ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.921 12 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2015 DECRETO Nº 1.577 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral Interino DECRETO “P” Nº 94 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 95 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 95, de 26 de fevereiro de 2015. “Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Esporte e Lazer” “Nomeia a servidora Selma MariaTeixeira Alves –SEPLAN” “Dispõe sobre a exoneração de servidores na Secretaria Municipal de Administração -SEMAD” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, pelo Biênio 2015 a 2017, conforme segue: I - Representantes da Fundação de Esportes de Dourados: Titular: Dejacir Machado dos Santos; Suplente:Antonio Laerte Ramos da Rosa. II - Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Mariza FátimaAraújo Caimar; Suplente: Rubens Hissao Minaguti. III - Representante do Serviço Social do Comércio - SESC: Titular: DeyvidTenner de Souza Rizzo. IV - Representantes das Entidades ou órgão representativo dos Idosos escolhido entre os pares: Titular: Carmem LuciaAlves Motta; Suplente: Edmir de Souza. V- Representantes dos órgãos de defesa dos direitos da Criança e doAdolescente: Titular: Simone Chaga Brasil Chamorro; Suplente: Jozimar Nunes dos Santos. VI - Representantes do Serviço Social da Indústria SESI: Titular: Patrícia Rumiko Naya; Suplente:William Gonzalez. VII - Representantes do Centro deApoio ao Portador de Deficiência de Dourados: Titular:Alexsandro Pereira de Morais; Suplente: Jair Mieres. VIII - Representantes dos professores de Educação Física das Escolas Particulares: Titular: Michele Mendonça dos Santos Del Pino; Suplente: Leila Haga. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 13 de fevereiro de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidora SELMAMARIATEIXEIRAALVES, no cargo de Gerente de Núcleo, símbolo DGA-05, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, a partir de 02 de março de 2015. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em26 de fevereiro de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados, a pedido, a partir de 28 de fevereiro de 2015, os servidores indicados no anexo único, lotados na Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em26 de fevereiro de 2015. Servidor Símbolo Cargo EdvaldoTeixeira Moraes DGA-4 Assessor de Planejamento Fransergio Sampatti Santos Matos DGA-5 Assessor II 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2015 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.921 DECRETO “P” Nº 96 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 97, de 26 de Fevereiro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 98 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 99, de 26 de fevereiro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 100, de 26 de Fevereiro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 101 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 103 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. “Nomeia o servidor Fransergio Sampatti Santos Matos -SEMAD” “Exonera Everton Cesar Magro Lino -SEMC” “Nomeia o servidor Rogerio Previati -SEMC” “Exonera Mariana Dourados Narciso -SEMED” “ExoneraAltair Jose Freitas Munize -GAB” “Nomeia o servidor Samuel Oliveira Silva -GAB” “Nomeia o servidor Eliton José da Silva -SEMAD” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o servidor FRANSERGIO SAMPATTI SANTOSMATOS, no cargo de “Assessor de Planejamento”, símbolo DGA – 04, lotado na Secretaria Municipal de Administração, em substituição ao servidor Edvaldo Teixeira Moraes, a partir de 28 de fevereiro de 2015. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em26 de fevereiro de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de março de 2015, EVERTON CESAR MAGRO LINO, do cargo de provimento em comissão de “ASSESSOR IV”, símbolo DGA-07, lotado na Secretaria Municipal de Cultura (SEMC). Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 26 de fevereiro de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o servidor ROGERIO PREVIATI, no cargo de “Assessor IV”, símboloDGA– 07, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, em substituição ao servidor Everton Cesar Magro Lino, a partir de 02 de março de 2015. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em26 de fevereiro de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 09 de março de 2015, MARIANA DOURADOS NARCISO, do cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símboloDGA– 04, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 26 de fevereiro de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 23 de fevereiro de 2015, ALTAIR JOSE FREITAS MUNIZE, do cargo de provimento em comissão de “ASSESSOR III”, símbolo DGA-06, lotado no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 26 de fevereiro de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o servidor SAMUEL OLIVEIRA SILVA, no cargo de “Assessor III”, símboloDGA– 06, lotado no Gabinete do Prefeito, em substituição ao servidorAltair Jose Freitas Munize, a partir de 24 de fevereiro de 2015. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em26 de fevereiro de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o servidor ELITONJOSÉDASILVA, no cargo de “Assessor II”, símbolo DGA – 05, lotado na Secretaria Municipal de Administração, em substituição ao servidor Fransergio Sampatti Santos Matos, a partir de 02 de março de 2015. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em26 de fevereiro de 2015. 03 DECRETOS DECRETO “P” Nº 104, de 26 de fevereiro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 105, de 26 de fevereiro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Designa servidora para exercer a função de Secretário Escolar na Escola MunicipalArthur Campos Mello” “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva ao servidor Jose Humberto da Silva -SEPLAN” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designado a servidora SANDRAREGINAASSIS DAROCHA, para exercer a função de Secretário Escolar na E.M.Arthur Campos Mello, a partir de 02 de janeiro de 2015. Parágrafo Único: A presente designação não acarretará em qualquer acréscimo sobre o pagamento da servidora. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados/ MS, 26 de fevereiro de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, no percentual de 30% (trinta por cento), ao servidor JOSEHUMBERTODASILVA, ocupante do cargo de Gestor de Obras e Projetos, função de Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 02 de março de 2015. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 26 de fevereiro de 2015. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2015 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.921 Portaria Benef. nº. 011/2015/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ESTERDOMINGUESDEMORAESe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ESTER DOMINGUES DE MORAES, matrícula 79901-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Educação Física, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2015. Dourados/MS, 02 de março de 2015. RESOLUÇÕES Resolução nº 27 / 2015 – Sems / Visa. Fernando César Moreira Bastos Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde. Resolução nº 28 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 29 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 30 / 2015 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 24/02/2015. Autuado:AnaniasAlves Cardoso. Auto de Infração nº 2411. Data daAutuação: 12/08/2014. Data da Decisão: 19/11/2014. 2ª instância. CPF – 436.727.791-72. Processo nº: 121/2014 Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Indefiro o recurso interposto pela empresa Lanche da Maria José, porém considerando que o estabelecimento já regularizou a situação junto a Vigilância Sanitária, considerando não ser a empresa em questão reincidente e possuir uma capacidade econômica reduzida, minoro a multa aplicada, classificando a infração como LEVE, aplicando assim multa no valor de 14 (quatorze) UFERMS, levando em consideração as situações atenuantes citadas no artigo 338 da Lei 1293/92. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 24/02/2015. Autuado: Rodrigo de Souza Lima&Cia Ltda-Me. Auto de Infração nº 2380. Data daAutuação: 08/09/2014. Data da Decisão: 10/12/2014. 1ª instância. CNPJ – 10.867.397/0001-77 Processo nº: 147/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará sanitário, determino o ARQUIVAMENTO deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 24/02/2015. Autuado: Davi Rodrigues Ferreira da Silva. Auto de Infração nº 2049. Data daAutuação: 09/10/2014. Data da Decisão: 26/11/2014. 1ª instância. CPF – 041.890.281-00 Processo nº: 184/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará sanitário, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 24/02/2015. Autuado: Renata Cesário Chaves Auto de Infração nº 2102. Data daAutuação: 09/10/2014. Data da Decisão: 26/11/2014. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.921 04 RESOLUÇÕES 1ª instância. CPF – 008.354.188-80. Processo nº: 185/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará sanitário, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 24/02/2015. Autuado: Eliane Cristina Pereira Rodrigues. Auto de Infração nº 2106. Data daAutuação: 09/10/2014. Data da Decisão: 26/11/2014. 1ª instância. CPF – 706.253.011-53. Processo nº: 189/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará sanitário, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 24/02/2015. Autuado: Maria Rosa Palermo Caetano. Auto de Infração nº 2108. Data daAutuação: 09/10/2014. Data da Decisão: 26/11/2014. 1ª instância. CPF – 027.078.501-95 Processo nº: 191/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará sanitário, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 24/02/2015. Autuado:ValterVieira da Silva. Auto de Infração nº 2109. Data daAutuação: 13/10/2014. Data da Decisão: 26/11/2014. 1ª instância. CPF – 366.128.201-87 Processo nº: 192/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará sanitário, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 24/02/2015. Autuado:Abstrata Cosméticos eAcessórios Ltda-Me. Auto de Infração nº 2556. Data daAutuação: 13/10/2014. Data da Decisão: 28/11/2014. 1ª instância. CNPJ – 10.663.428/0001-78 Processo nº: 195/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará sanitário, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 24/02/2015. Autuado: M.A. de Lima&Cia Ltda-Me. Auto de Infração nº 2111. Data daAutuação: 14/10/2014. Data da Decisão: 28/11/2014. 1ª instância. CNPJ – 18.717.896/0001-90 Processo nº: 196/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará sanitário, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 24/02/2015. Autuado: Mauricio Baena Fernandes. Auto de Infração nº 2112. Data daAutuação: 14/10/2014. Data da Decisão: 28/11/2014. 1ª instância. CPF – 501.713.481-68. Processo nº: 197/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará sanitário, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 24/02/2015. Autuado:Ademir Pereria Matheus – Me. Auto de Infração nº 2568. Data daAutuação: 15/10/2014. Data da Decisão: 03/12/2014. 1ª instância. CNPJ – 03.845.834/0001-96 Processo nº: 215/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso II e art. 339, incisoV, aplica-se a multa 14UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 31 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 32 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 33 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 34 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 35 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 36 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 37 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2015 05 EDITAIS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2015 EDITAL - LICENÇA AMBIENTAL Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.921 342 MARIANA DOS SANTOS GUEDES 21/10/1996 Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 0 0 Reprovado NÃO 18 165 MARLI FAGUNDES ALMEIDA 07/05/1965 Auxiliar de Serviços Gerais 10 30 60 100 Aprovado 1º NÃO 49 474 MICHEL VENANCIO CASTRO DA SILVA 16/01/1992 Auxiliar de Serviços Gerais 10 30 4 44 Aprovado 10º NÃO 23 406 MICHELLE CHRISTINE DA COSTA SILVA 21/09/1979 Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 60 60 Aprovado 7º NÃO 35 3 PRICILA SILVA DE OLIVEIRA 07/05/1983 Auxiliar de Serviços Gerais 10 0 14 24 Aprovado 13º NÃO 31 221 SUELI DA SILVA AQUINO DEMATOS 29/04/1966 Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 60 60 Aprovado 5º NÃO 48 31 TAINARA CRISTINA LACERDA 12/07/1995 Auxiliar de Serviços Gerais 10 0 4 14 Aprovado 14º NÃO 19 441 THAYS DAYANY BELARMINO RIBEIRO 04/11/1987 Auxiliar de Serviços Gerais 10 18 40 68 Aprovado 4º NÃO 27 372 ALEXANDRA PEREIRA DASILVA 18/02/1982 Copeiro 10 0 60 70 Aprovado 5º NÃO 33 64 ARLETE DE FREITAS ALVES 16/07/1958 Copeiro 10 0 0 10 Aprovado 16º NÃO 56 140 AURICLEIA PINHEIRO DE OLIVEIRA 11/07/1981 Copeiro 10 0 0 10 Aprovado 18º NÃO 33 374 CRYSTIANEMORENO RODRIGUES 09/03/1979 Copeiro 10 0 0 10 Aprovado 17º NÃO 35 83 DIANA DOS SANTOS MENEZES 05/06/1995 Copeiro 0 0 14 14 Aprovado 15º NÃO 19 274 FERNANDAMENDONÇA FERREIRA 20/03/1996 Copeiro 10 0 0 10 Aprovado 20º NÃO 18 164 GENIR PEREIRA DA SILVA 26/05/1957 Copeiro 10 0 70 80 Aprovado 2º NÃO 57 481 HONORIAMARTINEZMARTINEZ 12/06/1962 Copeiro 0 0 28 28 Aprovado 13º NÃO 52 62 JOSEFA DA SILVA FERREIRA 18/05/1966 Copeiro 0 0 46 46 Aprovado 10º NÃO 48 105 KELLY NOGUEIRA DO AMARAL 20/11/1985 Copeiro 0 18 0 18 Aprovado 14º NÃO 29 49 LUCIANE PEREIRAMARQUES 26/12/1982 Copeiro 10 30 60 100 Aprovado 1º NÃO 32 14 LUZINETE ÁVILA DA COSTA RODRIGUES 10/07/1965 Copeiro 0 0 32 32 Aprovado 12º NÃO 49 424 MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA 28/10/1974 Copeiro 10 0 60 70 Aprovado 3º NÃO 40 74 MARIA DO CARMO PRISCILA LIRA DE SOUSA 28/08/1986 Copeiro 10 30 12 52 Aprovado 8º NÃO 28 292 RAQUEL COSTA LIMA 12/11/1985 Copeiro 10 0 42 52 Aprovado 9º NÃO 29 171 REGINA ALVES 30/05/1979 Copeiro 10 0 60 70 Aprovado 4º NÃO 35 313 SIRLEIA PEREIRA DA SILVA SOUZA 13/01/1980 Copeiro 10 30 0 40 Aprovado 11º NÃO 35 420 THAIS CAROLINAMEDINA ROCHA 20/11/1993 Copeiro 10 0 0 10 Aprovado 19º NÃO 21 325 VERA LUCIA BARROS DOS SANTOS 08/12/1964 Copeiro 10 0 50 60 Aprovado 6º NÃO 50 490 VIVIANE SALES DA SILVA SOARES 16/02/1989 Copeiro 10 0 50 60 Aprovado 7º NÃO 26 180 ADRIANA SPESSOTO PRADO 17/06/1977 Técnico de Enfermagem 4 30 60 94 Aprovado 2º NÃO 37 179 ALDENIRMARIA DA SILVA CEGATO 08/07/1969 Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado NÃO 45 314 ANDRÉ LUIS CARNEIRO BARBOSA 14/05/1988 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Aprovado 28º NÃO 26 19 ANDRÉIA PIRES DIAS CLARO 08/03/1979 Técnico de Enfermagem 0 30 38 68 Aprovado 17º NÃO 35 266 APARECIDA PAES da costa silva 01/10/1969 Técnico de Enfermagem 0 30 56 86 Aprovado 12º NÃO 45 315 CAIO CESAR BARICHELO 10/12/1990 Técnico de Enfermagem 0 6 2 8 Aprovado 54º NÃO 24 30 CARLOS ALBERTO XIXA DE SANTANA 16/02/1974 Técnico de Enfermagem 0 30 0 30 Aprovado 47º NÃO 41 277 CIBELI MARTINS DE PAULA 15/08/1985 Técnico de Enfermagem 0 0 24 24 Aprovado 50º NÃO 29 297 CINTIAMILAN DOS ANJOS 16/04/1988 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Aprovado 27º NÃO 26 70 DEBORA PEREIRA RUIZ 20/12/1982 Técnico de Enfermagem 0 24 8 32 Aprovado 42º NÃO 32 Nº de Inscrição Nome do Candidato Data Nascimento Função Formação profissional Capacitação profissional Tempo de serviço 465 ANDREA VANESCA DE OLIVEIRA SANTOS 18/02/1976 Auxiliar de Farmácia 10 30 60 100 Aprovado 1º NÃO 39 178 FABIA GOES FERREIRA 13/03/1988 Auxiliar de Farmácia 10 36 6 52 Aprovado 5º NÃO 26 166 INGRID GOMES SIQUEIRA 05/01/1996 Auxiliar de Farmácia 10 30 0 40 Aprovado 8º NÃO 19 331 LUCAS BARROS DA SILVA 12/05/1995 Auxiliar de Farmácia 0 0 24 24 Aprovado 11º NÃO 19 371 MARIA APARECIDA FERREIRA DE LIMA 13/02/1979 Auxiliar de Farmácia 10 0 0 10 Aprovado 13º NÃO 36 469 MILTONMARCIO GALVÃO 27/07/1986 Auxiliar de Farmácia 10 0 60 70 Aprovado 3º NÃO 28 177 NATALICIA SENA DA SILVA COSTA 29/10/1965 Auxiliar de Farmácia 10 30 0 40 Aprovado 6º NÃO 49 276 ROSANA DAINEZ SOZZI 08/06/1979 Auxiliar de Farmácia 10 30 28 68 Aprovado 4º NÃO 35 405 SINARA CRISTINA AGUEIRO DE ARAUJO 22/01/1969 Auxiliar de Farmácia 10 0 2 12 Aprovado 12º NÃO 46 496 STHEFANIA BARTNIKOVSKI 19/02/1996 Auxiliar de Farmácia 10 30 0 40 Aprovado 9º NÃO 19 237 TAINARA RIBEIRO RORIGUES 05/12/1994 Auxiliar de Farmácia 10 18 0 28 Aprovado 10º NÃO 20 355 VILSON JOSÉ DE SOUZA 08/07/1976 Auxiliar de Farmácia 10 0 60 70 Aprovado 2º NÃO 38 223 VINICIUS DA SILVA BRITO 17/08/1995 Auxiliar de Farmácia 10 30 0 40 Aprovado 7º NÃO 19 503 APARECIDAMATIAS DA SILVA 15/04/1985 Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 0 0 Reprovado NÃO 29 382 BLACIA ANDREIA GARICOSE 01/02/1972 Auxiliar de Serviços Gerais 10 30 0 40 Aprovado 11º NÃO 43 437 BRUNA SILVA BORBA 06/09/1996 Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 60 60 Aprovado 8º NÃO 18 387 CLEIDE BARBOSA BIANCHE 17/07/1971 Auxiliar de Serviços Gerais 10 0 60 70 Aprovado 3º NÃO 43 498 CRISTIANO CORREA SCHERER Auxiliar de Serviços Gerais Eliminado NÃO 103 DENIZIA CAMILO DE ALMEIDA 12/08/1975 Auxiliar de Serviços Gerais 10 0 0 10 Aprovado 16º NÃO 39 214 IRENE CALIXTO DE OLIVEIRA 14/02/1967 Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 14 14 Aprovado 15º NÃO 48 417 JOSIANE PEREIRAMARCELINO 19/08/1990 Auxiliar de Serviços Gerais 0 30 4 34 Aprovado 12º NÃO 24 145 KAMYLA BERTALIA DUARTE 10/03/1989 Auxiliar de Serviços Gerais 0 6 0 6 Aprovado 18º NÃO 25 510 LUZIA RAMOS BENITES PRATES 20/04/1973 Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 60 60 Aprovado 6º NÃO 41 139 MARCIELA SOUZA DEMORAES 16/09/1983 Auxiliar de Serviços Gerais 10 0 0 10 Aprovado 17º NÃO 31 291 MARIA DE LOURDES LIMA 15/04/1961 Auxiliar de Serviços Gerais 0 18 36 54 Aprovado 9º NÃO 53 60 MARIA DIONIZIA ALMADA BARROS 22/06/1962 Auxiliar de Serviços Gerais 10 24 60 94 Aprovado 2º NÃO 52 PNE Idade Edital nº 013/FUNSAUD de 03 de Março de 2015 que torna público para os fins propostos o resultado, em ordem alfabética, do Processo Seletivo Simplificado Público que se IDENTIFICAÇÃO PONTUAÇÃO Total Resultado a) Obtiver maior pontuação em Tempo de Serviço b) Obtiver maior pontuação em Formação Profissional c) Obtiver maior pontuação em Cursos de Capacitação Profissional d) Tiver mais idade Posição 06 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.921 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2015 398 EDNA CLARO 18/04/1973 Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado NÃO 41 66 ELCIE ROJAS MARTINELLI 01/12/1979 Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado NÃO 35 29 ELIANAMELGAREJO DE OLIVEIRA 19/10/1977 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Aprovado 5º NÃO 37 9 ELIANE CORREA DA SILVA AMARO 10/08/1977 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Aprovado 4º NÃO 37 11 ELIANE TEIXEIRA DOS SANTOS 12/03/1975 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Aprovado 23º NÃO 39 75 ELIAS DOS SANTOS RIBEIRO 19/12/1979 Técnico de Enfermagem 0 30 38 68 Aprovado 18º NÃO 35 112 ENISIA ORTIZ GARCIA 19/10/1970 Técnico de Enfermagem 0 12 0 12 Aprovado 52º NÃO 44 423 FABIO LESTER ALVES COLMAN 23/01/1980 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Aprovado 7º NÃO 35 273 GILDEILDES AMORIM DE OLIVEIRA 20/09/1977 Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado NÃO 37 45 GUILHERME DE SOUZA SIQUEIRA 02/06/1964 Técnico de Enfermagem 0 12 60 72 Aprovado 15º NÃO 50 322 IDELIR DE FATIMA CHARAVA 16/08/1985 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Aprovado 26º NÃO 29 53 IRIS DA ROSA BRAGA DE OLIVEIRA 14/07/1967 Técnico de Enfermagem 0 30 0 30 Aprovado 43º NÃO 47 286 IRMA KEMPARSKI DE SOUZA 09/07/1957 Técnico de Enfermagem 0 24 60 84 Aprovado 13º NÃO 57 248 JOÃO DE JESUS OLIVEIRA 28/08/1973 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Aprovado 22º NÃO 41 462 JOICEMICHELI BENITES 23/03/1982 Técnico de Enfermagem 10 30 60 100 Aprovado 1º NÃO 32 219 JOILSO FABIANO DE OLIVEIRA 24/01/1988 Técnico de Enfermagem 0 0 40 40 Aprovado 36º NÃO 27 192 KATIA BUQUI DEMELLO 22/01/1988 Técnico de Enfermagem 0 0 54 54 Aprovado 32º NÃO 27 409 KENIDY PALACIO DOS SANTOS 08/04/1983 Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado NÃO 33 170 LINDOMAR FREITAS 01/12/1984 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Aprovado 11º NÃO 30 329 LIVIA PEREIRA AZEVEDO LOPES 10/02/1980 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Aprovado 8º NÃO 35 312 LUCICLEIDE SANCHES RODRIGUES 26/11/1972 Técnico de Enfermagem 4 30 22 56 Aprovado 30º NÃO 42 394 LUCIMARA OLIVEIRA ARAUJO 26/09/1975 Técnico de Enfermagem 0 0 58 58 Aprovado 29º NÃO 39 385 MARCIA APARECIDA DA SILVA KERMAUNAR 30/05/1976 Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado NÃO 38 4 MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA CAMPOS 02/01/1974 Técnico de Enfermagem 0 30 0 30 Aprovado 46º NÃO 41 8 MARGARIDA BELARMINO DA SILVA 17/10/1969 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Aprovado 19º NÃO 45 183 MARIA DO CARMO VIEIRA DEMORAES 27/11/1976 Técnico de Enfermagem 0 0 48 48 Aprovado 34º NÃO 38 283 MARILUCIA BARBOSA DA SILVA 11/02/1964 Técnico de Enfermagem 0 0 46 46 Aprovado 35º NÃO 51 370 MARTA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS 04/07/1971 Técnico de Enfermagem 0 12 18 30 Aprovado 44º NÃO 43 247 MARTA LUIZA DA CRUZ 14/08/1972 Técnico de Enfermagem 10 30 0 40 Aprovado 37º NÃO 42 506 MAURO GONZALES DA SILVA 20/03/1985 Técnico de Enfermagem 0 18 14 32 Aprovado 41º NÃO 29 172 NELSIVÂNIA GOMES DE ARAÚJO 24/04/1981 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Aprovado 10º NÃO 33 264 NILTON DE SOUZA COELHO 27/04/1971 Técnico de Enfermagem 0 18 60 78 Aprovado 14º NÃO 43 306 OLGA CRISTINA CARNEIRO DE ANDRADE 17/11/1984 Técnico de Enfermagem 0 30 4 34 Aprovado 40º NÃO 30 430 PEDRINA DOS SANTOS BRANDAO ALMEIDA 22/09/1974 Técnico de Enfermagem 0 0 56 56 Aprovado 31º NÃO 40 122 QUITERIA DE DEUS DE SOUZA 06/07/1980 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Aprovado 9º NÃO 34 285 ROBERTA PESSOA DEMEDEIROS SILVA 21/11/1972 Técnico de Enfermagem 0 30 0 30 Aprovado 45º NÃO 42 162 ROSEMARA DE FATIMA DE LIMA 04/03/1969 Técnico de Enfermagem 0 12 60 72 Aprovado 16º NÃO 45 447 ROSINHA FERRREIRA DOS SANTOS 24/09/1972 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Aprovado 21º NÃO 42 298 ROZA CRISTINA DE OLIVEIRA 15/06/1968 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Aprovado 3º NÃO 46 5 SANDRA CRUZ BORGES DE BRITO 14/04/1971 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Aprovado 20º NÃO 43 414 SANDRAPIRES DE OLIVEIRA 29/11/1961 Técnico de Enfermagem 0 0 36 36 Aprovado 38º NÃO 53 207 SERGIO SILVA SANTOS 06/09/1968 Técnico de Enfermagem 4 12 0 16 Aprovado 51º NÃO 46 436 SIMONY APARECIDA CARVALHO 09/07/1981 Técnico de Enfermagem 4 6 0 10 Aprovado 53º NÃO 33 442 SONIAMARIA BENICIA DE OLIVEIRA 03/06/1961 Técnico de Enfermagem 0 12 16 28 Aprovado 48º NÃO 53 12 SUELYMELLO DA SILVA 15/01/1970 Técnico de Enfermagem 0 12 16 28 Aprovado 49º NÃO 45 256 TATIANA RUBIA PALIANO 28/05/1981 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Aprovado 25º NÃO 33 435 TATIANE RUMÃO DE OLIVEIRA 12/04/1977 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Aprovado 24º NÃO 37 366 URSULINA PINTO GOMES 05/04/1978 Técnico de Enfermagem 0 30 24 54 Aprovado 33º NÃO 36 349 VALDINEIA SOR5RILHA 30/03/1976 Técnico de Enfermagem 0 0 6 6 Aprovado 55º NÃO 38 16 WAGNER MACHADO DE OLIVEIRA 26/07/1979 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Aprovado 6º NÃO 35 72 WALTER BRUNO SOUZA 10/02/1991 Técnico de Enfermagem 0 0 36 36 Aprovado 39º NÃO 24 500 MILTONMADALENA DA SILVA 15/01/1971 Técnico emImobilização Ortopédica 0 30 60 90 Aprovado 1º NÃO 44 175 AUREO REINOZO AQUINO 13/04/1982 Técnico emInformática 0 12 0 12 Aprovado 9º NÃO 32 320 CASSIO RODOLFO DA SILVAMOTA 11/01/1991 Técnico em Informática 10 30 0 40 Aprovado 5º NÃO 24 511 CLAUDIO SOUSA JESUS Técnico em Informática Eliminado NÃO 386 CLEBER MASSATO TODA 04/03/1977 Técnico em Informática 10 12 0 22 Aprovado 7º NÃO 37 113 ISAQUE DE ASSIS ANDRADE 29/08/1992 Técnico em Informática 0 0 20 20 Aprovado 8º NÃO 22 408 KEILIEN LETICIA FERREIRA CAMARA 13/02/1988 Técnico em Informática 0 30 46 76 Aprovado 3º NÃO 27 228 MARCIO MIKIO SAKATA 30/03/1980 Técnico em Informática 4 30 0 34 Aprovado 6º NÃO 34 464 PABLO DE ALMEIDAMONACO 16/04/1988 Técnico em Informática 0 30 18 48 Aprovado 4º NÃO 26 304 RAVILYS ALVES DE BARROS 14/04/1984 Técnico em Informática 4 30 60 94 Aprovado 2º NÃO 30 451 WAGNER LIMA CHIMENEZ 05/08/1988 Técnico em Informática 10 30 60 100 Aprovado 1º NÃO 26 95 ADENIR MARQUES ALVES 08/01/1979 Vigia 0 30 60 90 Aprovado 5º NÃO 36 529 ALBERTO RODRIGUES 16/07/1976 Vigia 0 30 60 90 Aprovado 4° NÃO 38 443 ANDERSON DOS SANTOS SILVA 18/06/1981 Vigia 0 30 60 90 Aprovado 6º NÃO 33 303 ELAINE CRISTINAMAIDANA PORTILHO RODRIGUES DE OLIVEIRA 21/09/1977 Vigia 0 18 22 40 Aprovado 14º NÃO 37 340 FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA 08/11/1983 Vigia 4 18 60 82 Aprovado 9º NÃO 31 353 JÉSSICA SOUZA GONÇALVES 10/01/1991 Vigia 0 24 0 24 Aprovado 17º NÃO 24 336 JOHNISTON HENRIQUE SILVA CARDOSO 06/12/1979 Vigia 0 0 60 60 Aprovado 12º NÃO 35 463 JOSE APARECIDO DOS SANTOS 14/02/1978 Vigia 4 30 60 94 Aprovado 1º NÃO 37 242 JOSÉ CARLOS ÁVILA PEREIRA 08/11/1981 Vigia 0 30 60 90 Aprovado 7º NÃO 33 142 JOSÉMARCIO DE SOUZAMORAES 07/07/1978 Vigia 0 0 60 60 Aprovado 11º NÃO 36 33 JULIO CESAR DIAS DA COSTA Vigia Eliminado NÃO 200 LILIAN DE LIMA ACOSTA 28/08/1982 Vigia 0 30 0 30 Aprovado 16º NÃO 32 07 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.921 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2015 50 LUÍZ ANTONIO DA SILVA 20/02/1973 Vigia 0 30 60 90 Aprovado 3º NÃO 42 341 MAURO SILVA DE ALENCASTRO 27/06/1982 Vigia 0 30 60 90 Aprovado 8º NÃO 32 246 NEUZIRA DA SILVA RAMOS Vigia Eliminado NÃO 198 RODRIGO CORRÊA RICARDO 07/08/1979 Vigia 0 0 0 0 Reprovado 19º NÃO 35 402 ROGELIO DE OLIVEIRA 30/07/1983 Vigia 0 30 50 80 Aprovado 10º NÃO 31 184 ROSANGELA APARECIDA GONÇALVES DOS SANTOS LASSEN 03/01/1971 Vigia 4 30 0 34 Aprovado 15º NÃO 44 86 TATIANE APARECIDA VARGAS DE ALMEIDA 17/02/1986 Vigia 0 0 0 0 Reprovado 18º NÃO 29 450 VALDELUCIA DA SILVA GHIRALDELLI 19/09/1965 Vigia 0 30 60 90 Aprovado 2º NÃO 49 253 VANESSA ROCHA DA SILVA 06/02/1988 Vigia 0 30 20 50 Aprovado 13º NÃO 27 FABIO JOSÉ JUDACEWSKI Presidente da Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado Público - Edital 11/FUNSAUD Dourados/MS, 03 de Março de 2015 LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 014/2014 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda TERMO DE RATIFICAÇÃO Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público a SUSPENSÃO “sine die” do julgamento do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 430/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ABRANGEM O GERENCIAMENTO, ORGANIZAÇÃO E A EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Dourados-MS, 14 de fevereiro de 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 07/2015 que objetiva a contratação comENDOGASTROS/S EPP, CNPJ 03.341.993/0001-53, com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS,em24 de fevereiro de 2015. EXTRATOS EXTRATODO3ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 187/2012/DL/PMD EXTRATO DO TERMO DE RECISÃO DO CONTRATO Nº 001.6/2014 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/E.P EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/E.P EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/E.P EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/E.P EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/F.A PARTES: Município de Dourados Smiths Detection Brasil Comércio de Equipamentos Ltda. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 012/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 27/01/2015 e previsão de vencimento para 27/01/2016. Havendo também um acréscimo de valor, alterando assim o valor total do montante. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 26 de Janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: ESCOLA MUNICIPAL MARIADAROSAANTUNES DA SILVEIRACÂMARA Responsável Legal:Alcena Maria Dias CPF: 831.200.681-87 CONVENENTE:Claudio Barbosa - EPP CNPJ Nº: 04.560.022/0001-67 OBJETO: encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste acordo, com eficácia liberatória de todas as obrigações, exceto as garantias legais (artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.66/93). Dourados-MS, 02 de Março de 2015. PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Etalívio Penzo Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.677,69 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Etalívio Penzo AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Etalívio Penzo Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 7.231,70 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Etalívio Penzo Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.753,92 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Frutos doAmanhã Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.983,45 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação 08 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/F.A EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/F.A EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/F.A EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/F.M EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/F.M EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/F.M EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/F.M EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/G.F EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/G.F EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/G.F EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/GF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/G.N PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Frutos doAmanhã AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 2.694,30 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Frutos doAmanhã Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 10.835,82 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Frutos doAmanhã Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 2.149,63 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal Fazenda Miya Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 7.452,83 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal Fazenda Miya AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 9.017,40 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal Fazenda Miya Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 3.761,38 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal Fazenda Miya Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 3.238,10 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Geny Ferreira Milan Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 2.125,76 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Geny Ferreira Milan AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Geny Ferreira Milan Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 7.819,01 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Geny Ferreira Milan Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.918,84 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal Geraldino Neves Correa Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 3.885,14 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.921 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2015 09 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/G.N EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/G.N EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/G.N EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/H.E EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/H.E EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/H.E EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/H.E EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/I.B EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/I.B EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/I.B EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/I.B EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/I.L PARTES: Escola Municipal Geraldino Neves Correa AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 6.077,40 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal Geraldino Neves Correa Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 2.325,82 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal Geraldino Neves Correa Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.458,24 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Helena Efigênia Pereira Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 2.002,85 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Helena Efigênia Pereira AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 2.465,40 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Helena Efigênia Pereira Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 6.649,89 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Helena Efigênia Pereira Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.553,30 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 2.091,60 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.976,10 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 6.913,57 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.878,73 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal Iria LúciaWilhelm Konzen Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$11.158, 84 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.921 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2015 10 EXTRATOS PORTARIA Nº. 049, de 04 de fevereiro de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 056, de 23 de fevereiro de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear CREGINALDO LEITEARCANGELO no cargo de Assessor de Gabinete (CAP-1), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, junto ao Gabinete doVereador Dirceu Longhi. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar WELLINGTON PAEL LOPES do cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados (GabineteVereadora Délia Godoy Razuk), a partir de 20 de fevereiro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.921 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2015 PORTARIAS LEGISLATIVAS Início Final Início Final 000000086961001 ANA MARCIA NARCISO LIMA FERRO 202/2015 15 16/02/2015 02/03/2015 000114760315001 ANTONIO POLIDO JUNIOR 203/2015 60 14/02/2015 14/04/2015 000114760419-2 ELISANGELA CAVALCANTE DE ALMEIDA FRANQUINI 204/2015 05 22/02/2015 26/02/2015 000000079551001 FATIMA SOELY LOPES DA SILVA 205/2015 60 27/01/2015 27/03/2015 000114765725001 FERNANDA VERISSIMO DA SILVA RODRIGUES 206/2015 30 10/02/2015 11/03/2015 000114761049001 MIRIAN LUCIANE LIMA COIMBRA 207/2015 20 27/02/2015 18/03/2015 000114764283001 SUELENE MARIA DE MENEZES BANHETI MORAIS 208/2015 15 27/02/2015 13/03/2015 000114761046002 SUELI DINIZ MAGALHAES 209/2015 30 17/02/2015 18/03/2015 Laércio Arruda Diretor Presidente EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 23 DE FEVEREIRO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/I.L EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/I.L EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/I.L EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/P.I EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/P.I EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/P.I EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/P.I PARTES: Escola Municipal Iria LúciaWilhelm Konzen AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$7.081, 90 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal Iria LúciaWilhelm Konzen Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 14.691,39 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal Iria LúciaWilhelm Konzen Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 3.819, 27 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Professora Irany Batista de Matos Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 eLei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.995,70 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Professora Irany Batista de Matos AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.976,10 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Professora Irany Batista de Matos Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 9.588,15 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Professora Irany Batista de Matos Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.880,06 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação 11 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 057, de 23 de fevereiro de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 058, de 23 de fevereiro de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 059, de 23 de fevereiro de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 060, de 23 de fevereiro de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 061, de 23 de fevereiro de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 062, de 23 de fevereiro de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 063, de 23 de fevereiro de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 064, de 23 de fevereiro de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 065, de 23 de fevereiro de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 066, de 23 de fevereiro de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - ExonerarVILMAFLORÊNCIODASILVASOUZAdo cargo deAssessor Parlamentar II (CAP-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados (GabineteVereadora Délia Godoy Razuk), a partir de 20 de fevereiro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 02 de março de 2015, aos seguintes servidores: Servidores PeríodoAquisitivo Lotação Doracy Moraes dos Santos 07/02/2014-06/02/2015 Gab.Ver. Sergio Nogueira Samuel Pinto Simões 07/02/2014-06/02/2015 Gab.Ver. Sergio Nogueira Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor DUMAS TORRACA MICHELS, referente ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015, a partir de 02 de fevereiro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), à servidora HEBE DE OLIVEIRA BARRIOS, referente ao período aquisitivo de 03/02/2014 a 02/02/2015, a partir de 02 de março de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), à servidora CRISTYANE SOARES DA SILVA, referente ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015, a partir de 02 de março de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), à servidora SIMONE APARECIDA DE FREITAS, referente ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015, a partir de 02 de março de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidorWAGNER JÚNIOR ALVES ALENCAR, referente ao período aquisitivo de 03/02/2014 a 02/02/2015, a partir de 02 de março de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), à servidora ROSANGELAGONÇALVES DOS SANTOS SILVA, referente ao período aquisitivo de 03/02/2014 a 02/02/2015, a partir de 02 de março de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 02 de março de 2015, aos seguintes servidores: Servidores PeríodoAquisitivo Lotação José Gomes de Oliveira 01/02/2014-31/01/2015 Gab.Ver. Juarez de Oliveira RobsonAlmeida Franco 01/02/2014-31/01/2015 Gab.Ver. Juarez de Oliveira Sabrina Silva Nogueira 01/02/2014-31/01/2015 Gab.Ver. Juarez de Oliveira Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, ainda a publicação incorreta desta portaria que circulou no Diário Oficial do Município do dia 05/02/2015, corrigindo-a, resolve: Art. 1º - Nomear DANIELE MARQUES DA SILVA no cargo de Encarregado de Comissões (DAS-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 23 de fevereiro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.921 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2015 EXTRATOS - PREVID REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO: EXTRATO DO ATO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº. 001/2014/PREVID O INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIODEDOURADOS– PREVID, realiza porApostila o reajuste dos valores mensais das bolsas dos estagiários, previstos na Cláusula 5ª, parágrafo segundo do Convênio nº. 001/2014/PreviD, celebrado entre o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD e o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, oriundo do processo nº 008/2014, Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2014: Valor Mensal da Bolsa para Estagiários, com reajuste de 6,40% (seis, quarenta por cento), com base no Índice Oficial IPCA acumulado nos meses Fev/2014 a Jan/2015, deliberado: Reunião do Conselho Curador realizada em 05.02.2015, D.O n° 3.907 de 09/02/2015 • Ensino Médio – valor da Bolsa será de R$ 557,54 (quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). • Ensino superior – valor da Bolsa será de R$ 835,24 (oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Fundamento legal:Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8666/93. ANTONIO CUSTODIO DE SOUZA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – “LS”, para atividade de Complexo Turístico e de Lazer e Pesque Pague; com área de 31.910,80 m2, localizada na Chácara Três Lagoas– Porto Cambira , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. INFOSAETECNOLOGIALTOA- ME, torna Público queRECEBEUdo Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) - IMAM, a Autorização Ambiental -AA, para a atividade de Comércio Varejista Especializado de Equipamentos e Suprimentos de Informática, localizada na Rua Doutor Nelson de Araujo, N° 199 - Bairro Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. 12 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 067, de 23 de fevereiro de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 068, de 23 de fevereiro de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 069, de 23 de fevereiro de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 070, de 23 de fevereiro de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 071, de 23 de fevereiro de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 072, de 23 de fevereiro de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 075, de 24 de fevereiro de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 076, de 24 de fevereiro de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear EVERTON ROMERO BAPTISTA no cargo de Assessor Gabinete (CAP-1), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, junto ao GabineteVereador PedroAlves de Lima, a partir de 02 de fevereiro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), à servidora CLÁUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA, referente ao período aquisitivo de 15/01/2014 a 14/01/2015, a partir de 23 de fevereiro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidorANTONIO CARLOS RUIZ, referente ao período aquisitivo de 02/02/2014 a 01/02/2015, a partir de 02 de fevereiro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor VAGNER VILANOVA DA SILVA, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2014, a partir de 02 de março de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), à servidora LETÍCIA MARTINELLI BARBOSA DA SILVA, referente ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015, a partir de 02 de março de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor NATALGABRIELORTEGA, referente ao período aquisitivo de 11/02/2014 a 10/02/2015, a partir de 02 de março de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor RAFAELALVES SOARES DOS SANTOS, referente ao período aquisitivo de 26/02/2014 a 25/02/2015, a partir de 02 de março de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Ratificar concessão de Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) a seguinte servidora: Servidora Dias concedidos Período NADIASATERGEBARA 15 (quinze) dias 10/02/2015 a 24/02/2015 Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.921 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2015 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL