DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO “P” Nº 284, de 07 de dezembro de 2018. “Exonera Eliane Luiz de Oliveira - SEMFAZ” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 03 de dezembro de 2018, Eliane Luiz De Oliveira, do cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símbolo “DGA-4”, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de dezembro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 07 de dezembro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANO XX / Nº 4.829 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 02 PÁGINAS DECRETO “P” Nº 285 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018. “Nomeia servidora na Secretaria Municipal de Fazenda” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 03 de dezembro de 2018, Eliane Luiz de Oliveira, no cargo de provimento em comissão de “Assessor I”, símbolo “DGA-3”, Lotada na Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ). Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de dezembro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 07 de dezembro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel (Interino)..............3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.829 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DO EMPENHO N° 182/2018 PARTES: Município de Dourados L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI CNPJ n° 08.979.413/0001-71 PROCESSO: Pregão Presencial nº 066/2018. OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e eventual de material de pintura, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 12.852,00 (doze mil oitocentos e cinquenta e dois reais). DATA DO EMPENHO: 30 de Novembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 183/2018 PARTES: Município de Dourados CARREIRO & FERREIRA LTDA-ME CNPJ n° 10.226.319/0001-93 PROCESSO: Pregão Presencial nº 010/2018. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição e instalação de divisórias e portas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 14.010,00 (quatorze mil e dez reais). DATA DO EMPENHO: 30 de Novembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 183/2018 PARTES: Município de Dourados CARREIRO & FERREIRA LTDA-ME CNPJ n° 10.226.319/0001-93 PROCESSO: Pregão Presencial nº 023/2018. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção (básico), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 23.756,72 (vinte e três mil setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos). DATA DO EMPENHO: 30 de Novembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 183/2018 PARTES: Município de Dourados CARREIRO & FERREIRA LTDA-ME CNPJ n° 10.226.319/0001-93 PROCESSO: Pregão Presencial nº 023/2018. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção (básico), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 38.704,35 (trinta e oito mil setecentos quatro reais e trinta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 30 de Novembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 337/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados DENTAL OPEN – COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA EPP. CNPJ: 08.849.206/0001-00. PROCESSO: Pregão Presencial nº 009/2017. OBJETO: Aquisição de material odontológico, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005 e nº 368, de 20 de julho de 2009 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde 2090. – Gestão, Manutenção e Operacionalização da Rede de Atenção Básica à Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp. Urgência e Emerg. 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 334.350,22 (trezentos e trinta e quatro mil trezentos e cinquenta reais e vinte e dois centavos. GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correa FISCAL DO CONTRATO: Diego Góis Pedroso DATA DE ASSINATURA: 03 de Dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS FACIL TENDTUDO LTDA-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 103/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual por mais 09 (nove) meses, com início em 22/11/2018 e término em 22/08/2019, bem como acréscimo do valor da contrapartida da prestação de serviços mensal no valor estimado em R$ 44.305,56 (quarenta e quatro mil trezentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos), para o período prorrogado o total de R$ 398.750,04 (trezentos e noventa e oito mil setecentos e cinquenta reais e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda.