DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO LEIS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Republica-se por incorreção LEI N° 4.198, DE 26 DE JULHO DE 2018. “Dispõe sobre denominação de Rua” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sancionou a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada Antonio Augusto de Oliveira a Rua “B” localizada no Residencial Ildefonso Pedroso, em toda sua extensão, no Município de Dourados - MS. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 26 de julho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino Republica-se por incorreção LEI N° 4.199, DE 26 DE JULHO DE 2018. “Dispõe sobre denominação de Rua” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sancionou a seguinte lei: ANO XX / Nº 4.751 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 14 PÁGINAS Art. 1º. Fica denominada Nilson Jerônimo a Rua “C” localizada no Residencial Ildefonso Pedroso, em toda sua extensão, no Município de Dourados - MS. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 26 de julho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino Republica-se por incorreção LEI N° 4.200, DE 26 DE JULHO DE 2018. “Dispõe sobre denominação de Rua” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sancionou a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada José Pedro de Lima a Rua “A” localizada no Residencial Ildefonso Pedroso, em toda sua extensão, no Município de Dourados - MS. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 26 de julho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Duhan Tramarim Sgaravati............................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.751 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 RESOLUÇÕES REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº. Lg/06/1137/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CRISTIANE BERETTA COSSATO, matrícula funcional nº. “114771369-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) concede “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº. 10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “19/06/2018 a 16/10/2018”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 10 de agosto de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Rerratificação da Resolução nº. Av/11/1.396/2016/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... CONSIDERANDO o contido no Parecer nº. 974/2016/SEMAD/Jurídico constante do Processo Administrativo nº 1.607/2016, tendo como requerente o servidor PAULO CEZAR ALVES BARROSO. R E S O L V E: Art. 1º. Rerratificar a Resolução nº. Av/11/1.396/2016/SEMAD, publicada no Diário Oficial – Ano XVIII – N° 4.328 – Página 06, do dia 09 de novembro de 2016, onde consta: Período compreendido de: 04/02/1980 a 31/01/1981; passe a constar: Período compreendido de: 15/04/1985 a 30/05/1995. Parágrafo único. Ficam ratificados os demais termos da resolução referida no caput. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de vigência da resolução ora rerratificada. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de agosto de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/08/1.543/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal FABIANA LOPES COELHO GARCIA, matrícula funcional nº. “114765915-1” ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu tio: Lauro Eduardo Heiderich Neto, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/05/2018 a 22/05/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 09 de agosto de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/08/1.544/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MIRIAM REGINA HUBNER DA SILVA, matrícula funcional nº. “114768473-1” ocupante do cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL, lotada na AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (AGETRAN), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu avô: Martim Hübner, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 01/08/2018 a 02/08/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 09 de agosto de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/08/1.545/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, PAULA BRAVO BRANQUINHO, Matrícula nº. “114770045-1” ocupante do cargo de ASSESSOR JURIDICO II, lotada na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PMG), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/07/2018 a 27/07/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 09 de agosto de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/08/1.546/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SONIA REGINA CAMPANHOLI GILBERT, matrícula funcional nº. “114763148-8” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.356” (dois mil, trezentos e cinquenta e seis) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 01/10/2007 a 31/12/2007, 21/05/2010 a 16/07/2010, 23/09/2010 a 03/11/2010, 08/11/2010 a 05/12/2010, 31/03/2011 a 17/12/2011, 04/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 19/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 16/12/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 05/02/2018 a 16/04/2018 (na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 838/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.906/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 09 de agosto de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/08/1.548/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.751 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 RESOLUÇÕES Conceder à Servidora Pública Municipal ADRIANA CARVALHO LOPES, matrícula funcional nº. “114760637-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.808” (mil, oitocentos e oito) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 06/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 16/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 06/02/2017 a 07/07/2017 e de 01/08/2017 a 19/12/2017 (na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 836/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.875/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 09 de agosto de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/08/1.549/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SANDRA PERES CLAUDINO PEREIRA, matrícula funcional nº. “114770786-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “659” (seiscentos e cinquenta e nove) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 02/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 19/04/2018 (na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 835/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.838/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 09 de agosto de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/08/1.550/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal HELENA PEREIRA DE SOUZA MACHADO, matrícula funcional nº. “114770673-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “563” (quinhentos e sessenta e três) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 03/02/2016 a 08/07/2016, 09/08/2016 a 06/12/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017 e de 01/08/2017 a 19/12/2017 (na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 830/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.793/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 09 de agosto de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/08/1.553/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CAMILA DE PAIVA CARLONE, matrícula funcional nº. “114768272-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.483” (mil, quatrocentos e oitenta e três) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 16/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 25/12/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017 e de 21/02/2018 a 17/04/2018 (na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 823/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.679/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 09 de agosto de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/08/1.554/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal DAIANE DA SILVA KUNO, matrícula funcional nº. “114767077-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.438” (mil, quatrocentos e trinta e oito) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 06/06/2011 a 23/12/2011, 09/07/2012 a 23/07/2012, 24/07/2012 a 21/12/2012, 01/02/2013 a 05/07/2013, 23/07/2013 a 21/08/2013, 16/09/2013 a 14/11/2013, 03/02/2014 a 04/04/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016 e de 26/07/2016 a 19/12/2016 (na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 825/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.690/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 09 de agosto de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/08/1507/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DONIZETI ALVES FELIPE, matrícula nº85951-2, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotada na Sec. Municipal de Educação (SEMED), 06 (SEIS) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 30/06/2000 a 30/06/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 840/2018, Constante no Processo Administrativo nº 1.953/2018, pelo período de: 03/08/2018 a 02/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de agosto de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.751 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 EDITAIS EDITAL/DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS/SEMED N. 027/2018 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – RESOLUÇÃO/SEMED N. 036 DE 09 DE MARÇO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial o Decreto n. 727 de 18 de dezembro de 2017, e, considerando a necessidade de contratação de Profissional do Magistério para atuar na Educação Básica das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Dourados, bem como em virtude da necessidade de se suprir as vagas temporárias de docência, R E S O L V E: 1. Convocar, conforme os Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII do presente Edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2018, interessados em ministrar aulas, em caráter temporário, no dia 30 de Julho de 2018, impreterivelmente às 8 horas, para efeitos de regularização da apresentação e atribuição de aulas conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação. 1.1 O não comparecimento tornará sem efeito a convocação do candidato, ocasião em que será convocado outro profissional conforme o número de vagas. 1.2 Não haverá deslocamento para final de fila ou qualquer outro tipo de situação que visa postergar a atribuição de aulas. 1.3 Não haverá modificação de componente curricular, ao passo que será respeitado o interesse do candidato conforme a classificação definitiva no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso importará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação acaso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 1.4 A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. 2. O candidato convocado deverá, após a aceitação e escolha do local em que trabalhará, apresentar-se na Unidade de Ensino escolhida e cumprir com as orientações e exigências realizadas pela direção e secretaria da Unidade, sob pena de tornar sem efeito a atribuição de aulas. 2.1. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer até o próximo dia útil na Unidade de Ensino, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a convocação. 3. Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar os documentos que estarão descritos no Termo de Atribuição de Aulas. 4. Não haverá outra convocação para o mesmo candidato, sendo que o candidato ficará vinculado ao período de aulas e turmas mencionadas no Termo de Atribuição de Aulas, encerrando-se o vínculo conforme o termo de vigência contratual. 5. No momento da atribuição de aulas, será considerado inicialmente a carga horária de 20 horas ou 24 horas aulas, já incluídas as horas atividades, considerando a ordem de classificação. Dourados/MS, 27 de Julho de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Ordem de Classificação e Escolha Candidato 141º MARLY NEVES DA SILVA ROBERTO 142º SUELI CARVALHO DE MOURA 143º LICIANE DE SANTANA MARIANO 144º LÍRIA DE CASTRO RODRIGUES 145º NAIR DA SILVA BARROS 146º MARIA NEUZA DOS SANTOS MELO 147º ROSILAINE MARQUES ROMEIRO 148º TALITA MARTINS AZAMBUJA 149º CELIA MOURA OKIYAMA CAIÇARA 150º EUNICE FERREIRA CARNAUBA DA SILVA 151º EDIMÉIA ALVES LAIER 152º ARIANE CAMARGO DA CRUZ MURAKAMI 153º FRANCIELLY APARECIDA DE LIMA 154º CELIA RAMONA CANTEIRO RUIZ 155º ROZILENE LOPES ANTUNES 156º KELLY CRISTINE LODI 157º HORACILDA ROCHA 158º JANETI PEREIRA CORTEZ 159º ROSILENE DA SILVA MACHADO 160º ZENAIDE PEREIRA DA SILVA 161º EVANGELA SOARES LIBÓRIO RODRIGUES 162º SILVIA BUQUE TRINDADE DA SILVA 163º ELITA SANTANA DE MORAIS SALDIVAR 164º APARECIDA DAUZACKER ESTIGARRIBIA 165º MARGARETI NASCIMENTO CHEUICHE 166º SELMA REGINA SILVEIRA MOREIRA 167º GENI DE SANTANA ANEXO I DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS 168º MARIA LUCIA GOMES 169º INÊS DE JESUS DA SILVA AFONSO 170º CARLLA CRISTHINA HARTHCOPF DE PAULA 171º MARIA FLORIANA VILAMAIOR SANTOS 172º NEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA 173º KELY APARECIDA LOZANO DE AZAMBUJA 174º ILMA DE OLIVEIRA 175º LILIAN CRISTINA E SILVA 176º ELIANE RODRIGUES RAMIRES 177º MARILENE CARDOSO DA SILVA 178º MARIA APARECIDA DA SILVA 179º LENI CRISTINA CAPOANO 180º ELIANE CRISTINA ASSUMPÇÃO 181º KIONE NUNES DE SOUZA 182º RICHELE RODRIGUES DE BRITO NOVAES 183º ROSENIR ALVES DOS SANTOS SOUSA 184º KARINA DA SILVA COSTA 185º DEBORA CORTEZ MATIVI 186º FLAVIA DA ROCHA VICINI 187º ELAINE BARBOSA GODOY DE MATOS 188º YANNA ENDO DE ARAÚJO 189º SUELI APARECIDA CARDOSO AGUAYO 190º SIRLENE CAROLINA DA SILVA NONATO 191º ROZIMEIRE DE JESUS FERRAZ 192º ELISANGELA CORRÊA DE OLIVEIRA 193º GESSICA SANTANA CAIRES COLETE 194º EVELIZE PAULINO BATISTA RIBEIRO 195º ALINE PAVÃ VIEGAS 196º PAULA GAUNA SENA BRITO 197º PATRICIA DE FATIMA DE SOUZA GODOI BALZ 198º BRUNA BOBADILHA MACIEL 199º CAROLINE DE PAIVA CARLONE 200º ELCIO CINTURIÃO MARCELINO 201º ANA CÉLIA DE SOUZA SILVA 202º NILZA MARIA ARAUJO DA SILVA ALMEIDA 203º LURDES ALENCAR DE ALMEIDA SANTOS 204º ANA MARIA PALMA VALIENTE 205º JANETE FRANCO MARTINS 206º NILDA VIEIRA MEDEIROS 207º VÂNIA MARCIA DOS SANTOS 208º ANGELA MARIA DA SILVA 209º LUIZA MARILAC ROCHA DA SILVA CESCA 210º EVANILDE GOMES DE PINHO 211º KÁTIA SILENE DE MELLO 212º ROSIMEIRE GONÇALVES RODRIGUES MACHADO 213º SANDRA MACEDO MEDEIROS ROCHA 214º MARILENE DA SILVA 215º ELAINE ALVES DA SILVA 216º LUCIANA MARIA DOS SANTOS 217º SILVANA PEREIRA DE 218º ANA PAULA CASAGRANDE 219º JANAINA NUNES ALVES 220º BERENICE BARBOSA DA SILVA 221º JAKELINE COELHO VIEIRA 222º EMARINE CESCON DE OLIVEIRA 223º MAIARA MONDINI PASQUETO 224º MARLENE SALOMONE DA MATTA 225º MARIA APARECIDA DE LIMA SOARES 226º ELIANE MACEDO DE SOUZA 227º MARILÉIA ROJAS GAUNA DE ANDRADE 228º ROSANGELA SERRANO 229º LUCIMAIRE RODRIGUES FLORES 230º MARCIA MICHELE BORGHARDT DE VARGAS 231º ELIANE DA SILVA MARIANO 232º JOICE GOMES DE SOUZA 233º MALVINA AUXILIADORA BENITES DE OLIVEIRA 234º NILVA ARAÚJO DE ALMEIDA 235º APARECIDA SILVA DE ALMEIDA 236º ANGELA MARIA PEREIRA 237º ARLENE DIAS DOS SANTOS 238º LEIA BASTOS DE OLIVEIRA MENDES 239º CLEUDETE ROJAS DOURADOS 240º LUCELIA APARECIDA NEVES DOS SANTOS GONÇALVES 241º ANGELITA DO NASCIMENTO GONÇALVES 242º ELIZETE ROJAS DOURADO 243º KARINE SANTOS DA SILVA MARQUES 244º GILMARA SOTOLANI DA SILVA NEVES 245º CLEIVANE DE OLIVEIRA DIAS 246º SELMA RENATA SILVA 247º MAISA SILVA ARAUJO 248º JOCIRLEI APARECIDA GUILHERME DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.751 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 EDITAIS 249º SOLANGE PADILHA MOISES 250º DANIELI DE OLIVEIRA RAULINO 251º LEIDIANE DE SOUZA NOLASCO FRAGA 252º FLAVIA SANTOS MAGRINE DANTAS 253º BENEDITA SOARES DE ALMEIDA 254º CELIA MARIA SIQUEIRA SILVA DE MELO 255º MARIA DOS SANTOS SIQUEIRA HORBACH 256º JOELMA GONZALEZ DA SILVA 257º ILZA BATISTA GONGORA DECIAN 258º CLAIR TEREZINHA LINDNER 259º MARILENE PALUMBO ZANATA 260º MARIA CRISTINA BETFUER ESPINDOLA MENDES 261º EDNA MARIA RODELINI SILVA 262º ROSIMAR FERREIRA LUNA 263º EDI FERREIRA ALVES 264º ANDREIA PEREIRA ROMAO VEIGA 265º LUZINETE OLIVEIRA DA ROCHA 266º ADRIANA DE SOUZA SANTOS CABREIRA 267º DÉBORA DA SILVA PEREIRA RAGONI 268º FABRÍCIA MORAIS VIEIRA 269º CINTIA ALVES MACHADO PEREIRA 270º DANIELLY CHIARE 271º ELIANE APARECIDA OLIVEIRA DE MEIRA 272º JULIANA CABANHE AGUERO 273º MILLENI GUARIZO SANTOS 274º JESSICA SOCORRO WISCH 275º REGIANE DE SANTANA VIEIRA 276º CAMILA ALVES MONTEIRO 277º NEUSA MEGER DEUS 278º ELENA BEATRIZ GONÇALVES OGÊDA 279º OSMAR LEITE DE MENDONÇA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 17º ELIZABETH ROCHA CORREA 18º DANIELY APARECIDA SOTOLANI NASCIMENTO 19º ROMILDO MARQUES DE FARIAS 20º LETICIA MACHADO ALENCAR 21º ÉLIDA JERONIMO GOUVEIA 22º NISLENE PIRES DOS SANTOS LOBO 23º ALESSANDRA CANUTO DA COSTA 24º EMILY SOARES PEREIRA 