Edição 3924 – 06/03/2015

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.924 15 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2015 REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO: “Nomeia em substituição membros para compor o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PREVID para a gestão 2013/2016”. “Nomeia em substituição membros para comporem o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PREVIDpara a gestão 2013/2016”. “Altera o Decreto nº 459, de 10 de novembro de 2011 que Institui e designa a Câmara Técnica deAtenção Hospitalar e nomeia os membros.” DECRETO N° 1.336 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.578 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.593 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS –PREVIDpara a gestão 2013-2016: • Representantes do Executivo Municipal: Titular:Antonio Marcos Marquesemsubstituição de Lucia Fernandes de Oliveira; Suplente: Orlando Conceição Malheiros em substituição de Antonio Marcos Marques. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 25 de setembro de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS –PREVIDpara a gestão 2013-2016: I. Representantes dos Servidores ativos: a) Sindicato dos Guardas Municipais de Dourados: Titular: Zilda Aparecida Rodrigues Ramires em substituição de Acácio Kobus Júnior; Suplente: MarcosAugusto deAlencastro Silva em substituição de ZildaAparecida Rodrigues Ramires. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 13 de fevereiro de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica alterado o art. 2º do Decreto n°. 459 de 10 de novembro de 2011, passando a vigorar com seguinte redação: ... Art. 2º A Câmara Técnica de Atenção Hospitalar será constituída mediante a seguinte composição: I. 01 (um) membro nato titular da Secretaria Municipal de Saúde; II. 04 (quatro) membros representantes da Secretaria Municipal de Saúde; III. 02 (dois) membros representantes do Núcleo de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados; IV. 01 (um) membro representante do serviço de Atendimento Móvel de Urgência –SAMU; V. 02 (dois) membros representantes da Secretaria Estadual de Saúde; VI. 02 (dois) membros titulares representantes da direção do Hospital Evangélico Dr e Sra. Goldsby King; VII. 02 (dois) membros titulares representantes da direção do Hospital da Missão Evangélica Caiuá - Hospital e Maternidade porta da Esperança; VIII. 02 (dois) membros representantes da direção do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados; IX. 02 (dois) membros representantes da Sociedade Integral de Assistencial Social – Hospital da SIAS; X. 01 (um) membro representante da Fundação Municipal de Saúde de Dourados – FUNSAUD; XI. 01 (um) membro representando a Fundação Municipal de Saúde de Dourados – Unidade Hospital daVida XII. 01 (um) membro da Fundação Municipal de Saúde de Dourados – Unidade de ProntoAtendimento –UPA; XIII. 01 (um) membro da Secretaria Executiva; Art. 2º Designa membros para comporem a Câmara Técnica deAtenção Hospitalar de Dourados, conforme segue: I. RepresentanteTitular da Secretaria Municipal de Saúde: -Titular: Sebastião Nogueira Faria; - Suplente: Marcio GreiAlvesVidal Figueiredo. II. Representantes de Secretaria Municipal Saúde: -Titular: Denize Córdoba Mendonça Reginaldo; -Titular: Silvia Regina Bosso; -Titular: Ivandro Correa Fonseca; -Titular: Marcelo DelessandroViana de Carvalho. - Suplente: Cicero Mendes Guerra; - Suplente: Marcia Cristina Pereira da Silva; - Suplente:Adriana Pereira de Souza; - Suplente: Maria Piva Fujino. III. Representantes do Núcleo de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de 02 DECRETOS Dourados: -Titular: Marcelo Pansera; -Titular: Danilo Galvão Duarte; - Suplente: Eder Dan; - Suplente: Simone Peres Claus. IV. Representante do serviço deAtendimento Móvel de Urgência –SAMU; -Titular: EduardoAntonio da Silveira; - Suplente: Ronaldo Marques Sobrinho. V. Representante da Secretaria de Estado de Saúde: -Titular: Elisabete Kruk de Freitas Baldasso. - Suplente: Leonila Missio. VI. Representantes da direção do Hospital Evangélico Dr e Sra. Goldsby King: -Titular: MarcoAurélio de Camargo; -Titular: Henda Mary Bassani Dias; - Suplente: Eliézer Soares Branquinho; - Suplente: Edna Cândido. VII. Representantes da direção do Hospital da Missão Evangélica Caiuá - Hospital e Maternidade porta da Esperança: -Titular: NivaldoWagner Furlan; -Titular:Veridiana Bernandes Santana Marcelino; - Suplente: LeonardoVieira Pereira - Suplente: Kauhana Oliveira Klan VIII. Representantes da direção do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados: -Titular:Antonio Idalgo de Lima; -Titular: José Flavio Sette de Souza; - Suplente: SidneiAntonio Lagrosa Garcia; - Suplente: LuizAugusto Freire Lopes. IX. Representantes da Sociedade Integral de Assistencial Social – Hospital da SIAS -Titular: Franciele Nunes de Oliveira; -Titular: Rosa Conceição da CostaVilas; - Suplente: Matheus João Froio Cabral Neto - Suplente: Paula Caroline Galani Sobradiel. X. Representante da Administração da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados –FUNSAUD: -Titular:Adriano de Souza Santos; - Suplente:Terezinha Picolo da Silva. XI. Representante da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – Unidade Hospital daVida: -Titular:Alessandro Pina Pedroso; - Suplente: Cássio Humberto Rocha Solidade; XII. Representante da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – Unidade de ProntoAtendimento: -Titular:Antonio Flavio Bichofe; - Suplente:Vagner da Silva Costa XIII. Representante da Secretaria Executiva: -Titular:Wando Capistana da Silva; - Suplente:Adriana Pereira de Souza. Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrario,emespecial o Decreto nº 462 de 16 de novembro de 2011. Dourados – MS, 23 de fevereiro de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO,o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8.666/93; CONSIDERANDO,o Pedido de Licitação nº 53/2015. DECRETA: Art. 1º Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição dos equipamentos de informática, abaixo relacionados, para atender a Secretaria Municipal de Cultura: I - 02 impressoras jato de tinta Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 23 de fevereiro de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, no Conselho de Alimentação Escolar, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n. 343 de 10 de junho de 2013, os membros abaixo relacionados: I. Representantes do Poder Executivo: Titular: MárcioAlves Françaemsubstituição de Sidiclei Roque Deparis; Suplente: Rubens Rosário Pinheiroemsubstituição de Izaque de Souza. Art. 2º Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 24 de fevereiro de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada Carlos Antônio Marinho Gonçalves para compor a UGL – Unidade de Gestão Local da Praça dos Esportes e da Cultura “Praça do PAC2” do Município de Dourados, como Coordenador de Cultura, representando a Secretaria Municipal de Cultura, em substituição a Thiago de Castro Fiel, nomeado através do Decreto n° 444 de 22 de julho de 2013. Art. 2º Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 27 de fevereiro de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de Dourados, Considerando o disposto nos artigos 497, 498 e 499 da Lei Complementar n° 071, de 29 de dezembro de 2003 que Institui o CódigoTributário Municipal de Dourados; DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho de Recursos Fiscais pelo período de 01 (um) ano: I – Representantes do Poder Executivo Titulares: -Alex Sandro Pereira Sabino; - Reginaldo Pereira de Souza; e - Silvio da Silva Dias. Suplentes: - CláudiaAlessandra Gomes de Souza; e II – Representantes do Contribuinte Titulares: - Luis Henrique deAguiar Lima Pereira; e - Rosenildo da Silva França. Suplente: -Aline Paula Horta Marques; - Delson Luiz Lazzarini. Parágrafo único: O Conselho de Recursos Fiscais será presidido pelo servidor Silvio da Silva Dias. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário,emespecial o Decreto nº 1.362, de 07 de outubro de 2014. Dourados (MS), 27 de fevereiro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N°. 1.594 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.595 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.602, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.603, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”. “Nomeia, em substituição, membro do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.” “Nomeia membros em substituição para compor a UGL-Unidade de Gestão Local da Praça de Esporte e da Cultura -PAC2do Município de Dourados.” “Nomeia membros para comporem o Conselho de Recursos Fiscais” Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.924 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2015 03 DECRETOS DECRETO N° 1.610 DE 03 DE MARÇO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município ANEXO ÚNICO DECRETO Nº 1.611 DE 03 DE MARÇO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N°1.614 DE 03 DE MARÇO DE 2015 Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” “Regulamenta a concessão e o pagamento de gratificação pelo exercício em local de difícil acesso para os servidores da Secretaria Municipal de Educação.” “Altera redação do Decreto n.º 3749, de 01 de fevereiro de 2006 e substitui membros que compõem o respectivo Comitê do Fundo Municipal de Investimentos Sociais -FMISnomeados pelo Decreto n.º 56, de 04 de abril de 2011.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 as pessoas jurídicas listadas noAnexo Único do presente Decreto. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS 03 de março de 2015. Razão Social CAE CNPJ Enzo Caminhões Ltda 250 699-70 09.137.236/0001-49 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º A gratificação pelo exercício de função em local de difícil acesso e provimento, de que tratam o inciso VII do artigo 65 e inciso IV e § 2º do art. 71 da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007 e o inciso II e § 3º do artigo 40 da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007, será atribuída a servidor que tem exercício ou tenha que se deslocar permanentemente para local de difícil acesso, considerando a dificuldade de transporte, o horário e/ou a localização da unidade de trabalho. Parágrafo único: Os valores atribuídos a cada localidade, conforme anexo único deste decreto, levam em consideração as variáveis de quilometragem de ida e volta, consumo médio de combustível, desgaste do veículo e o número de dias úteis trabalhados. Art. 2º As distâncias não contempladas nas tabelas discriminadas neste decreto serão calculadas conforme demanda, e de acordo com o sistema de cálculo da Secretaria Municipal de Educação. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 02 de fevereiro de 2015, revogadas as disposições em contrário emespecial o Decreto nº 950 de 18 de março de 2014. Dourados – MS, 03 de março de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1º. Fica alterado o artigo 5º do Anexo Único do Decreto n.º 3749, de 01 de fevereiro de 2006, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º. O membro nomeado para Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social terá o mandato vinculado à permanência no órgão Governamental ou no Conselho Municipal pelo qual o mesmo foi indicado. Art. 2º. Fica nomeado em substituição o membro abaixo relacionado, para compor o Comitê Fiscal do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS: I. Representante Governamental: -Alessandro Lemes Fagundesemsubstituição aWalter Benedito Carneiro Junior. II. Representante Não Governamental: - Monica Roberta Marin de Medeiros em substituição a Fabiola Sampaio de Oliveira Cordova. Art. 3º. Este decreto entraemvigor a partir da data de sua publicação. Dourados – MS, 03 de março de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.924 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2015 Undades de Exercício km Distância em Km/dia Valor Pago EM. Cel Firmino Vieira de Matos 47,10 94,20 R$ 1.278,43 EM. Padre Anchieta 38,90 77,80 R$ 1.090,59 EM. Pr Ruy Gomes 14,50 29,00 R$ 531,66 EM. Agrotécnica André Capelli 13,30 26,60 R$ 504,17 EM. Francisco Meireles 7,80 15,60 R$ 378,18 EM.Fazenda Mya - Polo 51,30 102,60 R$ 1.374,64 Sala Adelaide Iglesias 91,60 183,20 R$ 2.297,81 EM. Dr Camilo Hermelindo da Silva 13,20 26,40 R$ 501,88 Sala Carmelinda Pereira de Matos 5,60 11,20 R$ 327,78 Sala Francisco Manfré 26,60 53,20 R$ 808,83 EM. Geraldino Neves Correa (Polo) 21,60 43,20 R$ 694,30 Sala Iame 20,00 40,00 R$ 657,65 Sala Morosina Carmem Torraca Martins 12,70 25,40 R$ 490,42 Sala Albano José de Almeida 14,30 28,60 R$ 527,07 Sala Francisco Xavier Pedroso 74,00 148,00 R$ 1.894,64 EM.Indígena Tengatuí Marangatu 9,10 18,20 R$ 407,96 EM Indígena Araporã 13,10 26,20 R$ 499,59 EM Indígena Agostinho 9,60 19,20 R$ 419,41 ANEXO ÚNICO DECRETO Nº 1.611 DE 03 DE MARÇO DE 2015 EM Indígena Lacui Roque Isnard 22,40 44,80 R$ 712,62 EM Indígena Pai Chiquito- Chiquito Pedro 23,50 47,00 R$ 737,82 EM Indígena Ramão Martins 9,10 18,20 R$ 407,96 EM José Eduardo Canuto Estulano- Perequeté 66,40 132,80 R$ 1.720,55 Ceim UFGD 16,40 32,80 R$ 575,18 EM Dom Aquino Correa 21,40 42,80 R$ 689,72 Distrito/Sede km Distância em Km/dia Valor Pago Vila São Pedro 14,00 28,00 R$ 520,20 Vila Vargas 22,80 45,60 R$ 721,79 Indápolis 18,00 36,00 R$ 611,83 Indápolis (linha do Barreirão) 19,30 38,60 R$ 641,61 Panambi 22,20 44,40 R$ 708,04 Vila Formosa 38,90 77,80 R$ 1.090,59 Picadinha 20,10 40,20 R$ 659,94 Macaúba 47,00 94,00 R$ 1.276,14 Distritos Reciprocamente Considerados Localidade KM Distância em Km/dia Valor Pago Vila Formosa 22,1 44,20 R$ 705,75 Macaúba 25,9 51,80 R$ 792,80 Vila São Pedro 10,6 21,20 R$ 442,32 Vila Vargas 18,5 37,00 R$ 623,29 Vila Formosa 24,9 49,80 R$ 769,89 Panambi 24,00 R$ 474,39 Macaúba 33 66,00 R$ 955,44 Vila Formosa Macaúba 8,1 16,20 R$ 385,05 Picadinha Itahum 42 84,00 R$ 1.161,61 Indápolis 12,3 24,60 R$ 481,26 Vila São Pedro 7,9 15,80 R$ 380,47 Vila Formosa 16,1 32,20 R$ 568,31 Macaúba 24,8 49,60 R$ 767,60 Vila Vargas 21,5 43,00 R$ 692,01 Vila Formosa 37,2 74,40 R$ 1.051,65 Macaúba 45,3 90,60 R$ 1.237,20 Res. Jaguapiru 9,1 18,20 R$ 407,96 Res. Bororó 9,6 19,20 R$ 419,41 Aldeia Panambzinho 23,5 47,00 R$ 737,82 Sala Francisco Manfré Estancia Barra Dourada 119,60 R$ 1.569,36 Fazenda Coqueiros/aeroporto Picadinha 6,00 R$ 268,22 Macaúba Faz. Miya 18,00 R$ 405,67 Formosa Faz. Miya 30,00 R$ 543,11 Vila São Pedro Agrotécnica 5,50 R$ 262,50 Indápolis Vila São Pedro 8,00 R$ 291,13 Vila São Pedro Don Aquino 24,00 R$ 474,39 Panambi Agrotécnica 12,00 R$ 336,94 Indápolis Agrotécnica 13,50 R$ 354,12 Linha Guassú Faz. Miya 16,00 R$ 382,76 Indápolis Dr. Camilo 12,80 R$ 345,79 Potreirito Dr. Camilo 11,50 R$ 336,94 Travessão do Betão Escola Pai Chiquito 20,00 R$ 428,57 Vila Vargas Dr. Camilo 32,00 R$ 566,02 Res. Ind. Jaguapiru Extensão Passo Pirajú 56,00 R$ 840,90 Estrada da Lagoa Bonita Faz. Miya 10,00 R$ 314,04 Indápolis Indápolis (Linha do Barreirão) Vila São Pedro Vila Vargas Panambi Sede 04 DECRETOS DECRETO N° 1.616 DE 04 DE MARÇO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.617 DE 04 DE MARÇO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.618, DE 04 DE MARÇO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.619, DE 04 DE MARÇO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”. “Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”. “Nomeia em substituição membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Transporte eTrânsito de Dourados-MS –FUNTRAN”. “Dispõe sobre o adiamento do prazo previsto no art. 7º do Decreto nº 3.576 de 27 de julho de 2005 que estabelece normas e procedimentos sobre a organização, o funcionamento e a aplicação do Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP), organizado pela Lei nº. 2.703, de 14 de outubro de 2004, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO,o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8.666/93; DECRETA: Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição dos equipamentos de informática, abaixo relacionados, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável: - 06 Microcomputadores – Com, no mínimo, 08GBde memóriaRAMtipo DDR-3 dispostos em dois pentes, com velocidade mínima de barramento de 1333 MHZ, expansível a pelo menos 32 GB de memória total e monitor de vídeo LCD ou LED, Widescreen 16:9 de no mínimo 21,5; - 06 Nobreaks StationSMSBivolt 1200V; - 01 Câmera Digital, 16.1MP, com cartão de memória de 8GB. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 04 de março de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO,o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8666/93; DECRETA: Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição dos bens de informática, abaixo relacionados, para atender a Procuradoria Geral do Município/PROCON, com recursos do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor: - 12 unidades de Microcomputadores; - 12 unidades de Nobreaks StationSMSBivolt 1200V. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 04 de março de 2015. OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o artigo 2º, o artigo 9º e seu § 1º da Lei Municipal nº. 3.786 de 07/05/2014. DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o senhor Alessandro Lemes Fagundes para atuar como titular no Conselho Gestor do Fundo Municipal deTransporte eTrânsito de DouradosMS–FUNTRAN,juntamente com os membros nomeados pelo Decreto nº 1.173 de 10 de julho de 2014, representando a Secretaria Municipal de Fazenda em substituição ao senhorWalter Benedito Carneiro Junior. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 04 de março de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Para o ano de 2015, fica adiado para o dia 31 de março o término do prazo para o lançamento do edital convocatório para chamamento dos interessados na apresentação dos projetos culturais que concorrerão ao financiamento do Fundo Municipal de Investimentos a ProduçãoArtística e Cultural de Dourados - FIP. Art. 2º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 04 de março de 2014. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.924 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2015 Portaria nº. 005/2015/AGETRAN Nelson Azambuja Almirão Diretor Presidente Agetran PORTARIA Nº007/2015/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de 2014 e no Decreto “P” nº. 224, de 29 de abril de 2014, considerando o dispositivo nos artigos 280 e 281 da Lei Federal 9503/97 e na Lei Municipal 2822/05. Resolve: Artigo 1º - Nomear as orientadoras abaixo relacionadas para atuarem como agentes civis da autoridade trânsito de Dourados-MS, com efeito retroativo a data de admissão. Nome Admissão RG Ana Claudia S. Lima 12/01/2015 2036716 SSP/MS Ana Paula Farina Quintana 12/01/2015 2048484 SSP/MS Andréia da Silva Perez 19/02/2015 1948783 SSP/MS Anny Karoline S. doAmaral 01/02/2015 1789182 SSP/MS Daiane S. Kerber 12/01/2015 1729898 SSP/MS Dulciane Ramos 01/02/2015 2033379 SSP/MS Gizely Belarmino da Silva 18/02/2015 1936071 SSP/MS Karla Rosa Lopes 16/02/2015 1809689 SSP/MS Marines R. Romeros 01/02/2015 1896709 SSP/MS Artigo 2º -As orientadoras relacionadas nesta portaria somente estão autorizadas a emitir avisos de irregularidades na área de estacionamento rotativo. Artigo 3º - Ficam descredenciadas as orientadoras abaixo relacionadas, com efeito retroativo a data de demissão. Nome Demissão RG Ana Claudia Lima do Nascimento 31/01/2015 1772177 SSP/MS Michele Batista dos Santos 27/01/2015 1888422 SSP/MS Valeria Candia Martines 02/02/2015 2045654 SSP/MS Artigo 4º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 04 de março de 2015. LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: CONCEDER a Servidora Pública Municipal cedida, ANAPAULAMACHADO DA SILVA, matrícula nº. 114764070-2, ocupante do cargo de Assistente de Apoio Educacional, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares referente ao período aquisitivo de 10/07/2013 a 09/07/2014, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com inícioem05 de março de 2015. Dourados-MS, 05 de março de 2015. PORTARIAS 05 RESOLUÇÕES Republica-se por Incorreção: Resolução nº.Lm/11/1791/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lm/12/1913/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Rf/03/314/2015/SEMAD João Azambuja Resolução nº. Lg/2/419/2015/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de Novembro/2014 a Dezembro/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 de Março de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de Novembro/2014 a Janeiro/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 de Março de 2015. João Azambuja – Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. RESOLVE: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 05 de Março de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal SIMONE BERTE, matrícula funcional nº. “114769348-1” ocupante do cargo deAUX.DEAPOIO INSTITUCIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%) (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “23/02/2015 à 22/06/2015, “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 (cinco) meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.924 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2015 Nome Matricula Secretaria Dias Período ADALBERTO ALVES VIANA 114765745-1 SEMED 47 13.11.14 A 29.12.14 CARLA JULIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA SUIZO 114767571-2 SEMAS 65 14.11.14 A 17.01.15 CLEONICE CAVALCANTE DE SOUZA BASE 114765109-3 SEMED 102 11.11.14 A 20.02.14 CLEUNICE GONCALVES DE OLIVEIRA BARBOSA 114763395-3 SEMS 77 01.11.14 A 16.01.15 DIULIE MARIA DE OLIVEIRA 114761192-2 SEMED 78 10.11.14 A 26.01.15 DHYANE MORESCHI 114766858-2 SEMID 51 02.11.14 A 22.12.14 EDNA TARDIANI DE OLIVEIRA FLORES 502198-4 SEMED 17 13.11.14 A 29.11.14 ELAINE REGINA CASTUERA GAMARRA 79321-2 SEMED 47 21.11.14 A 06.01.15 EUNICE PAES DE BARROS 114761626-3 SEMED 57 25.11.14 A 20.01.15 EVAINI OSTAPENKO BONINI APOLINARIO 152421-3 SEMED 47 18.11.14 A 03.01.15 FATIMA PEREZ LIMA ALMEIDA 80461-3 SEMED 23 20.11.14 A 12.12.14 GILCEIA PINHEIRO DOS SANTOS 114763871-2 AGETRAN 41 23.11.14 A 02.01.15 IZABEL VARGAS MACHADO 114760322-2 SEMAS 51 11.11.14 A 31.12.14 KATIA REGINA MOURA DE CASTRO 114762541-6 SEMED 21 27.10.14 A 16.11.14 KEZIA GOUVEA ZAGO 114767225-1 SEMAS 14 26.11.14 A 09.12.14 LUCIA CRISTINA DA SILVA FRANCISCO SANTOS 114763111-1 SEMED 31 18.11.14 A 18.12.14 MARCELLA GIOVINE 114761422-3 SEMED 21 18.11.14 A 08.12.14 MARIA DE FATIMA MEDEIROS 114760448-6 SEMAS 16 10.11.14 A 25.11.14 PATRICIA IRALA DE ALMEIDA 114764919-1 SEMED 13 15.11.14 A 27.11.14 PEDRO BATISTA DOS SANTOS NETO 78571-4 SEMFAZ 38 11.11.14 A 18.12.14 ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE 9721-2 SEMED 109 05.11.14 A 21.02.15 ROSILDA MOURA DE CARVALHO 90228-5 SEMED 61 02.12.14 A 31.01.15 SIRLENE DAINEZ SOZZI 114766888-3 SEMAS 30 16.11.14 A 15.12.14 THANIA CAETANO CHAVES 114761336-3 SEMED 78 21.11.14 A 06.02.15 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) res.1791/14 ANEXO ÚNICO Nome Matricula Secretaria Dias Período ANTONILDA PEREIRA MENDES 114766110-2 SEMED 53 10.12.14 A 31.01.15 EDINEUZA DOS SANTOS MOURA GUERRA 87981-5 SEMAS 54 03.12.14 A 25.01.15 EDNA SILVA SANTOS SALOMONI 114769386-1 SEMFAZ 67 11.12.14 A 15.02.15 EDNELIA ANDRADE DONATO 33391-2 SEMED 57 26.11.14 A 21.01.15 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) res.1913/14 ANEXO ÚNICO EUNICE FERREIRA CARNAUBA DA SILVA 501811-3 SEMED 48 18.12.14 A 03.02.15 JOSIANI DE JESUS VERAS SCHAEDLER 114766577-2 SEMED 40 04.12.14 A 12.01.15 MARCIO LUIZ VOLPATO 114764523-1 SEMED 48 16.12.14 A 01.02.15 NARDELIO FERREIRA DA ROSA 64951-2 SEMED 66 06.12.14 A 09.02.15 PAULA THAIS APARECIDA PEQUENO FEITOSA 114768610-1 SEMAS 42 20.12.14 A 30.01.15 PATRICIA IRALA DE ALMEIDA 114764919-1 SEMED 74 28.11.14 A 09.02.15 Matricula Nome Setor Dias Ref mês 153651-1 ANA CLAUDIA MARQUES PACHECO SEMED 31 JANEIRO 114763478-1 ANDRE LUCIANO SOARES PEREIRA SEMS 1 JANEIRO 114761914-1 ANDREIA AMBROSIO SEMED 26 DEZEMBRO 90423-2 ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO SEMS 1 JANEIRO 71211-1 ANTONIO MARINHO FALCÃO NETO SEMS 31 JANEIRO 47861-1 ARON NOGUEIRA NAPOLEÃO GMD 15 NOVEMBRO 47861-1 ARON NOGUEIRA NAPOLEÃO GMD 16 DEZEMBRO 114762512-1 CHRISTIAN GUSTAVO DA SILVA SEMED 31 JANEIRO 17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 2 1/2 DEZEMBRO 114761997 CLEUSA TERESINHA VIEIRA CASTILHA SEMED 4 JANEIRO 114763331-1 DANIELLE PEREIRA DA SILVA SEMS 4 JANEIRO 114764554-1 ELENIR AVILA SOUZA DIAS SEMED 31 JANEIRO 114765865-3 FABIANE MACIEL SEMAFES 1 JANEIRO 114767532-1 GEOVANI JULIO SCANFERLA SEMS 1/2 JANEIRO 149171-3 ISNARD FERNANDES ESPINDOLA DA SILVA SEMS 1/2 JANEIRO 502051-1 JAMIR FREITAS SEMED 31 JANEIRO 13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 31 DEZEMBRO 114766453 JUVENCIO CATALINO DE OLIVEIRA SEMS 31 JANEIRO 114762375 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 3 DEZEMBRO 144431-2 LEILA AVILA DE ALENCAR SEMED 31 JANEIRO 114768332-1 LEONARDO LIMA OSSUNA SEMDES 13 JANEIRO 114764101-1 MARCIA TEREZINHA DE LIMA CORREIA SEMED 31 JANEIRO 68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 31 JANEIRO 14941-1 NEUZA BENITES LIMA SEMSUR 31 JANEIRO 501083-5 PAULO GALINTO FERREIRA SEMS 12 JANEIRO 114762987-1 RENATA SILVA DE SOUZA SEMED 10 JANEIRO 502143-1 RONALDO CAVALCANTE DE MENEZES SEMED 31 JANEIRO 501878-1 SANDRA REGINA VELASCO DE CAMARGO MURUYAMA SEMED 31 JANEIRO 84881-1 SANDRO MARQUES MAIZ GMD 27 JANEIRO 89671-1 SONIA RAMONA SILVA DE SOUZA SEMED 31 JANEIRO 114763913-1 WLADMIR MARTINS JUNIOR SEMS 31 JANEIRO ANEXO ÚNICO 06 RESOLUÇÕES acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 23/06/2015, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de março de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relaçãoemanexo Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de Março de 2015. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 05/03/2015. Autuado: Unicord Unidade de Cardiologia Douradense Ltda Auto de Infração nº 2115. Data daAutuação: 15/10/2014. Data da Decisão: 03/12/2014. 1ª instância. CNPJ – 01.119.512/0001-34 Processo nº: 211/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso II e art. 339, incisoV, aplica-se a multa 14UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 05/03/2015. Autuado: Carolina Reck – Me. Auto de Infração nº 2569. Data daAutuação: 16/10/2014. Data da Decisão: 03/12/2014. 1ª instância. CNPJ – 18.634.222/0001-21 Processo nº: 216/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso II e art. 339, incisoV, aplica-se a multa 14UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 05/03/2015. Autuado:VidalarAssistencia DomiciliaremSaúde S/S Ltda Auto de Infração nº 2121. Data daAutuação: 11/11/2014. Data da Decisão: 23/12/2014. 1ª instância. CNPJ – 06.938.779/0002-58 Processo nº: 231/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará sanitário, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 05/03/2015. Autuado: Maria Eliana Cavalcanti. Auto de Infração nº 2518. Data daAutuação: 17/11/2014. Data da Decisão: 23/12/2014. 1ª instância. CPF – 004.417.121-73. Processo nº: 232/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará sanitário, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 05/03/2015. Autuado: Lílian Patussi Gimenes. Auto de Infração nº 2122. Data daAutuação: 28/11/2014. Data da Decisão: 23/12/2014. 1ª instância. CPF – 993.045.971-53. Processo nº: 245/2014 Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará sanitário, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 05/03/2015. Autuado: Edson Pereira Ferreira. Auto de Infração nº 2126. Data daAutuação: 11/12/2014. Data da Decisão: 28/01/2015. 1ª instância. CPF – 892.466.911-72 Processo nº: 254/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Aempresa encerou suas atividades conforme previa a defesa protocolada junto a Vigilância Sanitária Municipal em 05/11/2015 (folha 04), conforme BIS nº 29917, datado de 27/01/2015 (folha 06), o fiscal no momento da visita constatou que o local encontra-se fechado. Por isso determino o João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº Disp/03/420/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº 38 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 39 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 40 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 41 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 42 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 43 / 2015 – Sems / Visa. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.924 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2015 07 RESOLUÇÕES arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 05/03/2015. Autuado: Empanadas Raulitos Ltda-Me.. Auto de Infração nº 2127. Data daAutuação: 15/12/2014 Data da Decisão: 20/02/2015. 1ª instância. CNPJ – 06.933.781/0001-53 Processo nº: 256/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada foi correta. Considerando que a empresa possui outro processo administrativo em andamento (157/2014), digo que a mesma sofreu sanções no processo citado, podendo arquivar este processo administrativo em questão. Por isso determino o arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 05/03/2015. Autuado:Vanderlando dos Santos Matoso. Auto de Infração nº 2524. Data daAutuação: 19/11/2014. Data da Decisão: 23/12/2014. 1ª instância. CPF – 065.407.401-15 Processo nº: 238/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará sanitário, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 05/03/2015. Autuado: RafaelAparecido deAlmeida. Auto de Infração nº 2516. Data daAutuação: 14/11/2014. Data da Decisão: 23/12/2014. 1ª instância. CPF – 036.081.811-05 Processo nº: 229/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará sanitário, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 05/03/2015. Autuado:Alex Justino deAlmeida. Auto de Infração nº 2517. Data daAutuação: 14/11/2014. Data da Decisão: 23/12/2014. 1ª instância. CPF – 014.888.491-10 Processo nº: 230/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará sanitário, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 05/03/2015. Autuado: Luciano Paetzold. Auto de Infração nº 2521. Data daAutuação: 19/11/2014. Data da Decisão: 23/12/2014. 1ª instância. CPF – 003.889.071-26 Processo nº: 235/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará sanitário, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 05/03/2015. Autuado: Paulo Roberto da Silva. Auto de Infração nº 2522. Data daAutuação: 19/11/2014. Data da Decisão: 23/12/2014. 1ª instância. CPF – 026.817.381-80 Processo nº: 236/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará sanitário, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 05/03/2015. Autuado: NeldiTomm. Auto de Infração nº 2527. Data daAutuação: 20/11/2014. Data da Decisão: 23/12/2014. 1ª instância. CPF – 312.671.901-59. Processo nº: 241/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará sanitário, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 44 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 45 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 46 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 47 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 48 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 49 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 50 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.924 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2015 08 RESOLUÇÕES Resolução nº 51 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 52 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 53 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 54 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 05/03/2015. Autuado: Saulo Leandro da Silva. Auto de Infração nº 2572. Data daAutuação: 27/11/2014. Data da Decisão: 23/12/2014. 1ª instância. CPF – 407.428.811-72 Processo nº: 243/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará sanitário, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 05/03/2015. Autuado:Antonio da Silva Junior. Auto de Infração nº 2531. Data daAutuação: 03/12/2014. Data da Decisão: 23/12/2014. 1ª instância. CNPJ – 18.295.876/0001-78 Processo nº: 249/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada foi correta. Considerando que a empresa nunca possuiu alvará sanitário em anos anteriores. Conforme (folha 03), a empresa deu entrada para vistoria para concessão do alvará sanitário datado em 05/11/2014, portanto 28 dias anterior a data do auto de infração (03/12/2014), torno nulo o auto de infração aplicado. Por isso determino o arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 05/03/2015. Autuado: Raquel Denise B. Batista. Auto de Infração nº 2532. Data daAutuação: 04/12/2014. Data da Decisão: 23/12/2014. 1ª instância. CPF – 480.831.001-53 Processo nº: 251/2014.. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará sanitário, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 05/03/2015. Autuado: JosianeAlves de Souza. Auto de Infração nº 2125. Data daAutuação: 05/12/2014. Data da Decisão: 23/12/2014. 1ª instância. CPF – 003.394.081-65 Processo nº: 253/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará sanitário, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.924 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 018/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE SERVIÇO DE BUFFET, OBJETIVANDO ATENDER EVENTOS OU DEMANDAS EVENTUAIS E URGENTES DASECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 19/03/2015 (dezenove de março do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 05 de março de 2015. EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001 AudioVisual 16 de março, às 13:30 Acervo e Patrimônio Histórico 17 de março, às 13:30 Folclore, Etnias e Cultura Popular 18 de março, às 13:30 Artesanato 19 de março, às 13:30 Literatura 20 de março, às 13:30 Música 30 de março, às 13:30 Dança 31 de março, às 13:30 Teatro e Circo 01 de abril, às 13:30 O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais e para conhecimento dos interessados, convoca todas as Câmaras Setoriais de cultura. A convocação se estende a todos os artistas dentro de sua área de atividade para reuniões em dias alternados para discutirmos o Plano Municipal de Cultura e formarmos a comissão de elaboração e formatação do Plano. Todas as reuniões acontecerão no Teatro Municipal de Dourados nas seguintes datas e horário: LICITAÇÕES EDITAIS 09 LICITAÇÕES EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 381/2008/SCC/PMD EXTRATODO5ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 020/2011/DL/PMD EXTRATODO5ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 323/2012/DL/PMD EXTRATODO1ºAPOSTILAMENTOAOCONTRATONº 493/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Ajota Engenharia e Construção Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 022/2008. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de itens não constantes em contrato originário, descritos como extracontratuais, estabelecido na cláusula terceira do contrato originário. Com isso haverá um acréscimo no valor contratual, alterando assim o valor total do montante. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 27 de Fevereiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados M&NTransportes e Serviços Ltda EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 139/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 23/01/2015 e previsão de vencimento para 23/01/2016. Constitui ainda o acréscimo de valor contratual, alterando assim o valor total do montante. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Pórtico Engenharia Ltda. PROCESSO: Convite nº 021/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, com início em 27/03/2015 e previsão de vencimento para 27/08/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 05 (cinco) meses, com início em 27/02/2015 e previsão de vencimento em 27/07/2015. Havendo tambémumacréscimo de valor, alterando assim o valor total do montante. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 19 de Fevereiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. CONTRATADA: IMFTecnologia para Saúde Ltda. PROCESSO: Carona nº 006/2014. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Dotação Orçamentária prevista na cláusula oitava do contrato (Dos Recursos Orçamentários) em razão da necessidade de inclusão de programa, passando o item 08.01 a constar: 08.01 – As despesas decorrentes da execução do objeto desta licitação correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015. – Atenção Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência 1038. – Implantação e Manutenção de Unidade de ProntoAtendimento –UPA 1.094 – Construção, Ampliação, Reforma, Equipamento e Mobiliários – Unidade Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.924 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda Comissão de Chamada Pública – Processo de Chamada Pública Edital nº 002/2014/SEMS Ata nº. 005/2015 Marcelo D. Viana de Carvalho Silvia Dias de Lima Caiçara Orlando Conceição Malheiros Maria Piva Fujino AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO DE CREDECIAMENTO RELATIVO À CHAMADA PÚBLICA 002/2014 – SEMS Marcelo Delessandro Viana de Carvalho Presidente da Comissão de Chamada Pública O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 031/2015/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO/VÍDEO/FOTO E DE PROCESSAMENTO DE DADOS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 20/03/2015 (vinte de março do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 05 de março de 2015. Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, às oito horas e trinta minutos, na Secretaria Municipal de Saúde situada na Rua Coronel Ponciano, número novecentos, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniu-se a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº. 394 de 30/07/2009, com a composição dada pela Resolução/SEMS nº. 025/2009 de 26/08/2009 e alterada pela Resolução/SEMS nº. 007 de 13/04/2011. Estiveram presentes os seguintes membros: Marcelo DelessandroViana de Carvalho, Silvia Dias de Lima Caiçara, Orlando Conceição Malheiros e Maria Piva Fujino, sendo a sessão conduzida sob a presidência do primeiro declinado, com a finalidade de analisar a documentação das empresas notificadas em virtude das pendências detectadas pela Comissão de Chamada Pública na reunião realizada em 28/01/2015, conforme cópia da ata nº. 004/2015 publicada no Diário Oficial nº. 3.902 de 01/02/2015, para as quais foi concedido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentarem os documentos solicitados nas respectivas notificações. Abertos os trabalhos da comissão, o Presidente deu início à sessão verificando a pertinência dos documentos encaminhados para fins de credenciamento. Analisada a documentação apresentada pelo proponente UNIMED DE DOURADOS – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, restou constatada a devida apresentação da documentação pendente, dentro do prazo estabelecido, para credenciar-se como prestador de serviços de saúde para o atendimento da demanda do procedimento cirúrgico de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável. Por se tratar de cooperativa de trabalho médico, a proponente apresentou, ainda, documentação relativa a dois estabelecimentos hospitalares de sua rede credenciada, sendo tais: Hospital da Cassems e Hospital Evangélico Dr. e Srª Goldsby King. Ressalva-se, apenas, que: sem prejuízo do credenciamento da proponente para iniciar a execução das cirurgias no âmbito do Hospital da Cassems, fica a realização dos serviços no Hospital Dr. e Srª Goldsby King condicionada à apresentação do alvará sanitário devidamente renovado, que está em fase de análise perante o órgão de Vigilância Sanitária municipal. Quanto ao proponente HOSPITAL DOS OLHOS DOURADOS LTDA, restou constatada a devida apresentação da documentação pendente, dentro do prazo estabelecido, para credenciar-se como prestador de serviços de saúde para o atendimento da demanda do procedimento cirúrgico de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável, sem ressalvas. Encerrada a análise das documentações exigidas e devidamente apresentadas, tendo em vista o contido nos autos do presente processo de credenciamento, a Comissão de Chamada Pública deliberou o que segue: Em virtude de terem sido consideradas habilitadas, fica DEFERIDO o pedido de credenciamento das seguintes proponentes: UNIMED DE DOURADOS – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO e HOSPITAL DOS OLHOS DOURADOS LTDA. Sem mais, o Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Comissão. AComissão de Chamada Pública da Secretaria Municipal de Saúde, instituída pelo Decreto nº. 394 de 30/07/2009, com a composição dada pela Resolução/SEMS nº. 025/2009 de 26/08/2009 e alterada pela Resolução/SEMS nº. 007 de 13/04/2011, por seu Presidente, torna público o resultado do processo de credenciamento que objetiva a formação de Banco de Prestadores de serviços de saúde na área de procedimento cirúrgico de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável, relativa à Inexigibilidade de Licitação nº. 26/2014, Processo nº 304/2014, conforme o que segue: UNIMEDDEDOURADOS–COOPERATIVADETRABALHOMÉDICO CPF: 15.395.999/0001-92 CRM:00376-MS CREDENCIAMENTODEFERIDO HOSPITALDOSOLHOSDOURADOSLTDA CNPJ: 08.692.978/0001-73 CRM:01233-MS CREDENCIAMENTODEFERIDO Dourados, 03 de março de 2015. EXTRATOS 10 EXTRATOS EspecializadaemSaúde 44.90.52.03 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico - Hospitalar FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados (MS), 26 de fevereiro 2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados/MS Hospital dos Olhos Dourados Ltda - ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 174/2014. OBJETO: Contratação de serviços médicos sendo: (Facectomia + LIO + Vitrectomia posterior + Aplicação de Lucentis em olho direito e Facectomia + LIO + Aplicação de Lucentis em olho esquerdo), conforme laudo médico em favor do paciente José Feliciano Paiva. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 12.02 – Fundo Municipal de Saúde; 10.122.011 – Programa de GestãoAdministrativa; 2.082 – Suporte da GestãoAdministrativa; 33.90.39.17 – Serviços Médicos e Hospitalares; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). DATADEASSINATURA: 03 de Março de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS GregórioArtidor Linne. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 006/2015. OBJETO: Locação do imóvel sito na Rua Gustavo Adolfo Pavel, nº 2.655, Jardim Vital, nesta cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para instalação do “CAPS AD – Centro de Atendimento Psicossocial – Álcool e Drogas” de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp, Urgência e Emergência. 2103 – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e Hepatites; 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiro - Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis Fonte: 114010 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais), sendo o aluguel mensal de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). DATADEASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. 1.DADOSGERAIS: CONTRATO: 230/2014 PROCESSOLICITATÓRIO: 131/2014 MÊS/ANO: 05/2014 OBJETO DO CONTRATO: Sistema informatizado para manutenção preventiva e corretiva QUANTIDADEDEITENSCONTRATO: 30 itens VALORTOTALCONTRATO:R$ 2.875.000,00 EMPRESACONTRATADA RAZÃOSOCIAL: S. H. InformáticaLTDA CNPJ: 06.048.539/0001-05 DATAPUBLICAÇÃO:28/05/2014 2.RELATO: Em reunião realizada para inspeção em atendimento a Resolução nº. 09/2014/SEMS e Nota Técnica nº. 07/2013/DGO definiu-se o contrato supracitado, para acompanhamento de sua execução. Esse contrato se difere dos demais por possuir um sistema informatizado para solicitação de serviços, acompanhamento dos orçamentos e serviços autorizados, sendo esse sistema gerenciado pelo Departamento de Gestão Operacional – DGO, para cada viatura existe um caderno de registro com o respectivo histórico de manutenção realizada. Os veículos são encaminhados para um diagnóstico, após aprovado inicia-se o leilão reverso no sistema, objetivando o menor orçamento, para somente assim ser autorizada a manutenção. Visitamos 04 oficinas: Coopercar, Munarin, Engemar e Paurodiesel onde estavam os veículos citados acima, verificamos o andamento das manutenções dos veículos. Após a manutenção efetuada, o veículo é entregue a Sems sendo de responsabilidade do setor de transporte e controle de frota verificar que os serviços foram realizados em sua integralidade. 3. PARECER/RECOMENDAÇÕES: 1)Agilizar o sistema; 2) Otimizar diagnóstico, buscando verificar todas as manutenções necessárias do veículo analisado, evitando o retorno a oficina porumperíodo mais longo; 3) Solicitar a SH aumento de oficinas cadastradas, conforme cláusula 07.01 artigo XXXII; 4) Incluir no sistema a opçãoMARCAdas peças, para uma maior transparência do processo; 5) Realizar as trocas de óleo dos veículos sempre que possível em revendedores autorizados de lubrificantes, objetivando diminuição dos custos; 6) Solicitar o envio junto com as notas fiscais de todas as garantias de peças e acessórios de acordo com o fabricante conforme cláusula 05.03. 7) Determinar ao setor de transporte e controle de frota, que ao receber os veículos após as manutenções realizadas, emitam um laudo atestando que todos os serviços foram realizados em sua integralidade, observando o prazo de garantia dos serviços que é de 90 dias conforme cláusula contratual 05.03. DATA: 12/02/2015 HORÁRIO:10:00 LOCAL:Núcleo de Gestão de Serviços - Setor de transporte e controle da frota ASSINATURA E CARIMBO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO CONTRATOS 1.DADOSGERAIS: CONTRATO: 230/2014 PROCESSOLICITATÓRIO: 131/2014 MÊS/ANO: 05/2014 OBJETO DO CONTRATO: Sistema informatizado para manutenção preventiva e corretiva QUANTIDADEDEITENSCONTRATO: 30 itens VALORTOTALCONTRATO:R$ 2.875.000,00 EMPRESACONTRATADA RAZÃOSOCIAL: S. H. InformáticaLTDA CNPJ: 06.048.539/0001-05 DATAPUBLICAÇÃO:28/05/2014 2. PARECER/RECOMENDAÇÕES: 1)Agilizar o sistema; 2) Otimizar diagnóstico, buscando verificar todas as manutenções necessárias do veículo analisado, evitando o retorno a oficina porumperíodo mais longo; 3) Solicitar a SH aumento de oficinas cadastradas, conforme cláusula 07.01 artigo XXXII. DATA: 12/02/2015 HORÁRIO:10:00 LOCAL:Núcleo de Gestão de Serviços - Setor de transporte e controle da frota ASSINATURA E CARIMBO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO CONTRATOS 1.DADOSGERAIS: CONTRATO: 230/2014 PROCESSOLICITATÓRIO: 131/2014 MÊS/ANO: 2014 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para operacionalização de sistema de informatizado, com tecnologia de cartão eletrônico para a manutenção preventiva e corretiva de frota de veículos da Prefeitura de Dourados –MS – Secretaria de Saúde. QUANTIDADEDEITENSCONTRATO: 30 itens VALORTOTALCONTRATO:R$ 2.875.000,00 EMPRESACONTRATADA RAZÃOSOCIAL: SHINFORMÁTICALTDA CNPJ: 06.048.539/0001.05 DATAPUBLICAÇÃO:28/05/2014 VIGÊNCIA: 24MESES 2. PARECER/RECOMENDAÇÕES: De acordo com o relato recomendamos que: 1. Incluir no processo que é enviado para o Departamento Financeiro junto com as notas fiscais e autorização de fornecimento a ata de acompanhamento do processo; 2. Emitir um relatório de recebimentos dos veículos que retornam das oficinas atestando a boa qualidade dos serviços efetuados e das peças trocadas; 3. Incluir no sistema a opçãoMARCAdas peças e também CLASSIFICAÇÃO dos óleos para maior transparência do processo é igualdade de condições na elaboração das propostas; 4. Solicitar esclarecimentos por parte da SH INFORMÁTICA LTDA sobre a clausula 05.13; 5. Cumprir integralmente a clausula sétima 07.01 item XXXII que trata das obrigações; 6. Realizar as troca de óleo dos veículos sempre que possível em revendedores autorizados de lubrificantes; DATA: 13/02/2014 HORÁRIO:09:00h LOCAL:Núcleo GestãoAdministrativa ASSINATURA E CARIMBO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2015/DL/PMD FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (Resolução 09/SEMS de 12/11/2014) EXTRATO EDUARDO ARTEIRO MARCONDES KÊNIO SALGUEIRO OKAMURA RACIB PANAGE HARB FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (Resolução 09/SEMS de 12/11/2014) EXTRATO EDUARDO ARTEIRO MARCONDES KÊNIO SALGUEIRO OKAMURA RACIB PANAGE HARB FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (Resolução 09/SEMS de 12/11/2014) EXTRATO EDUARDO ARTEIRO MARCONDES KÊNIO SALGUEIRO OKAMURA RACIB PANAGE HARB Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.924 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2015 11 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2015 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.924 EDITAL nº. 014/FUNSAUD DE 06 DE MARÇO DE 2015 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO/2014 OBJETO DO EDITAL 002/FUNSAUD/2014 DE 30/05/2014 REPUBLICADOEM03/06/2014 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD Anexo I Relação dos Candidatos REFERENTE AO EDITAL 002/FUNSAUD/2014 DE 30/05/2014 REPUBLICADO EM 03/06/2014 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo Simplificado Público 2014, homologado conforme Edital Nº 006/FUNSAUD de 01/07/2014. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Ciro Melo, 2494, Centro (ao lado do Hospital da Vida), Dourados/MS, no dia 06 de Março de 2015, no horário das 7:30 às 10:30 e 13:30 às 16:30 horas, munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. * Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 06 de Março de 2015. IDENTIFICAÇÃO Função Resultado Classificação Nome do Candidato MAURICIO ALVES DE OLIVEIRA Vigia Aprovado 28º MARCIA VILHALBA PEREIRA Telefonista Aprovado 14º FUNDAÇÕES / EDITAIS / FUNSAUD FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (Resolução 09/SEMS de 12/11/2014) EXTRATO EDUARDO ARTEIRO MARCONDES KÊNIO SALGUEIRO OKAMURA RACIB PANAGE HARB FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (Resolução 09/SEMS de 12/11/2014) EXTRATO EDUARDO ARTEIRO MARCONDES KÊNIO SALGUEIRO OKAMURA RACIB PANAGE HARB FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (Resolução 09/SEMS de 12/11/2014) EXTRATO EDUARDO ARTEIRO MARCONDES KENIO SALGUEIRO OKAMURA RACIB PANAGE HARB 1.DADOSGERAIS: CONTRATO: 364/2014 PROCESSOLICITATÓRIO: 138/2014 MÊS/ANO: 2014 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para execução de recondicionamento e rebeneficiamento de cartucho de tonner para impressoras, com fornecimento de material objetivando a atender as necessidades da SEMS. QUANTIDADEDEITENSCONTRATO: 03 itens VALORTOTALCONTRATO:R$ 104.053,70 EMPRESA CONTRATADA RAZÃO SOCIAL: Mega Ponto Com Comércio e Serviços Ltda -ME CNPJ: 14.125.604/0001-79 DATAPUBLICAÇÃO:09/2014 VIGÊNCIA: 12MESES 2. PARECER/RECOMENDAÇÕES: De acordo com o relato recomendamos que: 1. Cumprir a cláusula quinta que trata da Execução dos Serviços, item 05.01.02 que trata do prazo para a devolução dos cartuchos recolhidos. 2. Efetuar a pesagem de todos os cartuchos de tonner antes e depois do envio para recarregar e emitir o Laudo de Controle devidamente assinado pelo responsável do almoxarifado e responsável pela retirada e entrega dos cartuchos de tonner que deverá ser encaminhado junto com as notas fiscais (Termo de recebimento e aceitação). 3. Entregar os cartuchos de tonner para as unidades solicitantes mediante o TERMO DEACOMPANHAMENTODE USO que deverá ser entregue na devolução devidamente preenchido. 4. Exigir da CONTRATADA conforme cláusula 05.0104 que os cartuchos de tonner recarregados possuem etiquetas indicando a data da recarga e a quantidade da recarga. 5. As retiradas e entregas dos cartuchos são de responsabilidade da CONTRATADAconforme cláusula 05.03.01 6. Rejeitar no todo ou em parte serviço executado em desacordo com o contrato conforme cláusula 05.03.02emconformidade com Lei 8.666, artigo 76. 7. Verificar que todos os cartuchos de tonner pesar após a recarga entre 700g e 780g, sendo no mínimo 700g; 8. Evitar emitirAutorização de Fornecimento com o mesmo dia da nota fiscal. DATA: 24/02/2014HORÁRIO:09:00 h LOCAL:NúcleoAbastecimento e Distribuição (Dia 19/02 oAlmoxarifado encontrava fechado para inventário) ASSINATURA E CARIMBO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO CONTRATOS 1.DADOSGERAIS: CONTRATO: 367/2014 PROCESSOLICITATÓRIO: 129/2014 MÊS/ANO: 2014 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hospedagem objetivando a atender as necessidades da SEMS. QUANTIDADEDEITENSCONTRATO: 03 itens VALORTOTALCONTRATO:R$ 69.896,50 EMPRESACONTRATADA RAZÃOSOCIAL:CRHotéis LtdaME CNPJ: 05.109.711/0001.12 DATAPUBLICAÇÃO:09/2014 VIGÊNCIA: 12MESES 2. PARECER/RECOMENDAÇÕES: De acordo com o relato recomendamos que: 1. Notificar a empresa sobre a disponibilização daTVa cabo; 2. Emitir e encaminharAFapós a confirmação da reserva; 3. Inserir no campoOBSERVAÇÃODAAFo nome dos beneficiados (hóspedes); 4. Informar à contratada que aAF deverá ser assinada pelos hóspedes no momento da saída; 5. Solicitar sempre da contratada o relatório ou comprovante de entrada e saída devidamente assinada pelos hópedes; DATA: 26/02/2015HORÁRIO:09:00 h LOCAL:Núcleo GestãoAdministrativa ASSINATURA E CARIMBO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO CONTRATOS 1.DADOSGERAIS: CONTRATO: 272/2013 PROCESSOLICITATÓRIO: 094/2013 MÊS/ANO: 06/2013 OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral (marmitex) QUANTIDADEDEITENSCONTRATO: 01 item VALORTOTALCONTRATO:R$ 547.820,00 EMPRESACONTRATADA RAZÃOSOCIAL: Martins&TelesLTDA- EPP CNPJ: 10.619.279/0001-40 DATAPUBLICAÇÃO:20/06/2013 2. PARECER/RECOMENDAÇÕES: Diante das verificações observadas recomendamos que: 1) Incluir nas requisições emitidas pela NGA o número da nota de empenho do recurso; 2) Emitir as autorizações de fornecimentoemdata anterior a nota fiscal; 3) Deverá o marmitex quando solicitado ao restaurante, ser entregue no prazo de 01h, conforme cláusula 05.02.02; 4) Notificar a empresa, visto que após análise do marmitex solicitado para fiscalização, constatamos a falta de 01 porção de salada folhosa e salada cozida, conforme cláusula 01.01; 5) Não poderão ser utilizados saldo da nota de empenho diferente do propriamente fornecido, buscando nessas hipóteses as prerrogativas disponíveis na Lei Nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; 6) Deverá ser encaminhado ao Departamento Financeiro, junto com as requisições as fichas de solicitação de marmitex devidamente assinadas pelos servidores que consumiram a mercadoria. DATA: 26/02/2015HORÁRIO:10:00 LOCAL:Núcleo de GestãoAdministrativa ASSINATURA E CARIMBO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO CONTRATOS 12 FUNDAÇÕES / EDITAIS / FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS CARREIROEFERREIRALTDA-ME CNPJ sob o n°. 10.226.319/0001-93 PROCESSO: Dispensa de Licitação 011/2015 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição e fornecimento de aparelhos de ar condicionado, em caráter urgência e emergência, para contínuo e ininterrupto funcionamento das novas dependência e instalações das áreas vermelha e amarela do Hospital da Vida - unidade da FUNSAUD. A contração em caráter de urgência será necessária pelo período de 30 dias. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, daLei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 011/2015. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 13.700,00 (Treze mil e setecentos reais) DATADAASSINATURA: 24 de fevereiro de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS WEMEQUIPAMENTOSELETRÔNICOSLTDA PROCESSO: Carona 003/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de bisturi eletrônico micro controlado para uso em paciente adultos e pediátricos em cirurgias gerais, para equipar o centro cirúrgico do Hospital da Vida, por meio de adesão ATA DE REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0558/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 0138/2014, AUTORIZADO PELO PROCESSO Nº 63616599/2013 – GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, possibilitando a fundação de serviços de saúde de dourados exercer suas atividades médicoshospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei de Licitações nº 8.666/93, 10.520/200 e artigo 22 do Decreto nº 7.892/13 JustificativaAnexa nos autos do processo carona nº 002/2014. Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente Ficha: 002 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 40.909,08 (Quarenta Mil Novecentos e Nove Reais e Oito Centavos) DATADAASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS BIOMEDMATERIAISDEIMPLANTECIRURGICOLTDA- EPP PROCESSO: Dispensa de Licitação 017/2015 OBJETO: Contratação empresa especializada para à aquisição de materiais de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), padronizadas para realização de cirurgias ortopédicas e buco maxilo facial, que serão realizados na unidade hospitalar Hospital da Vida, pelo período aproximado de 03 (três) meses, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicoshospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. . FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/13 JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 017/2015 Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (Três) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 197.253,27 (Cento e Noventa e Sete Mil Duzentos e Cinqüenta eTrês Reais eVinte Sete Centavos) DATADAASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS SERGIOMARQUESDOSSANTOS94717320182 CNPJ sob o n°. 16.608.223/0001-76 PROCESSO: Dispensa de Licitação 019/2015 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para instalação de central de PABX e de sistema de cabeamento para instalação de ramais telefônicos para o devido funcionamento, contínuo e ininterrupto, de Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, unidade da FUNSAUD, diante de sua abertura e início das atividades médicoshospitalares, cuja contratação terá prazo de 30 dias, contados da data de assinatura do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento Legal:Artigo 24, Parágrafo Único, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 019/2015. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade de ProntoAtendimento -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.672,00 (oito mil e seiscentos e setenta e dois reais). DATADAASSINATURA: 24 de fevereiro de 2015. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2015 FUNDAÇÕES / EXTRATOS / FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.924 EDITAL nº. 015/FUNSAUD DE 06 DE MARÇO DE 2015 DE CONVOCAÇÃO PARA12ªCHAMADADE CANDIDATOSAPROVADOSNO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO/2014 OBJETO DO EDITALnº. 02 de 30/05/2014REPUBLICADOEM03/06/2014 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD Anexo I Relação dos Candidatos Anexo II Perícia Médica Admissional A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA 12ª CHAMADAcandidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado Público 2014, relacionados no Anexo I, homologado conforme Edital Nº 006/FUNSAUD de 01/07/2014 para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base noAnexo II. 1. DaAvaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constante no Anexo I, para comparecer munido do documento de Identidade à UPA (Unidade de Pronto Atendimento), sito à Frei Antonio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados/MS, no dia e horário constante doAnexo II (12/03 - quinta-feira – às 09h), para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clínica: a) Raios-X da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raios-X da coluna cervical, com laudo; c) Raios-X do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia; f) Machado Guerreiro; g)VDRL. 1.3As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato. Dourados, MS, 06 de Março de 2015. Local: Unidade de ProntoAtendimento -UPA Endereço: Rua FreiAntonio, 3675, BairroTerra Roxa II, Dourados-MS Data: 12/03/2015 Hora: 09:00h IDENTIFICAÇÃO Função Resultado Classificação Nome do Candidato CÁSSIA REGINA DOS SANTOS Farmacêutico Aprovado 34º VERONICE MEWS DIAS Enfermeiro Aprovado 90º MARIA MARQUES ESPINDOLA Enfermeiro Aprovado 91º GEZEANE ALVES DE CASTRO SOARES Enfermeiro Aprovado 92º ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA Enfermeiro Aprovado 93º NEUMARA NOGUEIRA CAMPOS Telefonista Aprovado 15º Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.924 13 FUNDAÇÕES / EXTRATOS / FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS DIMENSÃOCOMÉRCIODEARTIGOSMÉDICOSHOSPITALARESLTDA CNPJ n° 03.924.435/0001-10 PROCESSO: Dispensa de Licitação 015/2015 OBJETO:CONTRATAÇÃODEEMPRESASDORAMOPARAAQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H E HOSPITAL DA VIDA, PERTECENTES À FUNSAUD, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de DouradosFUNSAUDexercer suas atividades Médico-Hospitalares e deUrgência e Emergência para o adequado atendimento à população, cujo contrato terá o prazo total de até 60 (sessenta) dias, com execução imediata e entregas parceladas, administradas pela CONTRATANTEenquanto durarem os saldos, contados a partir da assinatura. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 015/2015. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade de ProntoAtendimento -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 278.165,98 (duzentos e setenta e oito mil oitocentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos) DATADAASSINATURA: 20 de fevereiro de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ n° 03.712.351/0001-13 PROCESSO: Dispensa de Licitação 015/2015 OBJETO:CONTRATAÇÃODEEMPRESASDORAMOPARAAQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H E HOSPITAL DA VIDA, PERTECENTES À FUNSAUD, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de DouradosFUNSAUDexercer suas atividades Médico-Hospitalares e deUrgência e Emergência para o adequado atendimento à população, cujo contrato terá o prazo total de até 60 (sessenta) dias, com execução imediata e entregas parceladas, administradas pela CONTRATANTEenquanto durarem os saldos, contados a partir da assinatura. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 015/2015. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade de ProntoAtendimento -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.072.403,92 (um milhão setenta e dois mil quatrocentos e três reais e noventa e dois centavos) DATADAASSINATURA: 20 de fevereiro de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS DELTAMEDCOMÉRCIODEPRODUTOSHOSPITALARESLTDA CNPJ nº 08.835.955/0001-70 PROCESSO: Dispensa de Licitação 015/2015 OBJETO:CONTRATAÇÃODEEMPRESASDORAMOPARAAQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H E HOSPITAL DA VIDA, PERTECENTES À FUNSAUD, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de DouradosFUNSAUDexercer suas atividades Médico-Hospitalares e deUrgência e Emergência para o adequado atendimento à população, cujo contrato terá o prazo total de até 60 (sessenta) dias, com execução imediata e entregas parceladas, administradas pela CONTRATANTEenquanto durarem os saldos, contados a partir da assinatura. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 015/2015. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade de ProntoAtendimento -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 38.816,16 (trinta e oito mil oitocentos e dezesseis reais e dezesseis centavos). DATADAASSINATURA: 20 de fevereiro de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS COMERCIALCIRÚRGICARIOCLARENSELTDA CNPJ nº 67.729.178/0004-91 PROCESSO: Dispensa de Licitação 015/2015 OBJETO:CONTRATAÇÃODE EMPRESASDORAMOPARAAQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H E HOSPITAL DA VIDA, PERTECENTES À FUNSAUD, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de DouradosFUNSAUD exercer suas atividades Médico-Hospitalares e deUrgência e Emergência para o adequado atendimento à população, cujo contrato terá o prazo total de até 60 (sessenta) dias, com execução imediata e entregas parceladas, administradas pela CONTRATANTEenquanto durarem os saldos, contados a partir da assinatura. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 015/2015. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade de ProntoAtendimento -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 760.607,23 (setecentos e sessenta mil seiscentos e sete reais e vinte e três centavos). DATADAASSINATURA: 20 de fevereiro de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS CRISTÁLIAPRODUTOSQUIMICOSFARMACÊUTICOSLTDA CNPJ nº 44.734.671/0001-51 PROCESSO: Dispensa de Licitação 015/2015 OBJETO:CONTRATAÇÃODE EMPRESASDORAMOPARAAQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H E HOSPITAL DA VIDA, PERTECENTES À FUNSAUD, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de DouradosFUNSAUD exercer suas atividades Médico-Hospitalares e deUrgência e Emergência para o adequado atendimento à população, cujo contrato terá o prazo total de até 60 (sessenta) dias, com execução imediata e entregas parceladas, administradas pela CONTRATANTEenquanto durarem os saldos, contados a partir da assinatura. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 015/2015. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade de ProntoAtendimento -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 116.441,27 (cento e dezenove mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte e sete centavos). DATADAASSINATURA: 20 de fevereiro de 2015. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2015 14 FUNDAÇÕES / EXTRATOS / FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº017/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 027/2015. OBJETO: Contratação empresa especializada para à aquisição de materiais de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), padronizadas para realização de cirurgias ortopédicas e buco maxilo facial, que serão realizados na unidade hospitalar Hospital da Vida, pelo período aproximado de 03 (três) meses, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicoshospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. . Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: BIOMED MATERIAIS DE IMPLANTES CIRURGICOSLTDA- EPP CNPJ sob o n°. 03.916.634/0001-87 Valor Total - R$ 197.253,27 (Cento e Noventa e Sete Mil Duzentos e Cinqüenta e Três Reais eVinte Sete Centavos) Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 017/2015. Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 27 de Fevereiro de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.924 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2015 FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES / FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 9912370659 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS HALEXISTARINDÚSTRIAFARMACÊUTICALTDA CNPJ n° 01.571.702/0001-98 PROCESSO: Dispensa de Licitação 015/2015 OBJETO:CONTRATAÇÃODEEMPRESASDORAMOPARAAQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H E HOSPITAL DA VIDA, PERTECENTES À FUNSAUD, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de DouradosFUNSAUDexercer suas atividades Médico-Hospitalares e deUrgência e Emergência para o adequado atendimento à população, cujo contrato terá o prazo total de até 60 (sessenta) dias, com execução imediata e entregas parceladas, administradas pela CONTRATANTEenquanto durarem os saldos, contados a partir da assinatura. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 015/2015. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade de ProntoAtendimento -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 75.175,00 (setenta e cinco mil cento e setenta e cinco reais) DATADAASSINATURA: 20 de fevereiro de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS IMPROTSERVICEMATERIALMÉDICOHOSPITALARLTDA– EPP CNPJ nº 01.122.234/0001-74 PROCESSO: Dispensa de Licitação 015/2015 OBJETO:CONTRATAÇÃODEEMPRESASDORAMOPARAAQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H E HOSPITAL DA VIDA, PERTECENTES À FUNSAUD, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de DouradosFUNSAUDexercer suas atividades Médico-Hospitalares e deUrgência e Emergência para o adequado atendimento à população, cujo contrato terá o prazo total de até 60 (sessenta) dias, com execução imediata e entregas parceladas, administradas pela CONTRATANTEenquanto durarem os saldos, contados a partir da assinatura. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 015/2015. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade de ProntoAtendimento -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 29.821,30 (vinte e nove mil oitocentos e vinte e um reais e trinta centavos). DATADAASSINATURA: 20 de fevereiro de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS MSDIAGNÓSTICALTDA CNPJ nº 00.970.175/0001-21 PROCESSO: Dispensa de Licitação 015/2015 OBJETO:CONTRATAÇÃODE EMPRESASDORAMOPARAAQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H E HOSPITAL DA VIDA, PERTECENTES À FUNSAUD, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de DouradosFUNSAUD exercer suas atividades Médico-Hospitalares e deUrgência e Emergência para o adequado atendimento à população, cujo contrato terá o prazo total de até 60 (sessenta) dias, com execução imediata e entregas parceladas, administradas pela CONTRATANTEenquanto durarem os saldos, contados a partir da assinatura. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 015/2015. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade de ProntoAtendimento -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 500,00 (quinhentos reais). DATADAASSINATURA: 20 de fevereiro de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS EMPRESABRASILEIRADECORREIOSETELÉGRAFOS PROCESSO: Dispensa de Licitação 013/2015 OBJETO: Contratação de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para prestação de serviços e produtos, destinados a Fundação de Serviços de Saúde, pelo período de 12 (três) meses. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 013/2015. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade de ProntoAtendimento -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 7.200,00 (Sete Mil e Duzentos Reais) DATADAASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2015. RESOLUÇÃO - COMAD EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMTPC Resolução Nº 001/2015 Eugênio Henrique Lins do Nascimento Presidente O Conselho Municipal Antidrogas – COMAD de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal 2.513, de 16 de outubro de 2002, em reunião Ordinária do dia 05 de fevereiro de 2015, conforme deliberação da plenária do Conselho, por unanimidade dos presentes. RESOLVE: Art. 1º -Aprovar a composição da Comissão Jurídica: Ana Flávia Precinato, Antônio Bitencourt do Amaral e Luiz Gustavo Camacho Terçariol. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 05 de março de 2015. Edital de Convocação nº 002/2015/CMTPC CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO Satie Jacqueline T. Daniel Presidente do CMTPC A Diretoria do Conselho Municipal de Transporte Público de Dourados-MS, no uso de suas atribuições, convoca todos os Conselheiros para comparecerem à reunião ordinária no dia 10 de março de 2015, com início às 14h00, na Casa dos Conselhos, situadas na Rua Onofre Pereira de Matos nº 2420, Centro, Dourados-MS, tendo como pauta: 1- Exclusão porAusência Injustificada; 2- Propositura para alteração do Regimento Interno; 3- Operacionalização do Sistema deTransporte Coletivo. Dourados-MS, 05 de março de 2015. 15 ATA - COMAD ITAMAR BUENO DOS SANTOS 03452831124 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada, para atividade de Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação, localizada na RuaAndrelinaVilela dos Reis, Nº 6570-C, Parque das Nações II, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Rafael Bitto Batistela 02646425112 (Lava Rápido Santa Rita) torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de lava rápido, lavagem e polimento de veículos, localizada na Rua Firmino Vieira de Matos, 1191 – Vila Progresso, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. XER E FREITAS LTDA ME torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade deCOMERCIOVAREJISTADEMERCADORIAS EM GERAL DE MERCEARIAS, localizada na Rua/Av. Vilso Gabiatti Nº 2735 – Canaã III, no município de Dourados (MS). Válida por três anos a contar da publicação. ATA Nº 025 REUNIÃO ORDINÁRIA Eugênio Henrique Lins do Nascimento Claudio Caldeira Barbosa Thiago Marinho Custódio Ana Flávia Precinato DenilceASyroka Elizete Ferreira Gomes de Souza Antônio Bitencourt doAmaral Jussara Martins Cerveira Luiz Gustavo CamachoTerçariol Conrado Neves Sathler Cássia Barbosa Reis Johnand Pereira da SilvaMauro Ata de nº vinte e cinco, aos cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e quinze, reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os (as) conselheiros (as) membros do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, para reunião ordinária, conforme livro de presença. Inicia-se com a leitura e aprovação daATAn° 024/2014. Em seguida é realizada discussão acerca das possíveis alterações na Lei e no Regimento Interno do Conselho, sendo proposto a alteração do nome para Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, considerando a troca feita por outros conselhos, entre eles o nacional. É composta a comissão jurídica pelos membros Ana Flávia Precinato, Antônio Bitencourt do Amaral e Luiz Gustavo Camacho Terçariol. Não tendo mais nada para tratar deu-se por encerrada esta reunião e eu, Marcelle Alessandra Santos Pereira, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos os Conselheiros (as) presentes. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.924 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2015 ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DOURADOS – SINSEMD. Rosa Helena Catelan Apolinário B.Alfonso Presidente Secretário. Aos dois dias do mês de março de dois mil e quinze, às 18h00min, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Dourados – SINSEMD, com o comparecimento dos membros da Diretoria Executiva e Servidores Associados, que ao final assinaram o presenteATAno livro próprio, realizou-se umaAssembléia Geral Extraordinária da Entidade sito à Rua Floriano Peixoto nº 1072, BNH I Plano, nesta cidade de Dourados / MS. Verificado o quorum regular, foram instalados os trabalhos relacionados à pauta, a Presidente abriu a Assembléia, tendo a primeira convocação à 17h30m e na sequência a segunda convocação às 18h00m. Lido a pauta para todos os presentes, sendo este exclusivamente para a formação e uma comissão de negociação salarial, para discussão acerca do assunto frente à Prefeitura Municipal. Para tanto, foi aprovado pela votação da maioria, os seguintes servidores que a partir do momento, são integrantes da referida Comissão, sendo: JOSÉ JOAQUIM DE SOUZA, GLAUCE CRISTHIANE ALVES, JOÃO LÚCIO CRISTALDO, RONALDO ALVES CARDOZO, ELZA IRALA GONZALEZ, MARCIAADRIANA FOKUDA FERNANDES, MARLI LEITE DE SOUZA, LUCIANO LOPES DA SILVA E BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA. Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu o comparecimento de todos e encerrou aAssembléia, do qual eu, Apolinário B. Alfonso, lavrei a ata, que foi assinada pelos presentes no livro próprio, ainda, pela Presidente e mim, secretário. Ata nº. 005/2015/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Ademir Martinez Sanches Presidente Keyla Pereira Merlim de Souza Membro José Vieira Filho Membro Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de DouradosPreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, nº 3.215, sala D, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez Sanches, Keyla Pereira Merlim de Souza e JoséVieira Filho, designados pela Resolução nº. 001/2015 publicada no Diário Oficial Nº 3.910 de 12/02/2015, tendo como presidente o primeiro declinado, os quais, avaliaram o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2015/PREVID, que possui como objeto o pagamento de inscrição para participação no 27º Seminário Nacional de Previdência Social, a ser realizado pelaABIPEM (Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais), nos dias 11 a 13 de março de 2015, em Florianópolis-SC, para capacitação de 03 (três) conselheiros, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da inexigibilidade de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 05 de março de 2015. Membros: EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ATA - SINSEMD ATA - PREVID