DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO “P” Nº 008, de 17 de janeiro de 2019. “Revoga designação de função de confiança” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 07 de janeiro de 2019, a designação de função de confiança, concedida no percentual de 50% (cinquenta por cento), da servidora Solange Lopes dos Santos, matrícula funcional nº 87251-1, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 17 de janeiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 010 DE 17 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 07 de janeiro de 2019, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ANO XXI / Nº 4.849 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 11 PÁGINAS Dourados (MS), em 17 de janeiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO Nº 1.548 DE 16 DE JANEIRO DE 2019. “Exonera Diretora Presidente da Agência Municipal de Habitação e Interesse Social.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica exonerada a senhora Maria Fátima Silveira de Alencar, do cargo de Diretora Presidente da Agência Municipal de Habitação e Interesse Social, símbolo DGA – 1. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 16 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino).....................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa - Secretário Adjunto................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)........................3424-3358 Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: LUIZ CARLOS LOPES DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEMSUR 07/01/2019 SOLANGE LOPES DOS SANTOS DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEMFAZ 07/01/2019 Anexo do Decreto “P” nº 010, de 17 de janeiro de 2019. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.849 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 DECRETOS DECRETO Nº 1.549 DE 16 DE JANEIRO DE 2019. “Designa Diretor Presidente Interino da Agência Municipal de Habitação e Interesse Social.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o servidor Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra, para responder interinamente pela Agência Municipal de Habitação e Interesse Social. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 16 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.550 DE 16 DE JANEIRO DE 2019. “Nomeia Secretaria Municipal de Assistência Social.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeada Maria Fátima Silveira de Alencar, no cargo de Secretaria Municipal de Assistência Social, símbolo DGA – 1. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1.485 de 17 de dezembro de 2018. Dourados (MS), 16 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.551, DE 16 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa.” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica delegado ao Sr. Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra, Diretor Presidente interino da Agência Municipal de Habitação e Interesse Social a competência de ordenador de despesas da sua pasta e do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Parágrafo único. O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com a Prefeita Municipal. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial Decreto nº 1.423, de 26 de novembro de 2018 Dourados (MS), 16 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.552 DE 17 DE JANEIRO DE 2019 “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da Secretária Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica delegado a Sra. Kallen Christiany Miranda Ferreira, Secretária Municipal interina de Agricultura Familiar e Economia Solidária a competência de ordenadora de despesas da sua pasta e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e do Fundo Municipal de Economia Solidaria, ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Parágrafo único O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e do Fundo Municipal de Economia Solidaria, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com a Prefeita Municipal. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial Decreto nº 876 de 16 de março de 2018 Dourados (MS), 17 de janeiro de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município PORTARIAS PORTARIA N.º 01/GMD/2019: O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1.º Convocar os servidores abaixo relacionados para compor Comissão prevista no Artigo 64 da Lei nº 121 de 31 de dezembro de 2007 para realizar Classificação/ Reclassificação de todos os Guardas Municipais do ano de 2019. I - GM Inspetor de 2ª Classe Orlean Catellan Teixeira; II - GM Inspetor de 2ª Classe Crislaine da Silva Andrade, III - GM Inspetor de 2ª Classe João Vicente Chencarek, IV - GM Inspetor 2ª Classe Ademir Martins, V - GM Inspetor 2ª Classe Arnaldo Barbosa Ferreira, VI - GM Inspetor 2ª Classe Silvio Reginaldo Peres Costa. VII - GM Inspetor 2ª Classe Wilson Binsfeld. Art. 2º A reunião se dará no dia 06/02/2019, às 08h na sala do Subcomando, instalada no sede desta Guarda Municipal. Art. 3º Em caso de impossibilidade justificada de participação de qualquer um dos membros da comissão, este deverá fazer a justificativa por escrito ao Comandante. Art. 4º O membro terá dois dias após conhecimento de sua convocação para justificar a impossibilidade de participação na comissão. Art. 5º Fica convocado por indicação da Prefeita Municipal o GM Subinspetor João Augusto Dourado Alves. Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Dourados, 15 de janeiro de 2019. Divaldo Machado de Menezes – Inspetor GM Comandante da Guarda Municipal Portaria nº. 004/2019/AGETRAN O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de 2014 e no Decreto nº 43 de 12 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO o inciso IV do artigo 8º da Lei Municipal nº. 1.632, de 06 de Julho de 1990. R e s o l v e: Art. 1º: Convocar os taxistas abaixo relacionados, para a vistoria anual nos veículos autorizados. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.849 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PORTARIAS LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2018 Republicado por incorreção* PROCESSO: nº 317/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de material escolar, devidamente montado e embalado para formação de kits padronizados com logomarca do Município de Dourados-MS e da Secretaria Municipal da Educação, a serem distribuídos para os alunos da Rede Municipal de Ensino. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponente ALEA COMERCIAL LTDA. (*) Republicado tendo em vista erro na grafia da razão social da proponente, matéria veiculada no Diário Oficial do Município nº 4.848, página 04 e no Diário Oficial do Estado nº 9.823, página 40, ambas publicadas no dia 17/01/19. Dourados-MS, 17 de janeiro de 2019. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO CADASTRO DE FORNECEDORES O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, por meio da sua Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores, designada através do Decreto nº 1.542, de 11 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que em cumprimento ao § 1º do art. 34 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, estará efetuando a atualização dos registros já existentes e o cadastro de novos fornecedores. As empresas interessadas deverão protocolar a documentação exigida, pessoalmente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. A relação de documentos necessários para cadastramento está disponível no Departamento de Licitação e também através de download do sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/cadastro-de-fornecedor/”. Dourados-MS, 17 de janeiro de 2019. Paulo Cesar Rodelini Presidente da Comissão RG Proprietário 1 VALDIR RIOS 2 RODRIGO MORAES YAMASHITA 3 ODACIL DA COSTA BARBOSA 4 JOSEMIR DE SOUZA FERNANDES 5 ISAC DE OLIVEIRA 6 WILSON JUNIOR ARAÚJO 7 ILSON DIAS SANTANA 8 CLAUDIONOR MOYSES GADOTTI 9 MARINES FRANCISCA DE JESUS 10 JOSÉ ELIAS DOS SANTOS 11 EUZÉBIO MARTINS DOS SANTOS 12 ANTÔNIO FELIZARDO DASILVA 13 CHARLES DRESLER 14 SIDNEY FONSECA GRACIOTO 15 JOÃO MARINHO TEORO 16 RITA APARECIDA FERREIRA SOUZA 17 ODAIR PEREIRA DOS ANJOS 18 ROSIVALDO MACEDO DA SILVA 19 MOISÉS MEDEIROS 20 AGUIAR BARIN DE SOUZA 21 MARCOS JOSÉ DOS SANTOS SILVA 22 JOÃO CORREA ALBUQUERQUE 23 VILSON ANTUNES DE ARAUJO 24 CLEONICE DE SOUZA DUARTE 25 JOÃO ALEXANDRE ALVES 26 NILSON A. ARAÚJO 27 OSVALDO LIMA 28 CELSO CASAGRANDA 29 VALDIR MEZA MARQUES 30 ZENITE PERES DA SILVA TAVARES 31 ANTONIO ELIAS DOS SANTOS 32 DANIEL DOS SANTOS SILVA 33 PEDRO DA ROCHA SANTOS 34 AGENTINO DOS SANTOS 35 AGNALDO TADEU ALENCASTRO SILVEIRA 36 PAULO DE ALENCAR SERAFIM 37 LUIZ CALOS DE SÁ 38 RENATO FERREIRA ALVES 39 NILTON DIAS DOS SANTOS 40 JOÃO BORGES DOS SANTOS 41 GUSTAVO AQUINO 42 JURACI LIBÓRIO DE ALENCAR 43 JOÃO GONÇALVES SANTOS 44 MILTON SOUZA DE OLVEIRA 45 ROSANA DA COSTA SILVA 46 JOÃO ROSA 47 ADÃO SOUZA MATHIAS 48 NELSON RAMMÃO V. MATHIAS 49 WALDEMAR DOS SANTOS ALMEIDA 50 WILSON BERNAL DE OLIVEIRA 51 FRANCISCO CLARINDO DE LIMA 52 ERLI FLAVIO K. GRAUTH 53 IRINEU RAMALHO 54 RENATO BORGES DE ASSIS 55 ANTÔNIO V. DOS REIS 56 JUVENAL MARTINS COUTO 57 ADILSON F. QUINTAS 58 FABIO ROBERTO BARBOSA REAL 59 EUDULIA DELGADO MEDEIROS 60 FRANCISCO DOS REIS 61 RAFAEL MARINHO MOREIRA 62 HERMELINDO TEIXEIRA FILHO 63 WELISON ALVES LEITE 64 OSVALDO GOMES YAMASHITA 65 FRANCISCO DA CONCEIÇÃO 66 RUBENS EDSON PERALTA 67 FERNANDO VIEIRA CONDADO 68 JOÃO JOSÉ COSTA DO NASCIMENTO 69 OSVALDO DO VALLE CAROLINO 70 MOACIR SOARES LEITE 71 IVONE LANGE DRESSLER 72 ALDO SOUZA BARBOSA 73 LUIZ ANTÔNIO ALCALA CARVALHO 74 ALEXSANDRO RODRIGUES ROSA 75 TEREZA MIYAKO YAMASHITA 76 PEDRO DE OLIVEIRA SOUZA 77 TEREZA MARIA PINHO ORTEGA 78 VANDERLEI PEREIRA BARROS 78 FAGNER VICTOR COSTA GRACIOTO 79 ABÍLIO PORTÊNCIO DE OLIVEIRA 80 JOÃO JOAQUIM DE MEDEIROS 81 VICTOR GUCCIONE OZUNA 82 ELDEMAR DOS SANTOS ALMEIDA 83 REBERSON RODRIGUES ROSA 84 CICERO DOS SANTOS FALCO 85 ADEMILSON FERREIRA DA SILVA 86 CLEITON TEODORO DE ALENCAR 87 LUCIVAL LEITE DE OLIVEIRA 88 VALDECIR DE CARVALHO LUNA 89 NELSON ALVES DA SILVA JUNIOR 90 OSVALDO MACHADO DE ARAÚJO 91 ROSINALDO RODRIGUES DOS SANTOS 92 JOHN WAYNE MARCELO FERREIRA 93 JUSCIANE CABRAL ROZA 94 FERNANDA CARDOSO DO NASCIMENTO 95 ROBSON CORNE GAUNA 96 AIRTON BARBOZA DA SILVA 97 MARIA DE FÁTIMA B. COSTA 98 WANDER ALVES LEITE 99 PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS RIBEIRTO 100 EMERSON MACEDO DA SILVA 101 MARCOS GOMES DE PAULA 102 ALUISIO ALVES DE BRITO 103 KDEMIR DE SOUZA SANTOS 104 NORIVALDO SOARES DOS SANTOS 105 DAVI DONIZETI GOES DE FARIAS 106 LUCIO NUNES RIBEIRO Art. 2º: Os taxistas deverão se apresentar na Agetran, situada na Avenida Marcelino Pires, 3930 – 1º Andar – Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares com seus respectivos veículos entre os dias 04 e 15 de fevereiro de 2019, das 7h30 às 13h30, onde serão realizadas as vistorias no veículo e na documentação do condutor. Parágrafo único: a vistoria será realizada na rampa de acesso a Agetran. Art. 3º: De posse do resultado da vistoria realizada, caso seja aprovado, o taxista receberá autorização para retirar o Alvará 2019, do qual deverá fornecer uma cópia a Agetran para posterior colagem do adesivo de vistoriado. Art. 4º: O não comparecimento para a realização da vistoria resultará em sanções administrativas, estando o mesmo sujeito a suspensão e até mesmo a cassação, caso não regularize sua situação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Dourados/MS, 17 de janeiro de 2019. Carlos Fábio Selhorst dos Santos Diretor Presidente Agetran TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 010/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 317/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata da Registro de Preços para aquisição futura e eventual de material escolar, devidamente montado e embalado para formação de kits padronizados com logomarca do Município de Dourados-MS e da Secretaria Municipal da Educação, a serem distribuídos para os alunos da Rede Municipal de Ensino, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: ALEA COMERCIAL LTDA, pelo valor global de R$ 937.891,00 (novecentos e trinta e sete mil e oitocentos e noventa e um reais). Dourados (MS), 17 de Dezembro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 049/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 146/2018/DL/ PMD, cujo objeto trata do Aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios laboratoriais, equipamentos de refrigeração, equipamentos de processamento de dados e mobiliário em geral, objetivando atender ao laboratório do Posto de Atendimento Médico-PAM, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele prove nham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: MS DIAGNOSTICA LTDA, pelo valor global de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais); OF MOURA EIRELI – ME, pelo valor global de R$ 10.206,00 (dez mil e duzentos e seis reais); APARECIDA FRANCISCA DA SILVA E CIA EIRELI – EPP, pelo valor global de R$ 1.271,00 (um mil e duzentos e setenta e um reais); LINLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA – ME, pelo valor global de R$ 24.489,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos e oitenta e nove reais); CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI – EPP, pelo valor global de R$ 36.906,49 (trinta e seis mil e novecentos e seis reais e quarenta e nove centavos); POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP, pelo valor global de R$ 22.890,00 (vinte e dois mil e oitocentos e noventa reais) e P.H.B JUNIOR REFRIGERAÇÃO EIRELI – ME, pelo valor global de R$ 10.240,00 (dez mil e duzentos e quarenta reais). Dourados (MS), 08 de Janeiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 131/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 264/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata de Registro de Preços para aquisição futura e eventual de água mineral, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: PRIMAVERA COMÉRCIO DE AGUA MINERAL LTDA – ME, pelo valor global de R$ 48.405,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos e cinco reais). Dourados (MS), 08 de Janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.849 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES EXTRATOS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 069/2018 PARTES: Prefeitura Municipal de Dourados - MS Associação Brasileira de credito desenvolvimento da Educação e do Esporte PROCESSO: 053/2018 – Inexigibilidade nº 002/2018 OBJETO: Contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a Educação Infantil do município de Dourados/MS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 525.659,06 DATA DE ENCERRAMENTO: 16/01/2019 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 070/2018 PARTES: Prefeitura Municipal de Dourados - MS Associação Educacional Ceminha PROCESSO: 053/2018 – Inexigibilidade nº 002/2018 OBJETO: Contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a Educação Infantil do município de Dourados/MS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 386.428,03 DATA DE ENCERRAMENTO: 16/01/2019 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 071/2018 PARTES: Prefeitura Municipal de Dourados - MS CEART – Centro Educacional Antonio Raposo Tavares Ltda - ME PROCESSO: 053/2018 – Inexigibilidade nº 002/2018 OBJETO: Contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a Educação Infantil do município de Dourados/MS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 525.992,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 16/01/2019 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 072/2018 PARTES: Prefeitura Municipal de Dourados - MS LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA PROCESSO: 053/2018 – Inexigibilidade nº 002/2018 OBJETO: Contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a Educação Infantil do município de Dourados/MS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 827.801,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 16/01/2019 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 073/2018 PARTES: Prefeitura Municipal de Dourados - MS INSTITUTO EDUCACIONAL DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE DOURADOS - IEPID PROCESSO: 053/2018 – Inexigibilidade nº 002/2018 OBJETO: Contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a Educação Infantil do município de Dourados/MS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 249.972,06 DATA DE ENCERRAMENTO: 16/01/2019 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 074/2018 PARTES: Prefeitura Municipal de Dourados - MS ESCOLA DE RECREAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL NOVOS TEMPO DO SABER LTDA - ME PROCESSO: 053/2018 – Inexigibilidade nº 002/2018 OBJETO: Contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a Educação Infantil do município de Dourados/MS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 442.372,06 DATA DE ENCERRAMENTO: 16/01/2019 Secretaria Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.849 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 075/2018 PARTES: Prefeitura Municipal de Dourados - MS CRECHE LAR ANDRÉ LUIS PAVILHÃO DA SOPA PROCESSO: 053/2018 – Inexigibilidade nº 002/2018 OBJETO: Contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a Educação Infantil do município de Dourados/MS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 767.750,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 16/01/2019 Secretaria Municipal de Educação FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 23/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 118/2018 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 10 de Janeiro de 2019. Juliana Matos Fernandes Pregoeiro - Portaria nº 091/2018 9, 10, 22, 26, 27, 28, 29, 32, 47, 56, 59, 64, 68, 73, 76, 78, 85, 89, 90, 95 e 96, ADJUDICADO DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA R$ 786.015,56 ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO EMPRESA VENCEDORA 1, 2, 5, 6, 23, 45, 48, 53, 72, 77 e 82. ADJUDICADO RINALDI & COGO LTDA EPP R$ 773.574,40 3, 4, 33, 35, 36, 40, 49, 50, 54, 61, 66, 67, 71, 83 e 91 ADJUDICADO COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME R$ 748.539,68 7, 8, 11, 12, 17, 18, 19, 20, 24, 25, 30, 31, 34, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 46, 52, 55, 57, 58, 60, 62, 65, 75, 79, 80, 81, 84, 86, 87, 88, 92, 93, 97, 98 e 99 DESERTO - 13, 14, 15, 16, 21, 51, 63, 69, 70, 74 e 94 FRACASSADO - FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº 03.652.030/0001-70 Ref. Processo de Licitação nº 056/2018 – Pregão Presencial nº 008/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: de R$ 37.931,25 (Trinta e Sete Mil Novecentos e Trinta e Hum Reais e Vinte e Cinco Centavos) DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD DEMAIS ATOS / EXTRATO DE APOSTILAMENTO - EMENDAS IMPOSITIVAS - SEMED Entidade CNPJ Termo Colaboração N° Valor Total APM da EM. Francisco Meireles 01.814.232/0001-46 106 R$ 12.800,00 APM da EM. Weimar Gonçalves Torres 00.671.558/0001-07 107 R$ 31.300,00 APM da EM. Prefeito Álvaro Brandão 33.752.270/0001-08 108 R$ 37.250,00 APM da EM. Padre Anchieta 24.664.377/0001-03 109 R$ 18.500,00 APM da EM. Fazenda Miya-Polo 00.671.549/0001-08 110 R$ 8.500,00 APM da EM. CEL. Firmino Vieira de Matos 33.120.759/0001-67 111 R$ 25.500,00 APM da EM. Prefeito Ruy Gomes 24.664.278/0001-21 112 R$ 4.000,00 APM da EM. Dom Aquino Corrêa 15.657.122/0001-22 113 R$ 13.500,00 APM da EM. Tengatui Marangatú-Polo 01.863.447/0001-57 114 R$ 2.500,00 APM da EM. Geraldino Neves Corrêa-Polo 03.897.125/0001-54 115 R$ 5.500,00 APM da EM. José Eduardo Canuto Estolano-Perequeté 08.741.235/0001-46 116 R$ 13.500,00 APM da EM. Professora Elza Farias Kintschev Real 24.644.437/0001-26 117 R$ 8.665,00 APM da EM. Izabel Muzzi Fioravanti 00.671.555/0001-65 118 R$ 1.165,00 APM da EM. Franklin Luiz Azambuja 36.817.401/0001-86 119 R$ 1.165,00 APM da EM. Pedro Palhano 15.014.839/0001-56 120 R$ 1.165,00 APM da EM. Ver. Albertina Pereira de Matos 33.175.191/0001-81 122 R$ 13.500,00 APM da EM. Prefeito Luiz A. A. Gonçalves 13.425.518/0001-19 123 R$ 34.500,00 APM da EM. Professora Íria Lúcia Wilhelm Konzen 09.911.897/0001-80 124 R$ 22.500,00 APM da EM. Frei Eucário Schmitt 33.121.294/0001-69 125 R$ 14.500,00 EXTRATO DE APOSTILAMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS 2018 OBJETO: Apostilamento de prorrogação de prazo até 30 de Junho de 2019, dos Termos de Colaboração que tem como objeto o repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal 4.146/2017. APM da EM. Professor Manoel Santiago de Oliveira 24.664.682/0001-03 126 R$ 3.500,00 APM da EM. Professora Antônia Cândida de Melo 15.469.141/0001-25 127 R$ 3.000,00 APM da EMI. Agustinho 07.998.571/0001-06 128 R$ 30.000,00 APM da EM. Professora Efantina de Quadros 03.271.849/0001-98 129 R$ 10.500,00 APM da EM. Loide Bonfim Andrade 00.670.365/0001-23 130 R$ 28.000,00 APM da EM. Sócrates Câmara 00.687.055/0001-11 131 R$ 24.000,00 APM da EM. Neil Fioravanti 01.335.531/0001-06 132 R$ 30.000,00 APM da EM. Joaquim Murtinho 01.104.769/0001-12 133 R$ 14.000,00 APM da EM. Professora Clori Benedetti de Freitas 00.671.547/0001-19 134 R$ 8.000,00 APM da EM. Dr. Camilo Hermelindo da Silva-Polo 15.394.562/0001-34 135 R$ 13.000,00 APM da EM. Clarice Bastos Rosa 26.857.029/0001-88 136 R$ 19.000,00 APM da EM. Laudemira Coutinho de Melo 37.212.941/0001-07 137 R$ 4.500,00 APM da EM. Etalívio Penzo 00.671.562/0001-67 138 R$ 2.000,00 APM da EM. Armando Campos Belo 26.856.922/0001-99 139 R$ 7.500,00 APM do CEIM Manoel Pedro Nolasco 14.659.596/0001-40 140 R$ 17.700,00 APM do CEIM Sonho Encantado 22.061.595/0001-28 141 R$ 7.000,00 APM do CEIM Ramão Vital Viana 14.747.717/0001-06 142 R$ 17.700,00 APM do CEIM Kátia Marques Barbosa 14.626.230/0001-75 143 R$ 1.165,00 APM do CEIM Helena Efigênia Pereira 15.029.298/0001-30 144 R$ 9.000,00 APM do CEIM Mª Madalena de Aguiar - R.Sol 18.200.750/0001-72 145 R$ 9.000,00 APM do CEIM Sarah Penzo 14.626.168/0001-11 146 R$ 9.000,00 APM do CEIM Hélio Lucas 14.626.076/0001-31 147 R$ 20.000,00 APM do CEIM Prof. Bertilo Binsfeld 14.626.252/0001-35 148 R$ 3.500,00 APM do CEIM Dalva Vera Martines 15.029.328/0001-08 149 R$ 4.000,00 APM do CEIM Austrílio Ferreira de Souza 14.998.580/0001-62 150 R$ 4.000,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.849 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PORTARIA Nº. 22-RH, de 14 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Patrícia Brandão, no Cargo de Assessor Parlamentar V, junto ao Gabinete da Vereadora Maria Imaculada Nogueira, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 08 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 23-RH, de 14 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Jamilton Barbosa Rosa, no Cargo de Assessor Parlamentar VII, junto ao Gabinete do Vereador Olavo Sul, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 08 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 24-RH, de 14 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar Rosimar Ferreira de Oliveira, do Cargo de Assessor Especial da Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 07 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 25-RH, de 14 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar Roberto Carlos Gomes Ximenes, do Cargo de Chefe de Recepção da Presidência, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 07 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 26-RH, de 15 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Thalita Rafaela Gonçalves Peixoto, no Cargo de Assessor Parlamentar VI, junto ao Gabinete do Vereador Junior Rodrigues, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 15 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 27-RH, de 16 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Declarar a vacância do Cargo Efetivo de Telefonista (ADM III), ocupado pela servidora, Lourdes Maciel de Souza, matricula 2358, da Câmara Municipal de Dourados MS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 60 inciso VI da Lei Complementar 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal de Dourados MS) e Parecer 004/2019 desta Procuradoria. Art. 2º A vacância que trata o artigo 1º desta Portaria, será pelo prazo de três anos ou antes, desde que a pedido da servidora, a partir da data em que a servidora assumir o outro cargo. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 28-RH, de 16 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, Rosemar Anisio Fabra, do Cargo de Assessor da Procuradoria Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 14 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE EDITAL - IMAM EDITAL nº 08/2018 – IMAM LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES EXPEDIDAS O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM, no seu uso de suas atribuições e tendo em vista os dispositivos constantes do § 1° do art. 10 da Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, com redação dada pelo art. 20 da Lei Complementar n. 140, de 08 de dezembro de 2011, bem como Resolução CONAMA nº 006 de 24 de Janeiro de 1986, torna público a relação dos processos de licenciamento findos e respectivas licenças e autorizações expedidas durante o período de NOVEMBRO e DEZEMBRO do ano de 2018. DOURADOS MS, 14 DE JANEIRO DE 2019. FABIANO COSTA DIRETOR-PRESIDENTE INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS Interessado Tipo Objeto Local Nº Processo Validade -- -- -- -Zanini & Zanchetta LTDA – ME AA Prestação de serviços – agências de viagens, serviços de encadernação e plastificação, construção de edifícios, serviços de pintura de edifícios em geral, comércio varejista especializado de equipamentos de informática, recarga de cartuchos para equipamentos de informática, comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo, comércio varejista de móveis, comércio varejista de artigos de armarinho, comércio varejista de livros, comércio varejista de transporte de passageiros – locação de automóveis com motorista, serviços de alimentação para eventos e recepções – bufê, operadores turísticos, atividades paisagísticas, fotocópias, atividades de sonorização e de iluminação, reparação e manutenção de computadores e equipamentos periféricos, produção e promoção de feiras e exposições – serviços de organização, serviço de alimentação – Buffet, serviços de pintura edificações de qualquer tipo, serviços de programas turísticos. Rua Albino Torraca, nº 1179, Jardim América, Dourados – MS. 21.507/2018 03 anos LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LS, LP, LI, LO, ARS, RLS, RLP, RLI, RLO). AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA, RAA). -AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (RAA) DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.849 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 EDITAL - IMAM Brumalhas Comércio de Confecções LTDA AA Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios. Rua João Cândido Câmara, nº 472, Jardim América, Dourados – MS. 23.207/2018 03 anos Seara Alimentos LTDA AA Escritório de transporte rodoviário de cargas. Rodovia BR 163, Km 06, Zona de Expansão Urbana, Dourados – MS. 24.438/2018 03 anos Tatiane Galdino Leal Calumby AA Consultório médico reumatologista, sem procedimento. Rua Toshinobu Katayama, nº 1195, Sala 01, Vila Planalto, Dourados – MS. 21.836/2018 03 anos Varejão dos Fios EIRELI AA Comércio varejista de material elétrico. Av. Marcelino Pires, nº 3000 B, Centro, Dourados – MS. 21.668/2018 03 anos Kaveski Bolo e Café LTDA – ME AA Comércio de produtos alimentícios e cafeteria. Rua Major Capilé, nº 4055, Sala 10, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 20.804/2018 03 anos Marlene Germano Cereja Rodrigues 61484725115 AA Confecção de peças de vestuário e bordados. Rua Alberto Leopoldo de La Cruz, nº 2385, Conjunto Habitacional Izidro Pedroso, Dourados – MS. 21.844/2018 03 anos Óptica Visual LTDA – ME AA Comércio varejista de artigos de óptica. Rua João Rosa Góes, nº 441 C, Centro, Dourados – MS. 22.872/2018 03 anos Itamar Fonseca Paiva AA Piscicultura de engorda em sistema semi-intensivo. Lote 04, Quadra 13, Chácara Abaeté, Dourados – MS. 25.511/2018 03 anos A & L Comércio de Produtos Ópticos LTDA – ME AA Comércio varejista de produtos de óptica. Av. Marcelino Pires, nº 1666, Centro, Dourados – MS. 20.144/2018 03 anos Destak Moda Bijuteria e Presentes EIRELI AA Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, de suvenires, bijuterias e artesanatos, de artigos de cama, mesa e banho, de artigos de relojoaria e artigos de óptica, de calçado, de outros produtos não especificados anteriormente, de artigos de papelaria, brinquedos e artigos recreativos, cosméticos, perfumaria e higiene pessoal, de artigos de viagem, uso pessoal e doméstico; comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação, de equipamentos e suprimentos de informática, de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo, de artigos de iluminação. Av. Marcelino Pires, nº 1916, Centro, Dourados – MS. 22.848/2018 03 anos O Panelão Comércio de Utilidades Domésticas LTDA – ME AA Comércio varejista de utensílios domésticos. Av. Marcelino Pires, nº 2458, Centro, Dourados – MS. 23.876/2018 03 anos Flores & Silva LTDA – ME AA Comércio varejista de utensílios domésticos. Av. Marcelino Pires, nº 2466, Centro, Dourados – MS. 23.877/2018 03 anos Lotérica Pavão de Ouro LTDA – ME AA Comércio de bilhetes de Loteria Federal, Estadual, Loto e Esportiva. Rua Dr. Camilo Hermelindo da Silva, nº 411, Centro, Dourados – MS. 23.547/2018 03 anos RM Transportes Rodoviários de Cargas EIRELI AA Escritório de transportadora – transporte rodoviário de cargas municipal, intermunicipal e interestadual. Rua Manoel Santiago, nº 1100, Andar 01, Sala 03, Vila São Luiz, Dourados – MS. 21.144/2018 03 anos Jomalu Confecções LTDA – ME AA Av. Marcelino Pires, nº 1659, Centro, Dourados – MS. Av. Marcelino Pires, nº 1659, Centro, Dourados – MS. 24.402/2018 03 anos Douralog Transporte e Logística LTDA AA Serviço de malote não realizado pelos Correios. Rua Aquidauana, nº 290, Sala B, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 20.905/2018 03 anos JR Soluções em Logísticas LTDA AA Serviço de malote não realizado pelos Correios. Rua Aquidauana, nº 290, Sala C, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 20.902/2018 03 anos Marta Campos Lingerie LTDA EPP RAA Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios. Av. Marcelino Pires, nº 3600, Loja 22, Cabeceira Alegre, Dourados – MS. 23.768/2018 03 anos Helena Maria Confecções e Transportes EIRELI AA Confecção de roupas íntimas e comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios e escritório para transporte de cargas, exceto produtos perigosos. Av. Marcelino Pires, nº 4485, Vila São Francisco, Dourados – MS. 23.534/2018 03 anos Everton Renato dos Santos – ME AA Comércio varejista de artigos de ótica e relojoaria. Rua Monte Alegre, nº 5490, Jardim Guanabara, Dourados – MS. 22.605/2018 03 anos Marcela Cristiane Pereira 70224617168 AA Comércio varejista de plantas e flores naturais, adubos e outros. Rua Presidente Vargas, nº 2815, Jardim Europa, Dourados – MS. 24.372/2018 03 anos Nutrimed Medicina LTDA – ME AA Consultório médico restrito a consultas. Rua João Rosa Góes, nº 1193, Sala 02, Vila Progresso, Dourados – MS. 12.720/2018 03 anos Regiane Ferreira Francisco 83753079120 AA Salão de beleza, depilação, sobrancelhas e comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios. Rua Hayel Bon Faker, nº 4415, Cohafaba III Plano, Dourados – MS. 24.964/2018 03 anos Pink Star EIRELI – ME AA Comércio varejista de roupas e acessórios. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 2433, Centro, Dourados – MS. 24.433/2018 03 anos Óptica Perfil LTDA – ME AA Comércio varejista de artigos de óptica. Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 2010, Sala 04, Centro, Dourados – MS. 21.566/2018 03 anos Óptica Perfil LTDA – ME AA Comércio varejista de artigos de óptica. Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 1930, Sala 08, Centro, Dourados – MS. 21.564/2018 03 anos Copneus Comércio de Pneumáticos e Produtos para o Campo LTDA – EPP AA Comércio varejista de pneumáticos e câmaras de ar. Av. Marcelino Pires, nº 283, Jardim Clímax, Dourados – MS. 9.521/2018 03 anos M. V. Borges – ME AA Comércio varejista de produtos alimentícios. Rua das Mangueiras, nº 3380, Bairro Jardim Colibri, Dourados – MS. 21.865/2018 03 anos L. R. Prado & Cia LTDA – ME AA Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial. Rua Onofre Pereira de Matos, nº 2214, Centro, Dourados – MS. 24.521/2018 03 anos Wericsson da Silva Borges – ME AA Ponto de referência (escritório) da atividade de serviços de manejos de animais de grande porte (equinos e bovinos). Rua Dom João VI, nº 1465, Jardim Monte Líbano, Dourados – MS. 23.755/2018 03 anos Murilo Endo de Araújo – ME AA Comércio varejista de plantas e flores naturais. Rua Monte Alegre, nº 1550, Vila Progresso, Dourados – MS. 20.502/2018 03 anos Margareth Alves Proença Sabino – ME RAA Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios. Rua José Augusto de Matos, nº 5450, Vila Industrial, Dourados – MS. 23.674/2018 03 anos Nutrade Comercial Exportadora LTDA AA Escritório Administrativo, comércio atacadista de soja. Rodovia BR 156, S/N, Área Rural, Km 7,5, lado esquerdo, Sala 01, Dourados – MS. 18.419/2018 03 anos Nova Saúde Produtos Médicos II EIRELI – ME AA Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos. Rua Major Capilé, nº 1772, Sala 03, Centro, Dourados – MS. 20.996/2018 03 anos Angela Maria da Silva Neves 66214327120 AA Comércio varejista de roupas e brinquedos. Rua Rosemiro Rodrigues Vieira, nº 255, Parque das Nações II, Dourados – MS. 24.533/2018 03 anos Clarice Maria Bordim Pereira 65408993191 AA Comércio varejista de artigos de vestuário e costureira. Rua Palmeiras, nº 1155, Jardim Santo André, Dourados – MS. 25.206/2018 03 anos Peralta & Silva LTDA – ME AA Hotelzinho infantil e creche. Rua das Nogueiras, nº 3350 B, Jardim Colibri, Dourados – MS. 27.819/2018 03 anos Maria Nazareth Cordeiro Leal de Carvalho AA Comércio a varejo de peças e acessórios usados para veículos automotores. Rua Hayel Bon Faker, nº 1498, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 17.272/2018 03 anos Shimada’s Sapatilhas EIRELI - ME AA Comércio varejista de calçados. Rua Dr. Nelson de Araújo, nº 350, Sala 05, Jardim América, Dourados – MS. 21.409/2018 03 anos --- -- --- --- --- --DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.849 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 EDITAL - IMAM Eliete Vicente Garcia Ferreira 01413640176 LS Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares. Rua Eikishi Sakaguti, nº 190, Altos do Indaiá, Dourados – MS. 22.578/2018 03 anos Demerson Paulo França RLS Eventos esportivos, automotivos, wheeling. Rua Servidão Pública, BR 163, LT Área C4, Quadra 00, Dourados – MS. 22.027/2018 06 meses Espelhos di Casa Comércio de Vidros LTDA – ME LS Comércio de vidros, esquadrias metálicas e montagens. Rua Vinte de Dezembro, nº 217, Jardim São Pedro, Dourados – MS. 13.633/2018 03 anos Odontologia Sampaio LTDA RLS Atividades odontológicas. Rua João Rosa Góes, nº 1460, Vila Progresso, Dourados – MS. 18.677/2018 03 anos Eduardo Jerônimo de Oliveira Júnior LS Consultório médico. Rua Oliveira Marques, nº 2800, Vila Lili, Dourados – MS. 17.082/2018 03 anos Geração Solcar EIRELI – ME LS Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente, partes e peças, instalações hidráulicas, sanitárias e de gás – placa solar. Av. Marcelino Pires, nº 5110, Sala 01, Vila Industrial, Dourados – MS. 19.630/2018 03 anos Denis Salgaderia Fast Food EIRELI – ME LS Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares. Av. Marcelino Pires, nº 3763, Sala A, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 9.424/2018 03 anos Luan Lopes de Alencar 71327452120 LS Oficina mecânica de motos. Rua Rio Brilhante, nº 820, Loja B, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 16.322/2018 03 anos Neves & Michalski LTDA – ME LS Fisioterapia. Rua Quintino Bocaiuva, nº 2045, Sala 08, Jardim América, Dourados – MS. 21.859/2018 03 anos Luis Roberto da Silva Reis – ME LS Restaurante e similares, pizzaria com serviço completo. Rua Ciro Melo, nº 4225, Jardim Paulista, Dourados – MS. 20.802/2018 03 anos Marcia Regina Lopes RLS Consultório odontológico. Rua João Cândido Câmara, nº 1107, 1º andar, Sala 05, Dourados – MS. 16.955/2018 03 anos Total Soldas EIRELI EPP LS Comércio varejista de materiais e equipamentos para solda elétrica e oxicombustível; comércio atacadista de máquinas de solda, gases industriais e medicinais; prestação de serviços de manutenção de máquinas e equipamentos industriais, medicinais e de solda. Rua Ediberto Celestino de Oliveira, nº 2010, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 12.811/2018 03 anos Município de Dourados LS Ginásio de esportes – ampliação. BR 163, Av. João Eduardo Isidoro, Distrito de Vila Vargas, Dourados – MS. 31.638/2018 03 anos Trevisanuto & Zeviani LTDA – ME LS Lanchonete, casa de chá, de sucos e similares, sorvete e açaí. Av. Marcelino Pires, nº 4473, Vila São Francisco, Dourados – MS. 21.360/2018 03 anos Daniel Firmino Ribeiro Dias LS Serviço de pintura em placas e faixas para divulgação. Rua Aziz Rasselen, nº 555, Vila Popular, Dourados – MS. 15.379/2018 03 anos Edna Maria da Silva Vasconcelos Alves 58231226168 LS Lanchonete e sorveteria. Rua Bela Vista, nº 1670, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 15.547/2018 03 anos Aline Lima Vilamaior 02650833114 LS Manutenção e reparação de motocicletas e comércio de peças e acessórios para motocicletas. Rua Monte Castelo, nº 659, Jardim Independência, Dourados – MS. 8.574/2018 03 anos Modular Sistema Construtivo LTDA RLS Fabricação de estruturas metálicas. Rua João Augusto Capilé, S/N, Chácara Castelo II, Dourados – MS. 22.212/2018 03 anos João A. de Oliveira Goes – ME LS Atividades e condicionamentos físicos. Rua Oliveira Marques, nº 2860, Jardim Central, Dourados – MS. 19.889/2018 03 anos LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (RLS) Silvia Regina Ojeda Perentel de Matos 80722326349 LS Fabricação de produtos de padaria e confeitaria. Rua Delci de Matos Rocha, nº 196, Vila Santa Catarina, Dourados – MS. 15.600/2018 03 anos O. M. Máquinas para Escavações LTDA – ME LS Escritório com estacionamento (contempla barracão para pequenas manutenções e depósito); obras de terraplanagem, aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas. Rua Cabral, nº 1440, Jardim Ouro Verde, Dourados – MS. 31.081/2018 03 anos Lucena e Vaz LTDA – ME LS Vendas de bebidas em geral. Av. Presidente Vargas, nº 1049, Centro, Dourados – MS. 21.971/2018 03 anos Zeila Maria da Silva Nantes 35637730172 LS Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação e reparação e manutenção de equipamentos de comunicação. Rua Marcelino Pires, nº 1457, Centro, Dourados – MS. 22.757/2018 03 anos Lelia Cristina Rodrigues de Lima – ME LS Fabricação, manutenção e comércio de instrumentos musicais. Rua Adelina Rigotti, nº 1005, Jardim Rasslem, Dourados – MS. 16.270/2018 03 anos Golfeto & Fontes LTDA – ME LS Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas. Rua Monte Alegre, nº 4395, Letra B, Jardim Paulista, Dourados – MS. 16.366/2018 03 anos Adriana Saldanha do Prado – ME LS Comércio varejista de bebidas, conveniência. Rua Ponta Porã, nº 535, Vila Aurora, Dourados – MS. 22.161/2018 03 anos Giliandro Araújo Gomes – MEI LS Serviços de usinagem, tornearia e solda. Rua Guia Lopes, nº 160, Vila Industrial, Dourados – MS. 24.401/2018 03 anos Raquel Barbosa Coelho – ME. ARS/RLS Padaria, confeitaria, e comércio de produtos alimentícios em geral. Rua Balbina de Matos, nº 1840, Jardim Itaipu, Dourados – MS. 21.059/2018 03 anos Nilson Esquivel de Arruda – ME RLS Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) – classe I. Rua Filomeno João Pires, nº 1838, Vila Ubiratan, Dourados – MS. 22.664/2018 03 anos Marcelo Bassani Dias 87952629115 LS Serviços de lanternagem, funilaria e pintura de veículos automotores (polimento). Rua Professora Antonia Candido de Melo, nº 1250, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 20.783/2018 03 anos J. da Silva Academia – ME LS Academia – condicionamento físico. Rua Frei Antonio, nº 3290, Conjunto Habitacional Terra Roxa, Dourados – MS. 22.786/2018 03 anos Dourapec Produtos Agropecuários LTDA LS Comércio varejista de medicamentos e produtos veterinários, rações, suplementos minerais, insumos agropecuários, sementes, fertilizantes e ferramentas. Rua Cuiabá, nº 3047 B, Centro, Dourados – MS. 23.353/2018 03 anos Marco Lucian Miranda de Mendonsa 03599889112 LS Comércio varejista de mercadorias em geral com revenda de água e gás liquefeito de petróleo GLP – classe I. Rua Fradique Correia Ferreira, nº 1080, Parque do Lago II, Dourados – MS. 23.676/2018 03 anos Fabiana Fonseca de Souza Paiva LS Construção de salão comercial. Rua Dom João VI, Quadra 35, Lote 03, Jardim Ayedê, Dourados – MS. 25.299/2018 03 anos R. B. Crespim EIRELI – ME LS Cabeleireiros, manicure e pedicure. Atividade de estética e outros serviços de cuidados com a beleza. Rua Toshinobu Katayama, nº 1634, Vila Planalto, Dourados – MS. 24.465/2018 03 anos MS World Utilidades Domésticas LTDA – ME RLS Comércio varejista de artigos de uso doméstico. Av. Marcelino Pires, nº 3600, Lojas 46, 47, 48 e 49, Cabeceira Alegre, Dourados – MS. 25.083/2018 03 anos Ubiratã Júnior Weis Webber 00404376126 LS Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo GLP – Classe II. Rua Claudiomiro Martins, nº 835, Jardim Guaicurus, Dourados – MS. 23.796/2018 03 anos P. S. Barbosa & Filho LTDA – ME RLS Serviço de manutenção, reparação mecânica e elétrica em veículos automotores. Comércio de peças e acessórios para veículos automotores. Rua Josué Garcia Pires, nº 2780, Parque Nova Dourados, Dourados – MS. 22.457/2018 03 anos COASF – Comercial Agrícola São Francisco LTDA RLS Depósito e comércio de produtos agropecuários (hortifrutigranjeiros). Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 985, Centro, Dourados – MS. 19.308/2018 03 anos Edilson Aguiar Maldonado – ME RLS Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo GLP – Classe I. Rua Independência, nº 457, Jardim Itália, Dourados – MS. 25.775/2018 03 anos Município de Dourados LS Pavimentação asfáltica. Rua Aurora Augusta de Mattos (Parte), Jardim Universitário, Dourados – MS. 34.655/2018 03 anos Casulo – Espaço de Cultura e Arte LS Escola de arte, música e dança. Rua Reinaldo Bianchi, nº 398, Parque Alvorada, Dourados – MS. 23.237/2018 03 anos E2 Soluções em Tecnologia EIRELI – EPP LS Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda. Rua Hilda Bergo Duarte, nº 870, Jardim Central, Dourados – MS. 22.292/2018 03 anos Edimauro do Nascimento 58219480106 LS Serviço de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores. Rua Cidelis, S/N, Chácara Cidelis, Dourados – MS. 12.792/2018 03 anos DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.849 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 EDITAL - IMAM Renodrives MS Manutenção LTDA – EPP LS Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e equipamentos elétricos. Rua das Nogueiras, nº 3340, Jardim Colibri, Dourados – MS. 25.637/2018 03 anos Multilab Laboratório de Análises Clínicas LTDA LS Laboratório de análises clínicas. Rua Ciro Melo, nº 2059, Andar 01, Jardim Central, Dourados – MS. 27.800/2017 03 anos Eliane Satie Nozu Barbosa LS Consultório odontológico – cirurgiã dentista. Rua Melvin Jones, nº 920, Sala 403, Centro, Dourados – MS. 20.140/2018 03 anos Helton de Oliveira – ME LS Serviços de usinagem, tornearia e solda. Rua Rio Brilhante, nº 2090, Jardim Rasslem, Dourados – MS. 14.519/2018 03 anos Rommel Padovan Branquinho LS Construção comercial. Av. Dom Redovino, Quadra 11, Lote 05, Jardim das Palmeiras, Dourados – MS. 24.721/2018 03 anos --- --- --- --- --- --Engepar Engenharia e Participações LTDA LP Conjunto residencial. Rua Antonio Marques Caldeira, esquina com a Rua Takao Massago, nº 130, Ipê Roxo, Dourados – MS. 28.119/2018 01 ano Solar Arquitetura e Engenharia LTDA LP Construção de residencial multifamiliar. Rua Oliveira Marques, nº 3970, Vila Maxwell, Dourados – MS. 21.482/2018 01 ano Seiyu Oshiro LP Hotéis. Av. Marcelino Pires, esquina com a Rua Jaime Moreira, Quadra 02, Lote X, Jardim Brasília, Dourados – MS. 24.653/2018 01 ano Ipanema Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA LP Loteamento urbano. Parte do Lote 05, da Quadra 56 do Núcleo Colonial de Dourados, Matrícula 78.799, Distrito de Vila Vargas, Dourados – MS. 16.385/2018 01 ano --- --- --- --- --- --Nelson Henrique Pivetta LP/LI Irrigação por aspersão. Fazenda Vale Veneto, Zona Rural, Dourados – MS. 28.129/2018 01 ano Secretaria de Saúde de Mato Grosso do Sul LP/LI Instalação do centro de diagnóstico médico. Rodovia BR 463, Km 12, Parte da Fazenda, Loteamento Bonanza, Dourados – MS. 26.320/2018 01 ano Município de Dourados LP/LI Centro de educação infantil municipal. Rua Fradique Correa, Parte da Quadra 03, S/N, Distrito Vila Vargas, Dourados – MS. 31.011/2018 01 ano Município de Dourados LP/LI Centro de educação infantil municipal. Rua Projetada 05, S/N, Parque do Lago I, Dourados – MS. 30.448/2018 01 ano Município de Dourados LP/LI Centro de educação infantil municipal. Corredor Público, Lote 10, Quadra 01, S/N, Jardim Vitória I, Dourados – MS. 30.446/2018 01 ano Município de Dourados LP/LI Centro de educação infantil municipal. Rua Equador, Lote 01, Quadra 27, S/N, Parque das Nações I, Dourados – MS. 30.442/2018 01 ano Obras Sociais Jesus de Nazaré RLI Edificação de escola de nível fundamental. Av. Vila Roma, nº 915, Lote 01, Quadra 04, Vila Roma II, Dourados – MS. 31.459/2018 01 ano Hotel Laranja Doce LTDA – ME LI Hotel. Rodovia BR 163, Km 205, Parque das Nações, Dourados – MS. 34.465/2017 01 ano Município de Dourados RLI Sistema de drenagem urbana. Diversas Ruas, Residencial Martim Cristaldo – Setor 02, Dourados – MS. 28.304/2018 01 ano LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (RLI) LICENÇA PRÉVIA (LP) RENOVAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA (RLP) Manoel Queiroz Silva LI Irrigação por aspersão – pivô central em área de 140,00 há – exceto capitação de água. Fazenda Varjão – Parte 01, Zona Rural, Distrito de Itahum, Dourados – MS. 28.948/2018 01 ano Município de Dourados LP/LI Ecoponto de material. Rua Lindalva Marques Ferreira, esquina com a Rua Neinaldo Souza de Oliveira, Parque do Lago II, Dourados – MS. 31.633/2018 01 ano Supermercado Uchoa LTDA – EPP LI Supermercado e depósito. Av. Lindolfo Lange, esquina com a Rua Grosseto, Quadra 17, Lote 13 A, Vila Toscana II, Dourados – MS. 19.252/2018 01 ano Município de Dourados RLI Revitalização Praça Ceper II Plano. Rua Olinda Pires de Almeida, esquina com a Rua Ediberto Celestino de Oliveira, nº 2905, Cohafaba II Plano, Dourados – MS. 32.805/2018 01 ano Município de Dourados LP/LI Centro social e área de lazer. Via Parque, S/N, Loteamento Estrela Guassú, Dourados – MS. 33.446/2018 01 ano Erotildes Pereira da Silva LP/LI Salão de eventos e festas. Rua Wilson Dias Pinho, Quadra 19, Lote 09, Jardim Márcia, Dourados – MS. 16.835/2018 01 ano San Cristo – Coleta de Resíduos EIRELI LI Coleta, armazenamento temporário (transbordo), tratamento em autoclave, incinerador, bulbox e encaminhamento para disposição final dos resíduos da saúde RSS. Rodovia BR 463, Km 12, Zona Rural, Dourados – MS. 24.030/2018 01 ano --- --- --- --- --- --Dourados Medical Center Incorporadora LTDA LO Construção de prédio comercial. Av. Presidente Vargas, Lote AB da Quadra 25, Vila Progresso, Dourados – MS. 24.887/2018 03 anos Romanza Indústria e Comércio de Tintas LTDA – ME LP/LI/LO Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas. Rodovia MS 156, Km 01, Direita 1 Km, S/N, Zona Rural, Dourados – MS. 38.914/2017 03 anos Madenorte Madeiras e Materiais para Construção LTDA EPP LO Comércio varejista de materiais de construção em geral, madeiras e artefatos. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 70, Jardim Clímax, Dourados – MS. 20.565/2018 03 anos Baratela e Barbosa LTDA – ME LP/LI/LO Comércio varejista de artigos de tabacaria, comércio varejista de bebidas, lojas de conveniência, danceteria com música ao vivo. Rua Major Capilé, nº 2083, Jardim Central, Dourados – MS. 28.487/2018 03 anos Shark Tratores e Peças LTDA RLO Reparação, manutenção e comércio de peças, equipamentos e máquinas agrícolas. Av. Marcelino Pires, nº 6735, Vila São Francisco, Dourados – MS. 10.915/2018 03 anos Comercial Oliveira Nunes LTDA – EPP LO Comércio de mercadorias em geral, produtos alimentícios. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 3450, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 22.536/2018 03 anos Bio Limp Produtos para Limpeza LTDA – ME LO Fabricação de produtos para limpeza e polimento. Rod. BR 163, Km 256, S/N, Zona Rural, Dourados – MS. 27.391/2018 03 anos Rápido Dourados Logística e Transportes LTDA – ME LP/LI/LO Escritório sede de transporte rodoviário de cargas. Rod. BR 163, Km 256, S/N, Trevo da Bandeira, Dourados – MS. 6.232/2018 03 anos LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO) DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.849 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 EDITAL - IMAM Irmãos Oshiro LTDA RLO Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, comércio varejista de lubrificantes, comércio varejista de mercadorias em loja de conveniência. Av. Marcelino Pires, nº 3479, Centro, Dourados – MS. 22.759/2018 03 anos Auto Posto São Judas Tadeu LTDA ARS/LI/L O Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, lubrificantes com troca de óleo, conveniência, lanchonete, restaurante, restaurante com música ao vivo e aluguel de imóveis próprios. Rua dos Caiuas, nº 85, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 28.265/2018 03 anos Instituto de Radiologia Grande Dourados LTDA RLO Serviços médicos radiológicos e outros exames. Rua João Vicente Ferreira, nº 2301, Vila Planalto, Dourados – MS. 27.632/2017 03 anos Rações Douramix LTDA LO Fabricação e formulação de rações, armazenamento de cereais. Avenida 05, Lote 03, Quadra 08, Distrito Industrial, Dourados – MS. 15.313/2018 03 anos José Fernandes Campos Filho EIRELI RLO Confecção de roupas íntimas e acessórios. Rua Natal, nº 665, Vila Industrial, Dourados – MS. 23.771/2018 03 anos Marmoraria Campos LTDA – ME RLO Aparelhamento de placas, comércio de mármores. Av. Marcelino Pires, nº 3255, Centro, Dourados – MS. 11.428/2018 03 anos Deus & Perez LTDA – ME LP/LI/LO Comércio de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulas. Rua Cidelis, nº 2590, Chácara Cidelis, Dourados – MS. 14.669/2018 03 anos Bonanza Materiais para Construção EIRELI ME RLO Comércio de materiais de construção, serraria. Rua Expedicionários, nº 620, Sitioca Campina Verde, Dourados – MS 31.270/2018 03 anos Cell Site Solutions Cessão de Infraestrutura S. A. LO Torre de telefonia celular. Rua Antônio Venial, Antiga S11, Lote 08, Parque das Nações, Dourados – MS. 28.677/2018 03 anos Eduardo Cavazzini e Nilton Cesar da Silva Schlesner RLO Avicultura de corte. Rodovia Dourados-Lagoa Bonita, MS 276, Km 10, Zona Rural, Dourados – MS. 17.905/2018 03 anos Menezes & Costa LTDA – ME RLO Posto revendedor de combustíveis para veículos automotores, troca de óleo e lavagem de veículos. Rua Ediberto Celestino de Oliveira, nº 800, Jardim Santo André, Dourados – MS. 16.224/2018 03 anos Potencial Comércio e Serviços – EIRELI EPP ARS/RLO Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários. Rua Rio Brilhante, nº 3344, Sitiocas Siriam Rasselen, Dourados – MS. 24.328/2018 03 anos Margarida Nonato 44818408115 LO Espaço para organização de eventos. Rua Ediberto Celestino de Oliveira, nº 700, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 20.781/2018 03 anos Rubens Sandoval Guerner Neto LP/LI/LO Abatedouro e processamento de peixes. Fazenda Santa Inês, Placa do Abadio, Dourados – MS. 30.238/2018 03 anos Kalbraz Indústria e Comércio de Produtos Químicos LTDA - ME RLO Fabricação de resinas sintéticas e venda de materiais impermeabilizantes. Rua Mário Feitosa Rodrigues, nº 1460, Altos do Indaiá, Dourados – MS. 18.459/2018 03 anos Argencio Custódio da Silva Filho – ME LP/LI/LO Salão de eventos e lanchonete. Rua Anúncio Renovatto, nº 270, Sitiocas Campina Verde, Dourados – MS. 31.933/2018 03 anos Jangada Armazéns Gerais LTDA LI/LO Armazéns de grãos pós-colheita. Rodovia MS 162, Km 28 à esquerda, Zona Rural, Dourados – MS. 33.117/2018 03 anos G3S Comércio e Indústria de Ferro e Aço LTDA LP/LI/LO Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicas. Rodovia BR 163, nº 3750, Lote C-3D, Lote desmembrado da área C3, Parque das Nações, Dourados – MS. 15.226/2018 03 anos Cantina Mato Grosso Indústria e Comércio LTDA - EPP RLO Fabricação de cervejas e chopes. Rua Coronel Ponciano, nº 2085-A, Vila Industrial, Dourados – MS. 16.264/2018 03 anos Engepar – Engenharia e Participações LTDA LO Loteamento urbano. Área T remanescente desmembrado da área “T” da Fazenda Alvorada, Vila Toscana II, Dourados – MS. 32.575/2018 18/05/2021 Engepar – Engenharia e Participações LTDA LO Pavimentação asfáltica. Área T remanescente desmembrado da área “T” da Fazenda Alvorada, Vila Toscana II, Dourados – MS. 32.576/2018 18/05/2021 Marcio Serra Sartarelo 01346615160 LO Fabricação de artefatos e produtos em cimento. Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 2590 B, Centro, Dourados – MS. 7.395/2018 03 anos M. K. Tago – ME LO Comércio de móveis e eletrodomésticos. Av. Marcelino Pires, nº 2800, Salas 02, 03 e 04, Centro, Dourados – MS. 33.726/2018 03 anos Flamingo Prestação de Serviços e Locação de Bens LTDA – EPP LP/LI/LO Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador. Rodovia BR 163, Km 267, S/N, Parque das Nações, Dourados – MS. 9.727/2018 03 anos Fama Ar Condicionado e Indústria de Climatizadores LTDA – ME LP/LI/LO Fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial, peças e acessórios; Comércio varejista e atacadista de eletrodomésticos e equipamentos elétricos de ventilação e refrigeração de uso pessoal e doméstico; instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 4007, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 35.115/2018 03 anos Zulmira Resíduos LTDA – EPP LI/LO Área de armazenamento temporário (transbordo) de recicláveis, resíduos não inertes (classe II A) e perigosos (classe I). Rodovia BR 163, Km 06, Parque das Nações, Dourados – MS. 33.728/2018 03 anos Seara Alimentos LTDA RLO Fábrica de rações para animais. Rodovia BR 163, Km 07, Zona de expansão urbana, Dourados – MS. 22.358/2018 03 anos Dhiones Kenedys Ulisses Dias EIRELI – ME LP/LI/LO Comércio de mercadorias em geral – supermercado. Av. Guaicurus, nº 68, Parque Alvorada, Dourados – MS. 16.407/2018 03 anos Comunidade Batista Ministério em Células LO Igreja evangélica. Rua Mário Feitosa Rodrigues, nº 1420, Altos do Indaiá, Dourados – MS. 32.657/2018 03 anos Santa Madalena Comércio de Carnes EIRELI – ME LP/LI/LO Comércio varejista de carnes – açougue. Av. Marcelino Pires, nº 4455, Vila São Francisco, Dourados – MS. 38.868/2017 03 anos Taurus Distribuidora de Petróleo LTDA RLO Distribuidora atacadista e armazenamento de combustíveis líquidos. Rodovia BR 163, Km 267, S/N, Quadra 50, Lote 22, Zona Rural, Dourados – MS. 20.137/2018 03 anos Yara Martins Rigotti – ME LO Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas. Fabricação de medicamentos para uso veterinário. Fabricação de medicamentos homeopáticos para uso humano. Comércio varejista de produtos farmacêuticos homeopáticos. Av. Weimar Torres, nº 1666, Sala 01, 8º andar, Centro, Dourados – MS. 23.179/2018 03 anos Posto Gaúcho LTDA RLO Comércio varejista de combustíveis e lubrificantes de automotores. Av. Marcelino Pires, nº 5295, Cabeceira Alegre, Dourados – MS. 8.547/2018 03 anos TDJ Garcia – EIRELI LP/LI/LO Bar com música ao vivo. Rua Gaspar Alencastro, nº 200, Jardim Paulista, Dourados – MS. 22.398/2018 03 anos Mauro Belarmino Torres – ME LO Auto fossa e desentupidora. Rua Cardel, nº 1290, Residencial Esplanada, Dourados – MS. 20.469/2018 03 anos Erasmo Eggert RLO Suinocultura – unidade de terminação. Sítio Ana Paula, Estrada do Guassusinho, Km 07, Vila Formosa, Zona Rural, Dourados – MS. 9.149/2018 03 anos Via Max Caminhões LTDA LP/LI/LO Comércio de automóveis, manutenção e reparação. BR 163, nº 2100, Parque das Nações I, Dourados – MS. 4.838/2018 03 anos Pegorer Idiomas LTDA – ME LO Escola de idiomas. Rua Major Capilé, nº 1590, Jardim Central, Dourados – MS. 25.231/2018 03 anos --- --- --- --- --- --DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.849 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 EDITAL - IMAM Redmouse Tecnologia EIRELI ARS Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet. Rua Clóvis Cerzósimo de Souza, nº 5720, Vila Rosa, Dourados – MS. 18.745/2018 06/06/2019 Uchoas & Cia LTDA – EPP ARS Supermercado e depósito. Rua Grosseto, nº 50, Vila Toscana II, Dourados – MS. 33.061/2018 01 ano Edivaldo Felis dos Santos 51861330197 ARS Chaveiro. Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 2450, Canteiro Central, Centro, Dourados – MS. 23.686/2018 27/09/2019 Santa Mônica Tubos e Conexões LTDA ARS Comércio varejista de materiais hidráulicos, elétricos, ferragens e ferramentas. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 5015, Vila São Francisco, Dourados – MS. 34.279/2018 03 anos --- --- --- --- --- --ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL (ARS) EDITAL 001/2019 - DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. A presidente do SINSEMD - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DOURADOS, no uso das suas prerrogativas estatutárias dispostas no artigo 50º, § 1º, alínea “a”, bem como em consonância com o artigo 46º, § único; do Estatuto Social, convoca servidores públicos para comparecerem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede do SINSEMD, sito na Rua Floriano Peixoto, n.º 1072, bairro BNH 1º Plano, CEP: 79.840-090, município de Dourados – MS, no dia 24 de janeiro de 2019, em primeira chamada às 13:30hrs, observado o quórum da parágrafo único do artigo 51º do Estatuto Social ou em segunda chamada 30(trinta) minutos após, com qualquer número de servidores presentes, para deliberarem sobre a seguinte pauta: Discussão e deliberação acerca do reajuste salarial linear do servidor público municipal, previsto para o mês de abril de 2019, conforme prevê o artigo 282 do Estatuto do Servidor Público, Lei Complementar 107/2006. Dourados-MS, 17 de janeiro de 2019 Rosa Helena Catelan Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SINSEMD OUTROS ATOS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL AUTO MOTIVO ACESSÓRIOS LTDA – ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença de simplificada (LS), para atividade de comércio de peças e acessórios, manutenção e reparação de veículos, localizada na Rua Major Capilé, n° 3.850, Jardim Central,, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados /IMAM de Dourados (MS), a Renovaçao de Licença Ambiental Simplificada - LS n° 31.803/2015, para a atividade de Comércio Varejista de produtos Farmacéuticos, sem manipulação de fórmulas, localizada na Avenida Marcelino Pires nº 1298, Centro no Município de Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. KONRATZ & AGUIAR LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE; MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E APARELHOS PARA TRANSPORTE E ELEVAÇÃO DE CARGAS; SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES; COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS USADOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES; REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS E USADOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO SEM OPERADOR, EXCETO ANDAIMES; ALUGUEL DE OUTRA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTEIORMENTE, SEM OPERADOR; LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA, localizada na Rua Waldomiro de Souza, 63, Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. NEVES & ROCHA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminoso, fabricação de letras em aço e outros metais, localizado na Rua Alberto Leopoldo de La Cruz, 3107, Conj. Habitacional Izidro Pedroso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. OMEGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS, INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELETRICA, INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E DE GÁS, OBRAS DE ACABAMENTO EM GESSO E ESTUQUE, SERVIÇOS DE PINTURA DE EDIFÍCIOS EM GERAL, APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS E DE RESINAS EM INTERIORES E EXTERIORES, OBRAS DE ACABAMENTO DA CONSTRUÇÃO, OBRAS DE ALVENARIA, COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS, ATIVIDADES PAISAGÍSTICAS, localizada na Rua/Av. Hilda Bergo Duarte, 1665, sala A, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de consultório médico, emissão de guias e consultas agendadas, localizada na Rua Ciro Melo, 1470 - Bairro Chácara 38 no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de consultório médico, emissão de guias e consultas agendadas, localizada na Rua Ciro Melo, 1470 - Bairro Chácara 38 no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SEIBT & CIA LTDA - ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença de Operação (LO), para atividade de hotéis, localizada na Avenida Marginal Leste, nº 10.105A, Chácara Castelo II, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Uhde Química do Brasil Ltda, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de Fabricação de Desodorizante Sanitário, localizada na Rua dos Missionários, 3500 - Chácara Parte, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. UBIRATAN ESPORTE CLUBE, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação para a atividade de Clube Social esportivo e similares localizada na Avenida Marcelino Pires numero 5326 Bairro Cabeceira Alegre, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VENCEDORA COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação - RLO, para atividade de coleta, transporte e comércio atacadista de resíduos de papéis, plásticos e sucatas em geral, localizada na Rua Filinto Muller, 1050, Jardim santa Maria, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. WANDERLEI PEREIRA DOS SANTOS 65395751149 – MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) - IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de comércio varejista de plantas e flores naturais, localizada na Av. Joaquim Teixeira Alves, n° 1953 - Centro, no município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.