25º DAYANE GONZAGA MOREIRA MEIRA 26º FABIANA RODRIGUES NUNES 27º LUCILENE DOS SANTOS ROSA 28º MARIA ADRIANA TORQUETI RODRIGUES Ordem de Classificação e Escolha Candidato 55º MARIA CLAUDINEIA DE LIMA 56º KATIUSCIA SUNAHARA DE MENDONÇA 57º VIVIAN MENDES DE SOUZA Ordem de Classificação e Escolha Candidato ANEXO II ANEXO III ANEXO IV DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS 101º CRISTIANE APARECIDA GALVÃO DE MORAES 102º CLAUDIA XAVIER DE ARAUJO 103º CASSIA LAIER ZANATTA DA SILVA 104º MARISA MARTINS DA COSTA 105º RENATA FERREIRA DE SANTE OLIVEIRA 106º CLAUDINEIA FERREIRA DA SILVA 107º MARLY SILVA BRAGA 108º ROSILENE FRANCISCA MOREIRA 109º LUCIANE DIAS ANTUNES 110º SANDRA APARECIDA LOPES 111º GISELE VICENTIN LIMA 112º MARCELI CAMILA CAETANO SOARES OLIVEIRA 113º CINTIA DOMITILA SELAJA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 27º ELIAS LOURENÇO FÉLIX DA SILVA 28º ADRIANO ALVES DA SILVA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 14º RAFAEL RAMOS DA SILVA 15º LUCIANE DE LIMA CAPOANO 16º ANA MARIA BLANCO Ordem de Classificação e Escolha Candidato 37º GUIOMAR SANCHES RODRIGUES 38º VALÉRIA MOURA ALBUQUERQUE 39º PATRICIA FERREIRA REINALDO 40º DAIANE LIMEIRA FERNANDES FRAGA 41º DEBORA FARIA DE AGUIAR LIMA 42º MARIA DO SOCORRO FRANCISCA DE LIMA 43º VIVIANE SILVEIRA VILALVA 44º SIDINEIA MARQUES BARBOSA 45º MARILU SZYMCZAK 46º ELIANE MENDES DA SILVA PEREIRA 47º SONIA FERREIRA DOS SANTOS TROQUEZ 48º ROSELI FERREIRA LUNA MIRANDA 49º AUDREA PIEMONTEZ PEDROSO 50º ROZANA DE ALMEIDA DOS SANTOS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 37º RANDERSON SOARES ESCOBAR 38º MARIA APARECIDA CABRAL DA SILVA 39º CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA 40º MARCIA ELIANE CISZ FERREIRA 41º ANA LUCIA BERNARDES 42º MARIANA AGUIAR DA SILVA DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS ANEXO V ANEXO VI ANEXO VII ANEXO VII DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS DISCIPLINA: HISTÓRIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS 43º DIOGO FERREIRA JANDREY 44º JEFERSON SAMUEL LOBATO VERMIEIRO 45º ADRIANA DA SILVA COSTA 46º ANA PAULA DE OLIVEIRA GUILHERME 47º SAMARA GOMES BERNARDES ROSARIO 48º MARLENE MAZUREK PEREIRA 49º SÂNDIRA DE OLIVEIRA BARBOSA 50º ANDRÉIA MARA FERNANDES 51º AITLON JUNIOR SANTANA LOPES 52º RÔMULO MARCOS PINHEIRO JÚNIOR 53º JANAINA GOMES KATSURAGI 54º FLAVIANE CHAVES DA SILVA 55º FERNANDA MENDONÇA FERREIRA 56º CLAUDIA REGINA PIRES PAVÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.751 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2018 PROCESSO: nº 231/2018. OBJETO: Aquisição de medicamentos e produtos da Tabela CMED, em atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde do Município de Dourados-MS. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 28/08/2018 (vinte e oito de agosto do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação e também através de download do sítio oficial do Município de Dourados-MS “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao/”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 10 de agosto de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 033/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 012/2018/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI, pelo valor global de R$ 27.681,48 (vinte e sete mil e seis e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos) e CARREIRO & FERREIRA LTDA-ME, pelo valor global de R$ 26.397,20 (vinte e seis mil e trezentos e noventa e sete reais e vinte centavos). Dourados (MS),09 de Agosto de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 070/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 183/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS, PARA ORGANIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO E REALIZAÇÃO DA XVIII SEMANA DO MEIO AMBIENTE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: ZANINI & ZANCHETTA LTDA ME, pelo valor global de R$23.000,00 (vinte e três mil reais). Dourados (MS), 09 de Agosto de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2018 PROCESSO: nº 151/2018. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual locação de bens estruturais e serviços de segurança para realização de eventos a serem executados por diversas secretarias desta Municipalidade. RESULTADO: O certame teve como vencedores e adjudicatários as proponentes: KARBECK SEGURANÇA-EIRELI-ME, nos itens 18 e 19; e DAB SONORIZAÇÃO EIRELI LTDA.-ME, nos itens 01 ao 17 e 20. As empresas vencedoras deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do art. 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 06 de agosto de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira EXTRATOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2018 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTE FORNECEDOR: EPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A. CNPJ: 55.334.262/0001-84 Valor Total: R$ 110.515,00 (cento e dez mil quinhentos e quinze reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 040/2018. OBJETO: futura e eventual prestação de serviços de transporte rodoviário municipal, estadual e interestadual, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicandose ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Landmark Ferreira Rios, Paulo Humberto Naves Gonçalves e Nelson Carbonieri DATA DE ASSINATURA: 10 de Agosto de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados VIP7IT Comércio e Serviços em Informática Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 068/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de Software de Controle e Gestão em Saúde, objetivando atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente na Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993 atualizada e no Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emerg. 2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses – Serviço Contínuo, conforme Art. 3º, Inciso II do Decreto Municipal nº 556 de 15 de setembro de 2017 – contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 204.396,00 (duzentos e quatro mil trezentos e noventa e seis reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Diego Gois Pedroso DATA DE ASSINATURA: 02 de Agosto de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. Valor Unitário 1 Contratação de empresa especializada, operadora turística de turismo para serviço de transporte rodoviário estadual e interestadual; ônibus leito turismo com capacidade mínima 42 lugares, equipado com ar condicionado, som de CD, monitor de TV, DVD, toalete, poltrona reclináveis, frigobar, seguro viagem individual e todos os equipamentos exigidos pela legislação de trânsito. KM 15.500 SERVIÇO R$ 7,13 Item Especificação Unidade Quantidade Marca DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.751 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 EXTRATOS ATA 006/2018 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DA FUNSAUD Aos vinte e quatro dias do mês julho de dois mil e dezoito, às nove horas e trinta e cinco minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, na cidade de Dourados/MS, reuniram-se os membros do Conselho Curador da Fundação de Serviços de Saúde Dourados, sob a presidência do Secretário Municipal de Saúde de Dourados/MS, Renato Oliveira Garcez Vidigal, com a participação dos seguintes conselheiros: Rosa Maria Picolli Machado de Souza – Representante da Secretaria de Estado de Saúde do MS, Bruno Radaelli de Assis - representante da Secretaria Municipal de Saúde, Genivaldo Dias da Silva - membro indicado pelo Conselho Municipal de Saúde e Jaime Dantas – Representante dos Trabalhadores da FUNSAUD. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho – Diretor Presidente Interino da FUNSAUD estava ausente por afastamento médico. A presente reunião teve a presença dos membros suplentes Sra. Maria Piva Fujino. Participaram como convidados: Sandra Regina Soares Mazarin – Diretora Administrativa Interina da FUNSAUD, Rosângela Noguti Midori Dinizz – Diretora Técnica da FUNSAUD, Francieli Arcari Maran – Coordenadora Jurídica FUNSAUD e Keyt Ferreira Cardoso – Analista de Controle Interno da FUNSAUD. Após recepção dos membros, o Sr. Renato declarou aberta a reunião concedendo a palavra à Sra. Francieli Arcari, que deu início à apresentação da seguinte pauta: proposta de alteração dos membros do Conselho Curador da FUNSAUD. Em decorrência do Ofício nº 180/2018/PGM recebido pela FUNSAUD, e solicitações realizadas em reuniões anteriores por este conselho, sendo deliberado da seguinte forma perante os quesitos apresentados: 1. Deixará de ser membro do Conselho Curador tanto o Secretário de Saúde quanto o Diretor Presidente da FUNSAUD? O Secretário de Saúde deixará de ser membro previsto no inciso I do art. 5º da Lei nº 245/2014 e no inciso I do art. 12 do Estatuto da FUNSAUD, participando das reuniões sem direito a voto, conforme previsto no art. 12, §9, do Estatuto da FUNSAUD; em relação ao Presidente da FUNSAUD o Conselho considerou ser necessária a sua permanência uma vez que sopesou ser imprescindível a sua permanência como membro, vez que este é o dirigente maior da entidade, sendo ele responsável por subsidiar o Conselho com informações pertinentes da instituição. 2. Haverá a indicação de novos membros para compor o conselho curador ou este ficará reduzido a cinco membros? Os sete membros permanecerão, ocorrendo apenas a substituição do Secretário de Saúde pelo Secretário de Governo da Prefeitura Municipal de Dourados, por deliberação deste Conselho, devendo esse ser incluído no art. 5º, I, da Lei nº 245/2014, e no art. 12, I, do Estatuto da FUNSAUD; a indicação fundou-se no fato de que a FUNSAUD foi criada pelo Poder Executivo. 3. Quem exercerá a Presidência do Conselho? A Presidência do Conselho será exercida pelo Secretário Municipal de Governo. Diante disso, os membros do Conselho, cujo rol está previsto no art. 5º da Lei nº 245/2014 e no art. 12 do Estatuto da FUNSAUD, será elencado da seguinte forma: I – Secretário Municipal de Governo, II – Diretor Presidente da FUNSAUD, III - 01 representante indicado pelo Prefeito Municipal, IV – um membro indicado pela Secretaria Municipal de Saúde, V – um membro indicado pela Secretaria de Estado de Saúde do Mato Grosso do Sul, VI – um representante do Conselho Municipal de Saúde, eleito pelo seu plenário, e VII - um representante dos trabalhadores da FUNSAUD, e respectivo suplente, eleito pela maioria dos seus pares. Aproveitando o oportuno, foi solicitada por este Conselho a substituição do membro indicado pela Prefeita, visto que a conselheira Aritana dos Santos Ferreira Walevein descumpriu o § único do art. 14 do Estatuto da FUNSAUD, pois não compareceu em duas reuniões consecutivas e em quatro alternadas, no intervalo de um ano. Nada mais havendo para tratar, o Presidente deste Conselho deu por encerrada a presente reunião às dez horas e cinqüenta e três minutos, tendo eu, Keyt Ferreira Cardoso, lavrado a presente Ata, a qual segue assinada por mim, pelos membros do Conselho e demais participantes. Renato Oliveira Garcez Vidigal Rosa Maria Picolli Machado de Souza Bruno Radaelli de Assis Genivaldo Dias da Silva Jaime Dantas Maria Piva Fujino Sandra Regina Soares Mazarin Rosângela Noguti Midori Dinizz Francieli Arcari Maran Keyt Ferreira Cardoso ATA 007/2018 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DA FUNSAUD Aos dois dias do mês agosto de dois mil e dezoito, às nove horas e cinquenta e cinco minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, na cidade de Dourados/MS, reuniram-se os membros do Conselho Curador da Fundação de Serviços de Saúde Dourados, sob a presidência do Secretário Municipal de Saúde de Dourados/MS, Renato Oliveira Garcez Vidigal, com a participação dos seguintes conselheiros: Bruno Radaelli de Assis - representante da Secretaria Municipal de Saúde, Genivaldo Dias da Silva - membro indicado pelo Conselho Municipal de Saúde, Jaime Dantas – Representante dos Trabalhadores da FUNSAUD, Maria Piva Fujino – membro suplente indicada pelo Conselho Curador, e Sandra Regina Soares Mazarin - Diretora Administrativa da FUNSAUD, em substituição ao Diretor Presidente da FUNSAUD, Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho, impedido de suas funções devido à realização de tratamento de saúde. Participaram como convidados Rosângela Noguti Midori Dinizz – Diretora Técnica da FUNSAUD, Francieli Arcari Maran – Coordenadora Jurídica da FUNSAUD e Keyt Ferreira Cardoso – Analista de Controle Interno da FUNSAUD. Rosa Maria Picolli Machado de Souza – Representante da Secretaria de Estado de Saúde do MS, justificou a sua ausência. Após a recepção dos membros, o Sr. Renato declarou aberta a reunião concedendo a palavra a Sra. Francieli Arcari, que deu início à seguinte apresentação: conforme dispõe o Decreto nº 1.163, de 27 de julho de 2018, fica delegado a Sra. Sandra Regina Soares Mazarin, Diretora Administrativa Interina da FUNSAUD, a competência de ordenadora de despesas da sua pasta ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos, demais documentos contábeis, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, desde que previamente ordenados pelo e encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta em conjunto com a senhora Rosangela Midori Noguti Dinizz - Diretora Técnica da FUNSAUD; alterações do Regulamento de Pessoal da FUNSAUD, sendo essas aprovadas por unanimidade pelos membros do conselho, conforme as ponderações e adequações do conselheiro Bruno Radaelli de Assis, já apresentadas em reunião anterior. Após, passou-se a discussão do reajuste salarial do quadro de pessoal concursado da FUNSAUD. Genivaldo explicou aos demais membros que conforme várias conversas realizadas com a Prefeita Municipal, Sra. Délia Razuk, ficou decidido que seria ofertado aos funcionários um reajuste de 2,68% em cima do salário base. Sendo assim, após apresentação do impacto financeiro, os membros do conselho aprovam o aumento de 2,68%, com a condição de que este aumento seja inserido no montante mensal de R$ 4.404.000,00, repassados mensalmente a esta Fundação, por meio de recurso próprio oriundo da Prefeitura Municipal de Dourados. Após análise dessas pautas, deu-se andamento a apresentação dos relatórios financeiros contábeis e metas qualitativas e quantitativas realizadas pela FUNSAUD nos meses de janeiro a junho de 2018, conforme prevê o Contrato de Gestão nº 001/2014 e seus aditivos. A Analista de Controle Interno Keyt deu andamento nos trabalhos, apresentando os números de atendimentos ocorridos nos meses de janeiro a maio de 2018, visto que os números de junho ainda não foram disponibilizados no SIH DataSus deste mês. A analista aproveita o oportuno para reforçar que o número de atendimento real é muito maior que o faturado, visto que o faturamento tem tido problemas em inserir os dados reais no sistema devido a implantação de um novo sistema de informações gerenciais na unidade, que esta sendo desenvolvido e implantado. Após apresentação das metas qualitativas e quantitativas, a Sra. Sandra deu andamento na apresentação das demonstrações financeiras, conforme planilha apresentada aos conselheiros. Após breve apresentação dos dados, a Sra. Piva sugeriu a importância de rever alguns gastos com o laboratório, por exemplo, buscando formas alternativas de enxugar as despesas. Após análise de alguns dados, pode-se perceber que alguns itens têm sofrido uma diferença significativa de um mês para outro devido os lançamentos serem realizados de acordo com a data de emissão da NF. Os conselheiros solicitam que seja apresentado na próxima reunião um maior detalhamento das contas, com subsídios plausíveis e suficientes para conhecimento de todos. Com isso, a Sra. Piva e demais conselheiros acharam por bem aprovar as contas financeiras na próxima reunião. Nada mais havendo para tratar, o Presidente deste Conselho deu por encerrada a presente reunião às onze horas e vinte e três minutos, tendo eu, Keyt Ferreira Cardoso, lavrado a presente ata, a qual segue assinada por mim, pelos membros do Conselho e demais participantes. Renato Oliveira Garcez Vidigal Genivaldo Dias da Silva Jaime Dantas Maria Piva Fujino Sandra Regina Soares Mazarin Bruno Radaelli de Assis Rosângela Noguti Midori Dinizz Francieli Arcari Maran Keyt Ferreira Cardoso INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ANGELO LUIZ MOREL 153021-3 SEMS 437/2018 PROGRESSÃO FUNCIONAL CHAILLES MARIANO FERREIRA 114761079-1 GMD 1.960/2018 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE GENI CARNEIRO DA SILVA 501428-3 SEMS 496/2018 PROGRESSÃO FUNCIONAL INES SIQUEIRA FERNANDES GOBETTI 150581-3 SEMS 450/2018 PROGRESSÃO FUNCIONAL IRENE QUARESMA AZEVEDO VIANA 80951-2 SEMED 1.722/2018 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO ISABEL CRISTINA BERTALIA FEITOSA 150321-3 SEMS 495/2018 PROGRESSÃO FUNCIONAL MARGARIDA MAXIMO SUYPENE 150491-3 SEMS 451/2018 PROGRESSÃO FUNCIONAL MARIA CIRENE MONTEIRO CORREA 151191-3 SEMS 442/2018 PROGRESSÃO FUNCIONAL MARLI TEREZINHA RIGOTTI DOS SANTOS 151161-3 SEMS 432/2018 PROGRESSÃO FUNCIONAL TATIANE DE OLIVEIRA LUCAS 114761940-1 SEMED 1.932/2018 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE LUZINEIDE DANTAS DA COSTA 114761437-2 SEMED 1.708/2018 RECESSO ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM ATAS - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 060/2018 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 023/2018/ FUNSAUD 13 de Março de 2018, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.751 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD EDITAL nº. 38/2018 de 10 de agosto de 2018 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; AnexoII. Relação de documentos(CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 10 de agosto de 2018. Sandra Regina Soares Mazarim Diretor Administrativo Interino da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original EDITAL nº. 055/FUNSAUD DE 10 DE AGOSTO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2017 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2017, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS, NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (QUINTAFEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 10 de Agosto de 2018. Sandra Regina Soares Mazarim Diretora Presidente Interina da FUNSAUD FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD Nível Função Período para Entrega de Documento Fisioterapeuta; 20/08/2018 – (segunda-feira) Enfermeiro. hora: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Superior Local: Hospital da Vida Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 20/08/2018 (SEGUNDA-FEIRA) Hora: 13:00h 62298 MARCELO DE LIMA ACAMINE 29 68112 ALINI DE OLIVEIRA 117 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 3006 - Fisioterapeuta Cargo: 3004 - Enfermeiro Local:FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto Data:16/08/2018(QUINTA-FEIRA) Hora: 13:00h Inscrição Nome do Candidato Class. 3170 LUCIMAR DE SOUSA 3º Auxiliar de Serviços Gerais I/Higienização e Hotelaria ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.751 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1440, Vila Planalto, CEP 79.826-090, na cidade de Dourados-MS, no dia 24 de Agosto de 2018, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 10 de Agosto de 2018. Tiago Estefano Xavier Ribeiro Pregoeiro - Portaria nº 023/2018 AVISO DE LICITAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 076/2018 – Pregão Presencial nº 014/2018 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 023/2018/ FUNSAUD 13 de Março de 2018, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade PREGÃO - na forma Presencial - tipo “Menor Preço Global – Maior Desconto Global na tabela SUS, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para execução de serviços de laboratório de análises clínicas, para coleta e análise de exames laboratoriais de rotina básico, de média e alta complexidade, aos pacientes atendidos nas unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, nasede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1.744 na Vila Planalto, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e pelo e-mail: licita. funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da sede administrativa da FUNSAUD, situado à Rua Hilda Bergo Duarte, 1.744 na Vila Planalto, na cidade de Dourados-MS, no dia 23 de agosto de 2018, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados- MS,10 de Agosto de 2018 Tiago Estefano Xavier Ribeiro Pregoeiro - Portaria nº 023/2018 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS - ME. CNPJ Nº 11.174.408/0001-04 Ref. Processo de Licitação nº 050/2018 – Pregão Presencial nº 006/2018 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO DO TIPO NÃO PERECÍVEL, SOB O REGIME DE ENTREGA PARCELADO, CONFORME A DEMANDA SOLICITADA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.325,60 (Vinte e Três Mil Trezentos e Vinte e Cinco Reais e Sessenta Centavos) DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2018. Sra. Sandra Regina Soares Mazarin Diretora Administrativa da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS S.E OLIVEIRA AVILA E CIA LTDA - ME CNPJ Nº 03.880.880/0001-26. Ref. Processo de Licitação nº 050/2018 – Pregão Presencial nº 006/2018 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO DO TIPO NÃO PERECÍVEL, SOB O REGIME DE ENTREGA PARCELADO, CONFORME A DEMANDA SOLICITADA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.961,00 (Trinta Mil Novecentos e Sessenta e Hum Reais) DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2018. Sra. Sandra Regina Soares Mazarin Diretora Administrativa da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS PANIFICADORA E RESTAURANTE AVENIDA EIRELI EPP. CNPJ Nº 10.619.279/0001-40 Ref. Processo de Licitação nº 050/2018 – Pregão Presencial nº 006/2018 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO DO TIPO NÃO PERECÍVEL, SOB O REGIME DE ENTREGA PARCELADO, CONFORME A DEMANDA SOLICITADA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 70.047,40 (Setenta Mil e Quarenta e Sete Reais e Quarenta Centavos) DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2018. Sra. Sandra Regina Soares Mazarin Diretora Administrativa da FUNSAUD FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 055/2018 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle de pragas e vetores, compreendendo os serviços de desinsetização, dedetização, descupinização, desratização, conforme quantidades estimadas e demais especificações descritas no termo de referência, com previsão em 12 (doze) meses, visando atender às necessidades de manutenção da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Local PROCENDIMENTO SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO Desinsetização: Com metodologia de pulverização liquida, utilizando produtos domissanitários e com registro no Ministério da Saúde específico para o ambiente (não mancha e não tem cheiro). Desinsetização: Tratamento da rede de esgoto para controle de baratas. Desratização: Com metodologia do sistema de iscagem, empregando-se porta iscas de chavetas (20 porta iscas) Descupinização caso exista ocorrência de casos UPA ADJUDICADO DEDETIZADORA ZARABATANA LTDA R$ 17.600,04 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.751 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1440, Vila Planalto – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 09 de Agosto de 2018. Tiago Estefano Xavier Ribeiro Pregoeiro - Portaria nº 023/2018 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 063/2018 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - HORTIFRUTIGRANJEIRO DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 10 de Agosto de 2018 Tiago Estefano Xavier Ribeiro Pregoeiro - Portaria nº 023/2018 Desinsetização: Com metodologia de pulverização liquida, utilizando produtos domissanitários e com registro no Ministério da Saúde específico para o ambiente (não mancha e não tem cheiro). Desinsetização: Aplicação Géis de baraticida e formicida na UTI neo e adulto, centro cirúrgico e PS. Instalação de Armadilha Luminosa para insetos voadores nos setores UTI, Centro Cirúrgico, e Área vermelha. Desinsetização: Tratamento da rede de esgoto para controle de baratas. Desratização: Com metodologia do sistema de iscagem, empregando-se porta iscas de chavetas (21 porta iscas) e túnel de biossegurança (02 unidades). Descupinização caso exista ocorrência de casos Desinsetização: Com metodologia de pulverização liquida, utilizando produtos domissanitários e com registro no Ministério da Saúde específico para o ambiente (não mancha e não tem cheiro). Desinsetização: Aplicação Géis de baraticida e formicida na UTI neo e adulto, centro cirúrgico e PS. Desinsetização: Tratamento da rede de esgoto para controle de baratas. Desratização: Com metodologia do sistema de iscagem, empregando-se porta iscas de chavetas (06 portas iscas) e túnel de biossegurança (07 unidades). Descupinização caso exista ocorrência de casos HV ADJUDICADO DEDETIZADORA ZARABATANA LTDA R$ 19.200,00 CAF/ ADM ADJUDICADO DEDETIZADORA ZARABATANA LTDA R$ 17.600,04 ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) 1, 2, 3, 6, 7, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 ADJUDICADO BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS-ME R$ 87.962,76 4, 5, 8, 9, 11 e 12 DESERTO DEMAIS ATOS / EDITAIS DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº16/2017 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiram a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 17-F/2018 23418 Adelina rigotti Rua silidonio Verão, Q-106, L-26/Jardim Água Boa 1197/2018 35419 Alexandre Machado Fernandes Rua Duilio Aloi, Q-65, L-05/Jardim Guaicurus 1240/2018 57862 Antonio Padilha Rua Aparecido Pimenta dos Reis, Q-46, L-00 – Pq. REs. Pelicano 1256/2018 38580 Batista Heringer Rua Paulo Almeida Teixeira nº325, Q-87, L-12 – Parque das Nações II 1272/2018 50855 Cassio, Correa, incorporação, Empreend e PArticip Rua Abilio de Mattos Pedroso, Q-38, L26/REs. Pq. do Lago II 662/2018 89076 Deyze Barbosa Morel Rua Osvaldo Lorenzini nº145, Q-13, L05/Res. Santa Fé 1260/2018 72797 Dirce Grandi Faustino Rua Anibal Pavão, Q-06, L-02/Jardim Mônaco 631/2018 30239 Dirceu Cornacioni Rua Silvia de Araujo Moraes, Q-06, L10/Parque Nova Dourados 859/2018 11809 Edeltrudes da SilvA Rua João Vicente de Ferreira, Q-04, L-21 – Jardim Paulista 1264/2018 77550 Edson Augusto Rios Rua Getulio de Almeida Coimbra, Q-18, L-04/Parque Residencial Pelicano 538/2018 66466 Edward Peral Tapias Rua Orides Vitali dos Santos, Q-03, L10/Jardim das Primaveras 668/2018 48144 Eidi Yamamoto Rua Frei Antonio, Q-132, L-20/Jardim Água Boa 1233/2018 49059 Eliezer Melo Rua Nely Todeschini, Q-02, L0P/9/Jardim Santa Maria 1144/2018 34618 Empreendimentos Imobiliarios Coqueiros LTDA Rua José Bonifacio Manoel de Almeida, Q-37, L-14 – Jardim Guaicurus 665/2018 13672 Espolio de Anizio de Barros Rua José de Alencar, Q-10, L-02/Vila Indio 1254/2018 37383 Espolio de Ivo Anunciato Cersozimo Rua vereador Ataulfo de Mattos, Q-17, L08 – Jardim Brasilia 479/2018 46907 Espolio de Sebastioão Vieira Soares Rua Joaquim Teixeira elves, Q-21, LP/ KL - Centro 1033/2018 14866 Espolio de Wilson dos Santos Verissimo Rua Manoel Santiago, Q-04, L-02/Jardim Hyran de Matos 891/2018 9345 Fernanda de Fátima Francener Rua Arthur Frantz, Q-79, L-27/Parque Alvorada 1257/2018 35292 Gabriela Camargo Ferter Rua Duilio Aloi, Q-66, L-05/Jardim Guaicurus 661/2018 50609 Gabriella Marques Hetzel e outros Rua Ignácia de Matos Brandão, Q-27, L11/Jardim Novo Horizonte 683/2018 25525 Gilda Sorgi Ravazzi Rua João Angelo Rocha, Q-04, L31/Chacaras Trevo 1242/2018 116710 GR construtora e incorporações LTDA Rua Manoel Valdivino Ferreira nº6065, Q63, L-G3 – Parque Res. Pelicano 526/2018 32764 Henrique Bonin Rua Rene de Mattos Rocha, Q-47, L-11 – Jd. dos Jequitibás 516/2018 8818 IPSUM Construtora e Incorporadora LTDA Rua Sonia Maria Lange Volpato, Q-81, L01/Parque Alvorada 634/2018 15715 João Candido Pessoa de Melo Neto Rua PAranahos nº2885, Q-35, L01/Jardim Piratininga 1199/2018 8364 Jorge Antonio Rosseti Otero Rua Suzana Cortes Schultz Hamester, Q-05, L-07 – chácara Flora 1004/2018 10535 José Joel Sabura Rua Oliveira Marques, Q-04, L-P/22/Jd Caramuru 1244/2018 60712 Julio de Castro Pinheiro Rua Maria de Carvalho nº1355, Q-56, L11/Jardim Agua boa 1238/2018 15028 Julio Luiz Artuzi Rua Antonio Amaro de Mattos, Q-08, L01/Chacara dos Caiuás 492/2018 41712 Luciano Okiyama Rua Silvia de Araujo nº3410, Q-12, L06/Parque Nova Dourados 1266/2018 19103 Lydia Fioravante Dias Rua Traira, Q-05, L-09 – Jardim Laranja Doce DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.751 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº18/2017 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiram a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: DEMAIS ATOS / EDITAIS DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ 1237/2018 39356 Maura Garcia Rua José Ferreira Filho nº810, Q-109, L10 – Parque das Nações II 993/2018 12445 Miriam Frazão de Almeida Rua Dom Pedro I nº997, Q-26, L-20 – Jardim Ouro Verde 510/2018 28756 Neri Martins da Rocha e outros Rua Antonia Candido de Melo, Q-40, L24/Jardim Água Boa 658/2018 8096 Neudi Ritter Rua Cornelia Cerzosimo de Souza, Q02, L-18/Vila São José 489/2018 9772 Nivaldo Velozo da Silva Rua Maximino Ribeiro da Silva, Q-32, L01 – Parque Monte Carlo 1265/2018 77548 Odair José Araujo Rosa Rua Luiz Fernandes Marques, Q-18, L02/Parque Residencial Pelicano 1267/2018 73160 Rafael simczak Treuherz Rua Alameda 06, Q-17, L-28/Jardim Monaco 533/2018 73107 Ricardo Ducci Rua Alameda 07, Q-14, L-28/Jardim Monaco 970/2018 88838 Rosa Isabel Qualiotto dias e outros Rua Santa Fé nº115, Q-01, L09/Residencial Santa Fé 884/2018 36911 Rosalio Marques Leon Rua Jovino Florentino Narciso, Q-03, L10/Jardim Márcia 1032/2018 12183 Rua Dos Caiuás, Q-08, L11/Alto da Monte Alegre Rua Dos caiuás, q-08, L-11 – Altos da Monte Alegre 997/2018 49644 Ruth de Souza Rua Augusto Quadros, Q-71, L-05 – Jardim Novo Horizonte 1255/2018 36213 Solange Maria Lourenço Movawannes Mokaren e outros Rua vereador Ataulfo de Mattos, Q-14, L14A – Jardim Brasilia 1153/2018 9835 Tenir moiranda Junior e outros Rua Portugal, Q-21, L-07 – Jardim Europa 1268/2018 15834 União dos Escoteiros do Brasil Rua Portugal, Q-17, L-08 – Alto das Primaveras 1261/2018 73242 Valdinei Carbonari Rua Alameda 05, Q-03, L-20/Jardim Monaco 1262/2018 80269 Valdinei Carbonari Rua Alameda 08, Q-08, L-03/Jardim Monaco 1263/2018 80270 Valdinei Carbonari Rua Alameda 08, Q-08, L-02/Jardim Monaco 974/2018 8854 Vanessa de Figueiredo Rua Olivio Waldemar Becker, Q-84, L-22 – Parque Alvorada 1069/2018 21344 Walfrides Chaves da silva e outros Rua Belo Horizonte, nº545, Q-03, L-10 – Jd. Cel. Francisco Alves 280/2018 54819 Walter Brandão da Silva Rua França nº40, Q-07, L-05 – Jardim Europa 281/2018 54820 Walter Brandao da Silva e outros Rua França nº40, Q-07, L-04/Jardim Europa Dourados, 24 de Julho de 2018 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1081/2018 42259 Adriana Cristina Pipino Santos Rua Isaac Duarte de Barros,Q-40,L26/Izidro Pedroso 1394/2018 57742 Antonio Ferreira Lima Rua Antonio Elias,Q-09,L-01/Jd. Santa Maria 1196/2018 35420 Antonio Rogério Nevacchi Rua Duílio Aloi nº1275,Q-65,L-06/Jd. Guaicurus 1271/2018 50858 CassioCorrea,Incorporação,E mpreend. e Particip. Rua Abílio de Mattos Pedroso,Q-38,L25/Res. Pq. Do Lago II 1252/2018 3055 Daniel Primo Dalberto Rua Manoel João Ferreira,Q-34,L17/Altos do Indaiá 1381/2018 2336 Danucha Michelon Marchesin e outros Rua Takeo Takimoto nº265,Q-43,L03/Altos do Indaiá 1381/2018 2337 Danucha Michelon Marchesin e outros Rua Takeo Takimoto nº255,Q-43,L04/Altos do Indaiá 1387/2018 89320 Delmira Maria Soligo Rua Santa Fé nº240,Q-25,L-15/Resid. Santa Fé 1332/2018 1445 Edilson Gonçalves da Silva Rua Antonio Alves Rocha nº576,Q-25,L17/Jd. Flórida II 1395/2018 57523 Eliezer de Melo Rua Nely Todesquini,Q-05,L-05/Jd. Santa Maria 1385/2018 2962 Empreendimentos Imobiliários Altos do Indaiá Rua Sadamu Minohara,Q-31,L-05/Altos do Indaiá 1356/2018 19570 Engems Engenharia LTDA Rua Marcelino Pires,Q-15,L-21/Jd. Clímax 1141/2018 22199 Ezilma Adorno Mizuguchi Rua Cafelândia,Q-52,L-20/Jd. Água Boa 1376/2018 58627 Felipe Paes Rua Onofre Pereira de Mattos nº941,Q34,L-15/Centro 1232/2018 46324 Flaviana Belio de Mello Rua Rio Brilhante,Q-61,L-17/Jd. Água Boa 1185/2018 45779 Francisco Dedis Vasconcelos Rua Audelino Garcia Camargo nº520,Q171,L-20/Jd. Água Boa 1393/2018 35714 Fulgêncio Dourados dos Santos Rua Cezário Domingues Peres nº2860,Q10,L-05/Jd. Cuiabá 1259/2018 35291 Gabriela Camargo Ferter Rua Duílio Aloi,Q-66,L-06/Jd. Guacurus 1389/2018 50700 Giorgio Martins Bonato e outros Rua Anair da Silva Rocha,Q-09,L-05/Jd. Novo Horizonte 1377/2018 19367 Guilherme Martins Viegas Rua Onofre Pereira de Matos,Q-H,LP/ 14/Centro 1357/2018 30579 Hugo Dias Batista Rua Francisco Mecchi Filho,Q-16,L01/Pq. Dos Jequitibás 796/2018 92545 Ivete dos Santos Barbosa Martins Rua Euclides da Cunha nº170,Q-10,L19/Jd. Cristhais I 1373/2018 37014 Jose Lima Rua Vereador Ataulfo de Matos,Q-05,L01/Jd. João Paulo II 1258/2018 14124 José Luiz de Souza e outros Rua Gustavo Adolfo Pavel,Q-06,L-07/Vila Arapongas 1341/2018 58681 Jose Vasques Escobar Joaquim Teixeira Alves nº634,Q-G,LP/ 02/Centro 1148/2018 29144 Júlio Cesar Galego Rua André Gomes Brandão,Q-44A,L15/Água Boa 1187/2018 23436 Lourdes Leles da Silva Rua Jose Luiz da Silva nº559,Q-106,L07/Jd. Água Boa 1077/2018 31866 Luciane dos Santos Rua Jacinto Cáceres,Q-39,L-20/Jd. Canaã III 1082/2018 43255 Lucilena Aparecida Arcas Andrade Rua Sumiko Fujii,Q-19,L-25/Izidro Pedroso 1236/2018 29126 Madalena Gai e outros Rua Constancio Luiz da Silva nº1525,Q44,L-09/Jd. Água Boa 18-F/2018 766 Manoel Alves Gondin Rua Weimar Gonçalves Torres nº668,QB, L-02/Centro 274/2018 24278 Marcio de Oliveira Henrique Rua Freia Antonio,Q-172,L-03/Jd. Água Boa 1137/2018 37727 Maria Ernestina dos Santos Rua Equador nº1995,Q-25,L-08/Pq. Das Nações I 1186/2018 46382 Moyses Henrique Rua Benedito Alves Guimarães nº1979,Q171,L-14/Jd. Água Boa 1194/2018 46386 Moyses Henrique Rua W 27,Q-171,L-05/Jd. Água Boa 1002/2018 15285 Noemia Azambuja Barros Rua Antonio Amaro Mattos nº3847,Q10,L-01/Jd. Dos Estados 1355/2018 26463 Nova Grãos Comercio de Cereais LTDA Monte Castelo nº01,Q-25,L-04/Jd. São Pedro DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.751 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 DEMAIS ATOS / EDITAIS DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ 1048/2018 2963 Oswaldo Nardini Junior Rua Sadamu Minohara,Q-31,L-04/Altos do Indaiá 1367/2018 31337 Patrícia Helena Guttenberg Pires Teixeira e ou Rua Antonio Nunes da Silva,Q-26,L17/Pq. Dos Jequitibás 1353/2018 8155 Pereira Faria Administração e Participações LTDA Rua Manoel Santiago nº210,Q-05,L14/Resid. Ypacarai 1340/2018 20080 Raul Caimar Rocha Rua Montese,Q-07,L-07/Jd. Londrina 1084/2018 59533 Reinaldo Gimenes Moreno Frei Antonio nº600,Q-15,L-03/Vl. Dona Erondina II 1358/2018 34105 Renato Dantas Righeti Rua Benedito Benites,Q-27,L-10/Jd. Guaicurus 1273/2018 2141 Roberto Ribeiro Lima Rua 20,Q-72,L-09/Altos do Indaiá 1379/2018 2237 Rubens Chiara e outros Rua Seiji Nishioka,Q-40,L-21/Altos do Indaiá 1378/2018 41261 Sandra Aguiar Macedo Rua Tubarão,Q-15,L-09/Jd. Jóquei Clube 1269/2018 72820 Silvio Correa de Assunção Rua França nº470,Q-06,L-22/Jd. Mônaco 1374/2018 17104 Sonia Maria de Oliveira Colis Rua Albertina de Matos nº1110,Q-07,L10/Jd. Leste 1386/2018 6768 União Federal (Fazenda Nacional) Rua Amael Pompeu Filho,Q-46,L-18/Pq. Alvorada 1375/2018 80271 Valdinei Carbonari Rua Alameda 08,Q-08,L-01/Jd. Mônaco 1150/2018 24482 Valdomiro Alves Marques e Cleide Machado de Oli. Rua Eulália Pires nº630,Q-55,L-22/Vila Cacheirinha 1333/2018 19395 Valida Hinterholz e outros Rua Onofre Pereira de Mattos nº299,Q17,L-04/Jd. Clímax 1326/2018 53843 Wanderley dos Santos Melo e Outros Rua Antonio Alves Rocha nº1151,Q-25,L20/Jd. Flórida II Dourados, 07 de Agosto de 2018 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº16/2018 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: DEMAIS ATOS / EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES - CCZ NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 2637/2018 6366 Amabilia Justino Rodrigues Rua Osman Ahmad Gebara, Q-33, L-08/Parque Alvorada 2787/2018 1263 Ambrozino Saturnino da silva Rua Barnabé Minhos, Q-37, L22/Jd. Flórida II 3017/2018 46088 Andrea Pereira Mendes Rua General Osório, Q-05, L09/Jardim Nana 2470/2018 18139 Anice Rasslan Câmara Rua Carmen Cabreira água, Q-61, L00/Jardim Pelicano 2745/2018 11555 Antonia Xavier Franco e outros Jd Ouro Verde 2408/2018 110259 Antonio João da Silva Junior Rua Tito Mello nº1115, Q-57, L26C/Jardim Guaicurus 2057/2018 16961 Antonio Morais dos Santos Rua Monte Alegre nº5900, Q-L, L10/Jardim Maipu 1869/2018 3047 Arnaldo Leonel silva Rua Izauro Alves do Amaral, Q-34, L-09/Altos do Indaiá 2611/2018 15912 Aroldo Fernandes Squarize Rua José de Matos Pereira, Q-09, L05/Alto das Paineiras 2791/2018 17393 Carlos Roberto da Silva e outra Rua Nely todeschini Q-19, L-06/Jd. Canaã V 2606/2018 9957 Cesar Eduardo Ventura Duarte F. Fernandes Rua Itália, Q-08, L-09/Alto das Paineiras 2607/2018 6906 Cleyton Eduardo Gabiatti e outros Rua Elpidio Junior Rubin stefanello, Q-08, L-11/Parque Monte Carlo 1900/2018 2878 Coralice Teodoro Barbosa Rua Manoel João Ferreira, Q-48, L18/Altos do Indaiá 3026/2018 37359 Deliberalina Ribeiri Viegas Rua Ataulfo de Matos nº6540, Q-22, L-03/Parque das Nações 2652/2018 6783 Devanir Freitas da Silva Apolinário de Souza Rua Mohamad HAssan Hajj, Q-46, L-11/Parque Alvorada 1765/2018 34135 Dheywid Karlos Mattos Silva Rua Claudiomiro Martins, Q-35, L14/Jardim Guaicurus 2902/2018 33761 Diogenes Toesca de Aquino e outros Rua Silvano Espindola, Q-58, L02/Parque dos Jequitibás 2903/2018 33762 Diogenes Toesca de Aquino e outros Rua Silvano Espindola, Q-58, L03/Parque dos Jequitibás 2901/2018 33760 Diogenes Toesca de Aquino e outros Rua Silvano Espindola, Q-58, L05/Parque dos Jequitibás 2986/2018 114523 Edna Jorge Rua Clovis Cerzosimo de Souza nº3555, Q-02, L-A/Chacara Parte 81 2070/2018 14979 Eduardo Moreira da Costa Rua José de Alencar, Q-05, L06/Hyran de Matos 2363/2018 41048 Empreendimentos Centro Oeste Rua Assai, Q-27, L-15/Jardim Joquei Clube 1766/2018 34611 Empreendimentos Imobiliarios Coqueiros LTDA Rua Derli Paulina da Silva, Q-33, L07/Jardim Guaicurus 2975/2018 32638 Empreendimentos Imobiliarios Coqueiros LTDA Rua Miguel Guilherme da Silva, Q43, L-02/Parque dos Jequitibás 2856/2018 31434 Empreendimentos Imobiliarios Coqueiros LTDA Rua Tiyorahu Nishioka, Q-31, L14/Parque dos Jequitibás 2866/2018 32519 Empreendimentos Imobiliarios Coqueiros LTDA Rua João Mendonça Leite, Q-37, L13/Parque dos Jequitibás 2865/2018 32518 Empreendimentos Imobiliarios Coqueiros LTDA Rua João Mendonça Leite, Q-37, L12/Parque dos Jequitibás 2831/2018 30488 Empreendimentos Imobiliarios Coqueiros LTDA Rua Miltom Macedo Andrade, Q-12, L-11/Parque dos Jequitibás 2830/2018 30487 Empreendimentos Imobiliarios Coqueiros LTDA Rua Miltom Macedo Andrade, Q-12, L-10/Parque dos Jequitibás 2835/2018 30539 Empreendimentos Imobiliarios Coqueiros LTDA Rua Idelfonso Pedroso, Q-14, L03/Parque dos Jequitibás 3024/2018 15470 Francisco Alencar Taveira Rua Antonio Amaro de Matos nº5285, Q-16, L-05/Jardim 2086/2018 12584 Francisco Gonçalves da Costa Rua Joaquim Alves TAvera, Q-11, L14/Vila Icassati 2060/2018 13703 Genézia de Morales da Silva e outros Rua Dos Caiuás nº1575, Q-02, L10/Vila Barros 2157/2018 73268 Gisele Tonetto Sperotto Pereira e esposo Rua Alameda 04, Q-10, L-40/Jardim Monaco 2645/2018 47974 Ilson da Conceição Rua Demeciano de Mattos Pereira, Q-34, L-13/Parque do Lago II 3019/2018 24742 Janaina Liborato Gordin Rua Rouxinol n1420, q-08, L-17/ Vila Vista Alegre 2985/2018 97098 João Pereira Dutra Rua Cornélia Cerzosimo de Souza, Q-00, L-P/18/Chácara Parte 18 2993/2018 32563 José Luiz Tosca de Aquino Rua Tatsuo Suekane, Q-40, L14/Parque dos Jequitibás 3034/2018 54986 José Roberto TEcchio e outros Rua Weimar Gonçalves Torres n2561, Q-1400, L-00/Centro 2053/2018 66397 LAercio PAdoin e outros Rua Paulo Alberto Thiry, Q-15, L03/JArdiom das Primaveras 2102/2018 43500 Liliana Medina Rua Antonio Candido de Carvalho, Q-23, L-15/Jd. Maracanã 2765/2018 60537 Luiz João da silva Rua Coronel Noronha nº1185, Q148, L-21/Vila Industrial 3014/2018 349 Guilhermo Agustin Almeida Pinto Rua Weimar Gonçalves Torres nº1537, Q-A, L-03/Chácara Parte 38 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.751 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 DEMAIS ATOS / EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES - CCZ 1815/2018 56242 Luiza Mitiko Ota Rua Rangel Torres nº 1345, Q-05, L04/Vila ICassati 1981/2018 19087 Lydia Fioravanti Dias Rua Traira, Q-04, L-09/Jd. Laranja Doce 2618/2018 15879 Manuela Tucunduva Rua Austria, Q-12, L-19/alto das Paineiras 2074/2018 36816 Maria de Fátima Fernandes de Oliveira e outros Rua Joaquim Lourenço Filho nº 171, Q-06, L-18/Jardim Márcia 2748/2018 21511 Mario Sabino de Souza Rua Belo Horizonte, Q-15, L13/Jardim Itália 1926/2018 2108 Monica Almeida Andrade Carbonaro e outros Rua Massaiti Iguma, Q-63, L05/altos do Indaiá 2727/2018 8134 Ramona Franco Martins Rua Cider Cersozimo de Souza nº2175, Q-03, L-13/Vila São José 3021/2018 92978 Rosangela de Freitas Rua CEzario Domingos Peres nº6705, Q-11, L-15/Jardim Brasilia 3007/2018 32684 Roseli Minante do Nascimento Rua Álvaro Carlos de Lima, Q-47, L21/Parque dos Jequitibás 3006/2018 32685 Roseli Minante do Nascimento Rua Álvaro Carlos de Lima, Q-47, L22/Parque dos Jequitibás. 2800/2018 78437 Valdemar Benedetti Hermenegildo Rua Ramona Louveira Renovato, q09, L-20/Sitiocas Campina Verde 2495/2018 18138 Valmir Rodrigues Caires Rua Carmem Cabreira Àgua, Q-60, L-00/jardim Pelicano. 2651/2018 52619 Vanleide Dias Primo Rua Eikishi Sakaguti, Q-44, L14/Altos do Indaiá. 2739/2018 54754 Wanda Regina Calabretta Staut e ou Rua Pedro Rechi, Q-05, L-12/Jardim Porto Belo 3003/2018 32764 Wanderley Ramirez Escobar Rua Silvana Espindola nº3765, Q51, L-01/Parque dos Jequitibás 3037/2018 15121 Wellington Rodrigues Mendonça Rua Coronel Ponciano, Q-05, L05/Jd. dos Estados 2724/2018 91494 Zelide da Silva Ávila Rua Sinézio de Mattos nº2430, Q02, L-19/Jardim Porto Belo Dourados, 24 de Julho de 2018 Recebido/Cencor NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 3197/2018 6807 Ana Paula Marangoni Palhano Rua MC-02,Q-03,L-11/Pq. Carlo 3198/2018 6806 Ana Paula Marangoni Palhano Rua MC-02,Q-03,L-10/Pq. Monte Carlo 3199/2018 6805 Ana Paula Marangoni Palhano Rua MC-02,Q-03,L-09/Pq. Monte Carlo 3188/2018 6869 Antonio Luiz Casarin e outros Rua Jonas Alves Correa,Q-06,L06/Pq. Monte Carlo 3172/2018 9576 Elisangela Bomfim de Oliveira Rua Alcides João de Souza,Q-22,L19/Pq. Monte Carlo Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D 3209/2018 41221 Empreendimentos Centro Oeste LTDA Rua Alice Light Martins,Q-09,L07/Jd. Jóquei Clube 3063/2018 33424 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Das Cerejeiras,Q-18,L-08/Jd. Colibri 3067/2018 34313 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Derli Paulina da Silva,Q-30,L15/Jd. Guaicurus 3062/2018 14327 Espolio Anísio de Barros Rua Joaquim dos Santos Veríssimo Filho nº1955,Q-18,L-08/Jd. Monte 3264/2018 38731 Espolio de Dulcina Maria Pereira Rua Paulo Almeida Teixeira,Q-98,L05/Pq. Das Nações II 3044/2018 53760 Espolio de Valderez Oliveira Rua Marcelino Pires,Q-B,L10/Centro 3049/2018 57507 Etiene Rosane Cosmo Ferreira Rua Antonio Elias nº880,Q-04,L04/Jd. Santa Maria 2803/2018 58699 Francisco Ferreira Barbosa e Outros Rua Onofre Pereira de Matos nº108,Q-51,L-P/C/Centro 2927/2018 30580 Hugo Dias Batista Rua Francisco Mecchi Filho,Q-16,L02/Pq. Dos Jequitibás 3259/2018 15691 Imobiliária Garavelo LTDA Rua Dom João VI nº2090,Q-33,L05/Jd. Piratininga 3243/2018 16880 Jace Gois de Alencar Rua Brasil nº1855,Q-T,L-12/Jd. Maipu 3212/2018 40939 João Batista da Silva e outros Rua Alfenas,Q-12,L-10/Jd. Jóquei Clube 2981/2018 32592 Jose Antonio da Silva Rua Rene de Matos,Q-41,L-21/Pq. Dos Jequitibás 3071/2018 87434 Jose Luciano Inácio dos Santos Rua Ipanema,Q-148,L-07/Jd. Água Boa 3213/2018 40928 Jose Vieira dos Reis Filho Rua Altamira,Q-12,L-23/Jd. Jóquei Clube 3201/2018 41150 Jose Wanderley da Silva Rua Aimorés,Q-04,L-05/Jd. Jóquei Clube 3058/2018 37406 Julia Bogado Cáceres Rua Antonio Joaquim de Almeida nº295,Q-12,L-11/Jd. João Paulo II 3253/2018 40814 Keiko Nishikawa Rua Alegrete nº165,Q-13,L-24/Jd. Jóquei Clube 3240/2018 87470 Luciano Rodrigues Miranda e outros Rua Aguiar Ferreira de Souza,Q148,L-03/Jd. Água Boa 3196/2018 6823 Neuri Bach Rua Gerônimo Marques de Matos,Q04,L-01/Pq. Monte Carlo 3211/2018 40938 Paulino de Mazzi Rua Alfenas,Q-12,L-09/Jd. Jóquei Clube 3249/2018 35768 Raimundo de Souza Porto Rua Cezário Domingos Peres,Q15,L-08/Vila Ubiratan 3232/2018 41081 Ramão Rodrigues de Oliveira Rua Assai,Q-22,L-01/Jd. Jóquei Clube 3156/2018 9776 TCAL-Engenharia LTDA Rua Jose Joel Sabura,Q-34,L16/Pq. Monte Carlo 3157/2018 9777 TCAL-Engenharia LTDA Rua Jose Joel Sabura,Q-34,L17/Pq. Monte Carlo 2806/2018 31307 Vera Lucia de Melo Gonçalves Santos Rua Andrelino Pinto Gonçalves,Q25,L-08/Pq. Dos Jequitibás Dourados, 07 de Agosto de 2018 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 160 de 09 de agosto de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora Ester Pereira de Souza, do Cargo de Assessor Especial da Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 09 de agosto de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 161 de 09 de agosto de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora Gleicy Kelly Menezes, do Cargo de Assessor Parlamentar IX, lotada no Gabinete da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 09 de agosto de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 162 de 09 de agosto de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Hélio Alves Ribeiro Júnior, no Cargo de Assessor Parlamentar II, junto ao Gabinete do Vereador Sérgio Nogueira, da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 09 de agosto de 2018. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.751 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 R E V O G A Ç Ã O Processo nº. 012/2018/PreviD PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº. 004/2018 O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 35, da L.C. 108/2006 e alterações, vem através deste REVOGAR, conforme fundamentação juntada aos autos, o processo acima aludido, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades do PreviD. A referida decisão tem como fundamento legal, o art. 49 da lei nº 8.666/93, observado o disposto no art. 109, alínea”c”, e em seu §1º, do mesmo diploma legal, assim como previsto no subitem 26.1. do edital. Dourados/MS, 10 de agosto de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES DIRETOR PRESIDENTE EDITAL - IMAM OUTROS ATOS REVOGAÇÃO - PREVID A M MUDAS E GRAMAS LTDA CNPJ.30.034.746/0001-87, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Autorização Ambiental –AA para a atividade COMERCIO DE PLANTAS E FLORES NATURAIS (ESCRITORIO), localizada na Rua/ Campo Grande nº 95- Jardim Londrina no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. COMERCIO DE PARAFUSO SANTOS LTOA EPP, toma Público e requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM de Dourados (MS), a Ucença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de éomercio de Ferragens e Ferramentas. localizada na Rua/Av .Aquidauana , 570 - Bairro_Céntro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RAFAELLA BAICERE SCHMIDT DOS SANTOS PIMENTA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental Previa - LP, para atividade de Consultório Veterinário/ Clínica Veterinária, localizada na Rua Cafelândia, 292- Bairro Jardim São Pedro, Quadra 15 Lote 03 no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EDITAL nº 05/2018 – IMAM LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES EXPEDIDAS O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM, no seu uso de suas atribuições e tendo em vista os dispositivos constantes do § 1° do art. 10 da Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, com redação dada pelo art. 20 da Lei Complementar n. 140, de 08 de dezembro de 2011, bem como Resolução CONAMA nº 006 de 24 de Janeiro de 1986, RETIFICA as informações referente ao EDITAL nº 04/2018. DOURADOS MS, 08 DE AGOSTO 2018. FABIANO COSTA DIRETOR-PRESIDENTE INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS Interessado Tipo Objeto Local Nº Processo Validade Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S. A. RLI Estação elevatória de esgoto bruto – EEEB Nova Esperança, com capacidade nominal de 8,60 l/s. Rua Teodoro Capilé, esquina com Rua Lagoa Bonita, Vila Nova Esperança, Dourados – MS. 10.177/2017 03 anos RG Engenharia LTDA RLI Drenagem de águas pluviais. Via Marginal MS-156, nº 2035, Fazenda Coqueiro (parte), Zona Urbana, Dourados – MS. 16.415/2018 03 anos Interessado Tipo Objeto Local Nº Processo Validade Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S. A. RLI Estação elevatória de esgoto bruto – EEEB Nova Esperança, com capacidade nominal de 8,60 l/s. Rua Teodoro Capilé, esquina com Rua Lagoa Bonita, Vila Nova Esperança, Dourados – MS. 10.177/2017 01 ano RG Engenharia LTDA RLI Drenagem de águas pluviais. Via Marginal MS-156, nº 2035, Fazenda Coqueiro (parte), Zona Urbana, Dourados – MS. 16.415/2018 01 ano LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (RLI) LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (RLI) Leia-se: Onde se lê: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 163 de 10 de agosto de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora Cleonice de Lima de Souza Santos, do Cargo de Assessor Parlamentar I, lotada no Gabinete do Vereador Marçal Filho, da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 10 de agosto de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 164 de 13 de agosto de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Cleia de Lima Souza Farias, no Cargo de Assessor Parlamentar I, junto ao Gabinete do Vereador Marçal Filho, da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 13 de agosto de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº 165, DE 10 DE AGOSTO DE 2018. A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com as normas regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Resolução n° 147, de 07 de agosto de 2018; R E S O L V E: Art. 1°. As sessões ordinárias realizar-se-ão às terças-feiras, com início às 08h30min (oito horas e trinta minutos), e serão abertas com uma leitura ecumênica, feita por um vereador designado pelo Presidente, cântico do Hino de Dourados e terão duração máxima de 03h30min (três horas e trinta minutos). Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 10 de agosto de 2018. Verª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente PORTARIAS LEGISLATIVAS