ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.878 22 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2014 DECRETO N° 1.494 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014. “Atualiza os valores expressos em moeda corrente na Lei Complementar n° 71, de 29 de dezembro de 2003 - Código Tributário Municipal, para vigorarem no Exercício Fiscal de 2015”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que são conferidas no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º. Os valores expressos em moeda corrente na Lei Complementar n° 71, de 29 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal), ficam atualizados monetariamente para o Exercício Fiscal de 2015pela aplicação do reajuste de 6,41% (seis vírgula quarenta e um por cento)nos termos do artigo 512 da referida lei, conforme segue: I – os valores dos artigos em referência ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo; II – os valores da Tabela 1 do Anexo II, que trata do Imposto sobre a Propriedade Predial eTerritorial Urbana, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo; REFERÊNCIA VALOR ATUALIZADO Art. 174, I, a R$ 542,00 (quinhentos e quarenta e dois reais) Art. 174, I, b R$ 542,00 (quinhentos e quarenta e dois reais) Art. 174, I, c R$ 723,00 (setecentos e vinte e três reais) Art. 174, I, d R$ 1.803,00 (mil, oitocentos e três reais) Art. 174, I, e R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais) Art. 174, II, a R$ 556,00 (quinhentos e cinquenta e seis reais) Art. 174, II, b R$ 542,00 (quinhentos e quarenta e dois reais) Art. 174, II, c R$ 542,00 (quinhentos e quarenta e dois reais) Art. 174, II, d R$ 723,00 (setecentos e vinte e três reais) Art. 174, II, e R$ 542,00 (quinhentos e quarenta e dois reais) Art. 174, II, f R$ 237,00 (duzentos e trinta e sete reais) Art. 174, II, g R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais) Art. 174, II, h R$ 751,00 (setecentos e cinquenta e um reais) Art. 205, III R$ 270,00 (duzentos e setenta reais) Art. 228, V R$ 1.825,00 (mil, oitocentos e vinte e cinco reais) Art. 228, VI R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) Art. 250, § 8º R$ 337,00 (trezentos e trinta e sete reais) Art. 270, II, a R$ 181,00 (cento e oitenta e um reais) Art. 270, II, b R$ 181,00 (cento e oitenta e um reais) Art. 270, II, c R$ 253,00 (duzentos e cinquenta e três reais) Art. 270, II, d R$ 181,00 (cento e oitenta e um reais) Art. 270, II, e R$ 92,00 (noventa e dois reais) Art. 270, II, f R$ 270,00 (duzentos e setenta reais) Art. 270, II, g R$ 253,00 (duzentos e cinquenta e três reais) Art. 270, II, h R$ 270,00 (duzentos e setenta reais) Art. 270, II, i R$ 542,00 (quinhentos e quarenta e dois reais) Art. 270, II, j R$ 88,00 (oitenta e oito reais) Art. 270, II, l R$ 668,00 (seiscentos e sessenta e oito reais) Art. 270, III, a R$ 90,00 (noventa reais) Art. 270, III, b R$ 90,00 (noventa reais) Art. 270, III, c R$ 90,00 (noventa reais) Art. 270, III, d R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais) Art. 270, III, e R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais) Art. 270, III, f R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais) Art. 270, III, g R$ 2.704,00 (dois mil setecentos e quatro reais) Art. 270, III, h R$ 92,00 (noventa e dois reais) Art. 270, III, i R$ 133,00 (cento e trinta e três reais) Art. 270, III, j R$ 51,00 (cinquenta e um reais) Art. 270, III, l R$ 2.782,00 (dois mil setecentos e oitenta e dois reais) Art. 270, III, m R$ 92,00 (noventa e dois reais) Art. 270, III, n R$ 92,00 (noventa e dois reais) Art. 270, III, o R$ 92,00 (noventa e dois reais) Art. 270, III, p R$ 92,00 (noventa e dois reais) Art. 270, III, q R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais) Art. 270, III, r R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais) Art. 270, III, s R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais) Art. 270, III, t R$ 92,00 (noventa e dois reais) Art. 270, III, u R$ 92,00 (noventa e dois reais) Art. 270, IV, a R$ 270,00 (duzentos e setenta reais) Art. 270, IV, b R$ 2.782,00 (dois mil setecentos e oitenta e dois reais) Art. 270, IV, c R$ 556,00 (quinhentos e cinquenta e seis reais) Art. 270, IV, d R$ 556,00 (quinhentos e cinquenta e seis reais) Art. 270, IV, e R$ 2.782,00 (dois mil setecentos e oitenta e dois reais) Art. 270, IV, f R$ 92,00 (noventa e dois reais) Art. 270, IV, g R$ 3.378,00 (três mil trezentos e setenta e oito reais) Art. 270, V, a R$ 1.803,00 (mil, oitocentos e três reais) Art. 270, V, b R$ 1.803,00 (mil, oitocentos e três reais) Art. 270, VI, a R$ 901,00 (novecentos e um reais) Art. 270, VI, b R$ 3.607,00 (três mil seiscentos e sete reais) Art. 270, VII R$ 1.803,00 (mil, oitocentos e três reais) Art. 270, VIII, a R$ 272,00 (duzentos e setenta e dois reais) Art. 270, VIII, b R$ 272,00 (duzentos e setenta e dois reais) Art. 348, IV R$ 1.803,00 (mil, oitocentos e três reais) Art. 348, V R$ 270,00 (duzentos e setenta reais) Art. 421, I R$ 542,00 (quinhentos e quarenta e dois reais) Art. 421, II R$ 542,00 (quinhentos e quarenta e dois reais) Art. 421, III R$ 542,00 (quinhentos e quarenta e dois reais) Art. 421, IV R$ 90,00 (noventa reais) Art. 421, V R$ 90,00 (noventa reais) Art. 421, VI R$ 542,00 (quinhentos e quarenta e dois reais) Art. 421, VII R$ 1.803,00 (mil, oitocentos e três reais) Art. 421, VIII R$ 542,00 (quinhentos e quarenta e dois reais) Art. 421, IX R$ 181,00 (cento e oitenta e um reais) Art. 484, parágrafo único R$ 1.393,00 (mil, trezentos e noventa e três reais) 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2014 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.878 III – os valores da Tabela 2 do Anexo II, que trata do Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis, por ato inter vivos, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo; IV – os valores da Tabela 4 do Anexo II, que trata do ISSQN dos Profissionais Autônomos, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo; V – os valores da Tabela 1 do Anexo III, que trata da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento de Estabelecimento ou Atividade Econômica, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo; TIPO OU USO DO IMÓVEL VALOR VENAL Até R$ 36.059,00 De R$ 36.059,01a R$ 90.145,00 De R$ 90.145,01 a R$ 198.321,00 Acima de R$ 198.321,00 Até R$ 90.145,00 De R$ 90.145,01 a R$ 180.293,00 Acima de R$ 180.293,00 Até R$ 90.145,00 De R$ 90.145,01 a R$ 180.293,00 Acima de R$ 180.293,00 Até R$ 90.145,00 De R$ 90.145,01 a R$ 180.293,00 Acima de R$ 180.293,00 Até R$ 90.145,00 De R$ 90.145,01 a R$ 180.293,00 Acima de R$ 180.293,00 Até R$ 90.145,00 De R$ 90.145,01 a R$ 180.293,00 Acima de R$ 180.293,00 Até R$ 14.423,00 De R$ 14.423,01 a R$ 27.044,00 De R$ 27.044,01 a R$ 72.116,00 Acima de R$ 72.116,00 Não-Edificado Residencial Comercial Comercial e Residencial Industrial Serviço Outros Até R$ 140.719,00 DeR$ 140.719,01 a R$ 281.438,00 Acima de R$ 281.438,00 ESPECIFICAÇÃO 1.1. Sobre o valor efetivamente financiado ATIVIDADE VALOR FIXO MENSAL Administrador R$ 82,00 Advogado R$ 98,00 Arquiteto R$ 98,00 Contador R$ 81,00 Corretor R$ 65,00 Dentista R$ 82,00 Economista R$ 82,00 Engenheiro agrônomo R$ 114,00 Engenheiro civil R$ 99,00 Engenheiro eletricista R$ 99,00 Farmacêutico R$ 99,00 Farmacêutico bioquímico R$ 99,00 Fisioterapeuta R$ 82,00 Fonoaudiólogo R$ 82,00 Instrutor R$ 51,00 Médico R$ 131,00 Nutricionista R$ 82,00 Professor (inclui aulas particulares) R$ 40,00 Protético dentário R$ 65,00 Psicanalista R$ 82,00 Psicólogo R$ 82,00 Representante R$ 81,00 Técnico agrícola R$ 64,00 Técnico em agrimensura R$ 51,00 Técnico em contabilidade R$ 81,00 Técnico em pecuária R$ 61,00 Terapeuta R$ 82,00 Topógrafo R$ 99,00 Veterinário R$ 77,00 Zootecnista R$ 77,00 Demais atividades com habilitação exigida em nível superior, não citadas anteriormente R$ 81,00 Demais atividades cuja habilitação exigida seja de até o nível médio, não citados anteriormente R$ 34,00 PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS ESPECIFICAÇÃO VALOR ANUAL 1. Instituições financeiras, agentes ou representantes de entidades vinculadas ao sistema financeiro de investimentos, créditos, corretagens de títulos em geral, seguradoras e demais instituições assemelhadas 1.01. Agências bancárias, caixas econômicas, seguradoras e assemelhadas R$ 1.361,00 1.02. Postos bancários, casas lotéricas e factoring R$ 365,00 2. Indústrias 2.01. Acima de 500 m2 R$ 1.025,00 2.02. De 250 m2 a 500 m2 R$ 510,00 2.03. Até 250 m2 R$ 295,00 3. Comércio Atacadista e Varejista 3.01. Atacadistas, armazéns e cooperativas em geral R$ 877,00 3.02. Veículos, tratores, máquinas e equipamentos em geral 3.02.1. Concessionárias R$ 585,00 3.02.2. Comercio de máquinas e equipamentos de uso agrícola, comercial e industrial R$ 510,00 3.02.3. Revendas de usados R$ 295,00 3.02.4. Peças e acessórios R$ 295,00 3.03. Material de construção civil, decoração e assemelhados 3.03.1. Do básico ao acabamento R$ 510,00 3.03.2. Material básico e outros produtos específicos da construção civil, de decoração e assemelhados R$ 295,00 3.04. Artigos de confecção, calçados, esportivos, presentes e assemelhados 3.04.1. Lojas de departamentos e magazines R$ 585,00 3.04.2. Butique, joalherias e artigos esportivos R$ 295,00 3.04.3. Bazares, armarinhos, comércio de bijuterias e assemelhados R$ 219,00 3.04.4. Demais estabelecimentos não citados anteriormente R$ 145,00 3.05. Móveis, utensílios e eletrodomésticos em geral 3.05.1. Móveis e eletrodomésticos novos R$ 585,00 3.05.2. Utensílios domésticos R$ 295,00 3.05.3. Móveis e eletrodomésticos usados R$ 295,00 3.06. Equipamentos e materiais de informática e de telecomunicações em geral R$ 295,00 3.07. Medicamentos, perfumarias e drogas em geral R$ 365,00 3.08. Comércio não-especializado 3.08.1. Hipermercados R$ 1.025,00 3.08.2. Supermercados R$ 729,00 3.08.3. Mercados R$ 436,00 3.08.4. Mercearias e mini-mercados R$ 219,00 3.08.5. Demais estabelecimentos não citados anteriormente R$ 110,00 3.09. Alimentação em geral 3.09.1. Restaurantes, pizzarias e assemelhados R$ 394,00 3.09.2. Bares, lanchonetes e assemelhados R$ 145,00 3.09.3. Bares, lanchonetes e assemelhados, com fornecimento de música R$ 295,00 3.09.4. Demais estabelecimentos não citados anteriormente R$ 110,00 3.10. Distribuição e revenda de combustíveis líquidos e gasosos, lubrificantes e assemelhados 3.10.1. Distribuidoras R$ 1.025,00 3.10.2. Revendedoras com mais de 4 bombas para abastecimento R$ 729,00 3.10.3. Revendedoras com até 4 bombas para abastecimento R$ 584,00 3.10.4. Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo para uso doméstico R$ 219,00 3.11. Papelaria e livraria em geral R$ 295,00 3.12. Produtos agropecuários em geral R$ 365,00 3.13. Demais comércios não citados anteriormente R$ 145,00 4. Prestação de Serviço 4.01. Hotel 4.01.1. Acima de 3 estrelas R$ 729,00 4.01.2. Até 3 estrelas R$ 436,00 4.01.3. Populares R$ 145,00 4.02. Motéis, pousadas e assemelhadas R$ 365,00 4.03. Ensino em geral, por sala de aula 4.03.1. Acima de 21 salas R$ 584,00 4.03.2. De 6 até 20 salas R$ 436,00 4.03.3. Até 5 salas R$ 219,00 4.04. Construção civil R$ 436,00 4.05. Imobiliárias e demais administradoras de bens de terceiros em geral R$ 436,00 4.06. Hospitais R$ 729,00 4.07. Clínicas, consultórios e laboratórios em geral R$ 295,00 4.08. Consertos e manutenção em geral R$ 219,00 4.09. Diversões públicas em geral R$ 295,00 4.10. Práticas desportivas em academias R$ 295,00 4.11. Clubes recreativos R$ 584,00 4.12. Empresas de auditoria, contabilidade, advocacia, assessoria, perícia, consultoria, projetos técnicos em geral, cobrança de terceiros, propaganda, publicidade, produtoras ou gravadoras de áudio e vídeo e assemelhados R$ 219,00 4.13. Serviços de intermediação e congêneres R$ 219,00 4.14. Serviços de transporte 4.14.1. Passageiros R$ 436,00 4.14.2. Cargas R$ 295,00 4.14.3. Pontos de venda R$ 145,00 4.15. Serviços de informática e congêneres R$ 219,00 4.16. Demais serviços não citados anteriormente R$ 145,00 5. Profissionais autônomos estabelecidos 5.01. Nível Universitário R$ 219,00 5.02. Nível médio R$ 145,00 5.03. Demais profissionais não citados anteriormente R$ 110,00 6. Demais estabelecimentos ou atividades não citados na presente tabela R$ 110,00 03 DECRETOS VI – os valores da Tabela 3 do Anexo III, que trata da Taxa de Fiscalização de Exercício de Atividade Ambulante, Eventual e Feirante, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo; VII – os valores da Tabela 4 do Anexo III, que trata da Taxa de Fiscalização de Obra, Instalação e Urbanização de Área Particular, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo; VIII – os valores das Tabelas 5-Ae 5-B do Anexo III, que tratam da Taxa de Fiscalização de Publicidade, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo; TABELA5-A TABELA5-B IX – os valores da Tabela 6 do Anexo III, que trata da Taxa de Fiscalização de Ocupação de Solo nasVias e Logradouros Públicos, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo; X– os valores daTabela 7 doAnexo III, que trata daTaxa de Fiscalização Sanitária, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo; XI – os valores da Tabela 8 do Anexo III, que trata da Taxa de Expediente, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo; XII – os valores da Tabela 9 do Anexo III, que trata da Taxa de Serviços Diversos, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo. Art. 2º. Este Decreto entraráemvigor a partir de 1º de janeiro de 2015, revogadas as disposições contrárias. Dourados-MS, 12 de dezembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.878 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2014 ESPECIFICAÇÃO EVENTUAL (MENSAL) AMBULANTE (ANUAL) FEIRANTE (ANUAL) 1. Barracas, balcões, tabuleiros, cestos, malas e assemelhados R$ 26,00 R$ 54,00 R$ 81,00 2. Bicicleta, carrinho manual, triciclos, carroças e assemelhados R$ 45,00 R$ 72,00 R$ 109,00 3. Veículos automotores, motocicletas, trailers, reboques e assemelhados R$ 72,00 R$ 109,00 R$ 144,00 ESPECIFICAÇÃO VALOR ANUAL 1. Projeto de edificações ou instalações particulares, por m2 ou fração de área coberta 1.01. Análise R$ 0,90 1.02. Reapresentação R$ 0,90 1.03. Re-análise de projeto R$ 0,90 2. Alvará de demolição de edificações ou instalações particulares, por imóvel e demais licenças R$ 26,00 3. Certidões diversas R$ 40,00 4. Habite-se, por m2 de área construída R$ 0,90 5. Desmembramento – por unidade resultante ou remembramento, por unidade de lote analisada 5.01. Análise R$ 40,00 5.02. Reapresentação R$ 40,00 5.03. Re-análise de projeto R$ 40,00 6. Loteamento 6.01. Apresentação R$ 175,00 6.02. Reapresentação R$ 175,00 6.03. Análise R$ 225,00 6.04. Re-análise de projeto R$ 175,00 6.05. Aprovação por cada lote R$ 7,95 7. Outros R$ 26,00 ESPECIFICAÇÃO VALOR ANUAL 1.1. Sem iluminação ou não-luminosos (por unidade) R$ 251,00 1.2. Com iluminação ou luminosos (por unidade) R$ 366,00 1.3. Com programação que permita apresentação de múltiplas mensagens (por unidade) R$ 549,00 1.4. Animado, com mudança de cor, desenho ou dizeres, mediante jogos de luzes, luz intermitente ou movimento (por unidade) R$ 703,00 2.1. Sem iluminação ou não-luminosos (por unidade) R$ 549,00 2.2. Com iluminação ou luminosos (por unidade) R$ 660,00 2.3. Com programação que permita apresentação de múltiplas mensagens (por unidade) R$ 901,00 2.4. Com mudança de cor, desenho ou dizeres, mediante jogos de luzes, luz intermitente ou movimento (por unidade) R$ 1.100,00 3.1. Painéis não-luminosos ou sem iluminação, sem movimento (por unidade) R$ 261,00 3.2. Painéis luminosos ou com iluminação, sem movimento (por unidade) R$ 376,00 3.3. Painéis com programação que permita apresentação de múltiplas mensagens (por unidade) R$ 559,00 3.4. Painéis animados, com mudança de cor, desenho ou dizeres, mediante jogos de luzes, luz intermitente ou movimento (por unidade) R$ 739,00 3.5. Outdoors não-luminosos ou sem iluminação, sem movimento (por unidade) R$ 739,00 3.6. Outdoors luminosos ou com iluminação, sem movimento (por unidade) R$ 926,00 3.7. Outdoors com programação que permita apresentação de múltiplas mensagens (por unidade) R$ 1.110,00 4. Demais publicidades não citadas anteriormente R$ 261,00 1. Publicidade localizada no estabelecimento do anunciante, relativa à atividade exercida pelo anunciante 2. Publicidade localizada no estabelecimento do anunciante, relativa à atividade exercida por terceiros 3. Publicidade nas vias e logradouros públicos 1. Faixas de ráfia ou lona (por m²/mensal) R$ 8,44 2. Cartazes (por unidade) R$ 0,84 3. Distribuição de folhetos, prospectos, programas, folders e assemelhados (por unidade) R$ 0,05 4. Sonora, transmitida por quaisquer meios (por dia) R$ 13,50 ESPECIFICAÇÃO VALOR DIÁRIO VALOR MENSAL VALOR ANUAL 1. Sacolas, cestos e assemelhados, por unidade - R$ 11,26 R$ 113,00 2. Balcão, barraca, mesa, tabuleiro, quiosque e assemelhados, por m2 ou fração - R$ 5,63 R$ 56,00 3. Bicicleta, carroça e assemelhados, por unidade - R$ 16,89 R$ 169,00 4. Veículo automotor, trailer , reboque e assemelhados, contêiner e caçamba, por unidade - R$ 51,00 R$ 507,00 5. Veículo de aluguel ou de transporte de carga, por unidade 5.1. Tração animal - R$ 34,00 R$ 337,00 5.2. Automotor - R$ 56,00 R$ 563,00 6. Veículo de táxi, por unidade 6.1. Motocicleta - R$ 28,00 R$ 281,00 6.2. Demais veículos não citados anteriormente - R$ 56,00 R$ 563,00 7. Circo, parque de diversões e assemelhados R$ 5,63 R$ 113,00 R$ 676,00 8. Demais tipos ou objetos não citados anteriormente, por unidade R$ 2,26 R$ 22,00 R$ 226,00 ESPECIFICAÇÃO VALOR ANUAL 1. Farmácias, drogarias, distribuidoras de drogas, distribuidores ou revendedores de cosméticos e perfumarias, óticas e assemelhados R$ 109,00 2. Preparadores e distribuidores de produtos alimentícios, congelados ou prontos para o consumo e demais estabelecimentos assemelhados R$ 109,00 3. Açougues e casas de carnes R$ 54,00 4. Frigoríficos e abatedouros 4.1. Com inspeção federal R$ 216,00 4.2. Sem inspeção federal R$ 322,00 5. Consultórios médicos e odontológicos R$ 54,00 6. Clínicas e casas de saúde R$ 109,00 7. Hospitais R$ 181,00 8. Laboratórios de análises clínicas R$ 109,00 9. Serviço de enfermagem e aplicação de injeções R$ 54,00 10. Salões de beleza, cabeleireiro e assemelhados R$ 90,00 11. Banhos públicos, saunas, piscinas abertas ao público R$ 45,00 12. Estabelecimentos de cultura física, estética e massagista e assemelhados R$ 90,00 13. Estabelecimentos fabricantes ou comercializadores de inseticidas, parasiticidas e assemelhados R$ 216,00 14. Dedetizadores R$ 144,00 15. Aplicadores de produtos agrotóxicos, através de aeronaves, por aeronave R$ 216,00 16. Demais locais sujeitos à inspeção sanitária não citados anteriormente R$ 54,00 ESPECIFICAÇÃO VALOR 1. Protocolização em geral R$ 15,75 ESPECIFICAÇÃO VALOR 1. Apreensão e depósito de bens móveis, animais e mercadorias. R$ 56,00 2. Liberação de bens móveis, semoventes ou mercadorias, apreendidos ou depositados R$ 226,00 3..... 