ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 3.905 23 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
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PORTARIAS
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
Portaria Benef. nº. 009/2015/PREVID
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Portaria nº. 002/2015/Agetran
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor
SERAPIÃODEARAUJOe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao
servidor SERAPIÃO DEARAUJO, matrícula 3111-1, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços Básicos, na função deVigia, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal
de Dourados – MS, com proventos integrais, com fundamento noArtigo 6º da Emenda
Constitucional nº. 41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 05 de fevereiro de 2015.
O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de
2014 e no Decreto “P” nº. 224, de 29 de abril de 2014, com suporte na Lei Municipal nº
2152 de 10 de setembro de 1997 e Decreto nº 042 de 18 de fevereiro de 1998.
Resolve:
Artigo 1º: Convocar os mototaxistas abaixo relacionados para a realização da
primeira vistoria anual nos veículos autorizados.
RG MOTOTAXISTA
1 LAUDELINO PAVÃO DOS SANTOS
5 CÍCERO ROMÃO FERREIRA DE MELO
6 JOSÉ MORENO FILHO
7 ANTONIA LOPES
9 ISAQUE ALVES DE OLIVEIRA
10 JANILTON MARQUES DOS SANTOS
15 JOÃO ROBERTO DA SILVA
16 JOÃO DAMIÃO DE SOUZA NETO
17 GERALDO BARBOSA DE SOUZA
20 ADEMIR TEIXEIRA PAVÃO
22 DIOMARO ALERDANIA MAYER
24 ALDAIR DE SOUZA FREITAS
25 FRANCISCO FERREIRA DE MELO
26 FRANCINALDO RODRIGUES DA SILVA
28 LUÍZ AURÉLIO DE MOURA
29 CLAUDINEI FERREIRA VAZ
30 JULIO CESAR CANTEIRO DE ALMEIDA
31 ANTONIO SÉRGIO ULISSES DE LIMA
32 GEOVÁ LORIANO DA SILVA
33 JUCILEI BENITES DA SILVA
36 MARCOS GONÇALVES FREITAS
40 EDUARDO DO NASCIMENTO SILVA
41 AMARILDO CAMPOS FERNANDES
42 JULEMAR BENITES MARQUES
43 EDEMILSON GOMES DA SILVA
44 AIRTON BARBOSA DA SILVA
48 NEEMIAS COSTA PERUZZO
52 JOSÉ MILITÃO
54 LUIZ CIRINO DA SILVA
56 ARLINDO DA SILVA GUEVARA
57 ANDERSON FERREIRA DA SILVA
62 MARLENE DE OLIVEIRA LEME
63 ELDEMAR DOS SANTOS ALMEIDA
68 WASHINGTON EURICO DE SOUZA JARA
69 OSMAR PEREIRA ARTEMAN
70 RAMÃO APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA
71 MARIO FÉLIX CACERES
73 WAGNER DA SILVA PEREIRA
78 DARCI DALBOSCO
79 MESSIAS ROBERTO DE ANDRADE
80 GILMAR BARBOSA
84 JOSÉ MOIZANIEL COSTA CLAUS
85 MOACIR PEREIRA DOS SANTOS
86 REGINALDO BARROS DA SILVA
87 DIONAIRA ALBERDANHA M. DE ARAÚJO
88 ALMIR CARVALHO DAUZACKER
91 SIDNEYS RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA
92 EDIVALDO APARECIDO SOARES
93 RONY PETTER DA SILVA
94 JOSÉ CRUZ
95 AMARILDO LOPES
96 JAZIEL CAMPOS VELOSO
97 ADEMIR PEREIRA DE SOUZA
98 JAIME GOMES LEAL
99 ARLI CARNEIRO DE SOUZA
101 SILVERIO GONÇALVES DINIZ FILHO
102 EDSON RODRIGUES AVALO
103 MARCOS DE JESUS FLORES DOS SANTOS
104 MARCIO LIBORIO FERREIRA
106 JONAS BRAGA LUNA
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
PORTARIAS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.905
Artigo 2º: Os mototaxistas relacionados no artigo anterior deverão apresentar no
momento da vistoria cópia do comprovante de seguro quitado ou em dia, carteira
nacional de habilitação e as Certidões Criminais da Justiça Estadual e Federal dos
últimos cinco anos, conforme Lei Municipal nº 2260 de 24 de março de 1999 e Lei
2684 de 28 de junho de 2004, e demais documentos previstos na Lei 2152 de 10 de
Setembro de 1997.
Artigo 3º: Os mototaxistas deverão se apresentar na AGETRAN, situada a Av.
Marcelino Pires, 3930 – Cabeceira Alegre – 1º Piso – Anexo ao Terminal Rodoviário
Renato Lemes Soares, com suas respectivas motocicletas entre os dias 23 e
27/02/2015, das 07h às 11h e das 13h às 17h, onde serão realizadas as vistorias na
documentação pessoal e do veículo.
107 RONIVAL RODRIGUES RAMIRES
110 EDUARDO DO VALLE CAROLINO
111 CAMILA ARAÚJO DOS SANTOS
112 CLAUDEMIR MONTEIRO DE BARROS
116 MARTIMIANO CESAR BENITES
122 WANILTON MARENGO
123 ALFREDO DA SILVA SANTOS
124 ARIOVALDO PEREIRA DA SILVA
126 GLADSTOM BORGES DE FRANCA
128 MAURO JUNIOR LESCANO VILHALBA
129 MANOEL ANTONIO BENITES ROLON
131 NILSON RAMOS DOS SANTOS
132 EDSON BELCHIOR OLIVEIRA
135 JOSÉ RODRIGUES PEREIRA DA ROCHA
136 ELY CHAVES ALENCAR
139 ARNOR CAPES GOLÇALVES
141 VANDERLEY CARLOS DA SILVA
142 PAULO FERNANDES DOS SANTOS
144 JOSÉ MESSIAS BORGES DA SILVA
145 EDILSON FIDELIS DA SILVA
147 LUIZ RIGON
148 JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS
149 DIRCEU NUNES DIAS
151 CHARLES BUENO DE ANDRADE
152 LUIZ CARLOS DA ROCHA
155 CHAILLES MARIANO FERREIRA
157 LUIZ NORBERTO QUINHONES RODRIGUES
158 CLAUDEMIR ANTONIO DE SOUZA
159 CARLOS LUCIRIO PAVÃO
160 SÉRGIO RAMOS DOS SANTOS
161 FRANCISCO LOPES DA SILVA
163 JOSÉ HELIO MULATO DE SOUZA
164 ADEMIR CARVALHO LUNA
165 ADOLFO MARQUES MULINA
166 LUIZ CARLOS DA SILVA
169 JOSÉ APARECIDO FERREIRA
170 FERNANDO ROBERTO SANTOS JULIO
171 FRANCISCO DE ALMEIDA
173 RICARDO MARTINS DO NASCIMENTO
174 WELLINGTHON M. DA S. PRADO
175 DEROSSI CAVALHEIRO DA ROCHA
176 GILMAR FERNANDES
177 LUIZ GUILHERME GABANA
178 DORGIVAL FERREIRA DA SILVA
182 CARLOS SILVEIRA MORALES
184 JOAO BATISTA FELIZARDO DE LIMA
185 GILBERTO GOMES DE LIMA
186 PLINIO HEMETERIO DE SOUZA FILHO
188 ABILIO DE SOUZA FILHO
189 ABELARDO FRANÇA RODRIGUES
191 JOSÉ CARLOS DE SOUZA
192 TANIA JACQUELINE DA SILVA
196 ALVANIR TREVISAN
197 LUIS ANTONIO ALVES BEZERRA
202 ARY RUFINO DA SILVA
206 ROSENEI LIMA MATOSO
208 AILTON PEREIRA LOPES
209 CLAUDIO OSORIO NOGUEIRA
210 EDIMAR SOARES DA SILVA
211 WANILTON DE OLIVEIRA LEME
212 ADILSON FERREIRA DA SILVA
215 MARCELO RICARDO SCHVERGER
218 VALDEIRES XAVIER TAVARES
219 PAULO DIAS DE MORAIS
224 JURACI PORTO
227 ADEMAR DOS SANTOS PLANA
232 TIAGO DA ROCHA PRATES
233 MILTON RAMOS DOS SANTOS
235 WALDNIR ROHOD LINO
236 LUCIANO FERREIRA DE MELO
237 MOISES ROBERTO DE ANDRADE
239 PAULO DA SILVA
246 RIVELINO XAVIER DA SILVA
248 EDGAR LEGUIZAMON
249 VALDECIR OLIVEIRA LOPES
251 DAVI GOMES DE PINHO
254 AROLDO RAMIRES KOCH
255 CÍCERO ALVES DE LIMA
259 MARCELO ALVES VIEIRA
266 ARZEMIRO VARGAS
268 NILTON GONÇALVES DIAS
271 EDSON ALVES DE BRITO
273 PEDRO PAULO DA SILVA
274 VILMAR RODRIGUES ARTHMAN
278 ANTONIO JOSÉ DE JESUS
281 CLAUDOMIRO RIBEIRO
288 DANIEL MARTINS DIAS
290 GILDO RODRIGUES PATRICIO
293 VANDERLEI ALVES LOPES
294 ELIAS DA SILVA
295 CARLOS CESAR PEREIRA
301 JURANDIR RODRIGUES DE AQUINO
304 OSVALDO DO VALLE CAROLINO
310 GERSI MIRANDA DA SILVA
311 ADEMIR GOMES ROCHA
314 BENONI GOLÇALVES TEIXEIRA JUNIOR
317 FABIO JUNIOR DA SILVA FAUSTINO
318 ISAIAS SIQUEIRA SILVA
323 JEFFERSON FLORES SALDIVAR
324 ISAAC BATISTA PIRES
326 EVANILDO ALVES LOPES
328 NILTON SERGIO DE PINHO
329 ANTONIO AGOSTINHO GONDIM
333 WALFRIDO PINTO VIEGAS
336 PAULO FRANCISCO DOS SANTOS
337 PEDRO LUIZ DE LIMA
342 CRISTOVÃO MARTINS SOARES
344 MIGUEL SANCHES
345 OZEIAS DE OLIVEIRA BRITO
348 VALDECIR DE CARVALHO LUNA
349 MARCELO COLMAN POLDO
350 IVANILSON DE SOUZA MACIEL
351 VAGUINER DE SOUZA MATOS
352 NERES DIAS
354 ALCIDES DOS SANTOS COSTA
358 ROBERLEI DOS SANTOS MELO
359 JOSÉ EVANGELISTA
360 ORCIRIO CARVALHO DAUZAKER
362 ALFREDO LESCANO VILHALVA
370 RONALDO LUIZ DA SILVA
371 ELDER MARQUES DOS SANTOS
374 JOSÉ H. FERREIRA
375 SINVAL DE SOUZA SILVA
378 MARCIO DOS SANTOS DE ALMEIDA
379 RENILSON GONÇALVES DE MATOS
380 VALDEIR DE CARVALHO LUNA
382 IZAC DE SOUZA MATOS
384 JOSÉ APARECIDO TEIXEIRA
385 JOÃO BATISTA DE SOUZA
386 LUIZ ROSA DE ALENCAR
388 ARNALDO NUNES DA SILVEIRA
391 IVAN A. DE AZEVEDO
392 OSIAS JOAQUIM DOS SANTOS
394 JOSÉ LUIZ SIQUEIRA PEIXOTO
396 JOZUEL ALVES DA SILVA
397 ROBERTO AGUIAR GAMA
399 EDNALDO V. DASILVA
400 ROGERIO DE MELO MACHADO
03
PORTARIAS
Artigo 4º: Os mototaxistas titulares e auxiliares deverão apresentar cópia da
carteira nacional de habilitação constando “atividade remunerada”, conforme Portaria
nº 023/2014/Agetran.
Artigo 5º: Os mototaxistas proprietários de motocicletas com ano de fabricação
2009 deverão apresentar nota fiscal de revisão, contendo os dados da motocicleta e a
descrição do serviço realizado.
Artigo 6º: De posse do resultado da vistoria realizada, caso seja aprovada, o
mototaxista receberá autorização para retirar o Alvará 2015, do qual deverá fornecer
uma cópia aAgetran para posterior colagem dos adesivos.
Artigo 7º: O não comparecimento para a realização da vistoria resultará em
sanções administrativas, estando o mesmo sujeito a suspensão e até mesmo a cassação
caso não regularize sua situação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Dourados/MS, 03 de Fevereiro de 2015.
O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de
2014 e no Decreto “P” nº. 224, de 29 de abril de 2014, com suporte na Lei Municipal
nº. 1632 de 06 de julho de 1990.
CONSIDERANDO o inciso IV do artigo 8º da Lei Municipal nº. 1.632, de 06 de
Julho de 1990.
Resolve:
Artigo 1º: Convocar os taxistas abaixo relacionados, para a vistoria anual nos
veículos autorizados.
Artigo 2º: Os taxistas deverão se apresentar na Agetran, situada na Avenida
Marcelino Pires, 3930 – 1º Andar – Anexo ao Terminal Rodoviário Renato Lemes
Soares com seus respectivos veículos entre os dias 02 e 06 de março de 2015, das 7h às
11h e das 13h às 17h, onde serão realizadas as vistorias na documentação pessoal e do
veículo.
Artigo 3º – Os taxistas titulares e auxiliares deverão apresentar cópia da carteira
nacional de habilitação constando “atividade remunerada”, conforme Portaria nº
023/2014/Agetran e cópia do certificado do curso, conforme Resolução nº
456/2013/CONTRAN.
Artigo 4º -De posse do resultado da vistoria realizada, caso seja aprovado, o taxista
receberá autorização para retirar o Alvará 2015, do qual deverá fornecer uma cópia a
Agetran para posterior colagem do adesivo de vistoriado.
Artigo 5º: O não comparecimento para a realização da vistoria resultará em
sanções administrativas, estando o mesmo sujeito a suspensão e até mesmo a cassação
caso não regularize sua situação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Dourados/MS, 03 de fevereiro de 2015.
Nelson Azambuja Almirão
Diretor Presidente
Agetran Dourados
Portaria nº. 003/2015/AGETRAN
Nelson Azambuja Almirão
Diretor Presidente
Agetran Dourados
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.905 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
RG Proprietário
1 VALDIR RIOS
2 RODRIGO MORAES YAMASHITA
3 ODACIL DA COSTA BARBOSA
4 JOSEMIR DE SOUZA FERNANDES
5 ISAC DE OLIVEIRA
6 WILSON JUNIOR ARAÚJO
7 ILSON DIAS SANTANA
8 CLAUDIONOR MOYSES GADOTTI
9 OSVALDO YUITI YAMASHITA
10 JOSÉ ELIAS DOS SANTOS
11 EUZÉBIO MARTINS DOS SANTOS
12 ANTÔNIO FELIZARDO DASILVA
13 CHARLES DRESLER
14 SIDNEY FONSECA GRACIOTO
15 JOÃO MARINHO TEORO
16 RITA APARECIDA FERREIRA SOUZA
17 ODAIR PEREIRA DOS ANJOS
18 ROSIVALDO MACEDO DA SILVA
19 MOISÉS MEDEIROS
20 AGUIAR BARIN DE SOUZA
21 LAURENTINO DE SOUZA BRANDÃO
22 JOÃO CORREA ALBUQUERQUE
23 VILSON ANTUNES DE ARAUJO
24 JOSÉ MARIA DOS SANTOS
25 JOÃO ALEXANDRE ALVES
26 NILSON A. ARAÚJO
27 OSVALDO LIMA
28 CELSO CASAGRANDA
29 JOSÉ CARLOS M. DE OLIVEIRA
30 ZENITE PERES DA SILVA TAVARES
31 ANTONIO ELIAS DOS SANTOS
32 DANIEL DOS SANTOS SILVA
33 PEDRO DA ROCHA SANTOS
34 AGENTINO DOS SANTOS
35 LUCIANO DOS SANTOS FELICIANO
36 PAULO DE ALENCAR SERAFIM
37 LUIZ CALOS DE SÁ
38 RENATO FERREIRA ALVES
39 NILTON DIAS DOS SANTOS
40 JOÃO BORGES DOS SANTOS
41 GUSTAVO AQUINO
42 JURACI LIBÓRIO DE ALENCAR
43 JOÃO GONÇALVES SANTOS
44 MILTON SOUZA DE OLVEIRA
45 ROSANA DA COSTA SILVA
46 JOÃO ROSA
47 ADÃO SOUZA MATHIAS
48 NELSON RAMÃO V. MATHIAS
49 WALDEMAR DOS SANTOS ALMEIDA
50 WILSON BERNAL DE OLIVEIRA
51 FRANCISCO CLARINDO DE LIMA
52 ERLI FLAVIO K. GRAUTH
53 IRINEU RAMALHO
54 RENATO BORGES DE ASSIS
55 ANTÔNIO VILELA DOS REIS
56 JUVENAL MARTINS COUTO
57 ADILSON F. QUINTAS
58 FABIO ROBERTO BARBOSA REAL
59 EUDULIA DELGADO MEDEIROS
60 FRANCISCO DOS REIS
61 RAFAEL MARINHO MOREIRA
62 SIMONE ALVES DA SILVA
63 SILAS SOARES LEITE
64 NAILDA DA SILVA BARROS
65 FRANCISCO DA CONCEIÇÃO
66 LUIZ DE SOUZA
67 FERNANDO VIEIRA CONDADO
68 JOÃO JOSÉ COSTA DO NASCIMENTO
69 BELMIRO DE SOUZA SOBRINHO
70 MOACIR SOARES LEITE
71 IVONE LANGE DRESSLER
72 ALDO SOUZA BARBOSA
73 LUIZ ANTÔNIO ALCALA CARVALHO
74 ALEXSANDRO RODRIGUES ROSA
75 TEREZA MIYAKO YAMASHITA
76 PEDRO DE OLIVEIRA SOUZA
77 TEREZA MARIA PINHO ORTEGA
78 VANDERLEI PEREIRA BARROS
78 JOSÉ ANTONIO BATISTA COSTA
79 ABÍLIO PORTÊNCIO DE OLIVEIRA
79 OTÁVIO SODRE DA ROSA
80 JOÃO JOAQUIM DE MEDEIROS
81 VICTOR GUCCIONE OZUNA
82 EROSILDE RIBEIRO ARCE
83 REBERSON RODRIGUES ROSA
84 CICERO DOS SANTOS FALCO
85 ADEMILSON FERREIRA DA SILVA
86 CLEITON TEODORO DE ALENCAR
87 LUCIVAL LEITE DE OLIVEIRA
88 WILSON URIAS MARTINS
89 EVANDRO DOTTI DE OLIVEIRA
90 OSVALDO MACHADO DE ARAÚJO
91 ROSINALDO RODRIGUES DOS SANTOS
92 JOHN WAYNE MARCELO FERREIRA
93 JUSCIANE CABRAL ROZA
94 EDERSON PEREIRA LOPES
95 ROBSON CORNE GAUNA
96 LUIZ ANTONIO DE SOUZA LEÃO
97 MARIA DE FÁTIMA BATISTA COSTA
98 WANDER ALVES LEITE
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.905 04
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/01/215/2015/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº. Ldf/1/216/2015/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº.Gl/1/217/2015/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº.Gl/1/218/2015/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº.Gl/1/219/2015/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº/Lp/1/220/2015/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº. Lt/1/225/2015/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº/Lp/1/226/2015/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal IZALTINA FATIMA DE
SOUZA HARTMANN, matrícula nº. “921”, ocupante do cargo de AGENTE DE
SERVICOS DE SAUDE II, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (GESTAOPLENA),
“5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 01/12/2014 a 05/12/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 30 de janeiro de 2015.
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA ZEFERINA MARIN,
matrícula nº. “501733”, ocupante do cargo de GESTOR DE ACOES
INSTITUCIONAIS, lotado(a) na SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, “10”
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 12/01/2015 a 21/01/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 30 de janeiro de 2015.
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, JAMILE IAN AZAMBUJA
DE SOUZA, Matrícula nº. “114764201”; ocupante do cargo de PROFISSIONALDE
SAUDE PUBLICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE
(ESF PACS) (600), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 22/01/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de fevereiro de 2015
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, WANDO CAPISTANA DA
SILVA, Matrícula nº. “114763349”; ocupante do cargo de ASSESSOR DE
PLANEJAMENTO, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE
(ADM GERAL) , “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/01/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de fevereiro de 2015
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, VAILSON DE ARAUJO
OLIVEIRA, Matrícula nº. “114764435”; ocupante do cargo de ASSESSOR IV,
lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL), “08”
oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, a partir do dia 06/01/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de fevereiro de 2015
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal ADOLFO RIBEIRO GARCIA,
matrícula funcional nº. “87641” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS
BASICOS, lotado na Secretaria Municipal de SEC MUN DE DESENV
ECONOMICO SUSTENTAVEL (SEMDES), “05” (cinco) dias de “Licença
Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 14/01/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de fevereiro de 2015
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIZORY TOBIAS
MACHADO, matrícula funcional nº. “84771” ocupante do cargo de AUXILIAR DE
SERVICOS BASICOS, lotado (a) SEC.MUN. EDUCACAO ADMINIST GERAL
(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua irmã: Modesta
Machado Silveira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 17/01/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de fevereiro de 2015.
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal MICHEL DE SOUZALIMA, matrícula
funcional nº. “114766875” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS
ADMINISTRATIVOS, lotado na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE
ASSISTENCIA SOCIAL (SEMASES), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”,
com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 25/01/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de fevereiro de 2015
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
05
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/01/227/2015/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº.Lt/01/228/2015/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº.Lt/01/229/2015/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº.Lt/01/230/2015/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº. Lp/02/234/2015/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº. Lp/01/235/2015/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº. Lt/01/236/2015/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ANTONIA CLAUDIA DA
SILVA DE MATOS OLIVEI, matrícula nº. “114760177”, ocupante do cargo de
TECNICO DE SAUDE PUBLICA II, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS),
“10” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 02/12/2014 a 11/12/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 2 de fevereiro de 2015.
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VANUZA BEBETE DE
SOUZA, matrícula funcional nº. “114764189” ocupante do cargo de TECNICO DE
SAUDE PUBLICA II, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SEMS) 08 (oito) dias de
“Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Cornélio Pereira de Souza, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
08/12/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de fevereiro de 2015.
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CELIA ALVES MIGUEL,
matrícula funcional nº. “86831” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS DE
SAUDE II, lotado (a) SECMUNDE SAUDE (ADM GERAL) (SEMS) 08 (oito) dias
de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Filha: Talita Alves da Rocha, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
04/12/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de fevereiro de 2015.
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDISAMULATODESOUZA
BARBOSA, matrícula funcional nº. “114765055” ocupante do cargo de AG DE
SERVICOS DE SAUDE III, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN
SAUDE) (SEMS) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua prima:
Maria Elioneide de Amorim, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 14/12/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de fevereiro de 2015.
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIANEUSADE SOUZA
SANTOS, matrícula nº. 32331, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV.
ADMINISTRATIVOS, lotado na SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO, 03 (três)
meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
20/05/2007 a 19/05/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 054/2015, constante
no ProcessoAdministrativo nº 093/2015, no período de 02/02/2015 a 01/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de fevereiro de 2015
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VAGUINER MEIRELLES
DA SILVA, matrícula nº. 76901, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE
SAUDE PUBLICAII, lotado na SECMUNDE SAUDE (SAUDETRAB), 03 (três)
meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
02/08/2005 a 01/08/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 051/2015, constante
no ProcessoAdministrativo nº 090/2015, no período de 02/02/2015 a 01/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de fevereiro de 2015
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA APARECIDA
CARLONE HORBACH, matrícula funcional nº. “501796” ocupante do cargo deAG
DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN
SAUDE) (SEMS) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe:
Izaura Pires Carlone, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 03/01/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de fevereiro de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.905 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
06
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Av/02/237/15/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº.Ltip/2/239/2015/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº. Disp/02/240/2015/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal ELCY ASSUNÇAO FLORES
DE SOUZA, matrícula funcional nº “5291-1”, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR DO MAGISTÉIRO PÚBLICO MUNICIPAL, lotado(a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de
Serviço de “1.890” (um mil, oitocentos e noventa) dias de serviços prestados à
empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021140.1.00018/12-7 do dia
19/01/2015, no período compreendido de: 01/07/1975 a 01/12/1976; 01/03/1977 a
30/12/1978; 01/04/1979 a 31/07/1979, 01/08/1979 a 01/02/1980 e de 01/07/2001 a
03/08/2002 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 052/2015
constante do ProcessoAdministrativo nº 091/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 de Fevereiro de 2015.
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, JUCELIA RODRIGUES DA
SILVAGARCIA, matrícula funcional nº. “114765232”, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONALDAEDUC. INFANTIL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC.
MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “02” (dois) anos, de “Prorrogação de Licença
para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133,
da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base
no Parecer nº. 053/2015, do Processo Administrativo nº. 092/2015, a partir do dia
01/02/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 3 de fevereiro de 2015
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do
serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral , nos termos do art. 98, da Lei nº
9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relaçãoemanexo
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 de Fevereiro de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.905 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA
DATA DO SERVIÇO
ELEITORAL
ADAILTON RODRIGUES DE SOUZA 114762966-1 SEMED 01/12/14 E 02/12/14 14/09/2012
ADAILTON RODRIGUES DE SOUZA 114762966-1 SEMED 24/11/14 E 25/11/14 05/10/2012
ADAILTON RODRIGUES DE SOUZA 114762966-1 SEMED 17/11/14 E 18/11/14 24/10/2014
ADAILTON RODRIGUES DE SOUZA 114762966-1 SEMED 10/11/14 E 11/11/14 26/10/2014
ADRIANO ANDERSON DE ANGELO 66101-1 SEMED 29/10/14 E 30/10/14 26/10/2014
ADRIANO ANDERSON DE ANGELO 66101-1 SEMED 27/10/2014 24/10/2014
ADRIANO CAETANO FERREIRA 114764908-3 SEMFAZ 14/11/14 E 17/11/14 26/10/2014
ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE 500756-1 SEMFAZ 15/12/14 E 16/12/14 11/09/2014
ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE 500756-1 SEMFAZ 17/12/14 E 18/12/14 02/10/2014
ALBINO JOAO ZANOLLA 114763278-1 PGM 15/12/14 E 16/12/14 05/10/2014
ALBINO JOAO ZANOLLA 114763278-1 PGM 17/12/14 E 18/12/14 26/10/2014
ALLINE ROBERTO DASILVA 114760538-2 SEMED 20/11/14 E 21/11/14 24/10/2014
ALLINE ROBERTO DASILVA 114760538-3 SEMED 20/11/14 E 21/11/14 24/10/2014
ANAAURELIASALDIVAR CRISTALDO DE BARROS 86191-1 SEMED 20/10/14 E 21/10/14 10/09/2014
ANAAURELIASALDIVAR CRISTALDO DE BARROS 86191-2 SEMED 20/10/14 E 21/10/14 10/09/2014
ANAAURELIASALDIVAR CRISTALDO DE BARROS 86191-1 SEMED 22/10/14 E 23/10/14 02/10/2014
ANAAURELIASALDIVAR CRISTALDO DE BARROS 86191-2 SEMED 22/10/14 E 23/10/14 02/10/2014
ANAAURELIASALDIVAR CRISTALDO DE BARROS 86191-1 SEMED 24/10/14 E 29/10/14 05/10/2014
ANAAURELIASALDIVAR CRISTALDO DE BARROS 86191-2 SEMED 24/10/14 E 29/10/14 05/10/2014
ANAAURELIASALDIVAR CRISTALDO DE BARROS 86191-1 SEMED 30/10/14 E 31/10/14 23/10/2014
ANAAURELIASALDIVAR CRISTALDO DE BARROS 86191-2 SEMED 30/10/14 E 31/10/14 23/10/2014
ANAAURELIASALDIVAR CRISTALDO DE BARROS 86191-1 SEMED 03/11/14 E 04/11/14 26/10/2014
ANAAURELIASALDIVAR CRISTALDO DE BARROS 86191-2 SEMED 03/11/14 E 04/11/14 26/10/2014
ANAMARIALUIZ DASILVA 114765901-1 SEMED 12/11/14 E 13/11/14 26/10/2014
ANAMARIALUIZ DASILVA 114765901-1 SEMED 14/11/14 E 17/11/14 05/10/2014
ANAPAULAMACHADO DASILVA 114764070-2 SEMAD 11/12/14 E 12/12/14 26/10/2014
ANDERSON DE OLIVEIRAMAMEDE 114761235-2 SEMED 12/11/14 E 13/11/14 13/09/2014
ANDERSON DE OLIVEIRAMAMEDE 114761235-3 SEMED 12/11/14 E 13/11/14 13/09/2014
ANDERSON DE OLIVEIRAMAMEDE 114761235-2 SEMED 10/11/14 E 11/11/14 05/10/2014
ANDERSON DE OLIVEIRAMAMEDE 114761235-3 SEMED 10/11/14 E 11/11/14 05/10/2014
ANDERSON DE OLIVEIRAMAMEDE 114761235-2 SEMED 17/11/14 E 18/11/14 26/10/2014
ANDERSON DE OLIVEIRAMAMEDE 114761235-3 SEMED 17/11/14 E 18/11/14 26/10/2014
ANGELITABATISTADASILVA 31091-1 SEMED 03/11/14 E 04/11/14 09/09/2014
ANGELITABATISTADASILVA 31091-1 SEMED 05/11/14 E 06/11/14 05/10/2014
ANTONIO CARLOS QUEQUETO 114760224-1 SEMS 21/11/14 E 24/11/14 05/10/2014
ARLINDO DASILVAMARCELINO 114761162-2 SEMED 17/11/14 E 18/11/14 05/10/2014
ARLINDO DASILVAMARCELINO 114761162-3 SEMED 17/11/14 E 18/11/14 05/10/2014
ARLINDO DASILVAMARCELINO 114761162-2 SEMED 19/11/14 E 20/11/14 26/10/2014
ARLINDO DASILVAMARCELINO 114761162-3 SEMED 19/11/14 E 20/11/14 26/10/2014
CAMILABARBOZADE LIMA 114766832-3 SEMFAZ 19/11/2014 07/10/2012
CASSIO MEDEIROS AHMED 501174-1 SEMS 27/11/14 E 28/11/14 05/10/2014
CICERADAGMAR FERREIRA 150641-3 SEMS 18/12/14 E 19/12/14 05/10/2014
CICERADAGMAR FERREIRA 150641-3 SEMS 22/12/14 E 23/12/14 26/10/2014
CILMAR ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 114768386-1 SEMS 09/12/14 E 10/12/14 26/10/2014
CILMAR ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 114768386-1 SEMS 11/12/14 E 12/12/14 05/10/2014
DEBORAFABIANASOARES DE OLIVEIRAYASSUDA 114760491-1 SEMED 04/11/14 E 05/11/14 12/09/2014
DEBORAFABIANASOARES DE OLIVEIRAYASSUDA 114760491-1 SEMED 06/11/14 E 17/11/14 03/10/2014
DEBORAFABIANASOARES DE OLIVEIRAYASSUDA 114760491-1 SEMED 10/11/14 E 11/11/14 05/10/2014
DEBORAFABIANASOARES DE OLIVEIRAYASSUDA 114760491-1 SEMED 12/11/14 E 13/11/14 24/10/2014
DELENIR APARECIDAROMANINI DO PRADO 80891-1 SEMED 19/11/14 E 24/11/14 19/09/2014
DENISE PAVAVIEGAS 114762732-1 SEMED 19/11/14 E 21/11/14 26/10/2014
DIELMADE SOUSABORGES CASSUCI 78631-1 SEMED 11/11/14 E 12/11/14 06/02/2011
DIELMADE SOUSABORGES CASSUCI 78631-1 SEMED 13/11/14 E 14/11/14 11/09/2012
DILENE APARECIDABRASIL ARAGONI 114768593-1 SEMAS 29/12/14 E 30/12/14 03/10/2014
EDINAGUEDES CORREA 48451-3 SEMS 03/11/14 E 04/11/14 05/10/2014
EDVALDO ATTILIO MACHADO 86161-1 SEMED 06/11/2014 03/10/2014
EDVALDO ATTILIO MACHADO 86161-2 SEMED 06/11/2014 03/10/2014
EDVALDO ATTILIO MACHADO 86161-1 SEMED 07/11/2014 05/10/2014
EDVALDO ATTILIO MACHADO 86161-2 SEMED 07/11/2014 05/10/2014
EDVALDO ATTILIO MACHADO 86161-1 SEMED 13/11/14 E 14/11/14 26/10/2014
EDVALDO ATTILIO MACHADO 86161-2 SEMED 13/11/14 E 14/11/14 26/10/2014
EDVALDO ATTILIO MACHADO 86161-1 SEMED 03/11/14 E 04/11/14 13/09/2014
EDVALDO ATTILIO MACHADO 86161-2 SEMED 03/11/14 E 04/11/14 13/09/2014
EDVALDO ATTILIO MACHADO 86161-1 SEMED 10/11/14 E 11/11/14 23/10/2014
EDVALDO ATTILIO MACHADO 86161-2 SEMED 10/11/14 E 11/11/14 23/10/2014
ELIZANGELABATISTADAROCHA 114762748-1 SEMED 04/11/14 E 05/11/14 26/10/2014
ELISANGELAMARLAFERREIRAMATOS DACUNHA 501841-5 SEMED 11/11/14 E 12/11/14 26/10/2014
ELISANGELAMARLAFERREIRAMATOS DACUNHA 501841-5 SEMED 13/11/14 E 14/11/14 05/10/2014
ELIZANDRADE QUEIROZ VENANCIO 85211-1 SEMS 27/11/14 E 28/11/14 31/10/2010
ESTELAMARI DE FIGUEIREDO 69561-1 SEMS 04/11/14 E 28/11/14 26/10/2014
EUDES NASCIMENTO DASILVA 33381-1 SEMED 17/11/14 E 18/11/14 02/10/2014
EUDES NASCIMENTO DASILVA 33381-2 SEMED 17/11/14 E 18/11/14 02/10/2014
EUDES NASCIMENTO DASILVA 33381-1 SEMED 19/11/14 E 20/11/14 05/10/2014
EUDES NASCIMENTO DASILVA 33381-2 SEMED 19/11/14 E 20/11/14 05/10/2014
FABIANE VIEIRADO NASCIMENTO 114767281-2 PGM 09/12/14 E 10/12/14 26/10/2014
FRANCISCO ALVES LOPES 114763483-1 SEMS 25/12/14 E 31/12/14 26/10/2014
GENUIR CIVAFAQUI 501526-2 SEMED 05/11/14 E 10/11/14 05/10/2014
GILBERTO CORREIAPEREIRA 74351-1 SEMED 10/11/14 E 17/11/14 26/10/2014
GILBERTO CORREIAPEREIRA 74351-2 SEMED 10/11/14 E 17/11/14 26/10/2014
GISLAINE APARECIDAALVES BRITO 114760627-2 SEMED 28/11/14 E 03/12/14 26/10/2014
GISLAINE APARECIDAALVES BRITO 114760627-3 SEMED 28/11/14 E 03/12/14 26/10/2014
GISLAINE APARECIDAALVES BRITO 114760627-2 SEMED 26/11/14 E 27/11/14 05/10/2014
GISLAINE APARECIDAALVES BRITO 114760627-3 SEMED 26/11/14 E 27/11/14 05/10/2014
GLAUCIANEVES EBERHARDT 114767052-1 SEMS 02/12/14 E 03/12/14 05/10/2014
GLAUCIANEVES EBERHARDT 114767052-1 SEMS 04/12/14 E 05/12/14 26/10/2014
HELIO DO NASCIMENTO 46161-1 PGM 03/11/14 E 04/11/14 02/10/2014
HELIO DO NASCIMENTO 46161-1 PGM 14/11/14 E 17/11/14 05/10/2014
IVO JORGE BENITES 501008-5 SEMS 14/11/2014 05/10/2014
IVO JORGE BENITES 501008-5 SEMS 12/11/14 E 13/11/14 03/10/2014
IVO JORGE BENITES 501008-5 SEMS 10/11/14 E 11/11/14 11/09/2014
JIVANI DASILVAMUNIN FERREIRA 501234-4 SEMED 23/07/14 E 24/07/14 05/10/2012
JIVANI DASILVAMUNIN FERREIRA 501234-5 SEMED 23/07/14 E 24/07/14 05/10/2012
JOSE ANTONIO BAENAS JACOMELI 31481-1 SEMED 06/11/14 E 07/11/14 03/10/2014
JOSE ANTONIO BAENAS JACOMELI 31481-1 SEMED 11/11/14 E 12/11/14 05/11/2014
JOSE ANTONIO BAENAS JACOMELI 31481-1 SEMED 13/11/14 E 14/11/14 24/10/2014
JOSE ROBERTO PEREIRADASILVA 114763121-1 SEMAD 19/12/14 E 29/12/14 02/10/2014
JOSE ROBERTO PEREIRADASILVA 114763121-1 SEMAD 22/12/14 E 23/12/14 03/10/2014
JOSE ROBERTO PEREIRADASILVA 114763121-1 SEMAD 29/10/14 E 30/10/14 01/10/2014
JUCILEIDE ALVES PEREIRAAYRES 114760497-2 SEMED 04/11/14 E 06/11/14 26/10/2014
JUCILEIDE ALVES PEREIRAAYRES 114760497-2 SEMED 11/11/14 E 13/11/14 05/10/2014
JUCIMARADE LIMASANTOS 83071-1 SEMS 10/12/14 E 12/12/14 05/10/2014
JUSSARACANAZZADE MACEDO 114762721-1 SEMED 20/11/14 E 21/11/14 23/10/2014
JUSSARACANAZZADE MACEDO 114762721-1 SEMED 24/11/14 E 25/11/14 26/10/2014
KELLYVIEIRADE ANDRADE 114763044-4 SEMFAZ 14/11/14 E 12/12/14 26/10/2014
LARYSSADE VITO ROSA 114767206-2 SEMFAZ 17/11/2014 26/10/2014
LENILSON ALMEIDADASILVA 114767115-1 PGM 17/12/14 E 18/12/14 02/10/2014
LENILSON ALMEIDADASILVA 114767115-1 PGM 19/12/14 E 30/12/14 05/10/2014
LEONIR DASILVAOLIVEIRA 114767240-1 SEMED 10/11/2014 26/10/2014
MARCOS CASAROTI 7351-1 SEMED 20/10/14 E 21/10/14 26/10/2014
MARCOS CASAROTI 7351-1 SEMED 28/10/14 E 31/10/14 24/10/2014
MARCOS CASAROTI 7351-1 SEMED 24/10/14 E 27/10/14 05/10/2014
07
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Can/02/242/2015/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo
Secretária Municipal de Administração-interina
Resolução Ret nº. Fe/02/243/15/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo
Secretária Municipal de Administração – interina
Resolução Ret nº. Fe/02/244/15/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo, Secretária Municipal de Administraçãointerina,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal
ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA, matrícula 86571-1, ocupante do
cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, de 02/02/2015 a 03/03/2015, referente ao
período aquisitivo 2013/2014, com abono de férias pago na folha de janeiro/2015,
publicado no Diário Oficial do Município nº 3901, Resolução nº
Fe/01/149/15/SEMAD, considerando afastamento Licença Médica PREVID, nos
termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de fevereiro do ano de
2015.
Maria CristinaAmorim Mussury Araujo, Secretária Municipal de Administração –
interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº. Fe/01/083/14/SEMAD, publicado
no Diário Oficial do Município nº 3659, que concedeu 30 (trinta) dias de Férias
Regulamentares, aos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 126 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos
meses de janeiro e fevereiro de 2014.
ONDECONSTA:
PASSEACONSTAR:
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de fevereiro do ano de
2015.
Maria CristinaAmorim Mussury Araujo, Secretária Municipal de Administração –
interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº. Fe/12/1300/14/SEMAD, publicado
no Diário Oficial do Município nº 3879, que concedeu 30 (trinta) dias de Férias
Regulamentares, aos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 126 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos
meses de janeiro 2015.
ONDECONSTA:
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.905 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
MARCOS JOSE LEONCO DOS SANTOS 114760738-1 SEMS 28/12/14 E 30/12/14 26/10/2014
MARCOS JOSE LEONCO DOS SANTOS 114760738-1 SEMS 24/12/14 E 26/12/14 05/10/2014
MARCOS RAMALHO 114764221-1 SEMS 29/12/14 E 30/12/14 07/10/2012
MARCUS HENRIQUE LUCHESE ALVES 114763665-1 SEMS 10/12/14 E 22/12/14 20/10/2014
MARCUS HENRIQUE LUCHESE ALVES 114763665-1 SEMS 17/11/14 E 28/11/14 05/10/2014
MARLI GAMARRADE MELO LOUVEIRA 47121-1 SEMS 22/12/14 E 23/12/14 26/10/2014
MARIAAPARECIDABEZERRASOUTO ASSUNCAO 114765781-4 SEMED 24/10/2014 05/10/2014
MARIAAPARECIDABEZERRASOUTO ASSUNCAO 114765781-5 SEMED 24/10/2014 05/10/2014
MARIAAPARECIDADACRUZ PEREIRA 7641-1 SEMED 21/11/14 E 28/11/14 05/10/2014
MARIAAPARECIDADACRUZ PEREIRA 7641-1 SEMED 07/11/14 E 14/11/14 26/10/2014
MARIAJOSE DASILVADE ANGELO 501651-3 SEMED 24/11/14 E 26/11/14 26/10/2014
MARIAJOSE DASILVADE ANGELO 501651-3 SEMED 21/11/14 E 24/11/14 24/10/2014
MARIAMARCIADALSASS VALERETTO 114765101-3 SEMED 24/11/14 E 25/11/14 26/10/2014
MARIANILSE MOURAO SILVA 501443-3 SEMED 13/11/14 E 14/11/14 05/10/2014
MARIANILSE MOURAO SILVA 501443-3 SEMED 11/11/14 E 12/11/14 14/09/2014
MARINALVAPIRES DE ANDRADE 40011-1 SEMED 17/11/14 E 18/11/14 16/09/2014
MARINALVAPIRES DE ANDRADE 40011-1 SEMED 19/11/14 E 20/11/14 03/10/2014
MARLED QUADRARIQUELME 501846-4 SEMED 03/11/14 E 04/11/14 26/10/2014
MARLED QUADRARIQUELME 501846-5 SEMED 03/11/14 E 04/11/14 26/10/2014
MARLI DASILVACOSTA 8711-1 SEMED 17/11/14 E 18/11/14 13/09/2014
MARLI DASILVACOSTA 8711-1 SEMED 19/11/14 E 20/11/14 26/10/2014
MARLI DASILVACOSTA 8711-1 SEMED 12/11/14 E 13/11/14 05/10/2014
MATEUS DE ARAUJO MARTINS 114760908-1 SEMED 05/11/2014 26/10/2014
MATEUS DE ARAUJO MARTINS 114760908-1 SEMED 03/11/14 E 04/11/14 05/10/2014
MILTON CASSUCI TAVARES 501685-2 SEMFAZ 20/11/14 E 21/11/14 03/10/2014
NEIDE AUGUSTO PEREIRAGUEDES 114760885-3 SEMED 12/11/14 E 13/11/14 26/10/2014
NEIDE AUGUSTO PEREIRAGUEDES 114760885-4 SEMED 12/11/14 E 13/11/14 26/10/2014
NELITON DE ALMEIDASIMOES 114762321-1 SEMED 12/11/14 E 13/11/14 26/10/2014
NELITON DE ALMEIDASIMOES 114762321-2 SEMED 12/11/14 E 13/11/14 26/10/2014
NEUSABATISTADASILVA 114762313-1 SEMED 10/11/14 E 11/11/14 26/10/2014
OVIDIARIBEIRO DE SOUZA 34521-1 SEMS 15/12/14 E 16/12/14 26/10/2014
OVIDIARIBEIRO DE SOUZA 34521-1 SEMS 09/12/14 E 10/12/14 09/09/2014
OVIDIARIBEIRO DE SOUZA 34521-1 SEMS 11/12/14 E 12/12/14 05/10/2014
PATRICIADE CASTRO SILVA 114768663-1 SEMED 20/11/14 E 21/11/14 05/10/2014
PATRICIASABO HERNANDES 114760735-1 SEMFAZ 27/11/14 E 28/11/14 26/10/2014
PAULO FERREIRADE SOUZA 79841-1 SEMED 11/11/14 E 12/11/14 03/10/2014
PAULO FERREIRADE SOUZA 79841-2 SEMED 11/11/14 E 12/11/14 03/10/2014
PAULO FERREIRADE SOUZA 79841-1 SEMED 18/11/14 E 19/11/14 05/10/2014
PAULO FERREIRADE SOUZA 79841-2 SEMED 18/11/14 E 19/11/14 05/10/2014
PAULO FERREIRADE SOUZA 79841-1 SEMED 02/12/14 E 03/12/14 26/10/2014
PAULO FERREIRADE SOUZA 79841-2 SEMED 02/12/14 E 03/12/14 26/10/2014
PAULO FERREIRADE SOUZA 79841-1 SEMED 25/11/14 E 26/11/14 24/10/2014
PAULO FERREIRADE SOUZA 79841-2 SEMED 25/11/14 E 26/11/14 24/10/2014
PAULO SERGIO QUEIROS SOBRINHO 81931-1 SEMS 30/01/15 E 31/01/15 05/10/2014
ROSEMARYBORIN CAVALHEIRO 114762359-1 SEMED 03/11/14 E 06/11/14 05/10/2014
ROSEMARYBORIN CAVALHEIRO 114762359-1 SEMED 07/11/14 E 10/11/14 26/10/2014
SANDRAAGUIAR MACEDO 114761697-2 SEMS 09/12/14 E 10/12/14 26/10/2014
SANDRACESCHIN FIORAVANTI 114762584-1 SEMS 13/11/14 E 15/11/14 05/10/2014
SANDRAMARLI DE OLIVEIRASANTOS DACRUZ 114768557-1 SEMED 14/11/14 E 21/11/14 26/10/2014
SANDRAREGINADASILVA 501027-5 SEMS 20/11/14 E 21/11/14 05/10/2014
SERGIO ADRIAN CASTILHO 114761362-3 SEMS 21/11/14 E 24/11/14 26/10/2014
SERGIO ADRIAN CASTILHO 114761362-3 SEMS 27/11/14 E 28/11/14 02/10/2014
SERGIO ADRIAN CASTILHO 114761362-3 SEMS 25/11/14 E 26/11/14 23/10/2014
SEVERINAMARIAROBERTO 114760728-2 SEMED 18/11/14 E 19/11/14 26/10/2014
SEVERINAMARIAROBERTO 114760728-3 SEMED 18/11/14 E 19/11/14 26/10/2014
SIDNEYRIBEIRO DASILVA 80681-2 SEMED 29/10/14 E 30/10/14 05/10/2014
SIDNEYRIBEIRO DASILVA 80681-3 SEMED 29/10/14 E 30/10/14 05/10/2014
SIRLEIADE FATIMAMARCOMINI 40001-1 SEMED 19/11/14 E 21/11/14 26/10/2014
SIRLEIADE FATIMAMARCOMINI 40001-2 SEMED 19/11/14 E 21/11/14 26/10/2014
SHIELLE OUTEIRO DAUZACKER 114769262-1 PGM 29/12/14 E 30/12/14 05/10/2014
SOLIMAN MACHADO OLMEDO 90296-3 SEPLAN 16/12/14 E 17/12/14 05/10/2014
SOLIMAN MACHADO OLMEDO 90296-3 SEPLAN 18/12/14 E 19/12/14 26/10/2014
SONIAREGINACAMPANHOLI GILBERT 114763148-4 SEMED 20/11/14 E 21/11/14 26/10/2014
TATIANE ROMERO DE SOUZA 500944-2 SEMED 27/10/14 E 31/10/14 24/10/2014
THANIACAETANO CHAVES 114761336-2 SEMED 29/10/14 E 30/10/14 16/09/2014
THANIACAETANO CHAVES 114761336-3 SEMED 29/10/14 E 30/10/14 16/09/2014
THANIACAETANO CHAVES 114761336-2 SEMED 04/11/14 E 05/11/14 03/10/2014
THANIACAETANO CHAVES 114761336-3 SEMED 04/11/14 E 05/11/14 03/10/2014
VALDEVINO JOSE DE SOUZA 46141-1 SEMS 09/12/14 E 10/12/14 26/10/2014
VANDERLEI FERREIRADAROCHA 114761565-1 SEMS 30/11/14 E 01/12/14 02/10/2014
VANDERLEI FERREIRADAROCHA 114761565-1 SEMS 02/12/14 E 03/12/14 05/10/2014
VANDERLEI FERREIRADAROCHA 114761565-1 SEMS 04/12/14 E 05/12/14 23/10/2014
VANDERLEI FERREIRADAROCHA 114761565-1 SEMS 09/12/14 E 10/12/14 26/10/2014
VANDERLEI FERREIRADAROCHA 114761565-1 SEMS 26/11/14 E 28/11/14 09/09/2014
VERALUCIADOS SANTOS 31131-1 SEMED 13/11/14 E 14/11/14 05/10/2014
VERALUCIADOS SANTOS 31131-2 SEMED 13/11/14 E 14/11/14 05/10/2014
VERALUCIADOS SANTOS 31131-1 SEMED 11/11/14 E 12/11/14 26/10/2014
VERALUCIADOS SANTOS 31131-2 SEMED 11/11/14 E 12/11/14 26/10/2014
VERANILZARIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-3 SEMED 03/11/14 E 04/11/14 13/09/2014
VERANILZARIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-4 SEMED 03/11/14 E 04/11/14 13/09/2014
VERANILZARIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-3 SEMED 05/11/14 E 06/11/14 02/10/2014
VERANILZARIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-4 SEMED 05/11/14 E 06/11/14 02/10/2014
VERANILZARIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-3 SEMED 10/11/14 E 11/11/14 05/10/2014
VERANILZARIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-4 SEMED 10/11/14 E 11/11/14 05/10/2014
VERANILZARIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-3 SEMED 12/11/14 E 13/11/14 26/10/2014
VERANILZARIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-4 SEMED 12/11/14 E 13/11/14 26/10/2014
WAGNER JOSE DE SOUZA 90218-1 SEMED 17/11/14 E 18/11/14 26/10/2014
WAGNER JOSE DE SOUZA 90218-1 SEMED 13/11/14 E 14/11/14 23/10/2014
WAGNER JOSE DE SOUZA 90218-1 SEMED 11/11/14 E 12/11/14 05/10/2014
WAGNER JOSE DE SOUZA 90218-1 SEMED 06/11/14 E 07/11/14 02/10/2014
WAGNER JOSE DE SOUZA 90218-1 SEMED 04/11/14 E 05/11/14 13/09/2014
WILMAALVES BATISTADE MELO 10831-1 SEMED 05/11/14 E 06/11/14 02/10/2012
WILMAALVES BATISTADE MELO 10831-2 SEMED 05/11/14 E 06/11/14 02/10/2012
WILMAALVES BATISTADE MELO 10831-1 SEMED 10/11/14 E 11/11/14 07/10/2012
WILMAALVES BATISTADE MELO 10831-2 SEMED 10/11/14 E 11/11/14 07/10/2012
WILMAALVES BATISTADE MELO 10831-1 SEMED 13/11/14 E 14/11/14 15/09/2014
WILMAALVES BATISTADE MELO 10831-2 SEMED 13/11/14 E 14/11/14 15/09/2014
WILMAALVES BATISTADE MELO 10831-1 SEMED 17/11/14 E 18/11/14 03/10/2014
WILMAALVES BATISTADE MELO 10831-2 SEMED 17/11/14 E 18/11/14 03/10/2014
WILMAALVES BATISTADE MELO 10831-1 SEMED 19/11/14 E 20/11/14 05/10/2014
WILMAALVES BATISTADE MELO 10831-2 SEMED 19/11/14 E 20/11/14 05/10/2014
WILMAALVES BATISTADE MELO 10831-1 SEMED 26/11/14 E 27/11/14 26/10/2014
WILMAALVES BATISTADE MELO 10831-2 SEMED 26/11/14 E 27/11/14 26/10/2014
WILMAALVES BATISTADE MELO 10831-1 SEMED 24/11/14 E 25/11/14 24/10/2014
WILMAALVES BATISTADE MELO 10831-2 SEMED 24/11/14 E 25/11/14 24/10/2014
WILMAALVES BATISTADE MELO 10831-1 SEMED 03/11/14 E 04/11/14 05/10/2012
WILMAALVES BATISTADE MELO 10831-2 SEMED 03/11/14 E 04/11/14 05/10/2012
Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo
5311-1 ELENA PEREIRA MACHADO 2013-2013 02/01/2014-31/01/2014
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo
5311-1 ELENA PEREIRA MACHADO 2012-2013 02/01/2014-31/01/2014
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo
114764518-1 LAURA CRISTINA VARGAS PEREIRA 2014-2014 02/01/2015-31/01/2015
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
08
RESOLUÇÕES
PASSEACONSTAR:
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 04 dias do mês de fevereiro do ano de
2015.
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo
Secretária Municipal de Administração – interina
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.905 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo
114764518-1 LAURA CRISTINA VARGAS PEREIRA 2014-2014 06/01/2015-04/02/2015
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 030/2014
Murilo Zauith
Prefeito
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n° 014/2015/DL/PMD – tendo como objeto o “REGISTRO DE
PREÇOS PARAFUTURAE EVENTUALAQUISIÇÃO DEAPARELHOS DE USO
DOMÉSTICO, UTENSÍLIOS MÉDICO-HOSPITALAR E MOBILIÁRIO EM
GERAL”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal
n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei
Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 23/02/2015
(vinte e três de fevereiro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio
oficialdoMunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categori
a/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de
Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia
removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia,
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da
documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico
“pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 04 de fevereiro de 2015.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 371/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da LOCAÇÃO E
INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E GRADE DE DELINEAÇÃO,
resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos
legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: SÓ FESTAS
LOCAÇÃO DE TENDAS LTDA, com o valor global de R$ 7.490,00 (sete mil
quatrocentos e noventa reais).
Dourados (MS), 04 de fevereiro de 2015.
LICITAÇÕES
EXTRATOS
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 080/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 081/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 082/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
ATENÇÃOINTEGRALÀCRIANÇAEADOLESCENTE-CAIC
CNPJ N°: 01.335.531/0001-06
Responsável Legal:Ademar Cabral deAraujo
CPF Nº: 807.291.341-72
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente-CAIC para aquisição
de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
VALOR: R$ 45.440,00 (quarenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta reais),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.544,00 (quatro mil e quinhentos e quarenta e
quatro reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO,TRABALHOECIDADANIA20DEDEZEMBRO-CETRAC
CNPJ N°: 08.898.317/0001-07
Responsável Legal: Lucimeire deAraújo Martins
CPF Nº: 500.874.101-25
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação, Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro-CETRAC
para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar através de recursos próprios.
VALOR: R$ 21.960,00 (vinte e ummil novecentos e sessenta reais), transferidoem
10 (dez) parcelas de R$ 2.196,00 (dois mil cento e noventa e seis reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALAGROTÉCNICAPADREANDRÉCAPÉLLI
CNPJ N°: 01.292.581/0001-45
Responsável Legal:Adriana Lima dos Santos
CPF Nº: 810.069.181-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Agrotécnica Padre André Capélli para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
VALOR: R$ 4.480,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 448,00 (quatrocentos e quarenta e oito reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
09
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.905 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 083/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 084/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 085/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 086/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 087/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 088/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALARMANDOCAMPOSBELO
CNPJ N°: 26.856.922/0001-99
Responsável Legal: Eliane Dantas Bortolusso Mattos
CPF Nº: 554.187.831-49
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Armando Campos Belo para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 30.760,00 (trinta mil setecentos e sessenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 3.076,00 (três mil e setenta e seis reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALARTHURCAMPOSMELLO
CNPJ N°: 00.671.551/0001-87
Responsável Legal:Anderson Ferreira da Silva
CPF Nº: 851.253.691-87
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Arthur Campos Mello para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 21.760,00 (vinte e ummil setecentos e sessenta reais), transferido em
10 (dez) parcelas de R$ 2.176,00 (dois mil cento e setenta e seis reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALAURORAPEDROSODECAMARGO
CNPJ N°: 00.671.542/0001-96
Responsável Legal: Sonia Regina Campanholi Gilbert
CPF Nº: 476.770.669-68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo para aquisição de gêneros
de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
através de recursos próprios.
VALOR: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil oitocentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALBERNARDINACORRÊADEALMEIDA
CNPJ N°: 00.671.543/0001-30
Responsável Legal: CarlosAlberto Pereira
CPF Nº: 662.270.891-68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Bernardina Corrêa deAlmeida para aquisição de gêneros
de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
através de recursos próprios.
VALOR: R$ 8.320,00 (oito mil trezentos e vinte reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 832,00 (oitocentos e trinta e dois reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALCLARICEBASTOSROSA
CNPJ N°: 26.857.029/0001-88
Responsável Legal: Messias Felício dos Santos
CPF Nº: 017.687.718-55
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 46.400,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos reais), transferidoem10
(dez) parcelas de R$ 4.640,00 (quatro mil seiscentos e quarenta reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALETALÍVIOPENZO
CNPJ N°: 00.671.562/0001-67
Responsável Legal: RosineideAparecida de Figueiredo
CPF Nº: 701.680.591-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Etalívio Penzo para aquisição de gêneros de alimentação
visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos
próprios.
VALOR: R$ 39.480,00 (trinta e nove mil quatrocentos e oitenta reais), transferido
em10 (dez) parcelas de R$ 3.948,00 (três mil novecentos e quarenta e oito reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
10
EXTRATOS
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 089/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 090/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 091/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 092/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 093/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 094/2015
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFRANKLINLUIZAZAMBUJA
CNPJ N°: 36.817.401/0001-86
Responsável Legal:Genuir Civa Faqui
CPF Nº: 722.144.730-68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 23.000,00 (vinte e tres mil reais), transferido em 10 (dez) parcelas de
R$ 2.300,00 (dois mil trezentos reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFREIEUCÁRIOSCHMITT
CNPJ N°: 33.121.294/0001-69
Responsável Legal: RosianeDoNascimento Barbosa
CPF Nº: 033.156.641-96
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Frei Eucário Schmitt para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), transferidoem10 (dez)
parcelas de R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALIZABELMUZZIFIORAVANTI
CNPJ N°: 00.671.555/0001-65
Responsável Legal: Edson Eliel Estigarribia Paes e Barros
CPF Nº: 436.781.651-68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 9.640,00 (nove mil seiscentos e quarenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 964,00 (novecentos e sessenta e quatro reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALJANUÁRIOPEREIRADEARAÚJO
CNPJ N°: 33.175.779/0001-35
Responsável Legal:Ana Paula Marcos de Souza Cândido
CPF Nº: 947.184.741-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Januário Pereira de Araújo para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALJOAQUIMMURTINHO
CNPJ N°: 01.104.769/0001-12
Responsável Legal: Clayton Hollo Bispo
CPF Nº: 909.578.651-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Joaquim Murtinho para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 16.120,00 (dezesseis mil cento e vinte reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 1.612,00 (um mil e seiscentos e doze reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALLAUDEMIRACOUTINHODEMELO
CNPJ N°: 37.212.941/0001-07
Responsável Legal: Ilda Martinez Ortiz da Silva
CPF Nº: 827.297.601-30
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo para aquisição de gêneros
de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
através de recursos próprios.
VALOR: R$ 28.360,00 (vinte e oito mil trezentos e sessenta reais), transferido em
10 (dez) parcelas de R$ 2.836,00 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.905 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
11
EXTRATOS
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALLÓIDEBONFIMANDRADE
CNPJ N°: 00.670.365/0001-23
Responsável Legal: Lucineide Pais Palhano Fraile
CPF Nº: 922.314.541-49
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 57.520,00 (cinquenta e sete mil quinhentos e vinte reais), transferido
em10 (dez) parcelas de R$ 5.752,00 (cinco mil setecentos e cinquenta e dois reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALMARIADAROSAANTUNESDASILVEIRACÂMARA
CNPJ N°: 33.752.346/0001-03
Responsável Legal:Alcena Maria Dias
CPF Nº: 831.200.681-87
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara para
aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar através de recursos próprios.
VALOR: R$ 25.080,00 (vinte e cinco mil e oitenta reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 2.508,00 (dois mil quinhentos e oito reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPREFEITOÁLVAROBRANDÃO
CNPJ N°: 33.752.270/0001-08
Responsável Legal: Maria Das Graças Mauricio de Lima
CPF Nº: 294.529.021-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara para
aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar através de recursos próprios.
VALOR: R$ 30.440,00 (trinta mil quatrocentos e quarenta reais), transferidoem10
(dez) parcelas de R$ 3.044,00 (três mil e quarenta e quatro reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPREFEITOLUIZANTÔNIOALVARESGONÇALVES
CNPJ N°: 13.425.518/0001-19
Responsável Legal: Maria Conceição Brum Magalhães
CPF Nº: 020.867.311-32
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município àAssociação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara para
aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar através de recursos próprios.
VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$
2.000,00 (dois mil reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAANTÔNIACÂNDIDADEMELO
CNPJ N°: 15.469.141/0001-25
Responsável Legal: Deniz Gimenes da Silva Reis
CPF Nº: 853.729.511-68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Profa Antonia Candida de Melo para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
VALOR: R$ 17.680,00 (dezessete mil seiscentos e oitenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 1.768,00 (um mil setecentos e sessenta e oito reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORACLORIBENEDETTIDEFREITAS
CNPJ N°: 00.671.547/0001-19
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 095/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 096/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 097/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 098/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 099/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 100/2015
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.905 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
12
EXTRATOS
Responsável Legal: Carla SampaioTanan
CPF Nº: 922.790.311-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas, para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
VALOR: R$ 37.280,00 (trinta e sete mil duzentos e oitenta reais), transferido em
10 (dez) parcelas de R$ 3.728,00 (três mil setecentos e vinte e oito reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAEFANTINADEQUADROS
CNPJ N°: 03.271.849/0001-98
Responsável Legal: Roseli Cardoso Nunes
CPF Nº: 663.824.321-72
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Profª Efantina de Quadros, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 31.720,00 (trinta e ummil setecentos e vinte reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 3.172,00 (três mil cento e setenta e dois reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAELZAFARIASKINTSCHEVREAL
CNPJ N°: 24.644.437/0001-26
Responsável Legal:Alessandra Magro De Brito
CPF Nº: 006.603.801-45
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Profª Efantina de Quadros, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 10.520,00 (dez mil quinhentos e vinte reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 1.052,00 (um mil e cinquenta e dois reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORMANOELSANTIAGODEOLIVEIRA
CNPJ N°: 24.664.682/0001-03
Responsável Legal: Debora da Silva Pereira
CPF Nº: 947.912.281-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Profº Manoel Santiago de Oliveira, para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
VALOR: R$ 17.720,00 (dezessete mil setecentos e vinte reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 1.772,00 (um mil setecentos e setenta e dois reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALSÓCRATESCÂMARA
CNPJ N°: 00.687.055/0001-11
Responsável Legal: Marina deAlmeida dos Santos
CPF Nº: 957.169.801-63
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Sócrates Câmara, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 20.880,00 (vinte mil oitocentos e oitenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 2.088,00 (dois mil oitocentos e oitenta e oito reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALVEREADORAALBERTINAPEREIRADEMATOS
CNPJ N°: 33.175.191/0001-81
Responsável Legal:Aglaídes Da Silva Batista Souza
CPF Nº: 554.178.331-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Vereadora Albertina P. de Matos, para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
VALOR: R$ 12.280,00 (doze mil duzentos e oitenta reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 1.228,00 (um mil duzentos e vinte e oito reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 101/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 102/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 103/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 104/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 105/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.905 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
13
EXTRATOS
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 106/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 107/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 108/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 109/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 110/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 111/2015
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFRANCISCOMEIRELES
CNPJ N°: 01.814.232/0001-46
Responsável Legal: Maria Regina de Souza
CPF Nº: 562.059.961-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Francisco Meireles, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 32.240,00 (trinta e dois mil duzentos e quarenta reais), transferido em
10 (dez) parcelas de R$ 3.224,00 (três mil duzentos e vinte e quatro reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPEDROPALHANO
CNPJ N°: 15.014.839/0001-56
Responsável Legal: Elisa Dileta Romann
CPF Nº: 480.906.201-59
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Pedro Palhano, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 3.160,00 (três mil cento e sessenta reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 316,00 (trezentos e dezesseis reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAÍRIALÚCIAWILHELMKONZEN
CNPJ N°: 09.911.897/0001-80
Responsável Legal: José Claudio De Camargo
CPF Nº: 436.925.241-53
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Profª Iria LuciaW. Konzen, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 22.760,00 (vinte e dois mil setecentos e sessenta reais), transferido
em10 (dez) parcelas de R$ 2.276,00 (dois mil duzentos e setenta e seis reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAMARIADACONCEIÇÃOANGÉLICA
CNPJ N°: 09.676.170/0001-65
Responsável Legal: Jucirey Simões Ferreira Melo
CPF Nº: 592.417.051-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Profª Maria da Conceição Angélica, para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
VALOR: R$ 25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 2.540,00 (dois mil quinhentos e quarenta reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALWEIMARGONÇALVESTORRES
CNPJ N°: 00.671.558/0001-07
Responsável Legal: EleciAlves Furtado
CPF Nº: 020.449.501-62
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola MunicipalWeimar Gonçalves Torres, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 3.680,00 (três mil seiscentos e oitenta reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALCORONELFIRMINOVIEIRADEMATOS
CNPJ N°: 33.120.759/0001-67
Responsável Legal: MoairVieira Matos Filho
CPF Nº: 936.394.811 – 00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Coronel Firmino Vieira de Matos, para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
VALOR: R$ 7.680,00 (sete mil seiscentos e oitenta reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 768,00 (setecentos e sessenta e oito reais).
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.905 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
14
EXTRATOS
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALDOMAQUINOCORRÊA
CNPJ N°: 15.657.122/0001-22
Responsável Legal: MarildaAzevedo De Souza
CPF Nº: 465.316.291-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Dom Aquino Corrêa, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 4.720,00 (quatro mil setecentos e vinte reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 472,00 (quatrocentos e setenta e dois reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALDR.CAMILOHERMELINDODASILVA-POLO
CNPJ N°: 15.394.562/0001-34
Responsável Legal: Cleangela Barbosa De Oliveira Pereira
CPF Nº: 796.552.893-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva – POLO, para aquisição
de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
VALOR: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFAZENDAMIYA–POLO
CNPJ N°: 00.671.549/0001-08
Responsável Legal: Janice Muniz Marques De Oliveira
CPF Nº: 895.742.221-87
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Fazenda Miya – POLO, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 3.160,00 (três mil cento e sessenta reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 316,00 (trezentos e dezesseis reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALGERALDINONEVESCORRÊA-POLO
CNPJ N°: 03.897.125/0001-54
Responsável Legal:Algemiro Cano Fernandes
CPF Nº: 483.944.721-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Geraldino Neves Corrêa, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 5.160,00 (cinco mil cento e sessenta reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 516,00 (quinhentos e dezesseis reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALJOSÉEDUARDOCANUTOESTOLANO-PEREQUETÉ
CNPJ N°: 08.741.235/0001-46
Responsável Legal: KelyAparecida Lozano deAzambuja
CPF Nº: 931.434.351-00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté, para
aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar através de recursos próprios.
VALOR: R$ 10.320,00 (dez mil trezentos e vinte reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 1.032,00 (um mil e trinta e dois reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 112/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 113/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 114/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 115/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 116/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 117/2015
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.905 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
15
EXTRATOS
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPADREANCHIETA
CNPJ N°: 24.664.377/0001-03
Responsável Legal:AndreaAmorim
CPF Nº: 025.979.951-35
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Padre Anchieta, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 8.320,00 (oito mil trezentos e vinte reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 832,00 (oitocentos e trinta e dois reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPREFEITORUYGOMES
CNPJ N°: 24.664.278/0001-21
Responsável Legal: Idissuí Mendes Rocha
CPF Nº: 562.091.851-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Prefeito Ruy Gomes, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALAUSTRÍLIOFERREIRADESOUZA
CNPJ N°: 14.998.580/0001-62
Responsável Legal: Silvania de FátimaTardin Lima
CPF Nº: 845.820.651-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALBEATRIZDEBARROSBUMLAI
CNPJ N°: 17.077.857/0001-02
Responsável Legal: Lurdes Carreiro Pereira Ferreira
CPF Nº: 596.301.751-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 10.760,00 (dez mil e setecentos e sessenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 1.076,00 (um mil setenta e seis reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALCELSODEALMEIDA
CNPJ N°: 14.659.541/0001-30
Responsável Legal: Selma Garcia Conde
CPF Nº: 529.190.801-72
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 15.320,00 (quinze mil trezentos e vinte reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 1.532,00 (um mil quinhentos e trinta e dois reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALCLAUDINADASILVATEIXEIRA
CNPJ N°: 14.659.570/0001-00
Responsável Legal: Jakeline Luzia dos Santos Claudino
CPF Nº: 829.459.931-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 7.700,00 (qsete mil e setecentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 118/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 119/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 120/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 121/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 122/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.905 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
16
EXTRATOS
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 123/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 124/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 125/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 126/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 127/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 128/2015
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALDALVAVERAMARTINES
CNPJ N°: 15.029.328/0001-08
Responsável Legal:Vera Lilda Morassutti De Oliveira
CPF Nº: 600.398.681-68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 8.780,00 (oito mil e setecentos e oitenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 878,00 (oitocentos e setenta e oito reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALDÉCIOROSABASTOS
CNPJ N°: 14.626.216/0001-71
Responsável Legal: Franciane Cunha De Oliveira Piveta
CPF Nº: 608.579.861-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 9.740,00 (nove mil e setecentos e quarenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 974,00 (novecentos e setenta e quatro reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALETALÍVIOPENZO
CNPJ N°: 14.626.168/0001-11
Responsável Legal: Camila Sales Carvalho
CPF Nº: 041.502.341-67
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$
700,00 (setecentos reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALHÉLIOLUCAS
CNPJ N°: 14.626.076/0001-31
Responsável Legal: Marcos Francisco Costa
CPF Nº: 787.001.161-49
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 6.120,00 (seis mil cento e vinte reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 612,00 (seiscentos e doze reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALGENYFERREIRAMILAN
CNPJ N°: 14.642.558/0001-85
Responsável Legal: Suzi De Jesus Menezes
CPF Nº: 005.507.031-01
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$
700,00 (setecentos reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALHELENAEFIGÊNIAPEREIRA
CNPJ N°: 15.029.298/0001-30
Responsável Legal: Danieli Lemanski
CPF Nº: 024.512.051-30
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.905 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
17
EXTRATOS
VALOR: R$ 8.080,00 (oito mil e oitenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de
R$ 808,00 (oitocentos e oito reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALIVOBENEDITOCARNEIRO
CNPJ N°: 15.067.906/0001-09
Responsável Legal: Marcos Frederico Flores
CPF Nº: 536.236.900-82
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 7.860,00 (sete mil oitocentos e sessenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 786,00 (setecentos e oitenta e seis reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALKÁTIAMARQUESBARBOSA
CNPJ N°: 14.626.230/0001-75
Responsável Legal: Tânia Margarete Gavilan Bispo
CPF Nº: 407.993.281-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 12.020,00 (doze mil e vinte reais), transferido em 10 (dez) parcelas de
R$ 1.202,00 (um mil duzentos e dois reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALMANOELPEDRONOLASCO
CNPJ N°: 14.659.596/0001-40
Responsável Legal: CélidaAlves De Oliveira
CPF Nº: 971.915.151-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 9.060,00 (nove mil e sessenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas
de R$ 906,00 (novecentos e seis reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALMARIADENAZARÉ
CNPJ N°: 15.029.306/0001-48
Responsável Legal:Andressi Gomes DeAlencar Ramos
CPF Nº: 792.471.481-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 8.480,00 (oito mil quatrocentos e oitenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 848,00 (oitocentos e quarenta e oito reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPAULOGABIATTI
CNPJ N°: 15.029.313/0001-40
Responsável Legal: Odair José Fragoso Cruz
CPF Nº: 712.076.941-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 8.460,00 (oito mil quatrocentos e sessenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 846,00 (oitocentos e quarenta e seis reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 129/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 130/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 131/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 132/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 133/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.905 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
18
EXTRATOS
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 134/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 135/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 136/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 137/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 201/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 207/2015
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPEQUENOPRÍNCIPE
CNPJ N°: 14.659.561/0001-01
Responsável Legal: Cristina Dos Reis Gomes
CPF Nº: 008.269.781-77
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 4.880,00 (quatro mil oitocentos e oitenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORADEJANIRADE QUEIROZ
TEIXEIRA
CNPJ N°: 14.703.014/0001-86
Responsável Legal: Tânia Ribeiro Da Silva Gerônimo
CPF Nº: 024.305.151-48
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 6.940,00 (seis mil novecentos e quarenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 694,00 (seiscentos e noventa e quatro reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA IRANY BATISTA DE
MATOS
CNPJ N°: 15.054.342/0001-61
Responsável Legal: Jacqueline Ferreira Florentim
CPF Nº: 003.869.811-08
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 7.960,00 (sete mil novecentos e sessenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 796,00 (setecentos e noventa e seis reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPROFESSORBERTILO BINSFELD
CNPJ N°: 14.626.252/0001-35
Responsável Legal: Maria Claudia Rolon de Lima
CPF Nº: 975.099.141-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 10.880,00 (dez mil oitocentos e oitenta reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 1.088,00 (um mil e oitenta e oito reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALMARIADENAZARÉ
CNPJ N°: 15.029.306/0001-48
Responsável Legal:Andressi Gomes DeAlencar Ramos
CPF Nº: 792.471.481-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola).
VALOR: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 1.760,00 (um mil setecentos e sessenta reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA
GOMES
CNPJ N°: 14.642.548/0001-40
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.905 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
19
EXTRATOS
Responsável Legal: ElianeAraújo Gonçalves
CPF Nº: 016.464.901-85
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola).
VALOR: R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 1.540,00 (um mil quinhentos e quarenta reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPROFESSORMÁRIOKUMAGAI
CNPJ N°: 14.659.584/0001-16
Responsável Legal: Débora Nunes Cardoso
CPF Nº: 039.601.131-45
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola).
VALOR: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 1.710,00 (um mil setecentos e dez reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRAMÃOVITALVIANA
CNPJ N°: 14.747.717/0001-06
Responsável Legal: JulieniAlmeida Soares
CPF Nº: 002.098.191-03
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola).
VALOR: R$ 15.100,00 (quinze mil e cem reais), transferido em 10 (dez) parcelas
de R$ 1.510,00 (um mil quinhentos e dez reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRECANTODACRIANÇA
CNPJ N°: 14.695.127/0001-87
Responsável Legal:Adriele Marques da Silva
CPF Nº: 052.330.061-11
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola).
VALOR: R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 2.310,00 (dois mil trezentos e dez reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRECANTORAÍZES
CNPJ N°: 14.695.133/0001-34
Responsável Legal: Josiani de JesusVeras Schaedler
CPF Nº: 988.099.971-15
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola).
VALOR: R$ 16.300,00 (dezesseia mil e trezentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 1.630,00 (um mil seiscentos e trinta reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALVITTÓRIO FEDRIZZI
CNPJ N°: 14.626.481/0001-50
Responsável Legal: Edna Giló dos Santos
CPF Nº: 890.841.521-15
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola).
VALOR: R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 1.630,00 (um mil seiscentos e trinta reais).
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 208/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 209/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 210/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 211/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 212/2015
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.905 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
20
EXTRATOS
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALWILSONBENEDITOCARNEIRO
CNPJ N°: 14.998.563/0001-25
Responsável Legal: Flávia Santos Magrine Danta
CPF Nº: 937.376.021-15
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola).
VALOR: R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais), transferido em 10 (dez) parcelas
de R$ 1.410,00 (um mil quatrocentos e dez reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI
CNPJ N°: 18.329.304/0001-62
Responsável Legal: Saray FerreiraVieira
CPF Nº: 822.505.611-88
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola).
VALOR: R$ 21.100,00 (vinte e um mil e cem reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 2.110,00 (dois mil cento e dez reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRAIODESOL
CNPJ N°: 18.200.750/0001-72
Responsável Legal: Cleide Germana de Oliveira
CPF Nº: 922.833.221-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola).
VALOR: R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais), transferido em 10 (dez) parcelas de
R$ 2.010,00 (dois mil e dez reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRAIODESOL
CNPJ N°: 18.200.750/0001-72
Responsável Legal: Cleide Germana de Oliveira
CPF Nº: 922.833.221-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola).
VALOR: R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais), transferido em 10 (dez) parcelas de
R$ 2.010,00 (dois mil e dez reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALSÃOFRANCISCO
CNPJ N°: 21.673.158/0001-00
Responsável Legal: Lucimar MariaAmorim
CPF Nº: 542.771.501321-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola).
VALOR: R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 1.470,00 (um mil quatrocentos e setenta reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 213/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 214/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 214/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 215/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 216/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.905 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
21
FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.905 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2015
DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
OBJETO: Locação de imóvel comercial localizado nas proximidades do Hospital
da Vida, na rua Toshinobu Katayama, 949, destinado ao funcionamento da sede
administrativa e almoxarifado geral da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEDOURADOS-FUNSAUD
CONTRATANTE : FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS-FUNSAUD.
CONTRATADO:GRAFICAESTILUSLTDA-ME
ValorTotal estimadoemR$ 108.900,00 ( Cento e oito mil e novecentos reais)
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contado a partir da data da
assinatura do contrato.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, do vigente Estatuto das Licitações – Lei
Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993
Programa: GestãoAdministrativa da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Atividade: Manutenção dasAtividades daFUNSAUD
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
Ficha: 001
Dourados, 02 de fevereiro de 2015.
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
POLLOHOSPITALARLTDA- EPP
PROCESSO: PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 022/2014/ PREGAO
PRESENCIALN° 003/2014
OBJETO: Contratação de Empresa do ramo para fornecimento de
equipamentos/mobiliários hospitalares, conforme descrições com especificações e
condições mínimas contidas no Termo de Referência, nos autos do presente processo,
partes que integram o instrumento contratual, em atendimento às unidades que
compõem a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados -FUNSAUD .
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Fundamento Legal Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
PROGRAMA: Atenção a média e alta complexidade ambulat. E hospitalar
urgência e emergência
ATIVIDADE: Manutenção da Unidade Hospitalar –HV
ELEMENTO: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material de Permanente
FICHA: 2
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 47.041,35 (Quarenta e Sete Mil e Quarenta e Hum
Reais eTrinta e Cinco Centavos)
Dourados – MS, 22 de Janeiro de 2015
PARTES:
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
PENAFIELCONTABILIDADESSLTDA-ME
PROCESSO: Dispensa de Licitação 009/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de
Contabilidade Geral, obedecendo a Lei 6.404/76 e demais legislações pertinentes ao
Sistema Nacional de Contabilidade; Executar Folha de Pagamento de
aproximadamente 480 empregados (regime CLT), de forma integrada, contemplando
assessoria e consultoria nas áreasemreferência.
Tudo com licenciamento e cessão do banco de dados à Fundação de Serviços de
Saúde de Dourados – FUNSAUD. Compreendendo elaboração, processamento e
fechamentos contábeis e de Folha de Pagamentos, mensalmente e do exercício de
2015, e toda providência inerente às contribuições sociais, patronais, fiscais e demais
conseqüências concernente à Contabilidade e Folha de Pagamento. Incluindo
disponibilidade de relatórios, holerites, guias boletins e congêneres, tanto em papel
como em arquivos digitais com extensões *TXT, PDF, XLS, HTML, XLM e demais
extensões usualmente utilizadas nas prestações de contas junto aos órgãos
fiscalizadores da área contábil e trabalhista ( Exemplo: Ministério Público, Receita
Federal,Tribunal de Contas doMS–TCE-MS, pelo período de 03 (três) meses.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 009/2015.
Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
Programa: GestãoAdministrativa da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Atividade: Manutenção dasAtividades da Funsaud
Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
Ficha: 001
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 37.500,00 (Trinta e Sete Mil Quinhentos Reais).
DATADAASSINATURA: 23 de Janeiro de 2015.
PARTES:
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
BIORESIDUOSTRANSPORTESLTDA- EPP
PROCESSO: Dispensa de Licitação 010/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada em coleta, transporte e
destinação final de resíduos sólidos dos serviços de saúde (RSS), dos grupos A –
Infectante, B – Químico, E – Perfuro-cortante, para que sejam encaminhados para o
local de tratamento e que atenda os requisitos e os padrões técnicos daANVISA–RDC
306/04 e CONAMA – Resolução 358/04, alem dos padrões técnicos da ABNT e
NormativasAmbientais, pelo período de 03 (três) meses.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 010/2015.
Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV
Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
Ficha: 002
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade de ProntoAtendimento -UPA
Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
Ficha: 003
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 111.600,00 (Cento e Onze Mil e Seiscentos Reais)
DATADAASSINATURA: 23 de Janeiro de 2015.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2015 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
003/2015
Cícero Gomes de Souza
Pregoeiro da FUNSAUD
AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da
Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Lote, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em
vigor.
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de lavanderia
hospitalar, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral em todas as suas
etapas, desde sua utilização até seu retornoemideais condições de reuso, sob situações
higiênicas – sanitárias adequadas, de acordo com as normas que regulamentam a
prestação destes serviços, em atendimento à FUNSAUD, Lote 01 – unidade
HOSPITALDAVIDAe lote 02 – UNIDADE DE PRONTOATENDIMENTO– UPA
de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais
anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos
com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu
Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às
17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à
autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD.
Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 20 de Janeiro de 2015.
FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
ITENS
SITUAÇÃO DOS
ITENS
EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL DO
LOTE (R$) ESTIMADO
Lote 01 – Hospital da Vida ADJUDICADO
Maria Elizabeth Arteiro
Marcondes – ME
972.000,00
Lote 02 – Unidade de
pronto Atendimento – UPA
ADJUDICADO
LADY LAUNDRY
LAVANDERIA LTDA – ME
648.000,00
22
Lei nº 3.868 de 30 de janeiro de 2015
Ver. Idenor Machado
Presidente
Lei nº 3.869 de 30 de janeiro de 2015
Ver. Idenor Machado
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, Vereador Idenor Machado,
com fulcro no § 7º do artigo 43 da LOM, combinado com inciso II, alínea “n” do artigo
20 do Regimento Interno faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga a
seguinte Lei:
“Dispõe sobre a informação do valor do subsídio dos Vereadores da Câmara
Municipal de Dourados, para o exercício de 2015 e dá outras providências.”
Art. 1º. Atos próprios, editados pela Mesa Diretora, com observância das normas e
diretrizes legais e o limite estabelecido no art. 29, VI “d” da Constituição Federal eArt.
18,Vda Lei Orgânica do Município, transformaráemvalor nominal o subsídio mensal
dos Vereadores, bem como informará o valor da ajuda de custo e das cotas e verbas
que, eventualmente, forem destinadas aos Vereadores do Poder Legislativo e
respectivos gabinetes.
Art. 2º.Oimposto de renda incidirá sobre a totalidade dos valores percebidos pelos
Parlamentares, salvo as exceções legais.
Art. 3º. As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão à conta de dotação
orçamentária própria, suplementada se necessário.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Palácio Jaguaribe, 30 de janeiro de 2015.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, Vereador Idenor Machado,
com fulcro no § 7º do artigo 43 da LOM, combinado com inciso II, alínea “n” do artigo
20 do Regimento Interno faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga a
seguinte Lei:
Ementa: “Cria gratificação natalina para vereadores da Câmara Municipal de
Dourados/MS”.
Art. 1º No mês de dezembro de cada ano, a todo vereador será paga uma
gratificação remuneratória.
§ 1ºAgratificação a ser adimplida corresponde a 1/12 (um doze avos), por mês de
efetivo exercício do cargo, ao subsídio referente ao mês de dezembro, a incidir a partir
do exercício de 2015.
§ 2ºAfração igual ou superior a 15 (quinze) dias de exercício do cargo será havida
como mês integral para os efeitos do parágrafo 1º deste artigo.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
emcontrário.
Palácio Jaguaribe, 30 de janeiro de 2015.
LEIS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.905 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
PORTARIA Nº. 027, de 20 de janeiro de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 028, de 20 de janeiro de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 029, de 20 de janeiro de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 030, de 20 de janeiro de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 035, de 30 de janeiro de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 036, de 02 de fevereiro de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 037, de 02 de fevereiro de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear JAMILYÊDRIELLEDEPIERI no cargo deAssessor Legislativo
(CAP-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete da
VereadoraVirgínia Marta Magrini, a partir de 19 de janeiro de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao
servidor JOSÉ REINALDO DA SILVA GODOY, referente ao período aquisitivo de
01/02/2014 a 31/01/2015, a partir de 02 de fevereiro de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a
servidora PRISCILLA CUNHA MOREIRA DOS SANTOS RUIZ, referente ao
período aquisitivo de 20/01/2014 a 19/01/2015, a partir de 02 de fevereiro de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao
servidor ROZEMBERGUE MARQUES SILVA DE MORAIS, referente ao período
aquisitivo de 17/01/2014 a 16/01/2015, a partir de 02 de fevereiro de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar JESSICA RODRIGUES GONZALES do cargo de Assessor
Parlamentar II (CAP-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados
(GabineteVereadoraVirgínia Marta Magrini),em30 de janeiro de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear GLODETE SOSMOSKI no cargo de Assessor Parlamentar II
(CAP-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, junto ao
GabineteVereadoraVirgínia Marta Magrini, a partir de 02 de fevereiro de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear JESSICA RODRIGUES GONZALES no cargo de Assessor de
Gabinete (CAP-1), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, junto
ao GabineteVereadoraVirgínia Marta Magrini, a partir de 09 de fevereiro de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
PORTARIAS LEGISLATIVAS
FLAVIO DA SILVA DIAS & CIA LDTA-ME, portadora do CNPJ
07.048.029/0001-92 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a a Licença Previa –LP, Licença de
Instalação-LI e Licença de Operação-LO, para atividade de ACADEMIA DE
ESPORTES, localizada Rua Pedro Rigotti , 413, Jardim SantoAndre, no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Help Comércio de Celulares LTDA – ME torna público que requereu do instituto
do meio ambiente de dourados – IMAM a licença simplificada para atividade de
comércio varejista de equipamentos de telefonia, reparação e manutenção de
máquinas e aparelhos elétricos, eletrônicos e de comunicação, na Avenida Marcelino
Pires nº 3600 Loja n° 94 no Shopping Avenida Center, JD Caramuru, Dourados/MS.
Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Jonas Batista de Paiva – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença
de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividade de reparação e
manutenção de veículos automotores, localizada naAvenida Marcelino Pires, 7141 –
Jardim Marcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
RMIndústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos LTDA- ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para
atividade de produção de relaminados, trefilados e perfilados de aço e depósito para
carga e descarga de materiais siderúrgicos, localizada na Rua Onofre Pereira de Matos,
2965 – Vila Sulmat, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
QUALITTY MEDICINA DO TRABALHO LTDA-ME., torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de Laboratórios Clínicos /
Consultórios, localizada na Rua Ediberto Celestino de Oliveira, 2156, Jardim
Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Vauires Francisco das Flores – MEI requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença simplificada (RLS)
para atividade de Lavagem e polimento de veículos automotores em geral, localizado
na rua Manoel Rasslem, S/N, Jardim Rasslem, no município de Dourados-MS. Não
Foi determinado estudo de ImpactoAmbiental.
23
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA Nº. 038, de 02 de fevereiro de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 039, de 02 de fevereiro de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 040, de 02 de fevereiro de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 041, de 02 de fevereiro de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 042, de 02 de fevereiro de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 043, de 02 de fevereiro de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 044, de 02 de fevereiro de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 045, de 02 de fevereiro de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear PAULATATIELE CALISTRO DESOUZAno cargo deAssessor
Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de
Dourados, junto ao Gabinete Vereadora Virgínia Marta Magrini, a partir de 02 de
fevereiro de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar LUANA RIBEIRO RODRIGUES do cargo de Recepcionista
(CAP-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados (Gabinete
Vereadora Délia Godoy Razuk), a partir de 02 de fevereiro de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Conceder 8 (oito) dias de licença para casamento, com fulcro no artigo
168, inciso IV, alínea “a”, da Lei Complementar 107/2006 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), ao servidor SAMUELPINTO SIMÕES, a partir de 29 de janeiro
de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear DUHAN TRAMARIN SGARAVATTI no cargo de Diretor
Legislativo (DAS-1), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, a
partir de 02 de fevereiro de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear NIVALDO DOS SANTOS no cargo de Diretor de Administração
Geral (DAS-1), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, a partir
de 02 de fevereiro de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear ONILDO SANTOS COELHO no cargo de Encarregado de
Comissões (DAS-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, a
partir de 02 de fevereiro de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear ALEXSANDRO OLIVEIRA DE SOUZA no cargo de Assessor
de Gabinete da Presidência (DAS-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal
de Dourados, a partir de 02 de fevereiro de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear ALEXANDRE SILVA DUARTE no cargo de Assessor
Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de
Dourados, junto ao Gabinete do Vereador Nelson Mauro Sodário de Oliveira, a partir
de 02 de fevereiro de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.905 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL