ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.911 13 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2015 DECRETO Nº 1.576, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 540 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 026, de 26 de janeiro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Maria Cristina Amorim Mussury Araujo Secretária Municipal de Administração - Interina “Delega poderes ao Secretário Municipal deAdministração” “Designa servidora da Secretaria Municipal de Educação para exercer função de confiança” “Amplia carga horária de servidores da Secretaria Municipal de Saúde” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei Complementar 214 de 25 de abril de 2013; DECRETA: Art. 1º - O Prefeito Municipal de Dourados delega ao Secretário Municipal de Administração o poder de representá-lo junto ao Departamento Estadual de Trânsito e assinar os documentos necessários para regularização veicular. Art. 2º - Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 11 de fevereiro de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada a servidora ROSAARNAR RIBEIRO, para exercer função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, a partir de 01 de novembro de 2014, lotada na Escola Municipal Bernadina Correa deAlmeida. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em04 de dezembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica ampliada a carga horária dos servidores efetivos constantes no anexo ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 74, § 5º da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 02 de janeiro de 2015. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 26 de janeiro de 2014. Matrícula Nome Função Acréscimo 114760028-1 ADRIANA DE ALMEIDA TELES PSICOLOGO 10 h 114762080-1 ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA SANTOS PSICOLOGO 10 h 90436-1 ALEXANDRA OSSHIRO ODONTOLOGO 20 h 85251-1 ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ ODONTOLOGO 20 h 119581-2 ANDREA BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA ODONTOPEDIATRA 20 h 501093-2 APARECIDA CLEUSA VOLANTE DE ALMEIDA FARMACEUTICA 10 h 90419-3 APARECIDA VANDA TETILIA DIAS ASSAD PSICOLOGO 10 h 85281-1 CARLOS ALBERTO REGGIANI ODONTOLOGO 20 h 501949-1 CELIA MARIA VALERIO MOTTA NUNES ENFERMEIRO 10 h 90389-1 DEBORA LIBIA CORREA SCARABELLI FARMACEUTICA 10 h 501728-2 DENILCE APARECIDA SYROKA PSICOLOGO 10 h 22911-1 DENISE KRYSTINA VASCONCELLOS NAKAYAMA ODONTOLOGO 20 h 5121-1 DULCINERI APARECIDA BOSCO LAMERS ODONTOLOGO 20 h 85151-1 EDER BENITES DE MATTOS ODONTOLOGO 20 h 33231-1 EDSON DE MELO ROCHA MEDICO 20 h 26071-1 EDSON HIROSHI MURAKI ODONTOLOGO 20 h 501179-1 ELIANE BOLZAN PSICOLOGO 10 h 114764393-1 ELIANE FERNANDES DANTAS ASSISTENTE SOCIAL 10 h 85301-1 ELINELSON JOSE LIMBERTI ODONTOLOGO 20 h 85211-1 ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO ODONTOLOGO 20 h 85241-1 ELZA MARIA DE QUEIROZ VENANCIO DE PAULA ODONTOLOGO 20 h 114761367-2 EMERSON EDUARDO CORREA FARMACEUTICO 10 h 17971-1 FERNANDO JORGE DA SILVA ODONTOLOGO 20 h 90470-1 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO ODONTOLOGO 20 h 501942-1 GRACE REITER CHEDID ENFERMEIRO 10 h ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 026, de 26 de janeiro de 2015. 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2015 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.911 REPUBLICA- SEPORINCORREÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogado, a partir de 01 de janeiro de 2015, o Acréscimo de Carga Horária de 10 h. (dez horas) semanais, da servidora PATRICIA ROSSATO STEFANELO, matrícula funcional nº 114763419-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 29 de janeiro de 2015. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 05 de janeiro de 2015, FELIPE DOS SANTOS TOLOTO, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo DGA-07, lotado na Fundação de Esportes de Dourados (FUNED). Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de fevereiro de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 02 de fevereiro de 2015, a designação do exercício de função de confiança do servidor ANTONIO DA SILVA FREITAS, matrícula funcional nº 16101 -1, da função de confiança de “Encarregado de Equipe”, símbolo DAI-3, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 05 de fevereiro de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 02 de fevereiro de 2015, os servidores indicados no anexo único, lotados na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em06 de fevereiro de 2015. Carla Silvana Fabro Francelino DGA– 5 Assessor Executivo Eric Felipe deAlmeida Leguizamon DGA– 8 AssessorV Joao MatheusVentorini de Barros DGA– 8 AssessorV Josielli Sotolani da Silva DGA– 5 Gerente de Núcleo Leandro Silva Cabanhe DGA– 7 Assessor IV Pedro Batista dos Santos Neto DGA– 7 Assessor IV O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o servidor JOAOMATHEUS VENTORINI DE BARROS, no cargo de “Assessor IV”, símbolo DGA- 07, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição ao servidor PEDRO BATISTA DOS SANTOS NETO, a partir de 02 de fevereiro de 2015. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em06 de fevereiro de 2015. DECRETO “P” Nº 29, de 29 de janeiro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 45, de 02 de Fevereiro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Maria Cristina Amorim Mussury Araujo Secretária Municipal de Administração - Interina DECRETO “P” Nº 48, de 05 de fevereiro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 049 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 049, de 06 de fevereiro de 2015. Servidor Símbolo Cargo DECRETO “P” Nº 050 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Revoga o Acréscimo de Carga Horária da servidora Patricia Rossato Stefanelo - SEMS”. “Exonera Felipe dos SantosToloto -FUNED” “Revoga designação do exercício de função de confiança do servidor Antonio da Silva Freitas -SEMSUR” “Dispõe sobre a exoneração de servidores na Secretaria Municipal de Fazenda SEMFAZ” “Nomeia o servidor João MatheusVentorini de Barros –SEMFAZ” 114762017-2 GUSTAVO ADOLFO GASPAROTTO HINDO MEDICO 20 h 116821—1 HELIA PINTO DE ARAUJO CORREA MEDICO 20 h 21161-1 JACONIAS ULISSES MARQUES JUNIOR ODONTOLOGO 20 h 30241-1 JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA ODONTOLOGO 20 h 114763531-2 KATIA CALHEIROS DE MELO MEDICO 08 h 7011-1 LOURDES EDINA LANCONI MILANESI ODONTOLOGO 20 h 18431-1 MARCIA APARECIDA PASQUARELLI ODONTOLOGO 20 h 85201-1 MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA ODONTOLOGO 20 h 501959-2 MARIA CRISTINA VASCONCELOS LINS DO A. FRANCO LUCAS FARMACEUTICO 10 h 500933-1 MELISSA AZUSSA KUDO ODONTOLOGO 20 h 500934-1 MELISSA CRISTINA BENTO BRANDOLIS FARMACEUTICO 10 h 90435-1 MILENE SANT ANA BAPTISTA ODONTOLOGO 20 h 32801-1 NOBUO YAMASHITA ODONTOLOGO 20 h 21781-1 OSCAR BENEDITO DA MOTA ODONTOLOGO 20 h 85171-1 PAULA MIYASAKI ODONTOLOGO 20 h 114760401-1 PAULO CESAR DOS SANTOS FIGUEIREDO ENGENHEIRO CIVIL 20 h 114765923-1 ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA SILVA ASSISTENTE SOCIAL 10 h 500945-2 ROSANA ALEXANDRE DA SILVA BIOLOGO 10 h 32821-1 SANDRA REGINA IMADA AKIMURA ODONTOLOGO 20 h 85971-1 SERGIO HIROSHI NAKAMURA ODONTOLOGO 20 h 29161-1 SERGIO LUIZ RAMOS ODONTOLOGO 20 h 83391-1 SILVIA REGINA BOSSO SOUZA ENFERMEIRO 10 h 502054-1 TACIANA BERNARDES DE ASSIS ODONTOLOGO 20 h 501937-1 TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTO FARMACEUTICO 10 h 501184-2 URIAS SATURNINO ODONTOLOGO 20 h 149191-2 XENIA ROSEMARIE DE CAMPOS PSICOLOGO 10 h 03 DECRETOS DECRETO “P” Nº 051 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 52 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 53, de 06 de fevereiro de 2015 Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 54 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 55, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 56 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 57, de 06 de fevereiro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Nomeia o servidor Eric Felipe deAlmeida Leguizamon –SEMFAZ” “Nomeia a servidora Josielli Sotolani da Silva –GAB” “Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Cristiane Goncalves dos Santos -SEMFAZ” “Nomeia a servidora Cristiane Gonçalves dos Santos –SEMFAZ” “Designa servidora da Secretaria Municipal de Fazenda para exercer função de confiança” “Nomeia a servidoraAna Carolina Lima Fernandes –IMAM” “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o servidor ERIC FELIPE DEALMEIDALEGUIZAMON, no cargo de “Assessor IV”, símbolo DGA- 07, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição ao servidor LEANDRO SILVA CABANHE, a partir de 02 de fevereiro de 2015. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em06 de fevereiro de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada a servidora JOSIELLI SOTOLANI DASILVA, no cargo de Assessor de Controladoria, símboloDGA- 04, lotada no Gabinete do Prefeito, a partir de 02 de fevereiro de 2015. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em06 de fevereiro de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 02 de fevereiro de 2015, a designação do exercício de função de confiança da servidora CRISTIANE GONCALVES DOS SANTOS, matrícula funcional nº 114765754-2, da função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de fevereiro de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada a servidora CRISTIANEGONCALVESDOSSANTOS, no cargo de Assessor Executivo, símbolo DGA-05, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à servidora CARLA SILVANAFABRO FRANCELINO, a partir de 02 de fevereiro de 2015. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em06 de fevereiro de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada a servidora KAROLINEANDRADE SOUZA, para exercer função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, a partir de 02 de fevereiro de 2015, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à servidoraELISANGELADASILVASIQUEIRA. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em06 de fevereiro de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada a servidora ANA CAROLINA LIMA FERNANDES, no cargo de Assessor de Planejamento, símbolo DGA-04, lotada no Instituto de Meio Ambiente de Dourados, a partir de 02 de fevereiro de 2015. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em06 de fevereiro de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, aos servidores constantes no anexo ÚNICO deste, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em função de nível superior, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 02 de fevereiro de 2015. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2015, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de fevereiro de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.911 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2015 Matrícula Nome Função Percentual 114766544-1 Fernando Pitteri Bento Farmacêutico – Bioquímico 30% 500934-1 Melissa Cristina Bento Brandolis Farmacêutico – Bioquímico 30% ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 57, de 06 de fevereiro de 2014. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.911 04 DECRETOS DECRETO “P” Nº 58, de 06 de fevereiro de 2015 Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 59, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 60, de 10 de fevereiro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 61, de 10 de fevereiro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 62, de 10 de fevereiro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Katiane Carvalho da Matta -SEMS” “Designa servidora da Agência de Transporte e Trânsito de Dourados para exercer função de confiança” “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva à servidora Eliana Moreira de Moraes -SEMAS” “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva ao servidor Rubens Rosário Pinheiro -SEMED” “Designa servidora da Secretaria Municipal de Educação para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de fevereiro de 2015, a designação do exercício de função de confiança da servidora KATIANE CARVALHO DAMATTA, matrícula funcional nº 114766492-1, da função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de fevereiro de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada a servidora VANESSAROCHAHENRIQUE, para exercer função de confiança de “Encarregado de Equipe”, símbolo DAI-3, a partir de 02 de fevereiro de 2015, lotada naAgência deTransporte eTrânsito de Dourados. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em09 de fevereiro de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento), à servidora ELIANA MOREIRA DE MORAES, ocupante do cargo de Gestor de Serviços Organizacionais, função de Contador, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 02 de fevereiro de 2015. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2015, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 10 de fevereiro de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, no percentual de 31,65% (trinta e um vírgula sessenta e cinco por cento), ao servidor RUBENS ROSARIO PINHEIRO, ocupante do cargo de Especialista em Educação Indígena, função de Coordenador Pedagógico Indígena, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 02 de fevereiro de 2015. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2015, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 10 de fevereiro de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada para exercer função de Secretário de Escola,Tipologia D, a partir de 02 de fevereiro de 2015, a servidora MAÍSA FERREIRA AZAMBUJA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando na Escola Municipal José Eduardo Canuto Estulano Perequeté. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 10 de fevereiro de 2015. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2015 Resolução nº. Lg/1/212/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/2/264/2015/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal FERNANDA GOIS MESSIAS SILVA, matrícula funcional nº. “114761613” ocupante do cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, lotada na SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL) (SEMS597), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “20/01/2015 à 19/05/2015”; mais “60” (sessenta) dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “20/05/2015 à 18/07//2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de fevereiro de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RESOLUÇÕES 05 RESOLUÇÕES Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, SANDRA APARECIDA ARIAS, matrícula funcional nº. “82101”, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA III, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA) (SEMS598), “02” (dois) anos, de “Prorrogação de Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 084/2015, do Processo Administrativo nº. 137/2015, a partir do dia 01/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de fevereiro de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUIZCARLOSMARIANODELIMA, matrícula funcional nº. “114763104-1” ocupante do cargo deAUXILIAR DE SERVIÇOS BASICOS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 083/2015, constante no Processo Administrativo nº 136/2015, a partir do dia 02/02/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de Fevereiro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal IVETE PAULA NOZU, matrícula nº. “34261”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SAE/CTA), “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 12/01/2015 a 26/01/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 10 de fevereiro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal SOLENIR OLIDIO PIRES VAREIRO, matrícula funcional nº “3999-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “209” (duzentos e nove) dias de serviços prestados à empresa vinculada ao AGEPREV-MS, conforme CTC/nº 0722/2012 dia 20/06/2012, no período compreendido de: 12/11/1990 a 31/12/1990 e de 26/07/1993 a 31/12/1993 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 085/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 140/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de Fevereiro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA APARECIDA SOS SANTOS, matrícula funcional nº “44301-1”, ocupante do cargo efetivo de GUARDA SUB INSPETORA, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), Averbação do Tempo de Serviço de “760” (setecentos e sessenta) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00006/15-4 do dia 15/01/2016, no período compreendido de: 01/10/1990 a 30/09/1991; 01/11/1991 a 30/12/1991 e de 01/09/1994 a 31/07/1995 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 086/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 141/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de Fevereiro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSE DONIZETEDASILVA, matrícula nº. 13761, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI, lotado na SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS, 09 (nove) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 02/09/1995 a 01/09/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 088/2015, constante no Processo Administrativo nº146/2015, no período de 01/04/2015 a 30/12/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de fevereiro de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VANDA POLITOWSKI, matrícula nº. 87801, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II, lotado na SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 28/05/2005 a 27/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 089/2015, constante no Processo Administrativo nº 147/2015, no período de 16/03/2015 a 15/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de fevereiro de 2015 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rt/02/265/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Ldf/2/266/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/02/267/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/02/268/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/02/269/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/02/270/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.911 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2015 06 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lg/2/273/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/02/274/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/1/275/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/1/276/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/02/277/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/02/278/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal FERNANDA BASILIA PONTES MAMEDE, matrícula funcional nº. “114768717” ocupante do cargo deAGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotada na SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO (SEMAD), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “21/08/2014 a 18/12/2014”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de fevereiro de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VALDECI DA SILVA, matrícula nº. 44201, ocupante do cargo efetivo de GUARDASUPERVISOR, lotado na GUARDAMUNICIPALDE DOURADOS (GMD), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 17/06/2001 a 16/06/2006, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 090/2015, constante no Processo Administrativo nº 148/2015, no período de 05/03/2015 a 04/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de fevereiro de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS, matrícula funcional nº. “114762332-1” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “25/01/2015 a 23/07/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de fevereiro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal FABIANA APARECIDA DE LIMA, matrícula funcional nº. “82091” ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “28/01/2015 à 26/07/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de fevereiro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MYRIAN CRYSTINA OLIVEIRA NASCIMENTO matrícula funcional nº. “114765679-3” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “29/01/2015 a 28/05/2015”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 29/05/2015,umdia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de Fevereiro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS matrícula funcional nº. “114762332-2” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “25/01/2015 a 24/05/2015”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 25/05/2015, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de Fevereiro de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.911 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2015 07 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lg/2/279/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/02/280/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/2/281/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/2/282/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/2/283/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/042/15/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/289/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MARCELA PEREZ SANA, matrícula funcional nº. “131351-1” ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “27/01/2015 à 25/07/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de fevereiro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MARTA FERNANDES, matrícula funcional nº. “114765892” ocupante do cargo deAUXAPOIO EDUC INDIGENA, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “31/12/2014 à 28/06/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de fevereiro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO, matrícula funcional nº. “114761835” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/CEIM) , “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “02/02/2015 à 31/07/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de fevereiro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal SILVIA SANABRIA, matrícula funcional nº. “71611-1” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/CEIM) (), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “09/02/2015 à 07/08/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de fevereiro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal SILVIA SANABRIA, matrícula funcional nº. “71611-4” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “09/02/2015 à 07/08/2015”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de fevereiro de 2015. Republica-se por Incorreção João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DANIELE TAÍS POTT, matrícula funcional nº “114760905-1”, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, em contrapartida com a Servidora JANIA FERNANDA FERNANDES DOSANJOS, com ônus para as origens, pelo período de 01.02.2015 à 31.12.2015, em conformidade com o Ofício nº 476/2014/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FLORISVALDO PIRES DA SILVA, matrícula funcional 114766474-1,Agente de Serviços Educacionais, 40 horas semanais, para prestar seus serviços profissionais junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), pelo período de 02.01.2015 a 31.12.2015, em conformidade com o Ofício nº 060/2015/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze (2015). Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.911 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2015 08 RESOLUÇÕES Resolução nº. Cd/02/290/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/291/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/292/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/293/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/294/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/295/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/296/2015/SEMAD. João Azambuja Secretária Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, EDSON BELCHIOR DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº “114762190-1” ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Câmara Municipal de Dourados, com ônus para a origem, pelo período de 02.01.2015 a 31.12.2015, em conformidade com o Ofício nº 059/2015/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MAILING FENG SHU MAN, matrícula 500912-1, cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), para prestar seus serviços profissionais junto a Procuradoria-Geral do Estado, com ônus para a origem, através do Convênio de Cooperação Mútua existente entre essa Municipalidade e o Governo do Estado/MS, pelo período de 02.01.2015 a 31.12.2015, em conformidade com o Ofício nº 050/2015/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, AUGUSTO ROBERTO MARCHINI, matrícula 114760406-1, cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), para prestar seus serviços profissionais junto a Procuradoria-Geral do Estado, com ônus para a origem, através do Convênio de Cooperação Mútua existente entre essa Municipalidade e o Governo do Estado/MS, pelo período de 01.03.2015 a 31.12.2015, em conformidade com o Ofício nº 053/2015/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELIZABETH DE FATIMA WIRGES DE SOUSA, matricula nº 2361-1, cargo de provimento efetivo de Profissional de Serviços de Saúde/Assistente Social, para prestar seus serviços profissionais junto APAE-Dourados Escola de Educação Especial “Maria Julia Ribeiro”, com ônus para a origem, pelo período de 02.01.2015 a 31.12.2015, em conformidade com o Ofício nº 057/2015/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SILVIA ELISA PARIZI MEREGE, matricula nº 18911-1, cargo de provimento efetivo de Profissional de Serviços de Saúde/Odontólogo, para prestar seus serviços profissionais junto APAEDourados Escola de Educação Especial “Maria Julia Ribeiro”, com ônus para a origem, pelo período de 02.01.2015 a 31.12.2015, em conformidade com o Ofício nº 057/2015/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUZIACIRELLE MARQUES, matrícula 82371-1, cargo de Assistente de Apoio Educacional, para prestar seus serviços profissionais junto a Secretaria de Estado de Educação (SED), com ônus para a origem, através do Convênio de Cooperação Mútua existente entre essa Municipalidade e o Governo do Estado/MS, pelo período de 02.01.2015 a 31.12.2015, emconformidade com o Ofício nº 049/2015/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ALINIAPARECIDADE LIMA NOLASCO, matrícula funcional nº “83221-2”, cargo de Profissional do Magistério Municipal, para prestar seus serviços profissionais junto à Secretaria de Estado de Educação (SED), com ônus para origem, através do Convênio de Cooperação Mútua existente entre essa Municipalidade e o Governo do Estado/MS, pelo período de 02.01.2015 a 31.12.2015, em conformidade com o Ofício nº 048/2015/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quinze (2015). Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.911 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2015 09 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.911 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 022/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (CAMINHONETE CABINE DUPLA TIPO PICK-UP E VEÍCULO AUTOMOTOR COMPLETO HATCH MOTOR 1.6), ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO VIGENTE, FABRICAÇÃO NACIONAL, OBJETIVANDO ATENDER O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 27/02/2015 (vinte e sete de fevereiro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 12 de fevereiro de 2015. EDITAL Nº. 02 de 13 de fevereiro de 2015 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente FUMSAHD Dispõe sobre a prova de títulos do 1° Processo Seletivo Simplificado para Preenchimento do Anexo I da FUMSAHD e da outras providencia. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), POR Meio de seu Representante, que estabelece normas e condições para o 1° Processo Seletivo Simplificado/2015 publicado no diário oficial do Município de Dourados/MS, de 10 de fevereiro de 2015 I – Retificar o anexo I do Edita n° 01 de 10 de fevereiro de 2014, publicado no diário oficial do Município de Dourados/MS. Dourados/MS, 10 de fevereiro de 2015. FUNÇÃO REQUISITO ESTIMATIVA DE VAGAS ESTIMATIVA DE VAGAS PNE C.H. SEMANAL SALÁRIO BASE R$ Médico Plantonista em Clínica Médica Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Clínica Médica ou experiência comprovada na área de no mínimo 06 (seis) meses e Registro Profissional no CRM. 3 - 20 R$ 1.939,93 Médico Plantonista Neurocirurgião Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Neurocirurgia e Registro no CRM 2 - 20 R$ 1.939,93 Médico Plantonista Clínica Pediátrica Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Pediatria e registro profissional no CRM 4 - 20 R$ 1.939,93 Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Medicina Intensiva ou experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) em UTI Adulto e registro profissional no CRM. 3 - 20 R$ 1.939,93 Médico Intensivista UTI Infantil Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Medicina Intensiva Pediátrica ou em Pediatria com experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) meses em UTI Infantil e registro no CRM 2 - 20 R$ 1.939,93 Médico Plantonista Radiologista e Diagnóstico Por Imagem Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Radiologia e Diagnóstico por Imagem e Registro no CRM 1 - 20 R$ 1.939,93 Médico Plantonista Ultrassonofrafista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Radiologia e Diagnóstico por Imagem ou Ginecologia e Obstetrícia e Registro no CRM 1 - 20 R$ 1.939,93 Médico Plantonista Psiquiátrico Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Psiquiatria e Registro no CRM 1 - 20 R$ 1.939,93 ANEXO I TABELADE CARGOS – NÍVEL SUPERIOR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DAFT/ NMF Nº03/2015, 12 DE FEVEREIRO DE 2015. Waldir Ferreira de Souza Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal – CTM). Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citada na respectiva Notificação de Débitos de Dívida Normal, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do CTM). Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM). LICITAÇÕES Número do Processo Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo 5.546/2015 1000039860 Luiz Carlos de Souza 11.575.830/0001-63 R$ 86,00 5.548/2015 1000105749 Reginaldo Gomes Celestino 15.249.646/0001-84 R$ 258,00 5.549/2015 100111866 Rocha & Vieira LTDA 07.077.733/0001-73 R$ 5.336,00 Anexo Único 10 EXTRATOS EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2012/DL/PMD EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 252/2012/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2014/DL/PMD EXTRATO DE EMPENHO N° 768/2015. PARTES: Município de Dourados/MS Vizzotto&Cia Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com início em 05/01/2015 e previsão de vencimento em 05/09/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com inícioem09/12/2014 e previsão de vencimentoem09/08/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 30 de Dezembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento CONTRATADA:Construtora Ilha Grande Ltda PROCESSO:Tomada de Preços n° 014/2012. TERMOS: A Contratante acima identificadas resolvem registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, cujo objeto versa serviços de reforma e revitalização de Centro Poliesportivo e Recreativo-CEPER do 3º Plano (1ª etapa), com recursos do contrato de Repasse nº 335.441-14/2010/ME/CAIXA, com contrapartida do município. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 30 de Janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados DatadadosTecnologia Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 139/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, com início em 07/02/2015 e previsão de vencimento para 07/06/2015. Constitui ainda o acréscimo de valor contratual, alterando assim o valor total do montante. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 05 de Fevereiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Provital Produtos Médico Hospitalares Ltda - Epp CNPJ: 16.936.750/0001-00 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO180/2014 OBJETO: Aquisição de eletrodos e papel para eletrocardiógrafo em atendimento ao Posto deAtendimento Médico -PAM. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 5.998,00 (cinco mil novecentos e noventa e oito reais). DATADEEMPENHO:11/02/2015. Secretaria Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.911 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2015 Processo Data Acusado/Interessado Decisão PAD 316.2014 05.05.2014 ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA ADVERTÊNCIA Dourados.09 de fevereiro de 2015 JOAO AZAMBUJA Secretário Municipal de Administração 1. DECISÃO EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2015 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO é favorável à DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso XIII da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 014/2015. OBJETO: Contratação de instituição filantrópica para a realização de serviços de manutenção e reparo de bens móveis, com fornecimento de material para atender as necessidades das unidades hospitalares e de pronto atendimento da fundação de serviços de saúde de dourados, pelo período de aproximadamente 30 (trinta) dias. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: ASSOCIAÇÃOCRISTà PAISEFILHOS CNPJ sob o n°. 07.182.394/0001-95 ValorTotal -R$ 25.900,00 (Vinte e Cinco Mil e Novecentos Reais) Fundamento LegalArtigo 24 Inciso XIII, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 008/2015. Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Juridica Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade de prontoAtendimento -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Juridica Ficha: 003 EDITAL nº. 010/FUNSAUD DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015 DE CONVOCAÇÃO PARA11ª CHAMADADE CANDIDATOSAPROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO/2014 OBJETO DO EDITALnº. 02DE30/05/2014REPUBLICADOEM03/06/2014 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD Anexo II Perícia Médica Admissional A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA 11ª CHAMADAcandidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado Público 2014, relacionados no Anexo I, homologado conforme Edital Nº 006/FUNSAUD de 01/07/2014 para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base noAnexo II. 1. DaAvaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constante no Anexo I, para comparecer munido do documento de Identidade à UPA (Unidade de Pronto Atendimento), sito à Frei Antonio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados/MS, no dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clínica: a) Raios-X da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raios-X da coluna cervical, com laudo; c) Raios-X do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia; f) Machado Guerreiro; g)VDRL. 1.3As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato. 1.3.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames favor contactarem a FUNSAUD(3420-7800). Dourados, MS, 13 de Fevereiro de 2015. Local: Unidade de ProntoAtendimento -UPA Endereço: Rua FreiAntonio, 3675, BairroTerra Roxa II, Dourados-MS Data: 20/02/2015 Hora: 08:30h FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD IDENTIFICAÇÃO Nome do Candidato CAMILADOFFINGER DASILVA Farmacêutico Aprovado 33º DANIELLYDOS SANTOS MASCARENHAS Enfermeiro Aprovado 88º ROSINEIDE MARIADASILVAHOCHMANN Enfermeiro Aprovado 89º ELIANE LOPES BRANTI Técnico em radiologia Aprovado 24º MARIACELIAMAZZOTTI ROVARI Telefonista Aprovado 13º MARCIAVILHALBAPEREIRA Telefonista Aprovado 14º Função Resultado Classificação Anexo I Relação dos Candidatos FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD 11 FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 10 de Fevereiro de 2015. FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.911 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2015 DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO -CCZ EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº03/2015 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 179/2015 19441 Agnaldo Barbosa da Silva Balbina de Matos n°444, Q – L, L – 01/Centro 196/2015 19861 Ana Vilalba Areco Adroaldo Pizzini n°1504, Q – 11, L – 06/Jd. São Pedro nov/15 52862 André Rodrigues Favilla e Outros PROCURADOR: Manuel Aparecido Nascimento Nelson Santore, Q – 04, L – 02/Chácara Flora 167/2015 8976 Andrelson Wellington Rinaldi Mustafa Saleh Abdo Sater, Q – 59, L – 02/Pq. Alvorada abr/15 3869 Antonio José Vieira Monte Alegre n°837, Q – 05, L – 15/BNH I Plano 161/2015 5377 Antonio Marcos Ferreira da Silva e Outros Pedro Celestino, Q – 06, L – 05/Jd. Itaipu 131/2015 8039 Arlindo Durval de Cristofano General Camara, Q – 16, L- 17/Jd. Girassol 171/2015 13611 Arnaldo Perenhas Junior Alberto Maxwell, Q – 10, L – 01/ Vila Esperança 13/2015 55102 Atemoc Administração e Particip. Ltda Mato Grosso, Q – 70, L – A/Vila Planalto 2986/2014 7090 Caixa Econômica Federal-CEF Dayane Regina Da Cruz Cantelli n°2085, Q-17, L – 19/Pq. Monte Carlo 190/2015 7850 Carlos Bonamigo e Outros Ipiranga, Q – 06, L – 02/ Bairro Jardim dez/15 8283 Célia Regina Muraoka Silveiro Pedro Celestino Q – 04, L – 07/Jd. Itaipu 198/2015 45980 Claudinei dos Santos Ediberto Celestino de Oliveira n°1003, Q – 16, L – 10/Jd.Santo André 144/2015 11250 Claudio Toshiaki Yoshimura Major Capilé n°5154, Q – 04, L – 15/Jd Ouro Verde 49/2015 5532 Conceição Alcina Quadros Ranzi Pedro Celestino n°1695, Q – 01, L – 18/Jd. Itaipu 163/2015 9513 Daniel Cavalet Correa Olivio Waldemar Becker, Q – 89 L – 07/ Pq. Alvorada 15/2015 51541 Delfina Elizea Watanabe Paissandu, Q – 13, L – 06/Jd. Guanabara 45/2015 27875 Delvia Nogueira Bonfim Ipanema , Q 112, L – 13/Jd. Água Boa 64/2015 4080 Edson Miranda dos Santos Balbina de Matos n°1147, Q – 08, L – 16/Vila Matos 173/2015 92087 Eduardo Augusto Silva Katayama e Outros Ponta Porã, Q – 00, L – 11C/Chácara Parte 108 168/2015 4626 Elio do Carmo de Oliveira e Outros Jose Roberto Teixeira n°736, Q -16, L 14/Jd Florida I 94/2015 9233 Eliu Pereira da Silva Claudio Goelzer n°640 Q – 75, L – 03/Pq. Alvorada 184/2015 3799 Ema Elisa S Goelzer Benjamin Constant n°1214, Q – 21, L – 04/BNH 1° Plano 143/2015 11298 Emydio Rosa Delfino Garrido, Q – 06, L- 22/Jd. Ouro Verde 104/2015 97345 Eoi Medina de Oliveira Brito Pedro Celestino n°912, Q – D, L – 01 A/VL Rui Barbosa 158/2015 19469 Esmeraldo Portilho e Outros Antonio Emilio de Figueiredo n°345, Q – 21, L – 08/Jd. Climax 177/2015 19451 Espolio de Marinete Silva Teixeira Eulalia Pires n°425, Q – L, LP/ 14/Centro jan/15 7065 Evandro de Gois e Esposa Alberto Ribeiro Martins Q – 15, L – 02/Pq. Monte Carlo 139/2015 12934 Expedito Pimenta Xavier Ediberto Celestino de Oliveira n°2920, Q – 10, L- P910/ Vila Planalto 136/2015 15918 Fernando Rodrigues Hayel Bom Faker, Q – 09, L – 11/Alto das Paineiras 162/2015 9511 Francisco Marcio Gouveia Carvalho Waldemar Becker, Q – 89, L – 05/Pq Alvorada 133/2015 3775 Genilson Francisco de Oliveira e Outros João Vicente Ferreira n°721, Q – I, L – 10/Vila Rui Barbosa 60/2015 25214 George Carbonari Arapongas n°590, Q – 06, L – 13/BNH 4° Plano 61/2015 24305 Ivone de Oliveira Vilso Gabiati n°715, Q – 12, L- 23/BNH 4°Plano 2985/2014 81250 Ivone Rodrigues Macieski Maximino Ribeiro da Silva, Q – 28, L – 22/Pq. Monte Carlo 199/2015 27759 Jerônimo José Espindola Ediberto Celestino de Oliveira Q – 06, L – 11/Jd Água Boa 30/2015 59099 João Batista Nascimento Santos Clovis Bevilaqua n°501, Q – 20, L – 17/Jd. Mato Grosso 18/2015 42356 Joaquim Sanabria Ciro Melo n°5615, Q – 07, L – 22/Jd. Guanabara 175/2015 21582 José Antonio da Silva Roma n°661, Q – 19, L – 03/ Vila Almeida 172/2015 13826 José Lima Ponta Grossa, Q – 09, L – 12/Vila Arapongas 197/2015 19882 José Lima João Correa Neto, Q – 17, L – 06/Jd. São Pedro jun/15 3753 Josefina Flores de Lima Rio Grande do Sul Q – 10,, L – 07/BNH I Plano 193/2015 5047 June Angela Amaral Torres Oliveira Izzat Bussuan, Q – 19,L – 10/Vila Progresso 157/2015 19465 Lindiane Weis Webber e Ou Antonio Emilio de Figueiredo n°365 Q – 21, L – 04/Jd. Climax 59/2015 24830 Lucimara de Melo Cuenca Durigon PROCURADOR: José Vila Venturine Arapongas, Q – 20, L – 23/Vila Vista Alegre 135/2015 73143 Luiz Humberto da Cunha Andrade Alemanha, Q – 14, L – 31/ Jd Mônaco 43/2015 46449 Manoel do Nascimento Cafelândia , Q – 79, L – 01/Jd. Água Boa 174/2015 92086 Marco Antonio Pires Melo e Outros Ponta Porã, Q – 00, L – 10C/Chácara Parte 108 165/2015 9450 Marcus Vinicius Ferreira Camargo Arthur Frantz, Q – 86 L – 03/Pq. Alvorada 160/2015 52021 Maria Aparecida Gonçalves Luna Ulrich e Outros Balbina de Matos n°1028 , Q – 04 L – 02/Vila Matos 25/2015 11765 Maria Aparecida Martins Alves e Esposo Ponta Porã n°3250, Q – 17, L – 09/Vila Planalto 145/2015 11323 Maria de Lourdes Marques Major Capilé n°1304, Q – 07, L- 08/Jd. Ouro Verde ago/15 1663 Mario de Oliveira Franco e Outros Monte Alegre n°1200, Q – 20, L – 06/BNH I Plano 146/2015 52694 Massaaki Fujita Francisco Luiz Viégas , Q – 00, L – 00/Chácara Parte 169/2015 50010 Naiane Chagas Dewes Ignacia de Matos Brandão, Q – 31, L – 04/Jd. Novo Horizonte 176/2015 23379 Nelson Dias Audelino Garcia Camargo, Q – 115, L – 11/Jd. Água Boa 21/2015 14738 Onofre Lopes da Silva Alameda das Acacias, Q – 24, L – 20/Portal de Dourados 22/2015 14737 Onofre Lopes da Silva Alameda das Acacias, Q – 24, L – 19/Portal de Dourados 17/2015 16155 Orlando Ceolin Francisco Luiz Viégas n°1250, Q – 05, L – 03/Jd. Guanabara 183/2015 28525 Plástico Sul Distribuidora de Plástico Ltda São João n°380, Q – H, L – 07/Vila Vieira 27/2015 28525 Plástico Sul Distribuidora de Plástico Ltda São Joao n°380, Q – H, L – 07/Vila Vieira 41/2015 22322 Raimundo José de Assis Cafelândia, Q – 84 , L – 03/Jd. Água Boa 44/2015 87475 Ricardo Arvelino de Souza André Gomes Brandão, Q – 148 L – 11/ Jd Água Boa fev/15 6195 Roberto Liebelt Amael Pompeu Filho, Q – 49, L – 35/ Pq. Alvorada 52/2015 959 Rodolfo Werner Carlos Cimati, Q – 02, L – 01/Jd. Climax 12 DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO -CCZ EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº03/2015 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.911 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2015 182/2015 24803 Rogéio Almirão Sobreira e Outros Leonidas Alem n°2365, Q – 38, L – 03/BNH 4°Plano 141/2015 13323 Rudinei Lopes Magalhães Silva e outros Izzat Bussuan, Q – 07, L- 07/Jd. Murakami 140/2015 13229 Sahdia Junko Motomiya Ponta Porã n°3495, Q – 23ª, L – 08/Vila Planalto 23/2015 14770 Salvador Saturnino Alameda das Acacias q – 25, L05/Portal de Dourados 24/2015 14771 Salvador Saturnino Alameda das Acacias q – 25, L04/Portal de Dourados 1702015 55774 Sed-Sociedade de Educaçao Dourados S/C Ciro Melo Q – 00, L – 00/Chácara Parte 2994/2014 19203 SOC BEM CULT ANTONIO JOÃO Nelson de Araujo, Q – 74, L – P/F/Centro 188/2015 51784 Socrates Camara Cyro Mello n° 1057, Q – 07, L – 02/;Jd. Central 2984/2014 9635 Terezinha Eleane Almeida Melo Santos e Outros Thereza Magro Machado, Q – 24, L – 17/Pq. Monte Carlo Dourados, 11 de Fevereiro de 2015 Recebido /Cenco r Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES -CCZ NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 5144/2014 21671 Andrea Pedroso da Silva Dos Alpes n°34, Q – 10, L – F/VL Almeida 5107/2014 80096 Antonio Carlos Vaz Lopes Pedro Viana n°70, Q – 12, L – F/Pq. Alvorada 38/2015 55307 Aparecido de Fátima S. Shimura Ciro Melo, Q – 80, L – 09/Vl Planalto 5043/2014 184 Ayrton Barbosa Ferreira Weimar G. Torres, Q – 02, L – 02/ Jd. Central 5119/2014 58685 Carina Bottega e Outros Gal. Osório n°1719, Q- G, L – 08/Centro 13/2015 38661 Cidinei Munis de Andrade Jose Ferreira Filho n°415, Q – 97, L – 14/Pq. Das Nações II 57/2015 24214 Dep. Social 20 de Agosto Italivio de Souza Pael, Q – 04, L – 57/201509/Jd. Manoel Rasselen 5235/2014 6422 Edite Barbosa Morel Antonio Spoladore, Q – 27, l16/Pq. Alvorada 36/2015 15526 Edna Bernardo Delfino Garrido n°1565, Q – 23, L – 09/Jd. Piratininga 58/2015 26545 Eliza Souza de oliveira Cuiaba n°3340, Q – X, L – 04/VL. Sulmat 506/2015 33112 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Das Macieiras n°430, Q – 37, L18/Jd. Colibri 16/2015 37383 Espolio de Ivo Anunciato Cerzosimo Vereador Ataufo de Matos, Q – 17 L – 08/Jd. Brasília 67/2015 8033 Espolio de Milton Millan Floriano Peixoto, Q – 15, L – 12/jd. Girassol 5282/2014 8973 Fabiana Cavichiolo Eduardo Cersozimo de Souza, Q – 59 L – 35/Pq Alvorada 79/2015 79897 Fabiano Rodolfo Deiss Marques e Outros 31 de Março, Q – 02 L02B/Chacara Parte 268/2015 9211 Fernando Luiz da Mora e Silva e Outros Matin Eberhart, Q – 68, L – 07/Pq. Alvorada 5302/2014 92085 Fernando Rodriguez Ponta Porã, Q – 00, L – 9C2/Chácara Parte 108 14/2015 38393 Flademir Cesar Polesel Francisco Areco, Q – 122, L – 19A/Pq Das Nações II 82/2015 44845 Francisco Alexandre Alves Adelina Rigotti Q – 72, L – 01/Jd. Água Boa 5082/2014 7992 Francisco Antonio Braz Cayuela e Outros Manoel Santiago, Q – 12, L – 05/Jd. Girassol 93/2015 32810 Getulio Rocha Palhano Rio Brilhante, Q – 31, L- 11/Vl. Vista Alegre jun/15 19393 Grandi Maia e Outros Onofre Pereira de Mattos n°305, Q – 17, L – 02/Jd. Climax 5101/2014 8710 Heitor dos Santos Andre Martin Eberhart, Q – 71, L – 17/Pq. Alvorada 85/2015 44399 Henrique Alves Toste Gonçalo Nunes da Cunha n°920 Q – 23, l- 10/BNH IV Plano 5264/2014 196 Ibrahim El Chamaa Neto Nelson de Araujo, Q – 10, L – 00/ Chácara Parte 71/2015 8027 Incorporadora Alfer LTDA Geni Ferreira Milan, Q – 15, L – A/Jd. Girassol 5102/2014 8710 Irapuan Gustavo Barbosa de A Pedrosa Balbina de Matos, Q – 03, L – 06/Jd. Itaipu 259/2015 8943 Janaina Antonia Ibarra Amael Pompeu Filho n°1050, Q – 55, L – 15/Pq. Alvorada 236/2015 9181 Jatyr Mastriani de Godoy e Ou Matin Eberhart, Q – 69, L – 04/Pq. Alvorada 260/2015 9180 Jatyr Mastriani de Godoy e Ou Matin Eberhart, Q – 69, L – 03/Pq. Alvorada 261/2015 9177 Jatyr Mastriani de Godoy e Ou Claudio Goelzer,Q – Claudio Goelzer, Q – 69, L – 36/Pq Alvorada 262/2015 9183 Jatyr Mastriani de Godoy e Ou Matin Eberhart, Q – 69, L – 06/Pq. Alvorada 55/2015 53902 João Pereira de Lima Filho Antonio Alves Rocha n°1210 Q – 39, L – 12/Jd. Flórida II 92/2015 48284 Jose Alvino de oliveira Maria da Gloria Q – 132, L – 09/Vl Industrial 5044/2014 26691 José Carlos Pereira Leite Mato Grosso, Q – 16, L – 04/ Jd Santo Andre PORTARIA LEGISLATIVA APIÁRIOS FLOR SELVAGEM LTDA - ME torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Operação Nº 018/2012, para atividade de Entreposto de recepção, beneficiamento e envase de mel e derivados da colmeia, localizada na Rua Maria Aparecida Cerqueira, Nº 1000, Parque das Nações II, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. KARINE SILVEIRA PEDROSO SANTOS, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, Renovação de Licença Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de Consultório Médico (Ginecologia e Obstetrícia), localizada na Rua Firminio Vieira de Matos, 1141, Centro, DouradosMS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Milk Café LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Lanchonetes, casas de chá, sucos e similares localizada na Rua Major Capilé - Bairro Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RIO DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de Condomínio Residencial Multifamiliar, localizada na Rua Cider Cersózimo de Souza nº 1.555, - Bairro Jardim Climax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PORTARIA CMD/MD Nº. 055/2015 Idenor Machado Presidente O PRESIDENTE DACÂMARAMUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições regimentais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 21, XI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dourados; CONSIDERANDOo feriado de carnaval no dia 17/02/2015; CONSIDERANDOque os dias 16 e 18/02/2015 serão de ponto facultativo; CONSIDERANDO o princípio de efetividade dos atos públicos e a necessidade de otimização dos trabalhos desta Casa de Leis. RESOLVE: Art. 1º. Redesignar a data da Sessão Ordinária, que seria realizada no dia 16/02/2015, para que seja realizada no dia 26/02/2015 às 09h. Art. 2º. Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 10 de fevereiro de 2015. 13 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES -CCZ Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.911 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2015 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2011/CMD EXTRATO CONTRATO PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; VALENTIM SGARAVATTI -ME CNPJ N.º 05.851.924/000115. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 002/2011/CMD, por igual e sucessivo período. VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2015 a 31 de janeiro de 2016. DATAASSINATURAADITIVO: 30 de janeiro de 2015 DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Convite n.º 001/2011. ORDENADORADESPESA: Idenor Machado FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8666/93 PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; José da CostaAlvares, CNPJ N.º 11.748.180/0001-00 OBJETO: Serviço de manutenção e assistência técnica no sistema telefônico composto 01 (uma) central de PABX marca Intelbras Model, impacta 220, instalado no prédio da Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATO: 003/2015, 01 de fevereiro de 2015. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais) VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2015 a 31 de janeiro 2016. DOTAÇÃO:01.031.0002.2.002–Coordenação dasAtividades Legislativas 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiro – Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 002/2015, Dispensa 002/2015 ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO EXTRATOS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL 5040/2014 22341 José Maria Araujo Aurea de Mattos Carvalho n°630, Q – 78, L – 22/ Jd. Água Boa 5178/2014 9539 Kacila Cristina Kawahata e Kátia Olivio Wademar Becker n°1145, Q – 88, L – 02/ Pq. Alvorada 291/2015 9250 Laysa Emy Kamimura Sonia Maria Lange Vlapato n°1075, Q – 76, L – 21/Pq. Alvorada dez/15 7718 Lucio Flavio Abdo Wanderley Manoel Santiago Q – F, L – 05/VL Santa Helena 192/2015 8730 Luiz Candido Cordeiro Claudio Goelzer, Q – 73, L – 09/Pq. Alvorada 96/2015 46874 Luzinete da Silva Landgraf Noca Dauzacker n°925, Q - 90, L – 13/Jd. Água Boa 5104/2014 19302 Marcio Luiz Giurizatto e Esposa Av. Marcelino Pires, Q – F, L05/Centro 286/2015 8883 Marcus Vinicius Back Ferreira Mustafa Saleh Abdo Sater, Q – 54, L – 23/Pq Alvorada 282/2015 6671 Maria de Fatima Bianchi Arjonas Reinaldo Bianchi, Q – 44, L – 12/Pq. Alvorada 274/2015 8758 Mario Lucio da Cunha Guimarães Claudio Goelzer Q – 74, L- 07/Pq. Alvorada 281/2015 5807 Metrus Construtora e Incorporadora Ltda Me Jose Domingos Baldasso, Q – 10, L- j/Pq Alvorada jul/15 1E+05 Nelis Luriko Wendt e Outros Weimar Torres, Desmenb. p/ Quarteirão 106, Q – 00 L – G/ 5143/2014 39783 Odila Centurião Zarantini Matheus Silveira Dos Santos n°470, Q – 12, L – 03/Jd. Canaã IV 5042/2014 26697 Odila de Almeida João Correa Neto n° 1554, Q – 17, L – 05/Jd. Santo André 43/2014 10852 Olivia Chiarello Weimar Torres, Q – 91, L – 00/Centro 5244/2014 13846 Ozualdo Aparício Barros Da Lavia Ponta Grossa, Q – 10, L- 13/Vl. Arapongas 5243/2014 13847 Ozualdo Aparício Barros Dalavia Ponta Grossa Q – 10, L – 14/V. Arapongas 88/2015 19204 Primeira Igreja Batista em Dourados João Candido da cunha, Q – 74, L – P/G/Centro 81/2015 27727 Ramatis Cícero Jaquinta Itamarati Q – 23, L – 25/Jd. Agua Boa 5115/2014 9135 Reginaldo Costa Claudio Goelzer, Q – 70, L – 29/Pq. Alvorada 34/2015 971 Roberto Bianchi Neto Oliveira Marques, Q – 03, L – C/Jd. Climax 202/2015 8708 Rosa Carraro Gerolim Matin Eberhart, Q – 71, L – 15/Pq. Alvorada 5291/2014 13054 Satomi Shibata Urano Ruy Gomes n°40, Q- 10, L – 10/BNH II Plano 83/2015 1527 Simoni Nunes e Outros Antonio Aves Rocha n°710, Q – 18, L – 06/ Jd. Flórida II 5055/2014 5770 Thiago Hirano Mafra e Outra Balbina de Matos n°1838, Q – 03, L – 07/ Jd. Itaipu 5187/2014 25632 Veneto Empr. E Participações S/A Rua 06, Q – F,L- 15/Campo Dourado 5188/2014 25599 Veneto Empr. E Participações S/A Alamedas dos Topazios , Q – F, L16/Campo Dourado 47/2015 61175 VGM Empreendimentos Imobiliários LTDA Uruguai n°500, Q – 02, L – 02/Pq. Das Nações 220/2015 8466 Vinicius Almeida Olivero e Outros Eduardo Cersozimo de Souza n°195, Q – 61, L – 08/Pq Alvorada Dourados, 11 de Fevereiro de 2015 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D