4. Gestão de trânsito urbano 4.1. Remoção de veículos R$ 56,00 4.2. Guarda e estacionamento de veículos R$ 28,00 4.3. Interdição de vias e ruas públicas para fins particulares R$ 45,00 4.4. Autorização para licenciamento R$ 22,00 4.5. Autorização para transferência R$ 22,00 4.6. Vistoria de veículos 4.6.1. Motos R$ 19,00 4.6.2. Demais veículos automotores R$ 39,00 4.7. Emissão de carteira para Taxi, Mototaxi, Transporte Escolar e Transporte Coletivo R$ 34,00 4.8. Outros serviços relacionados ao trânsito urbano R$ 34,00 5. Demais serviços prestados pela Prefeitura Municipal R$ 16,89 6.... ... 04 DECRETOS DECRETO N° 1.497, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.501, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.502, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.503 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.504, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município “Atualiza os valores expressos em moeda corrente na Lei Complementar n° 184, de 1º de setembro de 2011 - ParcelamentoAdministrativo”. “Fixa tarifa para cobrança de transporte de passageiros por mototaxistas de Dourados-MS.” “Designa servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde.” “Dispõe sobre delegação de competências, autorização para ordenador de despesas assinar documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que são conferidas no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º. Os valores expressos em moeda corrente na Lei Complementar n° 184, de 1º de setembro de 2011 (Parcelamento Administrativo), ficam atualizados monetariamente para o Exercício Fiscal de 2015 pela aplicação do reajuste de 6,41% (seis vírgula quarenta e um por cento), nos termos do artigo 22 da referida lei, ficando com as redações dadas através dos artigos seguintes. Art. 2º. Ficam atualizados os valores constantes dos incisos I e II do § 2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 184, de 1º de setembro de 2011, conforme redação abaixo: I. de R$ 60,00 (sessenta reais) para os débitos do Cadastro Imobiliário; II. de R$ 89,00 (oitenta e nove reais) para pessoa física eR$ 178,00 (cento e setenta e oito reais) para pessoa jurídica para os débitos do Cadastro Econômico. Art.3º. O inciso I do art. 11 passa a ter o valor atualizado de 475.695,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e noventa e cinco reais); Art.4º. O valor expresso no § 2º do art. 11 passa a ter o valor atualizado de R$ 6.540,00 (seis mil, quinhentos e quarenta reais). Art.5º. Os valores expressos no art. 12 ficam atualizados para parcelas não inferiores a R$ 119,00 (cento e dezenove reais) para pessoa física e a R$ 476,00 (quatrocentos e setenta e seis reais) para pessoa jurídica. Art.6º. Este Decreto entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2015, revogadas as disposições contrárias. Dourados-MS, 12 de dezembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do município. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.152 de 10 de setembro de 1997, Lei nº 2.409 de 21 de maio de 2001 e decretos que as regulamentam; CONSIDERANDO o aumento do combustível e seus derivados nos últimos três anos; CONSIDERANDO a planilha de custos apresentada pelo Sindicato dos Mototaxistas, conforme § 1º do art. 4º do Decreto Municipal nº. 359 de 20 de junho de 2001; DECRETA: Art. 1º - Fica estabelecida em R$ 6,00 (seis reais) a tarifa máxima de saída a ser cobrada no transporte de passageiros no serviço de mototaxi no município de Dourados-MS, com a quilometragem rodada de 0 (zero) até 4 KM (quatro quilômetros). Art. 2º - O valor da bandeira I, a ser cobrado caso percorrido mais de 4 km (quatro quilômetros), será de R$ 1,25 (um real e vinte e cinco centavos) por quilômetro percorrido. Art. 3º - O valor da bandeira II deverá ser previamente combinado entre o mototaxistas e o passageiro, não podendo ultrapassar 50% (cinquenta por cento) de acréscimo ao valor estipulado na bandeira I. Art. 4º - O mototaxista que desobedecer às normas constantes neste decreto, ficará sujeito às penalidades constantes da Lei nº 2.152/1997 e suas alterações, tais como advertência, suspensão e/ou cassação do alvará e multa, conforme especificações. Art. 5º -Acobrança de bandeira I e bandeira II será feita de acordo com os horários abaixo discriminados: I. Bandeira I: de segunda à sábado, das 6h às 20h; II. Bandeira II: de segunda à sábado, das 20h às 6h. Parágrafo único: Aos domingos e feriados, o valor da corrida deverá ser combinado com o passageiro, não podendo ultrapassar o dobro dos valores estipulados nos artigos 2º e 3º deste decreto. Art. 6º - Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 473, de 28 de novembro de 2011. Dourados (MS), 12 de dezembro de 2014. Nomeia membro do Conselho Municipal de Educação de Dourados –COMED. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais que lhe o confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO o disposto no § 4º do artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.156, de 20 de outubro de 1.997; DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada para compor o Conselho Municipal de Educação de Dourados – COMED, pelo período de 04 (quatro) anos, a senhora Maria Lucia Correa Repele Freitas, indicado pelo Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação – SIMTED, representando o Ensino Fundamental do 1º ao 5º. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS 16 de dezembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, Considerando o gozo de férias no período de 05 a 19 de janeiro de 2014 do Secretário Municipal de Saúde, senhor Sebastião Nogueira Faria, DECRETA: Art. 1º. Fica designado o servidor Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde, no período de 05 a 19 de janeiro de 2015. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 05 de janeiro de 2015. Dourados (MS),em16 de dezembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. Considerando os princípios que regem a fiscalização contábil, orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos públicos; DECRETA: Art. 1º Fica delegado ao Senhor Márcio GreiAlves, a competência de ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, interinamente pelo período de 05 a 19 de janeiro de 2015, para assinar empenhos e para autorizar pagamentos, assinar cheques e autorizar a emissão de ordens de pagamento, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda senhorWalter Benedito Carneiro Junior. Parágrafo único: Fica delegado, ainda, homologar e adjudicar licitações; assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis e a competência para encaminhar processos, documentos contábeis e outros, responder diligências, apresentar justificativas, interpor recursos, requerer juntada de documentos e vista de processos e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado, com a União e outros, relativo à sua pasta. Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 05 de janeiro de 2015. Dourados (MS), 16 de dezembro de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.878 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2014 05 DECRETOS REPUBLICA- SEPORINCORREÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 01 de novembro de 2014, ALEXANDRA DE MOURA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símboloDGA- 04, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 10 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 22 de dezembro de 2014,WALTER BENEDITO CARNEIRO JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de “Secretário Municipal”, símbolo DGA - 01 lotado na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de dezembro de 2014. DECRETO “P” Nº 497, de 10 de novembro de 2014. “Exonera Alexandra de Moura - SEMED” Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 547, de 19 de dezembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “ExoneraWalter Benedito Carneiro Junior -SEMFAZ” Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.878 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2014 PORTARIAS RESOLUÇÃO Nº 13/GMD/2014 João Vicente Chencarek Comandante da Guarda Municipal Resolução nº. Cd/07/1147/14/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/07/1148/14/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/07/1149/14/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando do disposto no artigo 106, II, daLCn.º121, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Arquivar a Sindicância Disciplinar nº 04/CORR/GMD/2014, instaurada pela Portaria 04/CORR/GMD/2014 em face dos fatos narrados na CI nº 445/2013 do Diretor de Operações da Guarda Municipal Ademir Martins, em face dos servidores José Ferreira Lopes Filho matricula 48091-1 e Paulo Cesar Alves Barroso matricula 44271-1 por falta de objeto. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Quartel da Guarda Municipal de Dourados, 18 de Dezembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, HELAINE NONATO CAMILO, matricula nº 114763499-2, cargo de provimento efetivo de Assistente de Apoio Institucional, para prestar seus serviços profissionais junto ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados (IMAM), sem ônus para a origem, pelo período de 01.01.2012 a 31.12.2013, somente para regularização da vida funcional, em conformidade com a CI nº 337/2014/IMAM. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, HELAINE NONATO CAMILO, matricula nº 114763499-2, cargo de provimento efetivo de Assistente de Apoio Institucional, para prestar seus serviços profissionais junto ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados (IMAM), sem ônus para a origem, pelo período de 01.01.2014 a 31.12.2014, somente para regularização da vida funcional, em conformidade com a CI nº 337/2014/IMAM. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELIZABETH DE FATIMA WIRGES DE SOUSA, matricula nº 2361-1, cargo de provimento efetivo de Profissional de Serviços de Saúde/Assistente Social, para prestar seus serviços profissionais junto APAE-Dourados Escola de Educação Especial “Maria Julia Ribeiro”, com ônus para a origem, pelo período de 01.01.2013 a 31.12.2013, somente para regularização da vida funcional, em conformidade com o Of. nº 166/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze (2014). PORTARIA/AGETRAN Nº 023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. Nelson Azambuja Almirão DiretorPresidente daAgência Municipal deTransportes eTrânsito de Dourados “Torna obrigatória a inclusão da atividade remunerada na carteira nacional de habilitação para os mototaxistas, taxistas e motofretistas.” Diretor Presidente daAgência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do Art. 55 da Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013, CONSIDERANDOo § 5º do art. 147 do Código deTrânsito Brasileiro; CONSIDERANDOo inciso II do art. 5º da Resolução nº 356/2010/Contran; CONSIDERANDOo § 1º do art. 4º da Resolução nº 168/2004/Contran; RESOLVE: Art. 1º - A partir de 16/02/2015, os condutores de táxi, mototáxi e motofrete deverão apresentar, no ato da vistoria anual obrigatória, perante a Agetran, a carteira nacional de habilitação constando que exerce atividade remunerada. Parágrafo único -Aausência de tal requisito impedirá a realização de vistoria. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 19 de dezembro de 2014. RESOLUÇÕES 06 RESOLUÇÕES Resolução nº. Cd/07/1150/14/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/12/1986/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/12/1989/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/12/1994/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/11/1995/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/12/1996/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/1997/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/11/1998/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SILVIA ELISA PARIZE MEREGE, matricula nº 18911-1, cargo de provimento efetivo de Profissional de Serviços de Saúde/Odontólogo, para prestar seus serviços profissionais junto APAEDourados Escola de Educação Especial “Maria Julia Ribeiro”, com ônus para a origem, pelo período de 01.01.2012 a 31.12.2013, somente para regularização da vida funcional,emconformidade com o Of. nº 167/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto a execução e aplicação dos recursos referentes ao Convênio 764589/2011, no âmbito da FUNED– Fundação de Esportes de Dourados, nos termos da CI nº 574/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal deAdministração, aos dez (12) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possível agressão à criança no CEIMSonho Encantado, nos termos da CI nº 586/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de (dezembro) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, EDNILTON DE OLIVEIRA BENTO, Matrícula nº. “501967”; ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA III, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL) , “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/12/20142. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de dezembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, PATRICIALIMAALMEIDA, Matrícula nº. “114764200”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de dezembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, MAICON DOUGLAS DA SILVA, Matrícula nº. “114768493”; ocupante do cargo de AGENTE DE FISCAL. TRANS. MUNIC, lotado(a) na Secretaria Municipal de AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO (583), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 12/12/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de dezembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARGARETH PEREIRA MONTEIRO, matrícula nº. “82811-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO, “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 10/12/2014 a 19/12/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 16 de dezembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalANDREIAGARCIASIMOES, matrícula nº. “114760219”, ocupante do cargo de AUX. DE APOIO Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.878 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2014 07 RESOLUÇÕES INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA40%), “7” dias de Licença paraAcompanhamento deTratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 25/11/2014 a 01/12/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 16 de dezembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SANDRA APARECIDA DA COSTA, matrícula nº. “114764250”, ocupante do cargo deAG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 09/12/2014 a 18/12/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 17 de dezembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalMARIASILVADEOLIVEIRA, matrícula nº. “28161”, ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/12/2014 a 10/12/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 17 de dezembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ALETEIA HENKLAIN FERRUZZI BRITO, matrícula nº. “114769453”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (PAB), “30” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a servidora não é efetivada em concurso público, assim pela lei municipal não teria o direito a acompanhamento de pessoa doente da família, mas em virtude da criança ser menor e totalmente dependente da mãe consideramos o pedido baseado no ECA(Estatuto da Criança e do Adolescente) art. 7º “a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e a saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, emcondições dignas de existência”, no período de 21/11/2014 a 20/12/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 17 de dezembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUELI APARECIDA CARDOSO, matrícula funcional nº. “114764972” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Irmã: Balduina Alves de Almeida, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de dezembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDERo (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,RAIMUNDOHENRIQUEDOS SANTOS, matrícula funcional nº “15341-1” ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Básicos, lotado (a) na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), para prestar seus serviços profissionais junto ao 1º Pelotão de Polícia Militar Montada, no Projeto CEMA “Cavalgando para o Futuro” em Dourados-MS, com ônus para a origem, pelo período de 01.01.2013 a 31.12.2013, somente para regularização da vida funcional, em conformidade com o Ofício nº 162/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 15 dias do mês de dezembro do ano dois mil e quatorze (2014). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDERo (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,RAIMUNDOHENRIQUEDOS SANTOS, matrícula funcional nº “15341-1” ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Básicos, lotado (a) na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), para prestar seus serviços profissionais junto ao 1º Pelotão de Polícia Militar Montada, no Projeto CEMA “Cavalgando para o Futuro” em Dourados-MS, com ônus para a origem, pelo período de 01.01.2014 a 31.12.2014, somente para regularização da vida funcional, em conformidade com o Ofício nº 163/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 15 dias do mês de dezembro do ano dois mil e quatorze (2014). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FABIANAALVESDACRUZ, João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/1999/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/2000/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/11/2001/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/11/2002/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2003/14/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2004/14/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/12/2005/2014/SEMAD Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.878 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.878 08 RESOLUÇÕES matrícula funcional nº. “114762401” ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%) (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Cecília Miguel Alves, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 01/12/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de dezembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSIAS CARMONA, matrícula funcional nº. “114760330” ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC.MUN.DEEDUCACAO(ADM-ESCOLA-40%) (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu tio: Josias Carmona, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de dezembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DEBORAH SALETTE FERNANDES CRUZ, matrícula funcional nº. “33401-1 e 33401-2” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Valdivino Soares da Cruz, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 08/12/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de dezembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA, matrícula funcional nº. “114760658-2 e 114760658-3” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Reinaldo Jose dos Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 24/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de dezembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELIZABETH DE FATIMA WIRGES DE SOUSA, matricula nº 2361-1, cargo de provimento efetivo de Profissional de Serviços de Saúde/Assistente Social, para prestar seus serviços profissionais junto APAE-Dourados Escola de Educação Especial “Maria Julia Ribeiro”, com ônus para a origem, pelo período de 01.01.2014 a 31.12.2014, somente para regularização da vida funcional, em conformidade com o Of. nº 168/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCIMAR SIMAS ESQUIVEL, matrícula funcional nº. “87561” ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua tia: Geovane Paz Esquivel, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 09/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de dezembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalMARIAEDITH RIBEIRODA SILVA, matrícula funcional nº. “114761091” ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%) (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Geraldina Ribeiro da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 01/12/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de dezembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDERo (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,CARMEMPALACIO, matrícula funcional nº “81481-1” ocupante do cargo efetivo de Assistente de Apoio institucional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), para prestar seus serviços profissionais junto ao Cartório Eleitoral da 18ª Zona, com ônus para a origem, pelo período de 02.01.2014 a 14.07.2014, somente para regularização João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/10/2006/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/12/2007/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/11/2008/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2028/14/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/11/2009/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/12/2010/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2029/14/SEMAD. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2014 09 RESOLUÇÕES da vida funcional,emconformidade com o Ofício nº 443/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de dezembro do ano dois mil e quatorze (2014). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDERo (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,CARMEMPALACIO, matrícula funcional nº “81481-1” ocupante do cargo efetivo de Assistente de Apoio institucional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), para prestar seus serviços profissionais junto ao Cartório Eleitoral da 18ª Zona, com ônus para a origem, pelo período de 15.07.2014 a 14.07.2015, em conformidade com o Ofício nº 449/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de dezembro do ano dois mil e quatorze (2014). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARCOS ALVES DE ALMEIDA, matrícula funcional nº “45211-1” ocupante do cargo efetivo deAssistente de Serviços Administrativos, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), para prestar seus serviços profissionais junto ao Cartório Eleitoral da 18ª Zona, com ônus para a origem, pelo período de 16.07.2014 a 15.07.2015, em conformidade com o Ofício nº 447/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de dezembro do ano dois mil e quatorze (2014). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUCIMARA PEREIRA SANTO, matrícula funcional nº “82221-1” ocupante do cargo efetivo de Técnico de Saúde Publica III, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), para prestar seus serviços profissionais junto ao Cartório Eleitoral da 18ª Zona, com ônus para a origem, pelo período de 20.08.2014 a 19.08.2015, em conformidade com o Ofício nº 440/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de dezembro do ano dois mil e quatorze (2014). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ODINES DUARTE CAMARGO,matrícula funcional nº “1711-1” ocupante do cargo efetivo deAssistente de Serviços Administrativos, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), para prestar seus serviços profissionais junto ao Cartório Eleitoral da 18ª Zona, com ônus para a origem, pelo período de 20.08.2014 a 19.08.2015, em conformidade com o Ofício nº 440/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de dezembro do ano dois mil e quatorze (2014). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em anexo, para prestar seus serviços profissionais junto ao Cartório Eleitoral da 43ª Zona, com ônus para a origem, pelo período de 02.01.2015 a 31.12.2015, em conformidade com o Ofício nº 442/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze (2014). 21931-1 BEATRIZDASILVAVIEGASPAES SEMAD TRE 401-1 CELSOMORAISMARTINS SEMAD TRE João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARGARETH PEREIRA MONTEIRO, matrícula funcional nº “82811-1” ocupante do cargo efetivo de Assistente de Serviços Administrativos, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), para prestar seus serviços profissionais junto ao Cartório Eleitoral da 18ª Zona, com ônus para a origem, pelo período de 02.01.2015 a 31.12.2015,emconformidade com o Ofício nº 441/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de dezembro do ano dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2031/14/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2032/14/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2033/14/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2034/14/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2035/14/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo da Resolução nº.Cd/12/2035/14/SEMAD Matrícula Servidor Origem Destino Resolução nº. Cd/12/2036/14/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.878 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2014 10 RESOLUÇÕES Resolução nº. Cd/12/2037/14/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2038/14/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2039/14/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2040/14/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2041/14/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2042/14/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2043/14/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER a Servidora Pública Municipal MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS, matrícula funcional 8661-1 e 7926-1, Profissional do Magistério Municipal, para prestar seus serviços profissionais junto à Secretaria Municipal deAdministração (SEMAD), pelo período de 02.01.2015 a 31.12.2015, em conformidade com o Ofício nº 457/2014/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,MARAHELOIZABANNVART SAIS, matrícula funcional nº “114763271-1” ocupante do cargo efetivo de Assistente de Serviços Administrativos, lotado (a) na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), para prestar seus serviços profissionais junto a Delegacia de Polícia Federal em Dourados-MS, com ônus para a origem, pelo período de 02.01.2015 a 31.12.2015,emconformidade com o Ofício nº 446/2014/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de dezembro do ano dois mil e quatorze (2014). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDERa Servidora Pública MunicipalANITATETSLAFFTORQUATOMELO, matrícula funcional 29101-1, Profissional do Magistério Municipal, para prestar seus serviços profissionais junto à Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), pelo período de 02.01.2015 a 31.12.2015, em conformidade com o Ofício nº 452/2014/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CATIA ONEDINA BEZERRA DA CUNHA, matrícula funcional nº “114765339-2” ocupante do cargo efetivo de Gestor de Ações Institucionais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, em contrapartida com a Servidora ANTONIA MARIA DA SILVA, com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2015 à 31.12.2015, em conformidade com o Ofício nº 444/2014/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de dezembro do ano dois mil e quatorze (2014). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ZULEIDE PENZO DOS SANTOS, matrícula funcional nº “42841-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta PorãMS, em contrapartida com a Servidora HONORIA CANHETE KASKELIS, com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2015A31.12.2015, em conformidade com o Ofício nº 455/2014/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de dezembro do ano dois mil e quatorze (2014). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIEZA TIBURTINO FERRAZ MARTINS, matrícula funcional nº “114762729-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, em contrapartida com a Servidora LEILA TATIANA GARCIA, com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2015 à 31.12.2015,emconformidade com o Ofício nº 454/2014/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de dezembro do ano dois mil e quatorze (2014). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, VIVIANE CARVALHO DOS SANTOS BARBOSA, matrícula funcional nº “131631-1” ocupante do cargo efetivo de Assistente de Apoio Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a Servidora ALOISA GONÇALVES DA SILVA, com ônus para as origens, pelo período de 20.01.2015 à 31.12.2015, em conformidade com o Ofício nº 453/2014/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de dezembro do ano dois mil e quatorze (2014). Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.878 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2014 11 RESOLUÇÕES Resolução nº. Cd/12/2044/14/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº 160 / 2014 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 161 / 2014 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 162 / 2014 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 163 / 2014 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 164 / 2014 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 165 / 2014 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 166 / 2014 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CLAUDIA HELENA CASTILHO TEIXEIRA, matrícula funcional nº “51671-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Rio Brilhante-MS, em contrapartida com o Servidor VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUZA, com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2015 à 31.12.2015,emconformidade com o Ofício nº 456/2014/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de dezembro do ano dois mil e quatorze (2014). Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 17/12/2014. Autuado: Restaurante Hikari Ltda Data daAutuação: 18/08/2014. Data da Decisão: 27/10/2014. 1ª instância. CNPJ – 37.224.409/0001-00 Processo nº: 132/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará sanitário, determino o ARQUIVAMENTO deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 17/12/2014. Autuado: Sandra Morais Barbosa. Data daAutuação: 22/08/2014. Data da Decisão: 27/10/2014. 1ª instância. CNPJ – 20.363.725/0001-51 Processo nº: 134/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o Art. 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 17/12/2014. Autuado: Cuiabano Medeiros&Cia Ltda-Me. Data daAutuação: 27/08/2014. Data da Decisão: 27/10/2014 1ª instância. CNPJ – 00.069.694/0001-13 Processo nº: 138/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso II e art. 339 incisoV, aplica-se a multa 14UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 17/12/2014. Autuado: Edílson Correa Pedroso. Data daAutuação: 27/08/2014. Data da Decisão: 04/12/2014. 1ª instância. RG– 139.271 Processo nº: 139/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o Art. 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 17/12/2014. Autuado: Centro deAtenção Psicosocial Álcool e Drogas – Caps-Ad. Data daAutuação: 28/08/2014. Data da Decisão: 27/10/2014. 1ª instância. CNPJ – 03.155.926/0001-44 Processo nº: 140/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 17/12/2014. Autuado: DiretórioAcadêmico 27 de Outubro. Data daAutuação: 28/08/2014. Data da Decisão: 24/11/2014. 1ª instância. CNPJ – 03.864.212/0001-05 Processo nº: 141/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 17/12/2014. Autuado: Cristiane MarquesAssunção – Me. Data daAutuação: 03/09/2014. Data da Decisão: 27/10/2014 1ª instância. CNPJ – 19.651.656/0001-00 Processo nº: 143/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.878 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2014 12 RESOLUÇÕES Resolução nº 167 / 2014 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 168 / 2014 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 169 / 2014 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 170 / 2014 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 171 / 2014 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 172 / 2014 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 17/12/2014. Autuado: Eduardo Gonzáles Marques. Data daAutuação: 19/09/2014. Data da Decisão: 29/10/2014 1ª instância. CNPJ – 19.835.394/0001-25 Processo nº: 156/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 17/12/2014. Autuado: Regiane Spagnol Bessa Data daAutuação: 25/09/2014. Data da Decisão: 17/11/2014. 1ª instância. CPF – 007.471.281-03 Processo nº: 158/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 17/12/2014. Autuado: Churrascaria e Restaurante Guaporé Ltda. Data daAutuação: 05/09/2014. Data da Decisão: 01/12/2014. 1ª instância. CNPJ – 15.482.185/0001-95 Processo nº: 146/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XI e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 17/12/2014. Autuado: Clínica São Camilo Ltda. Data daAutuação: 30/09/2014. Data da Decisão: 24/11/2014. 1ª instância. CNPJ – 15.505.738/0001-88 Processo nº: 160/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 17/12/2014. Autuado:Aparecida Candido Dias. Data daAutuação: 07/10/2014. Data da Decisão: 24/11/2014. 1ª instância. CPF – 995.656.761-20 Processo nº: 166/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 17/12/2014. Autuado: MariaAparecida de Souza.. Data daAutuação: 07/10/2014. Data da Decisão: 27/11/2014. 1ª instância. CPF – 017.727.278-30 Processo nº: 168/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.878 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2014 EDITAL DE CONVOCAÇÃO/LOTAÇÃO/SEMED nº 003/2014 Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação Dispõe sobre a convocação de Professores Efetivos, excedentes na suplência, nos Centros de Educação Infantil e Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária de Educação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, etc. RESOLVE: Art. 1º. Ficam convocados os professores efetivos da Rede Municipal de Ensino que se encontram excedentes na suplência para o ano letivo de 2015, a comparecer no auditório da Secretaria Municipal de Educação, com endereço à Rua Coronel Ponciano 650, Parque dos Jequitibás, nos dias 13 e 14 de janeiro de 2015, para fins de lotaçãoemaulas complementares. Art. 2º.Alotação dos professores será efetuada seguindo o cronograma abaixo: a) Dia 13/01/2015 8:00 horas – Educação Infantil eAnos Iniciais 10:30 horas –Artes e Educação Física. b) Dia 14/01/2015 08:00 horas –Língua Portuguesa e Matemática. 9:00 - Historia e Geografia; 10:30 – Ciências e Língua Inglesa Art. 3º. É imprescindível a apresentação de holerite, para critério de desempate, tendoemvista o tempo de serviço efetivo prestado na Rede Municipal de Ensino. Art. 4º. Estando o professor impedido de comparecer à esta convocação, poderá ser representado por procurador legalmente constituído; Art. 5º. Este Edital de Convocação produzirá seus efeitos a partir da data de sua publicação. Gabinete da Secretária Municipal de Educaçãoem17 de dezembro de 2014. EDITAIS 13 LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2014/SEMS Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2014 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2014 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 132/2014 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro TERMO DE RATIFICAÇÃO Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 139/2014 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 147/2014 Murilo Zauith Prefeito O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para ciência dos interessados, que estará realizando CHAMADAPÚBLICA para fins de CREDENCIAMENTO e formação de BANCO DE PRESTADORES de serviços de saúde para execução do procedimento cirúrgico de Facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida, segundo as especificações do edital, nos dias 21 e 22/01/2015 (vinte e ume vinte e dois de janeiro do ano de dois mil e quinze), das 07h30minh às 10h30minh e das 13h30min as 16h30min, na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 900, Parque dos Jequitibás, CEP: 79.840-505, nesta cidade de Dourados-MS, para análise da Comissão de Chamada Pública instituída pelo Dec. nº. 394 de 30/07/2009 e designada conforme Resolução nº. 025/2009 de 26/08/2009 alterada pela Resolução nº. 007 de 13/04/2011. Oedital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Saúde, no endereço supracitado, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida Informações complementares poderão ser obtidas nos telefones (067) 3410-5509 / (067) 3410-5527 ou (067) 8468-8258. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2014. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 142/2014/DL/PMD, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA: PRODESA (PROJETOS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO), COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. “TERMO DE COMPROMISSO 0799396/2013 – PROCESSO 1013.399-54/2013/MAPA/CAIXA, PROPOSTA NO SICONV Nº 039350/2013, PROGRAMAPRODESA(PROJETOS DEAPOIOAO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO), MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO”, que teve como vencedora e adjudicatária a proponente GARDIN&CIALTDA.-ME, nos itens/lotes 01, 02 e 03. Dourados-MS, 03 de julho de 2014. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 164/2014/DL/PMD, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. “TERMO DE COMPROMISSO Nº 798795/2013 – PROCESSO 1012.957-96/2013/MAPA/CAIXA, PROPOSTA NO SICONV Nº 079459/2013, PROGRAMAPRODESA(PROJETOS DEAPOIOAO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO), MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO”, que teve como vencedora e adjudicatária no item/lote 01, a proponente CHIUMENTO & CIA LTDA.-EPP. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou os objetos dos itens/lotes 02, 03, 04, 05 e 06, como FRACASSADOS/DESERTOS. Dourados-MS, 28 de julho de 2014. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 402/2014/DL/PMD, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSAGRÍCOLAS, DEACORDO COMAPROPOSTA079459/2013 DO PROGRAMA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO.“TERMODECOMPROMISSONº 798795/2013 –PROCESSO 1012.957-96/2013/MAPA/CAIXA, PROPOSTA NO SICONV Nº 079459/2013, PROGRAMAPRODESA(PROJETOS DEAPOIOAO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO), MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens/lotes 01 ao 05, a proponente TRATORNAN MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOSLTDA. Dourados-MS, 29 de outubro de 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 178/2014 que objetiva a contratação com NIVADEMATTOS OUSIRO, com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS,em10 de dezembro de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 198/2014/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO, PARAATENDERAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: GIROGAZ COMÉRCIO DE OXIGÊNIO LTDA- EPP, nos itens/lotes: 01, 03 e 04, pelo valor global de R$ 174.450,00 (cento e setenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais); WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, no item/lote: 02, pelo valor global de R$ 157.940,00 (cento e cinquenta e sete mil novecentos e quarenta reais). Dourados (MS), 18 de dezembro de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 360/2014/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE GÊNEROS DEALIMENTAÇÃO EM GERAL (MARMITEX), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: F.C.A. COMÉRCIO E EVENTOS LTDA, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 308.000,00 (trezentos e oito mil reais). Dourados (MS), 18 de dezembro de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.878 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2014 14 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 367/2011/DL/PMD EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 272/2013/DL/PMD EXTRATODO1°APOSTILAMENTOAOCONTRATONº 442/2013/DL/PMD EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 089/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO DE PARALISAÇÃO DE OBRAREFERENTEAO CONTRATONº 300/2014/DL/PMD. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 495/2014/DL/PMD EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 513/2013/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 588/2014/DL/PMD PARTES: CEDENTE: Município de Dourados/MS com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde CESSIONÁRIA: Secretaria Especial de Saúde Indígena-Distrito Sanitário Especial Indígena OBJETO: O presente instrumento tem por objeto formalizar a transferência da posse direta de bens móveis (materiais e equipamentos em geral) conforme planilha em anexo, de propriedade do CEDENTE para ser utilizado pela CESSIONÁRIA, bem como estabelecer as bases para a cessão de seu uso. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos contados da assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n. 1593 de 13/12/2010, e, Termo de Pactuação firmada entre o Município de Dourados, Conselho Distrital Indígena e FUNASA (atual Secretaria de Atenção a Saúde Indígena nos termos do Decreto Federal n. 7530 de 21/06/2011). DATADEASSINATURA: 17 de dezembro de 2014. SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE PARTES: Município de Dourados/MS Construtora J Gabriel Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 11 (onze) meses, com início em 10/12/2014 e previsão de vencimento em 10/11/2015, e a prorrogação do prazo de execução dos serviços para o setor 03 (Rua Frei Antônio – Canaã III), por mais 11 (onze) meses, com início em 16/10/2014 e previsão de vencimento em 16/09/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços para o setor 01 (Vila São Braz e Adjacências), por mais 11 (onze) meses, com início em 24/10/2014 e vencimento previsto para 24/09/2015, bem como a supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária, com decréscimo no valor contratual, conforme cláusula segunda do quarto termo aditivo e cláusula terceira do contrato originário. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 15 de Outubro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Martins&Teles Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 038/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, iniciando-se a partir de 22/12/2014 e término previsto para 22/06/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 04 de dezembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. LOCADOR:Nelson Santo Baldasso LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 151/2013. OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato originário, comprovados pelo índice do IGP-M (FGV), passando o valor mensal do aluguel a ser de R$ 2.795,62 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos). Onovo valor será praticado a partir de 08/11/2014. As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste deValores correrá por conta da Dotação Orçamentária, constante na cláusula 13.01 do Contrato Originário. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 04 de dezembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALHELENAEFIGÊNIAPEREIRA CNPJ N°: 15.029.298/0001-30 Responsável Legal: DANIELILEMANSKI CPF Nº: 024.512.051-30 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) Dourados-MS, 18 de Dezembro de 2014. PARTES: Município de Dourados Planacon Construtora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 006/2014 OBJETO: execução dos serviços de pavimentação asfáltica na Avenida Orestes D’Ávila Lima (parte) e Rua Albino Torraca (parte), através do Plano de Asfaltamento Comunitário – Lote 01. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art. 57, § 1ª da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. VIGÊNCIADAPARALISAÇÃO:120 (cento e vinte dias) DATADEASSINATURA: 01 de Dezembro de 2014. Secretaria Municipal de Planejamento. PARTES: Município de Dourados Sul Mineira Indústria e Comércio de Pães Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 100/2014. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor e inclusão de dotação: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e Emergência 2.095 – Manutenção da Rede deAtenção a Saúde Esp.Ambu. e Hospitalar 33.90.39.12. – Fornecimento de alimentação Fonte: 114010 Valor: R$ 444,00 (30 pessoas) 10.124.012. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle SocialCEREST 33.90.39.12. – Fornecimento de alimentação Fonte: 102000 Valor: R$ 799,20 (54 pessoas) 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Testagem 33.90.39.12. – Fornecimento de alimentação Valor: R$ 6.512,00 (440 pessoas) 10.331.15. –Atenção Especializada 2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador 33.90.39.12. – Fornecimento de alimentação Valor: R$ 296,00 (20 pessoas) 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 33.90.39.12. – Fornecimento de alimentação Valor: R$ 14.060,00 (950 pessoas) FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 18 de dezembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Dimensão Comércio deArtigos Médicos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 120/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, iniciando-se a partir de 31/01/2015 e término previsto para 31/07/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 12 de dezembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Frontal Comercial Eireli. PROCESSO: Pregão Presencial nº 037/2014. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e de copa e cozinha, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 08.243.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2041. – Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade e Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.878 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2014 15 EXTRATOS LiberdadeAssistida 2047. – Serviço deAcolhimento Institucional de Crianças eAdolescentes 08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2033. –Atendimento Integral a Família (Sócio Familiar) – PSB 2038. – Inserção Produtiva 2043. – Serviços deCREAS- PSE 2044. – Serviço de Acolhimento Institucional de Mulheres Vítimas de Violência PSE 2046. – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Pessoas em Situação de Rua e Desabrigados 2057. –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda 2153. – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 2154. –Apoio ao Conselho Municipal deAssistência Social 2156. – Serviço Especializado para PessoasemSituação de Rua – CentroPOP 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.13. – Material paraAcondicionamento e Embalagem 33.90.30.15. – Material para Copa e Cozinha 33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização 33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.24. – Material Hospitalar 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 46.470,19 (quarenta e seis mil quatrocentos e setenta reais e dezenove centavos). DATADEASSINATURA: 16 de dezembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Márcia da Rocha Carrion - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 037/2014. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e de copa e cozinha, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 08.243.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2041. – Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade e LiberdadeAssistida 2047. – Serviço deAcolhimento Institucional de Crianças eAdolescentes 08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2033. –Atendimento Integral a Família (Sócio Familiar) – PSB 2038. – Inserção Produtiva 2043. – Serviços deCREAS- PSE 2044. – Serviço de Acolhimento Institucional de Mulheres Vítimas de Violência PSE 2046. – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Pessoas em Situação de Rua e Desabrigados 2057. –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda 2153. – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 2154. –Apoio ao Conselho Municipal deAssistência Social 2156. – Serviço Especializado para PessoasemSituação de Rua – CentroPOP 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.13. – Material paraAcondicionamento e Embalagem 33.90.30.15. – Material para Copa e Cozinha 33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização 33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.24. – Material Hospitalar 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 16.307,01 (dezessete mil trezentos e sete reais e um centavo). DATADEASSINATURA: 16 de dezembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 589/2014/DL/PMD Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.878 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2014 ATA DE SESSÃO PÚBLICA LEILÃO PÚBLICO nº 001/2014 JULGAMENTO DOS LANCES VENCEDORES E RESULTADO DO LEILÃOPÚBLICO nº 001/2014 Objeto: LEILÃO DE VEÍCULOS E BENS MÓVEIS DIVERSOS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PELAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA– Relação dos Bens noANEXOI. No dia 30/10/2014 às 9:00 horas no Anfiteatro Municipal “Plenário Dr. José Cerveira”, situado junto ao Centro Administrativo Municipal à Rua Coronel Ponciano nº 1700, Parque dos Jequitibás, nesta Cidade e Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, o Leiloeiro, Senhor TARCÍLIO LEITE, designado por CLAUDIA AUDE LEITE -ME (Casa de Leilões) CNPJ 24600496/0001-00, contratada através do processo licitatório nº 307/2012, Pregão Presencial nº 110/2012 e Contrato nº 397/2012 DL/PMD para a Sessão Pública de julgamento do Leilão em epígrafe. DEMAIS ATOS/ATAS/RESULTADO DE LEILÃO PÚBLICO - SEMAD Lote Descrição Valores Arremate 1 Sucatas de condicionadores de ar. 223,33 620 2 Sucata de arquivo de aço diversos. 263,33 320 3 Sucatas de impressoras diversas 86,67 90 4 Sucatas de materiais de informática: drives de cd, placas de cpu, fontes, caixa de som, mouse, tonner para impressoras, etc. 105 150 5 Sucatas de equipamentos de informática: monitores, CPU’s, (gabinetes), data shows, notebooks, roteadores, switch’s, hub’s, wireless e outros 176,67 750 6 Sucatas de bebedouros 98,33 600 7 Sucatas de geladeiras 85 120 8 Sucatas de filtro de Barro 28,33 30 9 Sucatas de equipamentos de telefonia: aparelhos de pabx, aparelhos de fax, aparelhos telefônico e outros. 40 40 10 Sucatas de mesas 65 70 11 Sucatas de luminárias 68,33 170 12 Sucatas de depurador de ar e fogões domésticos, industriais e solar 75 170 13 Sucatas de freezers 80 320 14 Sucatas de: máquinas de lavar, secadoras de roupas, pia e tanque 35 70 15 Sucatas de armários de aço e balcões em aço diversos 156,67 270 16 Motocicleta Sundown STX 200, ano/modelo 2006/2007, cor branca, Placas HSH 3291, Chassi 94J2XHEM67M000413, Renavam 00949594661, Motor K166FML30014891.Sem débitos junto ao DETRAN até 27/05/2014. 516,67 1.600,00 17 Sucata de Rolo Compactador Dinapac, Modelo LR 95, tipo chapa na cor amarela, série 622024 70 200 18 Sucatas de sofás 35 Não arrematado 19 Sucatas de exaustores e ventiladores diversos 60 160 20 Sucatas de batedeiras industriais 316,67 1.800,00 21 Sucatas de compressores de ar 236,67 1.150,00 22 Estufa para panificadora Marca Imeca 110 Não arrematado 23 Sucatas de mesas e bancos para refeitório 83,33 120 24 Sucatas de estantes diversas e mesas de aço 110 400 25 Sucatas de móveis em madeira 50 Não arrematado 26 Sucatas de berços 40 Não arrematado 27 Sucatas de camas 25 25 28 Sucatas de scanner, retroprojetores, episcópio, calculadoras e projetor de slides. 31,67 50 29 Sucatas de televisores 100 100 30 Sucatas de materiais diversos ( FUNED) 45 50 31 Sucatas de Máquinas de escrever 51,67 60 32 Sucatas de Mimiógrafos 26,67 40 33 Sucata de roçadeira central e lateral 100 150 34 Sucatas de kit de Enxada Rotativa Lavrale 103,33 150 35 Sucatas de autoclaves, estufas e cadeiras de rodas (SEMS) 106,67 110 36 Sucatas diversas da FUMSAHD (SEMS) 40 40 37 Sucatas de móveis em madeira 41,67 45 38 Sucatas de nobreak, estabilizadores e autotransformadores 160 650 39 Sucata de máquina de recarregar cartucho 26,67 100 40 Sucatas de aparelhos de som, DVD, vídeos cassete e máquinas fotográficas. 46,67 50 41 Sucatas de materiais diversos (IMAM) 19,33 20 42 Sucatas de balanças diversas 110 350 43 Grade para armazenagem de botijão de gás 48,33 50 44 Sucatas de bicicletas 31,67 220 45 Sucata de armário em madeira 28,33 150 46 Sucatas de mesas e cadeiras para pré escola 41,67 50 47 Sucatas de bancos, longarinas e poltronas 95 95 48 Sucatas de materiais em plástico como brinquedos infantis (Thunderbird, lithe mundi, cama elástica, piscina de bolinha); carrinhos de bebê, lavadora de calçadas, e outros. 133,33 270 49 Sucatas de móveis diversos em madeira 36,67 40 50 Sucatas de materiais diversos em ferro 168,33 270 51 Sucatas de cadeiras universitárias e cadeiras com mesas escolares 223,33 230 52 Sucatas de cadeiras fixas com assento em plástico e pés em ferro 25 30 53 Sucatas de cadeiras fixas diversas 100 100 54 Sucatas de cadeiras giratórias diversas 103,33 104 55 Sucatas de materiais como: persianas, panelas, bules instrumentos musicais e outros. 68,33 270 56 Sucatas de conjunto de lixeiras, filtros, batedeiras, ferros elétricos, caixa registradora, furadeiras, espremedores de suco, máquina de cortar grama, processadores hidrocinéticos, soprador de folhas, e outros. 80 200 16 DEMAIS ATOS/ATAS/RESULTADO DE LEILÃO PÚBLICO - SEMAD Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.878 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2014 57 Sucatas de mesas e bancos diversos 28,33 100 58 Sucatas de cadeiras odontológicas, equipo, refletores e fotopolimerizadores (SEMS) 156,67 160 59 Sucatas de mesas diversas 33,33 80 60 Sucatas de janelas 66,67 70 61 Sucata de cofre 30 160 62 Máquinas de confeccionar vaso 28,33 100 63 Bicicletas sucateadas (lote com três unidades) 25 150 64 Sucatas de mesas em madeira 103,33 Não arrematado 65 Sucatas de mesas em aço 120 150 66 Sucatas de mesas em melamínico 51,67 Não arrematado 67 Sucatas de mesas em madeira 73,33 Não arrematado 68 Sucatas de monitores e CPU’s (gabinetes) 43,33 130 69 Sucatas de persianas 25 30 70 Sucatas de cadeiras giratórias 48,33 50 71 Sucatas de móveis diversos em madeira 46,67 50 72 Armários de aço para cozinha sucateado 15 15 73 Sucatas de bens em ferro diversos como: cadeiras giratórias, cadeiras fixas e outros (SEMS/PMD) 86,67 90 74 Sucatas de armários de aço e de cozinha (SEMS) 70 200 75 Sucatas de arquivos de aço diversos 91,67 170 76 Sucatas de condicionadores de ar (SEMS) 163,33 650 77 Sucatas de materiais de informática: CPU’s (gabinetes), caixas de som, teclados, monitores, switch’s, hub’s e data show 58,33 400 78 Sucatas de nobreak e estabilizadores 101,67 400 79 Sucatas de carteiras universitárias e cadeiras com mesas escolares 60 60 80 Sucatas de berços 17 20 81 Sucatas de materiais em ferro: mesas, cadeiras, bancos e outros 138,33 140 82 Sucatas de ventiladores (SEMS) 41,67 120 83 Sucatas de escadinhas em aço (SEMS/PMD) 24,33 60 84 Sucatas de bebedouros (SEMS) 71,67 300 85 Sucatas de impressoras (SEMS) 36,67 100 86 Sucatas de materiais hospitalares (SEMS) 75 80 87 Sucatas de móveis em madeira (SEMS) 41,67 45 88 Sucatas de materiais de telefonia como: Aparelhos de fax, telefones e outros 51,67 60 89 Sucatas de bebedouros 120 500 90 Sucatas de fogões 100 250 91 Sucatas de nobreak e estabilizadores 103,33 110 92 Sucatas de impressoras 28,33 130 93 Sucatas de informática: CPU’S (gabinetes), monitores, mouses, teclados e outros 73,33 450 94 Sucatas de geladeiras (SEMS) 48,33 220 95 Sucatas de armários de aço 60 80 96 Sucatas de estantes de aço 53,33 270 97 Sucatas de ventiladores diversos 70 300 98 Sucatas de móveis em madeira diversos 55 Não arrematado 99 Sucatas de freezers e frigobar 110 220 100 Sucatas de condicionadores de ar 76,67 370 101 Sucatas de aparelhos de telefonia: aparelhos telefônicos, PABX, fax e outros 60 Não arrematado 102 Sucatas de televisores, DVD, vídeo cassetes e receptores de parabólicas 68,33 70 103 Sucatas de estantes de aço (SEMS) 30 120 104 Sucatas de fogões diversos (SEMS) 22 30 105 Sucatas de estufas e autoclaves (SEMS) 81,67 100 106 Sucatas de equipamentos odontológicos: cadeira odontológica, equipos, amalgamadores e outros (SEMS) 61,67 120 107 Sucatas de televisores, aparelhos de DVD, vídeo cassetes e outros (SEMS) 38,33 40 108 Sucatas de armários em madeira e gavetas (SEMS/PMD) 21,67 25 109 Sucatas de mesas em aço 10,67 20 110 Sucatas de aparelhos de som diversos 43,33 50 111 Sucatas de purificadores de água, filtros e liquidificadores 20 30 112 Sucatas de balanças (SEMS) 46,67 150 113 Sucatas de luminárias 21,67 30 114 Sucatas de purificadores de água (SEMS) 12,67 Não arrematado 115 Sucatas de balanças 46,67 120 116 Sucatas de geladeiras 48,33 50 117 Sucatas de mimeógrafos, máquinas de escrever e máquinas de encadernação 33,33 70 118 Sucatas de máquinas de lavar roupas 26,67 30 119 Bicicletas sucateadas (SEMS) 118,33 130 120 Sucatas de freezers 196,67 400 121 Bicicletas sucateadas (SEMS) 105 170 122 Cama hospitalar Fowler sucateada (SEMS) 17,33 20 123 Caminhão/Car/Mecan. Oper. VW 11130 Ano/Modelo 1985, diesel, Placas HQH2396, Chassi V019878, Renavam 132549034, cor cinza. Com débitos junto ao Detran no valor total de R$ 301,49 (sendo 191,53 Multa e 109,96 de Seguro Obrigatório 2014). 8.800,00 9.000,00 124 Sucata de balcão em MDF (SEMS) 43,33 50 125 Sucatas de mesas e bancos para refeitório 35 40 126 Sucatas de macas e divãs clínicos (SEMS) 78,33 80 127 Sucatas de materiais em plástico diversos 21,67 25 128 Cadeiras de rodas sucateadas (SEMS) 76,67 80 129 Bancos, cadeiras fixas e giratórias sucateadas (SEMS/PMD) 46,67 50 130 Sucatas de mesas e suportes para CPU (SEMS/PMD) 75 80 131 Sucatas de mochos odontológico, cadeiras fixas e giratórias 63,33 180 132 Mesa em aço sucateada 18,33 100 133 Sucatas de mesas em madeira 70 70 134 Bicicletas sucateadas (SEMS) 86,67 120 135 Sucatas de lavadoras de alta pressão e cortador de grama 73,33 420 136 Sucatas de fragmentadoras de papéis, scanner, retroprojetores e conjuntos de caixa registradora 40 200 137 Bicicletas sucateadas (SEMS) 106,67 137 138 Bicicletas sucateadas (SEMS) 106,67 120 139 Bicicletas sucateadas (SEMS) 106,67 180 140 Bicicletas sucateadas (SEMS) 103,33 150 141 Bicicletas sucateadas (SEMS) 110 150 142 Sucatas de mesas e outros 41,67 50 143 Cadeiras giratórias diversas sucateadas 46 120 144 Cadeiras fixas diversas sucateadas 51,67 60 145 Fogão industrial com forno 115 480 146 Sucatas de persianas 12,67 20 147 Motocicleta YAMAHA XTZ 125K, ano/modelo 2005, cor branca, Placas HSN8372, Chassi 9C6KE038050026493, Renavam 862526400, Motor E333E-026465.Sem débitos junto ao DETRAN até 27/05/2014. Sucateada 716,67 1.700,00 148 Motocicleta SUNDOWN/ STX200, ano/modelo 2007, cor branca, Placas HRW 9393, Chassi 94J2XHEB77M001635, Renavam 930229541, Motor K166FML30010736.Sem débitos junto ao DETRAN até 27/05/2014. Sucateada 506,67 1.200,00 149 Motocicleta HONDA / CG 125 CARGO, ano/modelo 2003, cor branca, Placas HRW 8955, Chassi 9C2JC30303R106414, Renavam 808127101, Motor JC30E33106414.Com débitos junto ao DETRAN no valor de R$ 290,90 (Seguro obrigatório 2014) em 27/05/2014. 483,33 1.200,00 150 Motocicleta HONDA / CG 125 CARGO, ano/modelo 2000, cor branca, Placas HRW 8670, Chassi 9C2JC3030YR002537, Renavam 746118490.Com débitos junto ao DETRAN no valor de R$ 290,90 (seguro obrigatório 2014)em 27/05/2014. SUCATEADA. 633,33 1.050,00 152 Motocicleta Sundown STX 200, Ano/Modelo 2007, cor branca, Placas HRW 9386, Chassi 94J2XHEB77M001695, Renavam 930223012, Motor K166FML30010626.Com débitos junto ao Detran no valor de R$ 290,90 (seguro obrigatório 2014) em 27/05/2014. Sucateada. 486,67 1.400,00 153 Pulverizador agrícola sucateado 231,67 650 154 Carreta tanque 2 rodas, ano 2003, modelo CTR3000, marca Maschetto – Sucateada (falta uma roda completa) 416,67 1.800,00 155 Grade aradora mecânica com 14 discos, modelo Gam,com pneu e mancal a óleo , marca Super Tatu, Ano 1998. Sucateada faltando sete discos completo 128,33 1.700,00 156 Arado reversível com três discos 3 x26, marca Super Tatu, modelo AR, ano 1998, série 792/3900 – Sucateado 286,67 400 157 Arado reversível com três discos 3 x26, marca Super Tatu, modelo AR, ano 1998. Sucateado 180 450 158 Sucata de Grade niveladora de arrasto marca super tatu 42 discos cor azul. 88,33 1.800,00 159 Arado hidráulico tatu 3x6, 3 discos, marca super tatu, ano 1989. Sucateado. 230 500 160 Caminhão VW 15180 basculante, Motor MWM 6.10 À Diesel Ano/Modelo 2001, Chassi 9BWNE72S01R114016; RENAVAM 764687247, Motor N° 0006046301, Equipado com caçamba basculante Librelato, Placas HQH4960. Sucateado 10.266,67 24.000,00 161 Grade niveladora de arrasto, marca Super Tatu, Ano 1998, Série 192/11170 - Sucateada 286,67 1.900,00 151 Motocicleta Honda/CG 125 Cargo, ano 1997, modelo 1998, cor branca, Placas HRQ9929, Chassi 9C2JA010WVR000646, RENAVAM 690306377. Com débitos à vencer junto ao Detran no valor de R$ 290,90 (Seguro Obrigatório 2014) em 27/05/2014. Sucateada. 433,33 600 162 Sucata de Roçadeira 35 450 163 Sucatas de Roçadeiras 140 1.400,00 164 Sucata de Semeadeira adubadeira modelo T2SI, série 991/4568 com 4 linhas, marca super tatu 200 300 165 Veículo Fiat Strada Fire, ano/modelo 2003, cor vermelha, Placas HQH 9713, Chassi 9BD27801032387349, RENAVAM 00808237136, Motor 178E8011*5752935*.Sem débitos junto ao DETRAN até 27/05/2014. 4.533,33 8.100,00 166 Sucata de cofre 25 120 167 Veículo Fiat Uno Mille Fire 4 Portas, Ano/Modelo 2003, cor vermelha, Placas HQH4997, Chassi 9BD15822534488288, Renavam 808236741, Motor 178D9011*5752974. Faltando faróis e lanternas dianteiras. Com débitos junto ao Detran no valor de R$ 105,25 em 27/05/2014. 2.716,67 5.000,00 168 Veículo Fiat Uno Mille Fire, Ano/Modelo 2003, Cor Vermelha, A Gasolina, Placas HQH9913, Chassi 9BD15822534488140, Renavam 808236903.Com débitos junto ao Detran no valor de R$ 574;61 (Multa Urbana) E R$ 105,25 (Seguro Obrigatório) em 27/05/2014. 2.600,00 5.600,00 169 Veículo Corsa GLS 1.6, 4 portas ano/modelo 1999, cor branca, Placas HQH4946, Chassi 9BGSJ68N0XC784636, Renavam 722450710. Falta peças do motor. Com débitos junto ao Detran no valor de R$ 105,25 (Seguro Obrigatório 2014) em 27/05/2014. 1.750,00 4.600,00 170 Veículo Fiat Strada Fire, Ano/Modelo 2003, cor vermelha, a gasolina, Placas HQH9013, Chassi 9BD27801032387348, RENAVAM 808237047,Motor 178E8011*5752927. 3.766,67 9.000,00 171 Veículo Fiat Uno Mille Fire, ano/modelo 2003, cor vermelha, Placas HQH4995, Chassi 9BD15822534488554, RENAVAM 808236733, Motor 178D9011*5754245.Com débitos junto ao Detran no valor de R$ 105,25 (Seguro Obrigatório) em 27/05/2014. 2.500,00 6.300,00 172 Veículo Kombi Lotação, 1.6 VW, à gasolina, ano 2002 modelo 2003, cor branca, Placas HQH4975, Chassi 9BWGB07X93P001435, Renavam 786477539, Motor UGA084869. Falta peças do motor. Com débitos junto ao Detran no valor de R$ 246,48 (Seguro Obrigatório) em 27/05/2014. 1.633,33 5.600,00 17 DEMAIS ATOS/ATAS/RESULTADO DE LEILÃO PÚBLICO - SEMAD INFORMAÇÕESCOMPLEMENTARES Acompanha a sessão os Secretários JOÃO AZAMBUJA,WALTER BENEDITO CARNEIRO JUNIOR, e os funcionários JOSÉ CARLOS DEBOLETO, MARLENE RIBEIRO, LUIZ ROBERTO BRIATO DE MELO, SOLANGE TUMELERO, JORGE RODRIGUES CASTRO , RAFAEL HENRIQUE KOLLER, CEZÁRIO FIGUEIREDO NETO, ANTONIO CARLOS QUEQUETO, MÁRCIO PRUDENCIANOANGÉLICOEGILBERTODASILVAARECO. RECURSOADMINISTRATIVO Questionado aos presentes, se desejam interpor recurso quanto a algum ato praticado no leilão, a resposta foi negativa. Foi-lhes informado que decaíram, naquele momento, o prazo para recurso administrativo. ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 17:00 horas, cuja ata segue anexa, assinada pelo Leiloeiro e membros da Equipe deApoio. TARCÍLIO LEITE LEILOEIRO COMISSÃO ESPECIAL DE ALIENAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS: José Carlos Deboleto NauberGiolandoMoreira HernandesVidal de Oliveira Evaldo Fernando dos Santos Daniel de OliveiraVick Andréia Rosana de Lima Souza Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.878 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2014 173 Veículo Gol 16V Plus 1.0 VW, ano/modelo 2001, cor branca, Placas HQH4963, Chassi 9BWCA05X71T217437, Renavam 765463270, Motor AFR491571.Veículo com motor desmontado. Com débitos junto ao Detran no valor de R$ 85,12 (Multa Urbana) e R$ 105,25 (Seguro Obrigatório 2014) em 27/05/2014. 2.733,33 3.000,00 174 Veículo Celta Chevrolet, 4 Portas, à gasolina, ano/modelo 2003, cor vermelha, Placas HSH2413, Chassi 9BGRD48X03G206415, Renavam 806299878, Motor 7N0017819. 2.966,67 6.700,00 176 Veículo VW KOMBI, ano/modelo 1993/1994, cor branca, Placas HQH 3019, Chassi 9BWZZZ23PP021485, RENAVAM 613441281.Com débitos junto ao DETRAN no valor de R$105,25 em 28/05/2014. 1.500,00 2.700,00 177 Sucatas de brinquedos em ferro: Labirinto, traves de gol e balanço de praça. 45 50 178 Espagidor de asfalto rebocável, com capacidade de 2.000 litros. Sucateado 566,67 600 179 Veículo Fiat Uno Mille Fire, 04 Portas, à gasolina, ano 2003 modelo 2004, cor branca, Placas HQH8909, Chassi 9BD15822544514270, RENAVAM 815843925, Motor 178D9011*5828404*.Com débitos à vencer junto ao Detran no valor de R$ 105,25 (Seguro Obrigatório 2014) em 27/05/2014. 1.933,33 6.000,00 180 Veículo Fiat Uno Mille Smart, à gasolina, ano 2000 modelo 2001, cor branca, Placas HQH4950, Chassi 9BD15828814202128, RENAVAM 746117949. Necessita-se de revisão completa. Com débitos à vencer junto ao Detran no valor de R$ 105,25 (Seguro Obrigatório 2014) em 27/05/2014. 1.866,67 5.100,00 181 Veículo Camioneta cabine dupla Hilux 4D SR5, ano 1999 modelo 2000, cor branca, Placas HRP9044, diesel, Chassi 8AJ33lNA3Y9324210, Renavam 729462951, Motor 3l4841391. Necessita-se de revisão completa e do motor. Com débitos junto ao Detran no valor de R$ 109,96 (Seguro Obrigatório) em 27/05/2014. 7.166,67 13.600,00 Veículo Gol City 1.0 G IV, VW, ano/modelo 2007, cor branca, Placas HQH9631, álcool/gasolina, Chassi 9BWCA05WX7P071754, Renavam 911616616, Motor BNW210812. Necessita-se de revisão completa. Com débitos junto ao Detran no valor total de R$ 232,94 (Sendo R$ 127,69 Multas Renainf E R$ 105,25 de Seguro Obrigatório 2014) em 27/05/2014. 183 Veículo Ford Courier Ambulância, ano/modelo 2003, à gasolina, cor branca, Placas HQH4983, Chassi 9BFNSZPPA3B946574, Renavam 802116221, Motor CCKA3946574. Falta farol lado esquerdo. Com débitos junto ao Detran no valor total de R$ 1.450,72 (Sendo R$ 1.149,22 Multa Urbana, Multa PRF 191,54 E R$ 109,96 Seguro Obrigatório) em 27/05/2014. 1.666,67 6.000,00 184 Veículo Celta Chevrolet, ano/modelo 2003, cor vermelho, Placas HQH4989, Chassi 9BGRD48X03G205968, RENAVAM 806299738, Motor 7N0018116. 3.200,00 7.000,00 185 Veículo VW GOL 1.0, ano/modelo 2006, cor branca, Placas HQH 9619, Chassi 9BWCA05W56P090095, RENAVAM 891231218, Motor BNW112715.Com débitos junto ao DETRAN no valor de R$ 105,25 em 28/05/2014. 4.333,33 7.800,00 186 Veículo FIAT/ UNO MILLE FIRE, ano/modelo 2003, cor vermelha, Placas HQH 4994, Chassi 9BD15822534488457, RENAVAM 808241575, Motor 178D9011*5754270*.Com débitos junto ao DETRAN no valor de R$ 552,17 em 28/05/2014. 1.833,33 5.000,00 187 Veículo GM/CELTA 4 PORTAS, ano / modelo 2003, cor vermelha, Placas HSH 2713, Chassi 9BGRD48X03G206469, Renavam 806296836, Motor 7N0018214. Com débitos junto ao DETRAN no valor de R$ 296,79 em 03/06/2014. 3.166,67 8.000,00 Veículo PEOGEOT/206 SW 16 FELI FX, ano/modelo 2007/2008, cor branca, Placas HSH 2156, Chassi 9362EN6A98B041974, Renavam 977329275, Motor 10DBUH0006996. Com débitos junto ao DETRAN no valor de R$ 105,25 em 28/05/2014. 188 2.800,00 6.400,00 182 5.733,33 9.200,00 189 Veículo PEOGEOT/206 SW 16 FELI FX, ano/modelo 2007/2008, cor branca, Placas HSH 2155, Chassi 9362EN6A98B042298, Renavam 977326136, Motor 10DBUH0007002.Com débitos junto ao DETRAN no valor de R$ 105,25 em 28/05/2014. 2.700,00 6.700,00 190 Veículo GM/ BLAZER ADVANTAGE, 4 portas ano/modelo 2010/2011, cor branca, Placas HSH 5436, Chassi 9BG116GF0BC425912, Renavam 272742546, Motor V20049533.Com débitos junto ao DETRAN no valor de R$ 105,25 em 28/05/2014. 4.800,00 14.500,00 191 Veículo GM Corsa Milenium, ano/modelo 2002, cor Branca, Placas HQH4973, Chassi 9BGSC68Z02B164073, RENAVAM 786639261, Motor NM0222245.Com débitos junto ao DETRAN no valor de R$ 360,63 em 15/05/2014. 3.066,67 6.500,00 192 Veículo VW gol 1.0, ano/modelo 2005, cor Branca, Placas HQH8930, Chassi 9BWCA05X35P094315, RENAVAM 851057306, Motor AZN240697.Com débitos junto ao DETRAN no valor de R$210,50 em 16/05/2014. 3.833,33 6.400,00 193 Veículo Ambulância Renault, Master 11 M3 25DCI, ano/modelo 2007, cor branca, Placas HQH9636, Chassi 93YADCUH57J842182, Renavam 931987350, Motor G9UA724C032827.Com débitos junto ao DETRAN no valor de R$109,96 (seguro obrigatório 2014) em 16/05/2014. 12.700,00 Não arrematado 194 Veículo Caminhoneta Toyota Hilux CD4x2, Placas HQH 9629, Chassi 8AJER32G974013029, Motor 2KD7240362, Renavam 910521085, cor branca, Ano/Modelo 2007, Com débitos junto ao DETRAN no valor de R$109,96 (seguro obrigatório 2014) em 16/05/2014. 10.666,67 24.000,00 Sucata de Veículo VW/gol 1.0, placas HSH 2151, Chassi 9BWAA05W29P044140, Motor CCP057395,Cor branca, Ano e modelo 2008/2009. OBS. VEÍCULO TOTALMENTE SUCATEADO. SEM DOCUMENTAÇÃO. 195 850 1.600,00 196 Sucatas de Caixas d’agua, tipo taça 66,67 420 197 Trator SLC John Deere 5600, 4x2, Verde, Prefixo TJD-03, Chassi nº CQ5600A007127, Série J04039D002069. Sucateado. 7.500,00 16.000,00 198 Sucata de Trailler 123,33 3.000,00 200 Sucatas de Kit de Enxada Rotativa Lavrale 186,67 500 201 Micro Trator Yanmar à diesel, Modelo TC14S Chassi 828G0722 ano 2003 – Sucateado 600 2.700,00 202 Motocicleta Honda CG 150 JOB, ano/modelo 2004, cor branca, Chassi 9C2KC08304R001183, RENAVAM 832341070, Motor KC08E34001183, Placas HRW3669, Com débitos à vencer junto ao Detran de R$ 290,90 (Seguro Obrigatório 2014) em 10/06/2014. 733,33 1.700,00 203 Motocicleta Sundown Hunter 125 SE, ano/modelo 2007, gasolina, cor branca, Chassi 94J2XECD77M019682, RENAVAM 926070053, Motor JCD7052217, Placas HRW9395. Com débitos junto ao Detran de R$ 290,90 (Seguro Obrigatório 2014). 416,67 800 204 Trator Agrícola SLC John Deere 5600, cor verde, Chassi CQ5600A007126 Série Do Motor J04039D002062, Prefixo TJD01, Diesel. 7.666,67 19.500,00 205 Veículo Fiat Uno Mille Fire ano 2003, modelo 2004, cor branca, à gasolina, Placas HQH8918, Chassi 9BD15822544514271, Renavam 820493848, Motor 178D9011*5828647*. Com Débitos À Vencer Junto Ao Detran De R$ 105,25, (Seguro Obrigatório 2014) Em 10/06/2014. 3.200,00 6.400,00 206 Veículo Fiat Uno Mille Fire ano 2003 modelo 2004, cor branca, à gasolina, Placas HQH8910, Chassi 9BD15822544514267, RENAVAM 820092428, Motor 178D9011*5828859. Com débitos à vencer junto ao Detran de R$ 105,25, (Seguro Obrigatório 2014) em 10/06/2014. 2933,33 6.500,00 207 Gol VW 16V Plus, ano/modelo 2002, cor branca, à gasolina, Chassi 9BWCA05X22T097323, Renavam 776903063, Motor AZP046599, Placas HQH 4967.Com débitos junto ao Detran de R$ 210,50 (Seguro Obrigatório 2013 e 2014) em 10/06/2014. 2.333,33 3.600,00 208 Caminhoneta Carroceria Aberta D20 Custom Chevrolet, À Diesel, Ano/Modelo 1990, Placas HQH2281,cor preta, Chassi 9BG244NNLLC019916, Renavam 131962884, Motor LD8740B359921U. Com débitos junto ao Detran no valor total de R$ 620,72 (Sendo 510,76 de Multa Urbana e R$ 109,96 de Seguro Obrigatório 2014) em 10/06/2014. 3.833,33 12.600,00 209 Veículo Fiat Uno Mille Fire 1.0, 04 Portas, ano/modelo 2003, na cor vermelha, à gasolina, Chassi 9BD15822534488142, Renavam 808239830, Motor 178D9011*5754106*. Sem débitos junto ao Detran em 10/06/2014. 1.966,67 Veículo leiloado, porém não pago guia DAM da arrematação. 210 Veículo Kombi VW Ano/Modelo 1994, À Gasolina, Cor Branca, Chassi 9BWZZZ23ZRPO22660, RENAVAM 625785347, placas HQH 4904. Com débitos junto ao Detran no valor total de R$ 296,79 (Sendo 191,54 de Multa Renainf e R$ 105,25 de Seguro Obrigatório 2014) em 10/06/2014. 1.700,00 2.700,00 Sucata de Veículo Fiat Prêmio SL 1.6, cor verde, ano/modelo 1991, à gasolina, Chassi 9BD146000M3731244, Renavam 132541572, Placas HQH3810. Obs :Veículo Como Sucata e sem documentação. 212 Veículo Ford Escort GL 16V F Ano 2002, Modelo 2003, à gasolina, Chassi 8AFZZZEFF3J287127, Renavam 793571235, Motor 3J287127, Placas KFB 3539. Com débitos junto ao Detran no valor total de R$ 295,62 (Sendo 85,12 de Multa Urbana e R$ 210,50 de Seguro Obrigatório 2013 e 2014) em 10/06/2014. 3.066,67 4.800,00 213 Sucata de Tanque para caminhão, para transporte de água, confeccionado em chapa de aço, com capacidade de 5000 Litros. 390 800 214 Sucata de Kit Romanelli 316,67 Não arrematado 175.835,38 357.456,00 211 416,67 500 TOTAL GERAL 18 DEMAIS ATOS/ATAS/RESULTADO DE LEILÃO PÚBLICO - SEMAD Marta de DeusP. da Silva Gilberto da SilvaAreco MariaAparecida dos Santos Adolfo R. Garcia Reynaldo Luiz Bianchi dos Santos Cibelle Silveira Doffinger Douglas Rodrigues Godin Eulália Rodrigues Luciane Dutra Fonseca de Lima Luiz Roberto Briato de Melo Márcio PrudencianoAngélico Janielli Sotolani Salomão Iara da Silva Nascimento CristianVagnerda Encarnação OcimarLuiz deAquinoAraújo CLÁUDIAAUDELEITE REGINAAUDELEITEDEARAÚJOSILVA JOCEMIRANDRÉLENZ DELIANDESOUZADASILVA CAROLINADESOUZACANTIDIO ANAGABRIELATUNERMANN KAROLINEBIANCABENITES ARIANYTRINDADEDEMATOSVIEIRA MILENABESSAPERCIGILI AUGUSTOFLÁVIOPASTOR DOURADOSMS30/10/2014 ATA DE ENCERRAMENTO E RELATÓRIO FINAL DO LEILÃO PÚBLICONº 001/2014. TARCÍLIO LEITE LEILOEIRO COMISSÃO ESPECIAL DE ALIENAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS: RESULTADO DO LEILÃO PÚBLICO nº 001/2014 EQUIPEDEAPOIO: No dia 30/10/2014 com início às 9:00 horas no Anfiteatro Municipal “Plenário Dr. José Cerveira”, situado junto ao Centro Administrativo Municipal à Rua Coronel Ponciano nº 1700, Parque dos Jequitibás, nesta Cidade e Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, deu se início ao Leilão Público nº 001/2014, publicado no Diário Oficial desta municipalidadeem08/10/2014. A cerimônia de abertura do leilão foi presidida pela funcionária da Secretaria Municipal deAdministração Sra. Marlene Ribeiro, onde a mesma deu as boas vindas a todos e falouumpouco sobre o evento e a importância no desfazimento dos bens para o município. Em seguida foi passada a palavra ao Secretário de Administração Sr. João Azambuja e em seguida foi passada a palavra ao Sr. José Carlos Deboleto, onde o mesmo falou sobre o leilão e como presidente da Comissão Especial de Alienação e Avaliação de Bens Móveis declarou oficialmente o início do Leilão Público. O referido leilão, teve como Leiloeiro o Senhor TARCÍLIO LEITE, designado por CLAUDIA AUDE LEITE -ME (Casa de Leilões) CPNJ 24600496/0001-00, contratada através do processo licitatório nº 307/2012, Pregão Presencial nº 110/2012 e Contrato nº 397/2012 DL/PMD para a Sessão Pública de julgamento do Leilão em epígrafe. Foram colocados a venda 213 lotes (duzentos e treze lotes) onde no total era de 214 (duzentos e catorze) lotes, porém fora excluído o lote nº 199, conforme publicado no presente edital). Dos lotes colocados a venda foram arrematados no dia 30/10/2014 um total de 200 (duzentos lotes), restando apenas 13 (treze) lotes, sendo eles os lotes nº 18-22-25-2654-64-66-67-98-101-114-193 e 214. Após a conclusão dos trabalhos do leilão durante o dia 30/10/2014, continuou aberto para a venda os lotes que restaram, seguindo as regras da publicação. Houve apenas um interessado em adquirir um dos lotes que restaram, o de nº 54 que foi adquirido pelo Sr. Carlos Roberto dos Santos. Olote nº 209 -Veículo Fiat Uno Mille Fire 1.0, 04 Portas, ano/modelo 2003, na cor vermelha, à gasolina, Chassi 9BD15822534488142, Renavam 808239830, Motor 178D9011*5754106*, sem débitos junto ao Detran em 10/06/2014, na qual seu preço inicial era de 1.966,67 (Hum mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) conforme publicado no Edital de Leilão nº 001/2014, com o preço inicial para a venda no leilão no valor inicial de 1.967,00 (Hum mil novecentos e sessenta e sete reais) tendo o seu valor arredondado para mais, e publicado no panfleto e site da Casa de leilões, fora arrematado no valor de R$ 6.600,00 pelo Sr. Cícero Otávio da Silva, com CPF nº 384.336.134-72, RG 1990573 SSP/MS, residente a Rua Corredor Onze Lote nº 7 nº 725, Bairro Sitioca Campina Verde, adquirido através do comprovante de venda da Casa de Leilões, com taxa de arrematação paga no ato da aquisição via leilão e com impressão da Guia DAM (Documento de Arrecadação Municipal) para pagamento na rede bancária, onde a mesma não teve a sua quitação (falta de pagamento do valor de arrematação) ficando assim o referido comprador sujeito a sofrer as penalidades previstas no item nº 12 do Edital de Leilão nº 001/20014. O valor inicial mínimo de todos os lotes era de R$ 175.835,38 (Cento e setenta e cinco mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos). O valor com a venda dos 200 (duzentos lotes) resultou num total arrecadado de R$ 357.456,00 (trezentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e seis reais). Informamos que restaram neste leilão os lotes nº 18-22-25-26-64-66-67-98-101114-193-214 ( lotes não arrematados) e o lote nº 209 (por falta de pagamento). Finalizamos a ATA DE ENCERRAMENTO E RELATÓRIO FINAL DO LEILÃOPÚBLICO Nº 001/2014, assinada pelo leiloeiro e pela Comissão Especial de Alienação e Avaliação de Bens Móveis, nomeados pelo Decreto Municipal n.º 1097, de 29 de maio de 2014, publicado noDOMn.º 3.744, de 11 de junho de 2014 – págs. 01 e 02. Dourados MS, 17 de Novembro de 2014. Objeto: LEILÃO DE VEÍCULOS E BENS MÓVEIS DIVERSOS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – conforme anexo I do Edital. No dia 30/10/2014 às 9:00 horas no Anfiteatro Municipal “Plenário Dr. José Cerveira”, situado junto ao Centro Administrativo Municipal à Rua Coronel Ponciano nº 1700, Parque dos Jequitibás, nesta Cidade e Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, o Leiloeiro, Senhor TARCÍLIO LEITE, designado por CLAUDIA AUDE LEITE -ME (Casa de Leilões) CPNJ 24600496/0001-00, contratada através do processo licitatório nº 307/2012, Pregão Presencial nº 110/2012 e Contrato nº 397/2012 DL/PMD para a Sessão Pública de julgamento do Leilão em epígrafe. José Carlos Deboleto NauberGiolandoMoreira HernandesVidal de Oliveira Evaldo Fernando dos Santos Daniel de OliveiraVick Andréia Rosana de Lima Souza Marta de DeusP. da Silva Gilberto da SilvaAreco MariaAparecida dos Santos Adolfo R. Garcia Reynaldo Luiz Bianchi dos Santos Cibelle Silveira Doffinger Douglas Rodrigues Godin Eulália Rodrigues Luciane Dutra Fonseca de Lima Luiz Roberto Briato de Melo Márcio PrudencianoAngélico Janielli Sotolani Salomão Iara da Silva Nascimento CristianVagnerda Encarnação OcimarLuiz deAquinoAraújo Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.878 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2014 Lote Descrição Nome do Arrematante CPF/CNPJ Valor Arrematado R$ 1 Sucatas de condicionadores de ar. Joseildo Rocha da Silva 661.496.901-30 620 2 Sucata de arquivo de aço diversos. Jaime Nelvo Seviani 203.450.621-91 320 3 Sucatas de impressoras diversas Moises Santos 199.732.335-49 90 4 Sucatas de materiais de informática: drives de cd, placas de cpu, fontes, caixa de som, mouse, tonner para impressoras, etc. Moises Santos 199.732.335-49 150 5 Sucatas de equipamentos de informática: monitores, CPU’s, (gabinetes), data shows, notebooks, roteadores, switch’s, hub’s, wireless e outros Moises Santos 199.732.335-49 750 6 Sucatas de bebedouros Fabricio Sales Uhde 032.235.191-06 600 7 Sucatas de geladeiras Isaias dos Santos 000.626.671-14 120 8 Sucatas de filtro de Barro Elias Borges 428.852.130-00 30 9 Sucatas de equipamentos de telefonia: aparelhos de pabx, aparelhos de fax, aparelhos telefônico e outros. Isaias dos Santos 000.626.671-14 40 10 Sucatas de mesas Paulo Cesar de Souza 531.354.311-34 70 11 Sucatas de luminárias Isaias dos Santos 000.626.671-14 170 12 Sucatas de depurador de ar e fogões domésticos, industriais e solar Vilmar Charnoski 465.205.461-00 170 13 Sucatas de freezers Douglas Moreira 024.214.201-05 320 14 Sucatas de: máquinas de lavar, secadoras de roupas, pia e tanque Margarete Teresa Bresolin Cruz 475.546.491-91 70 15 Sucatas de armários de aço e balcões em aço diversos Elias Borges 428.852.130-00 270 16 Motocicleta Sundown STX 200, ano/modelo 2006/2007, cor branca, Placas HSH 3291, Chassi 94J2XHEM67M000413, Renavam 00949594661, Motor K166FML30014891.Sem débitos junto ao DETRAN até 27/05/2014. Claudio Rodrigues 613.566.541-34 1.600,00 17 Sucata de Rolo Compactador Dinapac, Modelo LR 95, tipo chapa na cor amarela, série 622024 Moises Santos 199.732.335-49 200 18 Sucatas de sofás ---- ---- Não arrematado 19 Sucatas de exaustores e ventiladores diversos Isaias dos Santos 000.626.671-14 160 20 Sucatas de batedeiras industriais Adilson Lucas Cavali 817.298.981-49 1.800,00 21 Sucatas de compressores de ar Elias Borges 428.852.130-00 1.150,00 22 Estufa para panificadora Marca Imeca ---- ---- Não arrematado 23 Sucatas de mesas e bancos para refeitório Fabricio Sales Uhde 032.235.191-06 120 24 Sucatas de estantes diversas e mesas de aço Dorival Bernardes Costa 164.677-791-34 400 25 Sucatas de móveis em madeira ---- ----- Não arrematado 26 Sucatas de berços ---- ---- Não arrematado 19 DEMAIS ATOS/ATAS/RESULTADO DE LEILÃO PÚBLICO - SEMAD Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.878 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2014 27 Sucatas de camas Elias Borges 428.852.130-00 25 28 Sucatas de scanner, retroprojetores, episcópio, calculadoras e projetor de slides. Andre Walevein 281.215.888-39 50 29 Sucatas de televisores Elias Borges 428.852.130-00 100 30 Sucatas de materiais diversos ( FUNED) Moises Santos 199.732.335-49 50 31 Sucatas de Máquinas de escrever Isaias dos Santos 000.626.671-14 60 32 Sucatas de Mimiógrafos Isaias dos Santos 000.626.671-14 40 33 Sucata de roçadeira central e lateral Jaime Nelvo Seviani 203.450.621.-91 150 34 Sucatas de kit de Enxada Rotativa Lavrale Jaime Nelvo Seviani 203.450.621.-91 150 35 Sucatas de autoclaves, estufas e cadeiras de rodas (SEMS) Moises Santos 199.732.335-49 110 36 Sucatas diversas da FUMSAHD (SEMS) Moises Santos 199.732.335-49 40 37 Sucatas de móveis em madeira Dorival Bernardes Costa 164.677-791-34 45 38 Sucatas de nobreak, estabilizadores e autotransformadores. Moises Santos 199.732.355-49 650 39 Sucata de máquina de recarregar cartucho. Brian Davanço Mazotti 046.416.751-55 100 40 Sucatas de aparelhos de som, DVD, vídeos cassete e máquinas fotográficas. Andre Walevein 281.215.888-39 50 41 Sucatas de materiais diversos (IMAM) Isaias dos Santos 000.626.671-14 20 42 Sucatas de balanças diversas Moises Santos 199.732.355-49 350 43 Grade para armazenagem de botijão de gás Jaime Nelvo Seviani 203.450.621-91 50 44 Sucatas de bicicletas Eurico Jacinto da Silva 105.477.031-04 220 45 Sucata de armário em madeira Eurico Jacinto da Silva 105.477.031-04 150 46 Sucatas de mesas e cadeiras para pré escola Elias Borges 428.852.130-00 50 47 Sucatas de bancos, longarinas e poltronas Elias Borges 428.852.130-00 95 48 Sucatas de materiais em plástico como brinquedos infantis (Thunderbird, lithe mundi, cama elástica, piscina de bolinha); carrinhos de bebê, lavadora de calçadas, e outros. Márcio Augusto Peixoto 653.895.651-34 270 49 Sucatas de móveis diversos em madeira Andre Walevein 281.215.888-39 40 50 Sucatas de materiais diversos em ferro Elizardo Marcos Dias 529.111.281-68 270 51 Sucatas de cadeiras universitárias e cadeiras com mesas escolares Elizardo Marcos Dias 529.111.281-68 230 52 Sucatas de cadeiras fixas com assento em plástico e pés em ferro Fabricio Sales Uhde 032.235.191-06 30 53 Sucatas de cadeiras fixas diversas Edson Belchior de Oliveira 367.182.891-91 100 54 Sucatas de cadeiras giratórias diversas Carlos Roberto dos Santos 944.875.881-20 104 55 Sucatas de materiais como: persianas, panelas, bules instrumentos musicais e outros. Isaias dos Santos 000.626.671-14 270 56 Sucatas de conjunto de lixeiras, filtros, batedeiras, ferros elétricos, caixa registradora, furadeiras, espremedores de suco, máquina de cortar grama, processadores hidrocinéticos, soprador de folhas, e outros. Rogério Assumpção 542.764.461-04 200 57 Sucatas de mesas e bancos diversos Fabricio Sales Uhde 032.235.191-06 100 58 Sucatas de cadeiras odontológicas equipo, refletores e fotopolimerizadores (SEMS) Isaias dos Santos 000.626.671-14 160 59 Sucatas de mesas diversas Eurico Jacinto da Silva 105.477.031-04 80 60 Sucatas de janelas Helmuth Bruno Walevein 105.750.301-00 70 61 Sucata de cofre Rogério Assumpção 542.764.461-04 160 62 Máquinas de confeccionar vaso Moises Santos 199.732.355-49 100 63 Bicicletas sucateadas (lote com três unidades) José Ivan da Silva 120.934.018-60 150 64 Sucatas de mesas em madeira ----- ----- Não arrematado 65 Sucatas de mesas em aço Carlos Alberto Britez 050.433.411-57 150 66 Sucatas de mesas em melamínico ---- ---- Não arrematado 67 Sucatas de mesas em madeira ---- ---- Não arrematado 68 Sucatas de monitores e CPU’s (gabinetes) Moises Santos 199.732.355-49 130 69 Sucatas de persianas Isaias dos Santos 000.626.671-14 30 70 Sucatas de cadeiras giratórias Isaias dos Santos 000.626.671-14 50 71 Sucatas de móveis diversos em madeira Eurico Jacinto da Silva 105.477.031-04 50 72 Armários de aço para cozinha sucateado Bruno Paulino E Silva 813.653.141-20 15 73 Sucatas de bens em ferro diversos como: cadeiras giratórias, cadeiras fixas e outros (SEMS/PMD) Isaias dos Santos 000.626.671-14 90 74 Sucatas de armários de aço e de cozinha (SEMS) Satie Jacqueline Taguchi Daniel 608.508.501-00 200 75 Sucatas de arquivos de aço diversos Elias Borges 428.852.130-00 170 76 Sucatas de condicionadores de ar (SEMS) Moises Santos 199.732.355-49 650 77 Sucatas de materiais de informática: CPU’s (gabinetes), caixas de som, teclados, monitores, switch’s, hub’s e data show Moises Santos 199.732.355-49 400 78 Sucatas de nobreak e estabilizadores Moises Santos 199.732.355-49 400 79 Sucatas de carteiras universitárias e cadeiras com mesas escolares Jaime Nelvo Seviani 203.450.621-91 60 80 Sucatas de berços Andre Walevein 281.215.888-39 20 81 Sucatas de materiais em ferro: mesas, cadeiras, bancos e outros Elizardo Marcos Dias 529.111.281-68 140 82 Sucatas de ventiladores (SEMS) Isaias dos Santos 000.626.671-14 120 83 Sucatas de escadinhas em aço (SEMS/PMD) Margarete Teresa Bresolin Cruz 475.546.491-91 60 84 Sucatas de bebedouros (SEMS) Fabricio Sales Uhde 032.235.191-06 300 85 Sucatas de impressoras (SEMS) Moises Santos 199.732.355-49 100 86 Sucatas de materiais hospitalares (SEMS) Elizardo Marcos Dias 529.111.281-68 80 87 Sucatas de móveis em madeira (SEMS) Andre Walevein 281.215.888-39 45 88 Sucatas de materiais de telefonia como: Aparelhos de fax, telefones e outros Moises Santos 199.732.355-49 60 89 Sucatas de bebedouros Fabricio Sales Uhde 032.235.191-06 500 90 Sucatas de fogões Vilmar Charnoski 465.205.461-00 69250 91 Sucatas de nobreak e estabilizadores Moises Santos 199.732.355-49 110 92 Sucatas de impressoras Moises Santos 199.732.355-49 130 93 Sucatas de informática: CPU’S (gabinetes), monitores, mouses, teclados e outros Moises Santos 199.732.355-49 450 94 Sucatas de geladeiras (SEMS) Eurico Jacinto da Silva 105.477.031-04 220 95 Sucatas de armários de aço Elias Borges 428.852.130-00 80 96 Sucatas de estantes de aço Vlademir Salomone da Matta 337.426.931-15 270 97 Sucatas de ventiladores diversos João Carlos Cardoso 926.634.608-00 300 98 Sucatas de móveis em madeira diversos ---- --- Não arrematado 99 Sucatas de freezers e frigobar Fabricio Sales Uhde 032.235.191-06 220 100 Sucatas de condicionadores de ar Isaias dos Santos 000.626.671-14 370 101 Sucatas de aparelhos de telefonia: aparelhos telefônicos, PABX, fax e outros ---- ----- Não arrematado 102 Sucatas de televisores, DVD, vídeo cassetes e receptores de parabólicas Everton Caio Pedrollo 930.98-719-20 70 103 Sucatas de estantes de aço (SEMS) Edino Alves Ferreira 286.725.851-00 120 104 Sucatas de fogões diversos (SEMS) Vilmar Charnoski 465.205.461-00 30 105 Sucatas de estufas e autoclaves (SEMS) Moises Santos 199.732.355-49 100 106 Sucatas de equipamentos odontológicos: cadeira odontológica, equipos, amalgamadores e outros (SEMS) Estarle Costacurta 653.895.141-49 120 107 Sucatas de televisores, aparelhos de DVD, vídeo cassetes e outros (SEMS) Andre Walevein 281.215.888-39 40 108 Sucatas de armários em madeira e gavetas (SEMS/PMD) Dorival Bernardes Costa 164.677-791-34 25 109 Sucatas de mesas em aço Eurico Jacinto da Silva 105.477.031-04 20 110 Sucatas de aparelhos de som diversos Lucas Silva Lima 002.853.671-10 50 111 Sucatas de purificadores de água, filtros e liquidificadores Rubens José de Paula 325.389.281-68 30 112 Sucatas de balanças (SEMS) Fabricio Sales Uhde 032.235.191-06 150 113 Sucatas de luminárias Isaias dos Santos 000.626.671-14 30 114 Sucatas de purificadores de água (SEMS) ---- ---- Não arrematado 115 Sucatas de balanças Fabricio Sales Uhde 032.235.191-06 120 116 Sucatas de geladeiras Jonny Almiron Rossi 062.921.181-77 50 117 Sucatas de mimeógrafos, máquinas de escrever e máquinas de encadernação Helmuth Bruno Walevein 105.750.301-00 70 118 Sucatas de máquinas de lavar roupas João Carlos Cardoso 926.634.608-00 30 119 Bicicletas sucateadas (SEMS) Eurico Jacinto da Silva 105.477.031-04 130 120 Sucatas de freezers Orlando Nilson Tonin 062.566.869-34 400 121 Bicicletas sucateadas (SEMS) Estarle Costacurta 653.895.141-49 170 122 Cama hospitalar Fowler sucateada (SEMS) Elias Borges 428.852.130-00 20 123 Caminhão/Car/Mecan Oper. VW 11130 Ano/Modelo 1985, diesel, Placas HQH2396, Chassi V019878, Renavam 132549034, cor cinza. Com débitos junto ao Detran no valor total de R$ 301,49 (sendo 191,53 Multa e 109,96 de Seguro Obrigatório 2014). Aury Marcondes Moraes 322.764.601-30 9.000,00 124 Sucata de balcão em MDF (SEMS) Fabricio Sales Uhde 032.235.191-06 50 125 Sucatas de mesas e bancos para refeitório Fabricio Sales Uhde 032.235.191-06 40 126 Sucatas de macas e divãs clínicos (SEMS) Moises Santos 199.732.355-49 80 127 Sucatas de materiais em plástico diversos Márcio Augusto Peixoto 653.895.651-34 25 128 Cadeiras de rodas sucateadas (SEMS) Moises Santos 199.732.355-49 80 129 Bancos, cadeiras fixas e giratórias sucateadas (SEMS/PMD) Jaime Nelvo Seviani 203.450.621-91 50 130 Sucatas de mesas e suportes para CPU (SEMS/PMD) Leandro da Silva Rublik 031.789.171-52 80 131 Sucatas de mochos odontológico, cadeiras fixas e giratórias Fabricio Sales Uhde 032.235.191-06 180 132 Mesa em aço sucateada Fabricio Sales Uhde 032.235.191-06 100 133 Sucatas de mesas em madeira Fabricio Sales Uhde 032.235.191-06 70 134 Bicicletas sucateadas (SEMS) Lucas Silva Lima 002.853.671-10 120 135 Sucatas de lavadoras de alta pressão e cortador de grama Vlademir Salomone da Matta 337.426.931-15 420 136 Sucatas de fragmentadoras de papéis, scanner, retroprojetores e conjuntos de caixa registradora Moises Santos 199.732.355-49 200 137 Bicicletas sucateadas (SEMS) Estarle Costacurta 653.895.141-49 137 138 Bicicletas sucateadas (SEMS) Carlos Alberto Britez 050.433.411-57 120 139 Bicicletas sucateadas (SEMS) Roberto da Silva Costa 002.040.312-73 180 140 Bicicletas sucateadas (SEMS) Mauro Gomes de Pinho 800.639.261-72 150 141 Bicicletas sucateadas (SEMS) Estarle Costacurta 653.895.141-49 150 142 Sucatas de mesas e outros Elias Borges 428.852.130-00 50 143 Cadeiras giratórias diversas sucateadas Fabricio Sales Uhde 032.235.191-06 120 144 Cadeiras fixas diversas sucateadas Elias Borges 428.852.130-00 60 145 Fogão industrial com forno Fabricio Sales Uhde 032.235.191-06 480 146 Sucatas de persianas Mauro Gomes de Pinho 800.639.261-72 20 147 Motocicleta YAMAHA XTZ 125K, ano/modelo 2005, cor branca, Placas HSN8372, Chassi 9C6KE038050026493, Renavam 862526400, Motor E333E-026465.Sem débitos junto ao DETRAN até 27/05/2014. Sucateada Claudio Rodrigues 613.566.541-34 1.700,00 148 Motocicleta SUNDOWN/ STX200, ano/modelo 2007, cor branca, Placas HRW 9393, Chassi 94J2XHEB77M001635, Renavam 930229541, Motor K166FML30010736.Sem débitos junto ao DETRAN até 27/05/204. Sucateada Ronaldo José de Paula 613.945.131-00 1.200,00 149 Motocicleta HONDA / CG 125 CARGO, ano/modelo 2003, cor branca, Placas HRW 8955, Chassi 9C2JC30303R106414, Renavam 808127101, Motor JC30E33106414.Com débitos junto ao DETRAN no valor de R$ 290,90 (Seguro obrigatório 2014) em 27/05/2014. Claudio Rodrigues 643.566.541-34 1.200,00 150 Motocicleta HONDA / CG 125 CARGO, ano/modelo 2000, cor branca, Placas HRW 8670, Chassi 9C2JC3030YR002537, Renavam 746118490.Com débitos junto ao DETRAN no valor de R$ 290,90 (seguro obrigatório 2014)em 27/05/2014. SUCATEADA. Antônio Marcos Marques 639.822.931-20 1.050,00 151 Motocicleta Honda/CG 125 Cargo, ano 1997, modelo 1998, cor branca, Placas HRQ9929, Chassi 9C2JA010WVR000646, RENAVAM 690306377. Com débitos à vencer junto ao Detran no valor de R$ 290,90 (Seguro Obrigatório 2014) em 27/05/2014. Sucateada. Rogério Alves de Souza 032.879.731-69 600 152 Motocicleta Sundown STX200, Ano/Modelo 2007, cor branca, Placas HRW 9386, Chassi 94J2XHEB77M001695, Renavam 930223012, Motor K166FML30010626.Com débitos junto ao Detran no valor de R$ 290,90 (seguro obrigatório 2014) em 27/05/2014. Sucateada. Juliano Gonçalves Ribeiro 828.312.891-49 1.400,00 153 Pulverizador agrícola sucateado Orlando Nilson Tonin 062.566.869-34 650 154 Carreta tanque 2 rodas, ano 2003, modelo CTR3000, marca Maschetto – Sucateada (falta uma roda completa) Paulo Cesar Bernardi 448.403.061-68 1.800,00 155 Grade aradora mecânica com 14 discos, modelo Gam,com pneu e mancal a óleo , marca Super Tatu, Ano 1998. Sucateada faltando sete discos completo Paulo Cesar Bernardi 448.403.061-68 1.700,00 156 Arado reversível com três discos 3 x26, marca Super Tatu, modelo AR, ano 1998, série 792/3900 – Sucateado Valdir Izeppi 153.103.299-00 400 157 Arado reversível com três discos 3 x26, marca Super Tatu, modelo AR, ano 1998. Sucateado Valdir Izeppi 153.103.299-00 450 158 Sucata de Grade niveladora de arrasto marca super tatu 42 discos cor azul. Valdir Izeppi 153.103.299-00 1.800,00 159 Arado hidráulico tatu 3x6, 3 discos, marca super tatu, ano 1989. Sucateado. Paulo Cesar Bernardi 448.403.061-68 500 160 Caminhão VW 15180 basculante, Motor MWM 6.10 À Diesel Ano/Modelo 2001, Chassi 9BWNE72S01R114016; RENAVAM 764687247, Motor N° 0006046301, Equipado com caçamba basculante Librelato, Placas HQH4960. Sucateado Guilherme Bento Valentim Simões 047.234.921-00 24.000,00 161 Grade niveladora de arrasto, marca Super Tatu, Ano 1998, Série 192/11170 - Sucateada Paulo Cesar Bernardi 448.403.061-68 1.900,00 162 Sucata de Roçadeira Valdir Izeppi 153.103.299-00 450 163 Sucatas de Roçadeiras Paulo Cesar Bernardi 448.403.061-68 1.400,00 164 Sucata de Semeadeira adubadeira modelo T2SI, série 991/4568 com 4 linhas, marca super tatu Valdir Izeppi 153.103.299-00 300 165 Veículo Fiat Strada Fire, ano/modelo 2003, cor vermelha, Placas HQH 9713, Chassi 9BD27801032387349, RENAVAM 00808237136, Motor 178E8011*5752935*.Sem débitos junto ao DETRAN até 27/05/2014. Juliano Gonçalves Ribeiro 828.312.891-49 8.100,00 166 Sucata de cofre Janice Helena Bruxel Mayer 582.954.021-53 120 167 Veículo Fiat Uno Mille Fire 4 Portas, Ano/Modelo 2003, cor vermelha, Placas HQH4997, Chassi 9BD15822534488288, Renavam 808236741, Motor 178D9011*5752974. Faltando faróis e lanternas dianteiras. Com débitos junto ao Detran no valor de R$ 105,25 em 27/05/2014. Hellen Floes da Silva 038.482.711-09 5.000,00 20 DEMAIS ATOS/ATAS/RESULTADO DE LEILÃO PÚBLICO - SEMAD Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.878 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2014 168 Veículo Fiat Uno Mille Fire, Ano/Modelo 2003, Cor Vermelha, A Gasolina, Placas HQH9913, Chassi 9BD15822534488140, Renavam 808236903.Com débitos junto ao Detran no valor de R$ 574;61 (Multa Urbana) E R$ 105,25 (Seguro Obrigatório) em 27/05/2014 Neusa Meger Deus 436.441.201-53 5.600,00 169 Veículo Corsa GLS 1.6, 4 portas ano/modelo 1999, cor branca, Placas HQH4946, Chassi 9BGSJ68N0XC784636, Renavam 722450710. Falta peças do motor. Com débitos junto ao Detran no valor de R$ 105,25 (Seguro Obrigatório 2014) em 27/05/2014. Lucas Silva Lima 002.853.671-10 4.600,00 170 Veículo Fiat Strada Fire, Ano/Modelo 2003, cor vermelha, a gasolina, Placas HQH9013, Chassi 9BD27801032387348, RENAVAM 808237047, Motor 178e8011*5752927. Clemir Gimene 901.926.051-00 9.000,00 171 Veículo Fiat Uno Mille Fire, ano/modelo 2003, cor vermelha, Placas HQH4995, Chassi 9BD15822534488554, RENAVAM 808236733, Motor 178D9011*5754245.Com débitos junto ao Detran no valor de R$ 105,25 (Seguro Obrigatório) em 27/05/2014 Miguel de Souza Brito Junior 948.844.121-68 6.300,00 172 Veículo Kombi Lotação, 1.6 VW, à gasolina, ano 2002 modelo 2003, cor branca, Placas HQH4975, Chassi 9BWGB07X93P001435, Renavam 786477539, Motor UGA084869. Falta peças do motor. Com débitos junto ao Detran no valor de R$ 246,48 (Seguro Obrigatório) em 27/05/2014 Joel Akucevicius 03.155.926/0001-44 5.600,00 173 Veículo Gol 16V Plus 1.0 VW, ano/modelo 2001, cor branca, Placas HQH4963, Chassi 9BWCA05X71T217437, Renavam 765463270, Motor AFR491571.Veículo com motor desmontado. Com débitos junto ao Detran no valor de R$ 85,12 (Multa Urbana) e R$ 105,25 (Seguro Obrigatório 2014) em 27/05/2014 Rubens Alves dos Santos 040.903.491-68 3.000,00 174 Veículo Celta Chevrolet, 4 Portas, à gasolina, ano/modelo 2003, cor vermelha, Placas HSH2413, Chassi 9BGRD48X03G206415, Renavam 806299878, Motor 7N0017819. Rubens Alves dos Santos 040.903.491-68 6.700,00 175 Veículo GM Celta 4 portas, ano/modelo 2003, cor vermelha, Placas HQH4990, Chassi 9BGRD48X03G207972, Renavam 806298685, Motor 7N0019234.Com débitos junto ao DETRAN no valor total de R$ 465,88 (Sendo 255,38 Multa Urbana E 105,25 Seguro Obrigatório) Em 15/05/2014. Jones Valeriano Pereira 518.593.781-53 7.200,00 176 Veículo VW KOMBI, ano/modelo 1993/1994, cor branca, Placas HQH 3019, Chassi 9BWZZZ23PP021485, RENAVAM 613441281.Com débitos junto ao DETRAN no valor de R$105,25 em 28/05/2014. Rosmarie de Oliveira Guedes 673.849-780-68 2.700,00 177 Sucatas de brinquedos em ferro: Labirinto, traves de gol e balanço de praça. Rogério Assumpção 542.764.761-04 50 178 Espagidor de asfalto rebocável, com capacidade de 2.000 litros. Sucateado Lourival Aparecido Fernandes Garcia 421.995.061-34 600 179 Veículo Fiat Uno Mille Fire, 04 Portas, à gasolina, ano 2003 modelo 2004, cor branca, Placas HQH8909, Chassi 9BD15822544514270, RENAVAM 815843925, Motor 178D9011*5828404*.Com débitos à vencer junto ao Detran no valor de R$ 105,25 (Seguro Obrigatório 2014) em 27/05/2014 Jane Aldenara Dias Rocha 941.177.721-04 6.000,00 180 Veículo Fiat Uno Mille Smart, à gasolina, ano 2000 modelo 2001, cor branca, Placas HQH4950, Chassi 9BD15828814202128, RENAVAM 746117949. Necessita-se de revisão completa. Com débitos à vencer junto ao Detran no valor de R$ 105,25 (Seguro Obrigatório 2014) em 27/05/2014. Laercio Padoin 405.015.401-30 5.100,00 181 Veículo Camioneta cabine dupla Hilux 4D SR5, ano 1999 modelo 2000, cor branca, Placas HRP9044, diesel, Chassi 8AJ33lNA3Y9324210, Renavam 729462951, Motor 3l4841391. Necessita-se de revisão completa e do motor. Com débitos junto ao Detran no valor de R$ 109,96 (Seguro Obrigatório) em 27/05/2014. Laercio Padoin 405.015.401-30 13.600,00 Veículo Gol City 1.0 G IV, VW, ano/modelo 2007, cor branca, Placas HQH9631, álcool/gasolina, Chassi 9BWCA05WX7P071754, Renavam 911616616, Motor BNW210812. Necessita-se de revisão completa. Com débitos junto ao Detran no valor total de R$ 232,94 (Sendo R$ 127,69 Multas Renainf E R$ 105,25 de Seguro Obrigatório 2014) em 27/05/2014. 183 Veículo Ford Courier Ambulância, ano/modelo 2003, à gasolina, cor branca, Placas HQH4983, Chassi 9BFNSZPPA3B946574, Renavam 802116221, Motor CCKA3946574. Falta farol lado esquerdo. Com débitos junto ao Detran no valor total de R$ 1.450,72 (Sendo R$ 1.149,22 Multa Urbana, Multa PRF 191,54 E R$ 109,96 Seguro Obrigatório) em 27/05/2014. Cristiam Leonard Pacheco de Antequera 008.056.559-05 6.000,00 184 Veículo Celta Chevrolet, ano/modelo 2003, cor vermelho, Placas HQH4989, Chassi 9BGRD48X03G205968, RENAVAM 806299738, Motor 7N0018116. Rene Nunes Dos Santos 841.482.171-53 7.000,00 185 Veículo VW GOL 1.0, ano/modelo 2006, cor branca, Placas HQH 9619, Chassi 9BWCA05W56P090095, RENAVAM 891231218, Motor BNW112715.Com débitos junto ao DETRAN no valor de R$ 105,25 em 28/05/2014. Rubens Alves dos Santos 040.903.491-68 7.800,00 186 Veículo FIAT/ UNO MILLE FIRE, ano/modelo 2003, cor vermelha, Placas HQH 4994, Chassi 9BD15822534488457, RENAVAM 808241575, Motor 178D9011*5754270*.Com débitos junto ao DETRAN no valor de R$ 552,17 em 28/05/2014. Neusa Meger Deus 436.441.201-53 5.000,00 187 Veículo GM/CELTA 4 PORTAS, ano/modelo2003, cor vermelha, Placas HSH 2713, Chassi 9BGRD48X03G206469, Renavam806296836, Motor 7N0018214.Com débitos junto ao DETRAN no valor de R$ 296,79 em 03/06/2014. Rene Nunes dos Santos 841.482.171-53 8.000,00 188 Veículo PEOGEOT/206 SW 16 FELI FX, ano/modelo 2007/2008, cor branca, Placas HSH 2156, Chassi 9362EN6A98B041974, Renavam 977329275, Motor 10DBUH0006996.Com débitos junto ao DETRAN no valor de R$ 105,25 em 28/05/2014. Ricardo Vicente de Paula 017.650.381-11 6.400,00 189 Veículo PEOGEOT/206 SW 16 FELI FX, ano/modelo 2007/2008, cor branca, Placas HSH 2155, Chassi 9362EN6A98B042298, Renavam 977326136, Motor 10DBUH0007002.Com débitos junto ao DETRAN no valor de R$ 105,25 em 28/05/2014. Edson Caceres da Silva 250.535.821-49 6.700,00 182 Carlos Alexandre Barbosa 788.894.801-49 9.200,00 190 Veículo GM/ BLAZER ADVANTAGE, 4 portas ano/modelo 2010/2011, cor branca, Placas HSH 5436, Chassi 9BG116GF0BC425912, Renavam 272742546, Motor V20049533.Com débitos junto ao DETRAN no valor de R$ 105,25 em 28/05/2014. Gunter Brune 053.452-780-91 14.500,00 191 Veículo GM Corsa Milenium, ano/modelo 2002, cor Branca, Placas HQH4973, Chassi 9BGSC68Z02B164073, RENAVAM 786639261, Motor NM0222245.Com débitos junto ao DETRAN no valor de R$ 360,63 em 15/05/2014. Julimar Everson Loureiro 019.568.261-06 6.500,00 192 Veículo VW gol 1.0, ano/modelo 2005, cor Branca, Placas HQH8930, Chassi 9BWCA05X35P094315, RENAVAM 851057306, Motor AZN240697.Com débitos junto ao DETRAN no valor de R$210,50 em 16/05/2014. Laercio Padoin 405.015.401-30 6.400,00 193 Veículo Ambulância Renault, Master 11 M3 25DCI, ano/modelo 2007, cor branca, Placas HQH9636, Chassi 93YADCUH57J842182, Renavam 931987350, Motor G9UA724C032827.Com débitos junto ao DETRAN no valor de R$109,96 (seguro obrigatório 2014) em 16/05/2014. ----- ----- Não Arrematado 194 Veículo Caminhoneta Toyota Hilux CD4x2, Placas HQH 9629, Chassi 8AJER32G974013029, Motor 2KD7240362, Renavam 910521085, cor branca, Ano/Modelo 2007, Com débitos junto ao DETRAN no valor de R$109,96 (seguro obrigatório 2014) em 16/05/2014. Rodrigo Vieira Ormandes 017.547.741-80 24.000,00 Sucata de Veículo VW/gol 1.0, placas HSH 2151, Chassi 9BWAA05W29P044140, Motor CCP057395,Cor branca, Ano e modelo 2008/2009. OBS. VEÍCULO TOTALMENTE SUCATEADO. SEM DOCUMENTAÇÃO. 196 Sucatas de Caixas d’agua, tipo taça Fabricio Sales Uhde 032.235.191-06 420 197 Trator SLC John Deere 5600, 4x2, Verde, Prefixo TJD-03, Chassi nº CQ5600A007127, Série J04039D002069. Sucateado Rene Nunes dos Santos 841.482.171-53 16.000,00 198 Sucata de Trailler Rafael Aquino Azevedo 040.840.521-08 3.000,00 200 Sucatas de Kit de Enxada Rotativa Lavrale Junior Fernandes Lima 969.444.471-34 500 201 Micro Trator Yanmar à diesel, Modelo TC14S Chassi 828G0722 ano 2003 – Sucateado Junior Fernandes Lima 969.444.471-34 2.700,00 202 Motocicleta Honda CG 150 JOB, ano/modelo 2004, cor branca, Chassi 9C2KC08304R001183, RENAVAM 832341070, Motor KC08E34001183, Placas HRW3669, Com débitos à vencer junto ao Detran de R$ 290,90 (Seguro Obrigatório 2014) em 10/06/2014. Edson Padilha da Silva 007.004.291-82 1.700,00 203 Motocicleta Sundown Hunter 125 SE, ano/modelo 2007, gasolina, cor branca, Chassi 94J2XECD77M019682, RENAVAM 926070053, Motor JCD7052217, Placas HRW9395. Com débitos junto ao Detran de R$ 290,90 (Seguro Obrigatório 2014). André Francisco Manzano 132.107.998-22 800 204 Trator Agrícola SLC John Deere 5600, cor verde, Chassi CQ5600A007126 Série Do Motor J04039D002062, Prefixo TJD-01, Diesel. Paulo Cesar Bernardi 448.403.061-68 19.500,00 205 Veículo Fiat Uno Mille Fire ano 2003, modelo 2004, cor branca, à gasolina, Placas HQH8918, Chassi 9BD15822544514271, Renavam 820493848, Motor 178D9011*5828647*. Com Débitos À Vencer Junto Ao Detran De R$ 105,25, (Seguro Obrigatório 2014) Em 10/06/2014. Eneias Mariano dos Santos 294.581-961-91 6.400,00 195 Juliano Gonçalves Ribeiro 828.312.891-49 1.600,00 206 Veículo Fiat Uno Mille Fire ano 2003 modelo 2004, cor branca, à gasolina, Placas HQH8910, Chassi 9BD15822544514267, RENAVAM 820092428, Motor 178D9011*5828859. Com débitos à vencer junto ao Detran de R$ 105,25, (Seguro Obrigatório 2014) em 10/06/2014. Rafael Eurico Censi 993.314.201-10 6.500,00 207 Gol VW 16V Plus, ano/modelo 2002, cor branca, à gasolina, Chassi 9BWCA05X22T097323, Renavam 776903063, Motor AZP046599, Placas HQH 4967.Com débitos junto ao Detran de R$ 210,50 (Seguro Obrigatório 2013 e 2014) em 10/06/2014. Hellen Floes da Silva 038.482-711-09 3.600,00 208 Caminhoneta Carroceria Aberta D20 Custom Chevrolet, À Diesel, Ano/Modelo 1990, Placas HQH2281,cor preta, Chassi 9BG244NNLLC019916, Renavam 131962884, Motor LD8740B359921U. Com débitos junto ao Detran no valor total de R$ 620,72 (Sendo 510,76 de Multa Urbana e R$ 109,96 de Seguro Obrigatório 2014) em 10/06/2014. Celso Furigo 337.636.661-68 12.600,00 209 Veículo Fiat UnoMille Fire 1.0, 04 Portas, ano/modelo 2003, na cor vermelha, à gasolina, Chassi 9BD15822534488142, Renavam 808239830, Motor 178D9011*5754106*. Sem débitos junto ao Detran em 10/06/2014. Cícero Otavio da Silva 384.336.134-72 Veículo leiloado, porém não pago guia DAM da arrematação 210 Veículo Kombi VW Ano/Modelo 1994, À Gasolina, Cor Branca, Chassi 9BWZZZ23ZRPO22660, RENAVAM 625785347, placas HQH 4904 Com débitos junto ao Detran no valor total de R$ 296,79 (Sendo 191,54 de Multa Renainf e R$ 105,25 de Seguro Obrigatório 2014) em 10/06/2014. Edson Caceres da Silva 250.535.821-49 2.700,00 Sucata de Veículo Fiat Prêmio SL 1.6, cor verde, ano/modelo 1991, à gasolina, Chassi 9BD146000M3731244, Renavam 132541572, Placas HQH3810. Obs: Veículo Como Sucata e sem documentação. 212 Veículo Ford Escort GL 16V F Ano 2002, Modelo 2003, à gasolina, Chassi 8AFZZZEFF3J287127, Renavam 793571235, Motor 3J287127, Placas KFB 3539. Com débitos junto ao Detran no valor total de R$ 295,62 (Sendo 85,12 de Multa Urbana e R$ 210,50 de Seguro Obrigatório 2013 e 2014) em 10/06/2014. André Francisco Manzano 132.107.998-22 4.800,00 213 Sucata de Tanque para caminhão, para transporte de água, confeccionado em chapa de aço, com capacidade de 5000 Litros. Guilherme Bento Valentim Simões 047.234.921-00 800 214 Sucata de Kit Romanelli ---- ---- Não arrematado 357.456,00 211 Juliano Gonçalves Ribeiro 828.312.891-49 500 TOTAL GERAL ARRECADADO: 21 DEMAIS ATOS/ATAS/RESULTADO DE LEILÃO PÚBLICO - SEMAD TARCÍLIO LEITE LEILOEIRO CLÁUDIAAUDELEITE REGINAAUDELEITEDEARAÚJOSILVA JOCEMIRANDRÉLENZ DELIANDESOUZADASILVA CAROLINADESOUZACANTIDIO ANAGABRIELATUNERMANN KAROLINEBIANCABENITES ARIANYTRINDADEDEMATOSVIEIRA MILENABESSAPERCIGILI AUGUSTOFLÁVIOPASTOR EQUIPEDEAPOIO: COMISSÃO ESPECIAL DE ALIENAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS: DouradosMS17/11/2014. José Carlos Deboleto NauberGiolandoMoreira HernandesVidal de Oliveira Evaldo Fernando dos Santos Daniel de OliveiraVick Andréia Rosana de Lima Souza Marta de DeusP. da Silva Gilberto da SilvaAreco MariaAparecida dos Santos Adolfo R. Garcia Reynaldo Luiz Bianchi dos Santos Cibelle Silveira Doffinger Douglas Rodrigues Godin Eulália Rodrigues Luciane Dutra Fonseca de Lima Luiz Roberto Briato de Melo Márcio PrudencianoAngélico Janielli Sotolani Salomão Iara da Silva Nascimento CristianVagnerda Encarnação OcimarLuiz deAquinoAraújo Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.878 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2014 Lei nº 3.850 de 09 de dezembro de 2014 Ver. Idenor Machado Presidente OPresidente da Câmara Municipal de Dourados - MS, Vereador Idenor Machado, com fulcro no § 7º do artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e § 4º do artigo 128 do Regimento Interno faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga a seguinte Lei: Artigo 1° - Fica denominado Sebastiana Vieira Soares, o Centro de Educação Infantil Municipal - CEIM, em construção no Parque das Nações I, na Rua Equador, nº 1635, região leste de Dourados/MS. Artigo 2° - O Poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas e também a comunicação aos órgãos competentes. Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de dezembro de “Dispõe sobre denominação deCEIM” 2014. Termo de Inutilização 009/2014 Nomee assinatura do Diretor deVigilância Sanitária: Dr.Vili Schulz Nomee assinatura daTestemunha: Luiz Carlos Lopes Valdir Sader Gasparotto Ao(s) 16 (dezesseis ) dia(s) do mês de dezembro de 2014 às 14:00:00 horas, no exercício de fiscalização sanitária, com fundamento na Lei Estadual nº 1293/92 artigo 361 artigo 369 e outros dispositivos legais, lavrei o presente termo em função de ter presenciado a inutilização de 03 (três) cartelas tipo blister do medicamento de nome comercial PRAMIL, contendo 55 (cinqüenta e cinco) comprimidos, em envelope lacrado sob o nº0008126. A inutilização mencionada, é realizada conforme o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, coletadoem“Bombona” por empresa credenciada. Para constar lavrei o presente Termo em 03 (três) vias de igual teor e para um único efeito, assinado pormime pelas testemunhas abaixo. Dourados, 16 de dezembro de 2014 DEMAIS ATOS/TERMO DE INUTILIZAÇÃO - VISA LEIS PORTARIA LEGISLATIVA PORTARIA CMD/PRES Nº. 118/2014 IDENOR MACHADO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, com fundamento no artigo com fundamento no art. 21, XI, do Regimento Interno; CONSIDERANDO a necessidade de adequação das atividades da Câmara Municipal,emdecorrência do final do ano; e, CONSIDERANDOa demanda de serviço que se vislumbra. RESOLVE: Art. 1º Decretar que o horário de funcionamento desta Câmara Municipal, nos dias 22 e 23 de dezembro de 2014, será das 7 (sete) horas às 13 (treze) horas. Art. 2º Decretar que os dias 29 e 30 de dezembro de 2014, a Chefia de cada Divisão fixará plantão dos seus servidores para continuidade dos serviços. Art. 3º Decretar ponto facultativo nos dias 24, 26, 31 de dezembro de 2014 e no dia 02 de janeiro de 2015. Art. 4º Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 18 de dezembro de 2014. LICITAÇÕES - PREVID TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 020/2014/PREVID LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente TERMO DE ADJUDICAÇÃO LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Luis Carlos Rodrigues Morais Presidente da Comissão Permanente de Licitação do PreviD O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Licitação nº 040/2014, Dispensa nº. 020/2014, cujo objeto é a realização de manutenção preventiva e corretiva no veículo Renault Logan Sedan, PlacaHSH1248, de propriedade do PreviD, que será realizada pela empresa MECÂNICA DO BILO LTDAME, inscrita no CNPJ sob nº 04.158.421/0001-04. Dourados-MS, 16 de dezembro de 2014. Processo nº. 020/2014Tomada de Preços – Edital nº. 009/2014/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93,ADJUDICAo processo de Licitação nº 020/2014, na modalidade Tomada de Preços - Edital nº. 009/2014/PreviD, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados em diagramação para confecção de material gráfico e/ou Mídia Web, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, a empresa COMUNIART COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 03.196.366/0001-76, a qual prestará os serviços ora licitado. Dourados-MS, 18 de dezembro de 2014. Processo nº. 037/2014, na modalidadeTomada de Preços, Edital nº. 012/2014/PREVID O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, através da Comissão Permanente de Licitação torna público, de acordo com a legislação em vigor, o resultado final do processo em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de DouradosMS– PreviD. Destaca-se como vencedora e assim declarada pela Comissão Permanente de Licitação, pela unanimidade de seus membros, a proponente: MEGA PONTO COM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Desta forma, a partir da publicação deste AVISO, começa a fluir o prazo recursal, de acordo com o disposto Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº. 8.666/93. Dourados – MS, 18 de dezembro de 2014. 22 BRAS SOLDAS RETÍFICA DE MOTORES LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Operação (LO), para atividade de Serviços de manutenção, reparação e reposição de peças novas e usadas para veículos automotores; Retifica de motores, localizada na Rua/Av. Ediberto Celestino de Oliveira, nº 1.200 - Bairro, Jardim Santo André - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CLAUDIO TAKESHI IGUMA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação (LI), para atividade de Loteamento Urbano e PavimentaçãoAsfaltica, no local Denominado Jardim Cristhais II, Localizado junto Área “B 2” Desmembrada de Parte da Fazenda Cristhais, no Município de Dourados (MS). CLAUDIO TAKESHI IGUMA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI), para atividade de Drenagem de Águas Pluviais e Estação Elevatória de Esgoto, no local Denominado Jardim Cristhais II, Localizado junto Área “B 2” Desmembrada de Parte da Fazenda Cristhais, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DHCPEÇAS E SERVIÇOSAUTOMOTIVOSLTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Alteração de Razão SocialARS, da empresa GAZZONI PEÇAS E SERVIÇOSAUTOMOTIVOS LTDA, para DHC PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, para atividade de comercio a varejo de peças e assessórios novos para veículos automotores e serviços de oficina, localizado na RodoviaBR463,KM2, Chácara Califórnia, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DOURADIESEL SA– GOLDENMOTORS , torna Público que Recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a renovação Licença Ambiental de Operação – RLO, para a atividade de Comércio a varejo de automóveis, camionetes e utilitários; comércio a varejo de lubrificantes, peças e acessórios novos para veículos automotores; serviço de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, localizada na A. Marcelino Pires, nº 4523 – Centro, no município de Dourados (MS). FENIX COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZALTDA- EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comercio varejista de produtos saneantes domissanitários, localizado na Rua: Italivio de Souza Pael 1410 Jardim Agua Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GILMAR DE MATOS MARQUES, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada LS, para atividade de Construção de um Salão Comercial emAlvenaria, localizada na Avenida Marcelino Pires, esquina com 31 de Março, número 4.085, Parte do Lote 90, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. LOJASAVENIDAS.A. torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, a Licença de Instalação – LI, a Licença Ambiental de Operação – LO, para atividade de Comercio varejista de artigos de vestuários e acessórios, localizada na Rua Major Capilé – Bairro Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MERCADO REUTER COMERCIO ALIMENTICIO LTDA - ME torna público que Recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Comercio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, mini mercado e padaria, localizada na Rua João Alves da Rocha, 1.988 – Residencial Monte Carlo, no Município de Dourados (MS). MONTEAGUDO E GUEDES LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, localizada na Rua Monte Alegre, nº 1.665 – Sala 01 – Jardim América, Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PRIMEIRA LINHA ACABAMENTOS LTDA , torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO , para atividade de Comércio varejista de materiais de construção em geral localizada naAv.Weimar Gonçalves Torres , nº 2329 - Centro , no município de Dourados (MS). ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DEDOURADOSEM19DEDEZEMBRODE2014. Solange Ribeiro Costa MarciaAdrianaF.F. de Souza Thania Caetano Chaves Cezário de Figueiredo Neto Osnice Lopes Coelho Sonia Maria Ferreira Aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze, às treze horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do SulMS, foi realizada a reunião Extraordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: Autorização para abertura de procedimento licitatório para contratação de empresa para confecção de parede em gesso acartonado (DryWall), com isolamento acústico, para dividir a sala de Perícias Médicas. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Marcia Adriana Fokura Fernandes de Souza, Solange Ribeiro Costa, Osnice Lopes Coelho, Thania Caetano Chaves, Sonia Maria Ferreira e Cezário de Figueiredo Neto. Também presente o Diretor Administrativo, Senhor Rafael Dornelas de Faria. Iniciado os trabalhos, foi dada a palavra ao Diretor Administrativo, Senhor Rafael Dornelas de Faria, que falou aos presentes da necessidade de, no período de recesso do início do ano, realizar reformas na sala de Perícias Médicas. Trata-se de uma sala grande que será dividida em duas, sendo necessária a confecção de uma parede de gesso acartonado (DryWall), com isolamento acústico. Após justificativas do Diretor, os membros presentes do Conselho deliberaram pela autorização da despesa, da forma como apresentada pelo Diretor. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.878 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2014 ATA - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL