DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO EXTRATOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 338/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PASCOAL OLIVIO FELIZE - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 071/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 até 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de Dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO III TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMD/SEMAS N° 9854/135/2017/FEAS/2018 PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-INTERINA Secretária: MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR CPF nº 203.221.271-49 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAISAPAE DE DOURADOS. CNPJ n.º 03.368.578/0001-93 Presidente: Luís Carlos Rodrigues Morais CPF n°:437.616.078-49 CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula 7ª (sétima) do Termo de Colaboração N° 9854/135/2017/FEAS/2018 CLÁUSULA SEGUNDA: DA VIGÊNCIA. Prorroga-se a vigência do Termo de Colaboração até 31 de Março de 2019. Dourados – MS, 19 de dezembro de 2018. Maria Fatima Silveira de Alencar Secretaria Municipal de Assistência Social- Interina ANO XXI / Nº 4.844 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2019 01 PÁGINAS EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO II TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMD/SEMAS N° 9841/124/2017/FNAS/2018 PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-INTERINA Secretária: MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR CPF nº 203.221.271-49 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAISAPAE DE DOURADOS. CNPJ n.º 03.368.578/0001-93 Presidente: Luís Carlos Rodrigues Morais CPF n°:437.616.078-49 CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula 7ª (sétima) do Termo de Colaboração N° 9841/124/2017/FNAS/2018 CLÁUSULA SEGUNDA: DA VIGÊNCIA. Prorroga-se a vigência do Termo de Colaboração até 31 de Março de 2019. Dourados – MS, 19 de dezembro de 2018. Maria Fatima Silveira de Alencar Secretaria Municipal de Assistência Social- Interina REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO. EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº. 007/2018/DL/PMD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS EMPRESA: TERPAVI TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, E SUPRESSÃO VEGETAL – EIRELI – EPP. PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 222/2017/DL/PMD. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº. 004/2017. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E RETIRADA DE ENTULHOS EM DIVERSAS VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. TERMOS As partes identificadas concedem-se mutuamente o encerramento ao contrato no valor de R$ 3.543.620,00 pagos à Contratada. Portanto, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes do mesmo, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais previstas no art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 13 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Obras Públicas. Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino).....................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa - Secretário Adjunto................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)........................3424-3358