ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.910 07 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2015 DECRETO Nº 1.571, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Nomeia membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lha confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, durante o biênio de 2015-2017, conforme segue: I - Secretario Municipal de Planejamento: Luis Roberto Martins deAraújo. II - Representante do Departamento de Habitação de Interesse Social: Titular: Zelinda Inês Silva Lima Fernandes; Suplente:Vera Lúcia Delabrio Bonato. III - Representante da Caixa Econômica Federal: Titular: Graziele Delmondes Lanza; Suplente: Marli Inês Klauck Kern. IV - Representante da Procuradoria Geral do Município: Titular: Lourdes Peres Benaduce; Suplente: Luciane Fernandes Mendes. V- Representante das Universidades Particulares; Titular: Maria Madalena Marques Gehn (UNIGRAN); Suplente:AlexandraTatiana da Silva (UNIGRAN). VI - Representante das Universidades Públicas: Titular: Mário CézarTompes da Silva (UFGD); Suplente:Adauto de Oliveira Souza (UFGD). VII - Representantes de segmentos da sociedade ligados a área de habitação, devidamente designados pela União Douradense de Moradores –UDAM: Titular: Josias Lima; Suplente: Demétrio Siqueira Cavalcante. Titular: RudineyAlves da Silva; Suplente:Adilson Barros Mourão. Parágrafo único: O presidente do Conselho será o Secretário Municipal de Planejamento Luis Roberto Martins deAraújo. Art. 2º Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 09 de fevereiro de 2015. RESOLUÇÃO Nº. 001/2015/SEMAFES LANDMARK FERREIRA RIOS Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária RESOLUÇÃO/SEMED/CVP Nº 006 / 2015 Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação Dourados - MS, 10 de Fevereiro de 2015. Resolve: Artigo 1º - Desligar a servidora efetiva, Erica Renata Bela de Menezes, matrícula 89851-1, do Projeto do Assentamento Lagoa Grande, no Acordo de Cooperação Técnica com o INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e o Município de Dourados, onde fora designada pela resolução nº 005/2013/SEMAFES, publicada no Diário Oficial do Município Nº 3.590 do dia 18/10/2013. Artigo 2º - Designar a servidora Luciana Sena de Oliveira, Matrícula 87281-1, para atuar no Projeto do Assentamento Lagoa Grande, neste Município de Dourados-MS, em atendimento ao disposto da Cláusula primeira do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRAe o Município de Dourados. Artigo 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Conceder, conforme relação constante no anexo, Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados,06 de fevereiro de 2015 “LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, com base no disposto do Artigo 55, Inciso II e do Artigo 59 da Lei Complementar 214, de 25 de abril de 2013, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”. “Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” RESOLUÇÕES 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.910 RESOLUÇÃO/SEMED/CVP/ N°. 007/15 Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED/CVP/008/2015 Marinisa kiyomi mizoguchi Secretária Municipal de Educação Resolução nº. Cd/01/042/15/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/02/272/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Tempo de Serviço aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigos ´8° e 9° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Conceder, Promoção por Tempo de Serviço, aos Profissionais do Magistério Público Municipal, conforme anexo único desta Resolução. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 09 de fevereiro de 2015 A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigos 9° e 10° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Conceder Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério Público Municipal, relacionados noAnexo Único desta Resolução, com efeito a partir de: 01 de JANEIRODE2015. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 09 de fevereiro 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DANIELE TAÍS POTT, matrícula funcional nº “114760905-1”, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, em contrapartida com a Servidora JANIA FERNANDA FERNANDES DOSANJOS, com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2015 à 31.12.2015, em conformidade com o Ofício nº 476/2014/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 08 dias do mês de janeiro do ano dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal RUBENS ROSARIO PINHEIRO, matrícula funcional nº 501310-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Especialista em Educação Indígena, a partir de 05/02/2015, do Gabinete do Prefeito/Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas (GAB) para a Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de 2015. DE PARA 114762316-1 ---------- CRISTINÈIA FREIRE DA SILVA P-I P-II 10/02/2015 114764425-2 ----------DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES P-I PII 17/12/2014 114762023-1 ------------ LOURDES CARREIRO PEREIRA FERREIRA PEI-I PEI-II 07/02/2015 501519-4 501519-6 LUCIANE MACHADO DA SILVA N-I P-I 04/12/2014 114766555-1 ----------- MARCIA REGINA DE OLIVEIRA RAMOS P-I P-II 30/12/2014 79161-1 ------------ MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ P-II P-III 06/02/2015 25641-1 ------------ NOÉ DE OLIVEIRA P-I P-IV 30/12/2014 NÍVEL ANEXO RESOLUÇÃO Nº 006 / 2015 1ª Mat 2ª Mat NOME A PARTIR DE MATRÍCULA NOME A PARTIR DE 114760488-2 CAJETANO VERA B C 14/02/2015 501212-4 CÉLIA MARQUES GARCIA DA SILVA B C 09/02/2015 114760393-1 ELIZANGELA TIAGO DA MAIA C D 02/02/2015 8201-1 MARIA JOSÉ RIBEIRO MURCIA G H 02/02/2015 114762356-2 RAPHAEL RAMOS SPESSOTO B C 12/02/2015 114760268-1 REINALDO ANTONIO VALENTIM C D 16/01/2015 43381-2 SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO B C 07/02/2015 500568-3 VALDELICE VERON CÁCERES B C 13/02/2015 DE ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO DE Nº 007/SEMED/CVP/2015 MATRÍCULA NOME 114764504-2 LEILA AREIAS NEVOLA A B 33681-1 TEREZINHA APARECIDA PIVA ESPÓSITO D E ANEXO ÚNICO: RESOLUÇÃO/SEMED/CVP/008/2015 CLASSE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, que, por meio doADENDO N° 1 efetuou alteração ao texto original do edital em epígrafe, relativo ao Processo n° 010/2015/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PRESCRIÇÃO MÉDICA (TIRAS DE GLICEMIA E SERINGA), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DACENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO”.A alteração efetuada visa atender determinação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme C.I. n° 055/2015, inserida no respectivo processo licitatório. Informa, ainda, que em vista da modificação introduzida não afetar a formulação das propostas, fica mantido o prazo inicialmente estabelecido para o recebimento dos envelopes e julgamento da referida licitação. OADENDO N° 1 contendo a alteração encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 11 de fevereiro de 2015. LICITAÇÕES 03 EXTRATOS EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 063/2014 Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2014/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 309/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 582/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 611/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2015/DL/PMD Processo: 442/2013 Modalidade: Concorrência nº 010/2013 Contrato: nº 063/2014 Empresa:OBRAPRIMACONSTRUTORALTDA Objeto: inclusão de Fonte de Recursos Fundamento Legal: artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Por este instrumento faz sua inclusão, também, para que passe a constar com a seguinte classificação: 13.01 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 12.365.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1.060 –CONSTRUÇÃO,REFORMAEEQUIPAMENTOSCEIMS 44.90.51-00 – Obras e Instalações Fonte: 101.000 (Recursos Próprios) Ficha nº 214 Secretaria Municipal de Educação, 06 de fevereiro de 2015. PARTES: Município de Dourados/MS A&AConstrutora e Incorporadora Ltda – ME. PROCESSO:Tomada de Preços nº 022/2013 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com início em 28/12/2014 e previsão de vencimento em 28/08/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 04 (quatro) meses, com inícioem29/03/2015 e previsão de vencimentoem29/07/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 23 de Dezembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Ajota Engenharia e Construção Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 008/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 09 (nove) meses, com início em 26/03/2015 e previsão de vencimento em 26/12/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 09 (nove) meses, com inícioem26/12/2014 e previsão de vencimentoem26/09/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 de Fevereiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Sul Mineira Indústria e Comércio de Pães Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2014. OBJETO: Futura e eventual prestação de serviços de fornecimento de alimentação (coffee-break), objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.12 – Fornecimento deAlimentação VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 260.400,00 (duzentos e sessenta mil quatrocentos reais). DATADEASSINATURA: 10 de fevereiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Mega PontoComComércio e Serviços Ltda – ME. PROCESSO: Convite nº 041/2014. OBJETO: Aquisição de material de expediente, didático, educativo e afins, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação na realização de eventos e festividades nas Escolas Municipais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos de Ensino Fundamental 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.08. – Material Didático, Educativo 33.90.30.10. – Material de Expediente 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo 33.90.30.17. – Uniformes,Tecidos eAviamento VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 2.678,35 (dois mil seiscentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos). DATADEASSINATURA: 10 de fevereiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Smarapd Informática Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 150/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada na captação de dados variáveis e sistematização de dados de cadastro imobiliário, objetivando a confecção e impressão de carnês convencionais e auto-envelopados referentes ás cobranças de Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU do Exercícios 2015, cobrança de taxa de publicidade, taxas de alvará e ISSQN do Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 05.00. – Secretaria Municipal de Fazenda 05.01. – Secretaria Municipal de Fazenda 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2015. – Coordenação Geral do Executivo e Representação política da Secretaria 33.90.39. – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 115.714,00 (cento e quinze mil setecentos e quatorze reais). DATADEASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.910 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2015 PORTARIA Nº 013/2015/FUNSAUD 10 de fevereiro de 2015. FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - CONCEDE acréscimo de Gratificação Especial de Função de 40% (quarenta por cento) de seu vencimento base a Quezia PeresWoeth com conformeArt. 45 § 6°. do decreto nº. 1.072, de 14 de maio de 2014. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 20/01/2015, revogados as disposiçõesemcontrário. FUNDAÇÕES/PORTARIA - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.910 04 VARIAÇÕES/BALANÇOS PATRIMONIAIS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2015 05 VARIAÇÕES/BALANÇOS PATRIMONIAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.910 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2015 06 VARIAÇÕES/BALANÇOS PATRIMONIAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.910 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2015 RESOLUÇÃO - PREVID LICITAÇÕES - PREVID RESOLUÇÃO Nº. 001/2015 Sonia Maria Ferreira Presidente do Conselho Curador “Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação do PreviD para exercício de 1 (um) ano” O Conselho Curador do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PREVID, em conformidade com as atribuições que lhes são conferidas pelo artigo nº 34, da Lei Complementar nº 108/2006, de 28 de dezembro de 2.006, CONSIDERANDO a instituição da Comissão de Licitação pela Resolução nº 007/2008, publicada no Diário Oficial nº 2.431 de 07/01/2009; CONSIDERANDO que houve deliberação deste Conselho sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação para exercício de 1 (um) ano; RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, para Exercício de 1 (um) ano: MembrosTitulares: • JoséVieira Filho • Luis Carlos Rodrigues Morais • MarcosAugustoAlencastro • Keyla Pereira Merlim de Souza •Ademir Martinez Sanches • Cezário de Figueiredo Neto Membros Suplentes: • Rosa Helena Catelan • José Ferreira Lopes • Elza Irala Gonzalez Art. 2º - A presente Comissão será presidida pelo servidor membro Ademir Martinez Sanches e em sua ausência pelo servidor membro Cezário de Figueiredo Neto; Art. 3º Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Dourados-MS, 11 de fevereiro de 2015. 07 DEMAIS ATOS/AVISO DE RESULTADO/CHAMADA PÚBLICA - SEMED TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2014/PreviD Laercio Arruda Diretor Presidente TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 001/2015/PREVID LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente O Diretor Presidente, Sr. Laercio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a aquisição de 06 (seis) estantes modulares, confeccionadas em aço, sob medida, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Dourados/MS, 10 de Fevereiro de 2015. O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Inexigibilidade de Licitação supracitado, cujo objeto é o pagamento de 03 (três) servidores do PreviD para o curso de Iniciação e Formação Oficial da Microsoft a ser realizado pela empresaEASYNET, na cidade de Campo Grande – MS, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD. Dourados/MS, 10 de Fevereiro de 2015. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO AComissão de Chamada Pública da Secretaria Municipal de Educação, instituída pelo Decreto nº. 1.431 de 13/11/2014, por seu Presidente, torna público o resultado final com o quantitativo definido do processo para Instituições particulares de ensino que ofertaram vagas para a Educação Infantil, para o ano letivo de 2015, segue a quantidade definida para cada instituição: AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO RELATIVO À CHAMADA PÙBLICANº 01/2014 –SEMED–EXERCÍCIO2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.910 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2015 BRASIL MOTORS PÉÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de COMÉRCIOVAREJISTADE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizada na Rua Maria de Carvalho, 990-A, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CORPAL VIVAL DOS IPÊS EMPREENDIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental Prévia – LP e a Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de Drenagem de Águas Pluviais, localizada na Área “A”, desmembrada do imóvel denominado Estância Santa Catarina, mat. 105201, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MERCEARIA MONTE CASTELO LTDA. EPP torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –MS - IMAM, a LicençaAmbiental Previa – LP, LicençaAmbiental de Instalação – LI e LicençaAmbiental de Operação – LOpara atividade de Comercio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios e comercio varejista de carnes - açougues localizada na Rua: Monte Castelo, 2202 Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. REINALDO DO AMARAL NACANICHI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade de piscicultura, localizada no Quinhão N-3, parte da fazenda curral de Arame, hoje denominada chácara RAN, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Associação Brasileira de Crédito e Desenvolvimento da Educação e do Esporte ABCDE TOTAL DE VAGAS 242 TOTAL: 242 ABCDE (Associação Brasileira de Crédito e Desenvolvimento da Educação e do Esporte - ABCDE) CNPJ: 07.680.370/0001-66 Quantitativo definido Associação Educacional Ceminha CEMINHA TOTAL DE VAGAS 140 CNPJ: 17.530.884/0001-99 Quantitativo definido TOTAL: 80 (Associação Educacional Ceminha) CEMINHA Centro educacional Antonio Raposo TavaresCEART TOTAL DE VAGAS 400 TOTAL: 70 Quantitativo definido CEART (Centro Educacional Antonio Raposo Tavares - CEART) CNPJ: 01.068.856.0001/61 Lar de Crianças Santa Rita – LAR SANTA RITA TOTAL DE VAGAS 344 TOTAL: 212 LAR SANTA RITA (Lar de Crianças Santa Rita – LAR SANTA RITA) CNPJ: 03.623.964/0001-84 Quantitativo definido Instituto Educacional da Igreja Presbiteriana Independente de DOURADOS – I EPID TOTAL DE VAGAS 125 CNPJ: 06.135.092/0001-01 Quantitativo definido TOTAL: 80 IEPID (Instituto Educacional da Igreja Presbiteriana Independente de DOURADOS - IEPID) EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL