ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.923 10 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2015 RESOLUÇÃO nº 051/2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação ANEXO ÚNICO DA “Atribui aulasemregime de suplência ou convocação,emcaráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” ASecretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II doArtigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. Resolve: Atribuir aulas,emcaráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conformeAnexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 26 de fevereiro de 2015. RESOLUÇÃO nº 051/2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONÁRIO UNIDADE DE ENSINO FUNÇÃO Carga Horária INÍCIO TÉRMINO JUSTIFICATIVA ALIADNE NALIN EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 12 10/11/2014 09/12/2014 SUBSTITUINDO EUNICE PAES DE BARROS EM LICENÇA MÉDICA AMELIA HITOMI HIGA CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 12 03/11/2014 17/12/2014 SUBSTITUINDO ANA PAULA MEDINA FEITOZA EM LICENÇA MÉDICA ANA CAROLINA LIMA FERNANDES EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR CIENCIAS 21 17/11/2014 17/12/2014 SUBSTITUINDO RUBIA SIMONY SOARES DE SOUSA EM LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA ANA CAROLINA STAUT EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR DE INGLES 24 17/11/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA EM LICENÇA MÉDICA DE 17/11 A 19/12 EM WEIMAR ANA ISABEL SOBREIRO EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR CIENCIAS 27 05/11/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO SANDRA BRAZ DE ARAUJO DOS ANJOS EM LICENÇA MÉDICA ARIELY AQUINO SILVA EMI LACUI ROQUE ISNARDE PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 04/11/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO INEIA ARCE GONCALVES EM LICENÇA MATERNIDADE ARLINDO DA SILVA MARCELINO EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR ANOS INICIAIS 22 27/10/2014 10/12/2014 SUBSTITUINDO MIRIAM CHAGAS DA SILVEIRA EM LICENÇA MÉDICA BIANKA SANTOS LEITE EM EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 24 10/11/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS MATOS EM LICENÇA MATERNIDADE CASSIO DINIZ SILVA EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 24 06/11/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO THANIA CAETANO CHAVES EM LICENÇA MÉDICA CATALINA LIMA EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 05/11/2014 05/12/2014 SUBSTITUINDO FATIMA PEREZ LIMA ALMEIDA EM LICENÇA MÉDICA CLAUDILENE ZUCONELLI DE MELO SILVA EM DOM AQUINO CORREA PROFESSOR ANOS INICIAIS 6 10/11/2014 19/12/2014 VAGA PURA EDIRLENE RAMONA RODRIGUES LEITE EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 17/11/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO KATIA REGINA MOURA DE CASTRO EM LICENÇA MATERNIDADE FLAVIA MITSUKO KODAMA EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSOR CIENCIAS 24 01/12/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO ROSANA CAROLINA FRANCHI EM LICENÇA MÉDICA FRANCIELE DA SILVA CORREIA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 13/11/2014 13/12/2014 SUBSTITUINDO LUCIMARI MENEZES DE SANTANA EM LICENÇA MÉDICA FRANCIELE RIBEIRO LIMA EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 17/10/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE EM LICENÇA MÉDICA GISELE SIBELE CORDEIRO EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 07/11/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO FATIMA FRANCINET MACEDO EM LICENÇA MÉDICA GISLENE SALOMONE DA MATTA EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSOR MATEMATICA 24 06/11/2014 05/12/2014 SUBSTITUINDO ELAINE REGINA CASTURERA GAMARRA EM LICENÇA MÉDICA 02 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.923 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2015 NOME DO FUNCIONARIO SETOR FUNÇÃO INÍCIO TÉRMINO Carga Horária JUSTIFICATIVA ADRIANA DA SILVA CEIM SONHO ENCANTADO COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 12/01/2015 30/06/2015 40 COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ADRIANE CRISTINA ASSUNÇÃO DOS SANTOS EM NEIL FIORAVANTI ANOS INICIAIS 10/11/2014 19/12/2014 24 H/A SUBSTITUINDO MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON EM LICENÇA MÉDICA ALESSANDRA SOCORRO DA SILVA CEIM RECANTO DA CRIANCA COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 12/01/2015 30/06/2015 40 COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA ELZA MENEZES NOIA SILVA EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL DIRETOR DE ESCOLA 12/01/2015 10/07/2015 20 DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO ANA MARIA DOURADOS NARCISO MACIEL CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 12/01/2015 30/06/2015 40 COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA MARIA HERNANDES PEREIRA EM MARIA ROSA ANTUNES DA S. CAMARA DIRETOR DE ESCOLA 12/01/2015 10/07/2015 20 DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO ANA PAULA BENITEZ FERNANDES EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES DIRETOR DE ESCOLA 12/01/2015 10/07/2015 20 DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO RESOLUÇÃO nº 001/2015 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação ANEXO ÚNICO DA A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. R e s o l v e: Atribuir aulas, em caráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 26 de fevereiro de 2015 “Atribui aulas em regime de suplência ou convocação, em caráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” RESOLUÇÃO nº 001/2015 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MAYARA DOS SANTOS EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR CIENCIAS 33 07/11/2014 19/12/2014 24 H/A SUBSTITUINDO LUCIENNE MORISCO RAPCHAN EM LICENÇA MÉDICA DE 07/11 A 19/12 EM ETALIVIO. DEMAIS CARGA HORÁRIA NA EM ROSA CÂMARA DE 17/11 Á 19/12 SUBST ROSANA CAROLINA FRANCHI EM LICENÇA MÉDICA MELISSA TERRA PEREIRA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR EDUCACAO FISICA 10 02/10/2014 19/12/2014 PROJETOS ESPORTIVOS MEREIDE GONZAGA MACIEL DE SOUZA CEIM PAULO GABIATTI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 33 19/09/2014 17/10/2014 SUBSTITUINDO EDILIA GRACA DE OLIVEIRA EM LICENÇA MÉDICA MIGUELA CELIA CORREA DE OLIVEIRA EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 06/11/2014 05/12/2014 SUBSTITUINDO ROSANGELA FERREIRA LUZ EM LICENÇA MÉDICA OSVALDO RODRIGUES EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR GEOGRAFIA 24 03/11/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO ROSIMEIRE DOS REIS SOBRINHO EM LICENÇA MÉDICA OZELIA PEREIRA DA SILVA SANTOS EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 01/11/2014 12/12/2014 SUBSTITUINDO MARIA JOSE DA SILVA CARDOSA RAMOS EM LICENÇA MÉDICA ROSANE APARECIDA RODRIGUES MARCIANO BARTOLOMEU EM PE ANCHIETA PROFESSOR ANOS INICIAIS 4 13/11/2014 19/12/2014 VAGA PURA ROSANGELA GUILHERME GRASSI DE GODOI EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 46 04/11/2014 19/12/2014 SUSTITUINDO TALITA MARTINS AZAMBUJA EM LICENÇA MATERNIDADE ROSELI FERREIRA LUNA MIRANDA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 24 12/11/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO LEILA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO EM LICENÇA MÉDICA ROZANGELA NUNES DA SILVA ALVES EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 18/11/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO VERA LUCIA PEREIRA BORGES EM LICENÇA PREMIO SARA DA SILVA BASTOS EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR CIENCIAS 13 18/11/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO EVANI OSTAPENKO BONINI APOLINARIO EM LICENÇA MÉDICA SILVANA RIBEIRO DA SILVA GONCALVES EM CLARICE BASTOS ROSA PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 24 01/11/2014 15/12/2014 SUBSTITUINDO MARILENA APARECIDA GUBERT EM LICENÇA MÉDICA SILVIA ELISANGELA DA SILVA ARAUJO EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 10/11/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS MATOS EM LICENÇA MATERNIDADE SONIA MARIA SILVA PETELIN EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 03/11/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO JACIRA APARECIDA PEREIRA EM LICENÇA MATERNIDADE THAYANE GOMES MELIN EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR CIENCIAS 24 30/10/2014 28/11/2014 SUBSTITUINDO ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA EM LICENÇA MÉDICA NO PERIODO DE 30/10 A 28/11/2014 VANESSA LUIZ DE MELO EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 23 24/10/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO SUELI BORGES DE JESUS EM LICENÇA MÉDICA, SEGUIDA DE LICENÇA PRÊMIO. ZENILDA ALVES DOS SANTOS EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 18 11/11/2014 19/12/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 GUIOMAR SANCHES RODRIGUES EM PE ANCHIETA PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 4 13/11/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO DORACI DA LUZ GONSALVES EM DECORRENCIA A REVOGACAO DE ALYNE KATHIUCIA RAULINO ILEIA CALISTRO SOARES EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 17/11/2014 18/12/2014 SUBSTITUINDO VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA EM LICENÇA MÉDICA JULIANA PEREIRA DOS SANTOS EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSOR HISTORIA 24 19/11/2014 18/12/2014 SUBSTITUINDO DINORA MARILAN GUBERT BALLARDIN EM LICENÇA MÉDICA LAZINHA SOARES PONCE CARBONARI EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 03/11/2014 03/12/2014 SUBSTITUINDO MARCELA GIOVINE EM LICENÇA MÉDICA LIDIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 01/12/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO NELSI ZOLLET EM EXERCÍCIO COMO APOIO EDCACIONAL ESPECIALIZADO LUCIENE MACHADO DA SILVA EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 24 03/11/2014 04/12/2014 SUBSTITUINDO MARCELLA GIOVINE EM LICENÇA MÉDICA LUCIMAR SANCHES BOTTEGA EM PE ANCHIETA PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 6 13/11/2014 19/12/2014 SUBSTITUINDO DORACI DA LUZ GONSALVES EM DECORRENCIA A REVOGACAO DE ALYNE KATHIUCIA RAULINO MARA DELAINE SAMPAIO EM DOM AQUINO CORREA PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 2 10/11/2014 19/12/2014 VAGA PURA MARCIA MACHADO DAMASCENO EM ARMANDO CAMPOS BELO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 24 06/11/2014 06/12/2014 SUBSTITUINDO ROSANGELA FERREIRA LUZ EM LICENÇA MÉDICA MARIA DE FATIMA LAZARINO EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 01/11/2014 12/12/2014 SUBSTITUINDO MARIA JOSE DA SILVA CARDOSO RAMOS EM LICENÇA MÉDICA 03 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.923 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2015 ELIANA COSTA CURY SEMED PROFESSOR ANOS INICIAIS 05/01/2015 30/06/2015 40 EM EXERCÍCIO NO NUCLEO DE ARTE E CULTURA DE DOURADOS ELIZABETTE APARECIDA MATOS SANTOS CEIM ETALIVIO PENZO COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 12/01/2015 30/06/2015 40 COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESPEDITO SARAIVA MONTEIRO SEMED PROFESSOR ANOS INICIAIS 05/01/2015 30/06/2015 20 EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISLENE RIBEIRO BARROS DOS SANTOS SEMED PROFESSOR EDUCACAO FISICA 05/01/2015 30/06/2015 40 EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL GILBERTO BATISTA MARTINS SEMED PROFESSOR EDUC. RELIGIOSA 19/01/2015 31/03/2015 40 EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL GISLAINE AZEVEDO DA CRUZ CEI UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS-CEI/UFGD ED. INFANTIL 18/11/2014 18/12/2014 20 SUBSTITUINDO LUCIA CRISTINA DA SILVA FRANCISCO, EM LICENÇA MÉDICA GISLAINE VENCIGUERA DOS SANTOS CEIM PROF MARIO KUMAGAI COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 12/01/2015 30/06/2015 40 COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL HAROLDO DE BARROS LOPES SEMED PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 05/01/2015 30/06/2015 40 EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL HEROTILDES HATSUE HARA MURAKAMI CEIM PROFESSORA DJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 12/01/2015 30/06/2015 40 COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL HILDA APARECIDA DE SOUZA SEMED PROFESSOR MATEMATICA 05/01/2015 30/06/2015 20 EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO ILDA MIYA KUDO SEQUIA SEMED PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 05/01/2015 30/06/2015 40 EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL ISRAEL NARCISO EM PREF RUY GOMES DIRETOR DE ESCOLA 12/01/2015 10/07/2015 20 DIRETOR DE UNIDADE DE UNIDADE DE ENSINO IVANETE ALVES NUNES SEMED PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 05/01/2015 30/06/2015 20 EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL JACKELINE DOS REIS LARA PONCE RAMOS CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 12/01/2015 30/06/2015 40 COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOANA DARC CASTILHO CABREIRA CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 12/01/2015 30/06/2015 40 COORDENADORPEDAGÓGICO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSE BRUNO GONZALES SEMED PROFESSOR MATEMATICA 05/01/2015 30/06/2015 40 EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSE VICENTE TARDIVO EM NEIL FIORAVANTI DIRETOR DE ESCOLA 12/01/2015 10/07/2015 20 DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO JOSIANE CRISTINA MARTELI EM NEIL FIORAVANTI ANOS INICIAIS 10/11/2014 19/12/2014 24 H/A SUBSTITUINDO MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON EM LICENÇA MÉDICA JULIANO MENEGHETTI MAZZINI EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO 12/01/2015 10/07/2015 20 DIREÇÃO ESCOLAR ADJUNTA DE UNIDADE DE ENSINO KACYLA NASCIMENTO CHAVES EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) DIRETOR DE ESCOLA 12/01/2015 10/07/2015 40 DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO KATIUSCIA SUNAHARA DE MENDONCA SEMED PROFESSOR EDUCACAO FISICA 19/01/2015 30/06/2015 40 EM EXERCÍCIO NA FUNDACAO DE ESPORTES DE DOURADOS LEILA TATIANA GARCIA SEMED PROFESSOR CIENCIAS 05/01/2015 30/06/2015 20 EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL LEOVALDO BONFA SEMED PROFESSOR MATEMATICA 05/01/2015 30/06/2015 20 EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL LUCE APARECIDA SANTOS AZAMBUJA CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 12/01/2015 30/06/2015 40 COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUCELIA APARECIDA NEVES DOS SANTOS GONCA CEIM RECANTO DA CRIANÇA / EXTENSÃO SÃO FRANCISCO COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 12/01/2015 30/06/2015 40 COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUCIANA DE SOUZA EM WEIMAR GONCALVES TORRES DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO 12/01/2015 10/07/2015 20 DIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE DE ENSINO LUCIANA LOUVEIRA MATOSO EM JOAQUIM MURTINHO ANOS INICIAIS 18/11/2014 18/12/2014 24 H/A SUBSTITUINDO KATIA REGINA MOURA DE CASTRO, EM LICENÇA MATERNIDADE. LUCIENE OLIMPIA SILVA SILVEIRA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA DIRETOR DE ESCOLA 12/01/2015 10/07/2015 20 DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO LUCIMAR ALVES VALENZUELA LEITE CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 12/01/2015 30/06/2015 40 COODENADOR PEDAGÓGICO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARA RUBIA ALBUQUERQUE DE SOUZA CEIM DALVA VERA MARTINES COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 12/01/2015 30/06/2015 40 COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARCIA SOUZA DE QUEIROZ CAROLLO CEIM PROF BERTILO BINSFELD COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 12/01/2015 30/06/2015 40 COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANDIARA PACCO COQUEMALA NUCLEO DE CULTURA E ESPORTE NACE PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 05/01/2015 30/06/2015 20 EM EXERCÍCIO NO NUCLEO DE ARTE E CULTURA DE DOURADOS ANITA TETSLAFF TORQUATO MELO SEMED PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 12/01/2015 30/06/2015 20 CEDIDA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ANTONIETA ALIENDRE MORAES NASCIMENTO SEMED PROFESSOR ANOS INICIAIS 05/01/2015 30/06/2015 40 EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL CELIA MARTINS DORNELES PALHANO EM PEDRO PALHANO DIRETOR DE ESCOLA 12/01/2015 10/07/2015 20 DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO CLAUDEMIR DANTES DA SILVA CEIM UFGD COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 12/01/2015 30/06/2015 20 COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DAIANE DA SILVA KUNO EM SOCRATES CAMARA ED. INFANTIL 26/out 19/12/2014 25 SUBSTITUINDO DIULIE MARIA DE OLIVEIRA EM LICENÇA MÉDICA DANIEL RODRIGUES ICASATTI SEMED PROFESSOR MATEMATICA 05/01/2015 30/06/2015 40 EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL DAYANE GONZAGA MOREIRA MEIRA SEMED PROFESSOR CIENCIAS 05/01/2015 30/06/2015 40 EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL DEUMEIRES BATISTA DE SOUZA RODRIGUES DE MORAIS EM CLARICE BASTOS ROSA DIRETOR DE ESCOLA 12/01/2015 10/07/2015 20 DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO DIOGO FERREIRA DE MORAES EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO 12/01/2015 10/07/2015 20 DIREÇÃO ESCOLAR ADJUNTA DE UNIDADE DE ENSINO DIONE DE FARIA ANDRADE EM NEIL FIORAVANTI GEOGRAFIA 05/11/2014 05/12/2014 22 H/A SUBSTITUINDO ODILAR ANTONIO CESCON, EM LICENÇA MÉDICA DOMINGO ROSA VEGA EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE DIRETOR DE ESCOLA 12/01/2015 12/04/2015 20 DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO, SUBSTIUINDO NEUMA MARIA FERREIRA DE SOUSA EM LICENÇA PRÊMIO EDNA SAES QUILES CEIM RAMAO VITAL VIANA COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 12/01/2015 30/06/2015 20 DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO, SUBSTIUINDO NEUMA MARIA FERREIRA DE SOUSA EM LICENÇA PRÊMIO EDNA TARDIANI DE OLIVEIRA FLORES CEIM PEDRO DA SILVA MOTA COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 12/01/2015 30/06/2015 40 PROFESSOR COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EGIZELE MARIANO DA SILVA EMI TENGATUI MARANGATU DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO 12/01/2015 10/07/2015 20 DIREÇÃO ESCOLAR ADJUNTA DE UNIDADE DE ENSINO ELDA FLORES BARBOSA SEMED PROFESSOR ANOS INICIAIS 05/01/2015 30/06/2015 40 EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL 04 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.923 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 014/2011 RESOLUÇÃO Nº 01/GMD/2015 João Vicente Chencarek Comandante da Guarda Municipal OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando do disposto no artigo 106, II, da LC n.º121, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar nº 14/2011, instaurado pela Portaria 062/CORR/GMD/2011 em desfavor da servidora Lindalva dos Santo Oliveira matricula 48051-1, sem a resolução do mérito, por estar prescrito, de acordo com artigo 211 inciso II da Lei Complementar nº 107, de 27 de Dezembro de 2006. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Quartel da Guarda Municipal de Dourados, 03 de Março de 2015. NEUZELI ORTEGA PROVASIO AGUILIERI CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 12/01/2015 30/06/2015 20 COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NILCEIA PEREIRA DA SILVA NUCLEO DE MODALIADES DE ENSINO PROFESSOR GEOGRAFIA 05/01/2015 30/06/2015 40 EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL NILSON FRANCISCO DA SILVA SEMED DIRETOR DE ESCOLA 12/01/2015 10/07/2015 20 DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO NORMA RICARTE CARMONA EMI RAMAO MARTINS DIRETOR DE ESCOLA 12/01/2015 10/07/2015 20 DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO OSVALDO SEBASTIAO DARIO EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO DIRETOR DE ESCOLA 12/01/2015 10/07/2015 20 DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO PRISCILA RODRIGUES SIMIS SEMED PROFESSOR MATEMATICA 05/01/2015 30/06/2015 40 EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL RENATO MARIM MACHADO FARIA EM WEIMAR GONCALVES TORRES DIRETOR DE ESCOLA 12/01/2015 10/07/2015 20 DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO ROSA ALRAIDE DOS SANTOS ALMEIDA EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS DIRETOR DE ESCOLA 12/01/2015 10/07/2015 20 DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA EM DOM AQUINO CORREA DIRETOR DE ESCOLA 12/01/2015 10/07/2015 20 DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO ROSE CRISTIANI FRANCO SECO LISTON SEMED PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 05/01/2015 30/06/2015 40 EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL ROSELI CARVALHO DE LIMA AGUILAR CEIM DECIO ROSA BASTOS COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 12/01/2015 30/06/2015 40 COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ROSELY DA SILVA PIRES SEMED PROFESSOR ANOS INICIAIS 05/01/2015 30/06/2015 40 EM EXERCICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ROSIMEIRE BRITO MOURAO RODRIGUES CEIM CELSO DE ALMEIDA COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 12/01/2015 30/06/2015 20 COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SALETE MARCON EM PREF ALVARO BRANDAO DIRETOR DE ESCOLA 12/01/2015 10/07/2015 20 DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE DIRETOR DE ESCOLA 12/01/2015 10/07/2015 20 DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO SIMONE DENISE GONCALVES FERREIRA FRANCA SEMED PROFESSOR ANOS INICIAIS 05/01/2015 30/06/2015 40 EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL SIRLEI MENDONCA DOS SANTOS SOARES EM ARMANDO CAMPOS BELO DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO 12/01/2015 10/07/2015 20 DIREÇÃO ADJUNTA DE UNIDADE DE ENSINO SIRLEI OLIVEIRA DA SILVA CEIM PROF GUILHERME SILVEIRA GOMES COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 12/01/2015 30/06/2015 40 COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SIUMARA MALDONADO SOARES MARTIMIANO CEIM RECANTO RAIZES COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 12/01/2015 30/06/2015 40 COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONIA REGINA DE OLIVEIRA LUCAS CEIM FRUTOS DO AMANHA COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 12/01/2015 30/06/2015 40 COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TATIANY FERNANDES BARBOSA CEI UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS-CEI/UFGD ED. INFANTIL 18/11/2014 18/12/2014 20 SUBSTITUINDO LUCIA CRISTINA DA SILVA FRANCISCO, EM LICENÇA MÉDICA TEREZINHA APARECIDA PIVA ESPOSITO SEMED PROFESSOR EDUCACAO FISICA 05/01/2015 30/06/2015 20 EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL TEREZINHA APARECIDA SUTIER DE LIMA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI DIRETOR DE ESCOLA 12/01/2015 10/07/2015 20 DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO VALDETE AUXILIADORA MESQUITA SOBREIRA CEIM MARIA DE NAZARE II COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 12/01/2015 30/06/2015 40 COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILANI CAVALCANTE GUIDIO ALVES CEIM PAULO GABIATTI COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 12/01/2015 30/06/2015 40 COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILMA RIBEIRO FERRAZ EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO DIRETOR DE ESCOLA 12/01/2015 10/07/2015 20 DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO ZAIRA VIEGAS WOLF EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA DIRETOR DE ESCOLA 12/01/2015 10/07/2015 20 DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MARCIO ALVES FRANCA SEMED PROFESSOR MATEMATICA 05/01/2015 30/06/2015 40 EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO MARQUES CEIM KATIA MARQUES BARBOSA COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 12/01/2015 30/06/2015 20 COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CEIM MARIA DO CARMO DA ENCARNACAO COSTA DE SOUSA SEMED PROFESSOR ANOS INICIAIS 05/01/2015 30/06/2015 40 EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DO SOCORRO FRANCISCA DE LIMA EM ETALÍVIO PENZO ANOS INICIAIS 14/11/2014 19/12/2014 24 H/A SUBSTITUINDO SUELI SARTARELO MOREIRA, EM LICENÇA MÉDICA MARIA ILZA LOPES DO NASCIMENTO CEIM GENY FERREIRA MILAN COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 12/01/2015 30/06/2015 40 COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA JOSE SIMPLICIO DA SILVA SEMED PROFESSOR ANOS INICIAIS 05/01/2015 30/06/2015 40 EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA LUIZA MACHADO DE MATOS EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL ARTE 10/11/2014 09/12/2014 12 H/A SUBSTUINDO EUNICE PAES DE BARROS EM LICENÇA MÉDICA MARINETE NELVO NUNES SEMED PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/01/2015 31/12/2015 20 EM EXERCÍCIO NA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS MARIUTSCHKA ARIDIANE SONEGO GUIMARAES CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 12/01/2015 30/06/2015 40 COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MASUMI KUDO EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL ( POLO ) DIRETOR DE ESCOLA 12/01/2015 10/07/2015 20 DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MONICA MARIA PREA FONTES BONELLI EM PROFª AVANI ED. INFANTIL 19/11/2014 19/12/2014 24 H/A SUBSTITUINDO ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA EM LICENÇA MÉDICA. NEIDE CAETANO DA SILVA EM PREF ALVARO BRANDAO DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO 12/01/2015 10/07/2015 20 DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO NEUZA MARTINS SOARES CARNEIRO CEIM RAIO DE SOL COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 12/01/2015 30/06/2015 40 COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL 05 LICITAÇÕES EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285/2013/DL/PMD I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 207/2014 Ledi Ferla Secretaria Municipal de Assistencia Social I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 209/2014 Ledi Ferla Secretaria Municipal de Assistencia Social I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 223/2014 Ledi Ferla Secretaria Municipal de Assistencia Social I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 224/2014 Ledi Ferla Secretaria Municipal de Assistencia Social EXTRATO DO CONTRATO Nº 594/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 595/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Instituto Euvaldo Lodi. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 062/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 07/01/2015 e previsão de vencimento para 07/07/2015. Havendo também um acréscimo de valor, alterando assim o valor total do montante. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 06 de Janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA CPF nº 597.332.099-53. CONVENENTE:ENTIDADEFILANTRÓPICAAÇÃOFAMILIARCRISTÃ CNPJ n.º 01.191.798/0001-69 Responsável legal:MARIADELOURDESBATISTAALVES CPF n°: 694.535.601-97 CLAUSULAPRIMEIRA:DOOBJETO: Alterar a cláusula nona do convênio 207/2014. CLAUSULASEGUNDA:DAVIGÊNCIA Prorroga-se a vigência do convênio até 31 de março de 2015. Dourados – MS, 10 de fevereiro de 2015. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA CPF nº 597.332.099-53. CONVENENTE:ENTIDADEFILANTRÓPICAAÇÃOFAMILIARCRISTÃ CNPJ n.º 01.191.798/0001-69 Responsável legal:MARIADELOURDESBATISTAALVES CPF n°: 694.535.601-97 CLAUSULAPRIMEIRA:DOOBJETO: Alterar a cláusula nona do convênio 209/2014. CLAUSULASEGUNDA:DAVIGÊNCIA Prorroga-se a vigência do convênio até 31 de março de 2015. Dourados – MS, 10 de fevereiro de 2015. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA CPF nº 597.332.099-53. CONVENENTE:FRATERNIDADEDEALIANÇATOCADEASSIS CNPJ n.º 02.019.254/0017-44 Responsável legal:ROSANGELAAPARECIDACARDOSO CPF n°: 02.019.254/0001-87 CLAUSULAPRIMEIRA:DOOBJETO: Alterar a cláusula nona do convênio 223/2014. CLAUSULASEGUNDA:DAVIGÊNCIA Prorroga-se a vigência do convênio até 30 de abril de 2015. Dourados – MS, 03 de fevereiro de 2015. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA CPF nº 597.332.099-53. CONVENENTE:FRATERNIDADEDEALIANÇATOCADEASSIS CNPJ n.º 02.019.254/0017-44 Responsável legal:ROSANGELAAPARECIDACARDOSO CPF n°: 02.019.254/0001-87 CLAUSULAPRIMEIRA:DOOBJETO: Alterar a cláusula nona do convênio 224/2014. CLAUSULASEGUNDA:DAVIGÊNCIA Prorroga-se a vigência do convênio até 30 de abril de 2015. Dourados – MS, 03 de fevereiro de 2015. PARTES: Município de Dourados Adriane Marques Fernandes - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 092/2014 OBJETO: Aquisição e instalação de equipamentos visando à implantação de Academias aoAr Livre. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSF 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.22. – Outros Materiais Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 34.999,98 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). DATADEASSINATURA: 25 de fevereiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados PanificadoraAvenida Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 136/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coffee break,ematendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.124.12 – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.923 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2015 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015 Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público a SUSPENSÃO do procedimento licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 020/2015/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, OBJETIVANDO ATENDER O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS-IMAM”. As motivações e fundamentações que justificam o referido ato constam da Ata, inserida no respectivo processo licitatório, com vista franqueada aos interessados. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Dourados-MS, 25 de fevereiro de 2015. Heitor Pereira Ramos EXTRATOS 06 EXTRATOS Saúde doTrabalho 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.12 – Fornecimento deAlimentação VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 392.312,50 (trezentos e noventa e dois mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos). DATADEASSINATURA: 11 de fevereiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados NewpcTecnologia - Eireli. PROCESSO: Pregão Presencial n° 124/2014. OBJETO: Aquisição de aparelhos de comunicação, equipamentos para Áudio/Vídeo/Foto e material Elétrico e Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência 1038. – Implantação e Manutenção de Unidade de ProntoAtendimento –UPA 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 1034. – Construção, Aquisição de Equipamentos Mobiliários e Sede Administrativa 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.02 –Aparelhos e Equipamentos de Comunicação 44.90.52.11 – Equipamentos Para Áudio, Vídeo e Fotos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 12.690,00 (doze mil seiscentos e noventa reais). DATADEASSINATURA: 25 de fevereiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: APMEscola Municipal Maria da RosaAntunes da Silveira Câmara Claudio Barbosa EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 90 (noventa) dias a partir da data da sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 12.273,85 DATADEASSINATURA: 04/03/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados/MS Fundação de Apoio a Pesquisa ao Ensino e a Cultura de Mato Grosso do Sul – FAPEMS. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 132/2014. OBJETO: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e a Cultura de Mato Grosso do Sul – FAPEMS, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, para execução de Oficinas Terapêuticas para o Programa de Saúde Mental do Município (CAPS/AD eCAPSII). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 12.02 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.015 –Atenção de Média eAlta Compl.Amb. e Hosp., Urgência e Emerg; 2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar; 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica; 33.90.39.47 – Cursos, Capacitações eTreinamentos; VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses ininterruptos, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 208.351,20 (duzentos e oito mil trezentos e cinquenta e umreais e vinte centavos). DATADEASSINATURA: 26 de fevereiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados YesTech SoluçõesemTecnologia Ltda –ME CNPJ nº 14.912.272/0001-72 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO010/2015 OBJETO: Aquisição de motor para o portão de entrada do quartel da Guarda Municipal de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais). DATADEEMPENHO:27/02/2015. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONTRATO Nº 614/2014/DL/PMD EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2015/APM EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2015/DL/PMD EXTRATO DE EMPENHO N° 1109/2015. DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2015 DEMAIS ATOS / ATOS REVOGATÓRIOS - HABITAÇÃO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.923 ATO REVOGATÓRIO NºR004/15, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015. Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Departamento de Habitação Luis Roberto Martins de Araujo Secretário Municipal de planejamento ATO REVOGATÓRIO NºR005/15, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015. Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Departamento de Habitação Luis Roberto Martins de Araujo Secretário Municipal de planejamento ATO REVOGATÓRIO NºR006/15, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015. Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Departamento de Habitação Luis Roberto Martins de Araujo Secretário Municipal de planejamento O MUNICIPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário Luis Roberto Martins deAraujo. CONSIDERANDO,restou provado no ProcessoAdministrativo nº R004/15, que a promitente-donatária não cumpriu com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de Julho de 2012. RESOLVE. CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 10 da Quadra 01, do residencial Martin Cristaldo (ESTRELA TOVY) feito a promitente-donatária, Lucelina Jaques Antunes. Dourados, 27 de Fevereiro de 2015. O MUNICIPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário Luis Roberto Martins deAraujo. CONSIDERANDO,restou provado no ProcessoAdministrativo nº R005/15, que a promitente-donatária não cumpriu com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de Julho de 2012. RESOLVE. CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 02 da Quadra 05, do residencial Martin Cristaldo (ESTRÊLATOVY) feito a promitente-donatária, Juliana Pereira do Nascimento. Dourados, 27 de Fevereiro de 2015. O MUNICIPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário Luis Roberto Martins deAraujo. CONSIDERANDO, restou provado no ProcessoAdministrativo nº R006/15, que a promitente-donatária não cumpriu com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de Julho de 2012. RESOLVE. CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 15 da Quadra 02, do residencial Martin Cristaldo (ESTRELATOVY) feito a promitente-donatária,TaurinaAurora da Silva. Dourados, 27 de Fevereiro de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.923 07 DEMAIS ATOS/ PARECERES TÉCNICOS DA COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSOS - IMAM Razão Social:AeBComércio deAlimentos e BebidasLTDA-EPP CNPJ 07.929.021/0001-35 Laudo de Constatação n°: 4349/2014 Notificação n°: 3420/2014 Auto de Infração n°: 0865/2014 Data: 07/01/2015 Considerando a prevalência da responsabilidade objetiva irrefutável no direito ambiental, e considerando a ocorrência inconteste de omissão/inércia do autuado em epígrafe, reputada a revelia e confissão quanto a matéria de fato, está comissão decide, por unanimidade, pela mantença do Auto de infração n° 0865/2014, devendo assim, nos termos dos artigos 144 da Lei Complementar n.º 055, de 19 de dezembro de 2002, ser o autuado notificado da decisão, com cópia integral do parecer técnico que elucida os fatos e fundamentos que embasaram o presente veredicto, para o devido cumprimento/pagamento da multa ambiental no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a qual deverá ser recolhida ao Fundo Municipal de MeioAmbiente -FMMA. Conforme artigo 145 da LC nº 055/2002, o autuado poderá, no prazo de 05 (cinco) dias após a publicação da presente decisão, interpor, em última instância, recurso. Transcorrido o prazo legal sem a interposição deste, e não havendo o recolhimento do valor supracitado, este será inscrito na Dívida Ativa do Município para posterior cobrança judicial, conforme disposto no artigo 149, §3º, da referidaLCn.º 055/2002. COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL - INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº. 02/2015/IMAM E PUBLICADANODONº 3.892ANOXVIIDE19/01/2015 Dourados - MS, 11 de fevereiro de 2015. Nome:Almir João Rosin CPF 554.205.591-53 Laudo de Constatação n°: 4043/2014 e 4145/2014 Notificação n°: 3109/2014 e 3285/2014 Auto de Infração n°: 1068/2014 Data: 10/10/2014 Considerando a prevalência da responsabilidade objetiva irrefutável no direito ambiental, e considerando a ocorrência inconteste de omissão/inércia do autuado em epígrafe, reputada a revelia e confissão quanto a matéria de fato, está comissão decide, por unanimidade, pela mantença do Auto de infração n° 1068/2014, devendo assim, nos termos dos artigos 144 da Lei Complementar n.º 055, de 19 de dezembro de 2002, ser o autuado notificado da decisão, com cópia integral do parecer técnico que elucida os fatos e fundamentos que embasaram o presente veredicto, para o devido cumprimento/pagamento da multa ambiental no valor de R$ 1.325,00 (um mil, trezentos e vinte e cinco reais), a qual deverá ser recolhida ao Fundo Municipal de MeioAmbiente -FMMA. Conforme artigo 145 da LC nº 055/2002, o autuado poderá, no prazo de 05 (cinco) dias após a publicação da presente decisão, interpor, em última instância, recurso. Transcorrido o prazo legal sem a interposição deste, e não havendo o recolhimento do valor supracitado, este será inscrito na Dívida Ativa do Município para posterior cobrança judicial, conforme disposto no artigo 149, §3º, da referidaLCn.º 055/2002. COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL - INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº. 02/2015/IMAM E PUBLICADANODONº 3.892ANOXVIIDE19/01/2015 Dourados - MS, 11 de fevereiro de 2015. Nome:Antonio Cunha dos Santos RG762204 SSP/MS Laudo de Constatação n°: 3661/2014 Notificação n°: 3169/2014 Auto de Infração n°: 1127/2014 Data: 08/10/2014 Considerando a prevalência da responsabilidade objetiva irrefutável no direito ambiental, e considerando a ocorrência inconteste de omissão/inércia do autuado em epígrafe, reputada a revelia e confissão quanto a matéria de fato, está comissão decide, por unanimidade, pela mantença do Auto de infração n° 1127/2014, devendo assim, nos termos dos artigos 144 da Lei Complementar n.º 055, de 19 de dezembro de 2002, ser o autuado notificado da decisão, com cópia integral do parecer técnico que elucida os fatos e fundamentos que embasaram o presente veredicto, para o devido cumprimento/pagamento da multa ambiental no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), a qual deverá ser recolhida ao Fundo Municipal de MeioAmbiente -FMMA. Conforme artigo 145 da LC nº 055/2002, o autuado poderá, no prazo de 05 (cinco) dias após a publicação da presente decisão, interpor, em última instância, recurso. Transcorrido o prazo legal sem a interposição deste, e não havendo o recolhimento do valor supracitado, este será inscrito na Dívida Ativa do Município para posterior cobrança judicial, conforme disposto no artigo 149, §3º, da referidaLCn.º 055/2002. COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL - INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº. 02/2015/IMAM E PUBLICADANODONº 3.892ANOXVIIDE19/01/2015 Dourados - MS, 11 de fevereiro de 2015. Razão Social: E.R.E.Amorim Santos-ME CNPJ 17.550.503/0001-33 Laudo de Constatação n°: 4018/2014 e 3675/2014 Notificação n°: 3057/2014 e 3312/2014 Auto de Infração n°: 1132/2014 Data: 10/11/2014 Considerando a prevalência da responsabilidade objetiva irrefutável no direito ambiental, e considerando a ocorrência inconteste de omissão/inércia do autuado em epígrafe, reputada a revelia e confissão quanto a matéria de fato, está comissão decide, por unanimidade, pela mantença do Auto de infração n° 1132/2014, devendo assim, nos termos dos artigos 144 da Lei Complementar n.º 055, de 19 de dezembro de 2002, ser o autuado notificado da decisão, com cópia integral do parecer técnico que elucida os fatos e fundamentos que embasaram o presente veredicto, para o devido cumprimento/pagamento da multa ambiental no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), a qual deverá ser recolhida ao Fundo Municipal de MeioAmbiente -FMMA. Conforme artigo 145 da LC nº 055/2002, o autuado poderá, no prazo de 05 (cinco) dias após a publicação da presente decisão, interpor, em última instância, recurso. Transcorrido o prazo legal sem a interposição deste, e não havendo o recolhimento do valor supracitado, este será inscrito na Dívida Ativa do Município para posterior cobrança judicial, conforme disposto no artigo 149, §3º, da referidaLCn.º 055/2002. COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL - INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº. 02/2015/IMAM E PUBLICADANODONº 3.892ANOXVIIDE19/01/2015 Dourados - MS, 11 de fevereiro de 2015. Nome: Ecovale Locações Ltda. CNPJ: 12.397.285/0001-25 Laudo de Constatação n°: 3670/2014 Notificação n°: 3307/2014 Auto de Infração n°: 1130/2014 Data: 29/10/2014 Considerando a prevalência da responsabilidade objetiva irrefutável no direito ambiental, e considerando a ocorrência inconteste de omissão/inércia do autuado em epígrafe, reputada a revelia e confissão quanto a matéria de fato, está comissão decide, por unanimidade, pela mantença do Auto de infração n° 1130/2014 no que concerne o pagamento da multa ambiental no valor de R$ 3.200,00 (mil e oitocentos reais), devendo assim, nos termos dos artigos 144 da Lei Complementar n.º 055, de 19 de dezembro de 2002, ser o autuado notificado da decisão, com cópia integral do parecer técnico que elucida os fatos e fundamentos que embasaram o presente veredicto, para o devido cumprimento/pagamento da mesma, a qual deverá ser recolhida ao Fundo Municipal de MeioAmbiente -FMMA. Conforme artigo 145 da LC nº 055/2002, o autuado poderá, no prazo de 05 (cinco) dias após a publicação da presente decisão, interpor, em última instância, recurso. Transcorrido o prazo legal sem a interposição deste, e não havendo o recolhimento do valor supracitado, este será inscrito na Dívida Ativa do Município para posterior cobrança judicial, conforme disposto no artigo 149, §3º, da referidaLCn.º 055/2002. COMISSÃO JULGADORADE PROCESSO E MULTAS - INSTITUÍDA PELA PORTARIANº. 02/2014/IMAM E PUBLICADANO DO Nº 3.775,ANO XVI DE 28 DEJULHODE2014. Dourados - MS, 03 de dezembro de 2014. Parecer Técnico da Comissão Helaine Nonato Camilo Gestora Ambiental Mat. 114763499-2 Daniela da Silveira Sangalli OdinezAlvesMarques Garcia GestoraAmbiental GestoraAmbiental Mat. 114760681-1 Mat. 114761454-1 Parecer Técnico da Comissão Helaine Nonato Camilo Gestora Ambiental Mat. 114763499-2 Parecer Técnico da Comissão Helaine Nonato Camilo Gestora Ambiental Mat. 114763499-2 Parecer Técnico da Comissão Helaine Nonato Camilo Gestora Ambiental Mat. 114763499-2 Parecer Técnico da Comissão SALVADORA CACERES ALCANTARA DE LIMA Professora – Ed. Ambiental Mat. 68241-1 Daniela da Silveira Sangalli OdinezAlvesMarques Garcia GestoraAmbiental GestoraAmbiental Mat. 114760681-1 Mat. 114761454-1 Daniela da Silveira Sangalli OdinezAlvesMarques Garcia GestoraAmbiental GestoraAmbiental Mat. 114760681-1 Mat. 114761454-1 Daniela da Silveira Sangalli OdinezAlvesMarques Garcia GestoraAmbiental GestoraAmbiental Mat. 114760681-1 Mat. 114761454-1 Daniela da Silveira Sangalli OdinezAlvesMarques Garcia GestoraAmbiental GestoraAmbiental Mat. 114760681-1 Mat. 114761454-1 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2015 08 DEMAIS ATOS/ PARECERES TÉCNICOS DA COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSOS - IMAM Razão Social: F.A.S. Oliveira-ME CPF 067487618-08 Laudo de Constatação n°: 3792/2014 Notificação n°: 3206/2014 Auto de Infração n°: 0864/2014 Data: 07/01/2015 Considerando a prevalência da responsabilidade objetiva irrefutável no direito ambiental, e considerando a ocorrência inconteste de omissão/inércia do autuado em epígrafe, reputada a revelia e confissão quanto a matéria de fato, está comissão decide, por unanimidade, pela mantença do Auto de infração n° 0864/2015, devendo assim, nos termos dos artigos 144 da Lei Complementar n.º 055, de 19 de dezembro de 2002, ser o autuado notificado da decisão, com cópia integral do parecer técnico que elucida os fatos e fundamentos que embasaram o presente veredicto, para o devido cumprimento/pagamento da multa ambiental no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a qual deverá ser recolhida ao Fundo Municipal de MeioAmbiente -FMMA. Conforme artigo 145 da LC nº 055/2002, o autuado poderá, no prazo de 05 (cinco) dias após a publicação da presente decisão, interpor, em última instância, recurso. Transcorrido o prazo legal sem a interposição deste, e não havendo o recolhimento do valor supracitado, este será inscrito na Dívida Ativa do Município para posterior cobrança judicial, conforme disposto no artigo 149, §3º, da referidaLCn.º 055/2002. COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL - INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº. 02/2015/IMAM E PUBLICADANODONº 3.892ANOXVIIDE19/01/2015 Dourados - MS, 11 de fevereiro de 2015. Razão Social: H.M. dos Santos-ME CNPJ 07.689.824/0001-60 Laudo de Constatação n°: 4217/2014 Notificação n°: 3332/2014 Auto de Infração n°: 0860/2014 Data: 04/12/2014 Considerando a prevalência da responsabilidade objetiva irrefutável no direito ambiental, e considerando a ocorrência inconteste de omissão/inércia do autuado em epígrafe, reputada a revelia e confissão quanto a matéria de fato, está comissão decide, por unanimidade, pela mantença do Auto de infração n° 0860/2014, devendo assim, nos termos dos artigos 144 da Lei Complementar n.º 055, de 19 de dezembro de 2002, ser o autuado notificado da decisão, com cópia integral do parecer técnico que elucida os fatos e fundamentos que embasaram o presente veredicto, para o devido cumprimento/pagamento da multa ambiental no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), a qual deverá ser recolhida ao Fundo Municipal de MeioAmbiente FMMA. Conforme artigo 145 da LC nº 055/2002, o autuado poderá, no prazo de 05 (cinco) dias após a publicação da presente decisão, interpor, em última instância, recurso. Transcorrido o prazo legal sem a interposição deste, e não havendo o recolhimento do valor supracitado, este será inscrito na Dívida Ativa do Município para posterior cobrança judicial, conforme disposto no artigo 149, §3º, da referidaLCn.º 055/2002. COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL - INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº. 02/2015/IMAM E PUBLICADANODONº 3.892ANOXVIIDE19/01/2015 Dourados - MS, 11 de fevereiro de 2015. Nome: João Paulo Paz CPF: 021.473.681-48 Laudo de Constatação n° 3652/2014 Notificação n° 3162/2014 Auto de Infração n° 3652/2014 Data: 29/18/2014 Considerando a prevalência da responsabilidade objetiva irrefutável no direito ambiental, considerando a existência do dano e do nexo de causalidade, considerando a legalidade doAuto de infração n° 3652/2014, e a presença dos bons antecedentes em somatória à falta ter sido pouco significativa para o equilíbrio ambiental, está comissão decide por unanimidade pela aplicação minoração da pena pecuniária em 75%(setenta e cinco por cento) do valor da multa. Desta feita, denota-se a cobrança da multa ambiental residual em 25% (sessenta por cento), no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), devendo assim, nos termos dos artigos 144 da Lei Complementar n.º 055, de 19 de dezembro de 2002, ser a autuada notificada da decisão, com cópia integral do parecer técnico que elucida os fatos e fundamentos que embasaram o presente veredicto, para o devido cumprimento/pagamento da mesma, a qual deverá ser recolhida ao Fundo Municipal de MeioAmbiente. Conforme artigo 145 da LC nº 055/2002, a autuada poderá, no prazo de 05 (cinco) dias após a publicação da decisão, interpor, emúltima instância, recurso. Transcorrido o prazo sem a interposição do recurso, e não havendo o recolhimento do valor dentro do referido prazo, este será inscrito na Dívida Ativa do Município para posterior cobrança judicial, conforme disposto no artigo 149, §3º, da referidaLCn.º 055/2002. COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL - INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº. 02/2015/IMAM E PUBLICADANODONº 3.892 -ANOXVIIDE19/01/2015. Dourados - MS, 11 de janeiro de 2015. Nome: Leandro Cristalino -MEI CNPJ: 19.638.537/0001-00 Laudo de Constatação n°: 4061/2014 Notificação n°: 3123/2014 Auto de Infração n°: 0850/2014 Data: 23/06/2014 Considerando a prevalência da responsabilidade objetiva irrefutável no direito ambiental, e considerando a ocorrência inconteste de omissão/inércia do autuado em epígrafe, reputada a revelia e confissão quanto a matéria de fato, está comissão decide, por unanimidade, pela mantença do Auto de infração n° 0850/2013 no que concerne o pagamento da multa ambiental no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), devendo assim, nos termos dos artigos 144 da Lei Complementar n.º 055, de 19 de dezembro de 2002, ser o autuado notificado da decisão, com cópia integral do parecer técnico que elucida os fatos e fundamentos que embasaram o presente veredicto, para o devido cumprimento/pagamento da mesma, a qual deverá ser recolhida ao Fundo Municipal de MeioAmbiente -FMMA. Conforme artigo 145 da LC nº 055/2002, o autuado poderá, no prazo de 05 (cinco) dias após a publicação da presente decisão, interpor, em última instância, recurso. Transcorrido o prazo legal sem a interposição deste, e não havendo o recolhimento do valor supracitado, este será inscrito na Dívida Ativa do Município para posterior cobrança judicial, conforme disposto no artigo 149, §3º, da referidaLCn.º 055/2002. COMISSÃO JULGADORADE PROCESSO E MULTAS - INSTITUÍDA PELA PORTARIANº. 02/2014/IMAM E PUBLICADANO DO Nº 3.775,ANO XVI DE 28 DEJULHODE2014. Dourados - MS, 03 de dezembro de 2014. Razão Social: RoseliAlvesVilharva PinheiroMEI CNPJ 14.549.424/0001-14 Laudo de Constatação n°: 4121/2014 Notificação n°: 3156/2014 Auto de Infração n°: 0858/2014 Data: 02/12/2014 Considerando a prevalência da responsabilidade objetiva irrefutável no direito ambiental, e considerando a ocorrência inconteste de omissão/inércia do autuado em epígrafe, reputada a revelia e confissão quanto a matéria de fato, está comissão decide, por unanimidade, pela mantença do Auto de infração n° 0858/2014, devendo assim, nos termos dos artigos 144 da Lei Complementar n.º 055, de 19 de dezembro de 2002, ser o autuado notificado da decisão, com cópia integral do parecer técnico que elucida os fatos e fundamentos que embasaram o presente veredicto, para o devido cumprimento/pagamento da multa ambiental no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a qual deverá ser recolhida ao Fundo Municipal de MeioAmbiente -FMMA. Conforme artigo 145 da LC nº 055/2002, o autuado poderá, no prazo de 05 (cinco) dias após a publicação da presente decisão, interpor, em última instância, recurso. Transcorrido o prazo legal sem a interposição deste, e não havendo o recolhimento do valor supracitado, este será inscrito na Dívida Ativa do Município para posterior cobrança judicial, conforme disposto no artigo 149, §3º, da referidaLCn.º 055/2002. COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL - INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº. 02/2015/IMAM E PUBLICADANODONº 3.892ANOXVIIDE19/01/2015 Dourados - MS, 11 de fevereiro de 2015. Parecer Técnico da Comissão Helaine Nonato Camilo Gestora Ambiental Mat. 114763499-2 Parecer Técnico da Comissão Helaine Nonato Camilo Gestora Ambiental Mat. 114763499-2 Parecer Técnico da Comissão Helaine Nonato Camilo Assistente de apoio Institucional Mat. 114763499-2 Parecer Técnico da Comissão SALVADORA CACERES ALCANTARA DE LIMA Professora – Ed. Ambiental Mat. 68241-1 Parecer Técnico da Comissão Helaine Nonato Camilo Gestora Ambiental Mat. 114763499-2 Daniela da Silveira Sangalli OdinezAlvesMarques Garcia GestoraAmbiental GestoraAmbiental Mat. 114760681-1 Mat. 114761454-1 Daniela da Silveira Sangalli OdinezAlvesMarques Garcia GestoraAmbiental GestoraAmbiental Mat. 114760681-1 Mat. 114761454-1 Daniela da Silveira Sangalli OdinezAlvesMarques Garcia GestoraAmbiental GestoraAmbiental Mat. 114760681-1 Mat. 114761454-1 Daniela da Silveira Sangalli OdinezAlvesMarques Garcia GestoraAmbiental GestoraAmbiental Mat. 114760681-1 Mat. 114761454-1 Daniela da Silveira Sangalli OdinezAlvesMarques Garcia GestoraAmbiental GestoraAmbiental Mat. 114760681-1 Mat. 114761454-1 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.923 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2015 09 DEMAIS ATOS/ PARECERES TÉCNICOS DA COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSOS - IMAM Decreto Legislativo nº 814 de 25 de fevereiro de 2015. Ver. Idenor Machado Presidente O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo à Escola Franciscana Imaculada Conceição, pelos 60 anos de relevantes serviços prestados à população. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, em 25 de fevereiro de 2015 “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito Legislativo”. CONVOCAÇÃO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.923 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2015 CONVOCAÇÃO Ver. Idenor Machado Presidente Aguilera de Souza Alan Guedes AlbertoAlves dos Santos Cido Medeiros Silas Zanata CiriloRamão Délia Razuk Dirceu Longhi Elias Ishy Juarez de Oliveira MadsonValente Marcelo Mourão Mauricio Lemes Nelson Sudário Pedro Pepa Raphael Matos Sergio Nogueira Virginia Magrini O Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Vereador Idenor Machado, por meio desta, convoca as Senhoras e os Senhores Vereadores para realização de Sessão Solene, a ocorrer no dia 09 (nove) de março de 2015 (segundafeira), às 18:30h (dezoito horas e trinta minutos), no Plenário da Câmara Municipal, para entrega do “Prêmio Marta Guarani” à Senhora Priscila Maciel Duarte Lopes. Oportunamente, informamos que a 6ª Sessão Ordinária terá seu início imediatamente após a realização da Sessão Solene supracitada. Câmara Municipal de Dourados, 03 de março de 2015. CientesVereadores: DECRETOS LEGISLATIVOS Nome: Sandro Pereira de Moraes CPF 157.439.128-31 Laudo de Constatação n°: 4261/2014 Notificação n°: 3324/2014 Auto de Infração n°: 1139/2014 Data: 02/12/2014 Considerando a prevalência da responsabilidade objetiva irrefutável no direito ambiental, e considerando a ocorrência inconteste de omissão/inércia do autuado em epígrafe, reputada a revelia e confissão quanto a matéria de fato, está comissão decide, por unanimidade, pela mantença do Auto de infração n° 1139/2014, devendo assim, nos termos dos artigos 144 da Lei Complementar n.º 055, de 19 de dezembro de 2002, ser o autuado notificado da decisão, com cópia integral do parecer técnico que elucida os fatos e fundamentos que embasaram o presente veredicto, para o devido cumprimento/pagamento da multa ambiental no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a qual deverá ser recolhida ao Fundo Municipal de MeioAmbiente -FMMA. Conforme artigo 145 da LC nº 055/2002, o autuado poderá, no prazo de 05 (cinco) dias após a publicação da presente decisão, interpor, em última instância, recurso. Transcorrido o prazo legal sem a interposição deste, e não havendo o recolhimento do valor supracitado, este será inscrito na Dívida Ativa do Município para posterior cobrança judicial, conforme disposto no artigo 149, §3º, da referidaLCn.º 055/2002. COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL - INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº. 02/2015/IMAM E PUBLICADANODONº 3.892ANOXVIIDE19/01/2015 Dourados - MS, 11 de fevereiro de 2015. Nome: Sueli Jene da Cruz Silva CPF 067487618-08 Laudo de Constatação n°: 4056/2014 Notificação n°: 3119/2014 Auto de Infração n°: 0963/2014 Data: 17/06/2014 Considerando a prevalência da responsabilidade objetiva irrefutável no direito ambiental, e considerando a ocorrência inconteste de omissão/inércia do autuado em epígrafe, reputada a revelia e confissão quanto a matéria de fato, está comissão decide, por unanimidade, pela mantença do Auto de infração n° 0963/2014 no que concerne o pagamento da multa ambiental no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), devendo assim, nos termos dos artigos 144 da Lei Complementar n.º 055, de 19 de dezembro de 2002, ser o autuado notificado da decisão, com cópia integral do parecer técnico que elucida os fatos e fundamentos que embasaram o presente veredicto, para o devido cumprimento/pagamento da mesma, a qual deverá ser recolhida ao Fundo Municipal de MeioAmbiente -FMMA. Conforme artigo 145 da LC nº 055/2002, o autuado poderá, no prazo de 05 (cinco) dias após a publicação da presente decisão, interpor, em última instância, recurso. Transcorrido o prazo legal sem a interposição deste, e não havendo o recolhimento do valor supracitado, este será inscrito na Dívida Ativa do Município para posterior cobrança judicial, conforme disposto no artigo 149, §3º, da referidaLCn.º 055/2002. COMISSÃO JULGADORADE PROCESSO E MULTAS - INSTITUÍDA PELA PORTARIANº. 02/2014/IMAM E PUBLICADANO DO Nº 3.775,ANO XVI DE 28 DEJULHODE2014. Dourados - MS, 03 de dezembro de 2014. Nome:Transportadora do Campo CNPJ: 132.107.998-22 Laudo de Constatação n°: 2401/2014 Notificação n°: 3137/2014 Auto de Infração n°: 1126/2014 Data: 18/07/2014 Considerando a prevalência da responsabilidade objetiva irrefutável no direito ambiental, considerando a existência do dano e do nexo de causalidade, considerando a legalidade do Auto de infração n° 0956/2014, e considerando a postura adotada pela empresa autuada, está comissão decide por unanimidade pela aplicação da circunstância atenuante no sentido de converter a pena em 45% (quarenta e cinco por cento) do valor da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente. Desta feita, denota-se a cobrança da multa ambiental residual em 55% (cinqunta e cinco por cento), no valor de R$ 1.650 (mil seiscentos e cinquenta reais), devendo assim, nos termos dos artigos 144 da Lei Complementar n.º 055, de 19 de dezembro de 2002, ser a autuada notificada da decisão, com cópia integral do parecer técnico que elucida os fatos e fundamentos que embasaram o presente veredicto, para o devido cumprimento/pagamento da mesma, a qual deverá ser recolhida ao Fundo Municipal de MeioAmbiente. Conforme artigo 145 da LC nº 055/2002, a autuada poderá, no prazo de 05 (cinco) dias após a publicação da decisão, interpor, emúltima instância, recurso. Transcorrido o prazo sem a interposição do recurso, e não havendo o recolhimento do valor dentro do referido prazo, este será inscrito na Dívida Ativa do Município para posterior cobrança judicial, conforme disposto no artigo 149, §3º, da referidaLCn.º 055/2002. COMISSÃO JULGADORADE PROCESSO E MULTAS - INSTITUÍDA PELA PORTARIANº. 02/2014/IMAM E PUBLICADANO DO Nº 3.775,ANO XVI DE 28 DEJULHODE2014. Dourados - MS, 04 de dezembro de 2014. Parecer Técnico da Comissão Helaine Nonato Camilo Gestora Ambiental Mat. 114763499-2 Parecer Técnico da Comissão SALVADORA CACERES ALCANTARA DE LIMA Professora – Ed. Ambiental Mat. 68241-1 Parecer Técnico da Comissão SALVADORA CACERES ALCANTARA DE LIMA Professora – Ed. Ambiental Mat. 68241-1 Daniela da Silveira Sangalli OdinezAlvesMarques Garcia GestoraAmbiental GestoraAmbiental Mat. 114760681-1 Mat. 114761454-1 Daniela da Silveira Sangalli OdinezAlvesMarques Garcia GestoraAmbiental GestoraAmbiental Mat. 114760681-1 Mat. 114761454-1 Daniela da Silveira Sangalli OdinezAlvesMarques Garcia GestoraAmbiental GestoraAmbiental Mat. 114760681-1 Mat. 114761454-1 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ATA DE Nº. 01/2015 Presidente do Conselho Municipal de Habitação - Luis Roberto Martins deAraujo Representante do Departamento de Habitação de Interesse Social - Zelinda Ines Silva Lima Fernandes -Vera Lucia Delabrio Bonato Representante da Caixa Econômica Federal - Graziele Delmondes Lanza - Marli Ines Klauck Kern Representante daUDAM - Josias Lima - Demetrio Siqueira Cavalcante Representante daUDAM - RudineyAlves da Silva -Adilson Barros Mourão Representante da Procuradoria Geral do Município - Lourdes Peres Benaduce Representante das Universidades Particulares - Maria MadalenaMarques Gehn -AlexandraTatiana da Silva Representante das Universidades Públicas - Mario CezarTompes da Silva -Adauto de Oliveira Souza ConselheirosAusentes: Representante da Procuradoria Geral do Município - Luciene Fernandes Mendes ATA DE Nº. 02/2015 – COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Representante do Departamento de Habitação de Interesse Social - Zelinda Ines Silva Lima Fernandes Representante daUDAM - Josias Lima Representante daUDAM - RudineyAlves da Silva -Adilson Barros Mourão Representante da Procuradoria Geral do Município - Lourdes Peres Benaduce Convidados Seplan - Habitação -Vera Lucia Delabrio Bonato Seplan - MariseAparecida Bianchi Maciel ATA DE Nº. 03/2015 – COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Representante do Departamento de Habitação de Interesse Social - Zelinda Ines Silva Lima Fernandes Representante daUDAM - Josias Lima Representante daUDAM - RodneyAlves da Silva -Adilson Barros Mourão Representante da Procuradoria Geral do Município - Lourdes Peres Benaduce Convidados Seplan - Habitação -Vera Lucia Delabrio Bonato Seplan - MariseAparecida Bianchi Maciel Ao dezenove dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, as 08:15min, na sala de reunião do Gabinete do Prefeito, o Sr Luis Roberto MartinsAraujo – Presidente do Conselho Municipal de Habitação, abriu a reunião dando posse aos membros do Conselho. O Sr. Luis Roberto cumprimentou a todos e solicitou que cada membro se apresentasse e dissesse que entidade representa.Areunião contou com a presença dos seguintes membros nomeados através do decreto nº 1571 de 12/02/2015: Luis Roberto Martins de Araujo, Zelinda Ines Silva Lima Fernandes, Vera Lucia Delabrio Bonato, Graziele Delmondes Lanza, Marli Ines Klauck Kern, Lourdes Peres Benaduce, Maria Madalena Marques Gehn, Alexandra Tatiana da Silva, Mario Cezar Tompes da Silva, Adauto de Oliveira Souza, Josias Lima, Demetrio Siqueira Cavalcante, Rudiney Alves da Silva, Adilson Barros Mourão e contou no início da reunião com a presença do Secretario de Governo Sr. Zito.Após a boa vinda dada pelo Presidente do Conselho, foi passada para a pauta seguinte que é a formação da comissão que fara a prestação de contas do CMHIS. O Presidente passou a palavra para a Srª Zelinda – Diretora do Departamento de Habitação – que expos os motivos e a necessidade da analise do balancete, que é atribuição do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social. Conforme Regimento Interno, a comissão terá que analisar e prestar contas dos balancetes de todo ano de 2014. Ficou decidido que fariam parte da comissão os seguintes membros do Conselho: Zelinda Ines Silva Lima Fernandes, Josias Lima, Lourdes Peres Benaduce, Adilson Barros Mourão e Rudinei Alves da Silva e que o Presidente da comissão seria um membro titular. A Srª Zelinda esclareceu para os membros que conforme Decreto nº 628 de 02 /10/2013- Art. 3º § 1º a presidência do Conselho será exercida pelo Secretario Municipal de Planejamento, que é considerado membro nato. O Sr. Mario Cesar falou que o Conselho não tem realizado as reuniões mensais e pediu que tivesse esta disciplina. O Sr. Luis Roberto justificou que o Conselho estavaemprocesso de reorganização para nova eleição de seus membros por isso não houve as reuniões. Ficou definido por unanimidade pelos conselheiros que as reuniões seriam na ultima 5ª feira do mês, ficando agendada a próxima para o dia 26/03, que os conselheiros tem 48hs. antecedente a reunião para incluir assuntos na pauta, e a Comissão terá uma reunião extraordinária dia 24/02 para fazerem a Prestação de contas e dia 03/03 apresentaria em uma reunião extraordinária para o conselho.OSr. Mario Cezar sugeriu que fosse apresentado aos ConselheirosumPlano de Trabalho sobre as obras da Habitação executadas e as que estão em andamento, e ficou decidido que seria apresentado na próxima reunião de 26/03. O Sr. Demétrio questionou onde poderia ser aplicado o recurso do Fundo e a Sr. Zelinda explicou que todas a s aplicações previas do Fundo ( c/ 182-7) deverão ser aprovadas previamente pelo conselho. Os representantes da Caixa Econômica Federal solicitou material que as ajudassem entender melhor sobre a atuação do CMHIS e cópia do PLHIS. O Sr. Luis Roberto explanou sobre os loteamentos que estão com os projetos aprovados aguardando o início da execução e deu explicação sobre o Estrela Guassu, dizendo que o valor disponibilizado pelo PAC não era mais suficiente para construir as casas, esclarecendo que estão em andamento outras tratativas junto a Caixa (CEF) de forma a viabilizar o empreendimento, que possivelmente será realizado com recursos do FAR. O Sr. Adilson perguntou sobre o pagamento das prestações do loteamento Campina Verde, que tinha um ano de carência para o pagamento e já se passaram 06 meses e não começou a construção, se este prazo de 01 ano ia permanecer mesmo sem entregar os imóveis ou haveria uma prorrogação? A Srª Graziele disse que iria se inteirar do assunto junto ao setor de cobrança da Caixa Econômica e daria informação na próxima reunião, sendo explicado pelo Sr Luis Roberto que o motivo do atraso da obra, era falta da contrapartida do Estado, porem que a documentação estava praticamente pronta para a Caixa Econômica emitir a Ordem de Serviço. O Presidente agradeceu a presença de todos, reforçou as datas das reuniões extraordinárias e ordinárias já agendadas por decisão do Conselho. A reunião foi encerrada às 10:45hs, lavrada a presente ata que será assinada e publicada em Diário oficial do Município. Conselheiros Presentes: Ao vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, as 08:40min, na sala da Diretora do Departamento de Habitação, a Srª Zelinda Ines da Silva Lima Fernandes, estavam presentes os membros, Lourdes Peres Benaduce, Josias Lima, Adilson Barros Mourão, Rodney Alves da Silva e a convite da Zelinda, Marise Aparecida Bianchi Maciel – Setor financeiro da Secretaria Municipal de Planejamento e Vera Lucia Delabrio Bonato – Departamento de Habitação.Areunião iniciou com a Diretora do Departamento de Habitação agradecendo a presença de todos e passou a pauta do dia- Analise das despesas pagas com recursos da conta 06.182-7 e aprovação dos balancetes referente aos meses de janeiro a novembro/2014. Foi apresentado pela Zelinda o relatório financeiro da conta 06.182-7, que após analise pelos membros da comissão, foi deliberado pela aprovação por unanimidade. A reunião foi encerrada às 10:15hs, lavrada a presente ata que será assinada e publicada emDiário oficial do Município. Membros / convidados presentes: Ao vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, as 08:40min, em sessão extraordinária teve início a reunião da Comissão do Conselho do Fundo Municipal de Habitação na sala da Diretora do Departamento de Habitação, a Srª Zelinda Ines da Silva Lima Fernandes, tendo como secretaria eu,Vera Lucia Delabrio Bonato, estavam presentes os membros, Lourdes Peres Benaduce, Josias Lima, Adilson Barros Mourão, Adilson Barros Mourão e a convite da Zelinda, Marise Aparecida Bianchi Maciel – Setor financeiro da Secretaria Municipal de Planejamento. A reunião iniciou com a Diretora do Departamento de Habitação agradecendo a presença de todos e passou a pauta do dia- Aprovação das contas de 2014 para o BalançoAnual de 2014. Pauta: Aprovação do Balanço Anual do ano de 2014, com a palavra a Srª Zelinda apresentou as Contas do Exercício de 2014 do Fundo Municipal de Habitação, que teve uma receita total de R$ 11.474.399,03 orçamentária e uma despesa total de R$ 6.106.748,14. O saldo da Conta Corrente que passou para 2015 será de R$ 5.367.650,89 conforme resumo Diário de Bancos. Foram repassados todos os dados referentes às ações executadasem2014 pelo Fundo Municipal de Habitação. Após análise de todos anexos pertencentes às Contas do Exercício de 2014 do Fundo Municipal de Habitação, todos os membros aprovaram com unanimidade. Eu Vera Lucia lavrei esta ata que segue assinada pormime demais presentes. Assinaturas: 10 ATAS - CMHIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.923 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2015 CHIEN CHANG CHEN, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (RLS), para atividade de Comércio de Sementes, flores e mudas árboreas, localizada na Rua Albino Torraca, 285, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Mantovani & Harder LTDA – ME (Consultório Veterinário e Pet Shop Reino Animal), CNPJ: 08.958.512/0001-77, torna público que REQUEREU do Instituto do Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, licença de Instalação – LI e a licença de Operação – LO, para atividade de Consultório, alojamento e embelezamento de animais, localizado na Rua Monte Alegre, 4700, Jardim Ouro Verde, no Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Impacto Ambiental.