ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.982 - SUPLEMENTAR 02 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração.............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br D E C R E TO S DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015 DECRETO Nº 1.785, DE 26 DE MAIO DE 2015 - Elizena Ferreira Mendes. XI. Representante da Assessoria de Comunicação e Imprensa (ASSECOM): “Institui a Comissão Especial de Alienação e Avaliaçãode Bens Móveis e -Janielli Sotolani da Silva Salomão. Veículos para o Leilão Patrimonial da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, XII. Representante da Procuradoria Geral do Município (PGM): para o exercício de 2015 e dá outras providências” -Gilberto da Silva Areco. XIII. Representantes da Secretaria Municipal de Educação (SEMED): O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das - Eulália Rodrigues; atribuições conferidas pelo Art. 66, inciso II da Lei Orgânica do Município, - Douglas Rodrigues Godim; CONSIDERANDO o disposto no art. 53 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, - Carlos Roque dos Santos. XIV. Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS): D E C R E T A: - Luiz Roberto Briato de Melo; - Márcio Prudenciano Angélico. Art. 1º. Fica instituída a Comissão Especial de Alienação e Avaliação de Bens XV. Representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS): Móveis e Veículos considerados inservíveis para órgãos e entidades da Prefeitura - Nauber Giolando Moreira; Municipal de Dourados – MS e designa os servidores abaixo relacionados, para - Igor Leonardo Veloso Silva. comporem a comissão. XVI. Representante da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN): I. Representantes da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD): - Ricardo Alessandro Severino do Nascimento, - José Carlos Deboleto. - Michelle Viebrantz Silveira Vieira. - Alexandra Mara Pereira. XVII. Representante da Agencia de Transito (AGETRAN): II. Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ): - Jucemar Almeida Arnal. - Norato Marques de Oliveira; XVIII. Representante do Gabinete do Prefeito: - Maria Cleir Vieira da Silva. - Luís Constâncio Pena Moraes. III. Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico XIX. Representante da Secretaria Municipal de Cultura (SEMC): Sustentável (SEMDES): - Adolfo Ribeiro Garcia. -Luciane Dutra Fonseca de Lima. IV. Representanteda Secretaria Municipal de Governo (SEGOV): XX. Representante da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Economia Solidária (SEMAFES): -Daniel de Oliveira Vick -Edson Aparecido Lopes Cargo. V. Representante da Fundação de Esporte de Dourados (FUNED): - Paulo Sérgio Souza Costa - Jânio Cesar da Silva Amaro. Parágrafo único: A presente comissão será presidida pelo servidor José Carlos VI. Representantes da Guarda Municipal (GMD): Deboleto. -Maria Aparecida dos Santos; - Laura Rodrigues Patrício. Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos VII. representante do Instituto de Meio Ambiente (IMAM): retroativos a partir de15 de maio de 2015, revogando se as disposições em contrário, - Rosana Aparecida Oliveira Ribeiro; em especial o Decreto nº 1.097 de 29 de maio de 2014. VIII. Representantes do PROCON: -Iara da Silva Nascimento; Dourados, 26 de maio de 2015. -Jodson Franco Batista. IX. Representantes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR): Murilo Zauith -André Assumpção Teixeira; Prefeito - Vanderlei Oliveira Almeida. X. Representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Ilo Rodrigo de Farias Machado (SEMID): Procurador Geral do Município. 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015 D E C R E TO S Diário Oficial - ANO XVII-Nº 3.982-SUPLEMENTAR DECRETO N° 1.797 DE 1° DE JUNHO DE 2015. DECRETO N° 1.800, DE 02 DE JUNHO DE 2015. “Nomeia Comissão Especial para avaliação da técnica do serviço a ser "Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. João Augusto Capilé Junior.” contratado no processo licitatório que específica.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Considerando o falecimento do Sr. João Augusto Capilé Junior em 02 de junho do D E C R E T A: corrente ano; Considerando que foi Prefeito no Município de Dourados no período de 1945 a 1947; Art. 1°- Fica constituída a Comissão Especial para avaliação da técnica do serviço Considerando os relevantes serviços prestados a nação brasileira. a ser contratado no processo licitatório cujo objeto é a contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria, visando à revisão da Base de Cálculo dos D E C R E T A: encargos previdenciários incidente sobre as contribuições previdenciárias, para o Regime Próprio de Previdência (RPPS) e identificação de creditos tributários, Art. 1º. Fica declarado luto oficial, no território do Município de Dourados, por 03 composta pelos seguintes membros: (três) dias, como homenagem póstuma ao Sr. João Augusto Capilé Junior. I. Presidente: Art. 2º. Todas as repartições públicas do Município de Dourados, no período do - Luiz Constâncio Pena Moraes. luto oficial, hastearão suas bandeiras a meio mastro. II. Membros: Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. - Lucia Fernandes de Oliveira; - Rosenildo da Silva França. Dourados, 02 de junho de 2015. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Murilo Zauith Prefeito Dourados (MS), 1º de junho de 2015. Ilo Rodrigo de Farias Machado Murilo Zauith Procurador Geral do Município Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado DECRETO Nº 1.801 DE 03 DE JUNHO DE 2015. Procurador Geral do Município “Nomeia, em substituição, membros para comporem o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON”. DECRETO Nº 1.798 DE 1° DE JUNHO DE 2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe “Nomeia, em substituição, membro para compor a Junta Médica Pericial de confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Dourados.” D E C R E T A: O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Art. 1° - Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, juntamente com demais nomeados pelo Decreto nº 870 de 11 de fevereiro de 2014, conforme D E C R E T A: segue: Art. 1º Fica nomeada a doutora Viviane Tieme Arakaki Guimarães para compor a I. Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Junta Médica Pericial do Município juntamente com os demais membros nomeados Titular: Clarisse Jacinto de Oliveira em substituição a Mariana Narciso Dourados; pelo Decreto nº 616 de 25 de setembro de 2013, em substituição aos doutores Evandro Suplente: Marluci de Almeida em substituição a Sidiclei Roque Deparis. Eduardo Canhaço e Laidenss Guimarães da Silva. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. retroativos a 1º de junho de 2015. Dourados - MS, 1º de junho de 2015. Dourados (MS), 03 de junho de 2015. Murilo Zauith Murilo Zauith Prefeito Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município