Edição 4.789 – 05/10/2018

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO Nº 1.316 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 “Dispõe sobre a nomeação e substituição de membros para compor Conselho Municipal Antidrogas - COMAD” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I, da Lei Complementar n° 329, de 18 de abril de 2017. D E C R E T A: Art.1º. Nomeia, em substituição, os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto nº 2.689, de 10 de novembro de 2016, biênio 2016/2018: I. Poder Legislativo Municipal: a) Representantes da Câmara Municipal de Dourados: Suplente: Rodrigo Júnior de Morais Rodrigues, em substituição a Lucas Rodrigues Cardin; II. Poder Executivo Municipal: a) Representantes da Secretaria Municipal de Educação / SEMED: Titular: Ivano Souza Clinck Pereira, em substituição a Cleberson Lopes dos Santos; b) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde / SEMS: Suplente: Fábio Roberto dos Santos Hortelan, em substituição a Diogo Fagundes de Stéfano; III. Órgãos Colegiados: a) Representante do Conselho de Pastores Evangélicos de Dourados: Suplente: Cristiano Pereira de Souza, em substituição a Gerson Corrêa da Silva b) Representantes do Conselho Tutelar de Dourados: Suplente: Darci Lima, em substituição a Maria de Lurdes da Silva Paiva III. Órgãos de Segurança: ANO XX / Nº 4.789 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 10 PÁGINAS a) Representantes do 3º Batalhão de Polícia Militar: Titular: Nelcione Lacerda Duarte, em substituição a Yago Arruda Cunha Suplente: Júlio César Teles Arguelho, em substituição a Marcela Coca Gonçalves IV. Universidades com Campus em Dourados: a) Representantes do Centro Universitário da Grande Dourados / UNIGRAN: Titular: Julice Angélica Antoniazzo Gadani em substituição a Talita Rolin Suplente: Júlio Montini Neto em substituição a Julice Angélica Antoniazzo Gadani Art. 2º Fica criado a alínea “f” no inciso III do art. 1º do Decreto nº 2.689, de 10 de novembro de 2016, conforme segue: ... III. Órgãos de Segurança: ... f) Representantes da Delegacia de Atendimento à Infância e Juventude de Dourados: Titular: Andréia Alves Pereira. Suplente: Andréia Luiz de Lima. Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 01 de outubro de 2018 Delia Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.318, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018. “Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor a Comissão de Criação do Regimento Interno dos Conselhos Gestores”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I, da Lei Complementar n° 329, de 18 de abril de 2017. Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Duhan Tramarim Sgaravati............................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.789 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 DECRETOS D E C R E T A: Art.1º. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Criação do Regimento Interno dos Conselhos Gestores dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS: I – Representantes Governamentais: a) Maria Fátima dos Santos; b) Nilza Jesus dos Anjos Santana; c) Tatiane Martins Gomes. II – Representantes da Rede Socioassistencial: a) Rosália Ferreira dos Santos; b) Rosevaldo Vilhalva de Oliveira. III – Representantes dos Usuários: a) Cleuza Gonçalves Candia; b) Eliane Regina Brufatto Pereira. Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, de 01 de outubro de 2018 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.319, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018. “Acrescenta Gestor de Contratos da Secretaria Municipal de Fazenda”. A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeada a servidora Maria Aparecida da Silva para atuar como Gestor de Contratos da Secretaria Municipal de Fazenda, juntamente com os membros designados através do Decreto n° 769 de 11 de janeiro de 2018. Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de agosto de 2018. Dourados, 01 de outubro de 2018 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município PORTARIAS Portaria de Benefício nº. 103/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ROSIMEIRE DOS REIS SOBRINHO e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ROSIMEIRE DOS REIS SOBRINHO, matrícula 39741-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Geografia, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 04 de outubro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 104/2018/PREVID “CONCEDE PENSÃO TEMPORÁRIA À HEITOR MELO SOUTO, em razão do falecimento de ÉVELYN MELO DA CUNHA, e dá outras providências”. O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006; R E S O L V E: Art. 1º - Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal Pensão Temporária à HEITOR MELO SOUTO, filho da segurada falecida ÉVELYN MELO DA CUNHA, servidora pública municipal titular do cargo efetivo de Enfermeira, segurada deste Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-MS. § 1º - O benefício será devido a partir da data do requerimento do dependente neste Instituto de Previdência, por força do artigo 53, II, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo com o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal. § 2º - O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 30 de agosto de 2018. Dourados/MS, 05 de outubro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios RESOLUÇÕES Resolução n.Rf/09/1793/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota - Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. R E S O L V E: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO I E II DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal n. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos (04) Quatro dias do mês de (10) Outubro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matricula Nome Secret. Dias e Horas Ref mês e Ano 114762028-6 ALESSANDRA APARECIDA GODOY FABIANO SEMS 03 HS 26 MIN jun/18 114766245-4 ALESSANDRO DE MATOS SANTOS SEMS 03 HORAS jun/18 90436-1 ALEXANDRA OSSHIRO SEMS 06 HORAS jun/18 502063-1 ALYNE DE JESUS DA SILVA SEMS 00:50 MIN jun/18 114765038-3 AMANDA SERRANO GONÇALVES SEMS 04 HORAS jun/18 114764251-1 ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES SEMS 05 HS 06 MIN jun/18 114763478-1 ANDRE LUCIANO SOARES PEREIRA SEMS 00:54 MIN mai/18 114764299-3 ANDREIA CANUTO DO NASCIMENTO SEMS 00:19 MIN jun/18 114764452-1 ANDREIA DO NASCIMENTO CARNEIRO SEMS 00:08 MIN jun/18 114771786-1 ANNY EVELLYN FERNANDES SEMS 01 HS 04 MIN jun/18 150571-3 ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA SEMS 04 HORAS jun/18 114764248-1 APARECIDO SOARES DE JESUS SEMS 06 HS 03 MIN jun/18 114771923-1 BRUNO MARQUES TEIXEIRA DE SOUZA SEMS 00:16 MIN jun/18 114771719-2 CARLOS MAGNO JUNIOR SEMS 33 HS 35 MIN jun/18 114764224-1 CARYNE VIEIRA GNUTZMANN SEMS 08 HS 07 MIN jun/18 82061-1 CIDCLEY DE CARVALHO CUNHA SEMS 00:07 MIN jun/18 21961-4 CLEIA CAVALCANTE DE SOUZA SEMS 11 HS 37 MIN jun/18 502103-6 CRISTIANE DE ALMEIDA SANTOS LOPES SEMS 03 HS 49 MIN mai/18 22911-1 DENISE KRYSTINA VASCONCELLOS NAKAYAMA SEMS 00:27 MIN jun/18 114760680-1 EDMEA PIRANI DOS SANTOS SEMS 07 HS 12 MIN jun/18 114763393-2 EDNA DOS SANTOS ALVAREZ SEMS 08 HORAS jun/18 114770901-3 EDUARDO JERONIMO DE OLIVEIRA JUNIOR SEMS 36 HS 25 MIN jun/18 114761222-2 ELIAS GOMES SANTOS SEMS 00:36 MIN jun/18 85301-1 ELINELSON JOSE LIMBERTI SEMS 00:24 MIN jun/18 500827-2 ELISANGELA VENCESLAU DA SILVA SEMS 00:58 MIN jun/18 114761516-4 ELIZABETE DE DEUS PERIN SOUZA SEMS 00:39 MIN jun/18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 09/1.793/2018 - ANEXO I DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.789 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Republica-se por incorreção RESOLUÇÃO N° 119/2018/CVP /SEMED “Divulga a pontuação obtida no Boletim de Avaliação Semestral do Estágio Probatório dos Profissionais do Magistério Público Municipal, referente ao ano de 2017/2018 e dá outras providencias.” Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe no Artigo 16 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e complementando-a, com o Artigo 46 da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006, regulamentada conforme a RESOLUÇÃO Nº088/2018/CVP/SEMED, publicado no Diário Oficial nº 4.748 em 08 de agosto de 2018. R e s o l v e: Art. 1º Divulgar a pontuação dos Profissionais do Magistério Público Municipal em Estágio Probatório, referente a Segunda Chamada (1º e 2º Período), conforme Anexo I desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 01 de outubro de 2018. Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação 790512-3 ENIVALDO VICENTE DA SILVA SEMS 00:19 MIN jun/18 114771872-1 ERIK FERREIRA CASADIA SEMS 39 HS 31 MIN jun/18 114764010-3 EUGENIO JUNIOR RIBEIRO MARTINS SEMS 00:11 MIN jun/18 114771958-1 EVERTON DE SOUZA AGUIRRE SEMS 00:20 MIN jun/18 114764186-1 FABIANE DE SOUZA CANTIDIO SEMS 00:19 MIN jun/18 114760190-1 FABRICIA CHRISTIAN MORAIS DE GOUVEA SEMS 00:17 MIN jun/18 114762019-2 FERNANDO EIDT SEMS 0018 MIN jun/18 114764270-1 GABRIEL DE SOUZA SEMS 03 HS 23 MIN mai/18 114764270-1 GABRIEL DE SOUZA SEMS 04 HS 03 MIN jun/18 114761016-1 GRACIELY ABREU DIAS SEMS 15 HS 21 MIN jun/18 150901-3 IRENE DE SA SILVA SEMS 12 HORAS jun/18 114760291-1 IVONETE FERNANDES DOS SANTOS SANCHES SEMS 00:20 MIN jun/18 114772162-1 JESSICA LYNE MARTINS DOS SANTOS SEMS 11 HS 37 MIN jun/18 114762106-1 JOÃO BATISTA PONTES TINOCO SEMS 00:39 MIN jun/18 30271-1 JOÃO OSVALDO DOS SANTOS SEMS 06 HS 48 MIN jun/18 114760251-1 JOSE LUIZ DE ASSIS SEMS 01 HS 10 MIN jun/18 114760684-3 JOSE MARIO DIAS SEMS 06 HORAS jun/18 114771902-1 JOSE MAURO QUIJADA SEMS 14 HS 21 MIN mai/18 90394-1 JOSEFA QUEIROZ ALVES SEMS 02 HS 58 MIN jun/18 114760271-3 JOSIANE MIRIAN VILALVA PINHEIRO SEMS 04 HS 19 MIN mai/18 114764182-1 JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA SEMS 03 HS 06 MIN jun/18 114771965-1 JOZIANE FERRO SILVA SEMS 03 HS 40 MIN jun/18 114765059-3 JUCIANE PAULINO SIQUEIRA SEMS 11 HORAS jun/18 85991-3 JULIANA MARIA GIZZI MACHADO TETILA SEMS 04 HORAS jun/18 114766543-1 JUNIOR CEZAR SANTOS DA SILVA SEMS 09 HS 34 MIN jun/18 114761764-4 KARINE SILVEIRA PEDROSO SANTOS SEMS 03 HORAS jun/18 114766487-1 KLEBERSON TREVISAN PIRES SEMS 06 HORAS jun/18 114771711-3 LAIS DIAS AZEVEDO SEMS 01 HS 36 MIN mai/18 114764310-3 LIDIA VALMACEDA VERON SEMS 01 HS 36 MIN mai/18 114771710-3 LORENE MAIRA VASQUES SEMS 04 HORAS jun/18 114764444-1 LUCIANA DE LIMA SILVA SEMS 06 HS 50 MIN jun/18 114760347-1 LUCIANO BORGES OLIVEIRA NORONHA SEMS 00:38 MIN jun/18 114761038-3 LUCIENE CONCEIÇÃO DE MELO SEMS 01 HS 05 MIN jun/18 502059-1 LUCIMAR DA SILVA FERREIRA SEMS 02 HS 52 MIN jun/18 114771983-1 LUCIMARA CANDIDO DA COSTA SEMS 07 HS 41 MIN jun/18 149121-3 LURDES VEZ DE MELO SEMS 08 HS 59 MIN jun/18 502031-3 LUZIA GOMES XAVIER DE AZEVEDO SEMS 04 HORAS jun/18 114771292-2 MAGVA SANCHES SARAIVA SAMPAIO SEMS 06 HS 38 MIN jun/18 114772169-1 MARCELA DOS SANTOS BARBOSA SEMS 04 HORAS jun/18 501144-3 MARCELA GONÇALVES NAVARRETE SEMS 00:16 MIN jun/18 90398-1 MARCELE DE SOUZA SANCHES SEMS 15 HS 32 MIN jun/18 85201-1 MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA SEMS 01 HS 10 MIN jun/18 114760411-1 MARCIA SELZLER SEMS 06 HS 19 MIN jun/18 114761300-3 MARCIO DONIZETE XIMENES SEMS 00:08 MIN jun/18 114771952-1 MARCOS ANTONIO DE ALENCAR DINIZ SEMS 00:15 MINUTOS mai/18 114760738-1 MARCOS JOSE LEONCO DOS SANTOS SEMS 01 HS 15 MIN jun/18 150881-3 MARIA APARECIDA CORADINI FILHA SILVA SEMS 05 HS 38 MIN jun/18 114760732-1 MARIA APARECIDA DA COSTA VARGAS SEMS 01 HS 22 MIN jun/18 114771888-1 MARIA APARECIDA DA SILVA E OLIVEIRA DE QUEIROZ SEMS 05 HS 05 MIN jun/18 114771416-1 MARIA DO ROSARIO DUARTE SEMS 01 HS 49 MIN jun/18 114762091-1 MARIA LUIZA DOS SANTOS SEMS 00:22 MIN jun/18 75851-5 MARIA MADALENA DA SILVA SEMS 04 HS 55 MIN jun/18 8481-1 MARICELMA SANTANA DE OLIVEIRA SEMS 02 HS 07 MIN mai/18 114760143-1 MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA SEMS 07 HS 49 MIN mai/18 114771969-1 MARILENE DA SILVA SANTANA SEMS 08 HORAS jun/18 32371-1 MARLENE COSTA DOS SANTOS SEMS 01 HS 02 MIN mai/18 114766489-1 MAROLY MARIA DE MELO SEMS 01 HS 45 MIN jun/18 501961-2 MARTA TENORIO BARROS CORREA SEMS 00:17 MIN jun/18 14881-1 MOACIR TEODORO DE SIQUEIRA SEMS 00:16 MIN jun/18 114771957-1 MONICA CARNEIRO ZANAN SILVA SEMS 00:16 MIN jun/18 114764277-3 NADJA MARIA LAURENTINO DE LIMA SEMS 00:51 MIN jun/18 114766541-1 NAGELA RIBEIRO PETELIN SEMS 02 HS 01 MIN jun/18 114760865-3 NEIDE OLIVEIRA COSTA SEMS 00:16 MIN jun/18 114764193-1 NEIVANIR ALVES RIBEIRO SEMS 04 HS 12 MIN jun/18 90396-1 NERCI DE CASTRO MATOS SILVA SEMS 00:38 MIN jun/18 114771479-1 NINNIVE BIANCA FERNANDDES PONTES ZANELLA SEMS 14 HS 49 MIN jun/18 26231-1 ODINALVA ALVARES SEMS 01 HS 04 MIN jun/18 114761949-1 REGINA HELOISA GITTI CRIVELLARO SEMS 01 HS 43 MIN jun/18 129961-2 RICARDO DA COSTA BRITES SEMS 32 HS 33 MIN mai/18 129961-2 RICARDO DA COSTA BRITES SEMS 13 HS 10 MIN jun/18 114762066-2 RICARDO ROSINSKI GUIRELLI SEMS 03 HS 04 MIN jun/18 149291-3 RITA DE CASSIA ANASTACIO FERREIRA SEMS 38 HS 45 MIN jun/18 114764606-2 ROGERIO PEZZARICO SEMS 15 HS 04 MIN jun/18 18831-1 ROQUE ANTONIO MACHADO SEMS 00:54 MIN jun/18 87761-2 ROSILEIA CORREIA SANTOS SEMS 04 HORAS jun/18 114771915-1 ROSINEIA MARTINS RODRIGUES SEMS 08 HORAS jun/18 114771962-1 SENILVA DOS SANTOS ROSARIO OLIVEIRA SEMS 07 HS 13 MIN jun/18 502022-1 SERGIO CORDEIRO SANCHES SEMS 01 HS 22 MIN mai/18 502022-1 SERGIO CORDEIRO SANCHES SEMS 00:30 MIN jun/18 83521-1 SILVIA ELENA DE SOUZA SEABRA SEMS 02 HS 18 MIN mai/18 83521-1 SILVIA ELENA DE SOUZA SEABRA SEMS 00:40 MIN jun/18 114771998-1 SIMONE TODESCATO LOPES DO NASCIMENTO SEMS 07 HS 23 MIN jun/18 114764269-3 SIRLENE ALVES GONÇALVES LEITE SEMS 03 HS 35 MIN mai/18 114765251-3 SOLANGE DE OLIVEIRA SEMS 00:33 MIN jun/18 114771490-1 SOLANGE MARTINS ALENCAR DE FREITAS SEMS 04 HS 17 MIN jun/18 29671-3 SONIA GIMENES MARRA SEMS 03 HS 32 MIN jun/18 86581-1 SONIA MARIA DE MATOS SEMS 00:57 MIN jun/18 47301-1 TAKEO OHIRA SEMS 43 HS 41 MIN jun/18 114771945-1 TALITA EMILLY DE AGUIAR LIMA SEMS 09 HS 28 MIN jun/18 83131-1 TEREZA SOUZA DA SILVA SEMS 06 HORAS jun/18 114764264-3 THAIS GOMES DE SOUZA SEMS 04 HS 33 MIN jun/18 114760106-1 VANUSA DA SILVA SEMS 00:16 MIN jun/18 89941-1 ZELINDA ARAUJO VIANA GOMES SEMS 10 HS 17 MIN jun/18 Matricula Nome Secret. Dias Ref. Dias Ref. mês e Ano 114760305-1 ANA NILDA APARECIDA PERITO SEMED 1 27 ago/18 114760487-2 ANARDO CONCIANZA JORGE SEMED 2 11 E 13 ago/18 130041-3 ANIZIA SOARES SEMS 3 13 A 15 jun/18 114768483-1 CAMILA BRUNO CASTILHO AGETRAN 1 27 ago/18 90424-3 CLAUDETE BATISTA DA SILVA SEMED 31 01 A 31 ago/18 17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 30 01 A 30 jun/18 501892-1 DEBORA DOS SANTOS GUEIROS SEMED 31 01 A 31 ago/18 114763703-3 ELIANE JUCA DA SILVA SEMED 1 7 ago/18 31791-1 FRANCISCO LUIZ DE FREITAS SEMSUR 31 01 A 31 ago/18 114768504-1 GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO AGETRAN 5 2 A 6 ago/18 13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 31 01 A 31 ago/18 114764059-1 JOSE BETIO AQUINO JORGE SEMED 31 01 A 31 ago/18 114760330-1 JOSIAS CARMONA SEMED 5 10, 16, 23, 24 E 31 ago/18 114762179-2 KAREN SANCHES RODRIGUES SEMED 1 14 ago/18 68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 31 01 A 31 ago/18 14941-1 NEUZA BENITES LIMA SEMSUR 31 01 A 31 ago/18 114771411-1 RODRIGO GONCALVES LOPES SEMSUR 4 9, 15 A 17 ago/18 114760647-1 ROGERIO APARECIDO SERAFIM SEMED 3 13, 20 E 21 ago/18 114762511-2 VALCILENE PEDRO AQUINO SEMED 31 01 A 31 ago/18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº.09/1.793/2018- ANEXO II 1º 2º PERÍODO PERÍODO 1 114772054-1 ADRIANE AFONSO 258 265 523 2 114771651-2 ADRIANO DOS SANTOS PIORNEDO 265 265 530 3 114766519-2 ALINE CRISTINA RAUBER CHANFRIN 265 265 530 4 114770931-2 ALINE MIDORI TAKAHARA 265 265 530 5 114772067-1 ALINE RODRIGUES DOS SANTOS 265 265 530 6 114771596-2 ALYNE PINHEIRO SILVA BARROS 265 265 530 7 114772077-1 ANA CAROLINA FERREIRA LAVRATTI 265 265 530 8 114765407-4 ANA LUCIA COSTA DE SOUZA 257 265 523 9 114761782-3 ANA LUCIA PEREIRA BORGES EBENRITTER 273 273 546 10 114768172-4 ANA PAULA JORGE DA SILVA FRANCO 265 265 530 11 114770984-2 ANA PAULA LOPES DOS SANTOS 265 265 530 12 114769626-4 ANA PAULA MOREIRA DO NASCIMENTO 261 261 522 13 114764976-2 ANDREIA DE GOES WATERKEMPER 265 265 530 14 114771621-2 ANDREIA VIVIANI GOMEZ 265 240 505 15 114762595-3 ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 254 265 519 16 114766115-3 ANGELA SILVEIRA DA SILVA 257 265 523 17 114766491-3 ANISIA MACEDO BARBOSA GONCALVES 265 265 530 18 114768641-2 ARYANE MARIA MARQUES DE CARVALHO 265 265 530 19 114763729-3 AUREA DE ALMEIDA DOS SANTOS BRANDAO 265 265 530 20 114771619-2 BEATRIS FRANCELINA DE ASSUNCAO 265 265 530 21 114771157-2 BIANCA KARINA NUGOLI NEVES 228 265 493 22 114771516-2 BIANCA SANTOS SANTANA 265 273 538 23 114771746-2 CAMILLE BELIDO ESPINOSA SILVA 265 265 530 24 114772057-1 CARLA JANICE COELHO LEITE 265 265 530 25 114772053-1 CAROLINE ANDRADE FRAIHA 257 257 514 26 114762909-3 CELANIRA RODRIGUES BOEIRA RIBEIRO 265 265 530 27 114771730-2 CELLIA FERNANDA PIETRAMALE EBLING 257 L.Gest. 28 80631-3 CIBELI APARECIDA SABINO 265 273 538 29 114768552-3 CRISTIANE DE JESUS LOPES 265 265 530 30 114772069-1 CRISTIANE TERESINHA SILVA 271 Ced. 271 542 31 114771652-2 DAIANE CAZINI DE ALMEIDA 265 273 538 TOTAL ANEXO I – RESOLUÇÃO Nº119/2018/CVP/SEMED Boletim De Avaliação Semestral De Estágio Probatório (2ª Chamada) 2017/2018 Nº MATRÍCULA NOME DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.789 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 RESOLUÇÕES 32 114771604-2 DANIELLE DUARTE DOMINICIO PEREIRA 265 265 530 33 501837-2 DELSON ROBERDO 265 265 530 34 114764944-2 DENIZE DA SILVA PEREIRA ALENCAR 263 265 530 35 114763700-2 EDINA LUIZA FERRO 258 265 523 36 114768545-2 EDINA PINTO DA SILVA 265 265 530 37 114768854-2 EDNA MENDES DE SOUZA 265 265 530 38 114766534-2 EDVALDO TEIXEIRA MORAES 265 265 530 39 114771640-2 ELAINE ALVES CANDIDO NOLASCO 264 265 529 40 76031-3 ELCIMARA LEONEL BARBOZA BELISARIO 270 265 535 41 114761445-5 ELIDA CICERA BORGES DOS SANTOS 273 273 546 42 114771665-2 ELIS REGINA RAULINO SILVA MARQUES 265 265 530 43 114768857-2 ELIZANE CAROLLO PINA 265 273 538 44 114766191-4 ELIZETE ROSA VIEIRA 265 263 528 45 114772058-1 ELIZIA RIBEIRO CARDOSO 265 273 538 46 114772060-1 ELYMARA DE SOUZA MARTINS SILVA 265 265 530 47 114768865-2 EMANUELE BERNAL 265 273 538 48 114761876-5 EMILIA MARQUES GONCALVES 265 265 530 49 114761626-4 EUNICE PAES DE BARROS 273 273 546 50 502179-3 FABIA ESPINDOLA MARQUES 265 265 530 51 114769291-2 FRANCIELE JAQUELINE RAUBER 265 265 530 52 114768822-2 FRANCIELE RIBEIRO LIMA 265 265 530 53 114766629-2 FRANCIELLY DE SOUZA CARVALHO 265 265 530 54 114762303-3 GEORDANO CLERISTON ROVEDA 273 265 538 55 114760498-4 GILMARA VIEIRA DE MELO 265 265 530 56 114769728-2 GISLAINE AZEVEDO DA CRUZ 265 265 530 57 114771592-2 GISLAINE DE OLIVEIRA CORREIA 265 265 530 58 114771559-2 GISLAINE PATRICIA SANABRIA STROHSCHEIN 257 261 518 59 114771737-2 GUILHERME NOGUEIRA MAGALHAES MUZULON 265 273 538 60 114771675-2 IONE DA ROCHA SEVERO 265 265 530 61 114761603-2 IRENI PEDROSA NOVAES DO NASCIMENTO 265 265 530 62 114769162-2 IRENY PEREIRA MORASSUTTI 265 265 530 63 114766568-3 IVANETE FERNANDES PEREIRA 257 261 518 64 72751-2 IVANI EUVIRA DA ROCHA 265 273 538 65 114770379-2 IZADORA VIEGAS LEMES 265 257 522 66 114764065-2 JACIRENE LIMA DE SOUZA YOKOTA 265 265 530 67 114772050-1 JANAINA BULCAO DE OLIVEIRA 265 265 530 68 114769820-3 JESSICA DA SILVA PEREIRA 265 265 530 69 114770548-2 JHULIELI DE MATOS ROSIM 257 263 520 70 114769578-2 JOZIANI GONCALVES DE ARAUJO 265 261 526 71 114770251-2 JUCIENE DA SILVA GOMES 265 265 530 72 114771574-2 KARINE LINS DA ROCHA ALCALA PITILIM 265 265 530 73 114772076-1 KARINE SCHWINGEL LANGE 265 257 522 74 114771625-2 KATIELLY EDVANIA FIRMINO DE OLIVEIRA 265 L. Adoção 180 dias 75 114771698-2 KATIUSCIA PILE DANTAS 265 265 530 76 114772059-1 KEILA LAURA BARBOSA TORRES 265 265 530 77 114769275-2 KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES GUABIRABA 265 265 530 78 114769431-2 LAUDICEA FERREIRA DOS SANTOS 265 265 530 79 114771693-2 LETICIA BERLOFFA RODRIGUES 265 265 530 80 83051-4 LOURDES BEZERRA DA SILVA BARROSO 265 265 530 81 114771599-2 LUCAS DA SILVA FERREIRA 265 261 526 82 501770-6 LUCI MARA VIEGAS PIRES 273 269 542 83 114769087-2 LUCIA FABIANA MIRANDA 265 265 530 84 114771609-2 LUCILENE DA SILVA LIMA 265 265 530 85 150961-6 LUCIMAR ALVES VALENZUELA 265 273 538 86 114767252-2 LUZIENE RAMOS DO NASCIMENTO 263 257 520 87 114769376-2 MAIARA DA SILVA SANTOS 273 273 546 88 114768176-2 MARCEL DOS SANTOS BORBA 265 271 536 89 114766846-4 MARCIA MONTEIRO CHAVES 265 265 530 90 114769388-2 MARCIA REGINA CARVALHO 257 261 518 91 114765879-4 MARCIA VIEGAS BATISTA 265 265 530 92 114772051-1 MARIA APARECIDA DOS SANTOS MATTOS 265 241 506 93 114763949-2 MARIA EUNICE BRASILEIRO 265 265 530 94 114767170-2 MARIANA FERREIRA SIMOES BRANDAO NUNES 265 261 526 95 114760590-4 MARILISE PEREIRA DE SOUZA 268 273 541 96 114769658-2 MARINALVA FLORES VALENSUELA 261 265 526 97 114760614-4 MARINALVA MARIA DA SILVA 265 265 530 98 114771656-2 MARIO LUIZ ALVES JUNIOR 265 265 530 99 114772063-1 MARLENE PEIXOTO 265 265 530 100 114770707-2 MEIRE HELEN DOS SANTOS LIMA 265 265 530 101 114772065-1 MICHELLE CRYSTINE VIEIRA DE MORAES 265 265 530 102 114770990-2 MILENI SATIL DE OLIVEIRA 265 265 530 103 114772062-1 MONICA MORAES DA SILVA 265 265 530 104 114771607-2 MONIQUE DE CAMPOS RIBEIRO 265 265 530 105 114768089-2 NAIARA DANTAS PITERI 257 265 522 106 114770134-2 NATALIA MARTINS DE SOUZA 265 265 530 107 114769938-3 NIZELAYNE GONZAGA LERA 265 265 530 108 114763649-3 PALOMA ESPINDOLA DA SILVA SOUZA 265 265 530 109 114769589-3 PAMELLA DOS SANTOS SAYAO 265 265 530 110 114767901-2 PAMILLA NATALY MIGUELAO HELLMANN 265 265 530 111 114771634-2 PATRICIA LEITE LOUVEIRA 240 265 505 112 114769244-2 PAULA PILLAR PANDOLFO 265 265 530 113 114772078-1 PAULO CESAR GONÇALVES 265 265 530 114 114772061-1 POLIANA HERBER BORTOLI 264 265 529 115 114767414-2 RAQUEL BLANCO AQUINO 265 265 530 116 114760585-4 REGILAINE BEATRIZ DE CASTRO MARTINS IWAMOTO 265 265 530 117 114770757-2 RENATA BEATRIZ BARBOSA CARRIS 252 257 509 118 114769605-2 RENATA MONTEIRO DE FREITAS CARNEIRO 265 265 530 119 114769165-2 RENATA VENTORINI DE BARROS 265 265 530 120 114772066-1 RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA 265 261 526 121 114762504-4 ROSELY BARROS FRANCISCO CAMARGO 265 273 538 122 114769660-2 ROSENEIDE FRANCO PIRES GRAUT ROCHA 265 265 530 123 114772074-1 SABRINA VIEIRA DA SILVA SANTOS 265 273 538 124 114772052-1 SANDRA MARIA DUARTE 265 265 530 125 114769409-2 SELENE DE CASTRO SILVA SANTOS 265 265 530 126 114765606-2 SILMARA MONICA MEIRA CABRERA 265 257 522 127 114765711-2 SIRLENE APARECIDA GARCIA GUEDES 265 271 536 128 114772070-1 SOELI APARECIDA DE SOUZA 265 265 530 129 114764183-3 STELA RAMOS FELIX 265 273 538 130 151411-3 SUZANA DE AQUINO SILVA SOUZA 265 265 530 131 114769193-2 SYNAILLA NAYARA DA SILVA DENGO 265 265 530 132 114772072-1 TAMIRES MENDES SOUSA 265 257 522 133 114768801-2 TAMIRIS BATISTA VIANA LUCIANO 273 265 538 134 114771635-2 TATIANA CARVALHO DA SILVA 265 265 530 135 114763054-2 TATIANE DOS SANTOS FERREIRA 273 265 538 136 114768399-3 THAIS FERNANDA DOS SANTOS CALDEIRA SANTANA 261 265 526 137 114772064-1 THIAGO SILVA SANTOS 265 265 530 138 114769111-4 VANELISE RIBEIRO DE MELO 273 273 546 139 114772068-1 VANESSA DE SOUZA BANDEIRA 257 261 518 140 114769234-2 VANESSA PAVAO DA SILVA GARCIA 265 265 530 141 114767256-3 VANESSA ZANQUINI JANCZESKI 265 265 530 142 114762262-3 VANILDA MARTINS DA SILVA 265 265 530 143 114761975-2 VANUZA BARBOSA JORDAO RAMOS 265 265 530 144 114771572-2 VITOR VIEIRA DO NASCIMENTO 265 L. S. 145 114772056-1 VIVIANE ANGELICA REIS PISSINATI VIEIRA 265 265 530 146 114771658-2 VIVIANE CASTRO DA SILVA PEREIRA 265 265 530 147 114771588-2 WISLEY JUNIOR ARGUELHO ALENCAR AMARAL 261 257 518 148 81231-2 ZILDAMARA DOS REIS HOLSBACK 265 271 538 Legenda: L. Adoção – Licença Adoção; L.Gest. – Licença Gestante; L.S – Licença Saúde Resolução nº. Adc/09/1.735/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Art. 1° Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016 e, conforme requeridos constantes nos processos administrativos relacionados nos anexos, a partir de 01/09/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos dez dias do mês de setembro do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA CURSO % 87001 1 AURORA FERREIRA DE SANTE SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. PA N° 1.942/2018 5% 114760703 1 DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO DUARTE SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM SECRETARIADO ESCOLAR. PA N° 2.253/2018 5% 114760603 1 ELURDIANE PRUDENCIO DOS SANTOS SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL. PA N° 2.173/2018 5% 114766460 1 WELLINGTON BATISTA DIAS SEMED LICENCIATURA EM LETRAS - HABILITAÇÃO PORTUGUÊS/INGLES. PA N° 1.977/2018 5% 501968 1 ANTONIO RONALDO NUGOLI SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA. PA N° 2.280/2018 5% 114760286 1 CLEONICE GONCALVES SOBRINHO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA COM ÊNFASE EM ESF. PA N° 2.208/2018 5% 114765592 4 POTIRA DE AGUIAR SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DA FAMÍLIA. PA N° 2.101/2018 5% ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 1735/SEMAD/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.789 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 RESOLUÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 21, 04 de outubro de 2018. O Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com fulcro nas disposições contidas nos artigos 171, § 2º, e 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, faz publicar o presente edital para notificar as pessoas jurídicas relacionadas no Anexo Único deste Edital de que, por descumprimento de obrigação acessória por mais de doze meses consecutivos, suas inscrições no Cadastro de Atividades Econômicas – CAE foram suspensas de ofício, em conformidade com o art. 171, I, do CTM. A suspensão da inscrição não extingue débitos existentes nem os que venham a ser apurados posteriormente ao registro do ato, tampouco prejudica a incidência de taxa de fiscalização devida anualmente ou de ISSQN lançado mediante estimativa da base de cálculo (§§ 1º e 3º do art. 171 do CTM). A regularização da inscrição suspensa poderá ser efetivada mediante reativação, a pedido do contribuinte junto à Central de Atendimento ao Cidadão, situada na Av. Presidente Vargas, 425, Centro, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste edital, observadas as penalidades aplicáveis, conforme § 4º do art. 171 do CTM. Não havendo reativação da inscrição no prazo supracitado, a mesma será excluída de ofício, nos termos do art. 170, VI, do CTM. Claudio Matos Leite Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal EDITAIS RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 121 de 02 de Outubro de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio dos Servidores do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, e considerando o que dispõe o art. 28 §3º inciso II da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Publicar, para efeito de regularização da vida funcional, as remoções dos servidores do Grupo de Apoio a Gestão Educacional conforme anexo Único desta Resolução. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações na Folha de Frequência do mês a respeito do que dispõe a presente Resolução. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 02 de Outubro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação n. NOME MATRICULA CARGO LOTAÇÃO ATUAL PARA A PARTIR OBSERVAÇÃO 1 Fabiana Alves da Cruz 114762401-1 Assistente de Apoio Educacional/ Assistente de Atividades Educacionais I CEIM Helena Efigênia Pereira CEIM Prof.ª Dejanira Queiroz Teixeira 07/11/2018 Regularização da Vida funcional 2 Jouze Kelly Oliveira de Souza Silva 114761666-1 Assistente de Apoio Educacional/ Assistente de Atividades Educacionais I CEIM Recanto da Criança Secretaria Municipal de Educação 01/09/2018 Regularização da Vida funcional 3 Silvaneide Silva Barbosa de Alencar 114764397-1 Agente de Apoio Educacional/Merendeira – Readaptada de Função CEIM Prof. Guilherme da Silveira Gomes EM Neil Fioravanti 28/09/2018 Ajuste do quadro funcional ANEXO – ÚNICO – RESOLUÇÃO n.121/SEMED/2018, de 02 de Outubro de 2018. Processo Número da inscrição no CAE Razão Social CNPJ 15.990/2018 1000031893 BORRACHARIA SANTOS LTDA ME 10.778.011/0001-50 15.992/2018 1000035023 BUBLITZ PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA 10.992.302/0001-47 15.995/2018 1000163064 SHOWROOM MOVEIS MDF EIRELI ME 23.096.718/0001-29 15.997/2018 1000072336 MESSIAS EMÍLIO DA SILVA ME 14.789.658/0001-39 15.710/2018 1000118794 M.D.F. MÓVEIS PLANEJADOS LTDA ME 19.250.023/0001-82 15.918/2018 1000143977 P.F. ROCHA DA SILVA ME 21.418.209/0001-40 15.984/2018 1000144957 MARISETELA NERY DE OLIVEIRA – ME 21.573.102/0001-76 15.715/2018 1000127769 RAPIDO DOURADOS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME 19.632.390/0001-40 16.002/2018 1000064910 SERGIO ANTONIO VICARI 13.991.263/0001-51 16.005/2018 1000081270 SAMUEL PEREIRA NEVES ME 15.354.116/0001-04 ANEXO ÚNICO LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2018 PROCESSO: nº 273/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção do prédio do Pronto Atendimento Médico-PAM. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponente A&A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.-ME. A empresa vencedora deverá no momento da ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 20 de agosto de 2018. Cristiane Mendes Ferreira Pregoeira TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 073/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 172/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata de Aquisição de materiais de serralheria, construção em geral, ferramentas e afins, objetivando manutenção e pequenos reparos no Estádio Frédis Saldivar “Douradão”. Resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI, pelo valor global de R$ 16.574,81 (dezesseis mil e quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e um centavos). Dourados (MS), 03 de Outubro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.789 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 074/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 185/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, equipamentos e afins, para manutenção das piscinas do Centro Popular de Cultura, Esporte e Lazer “Jorge Antônio Salomão - Jorjão”. Resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, pelo valor global de R$ 87.356,24 (oitenta e sete mil e trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Dourados (MS), 03 de Outubro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 089/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 199/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata de Aquisição de produtos para sorvetes e picolés, para atender os Programas Socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social. Resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, pelo valor global de R$25.103,60 (vinte e cinco mil e cento e três reais e sessenta centavos). Dourados (MS), 03 de Outubro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 90/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 228/2018/ DL/PMD, de cujo objeto trata de Aquisição de aparelhos de ar condicionado, com a devida instalação, objetivando atender a Escola Municipal Indígena Araporã, através do Convênio nº 24939 - Processo nº 29/020814/2015 celebrado com a Secretaria de Estado de Educação, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: RCM AR CONDICIONADO EIRELI, pelo valor global de R$ 23.920,00 (vinte e três mil e novecentos e vinte reais). Dourados (MS),03 de Outubro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 105/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 303/2018/DL/ PMD, cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, OBJETIVANDO ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: JJ IMPRESSORAS EIRELI EPP, pelo valor global de R$3.369.290,88 (três milhões e trezentos e sessenta e nove mil e duzentos e noventa reais e oitenta e oito centavos). Dourados (MS), 01 de Outubro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE RATIFICAÇÃO O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 084/2018 que objetiva a contratação com: Fundação de Apoio a Pesquisa ao Ensino e a Cultura, CNPJ: 15.513.690/0001-50, no valor de: R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais), com fundamento no artigo 24, XIII da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS, em 02 de outubro de 2018. Fabiano Costa Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados CERDIL - CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. CNPJ: 03.304.188/0003-11. PROCESSO: Chamada Pública N°. 001/2018, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2018. OBJETO: contratação de estabelecimento de saúde credenciado para a execução de serviços de saúde ambulatoriais especializados na área de Apoio à Diagnose e Terapia, em caráter de complementaridade à rede pública de saúde do Município de Dourados, os quais serão prestados à demanda própria e referência de usuários da Macrorregião de Saúde de Dourados, segundo os encaminhamentos feitos pela Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as normas e diretrizes do SUS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; as Leis nºs. 8.666/93, 8.080/90 e 8.142/90 e posteriores alterações, a Portaria GM/MS nº. 3.277/06, o Processo de Chamada Pública Edital nº. 001/2018/SEMS da Secretaria Municipal de Saúde decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº. 03/2018, com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº. 8.666/93 e todas as outras normas Ministeriais vigentes que regulem os serviços objeto deste instrumento celebram o presente Contrato de Prestação de Serviços de Assistência à Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 Atenção de Média e Alta Amb. Hosp. Urgência e Emerg. 2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por igual e sucessivo período, limitado a 60 (sessenta) meses, nos moldes do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. VALOR DO CONTRATO: R$ 402.143,358 (Quatrocentos e dois mil, cento e quarenta e três reais e trezentos e cinqüenta e oito milésimos de centavos). FISCAL DO CONTRATO: Mateus Tavares de Fernandes DATA DE ASSINATURA: 24 de Setembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados CESTARO & VICENTIN LTDA - RADIODONT. CNPJ: 27.753.107/0001-67. PROCESSO: Chamada Pública N°. 001/2018, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2018. OBJETO: contratação de estabelecimento de saúde credenciado para a execução de serviços de saúde ambulatoriais especializados na área de Apoio à Diagnose e Terapia, em caráter de complementaridade à rede pública de saúde do Município de Dourados, os quais serão prestados à demanda própria e referência de usuários da Macrorregião de Saúde de Dourados, segundo os encaminhamentos feitos pela Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as normas e diretrizes do SUS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; as Leis nºs. 8.666/93, 8.080/90 e 8.142/90 e posteriores alterações, a Portaria GM/MS nº. 3.277/06, o Processo de Chamada Pública Edital nº. 001/2018/SEMS da Secretaria Municipal de Saúde decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº. 03/2018, com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº. 8.666/93 e todas as outras normas MinisteDIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.789 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 EXTRATOS riais vigentes que regulem os serviços objeto deste instrumento celebram o presente Contrato de Prestação de Serviços de Assistência à Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 Atenção de Média e Alta Amb. Hosp. Urgência e Emerg. 2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por igual e sucessivo período, limitado a 60 (sessenta) meses, nos moldes do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.300,00 (Vinte e set mil e trezentos reais). FISCAL DO CONTRATO: Mateus Tavares de Fernandes DATA DE ASSINATURA: 24 de Setembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados FISIOCLINICA CARDIOPULMONAR MM LTDA. CNPJ: 09.050.405/0001-09. PROCESSO: Chamada Pública N°. 001/2018, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2018. OBJETO: contratação de estabelecimento de saúde credenciado para a execução de serviços de saúde ambulatoriais especializados na área de Apoio à Diagnose e Terapia, em caráter de complementaridade à rede pública de saúde do Município de Dourados, os quais serão prestados à demanda própria e referência de usuários da Macrorregião de Saúde de Dourados, segundo os encaminhamentos feitos pela Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as normas e diretrizes do SUS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; as Leis nºs. 8.666/93, 8.080/90 e 8.142/90 e posteriores alterações, a Portaria GM/MS nº. 3.277/06, o Processo de Chamada Pública Edital nº. 001/2018/SEMS da Secretaria Municipal de Saúde decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº. 03/2018, com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº. 8.666/93 e todas as outras normas Ministeriais vigentes que regulem os serviços objeto deste instrumento celebram o presente Contrato de Prestação de Serviços de Assistência à Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 Atenção de Média e Alta Amb. Hosp. Urgência e Emerg. 2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por igual e sucessivo período, limitado a 60 (sessenta) meses, nos moldes do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. VALOR DO CONTRATO: R$ 92.625,00 (Noventa e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais). FISCAL DO CONTRATO: Mateus Tavares de Fernandes DATA DE ASSINATURA: 24 de Setembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados FUNDAÇÃO CARDIOGERIÁTRICA CEL. JOSE ALVES MARCONDES E DR HAROLDO PEREIRA DA SILVA - FUNPEMA. CNPJ: 06.080.827/0001-39. PROCESSO: Chamada Pública N°. 001/2018, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2018. OBJETO: contratação de estabelecimento de saúde credenciado para a execução de serviços de saúde ambulatoriais especializados na área de Apoio à Diagnose e Terapia, em caráter de complementaridade à rede pública de saúde do Município de Dourados, os quais serão prestados à demanda própria e referência de usuários da Macrorregião de Saúde de Dourados, segundo os encaminhamentos feitos pela Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as normas e diretrizes do SUS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; as Leis nºs. 8.666/93, 8.080/90 e 8.142/90 e posteriores alterações, a Portaria GM/MS nº. 3.277/06, o Processo de Chamada Pública Edital nº. 001/2018/SEMS da Secretaria Municipal de Saúde decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº. 03/2018, com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº. 8.666/93 e todas as outras normas Ministeriais vigentes que regulem os serviços objeto deste instrumento celebram o presente Contrato de Prestação de Serviços de Assistência à Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 Atenção de Média e Alta Amb. Hosp. Urgência e Emerg. 2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por igual e sucessivo período, limitado a 60 (sessenta) meses, nos moldes do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. VALOR DO CONTRATO: R$ 914, 859 (Novecentos e quatorze reais e oitocentos e cinqüenta e nove milésimos de centavos). FISCAL DO CONTRATO: Mateus Tavares de Fernandes DATA DE ASSINATURA: 24 de Setembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados TR SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA LTDA - MEDIAR AUDIOLOGIA. CNPJ: 09.366.334/0001-58. PROCESSO: Chamada Pública N°. 001/2018, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2018. OBJETO: contratação de estabelecimento de saúde credenciado para a execução de serviços de saúde ambulatoriais especializados na área de Apoio à Diagnose e Terapia, em caráter de complementaridade à rede pública de saúde do Município de Dourados, os quais serão prestados à demanda própria e referência de usuários da Macrorregião de Saúde de Dourados, segundo os encaminhamentos feitos pela Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as normas e diretrizes do SUS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; as Leis nºs. 8.666/93, 8.080/90 e 8.142/90 e posteriores alterações, a Portaria GM/MS nº. 3.277/06, o Processo de Chamada Pública Edital nº. 001/2018/SEMS da Secretaria Municipal de Saúde decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº. 03/2018, com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº. 8.666/93 e todas as outras normas Ministeriais vigentes que regulem os serviços objeto deste instrumento, celebram o presente Contrato de Prestação de Serviços de Assistência à Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 Atenção de Média e Alta Amb. Hosp. Urgência e Emerg. 2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por igual e sucessivo período, limitado a 60 (sessenta) meses, nos moldes do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. VALOR DO CONTRATO: R$ 63.139,599 (Sessenta e três mil cento e trinta e nove reais e quinhentos e noventa e nove milésimos de centavos). FISCAL DO CONTRATO: Mateus Tavares de Fernandes DATA DE ASSINATURA: 24 de Setembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 5715/2018 PARTES: Município de Dourados GRÁFICA E ETIQUETAS AKATSUKA LTDA – EPP. CNPJ n° 06.119.270/0001-00 PROCESSO: Pregão Presencial nº 011/2018. OBJETO: aquisição de materiais gráficos em atendimento a Vigilância Sanitária. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. VALOR: R$ 70,00 (setenta reais). DATA DO EMPENHO: 24 de Setembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 5724/2018 PARTES: Município de Dourados GRÁFICA E ETIQUETAS AKATSUKA LTDA – EPP. CNPJ n° 06.119.270/0001-00 PROCESSO: Pregão Presencial nº 011/2018. OBJETO: aquisição de materiais gráficos em atendimento a Vigilância Epidemiológica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais). DATA DO EMPENHO: 24 de Setembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 5852/2018 PARTES: Município de Dourados ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – ME. CNPJ n° 24.595.557/0001-80 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0143/2016 DE 05/12/2016 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Centro de Radiologia e Diagnostico por Imagem S/S Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Da Vigência Contratual, referente à contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços de diagnósticos por imagem relativos para realização de exames, interpretação e emissão de laudos médicos para exames de tomografia computadorizada multislice, oriundo do Pregão Presencial nº 039/2016 - Processo de Licitação nº 0108/2016. Da Vigência: prorrogado o prazo de vigência para 06 (seis) meses a contar do vencimento do 1° Termo Aditivo, respeitando os termos do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93 Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Sandra Regina Soares mazarim / Luiz Dias Dutra Assinatura: 05 de Junho de 2018. Sandra Regina Soares Mazarim Diretora Administrativa Interina – FUNSAUD Em Substituição ao presidente de acordo com Art. 22§ único (Estatuto da FUNSAUD – Decreto nº 1.072, de 14 de Maio de 2014) LUIZ DIAS DUTRA Centro de Radiologia e Diagnostico por Imagem S/S Ltda EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2016 DE 26/01/2016 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Cerdil – Centro de Radiologia e Diagnostico Por Imagem S/S Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – Do Prazo do Contrato, referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de diagnostico por imagem na realização de exames de Angioressonancia e Ressonância Magnética para atender as necessidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, oriundo do Pregão Presencial nº 039/2015 - Processo de Licitação nº 0161/2015. Da Vigência: prorrogado o prazo de vigência para 06 (seis) meses a contar do vencimento do 4° Termo Aditivo, respeitando os termos do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93 Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Sandra Regina Soares Mazarim / Luiz Dias Dutra Assinatura: 26 de Julho de 2018 Sandra Regina Soares Mazarim Diretora Administrativa Interina – FUNSAUD Em Substituição ao presidente de acordo com Art. 22§ único (Estatuto da FUNSAUD – Decreto nº 1.072, de 14 de Maio de 2014) LUIZ DIAS DUTRA Centro de Radiologia e Diagnostico por Imagem S/S Ltda DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.789 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 EXTRATOS PROCESSO: Pregão Presencial nº 009/2017. OBJETO: aquisição de material odontológico, em atendimento a Atenção Básica de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93 e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código do Consumidor). VALOR: R$ 2.737,80 (dois mil setecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos). DATA DO EMPENHO: 25 de Setembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 5853/2018 PARTES: Município de Dourados ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – ME. CNPJ n° 24.595.557/0001-80 PROCESSO: Pregão Presencial nº 009/2017. OBJETO: aquisição de material odontológico, em atendimento a Atenção Básica de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93 e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código do Consumidor). VALOR: R$ 2.282,10 (dois mil duzentos e oitenta e dois reais e dez centavos). DATA DO EMPENHO: 25 de Setembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 5854/2018 PARTES: Município de Dourados ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – ME. CNPJ n° 24.595.557/0001-80 PROCESSO: Pregão Presencial nº 009/2017. OBJETO: aquisição de material odontológico, em atendimento a Atenção Especializada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93 e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código do Consumidor). VALOR: R$ 915,00 (novecentos e quinze reais). DATA DO EMPENHO: 25 de Setembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 5855/2018 PARTES: Município de Dourados ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – ME. CNPJ n° 24.595.557/0001-80 PROCESSO: Pregão Presencial nº 009/2017. OBJETO: aquisição de material odontológico, em atendimento ao IST/AIDS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93 e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código do Consumidor). VALOR: R$ 182,64 (cento e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). DATA DO EMPENHO: 25 de Setembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 297/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados DAB SONORIZAÇÃO EIRELI – ME. CNPJ: 23.992.262/0001-85 PROCESSO: Pregão Presencial nº 083/2018. OBJETO: refere-se à locação de bens estruturais para realização de eventos a serem executados por diversas secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 09.00. – Secretaria Municipal de Agricultura 09.01. – Secretaria Municipal de Agricultura Familiar 20.122.115. – Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura 2110 – Desenvolvimento de Ações e Apoio a Extensão Rural 33.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2018. VALOR DO CONTRATO: R$ 94.600,00 (noventa e quatro mil e seiscentos reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Kallen Christiany Miranda Ferreira DATA DE ASSINATURA: 03 de Outubro 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° 032/2017/DL/PMD Pregão Eletrônico nº 054/2016 Contrato nº 032/2017/DL/PMD Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análise laboratorial de alimentos, objetivando atender o Serviço de Inspeção Municipal de Dourados-SIMD. Contratante: Município de Dourados Contratada: SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de 27.09.2018, sendo que o contrato não foi executado. Dourados-MS, 03 de outubro de 2018. MARCOS ROBERTO SOARES Secretário Municipal de Agricultura Familiar FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.789 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 081/2018 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES E DE ENFERMAGEM, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNSAUD, PARA CONSUMO PELO PERÍODO DE APROXIMADAMENTE DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIAS, NOS AUTOS, ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E DEMAIS ANEXOS E TERMOS AFINS CONTIDOS NO PROCESSO LICITATÓRIO. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Hilda Bergo Duarte, 1.440, Vila Planalto – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 03 de Outubro de 2018. Tiago Estefano Xavier Ribeiro Pregoeiro - Portaria nº 023/2018 ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO 1,2, 6,7, 17,19,37,39,63,64,65,66, 67,68, 69, 75, 81,82,83,84, 93, 94,133, 134, 139, 142, 143,146, 147, 152, 157, 159, 160, 169, 198, 199, 200, 201, 212, 236, 237, 240, 254, 255, 259, 312, 313, 315, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392 ADJUDICADO CIRURGICA ONIX EIRELI - ME R$ 824.958,72 29, 30, 101 e 102 ADJUDICADO ERIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI-ME R$ 255.024,00 11, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 87, 88, 89, 90, 91, 129, 137, 138, 173, 202, 203, 204, 205, 210, 224, 225, 229, 246, 368, 371, 372, 373, 383, 384, 385, 393, 402, 403, 404 ADJUDICADO COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME R$ 518.527,20 10, 52, 76, 80, 98, 112, 135, 136, 158, 206, 207, 217, 218, 219, 253, 256, 257, 258, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 316 ADJUDICADO RINALDI & COGO LTDA - EPP R$ 444.456,60 3, 4, 5, 8, 9, 13, 14, 15, 16, 20, 35, 40, 70, 71, 86, 95, 96, 99, 104, 105, 106, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 141, 145, 149, 150, 151, 153, 154, 155, 163, 165, 171, 172, 174, 193, 194, 195, 196, 197, 211, 214, 216, 220, 226, 227, 230, 231, 241, 242, 243, 244, 245, 247, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 284, 285, 287, 309, 310, 311, 318, 319, 320, 321, 348, 349, 359, 360, 361, 365, 366, 374, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 399, 400, 401, 424, 425, 426 ADJUDICADO MS SAÚDE DISTRIBUIDORA PRODUTO HOSPITALAR LTDA-ME R$ 999.877,46 18, 41, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 5, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 73, 77, 78, 79, 100, 109, 130, 131, 132, 144, 148, 156, 164, 166, 167, 168, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 208, 209, 213, 222, 223, 228, 234, 235, 238, 239, 260, 261, 262, 263, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 370 ADJUDICADO HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP R$ 722.898,12 21, 22, 23, 177, 178, 252, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 427 ADJUDICADO ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI ME R$ 68.110,20 12, 36, 85, 175, 176, 248, 249, 250, 251, 298, 362, 363, 364, 367, 394, 396, 397, 405, 406, 407, 408, 409, 413, 414, 415, 416, 417,418, 419, 420, 421, 422 DESERTO - 24, 25, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 38, 72, 74, 92, 97, 103, 107, 108, 110, 111, 113, 140, 161, 162, 170, 215, 221, 232, 233, 286, 314, 317, 322, 323, 324, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 369, 375, 395, 398, 410 ,411, 412, 423, 428, 429, 430, e 431 FRACASSADO - FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2018 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 0113/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE, CONSISTENTE EM INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE COLUNA NO PACIENTE EDMUNDO FELIX PINHEIRO, QUE SE ENCONTRA INTERNADO NO HOSPITAL DA VIDA Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: BIOMED MATERIAIS DE IMPLANTES CIRURGICOS EIRELI . CNPJ sob nº 03.916.634/0001-87. Valor total: R$ 8.572,08 (Oito mil, quinhentos e setenta e dois reais e oito centavos). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 081/2018. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 28 de Setembro de 2018. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.789 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. Aos quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, com início as dez horas e quinze minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito a Avenida Marcelino Pires, 3495. Estavam reunidos os Vereadores Sergio Nogueira e Romualdo Rodrigues da Silva, respectivamente, Presidente e Membro da Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal (CPFO), Cirilo Ramão Ruis Cardoso e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues, com o Senhor Raphael da Silva Matos, Controlador Interno da Câmara Municipal de Dourados, e os Senhores Rosenildo da Silva França, Diretor Departamento de Contabilidade SEMFAZ/PMD e Cezário Figueiredo Neto, Departamento de Contabilidade SEMFAZ, em cumprimento a Lei Complementar n° 101/2000 realizar a apresentação da Proposta Orçamentária Anual-LOA/2019, referente ao orçamento fiscal, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público e da seguridade social abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados. O Edital foi publicado no Diário Oficial do Município, no dia 02 de outubro de 2018. O Vereador Sergio Nogueira Presidente da CPFO presidiu os trabalhos esclarecendo aos presentes a finalidade da audiência, e passou a palavra ao representante da Secretaria Municipal de Fazenda, para fazer a apresentação da Proposta Orçamentária para 2019. Após a apresentação foi aberto espaço aos Vereadores, público e autoridades presentes para a manifestação sobre os dados apresentados. E não havendo nada mais a ser tratado a reunião foi encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata que segue assinada pelos presentes. Dourados-MS, 04 de outubro de 2018. Ver. Sergio Nogueira Ver. Romualdo Rodrigues da Silva Presidente Com. Fin. Orçamentos/CMD Membro da Com. Fin. Orçamentos/CMD Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso Ver. Rodrigo Junior de Morais Rodrigues Raphael da Silva Matos Controlador Interno da CMD Rosenildo da Silva França Cezário Figueiredo Neto Dir. Dep. Contabilidade SEMFAZ/PMD Departamento de Contabilidade SEMFAZ Ata nº. 019/2018/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às nove horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS, Leonardo Landeira, Ana Carolina Gonino Barreto, Etiane Alexandre Nantes e Fernando Abreu Pinto, designados pela Portaria número dezenove de dois mil e dezoito, publicada no Diário Oficial número quatro mil, seiscentos e trinta e um, de dezesseis de fevereiro de dois mil e dezoito, tendo como Presidente o primeiro declinado. Os mesmos, avaliaram o Processo nº 028/2018/PreviD de dispensa de Licitação nº. 018/2018/PreviD, que tem por objeto a aquisição de materiais de expediente, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Assim, declara esta Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa FAMAC MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 11.877.811/0001-91, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após a análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados/MS, 04 de outubro de 2018. Leonardo Landeira Ana Carolina Gonino Barreto Presidente Membro Etiane Alexandre Nantes Fernando Abreu Pinto Membro Membro EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ANDRE DO PRADO GARCIA E CIA LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de manutenção e reparação de motocicletas e motonetas e lavagem de motocicletas, localizada na Rua Cuiabá, n. 2362 – fundos - Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EMPRESA CINEMATOGRAFICA ARACATUBA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para a Atividade de exibição cinematográfica - Cinema, localizada na Avenida Marcelino Pires, 3600 - Bairro Cabeceira Alegre, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FÁBIO KENJI UENO GIL EIRELI torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Autorização Ambiental para atividade de comércio varejista de chocolates, sorvetes, doces, balas, bombons e semelhantes; serviços de cafeteria; localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, n° 2206 – sala B, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RESTAURANTE DO GRINGO LTDA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada (LS) Nº 23.505/2015 para a atividade de Restaurante e Similares, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, Nº 365, Jardim Clímax, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. W. A TANIZAKI ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO DE GLP, CLASSE II localizada na Rua BALBINA DE MATOS,1715, Jardim Climax no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ATA - PREVID PODER LEGISLATIVO ATA - AUDIÊNCIA PÚBLICA OUTROS ATOS