ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.939 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração.............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br R E S O L U Ç Õ E S DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2015 Republica-se por incorreção: Resolução SEMDES N°. 004/2015 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, WLADIMIR SANTOS SILVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO INCISO II DO ARTIGO 55 DA LEI COMPLEMENTAR 214 DE 25 DE ABRIL DE 2013. R E S O L V E: Artigo 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação. Artigo 1° - Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa ACÁCIO Registre-se. GONZALES – ME (Casa de Carnes Maipú), registrado no SERVIÇO DE INSPEÇÃO Cumpra-se. MUNICIPAL DE DOURADOS – SIMD sob o número 032 (zero, trinta e dois), dos Publique-se seguintes produtos: Dourados/MS, 23 de Março de 2015. Wladimir Santos da Silva Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 06, DE 23 DE MARÇO DE 2015. Substitui membros da Comissão de Chamada Pública da Secretaria Municipal de Saúde – SEMS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município e o Decreto nº 394, de 30 de julho de 2009, que institui a Comissão de Chamada Pública da Artigo 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação. Secretaria Municipal de Saúde – SEMS para a contratação de serviços de saúde no âmbito do SUS; Registre-se. Cumpra-se. R E S O L V E: Publique-se. Art. 1º. Designar Bruno Radaelli de Assis para atuar como membro titular da Dourados/MS, 19 de Março de 2015. Comissão de Chamada Pública da Secretaria Municipal de Saúde em substituição aos membros titulares Denise Córdoba Mendonça Reginaldo e Silvia Alessandra Perotti. Wladimir Santos da Silva Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável Art. 2º. Ficam excluídos da Comissão de Chamada Pública os membros suplentes Suzana Vermieiro Machado e Paloma Gancedo. Resolução SEMDES N°. 005/2015 Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO Art. 4º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, WLADIMIR SANTOS SILVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO INCISO II DO ARTIGO 55 Dourados (MS), 23 de março de 2015. DA LEI COMPLEMENTAR 214 DE 25 DE ABRIL DE 2013. Sebastião Nogueira Faria RESOLVE: Secretário Municipal de Saúde Artigo 1° - Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa Resolução nº 59 / 2015 – Sems / Visa. ABATEDOURO DE PESCADOS TABEBUIA LTDA-ME (Abatedouro Tabebuia), registrado no SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DOURADOS – SIMD Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro sob o número 028 (zero, vinte e oito), dos seguintes produtos: de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 26/03/2015. Autuado: Companhia Brasileira de Distribuição Auto de Infração nº 2381. PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO 1 Linguiça de Carne Bovina 212/2015/SIMD Embalagem flexível de polipropileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor. 2 Linguiça Mista 213/2015/SIMD Embalagem flexível de polipropileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor. 3 Almôndegas Bovina 214/2015/SIMD Embalagem flexível de polipropileno com tampa, produto pesado na presença do consumidor. PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO 1 Peixe Fresco Pintado 216/2015/SIMD Produto fresco inteiro, acondicionado em caixas com gelo, pesado a vista do consumidor. 2 Peixe Fresco Catfish 217/2015/SIMD Produto fresco inteiro, acondicionado em caixas com gelo, pesado a vista do consumidor. 3 Peixe Fresco Tilápia 218/2015/SIMD Produto fresco inteiro, acondicionado em caixas com gelo, pesado a vista do consumidor. 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2015 R E S O L U Ç Õ E S Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.939 Data da Autuação: 07/11/2014. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, Data da Decisão: 02/12/2014. inciso II e art. 339, inciso V, aplica-se a multa 14 UFERMS. 1ª instância. CNPJ – 47.508.411/1561-64. Registre-se. Processo nº: 223/2014. Publique-se. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXII. Cumpra-se. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso III e VI, art. 336, inciso III e art. 339, inciso IV e V. Aplica-se a multa, conforme Vili Schulz inciso III do art. 326, inciso III do art. 336 da Lei Estadual 1923/92 pelo valor mínimo Coordenador de Vigilância Sanitária cumulativo 136 UFERMS, cada item apreendido (2 itens), totalizando 272 (duzentas e setenta e duas) UFERMS = ( 2 itens x 136 UFERMS). Resolução nº 62 / 2015 – Sems / Visa. Registre-se. Publique-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro Cumpra-se. de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de Vili Schulz 26/03/2015. Coordenador de Vigilância Sanitária Autuado: Fernando Bortolazo Lima – Me. Auto de Infração nº 2564. Resolução nº 60 / 2015 – Sems / Visa. Data da Autuação: 14/10/2014. Data da Decisão: 03/12/2014. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro 1ª instância. de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte CNPJ – 14.801.408/0001-77 DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de Processo nº: 208/2014. 26/03/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, Autuado: Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. inciso II e art. 339, inciso V, aplica-se a multa 14 UFERMS. Auto de Infração nº 2040. Data da Autuação: 03/10/2014. Registre-se. Data da Decisão: 19/12/2014. Publique-se. 1ª instância. Cumpra-se. CNPJ – 03.772.576/0003-27 Processo nº: 162/2014. Vili Schulz Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXII e XXXII. Coordenador de Vigilância Sanitária Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso II, art. 336, inciso II e art. 339, inciso V. Aplica-se a penalidade correspondente à infração, no seu valor máximo, que é 136 UFERMS. Resolução nº 63 / 2015 – Sems / Visa. Registre-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro Publique-se. de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte Cumpra-se. DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 26/03/2015. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Autuado: M.A. de Lima & Cia Ltda-Me. Auto de Infração nº 2135. Data da Autuação: 28/01/2015. Resolução nº 61 / 2015 – Sems / Visa. Data da Decisão: 26/02/2015. 1ª instância. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro CNPJ – 18.717.896/0001-90. de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte Processo nº: 05/2015. DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII. 26/03/2015. Decisão Final/Penalidade Imposta: Por ter dado entrada junto a vigilância sanitária para regularização do alvará sanitário, determino o arquivamento deste Autuado: R. Gnutzmann – Me. processo administrativo. Auto de Infração nº 2562. Data da Autuação: 14/10/2014. Registre-se. Data da Decisão: 03/12/2014. Publique-se. 1ª instância. Cumpra-se. CNPJ – 03.625.693/0001-04. Processo nº: 206/2014. Vili Schulz Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I. Coordenador de Vigilância Sanitária E D I TA I S Valor Total da Obra em R$: 268.900,12 211,19 Valor efetivo p/ cálculo Arred. (Plano de Rateio) Nº/C Nº INSC. CADASTRAL Testada 1 Testada 2 Testada 1 Testada 2 V. Total 50% V. Individual Valor Custo Int. PREFEITURA Valor R$ Valor R$ Testadas 100% Contrib. Subvenção Indiv. / Obra R$ R$ R$ R$ R$ R$ 1 00.04.81.02.180.000-8 VILMA IZABEL PIVETA 5 2 109,40 23.104,40 23.104,40 23.104,40 2 00.04.81.11.230.000-8 EDAVIO DA COSTA JANDRE 4 22 25,00 5.279,80 5.279,80 5.279,80 3 00.04.81.11.300.000-8 DAVIDSON MARQUES 4 29 25,00 5.279,80 5.279,80 5.279,80 4 00.04.81.11.190.000-1 ALINE IAUCH CHIOSINI COREEA E OU 4 18 80,00 16.895,35 16.895,35 50.% 8.447,68 8.447,68 16.895,35 5 7 10 80,00 16.895,35 16.895,35 50.% 8.447,68 8.447,68 16.895,35 00.04.81.12.010.001-2 RULIETE CIRADINI SILVA E OUTROS 7 10 ANEXO DO EDITAL Nº 02/2015/SEPLAN ASFALTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO CHÁCARAS TREVO - não aderentes Valor p/ Metro Linear de testada Soma das Testadas (mts. lineares) 1.273,25 Medidas em metros Resultado Financeiro (ESTÃO INTEGRADAS AS INSCRIÇÕES CADASTRAIS CONFORME LISTAGEM/PMD ABAIXO) CONSTRUTORA MOREIRA COSTA LTDA(RESIDENCIAL VICENZA ll) (Dados Conforme Cadastro da Prefeitura Municipal de Dourados) A Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Planejamento, atendendo ao exposto no art. 7º da Lei nº 3.470/2011, torna pública aos interessados proprietários ou possuidores a qualquer título dos imóveis localizados no bairro Chácaras Trevo - Rua João Angelo Rocha, entre a Rua-Projetada 02 e Rua Projetada 04 e Rua- Projetada 04 entre a RuaLeônidas além e Rua- antonio Machado, abrangidos pelo plano de asfaltamento comunitário, que não concordaram e não contrataram, esclarecendo que os mesmo estão sujeitos a cobrança do valor devido mediante lançamento ao tributo contribuição de melhorias, em razão da valorização do imóvel, após a execução das benfeitorias/pavimentação asfáltica. EDITAL DE CONVOÇÃO Nº 02/2015/SEPLAN (Metro Linear) Testada 2 Nome / Proprietário Qd Lote Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.939 03 E D I TA I S DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2015 00.04.81.12.010.002-0 RAQUEL VARGAS MARQUES 7 10 00.04.81.12.010.003-9 FERNADA KAREN LOURES DE MATTOS 7 10 00.04.81.12.010.004-7 JUAREZ BORNADI 7 10 00.04.81.12.010.005-5 EVALDO GUIMARAES INACIO 7 10 00.04.81.12.010.006-3 FAUZER FABIO RIBEIRO E OUTROS 7 10 00.04.81.12.010.007-1 JOSE REINALDO CHERRI 7 10 00.04.81.12.010.008-0 LIARA SOUZA SANTOS 7 10 00.04.81.12.010.009-8 PEDRO LAURINDO LIMA JUNIOR 7 10 00.04.81.12.010.010-1 CLEITON MELGAREJO DE ARAUJO 7 10 00.04.81.12.010.011-0 EDVALDO DE OLIVEIRA FERREIRA E OUTROS 7 10 00.04.81.12.010.012-8 PAULO ANDRADE SILVA 7 10 00.04.81.12.010.013-6 FATIMA DE VAZ 7 10 00.04.81.12.010.014-4 JOELCRIS LOPES CORREIA E OUTROS 7 10 00.04.81.12.010.015-2 FABIANA FORTES DA SILVIA 7 10 00.04.81.12.010.016-1 CONSTRUTORA MOREIRA COSTA LTDAEPP 7 10 00.04.81.12.010.017-9 ADERCIO GOMES PAUROSI E OU 7 10 00.04.81.12.010.018-7 ELIAS APARECIDO GOMES 7 10 00.04.81.12.010.019-5 ELIZABETE CRISTINA BRAGHIATO E OU 7 10 00.04.81.12.010.020-9 MARCILENE GORRERE CABREIRA 7 10 6 0 F7/P 77,50 16.367,37 16.367,37 16.367,37 16.367,37 00.04.81.02.240.001-1 DIEGO BRUNETO 0 F7/P 00.04.81.02.240.002-0 MILENE PATRICIA ARGENTA 0 F7/P 00.04.81.02.240.011-9 PATRICIA MATOS DA SILVA 0 F7/P 00.04.81.02.240.004-6 RICARDO DA SILVA PETRI 0 F7/P 00.04.81.02.240.011-9 JULIANA CAROLINA FAIS 0 F7/P 00.04.81.02.240.012-7 JOSE EDUARDO GARCIA 0 F7/P 00.04.81.02.240.013-5 MARCOS GERALDO DOS SANTOS GODOY 0 F7/P 00.04.81.02.240.014-3 NELSON FREITAS MUNIZE 0 F7/P 00.04.81.02.240.021-6 CESAR FARIAS JUNIOR 0 F7/P 00.04.81.02.240.022-4 GILMAR SANTOS DE QUEVEDO E OUTROS 0 F7/P 00.04.81.02.240.023-2 MARIA SOCORRO MAIA DO NASCIMENTO 0 F7/P 00.04.81.02.240.024-2 ADRIANO FRANCISQUETTI DA SILVA 0 F7/P 00.04.81.02.240.101-8 JOSE ALGUSTO SANTOS MORAES E OUTROS 0 F7/P 00.04.81.02.240.102-6 WILLIAN DOS SANTOS OLMEDO 0 F7/P 00.04.81.02.240.103-4 RAIMUNDO DIEGO DO NASCIMETO 0 F7/P 00.04.81.02.240.104-2 AMERICO BRAGA ESPINDOLA 0 F7/P 00.04.81.02.240.111-5 RAFAEL SILVIA SOARES 0 F7/P 00.04.81.02.240.112-3 JOSE DOS SANTOS DA SILVA 0 F7/P 00.04.81.02.240.113-1 GLAYDISON ROGERIO OLIVEIRA E SILVA 0 F7/P 00.04.81.02.240.114-0 ALEXANDRE PIRAI DE MAGALHAES 0 F7/P 00.04.81.02.240.511-1 AMAZILIA GARCIA LEAL GARCIA 0 F7/P 00.04.81.02.240.121-2 MIRIAN TEREZINHA ECKER 0 F7/P 00.04.81.02.240.122-2 THIAGO CEZAR RAMOS SALMAZO 0 F7/P 00.04.81.02.240.123-9 ANTONIO PEREIRA DOS SANOS 0 F7/P 00.04.81.02.240.124-7 ADALIZA MARTINSDA SILVA 0 F7/P 00.04.81.02.240.201-4 ANDRE DE LIMA GARCIA 0 F7/P (ESTÃO INTEGRADAS AS INSCRIÇÕES CADASTRAIS CONFORME LISTAGEM/PMD ABAIXO) CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAJUBÁ ll 00.04.81.02.240.202-2 JESSICA BRASILEIRO MANTARRAIA 0 F7/P 00.04.81.02.240.203-0 ROBERTA FERREIRA VOLOBUFF 0 F7/P 00.04.81.02.240.204-9 CASSIA DE OLIVEIRA LIMA 0 F7/P 00.04.81.02.240.2011-1 DANIELE CRISTIANA PINHEIRO 0 F7/P 00.04.81.02.240.212-0 ADENAUER MAIA DO NACIMENTO 0 F7/P 00.04.81.02.240.213-8 ENEZIO ALMEIDA COMOLEZ 0 F7/P 00.04.81.02.240.214-6 FERNADO JORGE GUIMARAES 0 F7/P 00.04.81.02.240.221-9 THIAGO VITOR PEREIRA 0 F7/P 00.04.81.02.240.222-7 AZEL JORGE FILHO 0 F7/P 00.04.81.02.240.223-5 MAGNA REGINA DA SILVA GOMES E OUTROS 0 F7/P 00.04.81.02.240.224-3 JUNIOR FERNANDES LIMA 0 F7/P 00.04.81.02.240.301-0 NEDESON MARTINS DE MATOS E OUTROS 0 F7/P 00.04.81.02.240.302-9 HUMBERTO DJALMA BARROS JUNIOR E OUTROS 0 F7/P 00.04.81.02.240.303-7 LUIZ ROBERTO DA SILVA FILHO 0 F7/P 00.04.81.02.240.304-5 MRCELO FRANCO DIAS 0 F7/P 00.04.81.02.240.311-8 ROSEMERI NOGUEIRA 0 F7/P 00.04.81.02.240.312-6 ROGERIO BOBADILHA MACIEL 0 F7/P 00.04.81.02.240.313-4 EXPEDITO JUNES LEITE SOARES 0 F7/P 04 E D I TA I S AVISO DE LICITAÇÃO Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015 promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 065/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE SEGURANÇA, PROTEÇÃO E SOCORRO Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que DESTINADOS À PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E EXECUÇÃO DE promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial - SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES, OBJETIVANDO ATENDER AS relativo ao Processo n° 059/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, a ser processado e DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto REFEIÇÕES TIPO "SELF SERVICE", DESTINADOS A EVENTOS DA Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA”, a ser processado e julgado em Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° (catorze horas), do dia 10/04/2015 (dez de abril do ano de dois mil e quinze), na sala de 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos 10/04/2015 (dez de abril do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov. Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/ apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da “pregao@dourados.ms.gov.br”. documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone Dourados-MS, 26 de março de 2015. (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados. ms.gov.br”. Alessandro Lemes Fagundes Dourados-MS, 26 de março de 2015. Secretário Municipal de Fazenda Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015 AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015 Pregoeiro, no uso de suas atribuições, convoca os partícipes da licitação, na pessoa de O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria seu representante legal ou procurador, para a nova sessão pública objetivando dar prosseguimento aos ulteriores termos do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.939 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2015 L I C I TA Ç Õ E S 00.04.81.02.240.314-2 JOELMA DA COSTA SOUSA 0 F7/P 00.04.81.02.240.321-5 EDER COSMA CABREIRA 0 F7/P 00.04.81.02.240.322-3 CLAUDIA FABIANE NASCIMENTO 0 F7/P 00.04.81.02.240.323-1 LEANDRO PEREIRA DILL 0 F7/P 00.04.81.02.240.324-0 ANDERSON JOSE DA SILVA 0 F7/P 00.04.81.02.240.401-7 ELISANGELA GUIMARAES DE BRITO 0 F7/P 00.04.81.02.240.403-3 SILOANDRA TODESCATO PACHE E OUTROS 0 F7/P 00.04.81.02.240.404-1 GLAUCIA CRISTINA PIRES 0 F7/P 00.04.81.02.240.411-4 DANIELA SOUZA BARBOSA 0 F7/P 00.04.81.02.240.412-2 ZILAIR PEREIRA LIMA 0 F7/P 00.04.81.02.240.413-1 JOSEFA MARIA DA CONCEICAO 0 F7/P 00.04.81.02.240.414-9 TIAGO ALEXANDRE A VELINO E OUTROS 0 F7/P 00.04.81.02.240.421-1 JUN ONO JUNIOR 0 F7/P 00.04.81.02.240.422-0 PATRICIA ROCHA MACARIO E OUTROS 0 F7/P 00.04.81.02.240.423-8 CARLOS ROBERTO MENDES 0 F7/P 00.04.81.02.240.424-6 MAYCON SERGIO BESEN OUTROS 0 F7/P 00.04.81.02.240.501-3 NIVALDO VILLANOVA DA SILVA 0 F7/P 00.04.81.02.240.502-1 VAGNER PIRES DE MORAES 0 F7/P 00.04.81.02.240.503-0 JOHNNY NUNES ALVES 0 F7/P 00.04.81.02.240.504-8 VALERIA FOGACA DIAS 0 F7/P 00.04.81.02.240.511-1 AMAZILIA GARCIA LEAL GARCIA 0 F7/P 00.04.81.02.240.512--9 DIRCEU DOS SANTOS TOLEDOE OUTROS 0 F7/P 00.04.81.02.240.513-7 VERIDIANA RIBEIRO E OUTROS 0 F7/P 00.04.81.02.240.514-5 JEOVAN MACIEL RODRIGUES 0 F7/P 00.04.81.02.240.521-8 RODRIGO APARECIDO BEZERRA DA SILVA 0 F7/P 00.04.81.02.240.522-6 ROGER HENRIQUE MELO 0 F7/P 00.04.81.02.240.523-4 DIEGO CORREA GAMARRA 0 F7/P 00.04.81.02.240.524-2 JOCELI SIMONE CAPELIN 0 F7/P Secretário Municipal de Planejamento Luis Roberto Martins de Araújo Dourados/MS, 26 de março de 2015 05 L I C I TA Ç Õ E S Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.939 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2015 Processo n° 027/2015/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS, representada pelo Sr. EDUARDO JOSÉ PRANDO. EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”. A ANGAÍ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP, representada nova sessão pública ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 01/04/2015 (primeiro de abril pela Sra. ROSEMERY AMÉRICO SALVADOR. do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, CIRURGICA PARANÁ – DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA – localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel EPP, representada pelo Sr. EDIEL DE MORAES PINHEIRO. Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no representada pelo Sr. JOSÉ LÍVIO LUNA CALLOU. RINALDI & COGO LTDA – ME, representada pelo Sr. EDSON JOSÉ RINALDI. endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. DELTA MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Dourados-MS, 26 de março de 2015. representada pelo Sr. FRANKLIN TEIXEIRA DUARTE. Jorge Pessoa de Souza Filho HOSPFAR – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES Pregoeiro LTDA, representada pelo Sr. MARCELO REIS PERILLO. LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, representada pelo Sr. WELINGTON DE SOUSA BENEDITO. NOTIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 154/2014 CRISTÁLIA – PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, representada pelo Sr. ROBERTO HARANAKA. NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, representada pelo Sr. público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com EROS CARRARO. sede à Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 – Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, representada pelo Sr. n.º 79.830-220, através da Secretaria Municipal de Fazenda – Departamento de WALTER PROCHNOW JÚNIOR. PROSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP, Licitações e Contratos, por seu Diretor infra firmado. representada pelo Sr. CHRISTIANO ALTAIR MATTANA GIORDANI. NOTIFICA AS SEGUINTES EMPRESAS: DIMACI/PR – MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, representada pelo Sr. PEDRO ASSUNTO: Notificamos as empresas supracitadas, referente ao processo ANTÔNIO LAPINSCKI. licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial nº 154/2014, para CLASSMED – PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP, representada pela ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2015, devendo Sra. MICHELE CRISTINA CARDOSO DA SILVA MACHADO. comparecer na Secretaria Municipal de Saúde no Departamento de Compras no NATULAB LABORATÓRIO S/A, representada pelo Sr. MARCELO AMORIM. DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, seguinte endereço Rua Coronel Ponciano nº 900 – Parque dos Jequitibás até as 17:00 representada pelo Sr. GLEISON SACHET. Horas do dia 06 de Abril de 2015. GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, representada pelo Sr. Dourados/MS, 26 de Março de 2015. ANDRÉ LUIZ HAJJAR. Emerson Ricardo Kintschev CENTERMEDI – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Departamento de Licitação representada pelo Sr. EDIVAR SZYMANSKI. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2015 Fundamento Legal Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 022/2014. PARTES: Programa: Atenção a Média e Alta Compl. Amb. e Hosp., Urgência e Emerg. Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar – HV M.S. DIAGNÓSTICA LTDA. Elemento de Despesa: 3.3.90.30. - Material de Consumo Ficha: 002 PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 022/2015. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data da OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo para aquisição e assinatura do contrato. fornecimento de reagentes utilizados no banco de sangue da FUNSAUD (unidade VALOR DO CONTRATO: R$ 6.840,00 (seis mil oitocentos e quarenta reais) Hospital da Vida), com entrega parceladas administradas pela CONTRATANTE pelo DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2015. período de 09 (nove) meses ou enquanto durarem os estoques, contados a partir da assinatura do contrato. FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Diretor Presidente da FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2015 Valor total: R$ 6.840,00 (Seis mil oitocentos e quarenta reais). Fundamento Legal Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 022/2015. CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em Programa: Atenção a Média e Alta Compl. Amb. e Hosp., Urgencia e Emerg. conformidade ao disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93; no uso das Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar – HV atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Elemento de Despesa: 3.3.90.30. - Material de Consumo Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 036/2015. Ficha: 002 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE REAGENTES UTILIZADOS NO no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente BANCO DE SANGUE DA FUNSAUD (UNIDADE HOSPITAL DA VIDA), PELO expediente devidamente autuado e arquivado. PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes à Dourados-MS, 23 de março de 2015. CONTRATAÇÃO da empresa: M.S. DIAGNÓSTICA LTDA FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI CNPJ sob nº 00.970.175/0001-21 Diretor Presidente da FUNSAUD F U N DA Ç Õ E S / L I C I TA Ç Õ E S / F U N S AU D F U N DA Ç Õ E S / E X T R ATO S / F U N S AU D E X T R ATO S EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2015/APM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.3/2014/APM PARTES: APM da Escola Municipal Agrotécnica PE. André Capelli PARTES: Claudio Barbosa - EPP APM Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara Mercado Lumer LTDA - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº VALOR DO CONTRATO: 10.141,45 8.666/93 DATA DE ASSINATURA: 24/03/2015 VALOR DO CONTRATO: 795,58 Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação 06 B A L A N C E T E S - P R E V I D Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.939 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2015 07 B A L A N C E T E S - P R E V I D Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.939 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2015 L I C I TA Ç Õ E S - P R E V I D E D I TA I S - L I C E N Ç A A M B I E N TA L TERMO DE ADJUDICAÇÃO para garantia contra sinistros, visando atender as necessidades do Instituto de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2015/PreviD Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, em favor da O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela empresa BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS, inscrita no CNPJ sob o Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de nº 01.356.570/0001-81, a qual prestará o serviço licitado. Dourados-MS, 23 de março de 2015. 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 ADJUDICA o processo nº 002/2015, Dispensa de Licitação nº supracitado, cujo objeto é a Contratação de LAERCIO ARRUDA seguro para o veículo Hyunday Tucson, ano 2014, Modelo 2015, Placa: NRL 9955, Diretor Presidente A COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO, CNPJ que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados 11.517.841/0034-55, Insc. Municipal 100048420, IE: 28.314.194-8, recebeu, do (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de RESTAURANTE , Instituto de Meio Ambiente de Dourados, em 06 de Julho de 2011 a Licença de localizada Rua Mato Grosso, 1141, Jardim Santo André, no Município de Dourados Operação nº 041/2011 nos termos da lei complementar nº 055/2002, que a autoriza a (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. iniciar as operações das atividades industriais conforme texto da LO. LUCILANE EDUARDO DA SILVA, torna Público que requereu do Instituto de A COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO, CNPJ Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para 11.517.841/0034-55, Insc. Municipal 100048420, IE: 28.314.194-8, iniciou junto ao atividade Comercio Varejista de Bebidas, lanchonete localizada na Rua Wilson Dias Instituto de Meio Ambiente de Dourados, em 23 de Fevereiro de 2015 os Pinho, 1505, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado procedimentos para renovação da Licença de Operação nº 041/2011 nos termos da lei Estudo de Impacto Ambiental complementar nº 055/2002, que a autoriza a iniciar as operações das atividades industriais conforme texto da LO., conforme Relatório de Enquadramento de O Município de Dourados (Prefeitura Municipal de Dourados) torna público que Atividade, de 23/02/2015. requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM, Licença Simplificada (LS) para a atividade de Pavimentação Asfáltica no Bairro Vila Nova Esperança, município de BEM ESTAR COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS, torna público que Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de comércio, localizada na Rua Manoel Santiago Thacyana Palhano Rosa 03013396199 , torna Público que requereu do Instituto de 1305- Vila São Luiz, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Impacto Ambiental. Simplificada - LS, para atividade de PET SHOP , localizada na Rua Monte Alegre n°5755 C – Jardim Guanabara , no município de Dourados (MS). Não foi determinado CLAUDIO GLOOR-ME, portadora do CNPJ 14.992.378/0001-23, torna Público Estudo de Impacto Ambiental. 08 B A L A N C E T E S - P R E V I D ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE estes papéis até o vencimento, sendo assim o cotista receberia no vencimento o valor INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS investido corrigido pelo IPCA e nos meses de fevereiro e agosto de cada ano receberia SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 16/03/2015. o cupom de juros. Do ponto de vista do valor investido há de se analisar que ocorre o Aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, às nove horas e batimento de meta, no entanto, a questão dos reinvestimentos dos cupons de juros é trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do quem será decisivo, pois, nem sempre serão reinvestidos a mesma taxa de juros. Foi Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi verificado também que os fundos terão como metodologia de contabilidade a realizada a reunião extraordinária tendo como objetivo discutir e decidir sobre a marcação a mercado o que oferece grande volatilidade ao fundo principalmente no seguinte pauta: 1) Insvestimentos nos fundos Caixa Brasil 2018 II TP RF, Caixa Brasil momento político pelo qual o Brasil esta passando, sendo assim o Comitê de 2024 V TP RF e Caixa Brasil 2030 III TP RF. Estavam presentes os seguintes membros Investimentos entende melhor não investir neste momento nesta modalidade de fundo do Comitê de Investimentos: Eleandro Aparecido Miqueletti, Andréa Londero de investimento e aguardar mais alguns dias acompanhando o mercado financeiro, Bonatto, Luiz Constâncio Pena Moraes e Luis Carlos Rodrigues Morais, o senhor pois caso os cupons continuem subindo outros fundos serão lançados podendo ocorrer Heitor Pereira Ramos e o senhor Antonio Carlos Quequeto justificaram ausência por oportunidade de cupons mais atrativos. Lembrando que embora o Comitê seja órgão motivo de férias e a senhora Maria de Lourdes Artuzi justificou sua ausência por consultivo do Conselho Curador, foi deliberado na reunião do Conselho Curador do motivo de trabalho. Iniciado os trabalhos foi apresentado pelo senhor Eleandro e-mail dia 05/03/2015 que caberia ao Comitê a decisão quanto ao investimento de até R$ da Caixa Econômica Federal que apresentava a criação dos fundos listados acima, 10.000.000,00 nesta modalidade de Fundo de Investimentos. Nada mais havendo a com data de aplicação em 16/03/2015 sendo que os investimentos somente ocorreriam tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente se o cupom pago pelas NTN-B ultrapassassem 6,35%, a aplicação mínima em cada ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. fundo era de R$ 300.000,00 com taxa de administração de 0,2%. O comitê ao analisar Andréa Londero Bonatto Eleandro Aparecido Miqueletti o produto pode constatar que tratava-se de fundos que comprarão títulos públicos, mais especificamente NTN-B com vencimentos em 2018, 2024 e 2030 e carregariam Luis Carlos Rodrigues Morais Luiz Constâncio Pena Moraes Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.939 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2015 ATA - P R E V I D