ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.934 14 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2015 REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO: DECRETO “P” Nº 158 DE 13 DE MARÇO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 158, de 13 de março de 2015. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO: DECRETO “P” Nº 159, de 13 de março de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 159, de 13 de março de 2015. DECRETO “P” Nº 162 DE 16 DE MARÇO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 162, de 16 de março de 2015. DECRETO “P” Nº 163, de 16 de março de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 163, de 16 de março de 2015. “Dispõe sobre a exoneração de servidores na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento -SEMID” “Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento” “Dispõe sobre a exoneração de servidores na Secretaria Municipal de Fazenda SEMFAZ” “Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Fazenda” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 02 de março de 2015, os servidores indicados no anexo único, lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de março de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em13 de março de 2015. Servidor Símbolo Cargo HAMILTONLUIZ PEREIRA DGA-5 GERENTEDENÚCLEO PAULODASILVALIMA DGA-6 ASSESSORIII O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, a partir de 02 de março de 2015, lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de março 2015, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 13 de março de 2015. Servidor Símbolo Cargo PAULODASILVALIMA DGA-5 GERENTEDENÚCLEO LEEZYESOUZAMELO DGA-6 ASSESSORIII O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores indicados no anexo único, lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em16 de março de 2015. Servidor Símbolo Cargo CAMILASCHENCKNECHT DGA-6 ASSESSORIII LARYSSADEVITOROSA DGA-7 ASSESSORIV O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimentoemcomissão, lotados na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 16 de março de 2015. Servidor Símbolo Cargo CAMILASCHENCKNECHT DGA-5 GERENTEDENÚCLEO LARYSSADEVITOROSA DGA-6 ASSESSORIII MARIOEUGENIOFERREIRA DGA-7 ASSESSORIV 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.934 Resolução nº Lm/03/395/2015 /SEMAD PERÍODO DE 24/02/2015 a 13/03/2015 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº Lm/03/396/2015 /SEMAD PERÍODO DE 24/02/2015 A 13/03/2015 João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Fevereiro e Março de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de março de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Fevereiro e Março de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de março de 2015. SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 502133-1 SEMED 15 04/03/2015 A 18/03/2015 ALINE SILVA BATISTA LOPES 114763420-1 SEMS 03 25/02/2015 A 27/02/2015 ALINE SILVA BATISTA LOPES 114763420-1 SEMS 03 18/02/2015 A 20/02/2015 ALINE SILVA BATISTA LOPES 114763420-1 SEMS 02 23/02/2015 A 24/02/2015 ANDERSON DE SOUZA CALIXTO 114768498-1 AGETRAN 07 25/02/2015 A 03/03/2015 ANDREA ANDERSON DE ANGELO 81521-1 SEMED 15 04/03/2015 A 18/03/2015 ANGELICA VIANA DE LIMA 114762014-1 SEMED 07 23/02/2015 A 01/03/2015 AURIA PONTES FRANCO 75631-3 SEMS 15 04/03/2015 A 18/03/2015 AURORA FERREIRA DE SANTE 87001-1 SEMED 05 04/03/2015 A 08/03/2015 AZENATA SILVA DE SOUSA FERREIRA 114761765-4 SEMS 07 25/02/2015 A 03/03/2015 CARLEUZA BATISTA DE OLIVEIRA 114767224-1 SEMAS 15 28/02/2015 A 14/03/2015 CECILIA DA SILVA COSTA 33321-1 SEMS 15 23/02/2015 A 09/03/2015 CLEICE ROBERTA ZIMIANI 114763596-2 SEMED 12 10/03/2015 A 21/03/2015 CLEIDE MARIA MOREIRA DA SILVA RODRIGUES 19771-1 SEMS 15 11/03/2015 A 25/03/2015 CLEIDE PEREIRA DA SILVA 12171-1 SEMAS 07 05/03/2015 A 11/03/2015 CLEUZA PEREIRA COSTA 39611-1 SEMED 15 04/03/2015 A 18/03/2015 CLOTILDES MARTINS MORAIS 80151-3 SEMED 05 23/02/2015 A 27/02/2015 CONCEICAO APARECIDA FERREIRA V WANDROSKI 153541-1 SEMED 02 19/02/2015 A 20/02/2015 CONCEICAO APARECIDA FERREIRA V WANDROSKI 153541-1 SEMED 13 10/03/2015 A 22/03/2015 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 82131-1 SEMED 15 24/02/2015 A 10/03/2015 EDENILCE MARIA MENEZES DE ALMEIDA 82431-1 SEMS 01 20/02/2015 A 20/02/2015 EDENILCE MARIA MENEZES DE ALMEIDA 82431-1 SEMS 03 11/02/2015 A 13/02/2015 EDENILCE MARIA MENEZES DE ALMEIDA 82431-1 SEMS 15 11/03/2015 A 25/03/2015 EDUVIRGES DE SOUZA NONATO 114764043-1 SEMED 15 05/03/2015 A 19/03/2015 EDVETE DIAMANTE MOREIRA 114764293-3 SEMS 15 08/03/2015 A 22/03/2015 ELAINE DO CARMO NASCIMENTO JACQUES 114762455-1 SEMED 07 04/03/2015 A 10/03/2015 ELIANE REGINA BRUFATTO PEREIRA 501998-4 SEMED 15 23/02/2015 A 09/03/2015 ELIZELDA FREITAS DA COSTA 43851-1 GMD 10 16/02/2015 A 25/02/2015 ELZA PEREIRA CORDEIRO DA SILVA 114769954-1 SEMED 04 09/03/2015 A 12/03/2015 ERALDO FUCHS VIANA 46001-1 SEMOP 10 04/03/2015 A 13/03/2015 FATIMA BELO DA SILVA ROCHA 114760663-1 SEMED 15 25/02/2015 A 11/03/2015 FATIMA ROZANA MARTINS DE PAULA BICUDO 89571-1 SEMAD 15 02/03/2015 A 16/03/2015 FRANCISCO ALENCAR TAVEIRA 114760102-1 SEMSUR 15 02/02/2015 A 16/02/2015 IARA VENANCIO 501166-2 SEMS 10 04/03/2015 A 13/03/2015 IOLINDA UTUARI DE CASTRO 501439-4 SEMED 15 25/02/2015 A 11/03/2015 IRLA MARIA DE ALMEIDA MARRA 29841-1 SEMED 15 02/03/2015 A 16/03/2015 IVANETE FARAVELLI TORO 88691-1 SEMED 15 25/02/2015 A 11/03/2015 IVONETE LAURINDA FERREIRA 142011-4 SEMAS 10 25/02/2015 A 06/03/2015 JANE DIAS DOS SANTOS 501058-4 SEMED 15 23/02/2015 A 09/03/2015 JOANA GALEANO 71731-1 SEMED 07 25/02/2015 A 03/03/2015 JOANA GALEANO 71731-2 SEMED 07 25/02/2015 A 03/03/2015 JOANA GALEANO 71731-1 SEMED 08 04/03/2015 A 11/03/2015 JOANA GALEANO 71731-2 SEMED 08 04/03/2015 A 11/03/2015 JOSEMARA TEREZINHA ALVES CALDAS 60901-1 SEMED 01 05/03/2015 A 05/03/2015 JOSEMARA TEREZINHA ALVES CALDAS 60901-1 SEMED 05 09/03/2015 A 13/03/2015 JOSIMAR CRESPAN 78681-3 SEMED 15 04/03/2015 A 18/03/2015 JULIANA PELEGRINI BRITO 114765031-3 SEMS 15 22/02/2015 A 08/03/2015 LAERCIO XAVIER DA SILVA 114760261-1 SEMS 07 26/02/2015 A 04/03/2015 LAERCIO XAVIER DA SILVA 114760261-1 SEMS 07 05/03/2015 A 11/03/2015 LAURA RODRIGUES PATRICIO 48061-1 GMD 04 24/02/2015 A 27/02/2015 LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS 114764158-1 GMD 05 26/02/2015 A 02/03/2015 LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS 114764158-1 GMD 10 03/03/2015 A 12/03/2015 LUCIA HELAYNN PENHA DE SOUZA FRANCO 114769479-1 SEMS 15 05/03/2015 A 19/03/2015 Anexo Único - Resolução nº Lm/03/395/15/SEMAD - Período de 24/02/2015 A13/03/2015 LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): LUCIA RODRIGUES TEIXEIRA 14291-1 SEMED 15 21/02/2015 A 07/03/2015 LUCIMEIRE DE ARAUJO MARTINS 114761560-1 SEMED 05 09/03/2015 A 13/03/2015 MARCELA APARECIDA DOS SANTOS OJEDA 114761937-1 SEMED 01 20/02/2015 A 20/02/2015 MARCELA APARECIDA DOS SANTOS OJEDA 114761937-1 SEMED 01 12/02/2015 A 12/02/2015 MARCELA APARECIDA DOS SANTOS OJEDA 114761937-1 SEMED 13 25/02/2015 A 09/03/2015 MARIA ANGELA CLEMENTE 89361-1 SEMS 02 05/03/2015 A 06/03/2015 MARIA ANGELA CLEMENTE 89361-1 SEMS 07 07/03/2015 A 13/03/2015 MARIA APARECIDA DA SILVA 114760452-1 SEMS 15 02/03/2015 A 16/03/2015 MARIA BENTO DE ALMEIDA 87501-1 SEMED 15 25/02/2015 A 11/03/2015 MARIA DE FATIMA GONCALVES DA CRUZ 2821-1 SEMED 04 10/03/2015 A 13/03/2015 MARIA DE FATIMA GONCALVES DA CRUZ 2821-2 SEMED 04 10/03/2015 A 13/03/2015 MARIA JOSE TEIXEIRA GOMES 89301-1 SEMED 15 04/03/2015 A 18/03/2015 MARIA ZELIA DE SOUZA 153681-1 SEMAS 08 24/02/2015 A 03/03/2015 MARIANNE SILVA 81571-1 SEMED 05 23/02/2015 A 27/02/2015 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 31881-1 SEMS 15 05/03/2015 A 19/03/2015 MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA 63821-1 SEMED 15 09/03/2015 A 23/03/2015 MILTON FRANCISCO DE SOUZA 114766968-2 SEMID 15 19/02/2015 A 05/03/2015 MONALISE AMORIM BONETTI MARQUES 114769222-1 SEMED 15 26/02/2015 A 12/03/2015 NATALIA SILVA DE OLIVEIRA 88011-1 SEMED 15 04/03/2015 A 18/03/2015 NEIDE DE LOURDES FERREIRA DE ARAUJO 89041-1 SEMS 05 23/02/2015 A 27/02/2015 NILCEIA PEREIRA DA SILVA 114760509-2 SEMED 02 02/03/2015 A 03/03/2015 NILCEIA PEREIRA DA SILVA 114760509-2 SEMED 13 04/03/2015 A 16/03/2015 ORLANDO CEZAR MOTTA RAMOS 114760129-1 SEMED 15 05/03/2015 A 19/03/2015 OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA 34521-1 SEMS 15 06/03/2015 A 20/03/2015 PATRICIA IRALA DA SILVA 114767026-1 SEMED 07 04/03/2015 A 10/03/2015 ROSANGELA VILHALVA 114763952-1 SEMED 15 09/02/2015 A 23/02/2015 ROSE MEIRE LUIZ 33451-1 SEMS 15 09/02/2015 A 23/02/2015 ROSELI DE MOURA 114765789-3 SEMED 05 02/03/2015 A 06/03/2015 ROSILENE CARLOS PEIXOTO 114760123-1 SEMS 07 05/03/2015 A 11/03/2015 ROSIMEIRE FERREIRA COSTA 47691-1 GMD 15 19/02/2015 A 05/03/2015 SANDRA LUZIA FRANCO OLMEDO 114764256-3 SEMS 15 03/02/2015 A 17/02/2015 SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA 114761332-2 SEMED 15 05/03/2015 A 19/03/2015 SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA 114761332-3 SEMED 15 05/03/2015 A 19/03/2015 SIMONI PIRES DA SILVA 114765086-3 SEMS 15 03/03/2015 A 17/03/2015 SOLANGE PINHEIRO DA SILVA 131081-1 SEMED 15 24/02/2015 A 10/03/2015 SOLAYNE SA NASCIMENTO 114760724-1 SEMED 15 12/02/2015 A 26/02/2015 SOLAYNE SA NASCIMENTO 114760724-2 SEMED 15 12/02/2015 A 26/02/2015 SONIA APARECIDA DA SILVA AMORIM 501053-4 SEMS 15 23/02/2015 A 09/03/2015 SUALI GONCALVES 34871-1 SEMED 15 05/03/2015 A 19/03/2015 TALITA RAMOS ALMEIDA 114768518-1 SEMAD 15 25/02/2015 A 11/03/2015 TAMIRES DOS SANTOS OLIVEIRA 114769854-1 SEMED 05 09/03/2015 A 13/03/2015 THANIA CAETANO CHAVES 114761336-2 SEMED 15 28/02/2015 A 14/03/2015 THANIA CAETANO CHAVES 114761336-3 SEMED 15 28/02/2015 A 14/03/2015 VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 1991-1 SEMOP 11 25/02/2015 A 07/03/2015 VERA ODETE DE MORAIS MARQUES 150541-3 SEMS 15 19/02/2015 A 05/03/2015 VILSON BET 21741-1 SEMFAZ 15 22/02/2015 A 08/03/2015 SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 502133-1 SEMED 19 19/03/2015 A 06/04/2015 ANA PEREIRA SERAFIM 153521-1 SEMED 60 28/02/2015 A 28/04/2015 ANTONILDA PEREIRA MENDES 114766110-1 SEMED 65 07/03/2015 A 10/05/2015 ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA 85441-2 SEMED 90 04/03/2015 A 01/06/2015 AURIA PONTES FRANCO 75631-3 SEMS 45 19/03/2015 A 02/05/2015 CECILIA DA SILVA COSTA 33321-1 SEMS 15 10/03/2015 A 24/03/2015 CLEIDE MARIA MOREIRA DA SILVA RODRIGUES 19771-1 SEMS 06 26/03/2015 A 31/03/2015 CLEUZA PEREIRA COSTA 39611-1 SEMED 15 19/03/2015 A 02/04/2015 CONCEICAO APARECIDA FERREIRA V WANDROSKI 153541-1 SEMED 45 23/03/2015 A 06/05/2015 CREUZA MARANGOM CAMARGO 87391-1 SEMAD 60 27/02/2015 A 27/04/2015 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 82131-1 SEMED 15 11/03/2015 A 25/03/2015 DALCI RODRIGUES DOS SANTOS 48010-1 SEMED 30 11/03/2015 A 09/04/2015 EDENILCE MARIA MENEZES DE ALMEIDA 82431-1 SEMS 15 26/03/2015 A 09/04/2015 EDSON DE SOUZA ALENCAR 130781-1 SEMED 60 25/02/2015 A 25/04/2015 ELIANE REGINA BRUFATTO PEREIRA 501998-4 SEMED 15 10/03/2015 A 24/03/2015 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 114765264-3 SEMS 20 26/02/2015 A 17/03/2015 ELSA ESPINDOLA PINHEIRO 20591-1 SEMS 60 24/02/2015 A 24/04/2015 FATIMA BELO DA SILVA ROCHA 114760663-1 SEMED 45 12/03/2015 A 25/04/2015 FRANCISCO ALENCAR TAVEIRA 114760102-1 SEMSUR 02 17/02/2015 A 18/02/2015 GILDELICE SILVA OLIVEIRA AMORIM 69521-3 SEMS 60 25/02/2015 A 25/04/2015 GLORIA DE LAZARI MENDES 114760195-1 SEMS 15 27/02/2015 A 13/03/2015 IMACULADA DA CONCEICAO GUEDES DE SOUZA 80501-1 SEMED 120 08/02/2015 A 07/06/2015 IOLINDA UTUARI DE CASTRO 501439-4 SEMED 15 12/03/2015 A 26/03/2015 IRLA MARIA DE ALMEIDA MARRA 29841-1 SEMED 45 17/03/2015 A 30/04/2015 JANE DIAS DOS SANTOS 501058-4 SEMED 15 10/03/2015 A 24/03/2015 JEANETT MAIRA BENITES MARTINELLE ROSSATO 114764286-1 SEMS 15 06/03/2015 A 20/03/2015 JOANA GALEANO 71731-1 SEMED 07 12/03/2015 A 18/03/2015 Anexo Único - Resolução nº Lm/03/396/2015/SEMAD - Período de 24/02/2015 A13/03/2015 LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (ComBenefício Pago pelo Previd ) 03 RESOLUÇÕES EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº06/2015 EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº06/2015 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2015 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.934 JOSE DE ALMEIDA PEREIRA 13731-1 SEMSUR 60 23/02/2015 A 23/04/2015 JOSE DE LIMA 26371-1 FUNED 60 06/03/2015 A 04/05/2015 JOSIMAR CRESPAN 78681-3 SEMED 26 19/03/2015 A 13/04/2015 LIDIANE HAEBERLIN DE MORAIS 114768452-1 SEMOP 30 08/03/2015 A 06/04/2015 LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO 28561-1 SEMAD 30 22/02/2015 A 23/03/2015 LIGIA MACEDO MAGNOLER MEI 34721-1 SEMS 60 26/02/2015 A 26/04/2015 LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS 114764158-1 GMD 20 13/03/2015 A 01/04/2015 LUCIA RODRIGUES TEIXEIRA 14291-1 SEMED 45 08/03/2015 A 21/04/2015 MARCELA APARECIDA DOS SANTOS OJEDA 114761937-1 SEMED 01 10/03/2015 A 10/03/2015 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 69771-1 SEMED 17 17/02/2015 A 05/03/2015 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 69771-3 SEMED 17 17/02/2015 A 05/03/2015 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 69771-1 SEMED 30 06/03/2015 A 04/04/2015 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 69771-3 SEMED 30 06/03/2015 A 04/04/2015 MARIA APARECIDA DA SILVA 114760452-1 SEMS 30 17/03/2015 A 15/04/2015 MARIA BENTO DE ALMEIDA 87501-1 SEMED 15 12/03/2015 A 26/03/2015 MARIA INEZ MENDES DA SILVA 501726-1 SEMED 60 15/03/2015 A 13/05/2015 MARIA JOSE TEIXEIRA GOMES 89301-1 SEMED 45 19/03/2015 A 02/05/2015 MARIA MADALENA DA SILVA I 130731-1 SEMED 30 04/03/2015 A 02/04/2015 MARIA SOARES DA CONCEICAO SOUZA 130971-1 SEMED 60 05/03/2015 A 03/05/2015 MARIA ZELIA DE SOUZA 153681-1 SEMAS 52 04/03/2015 A 24/04/2015 MARIANNE SILVA 81571-1 SEMED 06 28/02/2015 A 05/03/2015 MARILEY DE MENEZES CORREIA LUNAGOMEZ 114765172-1 SEMED 30 03/03/2015 A 01/04/2015 MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA 63821-1 SEMED 15 24/03/2015 A 07/04/2015 NATALIA SILVA DE OLIVEIRA 88011-1 SEMED 15 19/03/2015 A 02/04/2015 NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA SILVA 114760645-1 SEMED 07 04/03/2015 A 10/03/2015 ORLANDO CEZAR MOTTA RAMOS 114760129-1 SEMED 19 20/03/2015 A 07/04/2015 RAQUEL SARAVAL NEGRAO 39931-1 SEMED 15 24/02/2015 A 10/03/2015 RAQUEL SARAVAL NEGRAO 39931-1 SEMED 60 11/03/2015 A 09/05/2015 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR 130231-3 SEMS 30 06/03/2015 A 04/04/2015 ROSANGELA GONCALVES CESAR 33691-1 SEMED 60 05/03/2015 A 03/05/2015 ROSANGELA VILHALVA 114763952-1 SEMED 30 24/02/2015 A 25/03/2015 ROSE MEIRE LUIZ 33451-1 SEMS 45 24/02/2015 A 09/04/2015 ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA 86571-1 SEMED 30 26/02/2015 A 27/03/2015 ROSIMEIRE FERREIRA COSTA 47691-1 GMD 05 06/03/2015 A 10/03/2015 RUI DE LIMA 500937-2 SEMS 120 03/03/2015 A 30/06/2015 SANDRA LUZIA FRANCO OLMEDO 114764256-3 SEMS 45 18/02/2015 A 03/04/2015 SANDRA MARIA DA SILVA BENEDETTI CAMOICO 82551-1 SEMED 60 28/02/2015 A 28/04/2015 SHIRLE TELES SILVA 43141-1 SEMED 30 04/03/2015 A 02/04/2015 SHIRLE TELES SILVA 10031-2 SEMED 30 04/03/2015 A 02/04/2015 SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU 31471-1 SEMED 60 28/02/2015 A 28/04/2015 SHISLENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA 114764232-1 SEMS 60 06/03/2015 A 04/05/2015 SIMONI PIRES DA SILVA 114765086-3 SEMS 15 18/03/2015 A 01/04/2015 SOLANGE PINHEIRO DA SILVA 131081-1 SEMED 45 11/03/2015 A 24/04/2015 SOLAYNE SA NASCIMENTO 114760724-1 SEMED 75 27/02/2015 A 12/05/2015 SOLAYNE SA NASCIMENTO 114760724-2 SEMED 75 27/02/2015 A 12/05/2015 THANIA CAETANO CHAVES 114761336-2 SEMED 30 15/03/2015 A 13/04/2015 VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 1991-1 SEMOP 04 08/03/2015 A 11/03/2015 VERA ODETE DE MORAIS MARQUES 150541-3 SEMS 15 06/03/2015 A 20/03/2015 VILSON BET 21741-1 SEMFAZ 30 09/03/2015 A 07/04/2015 AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 186/2015 56912 Antenor Ferreira de Araujo Joaquim dos S. V. Filho nº5430, Q-17, L-19/ JD. Monte Libano 147/2015 12339 Antonio Franco da Rocha PROC.: Alberto de La C. V. Suypene-Espolio Wanilton Finamore, Q-03, L-03/ Vila Icassati 206/2015 25054 Aparecido Ferraz de Almeida Uirapuru nº800, Q-16, L-16/ BNH IV Plano 492/2015 184 Ayrton Barbosa Ferreira Weimar G. Torres, Q-02, L-02/ Jd. Central 138/2015 55143 Batista Targino Ferreira Major Capilé, Q-00, L-00/ Chácara Parte 130/2015 8279 Célia Regina Muraoka Silverio e Esposo Nelson Senatore, Q-01, L-05/ Chácara Flora 137/2015 7452 Elisa Maria Soares da Cruz Nespolo e Outros Guarapari, Q-31, L-10/ BNH III Plano 484/2015 92085 Fernando Rodrigues Ponta Porã, Q-00, L-9C2/ Chácara Parte 108 Complemento: Remen, 2C, 07 e Area 01 493/2015 7992 Francisco Antonio Braz Cayuela e Outros Manoel Santiago, Q-12, L-05/ Jd. Girassol 496/2015 9180 Jatyr Mastriani de Godoy e Ou Martin Eberhert, Q-69, L-03/ Pq. Alvorada 498/2015 9183 Jatyr Mastriani de Godoy e Ou Martin Eberhert, Q-69, L-06/ Pq. Alvorada 499/2015 9177 Jatyr Mastriani de Godoy e Ou Claudio Goelzer, Q-69, L-36/ Pq. Alvorada 313/2015 77764 Junior Cano Sebastião Dalalibera, Q-04, L-19/ Jd. Vitória II 456/2015 9250 Laysa Emy Kamimura Sonia Maria Lange Volpato nº1075, Q76, L-21/ Pq. Alvorada 185/2015 13167 Luiz Vital Sobrinho Yolanda Ferreira Penzo, Q-03, L-01/ Jd. Vital 142/2015 56087 Marcia Dias Yoshizaki Silva e Outros Ciro Melo, Q-00, L-P/96 /Chácara Parte 96 159/2015 980 Maria Tereza da Silva Carlos Cimat nº137, Q-03, L-07/ Jd. Climax 178/2015 19453 Nilton Rodrigues Gonçalves e Outros Eulalia Pires nº2440, Q-N, L-07/ Centro 486/2015 13846 Ozualdo Aparício Barros Da Lavia Ponta Grossa, Q-10, Q-10, L-13/ Vl. Arapongas 388/2015 77859 Regina da Silva Soares João Franco da Rocha, Q-01, L-07/ Jd. Vitória II 439/2015 72362 Renivaldo Tadeu Cipola Gustavo Adolfo Pavel, Q-03, L-04/ Jd. Aline 260/2015 6746 Rosa Masae Nishida Murata Amael Pompeu Filho, Q-47, L-32/ Pq. Alvorada Dourados, 18 de Março de 2015 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 106/2015 9026 Acreonio Rodrigues do Prado Mustafa Saleh Abdo Sater, Q-58, L-17/ Pq. Alvorada 855/2015 27990 Adelina Rigotti e Outros Araguaia, Q-151, L-16/ Jd. Água Boa 352/2015 9179 Ademir Soares de Araujo e Outros Martin Eberhart nº860, Q-69, L-02/ Pq. Alvorada 111/2015 9484 Alexandra Ribeiro Pereira Arthur Frantz, Q-87, L-07/ Pq. Alvorada 190/2015 5913 Amanda Aparecida Icassati Dorneles Antonio Spoladore nº341, Q-21, L28/ Pq. Alvorada 359/2015 6460 Andre Erotides de Arruda Alfredo Richard Klein, Q-25, L-15/ Pq. Alvorada 761/2015 18164 Ari Valdecir Artuzi Ponta Porã, Q-26, L-09/ Jd. Maracanã 360/2015 6459 Arley Erotides de Arruda Alfredo Richard Klein, Q-25, L-14/ Pq. Alvorada 960/2015 8299 Carlos Antonio Romachka e Outros Susana Cortez Schultz Hamester, Q-03, L-09/ Chácara Flora 894/2015 47895 Cássio Correa Incorporação Empreend. e Particip. Alcebíades Jose Magalhães Q-12, L-05/ Pq. do Lago II 915/2015 51112 Cássio Correa Incorporação Empreend. e Particip. Lindalva Marques Maciel Ferreira, Q-24, L-02/ Pq. do Lago II 664/2015 4235 Danilo Ribeiro Lobo Monte Alegre, Q-00, L-01/Chácara Parte 04 665/2015 4234 Danilo Ribeiro Lobo Monte Alegre, Q-00, L-02/Chácara Parte 04 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.934 04 EDITAIS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2015 954/2015 10167 Edmundo Lima Marçal Tupã I, Q-05, L-12/ Jd. Monte Alegre 900/2015 67322 Empreendimentos Imobiliários Recanto das Gaivotas Ignacia de Matos Brandão, Q-29, L-13/ Jd. Novo Horizonte 989/2015 19469 Esmeralda Portilho e Outros Antonio Emilio de Figueiredo nº345, Q-21, L-08/ Jd. Clímax 850/2015 14327 Espolio de Anizio de Barros Joaquim dos S. V. Filho nº1955, Q-18, L-08/ Jd. Monte Líbano 921/2015 27879 Espolio de Austrilio Ferreira de Souza Palmeiras nº1230, Q-33, L-01/ Jd. Santo André 941/2015 37161 Espolio de Manoel Lourenço Gonçalves Fernando Ferrari nº465, Q-02, L01/ Jd. São Cristovão 942/2015 12934 Expedito Pimenta Xavier Ediberto Celestino de Oliveira nº2920, Q-10, L-P/910 /Vl. Planalto 784/2015 17177 Ezio Lima Guerreiro e Esposa Joaquim Alves Taveira, Q-35, L-12/ Jd. Maracanã 897/2015 47936 Fabio Amaral Augusto e Outros Lauro Moraes de Matos, Q-19, L11/ Pq. do Lago II 176/2015 8649 Fátima Barim de Souza Martin Eberhart, Q-72, L-05/ Pq. Alvorada 177/2015 8650 Fátima Barim de Souza Martin Eberhart, Q-72, L-06/ Pq. Alvorada 179/2015 8651 Fátima Barim de Souza Martin Eberhart, Q-72, L-07/ Pq. Alvorada 266/2015 9345 Fernanda de Fátima Francener Arthur Frantz, Q-79, L-27/ Pq. Alvorada 181/2015 9070 Francis Zelinski Froes Eduardo Cerzosimo de Souza, Q65, L-13/ Pq. Alvorada 543/2015 33418 Gilberto Sergio Fernandes Das Cerejeiras, Q-18, L-02/ Jd. Colibri 168/2015 9428 GR Construtora e Incorporadora LTDA Arthur Frantz, Q-85, L-17/ Pq. Alvorada 169/2015 9429 GR Construtora e Incorporadora LTDA Arthur Frantz, Q-85, L-18/ Pq. Alvorada 924/2015 626 Guiomar dos Santoa Benedetti Reis Weimar Torrea, Q-A, L-P/6 /Vila Rui Barbosa 932/2015 51410 Helvecio Crisanto Cuiabá nº578, Q-01, L-06/ Jd. Maringá 232/2015 9146 Hernani Mangueira da Silva Martin Eberhart, Q-70, L-04/ Pq. Alvorada 233/2015 8944 Hernani Mangueira da Silva Amael Pompeu Filho, Q-55, L-16/ Pq. Alvorada 682/2015 9215 Ignácio Lopes Ferreira Sonia Maria Lange Volpato, Q-75, L-21/ Pq. Alvorada 876/2015 47974 Ilson da Conceição Demenciano de Matos Pereira, Q34, L-13/ Pq. do Lago II 762/2015 15537 Imobiliária Garavelo LTDA Cabral, Q-24, L-10/ Jd. Piratininga 857/2015 52938 Ismael Carmona Arantes Izzat Bussuan nº1020, Q-05, L13A/ Jd. Bara 983/2015 26734 Ivone de Oliveira João Correa Neto, Q-06, L-03/ Jd. Del Rey 258/2015 6322 Jamil Manoel Leal Filho Antonio Spoladore, Q-22, L-33/ Pq. Alvorada 555/2015 33494 João Alves Pereira Dos Pessegueiros, Q-06, L-11/ Jd. Colibri 945/2015 1085 João Saturnino da Silva Antonio Alves da Rocha, Q-10, L08/ Pq. do Lago I 964/2015 8360 Jony Massaranduba Menesses Franco Cinato, Q-05, L-11/ Chácara Flora 264/2015 9354 José Almeida de Freitas Arthur Frantz, Q-79, L-36/ Pq. Alvorada 304/2015 6704 Leila Youssef El Kadre e Outros Amael Pompeu Filho, Q-48, L-25/ Pq. Alvorada 882/2015 87470 Luciano Rodrigues Miranda e Outros Aguiar Ferreira de Souza, Q-148, L-03/ Jd. Água Boa 955/2015 61052 Maria Gottschalk Paissandu nº420, Q-03, L-06/ Jd. São Cristovão 716/2015 46997 Maria Jose Rodrigues Vieira e Outros PROC.: Maria Aparecida da Silva Antonio Candido de Carvalho nº1585, Q-26, L-13/ J. Maracanã 851/2015 21280 Matilde de Brito Gobi e Outros Palmeiras, Q-06, L-03/ Jd. Coronel Francisco Alves 867/2015 51130 Mirian Cristina Rodrigues Demenciano de Matos Pereira, Q32, L-06/ Pq. do Lago II 868/2015 51131 Mirian Cristina Rodrigues Demenciano de Matos Pereira, Q32, L-05/ Pq. do Lago II 284/2015 6616 Modesto Aquino Filho Reinaldo Bianchi, Q39, L-13/ Pq. Alvorada 826/2015 35910 Nivaldo Rodrigues de Oliveira Nilson Vieira de Matos, Q-06, L01/ Jd. Brasília 935/2015 1022 Olga Boarin Rodrigues Balbina de Matos nº939, Q-02, L18/ Vl. Matos 144/2015 9494 Parque Alvorada Empreendimentos Imobiliários LTDA João Demamann Filho, Q89, L-23/ Pq. Alvorada 877/2015 80976 Randal Garcia Borges e Outros Cider Cerzosimo de Souza, Q-00, L-08/ Jd. Universitário 878/2015 80977 Randal Garcia Borges e Outros Cider Cerzosimo de Souza, Q-00, L-07/ Jd. Universitário 203/2015 9134 Reginaldo Costa Claudio Goelzer, Q-70, L-28/ Pq. Alvorada 993/2015 10080 Rustan Hyran de Matos Batista Sater e Ou França, Q-04, L-08/ Jd. Europa 853/2015 59102 Solange Figueiredo de Souza Clovis Bevilaqua, Q-20, L-20/ Jd. Mato Grosso 122/2015 9060 Tânia Rejane de Souza Eduardo Cersozimo de Souza, Q65, L-03/ Pq. Alvorada 752/2015 814 Thiago Majolo Valeretto Cornelia Cerzosimo de Souza, Q09, L-14/ Jd. Climax 741/2015 73041 Valdinei Carbonari Itália, Q-08, L-23/ Jd. Mônaco 156/2015 8854 Vanessa de Figueiredo Olivio Waldemaer Becker, Q-84, L22/ Pq. Alvorada 365/2015 77754 Viana & Rocha LTDA Projetada F, Q-04, L-10/ Jd. Vitoria I Dourados, 18 de Março de 2015 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 014/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 044/2015/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURAE EVENTUALAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO, MÁQUINAS PARA OFICINA, ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO, MATERIAL DE EXPEDIENTE, ELÉTRICO/ELETRÔNICO EDE COPA/COZINHA”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 07/04/2015 (sete de abril do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados. ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 19 de março de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade CONCORRÊNCIA - do tipo "Técnica e Preço" - relativo ao Processo n° 430/2014/DL/PMD - tendo como objeto a “CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ABRANGEM O GERENCIAMENTO, ORGANIZAÇÃO E A EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOSDOMUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e alterações e das normas contidas no edital. A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 05/05/2015 (cinco de maio do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados-MS, que 05 LICITAÇÕES preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www. dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 19 de março de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, que por meio doADENDO N° 1, efetuou alteração ao texto original do edital em epígrafe, relativo ao Processo n° 055/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E RETIRADAS DE ENTULHOS EM DIVERSOS LOCAIS DAZONAURBANADOMUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”.Aalteração efetuada visa atender determinação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, conforme C.I. n° 140/2015/Semid, inserida no respectivo processo licitatório. Informa, ainda, que em vista da modificação introduzida não afetar a formulação das propostas, fica mantido o prazo inicialmente estabelecido para o recebimento dos envelopes e julgamento da referida licitação. OADENDO contendo a alteração encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/ categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 19 de março de 2015. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 028/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA/CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (2ª ETAPA), LOCAL: CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL-CAM, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, que teve como vencedora a proponenteJUHAENGENHARIALTDA. Dourados-MS, 09 de março de 2015. Aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, às quatorze horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde situada na Rua Coronel Ponciano, número novecentos, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniu-se a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº. 394 de 30/07/2009 com a composição dada pela Resolução/SEMS nº. 025/2009 de 26/08/2009 e alterada pela Resolução/SEMS nº. 007 de 13/04/2011, com a finalidade de realizar a análise da documentação apresentada em decorrência do Edital de Chamada Pública nº. 001/2015/SEMS, cujo objeto é realizar o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para formar o banco de prestadores interessados em futura contratação com o Município de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e colocado à disposição da Central de Regulação Municipal, para execução dos procedimentos cirúrgicos de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável, objeto do acordo judicial promovido nos autos de n. 000130108.2014.403.6002 que tramitou 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul/Dourados, seguindo as disposições previstas no referido acordo, inclusive valor unitário estipulado a ser pago para a presente contratação. Estiveram presentes os seguintes membros: Marcelo DelessandroViana de Carvalho, Silvia Dias de Lima Caiçara, Maria Piva Fujino, Orlando Conceição Malheiros e Bruno Radaelli de Assis, sendo a sessão conduzida sob a presidência do primeiro declinado. Abertos os trabalhos, constatou-se que manifestaram interesse, protocolando a entrega dos envelopes junto à Comissão, os seguintes proponentes: LETÍCIA MENDONÇA CATELAN, DANIEL CRUZ NOGUEIRA, MARCOS MASSATO HIRAHATA, INSTITUTO DE OLHOS FABIO VIEIRA S/S, BONINI OFTALMOLOGIALTDA, KATAYAMA SERVIÇOS MÉDICOS S/S e RVS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. O Presidente deu início a abertura dos envelopes apresentados pelos proponentes, submetendo os documentos à análise da comissão, sendo verificado que: 1. A proponente LETÍCIA MENDONÇA CATELAN apresentou a documentação para credenciar-se como pessoa física, entretanto, restaram pendentes os documentos elencados nos seguintes itens exigidos no Edital: b) situação cadastral do CPF; h) Número de inscrição do profissional no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) ou do protocolo do pedido de inscrição. No caso de rejeição do pedido de inscrição, o credenciado deverá ser descredenciado do banco de prestadores, bem como, o contrato que tiver sido firmado será rescindido unilateralmente pelo Contratante. 2.Oproponente DANIEL CRUZ NOGUEIRA apresentou a documentação para credenciar-se como pessoa física e pessoa jurídica, no entanto, deve o proponente optar por apenas uma das formas de credenciamento (pessoa física ou pessoa jurídica), restando ainda pendente os seguintes itens exigidos no Edital como Pessoa Física: b) situação cadastral do CPF; e) Certidão Negativa de Débito com a Fazenda Municipal de domicílio da Licitante, com validade na data de realização do credenciamento, mediante a apresentação das certidões negativas de competência municipal (Certidão de Tributos Mobiliários e Imobiliários) (Ex.: IPTU e ISSQN respectivamente); Caso a certidão não inclua todos os Tributos (mobiliários e imobiliários) e a proponente não possua imóvel cadastrado em seu nome deverá apresentar documento emitido pela Prefeitura Municipal que comprove tal fato ou certidão negativa de imóvel expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis, da sede da licitante; f) Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aosTributos Federais e à DívidaAtiva da União, obtida no site (http://www. receita.fazenda.gov.br); h) Número de inscrição do profissional no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) ou do protocolo do pedido de inscrição. No caso de rejeição do pedido de inscrição, o credenciado deverá ser descredenciado do banco de prestadores, bem como, o contrato que tiver sido firmado será rescindido unilateralmente pelo Contratante; e como Pessoa Jurídica: h) Certidão Negativa de Débito com a Fazenda Municipal onde for sediada a Licitante, com validade na data de realização do credenciamento, mediante a apresentação das certidões negativas de competência municipal (Certidão de Tributos Mobiliários e Imobiliários) (Ex.: IPTU e ISSQN respectivamente); j) Documento que indique os profissionais que compõem seu corpo clínico e, que executarão os procedimentos cirúrgicos de facoemulsificação, devidamente assinado pelo representante legal da empresa; k) Número de inscrição dos profissionais do corpo clínico no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) ou do protocolo do pedido de inscrição. No caso de rejeição do pedido de inscrição, o credenciado deverá ser descredenciado do banco de prestadores, bem como, o contrato que tiver sido firmado será rescindido unilateralmente pelo Contratante; l) Documento comprobatório de registro do estabelecimento e dos profissionais do corpo clínico no Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul; m) Cópia do Diploma de Graduação (frente e verso se houver) dos profissionais do corpo clínico; n) Cópia do Diploma/Certificado de Pós-Graduação do profissional, para fins de comprovação da especialidade em oftalmologia dos membros do corpo clínico; s) Indicação por escrito do representante legal, seu endereço, estado civil e profissão; caso tal condição não esteja expressa no contrato social juntamente com a cópia do RG e CPF do mesmo.3. O proponente MARCOS MASSATO HIRAHATA apresentou toda a documentação exigida no Edital para credenciar-se como pessoa física. 4. O proponente INSTITUTO DE OLHOS FABIO VIEIRA S/S apresentou a documentação para credenciar-se como pessoa jurídica, entretanto, restaram pendentes os documentos elencados nos seguintes itens exigidos no Edital: a) Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social consolidado em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores (caso o Contrato Social em vigor não apresente o nome do sócio administrador e o ramo de atividade da licitante, a mesma deverá apresentar também a alteração que contenha estes dados); h) Certidão Negativa de Débito com a Fazenda Municipal onde for sediada a Licitante, com validade na data de realização do credenciamento, mediante a apresentação das certidões negativas de competência municipal (Certidão de Tributos Mobiliários e Imobiliários) (Ex.: IPTU e ISSQN respectivamente); j) Documento que indique os profissionais que compõem seu corpo clínico e, que executarão os procedimentos cirúrgicos de facoemulsificação, devidamente assinado pelo representante legal da empresa; k) Número de inscrição dos profissionais do corpo clínico no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) ou do protocolo do pedido de inscrição. No caso de rejeição do pedido de inscrição, o credenciado deverá ser descredenciado do banco de prestadores, bem como, o contrato que tiver sido firmado será rescindido unilateralmente pelo Contratante; l) Documento comprobatório de registro do estabelecimento e dos profissionais do corpo clínico no Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul; s) Indicação por escrito do representante legal, seu endereço, estado civil e profissão; caso tal condição não esteja expressa no contrato social juntamente com a cópia do RG e CPF do mesmo. O proponente apresentou cópia dos seguintes documentos exigidos no Edital, porém, sem a devida autenticação: a) I - Os documentos mencionados no subitem acima, deverão estar acompanhados de todas as suas alterações ou da respectiva consolidação e deles deverá constar, entre os objetivos sociais, a execução de atividades da mesma natureza ou compatível com o objeto desta licitação; m) Cópia do Diploma de Graduação (frente e verso se houver) dos profissionais do corpo clínico; n) Cópia do Diploma/Certificado de Pós-Graduação do profissional, para fins de comprovação da especialidade em oftalmologia dos membros do corpo clínico. O proponente apresentou cópia dos seguintes documentos exigidos no Edital, porém, faz-se necessária a apresentação original: o) Requerimento para credenciamento, segundo modelo constante do Anexo I; p) Proposta de trabalho indicando quantas cirurgias poderá executar semanalmente considerando a pactuação firmada nos autos de que o Hospital Universitário disponibilizará a estrutura física (sala cirúrgica) de segunda a sexta feira a partir das 15h00 e aos sábados e domingos durante todo o dia, conforme modelo constante no do Anexo II; q) Declaração de inexistência de fato superveniente conforme modelo constante do Anexo III; r) Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº. 001/2015/SEMS Ata nº. 001/2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.934 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2015 06 LICITAÇÕES Declaração referente ao art. 7º, XXXIII da Constituição Federal, conforme modelo constante do Anexo IV. 5. O proponente BONINI OFTALMOLOGIA LTDA apresentou toda a documentação exigida no Edital para credenciar-se como pessoa jurídica. 6. O proponente KATAYAMA SERVIÇOS MÉDICOS S/S apresentou a documentação para credenciar-se como pessoa jurídica, entretanto, restaram pendentes os documentos elencados nos seguintes itens exigidos no Edital: a) Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social consolidado em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores (caso o Contrato Social em vigor não apresente o nome do sócio administrador e o ramo de atividade da licitante, a mesma deverá apresentar também a alteração que contenha estes dados); j) Documento que indique os profissionais que compõem seu corpo clínico e, que executarão os procedimentos cirúrgicos de facoemulsificação, devidamente assinado pelo representante legal da empresa; k) Número de inscrição dos profissionais do corpo clínico no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) ou do protocolo do pedido de inscrição. No caso de rejeição do pedido de inscrição, o credenciado deverá ser descredenciado do banco de prestadores, bem como, o contrato que tiver sido firmado será rescindido unilateralmente pelo Contratante; s) Indicação por escrito do representante legal, seu endereço, estado civil e profissão; caso tal condição não esteja expressa no contrato social juntamente com a cópia do RG e CPF do mesmo. O proponente apresentou cópia dos seguintes documentos exigidos no Edital, porém, sem a devida autenticação: a) I - Os documentos mencionados no subitem acima deverão estar acompanhados de todas as suas alterações ou da respectiva consolidação e deles deverá constar, entre os objetivos sociais, a execução de atividades da mesma natureza ou compatível com o objeto desta licitação; l) Documento comprobatório de registro do estabelecimento e dos profissionais do corpo clínico no Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul; m) Cópia do Diploma de Graduação (frente e verso se houver) dos profissionais do corpo clínico; n) Cópia do Diploma/Certificado de Pós-Graduação do profissional, para fins de comprovação da especialidade em oftalmologia dos membros do corpo clínico. O proponente apresentou cópia do seguinte documento exigido no Edital, porém, com data superior a 30 (trinta) dias: c) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), em plena validade; II - O comprovante de inscrição cadastral deverá ser emitido, preferencialmente, no prazo de até 30 (trinta) dias anterior à data prevista para apresentação das documentações e propostas. 7. O proponente RVS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA apresentou a documentação para credenciar-se como pessoa jurídica, entretanto, restaram pendentes os documentos elencados nos seguintes itens exigidos no Edital: l) Documento comprobatório de registro do estabelecimento e dos profissionais do corpo clínico no Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul. Após a análise da documentação apresentada pelos proponentes a Comissão de Chamada Pública RESOLVE: I) Juntar nos autos do processo de Chamada Pública, para o fim de considerar apresentada a documentação exigida no item “e” para credenciamento como pessoa jurídica do proponente que apresentou a documentação exigida no item “d”, informativo expedido pela Receita Federal do Brasil disponível por meio do endereço eletrônico http://receita.fazenda.gov.br/ previdencia/cnd/Orientacao/Orienta.htm que orienta que a partir do dia 03/11/2014 não há a emissão da Certidão Previdenciária, pois a Receita Federal expedirá uma única certidão que abrange a regularidade das contribuições previdenciárias e de terceiros; II) notificar os proponentes sobre as pendências detectadas nas propostas, para o fim de regularização no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento da notificação; III)AComissão se reunirá após o encerramento do prazo concedido no item “II” para analisar a documentação a ser apresentada pelos proponentes. Sem mais para constar, o Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Comissão. Membros: Marcelo DelessandroViana de Carvalho Silvia Dias de Lima Caiçara Maria Piva Fujino Orlando Conceição Malheiros Bruno Radaelli deAssis Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.934 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2015 EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2011/DCL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL EXTRATODO1°APOSTILAMENTOAOCONTRATONº 107/2012/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 602/2014/DL/PMD Republica-se por Incorreção: EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO N° 01/2013 Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE ORDEM DE REINÍCIO DE SERVIÇOS REFERENTE AO CONTRATO Nº 300/2014/DL/PMD. PARTES: Município de Dourados-MS Maria Perez Pogioli, Marli Perez Pogioli e Marcia Perez Pogioli. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 084/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 09 de abril de 2015 e término previsto para 09 de abril de 2016, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.01 do contrato originário, passando desta forma a ser de R$ 1.870,69 (um mil oitocentos e setenta reais e sessenta e nove centavos). Onovo valor mensal será praticado a partir de 09/04/2015. Faz necessário ainda a re-ratificação dos itens 02.01.03 do SegundoTermoAditivo e item 02.01.02 do Quarto Termo Aditivo, tendo em vista que não foi considerado o valor acrescido pelo PrimeiroTermoAditivo bem como pelo 1ºApostilamento. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 16 de Março de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. LOCADOR:Gelton Rosemar Ferreira Milan eAuzenira da Silva Milan LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 034/2012. OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato originário, comprovados pelo índice do IGP-M (FGV), passando o valor mensal do aluguel a ser de R$ 4.163,78 (quatro mil cento e sessenta e três reais e setenta e oito centavos). Onovo valor será praticado a partir de 11/03/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 06 de Março de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Moraes Comercial Eletrônica Ltda – EPP. PROCESSO: Convite nº 031/2014. OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais e materiais, objetivando atender as fanfarras das Escolas Municipais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2122. – Salário Educação 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo 44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.25. – Instrumentos Musicais,Artísticos e OutrosAssemelhados VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.919,65 (dez mil novecentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos). DATADEASSINATURA: 16 de Março de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. DASPARTES: Contratualizante: MUNICIPIO DE DOURADOS COM INTERVENIÊNCIADA SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDEDEDOURADOS-SEMS Contratualizado: MISSÃO EVANGÉLICA CAIUÁ- HOSPITAL E MATERNIDADEPORTADAESPERANÇA DOOBJETO 01.01 Constitui objeto do presente instrumento o aporte de recurso financeiro, no valor de R$ 120.000,00 (cento vinte mil reais) a ser pago em parcela única, que se refere a recurso extraordinário enviado pelo Estado de Mato Grosso do Sul ao Fundo Municipal de Saúde para ser repassado a Contratualizada, a título de apoio ao custeio hospitalar da Missão Evangélica Caiuá para o desenvolvimento de ações e serviços de saúde e prestação de assistência ambulatorial e hospitalar no âmbito do SUS. 01.02 O repasse do referido recurso decorre da celebração do sexto termo aditivo ao termo de ajuste que entre si celebraram o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria Estadual de Saúde e Município de Dourados por meio da Secretaria Municipal de Saúde (cópia anexa). DASCONDIÇÕESGERAIS 02.01 Ficam mantidas todas as demais cláusulas previstas no instrumento original doTERMODECONTRATUALIZAÇÃONº. 01/2013. 02.02 O pagamento deverá ocorrer no prazo de até 03 (três) dias contados da publicação do presente instrumento. DADOTAÇÃO 03.01OpresenteTermo correrá a conta da seguinte Dotação Orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.20.41 – Contribuições DARATIFICAÇÃO 04.01 Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do Instrumento de Contratualização n. 001/2013, seus anexos e aditivos. Data deAssinatura: 05/03/2015 PARTES: Município de Dourados Planacon Construtora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 006/2014 OBJETO: ficaV.Sa. autorizada a retomar as obras objeto do contrato mencionado a EXTRATOS 07 EXTRATOS partir de 16 de Março de 2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art. 57, § 1ª da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. DATADEASSINATURA: 16 de Março de 2015. Secretaria Municipal de Planejamento. PARTES: Município de Dourados Gráfica Cristal Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 106/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 06 (seis) meses, com início em 27/03/2015 com previsão de vencimentoem27/09/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 de Março de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: APMEscola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 459,54 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOADITIVO: 3.612,10 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalArthur Campos Mello AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 3.020,10 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalArthur Campos Mello Claudio Barbosa EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOADITIVO: 3.637,56 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Prefeito LuizAntonioAlvares Gonçalves Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 2.326,65 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Lóide BonfimAndrade AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93. VALORDOADITIVO: 7.420,72 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalArthur Campos Mello Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 1.373,22 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal Pedro Palhano Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 3.515,19 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal Pedro Palhano AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 5.068,70 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal Pedro Palhano Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 2.187,36 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal Pedro Palhano Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.566,60 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 442/2014/DL/PMD EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.03/2014/APM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.06/2014/APM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.2/2014/APM EXTRATO DO PRIMEIRO T.A. AO CONTRATO Nº 001.5/2014/APM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.3/2014/APM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.6/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/P.P EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/P.P EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/P.P EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/P.P REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO: REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO: REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO: REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO: Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.934 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2015 08 EXTRATOS EXTRATODOTERMODEAUTORIZAÇÃODEUSONo01/2015/AGETRAN EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2015 EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2015/DL/PMD EXTRATO DE EMPENHO N° 1439/2015. PARTES: Município de Dourados Movida Locação deVeículosLTDA. PROCESSO:Termo deAutorização de Uso n. 01/2015/AGETRAN OBJETO: Utilização de área interna do Aeroporto Municipal de Dourados denominado guichê, para realização de locação de veículos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei no 8.666/93 eAlterações posteriores. VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Termo, podendo ser prorrogado mediante expressa manifestação das partes obedecidos os termos da lei. VALOR DO CONTRATO: R$ 125,48 (cento e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos) mensal. DATADAASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2015. Agência Municipal deTransporte eTrânsito -AGETRAN PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: DELTAMEDCOMÉRCIODEPRODUTOSHOSPITALARESLTDA. Valor Total: R$ 29.592,50 (vinte e nove mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). PLASMEDIC - COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO E LABORATORIALLTDA- EPP. ValorTotal: R$ 42.030,00 (quarenta e dois mil e trinta reais). POLLOHOSPITALARLTDA- EPP. Valor Total: R$ 135.640,90 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais e noventa centavos). RAFAELARANTESBISPO - ME. ValorTotal: R$ 15.960,00 (quinze mil novecentos e sessenta reais). CIRURGICAMSLTDA- ME. ValorTotal: R$ 15.325,00 (quinze mil trezentos e vinte e cinco reais). PROVITALPRODUTOSMÉDICO HOSPITALARESLTDA- EPP. ValorTotal: R$ 4.901,60 (quatro mil novecentos e umreais e sessenta centavos). CIRUMEDCOMÉRCIOLTDA. ValorTotal: R$ 10.925,00 (dez mil novecentos e vinte e cinco reais). NACIONALCOMERCIALHOSPITALARLTDA. Valor Total: R$ 377.644,50 (trezentos e setenta e sete mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). FUJIFILMDOBRASILLTDA. ValorTotal: R$ 89.200,00 (oitenta e nove mil e duzentos reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 142/2014. OBJETO: Aquisição de material farmacológico, laboratorial, odontológico, químico e hospitalar, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 06 de Março de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados AquidauanaViagens eTurismo Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 151/2014. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, objetivando atender necessidades de diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 05.00. – Secretaria Municipal de Governo 05.01. – Secretaria Municipal de Governo 04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2015. – Coordenação Geral do Executivo e Representação Política da Secretaria Municipal 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01. – Secretaria Municipal de Planejamento 4.122.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 2029. – Coorden. e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento 33.90.33.00. – Passagens e Despesas com Locomoção 33.90.33.01. – PassagensAéreas VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais). DATADEASSINATURA: 16 de Março de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Bioestéril – Central de Esterilização Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 155/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de esterilização de materiais e equipamentos médico-hospitalares. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.41. – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 9.002,20 (nove mil e dois reais e vinte centavos). DATADEASSINATURA: 16 de Março de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados SalimArtigos Esportivos Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 112/2014. OBJETO:Aquisição de material esportivo (bolas), objetivando atender projetos da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 27.813.105. – Esporte: Direito deTodos 1087. – Manutenção das Atividades Complexo Esportivo e Cultural Jorge Antonio Salomão 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.50. – Materiais Esportivos eAfins VIGÊNCIACONTRATUAL: 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 2.740,00 (dois mil setecentos e quarenta reais). DATADEASSINATURA: 16 de Março de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Oliveira&FerriLTDA-ME CNPJ:06.232.282/0001-39 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO015/2015 OBJETO:Aquisição de vidros para manutenção doTeatro Municipal de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 797,58 (setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos). DATADEEMPENHO:17/03/2015. Secretaria Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.934 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2015 09 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.934 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2015 Início Final Início Final 000000502133001 ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 291/2015 19 19/03/2015 06/04/2015 000114766110001 ANTONILDA PEREIRA MENDES 292/2015 65 07/03/2015 10/05/2015 000000019771001 CLEIDE MARIA MOREIRA DA SILVA RODRIGUES 293/2015 06 26/03/2015 31/03/2015 000000082431001 EDENILCE MARIA MENEZES DE ALMEIDA 294/2015 15 26/03/2015 09/04/2015 000000078681003 JOSIMAR CRESPAN 295/2015 26 19/03/2015 13/04/2015 000000069771001 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 296/2015 30 06/03/2015 04/04/2015 000000069771003 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 297/2015 30 06/03/2015 04/04/2015 000000063821001 MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA 298/2015 15 24/03/2015 07/04/2015 000114760129001 ORLANDO CEZAR MOTTA RAMOS 299/2015 19 20/03/2015 07/04/2015 Início Final Início Final 000000047861001 ARON NOGUEIRA NAPOLEAO 300/2015 15 25/03/2015 08/04/2015 000000063191001 ELISANGELA DA SILVA ALEXANDRE SOUZA 301/2015 15 25/03/2015 08/04/2015 000000077681003 LUCINDA DOS REIS DE ANDRADE 302/2015 45 26/03/2015 09/05/2015 000114761937001 MARCELA APARECIDA DOS SANTOS OJEDA 303/2015 30 11/03/2015 09/04/2015 000000501083005 PAULO GALINTO FERREIRA 304/2015 45 26/03/2015 09/05/2015 114768507-1 WELTON BARROSO 305/2015 07 08/03/2015 14/03/2015 Início Final Início Final 114768498-1 ANDERSON DE SOUZA CALIXTO 306/2015 22 20/03/2015 10/04/2015 000000088371001 CLAUDINEIA LOPES GONCALVES 307/2015 30 11/03/2015 09/04/2015 000000089241001 IVAN DOMINGOS MOURA PEREIRA 308/2015 47 27/03/2015 12/05/2015 501413-3 MAURO RODRIGUES SALDIVAR 309/2015 60 11/03/2015 09/05/2015 000114760645001 NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA SILVA 310/2015 60 11/03/2015 09/05/2015 000000501053004 SONIA APARECIDA DA SILVA AMORIM 311/2015 45 10/03/2015 23/04/2015 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, concede AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 16 DE MARÇO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, concede AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 13 DE MARÇO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, concede AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 17 DE MARÇO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000071731001 JOANA GALEANO 287/2015 07 12/03/2015 18/03/2015 000114764158001 LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS 288/2015 20 13/03/2015 01/04/2015 000000500937002 RUI DE LIMA 289/2015 120 03/03/2015 30/06/2015 000114764232001 SHISLENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA 290/2015 60 06/03/2015 04/05/2015 Início Final Início Final 000000130781001 EDSON DE SOUZA ALENCAR 280/2015 60 25/02/2015 25/04/2015 000000089301001 MARIA JOSE TEIXEIRA GOMES 281/2015 45 19/03/2015 02/05/2015 000000130731001 MARIA MADALENA DA SILVA I 282/2015 30 04/03/2015 02/04/2015 Início Final Início Final 000000153541001 CONCEICAO APARECIDA FERREIRA V WANDROSKI 283/2015 45 25/03/2015 08/05/2015 000000004801001 DALCI RODRIGUES DOS SANTOS 284/2015 30 11/03/2015 09/04/2015 000000080501001 IMACULADA DA CONCEICAO GUEDES DE SOUZA 285/2015 120 08/02/2015 07/06/2015 000000039931001 RAQUEL SARAVAL NEGRAO 286/2015 60 11/03/2015 09/05/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, concede AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 12 DE MARÇO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, concede AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 11 DE MARÇO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, concede AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 10 DE MARÇO DE 2015. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho 10 FUNDAÇÕES / EDITAIS / FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.934 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2015 Portaria 021/FUNSAUD de 20 de Março de 2015 Fábio José Judacewiski Diretor Presidente da FUNSAUD Anexo I Grupo Especial de Encarregados de Gestão O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014 e Decreto “P”N° 200 de 05 de Maio de 2014. CONSIDERANDO aprovações e deliberações pelo Conselho Curador, consignados naAta 001/2014 de 09 de maio de 2014,Ata 003/2014 de 03 de Setembro de 2014, Ata 004/2014 de 18 de Novembro de 2014 e Ata 001/2015 de 05 de março de 2015, que dizem respeito ao Quadro de Empregos e Salários da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados -FUNSAUD RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria 003/FUNSAUD/2014 de 16 de Junho de 2014 que Institui no âmbito da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados FUNSAUD, Organograma de Empregos e Salários. Art. 2º. Instituir no âmbito da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados FUNSAUD,Quadro de Empregos e Salários, aprovadosemata do Conselho Curador. Art. 3º. Os Empregos e Salários que trata o artigo anterior estão dispostos nos Anexos I e II desta Portaria. Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 05/03/2015, revogados as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 20 de Março de 2015. Emprego/Função Número de Vagas CH Remuneração (R$) 1 Analista de Controle Interno I 1 44h 2.520,00 2 Analista de Controle Interno II 1 44h 2.520,00 3 AssistenteSocial 4 30h 1.718,18 4 Enfermeiro 50 44h 2.520,00 5 Farmacêutico 9 44h 2.520,00 6 Fisioterapeuta 13 30h 1.718,18 7 Fonoaudiólogo 1 44h 2.520,00 8 Nutricionista 7 44h 2.520,00 9 Psicólogo 2 44h 2.520,00 10 Assistente Administrativo 71 44h 857,00 11 Cozinheiro 4 44h 1.010,00 12 Motorista 4 44h 1.010,00 13 Téc. Imob. Ortopédica 4 44h 1.010,00 14 Téc. Seg. Trabalho 1 44h 1.010,00 15 Técnico em Banco de Sangue 8 44h 1.010,00 16 Técnico em Contabilidade 3 44h 1.010,00 17 Técnico em Edificação Predial 1 44h 1.010,00 18 Técnico em Farmácia 8 44h 1.010,00 19 Técnico em Enfermagem 264 44h 1.010,00 20 Técnico em Radiologia 18 24h 1.010,00 21 Técnico em Informática 2 44h 1.010,00 22 Vigia 20 44h 857,00 23 Auxiliar Serviços Gerais 55 44h 801,00 24 Auxiliar de Cozinha 4 44h 801,00 25 Auxiliar de Farmácia 8 44h 801,00 26 Auxiliar de Saúde Bucal 2 44h 801,00 27 Copeiro 19 44h 801,00 28 Telefonista 6 36h 801,00 Total 591 Superior Médio Fundamental Anexo II Emprego/Função de Confiança Número de Vagas Remuneração (R$) 1 Diretor Técnico Médico 1 8.600,00 2 Diretor Clínico 2 8.600,00 3 Vice Diretor Clínico 1 6.200,00 4 Gerente da Integração e Desenvolvimento 1 8.600,00 5 Gerente da Qualidade em Saúde 1 8.600,00 6 Gerente de Unidade FUNSAUD 3 8.600,00 7 Assessoria Jurídica 1 8.600,00 8 Encarregado de Infraestrutura e Logística 1 6.200,00 9 Encarregado de Contabilidade 1 6.200,00 10 Coordenador de Assistência a Saúde 2 5.200,00 11 Coordenador de Dep. Pessoal e Gestão de Pessoas 1 5.200,00 12 Coordenador de Tecnologia de Informação 1 5.200,00 13 Coordenador de Faturamento/SAME 1 5.200,00 14 Coordenador Administrativo 1 5.200,00 15 Coordenador de Almoxarifado 1 5.200,00 16 Coordenador de Compras 1 5.200,00 17 Supervisor de Assistência a Saúde de Unidade 8 3.200,00 18 Supervisor de Higienização e Hotelaria 1 3.200,00 19 Supervisor de Processos e Compras e Contratos 1 3.200,00 20 Supervisor de Almoxarifado 1 3.200,00 21 Supervisor de Faturamento/SAME de Unidade 1 3.200,00 Total 31 EDITAL nº. 022/FUNSAUD DE 20 DE MARÇO DE 2015 DE CONVOCAÇÃO PARA14ªCHAMADADE CANDIDATOSAPROVADOSNO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO/2014 OBJETO DO EDITALnº. 02 de 30/05/2014REPUBLICADOEM03/06/2014 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD Anexo I Relação dos Candidatos Anexo II Perícia Médica Admissional A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA 14ª CHAMADAcandidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado Público 2014, relacionados no Anexo I, homologado conforme Edital Nº 006/FUNSAUD de 01/07/2014 para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base noAnexo II. 1. DaAvaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constante no Anexo I, para comparecer munido do documento de Identidade à UPA (Unidade de Pronto Atendimento), sito à Frei Antonio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados/MS, no dia e horário constante do Anexo II (27/03 - sexta-feira – às 09h), para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clínica: a) Raios-X da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raios-X da coluna cervical, com laudo; c) Raios-X do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia; f) Machado Guerreiro; g)VDRL. 1.3As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato. Dourados, MS, 20 de Março de 2015. Local: Unidade de ProntoAtendimento -UPA Endereço: Rua FreiAntonio, 3675, BairroTerra Roxa II, Dourados-MS Data: 27/03/2015 Hora: 09h00min FUNDAÇÕES / PORTARIAS / FUNSAUD Nome do Candidato Função Resultado Classificação SUELI DA SILVA REIS ANJOS Enfermeiro Aprovado 94º SAMANTHA CINDY WERKHAUSER SCHNORRENBERGER Enfermeiro Aprovado 95º KARLA NETO VIEIRA Enfermeiro Aprovado 96º DANILA CARRION DA CRUZ Enfermeiro Aprovado 97º ALCIR ADORNO FERRAZ Enfermeiro Aprovado 98º LICTHYERI BORGES COSTA Enfermeiro Aprovado 99º FLAVIO RENAN DURAND ROSA Enfermeiro Aprovado 100º KAMILA CRUZ E SILVA Farmacêutico Aprovado 35º 11 BALANÇO PATRIMONIAL Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.934 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2015 12 BALANÇO PATRIMONIAL Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.934 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2015 13 BALANÇO PATRIMONIAL Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.934 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2015 LICITAÇÕES - PREVID EDITAL - UDAM TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 001/2015/PREVID LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93, vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo nº 002/2015/PreviD, de Dispensa de Licitação nº supracitado, cujo objeto é a Contratação de Seguro para o veículo Hyunday Tucson GLSB, ano 2014, Modelo 2015, Placa: NRL – 9955, para garantia contra sinistros, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Dourados/MS, 19 de março de 2015. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DO DISTRITO DA VILA SÃO PEDRO. MARÇO 2015/2018 Presidente da associação Presidente da UDAM Dourados, 12 de março de 2015 O presidente da associação de moradores da vila São Pedro juntamente com o presidente da UDAM, no uso de suas atribuições estatutárias convoca os associados para participarem da eleição que definirá a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal no triênio 2015/2018.Oprocesso eleitoral ocorrerá no dia 12 de abril de 2015, no Centro social rural , entre 9:00h e 16:00h. Conforme dispõe o Estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal consistirá na apresentação de chapas separadas, as quais deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos acompanhados de número do documento de identidade pessoal do CPF e Carteira de Identidade. As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido àUDAMate o dia 02 de abril as 17:00 hs último dia do prazo de inscrição. Neste momento. Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, todos os comunitários que se enquadrem nas condições previstas no Estatuto, desde que em pleno gozo de seus direitos estatutários e legais diante das legislações vigentes. Sendo que cada candidato somente poderá participar de uma única chapa. Aeleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade superior a 16 (dezesseis) anos. No caso de chapa única, tanto para a Diretoria Executiva, quanto para o Conselho Fiscal, poderá ser definido pela Comissão Eleitoral que a cédula apresentará apenas duas alternativas: "sim" ou "não", representando que as eleições dar-se-ão por aclamação expressa às únicas chapas apresentadas. Na hipótese da alternativa "não" alcançar metade mais um dos votos dos eleitores presentes ao pleito, para qualquer das chapas apresentadas, esta não poderá ser proclamada eleita, resultando em que a Comissão Eleitoral iniciará novamente todo o procedimento para novo pleito. Não será permitido,emqualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública. Atenciosamente, 14 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA APREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de Unidade de Recebimento e Abatedouro de Peixes com capacidade nominal para processar 5.000 Kg de peixes/dia, localizada na Rodovia BR 163 – Km 14 (no trevo para Fátima do Sul, em frente à PED), no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação - LO, para atividade de ASSOCIAÇÃO, localizada na Rua Palmeiras, 1650, Izidro Pedroso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Associação das Revendas de Defensivos Agrícolas da Grande Dourados, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação e Licença de Operação, para atividade de Estabelecimento Destinado a Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos, localizada no Lote 01, Quadra 40A- Bairro Sitiocas Campo Belo I e II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Dourados Revendedora de Gás ltda, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, licença de instalação LI, licença de previa para atividade de comercio varejista de gás liquefeito, localizada na Rua Rouxinol 1510, Jd. Vista Alegre, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JOSÉ ROBERTO CORTES BUZZIO (RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR CEREJEIRAS), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Construção Residencial Multifamiliar, localizada na Rua Clóvis Cersózimo de Souza, Área 01 – Parte da Chácara 82 e 85, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JOSÉ ROBERTO CORTES BUZZIO (RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR SOLAR DOS CARVALHOS), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Construção Residencial Multifamiliar, localizada na Rua Olinda Pires de Almeida, Área 02 – Parte da Chácara 82 e 85, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JOSÉ ROBERTO CORTES BUZZIO (RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR CASTANHEIRAS), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Construção Residencial Multifamiliar, localizada na Rua Continental, Área 03 – Parte da Chácara 82 e 85, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MIRIANEMIKOJITUMORI OSAKU, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Construção Residencial Multifamiliar, localizada na Rua Alberto Maxwell, s/n, Vila Esperança, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. R MENESES ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COMERCIO DE RESTAURANTE, localizada na Rua FIERMINIO VIEIRA DE MATOS,CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/DOURADOS-MS. Presidente - Comissão de Higiene e Saúde Vice-Presidente - Comissão de Higiene e Saúde Membro - Comissão de Higiene e Saúde A Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara Municipal de Dourados/MS, faz saber que será realizada Audiência Pública no dia 20 de março de 2015 (sexta-feira), a partir das 08:30 horas, em conformidade com a Lei Complementar nº 141/12, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, onde a SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDEfará a Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre de 2014 – Fundo Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados. Será feita a demonstração e avaliação da aplicação dos recursos da Saúde através do FMS e relatório que comprovam a aplicação dos recursos programados em saúde. Serão apresentadas ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde. Despesas total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a evolução das despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária. Dourados, 17 de março de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.934 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2015 EDITAIS DE LICENÇA AMBIENTAL