Edição 4.827 – 05/12/2018

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIA Nº 102/2018/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à Servidora Pública, Ana Carolina Gonino Barreto, matrícula nº. 10, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente a segunda quinzena do período aquisitivo 2016/2017, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 05 de dezembro de 2018. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados/MS, 29 de novembro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 104/2018/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º. Designar a Diretora Financeira do PreviD, Senhora ROSANE APARECIDA FRITZEN D´ SAMPAIO FERRAZ, para substituir o Senhor THEODORO HUBER SILVA no cargo de Diretor de Administrativo, no período de 03/12/2018 a 17/12/2018, em cumprimento ao que prevê o artigo 35, § 15, da Lei Complementar nº. 108 de 27 de dezembro de 2006. ANO XX / Nº 4.827 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 25 PÁGINAS Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de férias regulamentares do substituído e perdurará até que o mesmo retorne às suas atividades normais. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/12/2018, revogando-se as disposições em contrário. Dourados/MS, 03 de dezembro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 103/2018/ADM/PREVID Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º. Conceder ao Servidor Público, LEONARDO LANDEIRA,matrícula nº.04, ocupante do cargo e função de Assistente Administrativo Previdenciário, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de 22/11/2018 a 26/11/2018. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 26/11/2018. Dourados-MS, 29 de novembro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel (Interino)..............3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.827 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIAS Portaria de Benefício nº 117/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JOSÉ ALVES DE SOUZA SOBRINHO e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JOSÉ ALVES DE SOUZA SOBRINHO, matrícula 16841-1, ocupante do cargo efetivo e função de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 04 de dezembro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 118/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA LUCIA DOS SANTOS PAIXÃO e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA LUCIA DOS SANTOS PAIXÃO, matrícula 8251-1, ocupante do cargo efetivo e função de Auxiliar de Apoio Educacional, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 04 de dezembro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED Nº.113, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a constituição da Comissão para Acompanhamento do Processo de Reelaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Dourados, Mato Grosso do Sul e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; Considerando a Lei 118 de 31 de dezembro de 2007. Considerando o Plano Municipal de Educação. Considerando a necessidade de adequação dos Projetos Políticos Pedagógicos à Base Nacional Comum Curricular e ao Currículo de Referência do Mato Grosso do Sul. R E S O LV E: Art. 1º. Constituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Dourados, a Comissão de Acompanhamento do Processo de Reelaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Dourados. Art. 2º. Esta Comissão será constituída pelos seguintes membros: Angelita Aparecida da Silva Barros Clair Moron dos Santos Munhoz Claudia Marinho Carneiro Noda Laura Cristina Vargas Pereira Luci Marques Pereira Troian Mariolinda Rosa Romera Ferraz Rosemar Borges Rosendo Bezerra Teodora de Souza Parágrafo Único. A presidência da Comissão será exercida pela servidora Laura Cristina Vargas Pereira. Art. 3º. São atribuições dos membros desta Comissão: I- Acompanhar as Unidades Escolares no que se refere às etapas do processo de reelaboração dos seus Projetos Políticos Pedagógicos; II- Orientar as Unidades Escolares sobre as legislações atuais pertinentes ao trabalho didático-pedagógico; III- Encaminhar orientações e acompanhar o trabalho de postagem online dos Projetos Políticos Pedagógicos. IV- Colaborar para a melhoria da educação ao fomentar o desenvolvimento de reflexões sobre as atuais condições de oferta do ensino e da aprendizagem nas Unidades Escolares, bem como sobre as possibilidades de otimização dos processos pedagógicos. V- Nortear as discussões nas Unidades Escolares sobre os diálogos necessários para a articulação entre o Projeto Político Pedagógico e os documentos norteadores do Currículo, a saber as Diretrizes Nacionais Curriculares, a Base Nacional Comum Curricular e o Currículo de Referência de mato Grosso do Sul. VI- Monitorar a escrita do Projeto Político Pedagógico, estabelecendo metas e prazos para a conclusão da atividade. VII- Conduzir o processo de escrita dos Projetos Políticos Pedagógicos das unidades escolares e Centro de Educação Infantil, considerando as metas e estratégias dos Planos Nacional, Estadual e Municipal de Educação. Art. 4º. A Comissão se reunirá sempre que convocada pela Presidente. Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 03 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº.116 DE 03 DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a constituição da Comissão de Reelaboração do Referencial Curricular das Áreas de Conhecimento da Base Nacional Comum Curricular e da Parte Diversificada, constantes na Matriz Curricular, e de Reformulação da Ficha Descritiva de Avaliação dos Alunos do Segundo Ano do Ensino Fundamental das Unidades Escolares Indígenas da Rede Municipal de Ensino de Dourados, Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; Considerando a necessidade de Reelaboração do Referencial Curricular das Áreas de Conhecimento da Base Nacional Comum Curricular e da Parte Diversificada, constantes nas Matrizes Curriculares das Escolares Indígenas da Rede Municipal de Ensino; Considerando a necessidade de Reestruturação da Ficha Descritiva de Avaliação dos Alunos dos Segundos Anos do Ensino Fundamental das Escolares Indígenas da Rede Municipal de Ensino Considerando o disposto nas Diretrizes Curriculares da Educação Indígena - Resolução n. 5 de 2012 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação; Considerando as Matrizes de Referência para as Unidades Escolares Indígenas; Considerando a Deliberação COMED n. 080 de 10 de junho de 2014. R E S O LV E: Art. 1º. Constitui a Comissão de Reelaboração do Referencial Curricular das Áreas de Conhecimento da Base Nacional Comum Curricular e da Parte Diversificada, constantes na Matriz Curricular, e de Reformulação da Ficha Descritiva de Avaliação dos Alunos do Segundo Ano do Ensino Fundamental das Unidades Escolares Indígenas da Rede Municipal de Ensino de Dourados, Mato Grosso do Sul Art. 2º. Esta Comissão será constituída pelos seguintes membros, a saber: I – Representantes da Escola Municipal Indígena Araporã Adriana Silva de Jesus Ceia Machado Janio Marques Ribelino Escobar II – Representantes da Escola Municipal Indígena Lacu’i Roque Isnarde: Elias Moreira Quelin Cristina Braatz III- Representantes da Escola Municipal Indígena Tengatuí Marangatu Aginaldo Rodrigues Florinda Souza da Silva Francelina da Silva Souza Odaléia Reginaldo Faustino Souza Rubens Rosário Pinheiro IV – Representantes Escola Municipal Indígena Pai Chiquito Geisabel Veron Maria Regina de Souza V – Representantes da Escola Municipal Indígena Ramão Martins Célia Reginaldo Faustino DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.827 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Cristiane Machado da Silva Lúcio Cáceres VI – Representantes da Escola Municipal Francisco Meireles Eliete Moreira Marques Eunice Aedo Jerônimo Maria Goretti da Silva Mattoso VII – Representantes da Escola Municipal Indígena Agustinho Aline Iturve Franco Cristiane Alves Machado VIII – Representante do Programa Saberes Indígenas – FAIND/UFGD Dr. Neimar Machado de Souza IX – Representantes dos Orientadores do Programa Saberes Indígenas Arlindo Marcelino Juscilange Rodrigues Sanches X – Representante do Ára Verá – SED Valdenir de Souza XI – Representante da Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas/Secretaria Municipal de Educação Edio Felipe Valério Jorge Sanches Josias Aedo marques Teodora de Souza Parágrafo Único. A presidência da Comissão será exercida pela servidora Teodora de Souza Art. 3º. São atribuições dos membros desta Comissão: VIII- Analisar as legislações, diretrizes e orientações oficiais sobre a Base Nacional Comum Curricular e Avaliação nos Anos Iniciais; IX- Fomentar discussões a respeito da avaliação nos novos componentes da Matriz Curricular do segundo ano do Ensino Fundamental; X- Sistematizar os resultados das discussões realizadas nas escolas; XI- Reelaborar o Referencial Curricular das áreas do Conhecimento da Base Nacional Comum e Parte Diversificada do Ensino Fundamental das Unidades Escolares Indígenas; XII- Reformular a Ficha Descritiva de Avaliação dos alunos do segundo ano do Ensino Fundamental; XIII- Contribuir para divulgação dos novos documentos entre os Profissionais da Educação Escolar Indígena; XIV- Orientar os gestores das Escolas Indígenas sobre o uso e aplicação do Referencial Curricular e da Ficha descritiva de Avaliação. Art. 4º. A Comissão se reunirá sempre que convocada pela Presidente. Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada em todo o teor a Resolução/SEMED n. 33 de 16 de maio de 2016, republicada em 02 de junho de 2016 por incorreção. Dourados, 03 de Dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº.117, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispões sobre a constituição da Comissão para Elaboração do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura, Escrita e Bibliotecas – PMLLLEB, do Município de Dourados, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; Considerando: • A Lei 13696/2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita como estratégia permanente para promover o livro, a leitura, a literatura, a escrita e as bibliotecas; • A necessidade de elaboração de um Plano Municipal, articulado à lei supracitada; • A democratização do acesso ao livro, aos diversos suportes de leitura, por meio de por meio de bibliotecas com mobiliários adequados, adaptações arquitetônicas, bibliotecas digitais, entre outros; • A necessidade de fomento de formações de mediadores de leitura (professores, bibliotecários, agentes educativos, culturais e sociais) para fortalecimento de ações de estímulo à leitura; • A importância da leitura e da escrita para a formação integral das crianças e de adultos conscientes de seus papeis sociais de transformadores da sociedade; • A ampliação do conceito de bibliotecas como espaços de transformação social; • A garantia ao exercício da cidadania, como forma de reversão da tendência histórica de restrição ao acesso a livros e à leitura; • A valorização e o fortalecimento das cadeias criativa, produtiva, mediadora do livro e da leitura, como fatores imprescindíveis para o incremento da produção intelectual e o desenvolvimento da economia pública; • A necessidade de sintonizar as bibliotecas às tecnologias de informação para difusão de informações e cultura e propagação de bens artístico-culturais; • A contínua necessidade de divulgação e de avaliação de metas, programas e ações de fomento à leitura e a escrita a fim de monitorar-lhes os resultados bem como de replanejá-los. R E S O LV E: Art. 1º. Constituir a Comissão para Elaboração do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura, Escrita e Bibliotecas – PMLLLEB, do Município de Dourados. Art. 2º. Esta Comissão será constituída pelos seguintes membros: I- Representante da Secretaria Municipal de Educação de Dourados: A) Representante da Coordenação Administrativa e Pedagógica dos Núcleos de Educação Infantil e Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais: - Mariolinda Rosa Romera Ferraz Representante da Gestão de Bibliotecas Escolares e Públicas Municipais - Sonia Aparecida Morel II – Representantes de Programas de Incentivo à leitura: A) Representante do Programa Escola Leitora - Rosemar Borges Rozendo Bezerra B) Representante da Infância leitora - Claudia Marinho Carneiro Noda III - Representante dos Auxiliares das Bibliotecas Escolares da Rede Municipal de Ensino. - Marluce Pereira de Oliveira IV - Representantes das Universidades Locais A) Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS: - Emilio Davi Sampaio B) Representante da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD: - Vagner Almeida dos Santos C) Representante do Centro Universitário da Grande Dourados – UNIGRAN: - Andréia de Oliveira Alencar V - Representantes de Órgãos Públicos: A) Representante da Câmara Municipal de Vereadores: - Juarez de Oliveira B) Representante da Secretaria Municipal de Cultura: - Ruth Hellmann C) Representante das Bibliotecas Públicas e Comunitárias da Rede Municipal de Dourados - Mariza Rosa de Assumpção Zart III – Representantes da Sociedade Civil: A) Cadeia Criativa: - Marcos Coelho Escritor – Presidente da ADL - Aurineide Alencar de Freitas Oliveira – Cordelista – - Odila Schwingel Lange – Representante do Fórum Permanente de Cultura B) Cadeia Produtiva: - Rogério Fernandes Lemes – Biblio Editora - Nilson Aparecido dos Santos – Representante da Associação dos Empresários dos Gráficos da Grande Dourados. - Angela Elisabete Karlinj – Representante dos Livreiros de Dourados. C) Cadeia Mediadora: - Poliana dos Santos Guevara - Gildete do Nascimento Dallaqua Teixeira - Daniele Santana Malta Parágrafo Único. A presidência da Comissão será exercida pelo bibliotecário Vagner Almeida dos Santos Art. 3º. São atribuições desta Comissão: I- Analisar as Leis, Decretos, Resoluções e Diretrizes, emanadas dos órgãos superiores, que balizam programas e projetos de leitura; II- Criar o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura, Escrita e Bibliotecas do Município de Dourados; III- Produzir ou atualizar os instrumentos necessários para a implantação e implementação de Programas e Projetos de incentivo à leitura, à escrita e de uso das bibliotecas; IV- Propor estratégias metodológicas e demais instrumentos para alcançar o melhor êxito do PMLLLEB; V- Opinar sobre a formulação do orçamento necessário à implementação do PMLLLB, fiscalizando a utilização dos respectivos recursos; VI- Articular-se com os demais Departamentos da Secretaria de Educação, bem como outros segmentos da sociedade civil, para acordos de cooperação mútua em ações de fomento à leitura, à escrita e uso das bibliotecas. Art. 4º. A Comissão se reunirá sempre que convocada pelo Presidente. Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 03 de Dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº.134, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a constituição da Comissão para Reelaboração do Projeto de Curso da Educação de Jovens e Adultos ofertado nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Dourados/MS, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.827 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Considerando a necessidade de avaliação e reformulação do Projeto da EJA, para autorização de seu funcionamento a partir de 2019; Considerando que o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos precisa ser reestabelecido, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB nº 9394/96, e demais instrumentos de balizamentos desta modalidade de ensino. R E S O LV E: Art. 1º. Constituir a Comissão para Reelaboração do Projeto do Curso da Educação de Jovens e Adultos, no nível do Ensino Fundamental, ofertado nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Dourados/MS, bem como os demais instrumentos de autorização da referida modalidade, conforme o que estabelece as Leis Federais e a Deliberação COMED nº 005, de 29 de setembro de 2009. Art. 2º. Esta Comissão será constituída pelos seguintes membros, a saber: I – 02 (dois) Representantes da Supervisão Técnica Escolar: Gênesis Ferreira Bezerra Nilda Maria Figueiredo Gomes. II – 03 (três) Representantes da Coordenação Administrativa e Pedagógica dos Núcleos de Educação Infantil e Ensino Fundamental – Anos Iniciais e finais da Secretaria Municipal de Educação de Dourados: Cícera Pereira de Lima Laura Cristina Vargas Pereira Mariolinda Rosa Romera Ferraz III- 01 (um) Representante do Núcleo de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação: Wanda Regina Calabretta Staut IV – 04 (quatro) Coordenadoras Pedagógicas representantes das Escolas que atendem a EJA: Eliane Cristina Correia dos Santos – EM Etalívio Penzo Maria Ester Porto Cardozo – EM Maria da Conceição Angélica Maria Helena dos Santos – EM Armando Campos Belo Nadir de Fátima Petry Sutel – EM Januário Pereira de Araújo V – 4 (quatro) Representantes do Corpo Docente da EJA da Rede Municipal de Ensino (um de cada escola). Andreia de Goes Waterkemper – EM Etalívio Penzo Maria Verônica de Souza.- EM Januário Pereira de Araújo Nardelio Ferreira da Rosa. – EM Armando Campos Belo Rener de Oliveira Figueiredo – EM Maria da Conceição Angélica VI- Representante da Comissão de EaD da Secretaria Municipal de Educação - Ademir Martinez Sanches VII- 02 (dois) Representantes dos Diretores das Escolas que ofertam EJA Miriam Fidelis da Rosa – Em Armando Campos Belo Sandra Regina da Silva Zanan – EM Maria da Conceição Angélica Parágrafo Único. A presidência da Comissão será exercida pela servidora Cícera Pereira de Lima. Art. 3º. São atribuições dos membros desta Comissão: I- Analisar as Leis, Decretos, Resoluções e Diretrizes emanadas dos órgãos superiores e que balizam esta modalidade de ensino; II- Reelaborar o Projeto de Curso da Educação de Jovens e Adultos, no nível do Ensino Fundamental; III- Produzir ou atualizar os demais instrumentos necessários para a autorização do funcionamento do Curso da Educação de Jovens e Adultos; IV- Propor estratégias metodológicas e demais instrumentos para alcançar o melhor êxito da EJA; V- Articular-se com os demais Departamentos da Secretaria de Educação, bem como com outros segmentos e conselhos que possam cooperar no desenvolvimento das funções atribuídas à Comissão, podendo convidar outras pessoas para auxiliar na consecução das metas planejadas nesta Resolução. Art. 4º. A Comissão se reunirá sempre que convocada pela Presidente. Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada em todo o teor a RESOLUÇÃO/SEMED Nº.094, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 e as disposições em contrário. Dourados, 03 de Dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº 149 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a constituição da Comissão de Educação a Distância da Secretaria Municipal de Educação de Dourados ofertada nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Dourados/MS, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; Considerando a Resolução SEMED n. 113, de 11 de dezembro de 2017 (DO. Nº 4595, de 15/12/20170); Considerando a RESOLUÇÃO/SEMED nº 13/2015 (DO. Nº 3931, de 17/03/2015). Considerando que se faz necessária a publicação da Resolução/SEMED nº149, para entrar em vigor na data de sua publicação, a qual institui a Comissão de Educação a Distância da Secretaria Municipal de Educação de Dourados e designa seus membros, objetivando a eficiência do programa e sua efetividade. R E S O L V E: Art. 1º. No Art. 2º: inciso I, onde se lê Munier Abrão Lacerda”, passa-se a ler Valéria Aparecida Ribeiro. Art. 2º. No Art. 2º: inciso II – Acrescenta-se o nome de Suziana Regina Bett. Art. 3º. No Parágrafo único, onde se lê “A presidência da Comissão será exercida pelo servidor Munier Abrão Lacerda” passa-se a ler a presidência da Comissão será exercida pela servidora Suziana Regina Bett. Art. 4º. Ficam ratificados os demais termos da resolução referida no caput. Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário contidas na RESOLUÇÃO/SEMED Nº.093, DE 07 DE AGOSTO DE 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dourados (MS), 03 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº 151 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a designação da Coordenadora de CEIM. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n. 840, Art. 1º, §6 de 28 de fevereiro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º Fica designada para exercer a função de Coordenadora Administrativo Pedagógico de Centro de Educação Infantil a servidora municipal contratada mencionado no Anexo I da presente Resolução pelo período de 01/10/2018 a 19/12/2018. Art. 2º A servidora mencionada no Anexo I deverá cumprir a jornada semanal de 40 horas. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação com os efeitos retroativos no anexo I a partir de 01/10/2018. Dourados, 03 de Dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº 152 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre as designações e revogações das Coordenadoras de CEIM. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n. 840, Art. 1º, §6 de 28 de fevereiro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º Ficam designados para exercer a função de Coordenador Administrativo Pedagógico de Centro de Educação Infantil as servidoras municipais contratadas mencionados no Anexo I da presente Resolução pelo período de 05/02/2018 a 13/07/2018. Art. 2º Ficam revogadas as complementações das coordenadoras efetivas mencionados no Anexo II, a partir de 13/07/2018. Art. 3º Ficam designados para exercer a função de Coordenador Administrativo Pedagógico de Centro de Educação Infantil as servidoras municipais efetivas e complementação de carga horária que fazem jus pelo período de 31/07/2018 a 19/12/2018, mencionados no Anexo III. Art. 4º Ficam designados para exercer a função de Coordenador Administrativo Pedagógico de Centro de Educação Infantil as servidoras municipais contratadas Nome do servidor Unidade de exercício/CEIM Função Carga horária Savyane Soares Simões Rodeline WILSON BENEDITO CARNEIRO COORDENADORA 40H ANEXO I (DESIGNAÇÃO) DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.827 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES mencionados no Anexo IV da presente Resolução pelo período de 31/07/2018 a 19/12/2018. Art. 5º Os servidores mencionados no Anexo I, III e IV deverão cumprir a jornada semanal de 40 horas. Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação com os efeitos retroativos no anexo I a partir de 05/02/2018, demais anexos de acordo com a data de publicação. Dourados, 03 de Dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Resolução nº 17, de 03 de dezembro de 2018. O Secretário Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas conferidas pelo inciso V, do artigo 55 da Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017 Regulamenta sobre o horário especial de funcionamento dos Serviços/Equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social durante o período de recesso, nos períodos de 24 de dezembro a 04 de janeiro de 2018. Considerando que o Decreto nº. 1.364 de 25 de outubro de 2018, dispõe que o Secretário Municipal poderá, a seu critério, instituir os dias e horário de trabalho, sem que seja prejudicado o atendimento à população. Considerando o Princípio da Supremacia e Indisponibilidade do Interesse Público, bem como a continuidade e ininterruptividade do serviço público. R E S O L V E: Art. 1° As unidades socioassistenciais desta Secretaria, da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial de Média Complexidade, funcionarão nos dias 26, 27, 28 de dezembro/2018 e 02, 03, e 04 de janeiro/2019, das 7h às 11h. PARÁGRAFO ÚNICO. Os Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, por serem ininterruptos (24h), seguirão horário normal de atendimento. Art. 2º Os horários serão cumpridos pelos servidores públicos em regime de revezamento, que deverá ser elaborado pelo coordenador de cada unidade de atendimento. Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de publicação, revogando as disposições em contrário. Dourados-MS, 03 de dezembro de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social Nome do servidor Unidade de exercício/CEIM Função Carga horária ADRIANA MARQUES DOS SANTOS RAMAO VITAL VIANA COORDENADORA 40H ANA CAROLINA AZEVEDO BORGES HELENA EFIGENIA COORDENADORA 40H ANDREA DE VITO ROS PROF. ª DEJANIRA DE QUEIROZ TEIXEIRA COORDENADORA 40H ANGELA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS REITER CLAUDETE PEREIRA LIMA COORDENADORA 40H CLEUZA CENTURIAO ZARATINI PROF. MARIO KUMAGAI COORDENADORA 40H CRISTIANE MATIAS CALDERAN RECANTO RAÍZES COORDENADORA 40H EDNA TARDIANI OLIVEIRA FLORES CEI UFGD COORDENADORA 40H ELIANE UBIRAJARA DA SILVA SANTOS HELIO LUCAS COORDENADORA 40H ELIZABETTE APARECIDA MATOS SANTOS PROF.ª LUCIA LICHT MARTINS COORDENADORA 40H ENI ALBINO NUNES YOSHIKAWA DALVA VERA MARTINES COORDENADORA 40H FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS PROF.ª ISILDA APARECIDA DOS SANTOS COORDENADORA 40H GISELE COLETI SOBRINHO DECIO ROSA BASTOS COORDENADORA 40H GISLAINE DE OLIVEIRA IAHN SANTOS MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI COORDENADORA 40H GISLAINE VENCIGUERA DOS SANTOS CLARINDA MATTOS E SOUZA COORDENADORA 40H JOANA DARC CASTILHO CABREIRA SARAH PENZO COORDENADORA 40H KACYLA NASCIMENTO CHAVES PROF. ª ZELI DA SILVA RAMOS COORDENADORA 40H LEIDIANE DE SOUZA NOLASCO FRAGA KATIA MARQUES BARBOSA COORDENADORA 40H LUCIANE ROQUE CAPELLO LOPES GENY FERREIRA MILAN COORDENADORA 40H LUCIMARA BRONEL DA ROSA ROLIN PROF. ª IRANY BATISTA MATOS COORDENADORA 40H MARCIA DE LIMA AJALA FERREIRA RECANTO DA CRIANÇA/EXTENSÃO SÃO FRANCISCO COORDENADORA 40H MARIA LUZIA SOARES DA SILVA RECANTO DA CRIANÇA COORDENADORA 40H NEUZA MARTINS SOARES CARNEIRO MARIA MADALENA DE AGUIAR – RAIO DE SOL COORDENADORA 40H REGIANE DE SANTANA VIEIRA PAULO GABIATTI COORDENADORA 40H SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS PEDRO DA SILVA MOTA COORDENADORA 40H ANEXO I (DESIGNAÇÃO) Nome do servidor Unidade de exercício/CEIM Função Carga horária de complementação MARILISE PEREIRA DE SOUZA IVO BENEDITO CARNEIRO COORDENADORA ------------ELAINE CRISTINA DA SILVA IAPEQUINO WILSON BENEDITO CARNEIRO COORDENADORA 20H ZILDA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA MARIA DE NAZARÉ COORDENADORA 20H LUCIMAIRE RODRIGUES FLORES PROFº BERTILO BINSFELD COORDENADORA 20H Nome do servidor Unidade de exercício/CEIM Função Carga horária de complementação MARIANNE SILVA PROFº MARIO KUMAGAI COORDENADORA 10H NATALY GOMES OVANDO CEI UFGD COORDENADORA 20H LUCIMAIRE RODRIGUES FLORES PROFª ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA COORDENADORA 20H Nome do servidor Unidade de exercício/CEIM Função Carga horária ADRIANA DA SILVA WILSON BENEDITO CARNEIRO COORDENADORA 40H ADRIANA MARQUES DOS SANTOS RAMAO VITAL VIANA COORDENADORA 40H ANA CAROLINA AZEVEDO BORGES HELENA EFIGENIA COORDENADORA 40H ANA KATIA DA SILVA SANTOS IVO BENEDITO CARNEIRO COORDENADORA 40H ANDREA DE VITO ROS PROF. ª DEJANIRA DE QUEIROZ TEIXEIRA COORDENADORA 40H CRISTIANE MATIAS CALDERAN RECANTO RAÍZES COORDENADORA 40H DALIA VALEVEIN RODRIGUES CLAUDETE PEREIRA LIMA COORDENADORA 40H EDNA TARDIANI DE OLIVEIRA FLORES PROFª ARGEMIRA RODRIGUES BARBOSA COORDENADORA 40H ELIANE UBIRAJARA DA SILVA SANTOS HELIO LUCAS COORDENADORA 40H ANEXO II (REVOGAÇÃO) ANEXO IV (DESIGNAÇÃO) ANEXO III (DESIGNAÇÃO) ELIZABETTE APARECIDA MATOS HAGIME PROF.ª LUCIA LICHT MARTINS COORDENADORA 40H ENI ALBINO NUNES YOSHIKAWA DALVA VERA MARTINES COORDENADORA 40H FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS PROFº BERTILO BINSFELD COORDENADORA 40H GISELE COLETI SOBRINHO DECIO ROSA BASTOS COORDENADORA 40H GISLAINE DE OLIVEIRA IAHN SANTOS MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI COORDENADORA 40H GISLAINE VENCIGUERA DOS SANTOS CLARINDA MATTOS E SOUZA COORDENADORA 40H JOANA DARC CASTILHO CABREIRA SARAH PENZO COORDENADORA 40H KACYLA NASCIMENTO CHAVES PROF. ª ZELI DA SILVA RAMOS COORDENADORA 40H LEIDIANE DE SOUZA NOLASCO FRAGA MARIA DE NAZARE COORDENADORA 40H LUCIANE ROQUE CAPELLO LOPES GENY FERREIRA MILAN COORDENADORA 40H LUCIMARA BRONEL DA ROSA ROLIN PROF. ª IRANY BATISTA MATOS COORDENADORA 40H MARCIA DE LIMA AJALA FERREIRA RECANTO DA CRIANÇA/EXTENSÃO SÃO FRANCISCO COORDENADORA 40H MARIA LUZIA SOARES DA SILVA RECANTO DA CRIANÇA COORDENADORA 40H NEUZA MARTINS SOARES CARNEIRO MARIA MADALENA DE AGUIAR – RAIO DE SOL COORDENADORA 40H REGIANE DE SANTANA VIEIRA PAULO GABIATTI COORDENADORA 40H RENATA FARIA RONQUIGALI KATIA MARQUES BARBOSA COORDENADORA 40H SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS PEDRO DA SILVA MOTA COORDENADORA 40H DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.827 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT/ NMF Nº 28, 03 de dezembro de 2018. O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal – CTM). Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citado nas respectivas Notificações de Débitos, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do CTM). Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM). CLAUDIO MATOS LEITE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 29, 03 de dezembro de 2018. O Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com fulcro nas disposições contidas nos artigos 171, § 2º, e 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, faz publicar o presente edital para notificar as pessoas jurídicas relacionadas no Anexo Único deste Edital de que, por descumprimento de obrigação acessória por mais de doze meses consecutivos, suas inscrições no Cadastro de Atividades Econômicas – CAE foram suspensas de ofício, em conformidade com o art. 171, I, do CTM. A suspensão da inscrição não extingue débitos existentes nem os que venham a ser apurados posteriormente ao registro do ato, tampouco prejudica a incidência de taxa de fiscalização devida anualmente ou de ISSQN lançado mediante estimativa da base de cálculo (§§ 1º e 3º do art. 171 do CTM). A regularização da inscrição suspensa poderá ser efetivada mediante reativação, a pedido do contribuinte junto à Central de Atendimento ao Cidadão, situada na Av. Presidente Vargas, 425, Centro, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste edital, observadas as penalidades aplicáveis, conforme § 4º do art. 171 do CTM. Não havendo reativação da inscrição no prazo supracitado, a mesma será excluída de ofício, nos termos do art. 170, VI, do CTM. Claudio Matos Leite Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal Número do Processo Número da Notificação Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo 32.546/2018 319/2018 1000202230 CAMILA GALLARDO DE ARAÚJO 729.992.921-04 R$ 866,82 33.828/2018 305/2018 1000098769 PRT COSMÉTICOSEBELEZA LTDA ME 17.558.488/0001-70 R$ 1.673,77 Anexo Único Processo Número da inscrição no CAE Razão Social CNPJ 23.229/2018 1000098610 ISOMS SERV. DE ISOLAMENTO TÉRMICO 17.579.646/0001-78 15.708/2018 1000096960 ALANA NICOLADELLI BALLER – ME 17.332.308/0001-37 15.680/2018 1000028388 PONTUALLE TRANSPORTS LTDA EPP 10.457.518/0001-02 15.676/2018 1000140811 ALDEMIR BATISTA GONÇALVES – ME 21.054.576/0001-01 19.914/2018 1000027098 MARISTELA DE MATOS – ME 10.542.590/0001-38 19.917/2018 1000042178 ARNALDO GASPAR NETO 11.688.384/0001-01 19.919/2018 1000049636 D LUDDY CONFECCÇÕES LTDA ME 12.663.455/0001-76 19.921/2018 1000081327 PARANÁ GLASS COMÉRCIO DE ALUMÍNIO 15.309.301/0001-79 19.922/2018 1000082706 ROSANA DE JESUS DE LIMA – ME 04.308.149/0001-93 19.923/2018 1000047714 SS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 12.661.162/0001-50 ANEXO ÚNICO LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 012/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 242/2018/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LOCAL: CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL/RUA CORONEL PONCIANO/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente H. S. ENGENHARIA LTDA-ME, com o valor global da proposta de R$ 1.544.106,51 (um milhão e quinhentos e quarenta e quatro mil e cento e seis reais e cinquenta e um centavos). Dourados (MS), 29 de Novembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita EXTRATOS EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-ME. PROCESSO: Concorrência Pública nº 008/2014 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 07 (sete) meses, com início em 30/11/2018 e previsão de vencimento em 30/06/2019 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 07 (sete) meses, com início em 01/11/2018 e previsão de vencimento em 01/06/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 18° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS POLICON ENGENHARIA LTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses com inicio em 23/11/2018 e previsão de vencimento em 23/05/2019 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses com inicio em 21/11/2018 com previsão de vencimento em 21/05/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD EDITAL nº. 59/2018 de 04 de dezembro 2018 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.827 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; AnexoII. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 04 de Dezembro de 2018. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente Interino da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Nível Função Período para Entrega de Documento 12/12/2018 – (quarta-feira) hora: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Superior Psicólogo Local: FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 12/12/2018 (quarta-feira) Hora: 13:00h 66332 LIVIA BORGES SOUZA 5 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 3009 - Psicólogo FUNDAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 103/2018 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto: Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de consumo (expediente) e insumos de escritório destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à FUNSAUD e outras unidades que futuramente possam se agregadas de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Com vistas às melhores Propostas de Preços, exeqüível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta FUNSAUD, Sr. Tiago Estefano Xavier Ribeiro, sangrando-se vencedoras no certame em questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem: Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido Pregão Presencial. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 29 de Novembro de 2018. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO 1, 2, 4, 7, 9,10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 23, 25, 28, 29, 30, 31, 32, 33,35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 ,42, 44, 45, 46,47, 48,49, 50, 51, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 68, 69, 70, 73, 76, 78, 79, 80, 83, e 84 ADJUDICADO K.A. BARBOSA & CIA LTDA-ME R$ 122.608,10 5, 6, 22, 24, 26, 27, 43, 52, 53, 54, 63, 66, 67, 71, 72, 74, 75, 81 e 82 ADJUDICADO LINDALVA MARTINS DOS SANTOS E CIA LTDA ME R$ 190.820,41 03,08, 20, 21, 34 e 77 FRACASSADO - FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA Nº 97/FUNSAUD/2018 de 03 de dezembro de 2018. CALENDÁRIO DE REUNIÃO ORDINÁRIAS DO CONSELHO CURADOR DA FUNSAUD Considerando o deliberado na 10ª reunião do Conselho Curador da FUNSAUD, na qual fixou o a data de realização das reuniões ordinárias em 1ª terça-feira do mês, em cumprimento do artigo 15 do decreto 1.072 de 14 de maio de 2014. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar n.º 245 de 03 de abril de 2014, com fulcro nos incisos XI do art. 22 do Decreto n.º 1.072, de 14 de maio de 2014 R E S O L V E: Art. 1º fica fixado o calendário de reuniões ordinárias do conselho curador da Funsaud conforme ANEXO I. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD DATA HORÁRIO LOCAL ATIVIDADE 08/01/2019 08:00 Sala de REUNIÃO DA SEMS Reunião ordinária 05/02/2019 08:00 Sala de REUNIÃO DA SEMS Reunião ordinária 12/03/2019 08:00 Sala de REUNIÃO DA SEMS Reunião ordinária 02/04/2019 08:00 Sala de REUNIÃO DA SEMS Reunião ordinária 07/05/2019 08:00 Sala de REUNIÃO DA SEMS Reunião ordinária 04/06/2019 08:00 Sala de REUNIÃO DA SEMS Reunião ordinária 02/07/2019 08:00 Sala de REUNIÃO DA SEMS Reunião ordinária 06/08/2019 08:00 Sala de REUNIÃO DA SEMS Reunião ordinária 03/09/2019 08:00 Sala de REUNIÃO DA SEMS Reunião ordinária 01/10/2019 08:00 Sala de REUNIÃO DA SEMS Reunião ordinária 05/11/2019 08:00 Sala de REUNIÃO DA SEMS Reunião ordinária 03/12/2019 08:00 Sala de REUNIÃO DA SEMS Reunião ordinária ANEXO I Diretor Presidente da FUNSAUD Daniel Fernandes Rosa A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal, de acordo com as normas regimentais, publica as Emendas ao Projeto de Lei n° 113/2018 (30), de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados (MS), para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. VEREADOR SERGIO NOGUEIRA - PSDB EMENDA IMPOSITIVA N° 156/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°02 ao Projeto de Lei n°113/2018 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Fundo Municipal de Educação Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Projeto: 2.064 Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamento Material Permanente Especificação Valor em R$ Aquisição de 2 computadores completos R$ 6.000,00 Aquisição de brinquedos para instalação de um parque infantil R$ 15.000,00 Aquisição de 2 freezer horizontal profissional R$ 3.600,00 Aquisição de 2 Bebedouro Industrial escolar Inox 4 torneiras R$ 3.800,00 Aquisição de 1 Geladeira Grende R$ 1.600,00 30.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do município. Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 30.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Promover o acesso à educação básica de qualidade, através de ambientes estruturados para o desenvolvimento das atividades escolares. Os beneficiários dos Freezer horizontal profissional serão 01 unidade para o Ceim Manoel Pedro Nolasco e 01 unidade para o Ceim Beatriz de Barros Bunlai. Os beneficiários dos Bebedouros Industriais serão os seguintes 01 Unidade para Ceim Maria Madalena de Aguiar e 01 Unidade para o Ceim Paulo Gabiatti. O beneficiário da geladeira grande será o Ceim Dalva Vera Martines. O beneficiário das 02 unidades de computadores completes será à Escola Municipal Armando Campos Belo. O beneficiário da aquisição de brinquedos para instalação de um parque infantil será à Associação de Crédito, desenvolvimento da Educação e do Esporte (ABCDE). Protocolo: 1542208131 Dourados,14 de novembro de 2018 SERGIO NOGUEIRA VEREADOR - PSDB EMENDA IMPOSITIVA N° 157/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°01 ao Projeto de Lei n°113/2018 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Projeto:1.023 Ampliação, Reforma, e Construção das Unidades Escolares Elemento de Despesa: 44.90.51.00 – Obras e Instalações Especificação Valor em R$ Reforma dos banheiros do Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai - R$ 20.000,00 Reforma dos banheiros da E. M. Etalivio Penzo R$ 10.000,00 30.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do município. Elemento de despesa DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.827 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA Nº 093/FUNSAUD/2018 de 30 de novembro de 2018. (Republica-se por incorreção) O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade e com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 0074/FUNSAUD/2017 de 02 de fevereiro de 2017 que Nomeia EVERTON BASILIO PACCO MENDES para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de DIRETOR TÉCNICO – UPA. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a data de 26/11/2018, revogados as disposições em contrário. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD EMENDAS LEGISLATIVAS RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018 A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação nº 042/2018, na modalidade Tomada de Preço, sob o nº 004/2018, do tipo “Menor Preço”, realizado no dia 21 de novembro de 2018 às 09:00 (nove) horas, que versa sobre a contratação de empresa para locação e cessão de software especializado em gestão pública com serviços de conversão de dados, instalação, configuração e treinamento, incluindo suporte técnico e atualização de licenças, apresentou como vencedora, a empresa: QUALITY SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ 05.373.364/0001-30, estabelecida na Rua Treze de Julho, 59, Centro, Campo Grande/MS, conforme proposta anexa ao processo. De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório, Adjudico e Homologo o resultado do julgamento da Tomada de Preço nº 004/2018 proferido pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados/MS. Dourados (MS), 04 de dezembro de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018 A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação nº 044/2018, na modalidade Tomada de Preço, sob o nº 006/2018, do tipo “Menor Preço Global”, realizado no dia 27 de novembro de 2018 às 09:00 (nove) horas, que versa sobre a aquisição de eletrodomésticos para uso nesta Casa de Leis, apresentou como vencedora, a empresa: CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ 13.646.927/0001-45, estabelecida na Rua Maria Cícera dos Santos Silva, 220, Canaã III, Dourados/MS, conforme proposta anexa ao processo. De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório, Adjudico e Homologo o resultado do julgamento da Tomada de Preço nº 006/2018 proferido pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados/MS. Dourados (MS), 05 de dezembro de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS PODER LEGISLATIVO RESULTADO DE LICITAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.827 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 EMENDAS LEGISLATIVAS 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 30.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Promover o acesso à educação básica de qualidade, através de ambientes estruturados para o desenvolvimento das atividades escolares. O beneficiário será o Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai para a reforma dos banheiros do mesmo no valor de - R$ 20.000,00 A beneficiária será à E.M Etalivio Penzo para a reforma dos banheiros da mesma no valor de R$ 10.000,00. Protocolo: 1542204807 Dourados,14 de novembro de 2018 SERGIO NOGUEIRA VEREADOR - PSDB SERGIO NOGUEIRA – PSDB EMENDA INDICATIVA N° 158/2018 Projeto de Lei nº 113/2018 (30) Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa a despesa no Município de Dourados MS, para o exercício de 2019 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda INDICATIVA. Art. 1º. Ficam assegurados para a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 SERGIO NOGUEIRA VEREADOR – PSDB SERGIO NOGUEIRA – PSDB EMENDA INDICATIVA N° 159/2018 Projeto de Lei nº 113/2018 (30) Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa a despesa no Município de Dourados MS, para o exercício de 2019 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa. Art. 1º. Ficam assegurados para o LAR EBENEZER (abrigo feminino de 4 a 12 anos), recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 SERGIO NOGUEIRA VEREADOR – PSDB SERGIO NOGUEIRA – PSDB EMENDA INDICATIVA N° 160/2018 Projeto de Lei nº 113/2018 (30) Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa a despesa no Município de Dourados MS, para o exercício de 2019 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda INDICATIVA. Art. 1º. Ficam assegurados para o LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA (abrigo de crianças), recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 SERGIO NOGUEIRA VEREADOR – PSDB SERGIO NOGUEIRA – PSDB EMENDA INDICATIVA N° 161/2018 Projeto de Lei nº 113/2018 (30) Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa a despesa no Município de Dourados MS, para o exercício de 2019 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda INDICATIVA. Art. 1º. Ficam assegurados para a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI (atendimento a crianças e adolescentes com deficiência), recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 SERGIO NOGUEIRA VEREADOR – PSDB SERGIO NOGUEIRA – PSDB EMENDA INDICATIVA N° 162/2018 Projeto de Lei nº 113/2018 (30) Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa a despesa no Município de Dourados MS, para o exercício de 2019 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda INDICATIVA. Art. 1º. Ficam assegurados para a ASSOCIAÇÃO ALECRIM, recursos no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais). Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 SERGIO NOGUEIRA VEREADOR – PSDB SERGIO NOGUEIRA – PSDB EMENDA INDICATIVA N° 163/2018 Projeto de Lei nº 113/2018 (30) Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa a despesa no Município de Dourados MS, para o exercício de 2019 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda INDICATIVA. Art. 1º. Ficam assegurados para o IAME - INSTITUTO AGRÍCOLA DO MENOR, recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 SERGIO NOGUEIRA VEREADOR – PSDB VEREADOR MARÇAL FILHO EMENDA IMPOSITIVA N° 164/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°02 ao Projeto de Lei n° 113/2018 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho : 12.361.104 – PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DE ENSINO DE QUALIDADE Projeto: 2.064 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanentes Especificação Valor em R$ Aquisição de 01 (hum) computador e 01 (hum) aparelho de ar-condicionado para a Escola Municipal Antônia Cândida de Melo. 4.500,00 Aquisição de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado para a Escola Municipal Vereadora Albertina 4.500,00 Aquisição de 02 dois aparelhos de ar-condicionado para a Escola Municipal Neil Fioravanti. 5.000,00 Aquisição de 02 dois aparelhos de ar-condicionado para a Escola Municipal Clori Benedetti. 5.000,00 Aquisição de cadeiras e carteiras escolares para os Centros de Educação Infantil de Dourados. 3.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda A anulação para fazer face à esta Emenda fica a critério do Poder Executivo. JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Investimentos capazes de propiciar melhor atendimento e bem-estar devem ser DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.827 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 EMENDAS LEGISLATIVAS uma busca contínua no Sistema Único de Saúde (SUS). Unidades mais bem equipadas/ aparelhadas e que oferecem mais conforto e comodidade para os pacientes e profissionais que atuam nesses setores, apresentam melhores resultados de satisfação. Isso traz sensação de conforto, principalmente ao paciente que busca auxílio no momento que mais precisa. Simultaneamente oferece mais motivação e incentivo aos trabalhadores dos postos de saúde. Como forma de equipar e de substituir equipamentos que apresentam problemas ou não atendem mais a necessidade nos postos de saúde de Dourados, sugere-se a aquisição de uma série de itens, todos com a proposta de garantir e propiciar melhor atendimento e segurança para os pacientes e funcionários das unidades. Bebedouros – Os bebedouros refrigerados e com filtro são importante para os pacientes e acompanhantes que aguardam o atendimento e exames nas unidades de saúde. Mobília – Para melhor organizar e aprimorar o atendimento nos postos de saúde sugere-se a necessidade de equipar os postos de saúde com mobiliário de escritório para a recepção e para os consultórios das unidades de saúde de Dourados. Autoclave – Para esterelização dos materiais, haja vista que foi uma das ferramentas mais solicitadas pelos coordenadores das unidades de saúde. Computadores – Os computadores devem ser mais modernos que os atuais, para que os profissionais possam acessar os sistemas que estão cada vez mais complexos. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. MARÇAL FILHO VEREADOR – PSDB VEREADOR MARÇAL FILHO EMENDA IMPOSITIVA N° 165/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°01 ao Projeto de Lei n° 113/2018 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho : 12.361.104 – PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DE ENSINO DE QUALIDADE Projeto: 1.023 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES Elemento de Despesa: 44.90.51.00 – Obras e Instalações Especificação Valor em R$ Construção de passarela coberta na entrada da Escola Municipal Sócrates Câmara 8.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda A anulação para fazer face à esta Emenda fica a critério do Poder Executivo. JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO A construção da cobertura do corredor de entrada, entre o portão e o pátio da escola, é importante para proteger as crianças em dias de chuva e de sol forte, já que é o local onde os mesmos esperam por seus pais e responsáveis. A grande maioria das escolas já conta com tal estrutura que é importante para a comunidade escolar. Para tal adequação a escola precisa ainda instalar um novo portão para dividir a área de entrada dos alunos e a área lateral. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. MARÇAL FILHO VEREADOR – PSDB VEREADOR MARÇAL FILHO EMENDA IMPOSITIVA N° 166/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°01 ao Projeto de Lei n° 113/2018 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (16), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho : 10.301.014 - FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE Projeto: 1.035 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, AQUISIÇÃO EQUIP, VEICULOS E MOBILIA - REDE DE ATENÇÃO BASICA À SAÚDE Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Especificação Valor em R$ Aquisição de autoclaves para as unidades de saúde de Dourados. Aquisição de mobiliário para a recepção e consultório para as recepções das unidades de saúde de Dourados. Aquisição de bebedouros com filtro para as unidades de saúde de Dourados Aquisição de computadores para as unidades de saúde de Dourados 30.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda A anulação para fazer face à esta Emenda fica a critério do Poder Executivo. JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Investimentos capazes de propiciar melhor atendimento e bem-estar devem ser uma busca contínua no Sistema Único de Saúde (SUS). Unidades mais bem equipadas/ aparelhadas e que oferecem mais conforto e comodidade para os pacientes e profissionais que atuam nesses setores, apresentam melhores resultados de satisfação. Isso traz sensação de conforto, principalmente ao paciente que busca auxílio no momento que mais precisa. Simultaneamente oferece mais motivação e incentivo aos trabalhadores dos postos de saúde. Como forma de equipar e de substituir equipamentos que apresentam problemas ou não atendem mais a necessidade nos postos de saúde de Dourados, sugere-se a aquisição de uma série de itens, todos com a proposta de garantir e propiciar melhor atendimento e segurança para os pacientes e funcionários das unidades. Bebedouros – Os bebedouros refrigerados e com filtro são importante para os pacientes e acompanhantes que aguardam o atendimento e exames nas unidades de saúde. Mobília – Para melhor organizar e aprimorar o atendimento nos postos de saúde sugere-se a necessidade de equipar os postos de saúde com mobiliário de escritório para a recepção e para os consultórios das unidades de saúde de Dourados. Autoclave – Para esterelização dos materiais, haja vista que foi uma das ferramentas mais solicitadas pelos coordenadores das unidades de saúde. Computadores – Os computadores devem ser mais modernos que os atuais, para que os profissionais possam acessar os sistemas que estão cada vez mais complexos. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. MARÇAL FILHO VEREADOR – PSDB VEREADOR MARÇAL FILHO EMENDA MODIFICATIVA N° 167/2018 Projeto de Lei nº. 113/2018. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019. Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018. Art. 1º Fica garantido para o exercício de 2019 o reforço das seguintes dotações orçamentárias: 09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 20.122.115 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA R$ 100.000,00 13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.104 PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DO ENSINO DE QUALIDADE R$ 500.00,00 17.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 17.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 13.392.118 PROGRAMA DE POPULARIZAÇÃO DA CULTURA E DO LAZER R$ 300.000 12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.014 FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE R$ 500.000 10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 23.691.110 PROGRAMA DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDEDORES R$ 100.000 TOTAL R$ 1.500.000,00 Art. 2º Para a cobertura das despesas previstas nesta Emenda a Prefeitura Municipal deverá reduzir e usar recursos do seguinte programa: 05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.02 ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL 04.131.102 PROGRAMA DE EFETIVIDADE NA COMUNICAÇÃO OFICIAL R$ 1.500.000 TOTAL R$ 1.500.000 PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. MARÇAL FILHO VEREADOR – PSDB VEREADOR MARÇAL FILHO EMENDA INDICATIVA N° 168/2018 Projeto de Lei nº. 113/2018. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019. Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018. Art. 1º Construção de três passarelas para pedestres sobre a rodovia MS-156, ligando os bairros Dioclécio Artuzi e Guaicurus. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.827 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 EMENDAS LEGISLATIVAS Art. 2º A fonte dos recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda fica ao critério do Poder Executivo Municipal. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. MARÇAL FILHO VEREADOR – PSDB VEREADOR MARÇAL FILHO EMENDA INDICATIVA N° 169/2018 Projeto de Lei nº. 113/2018. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019. Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018. Art. 1º Adequação do espaço físico e aquisição de acervo literário das bibliotecas das escolas municipais de Dourados. Art. 2º A fonte dos recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda fica a critério da Prefeitura Municipal de Dourados. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. MARÇAL FILHO VEREADOR – PSDB VEREADOR MARÇAL FILHO EMENDA INDICATIVA N° 170/2018 Projeto de Lei nº. 113/2018. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019. Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018. Art. 1º Aquisição de autoclaves para as Unidades de Saúde Básica de Dourados. Art. 2º A fonte dos recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda fica ao critério do Poder Executivo Municipal. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. MARÇAL FILHO VEREADOR – PSDB VEREADOR MARÇAL FILHO EMENDA INDICATIVA N° 171/2018 Projeto de Lei nº. 113/2018. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019. Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018. Art. 1º Aquisição de bebedouros para as Escolas e Centros de Educação Infantil de Dourados. Art. 2º A fonte dos recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda fica ao critério do Poder Executivo Municipal. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. MARÇAL FILHO VEREADOR – PSDB VEREADOR MARÇAL FILHO EMENDA INDICATIVA N° 172/2018 Projeto de Lei nº. 113/2018. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019. Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018. Art. 1º Aquisição de lençóis, toalhas, fronhas e colchões para o Hospital da Vida. Art. 2º A fonte dos recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda fica ao critério do Poder Executivo Municipal. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. MARÇAL FILHO VEREADOR – PSDB VEREADOR MARÇAL FILHO EMENDA INDICATIVA N° 173/2018 Projeto de Lei nº. 113/2018. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019. Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018. Art. 1º Instalação de iluminação e construção de vestiários no campo do bairro Terra Roxa. Art. 2º A fonte dos recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda fica ao critério do Poder Executivo Municipal. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. MARÇAL FILHO VEREADOR – PSDB VEREADOR MARÇAL FILHO EMENDA INDICATIVA N° 174/2018 Projeto de Lei nº. 113/2017. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019. Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018. Art. 1º Construção de uma Capela Mortuária, devidamente climatizada, dotada de banheiros, bebedouro e mobiliário, no Distrito do Panambi. Art. 2º A fonte dos recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda fica ao critério do Poder Executivo Municipal. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. MARÇAL FILHO VEREADOR – PSDB VEREADOR MARÇAL FILHO EMENDA INDICATIVA N° 175/2018 Projeto de Lei nº. 113/2018. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019. Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018. Art. 1º Instalação de cestos de retenção de detritos pluviais nos bueiros do sistema de drenagem de Dourados. Art. 2º A fonte dos recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda fica a critério da Prefeitura Municipal de Dourados. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. MARÇAL FILHO VEREADOR – PSDB VEREADOR MARÇAL FILHO EMENDA INDICATIVA N° 176/2018 Projeto de Lei nº. 113/2018. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019. Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018. Art. 1º Aquisição de um aparelho de Raio-X para atender à Unidade de Pronto Atendimento – UPA. Art. 2º A fonte dos recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda fica a critério da Prefeitura Municipal de Dourados. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. MARÇAL FILHO VEREADOR – PSDB DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.827 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 EMENDAS LEGISLATIVAS VEREADOR MARÇAL FILHO EMENDA INDICATIVA N° 177/2018 Projeto de Lei nº. 113/2018. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019. Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018. Art. 1º Construção de duas Farmácias Municipais, uma para atender a região Oeste e uma para a região Leste da cidade de Dourados. Art. 2º A fonte dos recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda fica ao critério do Poder Executivo Municipal. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. MARÇAL FILHO VEREADOR – PSDB VEREADOR MARÇAL FILHO EMENDA INDICATIVA N° 178/2018 Projeto de Lei nº. 113/2018. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019. Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018. Art. 1º Instalação de iluminação de LED nas escolas e centros de educação infantil de Dourados. Art. 2º A fonte dos recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda fica ao critério do Poder Executivo Municipal. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. MARÇAL FILHO VEREADOR – PSDB VEREADOR MARÇAL FILHO EMENDA INDICATIVA N° 179/2018 Projeto de Lei nº. 113/2018. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019. Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018. Art. 1º Construção de um pontilhão elevado na intercessão entre as rodovias BR463 e a MS-156. Art. 2º A fonte dos recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda fica ao critério do Poder Executivo Municipal. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. MARÇAL FILHO VEREADOR – PSDB VEREADOR MARÇAL FILHO EMENDA INDICATIVA N° 180/2018 Projeto de Lei nº. 113/2018. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019. Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018. Art. 1º Construção de uma pista de caminhada e corrida dotada com iluminação e marcação de metragem nas margens da estrada que liga a BR-376 e o distrito de Indápolis. Art. 2º A fonte dos recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda fica ao critério do Poder Executivo Municipal. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. MARÇAL FILHO VEREADOR – PSDB VEREADOR MARÇAL FILHO EMENDA INDICATIVA N° 181/2018 Projeto de Lei nº. 113/2018. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019. Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018. Art. 1º Pavimentação asfáltica da rua dos Caiuás, no trecho entre a rua Paranhos e a rodovia Perimetral Norte. Art. 2º A fonte dos recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda fica ao critério do Poder Executivo Municipal. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. MARÇAL FILHO VEREADOR – PSDB VEREADOR MARÇAL FILHO EMENDA INDICATIVA N° 182/2018 Projeto de Lei nº. 113/2018. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019. Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018. Art. 1º Reforma dos banheiros dos alunos da Escola Municipal Indígena Tengatui Marangatu. Art. 2º A fonte dos recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda fica ao critério do Poder Executivo Municipal. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. MARÇAL FILHO VEREADOR – PSDB VEREADORA DANIELA HALL EMENDA IMPOSITIVA Nº 183/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei n° 113/2018 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 Secretaria Municipal de Saúde Programa de Trabalho: 10.301.014 Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde. Projeto: 1.035 Construção, ampliação, reforma, aquisição equipamentos veículos e mobília- Rede de Atenção Básica a Saúde Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e material de uso permanente Especificação Valor em R$ Aquisição de cinco (5) cadeiras de encosto, duas (2) cadeiras longarinas de três lugares, uma (1) cadeira mocho para auxiliar de dentista, um (1) ventilador de teto. 6.500,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho: 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do município. Elemento de despesa 44.90.52.00 - Equipamentos e materiais de consumo Valor 6.500,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Aquisição dos seguintes equipamentos para a Unidade Básica de Saúde do Jardim Santo André, para a melhoria do trabalho realizado por esta unidade: Cinco (5) cadeiras de encosto (R$ 2.500,00), Duas (2) Cadeiras, tipo longarina, três lugares (R$ 2.000,00, Uma (1) Cadeira Mocho para auxiliar de dentista (R$ 500,00), Três (3) Ventiladores de Teto (R$ 1.500,00). Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.827 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 EMENDAS LEGISLATIVAS VEREADORA DANIELA HALL EMENDA IMPOSITIVA Nº 184/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei n° 113/2018 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 Secretaria Municipal de Saúde Programa de Trabalho: 10.301.014 Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde. Projeto: 1.035 Construção, ampliação, reforma, aquisição equip. veículos e mobíliaRede de Atenção Básica a Saúde Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e material de uso permanente Especificação Valor em R$ Aquisição de quatro (4) cadeiras tipo longarinas de três lugares, um (1) ar condicionado de 15.000 Btus 8.500,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho: 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do município. Elemento de despesa 44.90.52.00 - Equipamentos e materiais de consumo Valor 8.500,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Aquisição dos seguintes equipamentos para a Unidade Básica de Saúde da Seleta, para a melhoria do trabalho realizado por esta unidade: Quatro (4) Cadeiras tipo longarina, com três lugares (R$ 4.000,00); Um (1) Ar condicionado 15.000 BTU’s, para uso na sala de espera (R$ 4.500,00). Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD VEREADORA DANIELA HALL EMENDA IMPOSITIVA Nº 185/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_____ ao 113/2018 (30) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho : 12.365.