DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIA Nº 098/2018/ADM/PREVID “Dispõe sobre a isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dos rendimentos do aposentado Sr. LAERCIO ARRUDA, matrícula nº 30871, e dá outras providências”. O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108 de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º - Aplicar isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dos rendimentos do Sr. LAERCIO ARRUDA, matrícula nº 30871, aposentado PreviD, com fundamento no artigo 3º, com redação dada pela Emenda Constitucional 47/2005, artigo 65 da Lei Complementar 108/2006, Artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713 de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052/2004) e no § 2º do artigo 30 da Lei nº 9.250/95. Parágrafo Único – A presente retenção de IRRF cessará a partir da data que consta no laudo médico que garante à isenção, a saber, 30/10/2018, em conformidade com a Instrução Normativa RFB nº 1.033 de 14 de maio de 2010, art. 10, § 1º, inciso III. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2018. Dourados/MS, 05 de novembro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente ANO XX / Nº 4.809 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 08 PÁGINAS Portaria de Benefício nº 114/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora JOANA VALÉRIO DA SILVA e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora JOANA VALÉRIO DA SILVA, matrícula 6501-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Educação Infantil, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de novembro de 2018. Dourados/MS, 06 de novembro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Duhan Tramarim Sgaravati............................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel (Interino)..............3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.809 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lt/11/2.009/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal GLEICIANE GONÇALVES LEITE, matrícula funcional nº. “114765846-3” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu avô: Pedro Gonçalves, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/06/2018 a 20/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 05 de novembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/11/2.013/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal WALMIR DA SILVA SANTANA, matrícula funcional nº. “17551-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS (SEMOP), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua irmã: Lucia Silva Santana, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/10/2018 a 05/11/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 05 de novembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/11/2.014/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA, matrícula nº. “114764159-1” ocupante do cargo de GUARDA SUPERVISOR, lotada na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA NASCIMENTO Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 05 de novembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/11/2.015/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA BATISTA DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114765517-4” ocupante do cargo de ASSESSOR IV, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Adiseu Batista de Souza, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/10/2018 a 03/11/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 05 de novembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/11/2.016/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARTA FRANCISCA DA COSTA, matrícula funcional nº. “114764486-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Carlos José da Costa, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/10/2018 a 03/11/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 05 de novembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/11/2.017/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal NELY ALMEIDA DE MATTOS, matrícula funcional nº. “114764448-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Deotilde Almeida de Mattos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 24/10/2018 a 31/10/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 05 de novembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/11/2.018/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal RENAN MATIA RIBEIRO, Matrícula nº. “114772429-1” ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL 3ª. CLASSE, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/10/2018 a 01/11/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 05 de novembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/11/2.019/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, IVANETE DE SOUZA SILVA, matrícula funcional nº. “89961-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO EDUCIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 02 (duas) horas diárias, por um período de 01(um) ano, a partir da data de 05/10/2018 sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 1.132/2018, constante no Processo Administrativo nº. 2.503/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 05 de novembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.809 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Can/11/2049/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, PATRICIA HENRIETTE FORNI DONZELLI BULCÃO DE LIMA, matrícula 1147661403, ocupante do cargo em comissão DGA 1 – Secretário Municipal, período de férias solicitado de 01/11 a 15/11/2018, 1ª quinzena, referente ao período aquisitivo 2017/2018, com abono de férias pago na folha de outubro/2018, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.804, Resolução nº Fe/10/1904/2018/SEMAD, consideran do acumulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 07 dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO nº 043/SEMED/2018 “Atribui aulas em regime de suplência ou contrato temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. R e s o l v e: Atribuir aulas, a título de suplência ou contrato temporário, para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 31 de Outubro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação NOME DO FUNCIONARIO DATA EXERCICIO DATA DE EXONERAÇÃO CARGA HORÁRIA JUSTIFICATIVA NOME DA FUNÇÃO NOME DO SETOR ADRIELE APARECIDA SQUINCALHA DA SILVA 06/04/2018 22/06/2018 24 SUBSTITUINDO MAGDA VIEIRA DOS SANTOS EM LICENÇA MATERNIDADE PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ETALIVIO PENZO ALCINA APARECIDA COSTA MENEZES 15/03/2018 13/07/2018 24 VAGA TRANSITORIA -EXTENSÃO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM MARIA CONCEICAO ANGELICA ALINE PEREIRA DE HOLANDA 15/03/2018 02/05/2018 24 10 H/A SUBSTITUINDO FABIO AUGUSTO MORENO MURCIA CEDIDO PARA SEMED-EM JANUARIO P ARAUJO; 06 H/A SUBSTITUINDO WILLIAN DE OLIVEIRA DUARTE EM REDUÇÃO DE CARGA HORARIA-EM WEIMAR G. TORRES PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO ANA PAULA MEDINA FEITOZA 20/03/2018 01/07/2018 24 SUBSTITUINDO MIRIAM AREIAS NEVOLA GARCIA EM LICENÇA MATERNIDADE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM MARIA DE NAZARE ANA PAULA PACHEGA DA SILVA ALBUQUERQUE 15/03/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO MARILISE PEREIRA DE SOUZA EM EXERCICIO NA COORDENAÇÃO DCEIM IVO BENEDITO CARNEIRO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO ANDREIA DE JESUS GOES REIS 15/03/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS EM READAPTCAO DE FUNCAO. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ARTHUR CAMPOS MELLO ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 02/04/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO APARECIDA CONCEICAO ESTIGARRIBIA SOARES EM READAPTACAO DE FUNCAO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ARTHUR CAMPOS MELLO ANGELA MARIA DA SILVA BARROS MUNHOZ 22/03/2018 14/05/2018 24 EM SUBSTITUIÇÃO A ANGELITA APARECIDA DA SILVA BARRROS - CEDIDA PARA SEMED PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL ( POLO ) ANGELA SELMA NONATO DA COSTA 20/03/2018 13/07/2018 24 EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA LUCIANA DE SOUZA EM EXERCICIO NA DIREÇÃO ESCOLAR PROFESSOR ANOS INICIAIS EM WEIMAR GONCALVES TORRES ANTONILDA PEREIRA MENDES 15/03/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO EUNICE IZIDORO DE SOUZA EM LICENCA MEDICA. PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM PREF ALVARO BRANDAO ARCELYNO FERREIRA GONELLA 15/03/2018 13/07/2018 8 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLENCIA, DO SERVIDOR TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DAS TAREFAS INERENTES A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA, SUBSTITUINDO AA PROFESSORA SIMONE EIDT VILAVERDE, EM CONTRAPARTIDA COM REDE ESTADUAL DE ENSINO. PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM ARMANDO CAMPOS BELO BARBARA DANIELLE CARNEIRO 06/04/2018 28/05/2018 21 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DO SERVIDOR TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DAS TAREFAS INERENTES A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA, EM SUBSTITUIÇÃO A MARIA INES NANTES HARB EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO E EM SUBSTITUIÇÃO A GISLAINY RAMOS GOMES EM LICENÇA MATERNIDADE. PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO CHAMPS DOLORES VARGAS POSTAUE SANTOS 15/03/2018 30/06/2018 24 SUBSTITUINDO ANDRE FELIX DOS REIS EM LICENÇA MÉDICA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PROFª IRANY BATISTA DE MATOS CHRYSTIANNE AREVALOS TEIXEIRA DO PRADO 20/03/2018 25/04/2018 24 SUBSTITUINDO SILVIA MARA ASSUNÇÃO FERREIRA BARICHELO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR DE ARTES EM CLARICE BASTOS ROSA CLEONICE MARQUES FARIAS BELO 15/03/2018 18/05/2018 12 EM SUBSTITUIÇÃO AO PROFESSOR AUREO SALES SOARES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM PE ANCHIETA CRISLAINE APARECIDA PEREIRA DE SOUZA 27/03/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO DARCIZIO RODRIGUES DE MORAIS EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR MATEMATICA EM CLARICE BASTOS ROSA CRISTIANE RODRIGUES DE SOUZA 20/03/2018 31/05/2018 10 VAGA TRANSITÓRIA PROFESSOR DE ARTES EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES ANEXO DA RESOLUÇÃO 043/SEMED/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.809 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES CRISTIANE RODRIGUES DE SOUZA 20/03/2018 31/05/2018 19 07 H/A NA EM. WEIMAR SUBSTITUINDO LUCIANA MAURA DE ALENCAR EM LICENÇA MÉDICA E 09 H/A NA EM. PREF. LUIZ ANTONIO E 03 H/ A NO CEIM MARIA DO ROSÁRIO EM VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO. PROFESSOR DE ARTES EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES DANIELLE CORDEIRO DA SILVA 15/03/2018 13/04/2018 24 SUBSTITUINDO VILMA ROBERTO SALES CEDIDA PARA SALA MULTIFUNCIONAL DESTA UNIDADE ESCOLAR. PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO DEBORA LETICIA LINS MARTINS 02/04/2018 13/07/2018 24 EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA EDUVIRGES DE SOUZA NONATO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PEDRO PALHANO DILMA DE PAULA ALMEIDA LIMA 20/03/2018 02/04/2018 24 SUBSTITUINDO CLEIDE GASPAR ZENGO EM READAPTACAO DE FUNCAO. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO EDILZA SILVEIRA ZANINIE DIAS 15/03/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO LUCIANE CRISTINA LUZITANI,EM EXERCICIO NA SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL. PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER EDNA TARDIANI DE OLIVEIRA FLORES 23/03/2018 13/07/2018 40 COORDENADOR ADMINISTRATIVO PEDAGÓGICO DE CEIM COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEI UFGD EDVALDO ATTILIO MACHADO 20/03/2018 31/05/2018 18 SERVIDOR TEMPORARIO PARA EXECUÇÃO DAS TAREFAS INERENTES A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE MATEMATICA, VAGA TRANSITÓRIA - PARA FINS DE SUPLENCIA. PROFESSOR MATEMATICA EM ARMANDO CAMPOS BELO ELAINE VIEIRA FERRAZ NEVES 20/03/2018 13/07/2018 24 EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA JOSEFA SILVA DOS SANTOS CANINI EM REDAPATÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM WEIMAR GONCALVES TORRES ELIANA DE ALCANTARA BRASIL 06/04/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO ELAINE MARIA MAGALHAES EM READAPTACAO DE FUNCAO. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO ELIZABET FERREIRA MAZARIM 15/03/2018 30/04/2018 24 SUBSTITUINDO JANETE PAULO DOS SANTOS EM LICENCA MEDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PREF ALVARO BRANDAO ELIZANGELA SOARES MASCARENHAS MARECO 27/03/2018 25/04/2018 24 SUBSTITUINDO ANGELA MEIRICE MENDONÇA CORADINI EM LICENÇA MÉDICA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO ELIZETE MARIA FRANKEN 20/03/2018 26/06/2018 20 SUBSTITUINDO VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER EM LICENÇA PREMIO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM RECANTO RAIZES EURIDES PEREIRA DA SILVA AFONSO 15/03/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO MERCEDES GONÇALVES DE FREITAS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN EZEDIR DA COSTA 15/03/2018 30/04/2018 24 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLENCIA, DO SERVIDOR TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DAS TAREFAS INERENTES A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ANOS INICIAIS, SUBSTITUINDO A PROFESSORA VALDETE SANTOS DE SOUZA CANTU QUE ESTA DE LICENÇA PREMIO DE 01/02/2018 A 01/05/2018. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ARMANDO CAMPOS BELO FABIANY DOS SANTOS BARCELOS 15/03/2018 13/07/2018 24 CONTRATO DE SUBSTITUICAO A PROFESSORA DIVANIR DE SANTANA GARCIA EM READAPTACAO DE FUNCAO. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM SOCRATES CAMARA FERNANDA CAIRES MIRA 02/04/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO MARIA SELMA ULISSES SARAIVA EM LICENCA PREMIO PARA APOSENTADORIA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA FERNANDA MOREIRA BENTO 22/03/2018 30/04/2018 20 EM VAGA TRANSITÓRIA E EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA SONIA MATOSFIALHO WERNER EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM WEIMAR GONCALVES TORRES FERNANDA RAMOS DA SILVA 20/03/2018 04/06/2018 24 SUBSTITUINDO NORMA LOURDES DE DEUS EM READAPTCAO DE FUNCAO. PROFESSOR GEOGRAFIA EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA FRANCINETE RODRIGUES DO NASCIMENTO 20/03/2018 30/04/2018 20 SUBSTITUINDO VERALUCIA ALVES RODRIGUES EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA FRANCISCA LEITE DE MORAES 15/03/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO IVANETE ALVES NUNES CEDIDA PARA SEMED PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA GIOVANA MARIA GADANI 19/02/2018 13/07/2018 20 EM EXERCICIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA COORDENADOR PEDAGOGICO 20 HORAS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE GLAUCE HOFFMEISTER DOS SANTOS 15/03/2018 13/07/2018 24 CONTRATO EM SUBSTITUICAO A PROFESSORA DIVANIR DE SANTANA GARCIA EM READAPTACAO DE FUNCAO. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM SOCRATES CAMARA GLAUCYA BARBOSA GARCIA LEITE 26/02/2018 18/04/2018 24 EM CONTRATO EXCEPCIONAL DE ACORDO COM O TERMO DE ASSENTADA DOS AUTOS NÚMERO 0809414-80.2017.8.12.0002 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM DR CAMILO HERMELINDO DA SILVA HANAY RODRIGUES PINHEIRO FERNANDES 15/03/2018 13/07/2018 24 CEDIDA PARA A COORDENACAO PEDAGOGICA CEIM PROFESSOR ANOS INICIAIS EM SOCRATES CAMARA HELIA MARCIA KOVALSKI CASTILHO TENO 06/04/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI CEDIDA PARA O SIMTED. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ARTHUR CAMPOS MELLO ILDETE MARIA KRONBAUER MUNHOZ 26/03/2018 14/05/2018 24 EM SUBSTITUIÇÃO A MASUMI KUDO CEDIDA PARA DIREÇÃO ESCOLAR. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL ( POLO ) IVANETE ALVES NUNES 15/03/2018 30/05/2018 20 SUBSTITUINDO THANANY MAISA DE ANDRADE E SILVA CEDIDA PARA SEMED PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA IVONE DA SILVA MARTINS 05/04/2018 13/07/2018 16 12 H/A EM ETALIVIO PENZO; 04 H/A - EM AVANI CARGNELUTTI - VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM ETALIVIO PENZO JACIMARA APARECIDA MENDES 15/03/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO ROZIMAR CRISTIANE ARAUJO NOLASCO LOURES - EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER JACKELINE APARECIDA AGUIAR DA ROCHA 02/04/2018 19/05/2018 22 SUBSTITUINDO MARCIO JOSE CUNHA DE OLIVEIRA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR MATEMATICA EM NEIL FIORAVANTI JANES DE JESUS SA DEL TORO 23/03/2018 18/04/2018 20 CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2018 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADOS - APAE JANINE CHAVES FUMAGALLI 20/03/2018 26/04/2018 24 SUBSTITUINDO AIDE DA SILVA GUISSO EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR DE ARTES EM CLARICE BASTOS ROSA JESSIKA SAYURE MATOS KUSHIDA SANTOS 15/02/2018 13/07/2018 20 EM EXERCICIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA COORDENADOR PEDAGOGICO 20 HORAS EM DR CAMILO HERMELINDO DA SILVA JOAO FLORES 22/03/2018 24/04/2018 18 EM SUBSTITUIÇÃO AO PROFESSOR SIDICLEI ROQUE DEPARIS - EM EXERCICIO NA SEMED. PROFESSOR HISTORIA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.809 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES JOSEMAR SIQUEIRA AIFFNER 23/03/2018 13/07/2018 20 EM EXERCICIO NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DA GRANDE DOURADOS AAGD, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO N. 03/2018 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE DOURADOS JUNIOR DE SOUSA LIMA 20/03/2018 13/07/2018 15 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM DOM AQUINO CORREA JUNIOR GOMES CAMILO 22/03/2018 05/05/2018 12 SUBSTITUINDO AMELIA MARTINS PIRES EM LICENÇA MÉDICA PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM PREF ALVARO BRANDAO JUNIOR GOMES CAMILO 22/03/2018 13/07/2018 15 06 H/A SUBSTITUINDO JUNE ANGELA VASCONCELOS CASTILHA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO-EM ETALIVIO PENZO; 04 H/A VAGA TRANSITÓRIA-EXTENSÃO-EM MARIA CONCEIÇÃO ANGELICA PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM ETALIVIO PENZO JUSSARA GONCALVES FONSECA 22/03/2018 15/07/2018 24 CONTRATO EM SUBSTITUICAO A LUCIENNE MORISCO RAPCHAN QUE ESTA EM READAPTACAO DE FUNCAO. PROFESSOR CIENCIAS EM ETALIVIO PENZO KATIA MANVAILER GARCIA DE ALMEIDA 20/03/2018 30/04/2018 21 SUBSTITUINDO MARISA PEREIRA DOS SANTOS CEDIDA PARA SED. PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS KATIUCI DA SILVA NASCIMENTO CHAVES 02/04/2018 13/07/2018 24 VAGA TRANSITORIA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO KATIUSCIA PILE DANTAS 15/03/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO MARLI VIEGAS MACHADO EM READAPTACAO DE FUNCAO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª EFANTINA DE QUADROS LEONICE PIEDADE GOMES 15/03/2018 27/04/2018 24 SUBSTITUINDO JOANA APARECIDA DE ARAUJO ROMERO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. PROFESSOR DE ARTES EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO LETICIA GONCALVES OZORIO SILVA 20/03/2018 22/05/2018 16 10 HORAS VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO E 06 SUBSTITUINDO A PROFESSORA KARLA GRANJA GUIMARAES KUPFER CEDIDA PARA ESCOLA ESTADUAL FLORIANO VIEGAS MACHADO. PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM PREF ALVARO BRANDAO LUCINEIA APARECIDA LOPES MENEZES 15/03/2018 11/04/2018 22 SUBSTITUINDO SANDRA MARA BRANDÃO MORAES - CEDIDA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS. PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM NEIL FIORAVANTI MANUELLE DE SOUSA LIMA 15/03/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO LUCIMAR ALVES VALENZUELA CEDIDA PARA COORDENAÇÃO DO CEIM BEATRIZ BUMLAI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PROFESSORA CLARINDA MATTOS E SOUZA MARCIA VIEGAS BATISTA 15/03/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO JOCIRLEI LIMA EM READAPTACAO DE FUNCAO. PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM ARTHUR CAMPOS MELLO MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO MARQUES 15/03/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO WALGISTELA PONSE AGUIAR BLANCO CEDIDO PARA SEMED PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PAULO GABIATTI MARIA DE FATIMA DE DEUS RAMIREZ 15/03/2018 09/07/2018 24 SUBSTITUINDO SONIA DARC SOARES GIMENES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN MARIA DE FATIMA VERMIEIRO DE SOUZA 15/03/2018 02/06/2018 24 APOIO EDUCACIONAL PROF SALA RECURSO MULTIFUNCIONAL EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO MARIA DOS SANTOS SIQUEIRA HORBACH 23/03/2018 16/04/2018 20 CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2018 PROFESSOR ANOS INICIAIS SOCIEDADE PESTALOZZI MARIA GONCALVES DA SILVA MATOS 15/03/2018 13/07/2018 24 CONTRATO PARA SUBSTITUICAO A PROFESSORA RENATA SCHOWANTIZ EM READAPTACAO DE FUNCAO. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM SOCRATES CAMARA MARIA LUCIA CARDOSO MARTINS 15/03/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO ADRIANA ZAIRA LORENZONI PORTELLA GRAEFF CEDIDA PARA A SEMED. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER MARIA LUCIA CARDOSO MARTINS 15/03/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO ADRIANA ZAIRA LORENZONI PORTELLA GRAEFF CEDIDA PARA A SEMED. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN MARIA LUCILENE MAZARIM DA COSTA 15/03/2018 18/04/2018 24 SUBSTITUINDO NILSON FRANCISCO EM EXERCICIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DA EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM CLARICE BASTOS ROSA MARIA TEREZA SANTOS DE ANDRADE SOUZA 27/03/2018 13/07/2018 24 EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA VILMA SARAVAL NEGRAO DE ASSIS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM WEIMAR GONCALVES TORRES MARIANA APARECIDA CORDEIRO PINTO 22/03/2018 11/04/2018 24 SUBSTITUINDO PATRICIA CARVALHO DA SILVA EM LICENÇA MATERNIDADE. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA MARIO LUIZ ALVES JUNIOR 20/03/2018 13/07/2018 24 10 H/A SUBSTITUINDO MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO-EM JANUARIO P. DE ARAUJO; 04 H/A SUBSTITUINDO KATIELLY EDVANIA FIRMINO DE OLIVEIRA EM LICENÇA MATERNIDADE-EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO MARLENE SANTO PIETRO 15/03/2018 07/06/2018 24 SUBSTITUINDO OLIVIA APARECIDA BOLZAN THOME EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM NEIL FIORAVANTI MARLI DA SILVA DUARTE 15/03/2018 13/07/2018 25 APOIO EDUCACIONAL PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO EM ARTHUR CAMPOS MELLO MIRELA DA SILVA DIAS 15/03/2018 13/07/2018 24 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLENCIA, DO SERVIDOR TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DAS TAREFAS INERENTES A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SUBSTITUINDO ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO READAPTADA DE FUNÇÃO DE 25/08/2017 A 24/08/2018. PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM ARMANDO CAMPOS BELO MONIK APARECIDA ARAUJO GOMES 15/03/2018 13/04/2018 22 SUBSTITUINDO MARLUCI DE ALMEIDA, 10H/A CEDIDA PARA SEMED,01H/A EM VAGA TRANSITORIA SUBSTITUINDO ILDA MIYA KUDO, 4H/A, CEDIDA PARA SEMED E 7H/A PLANEJAMENTO EDUCACIONAL PROFESSOR DE ARTES EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO NAGYLLA ROSA DOS SANTOS 02/04/2018 30/05/2018 24 SUBSTITUINDO TATIANE SILVEIRA DOFFINGER EM LICENCA MEDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM JOAQUIM MURTINHO NATALY GOMES OVANDO 05/04/2018 13/07/2018 20 CONTRAPARTIDA DE CONVENIO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM UFGD NEIDE APARECIDA GAIOFATO CARNEIRO 23/03/2018 13/07/2018 20 EM EXERCICIO NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADOS APAE, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO N. 02/2018 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL APAE DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.809 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES NEIVA MARIA DA SILVA 02/04/2018 13/06/2018 24 SUBSTITUINDO LUCIMAR NARCIZO RODRIGUES, EM LICENÇA MATERNIDADE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM ETALIVIO PENZO NEUZA DA ROCHA CARRION 15/03/2018 13/07/2018 24 CONTRATO PARA SUBSTITUICAO A PROFESSORA CLEIDE GASPAR ZENCO EM READAPTACAO DE FUNCAO. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI NILCEIA PEREIRA DA SILVA 20/03/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO ZILDA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA CEDIDA PARA O CEIM MARIA DE NAZARE. PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO NILZA BARBOSA RAMOS 02/04/2018 13/07/2018 20 SUBSTITUINDO ADRIANA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA CEDIDA PARA CEI-UFGD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PEQUENO PRINCIPE PATRICIA CARVALHO DA SILVA 15/02/2018 14/06/2018 20 CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2018 PROFESSOR ANOS INICIAIS SOCIEDADE PESTALOZZI PAULA FERREIRA QUEDI TABORDA 15/03/2018 05/10/2018 24 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLENCIA, DO SERVIDOR TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DAS TAREFAS INERENTES A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ANOS INICIAIS, SUBSTITUINDO A SIRLEI MENDONÇA DOS SANTOS SOARES EM EXERCICIO NA FUNÇÃO DE DIRETORA. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ARMANDO CAMPOS BELO RENATA SUTIER DE LIMA 22/03/2018 13/07/2018 24 EM SUBSTITUIÇÃO AO PROFESSOR ELIAS RAMOS DE LIMA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM PE ANCHIETA RICARDO ALVES BATISTA 22/03/2018 21/04/2018 24 CONTRATO PARA SUBSTITUICAO AO PROFESSORA MARLED QUADRA RIQUELME EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS ROGEANE MOREIRA DE ARAUJO 15/03/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS EM READAPTCAO DE FUNCAO. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ARTHUR CAMPOS MELLO ROSANGELA ABREU DIAS 22/03/2018 01/05/2018 24 SUBSTITUINDO ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM CELSO DE ALMEIDA ROSANGELA PEREIRA SERAFIM 02/04/2018 13/07/2018 12 VAGA TRANSITORIA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO ROSIMAR SOARES TEIXEIRA DEBOLETO 15/03/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO MARLI VIEGAS MACHADO EM READAPTACAO DE FUNCAO. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª EFANTINA DE QUADROS SALETE MARCON 20/03/2018 05/04/2018 24 VAGA TRANSITÓRIA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PREF ALVARO BRANDAO SALETE MARCON 06/04/2018 30/05/2018 24 SUBSTITUINDO NIUZA SOARES RIBEIRO EM LICENCA MEDICA. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PREF ALVARO BRANDAO SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA 15/03/2018 18/05/2018 24 EM SUBSTITUIÇÃO AO PROFESSOR AUREO SALES SOARES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM PE ANCHIETA SILVIA REGINA BUENO 22/03/2018 09/05/2018 12 SUBSTITUINDO ELISANGELA DA SILVA ALEXANDRE EM READAPTACAO DE FUNCAO. PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI 15/03/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO JORCILEI LIMA EM READAPTACAO DE FUNCAO. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ARTHUR CAMPOS MELLO STELLAMARIS PEIXOTO DE OLIVEIRA PAES DE BARROS 02/04/2018 02/05/2018 20 SUBSTITUINDO A PROFESSORA LUZINEIDE DANTAS DA COSTA EM LICENÇA MATERNIDADE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM DECIO ROSA BASTOS SUELI LOPES DA SILVA 26/02/2018 16/04/2018 24 EM CONTRATO EXCEPCIONAL DE ACORDO COM O TERMO DE ASSENTADA DOS AUTOS NÚMERO 0809414-80.2017.8.12.0002 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) TATIANE DA SILVA GONDIM 02/04/2018 13/07/2018 24 SUBSTITUINDO SUELI APARECIDA FERNANDES MORAIS, EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE TAYANA CAROLINI FELIZARDO BASTOS 02/04/2018 13/07/2018 24 15 H/A SUBSTITUINDO DORALICIA TAVARES CHAVES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO E 01 H/A SUBSTITUINDO DONIZETI ALVES FELIPE EM EXERCICIO NA DIREÇÃO DA EM IRIA LUCIA PROFESSOR GEOGRAFIA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO THACIO FAGUNDES VISSICCHIO 20/03/2018 13/07/2018 18 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PROFESSOR DE ARTES EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN THACIO FAGUNDES VISSICCHIO 20/03/2018 13/07/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PROFESSOR DE ARTES EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN VALDECI CANDIDO STOLTE 15/03/2018 15/05/2018 24 SUBSTITUINDO ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM WEIMAR GONCALVES TORRES VANESSA PAVAO DA SILVA GARCIA 15/03/2018 30/04/2018 24 EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA MARICY CORTEZ PEREIRA COLMAN CEDIDA PARA SALA DE RECURSOS E EM REDUÇÃO DE CARGA HORARIA. PROFESSOR DE ARTES EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI YOUNG SHIM GONCALVES 20/03/2018 01/05/2018 24 SUBSTITUINDO ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO EDITAIS EDITAL DE MATRÍCULA Nº 01 /SEMED/2.018 O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução/SEMED nº 126, de 22 de outubro de 2.018, faz saber a todos os interessados, o período de inscrição e matrícula através do Sistema Informatizado de Matrículas para o ingresso de crianças nos Centros de Educação Infantil Municipal e alunos nas Escolas Municipais, da Rede Municipal de Ensino de Dourados-MS, para o ano letivo de 2.019. 1 - Para os Centros de Educação Infantil Municipal: a) período de inscrições: de 03 de Dezembro 2018 a 13 de Janeiro de 2019; b) local para inscrições: no site eletrônico: www.dourados.ms.gov.br - Aba Cidadão - Matrícula Digital; nas escolas públicas municipais ou na Central de Atendimento à Matrícula; c) designação: 21 de janeiro de 2019; d) confirmação de matrícula: 01, 04, 05 e 06 de fevereiro de 2019. 2 - Para as Escolas Municipais: a) período de inscrições 03 de dezembro de 2018 à 13 de janeiro de 2019; b) local para inscrições: no site: www.dourados.ms.gov.br - Aba Cidadão - Matrícula Digital; nas escolas públicas municipais ou na Central de Atendimento à Matrícula; c) designação: 21 de janeiro de 2019; d) confirmação de matrícula: 22. 23, 24 e 25 de janeiro de 2019. 3 - Para a Efetivação da Matrícula na Escola Municipal: a) cópia da certidão de nascimento ou casamento acompanhada da original para conferência; b) para o Curso de Educação de Jovens e Adultos,cópia da certidão de casamento, quando for o caso, acompanhado da cópia da cédula de Identidade (RG), para conferência; DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.809 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 EDITAIS c) guia de transferência, histórico escolar ou ementa curricular quando for e conforme o caso; d) cópia do comprovante de residência; e) cópia da carteira de vacinação; f) cópia do termo de guarda ou adoção do menor; juntamente com cópia do CPF e do RG dos responsáveis legalmente constituído, quando for o caso; g) cópia do laudo médico para o aluno com necessidades educacionais especiais, quando for o caso; h) cópia do comprovante de doação de sangue, do aluno quando maior, do pai, da mãe ou responsável legal, dos últimos 02 (dois) anos, o mínimo uma vez a cada 06 (seis) meses (redação dada pela Lei Municipal nº. 2.865/2.006); i) para estudante de nacionalidade estrangeira a cópia do Visto expedido pelo Consulado ou Embaixada do Brasil no exterior, e ao estrangeiro com Visto Permanente apresentar Carteira Permanente. Perderá a vaga automaticamente, após sua designação, se o responsável do aluno ou o aluno quando maior não comparecer para a efetivação da matrícula no prazo de 04 (quatro) dias úteis. 4 - Para a Efetivação da Matrícula no Centro de Educação Infantil Municipal: a) cópia da certidão de nascimento, acompanhada do original; b) cópia da carteira de vacinação; c) cópia do comprovante de trabalho do pai,da mãe ou responsável legalmente constituído; d) cópia do CPF ou do RG da mãe ou responsáveis legalmente constituídos; e) cópia do comprovante de residência; f) cópia do Termo de Guarda ou Adoção, quando for o caso; com cópia do CPF ou do RG do(s) responsável(is) legalmente constituído(s); g) cópia do comprovante de doador de sangue nos 02 (dois) últimos anos, o mínimo uma vez a cada 06 (seis) meses, assegurando quatro doações nesse período (redação dada pela Lei Municipal 2865/2.006). Implicará na Perda da Vaga no Centro de Educação Infantil Municipal: a) o pai, mãe ou responsável legalmente constituído não comparecer para a efetivação da matrícula no prazo de 04 (quatro) dias úteis, inclusive a criança dentetora de mandado judicial; b) o pai, mãe ou responsável legalmente constituído que efetuar a matrícula da criança e no inicio do ano letivo não comparecer para frequentar as aulas por trinta dias consecutivos sem justificativa, e sem assinar o termo de cancelamento de vaga, inclusive a criança detentora de mandado judicial; c) a criança que estiver em curso e deixar de frequentar por trinta dias letivos consecutivos sem justificativa será desligada e deverá se inscrever novamente na Central de Matrícula para concorrer a nova vaga no ano em curso ou no ano seguinte, mesmo que tenha sido beneficiada pela liminar judicial. Dourados/MS, 23 de outubro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 107/2018 PROCESSO: n.º 263/2018/DL/PMD. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de papel térmico para ponto eletrônico biométrico compatível com modelo “Dimep Printpoint III B S LCD 1 P”, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. RESULTADO: O certame que teve como vencedora e adjudicatária a proponente: ANTONIO CICERO SAMPAIO DA SILVA INFORMATICAEPP, no item 01. A empresa vencedora deverá na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002. Dourados-MS, 16 de outubro de 2018. Cristiane Mendes Ferreira Pregoeira EXTRATOS EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS VIZZOTTO & CIA LTDA. PROCESSO: Concorrência Publica nº 006/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com inicio em 28/09/2018 e previsão de vencimento em 28/05/2019, bem como a prorrogação do prazo para execução dos serviços por mais 08 meses, com inicio em 29/06/2018 e previsão de vencimento em 29/02/2019. E ainda remanejamento de serviços que acabou gerando um acréscimo de valor estimado em R$ 201.228,54 (duzentos e um mil duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos), perfazendo novo valor global em R$ 2.770.297,69 (dois milhões setecentos e setenta mil duzentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. Decreto Legislativo nº 1.021, de 25 de setembro de 2018. “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense.” A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Médico Antonio Pedro Lucas Bittencourt, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da medicina à comunidade. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 25 de setembro de 2018. Verª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente Decreto Legislativo nº 1.023, de 22 de outubro de 2018. “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense, ao Senhor Lauro Monteiro Gomes.” A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Douradense, ao Senhor Lauro Monteiro Gomes, pelos relevantes serviços prestados à comunidade., Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 22 de outubro de 2018. Verª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente Decreto Legislativo nº 1.025, de 22 de outubro de 2018. “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense, ao Senhor Clóvis Batagliotti.” A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Douradense, ao Senhor Clóvis Batagliotti, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 22 de outubro de 2018. Verª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente PODER LEGISLATIVO DECRETOS LEGISLATIVOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 022/2017/PreviD PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD e a empresa PATRÍCIA PEREIRA DOS SANTOS PIRES 02010803116. PROCESSO: nº 036/2017/PreviD, Dispensa de Licitação n° 023/2017/PreviD. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo inicialmente estabelecido na cláusula 07.1 do contrato originário, referente à contratação de empresa especializada em locação de equipamento multifuncional, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso IV da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.04 – Locação de Aparelhos E Equipamentos Fonte 103000 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se na data de 23 de novembro de 2018. FISCAL DE CONTRATO: Fernando Abreu Pinto GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira NOTA DE EMPENHO: nº 265/2018. DATA DE ASSINATURA: 05 de novembro de 2018 VALOR GLOBAL: R$ 3.953,88 (Três mil, novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos) ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.809 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS Decreto Legislativo nº 1.026, de 29 de outubro de 2018 “Concede Diploma de Cinquentenário à Escola Estadual Abigail Borralho.” A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Diploma de Cinquentenário à Escola Estadual Abigail Borralho em Dourados, em reconhecimento aos cinquenta anos de relevantes serviços prestados à sociedade na área da educação. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 29 de outubro de 2018. Verª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente Decreto Legislativo nº 1.027, de 29 de outubro de 2018. “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense, ao Senhor Jorge Luis de Lúcia.” A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Senhor Jorge Luis de Lúcia, pelos relevantes serviços prestados a essa cidade. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 29 de outubro de 2018. Verª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente Decreto Legislativo nº 1.028, de 29 de outubro de 2018. “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Moisés da Silva Araújo.” A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Moisés da Silva Araújo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 29 de outubro de 2018. Verª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente Decreto Legislativo nº 1.029, de 30 de outubro de 2018. “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito.” A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Rosélia Vera Barros, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 30 de outubro de 2018. Verª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente Decreto Legislativo nº 1.030, de 30 de outubro de 2018. “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense.” A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Senhor Edilson Antonio Lazzarini, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados à sociedade. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 30 de outubro de 2018. Verª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente EXTRATO - PREVID OUTROS ATOS EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA PARTO HUMANIZADO: ASPECTOS PSICOLÓGICOS E PRÁTICOS. A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, em conformidade ao disposto no inciso II, §§ 1º e 2º do art. 70 e art. 71, todos do Regimento interno da Câmara, e em atendimento ao Requerimento protocolado sob o n° 4606/2018, de autoria do Vereador Cido Medeiros e aprovado pelos Vereadores, em 16 de outubro de 2018, torna público, que será realizada Audiência Pública com o tema: PARTO HUMANIZADO: ASPECTOS PSICOLÓGICOS E PRÁTICOS, no dia 07 de novembro de 2018, a partir das 19h30, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados sito à Avenida Marcelino Pires, 3495. Dourados, 05 de novembro de 2018. Verª. Daniela Weiler Wagner Hall Presidente PORTARIA LEGISLATIVA PORTARIA Nº. 227 de 05 de novembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, Caio Fabio Cardoso Ribeiro, do Cargo de Assessor Parlamentar II, lotado no Gabinete da Vereadora Denize Portolann de Moura, da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 05 de novembro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE