ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.927 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2015 DECRETO “P” Nº 106, de 27 de fevereiro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 107, de 27 de fevereiro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 108, de 27 de fevereiro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 109, de 27 de fevereiro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Vacância de cargo –ANTONIODASILVAFREITAS” “Vacância de cargo –SIMONEREGINADEPIEREMACHADOROCHA” “Vacância de cargo –SERAPIÃODEARAUJO” “Vacância de cargo –TERESINHADONISETEMOREIRAMAHMOUD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 006/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de fevereiro de 2015, o cargo de provimento efetivo de “Agente de Serviços Especializados- Motorista de Veículo Pesado”, Classe “I”, Nível “IV”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, ocupado pelo servidorANTONIODASILVAFREITAS, matrícula funcional nº “16101 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 27 de fevereiro de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 008/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de fevereiro de 2015, o cargo de provimento efetivo de “Procurador Classe Especial”, Classe “I”, Nível “IV”, do quadro de servidores da Procuradoria Geral do Município, ocupado pela servidora SIMONE REGINADEPIERE MACHADO ROCHA, matrícula funcional nº “21651 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 27 de fevereiro de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 009/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 05 de fevereiro de 2015, o cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Básicos-Vigia”, Classe “I”, Nível “I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pelo servidor SERAPIÃO DEARAUJO, matrícula funcional nº “3111 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 27 de fevereiro de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 007/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de fevereiro de 2015, o cargo de provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal- Professora de Educação Infantil”, Classe “H”, Nível “P- II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora TERESINHA DONISETE MOREIRAMAHMOUD,matrícula funcional nº “10361 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 27 de fevereiro de 2015. 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2015 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.927 DECRETO “P” Nº 110, de 27 de fevereiro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 111, de 27 de fevereiro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 112, de 02 de Março de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 113 DE 02 DE MARÇO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 114, de 02 de março de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 119, DE 03 DE MARÇO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. “Vacância de cargo –MARLIDASILVACOSTA” “Vacância de cargo –MARILENEBRUNETITEIXEIRA” “Exonera RoneyAlves Moreira-SEMS” “Nomeia o servidor RoneyAlves Moreira –SEMS” “Revoga a Gratificação por Dedicação Exclusiva da servidora Evelyn Fernandes Barbosa de Oliveira”. “Designa servidora da Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados para exercer função de confiança” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 005/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de fevereiro de 2015, o cargo de provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal- Professora de Educação Infantil”, Classe “H”, Nível “P- II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora MARLI DA SILVA COSTA, matrícula funcional nº “8711 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 27 de fevereiro de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 004/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 25 de janeiro de 2015, o cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Apoio Institucional- Servente”, Classe “E”, Nível “I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora MARILENE BRUNETI TEIXEIRA, matrícula funcional nº “87991 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de janeiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 27 de fevereiro de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 02 de março de 2015, RoneyAlves Moreira, do cargo de provimento em comissão de “GERENTE DE NÚCLEO”, símbolo DGA-05, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de março de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o servidor RONEY ALVES MOREIRA, no cargo de Assessor I, símbolo DGA-03, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02 de março de 2015. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em02 de março de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de fevereiro de 2015, a Gratificação por Dedicação Exclusiva, no percentual de 40% (quarenta por cento), da servidora EVELYN FERNANDES BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 114760017 -1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de março de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada a servidora MARIAMARLI CAVALCANTE LEITE, para exercer função de confiança de “Encarregado de Equipe”, símbolo DAI-3, a partir de 02 de março de 2015, lotada na Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de março de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em03 de março de 2015. 03 DECRETOS DECRETO “P” Nº 121 DE 05 DE MARÇO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 122, de 05 de Março de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 123 DE 05 DE MARÇO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 124 DE 05 DE MARÇO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 128, de 05 de Março de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 129 DE 05 DE MARÇO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 130, de 05 de março de 2015. “Nomeia o servidor Robson Evangelista Sorrilha –GAB” “Exonera João EduardoTeixeira -SEMFAZ” “Nomeia o servidor João EduardoTeixeira –SEMFAZ” “Nomeia o servidor Thiago Raphael Costa –SEMFAZ” “Exonera Luan Carvalho da Silva -SEMS” “Nomeia o servidor Paulo Henrique Ely –SEMS” “Exonera servidora efetiva – Giseli Batista da Silva” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o servidor ROBSON EVANGELISTA SORRILHA, no cargo deAssessor de Controladoria, símbolo DGA-04, lotado no Gabinete do Prefeito, a partir de 23 de fevereiro de 2015. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em05 de março de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 02 de março de 2015, João EduardoTeixeira, do cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símbolo DGA-04, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de março de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 05 de março de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o servidor JOÃO EDUARDO TEIXEIRA, no cargo de Diretor de Departamento, símbolo DGA-03, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 02 de março de 2015. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 demarço de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em05 de março de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o servidor THIAGO RAPHAEL COSTA, no cargo de Assessor de Planejamento, símbolo DGA-04, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 02 de março de 2015. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de março de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em05 de março de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 28 de fevereiro de 2015, Luan Carvalho da Silva, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA-06, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 05 de março de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o servidor PAULO HENRIQUE ELY, no cargo de Assessor III, símbolo DGA-06, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02 de março de 2015. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de março de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em05 de março de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 04 de fevereiro de 2015, GISELI BATISTA DA SILVA, do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III, função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Classe “A”, Nível “IV”, matrícula funcional Nº “151271-3”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.927 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.927 04 DECRETOS retroativos a 04 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 05 de março de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2015, LUCIANA BATISTA DOS SANTOS, do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III, função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Classe “A”, Nível “IV”, matrícula funcional Nº “114761033-3”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 05 de março de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º Ficam revogadas, a partir de 28 de fevereiro de 2015, as designações de função de confiança dos servidores indicados no anexo único, lotados no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em05 de março de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam designados para exercerem função de confiança, a partir de 02 de março de 2015, os servidores constantes no anexo ÚNICO deste, lotados no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de março de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 05 de março de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de fevereiro de 2015, a designação do exercício de Função Gratificada Especial (FGE) da servidora SALVADORA CACERES ALCANTARA DE LIMA, lotada no Instituto de Meio Ambiente de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 05 de março de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, por óbito, a partir de 04 de março de 2015, REYNALDO LUIZ BIANCHI DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de “Assessor II”, símbolo DGA-05, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de março de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 09 de março de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de março de 2015, Osmário Venâncio de Magalhães Filho, do cargo de provimento em comissão de “ASSESSOR ESPECIAL II”, símbolo DGA-02, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 03 de março de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 131, de 05 de março de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 132 DE 05 DE MARÇO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 132, de 05 de março de 2015. DECRETO “P” Nº 133, de 05 de março de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 133, de 05 de março de 2015. DECRETO “P” Nº 134, de 05 de março de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 135, de 09 de Março de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 136, de 03 de Março de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Exonera servidora efetiva – Luciana Batista dos Santos” “Dispõe sobre a revogação da designação de funções de confiança de servidores do Gabinete do Prefeito” “Designa servidores do Gabinete do Prefeito para exercerem função de confiança”. “Revoga designação de Função Gratificada Especial da servidora Salvadora CáceresAlcântara de Lima -IMAM” “Exonera Reynaldo Luiz Bianchi dos Santos -SEPLAN” “Exonera OsmárioVenâncio de Magalhães Filho-SEMDES” DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2015 Servidor Função Símbolo Geisa Marques de Amorim Santos Gestor de Serviços DAI-1 Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz Gestor de Serviços DAI-1 Servidor Matrícula Função Símbolo Geisa Marques de Amorim Santos 114765769-1 Função Gratificada Especial FGE Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz 114760693-1 Função Gratificada Especial FGE 05 PORTARIAS Republica-se por Incorreção: PORTARIA N.º 06/GMD/2015 João Vicente Chencarek Comandante da GMD OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º - Publicar os rendimentos e resultados aferidos pela Comissão deAplicação do Teste de Aptidão Física (TAF), realizado nos dias 27 de fevereiro 2015, aos integrantes da Guarda Municipal de Dourados. Art. 2º -Os testes foram realizados na Pista deAtletismo do Estádio Fredis Saldivar – (Estádio Douradão). As provas foram realizadas sob a supervisão da Comissão de Aplicação do teste deAptidão Física (TAF) conforme os índices abaixo: Art. 3º - Ficam convocados os Guardas Municipais que não realizaram o Teste de Aptidão Física (TAF) no dia 27 de fevereiro 2015, para a realização no dia 23 de outubro de 2015, conforme Portaria nº 02/GMD/2015. Art. 4º - Esta portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 06 de março de 2015. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2015 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.927 QUANT. NOME CORRIDA ABDOMINAL MEIO SUGADO RESULTADO 01 - Ademir Ribeiro 2.082 25 20 Apto 02 - Adriano Santos de Jesus 2.540 36 20 Apto 03 - Adriano Souza Valiente 1.782 20 15 Apto 04 - Alair Teixeira Rodrigues 2.190 35 15 Apto 05 - Ângela Cristina D. de Pellegrin 2.448 20 20 Apto 06 - Antônio Carlos de O. Barreto 2.548 44 20 Apto 07 - Atoapes Dias Martins 2.394 30 18 Apto 08 - Cleber Afonso de Souza 2.440 35 19 Apto 09 - Crislaine da Silva de Andrade 1.782 30 20 Apto 10 - Dalberto C.G.Ribas Fujji 1.932 25 10 Apto 11 - Dilvaldo Machado de Menezes 2.040 30 19 Apto 12 - Euclides Marzukevitz 1.632 13 15 Apto 13 - Eugenio Mendes 2.140 30 20 Apto 14 - Gledson Gimenes dos Santos 2.082 50 20 Apto 15 - Gustavo Franco Félix 1.224 19 14 Inapto 16 - Itamar de Jesus Pires 2.282 37 20 Apto 17 - José Rubens Barbosa 2.448 25 20 Apto 18 - Kleber Juliano de Almeida 2.190 30 16 Apto 19 - Lourival Freitas dos Santos 2.790 38 19 Apto 20 - Luiz Sérgio Gabriel 1.732 20 13 Apto 21 - Luiza Ibanhes 1.732 40 10 Apto 22 - Marcos Antônio de Brito 2.548 40 28 Apto 23 - Marcos Cesar da Silva Leite 2.498 30 27 Apto 24 - Maria Ap. dos Santos Demenek 2.090 30 10 Apto 25 - Maria Vilma Pereira de Souza 1.782 36 11 Apto 26 - Michelly Mendes da Silva 1.932 30 15 Apto 27 - Nilson Araújo Figueredo 2.040 40 20 Apto 28 - Nilzeli Soares da Silva 1.374 15 7 Apto 29 - Odair Faleiros da Silva Júnior 2.190 30 20 Apto 30 - Orlean Catellan Teixeira 2.090 27 21 Apto 31 - Patricia Pires da Silva 1.524 16 8 Apto 32 - Paulo Cesar Alves Barroso 2.294 50 20 Apto 33 - Roberto Alves da Silva 2.082 30 20 Apto 34 - Robervaldo Soares da Silva 2.082 50 17 Apto 35 - Rodriano Fernandes 1.932 33 15 Apto 36 - Rodrigo Vitorino da Cruz 2.332 30 20 Apto 37 - Tércio Antônio O. Carvalho 2.290 20 20 Apto 38 - Valdeci da Silva 1.524 11 9 Apto 39 - Vanderly Pedro de Lima 1.884 15 15 Apto 40 - Wilson Binsfeld 2.032 20 20 Apto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 025/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA USO VETERINÁRIO (RAÇÃO PARA CÃES, GATOS E EQUINOS), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES-CCZ”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 24/03/2015 (vinte e quatro de março do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 10 de março de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS - do tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n° 055/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E RETIRADAS DE ENTULHOS EM DIVERSOS LOCAIS DAZONAURBANADO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital.A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 27/03/2015 (vinte e sete de março do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 10 de março de 2015. EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO – CONVÊNIO FEDERAL Nº 775547/2012 “ESTAÇÃO JUVENTUDE” LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social 1. PARTES: CONTRATANTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONTRATADA:MÁRCIAADRIANAFREIRE C.P.F.: 582.048.651-04 2. OBJETO: Constitui objeto do presente a contratação de profissional de nível superior para trabalhar na execução do Programa Estação Juventude (Convênio Federal Nº 775547/2012) na Função de Assistente social, com carga horária de 30 horas semanais. 3.VALOR: R$ 40.383,45 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social; 11.01 – Secretaria Municipal deAssistência Social; 08.122.500 – Programa da Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social; 2.061 – Coordenação da Gestão Social; 31.90.04 – Contratação porTempo Determinado; Fonte: 123000. 5.EMPENHONº: 1333 de 05/03/2015 6.VIGÊNCIA: 10/fevereiro/2015 a 09/fevereiro/2016. Dourados/MS, 10 de fevereiro de 2015. EXTRATOS 06 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.927 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2015 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Departamento de Convênios e Prestação de Contas Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO – CONVÊNIO FEDERAL Nº 775547/2012 “ESTAÇÃO JUVENTUDE” LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2015/DL/PMD EXTRATO DE EMPENHO N° 1323/2015. EXTRATO DE EMPENHO N° 1324/2015. 1. PARTES: CONTRATANTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONTRATADA:VERALÚCIADIAS RIBEIRO C.P.F.: 338.750.901-44 2. OBJETO: Constitui objeto do presente a contratação de profissional de nível superior para trabalhar na execução do Programa Estação Juventude (Convênio Federal Nº 775547/2012) na Função de Pedagoga, com carga horária de 30 horas semanais. 3.VALOR: R$ 40.383,45 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social; 11.01 – Secretaria Municipal deAssistência Social; 08.122.500 – Programa da Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social; 2.061 – Coordenação da Gestão Social; 31.90.04 – Contratação porTempo Determinado; Fonte: 123000. 5.EMPENHONº: 1334 de 05/03/2015 6.VIGÊNCIA: 10/fevereiro/2015 a 09/fevereiro/2016. Dourados/MS, 10 de fevereiro de 2015. PARTES: Município de Dourados Distribuidora Brasileira deAsfalto S/A- Disbral. PROCESSO: Pregão Presencial n° 132/2013. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de valor estabelecida na cláusula terceira do contrato, o valor do item 01 do contrato sofrerá reajuste de preço de mercado, a proporção do aumento percebido, bem como a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, com início em 03/03/2015 e previsão de vencimentoem01/06/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 27 de fevereiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados F. C.A. Comércio e Eventos Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 147/2014. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral (marmitex), objetivando atender as necessidades e demanda da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb e Hosp, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 10.124.12 – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 308.000,00 (trezentos e oito mil reais). DATADEASSINATURA: 03 de março de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Mecânica do Bilo Ltda –ME CNPJ nº 04.158.421/0001-04 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 012/2015 OBJETO: Aquisição de bomba d’água e outros materiais de consumo, para funcionamento do Grupo Gerador de Energia Elétrica, instalado no CAM – Centro Administrativo Municipal. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 2.387,77 (dois mil trezentos e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos). DATADEEMPENHO:04/03/2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Mecânica do Bilo Ltda –ME CNPJ nº 04.158.421/0001-04 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 012/2015 OBJETO: Aquisição de bomba d’água e outros materiais de consumo, para funcionamento do Grupo Gerador de Energia Elétrica, instalado no CAM – Centro Administrativo Municipal. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 43,00 (quarenta e três reais). DATADEEMPENHO:04/03/2015. Secretaria Municipal de Fazenda DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE VERBAS INTERESSADO: MATRICULA SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO: KAREN LETICIA TARASIUK 129131-1 SEMS 255/15 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO OLIMPIO RAMOS DA ROSA 9291-1 SEMED 216/15 REAJUSTE SALARIAL PROCESSOS INDEFERIDOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 16042-3 Custeio Bolsa Família 06/01/2015 28.017,48 Governo Federal 16.044-X Custeio Lar e Abrigos 05/01/2015 9.000,00 Governo Federal 16.044-X Custeio Lar e Abrigos 02/03/2015 9.000,00 Governo Federal 16047-4 Custeio CREAS 05/01/2015 13.800,00 Governo Federal 16.047-4 Custeio CREAS 06/01/2015 39.000,00 Governo Federal 16.047-4 Custeio CREAS 27/02/2015 5.000,00 Governo Federal 16.047-4 Custeio CREAS 02/03/2015 26.004,40 07 DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE VERBAS ATA DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – REUNIÃO ORDINÁRIA2015. ROGÉRIOYURIFARIASKINTSCHEV LUISCARLOSDOSSANTOS Diretor-presidente doIMAM Conselheiro/Secretário Conselheiro/Secretário CLÁUDIOARCANJODESOUSA DIVALDOMACHADODEMENEZES Conselheiro Conselheiro DANIEL DE OLIVEIRA VICK Conselheiro ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2014 – Nº 009 RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de Oliveira Vick Conselheiro FMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2014 – Nº 010 RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de Oliveira Vick Conselheiro FMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2014 – Nº 011 RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de Oliveira Vick Conselheiro FMMA Aos quatro dias do mês de Março de dois mil e quinze, às treze horas e trinta minutos (13h40min) em sessão extraordinária teve início a reunião do Conselho do Fundo Municipal de Gestão do MeioAmbiente, nas dependências do Instituto de Meio Ambiente de Dourados, sito a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados/MS. Tendo como Conselheiro/Secretário eu Luis Carlos dos Santos, estavam presentes o Conselheiro/Presidente – RogérioYuri Farias Kintschev e os membros do Conselho – CláudioArcanjo de Sousa; Divaldo Machado de Menezes. O Conselheiro/Presidente iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e apresentou a pauta do dia: Aprovação das Contas do Exercício de 2014 para a formalização do Balanço Anual do ano de 2014. Ainda com a palavra o Conselheiro/Presidente Rogério Yuri apresentou as Contas do Fundo Municipal de MeioAmbiente do Exercício de 2014. Explanou que a referida Conta teve uma receita total de R$ 628.120,02 orçamentária e uma despesa total de R$ 258.814,43. O saldo em Conta Corrente no final do exercício de 2014 foi de R$ 1.625.583,46, conforme Resumo Diário de Bancos. Repassou todos os dados que se referia às ações executadas em 2014 pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente. Realizada a análise de todos os anexos apresentados, pertencentes às Contas do exercício de 2014 do Fundo Municipal de Meio Ambiente, foi aprovado por unanimidade, ou seja, por todos os membros, as contas do já referido exercício de 2014. O Conselheiro Presidente agradeceu a presença de todos, encerrando assim a reunião. Eu Luis Carlos dos Santos lavro esta ata que segue assinada pormime os demais Conselheiros presentes. Aos quatro dias do mês de março de dois mil e quinze (04/03/2015), quarta-feira, às treze horas e quarenta minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de MeioAmbiente de Dourados -IMAM,a Rua JoaquimTeixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMARogérioYuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Claudio Arcanjo de Sousa, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de OliveiraVick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Setembro de 2014. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Aos quatro dias do mês de março de dois mil e quinze (04/03/2015), quarta-feira, às treze horas e quarenta minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Claudio Arcanjo de Sousa, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de OliveiraVick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Outubro de 2014. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Aos quatro dias do mês de março de dois mil e quinze (04/03/2015), quarta-feira, às treze horas e quarenta minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Claudio Arcanjo de Sousa, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de OliveiraVick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Novembro de 2014. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.927 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2015 ATAS - FMMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2014/CMD PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; MR SERVICE ASSISTÊNCIA TÉNICA EM ELEVADORES LTDA ME CNPJ N.º 07.043.710/0001-48. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 002/2011/CMD, por igual e sucessivo período. VALOR: R$ 9.325,80 (nove mil trezentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), divididos em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 777,15 (setecentos e setenta e sete reais e quinze centavos), pagos até o vencimento do contrato. VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2015 a 31 de janeiro de 2016. DATAASSINATURAADITIVO: 30 de janeiro de 2015 DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Dispensa n.º 001/2014. ORDENADORADESPESA: Idenor Machado FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8666/93 EXTRATO Governo Federal 16.049-0 Custeio Apae/Pestaloz 09/02/2015 10.474,52 Governo Federal 16.049-0 Custeio Apae/Pestaloz 27/02/2015 10.474,52 Governo Federal 16.064-4 Custeio CRAS 02/03/2015 72.000,00 Governo Federal 16.521-2 FMAS 02/03/2015 68.832,00 Governo Federal 17.402-5 FMAS 06/01/2015 40.000,00 Dourados, 10/03/2015 TOTAL 331.602,92 RESOLUÇÃO - CMS EXTRATO - PREVID RESOLUÇÃO Nº. 004/2015 25 de fevereiro de 2015 Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 1.1. Artigo 1º. INDICAR membros deste Plenário, os Conselheiros: Áurea Florêncio de Ávila e José Feliciano de Paiva, ambos do Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de Saúde, para compôr a Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Contrato Administrativo nº. 604/2014/DL/PMD, celebrado entre o Município de Dourados, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde local, e a Universidade Federal da Grande Dourados por intermédio do Hospital Universitário (HU/UFGD), que visa a execução das ações e serviços de saúde, ensino e pesquisa, no âmbito do SUS. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). EXTRATO DE PROCESSO LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente ÓRGÃO: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD; CONSIDERANDO o contido no Processo de licitação nº 005/2015, Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2015/PREVID, bem como o disposto no artigo 25, inciso II c/c art. 13, VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações; Fica Dispensada de licitação, por inexigibilidade, o pagamento de inscrição para participação no 27º Seminário Nacional de Previdência Social, a ser realizado pela ABIPEM (Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais), nos dias 11 a 13 de março de 2015, em Florianópolis-SC, para capacitação de 03 (três) conselheiros, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores Mun. de Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.47 – Cursos, Capacitações eTreinamentos Fonte 103 Ficha 9 ValorTotal: R$ 1.380,00 (hum mil e trezentos e oitenta reais) 08 ATAS - FMMA Ata nº. 004/2015/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. AdemirMartinez Sanches Presidente M JoséVieira Filho Membro Ata nº. 006/2015/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. AdemirMartinez Sanchez Presidente Keyla Pereira Merlim de Souza Membro Aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, às quinze horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, situado naAvenidaWeimar Gonçalves Torres, número três mil e duzentos e quinze sala D, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, Ademir Martinez Sanches, Keyla Pereira Merlim de Souza e José Vieira Filho, designados pela Resolução nº. 001/2015 publicada no Diário Oficial Nº 3.910 de 12/02/2015, tendo como presidente o primeiro declinado, os quais avaliaram o processo nº 004/2015, dispensa de licitação nº. 003/2015/PREVID, que possui como objeto a contratação de empresa para a confecção de carteirinhas funcionais de identificação dos aposentados e pensionistas do Instituto. Declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa: EDITORAÇÃO GRÁFICA RAPIDA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.264.883/0001-11, pelo critério menor valor orçado.Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 09 de março de 2015. Membros: Aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, as quatorze horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Avenida Weimar Gonçalves Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez Sanches, José Vieira Filho e Keyla Pereira Merlim de Souza, designados pela Resolução nº. 001/2015 (Diário Oficial Nº 3.910 de 12/02/2015), tendo como presidente o primeiro declinado, os quais avaliaram o processo de licitação nº 003/2015, de dispensa de licitação nº. 002/2015/PREVID, que possui como objeto a contratação de empresa para recarga e manutenção de toners para impressoras, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD. Declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa ELAINE DE CASTRO FIEL EIRELI-ME, CNPJ Nº 20.829.041/0001-00, pelo critério de menor valor global da proposta orçada. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 09 de março de 2015. Membros: Keyla Pereira Merlim de Souza embro JoséVieira Filho Membro Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.927 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2015 ASSOCIAÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO CAMPO VERDE DOURADOS, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – “LS”, para atividade de Entreposto de Hortifrutigranjeiros; Cerais e Grãos; com área de 144,00 m2, localizada no Sitio São João – Porto Souza , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL - LICENÇA AMBIENTAL ATA Nº 49 ROGÉRIOYURIFARIASKINTSCHEV LUÍSCARLOSDOSSANTOS Diretor-presidente doIMAM Conselheiro/Secretário CLÁUDIOARCANJODESOUSA DIVALDOMACHADODEMENEZES Conselheiro Conselheiro DANIEL DE OLIVEIRA VICK Conselheiro Às treze e quarenta horas (13:40) do dia quatro de março do ano de dois mil e quinze (04/03/2015), estiveram presentes extraordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS, sito à Rua Joaquim Teixeira Alves, 3770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados/MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, a saber o Presidente, ROGÉRIO YURI FARIAS KINTSCHEV e os conselheiros CLÁUDIO ARCANJO DE SOUSA, DIVALDO MACHADO DE MENEZES, DANIEL DE OLIVEIRA VICK E LUÍS CARLOS DOS SANTOS, para deliberarem a respeito da seguinte pauta: Aprovação de aquisição e pagamento de plantio de grama;Areunião foi aberta pelo Conselheiro Presidente Rogério Yuri Farias Kintschev, iniciando a leitura da pauta, que informa aos conselheiros sobre a reunião descrita na Ata nº 044 de 21/11/2013 na qual houve a aprovação de aquisição de até 39.000 m2 de grama para plantio, tipo esmeralda, informando aos demais membros que não foi possível fazer a aquisição pelo valor ora citado, e que o menor valor dos participantes da licitação foi de R$ 11,88 cada metro quadrado da grama, incluindo limpeza do terreno; preparo do solo; adubação e mão de obra do plantio. Sendo esta uma etapa de 9.400 m2 do total necessário. Após análise dos dados e informações, os membros desteCGFMMAaprovaram por unanimidade a aquisição e pagamento da referida grama esmeralda conforme citação acima. Em seguida o diretor-presidente do IMAM, Rogério Yuri Farias Kintschev agradeceu a presença dos membros e encerrou a reunião. Conselheiro/Presidente ATAS - PREVID