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. Projeto:1.025 Implantação e manutenção da Educação Infantil (creche) Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e material de permanente Especificação Valor em R$ Aquisição de três (3) armários de aço com portas e chaves, cinco (5) cadeiras estofadas para uso da secretaria, três (3) mesas (escrivanias) para secretaria, um (1) aparelho de ar condicionado de 12.000 Btus 10.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do município. Elemento de despesa 44.90.52.00 - Equipamentos e materiais de consumo Valor 10.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Aquisição dos seguintes equipamentos para o CEIM Pedro Nolasco, localizado no Jardim João Paulo II, para melhoria do trabalho realizado na unidade educacional: Três (3) Armários de aço com portas e chaves (R$ 3.000,00), Cinco (5) cadeiras estofadas para uso da secretaria R$ 2.000,00, Escrivaninhas para professores (R$ 2.000,00), Um (1) Aparelho de Ar Condicionado 12.000 BTU’s (R$ 2.500,00). Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD VEREADORA DANIELA HALL EMENDA INDICATIVA n° 186/2018 A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019: Art. 1° - Fica garantido recursos para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO BAIRRO BONANZA. Art. 2° - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão enquadradas de fonte determinada pelo Executivo Municipal. JUSTIFICATIVA A presente emenda, visa atender as reivindicações dos moradores daquela localidade, pois as ruas estão cheias de crateras devida a ação do tempo e, em péssimas condições de trafegabilidade. Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD VEREADORA DANIELA HALL EMENDA INDICATIVA N° 187/2018 A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019: Art. 1° - Fica garantido recursos para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE GALERIA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO RESIDENCIAL PELICANO. Art. 2° - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão enquadradas de fonte determinada pelo Executivo Municipal. JUSTIFICATIVA A presente emenda, visa atender as reivindicações dos moradores daquela localidade, pois as ruas estão cheias de crateras devida a ação do tempo e, em péssimas condições de trafegabilidade. Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD VEREADORA DANIELA HALL EMENDA INDICATIVA n° 188/2018 A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019: Art. 1° - Fica garantido recursos para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE GALERIA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 20 DE DEZEMBRO, JARDIM ÁGUA BOA. Art. 2° - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão enquadrados de fonte determinada pelo Executivo Municipal. JUSTIFICATIVA A presente emenda, visa atender as reivindicações dos moradores daquela localidade, pois a rua está cheia de crateras devida a ação do tempo e, em péssimas condições de trafegabilidade. Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD VEREADORA DANIELA HALL EMENDA INDICATIVA N° 189/2018 A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019: Art. 1° - Fica garantido recursos para REFORMA COMPLETA DO GINÁSIO MUNICIPAL ULISSES GUIMARÃES. Art. 2° - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão enquadrados de fonte determinada pelo Executivo Municipal. JUSTIFICATIVA A presente emenda, visa atender as reivindicações dos usuários daquela localidade, pois o ginásio está oferecendo risco as pessoas que frequentam aquela praça esportiva. Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.827 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 EMENDAS LEGISLATIVAS VEREADORA DANIELA HALL EMENDA INDICATIVA 190/2018 A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019: Art. 1° - Fica garantido recursos para REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL E PRAÇA, NO CENTRO ESPORTIVO DO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES II. Art. 2° - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão enquadrados de fonte determinada pelo Executivo Municipal. JUSTIFICATIVA A presente emenda, visa atender as reivindicações dos moradores daquela localidade, pois a praça esportiva encontra-se em situação de abandono e trazendo riscos aos usuários. Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD VEREADORA DANIELA HALL EMENDA INDICATIVA N° 191/2018 A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019: ART. 1° - Fica garantido recursos para CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER, COM PISTA DE CAMINHADA E PARQUE INFANTIL NO BAIRRO VILA TOSCANA I ou II. Art. 2° - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão enquadrados de fonte determinada pelo Executivo Municipal. JUSTIFICATIVA A presente emenda, visa atender as reivindicações dos moradores daquela localidade, pois sabemos que é direito da comunidade ter um espaço reservado para esporte, cultura e lazer. Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD VEREADORA DANIELA HALL EMENDA INDICATIVA N° 192/2018 A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019: Art. 1° - Fica garantido recursos para CONSTRUÇÃO DE PISTA PARA CAMINHADA DO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES II. Art. 2° - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão enquadrados de fonte determinada pelo Executivo Municipal. JUSTIFICATIVA A presente emenda, visa atender as reivindicações dos moradores daquela localidade, pois a praça esportiva encontra-se em situação de abandono e trazendo riscos aos usuários. Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD VEREADORA DANIELA HALL EMENDA INDICATIVA N° 193/2018 A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019: Art. 1° - Fica garantido recursos para CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTE E LAZER, COM PISTA DE CAMINHADA E PARQUE INFANTIL NO BAIRRO DIOCLECIO ARTUZI I E/OU II. Art. 2° - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão enquadrados de fonte determinada pelo Executivo Municipal. JUSTIFICATIVA A presente emenda, visa atender as reivindicações dos moradores daquela localidade, pois sabemos que é direito da comunidade ter um espaço reservado para esporte, cultura e lazer. Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD VEREADORA DANIELA HALL EMENDA INDICATIVA N° 194/2018 A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019: Art. 1° - Fica garantido recursos para DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PARQUE DOS JEQUITIBÁS. Art. 2° - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão enquadradas de fonte determinada pelo Executivo Municipal. JUSTIFICATIVA A presente emenda, visa atender as reivindicações dos moradores daquela localidade, pois as ruas estão cheias de crateras devida a ação do tempo e, em péssimas condições de trafegabilidade. Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD VEREADORA DANIELA HALL EMENDA INDICATIVA N° 195/2018 A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019: Art. 1° - Fica garantido recursos para RECAPEAMENTO DAS RUAS DO JARDIM ÁGUA BOA. Art. 2° - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão enquadradas de fonte determinada pelo Executivo Municipal. JUSTIFICATIVA A presente emenda, visa atender as reivindicações dos moradores daquela localidade, pois as ruas estão precárias devida a ação do tempo e, em péssimas condições de trafegabilidade. Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD VEREADORA DANIELA HALL EMENDA INDICATIVA N° 196/2018 A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019: Art. 1° - Fica garantido recursos para RECAPEAMENTO, DRENAGEM E REVITALIZAÇÃO DA RUA HAYEL BON FAKER. Art. 2° - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão enquadradas de fonte determinada pelo Executivo Municipal. JUSTIFICATIVA A presente emenda, visa atender as reivindicações das pessoas que trafegam na referida avenida e trata-se de uma rua de grande fluxo de veículos, além de ser escoamento de trafego para diversas saídas do município, e atualmente está em péssimas condições de uso. Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD VEREADORA DANIELA HALL EMENDA INDICATIVA Nº 197/2018 A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019: Art. 1° - Fica garantido recursos para RECAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO CAMPO DOURADO. Art. 2° - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão enquadradas de fonte determinada pelo Executivo Municipal. JUSTIFICATIVA A presente emenda, visa atender as reivindicações dos moradores daquela localidade, pois as ruas estão precárias devida a ação do tempo e, em péssimas condições de trafegabilidade. Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.827 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 EMENDAS LEGISLATIVAS VEREADORA DANIELA HALL EMENDA INDICATIVA 198/2018 A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019: Art. 1° - Fica garantido recursos para DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO JARDIM GUAICURUS. Art. 2° - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão enquadradas de fonte determinada pelo Executivo Municipal. JUSTIFICATIVA A presente emenda, visa atender as reivindicações dos moradores daquela localidade, pois as ruas estão precárias devida a ação do tempo e, em péssimas condições de trafegabilidade. Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD VEREADORA DANIELA HALL EMENDA INDICATIVA N° 199/2018 A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019: Art. 1° - Fica garantido recursos para CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTE LAZER, COM PISTA DE CAMINHADA E PARQUE INFANTIL NO JARDIM GUAICURUS. Art. 2° - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão enquadrados de fonte determinada pelo Executivo Municipal. JUSTIFICATIVA A presente emenda, visa atender as reivindicações dos moradores daquela localidade, pois sabemos que é direito da comunidade ter um espaço reservado para esporte, cultura e lazer. Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD VEREADORA LIA NOGUEIRA EMENDA IMPOSITIVA N° 200/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual ao Projeto de Lei n° 113/2018 (30) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. Projeto: 1.023 Ampliação, reforma e construção de Unidades Escolares Elemento de Despesa: 44.90.51.00 – Obras e instalações Especificação Valor em R$ Reforma e ampliação da cozinha e Reforma dos banheiros masculino e feminine da EM Etalivio Penzo. 10.000,00 Total: 10.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda A Anulação para fazer face à esta Emenda fica a critério do Poder Executivo. JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Promover o acesso à educação básica de qualidade, através de ambientes estruturados para o desenvolvimento das atividades escolares, beneficiando os profissionais pedagógicos e alunos da Escola Municipal Etalivio Penzo- Parque das Nações II. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. LIA NOGUEIRA VEREADORA-PR VEREADORA LIA NOGUEIRA – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 201/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual ao projeto de lei n°113/2018 (30) que estima a receita e fixa a despesa do município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a seguinte emenda impositiva, ao projeto de lei n°113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do Seguinte: Quadro 1 – EMENDA IMPOSITIVA Órgão orçamentário: 12.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade 12.02 Fundo Municipal Programa de Trabalho: 10.301.014 Fortalecimento da Rede de atenção Básica a Saúde. Projeto de construção, ampliação, reforma, aquisição de equipamentos, veículos e mobília- rede de atenção básica à saúde. Especificação Valor em R$ Implantação da academia da saúde, praça Jardim Oliveira. 10.000,00 01 refrigeradore frost free 459 lts. 02 ares-condicionados 18000 btus + instalação. Posto de saúde Vila Rosa. 2.900,00 5.400,00 Total: R$ 8.300,00 25 metros de insulfilm na vidraça 1.250,00. 02 ventiladores de teto. Posto de Saúde Vila Índio 1.250,00 1.200,00. Total: 2.450,00 01 porta de blindex + instalação. 01 ar condicionado 18.000 btus + instalação. 01 TV LED de 40” Posto de Saúde Parque das Nações 1.500,00 2.700,00 1.400,00 Total: 5.600,00 03 cadeiras longarina com assento plástico. 04 ventiladores de teto. Posto de Saúde Jóquei Clube 1.050,00 2.400,00 Total: 3.450 Total: 29.800,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda A Anulação para fazer face a esta Emenda fica a critério do Poder Executivo. JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Promover o acesso à saúde básica de qualidade, através de ambientes estruturados para o desenvolvimento das atividades regulares da saúde. Os beneficiários serão as unidades básicas de saúde e seus usuários: PLENÁRIO “WEIMAR GONÇALVES TORRES” 14 DE NOVEMBRO DE 2018. LIA NOGUEIRA VEREADORA-PR VEREADORA LIA NOGUEIRA – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 202/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual ao Projeto de Lei n° 113/2018 (30) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. Projeto: 2.064 Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente Especificação Valor em R$ Aquisição de Are-condicionados e computadores- EM Professora Maria Conceição Angélica 10.000,00 Aquisição de Are-condicionados e computadores- EM Professora Antônia Cândido de Melo. 10.000,00 Total:20.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda A Anulação para fazer face à esta Emenda fica a critério do Poder Executivo. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.827 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 EMENDAS LEGISLATIVAS JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Promover o acesso à educação básica de qualidade, através de ambientes estruturados para o desenvolvimento das atividades escolares, beneficiando os profissionais pedagógicos e alunos das Escolas Municipais: EM Professora Antônia Cândido de Melo – Parque das Nações II, EM Professora Maria Conceição Angélica- Jardim Guaicurus. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. LIA NOGUEIRA VEREADORA-PR VEREADORA LIA NOGUEIRA EMENDAS INDICATIVA N° 203/2018 Projeto de Lei nº 113/2018 (30). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fica despesa para o exercício de 2019. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. A vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta á mesa as seguintes emendas indicativas ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30). Art. 1º - Pintura dos prédios e aquisições de equipamentos para os Postos de Saúde bairros: Vila Índio, Jardim Água Boa, Jóquei Clube, Chácara dos Caiuás, Jardim Carisma e Jardim Colibri. Art. 2º - Instalação de Semáforo de dois tempos no cruzamento das ruas Coronel Ponciano com a rua José Luiz da Silva, antiga (w-11) em frente ao estádio douradão. Art. 3º - Limpeza e Manutenção dos prédios públicos ou alugados para o município de Dourados como os Ceims, escolas e postos de saúde pelo menos a cada 2 meses. Art. 4º - Troca de areia de todas as quadras de escolas e Ceinfs municipais pelo menos uma vez por ano. Art. 5º - Destinação na ordem de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para atender programas de culturais e artísticos de Dourados para o incentivo à cultura. Art. 6º - Recapeamento de vias públicas em toda sua extensão como as ruas: Rio Brilhante, Bela Vista, Eulália Pires, Cafelândia, Leônidas Além, João Vicente Ferreira, Oliveira Marques, Ponta Porã, José Roberto Teixeira, Fernando Ferrari, Manoel Rasselem, rua Palmeira, Monte Castelo, Independência. Art. 7º - Instalação de mais uma academia de saúde no Parque Rego D’água na região do grande Jardim Água Boa. Art. 8º - Reforma do Centro Social do distrito de Indápolis, Itahum e Panambi. Art. 9º - Patrolamento e cascalhamento dos acessos e estradas das Reservas Indígenas do município de Dourados como a Bororó, Jaguapiru e Panambizinho Art. 10 - Preservação, limpeza e manutenção das reservas e parques como o Rego D’água, Arnulpho Fioravante, parque dos Ipês, Praça da Juventude, Antenor Martins e Reserva de mata próximo ao Canaã III. Art. 11 - Construção de pontes de concreto onde existem de madeira que estão em mas condições de trafego. Art. 12 - Limpeza e plantio de gramas em campos de futebol espalhados por vários bairros de Dourados e distritos. Art. 13 - Abastecimento de remédios de uso contínuo ou não nos postos de saúde de Dourados e nos Caps. Art. 14 - Compra de um novo Raio X e manutenção do Raio X que existe nas Unidades de atendimento a população como PAM e UPA, Art. 15 - Destinar R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) a entidades que assistem e acompanham menores em Dourados como Iame, Lar Santa Rita, Casa Criança Feliz, Lar Ebenezer e outros. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. LIA NOGUEIRA VEREADORA-PR VEREADOR IDENOR MACHADO - PSDB EMENDA IMPOSITIVA N° 204/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA ao Projeto de Lei n° 113/2018 (30) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho : 10.301.014 Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 Construção, Ampliação, reforma, aquisição de equipamentos, Veículos e material – Rede de Atenção Básica a Saúde Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente Especificação Valor em R$ Unidade de Saúde SELETA – 20 longarinas c/ 3 lugares Unidade de Saúde Parque do Lago II – 05 longarinas c/ 3 lugares Unidade de Saúde Jardim Novo Horizonte– 05 longarinas c/ 3 lugares Unidade de Saúde Altos do Indaiá – 05 longarinas c/ 3 lugares Unidade de Saúde Cabeceira Alegre – 05 longarinas c/ 3 lugares Unidade de Saúde Santo André – 02 longarinas c/ 3 lugares Unidade de Saúde Vila Rosa – 02 longarinas c/ 3 lugares R$ 20.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda As anulações para fazer em face da presente emenda, caso seja necessário, fica a critério do Poder Executivo desde que seja dentro dos procedimentos legais. JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Promover qualidade no atendimento aos usuários da Rede de atenção Básica a Saúde. Plenário Weimar Torres, 14 de novembro de 2018. Vereador Idenor Machado – PSDB VEREADOR IDENOR MACHADO - PSDB EMENDA IMPOSITIVA N° 205/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA ao Projeto de Lei n° 113/2018 (30) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho : 12.365.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Projeto: 1.060 Construção, Reforma e Equipamentos para CEIM’s (creche) Elemento de Despesa: 44.90.52.00 Equipamento e Material Permanente Especificação Valor em R$ CEIM Austrílio Ferreira de Souza – 02 ar-condicionado 12000 BTUS, 01 freezer horizontal 2 portas R$ 6.500,00 CEIM Celso de Almeida – 01 Exaustor, 01 lavadora de roupas 10 Kg, 01 espremedor de laranjas grande, 01 liquidificador comum CEIM Ramão Viana – 02 ar-condicionado 12000 BTUS R$ 2.500,00 R$ 4.000,00 CEIM Profª Dejanira Queiroz Teixeira – 01 Forno Elétrico 50 Lt, 01 Lavadora de roupas 10 kg R$ 3.000,00 CEIM Pequeno Príncipe – 01 fogão industrial com 06 bocas c/ forno, 01 máquina de lavar roupas 10 kg, 04 ventiladores de teto R$ 4.000,00 TOTAL R$ 20.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda As anulações para fazer em face da presente emenda, caso seja necessário, fica a critério do Poder Executivo desde que seja dentro dos procedimentos legais. JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Os materiais pedidos se fazem necessário para o bom andamento e atendimento a comunidade que precisa utilizar desse serviço, proporcionando segurança e dignidade aos mesmo e aos profissionais que desenvolvem suas atividades nesses locais. Plenário Weimar Torres, 14 de novembro de 2018. Vereador Idenor Machado – PSDB VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB EMENDA MODIFICATIVA N° 206/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA ao Projeto de Lei n° 113/2018 (30) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.827 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 EMENDAS LEGISLATIVAS Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Projeto: 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental Elemento de Despesa: 44.90.52.00 Equipamento e Material Permanente Especificação Valor em R$ EM Armando Campos Belo – 02 computadores R$ 5.000,00 EM Antonia Candido de Melo – 02 computadores R$ 5.000,00 EM Dom Aquino – 01 computador R$ 2.500,00 EM Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara – 01 computador R $ 2.500,00 TOTAL R$ 15.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda As anulações para fazer em face da presente emenda, caso seja necessário, fica a critério do Poder Executivo desde que seja dentro dos procedimentos legais. JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Os materiais pedidos se fazem necessário para o bom andamento e atendimento a comunidade que precisa utilizar desse serviço, proporcionando agilidade na execução de tarefas. Plenário Weimar Torres, 14 de novembro de 2018 Vereador Idenor Machado – PSDB VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB EMENDA IMPOSITIVA N° 207/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA ao Projeto de Lei n° 113/2018 (30) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Projeto: 1.023 –Ampliação, Reforma e Construção das Unidades Escolares Elemento de Despesa: 44.90.51.00 Obras e Instalações Especificação Valor em R$ Reforma da entrada da Escola Municipal Sócrates Câmara R$ 5.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda As anulações para fazer em face da presente emenda, caso seja necessário, fica a critério do Poder Executivo desde que seja dentro dos procedimentos legais. JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO A Emenda solicitada se garante na forma de melhoria para toda comunidade escolar que a muito espera esta reforma a fim de melhorar o aspecto externo da escola. Plenário Weimar Torres, 14 de novembro de 2018 Vereador Idenor Machado - PSDB VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB EMENDA INDICATIVA Nº 208/2018 Referente: Projeto de Lei nº 113/2018 (30). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019. O Vereador abaixo-assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 113/2018 que fixa despesa para o exercício de 2019. Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de 2018, recursos para construção de uma pista de caminhada em torno da Escola Dom Aquino Correa no Distrito do Panambí. Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIO WEIMAR TORRES, 14 de novembro de 2018. Idenor Machado Vereador - PSDB VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB EMENDA INDICATIVA N° 209/2018 Referente: Projeto de Lei nº 113/2018 (30). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019. O Vereador abaixo-assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 113/2018. Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de 2019, recursos para reforma e melhorias nos seguintes CEIMs: CEIM Ivo Benedito Carneiro Reforma Geral Troca de Caixa D’agua CEIM Katia Marques Parque Infantil troca do piso CEIM Profª Irani Batista Ampliação da cozinha, cobertura do Parque Infantil, Instalação ar condicionado. CEIM Austrílio Ferreira de Souza Cobertura na entrada CEIM Prof. Guilherme Silveira Gomes Cobertura na entrada CEIM Recanto da Criança Calçada externa. Troca de piso. Passarela de entrada coberta. Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIO WEIMAR TORRES, 13 de novembro de 2018. Idenor Machado Vereador – PSDB VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB EMENDA INDICATIVA N° 210/2018 Referente: Projeto de Lei nº 113/2018 (30). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019. O Vereador abaixo-assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 113/2018 que fixa despesa para o exercício de 2019. Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de 2019, recursos para construção de uma quadra de esportes na Escola Agrotécnica Padre André Capelli. Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIO WEIMAR TORRES, 14 de novembro de 2018. Idenor Machado Vereador - PSDB VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB EMENDA INDICATIVA N° 211/2018 Referente: Projeto de Lei nº 113/2018 (30) Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019. O Vereador abaixo-assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 113/2018 que fixa despesa para o exercício de 2018. Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de 2019, recursos para construção de Biblioteca na Escola Municipal Elza Farias Kintschev Real. Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIO WEIMAR TORRES, 14 de novembro de 2018. Idenor Machado Vereador - PSDB VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB EMENDA INDICATIVA N° 212/2018 Referente: Projeto de Lei nº 113/1 (30). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019. O Vereador Idenor Machado (PSDB), de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 113/18 (30). Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de 2018, recursos para reformas e melhorias nas seguintes escolas da Rede Municipal: E.M. Bernardina Corrêa de Almeida Estacionamento externo E.M. Clarice Bastos Rosa Construção de banheiros. Espaço para recreação do Programa Mais Educação. Reforma da Escola. E.M. Etalívio Penzo Ampliação da cozinha. Construção de Biblioteca. Reforma de Banheiros e vestiários E.M. Franklin Luiz Azambuja Construção de banheiro para educação infantil. Reforma na parte elétrica. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.827 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 EMENDAS LEGISLATIVAS E.M. Armando Campos Belo Reforma nos banheiros E.M. Efantina de Quadros Reforma parte elétrica com adequação do quadro de energia. Instalação de ar-condicionado. E.M. Arthur Campos Mello Reforma nos banheiros que atende as séries iniciais Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIO WEIMAR TORRES, 14 de novembro de 2018. Idenor Machado Vereador – PSDB VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB EMENDA INDICATIVA N° 213/2018 Referente: Projeto de Lei nº 113/2018(30) Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019. O Vereador abaixo-assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 113/2018. Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para 2018, recursos para construção de salas de aulas para o Programa Mais Educação, nas seguintes Escolas Municipais: ESCOLA MUNICIPAL Nº DE SALAS E.M. Armando Campos Belo 02 E.M. Bernardina Corrêa de Almeida 02 E.M. Clarice Bastos Rosa 02 E.M. Etalívio Penzo 02 E.M. Franklin Luiz Azambuja 02 E.M. Izabel Muzzi 02 E.M. Pref. Álvaro Brandão 02 E.M. Profª Efantina de Quadros 02 E.M. Weimar Gonçalves Torres 02 E. M. Perequeté 02 Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIO WEIMAR TORRES, 14 de novembro de 2018. Idenor Machado Vereador – PSDB VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB EMENDA INDICATIVA N° 214/2018 Referente: Projeto de Lei nº 113/2018(30) Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019. O Vereador abaixo-assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 113/2018 que fixa despesa para o exercício de 2019. Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de 2019, recursos para construção de Escolas como segue: Escola com 12 salas Conjunto Monte Carlo Escola com 12 salas Parque dos Coqueiros II Escola com 12 salas Campina Verde Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIO WEIMAR TORRES, 14 de novembro de 2018. Idenor Machado Vereador - PSDB VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB EMENDA INDICATIVA N° 215/2018 Referente: Projeto de Lei nº 113/2018(30) Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019. O Vereador abaixo-assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 113/2018 que fixa despesa para o exercício de 2019. Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de 2019, recursos para construção de CEIM (Centro de Educação Infantil) nas seguintes regiões: • Jardim Pantanal; • Vila Toscana e conjuntos adjacentes; • Jardim Esplanada Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIO WEIMAR TORRES, 14 de novembro de 2018. Idenor Machado Vereador – PSDB VEREADOR CARLITO DO GÁS EMENDA IMPOSITIVA N° 216/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual ao Projeto de Lei 113/2018 (30) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a seguinte Emenda Impositiva ao Projeto de Lei 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, acrescendo em seu anexo I o seguinte: QUADRO 1. EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho : 10.31.014-Fortalecimento da Rede de Atenção Básica Projeto: 1 035- Construção , ampliação, reforma e aquisição de equipamentos Elemento de Despesa: 44.90.52 Equipamento e material permanente Especificação Valor em R$ 05 longarinas de assento 30.000,00 01 lavadora 15 kgs 02 Detectores fetais/sonares 02 Otoscópios 02 Esfigmomanômetros 07 Longarinas de assento 01 Armário de aço para arquivo 10 Cadeiras 01 Cortina de saída de ar-condicionado 01 Mesa de cozinha 01 Longarina de assentos para recepção 05 ventiladores de teto 06 Cadeiras Giratórias 02 longarinas de assentos para área externa 05 Longarinas de assentos 01 bebedouro de 04 torneiras 02 Armários de insumos Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho: 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da lnfraestrutura Projeto: 1.114 lmplantação, recuperação e melhoria da malha viária do município 44.90.51.00 Obras e instalações 30.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Disponibilizar estrutura para os servidores e usuários das referidas Unidades de Saúde exercerem suas atividades em ambientes estruturados para o desenvolvimento dos serviços ali disponibilizados. Os beneficiários serão os usuários e servidores das Unidades Básica de Saúde e os equipamentos adquiridos com recursos desta Emenda lmpositiva terão a seguinte destinação: Estratégia Saúde da Família 2O e 57 Bairro Parque das Nações l: 05 longarinas de assento 01 lavadora 15 kgs 02 Detectores fetais/sonares 02 Esfigmomanômetros Estratégia Saúde da Família 18 e 19-Bairro Parque das Nações ll 07 Longarinas de assento 01 Armário de aço para arquivo 10 Cadeiras 01 Cortina de saída de ar-condicionado Estratégia Saúde da Família Antonio de Carvalho 16 e 17-Bairro Jockey CIube 01 Mesa de cozinha 01 Longarina de assentos para recepção 05 ventiladores de teto 06 Cadeiras Giratórias 02 longarinas de assentos para área externa UBS 22, 23 e 25 – Jardim Maracanã 05 Longarinas de assentos 01 bebedouro de 04 torneiras 02 Armários de insumos Plenário Weimar Torres, 14 de novembro de 2018 CARLITO DO GÁS Vereador-Patriota DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.827 19 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 EMENDAS LEGISLATIVAS A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal, de acordo com as normas regimentais, publica as Emendas ao Projeto de Lei n° 113/2018 (30), de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados (MS), para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. VEREADOR CARLITO DO GÁS EMENDA IMPOSITIVA N° 217/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual ao Projeto de Lei 113/2018 (30) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a seguinte Emenda Impositiva ao Projeto dê Lei 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, acrescendo em seu anexo I o seguinte: QUADRO 1. EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.365.104-Programa de Aprimoramento e oferta de ensino de qualidade Projeto: 1023- Ampliação, reforma e construção de Unidades Escolares Elemento de despesa: 44.90.52 – Equipamentos e material permanente Especificação Valor em R$ 1 Exaustor para cozinha industrial 30.000,00 2 Computadores completos 1 Bebedouro industrial escolar inox com 03 torneiras 2 Bebedouros industriais inox com 3 torneiras 1 Computador completo 1 Geladeira grande 1 Computador completo 1 Lavadora 15 KGs 1 Computador completo 1 Lavadora de roupas 15 KGs 1 aparelho de ar condicionado de 36.000 BTUS Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho: 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do município. Elemento de despesa Valor: 30.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Disponibilizar estrutura para os alunos ê professores terem ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades escolares. Os beneficiários serão os alunos dos Centros de Educação lnfantil (CElMs) e os equipamentos adquiridos com recursos desta Emenda Impositiva destinados aos seguintes CElMs, na forma especificada: CEIM Helena Efigênia Pereira Gonçalves - Bairro parque das Nações II. 01 exaustor para cozinha industrial 02 computadores completes 01 Bebedouro industrial escolar inox com 03 torneiras CEIM Raio de Sol-Bairro Parque das Nações I 02 bebedouros industriais inox com 3 torneiras 01 Computador completo CEIM Dalva Vera Martinez 01 Geladeira grande 01 Computador completo 01 lavadora 15 KGs CEIM Dejanira Queiroz Pereira 01 Computador completo 01 Lavadora de roupas 15 KGs 01 aparelho de ar condicionado de 36.000 BTus Plenário Weimar Torres, 14 de novembro de 2018 CARLITO DO GÁS Vereador-Patriota VEREADOR BEBETO – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 218/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho : 12.361.104 - Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Projeto: 1.023 – Ampliação, reforma e construção das unidades escolares Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Obras e instalações Especificação Valor em R$ Aquisição de bens móveis para a Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo, localizada no Jardim Santa Maria. 2.500,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e oferta de ensino de qualidade Projeto: 1.023 – Ampliação, reforma e construção das unidades escolares Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 2.500,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Benfeitoria necessária visando melhor desenvolvimento escolar do município. VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 219/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei nº 102/2017 (16) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 102/2017 (16), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 - Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia - rede de atenção básica à Saúde Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Especificação Valor em R$ Aquisição de uma geladeira, um aparelho de TV, um bebedouro, um fogão, uma cadeira para a Unidade Básica de Saúde de Vila Vargas (R$ 6.100,00). 6.100,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veículos e mobília - rede de atenção básica à Saúde Elemento de despesa 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Valor 6.100,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Aquisições necessárias visando melhoria no setor administrative e atendimento ao público da referida Unidade de Saúde. VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 220/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 - Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia - rede de atenção básica à Saúde Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Especificação Valor em R$ Aquisição de bens móveis ao PAM (Pronto de Atendimento Médico). 4.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia - rede de atenção básica à Saúde Elemento de despesa 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Valor 4.000,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.827 20 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 EMENDAS LEGISLATIVAS JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Aquisições necessárias visando melhoria no setor administrativo e atendimento ao público da referida unidade de Saúde em Dourados. VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR MENDA IMPOSITIVA N° 221/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 - Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia - rede de atenção básica à Saúde Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Especificação Valor em R$ Aquisição de bens móveis à Unidade Básica de Saúde do Jardim Ouro Verde. 3.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia - rede de atenção básica à Saúde Elemento de despesa 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Valor 3.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Aquisições necessárias visando melhoria no setor administrativo e atendimento ao público da referida unidade de Saúde em Dourados. VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 222/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 - Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia - rede de atenção básica à Saúde Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Especificação Valor em R$ Aquisição de bens móveis à Unidade Básica de Saúde do Jardim Maracanã. 3.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia - rede de atenção básica à Saúde Elemento de despesa 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Valor 3.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Aquisições necessárias visando melhoria no setor administrativo e atendimento ao público da referida unidade de Saúde em Dourados. VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 223/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 - Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia - rede de atenção básica à Saúde Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Especificação Valor em R$ Aquisição de bens móveis à Unidade Básica de Saúde da Vila Rosa R $ 3.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia - rede de atenção básica à Saúde Elemento de despesa 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Valor 3.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Aquisições necessárias visando melhoria no setor administrativo e atendimento ao público da referida unidade de Saúde em Dourados. VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 224/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Projeto: 1.023 – Ampliação, reforma e construção das unidades escolares Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Obras e instalações Especificação Valor em R$ Complementação na aquisição de bens de uso móveis para o Ceim de Vila Vargas. 15.000.00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e oferta de ensino de qualidade Projeto: 1.023 – Ampliação, reforma e construção das unidades escolares Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor – 15.000.00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Aquisição necessária visando o pleno funcionamento do Ceim de Vila Vargas. VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 225/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho : 12.361.104 - Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Projeto: 1.023 – Ampliação, reforma e construção das unidades escolares Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Obras e instalações Especificação Valor em R$ Aquisição de computadores para a sala de computação da Escola Municipal Armando Campos Belo, localizada no Jardim Santa Brígida. 5.500,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e oferta de ensino de qualidade Projeto: 1.023 – Ampliação, reforma e construção das unidades escolares Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 5.500,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Benfeitoria necessária visando melhor desenvolvimento escolar do município. VEREADOR BEBETO-PR DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.827 21 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 EMENDAS LEGISLATIVAS VEREADOR BEBETO – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 226/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 - Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia - rede de atenção básica à Saúde Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Especificação Valor em R$ Aquisição de bens móveis para a Unidade Básica de Saúde de Vila Formosa. 3.500,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia - rede de atenção básica à Saúde Elemento de despesa 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Valor 3.500,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Aquisições necessárias visando o atendimento às necessidades básicas da referida Unidade Saúde do distrito de Vila Formosa. VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR IMPOSITIVA N° 227/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 - Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia - rede de atenção básica à Saúde Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Especificação Valor em R$ Aquisição de bens móveis para a Unidade Básica de Saúde de Vila Macaúba. 3.500,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia - rede de atenção básica à Saúde Elemento de despesa 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Valor 3.500,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Aquisições necessárias visando o atendimento às necessidades básicas da referida Unidade Saúde do distrito de Macaúba. VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 228/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho : 12.361.104 - Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Projeto: 1.023 – Ampliação, reforma e construção das unidades escolares Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Obras e instalações Especificação Valor em R$ Aquisição de cadeiras individuais aos alunos da pré-escola 1 e 2, da Escola Municipal Doutor Camilo Ermelindo da Silva, na Linha do Barreirinho. 3.400,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e oferta de ensino de qualidade Projeto: 1.023 – Ampliação, reforma e construção das unidades escolares Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 3.400,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Benfeitoria necessária visando melhor desenvolvimento escolar do município. VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 229/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 - Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia - rede de atenção básica à Saúde Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Especificação Valor em R$ Aquisição de uma motocicleta 125 C/C para a Unidade Básica de Saúde de Vila Vargas 7.500,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia - rede de atenção básica à Saúde Elemento de despesa 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Valor 7.500,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Aquisição necessária visando o deslocamento aos agentes de Saúde nos atendimentos dentro da area rural de competência da referida Unidade. VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA INDICATIVA N° 230/2018 Projeto de Lei 113/2018 (30) Autoria: Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2019 .Construção de Capela Mortuária nos seguintes distritos: Vila Macaúba, Vila Formosa, Vila São Pedro, Panambí e Itahum; .Pavimentação asfáltica nos seguintes bairros: Estrela Yori, Porto Belo, Jardim Pelicano e Jardim Laranja Doce; .Veículo para atender a equipe de médicos e enfermeiros do PSF da Unidade de Saúde de Vila Vargas; .Aquisição de aparelhos de ar condicionado destinados ao HV (Hospital da Vida); .Reforma parcial da Unidade de Saúde do Jardim Ouro Verde; .Pavimentação asfáltica no Jardim Caiman; .Pavimentação asfáltica no distrito de Macaúba; .Pavimentação asfáltica no distrito de Vila Vargas; .Pavimentação asfáltica no distrito de Panambí; .Pavimentação asfáltica no distrito de Vila São Pedro; .Pavimentação asfáltica no distrito de Itahum; .Pavimentação asfáltica no distrito do Parque dos Jequitibás; .Reforma completa do CAM (Centro Administrativo Municipal); .Revitalização do Parque Arnulpho Fioravante; .Aquisição de (três) viaturas de ambulância ao município; .Pavimentação asfáltica no distrito de Vila Formosa; .Pavimentação asfáltica no distrito de Vila Picadinha;. .Construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Doutor Camilo Ermelindo da Silva; .Reforma completa da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Padre Anchieta. Plenário “Weimar Torres”, 14 de novembro de 2018 VEREADOR BEBETO-PR DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.827 22 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 EMENDAS LEGISLATIVAS VEREADOR BEBETO – PR EMENDA INDICATIVA N° 231/2018 Projeto de Lei 113/2018 (30) Autoria: Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2019. O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 113/2018 (30). Artigo 1º- Fica garantido o repasse para a construção de Capela Mortuária nos seguintes distritos: Vila Macaúba, Vila Formosa, Vila São Pedro, Panambí e Itahum, no valor de R$ 3,5 milhões. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário “Weimar Torres”, 14 de novembro de 2018 VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA INDICATIVA N° 232/2018 Projeto de Lei 113/2018 (30) Autoria: Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2019 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 113/2018 (30) Artigo 1º- Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica nos seguintes bairros: Estrela Yori, Porto Belo, Jardim Pelicano e Jardim Laranja Doce, no valor de R$ 5 milhões. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário “Weimar Torres”, 14 de novembro de 2018 VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA INDICATIVA N° 233/2018 Projeto de Lei 113/2018 (30) Autoria: Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2019 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA , ao Projeto de Lei 113/2018 (30) Artigo 1º- Fica garantido o repasse para aquisição de um veículo para atender a equipe de médicos e enfermeiros do PSF da Unidade de Saúde de Vila Vargas e no transporte da cesta básica de medicamentos aos demais distritos, no valor de R$ 45.000,00. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário “Weimar Torres”, 14 de novembro de 2018 VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA INDICATIVA N° 234/2018 Projeto de Lei 113/2018 (30) Autoria: Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2019 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 113/2018 (30) Artigo 1º- Fica garantido o repasse para aquisição de aparelhos de ar condicionado destinados ao HV (Hospital da Vida), no valor de R$ 20.000,00. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário “Weimar Torres”, 14 de novembro de 2018 VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA INDICATIVA N° 235/2018 Projeto de Lei 113/2018 (30) Autoria: Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2019 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA ao Projeto de Lei 113/2018 (30) Artigo 1º- Fica garantido o repasse para reforma parcial da Unidade de Saúde do Jardim Ouro Verde, no valor de R$ 15.000,00. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário “Weimar Torres”, 14 de novembro de 2018 VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA INDICATIVA N° 236/2018 Projeto de Lei 113/2018 (30) Autoria: Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2019 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 113/2018 (30) Artigo 1º- Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica no Jardim Caiman, no valor de R$ 1 milhão. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário “Weimar Torres”, 14 de novembro de 2018 VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA INDICATIVA N° 237/2018 Projeto de Lei 113/2018 (30) Autoria: Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2019 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 113/2018 (30) Artigo 1º- Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica no distrito de Macaúba, no valor de R$ 1,5 milhão. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário “Weimar Torres”, 14 de novembro de 2018 VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA INDICATIVA N° 238/2018 Projeto de Lei 113/2018 (30) Autoria: Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2019 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 113/2018 (30) Artigo 1º- Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica no distrito de Vila Vargas, no valor de R$ 1,2 milhão. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário “Weimar Torres”, 14 de novembro de 2018 VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA INDICATIVA N° 239/2018 Projeto de Lei 102/2017 (16) Autoria: Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2018 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 102/2017 (16). DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.827 23 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 EMENDAS LEGISLATIVAS Artigo 1º- Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica no distrito de Panambí, no valor de R$ 800.000,00. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017 VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA INDICATIVA N° 240/2018 Projeto de Lei 102/2017 (16) Autoria: Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2018 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 102/2017 (16). Artigo 1º- Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica no distrito de Vila São Pedro, no valor de R$ 500.000,00. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017 VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA INDICATIVA N° 241/2018 Projeto de Lei 102/2017 (16) Autoria: Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2018 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 102/2017 (16). Artigo 1º- Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica no distrito de Itahum, no valor de R$ 1,5 milhão. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017 VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA INDICATIVA N° 242/2018 Projeto de Lei 102/2017 (16) Autoria: Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2018 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 102/2017 (16). Artigo 1º- Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica do Parque dos Jequitibás, no valor de R$ 2 milhões. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017 VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA INDICATIVA n° 243/2018 Projeto de Lei 102/2017 (16) Autoria: Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2018 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 102/2017 (16). Artigo 1º- Fica garantido o repasse para reforma completa do CAM (Centro Administrativo Municipal), no valor de R$ 1 milhão de reais. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017 VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA INDICATIVA n° 244/2018 Projeto de Lei 102/2017 (16) Autoria: Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2018 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 102/2017 (16). Artigo 1º- Fica garantido o repasse para aquisição de 03 (três) viaturas de ambulância ao município, no valor de R$ 250.000,00. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017 VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA INDICATIVA N° 245/2018 Projeto de Lei 102/2017 (16) Autoria: Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2018 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 102/2017 (16). Artigo 1º- Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica no distrito de Vila Formosa, no valor de R$ 1 milhão. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017 VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA INDICATIVA N° 246/2018 Projeto de Lei 102/2017 (16) Autoria: Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2018 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 102/2017 (16). Artigo 1º- Fica garantido o repasse para reforma do Parque Arnulpho Fioravante, no valor de R$ 1 milhão. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017 VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA INDICATIVA Nº 247/2018 Projeto de Lei 102/2017 (16) Autoria: Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2018 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 102/2017 (16). Artigo 1º- Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica no distrito de Picadinha, no valor de R$ 1 milhão. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017 VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA INDICATIVA N° 248/2018 Projeto de Lei 113/2018 (30) Autoria: Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2019 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 113/2018 (30) DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.827 24 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 EMENDAS LEGISLATIVAS Artigo 1º- Fica garantido o repasse para a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Doutor Camilo Ermelindo da Silva, localizada na Linha do Barreirinho, no valor de R$ 180.000,00. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário “Weimar Torres”, 14 de novembro de 2018 VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA INDICATIVA N° 249/2018 Projeto de Lei 113/2018 (30) Autoria: Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2019 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 113/2018 (30) Artigo 1º- Fica garantido o repasse para a reforma completa da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Padre Anchieta, localizada em Vila Formosa, no valor de R$ 30.000,00 Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário “Weimar Torres”, 14 de novembro de 2018 VEREADOR BEBETO-PR VEREADORA DANIELA HALL EMENDA INDICATIVA N° 250/2018 PROJETO DE LEI N° 113/2018 (30) A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019: Art. 1° - Fica garantido recursos para CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DIOCLECIO ARTUZI. Art. 2° - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão enquadrados de fonte determinada pelo Executivo Municipal. JUSTIFICATIVA A presente emenda, visa atender as reivindicações dos moradores daquela localidade, pois sabemos que é direito da comunidade ter acesso à saúde básica. Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD VEREADORA DANIELA HALL EMENDA INDICATIVA N° 251/2018 PROJETO DE LEI N° 113/2018 (30) A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019: Art. 1° - Fica garantido recursos para CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTE E LAZER, COM PISTA DE CAMINHADA NO PARQUE DOS JEQUITIBÁS. Art. 2° - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão enquadrados de fonte determinada pelo Executivo Municipal. JUSTIFICATIVA A presente emenda, visa atender as reivindicações dos moradores daquela localidade, pois sabemos que é direito da comunidade ter um espaço reservado para esporte, cultura e lazer. Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD VEREADORA DANIELA HALL EMENDA INDICATIVA N° 252/2018 PROJETO DE LEI N° 113/2018 (30) A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019: Art. 1° - Fica garantido recursos para REFORMA E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA E DO GINÁSIO MUNICIPAL DE INDÁPOLIS. Art. 2° - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão enquadrados de fonte determinada pelo Executivo Municipal. JUSTIFICATIVA A presente emenda, visa atender as reivindicações dos moradores daquela localidade, pois o ginásio está oferecendo risco aos usuários, e a praça está um verdadeiro abandono, pois não oferece condições de ser frequentada pelos moradores. Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD VEREADORA DANIELA HALL EMENDA INDICATIVA N° 253/2018 PROJETO DE LEI N° 113/2018 (30) A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019: Art. 1° - Fica garantido recursos para REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL “JOSÉ ESTOLANO PEREGUETÊ”, NO DISTRITO DE ITHAUM. Art. 2° - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão enquadrados de fonte determinada pelo Executivo Municipal. JUSTIFICATIVA A presente emenda, visa atender as reivindicações dos moradores daquela localidade, pois A referida reforma e manutenção, representa a segurança das pessoas que utilizam diariamente esses espaços, além disso, é necessário que o Poder Público disponibilize ambientes confortáveis para que os alunos, professores e funcionários possam exercer suas atividades com conforto e segurança. Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD VEREADORA DANIELA HALL EMENDA INDICATIVA N° 254/2018 PROJETO DE LEI N° 113/2018 (30) A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019: Art. 1° - Fica garantido recursos para INSTALAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA VILA VIEIRA. Art. 2° - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão enquadrados de fonte determinada pelo Executivo Municipal. JUSTIFICATIVA A presente emenda, visa atender as reivindicações dos moradores daquela localidade, e estimular a prática de atividades físicas e o lazer, sabendo que isto é questão de saúde pública. Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD VEREADORA DANIELA HALL EMENDA INDICATIVA N° 255/2018 PROJETO DE LEI N° 113/2018 (30) A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019: Art. 1° - Fica garantido recursos para INSTALAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA VILA POPULAR. Art. 2° - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão enquadrados de fonte determinada pelo Executivo Municipal. JUSTIFICATIVA A presente emenda, visa atender as reivindicações dos moradores daquela localidade, e estimular a prática de atividades físicas e o lazer, sabendo que isto é questão de saúde pública. Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.827 25 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 ATA Nº. 03/2018 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DO PROGRAMA PROGESTÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 05 DE NOVEMBRO DE 2018. Aos cinco dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a terceira reunião ordinária da Comissão do Programa Pró-Gestão do ano de 2018. Com a seguinte pauta: a) análise e finalização do memorando. Estavam presentes os seguintes membros da Comissão: Janieli Vasconcelos da Paz, Maiquelly de Oliveira Dias Pivetta, Paloma Gancedo, Ana Paula Machado da Silva e Leonardo Landeira. O conselheiro Norato Marques de Oliveira justificou sua ausência, o conselheiro Hélio do Nascimento não compareceu à reunião. A senhora Janieli Vasconcelos da Paz presidente da Comissão, ao cumprimentar os presentes apresentou a ata da reunião anterior, sendo esta aprovada pelos presentes, foi informado ainda que o Fernando Abreu Pinto não mais compõe a presente Comissão, tendo sido substituído formalmente pelo senhor Norato Marques, conforme Portaria nº 097/2018/ADM/PREVID. Iniciou-se os trabalhos com a análise do memorando que está sendo confeccionado com as informações que serão encaminhadas aos Diretores do Instituto, referente as adequações que precisam ser realizadas a fim de que o PreviD obtenha a certificação. A presidente também ressaltou que algumas informações devem ser solicitadas via memorando para os setores responsáveis, estando todos os presentes de comum acordo, dividiu-se entre os membros os temas dos memorandos e os responsáveis por eles. Após obtermos as respostas finalizar-se-á o documento que será encaminhado para os diretores. Para finalizar a reunião a presidente propôs que sejam encaminhadas as respostas dos memorandos para ela via e-mail, até o máximo dia vinte e um de novembro, tendo em vista que a próxima reunião será no dia vinte e seis de novembro de dois mil e oito, na qual finalizaremos a confecção do documento. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Ana Paula Machado da Silva, vice presidente da Comissão, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Janieli Vasconcelos da Paz Norato Marques de Oliveira Hélio do Nascimento Leonardo Landeira Maiquelly de Oliveira Dias Pivetta Paloma Gancedo Ana Paula Machado da Silva ADRIANO RODRIGUES 97405884172, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de serviço de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores, localizada na Rua Manoel Correa Filho ,325,Parque Das Naçoes II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ARTE CAMISETAS LTDA EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de Confecção de Peças do Vestuário, localizado na Avenida Marcelino Pires, 6700, Jardim Marcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CLÍNICA SANTA MARIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Diagnóstico por imagem, tomografia, radiologia, localizada na Rua Oliveira Marques, n° 1630 - Bairro Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CRS DECORAÇÕES LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de: Com. Var. de Móveis, Artigos de Iluminação e arte, localizada na Rua Firmino Vieira de Mattos, 869, - Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FAUSTINO E BRIZOLA LTDA – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Operação LO Nº 27.529/2015, para a atividade de Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação e Clínica veterinária, localizada na Rua Constâncio Luiz da Silva, Nº 920, Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. JEFERSON DE BRITO CORREA 03513309171, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade de FABRICAÇÃO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS, localizada na Rua/Av. CORREDOR PÚBLICO 13 - Bairro CAMPO BELO III, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LUCAS HENRIQUE RIBEIRO 04632782165, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comercio varejista de gas liquefeito de petróleo , classe I, localizada na Rua Alegrete ,635,Jardim Joquei Clube, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) para atividade de Pavimentação Asfáltica, que será executada na Rua Aurora Augusta de Mattos (parte), Jardim Universitário, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Instalação (RLI) para atividade de Reforma e Operação da sede que abriga o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), localizado na Rua Joaquim Teixeira Alves, nº772, Quadra 33, Lote P/CD, no Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação (LI) nº 28.107/2017 para atividade Loteamento Social Guassu, localizado na Área EG remembrada da Área A15 e por parte das Chácaras 13 e 15- Matrícula 113.094, zona urbana no município de Dourados (MS), válida até 14/12/2018. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Instalação (RLI) para atividade Loteamento Social Guassu, localizado na Área EG remembrada da Área A15 e por parte das Chácaras 13 e 15- Matrícula 113.094, zona urbana no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação (LI) nº 21.026/2017 para atividade de Sistema de Drenagem Urbana a ser executado em diversas ruas do Loteamento Social Guassu, zona urbana no município de Dourados (MS), válida até 12/12/2018. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Instalação (RLI) para atividade Sistema de Drenagem Urbana, em execução em diversas ruas, do bairro denominado Loteamento Social Guassu, zona urbana no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) para atividade de Pavimentação Asfáltica, que será executada na Rua Bahia (parte), Distrito de Vila Vargas, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação (LO) para atividade Pavimentação Asfáltica, executada em diversas ruas do Loteamento Campina Verde, zona urbana no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PAULA YOSHIHARA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) para a atividade de Lanchonete, casa de chá, sucos e similares, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, Nº 1565, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. VILSON BUZZIO HERNANDEZ, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Construção Galeria Comercial, localizada na Rua Monte Alegre, Lote VB – Pte. Da Chácara 108, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ATA - PREVID OUTROS ATOS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL