DOS SANTOS 114762231-3 SEMED 03 E 04/11/2014 26/10/2014 ELENIR RIEGER WACHTER 79531-1 SEMED 31/10/2014 E 05/11/2014 5/10/2014 ELENIR RIEGER WACHTER 79531-2 SEMED 31/10/2014 E 05/11/2014 5/10/2014 ELIAS LOURENCO FELIX DA SILVA 114763976-1 SEMED 04 E 05/11/2014 5/10/2014 ELIAS RAMOS DE LIMA 5371-1 SEMED 21 E 23/10/2014 15/9/2014 ELIAS RAMOS DE LIMA 5371-2 SEMED 21 E 23/10/2014 15/9/2014 ESTELA MARI DE FIGUEIREDO 69561-1 SEMS 09 E 10/10/2014 5/10/2014 FRANCISCO ALVES LOPES 114763483-1 SEMS 10 E 11/10/2014 5/10/2014 GILBERTO CORREIA PEREIRA 74351-1 SEMED 13 E 14/10/2014 5/10/2014 GILBERTO CORREIA PEREIRA 74351-2 SEMED 13 E 14/10/2014 5/10/2014 GILBERTO CORREIA PEREIRA 74351-1 SEMED 07 E 08/10/2014 12/9/2014 GILBERTO CORREIA PEREIRA 74351-2 SEMED 07 E 08/10/2014 12/9/2014 GILBERTO DA SILVA ARECO 114765567-3 PGM 23 E 24/10/2014 5/10/2014 GISLAINE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES 114761111-2 SEMED 16 E 20/10/2014 5/10/2014 GISLAINE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES 114761111-3 SEMED 16 E 20/10/2014 5/10/2014 GLENIO GONCALVES RIBEIRO 47561-3 SEMS 28 E 29/10/2014 5/10/2014 GLENIO GONCALVES RIBEIRO 47561-3 SEMS 27 E 28/10/2014 3/10/2014 HEITOR PEREIRA RAMOS 131511-1 SEMFAZ 27 E 28/10/2014 1/10/2014 HEITOR PEREIRA RAMOS 131511-1 SEMFAZ 29 E 30/10/2014 2/10/2014 HELLEN CRISTIEY BATISTA DE MELO 114766567-3 SEMED 27 E 03/11/2014 5/10/2014 JANE MARY BENITES ORTIZ 501296-4 SEMED 22 E 23/10/2014 28/9/2014 JANE MARY BENITES ORTIZ 501296-5 SEMED 22 E 23/10/2014 28/9/2014 JANE MARY BENITES ORTIZ 501296-4 SEMED 30/10/2014 5/10/2014 JANE MARY BENITES ORTIZ 501296-5 SEMED 30/10/2014 5/10/2014 KATIA SILENE DE MELLO 501548-3 SEMED 05 E 07/11/2014 26/10/2014 KATIA SILENE DE MELLO 501548-3 SEMED 03 E 04/11/2014 5/10/2014 KELLY CRISTINA AQUINO 114768317-1 SEMED 27 E 28/10/2014 26/10/2014 KELLY VIEIRA DE ANDRADE 114763044-4 SEMFAZ 16 E 17/10/2014 5/10/2014 LARYSSA DE VITO ROSA 114767206-2 SEMFAZ 06 E 14/10/2014 5/10/2014 LENILSON ALMEIDA DA SILVA 114767115-1 PGM 13 E 30/10/2014 13/9/2014 LEONIR DA SILVA OLIVEIRA 114767240-1 SEMED 16 E 17/10/2014 5/10/2014 LINDA JUCA MORALES 114764216-1 SEMED 04 E 05/11/2014 5/10/2014 LINDA JUCA MORALES 501558-1 SEMED 04 E 05/11/2014 5/10/2014 LINDA JUCA MORALES 114764216-1 SEMED 06 E 07/11/2014 26/10/2014 LINDA JUCA MORALES 501558-1 SEMED 06 E 07/11/2014 26/10/2014 LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR 501716-5 SEMED 16 E 17/10/2014 5/10/2014 LISANGELA BATISTA SANCHES 74101-1 SEMED 30/10/2014 E 03/11/2014 5/10/2014 LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO 79521-1 SEMED 13 E 14/10/2014 5/10/2014 LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO 79521-2 SEMED 13 E 14/10/2014 5/10/2014 LUCIANE BARBOSA DE MELO VITORINO 114765002-1 SEMED 17 E 31/10/2014 15/9/2014 MARCUS HENRIQUE LUCHESE ALVES 114763665-1 SEMS 27 E 28/10/2014 22/9/2014 MARIA APARECIDA PRUDENCIO 80591-1 SEMED 03 E 04/11/2014 26/10/2014 MARIA APARECIDA PRUDENCIO 80591-2 SEMED 03 E 04/11/2014 26/10/2014 MARIA APARECIDA PRUDENCIO 80591-1 SEMED 06 E 07/10/2014 5/10/2014 MARIA APARECIDA PRUDENCIO 80591-2 SEMED 06 E 07/10/2014 5/10/2014 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-2 SEMED 12 E 13/11/2014 7/10/2014 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-3 SEMED 12 E 13/11/2014 7/10/2014 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-2 SEMED 06 E 11/11/2014 26/10/2014 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-3 SEMED 06 E 11/11/2014 26/10/2014 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-2 SEMED 04 E 05/11/2014 5/10/2014 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-3 SEMED 04 E 05/11/2014 5/10/2014 MARIA LUIZA BANDEIRA PALMA 114766278-3 SEMS 17 E 20/10/2014 26/10/2014 MARIA LUIZA BANDEIRA PALMA 114766278-3 SEMS 29 E 30/10/2014 5/10/2014 MARIA MARCIA DALSASS VALERETTO 114765101-3 SEMED 20 E 21/10/2014 5/10/2014 05 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.865 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2014 MARINALVA MARIA DA SILVA 114760614-3 SEMED 23 E 24/10/2014 7/10/2014 MARLED QUADRA RIQUELME 501846-4 SEMED 13 E 14/10/2014 5/10/2014 MARLED QUADRA RIQUELME 501846-5 SEMED 13E 14/10/2014 5/10/2014 MARLENE GIMENE 69391-3 SEMS 27 E 28/10/2014 26/10/2014 MARLENE GIMENE 69391-3 SEMS 29 E 30/10/2014 5/10/2014 MARLI AEDO MARQUES 69581-2 SEMED 04 E 05/11/2014 5/10/2014 MARLI AEDO MARQUES 69581-4 SEMED 04 E 05/11/2014 5/10/2014 MARLI AEDO MARQUES 69581-2 SEMED 06 E 07/11/2014 26/10/2014 MARLI AEDO MARQUES 69581-4 SEMED 06 E 07/11/2014 26/10/2014 MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA 47121-1 SEMS 27 E 28/10/2014 5/10/2014 MATEUS DE ARAUJO MARTINS 114760908-1 SEMED 31 E 05/11/2014 26/10/2014 MATEUS DE ARAUJO MARTINS 114760908-1 SEMED 29 E 30/10/2014 5/10/2014 NEIDE FIGUEIREDO DE SOUZA 74621-1 SEMED 7/11/2014 5/10/2014 NEIDE FIGUEIREDO DE SOUZA 74621-2 SEMED 7/11/2014 5/10/2014 NEIDE FIGUEIREDO DE SOUZA 74621-1 SEMED 03 E 05/11/2014 26/10/2014 NEIDE FIGUEIREDO DE SOUZA 74621-2 SEMED 03 E 05/11/2014 26/10/2014 NOELI GAUNA DE CAMPOS XAVIER 72501-1 SEMED 20 E 27/11/2014 5/10/2014 NOELI GAUNA DE CAMPOS XAVIER 72501-3 