Edição 3932 – 18/03/2015
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 3.932 06 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
LEIS
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Republica-se por Incorreção:
“Dispõe sobre a exoneração de servidores na Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento -SEMID”
Republica-se por Incorreção:
“Exonera PotyaraArguelho Mota -GAB”
Republica-se por Incorreção:
“Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento”
Republica-se por Incorreção:
“Nomeia a servidora PotyaraArguelho Mota –GAB”
DECRETO “P” Nº 139 DE 09 DE MARÇO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P” nº 139, de 09 de março de 2015.
DECRETO “P” Nº 140, de 09 de Março de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 141, de 09 de março de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo do Decreto “P” nº 141, de 09 de março de 2015
DECRETO “P” Nº 142 DE 09 DE MARÇO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 02 de fevereiro de 2015, os servidores
indicados no anexo único, lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em09 de março de 2015.
Servidor Símbolo Cargo
JOAOJANSEGOMESDASILVA DGA-7 ASSESSORIV
JURACILOPESDASILVA DGA-5 GERENTEDENÚCLEO
LUIZ JOSE DGA-6 ASSESSORIII
ORLANDOECHEVERRIA DGA-7 ASSESSORIV
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 02 de fevereiro de 2015, POTYARA
ARGUELHO MOTA, do cargo de provimento em comissão de “ASSESSOR V”,
símbolo DGA-08, lotada no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 09 de março de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem
cargos de provimento em comissão, a partir de 02 de fevereiro de 2015, lotados na
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de fevereiro 2015, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 09 de março de 2015.
.
Servidor Símbolo Cargo
ANDREIADORNELESTORRES DGA-7 ASSESSORIV
EDENILDOAMORIM DGA-8 ASSESSORV
MIGUELTEIXEIRALEMOS DGA-7 ASSESSORIV
ORLANDOECHEVERRIA DGA-6 ASSESSORIII
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada a servidora POTYARAARGUELHO MOTA, no cargo de
Gerente de Núcleo, símbolo DGA-5, lotada no Gabinete do Prefeito, a partir de 02 de
fevereiro de 2015.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em09 de março de 2015.
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.932
LICITAÇÕES
EXTRATODO1°APOSTILAMENTOAOCONTRATONº 086/2013/DL/PMD EXTRATODO2ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 510/2013/DL/PMD
LOCADOR:Marisvaldo Zeuli eAdriana de Melo Godoy Zeuli
LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 002/2013.
OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato
originário, comprovados pelo índice do IGP-M (FGV), passando o valor mensal do
aluguel a ser de R$ 10.367,49 (dez mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e
nove centavos).
Onovo valor será praticado a partir de 20/02/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 06 de Março de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados/MS
Cerrado Construções Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços n° 017/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 12/05/2015 e vencimento previsto para
12/11/2015 e o prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com inícioem
15/02/2015 e vencimento previsto para 15/08/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 13 de Fevereiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura
de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO – na forma
Presencial – relativo ao Processo n° 020/2015/DL/PMD – tendo como objeto a
“AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, OBJETIVANDO ATENDER O
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS-IMAM”, a ser processado e
julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto
Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da
Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e
recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h
(oito horas), do dia 31/03/2015 (trinta e um de março do ano de dois mil e quinze), na
sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e
d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 17 de março de 2015.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado
no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado
final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 017/2015/DL/PMD,
tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE CHAVEIRO EM GERAL, INCLUSO O FORNECIMENTO DE
MATERIAIS, PEÇAS, MÃO DE OBRA E TRANSPORTE NECESSÁRIOS À
EXECUÇÃO, EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS UNIDADESQUE
INTEGRAMASECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE”, que teve como vencedora
e adjudicatária no lote 01, a proponenteROBERTOCARLOSLEMESDAROSA.
Dourados-MS, 13 de março de 2015.
MATRÍCULA NOME A PARTIR DE
114762361-1 ANDERCI DA SILVA B C 16/02/2015
54021-2 JEANMAIRE SILVA CREPALDI D E 10/02/2015
114760358-1 MARISA PERIERA DOS SANTOS C D 01/02/2015
DE
1ª Mat NOME NÍVEL A PARTIR DE
DE PARA
114760736-1 CELIA REGINA SOUZA FALLEIROS PI PII 06/03/2015
501995-4 CLOVIS IRALA PI PIII 18/03/2015
501558-4 114764216-1 LINDA JUCA MORALES NI PI 12/03/2015
PRODUTO
N°. REG.
RÓTULO
APRESENTAÇÃO
1 Linguiça Suína 212/2015/SIMD
Embalagem flexível de polipropileno de baixa densidade,
produto pesado na presença do consumidor.
2
Linguiça de Carne
Bovina
213/2015/SIMD
Embalagem flexível de polipropileno de baixa densidade,
produto pesado na presença do consumidor.
3 Linguiça Mista 214/2015/SIMD
Embalagem flexível de polipropileno de baixa densidade,
produto pesado na presença do consumidor.
4 Almôndegas Bovina 215/2015/SIMD
Embalagem flexível de polipropileno com tampa, produto
pesado na presença do consumidor.
Resolução SEMDES N°. 004/2015
Wladimir Santos da Silva
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável
RESOLUÇÃO/SEMED/CVP Nº 015 / 2015
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 015 / 2015
RESOLUÇÃO/CVP/SEMED N°. 016/15
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
ANEXO ÚNICO: RESOLUÇÃO/SEMED/CVP/016/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUSTENTÁVEL, WLADIMIR SANTOS SILVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO INCISO II DO ARTIGO 55 DA LEI
COMPLEMENTAR214DE25DEABRILDE2013.
RESOLVE:
Artigo 1° – Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa ACÁCIO
GONZALES–ME(Casa de Carnes Maipú), registrado noSERVIÇODEINSPEÇÃO
MUNICIPAL DE DOURADOS – SIMD sob o número 032 (zero, trinta e dois), dos
seguintes produtos:
Artigo 2° – Esta Resolução entraemvigor na data de publicação.
Registre-se.
Cumpra-se.
Publique-se.
Dourados/MS, 13 de Março de 2015.
A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de
2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério
Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1°. Conceder, conforme relação constante no anexo, Progressão Funcional
por Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, 11 de março de 2015
A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte no Artigos ´8° e 9° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de
dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do
Magistério Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1°. Conceder, Promoção por Tempo de Serviço, aos Profissionais do
Magistério Público Municipal, conforme anexo único desta Resolução.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, 12 de março de 2015
“Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos
Profissionais do Magistério e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Promoção por Tempo de Serviço aos Profissionais
do Magistério e dá outras providências.”
EXTRATOS
03
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/A.F
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/A.F
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/A.F
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/A.F
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2015/DL/PMD
PARTES:
Centro de Educação Infantil MunicipalAustrílio Ferreira de Souza
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 2.082,43
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil MunicipalAustrílio Ferreira de Souza
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 2.205,00
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil MunicipalAustrílio Ferreira de Souza
Cláudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 10.197, 29
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil MunicipalAustrílio Ferreira de Souza
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 1.796,13
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Município de Dourados
Mercedes-Benz do Brasil Ltda.
PROCESSO: Carona nº 008/2014.
OBJETO:Aquisição de ônibus rural escolar – OR3 para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a adesão à Ata de Registro de
Preços nº 22/2014/FNDE.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação.
13.01. – Secretaria Municipal de Educação.
12.361.104. – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade;
2.064 – Manutenção e encargos do ensino fundamental;
44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente;
44.90.52.19 –Veículos de tração mecânica.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).
DATADEASSINATURA: 02 de Março de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Associação Brasileira de Crédito Desenvolvimento da Educação e do Esporte –
ABCDE.
PROCESSO: Chamada Pública nº 01/2014/SEMED Processo de Inexigibilidade
de Licitação n° 038/2014.
OBJETO: Contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas,
por aluno matriculado, em um único período parcial, para atender a EDUCAÇÃO
INFANTIL.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104. – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025. – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche).
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 847.000,00 (oitocentos e quarenta e sete mil reais).
DATADEASSINATURA: 04 de março de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Associação Educacional Ceminha
PROCESSO: Chamada Pública nº 01/2014/SEMED Processo de Inexigibilidade
de Licitação n° 038/2014.
OBJETO: Contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas,
por aluno matriculado, em um único período parcial, para atender a EDUCAÇÃO
INFANTIL.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104. – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025. – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche).
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).
DATADEASSINATURA: 04 de março de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
CEART- Centro EducacionalAntonio RaposoTavares Ltda – ME.
PROCESSO: Chamada Pública nº 01/2014/SEMED Processo de Inexigibilidade
de Licitação n° 038/2014.
OBJETO: Contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas,
por aluno matriculado, em um único período parcial, para atender a EDUCAÇÃO
INFANTIL.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104. – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025. – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche).
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais).
DATADEASSINATURA: 04 de março de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Lar de Crianças – Santa Rita.
PROCESSO: Chamada Pública nº 01/2014/SEMED Processo de Inexigibilidade
de Licitação n° 038/2014.
OBJETO: Contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas,
por aluno matriculado, em um único período parcial, para atender a EDUCAÇÃO
INFANTIL.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104. – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025. – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche).
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 742.000,00 (setecentos e quarenta e dois mil reais).
DATADEASSINATURA: 04 de março de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.932 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.932 04
EXTRATOS
“RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E
PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA”
“RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E
PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA”
LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de
CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário
Oficial do Município nº. 3.928, 12 de março de 2015, pág. nº. 09 com relação à Portaria
nº. 233/2015 da servidoraMARIAINEZMENDESDASILVA.
Art. 1º – Onde consta, Licença Prorrogação – 60 dias – período 15/03/2015 a
13/05/2015, passe a constar, Licença Prorrogação – 60 dias – período 15/02/2015 a
15/04/2015.
Ratificam – se os demais termos do extrato.
Dourados – MS, 16 de março de 2015.
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de
CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário
Oficial do Município nº. 3.912, 18 de fevereiro de 2015, pág. nº. 06 com relação à
Portaria nº. 151/2015 da servidoraTATIANE SILVEIRADOFFINGER.
Art. 1º – Onde consta, Licença Prorrogação – 30 dias – período 01/02/2015 a
02/03/2015, passe a constar, Licença Prorrogação – 30 dias – período 02/02/2015 a
03/03/2015.
Ratificam – se os demais termos do extrato.
Dourados – MS, 16 de março de 2015.
LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Início Final Início Final
000000085441002 ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA 252/2015 90 04/03/2015 01/06/2015
000114765172001 MARILEY DE MENEZES CORREIA LUNAGOMEZ 253/2015 30 03/03/2015 01/04/2015
000000031471001 SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU 254/2015 60 28/02/2015 28/04/2015
000000021741001 VILSON BET 255/2015 30 09/03/2015 07/04/2015
23 VENANCIO RIBEIRO QUEIROZ 256/2015 105 26/02/2015 10/06/2015
Início Final Início Final
000114765264003 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 257/2015 20 26/02/2015 17/03/2015
000000501439004 IOLINDA UTUARI DE CASTRO 258/2015 15 12/03/2015 26/03/2015
000000028561001 LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO 259/2015 30 22/02/2015 23/03/2015
000000010031002 SHIRLE TELES SILVA 260/2015 30 04/03/2015 02/04/2015
000000043141001 SHIRLE TELES SILVA 261/2015 30 04/03/2015 02/04/2015
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 05 DE MARÇO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 04 DE MARÇO DE 2015.
Matrícula Dias
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Início Final Início Final
000000075631003 AURIA PONTES FRANCO 262/2015 45 19/03/2015 02/05/2015
000000082131001 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 263/2015 15 11/03/2015 25/03/2015
000114760663001 FATIMA BELO DA SILVA ROCHA 264/2015 45 12/03/2015 25/04/2015
000000029841001 IRLA MARIA DE ALMEIDA MARRA 265/2015 45 17/03/2015 30/04/2015
000000130971001 MARIA SOARES DA CONCEICAO SOUZA 266/2015 60 05/03/2015 03/05/2015
000000088011001 NATALIA SILVA DE OLIVEIRA 267/2015 15 19/03/2015 02/04/2015
000000033691001 ROSANGELA GONCALVES CESAR 268/2015 60 05/03/2015 03/05/2015
000000086571001 ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA 269/2015 30 26/02/2015 27/03/2015
000114765086003 SIMONI PIRES DA SILVA 270/2015 15 18/03/2015 01/04/2015
000114761336002 THANIA CAETANO CHAVES 271/2015 30 15/03/2015 13/04/2015
Início Final Início Final
000000039611001 CLEUZA PEREIRA COSTA 272/2015 15 19/03/2015 02/04/2015
000114764286001 JEANETT MAIRA BENITES MARTINELLE ROSSATO 273/2015 15 06/03/2015 20/03/2015
114768452-1 LIDIANE HAEBERLIN DE MORAIS 274/2015 30 08/03/2015 06/04/2015
000114760452001 MARIA APARECIDA DA SILVA 275/2015 30 17/03/2015 15/04/2015
000114760645001 NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA SILVA 276/2015 07 04/03/2015 10/03/2015
000000130231003 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR 277/2015 30 06/03/2015 04/04/2015
000114760724001 SOLAYNE SA NASCIMENTO 278/2015 75 27/02/2015 12/05/2015
000114760724002 SOLAYNE SA NASCIMENTO 279/2015 75 27/02/2015 12/05/2015
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 06 DE MARÇO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 09 DE MARÇO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
05
FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES / FUNSAUD
ATA – FMIS
ATA 001/2015 DA REUNIÃO DO CONSELHO CURADOR DA FUNSAUD
REALIZADA EM 05 DE MARÇO DE 2015, ÀS 15:00 HORAS PARA
EXPOSIÇÃOEDISCUSSÃODASEGUINTEPAUTA:
1) Demonstrativo financeiro sobre orçamento nos primeiros 3 (três) meses de
gestão daFUNSAUD(setembro, outubro e novembro de 2014);
2) Reestruturação de quadro de empregados, com aumento de vagas e alteração do
organograma com vistas no Concurso Público daFUNSAUDa ser realizado.
Aos cinco dias do mês março do ano de dois mil e quinze, às 15:00 horas, no
gabinete do Secretário de Saúde de Dourados/MS, reuniram-se os membros do
Conselho Curador da FUNSAUD, com os objetivos de apresentar o demonstrativo
financeiro sobre orçamento nos primeiros 3 (três) meses de gestão da FUNSAUD
(setembro, outubro e novembro de 2014) e discutir reestruturação de quadro de
empregados, com aumento de vagas e alteração do organograma com vistas no
Concurso Público da FUNSAUD a ser realizado, são eles: Sebastião Nogueira Faria,
Secretário Municipal de Saúde de Dourados/MS, Presidente do Conselho, Fabio José
Judacewski, Diretor Presidente da FUNSAUD, Márcio Grei Alves Vidal de
Figueiredo, Secretário de Saúde Adjunto de Dourados/MS, Rosa Maria Picolli
Machado de Souza, Gerente Regional da Secretaria de Saúde do Estado de
Matogrosso do Sul, Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Advogado e, Vanessa Costa
Morito, Membro do Conselho Municipal de Saúde de Dourados. Participaram como
convidados: Cícero Gomes de Souza, Diretor Administrativo da FUNSAUD,
Terezinha Pícolo da Silva, Diretora Técnica da FUNSAUD. Dr. Sebastião Nogueira
Faria declarou aberta a reunião e concedeu a palavra ao Sr. Fábio José Judacewski que
imediatamente apresentou o quadro de despesas e investimentos. Seguidamente
constatou-se não haver nenhum questionamento.Ato contínuo, o Sr. Fábio procedeu a
apresentação do atual quadro de empregados da FUNSAUD e a proposta para
aprovação da adequação deste quadro para a otimização da estruturação da
FUNSAUD. Discutida e comentada todas as considerações, a SrªVanessa demonstrou
preocupação sobre os critérios utilizados para a nomeação/admissão dos empregos de
confiança, neste sentido para que sejam critérios adequados aos propósitos da
FUNSAUD, ocasião em que todos concordaram. Seguidamente foram aprovados por
unanimidade a implementação do quadro de empregados da FUNSAUD com
aumento dos quantitativos de vagas, como segue: 1 – Coordenador: 05 vagas; 2 –
Gerentes: 02 vagas; 3 – Supervisores: 11 vagas; 4 – Assistente Administrativo: 19
vagas; 5 – Auxiliar de Serviços Gerais (manutenção): 08 vagas; 6 – Enfermeiro: 02
vagas; 7 – Fisioterapeuta: 03 vagas; 8 – Motorista: 02 vagas; 9 – Técnico de
Contabilidade: 01 vaga; 10 – Técnico de Enfermagem: 18 vagas; 11 – Técnico de Raio
X: 02 vagas. Por conseguinte, o organograma da FUNSAUD foi alterado e aprovado
por unanimidade, conforme documento em anexo. Nada mais havendo para tratar, o
Presidente deste Conselho deu por encerrada a presente reunião, tendo eu, Cícero
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.932 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Republica-se por Incorreção:
Ata nº 16 – Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Investimento Social –
FMISpara exercício de dois mil e quinze.
Alessandro Lemes Fagundes
Sec. Mun. da Fazenda Rep. do Cons. Mun.Assistência Social –CMAS
Norberto Melgarejo de Mattos
Dir. administrativo-financeiro Rep. do Cons. Mun. da Criança
e adolescente –CMDCA
Ledi Ferla
Sec. Mun. deAssistência Social DileneAparecida BrasilAragoni
Assessora de planejamento
Aos Dez dias de Março do ano de dois mil e quinze, com início às treze horas e
trinta minutos, reuniram-se no gabinete da secretaria, na sede da Secretaria Municipal
de Assistência Social – SEMAS, o representante do Conselho Municipal de
Assistência Social- CMAS o Senhor Dionísio de Melo Lima, representante do
Conselho Municipal da Criança e adolescente – CMDCA, Mônica Roberta Marin
Medeiros, Secretário Municipal da Fazenda Alessandro Lemes Fagundes, o diretor
administrativo-financeiro desta secretaria Norberto Melgarejo de Mattos, Secretária
Ledi Ferla, a redatora Dilene aparecida Brasil Aragoni. A secretária Ledi Ferla deu
início com a pauta: o Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Investimento Social
do exercício de dois mil e quinze, onde a Secretaria Ledi Ferla explanou
criteriosamente todas as aplicações dos recursos, sendo que foi finalizado com a
aprovação de todos, não havendo mais a se tratar, foi lavrada a presente ata.
ANEXO I
Fundo Municipal de Investimento Social
Plano de Aplicação do FMIS – Exercício de 2015
Dionísio de Melo Lima
Mônica Roberta Marin de Medeiros
R$ 282.139,25
R$ 1.036.872,94
50.000,00
Reforma e Ampliação
Valor total das
Obras
Valor a ser
Executado em 2015
Reforma e ampliação do CRAS PAIF JÓQUEI CLUBE (2° Etapa) R$ 409.567,32 R$ 384.567,37
Ampliação do CCI Água Boa (2° Etapa) R$ 37.964,64 R$ 37.964,64
Reforma e ampliação do CRAS PAIF PARQUE DO LAGO II (2° Etapa) R$ 475.233,06 R$ 450.233,06
Construção 2° etapa da Sede da Secretária Mun. de Assistência Social R$ 754.127,51 R$ 630.496,11
Total Reforma E Ampliações R$ 1.676.892,56 R$ 1.503.261,16
Total Despesas De Capital R$ 1.726.892,56 R$ 1.553.261,16
Total Geral (Despesas de Custeio e capital)
Material Permanente
R$ 2.590.134,10
Serviços
Total Despesas de Custeio
DESPESA DE CAPITAL
R$ 322.473,10
R$ 2.267.661,00
R$ 2.590.134,10
R$ 175.800,00
R$ 459.200,00
R$ 119.733,69
Convênios
Material de Consumo
Saldo de 2014
Previsão de receita para 2015
Total
Benefícios Eventuais
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2015 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
0025/2015
Cícero Gomes de Souza
Pregoeiro
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº
011/2015/FUNSAUD de 06 de janeiro de 2015, comunica aos interessados que dará
prosseguimento no julgamento da Licitação (fase de habilitação) em epígrafe, do tipo
Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela
Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para a execução de serviços de
instalação/lançamento, interligação de cabos de fibra ópticas, partindo da Fibra Óptica
da prefeitura de Dourados, da interligação do “CAM” (Centro de Administrativo
Municipal) e o “CAC” (centro de atendimento ao Cidadão) para o Hospital da Vida,
conforme especificações e condições gerais de fornecimento e execução contidas nos
anexos I e II deste ato convocatório; a elaboração de Projeto básico e executivo de
Engenharia para implantação de LINK ÓPTICO, com aprovação da concessionária no
local, de distribuição de Energia elétrica, com fornecimento de materiais,
equipamentos, e respectivas licenças e autorizações, e tudo mais para possibilitar a
perfeita comunicação necessária da “FUNSAUD”., com as características mínimas e
condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações,
condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório.
INFORMAÇÕES: Encontra-se disponível aos interessados para em dias úteis no
horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às
17h00min, no Hospital daVida, situado na RuaToshinobu Katayama, 949 no centro de
Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800.
ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO: No
mesmo endereço supramencionado, no dia 24 de março de 2015, às 08h00min
(Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados,17 de Março de 2015
ATA – FUNSAUD
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA
SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE/DOURADOS-MS.
Presidente – Comissão de Higiene e Saúde
Vice-Presidente – Comissão de Higiene e Saúde
Membro – Comissão de Higiene e Saúde
A Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara Municipal de
Dourados/MS, faz saber que será realizada Audiência Pública no dia 20 de março de
2015 (sexta-feira), a partir das 08:30 horas, em conformidade com a Lei
Complementar nº 141/12, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à
Avenida Marcelino Pires, 3495, onde a SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDEfará
a Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre de 2014 – Fundo Municipal de
Saúde, Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados.
Será feita a demonstração e avaliação da aplicação dos recursos da Saúde através
do FMS e relatório que comprovam a aplicação dos recursos programados em saúde.
Serão apresentadas ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde.
Despesas total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a evolução das
despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária.
Dourados, 17 de março de 2015.
RESOLUÇÃO – CMJ
LICITAÇÕES – PREVID
Resolução Nº 002/2015
Ricardo de Mattos Sacco
Presidente
O Conselho Municipal de Juventude – CMJ de Dourados, Estado de Mato Grosso
do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal nº 3.290 de 12
de agosto de 2009, em reunião Ordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2015,
através de deliberação da plenária do Conselho
RESOLVE:
Art. 1º -Aprovar a criação das seguintes comissões:
Comissão Jurídica
Relator: Rafael Deboleto Rodrigues Cristaldo
Iracema Pereira Tibúrcio, João Antônio Alves dos Santos, Mariela Nicodemos
Bailosa, Rodolfo Dias Pinto e Rodrigo Espíndola dos Santos
Comissão deAnálises de Projetos
Relatora: MarcelleAlessandra Santos Pereira;
Ana Paula Machado da Silva, Carmen Lucia de Almeida Santos e Wellington
Batista Diaz.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados – MS, 13 de março de 2015.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2015/PREVID
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo
de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a é a contratação de empresa para
recarga e manutenção de toners para impressoras, para atender as necessidades do
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, que será
realizada pela empresa ELAINE CASTRO FIEL EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob
nº 20.829.041.0001/00.
Dourados-MS, 12 de março de 2015.
06
ATA – FUNSAUD
Baucon Empreendimentos e Construções Ltda torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Prévia – LPe Licença de Instalação – LI para a Construção de 284 unidades
habitacionais, pavimentação asfáltica e sistema de drenagem urbana no Parque
Rincão 1 no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
Baucon Empreendimentos e Construções Ltda torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Prévia – LPe Licença de Instalação – LI para a Construção de 192 unidades
habitacionais, pavimentação asfáltica e sistema de drenagem urbana no Parque
Rincão 2 no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
CENTRALVETERINÁRIA LTDA- EPP torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Prévia, Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação, para
atividade de Comércio varejista de produtos veterinários, produtos químicos, de uso
na agropecuária, ferragens, rações e clínica médica veterinária, localizada naAvenida
Marcelino Pires, Nº 1173, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS, localizada na AV. MARCELINO PIRES, S/N –
QUADRA 88ª PRATE I – CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental de Operação – LO, para atividade de HIPERMERCADO, localizada naAV.
MARCELINO PIRES, S/N – QUADRA88A– CENTRO, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EDSON LUIZWANDSCHEER – EPP, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de escritório de serviço de construção civil, localizada na Rua Paulo Arnal
Garcia, 585 – Jardim das Primaveras, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, torna Público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença de Operação para atividade de Abertura de Ruas e Pavimentação Asfáltica do
Condomínio Residencial Arezzo, com área de 1.269,64 m² de área pavimentada,
localizada no prolongamento da Rua Takao Massago nº 620 – Área “F” – mat. Nº
82.934 em Dourados – MS. Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental? ( ) sim, (
X) não.
JUCIMARAGRACIOSO SILVA- ME, torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
(LS) para a atividade de Lanchonete e cantina, localizado na Rua Toshinobu
Katayama, 178, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MAGISLAINE DOS SANTOS SOUZA – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada (LS) para a atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral –
Mercearia com açougue, localizado na Rua Guiana, 1785, Parque das Nações I, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MS SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada – LS para atividade de CONSULTÓRIO MÉDICO GINECOLÓGICO,
localizada na Rua Floriano Peixoto, 1.380, JardimApuena, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA –
DOURADOS I – SPE LTDA, torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO) Nº 31242/2014, para
atividade de Loteamento Residencial e Pavimentação Asfaltica, junto a Rua Abílio de
Mattos Pedroso Nº 1.642, Jardim Mundo Novo, Município de Dourados (MS).Valida
até 05/03/2018.
ATA nº 03/2015
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM17/03/2015
Áurea Florêncio da Silva NoratoMarques de Oliveira
Orlando Conceição Malheiros Assunciona Ramonados Santos
AdailAlencarTaveira
Aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, às sete horas e
trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi
realizada a reunião Ordinária tendo como pauta: Análise e elaboração de Parecer de
aprovação das contas do ano de 2014. Estavam presentes os seguintes membros do
Conselho Fiscal: Áurea Florêncio da Silva, Norato Marques de Oliveira, Orlando
Conceição Malheiros, Adail Alencar Taveira eAssunciona Ramona dos Santos.Ainda
presentes, o Diretor Financeiro Eleandro Aparecido Miqueletti e a Contadora Andréa
Londero Bonato. Os Conselheiros Gilberto Gonçalves dos Santos, Antonio Marcos
Marques, Zilda Aparecida Rodrigues Ramires, Valéria Ribeiro Lopes de Assis e
Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira justificaram a ausência por motivos de
trabalho.
Iniciado os trabalho os presentes deram início a análise das contas do ano de 2014.
Por meio de data-show, a Contadora Andréa Londero Bonato fez o demonstrativo das
planilhas, bem como, as devidas explanações referente às contas do ano de 2014.Após
explanações, os Conselheiros passaram à avaliar a documentação referente aos
relatórios contábeis de 2014.Após análises e esclarecimentos as contas do ano de 2014
foram consideradas regulares e aprovadas por unanimidade pelos membros presentes,
sendo elaborado o Parecer de aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a
reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho lavrado a presente ata, e que depois de lida e
achada conforme, vai assinada por todos os presentes.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.932 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ATA – PREVID
Gomes de Souza, lavrado a Ata a qual segue assinada por mim e pelos membros
presentes.
Sebastião Nogueira Faria
Fabio Jose Judacewski
MárcioGreiAlvesVidal de Figueiredo
Rosa Maria Picolli Machado de Souza
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Vanessa Costa Morito
Cícero Gomes de Souza
Terezinha Pícolo da Silva