DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIA Nº 069/2018/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º. Designar a Diretora Financeira do PreviD, Senhora ROSANE APARECIDA FRITZEN D´ SAMPAIO FERRAZ, para substituir o Senhor THEODORO HUBER SILVA no cargo de Diretor de Administrativo, no período de 06/08/2018 a 20/06/2018, em cumprimento ao que prevê o artigo 35, § 15, da Lei Complementar nº. 108 de 27 de dezembro de 2006. ANO XX / Nº 4.746 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 08 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Renato Queiroz Coelho..................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de férias regulamentares do substituído e perdurará até que o mesmo retorne às suas atividades normais. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Dourados/MS, 03 de agosto de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente RESOLUÇÕES Resolução nº.Lg/8/1456/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ERICA MANARI MOREIRA, matrícula funcional nº. “114772230-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “31/07/2018 a 26/01/2019”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 3 de agosto de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/08/1.457/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal AUREA KIMURA COELHO, matrícula funcional nº. “114769415-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) concede “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “25/07/2018 a 21/11/2018”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 22/11/2018, um dia após o término de sua “licença gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.746 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 RESOLUÇÕES Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 01 de agosto de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1458/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LEILA YOUSSEF EL KADRE, matrícula nº. “82691-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), “15” (quinze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 11/07/2018 a 25/07/2018, conforme relatório de visita do PROAS e Parecer nº. 805/2018 constantes no Processo nº. 1.775/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 3 de agosto de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1459/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI, matrícula nº. “80321-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 31/07/2018 a 29/08/2018, conforme Relatório de Visita do Proas e Parecer nº. 806/2018 constantes no Processo nº. 1.801/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 3 de agosto de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1460/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI, matrícula nº. “80321-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 31/07/2018 a 29/08/2018, conforme Relatório de Visita do Proas e Parecer nº. 806/2018 constantes no Processo nº. 1.801/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 3 de agosto de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1461/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal DILMA CANEDO DA SILVA, matrícula nº. “34331-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), “16” (dezesseis) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 05/07/2018 a 20/07/2018, conforme Relatório de Visita do PROAS e Parecer nº. 807/2018 constantes no Processo nº. 1.863/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 3 de agosto de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1462/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA ZEFERINA MARIN, matrícula nº. “501733-2”, ocupante do cargo de ECONOMISTA DOMESTICO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), prorrogação de “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 26/07/2018 a 24/08/2018, conforme relatório de Visita do PROAS e Parecer nº. 808/2018 constantes no Processo nº. 1.882/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 3 de agosto de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/08/1.463/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LUCIA HELENA COCA, matrícula nº. “1231-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: LUCIA HELENA COCA CRISTOFARI Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 02 de agosto de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Adc/08/1.494/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Revogar o adicional de Incentivo a Capacitação dos servidores públicos municipais relacionados no anexo I (Cargo efetivo de ensino médio), 05% (CINCO POR CENTO), de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, a partir de 01-07-2018. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.746 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 RESOLUÇÕES Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, ao primeiro dia do mês de agosto do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução nº 1511/08/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... Considerando Decisões nos Processos Administrativos e CI nº 298/2018/GMD, a qual solicita a prorrogação da licença para participação de fase do concurso da Guarda Municipal (curso de formação); R E S O L V E: Rerratificar a Resolução nº 625/04/2018/SEMAD, publicada no Diário Oficial nº 4666, de 09 de abril de 2018, que concedeu a servidores públicos municipais afastamento remunerado para prestar etapa do concurso público da Guarda Municipal de Dourados - Curso de Formação Profissional, com base no Art. 173, Inciso X da Lei Complementar Municipal nº 107/2006 e respectivas decisões, conforme abaixo: Onde consta: “pelo período de 20 (vinte) semanas, a contar de 26/03/2018 até a conclusão do mesmo (...)” Passa a constar: “a contar de 26/03/2018 até 01/09/2018” Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos dois (02) dias do mês de agosto (08) do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução nº. Ret/07/1466/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETORNAR, a Servidora Pública Municipal ELZA MORAIS VIEIRA, matricula 83501-1, cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, 30 horas semanais, da cedência sem ônus para origem, para a Prefeitura Municipal de FormosaGO, conforme a Resolução nº Cd. 01/154/18/SEMAD, publicada no DO nº 4.622 de 31 de janeiro de 2018, para a Prefeitura Municipal de Dourados, Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), a partir de 01.08.2018, conforme Ofício da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Formosa-GO nº 360/2018-RH//2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta e um dias (31) dia do mês de julho (07) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/07/1467/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ARLINDO APARECIDO MAURICIO, matrícula funcional n. 114766440-2, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Núcleo, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para a Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados (AGETRAN), a partir de 01/08/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta e um dias (31) dia do mês de julho (07) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/08/1468/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARCOS ALVES DE ALMEIDA, matrícula funcional nº “45211-1” ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), para prestar seus serviços profissionais junto ao Cartório Eleitoral da 18ª Zona, com ônus para a origem, pelo período de 16.07.2018 a 15.07.2019, em conformidade com o Ofício nº 305/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dois (02) dias do mês de agosto (08) do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/08/1469/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ROSA GOMES DE SOUZA, matrícula funcional nº “131241-2” ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), para prestar seus serviços profissionais junto ao Cartório Eleitoral da 18ª Zona, com ônus para a origem, pelo período de 01.07.2018 a 30.06.2019, em conformidade com o Ofício nº 304/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dois (02) dias do mês de agosto (08) do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/08/1495/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Considerando o Ofício Nº 158/2018/SEMED/DRH assinado pelo Secretário Municipal de Educação e Processo nº 1.922/2018/DRH/SEMAD, assinado pela Prefeita Municipal, em que se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal, GLEICIELY GOMES DE LIMA, matrícula funcional nº 1147722182, 20 horas semanais, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, na função de Professora de Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, em contrapartida com a Servidora Stellamaris Peixoto de Oliveira Paes de Barros, com ônus para as origens, pelo período de 31.07.2018 a 31.12.2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dois (02) dias do mês de agosto (08) do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA ESCOLARIDADE PERCENTUAL 114765945 1 CRISTIANE MENDES FERREIRA SEMFAZ BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO 5% 114765943 1 GRACYELY PEREIRA DE CARVALHO SEMS LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLOGICAS 5% ANEXO I RESOLUÇÃO Nº1494/SEMAD/2018 - ENSINO MÉDIO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.746 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lp/08/1380/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUALI GONCALVES, matrícula nº 34871-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotada na Sec. Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 15/02/2006 a 14/02/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 794/2018, Constante no Processo Administrativo nº 1.688/2018, pelo período de: 01/08/2018 a 31/10/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 2 de agosto de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/08/1496/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SANDRA BISPO DA SILVA, matrícula nº 39661-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotada na Sec. Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 18/02/2004 a 17/02/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 795/2018, Constante no Processo Administrativo nº 1.689/2018, pelo período de: 01/08/2018 a 31/10/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 2 de agosto de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/08/1497/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANGELITA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 34661-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Sec. Municipal de Saúde (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/07/2007 a 30/06/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 796/2018, Constante no Processo Administrativo nº 1.701/2018, pelo período de: 01/08/2018 a 31/10/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 2 de agosto de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/08/1498/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FRANCIANE CUNHA DE OLIVEIRA PIVETA, matrícula nº114760042-2, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotada na Sec. Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 07/02/2007 a 06/02/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 812/2018, Constante no Processo Administrativo nº 1.687/2018, pelo período de: 11/08/2018 a 10/11/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 2 de agosto de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Reint/08/1499/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Reintegrar o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, PATRICIA ELISA MOREIRA RODRIGUES, matrícula funcional nº. 83371-1, ocupante do cargo efetivo de Cirurgião Dentista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), da Licença para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 809/2018, do Processo Administrativo nº. 1.705/2018, a partir do dia 06/07/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 2 de agosto de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Reint/08/1503/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Reintegrar o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, PATRICIA ELISA MOREIRA RODRIGUES, matrícula funcional nº501203-2, ocupante do cargo efetivo de Cirurgião Dentista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), da Licença para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 810/2018, do Processo Administrativo nº. 1.868/2018, a partir do dia 06/07/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 3 de agosto de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Laf/08/1504/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público(a) Municipal, ANDRE LUIS FREITAS TETILA matrícula funcional nº. 501947-1, ocupante do cargo efetivo de Cirurgião Dentista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Sec. Mun. de Saúde (SEMS), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 804/18, do Processo Administrativo nº. 1.902/2018, a partir do dia 01/08/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 2 de agosto de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.746 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Laf/08/1505/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ALINE MATHEUS COSTA, matrícula funcional nº. “114765087-3”, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), prorrogação de 02 (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 802/18, do Processo Administrativo nº. 1.706/2018 a partir do dia 02/08/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 2 de agosto de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lest/08/1506/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ROBERVALDO SOARES DA SILVA, matrícula funcional nº. “114764156-1” ocupante do cargo de Guarda Municipal de 1ª Classe, lotado na Guarda Municipal de Dourados (GMD), “Licença para Estudo - Curso de Mestrado em Agronomia pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)” (com remuneração), pelo período de 27/07/2018 a 03/10/2018, conforme artigos 152 a 160 da Lei Complementar nº 107 de 27-12-2006. Parecer nº 811/2018, constante no Processo Administrativo nº. 1.903/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 02 de Agosto do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SM/ 07/1429/18/SEMAD ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: APLICAR à servidora pública municipal CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS, matrícula funcional nº 114764245, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a penalidade de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias convertidos em 15 ( quinze) dias de multa, com base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, com fulcro no Artigo 203, § 2º, por ter infringido o disposto os Artigos 186, inc. I, II, III e XI; 187, inc. II, todos da LC 107/2006, conforme Processo Administrativo Disciplinar n. 1603/2016, instaurado em 27.10.2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco (25) dias do mês de Julho (07) do ano de dois mil e dezoito (2018). ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Adc/07/1.352/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Art. 1° Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXOS I e II DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016 e Artigo 63 da Lei Complementar nº 309 de 29 de março de 2016, conforme requeridos constantes nos processos administrativos relacionados nos anexos, a partir de 01/07/2018. Art. 2° Indeferir os adicionais de incentivo a capacitação conforme anexo III. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos onze dias do mês de julho do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA CURSO % 114763920 4 KENIDE DE SOUZA MORAIS SEMAS PÓS GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. PA: 1.583/2018 5% 28371 1 LEONICE ROSA ARAN SEMAS LICENCIATURA EM PEDAGOGIA. PA: 1.582/2018 5% 114762346 2 EDEVALDO SETIMO CAROLLO SEMDES PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. PA: 1.401/2018 5% 114771936 1 RHAINE FERREIRA BATISTA SEMED LICENCIATURA EM PEDAGOGIA. PA: 1.386/2018 5% 146641 2 ROZANIA RIBEIRO DOS SANTOS ROCHA SEMED PÓS GRADUAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, AUDITIVA E VISUAL E A PRÁTICA EDUCATIVA INCLUSIVA. PA 1405/2018 5% 81551 1 ANGELA CAETANO GRANJEIRO PORCIUNCULA SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. PA: 1.388/2018 5% 114766521 1 EDINEIA MARQUES MELO GARCIA SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. PA: 1.505/2019 5% 131341 1 ELIANE AIFFENER DE ANDRADE SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. PA: 1.497/2018 5% 114766996 1 JAQUELINE DA SILVA CAMARGO LIMA SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM AUDITORIA DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE. PA: 1.551/2019 5% 114760289 1 MEIRE CRISANTO DE SOUZA SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL E GESTÃO DE PROJETOS SOCIAIS. PA: 1.473/2018 5% 114763346 1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA. PA: 1.533/2018 5% 114766505 1 ROBSON BENEDITO FARIAS SEMS SUPERIOR EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS. PA: 1.424/2018 5% MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA CURSO % 114763509 1 EDUARDO GOMES DO AMARAL PGM PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO. PA: 1.570/2018 5% ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 1352/SEMAD/2018 ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 1352/SEMAD/2018 MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA MOTIVO DO INDEFERIMENTO N° DO PROCESSO 502034 3 ADRIANA MACENA BRITO ALVES SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PUBLICA, NÃO É EFETIVA, NÃO SENDO ADMITIDO VANTAGEM PARA ESSE VINCULO. 1.414/2018 114762936 2 AURELIA CAROLINA DE ANDRADE SIQUEIRA BUENO PALICER SEMAS SERVIDOR OBTEVE ÚLTIMA CONCESSÃO DESTA VANTAGEM EM 01-07-2017. SENDO POSSÍVEL UMA NOVA, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ÚLTIMA CONCESSÃO. CONFORME ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE 2016. E, SERVIDORA REQUEREU INCENTIVO A CAPACITAÇÃO DE UMA TITULAÇÃO QUE JÁ REQUEREU EM 06/2017. 1.436/2018 114771865 1 FABIO HILDEBRAND ARIAS SEMS SERVIDOR OBTEVE ÚLTIMA CONCESSÃO DESTA VANTAGEM EM 01-10-2017. SENDO POSSÍVEL UMA NOVA, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ÚLTIMA CONCESSÃO. CONFORME ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE 2016. 1.496/2018 114768491 1 SUELI BARBOSA DA SILVA CAVALCANTE AGETRAN SERVIDOR OBTEVE ÚLTIMA CONCESSÃO DESTA VANTAGEM EM 01-08-2017. SENDO POSSÍVEL UMA NOVA, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ÚLTIMA CONCESSÃO. CONFORME ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE 2016. 1.581/2018 114760692 1 TANIA DE MATOS ARTEMAN SEMS SERVIDOR OBTEVE ÚLTIMA CONCESSÃO DESTA VANTAGEM EM 01-11-2015. SENDO POSSÍVEL UMA NOVA, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ÚLTIMA CONCESSÃO. CONFORME ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE 2016. 1.534/2018 ANEXO III RESOLUÇÃO Nº 1352/SEMAD/2018 INDEFERIDOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.746 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Adc/07/1.353/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Art. 1° Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, conforme requerimentos constantes nos processos administrativos relacionados nos anexos, a partir de 01/05/2018. Art. 2° Indeferir o adicional de incentivo a capacitação conforme anexo II. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos onze dias do mês de julho do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA CURSO % 114761232 2 CARMEN LUCIA DE ALMEIDA SANTOS SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM SAÚDE MENTAL DA INFANCIA E DA ADOLECENCIA. PA: 1.190/2016 5% 114772172 1 ELAINE MAGALHAES SEMS PÓS GRADUAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DA CLINICA NAS REGIÕES DE SAÚDE. PA: 743/2018 5% 114764184 1 LUZIMEIRE DOS SANTOS TEIXEIRA SEMS PÓS GRADUAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DA CLINICA NAS REGIÕES DE SAÚDE. PA: 739/2018 5% 18911 1 SILVIA ELISA PARIZI MEREGE SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM PRÓTESE DENTÁRIA. PA: 254/2018 5% ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 1353/SEMAD/2018 MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA MOTIVO DO INDEFERIMENTO N° DO PROCESSO 114761232 2 CARMEN LUCIA DE ALMEIDA SANTOS SEMS CERTIFICADO DE ATUAÇÃO NA ÁREA DE MEDICINA DO ADOLESCENTE, EMITIDO PELA ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA - POR NÃO SER TÍTULO DE GRADUAÇÃO, NEM PÓS GRADUAÇÃO. NÃO SENDO HÁBIL PARA RECEBIMENTO DA VANTAGEM DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO. 1.190/2016 ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 1353/SEMAD/2018 INDEFERIDOS LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2018 PROCESSO: nº 273/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção do prédio do Pronto Atendimento Médico-PAM. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 20/08/2018 (vinte de agosto do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 03 de agosto de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de Inexigibilidade de Licitação n. 06/2018 que objetiva a contratação com as pessoas jurídicas: ACADEMIA DE BALLET ANNA PAVLOWA LTDA – ME, CNPJ 14.238.736/0001-07, no valor de: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), BLANCHE MARIA TORRES - ME, CNPJ 05.143.759/0001-47, no valor de: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E SOCIAL SUCATA CULTURAL, CNPJ 28.386.189/000111, no valor de: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), M &M DANÇA LTDA – ME, CNPJ 11.554.690/0001-47, no valor de: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), JACYENE BRASILEIRO MANTARRAIA, CNPJ 30.601.154/0001-08, no valor de: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), ROSIMEIRE SANTOS VARDASCA MILAN - ME, CNPJ 13.568.312/0001-48, no valor de: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), FLÁVIA NUNES MATTOS E SOUZA, CNPJ 17.062.968/0001-45, no valor de: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), com fundamento no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS, em 02 de agosto de 2018. Jorge Augusto Ramos Lopes Secretário Municipal de Cultura PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 062/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 235/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 23 de Julho de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação 1 Apartamento individual amplo, semiluxo, com ar condicionado, televisão (TV a cabo), frigobar e telefone, disponibilização de lavanderia, estacionamento junto ao Hotel e café da manhã completo. R$ 97,97 2 Apartamento duplo amplo, semiluxo, com ar condicionado, televisão (TV a cabo), frigobar e telefone, disponibilização de lavanderia, estacionamento junto ao Hotel, café da manhã completo. R$ 135,22 3 Apartamento triplo amplo, semiluxo, com ar condicionado, televisão (TV a cabo), frigobar e telefone, disponibilização de lavanderia, estacionamento junto ao Hotel, café da manhã completo. R$ 172,97 MARIANO CANDIDO DE ARRUDA & CIA LTDA - ME Item Especificação Valor Unitário DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.746 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 061/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 210/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 31 de Julho de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação 1 Prestação de serviços de veiculação de propaganda volante em carro de som para divulgação de ações institucionais. R$ 19,47 Item Especificação Valor Unitário LUAN PIERRY GUEDES DUARTE – MEI EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados L. C. P. Artigos de Armarinho Eireli. PROCESSO: Pregão Presencial nº 029/2018. OBJETO: refere-se à Aquisição de uniformes, objetivando atender o setor de nutrição escolar da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente na Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993 atualizada e no Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. 2211. – Salário Educação 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.050,00 (nove mil e cinquenta reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira DATA DE ASSINATURA: 01 de Agosto 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados NR Serigrafia e Confecções Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 029/2018. OBJETO: refere-se à Aquisição de uniformes, objetivando atender o setor de nutrição escolar da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente na Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993 atualizada e no Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. 2211. – Salário Educação 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.450,00 (dezesseis mil quatrocentos e cinquenta reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira DATA DE ASSINATURA: 03 de Agosto 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Natali Brink Brinquedos Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 085/2017. OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos em geral, objetivando atender as necessidades do Centro de Educação Infantil Municipal – CEIM “Pedro Mota”, através do convênio MEC nº 830436/2007/PAR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente na Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993 atualizada, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de 2017 e no Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1025. – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche) 44.90.52.00 – Material Permanente 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: será da assinatura do presente contrato até 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.585,00 (vinte e cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira DATA DE ASSINATURA: 01 de Agosto 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A. PROCESSO: Pregão Presencial n. 053/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido pelo período compreendido de 02/07/2018 até 30/12/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CRUZ 21881-1 SEPLAN 1.675/2018 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO CRISTIANE BERETTA COSSATO 114771369-1/4 SEMED 1.372/2018 ESTABILIDADE PROVISÓRIA JOELMA ROSICLER DE PIERI 114766007-1 SEMS 1.677/2018 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO PRISCYLA PERES PITILIM PEREIRA 1.735/2018 CRONOGRAMA DE NOMEAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS CONVOCAÇÃO A Mesa Diretora da Câmara Municipal, através de sua Presidente, Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, de acordo com as normas regimentais, convoca os Senhores Vereadores para a 25ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 07 de agosto (terça-feira) as 08:30 (oito e trinta) horas. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 01 de agosto de 2018. Ver.ª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente Cientes Vereadores: Alan Guedes Bebeto Braz Melo Cido Medeiros Silas Zanata Cirilo Ramão Carlito do Gás Elias Ishy Idenor Machado Jânio Miguel Juarez de Oliveira Junior Rodrigues Marçal Filho Madson Valente Olavo Sul Pedro Pepa Romualdo Ramim Sergio Nogueira DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.746 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 056/2018 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 023/2018/ FUNSAUD 13 de Março de 2018, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1.440, Vila Planalto, CEP 79.826-090, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1.440, Vila Planalto, CEP 79.826-090, na cidade de Dourados-MS, no dia 17 de agosto de 2018, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 03 de Agosto de 2018. Tiago Estefano Xavier Ribeiro Pregoeiro - Portaria nº 023/2018 PODER LEGISLATIVO CONVOCAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS DAVID NOVAES HOKI ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, manutenção e reparação de veículos automotores, localizada na Rua Hayel Bom Faker, 453, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DAIANE LAZZARETTI SOUZA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP- CLASSE III, CMÉRCI VAREJISTA – ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO, ARTIGOS DO VESTUÁRIO, BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS, CALÇADOS EM GERAL, ESCRITÓRIO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS, localizada na Av. Marcelino Pires, 273, Jardim Climax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DOURAPEC PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de comércio varejista de medicamentos e produtos veterinários, rações, suplementos minerais, insumos agropecuários, fertilizantes e ferramentas, localizado na Rua Cuiabá, n° 3047-B, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDIVALDO FELIS DOS SANTOS, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de EDIVALDO FELIS DOS SANTOS para EDIVALDO FELIS DOS SANTOS 51861330197 (MEI), para atividade de CHAVEIRO, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves n° 2450 Bairro Centro no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. SERIEMA INDUSTRIA E EDITORA LTDA EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de EDIÇÃO DE LIVROS, FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PAPEL, CARTOLINA, EDIÇÃO DE CADASTROS, LISTAS E DE OUTROS PRODUTOS GRÁFICOS, localizada na Av. Presidente Vargas, 275, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Marco Lucian Miranda de Mendonsa - MEI, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a licença ambiental Simplificada (LAS) para atividade de revendedor de gás GLP – Classe I, água e mercearia, situado a rua Fradique Correa Ferreira, 1080 – Parque do Lago II – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MERCADO MASTER BOM LTDA ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para atividade de Comercio de Mercadorias em Geral, Com Predominância de Produtos Alimentícios - Minimercado, Localizado junto a Rua Coronel Tiburcio Nº 860, Distrito de Itahum, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SANDY BRUNA HILGEMBERG 04733769113 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada para atividade de restaurante e similares, localizado na Avenida Weimar Gonçalves Torres, nº 1299, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EXTRATO - PREVID EXTRATO DO ATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 9912334863 O INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS – PREVID, realiza por Apostila, o reajuste dos serviços adicionais nacionais 2018 de Registro, Registro Módico, Aviso de Recebimento, Mão Própria, Cópia de Telegrama e Confirmação de Entrega de Telegrama. Os reajustes terão por base a aplicação do Índice de Serviços Postais - ISP, com vigência a partir de 01/08/2018 e 31.10.2018, tal como explanado nas tabelas com os valores à vista e a faturar, conforme previsão no Contrato nº. 9912334863, celebrado entre o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, oriundo do Processo nº 021/2013/Previd, Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2013/ Previd, com base nos seguintes informativos: Correspondência datada em 30 de julho de 2018, Carta-Circular 8/2018 - SCOA_MS-GEAV-DEVEM. Fundamento legal: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8666/93. Dourados/MS, 02 de agosto de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente