DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO PORTARIA N° 43/GMD/2018 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, em consonância com as demais dispositivos legais da LC n°121/2007. Considerando o término dos trabalhos da Comissão de Avaliação e Reclassificação (Decreto 206/2017), após decisões dos processos revisionais. Considerando os dispositivos legais da LC 121/2007; a relação nominal da reclassificação para ano de 2014, as progressões, pelo critério de antiguidade, ocorridas em 2015; preenchidas novamente as fichas de avaliações de todos os servidores da Guarda Municipal. Considerando o Decreto 242/2017, artigo 2°, no qual está disposto que os servidores promovidos regularmente não sofrerão prejuízos. R E S O L V E: Art. 1º - Publicar reclassificação geral dos servidores da Guarda Municipal dos Inspetores e Guardas Municipais, referente ao período de 01/01/2015 a 31/12/2015. ANO XX / Nº 4.708 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 12 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Renato Queiroz Coelho..................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Class. Nome Pontuação 1 WAYNE César Ruiz 159 2 ELIZABETH Souza Penha 159 1 ADRIANO Delfino Moreira 142 2 VERGINIA da Silva Pavoni 141 Class. Nome Pontuação 1 João VICENTE Chencarek 174 2 Orlean CATELLAN Teixeira 174 3 CRISLAINE da Silva de Andrade 173 4 ADEMIR Martins 164 Inspetor de Geral Inspetor de Area GM Inspetor 3° Classe 5 Divaldo MACHADO de Menezes 164 6 Arnaldo BARBOSA Ferreira 164 7 NILZELI Soares da Silva 164 8 ELIZELDA Freitas da Costa 163 9 SILVIO Reginaldo Peres Costa 159 10 WILSON Binsfeld 159 11 Nivaldo GAMARRA 159 12 José RUBENS Barbosa 159 13 Samuel VIEIRA de Lima 159 14 Vanderly PEDRO de Lima 159 15 Eugênio MENDES 159 16 APARECIDA Abreu Dias 159 17 Jonecir dos Santos FERREIRA 157 Class. Nome Pontuação 18 AIRES Luiz de Lima 164 19 Tércio Antônio Oliveira CARVALHO 159 20 Luiz Carlos GAMA dos Santos 159 21 MOISÉS Gonçalves de Souza 159 22 ACÁCIO Kobus Júnior 159 23 EVALDO Eliandro de Souza 159 24 Denisvaldo RODRIGUES Barbosa de Souza 159 25 LUIZA Ibanhes 159 26 Luiz Sérgio GABRIEL 159 27 DIRCEU Aparecido Martins Arbués 159 28 Alvanei Souza PEREIRA 159 29 MARIA Aparecida dos Santos 159 30 AGNALDO Ribeiro da Silva 158 31 Márcio TELES Arguelho 157 32 Antônio NUNES de Lima 156 33 João Augusto DOURADO Alves 156 34 Dalberto Cristóvão Gonçalves RIBAS Fujji 155 35 IVONETE da Silva Caris Pinho 153 36 Ângela CRISTINA Decian de Pelegrin 150 37 Maria ERCÍLIA de Medeiros Oliveira 150 GM Subinspetor DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.708 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 PORTARIAS Considerando o disposto no inciso II do artigo 41 da LC121/2007, (redação dada pela LC 251 de 15/05/2014); concorrerão a progressão por merecimento ou antiguidade, desde que cumpridos os requisitos. R E S O L V E: ART.1° - Publicar relação nominal dos servidores que deveriam ter sido promovidos pelo critério de antiguidade para GMs Subinspetores e GMs Supervisores, conforme segue: Silvio Reginaldo Peres Costa Comandante da guarda Municipal 38 ZILDA Aparecida Rodrigues Ramires 150 39 ISRAEL Paulo Moisés de Oliveira 150 40 Eleandro Aparecido MIQUELETTI 150 41 SÉRGIO Mondadori 150 42 Odair Faleiros da Silva JÚNIOR 150 43 ITAMAR de Jesus Pires 150 44 Marcos Cezar da Silva LEITE 150 45 Atoapes DIAS Martins 150 46 Ademar CABRAL de Araújo 150 47 CLAUDIA Vieira da Silva 150 48 Weslei Henklain FERRUZZI 150 49 IVA Cirqueira do Nascimento Rocha 147 50 DANIEL Alves dos Santos 145 51 Nilson ARAÚJO Figueredo 144 52 Gustavo Franco FÉLIX 141 53 OLAVO Henrique dos Santos 140 54 Maria VILMA Pereira dos Santos 138 55 Adriano de SOUZA Valiente 136 56 PAULO CÉZAR Alves Barroso 128 Class. Nome Pontuação 57 VALDECI da Silva 158 58 João TAYLOR Leite Aranda 150 59 CARLA da Silva Silveira 150 60 PORFÍRIO Arguelho Riveiro Júnior 150 61 MARCOS Antônio de Brito 150 62 Juvenal Costa dos SANTOS 150 63 ROSIMEIRE Ferreira Costa 150 64 EUCLIDES Mazurkevitz 150 65 Lourival FREITAS Santos 150 66 LAURA Rodrigues Patrício 150 67 CÉSAR de Camargo Leme 150 68 EUNICE Gonçalves Gomes 150 69 ROBERTO Alves da Silva 150 70 MARGARETH Chaves Lopes 150 71 GERSON Pereira Borges Júnior 149 72 ELIZENA Vargas da Silva Fróes 149 73 Roberto Aparecido RAMOS 149 74 Adriana Araújo ALONSO 149 75 SÔNIA Regina Pinheiro Carvalho 149 76 LINDALVA Santos Oliveira 149 77 LUZIETT Araújo de Oliveira 148 78 PATRÍCIA Pires da Silva 148 79 Jonas dos Santos VALIENTE 143 80 ALAIR Teixeira Rodrigues 141 GM Supervisor 81 José Ferreira LOPES Filho 141 82 Adão de ANDRADE Rocha 133 83 Odair ALVES Teixeira 133 84 Ademir RIBEIRO 133 85 CLEBER Augusto Soares Júnior 131 86 Gledson GIMENES dos Santos 125 Class. Nome Pontuação 87 ADRIANA Narciso Simão 158 88 ARON Nogueira Napoleão 149 89 Antônio Carlos de Oliveira BARRETO 121 90 Kleber Juliano de ALMEIDA 121 91 PATRÍCIA MATOS da Silva 121 92 Marcelo DE BRITO 121 93 Marcos Augusto de ALENCASTRO Silva 121 94 LILIANE Kelly Oliveira Santos 121 95 JAMIL da Costa Matos 121 96 Rodriano FERNANDES 121 97 Liliane GRAZIELE Cespedes de Souza 121 98 RODRIGO Vitorino da Cruz 121 99 Adão VIEGAS Martins 121 100 ADRIANA MACÁRIO Bonetti de Almeida 121 101 MICHELLY Mendes da Silva 121 102 INÁCIO Domingos de Souza 121 103 JEAN Pierre Sott 121 104 ELAINE Cristina Barbosa Silveira 121 105 Adriano Santos DE JESUS 121 106 Cleber AFONSO de Souza 121 107 LEANDRO Oliveira dos Santos 121 108 JOSIMAR Cavalcante de Oliveira 121 109 Robervaldo SOARES da Silva 119 GM de 1°Classe Class. Nome Pontuação 71 PATRÍCIA Pires da Silva (02/06/2015) 148 68 Adriano de SOUZA Valiente (07/07/2015) 136 88 CLEBER Augusto Soares Júnior (24/10/2015) 131 GMs de 1°Classe RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 60 de 06 de Junho de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio a Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, CAMILA BENITES BIELESKI MORÉ, matrícula n. 114771115-3, cargo Professora de Matemática, das Escolas Municipal EM. Pref. Ruy Gomes 02 h/a – Matutino; EM. Bernardina Correia de Almeida 02 h/a – Matutino; EM. Pedro Palhano 02 h/a – Matutino; EM. Joaquim Murtinho 02 h/a – Vespertino; EM. Lóide Bonfim Andrade 02 h/a-matutino; EM. Geraldino Neves Correa – 02 h/a Matutino e 02 h/a – Vespertino; EM. Dom Aquino Correa 02 h/a- Matutino PARA EM. Agrotécnica Pe. André Capelli 10 h/a –período integral; EM. Pref. Ruy Gomes – 05 h/a – Vespertino e 01 h/a em disciplinas afins a partir de 06/06/2018. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 06 de Junho de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO Nº 03/GMD/2018 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando o disposto no artigo 20, inciso XXIX c/c artigo 106, 2ª parte do inciso II, ambos da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º - ABSOLVER os servidores JOÃO VICENTE CHENCAREK, matrícula nº 43951-1; ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA, matrícula nº 44141-1; ELIZELDA FREITAS DA COSTA, matrícula nº 43851-1; JOSÉ RUBENS BARBOSA, matrícula nº 43981-1 e EUGÊNIO MENDES, matrícula nº 43861-1, então acusados da prática das transgressões disciplinares descritas na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 03/2017. Art. 2º - ARQUIVAR este procedimento administrativo disciplinar, instaurado pela Portaria nº 04/CORR/GMD/2017, que visava apurar os fatos narrados na Parte nº 001/2017/DE do Diretor de Ensino da GMD, por falta de Objeto, conforme artigo 214, §3º da Lei Complementar nº 107/2006. Art. 2º - Ao Departamento Administrativo para Registros e demais providências. Art. 3º - À Corregedoria, para os devidos fins. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Sede da Guarda Municipal de Dourados, 11 de Junho de 2018. SÍLVIO REGINALDO PERES COSTA Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.708 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 EDITAIS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001 2018 – SEMC ENVELOPE LACRADO O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC e do Núcleo de Arte e Cultura de Dourados - NACE, torna público aos interessados que a Comissão de Chamada Publica RECEBERAM no dia 06/06/2018 os envelopes lacrados das academias abaixo: Jorge Augusto Ramos Lopes Presidente da Comissão Andiara Pacco Coquemala Representante do Núcleo de Arte e Cultura NACE/Cultura; Davilene de Sousa Borges Financeiro da Secretária de Cultura de Dourados. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001 2018 – SEMC ENTIDADES CREDENCIADAS O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC e do Núcleo de Arte e Cultura de Dourados - NACE, torna público aos interessados que a Comissão Permanente de Chamada Publica analisou no dia 11/06/2018 a documentação obrigatória para o Credenciamento das Academia/Studio e demais entidades de ensino nas áreas de Dança (Balé), Dança (Jazz), Dança (Dança do Ventre) e Artes Visuais (Desenho) objetivando atender o PROJETO PALCO PARA TODOS que visa garantir o acesso gratuito dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Abaixo as Academias/Studio que enviaram a documentação correta habilitado-as para o credenciamento: 1. ACADEMIA DE BALLET ANNA PAVLOWA LTDA – ME (Academia de Ballet Anna Pavlowa) CNPJ: 14.238.736/0001-07 2. BLANCHE MARIA TORRES (Stúdio Blanche Torres) CNPJ: 05.143.759/000147 3. FLAVIA NUNES MATTOS E SOUZA (Beco das Artes) - (CNPJ: 17.062.968/0001-45) 4. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E SOCIAL SUCATA CULTURAL (Sucata Cultural) – CNPJ: 28.386.189/0001-11 5. M & M DANÇA LTDA – ME - (Academia de Dança Maria Ester) CNPJ: 11.554.690/0001-47 6. ROSIMEIRE SANTOS VARDASCA MILAN (Entreartes Espaço de Convivência Artística) - CNPJ: 13.568.312/0001-48 7. JACYENE BRASILEIRO MANTARRAIA 01275715150 (Studio Jacy Brasileiro) CNPJ: 30.601.154/0001-08 A comprovação das condições mínimas exigidas na modalidade Danças (Balé, Jazz e Dança do Ventre), tais como: (barras; espelhos, piso flutuante e climatização adequada) será feita in locu pela Comissão de Chamada Publica até o dia 01/07/2018. Jorge Augusto Ramos Lopes Presidente da Comissão Andiara Pacco Coquemala Representante do Núcleo de Arte e Cultura NACE/Cultura; Davilene de Sousa Borges Financeiro da Secretária de Cultura de Dourados. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001 2018 – SEMC ENTIDADE INABILITADA O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC e do Núcleo de Arte e Cultura de Dourados NACE, torna público aos interessados que a Comissão Permanente de Chamada Publica analisou no dia 11/06/2018 a documentação obrigatória para o Credenciamento das Academia/Studio e demais entidades de ensino nas áreas de Dança (Balé), Dança (Jazz), Dança (Dança do Ventre) e Artes Visuais (Desenho) objetivando atender o PROJETO PALCO PARA TODOS que visa garantir o acesso gratuito dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Abaixo a(s) Academias/Studio que enviaram a documentação incorreta, inabilitandoo(s) para o credenciamento: 8. Santos e Marcondes LTDA (Ebacisa) – CNPJ: 26.435.837/0001-57 PARECER: A Entidade Santos e Marcondes LTDA foi inabilitada, pois o proponente não apresentou o documento exigido no item 2.3, letra C do Edital: “Prova de regularidade fiscal com a Fazenda Federal, através da Certidão Negativa de Débito quanto à Dívida Ativa da União, expedida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. (http/www.pgfn.fazenda.gov.br/divida-ativa-da-união)”. A declaração enviada pelo Contador juntada na tentativa de supir à ausência do documento assim a citado não foi considerada documento hábil, visto que problemas técnicos no site da internet não impede que a Empresa dirija-se fisicamente ao órgão da Receita Federal no município para fazer a solicitação pessoalmente. Além disso, o proponente também descumpre o requisito do item 2.3, letra L “O profissional para atuar no Projeto Palco para Todos (na modalidade de Balé e Dança) deverá comprovar formação na área com metodologia (qualificação) específica de no mínimo 200 (duzentas) horas”; Os certificados enviados pela Entidade não apresentam de forma clara, a carga horária e a descrição do Curso realizado na modalidade específica solicitada (Balé), além de não alcançar a quantidade de horas exigida. Jorge Augusto Ramos Lopes Presidente da Comissão Andiara Pacco Coquemala Representante do Núcleo de Arte e Cultura NACE/Cultura; Davilene de Sousa Borges Financeiro da Secretária de Cultura de Dourados. LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2018 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de preparação, organização, reclassificação, gerenciamento de documentos físicos e a digitalização, indexação e armazenamento de documentos digitais e locação de software de gerenciamento eletrônico de documentos para atender a Prefeitura Municipal de DouradosMS. PROCESSO: nº 88/2018. ATO: Fica SUSPENSO “sine die” o julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe. JUSTIFICAÇÃO: O referido ato atende solicitação do Departamento de Tecnologia da Informação (TI) da Secretaria Municipal de Administração, através de Comunicação Interna (C.I. nº 24/2018) e se dá pela necessidade de adequações internas. SESSÃO: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 11 de junho de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 111/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Item Especificação Valor Unitário 1 BOTIJÃO DE GÁS GLP - P13 Botijão composto pelo vasilhame e pelo gás de cozinha GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) - composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, pesando 13kgs, acondicionado em botijão e suas condições deverão estar de acordo com a port., 47, de 24/03/99), (NBR - 14024 da ABNT). R$ 180,00 DAIANE LAZZARETTI SOUZA - ME DIA/HORARIO ASSINATURA 06/06/2018 07:44 06/06/2018 08:44 06/06/2018 09:21 06/06/2018 09:45 06/06/2018 10:26 06/06/2018 11:13 06/06/2018 11:47 06/06/2018 12:23 ACADEMIA 1. Studio Blanche Torres Lorena Hernández 2. Academia de Balé Anna Pavlowa Viviane Magrini 3. Entreartes Espaço de Convivência Artística Rosimeire Santos Vardasca Milan 4. Studio Jacy Brasileiro Jacyene Brasileiro Mantarraia 5. Beco das Artes Flávia Nunes Matos e Souza 6. Academia de Dança Maria Ester Maria Ester Luz 7. Instituto de Desenvolvimento Artístico e Social Sucata Cultural Antonio Martins Oliveira Junior 8. Santos e Marcondes LTDA Ademir Marcondes Rodrigues Junior DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.708 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 LICITAÇÕES Dourados – MS, 11 de Junho de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 067/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 11 de Junho de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 067/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 237/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 11 de Junho de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação 1 BOTIJÃO DE GÁS GLP - P13 - Botijão composto pelo vasilhame e pelo gás de cozinha GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) - composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, pesando 13kgs, acondicionado em botijão e suas condições deverão estar de acordo com a port., 47, de 24/03/99), (NBR - 14024 da ABNT). R$ 207,00 2 CARGA DE GÁS GLP P13 - Gás de cozinha GLP - composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, pesando 13kgs, acondicionado em botijão e suas condições deverão estar de acordo com a (port., 47, de 24/03/99), (NBR - 14024 da ABNT). R$ 62,80 CARGA DE GÁS GLP P45 Gás de cozinha GLP - composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, pesando 45kgs, acondicionado em cilindro e suas condições deverão estar de acordo com a (port., 47, de 24/03/99), (NBR - 14024 da ABNT). 3 R$ 258,00 ITAIPÚ GÁS & INSTALAÇÕES – EIRELI - EPP Item Especificação Valor Unitário 6 Prestação de serviços de manutenção corretiva geral em Bebedouro de galão de mesa, com fornecimento e troca de peças quando for necessário. R$ 513,00 7 Prestação de serviços de manutenção corretiva geral em Bebedouro de pressão ou coluna, com fornecimento e troca de peças quando for necessário. R$ 526,00 8 Prestação de serviços de manutenção corretiva geral em Bebedouro Industrial, com aproximadamente capacidade de armazenamento de 50 a 300 litros, com fornecimento e troca de peças quando for necessário. R$ 795,00 2 Prestação de serviços de manutenção corretiva geral em Refrigerador de uma porta com aproximadamente capacidade de armazenamento entre 250 a 500 litros, com fornecimento e troca de peças quando for necessário. R$ 638,00 3 Prestação de serviços de manutenção corretiva geral em Refrigerador Duplex com aproximadamente capacidade de armazenamento entre 250 a 500 litros, com fornecimento e troca de peças quando for necessário. R$ 706,00 5 Prestação de serviços de manutenção corretiva geral em Câmara Fria capacidade de armazenamento 1.200 litros, com fornecimento e troca de peças quando for necessário. R$ 1.166,00 Prestação de serviços de manutenção corretiva geral em Freezer vertical com aproximadamente capacidade de armazenamento entre 200 a 400 litros, com fornecimento e troca de peças quando for necessário. Prestação de serviços de manutenção corretiva geral em Freezer horizontal com aproximadamente capacidade de armazenamento entre 200 a 519 litros, com fornecimento e troca de peças quando for necessário. Item Especificação Valor Unitário CARREIRO & FERREIRA LTDA - ME (LOTE 01) Item Especificação Valor Unitário CARREIRO & FERREIRA LTDA - ME (LOTE 02) Item Especificação Valor Unitário CARREIRO & FERREIRA LTDA - ME (LOTE 03) Item Especificação Valor Unitário CARREIRO & FERREIRA LTDA - ME (LOTE 04) 1 R$ 726,00 4 R$ 743,00 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2018/SEMAF PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR Secretário: MARCOS ROBERTO SOARES - CPF/ nº 837.452.621-15 CONVENENTE: ONG – MULHERES EM MOVIMENTO CNPJ: 06.147.542/0001-78 Presidente: ANDREIA IRALA ALMEIDA ALVES - CPF: 528.528.731-68 PROCESSO: Chamada Pública nº 002/2018/PMD/SEMAF OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas relacionadas ao fomento de empreendedores da economia solidária, e de fomentar o aumento da rede com futuros empreendedores a no mínimo 24 pessoas, através de curso de formação, qualificação profissional e de geração de renda, de acordo com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria será de 12 meses, com início em 29 de maio de 2018 e término em 29 de maio de 2019, podendo ser prorrogado até o limite de 10 anos. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais), que será repassado em 12 (doze) parcelas de R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais) por mês. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2018 Dourados – MS, 06 junho de 2018. Marcos Roberto Soares Secretário Municipal de Agricultura Familiar EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 1. DECISÃO Dourados – MS, 07 de Junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administra6ção Processo Data Acusado/Interessado Decisão SIND. 782/2015 10/09/2015 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMS ARQUIVAMENTO SIND. 922/2015 21/11/2015 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SEMID ARQUIVAMENTO SIND. 1.479/2016 28/09/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS ARQUIVAMENTO SIND. 1.604/2016 27/10/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMS ARQUIVAMENTO PAD. 1.048/2017 28/07/2016 LAIRTON ROMÃO DE CAMARGO ADVERTÊNCIA PAD. 1.603/2017 27/10/2016 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS SUSPENÇÃO de 30 dias, convertida em 15 dias de multa. PAD. 969/2017 15/05/2017 MICHEL JONE DA SILVA CAVALCANTE SUSPENÇÃO de 30 dias, convertida em 15 dias de multa. PAD. 1.938/2017 17/07/2017 MICHELE TEREZINHA ZARDO DE ARAUJO ARQUIVAMENTO/PERDA DE OBJETO PAD. 2.350 /2017 15/09/2017 ELISA CABRAL NASCIMENTO ARQUIVAMENTO/PERDA DE OBJETO 2 BOTIJÃO DE GÁS P-45 Botijão composto pelo vasilhame e pelo gás de cozinha P - 45 (Gás Liquefeito de Petróleo) - composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, pesando 45kgs, acondicionado em botijão e suascondições deverão estar de acordo com a port., 47, de 24/03/99), (NBR - 14024 da ABNT). R$ 675,00 3 CARGA DE GÁS GLP P13 Gás de cozinha GLP - composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, pesando 13kgs, acondicionado em botijão e suas condições deverão estar de acordo com a (port., 47, de 24/03/99), (NBR - 14024 da ABNT). R$ 47,00 4 CARGA DE GÁS GLP P45 Gás de cozinha GLP - composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, pesando 45kgs, acondicionado em cilindro e suas condições deverão estar de acordo com a (port., 47, de 24/03/99), (NBR - 14024 da ABNT). R$ 214,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.708 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 EXTRATOS INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO MARQUES UERBER 1561-1 SEMAD 841/2018 REVISÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO ALINE DOMINGOS GUILHERME 114761911-1 SEMED 1.040/2018 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO LAUDICEA FERREIRA DOS SANTOS 114769431-2 SEMED 2.758/2017 ESTABILIDADE PROVISÓRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.708 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.708 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 BALANCETES FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD Nº de Inscrição Nome do Candidato Função 082A68B5 CLAUDINEI CAETANO DOS SANTOS TÉCNICO EM INFORMÁTICA DEFERIDO Conforme Edital nº 001/PSSP/FUNSAUD/2017 de 14 de agosto de 2017, "...5,3. A Nota da Prova de Títulos (NPT) será aferida com base nos critérios e pontuação explicitados nos quadros abaixo: b) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Graduação. Ponto unitário 03 e ponto máximo 03. 1322060E ROSA CRISTIANE RAMIRES DIAS TECNICO EM ENFERMAGEM INDEFERIDO Conforme Edital nº 001/PSSP/FUNSAUD/2017 de 14 de agosto de 2017, "...5,3. A Nota da Prova de Títulos (NPT) será aferida com base nos critérios e pontuação explicitados nos quadros abaixo: Iten 02 letra a) Cursos de Capacitação Profissional relacionados à Função a que concorre a uma vaga que somem carga horária até o limite de 100 horas. Não poderão ser apresentados cursos com carga horária inferior a 20 horas. Serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nível médio e que sejam datados entre o ano 2004 até a data de duplicação deste edital. A candidata entregou apenas certificados com datas anteriores a data de conclusão do curso de técnico em Enfermagem. A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, por meio de seu Diretor Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público para os fins propostos o RESULTADO DO RECURSO referente ao Processo Seletivo de Cadastro de Reserva , que se destina a seleção de candidatos para a contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no 001/FUNSAUD/2018 de 11/05/2018, publicado dia 14/05/2018, conforme abaixo especificado. Edital nº 003/FUNSAUD de 11 de junho de 2018 IDENTIFICAÇÃO Resultado Motivação DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.708 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD FC8B55E7 MARCOS CLEITON DE LIMA TÉCNICO EM ENFERMAGEM INDEFERIDO Conforme Edital nº 001/PSSP/FUNSAUD/2017 de 14 de agosto de 2017, "...5,3. A Nota da Prova de Títulos (NPT) será aferida com base nos critérios e pontuação explicitados nos quadros abaixo: Iten 03 letra a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Área a que concorre à vaga, em que conste o período de início e término da atuação. 69931921 EDSON RAPHAEL LIMA CLEMENTE TECNICO EM ENFERMAGEM DEFERIDO Após analise do recurso do requerido, constatamos que o mesmo foi indeferido erroneamente, como publicado através do edital 002/2018 de 05/06/2018. 0B3272A2 JOÃO MARCOS LEANDRO COSTA TECNICO EM ENFERMAGEM DEFERIDO Conforme Edital nº 001/PSSP/FUNSAUD/2017 de 14 de agosto de 2017, "...5,3. A Nota da Prova de Títulos (NPT) será aferida com base nos critérios e pontuação explicitados nos quadros abaixo: Iten 02 letra a) Cursos de Capacitação Profissional relacionados à Função a que concorre a uma vaga que somem carga horária até o limite de 100 horas. Não poderão ser apresentados cursos com carga horária inferior a 20 horas. Serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nível médio e que sejam datados entre o ano 2004 até a data de duplicação deste edital. O Requerido possui pontos a somar. AC3618E3 ANSELMA PATRICIA REGO TECNICO EM ENFERMAGEM DEFERIDO Conforme Edital nº 001/PSSP/FUNSAUD/2017 de 14 de agosto de 2017, "...5,3. A Nota da Prova de Títulos (NPT) será aferida com base nos critérios e pontuação explicitados nos quadros abaixo: Iten 02 letra a) Cursos de Capacitação Profissional relacionados à Função a que concorre a uma vaga que somem carga horária até o limite de 100 horas. Não poderão ser apresentados cursos com carga horária inferior a 20 horas. Serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nível médio e que sejam datados entre o ano 2004 até a data de duplicação deste edital. A Candidata possui pontos a somar. 135658C2 GILDEILDES AMORIM DE OLIVEIRA TECNICO EM ENFERMAGEM INDEFERIDO Conforme recurso apresentado, não foi protocolado no ato da entrega de titulos, os documentos necessários que comprovem o tempo de serviço. LUIZ CARLOS FERNANDES DE MATTOS FILHO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNSAUD Dourados/MS,11 de junho de 2018 Posição Nome CPF Cargo Resultado Total de Pontos PNE 1 EXODA ROSA ARAN DE SOUZA 018.422.731-32 Tec. Enfermagem Aprovado 97 Não 2 IRACI FERRARI DE BARROS DA SILVA 562.576.781-53 Tec. Enfermagem Aprovado 90 Não 3 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA 390.849.491-53 Tec. Enfermagem Aprovado 90 Não 4 GREGORIA DÁVALO DE OLIVEIRA 403.373.911-49 Tec. Enfermagem Aprovado 90 Não 5 NADIR GOMES DA SILVA BEZERRA 465.305.921-72 Tec. Enfermagem Aprovado 90 Não 6 ROSANGELA PEREIRA 582.116.321-87 Tec. Enfermagem Aprovado 90 Não 7 CONSORCIA SALINA 558.224.601-00 Tec. Enfermagem Aprovado 90 Não 8 LUZIA GOMES DE PINHO 609.949.161-91 Tec. Enfermagem Aprovado 90 Não 9 MARIA DOLORES OLMEIDO CASSAL 941.256.351-53 Tec. Enfermagem Aprovado 90 Não 10 CLEIDE VARGAS DE OLIVEIRA 867.490.721-00 Tec. Enfermagem Aprovado 90 Não 11 ANDREIA VERMIEIRO NOIA TEIXEIRA 974.162.231-72 Tec. Enfermagem Aprovado 90 Não 12 SOLANGE GUEIROS FELIPE 779.416.161-49 Tec. Enfermagem Aprovado 90 Não 13 LILIANE RIBEIRO FERREZIN 000.009.041-71 Tec. Enfermagem Aprovado 86 Não 14 VILMA DOS SANTOS MARTINS 962.547.691-15 Tec. Enfermagem Aprovado 84 Não 15 BEZAI BATISTA PERES 692.320.081-49 Tec. Enfermagem Aprovado 84 Não 16 MARINETE VICENTE DA SILVA 013.236.378-00 Tec. Enfermagem Aprovado 78 Não 17 EDUVIRGEM MARGARIDA FLORES DOS SANTOS 446.359.581-91 Tec. Enfermagem Aprovado 78 Não 18 MARGARIDA CUSTODIA DOS SANTOS 067.230.538-00 Tec. Enfermagem Aprovado 72 Não 19 MARIA FLORINDA MARQUES 046.681.741-06 Tec. Enfermagem Aprovado 72 Não 20 TAIS DANIEL DE SOUZA 042.197.881-31 Tec. Enfermagem Aprovado 72 Não 21 SUELI RAIMUNDO DOS SANTOS 390.792.011-20 Tec. Enfermagem Aprovado 66 Não 22 ANSELMA PATRICIA REGO 529.204.611-68 Tec. Enfermagem Aprovado 66 Não 23 ZENILDE MARQUES DE ALMEIDA 480.809.341-34 Tec. Enfermagem Aprovado 60 Não 24 SILVANA BERNARDO BATISTA 408.167.021-87 Tec. Enfermagem Aprovado 60 Não 25 BARTOLA BRITES 950.648.001-00 Tec. Enfermagem Aprovado 60 Não Edital nº 004/FUNSAUD de 11 de junho de 2018 O Presidente da FUNSAUD, no uso de suas atribuições e considerando o Edital 001/FUNSAUD/2018 publicado em Diário Oficial nº 4.689 de 14/05/2018 de abertura do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva. Diretor Presidente da FUNSAUD Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Dourados/MS, 11 de junho de 2018. I - Homologar, na forma do Anexo I, o resultado final do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva/2018. Resolve: DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.708 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD 26 NEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA 465.166.541-15 Tec. Enfermagem Aprovado 60 Não 27 EDILENE SANTANA DE JESUS LIMA 562.039.421-20 Tec. Enfermagem Aprovado 60 Não 28 MARCIA PEIXINHO DA SILVA 582.135.891-49 Tec. Enfermagem Aprovado 60 Não 29 ELIZABET CHAVES CHIMENES BRITO 922.071.111-72 Tec. Enfermagem Aprovado 60 Não 30 KESIA CARLA DOS SANTOS 763.865.541-91 Tec. Enfermagem Aprovado 60 Não 31 GISSELY LUCENA CERQUEIRA CALDAS 884.624.801-59 Tec. Enfermagem Aprovado 60 Não 32 ELIZANGELA BETIO BARBOSA 772.657.691-04 Tec. Enfermagem Aprovado 60 Não 33 LUCIRENE RODRIGUES DO NASCIMENTO GOMES 278.150.358-41 Tec. Enfermagem Aprovado 60 Não 34 LUCIMARA APARECIDA BARBOZA 690.579.741-34 Tec. Enfermagem Aprovado 60 Não 35 KARINA MICHELE BIANCHINI 976.465.391-04 Tec. Enfermagem Aprovado 60 Não 36 CASSIANA MARINA MACIEL 905.701.461-00 Tec. Enfermagem Aprovado 60 Não 37 REGINA ANISIA DOS REIS 015.738.761-51 Tec. Enfermagem Aprovado 60 Não 38 CIBELI MARTINS DE PAULA 019.954.911-79 Tec. Enfermagem Aprovado 60 Não 39 GESSICA TEIXEIRA DE FREITAS 032.787.951-30 Tec. Enfermagem Aprovado 60 Não 40 CAMILA BARBOSA CEGATTO 049.416.941-98 Tec. Enfermagem Aprovado 60 Não 41 MARILUCIA BARBOSA DA SILVA 367.246.531-34 Tec. Enfermagem Aprovado 60 Não 42 MARIA MARGARETE ADORNO FERRAZ 839.562.471-91 Tec. Enfermagem Aprovado 52 Não 43 ANTONIA VIVIANE DA SILVA PEREIRA 911.689.531-20 Tec. Enfermagem Aprovado 50 Não 44 MARCIO FREIRE VALERIANO 689.181.511-87 Tec. Enfermagem Aprovado 49 Não 45 KENIDA VAREIRO JARA IZIDA 475.702.881-49 Tec. Enfermagem Aprovado 48 Não 46 VALDECI FERREIRA DOS SANTOS SILVA 883.544.821-20 Tec. Enfermagem Aprovado 46 Não 47 ADRIELLY SALDIVAR DE MATOS 024.957.431-45 Tec. Enfermagem Aprovado 46 Não 48 KATIA SANTOS SILVA GUIMARÃES 007.156.391-10 Tec. Enfermagem Aprovado 42 Não 49 JANAINA CHAGAS DOS SANTOS ALBUQUERQUE 033.730.241-37 Tec. Enfermagem Aprovado 40 Não 50 ROSIMAR PEREIRA SOARES DE LANA 701.159.071-49 Tec. Enfermagem Aprovado 38 Não 51 ROZINEIDE CONCEIÇÃO VIEIRA 931.007.601-15 Tec. Enfermagem Aprovado 38 Não 52 MARIA APARECIDA LOPES DA SILVA 013.955.251-02 Tec. Enfermagem Aprovado 36 Não 53 MARTA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS 582.959.331-91 Tec. Enfermagem Aprovado 36 Não 54 CLEIA DE SOUZA BRITES DA SILVEIRA 848.382.721-20 Tec. Enfermagem Aprovado 36 Não 55 ALDIA JALENI SILVA DE LIMA 077.294.034-71 Tec. Enfermagem Aprovado 36 Não 56 NEIDE APARECIDA MOREIRA DA SILVA 653.025.831-00 Tec. Enfermagem Aprovado 34 Não 57 IVANILDE SILVA SANTOS 967.736.931-87 Tec. Enfermagem Aprovado 24 Não 58 MARIA EUNICE DE OLIVEIRA SANTOS 637.073.141-20 Tec. Enfermagem Aprovado 20 Não 59 ROSA CRISTIANE RAMIRES DIAS 968.046.371-00 Tec. Enfermagem Aprovado 16 Não 60 JOAO MARCOS LEANDRO COSTA 475.490.681-00 Tec. Enfermagem Aprovado 12 Não 61 LIDIA AVILA DA CRUZ 448.183.511-72 Tec. Enfermagem Aprovado 10 Não 62 TALITA ALMEIDA SOUZA 041.296.191-10 Tec. Enfermagem Aprovado 10 Não 63 ZENOBIO ARANDA ALEM ORTEGA 448.491.681-91 Tec. Enfermagem Aprovado 8 Não 64 MARCOS CLEITON DE LIMA 711.771.162-00 Tec. Enfermagem Aprovado 6 Não 65 MARCIA BRITO LOPES DOS SANTOS 011.125.811-11 Tec. Enfermagem Aprovado 4 Não 66 MARIA CECILIA AGUIRRE SILVEIRA 338.947.441-20 Tec. Enfermagem Aprovado 2 Não 67 LUCIANE DE SOUZA 793.679.761-00 Tec. Enfermagem Aprovado 0 Não 68 GILDEILDES AMORIM DE OLIVEIRA 844.071.401-78 Tec. Enfermagem Aprovado 0 Não 69 LIDIANE GONÇALVES CAMPOS 018.490.061-13 Tec. Enfermagem Aprovado 0 Não 70 JUSSANGELA RODRIGUES MORAIS 010.112.011-78 Tec. Enfermagem Aprovado 0 Não 71 MARCELO DA SILVA BENICIO 013.437.331-62 Tec. Enfermagem Aprovado 0 Não 72 ELIZABETE CRISTINA BRAGHIATO ARNAL 009.308.941-46 Tec. Enfermagem Aprovado 0 Não 73 ELISANE BISPO DA SILVA 019.051.151-64 Tec. Enfermagem Aprovado 0 Não 74 RODRIGO SANTOS DA SILVA 022.141.851-27 Tec. Enfermagem Aprovado 0 Não 75 EDSON RAFHAEL LIMA CLEMENTE 020.192.811-63 Tec. Enfermagem Aprovado 0 Não 76 TAMIRES STROHSCHEIN 021.654.111-57 Tec. Enfermagem Aprovado 0 Não Posição Nome CPF Cargo Resultado Total Pontos PNE 1 CLAUDINEI CAETANO DOS SANTOS 845.370.271-34 Tec. Informática Aprovado 93 Não 2 GILBERTO RODRIGO CRISTALDO PRADO 954.993.181-15 Tec. Informática Aprovado 93 Não 3 DEBORA RESPLANDES TORRES SOUSSA 025.138.101-39 Tec. Informática Aprovado 21 Não DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.708 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 PODER LEGISLATIVO ANEXO 11 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.708 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 ANEXO 11 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e alterações posteriores, e conforme o art. 16 do Decreto Municipal nº 3.447/2005 e de acordo com o art. 4º, inciso XXII da lei 10.520/2002, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o Processo nº 003/2018/PREVID da Licitação supracitada, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza e higienização predial e de roçagem e limpeza de terreno, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Dourados/MS, 08 de junho de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente A IGUMA COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA, torna público de recebeu do Instituto de Meio Ambiente de – IMAM de Dourados -MS., a RLO-Licença de OPERAÇÃO nº 4.148, para atividade de Secagem e Armazenagem de Grãos, Comércio de Matéria Prima Agrícola localizada na Alameda Leste, 300, Jardim Alhambra, no Município de Dourados-MS.,validade até 29/05/2021. FABRICIO APARECIDO LEIVA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA EXAMES, localizada na Rua Oliveira Marques, nº 2771, salas 05, 06 e 07, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental Simplificada (LS) nº 14.713/2018, para atividade de Pavimentação Asfáltica a ser executada em diversas ruas do Bairro Residencial Caiman (parte), no município de Dourados-MS, com validade em 30/05/2021. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM), a Renovação da Licença Ambiental de Instalação (RLI) para atividade de Urbanização e Estacionamento do Centro de Convenções de Dourados – IV Etapa, localizada na Rua/Av. Guaicurus, Rodovia Itahum – Bairro Área AC da Fazenda Alvorada, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental Prévia (LP) para atividade de Revitalização da Usina Filinto Muller, localizada na Rua Albino Torraca, Quadra 00, parte do lote 22, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental Simplificada (LS) nº 7.773/2018, para atividade de Construção de Ponte de Concreto Pré-moldado sobre o Córrego Água Boa, executada na Rua Olga de Lima Melgarejo – Acesso ao Bairro Estrela Porã, no município de Dourados-MS, com validade em 30/05/2021. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental Prévia (LP) e Licença Ambiental de Instalação (LI) para atividade de Garagem e Oficina Municipal, localizada na Rua Rio Brilhante, Lote 01, Quadra 12, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ROLMETAL METALURGICA EIRELI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE SERRALHERIA., localizada na Rua Bela Vista, nº 1005, Jardim Agua Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VANIA AURINEIDE SOARES DOS SANTOS EIRELI EPP. (Shopping dos Animais) torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as Licenças Prévia, de Instalação e de Operação (LP, LI, LO); para atividade de Comercio de Produtos para Animais, Consultas, Banho e Tosa – COD. Nº. 355, localizada a Av. Weimar Gonçalves Torres, nº. 2545. Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TERMO DE RATIFICAÇÃO - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.708 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO