Edição 4.764 – 30/08/2018

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Resolução nº. Adc/08/1646/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Revogar o adicional de Incentivo a Capacitação da servidora pública municipal MARINEUSA REGINA TEIXEIRA, matrícula 147321-2, Auxiliar de Apoio Educacional, 05% (CINCO POR CENTO) referente escolaridade Ensino Fundamental Completo, concedido pela Resolução n° 1.303/2009, publicado no Diário Oficial n° 2.535 de 15 de junho de 2009. De acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, a partir de 01-08-2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis dias do mês de março do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução nº. Ldf/8/1.647/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ELIANA POLOTO, matrícula nº. “114763661-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), “4” (quatro) dias de Licença ANO XX / Nº 4.764 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 10 PÁGINAS para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 12/06/2018 a 13/06/2018 e de 28/06/2018 a 27/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 29 de agosto de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/08/1.648/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal EVANILDE GOMES DE PINHO, matrícula funcional nº. “114761527-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Oscar Gomes de Pinho, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/08/2018 a 17/08/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 28 de agosto de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Duhan Tramarim Sgaravati……………………………………..3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626 Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731 Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040 Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761 Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358 DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.764 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lt/08/1.649/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ELISANGELA CAVALCANTE DE ALMEIDA FRANQUINI, matrícula funcional nº. “114760419-2” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Eberson Junior Cavalcante de Almeida, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 12/08/2018 a 19/08/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 28 de agosto de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/08/1.650/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JUSCILENE MACEDO DA SILVA, matrícula funcional nº. “114768413-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTPERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Juvêncio da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/08/2018 a 18/08/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 28 de agosto de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/08/1.651/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal RAMONA SOUZA GAUNA, matrícula funcional nº. “24591-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu mãe: Antônia Senturion de Souza, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 16/08/2018 a 23/08/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 28 de agosto de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1.652/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ROSANGELA ANDRADE CABRAL WINKLER, matrícula nº. “80491-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO (SEMED), “5” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 13/08/2018 a 17/08/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 29 de agosto de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1.653/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ROSANGELA ANDRADE CABRAL WINKLER, matrícula nº. “80491-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO (SEMED), “5” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 13/08/2018 a 17/08/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 29 de agosto de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Fe/08/1565/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de agosto/setembro 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos (28) vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 77151-1 ANA PAULA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 2017-2018 03/09/2018 – 02/10/2018 87531-1 IZAURA CLAUS RODRIGUES 2016-2017 10/09/2018 – 09/10/2018 1841-1 ROZEMIRA APARECIDA AZAMBUJA NARCISO 2017-2018 10/09/2018 – 09/10/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 47781-1 CLEBER AUGUSTO SOARES JUNIOR 2017-2018 05/09/2018 – 04/10/2018 114764261-2 DANILO CORREIA DE ARRUDA 2017-2018 05/09/2018 – 04/10/2018 48191-1 EUCLIDES MAZURKEVITZ 2017-2018 05/09/2018 – 04/10/2018 48181-1 EUNICE GONCALVES GOMES 2017-2018 05/09/2018 – 04/10/2018 114764154-1 INACIO DOMINGOS DE SOUZA 2016-2017 05/09/2018 – 04/10/2018 114760587-1 JOSE BONFIM DOS REIS 2017-2018 05/09/2018 – 04/10/2018 114764161-1 MICHELLY MENDES DA SILVA 2017-2018 04/09/2018 – 03/10/2018 114761035-1 ROGERIO LOURENCO 2016-2017 05/09/2018 – 04/10/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771337-1 EDUARDO FRANCISCO JUNIOR 2017-2018 03/09/2018 – 02/10/2018 114760060-8 KALLEN CHRISTIANY MIRANDA FERREIRA 2014-2015 03/09/2018 – 02/10/2018 114764624-5 MARCELO FLEGR 2016-2017 12/09/2018 – 11/10/2018 114762835-13 NELSON AMARAL DE ASSUNCAO 2017-2018 10/09/2018 – 09/10/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 3331-1 JOSE FRANCELINO 2015-2016 10/09/2018 – 09/10/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760699-1 ANIZIO DE SOUZA DOS SANTOS 2016-2017 10/09/2018 – 09/10/2018 86941-1 ELIZANDRA MARINHO DE ALBUQUERQUE GAL 2015-2016 13/08/2018 – 11/09/2018 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 08/1565/2018 – 30 ( TRINTA DIAS) INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AGENCIA MUN HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.764 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/08/1566/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de agosto/setembro 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos (28) vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 33881-1 ELVIO ELOY LOPES 2016-2017 03/09/2018 – 02/10/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 502122-3 SILVIA DIAS DE LIMA CAICARA 2016-2017 03/09/2018 – 02/10/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768355-3 LENEIDE MARTINS DOS SANTOS 2017-2018 03/09/2018 – 02/10/2018 114764662-5 VICENTE DE MELLO 2017-2018 03/09/2018 – 02/10/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 131591-1 LUCIENE CANDIDO DE OLIVEIRA 2016-2017 10/09/2018 – 09/10/2018 89431-3 MARIA APARECIDA ARAUJO SANTOS 2017-2018 10/09/2018 – 09/10/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771293-1 ALCEU JUNIOR SILVA BITTENCOURT 2017-2018 05/09/2018 – 04/10/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771803-1 DEBORA LUIZ DE LIMA 2017-2018 24/09/2018 – 23/10/2018 12491-1 ELIZEU GUILHERME DA SILVA 2016-2017 03/09/2018 – 02/10/2018 114766474-1 FLORISVALDO PIRES DA SILVA 2017-2018 02/09/2018 – 01/10/2018 146511-3 JOAO CARLOS PISSINI BATTAGLIN 2015-2016 10/09/2018 – 09/10/2018 21591-1 JOSE CARLOS CIMATTI PEREIRA 2012-2013 03/09/2018 – 02/10/2018 89291-1 MALVINA MARTINS SIQUEIRA 2014-2015 03/09/2018 – 02/10/2018 15341-1 RAIMUNDO HENRIQUE DOS SANTOS 2015-2016 10/09/2018 – 09/10/2018 131111-1 SEBASTIAO DUARTE DE BARROS 2017-2018 03/09/2018 – 02/10/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 500693-2 MARCIA APARECIDA DE BRITO 2012-2013 23/08/2018 – 21/09/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 21881-1 ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CRUZ 2016-2017 23/08/2018 – 21/09/2018 114771738-2 SANDRA MARIA DE LIMA 2017-2018 10/09/2018 – 09/10/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 12281-1 DENESVALDO ALVES DE OLIVEIRA 2016-2017 03/09/2018 – 02/10/2018 83021-1 VILMA TEIXEIRA DE PAULA 2017-2018 01/09/2018 – 30/09/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114770282-2 AMELIA BONFIM 2016-2017 10/09/2018 – 09/10/2018 114762188-1 ANA PAULA DE CAMPOS ARRUDA 2014-2015 11/09/2018 – 10/10/2018 114771878-1 BARBARA MARQUES RODRIGUES 2017-2018 03/09/2018 – 02/10/2018 114766337-4 DALTON SANTOS RIBEIRO 2017-2018 10/09/2018 – 09/10/2018 82261-1 ELISA DE OLIVEIRA KUHN 2016-2017 10/09/2018 – 09/10/2018 114771846-1 GLEIDSON CAPILLE DE CAMARGO 2017-2018 03/09/2018 – 02/10/2018 114765569-4 JOSE EMILIO PIGARI 2017-2018 03/09/2018 – 02/10/2018 114766869-1 LUIZ RONALDO SANTANA 2016-2017 03/09/2018 – 02/10/2018 28961-1 LUZIA MORAES DE LIMA 2016-2017 01/09/2018 – 30/09/2018 114766240-3 MARIA LUCE BITENCOURT DOS SANTOS 2016-2017 11/09/2018 – 10/10/2018 114771321-1 PAULO ROBERTO MOREIRA LINNE 2017-2018 10/09/2018 – 09/10/2018 114766853-3 ROSIMAR ROSA VIEIRA 2015-2016 03/09/2018 – 02/10/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760381-1 DIVINA MENDONÇA 2014-2015 20/08/2018 – 18/09/2018 19951-3 JORGE RODRIGUES DE CASTRO 2016-2017 17/09/2018 – 16/10/2018 SECRET. MUNIC. DE FAZENDA SECRET. MUNIC. ASSISTENCIA SOCIAL AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SEC. MUNIC. DE PLANEJAMENTO SEC. MUNIC. DE OBRAS PÚBLICAS SEC. MUNIC. SERVIÇOS URBANOS SECRETARIA DE GOVERNO GABINETE DO PREFEITO FUNDAÇÃO DE ESPORTES Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 502194-1 AGDA APARECIDA NOGUEIRA DE MENEZES VIEIRA 2015-2016 03/09/2018 – 02/10/2018 114763420-1 ALINE SILVA BATISTA LOPES 2016-2017 03/09/2018 – 02/10/2018 89771-1 ANA PAULA ALMEIDA DE AZEVEDO 2017-2018 03/09/2018 – 02/10/2018 114766430-1 CARLOS ALVES PEREIRA 2017-2018 05/09/2018 – 04/10/2018 114763916-2 CASSIO FERREIRA DO AMARAL 2017-2018 10/09/2018 – 09/10/2018 114763596-2 CLEICE ROBERTA ZIMIANI 2016-2017 03/09/2018 – 02/10/2018 114762757-1 DEVANI JOSE DA SILVA 2016-2017 05/09/2018 – 04/10/2018 501448-4 DOMINGO ROSA VEGA 2017-2017 03/09/2018 – 02/10/2018 83861-1 DONIZETI ZATI 2016-2017 05/09/2018 – 04/10/2018 88361-1 EDNA FERREIRA PRATES ALVES 2017-2018 06/09/2018 – 05/10/2018 84331-1 ELIZEU FERBONIO 2017-2018 05/09/2018 – 04/10/2018 114760639-1 FABIO DA COSTA SANTOS 2017-2018 05/09/2018 – 04/10/2018 114766456-1 GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS BRESSA 2015-2016 05/09/2018 – 04/10/2018 114766445-1 JOSE CARLOS DE SOUZA 2017-2018 05/09/2018 – 04/10/2018 114764538-1 LEDINEIA DA SILVA NERES 2015-2016 03/09/2018 – 02/10/2018 114764407-1 LELIANE DA SILVA OLIVEIRA ANDRADE 2017-2018 03/09/2018 – 02/10/2018 84961-1 LUIZ ARAUJO DOS SANTOS 2017-2018 05/09/2018 – 04/10/2018 153571-1 LUIZ CARLOS DOS SANTOS 2017-2018 05/09/2018 – 04/10/2018 81451-1 MARCIA CRISTINA BARBOSA 2016-2017 10/09/2018 – 09/10/2018 84151-1 MARCOS ROBERTO DOS SANTOS 2017-2018 05/09/2018 – 04/10/2018 88101-2 MARINES MENDES DE OLIVEIRA 2017-2018 03/09/2018 – 02/10/2018 114762580-1 OZAMIR MARQUES DE CARVALHO 2016-2017 03/09/2018 – 02/10/2018 114761938-1 OZIAS FIIRST MORENO 2016-2017 05/09/2018 – 04/10/2018 114765944-1 RANULFO MARTINS SOUZA 2017-2018 03/09/2018 – 02/10/2018 84601-1 SEBASTIAO RAMIRO DE LIMA 2017-2018 05/09/2018 – 04/10/2018 114764309-1 SIMONE DIAS DE LIMA 2017-2018 03/09/2018 – 02/10/2018 114760561-1 VALDECI DOS SANTOS 2016-2017 03/09/2018 – 02/10/2018 90326-2 VALDECIR BELMIRO DE CARVALHO 2015-2016 04/09/2018 – 03/10/2018 114766459-1 VANDERLEI NUNES DA SILVA 2016-2017 05/09/2018 – 04/10/2018 82841-1 VERA MARGARIDA RAMOS PEREIRA OLIVEIRA 2017-2018 03/09/2018 – 02/10/2018 114761380-1 ZILMA ALVES DE SOUZA SANTOS 2017-2018 03/09/2018 – 02/10/2018 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761513-3 ADRIANO ANTONIO DE FIGUEIREDO 2015-2016 10/09/2018 – 09/10/2018 114771790-1 ANDREIA MARIA DA COSTA 2017-2018 03/09/2018 – 02/10/2018 114764253-3 ANTONIA CRISTINA ESCORSE 2017-2018 03/09/2018 – 02/10/2018 114764248-1 APARECIDO SOARES DE JESUS 2017-2018 10/09/2018 – 09/10/2018 114771916-1 BRUNA DOS SANTOS SILVA TORRES 2017-2018 10/09/2018 – 09/10/2018 114771794-1 CARLOS ADRIANO SA AMORIM 2017-2018 03/09/2018 – 02/10/2018 48451-3 EDINA GUEDES CORREA 2017-2017 03/09/2018 – 02/10/2018 114760680-1 EDMEA PIRANI DOS SANTOS 2016-2017 03/09/2018 – 02/10/2018 114761650-1 FLAVIA PATUSSI CORREIA SACCHI 2015-2016 03/09/2018 – 02/10/2018 114765846-3 GLEICIANE GONCALVES LEITE 2016-2017 03/09/2018 – 02/10/2018 114764909-4 HENRIQUE CARMO PAREDES DOS SANTOS 2015-2016 11/09/2018 – 10/10/2018 149171-3 ISNARD FERNANDES ESPINDOLA DA SILVA 2016-2016 03/09/2018 – 02/10/2018 114760718-4 IVALDA BELARMINO DE LIMA 2017-2018 10/09/2018 – 09/10/2018 83841-1 JACINTO PEREIRA DIAS 2017-2018 08/09/2018 – 07/10/2018 114760145-1 JOGNALDO VEZU 2017-2018 28/09/2018 – 27/10/2018 114760932-3 JOSE ALBERTO MARQUES DE VASCONCELOS 2017-2018 03/09/2018 – 02/10/2018 34471-1 JOSE CARLOS DA MOTA 2016-2017 01/09/2018 – 30/09/2018 114760684-3 JOSE MARIO DIAS 2015-2016 10/09/2018 – 09/10/2018 114765254-3 JULIANO OLIVEIRA DE BRITO 2017-2018 03/09/2018 – 02/10/2018 114766492-1 KATIANE CARVALHO DA MATTA 2016-2017 09/09/2018 – 08/10/2018 150221-3 LAIDE DE BESSA RIBEIRO 2017-2017 10/09/2018 – 09/10/2018 114762832-3 LENISE CANDIDO DE OLIVEIRA 2017-2018 03/09/2018 – 02/10/2018 114765010-3 LUCENIR DE JESUS DA SILVA VIANA 2017-2018 10/09/2018 – 09/10/2018 501963-2 LUIZ VANINI DUTRA 2017-2018 11/09/2018 – 10/10/2018 114762100-1 MARCOS GARCIA VIEIRA 2017-2018 05/09/2018 – 04/10/2018 114765916-3 MARLEY DE ASSIS MATOS NASCIMENTO 2016-2017 03/09/2018 – 02/10/2018 114764450-1 PATRICIA HELENA DOS SANTOS 2017-2018 10/09/2018 – 09/10/2018 114766510-1 PAULO BATISTA MENDES 2017-2018 01/09/2018 – 30/09/2018 17261-1 PEDRO JESUALDO DE SOUZA 2016-2017 01/09/2018 – 30/09/2018 114771266-1 RAFHAEL HENRIQUE TORRACA AUGUSTO 2017-2018 11/09/2018 – 10/10/2018 114765821-3 RAIMUNDA APARECIDA DO AMARAL 2016-2017 03/09/2018 – 02/10/2018 114761362-3 SERGIO ADRIAN CASTILHO 2017-2018 10/09/2018 – 09/10/2018 114765029-3 SUZIDELIS RAMOS 2016-2017 03/09/2018 – 02/10/2018 114766220-3 VILMAR SOUZA LEITE 2017-2018 03/09/2018 – 02/10/2018 87871-1 ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI 2017-2018 03/09/2018 – 02/10/2018 SEC. MUNIC. DE SAUDE Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763273-1 ANDREIA DE ALMEIDA DA SILVA 2016-2017 03/09/2018 – 17/09/2018 39091-1 CESAR AUGUSTO RASSLAN CAMARA 2016-2017 20/08/2018 – 03/09/2018 39091-1 CESAR AUGUSTO RASSLAN CAMARA 2017-2018 04/09/2018 – 18/09/2018 671-1 EROTILDES DA SILVA FERREIRA 2014-2015 26/09/2018 – 10/10/2018 88261-1 FILOMENA MOREIRA DAUZACKER 2016-2017 17/09/2018 – 01/10/2018 114770114-1 MANOEL LIMA DOURADO JUNIOR 2016-2017 10/09/2018 – 24/09/2018 114763296-1 MIRIAN YUMI JOBOJI 2015-2016 26/09/2018 – 10/10/2018 89491-1 QUITERIA GREGORIO DE LIMA SANTOS 2016-2017 06/08/2018 – 20/08/2018 114767126-3 RAFAEL HENRIQUE KOLLER 2016-2017 29/08/2018 – 12/09/2018 114769996-2 ROBSON EVANGELISTA SORRILHA 2017-2018 03/09/2018 – 17/09/2018 83001-1 TEREZINHA TORRACA BRANDÃO 2017-2018 26/09/2018 – 10/10/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 90422-1 FILOMENO GUIMENES AEDO 2017-2018 17/09/2018 – 01/10/2018 114768044-2 LUIZ JONATHAN RADAI 2017-2018 03/09/2018 – 17/09/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765769-1 GEISE MARQUES DE AMORIN SANTOS 2016-2017 13/08/2018 – 27/08/2018 114762102-2 THIAGO VINICIUS RIBEIRO 2016-2017 10/09/2018 – 24/09/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771340-1 MARLENE RIZZO PRECINATO 2017-2018 10/09/2018 – 24/09/2018 114771886-1 VANESSA DE OLIVEIRA QUEIROZ 2017-2018 10/09/2018 – 24/09/2018 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 08/1566/2018 – 15 ( QUINZE DIAS) AGENCIA MUN HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL GABINETE DO PREFEITO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.764 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/08/1577/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de setembro de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos (28) vinte e oito dias do mês de agosto do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771873-1 CARULINA GOMES DE MENEZES 2017-2018 26/09/2018 – 10/10/2018 114763660-7 HAMILTON LUIZ PEREIRA 2017-2018 26/09/2018 – 10/10/2018 114768363-1 JOYCE AZAMBUJA DE OLIVEIRA 2016-2017 10/09/2018 – 24/09/2018 114771291-2 RENATA IRALA ALFONSO 2017-2018 26/09/2018 – 10/10/2018 131321-1 ROSANA APARECIDA OLIVEIRA RIBEIRO 2015-2016 18/09/2018 – 02/10/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762565-1 FABIO BARBOSA DE SOUZA 2016-2017 01/08/2018 – 15/08/2018 81471-1 GEANCARLO LEAL DE FREITAS 2016-2017 17/08/2018 – 31/08/2018 114762569-1 ODELICE ANA PITOL 2015-2016 03/09/2018 – 17/09/2018 114764374-8 ROSMARI COVATTI 2016-2017 03/09/2018 – 17/09/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771346-1 TASSIANE OLIVEIRA GAI 2017-2018 03/09/2018 – 17/09/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 46251-1 ADILSON JOSEMAR PUHL 2016-2017 10/09/2018 – 24/09/2018 114760586-1 DANILO MARTINS MACIEL 2016-2017 03/09/2018 – 17/09/2018 114767281-2 FABIANE VIEIRA DO NASCIMENTO 2015-2016 03/09/2018 – 17/09/2018 114767281-2 FABIANE VIEIRA DO NASCIMENTO 2016-2017 18/09/2018 – 02/10/2018 114771278-1 FERNANDA MELLO CORDEIRO 2017-2018 27/08/2018 – 10/09/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 502164-3 NAIR GOLTZ SEHN 2016-2017 20/09/2018 – 04/10/2018 47661-1 SONIA REGINA PINHEIRO 2016-2017 05/09/2018 – 19/09/2018 44201-1 VALDECI DA SILVA 2016-2017 01/09/2018 – 15/09/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 38891-1 ALVARO MARCOS ALTOMAR 2015-2016 26/09/2018 – 10/10/2018 18161-1 JOAO BOSCO FERREIRA VIDA 2016-2017 10/09/2018 – 24/09/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771334-1 MARCELLO JOSE DA SILVA 2017-2018 24/09/2018 – 08/10/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768498-1 ANDERSON DE SOUZA CALIXTO 2017-2018 20/09/2018 – 04/10/2018 114768494-1 ELIANA DOS SANTOS SILVA 2016-2017 17/09/2018 – 01/10/2018 19221-1 JOSE DOS SANTOS DA SILVA 2017-2018 20/09/2018 – 04/10/2018 114767924-1 NILSON DAMIAO DEMENCIANO 2015-2016 11/09/2018 – 25/09/2018 114767924-1 NILSON DAMIAO DEMENCIANO 2016-2017 26/09/2018 – 10/10/2018 114763664-1 POLIANA RECALDE DA ROCHA 2017-2018 08/09/2018 – 22/09/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 89211-1 VALTER APARECIDO CRISTINO 2015-2016 03/09/2018 – 17/09/2018 89211-1 VALTER APARECIDO CRISTINO 2016-2017 18/09/2018 – 02/10/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765754-2 CRISTIANE GONCALVES DOS SANTOS 2015-2016 20/08/2018 – 03/09/2018 114763505-1 JAIME RIBEIRO DE SANTANA JUNIOR 2014-2015 03/09/2018 – 17/09/2018 114766500-1 MARCIO FERNANDES VILELA RODRIGUES 2017-2018 18/09/2018 – 02/10/2018 114767906-3 VALTER DO AMARAL GOES 2014-2015 18/09/2018 – 02/10/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763577-3 ANA SILVIA BOTARELI CESAR 2016-2017 26/09/2018 – 10/10/2018 114764058-2 HELENA DE JESUS DE ALMEIDA GODOY MATIAS 2016-2017 13/08/2018 -27/08/2018 114765517-4 MARIA BATISTA DE SOUZA 2017-2018 10/09/2018 – 24/09/2018 501768-3 ROMI APARECIDA ROTERMEL GRANDO 2015-2016 10/09/2018 – 24/09/2018 145881-4 ROSA HELENA RODRIGUES BARROS 2017-2018 03/09/2018 – 17/09/2018 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SECRET MUNIC OBRAS PÚBLICAS SECRET MUNIC DE PLANEJAMENTO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE SEC MUN DE CULTURA SEC MUN DE SERVIÇOS URBANOS GUARDA MUNICIPAL SEC MUNIC ASSISTENCIA SOCIAL SEC MUNIC DE FAZENDA SEC MUNIC AGRICULTURA FAMILIAR AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS 114760455-1 ROSANA NUNES RODRIGUES 2016-2017 03/09/2018 – 17/09/2018 114760455-1 ROSANA NUNES RODRIGUES 2017-2018 18/09/2018 – 02/10/2018 141871-5 ROSIMARA APARECIDA OSORIO 2016-2017 03/09/2018 – 17/09/2018 141871-5 ROSIMARA APARECIDA OSORIO 2017-2018 18/09/2018 – 02/10/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765158-1 ALZENI APARECIDA ALVES LOPES 2016-2017 26/09/2018 – 10/10/2018 22411-1 MARCOS DONIZETE LEITE 2017-2018 03/09/2018 – 17/09/2018 114764404-1 NEUSA TANIKAWA KUANA 2017-2018 03/09/2018 – 17/09/2018 9821-1 ROSENILDA SCHEER LEMANSKI 2017-2018 10/09/2018 – 24/09/2018 83211-1 TANIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTE 2017-2018 03/09/2018 – 17/09/2018 501741-1 VANESSA LUCIANA SILVA DE ALBUQUERQUE FERNANDES 2017-2018 03/09/2018 – 17/09/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762708-1 AGNALDO ALMEIDA CARISSIMO 2016-2017 02/09/2018 – 16/09/2018 85191-1 AILTON KANAME NAKAMURA 2016-2017 03/09/2018 – 17/09/2018 114762080-1 ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA SANTOS 2017-2018 26/09/2018 – 10/10/2018 114766010-1 ALEXANDRA MARA PEREIRA 2017-2018 10/09/2018 – 24/09/2018 114771786-1 ANNY EVELLYN FERNANDES DOS SANTOS 2017-2018 03/09/2018 – 17/09/2018 17701-1 ANTONIA DE FATIMA CAPOANO MOTA 2015-2016 03/09/2018 – 17/09/2018 114761773-2 ANTONIO CARLOS GASPAROTTO HINDO 2015-2016 03/09/2018 – 17/09/2018 30141-1 AURENITA BARBOSA 2015-2016 17/09/2018 – 01/10/2018 501964-1 CAROLINA RUIZ BENITO 2016-2017 17/09/2018 – 01/10/2018 501174-1 CASSIO MEDEIROS AHMED 2017-2018 03/09/2018 – 17/09/2018 500946-1 CLAUDIA CASTELAO TETILA MELO 2015-2016 26/09/2018 – 10/10/2018 501929-2 CLAUDINEIA DA SILVA CARRILHO 2016-2017 26/09/2018 – 10/10/2018 114760388-1 CLEIDE ANA COSTA DE LIMA 2017-2018 10/09/2018 – 24/09/2018 114762826-2 CRISTIANE BARTZ KRUGER GUTIERRE 2015-2016 26/09/2018 – 10/10/2018 SEC MUNIC DE SAÚDE SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO 114760519-1 DANILO GALVAO DUARTE 2017-2018 10/09/2018 – 24/09/2018 114761662-4 DENIZE ALESSANDRA FOKURA 2016-2017 05/09/2018 – 19/09/2018 114766517-1 DEOCI LOPES DE OLIVEIRA 2016-2017 17/09/2018 – 01/10/2018 5121-1 DULCINERI APARECIDA BOSCO 2017-2017 24/09/2018 – 08/10/2018 114763661-1 ELIANA POLOTO 2016-2017 10/09/2018 – 24/09/2018 501179-1 ELIANE BOLZAN 2014-2015 10/09/2018 – 24/09/2018 501180-1 ELIANE OSSHIRO 2017-2018 21/08/2018 – 04/09/2018 90414-2 ELIANE NUNES RAMOS SAMPAIO 2016-2017 26/09/2018 – 10/10/2018 500827-2 ELISANGELA VENCESLAU DA SILVA 2017-2018 24/09/2018 – 08/10/2018 82911-1 ELZA IRALA GONZALES 2016-2017 10/09/2018 – 24/09/2018 82911-1 ELZA IRALA GONZALES 2017-2018 25/09/2018 – 09/10/2018 114761367-2 EMERSON EDUARDO CORREA 2016-2017 17/09/2018 – 01/10/2018 114760148-1 FABIANA ALMEIDA FAKER 2016-2017 03/09/2018 – 17/09/2018 114771593-1 GLAUCIA ADRIANA DA SILVA DANIEL 2017-2018 17/09/2018 – 01/10/2018 114764303-3 HELITON MATOS ALVES 2017-2018 18/09/2018 – 02/10/2018 114771810-1 IAGO FERREIRA LIMA 2017-2018 03/09/2018 – 17/09/2018 114765119-5 IVANI DE SOUZA FRANCA AZEVEDO 2016-2017 03/09/2018 – 17/09/2018 114766490-1 JOAB PIRES SANTANA 2015-2016 17/09/2018 – 01/10/2018 72931-1 JOAO ALTIVO DE ALMEIDA 2016-2017 03/09/2018 – 17/09/2018 114760169-1 JOAO ALTIVO DE ALMEIDA 2016-2017 03/09/2018 – 17/09/2018 501945-2 JORGE MASSASHIGUE KAKU 2017-2018 20/09/2018 – 04/10/2018 114771902-1 JOSE MAURO QUIJADA 2017-2018 10/09/2018 – 24/09/2018 114767053-1 JULIANA CLAUDIA CONTE 2015-2016 10/09/2018 – 24/09/2018 114769001-1 KELLY DALMASO FAVERO MATTOS 2016-2017 16/09/2018 – 30/09/2018 114766487-1 KLEBERSON TREVISAN PIRES 2015-2016 10/09/2018 – 24/09/2018 34421-1 LAURA VANINI DUTRA 2016-2017 10/09/2018 – 24/09/2018 114764178-1 LILIAN DE SOUZA TAVEIRA 2017-2018 26/09/2018 – 10/10/2018 114760174-1 LUCIANNI KEIKO UENO 2016-2017 25/09/2018 – 09/10/2018 85201-1 MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA 2016-2017 03/09/2018 – 17/09/2018 501044-5 MARIA DE LOURDES DE SOUZA 2016-2017 17/09/2018 – 01/10/2018 114760394-1 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 2014-2015 20/09/2018 – 04/10/2018 18561-1 MARIA REGINA PRADO DE AVILA LIMA 2016-2017 03/09/2018 – 17/09/2018 114771909-1 MARIANA FARIA GONCALVES 2017-2018 18/09/2018 – 02/10/2018 31681-1 MARLENE FRANCELINO DA COSTA PEREIRA 2016-2017 03/09/2018 – 17/09/2018 114766489-1 MAROLY MARIA DE MELO 2017-2018 17/09/2018 – 01/10/2018 501961-2 MARTA TENORIO BARROS CORREA 2016-2017 26/09/2018 – 10/10/2018 114771842-1 PATRICIA COELHO DE ALMEIDA 2017-2018 17/09/2018 – 01/10/2018 114764200-1 PATRICIA LIMA ALMEIDA 2017-2018 10/09/2018 – 24/09/2018 500947-1 SANDRA REGINA NERVIS 2016-2017 10/09/2018 – 24/09/2018 114764434-1 SANDRO MORAES AOKI 2017-2018 15/09/2018 – 29/09/2018 114766039-1 SARA MIGUEL RAIDAN 2017-2018 03/09/2018 – 17/09/2018 18911-1 SILVIA ELISA PARIZI MEREGE 2016-2017 24/09/2018 – 08/10/2018 114766516-1 SIMONE PERES CLAUS 2016-2017 26/09/2018 – 10/10/2018 86021-2 SONIA MARIA DA SILVA 2016-2017 17/09/2018 – 01/10/2018 87181-1 SUEILA MARY FIGUEIREDO 2016-2017 01/09/2018 – 15/09/2018 501184-2 URIAS SATURNINO 2017-2018 26/09/2018 – 10/10/2018 87801-1 VANDA POLITOWSKI 2016-2017 10/09/2018 – 24/09/2018 84101-2 VALDEIR DE OLIVEIRA AZEVEDO 2015-2016 03/09/2018 – 17/09/2018 114766037-1 WILLIAN SOUZA PRADO 2015-2016 03/09/2018 – 17/09/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760251-1 JOSE LUIZ DE ASSIS 2017-2018 10/09/2018 – 29/09/2018 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 08/1577/2018 – 20 ( VINTE DIAS) DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.764 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT/ NMF Nº 15, 28 de agosto de 2018. O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal – CTM). Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citado nas respectivas Notificações de Débitos, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do CTM). Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM). CLAUDIO MATOS LEITE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Número do Processo Número da Notificação Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo 25.527/2018 219/2018 7000002917 Fabio Roberto de Sousa ME 08.903.137/0001-68 R$ 15.410,22 EDITAL PMD 08/2018–GUARDA MUNICIPAL CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS DÉLIA GODOY RAZUK, Prefeita de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, e atendendo o disposto no § 1°, e caput do artigo 10 da Lei Complementar n.121/07, homologa todas as fases do Concurso Público para o cargo de Guarda Municipal de 3ª Classe e divulga Resultado Final, como segue: 1. HOMOLOGAR, no anexo único, os candidatos aprovados no Curso de Formação Profissional da Guarda Municipal de Dourados para o ingresso no cargo de Guarda Municipal de 3ª classe. Este edital entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município. Dourados/MS, 30 de agosto de 2018. DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita de Dourados/MS Classificação Nome Nota Final 1º Leidy Dayane dos Santos Rodrigues 9,849 2º Gustavo Alberto Pereira dos Anjos 9,826 3º Daniel Brunetto Cari 9,799 4º Fábio Telles David 9,777 5º Ana Paula da Silva Gonzales 9,771 6º Jadir da Rosa Luiz 9,734 7º Lucas Messala dos Santos Gomes 9,71 8º Maicon Douglas da Silva 9,709 9º Rafael Pereira da Silva de Souza 9,698 10º Camila da Silva Coimbra 9,689 11º Wenderson de Oliveira Muniz 9,685 12º Elivelton Moreira Farias 9,677 13º Elvis Fernandes Ferreira Lima 9,672 14º Luiz Henrique Muhl de Carvalho 9,668 15º Juliana dos Santos Pereira Cari 9,666 16º Ariane Francisca Romero 9,659 17º Marcio dos Santos Barcelos 9,643 18º Felipe Porto de Oliveira 9,632 19º Cesar Augusto Cestari 9,629 20º Jonatan Calebe Diniz Costa 9,625 21º Fernando Henrique Miguelão da Silva 9,619 22º Rubia Cristina Wachter Rocha 9,61 23º Miriam dos Santos Ricco 9,604 24º Silvio de Jesus Rodrigues Bazzano 9,6 25º Jonas Laier Nogueira Junior 9,597 26º Jean Carlos Freitas dos Santos 9,581 27º Eduardo Mendes Rocha 9,574 28º Leandro de Souza Silva 9,574 29º Marisa Gomes 9,572 30º Cristiano de Souza Nonato 9,57 31º Augusto Cueva Ramalheiro 9,566 32º Rodrigo Acunha Ferreira 9,551 33º Marcio Rocha Escobilha Rodrigues 9,547 ANEXO ÚNICO 34º Eduardo Henrique Cordeiro dos Santos 9,531 35º Reginaldo Pirolo 9,515 36º Luiz Eduardo Buckmann Kettenhuber 9,512 37º Allan Vieira Raidan 9,501 38º Suzane Carvalho da Silva 9,496 39º Carmem Paiva Azambuja 9,494 40º Renata Moreira da Silva 9,491 41º Rosane Johann Braun 9,485 42º Alisson Nogueira Hermann 9,484 43º Tamires Marques do Amaral 9,479 44º Samuel Roldino Goncale 9,473 45º Hélio Soares de Oliveira 9,469 46º Gabriel Fernando Rossetto Rodrigues 9,46 47º Osny Alves de Oliveira 9,458 48º Fabio Luiz Comelli 9,451 49º Maximo Willian Caetano Rocha 9,443 50º Wagner Souza da Silva 9,439 51º Nilson da Silva Junior 9,438 52º Guilherme Pinto Vieira 9,434 53º Paula da Silva Buarque Gusmão Bonilha 9,433 54º Solange Gomes Lysik 9,433 55º Douglatio de Souza Brito da Cruz 9,431 56º Waldenilson Pereira Cabral 9,427 57º Mauricio Firmino de Andrade 9,425 58º Willian Santos Rodrigues 9,424 59º Nadia Rosa dos Santos 9,421 60º Anazira Cesaria Marques 9,419 61º Adilson Sanches da Silva 9,4 62º Barbara Pivetta Queiroz 9,39 63º Giovanna Aparecida Bezerra Duarte 9,382 64º Daniel Leite Monteiro 9,376 65º Cauê Alexandre Anderson Serra 9,375 66º Stefano Patrick Moura 9,374 67º Guilherme Cardoso Espindola 9,364 68º Maria Sonia Marques de Oliveira 9,355 69º Leonardo Zanatta Munarini 9,354 70º Fernando Moreira da Silva 9,345 71º Robson Santos de Oliveira 9,327 72º Jhonatan Acosta Constancio 9,323 73º Attilano Ramires Angoneze 9,317 74º Silvio Melgarejo de Oliveira 9,313 75º Wellington Luiz Benedito Ostemberg 9,305 76º Anderson de Souza Lagoa 9,295 77º Cassiano Ramos Torales 9,257 78º Jefferson Esmerio dos Santos 9,244 79º Renan Matia Ribeiro 9,243 80º Giovanna Cleunice Muglia 9,24 81º Luis Paulo de Paula Daniel 9,23 82º Jackeline de Souza Andrade 9,22 83º Adriano Rodrigues Pinheiro 9,178 84º José Aílton Melo do Nascimento 9,177 85º Gleyce Kelly Arevalo Zulato 9,173 86º Rodrigo Soares Barros 9,132 87º Luiz Henrique Roberto da Silva 9,083 88º Bruno Gonçalves Aguilieri 9,056 89º André Luiz Gonçalves de Souza 9,056 90º Jhonys Abreu Santana 9,054 91º Marcos Matheus Leivas Leite 9,012 92º Rafael Felipe Ide Vieira 8,66 DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.764 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N.º 93/2018 PROCESSO: n.º 212/2018. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para confecção de próteses dentária, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde. TIPO: Menor Preço (Por Lote). SESSÃO: Dia 13/09/2018 (treze de setembro do ano de dois mil e dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www. dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 29 de agosto de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 204/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 02 de Agosto de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 063/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 238/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Recarga para extintores de incêndio, água pressurizada, capacidade para 10 litros, e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação – Inmetro e Norma ABNT NBR atual. 15 Recarga para extintores de incêndio, gás carbônico e oxigênios (CO2), capacidade para 06 kg, e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação – Inmetro e Norma ABNT NBR atual. R$ 30,25 16 Recarga para extintores de incêndio, pó químico seco, capacidade para 02 kg, e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação – Inmetro e Norma ABNT NBR atual. R$ 11,76 17 Recarga para extintores de incêndio, pó químico seco, capacidade para 04 kg, e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação – Inmetro e Norma ABNT NBR atual. R$ 13,44 18 Recarga para extintores de incêndio, pó químico seco, capacidade para 06 kg, e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação – Inmetro e Norma ABNT NBR atual. R$ 14,96 19 Recarga para extintores de incêndio, pó químico seco, capacidade para 08 kg, e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação – Inmetro e Norma ABNT NBR atual. R$ 17,81 LOTE 01 – ANTONIO CARLOS ROLIM DA SILVA – ME Item Especificação Valor Unitário 14 R$ 12,26 3 Extintor de incêndio, água pressurizada, capacidade 10 litros (produto novo) fabricado conforme ABNT NBR atual, lacrado, com a pressão adequada e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação – Inmetro. R$ 104,67 4 Extintor de incêndio, gás carbônico, capacidade 04 kg (produto novo) fabricado conforme ABNT NBR atual, lacrado, com a pressão adequada e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação – Inmetro. R$ 393,33 5 Extintor de incêndio, gás carbônico, capacidade 06 kg (produto novo), fabricado conforme ABNT NBR atual, lacrado, com a pressão adequada e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação – Inmetro. R$ 456,33 6 Extintor de incêndio, pó químico seco, capacidade 04 kg (produto novo) fabricado conforme ABNT NBR atual, lacrado, com a pressão adequada e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação – Inmetro. R$ 103,00 7 Extintor de incêndio, pó químico seco, capacidade 06 kg (produto novo) fabricado conforme ABNT NBR atual, lacrado, com a pressão adequada e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação – Inmetro. R$ 109,67 8 Extintor de incêndio, pó químico seco, capacidade 08 kg (produto novo), fabricado conforme ABNT NBR atual, lacrado, com a pressão adequada e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação – Inmetro. R$ 122,33 9 Extintor de incêndio, pó químico seco ABC, capacidade 01 kg (produto novo), fabricado conforme ABNT NBR atual, lacrado, com a pressão adequada e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação – Inmetro. R$ 60,30 LOTE 02 – ANTONIO CARLOS ROLIM DA SILVA – ME Item Especificação Valor Unitário 10 Extintor de incêndio, pó químico seco ABC, capacidade 02 kg (produto novo), fabricado conforme ABNT NBR atual, lacrado, com a pressão adequada e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação – Inmetro. R$ 109,00 1 Difusor para uso em extintores CO2 com capacidade de 02 a 04 Kg. Fabricado em material plástico injetado e haste antiestética e com rosca em alumínio. R$ 6,63 2 Difusor para uso em extintores CO2 com capacidade partir de 06 Kg. Fabricado em material plástico injetado e haste antiestética e com rosca em alumínio. R$ 6,63 11 Mangueira W-28.8×1/14″ para extintor de incêndio, Dióxido de Carbono (CO2), feito e elastômero resistente às condições de uso ambiente, com conexões de liga metálica não ferrosa ou inoxidável, que devem ser facilmente desconectadas do extintor e/ou válvula de descarga com diâmetro interno no mínimo igual ao de saída da válvula, com certificado do Inmetro e garantia de 12 meses. R$ 26,11 12 Mangueira M-30×1,5mm para extintor de incêndio, pó químico (PSQ), feito e elastômero resistente às condições de uso ambiente, com conexões de liga metálica não ferrosa ou inoxidável, que devem ser facilmente desconectadas do extintor e/ou válvula de descarga com diâmetro interno no mínimo igual ao de saída da válvula, com certificado do Inmetro e garantia de 12 meses. R$ 9,45 13 Manômetro – Indicador de pressão para extintor de incêndio, com certificado do Inmetro, e norma ABNT NBR, com garantia de 12 meses. R$ 4,86 20 Suporte para extintor de parede, modelo universal, chapa de ferro zincada reforçada, confeccionado em Barra chata de aço, com acabamento galvanizado. R$ 3,84 21 Válvula W-28.8×1/14″ para extintor de incêndio, Dióxido de Carbono (CO2), fabricada em aço latão com cabo e gatilho estampados em aço carbono bi cromatizados com o cabo e gatilho pintados em vermelho epóxi. R$ 28,92 22 Válvula M-30×1,5mm para extintor de incêndio, pó químico (PQS), fabricada em aço latão com cabo e gatilho estampados em aço carbono bi cromatizados com o cabo e gatilho pintados em vermelho epóxi. R$ 18,95 Item Especificação Valor Unitário LOTE 03 – ANTONIO CARLOS ROLIM DA SILVA – ME Serviço de confecção de borracha com adesivo autocolante para carimbo automático medindo 18×47 mm. Serviço de confecção de borracha com adesivo autocolante para carimbo automático medindo 23×59 mm. Serviço de confecção de borracha com adesivo autocolante para carimbo automático medindo 40×60 mm. Serviço de confecção de borracha com adesivo autocolante para carimbo automático medindo 69×15 mm. “Serviço de confecção de carimbo datador manual com base para texto medindo 40×50 mm.” 6 “Serviço de confecção de carimbo numerador sequencial automático e de repetição com 6 dígitos, com regulagem da quantidade de dígitos que aparecem na carimbagem.” R$ 240,00 7 “Refil para carimbo automático medindo 69×15 mm.” R$ 11,50 8 Serviço de confecção de borracha com adesivo autocolante para carimbo automático medindo 14×38 mm. R$ 7,80 9 Serviço de confecção de carimbo de madeira medindo até 70 mm. R$ 12,30 10 Serviço de confecção de carimbo de madeira redondo medindo 30×30 mm. R$ 11,00 11 Serviço de confecção de carimbo datador manual, medindo 5 mm. R$ 9,90 12 “Serviço de confecção de carimbo datador automático, medindo 4 mm.” R$ 28,30 13 Serviço de confecção de carimbo automático medindo 18×47 mm, cor preta, recarregável, retangular, resina, retrátil, parte descritiva a ser confeccionada em fotopolímero. R$ 18,80 JG LOPES DA SILVEIRA & CIA LTDA – ME Item Especificação Valor Unitário 1 R$ 4,35 2 R$ 4,90 3 R$ 13,40 4 R$ 13,00 5 R$ 29,90 DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.764 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 LICITAÇÕES Dourados – MS, 08 de Agosto de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação 14 “Serviço de confecção de carimbo automático medindo 23×59 mm, cor preta, recarregável, retangular, resina, retrátil, parte descritiva a ser confeccionada em fotopolímero. R$ 23,70 15 “Refil para carimbo automático medindo 18×47 mm.” R$ 11,50 16 “Refil para carimbo automático medindo 23×59 mm.” R$ 14,40 17 Serviço de confecção de carimbo automático medindo 14×38 mm, cor preta, recarregável, retangular, resina, retrátil, parte descritiva a ser confeccionada em fotopolímero. R$ 13,80 18 Serviço de confecção de carimbo automático medindo 40×60 mm, cor preta, recarregável, retangular, resina, retrátil, parte descritiva a ser confeccionada em fotopolímero. R$ 41,50 19 Serviço de confecção de carimbo automático medindo 69×15 mm, cor preta, recarregável, retangular, resina, retrátil, parte descritiva a ser confeccionada em fotopolímero. R$ 29,30 20 “Refil para carimbo automático medindo 14×38 mm.” R$ 9,80 21 Refil para carimbo automático medindo 40×60 mm. R$ 14,80 EXTRATOS EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO: Concorrência Publica nº 002/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com início em 28/08/2018 e vencimento previsto para 28/04/2019 e o prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com início em 28/05/2018 e vencimento previsto para 28/01/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE EMPENHO N° 5138/2018. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde T.C.M. Franco – ME CNPJ: 10.430.245/0001-02 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 057/2018 OBJETO: Aquisição de aparelho auditivo visando atender determinação judicial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). DATA DE EMPENHO: 24/08/2018. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 5140/2018. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde T.C.M. Franco – ME CNPJ: 10.430.245/0001-02 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 056/2018 OBJETO: Aquisição de aparelho auditivo visando atender determinação judicial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 3.450,00 (três mil e quatrocentos e cinquenta reais). DATA DE EMPENHO: 24/08/2018. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 5141/2018. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Associação de Pais Amigos dos Excepcionais de Campo Grande MS CNPJ:03.025.707/0001-40 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 059/2018 OBJETO: Aquisição de aparelho auditivo visando atender determinação judicial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/ SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). DATA DE EMPENHO: 24/08/2018. Secretaria Municipal de Fazenda FUNDAÇÕES / PORTARIA – FUNSAUD Portaria Nº 070/FUNSAUD de 27 de Agosto de 2018 (REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO) O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014 e Decreto “P” N° 200 de 05 de Maio de 2014. CONSIDERANDO, a ata n° 007/2018 7º reunião ordinária do conselho curador da FUNSAUD, publicado no diário oficial de Dourados/MS no dia 13/08/2018, sobre à atualização salarial do Quadro de Empregos e Salários da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. R E S O L V E: Art. 1º. Conceder reajuste salarial aos empregados pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da FUNSAUD, conforme dispostos no Anexo I desta Portaria. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a data de 01/07/2018, revogados as disposições em contrário. Dourados – MS, 27 de agosto de 2018. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD Emprego/Função CH Remuneração (R$) 1 Analista de Controle Interno I 44h 2.873,00 2 Analista de Controle Interno II 44h 2.873,00 3 Assistente Social 30h 1.960,00 4 Biomédico 44h 2.873,00 5 Enfermeiro 44h 2.873,00 Superior Anexo I 6 Farmacêutico 44h 2.873,00 7 Fisioterapeuta 30h 1.960,00 8 Fonoaudiólogo 44h 2.873,00 9 Nutricionista 44h 2.873,00 10 Psicólogo 44h 2.873,00 11 Assistente Administrativo 44h 984 12 Cozinheiro 44h 1.159,00 13 Motorista 44h 1.159,00 14 Téc. de Banco de Sangue 44h 1.159,00 15 Téc. de Contabilidade 44h 1.159,00 16 Técnico de Edificação Predial 44h 1.159,00 17 Técnico de Enfermagem 44h 1.159,00 18 Técnico de Farmácia 44h 1.159,00 19 Técnico de Imobilização Ortopédica 44h 1.808,00 20 Técnico de Informática 44h 1.159,00 21 Técnico de Radiologia 24h 1.808,00 22 Técnico de Segurança do Trabalho 44h 1.159,00 23 Vigia 44h 984 24 Auxiliar Cozinha 44h 980 25 Auxiliar de Farmácia 44h 980 26 Auxiliar de Saúde Bucal 44h 980 27 Auxiliar de Serviços Gerais 44h 980 28 Copeira 44h 980 29 Telefonista 36h 980 Médio Fundamental DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.764 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 FUNDAÇÕES / RESOLUÇÕES – FUNSAUD Resolução nº 01 de 15 de agosto de 2018 Dispõe sobre suplementação e redução de dotações Orçamentárias da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS. O Diretor Presidente da Funsaud, no uso de suas atribuições legais: R E S O L V E: Artigo 1º- Fica autorizada a área contábil da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS, a proceder a suplementação de verba orçamentária da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS no valor de R$ 5.373.000,00 (cinco milhões, trezentos e setenta e três mil reais), como segue: 02.10.01 – FUNSAUD – FUNDAÇAO DE SERVIÇOS DE SAUDE DE DOURADOS 10 – SAÚDE 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0001 – SAUDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE COM QUALIDADE 2001 – MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA DA FUNSAUD 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA FICHA 04 FONTE DE RECURSOS 000 R$ 100.000,00 02.10.01 – FUNSAUD – FUNDAÇAO DE SERVIÇOS DE SAUDE DE DOURADOS 10 – SAÚDE 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0001 – SAUDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE COM QUALIDADE 2002- MANUTENÇAO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA FICHA 10 FONTE DE RECURSOS 005 R$ 3.273.000,00 02.10.01 – FUNSAUD – FUNDAÇAO DE SERVIÇOS DE SAUDE DE DOURADOS 10 – SAÚDE 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0001 – SAUDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE COM QUALIDADE 2002 – MANUTENÇAO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FICHA 19 FONTE DE RECURSOS 002 R$ 2.000.000,00 Artigo 2º – A cobertura da suplementação a que se refere o artigo anterior far-se-á atravésde recursos provenientes da redução parcial da seguinte verba do orçamento vigente. 02.10.01 – FUNSAUD – FUNDAÇAO DE SERVIÇOS DE SAUDE DE DOURADOS 10 – SAÚDE 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0001 – SAUDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE COM QUALIDADE 2002 – MANUTENÇAO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.1.90.13.00 – OBRIGACOES PATRONAIS FICHA 06 FONTE DE RECURSOS 005 R$ 1.000.000,00 02.10.01 – FUNSAUD – FUNDAÇAO DE SERVIÇOS DE SAUDE DE DOURADOS 10 – SAÚDE 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0001 – SAUDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE COM QUALIDADE 2001 – MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA DA FUNSAUD 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES FICHA 16 FONTE DE RECURSOS 000 R$ 4.373.000,00 Artigo 3º – Esta Resolução entra em vigor na data retroativa de sua publicação a 01/08/2018, revogadas as disposições em contrário. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente -FUNSAUD Resolução nº 02 de 28 de agosto de 2018 Dispõe sobre suplementação de dotações Orçamentárias da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS através do provável excesso de Arrecadação. O Diretor Presidente da FUNSAUD, no uso de suas atribuições legais: R E S O L V E: Artigo 1º – Fica autorizada a área contábil da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS, a proceder a suplementação de verba orçamentária da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), como segue: 02.10.01 – FUNSAUD – FUNDAÇAO DE SERVIÇOS DE SAUDE DE DOURADOS 10 – SAÚDE 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0001 – SAUDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE COM QUALIDADE 2002 – MANUTENÇAO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA FICHA 09 FONTE DE RECURSOS 002 R$ 1.000.000,00 02.10.01 – FUNSAUD – FUNDAÇAO DE SERVIÇOS DE SAUDE DE DOURADOS 10 – SAÚDE 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0001 – SAUDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE COM QUALIDADE 2002- MANUTENÇAO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA FICHA 10 FONTE DE RECURSOS 005 R$ 1.500.000,00 Artigo 2º – Os recursos para a cobertura dos créditos de que tratamos artigo anterior serão provenientes de provável excesso de arrecadação no Orçamento de 2018. RECEITA ESTIMADA LOA FUNSAUD PARA 2018 (LEI ORÇAMENTARIA ANUAL): PREVISAO DE ARRRECADAÇÃO DA RECEITA TOTAL: R$ 52.848.000,00 VALOR ARRECADADO ATE 31/07/2018: R$ 33.911.901,45 MEDIA DE ARRECADAÇÃO MENSAL: 33.911.901,45/7 = 4.844.557,35 R$ 4.844.557,35 x 5 MESES = R$ 24.222.786,75 R$ 33.911.901,45 + 24.222.786,75 = R$ 58.134.688,20 R$ 58.134.688,20 – R$ 52.848.000,00 = R$ 5.286.688,20 PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 R$ 5.286.688,20 Artigo 3º – Esta Resolução entra em vigor na data retroativa de sua publicação a 15/08/2018, revogadas as disposições em contrário. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente -FUNSAUD DEMAIS ATOS / TERMOS DE ENCERRAMENTO – SEMAF TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial nº 050/2016 Contrato nº 011/2017/DL/PMD Objeto: Aquisição de muda de hortaliças, objetivando atender a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária. Contratante: Município de Dourados Contratada: MARCOS JOSÉ FERNANDES DA CRUZ – ME Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de 23.02.2018, sendo o montante executado o valor de R$ 24.437,50 (vinte e quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Dourados-MS, 14 de junho de 2018. MARCOS ROBERTO SOARES Secretário Municipal de Agricultura Familiar TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial nº 079/2016 Contrato nº 013/2017/DL/PMD Objeto: Aquisição de bomba submersa para fornecimento de água, objetivando atender a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária. Contratante: Município de Dourados Contratada: PAED CONSTRUTORA LTDA Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de 22.02.2018, sendo o montante executado o valor de R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais). Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. LANDMARK FERREIRA RIOS Secretário Municipal de Agricultura Familiar DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.764 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 DEMAIS ATOS / TERMOS DE ENCERRAMENTO – SEMAF TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial nº 079/2017 Contrato nº 017/2018/DL/PMD Objeto: Aquisição de alevinos de tilápia, para implantação do “Projeto Peixe”, coordenado pela Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária. Contratante: Município de Dourados Contratada: MARCOS JOSÉ FERNANDES DA CRUZ – ME Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de 29.03.2018, sendo o montante executado o valor de R$ 13.640,00 (treze mil seiscentos e quarenta reais). Dourados-MS, 14 de junho de 2018. MARCOS ROBERTO SOARES Secretário Municipal de Agricultura Familiar TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial nº 064/2017 Contrato nº 018/2018/DL/PMD Objeto: Aquisição de ração para peixe, a fim de atender o Projeto Peixe, da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar. Contratante: Município de Dourados Contratada: MARCOS JOSÉ FERNANDES DA CRUZ – ME Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de 29.03.2018, sendo o montante executado o valor de R$ 77.875,25 (setenta e sete mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Dourados-MS, 14 de junho de 2018. MARCOS ROBERTO SOARES Secretário Municipal de Agricultura Familiar TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial nº 054/2016 Contrato nº 032/2017/DL/PMD Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análise laboratorial de alimentos, objetivando atender o Serviço de Inspeção Municipal de Dourados-SIMD. Contratante: Município de Dourados Contratada: SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de 08.03.2018, sendo o que contrato não foi executado. Dourados-MS, 09 de março de 2018. MARCOS ROBERTO SOARES Secretário Municipal de Agricultura Familiar TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Convite nº 054/2015 Contrato nº 101/2016/DL/PMD Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação em geral (marmitex), objetivando atender a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária. Contratante: Município de Dourados Contratada: MARIA APARECIDA ALEIXO – ME Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de 24.05.2018, sendo o montante executado o valor de R$ 71.008,05 (setenta e um mil e oito reais e cinco centavos). Dourados-MS, 14 de junho de 2018. MARCOS ROBERTO SOARES Secretário Municipal de Agricultura Familiar TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Dispensa de Licitação nº 067/2017 Contrato nº 354/2017/DL/PMD Objeto: Aquisição sementes, a fim de atender produtores que integram Agricultura Familiar através do PROJETO TERRA PRODUTIVA. Contratante: Município de Dourados Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de 15.03.2018, sendo o montante executado o valor de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Dourados-MS, 14 de junho de 2018. MARCOS ROBERTO SOARES Secretário Municipal de Agricultura Familiar Ata da 6ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM – realizada em 14 de agosto de 2018 (quatorze de agosto de dois mil e dezoito), com início às 08h17min (oito horas e dezessete minutos), na sala de reuniões do IMAM – Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS, localizado no complexo de Segurança Pública e Meio Ambiente Bernardino da Costa Bezerra, Avenida Joaquim Teixeira Alves, n° 3.770, Parque Arnulpho Fioravante, teve início a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM, com a presença dos Conselheiros representantes das seguintes entidades: Presidente Ana Rose Vieira – Representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; Daniela da Silveira Sangalli – Representante Suplente do Instituto do Meio Ambiente; Luiz Vanini Dutra – Representante Suplente da Secretaria Municipal de Saúde Pública; Marcelo Tibúrcio Rezende – Representante da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária; Rejane Sinaila Delvalle Morinigo – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; Roseane Soares Ramos – Representante da SEMAGRO/IMASUL; Bianca Rafaella Fiori Tamporoski – Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; Zefa Valdivina Pereira – Representante da Universidade Federal da Grande Dourados; Lucinete Regina Colombo – Representante das Universidades Particulares/UNIGRAN; Niuza Maria Duarte Leite – Representante Titular das Organizações Não Governamentais Ambientalistas – Grupo Escoteiro Laranja Doce; Vitor Abrahão Cabral Bexiga – Representante das Organizações Não Governamentais Ambientalistas (2) – Centro Social Marista; Thais Avancini – Representante Suplente das Associações e Organizações Profissionais (1) AEAD; Marcos Antônio da Silva Ferreira – Representante das Associações e Organizações Profissionais (2) CREA; João Bosco Sarubbi Mariano – Representante Suplente das Associações e Organizações Profissionais (2) AEAGRAN; Edson Ribeiro Garcia – Representante das Associações e Organizações Profissionais (3) AGB; Igor Daniel Freitas – Representante das Organizações Sindicais Patronais (1) CDL; Ely Oliveira – Representante das Organizações Sindicais Patronais (2) ACED; Iva Cirqueira – Representante Suplente das Organizações Sindicais de Trabalhadores e Servidores; Ítalo Franco Ribeiro – Representante do setor de Educação Ambiental/IMAM; Orlando Marcos Santos Veronezze – Representante do setor de Educação Ambiental/IMAM; Ieda Teixeira Severo – Representante do setor de Educação Ambiental/IMAM. A Presidente do Conselho, Ana Rose Vieira, cumprimentou a todos e informou sobre a presença do Engenheiro Ambiental Fernando Morais, que veio para esclarecer dúvidas referentes ao processo de instalação de Ecoponto em área pública. Em seguida foi realizada a leitura da Pauta de conhecimento de todos: I – Aprovação da Ata da reunião anterior; II – Apresentação dos indicados para o Prêmio Troféu Marco Verde 2018; III – Apresentação da situação atual da AGECOLD aos Conselheiros; IV – Apresentação de orçamento para elaboração do PDAU – Plano Diretor de Arborização Urbana; V – Apresentação de orçamento para compra de placas indicativas para serem instaladas na aldeia indígena, parques urbanos e na Unidade de Conservação do Parque Natural Municipal do Paragem, com recursos do ICMS Ecológico; VI – Processo de Licenciamento Ambiental da Prefeitura Municipal de Dourados nº 7.774/2018 – Estação Integração Oeste; VII – Folha Consulta nº 14.160/2017 (12 páginas). Implantação de Ecoponto em área pública; VIII – Expediente. Na sequência foi realizada a leitura da ata da reunião anterior sendo aprovada pelos Conselheiros presentes, sem nenhuma deliberação. Passando para o próximo item da pauta, Ana Rose cedeu palavra para que Orlando Marcos do IMAM realizasse a apresentação dos nomes dos indicados ao Prêmio Troféu Marco Verde. Marcos explicou no que consiste a premiação, ressaltando que o objetivo é premiar ações de relevância para o meio ambiente realizadas no ano anterior, e que este ano seriam escolhidos 2 (dois) ganhadores. Na sequência realizou a leitura do Decreto n° 241 de 29 de abril 2013, que institui o Troféu Marco Verde, e deu início a apresentação dos nomes dos indicados ao Prêmio e as ações correspondentes de cada um, sendo eles: 1º Professora Rosangela Fernandes Alves, indicada pelo Projeto: “Arborização: Meu Limão, Meu Limoeiro” desenvolvido na escola Municipal Profª Avani Cargnelutti Fehlauer, onde “o projeto não consistiu ATA – COMDAM OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.764 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 ATA – COMDAM apenas no plantio e adoção de uma árvore frutífera, mas num processo mais consistente e sustentável que é trabalhar a educação, integrando o processo de ensino e aprendizagem para a educação alimentar e ambiental com toda a sua interdisciplinaridade”; 2º Professor Dr. Aguinaldo Lenine Alves, indicado pelo seu projeto de pesquisa vencedor do Prêmio nacional Odebrecht para o desenvolvimento sustentável intitulado “Estudo das propriedades mecânicas de pavers de concreto obtidos através da introdução de resíduos plásticos oriundos da indústria de embalagens” e também “Determinação de propriedades físicas de pavers obtidos através da combinação de brita com resíduos plásticos oriundos de seringas descartáveis”, sendo o último um Protejo de Iniciação Científica desenvolvido na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS; 3º Fábio Luís da Silva, indicado “por sua atuação relevante no ano de 2017 como Diretor-Presidente do IMAM, dando início a projetos importantes como o Plano Diretor de Arborização Urbana, Papa-pilha, implantação de coleta seletiva contêiner nas aldeias, agilidade no Licenciamento Ambiental entre outros”; 4º Professor Dr. Etenaldo Felipe Santiago, indicado pela “execução dos projetos de Doutorado de dois orientados que resultou na recuperação ambiental (Plantio de mudas de espécies nativas) de uma Área de Proteção Permanente (APP) de cerca de 2,5 hectares (mais de 25.000 m²) localizada no bairro Jardim Europa na Cidade de Dourados”, e também “os Projetos de Pesquisa que coordena em parceria com a EMBRAPA de Dourados, que utilizam o uso de resíduos orgânicos de origem animal e vegetal, assim como o lodo de esgoto das ETEs como substratos na produção de mudas de espécies”; 5º Antônio Martins, indicado pela “Conservação de uma nascente de águas naturais dentro de propriedade particular”, “Conservação de mata ciliar existente, com árvores centenárias”, “Plantio de 1.200 mudas de árvores nativas e frutíferas no ano de 2009, alguma das quais já atingiram a altura de 10 metros” e “Preservação das árvores Nativas”. Encerrada a apresentação, foi concedido um tempo para que os conselheiros discutissem entre si as contribuições das ações dos indicados. Após as discussões, os conselheiros concordaram que o nome do indicado Fábio Luís da Silva, deveria ser retirado da concorrência ao Prêmio Troféu Marco Verde, com a argumentação de que a melhor forma de premiá-lo por tais ações, é por meio de uma homenagem a ser realizada na Semana do Meio Ambiente. Na sequência foi dado início a votação, realizada de forma individual, em cédula previamente preparada, onde cada conselheiro selecionou o nome do indicado ao Prêmio de sua preferência. Findada a votação, foram contabilizados os votos, e a Presidente do Conselho, Ana Rose Vieira, anunciou os ganhadores: 1º lugar: Professor Dr. Aguinaldo Lenine Alves, com o total de 6 (seis) votos; 2º lugar: Professor Dr. Etenaldo Felipe Santiago, com o total de 4 (quatro) votos. Ana Rose passou para o próximo item da pauta, falando da atual situação da AGECOLD aos conselheiros, onde ficou definido que o documento será enviado por e-mail para apreciação dos conselheiros e que na próxima reunião o mesmo será discutido. Dando continuidade às discussões a conselheira Daniela faz a apresentação do orçamento para a elaboração do PDAU – Plano Diretor de Arborização Urbana, realizando leitura dos pontos mais importantes, a pedido dos demais Conselheiros. Ela prossegue explicando que o Plano Diretor será executado pela FAPEC – Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura, instituição que vem desenvolvendo com qualidade o plano de arborização da cidade de Campo Grande. Daniela destaca que o orçamento do Plano Diretor é de aproximadamente R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais) que será pago com recursos do ICMS ecológico, com dispensa de licitação, valor este correspondente aos gastos com equipamentos, pessoal, materiais, etc., e que o prazo para conclusão do projeto será de 6 (seis) meses. Ana Rose propõe que a proposta do Plano Diretor seja encaminhado via e-mail aos conselheiros, para análise e discussão na próxima reunião. O conselheiro Bosco sugere um diálogo com o Ministério Público, explicando os fatos relativos às podas drásticas de árvores que envolvem a empresa Energisa, para que a referida empresa preste alguma colaboração financeira para custear o Plano Diretor. Os conselheiros concordam com a sugestão e fica definido que o COMDAM enviará um ofício ao Ministério Público explicando tais acontecimentos, acrescentado às informações de que apesar da empresa Energisa já ter sido notificada e multada pelo IMAM, foi constatado que ela ainda prossegue com as podas radicais de árvores. Diante de tais relatos, os conselheiros querem que MP notifique a Energisa a realizar contribuição financeira que auxilie no pagamento dos custos do Plano Diretor de Arborização Urbana como forma de compensar os atos praticados pela empresa. Passado ao próximo item da pauta Daniela apresenta o orçamento para compra de placas indicativas para serem instaladas na aldeia indígena, parques urbanos e na Unidade de Conservação do Parque Natural Municipal do Paragem, com recursos do ICMS Ecológico, destacando que o orçamento já foi votado e aprovado anteriormente, totalizando o valor de R$ 30.928,00 (trinta mil, novecentos e vinte e oito reais). Os conselheiros questionam como serão essas placas, o total e os locais onde elas serão instaladas. Orlando Marcos explica os locais onde serão instaladas e o total de placas, esclarecendo que todas serão adesivadas, algumas serão chapeadas galvanizadas, enquanto que outras serão de aço. Esclarecidas às dúvidas, a conselheira Daniela passa ao próximo assunto, o Processo de Licenciamento Ambiental da Prefeitura Municipal de Dourados nº 7.774/2018 – Estação Integração Oeste. Daniela explica que é necessária uma discussão acerca desse processo, pelo fato da área onde se pretende construir a Estação de Integração Oeste ser considerada ZEIA (Zona Especial de Interesse Ambiental) apesar de se encontrar em área consolidada, atualmente a mesma serve de depósito de lixo, e dá continuidade realizando leitura das legislações vigentes pertinentes a essa questão ambiental, que consta no parecer técnico emitido pelos técnicos do IMAM. Ítalo Franco projeta na parede o mapa da região. A conselheira Ana Rose explica aos demais conselheiros que apenas uma pequena fração da área que se pretende utilizar é considerada ZEIA, que devido a implantação de infraestrutura no local pelo município a área foi aos poucos sendo ocupada, recebendo novas vias, e que atualmente a Estação Integração Oeste trará benefícios à população e agilidade no deslocamento. Os conselheiros discutem sobre os questionamentos levantados, constatando que realmente apenas uma fração da área é considerada ZEIA e que há de se levar em conta a demanda social por melhorias no transporte público. Após as discussões os conselheiros do COMDAM optaram por seguir as recomendações dos técnicos do IMAM onde concluíram em conformidade com a resolução CONAMA 303 de 20 de março de 2002, que do ponto de vista ambiental não há impedimento para o licenciamento. Portanto os conselheiros são de parecer favorável ao processo de licenciamento ambiental e utilização da área para construção da Estação Integração Oeste. Ana Rose passa ao próximo item da pauta a Folha Consulta nº 14.160/2017 (12 páginas), relatando que está em análise a Implantação de Ecoponto em área pública, mais especificamente na Rua Antônio Amaro de Mattos, e que essa discussão é necessária pela ocorrência da instalação do Ecoponto ser próxima da Escola Municipal Frei Eucário Schmitt. Ela passa a palavra para o Engenheiro Ambiental Fernando Morais representante da Financial, empresa responsável pela construção e instalação do Ecoponto, para que ele dê mais informações sobre o projeto. Fernando projeta o mapa da região onde o Ecoponto será instalado, demonstrando qual a sua proximidade da escola. Na sequência ele discorre como ocorrerá à instalação e a operação do mesmo, e sobre os resíduos que serão recebidos, sendo resíduos de galhos de podas de árvores, resíduos de construção civil e resíduos comuns. Nesse ponto os conselheiros questionam se não haverá odor nas proximidades do Ecoponto, decorrente de tais resíduos. Fernando explica que devido o Ecoponto ser um local de armazenamento temporário, os resíduos não ficarão ali tempo suficiente para produzir odor. Os conselheiros questionam sobre como será o cercamento das instalações, e Fernando esclarece que no projeto consta que será com grades/telas, mas que é ainda é possível alterar, que está aberto a sugestões. Ana Rose agradece Fernando pelos esclarecimentos e os conselheiros passam discutir sobre o assunto. Após discussões os conselheiros aprovam a Folha Consulta nº 14.160/2017 referente à Implantação do Ecoponto, mediante as seguintes condições: I – deverá ser realizado um estudo de impacto de vizinhança na região; II – o cercamento das dependências do Ecoponto deverá ser de muro alto na parte em que faz divisão com a escola. No caso de não haver divisão, deverá ser feito muro nas partes mais próximas a escola, de maneira a garantir a segurança das crianças que ali transitam. A Presidente Ana Rose segue com o último item da pauta da reunião e solicita do setor de Educação Ambiental do IMAM o calendário da programação da Semana do Meio Ambiente para que o COMDAM possa participar. Ítalo Franco afirma que a data está prevista para o mês de outubro, mas que pode haver alterações, e que assim que definida, a programação das atividades será encaminhada ao COMDAM. Antes de encerrar, Ana Rose comenta que conforme combinado em reunião anterior, foi verificada que a árvore aroeira na Rua Ponta Porã não é tombada, enquanto que a árvore localizada na Rua dos Missionários, esquina com Joaquim Alves Taveira possui documento de tombamento, mas que verificara a possibilidade de reverter esse tombamento, para que seja realizada a supressão das árvores para evitar riscos de acidentes. Nada mais havendo a relatar eu, Dayene do Nascimento Cavalheiro, estagiaria do IMAM, depois de lida e aprovada, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e pela presidente deste Conselho, na presença dos demais conselheiros. Dourados, 20 de agosto de 2018. ALVES & PINTO LOGÍSTICA LTDA – ME (BRASIL LOGÍSTICA), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP), Licença Ambiental de Instalação (LI) e a Licença Ambiental de Operação (LO), para atividade de Transporte Rodoviário de Cargas, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal, localizada na Avenida Marcelino Pires (Prolongamento), nº. 8.510, Jardim Márcia, Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. COMBATE ARTIGO DO VESTUÁRIO LTDA – EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA ( LS ) para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS, localizada na AV. MARCELINO PIRES, 1962, CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SOLARIS , torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados- IMAM de Dourados (MS) , a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Pavimentação Asfáltica, localizada na Rua Dr. Camilo Ermelindo da Silva, 3245 – Bairro Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SOLARIS, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados- IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP, para atividade de Drenagem Urbana, localizada na Rua Dr. Camilo Ermelindo da Silva, 3245 – Bairro Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SOLARIS, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados- IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI, para atividade de Drenagem Urbana, localizada na Rua Dr. Camilo Ermelindo da Silva, 3245 – Bairro Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FABIO MASSAMI NAYA -MEI, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de RESTAURANTE YANAY LTDA-ME para FABIO MASSAMI NAYA-MEI, para atividade de restaurante e similares localizada na Rua/Aven. Weimar Gonçalves Torres, n° 3787 Bairro Jardim Caramuru no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. HOTEL LAVRATTI LTDA-ME, torna Público que requereu do IMAM Instituto de Meio Ambiente de Dourados, a LI – Licença de Instalação a LO – Licença de Operação e a ARS – Alteração da Razão Social, com atividade nº 303, Hotel , localizada na Rua Presidente Kennedy, 50, Vila Industrial, no município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARCOS LEONARDO SANCHES, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP, a Licença Ambiental de Instalação – LI, a Licença Ambiental de Operação – LO, para atividade de PERSONAL TRAINING, localizada na Rua: JOÃO VICENTE FERREIRA,1153, Bairro: VILA NOSSA SENHORA APARECIDA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. OSMAR FERREIRA GONÇALVES ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de comercio varejista de mercadorias em geral ,com predominância de produtos alimentícios e comercio varejista de gas liquefeito de petróleo glp, localizada na Rua Assai,640,Jardim Joquei Clube, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL

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