SEMED 20 E 27/11/2014 5/10/2014 NOELI GAUNA DE CAMPOS XAVIER 72501-1 SEMED 06 E 13/11/2014 3/10/2014 NOELI GAUNA DE CAMPOS XAVIER 72501-3 SEMED 06 E 13/11/2014 3/10/2014 NOELI GAUNA DE CAMPOS XAVIER 72501-1 SEMED 23 E 30/10/2014 15/9/2014 NOELI GAUNA DE CAMPOS XAVIER 72501-3 SEMED 23 E 30/10/2014 15/9/2014 PATRICIA SABO HERNANDES 114760735-1 SEMFAZ 06 E 07/10/2014 5/10/2014 RAFAEL ROGER RIBEIRO MARQUES DA SILVA 114765859-1 SEMS 05 E 26/10/2014 5/10/2014 ROBSON BENEDITO FARIAS 114766505-1 SEMS 13 E 23/10/2014 5/10/2014 RODRIGO PEDROSO DOS SANTOS 114765806-1 SEMS 05 E 06/10/2014 5/10/2014 ROGERIA EDUARDO C. ALVES SASAOKA SILVA 114765923-1 SEMS 06 E 07/10/2014 5/10/2014 ROSANE APARECIDA FRITZEN D SAMPAIO FERRAZ 114760693-1 SEMFAZ 03 E 06/10/2014 9/9/2014 ROSANE APARECIDA FRITZEN D SAMPAIO FERRAZ 114760693-1 SEMFAZ 07 E 08/10/2014 2/10/2014 ROSANE APARECIDA FRITZEN D SAMPAIO FERRAZ 114760693-1 SEMFAZ 09 E 10/10/2014 5/10/2014 ROSANGELA MARIA MACIEL ARCE 88821-1 SEMFAZ 13 E 14/10/2014 3/10/2014 ROSANGELA MARIA MACIEL ARCE 88821-1 SEMFAZ 15 E 16/10/2014 5/10/2014 ROSANGELA MARIA MACIEL ARCE 88821-1 SEMFAZ 17 E 20/10/2014 11/9/2014 ROSANGELA MARIA MACIEL ARCE 88821-1 SEMFAZ 27 E 28/10/2014 23/10/2014 ROSANGELA MARIA MACIEL ARCE 88821-1 SEMFAZ 29 E 30/10/2014 26/10/2014 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA 114761462-2 SEMED 21 E 22/10/2014 14/9/2014 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA 114761462-2 SEMED 23 E 24/10/2014 5/10/2014 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA 114761462-2 SEMED 28 E 29/10/2014 26/10/2014 ROSEMARY BORIN CAVALHEIRO 114762359-1 SEMED 20 E 21/10/2014 13/9/2014 ROSIANY NIZ DE SOUZA 114760556-1 SEMED 09 E 10/10/2014 5/10/2014 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 114762584-1 SEMS 26/10/2014 26/10/2014 SANDRA REGINA NERVIS 500947-1 SEMS 29 E 30/10/2014 5/10/2014 SANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA 42751-1 SEMED 10 E 11/11/2014 26/10/2014 SANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA 42751-2 SEMED 10 E 11/11/2014 26/10/2014 SANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA 42751-1 SEMED 06 E 07/11/2014 5/10/2014 SANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA 42751-2 SEMED 06 E 07/11/2014 5/10/2014 SANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA 42751-1 SEMED 04 E 05/11/2014 13/9/2014 SANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA 42751-2 SEMED 04 E 05/11/2014 13/9/2014 SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO CUNHA 500674-5 SEMED 21 E 22/10/2014 26/10/2014 SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO CUNHA 500674-5 SEMED 16 E 17/10/2014 5/10/2014 SERGIO ADRIAN CASTILHO 114761362-3 SEMS 20/10/2014 5/10/2014 SILVIA ANANIAS ONORIO RIBEIRO 114769095-1 SEMED 07 E 11/11/2014 26/10/2014 SILVIA ANANIAS ONORIO RIBEIRO 114769095-1 SEMED 04 E 05/11/2014 5/10/2014 SILVIA SANABRIA 71611-4 SEMED 29 E 30/10/2014 16/9/2014 SILVIA SANABRIA 71611-4 SEMED 3/11/2014 5/10/2014 SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI 40001-1 SEMED 24 E 29/10/2014 5/10/2014 SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI 40001-2 SEMED 24 E 29/10/2014 5/10/2014 SOLANGE APARECIDA PERENTEL FABBRO 114761983-3 SEMED 27 E 30/10/2014 5/10/2014 SOLANGE APARECIDA PERENTEL FABBRO 114761983-3 SEMED 28 E 29/10/2014 26/10/2014 VALDEVINO JOSE DE SOUZA 46141-1 SEMS 16 E 17/10/2014 5/10/2014 VANESSA ROBERTA DE SOUZA 114762184-1 SEMS 29 E 30/10/2014 5/10/2014 VANESSA ROBERTA DE SOUZA 114762184-1 SEMS 13 E 14/10/2014 15/9/2014 VANESSA ROBERTA DE SOUZA 114762184-1 SEMS 27 E 28/10/2014 2/10/2014 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-3 SEMED 23 E 24/10/2014 13/9/2014 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-4 SEMED 23 E 24/10/2014 13/9/2014 06 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lt/11/1922/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/12/1923/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Lp/12/1924/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/12/1925/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/12/1926/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/1927/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS ALVES, matrícula funcional nº. “501239” ocupante do cargo de GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS, lotado (a) SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMASES) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Clodoaldo Aparecido Farias, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 22/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal NEUSA MARIA MARAFIGA,matrícula funcional nº. “34551-2”, ocupante do cargo deTÉCNICODE SAÚDE PÚBLICA II , lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: NEUSAMARIASIMON Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 01 de Dezembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalNEUMAMARIAFERREIRA DE SOUSA, matrícula nº. 9091, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/01/1999 a 31/12/2003, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.175/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.534/2014, no período de 12/01/2015 a 11/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de dezembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LINDA JUCA MORALES, matrícula nº. 501558, ocupante do cargo efetivo de PROFIS MAGIST MUNIC INDÍGENA, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 14/02/2007 a 13/02/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.178/2014, constante no ProcessoAdministrativo nº 1.537/2014, no período de 02/02/2015 a 01/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de dezembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114761941”, ocupante do cargo efetivo deAUX APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 1.174/2014, do Processo Administrativo nº. 1.539/2014 a partir do dia 02/02/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de dezembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal HORACELIA PAULA DA SILVA, matrícula nº. “130861-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.865 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2014 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-3 SEMED 27 E 28/10/2014 5/10/2014 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-4 SEMED 27 E 28/10/2014 5/10/2014 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-3 SEMED 29 E 30/10/2014 26/10/2014 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-4 SEMED 29 E 30/10/2014 26/10/2014 VIVIANE SILVA CREPALDI 114760436-1 SEMED 28 E 29/10/2014 26/10/2014 VIVIANE SILVA CREPALDI 114760436-1 SEMED 07 E 08/10/2014 5/10/2014 WASHINGTON REGINALDO YUKISHIQUE KUBO 114762310-1 SEMED 03 E 04/11/2014 5/10/2014 WASHINGTON REGINALDO YUKISHIQUE KUBO 114762310-1 SEMED 05 E 10/11/2014 26/10/2014 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 114762624-2 SEMED 28/10/2014 E 03/11/2014 5/10/2014 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 114762624-3 SEMED 28/10/2014 E 03/11/2014 5/10/2014 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 114762624-2 SEMED 17 E 27/10/2014 10/9/2014 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 114762624-3 SEMED 17 E 27/10/2014 10/9/2014 07 RESOLUÇÕES DE SAUDE II, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (PAB), “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 29/10/2014 a 27/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 1 de dezembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALINE MORALES MORETI CAVALCANTE, matrícula funcional nº. “74241-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 1.173/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.538/2014, a partir do dia 01/02/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 01 de Dezembro de 2014. Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Educação de Dourados,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nosincisos II e IV doArtigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e considerandoo disposto nos Artigos 28 e 29 da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º - Abrir o processo de remoção a pedido, dos profissionais do Magistério Municipal Indígena na categoria “Especialista em Educação, Professor e Administrativos”, com vistas ao ano escolar de 2015, obedecendo às disposições desta Resolução. Art. 2ºAinscrição para o concurso de remoção a pedido será feita pessoalmenteou por procurador legalmente constituído entre os dias 02 a 08 de dezembro de 2014, em horário de expediente, na Unidade Educacional em que o servidor detém a lotação docargo que pretende remover. Art. 3º O(A) candidato(a) à remoção deverá, no ato da inscrição, preencherrequerimento em formulário próprio, conforme Anexo 1 desta Resolução, e anexar os seguintes documentos: I – Declaração de tempo de serviço da unidade educacional onde o candidato está emexercício; II – Holerite atualizado; III – Documento de identidade (cópia); IV – Comprovante de residência (cópia). §1º A declaração por tempo de serviço deverá ser emitida pelo Responsável pela Unidade Escolar, constando o dia, o mês, o ano e o turno de início das atividades na respectiva unidade, conforme modelo doAnexo II; §2º - O(A) candidato(a) poderá indicar até duas unidades educacionais, em ordem de preferência,para onde pretende ser removido; Art 4º O(A) candidato(a) somente poderá concorrer às vagas publicadas noAnexo III desta Resolução; Art.5º Para fins de classificação para o concurso de remoção, a pedido, serãoobservados os seguintes critérios, nesta ordem de prioridade: I – Maior tempo de serviço na unidade educacional ou no órgão de ensino de onde está sendo requerida a remoção; II –OProfissional de Educação Municipal Indígenas mais antigo na função; III –Oque reside mais próximo da unidade educacional pleiteada; IV –Oprofissional indígena mais antigo no Serviço público municipal; V–Oque apresentar maior idade. Parágrafo único – O tempo de serviço do(a) candidato(a) será contado em dias até 27 de novembro de 2014. Art. 6º - Caberá à Direção da Unidade de lotação do(a) servidor(a) a divulgação desta Resolução, assim como a instrução do(a) candidato(a) quanto à participação no referido concurso. Art. 7º -Os trabalhos relativos ao concurso de remoção, previstos nesta resolução, ficarão ao cargo do Departamento de Recursos Humanos/Lotação/SEMED e CEAID. Art. 8º - O Resultado do concurso de remoção será divulgado entre os dias 15 e 18/11/2014. Art. 09º - Será facultado ao candidato(a) à remoção direito a vista ao processo, mediante requerimento, no prazo de 2 (dois) dias uteis após a divulgação dos resultados. Art. 10º - O(A) candidato(a) classificado(a) no concurso de remoção entrará em exercício na Unidade designada no início do ano de 2015; Art. 11º - As disposições desta Resolução não se aplicam a servidores(as) que estiverememprocesso de readaptação de função. Art. 12º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 27 de novembro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rt/12/1928/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução/SEMED nº 53 de 27 de novembro de 2014. Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Educação “Dispõe sobre o concurso de remoção dos profissionais do magistério municipal indígena nas categorias especialista em educação, pr ofessor e Administrativos” Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.865 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2014 Unidade de Ensino Vagas Turno Indígena Tengatuí 1 Vespertino Indíg.Ramão Martins 4 02 Matutino e 02 Vespertino Indígena Agustinho ---- ---Indígena Lacui Roque 1 Matutino Francisco Meireles ---- ---Unidade de Ensino Vagas Turno Indígena Tengatuí (Polo) 1 Matutino Nº de Aulas 16h/a Matutino Indígena Tengatui Extensão Marangatu 1 16h/a Matutino Indíg.Ramão Martins 1 Vespertino Indígena Agustinho 7 01 Matutino e 06 Vespertino Indígena Lacui Roque 3 01 Matutino e 02 Vespertino Indígena Araporã 10 03 Matutino e 07 Vespertino Indígena Pai Chiquito 5 02 Matutino e 03 Vespertino Francisco Meireles 2 Vespertino Concurso de Remoção dos Profissionais do Magistério Municipal Indígena nas categorias Especialista em Educação, Professor e Administrativos VAGAS PURA DAS ESCOLAS INDÍGENAS DE DOURADOS Componente Curricular: Educação Infantil Indígena Tengatui Extensão Arapoty 1 Componente Curricular: Anos Iniciais Componente Curricular: Arte Unidade de Ensino Nº de Aulas Turno Indígena Tengatui (Polo) 20 Matutino e Vespert ino Indígena Tengatui Extensão Arapoty02 2 Matutino 08 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.865 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2014 Indígena Tengatui Extensão Marangatu02 2 Matutino Indígena Tengatui Extensão Yverá 02 2 Vespertino Indíg.Ramão Martins 44 Matutino e Vespert ino Indígena Agustinho 33 Matutino e Vespert ivo Indígena Lacui Roque 16 Matutino e Vespert ino Indígena Araporã 36 Matutino e Vespert ino Indígena Pai Chiquito ---- ---Francisco Meireles 30 Matutino e Vespert ino Unidade de Ensino Nº de Aulas Turno Indígena Tengatuí 26 Matutino e Vespert ino Indíg.Ramão Martins 4 Vespertino Indígena Agustinho 10 Matutino Indígena Lacui Roque ---- ---Indígena Araporã 10 Matutino Indígena Pai Chiquito 8 Matutino Francisco Meireles ---- ---Unidade de Ensino Nº de Aulas Turno Indígena Tengatuí 30 Matutino e Vespert ino Indíg.Ramão Martins 6 Vespertino Indígena Agustinho 15 Matutino Indígena Lacui Roque ---- ---Indígena Araporã 15 Matutino Indígena Pai Chiquito 12 Matutino Francisco Meireles 17 Matutino Unidade de Ensino Nº de Aulas Turno Indígena Tengatuí ---- ---Indíg.Ramão Martins 10 Vespertino Indígena Agustinho 20 Matutino Indígena Lacui Roque ---- ---Indígena Araporã 20 Matutino Indígena Pai Chiquito 16 Matutino Francisco Meireles 20 Matutino Unidade de Ensino Nº de Aulas Turno Indígena Tengatuí 20 Vespertino Indíg.Ramão Martins 10 Vespertino Indígena Agustinho 25 Matutino Indígena Lacui Roque ---- ---Indígena Araporã 25 Matutino Indígena Pai Chiquito 16 Matutino Francisco Meireles 50 Matutino Unidade de Ensino Nº de Aulas Turno Indígena Tengatuí 6 Vespertino Indíg.Ramão Martins 6 Vespertino Indígena Agustinho ---- ---Indígena Lacui Roque ---- ---Indígena Araporã 15 Matutino Indígena Pai Chiquito 12 Matutino Francisco Meireles 4 Matutino Componente Curricular: Geografia Componente Curricular: História Componente Curricular: Língua Portuguesa Componente Curricular: Matemática Componente Curricular: Ciências Unidade de Ensino Nº de Aulas Turno Indígena Tengatuí 10 Matutino e Vespert ino Indíg.Ramão Martins 2 Vespertino Indígena Agustinho 10 Matutino e Vespert ino Indígena Lacui Roque ---- ---Indígena Araporã 9 Matutino Indígena Pai Chiquito 10 Matutino Francisco Meireles 16 Vespertino Unidade de Ensino Nº de Aulas Turno Indígena Tengatuí ---- ---Indíg.Ramão Martins ---- ---Indígena Agustinho 1 Diurno Indígena Lacui Roque ---- ---Indígena Araporã ---- ---Indígena Pai Chiquito 1 Diurno Francisco Meireles 2 Matutino e Vespert ino Unidade de Ensino Nº de Aulas Turno Indígena Tengatuí 16 Matutino e Vespert ino Indíg.Ramão Martins 20 Vespertino Indígena Agustinho 24 Vespertino Indígena Lacui Roque 12 Matutino e Vespert ino Indígena Araporã 18 Matutino Indígena Pai Chiquito 8 Matutino Francisco Meireles 16 Vespertino Unidade de Ensino Nº de Aulas Turno Indígena Tengatuí 4 Vespertino Indíg.Ramão Martins 14 Matutino e Vespert ino Indígena Agustinho ---- ---Indígena Lacui Roque ---- ---Indígena Araporã 9 Matutino Indígena Pai Chiquito 9 ---Francisco Meireles 5 Matutino Unidade de Ensino Nº de Aulas Turno Indígena Tengatuí ---- ---Indíg.Ramão Martins 14 Matutino e Vespert ino Indígena Agustinho ---- ---Indígena Lacui Roque ---- ---Indígena Araporã ---- ---Indígena Pai Chiquito ---- ---Francisco Meireles ---- ---Especialista em Educação Componente Curricular: Educação Física Componente Curricular: Língua Indígena Componente Curricular: História Indígena Componente Curricular: Língua Inglesa Unidade de Ensino FUNÇ ÃO VAGAS I ndíge na Ten gatu í ---- ---Auxi liar d e Me re ndeira 2 Auxi liar de secretaria 2 Servente 3 B ibliotecária 1 Concurso de R emoção dos Profissionais do Magistério Munic ipal Indígena nas categorias espe cial ista em educaç ão, profe ssor e admini strativos VAGAS PURA DAS ESCOLAS INDÍGEN AS DE DOURADOS/ADMIN IST RAT IVOS Indíg .Ramão Martins 09 RESOLUÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 129/2014 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 146/2014 Murilo Zauith Prefeito O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 414/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS (TINTA METACRÍLICA E TINTA À PLÁSTICO FRIO), OBJETIVANDO ATENDER A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL EM CUMPRIMENTOAOART. 21DALEIFEDERALN° 9.503,DE23/09/1997, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: SINALCOR PRODUTOS PARA SINALIZAÇÃO ESEGURANÇAVIÁRIALTDA, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 397.500,00 (trezentos e noventa e sete mil e quinhentos reais) Dourados (MS), 02 de dezembro de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 455/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (VEÍCULO AMBULÂNCIA E VEÍCULO DE GRANDE PORTE - TIPO UTI), OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:KAMPAIMOTORSLTDA, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais); MONET CONCESSIONÁRIA DE VEICULO E PEÇAS LTDA, no item/lote: 02, pelo valor global de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais). Dourados (MS), 02 de dezembro de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.865 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2014 Indígena Agustinho Indígena Araporã Indígena Lacui Roque Cozinheira 1 Indígena Pai Chiquito ---- ---Escriturário 40 h Servente 40 h Francisco Meireles LICITAÇÕES EXTRATOS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2011/DL/PMD EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2012/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 381/2013/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 537/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Seriema Indústria Gráfica e Editora Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 154/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 06 (seis) meses, com início em 23/11/2014 com previsão de vencimentoem23/05/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 20 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Obra Prima Construtora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 003/2012. OBJETO: Faz-se necessário um remanejamento de serviços com o acréscimo de quantitativos nos itens constantes em planilha originária e o acréscimo de itens não constantes em planilha originária descritos como extracontratuais, estabelecido na cláusula terceira do contrato originário. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 01 de Dezembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Compedra Comércio eTerraplanagem Ltda. PROCESSO: Concorrência n° 003/2013. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo ao valor contratual estabelecido na cláusula quarta do contrato originário. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 27 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS A&AConstrutora e Incorporadora Ltda - ME. PROCESSO:Tomada de Preços nº 020/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 16/12/2014 e previsão de vencimento em 12/06/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 250 (duzentos e cinquenta) dias, com início em 17/09/2014 e previsão de vencimento em 23/05/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 16 de Setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Douraser Prestadora de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. PROCESSO: Concorrência n° 009/2014. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação e manutenção predial; serviços de limpeza e conservação de áreas externas; e fornecimento de mão de obra especializadaemmanutenção predial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. - Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimentos Especializados SAE/CTA e HepatitesVirais 2105. – Implement. e Manut. das Atividades do Centro de Referencia em Saúde do Trabalhador 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 2101. - Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.25 – Serviços de Limpeza e Conservação VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.889.979,00 (um milhão oitocentos e oitenta e nove mil novecentos e setenta e nove reais). DATADEASSINATURA: 14 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. 10 PORTARIA CMD/MD Nº. 296/2014 Idenor Machado Presidente Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral PORTARIA CMD/PRES Nº. 297/2014 IDENOR MACHADO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O PRESIDENTE DACÂMARAMUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições regimentais; CONSIDERANDO que foram realizadas eleições para a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Douradosem24/10/2014; CONSIDERANDO que neste pleito foram reeleitos o Presidente o 1º e o 2º Secretários; CONSIDERANDOque o regimento prevê a posse para o dia 01/01/2015; CONSIDERANDO o disposto no artigo 15 do Regimento Interno desta Casa de Leis. RESOLVE: Art. 1º. Marcar a posse dos eleitos para o mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dourados, biênio 2015/2016, para o dia 01/01/2015 às 10h, no plenarinho desta Casa de Leis. Art. 2º. Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 25 de novembro de 2014. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, com fundamento na PortariaCMD/MDnº 081/2012 e no art. 16, § 2º, II e art. 109, ambos do Regimento Interno, expõe que: CONSIDERANDO que o artigo 109 do Regimento Interno trata de recurso às proposições legislativas e não serve como instrumento de reexame de requerimentos administrativos; CONSIDERANDO que o pedido inicial da servidora foi analisado no Parecer nº 195/2014, da Procuradoria Jurídica; CONSIDERANDO que o pedido da servidora foi reexaminado por meio do Parecer nº 209/2014, da Procuradoria Jurídica, em obediência ao disposto no artigo 225, §2º, do Regimento Interno; CONSIDERANDO a força vinculante dos pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica, sendo vedado a qualquer órgão expedir ato administrativo adotando conclusão divergente de Parecer proferido pela Procuradoria do Legislativo; RESOLVE: Art. 1º Não conhecer do recurso apresentado pela servidora; Art. 2º Manter o indeferimento do pedido de equiparação salarial formulado pela servidora KEILAAKEMI SUGIHARA MIRANDA, conforme decidido na Portaria CMD/PRESnº 26/2014, de 19 de setembro de 2014. Art. 3º Dar ciência à servidora desta decisão. Dourados/MS, 26 de novembro de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.865 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2014 PORTARIAS LEGISLATIVAS CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Lei Complementar nº 055 de 19 de dezembro de 2012 ATA Nº 47 ROGÉRIOYURIFARIASKINTSCHEV LUÍSCARLOSDOSSANTOS Conselheiro/Secretário CLÁUDIOARCANJODESOUSA DIVALDOMACHADODEMENEZES Conselheiro Conselheiro DANIELDEOLIVEIRAVICK Conselheiro Às dezesseis horas e trinta minutos (16:30) do dia três de novembro do ano de dois mil e quatorze (03/11/2014), estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS, sito à Rua Joaquim Teixeira Alves, 3770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados/MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, a saber o Presidente, ROGÉRIO YURI FARIAS KINTSCHEV e os conselheiros CLÁUDIO ARCANJO DE SOUSA, DIVALDO MACHADO DE MENEZES, DANIEL DE OLIVEIRA VICK E LUÍS CARLOS DOS SANTOS, para deliberarem a respeito da pauta os seguintes itens:1 Apresentação de saldo da conta financeira do FMMA, no período do mês de Setembro/2014; 2 - Análise e aprovação dos balancetes do exercício 2014, referentes ao já disponibilizados pela SEMFA (Janeiro à Agosto); 3 - Aquisição de veículos (1 caminhonete e 2 veículos de passeio); 4 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado para o IMAM; 5 - Aquisição de aparelhos digitais para fiscalização do IMAM (GPS’s, máquinas fotográficas, computadores e impressoras multifuncionais coloridas); 6 Aquisição de material para manutenção do viveiro de mudas (Ferramentas e materiais de uso diário e rotineiro para o viveiro, tais como canos, emendas de pvc, postes de madeiras, beirais, pregos, vergalhões, substratos, fertilizantes, inseticidas, fungicidas, lesmicidas, herbicidas, formicidas e gerais, bandejas, tubetes, adubos, lonas, telas de sombreamentos pretas, materiais de carpintaria, de expediente e outros); 7 Aquisição e pagamento de mobiliário geral, para todos os setores do IMAM. 8 Aquisição de material de proteção para o desempenho de atividade de fiscalização, tais como calçados, vestimentas e proteção solar); 9 - Autorização de contratação e pagamento de mão-de-obra terceirizada para manutenção de todos os parques municipais e áreas verdes, conforme reuniões anteriores, incluindo o fornecimento de maquinário e ferramentas necessários; 10 - Contratação e pagamento de cartilhas didáticas e kit ambiental para o ano 2015; 11 – Autorização de aquisição e pagamento de combustível para os veículos do IMAM no ano de 2015. 12 -Assuntos Gerais. A reunião foi aberta pelo Conselheiro Presidente, iniciando a leitura da pauta, informando aos conselheiros que: sobre o item 1, saldo em conta de aplicação financeira do fundo municipal de meio ambiente de Dourados há o valor de R$ 1.346.000,00. Os balancetes do período relatado no item 2 foram apresentados e aprovados por unanimidade pelos conselheiros. Referente ao item 3 - Aquisição de veículos (uma caminhonete e dois veículos de passeio) houve aprovação com valor aproximado de R$ 210.000,00 houve a aprovação da aquisição; referente ao item 4 Aquisição de aparelhos de ar condicionado para o IMAM houve a aprovação com valor de despesa aproximado de R$ 33.000,00; Em relação aos itens: 5 - Aquisição de aparelhos digitais para fiscalização (GPS’s, máquinas fotográficas, computadores e impressoras multifuncionais coloridas); 6 -Aquisição de material para manutenção do viveiro de mudas (Ferramentas e materiais de uso diário e rotineiro para o viveiro, tais como canos, emendas de pvc, palanques, beirais, pregos, vergalhões, inseticidas gerais, bandejas, tubetes, adubos, lonas, material de carpintaria, de expediente e outros); 7 - Aquisição e pagamento de mobiliário geral, para todos os setores do IMAM e item 8 - Aquisição de material de proteção para o desempenho de atividade de fiscalização, tais como: calçados, vestimentas e proteção solar), os conselheiros solicitaram que fosse feito um levantamento dos valores aproximados dos itens em questão e o assunto fosse discutido em reunião posterior, inclusive foi solicitado pelo conselheiro Arcanjo que fosse incluída na lista dos equipamentos perneiras e outros EPI’S necessários, também foi discutido a respeito da necessidade de uniformes para o Instituto, para que o mesmo melhore sua visibilidade. Já referente ao item 09, foi relatado pelo conselheiro Rogério Yuri que o valor informado aproximado para a contratação da empresa para realizar a limpeza dos parques, seria de cerca de R$ 96.000,00, esse item que já havia sido abordado em reunião anterior e que havia sido aprovada somente a contratação de pessoal e foi solicitado que fosse informado o valor. Tanto o conselheiro Divaldo Machado, quanto o conselheiro Claudio Arcanjo acharam o valor de vulto considerável, principalmente por tratar-se de saldo a ser subtraído mensalmente da conta do FMMA, o conselheiro Rogério Yuri ainda comentou que também achou o valor alto e que estava aguardando atualização de nova cotação de valores e que seria retomada a discussão em reunião posterior. Referente ao item 10 - Contratação e pagamento de cartilhas didáticas e kit ambiental para o ano 2015, houve a aprovação da aquisição e pagamento da despesa orçada aproximadamente em R$ 55.000,00; Com respeito ao item 11 - autorização para aquisição de combustível e manutenção geral da frota, o conselheiro Arcanjo sugeriu que o novo valor para o ano 2015 deveria seremtorno de R$ 20.000,00, pelo fato de ser relatado pelo conselheiro Luis Carlos que as despesas somam até a presente data valor aproximado da metade do limite aprovado para o ano de 2014, porém foi sugerido pelos demais conselheiros que o valor aprovado para o exercício de 2014 seja mantido, haja vista que haverá provável ampliação de mais quatro veículos além dos existentes neste IMAM para o ano de 2015, e que o valor aprovado para o ano que se encerra foi de R$ 48.000,00, foi esclarecido ainda pelo conselheiro e secretário Luis Carlos dos Santos, que a aprovação é simplesmente uma limitação da despesa e que não necessariamente será desembolsado todo recurso, dessa forma os conselheiros chegaram ao valor de R$ 35.000,00 como consenso de teto de despesas de combustíveis e manutenção. Foram ainda relatadas as aquisições e andamento das atividades. Sem nada mais a analisar, foi agradecida a presença de todos e finalizada a reunião. Diretor-presidente doIMAM- Conselheiro/Presidente ATA - CGFMMA 11 ATAS - CGFMMA Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.865 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2014 ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2014 – Nº 001 RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2014 – Nº 001 RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2014 – Nº 003 RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2014 – Nº 004 RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2014 – Nº 005 RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA Aos três de novembro de dois mil e quatorze (03/11/2014), segunda-feira, às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Claudio Arcanjo de Sousa, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de Oliveira Vick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Janeiro de 2014. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de MeioAmbiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Aos três de novembro de dois mil e quatorze (03/11/2014), segunda-feira, às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Claudio Arcanjo de Sousa, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de Oliveira Vick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Janeiro de 2014. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de MeioAmbiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Aos três de novembro de dois mil e quatorze (03/11/2014), segunda-feira, às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Claudio Arcanjo de Sousa, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de Oliveira Vick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Março de 2014. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de MeioAmbiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Aos três de novembro de dois mil e quatorze (03/11/2014), segunda-feira, às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Claudio Arcanjo de Sousa, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de Oliveira Vick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Abril de 2014. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de MeioAmbiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Aos três de novembro de dois mil e quatorze (03/11/2014), segunda-feira, às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Claudio Arcanjo de Sousa, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de Oliveira Vick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Maio de 2014. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de MeioAmbiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL AURELIA GONÇALVES DOS CAMPOS 39049574149, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA nº 31.820/2014, para a atividade de estética e outros serviços de cuidados com a beleza, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, nº1600, Vila Planalto, município de Dourados (MS). Válida até 02/10/2017. GESSÉ DASILVAANDRADE, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados/MS, a Licença Ambiental Simplificada - LS-233, para a atividade de uma Construção Civil Particular, com área de 288,00 m2, localizada a Rua Ediberto Celestino de Oliveira, nº 2218,Vila Lili, no Municipio de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Jose Moreira de oliveira, MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de comercio varejista de bebidas em geral, doces e mesa de bilhar, localizada na Rua Coronel Ponciano ,2440,Vila Industriall, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MS LAB DIGITAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de LABORATÓRIO DE FABRICAÇÃO DE ARTIGOS ÓPTICOS, localizada na Rua Eisei Fujinaka,1770, Jardim Cristhais, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PRIMEIRA LINHA ACABAMENTOS LTDA , torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO , para atividade de Comércio varejista de materiais de construção em geral localizada naAv.Weimar Gonçalves Torres , nº 2329 - Centro , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental ROGERIO VIEIRA DA SILVA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de comércio de mercadorias em geral sem açougue, localizada na Rua Belarmino Gonçalves, nº290,Vila Cachoeirinha, município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SÃO BENTO IMOBILIÁRIALTDA- ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a construção de um Prédio Comercial, localizado na Rua Joaquim Távora, n.75, quadra 30/lote 98, Jardim Climax no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. UGO HOLIDIO PEDROSO, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI), para atividade de Loteamento Residencial Social/ Condomínio Plurifamiliar, localizada na Área “A”, desmembrada do quinhão 04, desmembrado do quinhão 13, Fazenda Coqueiro – Zona Urbana - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. WNAUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA – ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) Nº 38.453/2014 para atividade de Comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada naAvenidaWeimar Gonçalves Torres, Nº 3280, Centro, no Município de Dourados (MS). Válida até 27 de novembro de 2017. 12 ATAS - CGFMMA Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.865 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2014 ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2014 – Nº 006 RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2014 – Nº 007 RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2014 – Nº 008 RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA Aos três de novembro de dois mil e quatorze (03/11/2014), segunda-feira, às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Claudio Arcanjo de Sousa, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de Oliveira Vick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Junho de 2014. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de MeioAmbiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Aos três de novembro de dois mil e quatorze (03/11/2014), segunda-feira, às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Claudio Arcanjo de Sousa, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de Oliveira Vick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Julho de 2014. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de MeioAmbiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Aos três de novembro de dois mil e quatorze (03/11/2014), segunda-feira, às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Claudio Arcanjo de Sousa, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de Oliveira Vick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Agosto de 2014. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de MeioAmbiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes.