DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.857 DOURADOS, MS QURTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 37 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (Interino)..3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar...................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa......................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)...............................3424-3358 DECRETO Nº 1.543 DE 11 DE JANEIRO DE 2019. “Designa servidor para responder pelo Núcleo Operacional da Guarda Municipal de Dourados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º Fica designado o servidor Evaldo Eliandro de Souza, para responder pelo Núcleo Operacional da Guarda Municipal de Dourados. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2019. Dourados (MS), 11 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.568, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa.” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica delegado ao Sr Roberto Pereira da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos a competência de ordenador de despesas da sua pasta ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o art. 9º do Decreto nº 31 de 09 de janeiro de 2017 Dourados (MS), 23 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.570, DE 28 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa.” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica delegado ao Sr. Divaldo Machado de Menezes, Comandante da Guarda Municipal a competência de ordenador de despesas da sua pasta e do Fundo Municipal de Segurança Pública, ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Parágrafo único. O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de Segurança Pública, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com a Prefeita Municipal. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o art. 16 do Decreto nº 31 de 09 de janeiro de 2017 Dourados (MS), 28 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo Procurador Geral do Município DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 DECRETOS DECRETO N° 1.571, DE 28 DE JANEIRO DE 2019. “Nomeia em substituição membros do Conselho Gestor do Fundo de Transporte e Trânsito de Dourados-MS- FUNTRAN” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para atuar no Conselho Gestor do Fundo de Transporte e Trânsito de Dourados-MS- FUNTRAN, juntamente com os membros nomeados através do Decreto nº 221 de 05 de abril de 2017: I – Representante da Secretaria Municipal de Fazenda: Suplente: Vilson Dantas em substituição a senhor Rosenildo da Silva França II – Representante da Câmara Municipal de Dourados Suplente: Olavo Henrique dos Santos em substituição ao senhor Pedro Alves de Lima. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 28 de janeiro de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município RESOLUÇÕES Resolução nº. Av/01/26/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ANTONIO CARLOS DE ARAÚJO CRUZ, matrícula nº. 21881-1, ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE OBRAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (SEPLAN), Averbação do Tempo de Serviço de “1.662” (mil, seiscentos e sessenta e dois) dias de serviços prestados junto a Câmara Municipal de Dourados, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme Declaração de Tempo de Contribuição do dia 07/06/2018, nos períodos compreendidos de: 01/01/1997 a 05/12/1999, 14/05/2001 a 18/09/2001, 19/09/2001 a 31/10/2001, 01/11/2001 a 15/08/2002, 16/08/2002 a 28/10/2002, 29/10/2002 a 14/12/2002, 02/08/2004 a 30/09/2004 e de 01/09/2006 a 30/09/2006; em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.261/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.673/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/1/126/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal KESIA PIRES SANTANA, matrícula funcional nº. “114760973-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “16/01/2019 a 14/07/2019”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/01/127/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANA PAULA PACHEGA DA SILVA ALBUQUERQUE, matrícula funcional nº. “114771385-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUN. EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “03/01/2019 a 01/07/2019”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/01/129/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANA PAULA PACHEGA DA SILVA ALBUQUERQUE, matrícula funcional nº. “114771385-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) concede “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “03/01/2019 a 02/05/2019”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 23 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/1/130/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JOSEANE DA COSTA SOUZA, matrícula funcional nº. “502019-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “09/01/2019 a 07/07/2019”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº.Av/01/170/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELIZABET FERREIRA MAZARIM, matrícula funcional nº 114763019-3, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.535 (novecentos e vinte e quatro) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00227/18-5 do dia 08/10/2018, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/07/1983 a 01/09/1983, 02/01/1985 a 18/09/1985, 19/11/1985 a 05/05/1986, 01/09/1986 a 19/01/1987 e de 01/04/1987 a 20/01/1988; em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.207/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.003/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 07 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/171/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIA MARLENE SIPPERT, matrícula funcional nº 43201-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 301 (trezentos e um) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00264/17-0 do dia 29/08/2017, no (s) período (s) compreendido (s) de: 02/05/1992 a 02/03/1993 (na função de Professor); em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.286/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.159/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/172/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUCIANE DIAS ANTUNES, matrícula funcional nº 114770303- 4 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 676 (seiscentos e setenta e seis) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 28/07/2015 a 24/06/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 18/04/2018 (na função de Professor); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.288/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.174/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/173/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUZIA DA CONCEICAO CRUZ, matrícula funcional nº 114765875- 6 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.481 (mil, quatrocentos e oitenta e um) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/04/2010 a 18/12/2010, 14/02/2011 a 17/12/2011, 13/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 23/11/2013, 13/02/2017 a 18/11/2017 e de 21/02/2018 a 19/04/2018 (na função de Professor), para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 /da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.287/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.170/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/174/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA COELHO DE ALMEIDA, matrícula nº. “114771842-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “9” nove dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 02/10/2018 a 10/10/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/175/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ROSELEI DA SILVA, matrícula nº. “124091-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “10” dez dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/10/2018 a 10/10/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/01/176/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ELISANGELA APARECIDA CRISPIM, DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES matrícula funcional nº. “114770000-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “25/01/2019 A 24/05/2019”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 25/05/2019, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/211/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANA LUCIA PEREIRA MENDONCA, matrícula funcional nº 114769696- 4 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.007 (mil e sete) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 22/09/2014 a 19/12/2014, 23/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 19/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 21/12/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 31/07/2018 a 11/09/2018 (na função de Professor) , para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.291/2018, constante no Processo Administrativo nº 3.198/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/212/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JONECIR DOS SANTOS FERREIRA, matrícula funcional nº 43961-1, ocupante do cargo efetivo de GUARDA INSPERTO DE 3º CLASSE, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), Averbação do Tempo de Serviço de 1.244 (mil, duzentos e quarenta e quatro) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00252/18-0 do dia 01/11/2018, no (s) período (s) compreendido (s) de: 02/06/1992 a 31/10/1995; em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.293/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.197/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/213/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CINTIA DOMITILA SELAJA, matrícula funcional nº 114769899- 5 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 768 (setecentos e sessenta e oito) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 19/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 13/02/2017 a 30/04/2017, 10/05/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 07/08/2018 a 05/09/2018 (na função de Professor), para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.289/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.175/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/214/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DAIANY BATISTA DE SOUZA SANTOS, matrícula funcional nº 114768639- 2 ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotado(a) na SEC MUN SAUDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de 1.232 (mil, duzentos e trinta e dois) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 23/05/2013 a 22/06/2013, 23/07/2013 a 19/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016 e de 26/07/2016 a 08/05/2017 (na função de Professor), para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.290/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.189/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/215/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CLAUDAIR APARECIDO DE SOUZA, matrícula funcional nº 114766182- 4 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.173 (mil, cento e setenta e três) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 05/10/2010 a 20/12/2010, 25/04/2011 a 14/06/2011, 06/07/2011 a 16/12/2011, 06/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 23/11/2012, 07/03/2013 a 06/07/2013, 03/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017, 20/02/2018 a 13/07/2018 e de 31/07/2018 a 11/09/2018 (na função de Professor); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.295/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.200/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº.Av/01/216/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELIZANE CAROLLO PINA, matrícula funcional nº 114768857- 2 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.202 (mil, duzentos e dois) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 23/07/2013 a 16/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016 e de 13/02/2017 a 07/07/2017 (na função de Professor), para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.307/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.300/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/217/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, FERNANDA CAIRES MIRA, matrícula funcional nº 114769272- 2 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 911 (novecentos e onze) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016 e de 26/07/2016 a 19/12/2016 (na função de Professor); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.306/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.299/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/01/218/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SOLANGE GOMES LYSIK, matrícula nº. 114772484-1, ocupante do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL 3º. CLASSE, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), Averbação do Tempo de Serviço de “1.808” (mil, oitocentos e oito) dias de serviços prestados junto a Câmara Municipal de Dourados, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº.003/2018 de 26/11/2018, nos períodos compreendidos de: 18/04/2013 a 01/04/2018; em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.304/2018, constante do Processo Administrativo nº. 3.158/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/219/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JOCELINO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 26781-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), Averbação do Tempo de Serviço de 348 (trezentos e quarenta e oito) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00225/18-2 do dia 04/10/2018, no (s) período (s) compreendido (s) de: 15/01/1990 a 20/07/1990 e de 10/12/1990 a 21/05/1991; em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 014/2019, constante no Processo Administrativo nº. 047/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/220/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ANGELO LORENZI, matrícula nº. “11421-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), Averbação do Tempo de Serviço de “356” (trezentos e cinquenta e seis) dias de serviços prestados ao Ministério da Defesa Exército Brasileiro – 9º. Região Militar Posto de Recrutamento e Mobilização de Dourados, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC nº. 058/2017 de 02/10/2017, no(s) período(s) compreendido(s) de: 04/02/1981 a 25/01/1982, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 011/2019, constante do Processo Administrativo nº. 011/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/221/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELIANE OSSHIRO, matrícula funcional nº 501180-1, ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE VIGILANCIA SANITÁRIA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de 2.015 (dois mil e quinze) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00185/18-0 do dia 08/10/2018, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/07/1997 a 31/01/1999 e de 01/02/1999 a 10/01/2003; em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 008/2019, constante no Processo Administrativo nº. 007/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/01/121/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de JANEIRO 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Ret nº. 01/099/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 09/1681/2018/SEMAD, que concedeu 15 (quinze ) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Ret nº. 01/162/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 12/2000/2018/SEMAD, que concedeu 30 (trinta ) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 10 de 28 de janeiro de 2019. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste de quadro de funcionários da Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, FÁBIA ESPÍNDOLA MARQUES, matrícula n. 502179-3, cargo de professora de Anos Iniciais, da EM. Frei Eucário Schmitt – 16 h/a – vespertino – Regente II PARA: EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara –-16h/a vespertino – Regente II a partir de 11/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 28 de janeiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Resolução nº. Can/01/141/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO, matrícula 114764275-1, ocupante do cargo Auxiliar de Apoio Educacional, período de férias solicitado de 02/01/2019 a 31/01/2019, 30 (trinta dias), referente ao período aquisitivo 2017/2018, com abono pago na folha de dezembro/18, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.838, Resolução nº Fe/12/2000/2018/SEMAD, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/01/158/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 44191-1 TERCIO ANTONIO OLIVEIRA CARVALHO 2016-2017 08/10/2018-22/10/2018 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 44191-1 TERCIO ANTONIO OLIVEIRA CARVALHO 2016-2017 04/03/2019-18/03/2019 PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114771572-2 VITOR VIEIRA DO NASCIMENTO 2017-2018 02/01/2019-31/01/2019 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114771572-2 VITOR VIEIRA DO NASCIMENTO 2017-2018 07/01/2019-05/02/2019 PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 8661-1 MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS 2015-2016 28/01/2019 - 11/02/2019 79261-2 MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS 2015-2016 28/01/2019 - 11/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771117-1 WALESCA MEDEIROS DALMAGRO 2016-2017 28/01/2019 - 11/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761186-5 ANGELA MARIA FREITAS DE SOUZA 2016-2017 22/01/2019 - 05/02/2019 90529-1 CARMEN LUCIA ALVES MOTTA 2016-2017 23/01/2019 - 06/02/2019 12961-1 GETULIA LOPES DA SILVA 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 12961-1 GETULIA LOPES DA SILVA 2017-2018 22/01/2019 - 05/02/2019 114765996-2 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS EBERHART 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114765996-2 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS EBERHART 2017-2018 22/01/2019 - 05/02/2019 140521-5 PRISCILA RIBAS TERRA 2016-2017 28/01/2019 - 11/02/2019 154011-2 SELMA RAIDAN DE MORAES 2017-2018 21/01/2019 - 04/02/2019 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 01/121/2019 - 15 ( QUINZE DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO SECR. MUNIC. DE PLANEJAMENTO SECRET. MUNIC. ASSISTENCIA SOCIAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUCIANA CRISTHINA LEDESMA, matrícula 502042-3, ocupante do cargo Agente Comunitário de Saúde, período de férias solicitado de 07/01/2019 a 05/02/2019, 30 (trinta dias), referente ao período aquisitivo 2017/2017, com abono pago na folha de dezembro/18, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.838, Resolução nº Fe/12/2033/2018/SEMAD, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/01/159/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, WAINE PAULOVICK, matrícula 114767087-4, ocupante do Cargo EM Comissão DGA 6 Assessor III, período de férias solicitado de 18/01/2019 a 01/02/2019, 15 (quinze dias), referente ao período aquisitivo 2017/2018, com abono pago na folha de dezembro/18, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.838, Resolução nº Fe/12/2034/2018/SEMAD, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/01/160/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI, matrícula 114760681-1, ocupante do Cargo de Biólogo, período de férias solicitado de 24/09/2018 a 08/10/2018, 15 (quinze dias), referente ao período aquisitivo 2015/2016, 2ª quinzena,, sendo cancelado o período de 29/09/18 a 08/10/18, restando 10 dias para gozo, considerando acúmulo de serviço, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.785, Resolução nº Fe/09/1681/2018/ SEMAD, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/01/161/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CARLOS FRANCISCO DOBES VIEIRA, matrícula 114760415-1, ocupante do Cargo de Secretário Municipal, período de férias solicitado de 07/01/2019 a 21/01/2019, 15 (quinze dias), referente ao período aquisitivo 2017/2018, com abono pago na folha de dezembro/18, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.838, Resolução nº Fe/12/2034/2018/SEMAD, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/01/222/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas ocorridas na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para apurar possíveis irregularidades administrativas envolvendo o veículo oficial de placas NZR- 3662, VW/ GOL, de uso da Fundação de Esportes de Dourados, nos termos da CI nº 021/2019/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de Janeiro (01) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/01/223/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas ocorridas na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para apurar possíveis irregularidades administrativas, nos termos da CI nº 041/2019/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração Resolução nº. Fe/01/047/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de FEVEREIRO 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 47751-1 ADEMAR CABRAL DE ARAUJO 2017-2018 05/02/2019 - 06/03/2019 44291-1 AIRES LUIZ DE LIMA 2017-2018 05/02/2019 - 06/03/2019 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS ANEXO RESOLUÇÃO Nº 01/047/2019 - 30 ( TRINTA DIAS) DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/01/048/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de FEVEREIRO 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração 90220-3 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BARRETO 2017-2018 05/02/2019 - 06/03/2019 114761079-1 CHAILLES MARIANO FERREIRA 2017-2018 05/02/2019 - 06/03/2019 43831-1 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA 2015-2016 05/02/2019 - 06/03/2019 43961-1 JONECIR DOS SANTOS FERREIRA 2012-2013 05/02/2019 - 06/03/2019 114771772-1 MARCELO FERREIRA GONCALVES 2017-2018 05/02/2019 - 06/03/2019 81181-2 MARCOS AUGUSTO DE ALENCASTRO SILVA 2016-2017 05/02/2019 - 06/03/2019 44081-1 MOISES GONCALVES DE SOUZA 2017-2018 05/02/2019 - 06/03/2019 44181-1 SILVIO REGINALDO PERES COSTA 2015-2016 05/02/2019 - 06/03/2019 114772005-1 WEVERTON DINIZ DE MORAIS 2017-2018 05/02/2019 - 06/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 290033-1 WANDERLEI RAMOS ALVES 2017-2018 04/02/2019 - 05/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760695-1 JULIA GRACIELA DE OLIVEIRA 2015-2016 04/02/2019 - 05/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501943-1 RUDINEI LOPES MAGALHAES SILVA 2016-2017 01/02/2019 - 02/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771117-1 WALESCA MEDEIROS DALMAGRO 2017-2018 12/02/2019 - 13/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 16041-1 ALDAIR SOUZA FREITAS 2017-2018 05/02/2019 - 06/03/2019 11421-1 ANGELO LORENZI 2016-2017 04/02/2019 - 05/03/2019 1291-1 LUIZ CARLOS LOPES 2016-2017 11/02/2019 - 12/03/2019 89181-1 MAURO MORINIGO RODRIGUES 2015-2016 11/02/2019 - 12/03/2019 89171-1 VANUSA PAULA CLEMENTE 2016-2017 18/02/2019 - 19/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 44621-8 DANIEL DA SILVA 2016-2017 01/02/2019 - 02/03/2019 114771413-1 RENILDE RODRIGUES DOS SANTOS 2018-2019 16/02/2019 - 17/03/2019 114771500-1 RICARDO ALVES DOS SANTOS 2018-2019 16/02/2019 - 17/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766203-3 ALEX SANDRO PEREIRA DE MORAIS 2018-2019 01/02/2019 - 02/03/2019 114771409-1 ANTONIA APARECIDA DE OLIVEIRA 2018-2019 16/02/2019 - 17/03/2019 143081-4 IONICE OLIVEIRA DA SILVA 2018-2019 01/02/2019 - 02/03/2019 133501-3 JOSE APARECIDO DA SILVA 2017-2018 08/02/2019 - 09/03/2019 114761087-1 JOZIANE SANTOS DA SILVA 2015-2016 11/02/2019 - 12/03/2019 114771412-1 LARISSA DE OLIVEIRA MOTA 2017-2018 01/02/2019 - 02/03/2019 114771900-1 LILLIAN AQUINO PEDRO 2017-2018 04/02/2019 - 05/03/2019 28961-1 LUZIA MORAES DE LIMA 2017-2018 01/02/2019 - 02/03/2019 114767496-2 RITA CAROLINE CARDOSO ARRUDA MATSUZAKI 2018-2019 13/02/2019 - 14/03/2019 SECRET. MUNIC. ASSISTENCIA SOCIAL AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS SECRET MUNIC DE PLANEJAMENTO SECRET MUNIC OBRAS PÚBLICAS AGENCIA MUN HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL SECRET. MUNIC. DE CULTURA Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 31921-1 ALTAIR GOMES OGEDA DE ARAUJO 2017-2018 01/02/2019 - 02/03/2019 114766430-1 CARLOS ALVES PEREIRA 2018-2019 05/02/2019 - 06/03/2019 114766254-4 CLAUDIA PEREIRA BOM 2018-2019 05/02/2019 - 06/03/2019 85461-1 EDELSON CEZAR BORGES DE SOUZA 2016-2017 05/02/2019 - 06/03/2019 114766447-1 FABIO OLIVEIRA 2017-2018 05/02/2019 - 06/03/2019 114771415-1 FRANCIELI DAL SAVIO 2018-2018 25/02/2019 - 26/03/2019 114766629-2 FRANCIELLY DE SOUZA CARVALHO 2018-2018 18/02/2019 - 19/03/2019 114766456-1 GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS BRESSA 2016-2017 05/02/2019 - 06/03/2019 86621-1 GILBERTO SANTIAGO DAS CHAGAS 2017-2018 05/02/2019 - 06/03/2019 114764507-1 GISLAINE DIAS ALVES COSTA 2017-2018 06/02/2019 - 07/03/2019 114766432-1 JANIO JOSE DE SOUZA MERCADO 2016-2017 05/02/2019 - 06/03/2019 25411-1 MARIA FLORA AQUINO 2016-2017 01/02/2019 - 02/03/2019 114762978-1 MARTA FERNANDES DA SILVA PAULA 2018-2019 01/02/2019 - 02/03/2019 43171-1 ONEI PEREIRA DE FARIA JESUS 2017-2017 02/02/2019 - 03/03/2019 114761938-1 OZIAS FIIRST MORENO 2017-2018 01/02/2019 - 02/03/2019 114761381-1 PATRICIA CRUZ FERREIRA SANTOS SCOCA 2017-2018 12/02/2019 - 13/03/2019 114778023-5 PAULYANA CRISANTO GOES ROSSETO 2018-2018 11/02/2019 - 12/03/2019 114778023-6 PAULYANA CRISANTO GOES ROSSETO 2018-2018 11/02/2019 - 12/03/2019 114771636-5 REINALDA GONÇALVES DA SILVA 2018-2018 06/02/2019 - 07/03/2019 114766443-1 RICARDO VENANCIO DA SILVA 2017-2018 05/02/2019 - 06/03/2019 114772233-2 ROSEIMAR BARBOSA DE OLIVEIRA 2018-2018 21/02/2019 - 22/03/2019 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760385-1 ADRIANA GARCIA MORALES 2018-2019 11/02/2019 - 12/03/2019 114766524-1 ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS FILHO 2017-2018 01/02/2019 - 02/03/2019 114763152-2 ALISON LEMES FERREIRA 2017-2018 11/02/2019 - 12/03/2019 34661-1 ANGELITA FERREIRA DA SILVA 2017-2018 04/02/2019 - 05/03/2019 114766727-1 ARNALDO RODRIGUES DE ALENCAR 2014-2015 04/02/2019 - 05/03/2019 114771835-1 CINTIA MARIA TEIXEIRA 2017-2018 04/02/2019 - 05/03/2019 114766450-1 CIRLENE CARVALHO DE LIMA SOTOLANI 2017-2018 01/02/2019 - 02/03/2019 114765089-3 CLAUDIA NARA MELO DE ANDRADE MACHADO 2017-2018 01/02/2019 - 02/03/2019 114764390-3 DIRMA FRANCO ALVES JARA 2017-2018 01/02/2019 - 02/03/2019 114766036-1 EDJANE CARVALHO DE LIMA SAAB DE SOUZA 2017-2018 01/02/2019 - 02/03/2019 130881-2 GLAUCE CHRISTIANE ALVES 2017-2018 04/02/2019 - 05/03/2019 114763475-1 HINCO RODRIGO DE PAULA 2016-2017 01/02/2019 - 02/03/2019 26831-1 JOSE SEBASTIAN MIRANDA GOMES 2017-2018 04/02/2019 - 05/03/2019 114760271-3 JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO 2018-2018 11/02/2019 - 12/03/2019 500951-1 KLEYTON JOSE DE FREITAS 2018-2019 01/02/2019 - 02/03/2019 114771885-1 LIGIA COSTA OREJANA GARCIA 2017-2018 01/02/2019 - 02/03/2019 82251-1 LUIZ CARLOS LOPES 2016-2017 01/02/2019 - 02/03/2019 114764478-1 MAIARA ROGELIA FERNANDES CAPELAXIO 2017-2018 15/02/2019 - 16/03/2019 SEC. MUNIC. DE SAUDE 90398-1 MARCELE DE SOUZA SANCHES 2016-2017 01/02/2019 - 02/03/2019 114764391-3 MARCIO TAVARES JARA 2017-2018 01/02/2019 - 02/03/2019 114760232-1 MARCO ANTONIO ALVES DE ANDRADE 2017-2018 04/02/2019 - 05/03/2019 114765048-3 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 2017-2018 01/02/2019 - 02/03/2019 114760143-1 MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA 2018-2019 11/02/2019 - 12/03/2019 114762942-1 MAURA FREIRE DE MENEZES RODRIGUES 2017-2018 11/02/2019 - 12/03/2019 114771957-1 MONICA CARNEIRO ZANAN SILVA 2017-2018 01/02/2019 - 02/03/2019 114771804-1 NATALIA TAIS GREFF VIEIRA BATISTA 2017-2018 01/02/2019 - 02/03/2019 500926-1 NILCEIA APARECIDA POGLIESI PAZ 2018-2019 11/02/2019 - 12/03/2019 114762997-1 NIVALDO JOAQUIM DA SILVA 2016-2017 01/02/2019 - 02/03/2019 18701-1 OLIMPIA VILHALVA CHAGAS DUARTE 2018-2018 04/02/2019 - 05/03/2019 21781-1 OSCAR BENEDITO DA MOTA 2018-2019 04/02/2019 - 05/03/2019 114763415-1 REGINALDO ANDRADE SILVA 2017-2018 10/02/2019 - 11/03/2019 129951-3 REGINALDO ARGUELO 2017-2017 21/02/2019 - 22/03/2019 114766556-1 RENATA BARBOSA VILELA 2017-2018 01/02/2019 - 02/03/2019 114771883-1 RODRIGO ALVES PEREIRA SANTOS 2017-2018 04/02/2019 - 05/03/2019 114760891-3 ROSELI DA SILVA SOBRINHO 2018-2018 04/02/2019 - 05/03/2019 114764250-3 SANDRA APARECIDA DA COSTA 2016-2017 01/02/2019 - 02/03/2019 114760644-2 SANDRA CRISTINA DE SOUZA 2016-2017 04/02/2019 - 05/03/2019 151281-3 SILVANA FERREIRA DA ROCHA 2018-2018 04/02/2019 - 05/03/2019 29671-3 SONIA GIMENES MARRA 2015-2016 04/02/2019 - 05/03/2019 114765054-3 SUELI BATISTA FLORES DA SILVA 2017-2018 01/02/2019 - 02/03/2019 114765032-3 TANIA JACQUELINE DA SILVA 2017-2018 01/02/2019 - 02/03/2019 501795-4 TEREZINHA PICOLO DA SILVA 2016-2017 04/02/2019 - 05/03/2019 151291-3 VERA LUCIA CORADINI SILVA 2018-2018 04/02/2019 - 05/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763273-1 ANDREIA DE ALMEIDA DA SILVA 2016-2017 25/02/2019 - 11/03/2019 21931-1 BEATRIZ DA SILVA VIEGAS PAES 2018-2019 15/02/2019 - 01/03/2019 16861-1 JOSE CARLOS DEBOLETO 2015-2016 04/02/2019 - 18/02/2019 16861-1 JOSE CARLOS DEBOLETO 2016-2017 19/02/2019 - 05/03/2019 114766295-1 ROBSON ELIAS DOS SANTOS 2017-2018 04/02/2019 - 18/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 43941-1 JOAO AUGUSTO DOURADO ALVES 2017-2017 11/02/2019 - 25/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 38801-4 ADEMAR FERNANDES DE SOUZA 2015-2016 11/02/2019 - 25/02/2019 114766120-4 ALINE DIAS SANABRIA CAMILLO 2016-2017 04/02/2019 - 18/02/2019 114771116-1 EDSON LEANDRO PRIETO MORENO 2017-2018 18/02/2019 - 04/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768380-1 LARISSA IORIS KRUKER 2017-2018 04/02/2019 - 18/02/2019 77381-1 MARISE APARECIDA BIANCHI MACIEL 2015-2016 11/02/2019 - 25/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 82711-1 LUCIANE FERNANDES MENDES 2015-2016 15/02/2019 - 01/03/2019 75241-1 ROZEMAR MATTOS SOUZA 2014-2015 04/02/2019 - 18/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768480-1 EDIMILSON LOPES E SILVA 2017-2018 06/02/2019 - 20/02/2019 114768494-1 ELIANA DOS SANTOS SILVA 2016-2017 15/02/2019 - 01/03/2019 114768474-1 LUCAS GOMES DA SILVA 2017-2018 02/02/2019 - 16/02/2019 114767924-1 NILSON DAMIAO DEMENCIANO 2016-2017 06/02/2019 - 20/02/2019 114766394-1 RAPHAEL VIEIRA CORDEIRO 2017-2018 01/02/2019 - 15/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 500756-1 ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE 2016-2017 15/02/2019 - 01/03/2019 114760349-1 RUTHINEIA PINHO ORTEGA 2017-2018 11/02/2019 - 25/02/2019 114763954-1 THAIS BARBOSA MATSUNO MACHADO 2015-2016 01/02/2019 - 15/02/2019 114763954-1 THAIS BARBOSA MATSUNO MACHADO 2016-2017 16/02/2019 - 02/03/2019 GUARDA MUNICIPAL SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO RESOLUÇÃO Nº 01/048/2019 - 15 ( QUINZE DIAS) SEC MUNIC DE FAZENDA AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SECRET MUNIC OBRAS PÚBLICAS SECRET MUNIC DE PLANEJAMENTO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/01/049/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de JANEIRO 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760081-1 CASSIO AMORIM SAYAO 2018-2019 04/02/2019 - 18/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771350-2 ADAILTON CASTRO DE SOUZA 2017-2018 02/02/2019 - 16/02/2019 114771871-1 CAMILA CORAZZA GOMES 2017-2018 01/02/2019 - 15/02/2019 114762610-2 DAIANE MARILU RANZI DIAS 2016-2017 15/02/2019 - 01/03/2019 131061-1 DAUZELY BATISTA COSTA 2016-2017 16/02/2019 - 02/03/2019 114766298-1 EDINEIA DE ARRUDA FERREIRA 2018-2019 01/02/2019 - 15/02/2019 114762622-2 KARINA BASTIANI RODRIGUES 2017-2018 15/02/2019 - 01/03/2019 114762946-2 MARCIA FLORIANO 2017-2018 04/02/2019 - 18/02/2019 114771376-1 NATAN SILVA PAIVA 2017-2018 11/02/2019 - 25/02/2019 114762628-2 REGINA HELENA VARGAS VALENTE DE ALENCAR 2017-2018 18/02/2019 - 04/03/2019 501768-3 ROMI APARECIDA ROTERMEL GRANDO 2015-2016 08/02/2019 - 22/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771235-2 IVANO SOUSA CLINK PEREIRA 2018-2019 01/02/2019 - 15/02/2019 114765163-1 KAROLINE ANDRADE SOUZA 2017-2018 04/02/2019 - 18/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763118-2 ALTAIR CONTINI CORDEIRO 2015-2016 01/02/2019 - 15/02/2019 85251-1 ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ 2017-2018 04/02/2019 - 18/02/2019 114761641-2 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 2017-2018 04/02/2019 - 18/02/2019 114764675-6 ANDREIA BONDEZAN DE OLIVEIRA 2018-2019 15/02/2019 - 01/03/2019 114766281-3 ANNA MARCIA SILVEIRA FERREIRA 2017-2018 01/02/2019 - 15/02/2019 501093-2 APARECIDA CLEUSA VOLANTE DE ALMEIDA 2017-2018 06/02/2019 - 20/02/2019 114764203-1 APARECIDA IBANHES 2016-2017 04/02/2019 - 18/02/2019 114764224-1 CARYNE VIEIRA GNUTZMANN 2017-2018 15/02/2019 - 01/03/2019 114762157-1 CELIA MIGUEL RAIDAN 2017-2018 15/02/2019 - 01/03/2019 500946-1 CLAUDIA CASTELAO TETILA MELO 2016-2017 12/02/2019 - 26/02/2019 4741-1 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO 2018-2019 18/02/2019 - 04/03/2019 114762107-1 DANIEL STELLO 2016-2017 13/02/2019 - 27/02/2019 114766482-1 DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA 2016-2017 28/02/2019 - 14/03/2019 114763331-1 DANIELLE PEREIRA DA SILVA 2014-2015 18/02/2019 - 04/03/2019 500931-2 DENIZE CORDOBA MENDONCA REGINALDO 2017-2018 15/02/2019 - 01/03/2019 5121-1 DULCINERI APARECIDA BOSCO 2018-2018 18/02/2019 - 04/03/2019 85151-1 EDER BENITES DE MATTOS 2017-2018 15/02/2019 - 01/03/2019 114765737-1 EDNALDO SILVA ALVES 2017-2018 23/02/2019 - 09/03/2019 26071-1 EDSON HIROSHI MURAKI 2016-2017 18/02/2019 - 04/03/2019 501941-1 ELAINE YURI ONO 2016-2017 18/02/2019 - 04/03/2019 114763941-2 ELKE CHRISTINE FERREIRA MASCARENHAS 2017-2018 01/02/2019 - 15/02/2019 114764186-1 FABIANE DE SOUZA CANTIDIO 2017-2018 04/02/2019 - 18/02/2019 114770175-2 FREDERICO DE OLIVEIRA WEISSINGER 2017-2018 13/02/2019 - 27/02/2019 114760463-6 GILDA MARCELINA DE OLIVEIRA MASCARIN 2017-2018 18/02/2019 - 04/03/2019 116821-1 HELIA PINTO DE ARAUJO CORREA 2016-2017 15/02/2019 - 01/03/2019 130741-1 IRACI FRISKE 2017-2018 04/02/2019 - 18/02/2019 114765119-5 IVANI DE SOUZA FRANCA AZEVEDO 2017-2018 04/02/2019 - 18/02/2019 34261-1 IVETE PAULA NOZU 2016-2017 04/02/2019 - 18/02/2019 501969-1 JAIR FORMIGONI DE OLIVEIRA 2016-2017 04/02/2019 - 18/02/2019 501112-4 JOANA ERGINA ALVES 2017-2018 11/02/2019 - 25/02/2019 114766487-1 KLEBERSON TREVISAN PIRES 2016-2017 04/02/2019 - 18/02/2019 114771868-1 LARISSA DE MOURA SANTOS 2017-2018 27/02/2019 - 13/03/2019 114763482-1 LEANDRO KAZUHIRO HIGASHI SUMIDA 2018-2018 04/02/2019 - 18/02/2019 114771782-1 LIANE DE SOUZA GONCALVES 2017-2018 15/02/2019 - 01/03/2019 114764178-1 LILIAN DE SOUZA TAVEIRA 2017-2018 04/02/2019 - 18/02/2019 32151-1 LURDES GABRIEL DA SILVA 2017-2018 04/02/2019 - 18/02/2019 SEC MUNIC DE SAÚDE SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO SEC MUNIC ASSISTENCIA SOCIAL SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 90146-5 ADRIANA CAMARGO SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 11476612500-1 AYDE SANCHES FERREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762954-5 ANA PAULA FERREIRA GOMES ROCHA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 4491-1 CELINA DE MELLO E DANTAS GUIMARAES 2016-2016 02/01/2019 - 31/01/2019 114764553-1 ELIZABETE VELTER BORGES 2018-2018 30/01/2019 - 28/02/2019 114771703-4 ERENITA SANDRA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764427-1 FERNANDA FERREIRA DE PAULA 2018-2018 28/01/2019 - 26/02/2019 79571-2 JAQUELINE MARIA SCHWENBER NEVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114767740-1 LAURA MARCIA NASCIMENTO LOURENÇO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765875-6 LUZIA DA CONCEICAO CRUZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762292-1 MARCIA REGINA PADILHA DE OLIVEIRA PEIXOTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 82811-1 MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 2016-2017 17/01/2019 - 15/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771900-1 MARIA OLIVEIRA 2016-2017 02/01/2019 - 30/01/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764297-3 BRUNO MACHADO DE PAULA 2016-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 11476501-2 MARIA ROSIANE ALVES 2016-2017 17/01/2019 - 15/02/2019 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 01/049/2019 - 30 ( TRINTA DIAS) SECRET. MUNIC. DE SAUDE SECRET. MUNIC. ASSISTENCIA SOCIAL SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE 114760090-1 MARCIO JOSE DOS SANTOS 2017-2018 01/02/2019 - 15/02/2019 114760088-1 MARCOS MENDONCA DE LAGOS 2018-2019 14/02/2019 - 28/02/2019 114763665-1 MARCUS HENRIQUE LUCHESE ALVES 2015-2016 04/02/2019 - 18/02/2019 114763665-1 MARCUS HENRIQUE LUCHESE ALVES 2016-2017 19/02/2019 - 05/03/2019 31661-1 MARIA CONCEICAO BRAGA DA SILVA 2016-2017 06/02/2019 - 20/02/2019 2831-1 MARIA DE LOURDES 2016-2017 01/02/2019 - 15/02/2019 2831-1 MARIA DE LOURDES 2017-2018 16/02/2019 - 02/03/2019 114771416-1 MARIA DO ROSARIO DUARTE 2018-2019 18/02/2019 - 04/03/2019 18561-1 MARIA REGINA PRADO DE AVILA LIMA 2017-2018 15/02/2019 - 01/03/2019 500927-2 MARIO BATISTA DE SOUZA JUNIOR 2018-2019 11/02/2019 - 25/02/2019 31681-1 MARLENE FRANCELINO DA COSTA PEREIRA 2016-2017 04/02/2019 - 18/02/2019 114760392-1 MARLENE RODRIGUES PRATES 2017-2018 11/02/2019 - 25/02/2019 114760289-1 MEIRE CRISANTO DE SOUZA 2017-2018 04/02/2019 - 18/02/2019 114760289-1 MEIRE CRISANTO DE SOUZA 2018-2019 19/02/2019 - 05/03/2019 114764230-1 PAULO CESAR DA SILVA GOMES 2016-2017 16/02/2019 - 02/03/2019 81931-1 PAULO SERGIO QUEIROS SOBRINHO 2016-2017 15/02/2019 - 01/03/2019 114763337-1 RODRIGO APARECIDO BEZERRA DA SILVA 2016-2017 18/02/2019 - 04/03/2019 114760175-1 ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA 2018-2019 15/02/2019 - 01/03/2019 90412-3 ROSA MARIA WAMBACK 2017-2018 04/02/2019 - 18/02/2019 90401-1 ROSILEI PINHEIRO DOS SANTOS 2016-2017 01/02/2019 - 15/02/2019 90401-1 ROSILEI PINHEIRO DOS SANTOS 2017-2018 16/02/2019 - 02/03/2019 114765861-1 ROSILEIDE ALVES GONCALVES MOREIRA 2017-2018 04/02/2019 - 18/02/2019 114764232-1 SHISLENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA 2016-2017 02/02/2019 - 16/02/2019 83081-2 SILVIA ALESSANDRA PEROTTI 2017-2018 18/02/2019 - 04/03/2019 86581-1 SONIA MARIA DE MATOS 2016-2017 01/02/2019 - 15/02/2019 114764395-1 TAILCI CRISTINA DA SILVA 2016-2017 11/02/2019 - 25/02/2019 46141-1 VALDEVINO JOSE DE SOUZA 2018-2019 11/02/2019 - 25/02/2019 114761883-1 VIVIANE TIZZATTO DE OLIVEIRA 2017-2018 15/02/2019 - 01/03/2019 114766293-1 WANDERLEY DOS SANTOS MELO 2016-2017 01/02/2019 - 15/02/2019 114767354-2 ZELI APARECIDA RODRIGUES AGUERO 2017-2018 15/02/2019 - 01/03/2019 Resolução nº. Adc/01/142/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Art. 1° Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016 e, conforme requeridos constantes nos processos administrativos relacionados nos anexos, a partir de 01/01/2019. Art. 2° Indeferir os adicionais de incentivo a capacitação conforme anexo II. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA CURSO Proc Adm % 114769203 2 GLEYCE KELLY AREVALO ZULATO GMD GRADUAÇÃO EM LETRAS - HABILITAÇÃO EM PORTUGUÊS/ INGLES. 3.123/2018 5% 114772434 1 JONAS LAIER NOGUEIRA JUNIOR GMD GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS. 3.196/2018 5% 114772425 1 MARCIO ROCHA ESCOBILHA RODRIGUES GMD GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS. 3.195/2018 5% 114772548 1 LUANA BARBIERO VIEIRA IMAM PÓS-GRADUAÇÃO EM TECNOLOGIAS AMBIENTAIS. 3.139/2018 5% 114772590 1 RUAN JACOB BIACHI AGUIAR SEMAS PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - AREA DE CONCENTRAÇÃO: DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. 3.192/2018 5% 114772593 1 WILLIAN ROCHA DE MATOS SEMAS PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS. 3.144/2018 5% 114764499 1 AIRA GARCIA BLANK DE SOUZA SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL: ATENDIMENTO AS NECESSIDADES ESPECIAIS. 3.115/2018 5% 114760687 1 ANA PAULA CARVALHO DA SILVA SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL. 3.268/2018 5% 114761921 2 JAIRO BATISTA DOS SANTOS SEMED GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA - LICENCIATURA. 3.316/2018 5% 87211 2 LILIANE DE SOUZA CARVALHO SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL. 3.137/2018 5% 150551 2 SANDRA MARTINS DE BRITO CARVALHO SEMED GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA. 3.289/2018 5% 131311 1 PAULO CESAR RODELINI SEMFAZ PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO DE PESSOAS. 3.307/2018 5% 114764297 3 BRUNO MACHADO DE PAULA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA COM ÊNFASE EM ESF. 3.191/2018 5% 88061 1 MAGNA SILVA SANTOS SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS. 3.262/2018 5% 114760097 1 NAIR MENEZES DE SANTANA NASCIMENTO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA E PSF. 3.140/2018 5% 114760705 2 SIMAURA DE FIGUEIREDO VIEIRA PEDROSO SEMS GRADUAÇÃO EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 3.310/2018 5% 114765864 1 TATIANE MACHADO OLIVEIRA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 3.259/2018 5% 114764212 1 VAGNO LIMA FAVA SEMS GRADUAÇÃO SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA. 3.138/2018 5% 114772580 1 ANDREY GABRIEL PEREIRA DE ALMEIDA SEMSUR GRADUAÇÃO EM DIREITO. 3.263/2018 5% 114763457 2 ELIS SEIFERT SILVEIRA SEMSUR GRADUAÇÃO EM ADMINITRAÇÃO. 3.264/2018 5% 114767709 6 JOAO EDUARDO TEIXEIRA SEMSUR GRADUAÇÃO EM ADMINITRAÇÃO. 3.265/2018 5% ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 142/SEMAD/2019 MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA MOTIVO DO INDEFERIMENTO Proc Adm 114772578 1 ALEXANDRE FRANCISCO DOS SANTOS SEMAS TITULAÇÃO APRESENTADA (GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO) NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 3.177/2018 114763140 1 APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA SEMAS SERVIDORA OBTEVE ÚLTIMA CONCESSÃO DESTA VANTAGEM EM 01-05-2016. SENDO POSSÍVEL UMA NOVA, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ÚLTIMA CONCESSÃO. CONFORME ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016. 3.166/2018 145271 4 CELIA FLORENCIANO SEMAS TITULAÇÃO APRESENTADA (GRADUAÇÃO EM MAGISTÉRIO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL) NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 3.193/2018 114760911 1 MARISTELA ELIANI SCHWINGEL ASSIS SEMED SERVIDORA OBTEVE ÚLTIMA CONCESSÃO DESTA VANTAGEM EM 01-09-2017. SENDO POSSÍVEL UMA NOVA, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ÚLTIMA CONCESSÃO. CONFORME ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016. 3.267/2018 114766517 1 DEOCI LOPES DE OLIVEIRA SEMS TITULAÇÃO APRESENTADA (GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL) NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 3.296/2018 114772584 1 LILIAN DE FATIMA CORSI LAZARI MENDES SEMSUR TITULAÇÃO APRESENTADA (GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS) NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 3.266/2018 ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 142/SEMAD/2019 INDEFERIDOS EDITAIS EDITAL Nº 14/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem no dia 31 de Janeiro de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 29 de Janeiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Ordem de Classificação e Escolha Candidato 168º SILVANIA DE OLIVEIRA FIRMINO 169º MARCELA CATELà PEREIRA DA SILVA 170º DAYANE CRISTINY DE SOUZA LINO 171º ALINE SOARES GALEANO 172º HANAY RODRIGUES PINHEIRO FERNANDES 173º NAGYLLA ROSA DOS SANTOS 174º KEILA LAURA BARBOSA TORRES 175º ANÁGELA CRISTINA CORCINO DA SILVA 176º SIRLEIA DE FÁTIMA MARCOMINI 177º STELA RAMOS FÉLIX DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA ANEXO ÚNICO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 EDITAIS 178º DANIELA CARDOSO ESPINOSA 179º MARIA ELENA MARTINS 180º SONIA REGINA CAMPANHOLI 181º FLORINICE DA SILVA CARVALHO 182º LUZIA DA SILVA NETO 183º IRENI PEDROSA NOVAES DO NASCIMENTO 184º DELMA EUGÊNIA DE ARAÚJO 185º ARLINDO DA SILVA MARCELINO 186º DAIANE CAZINI DE ALMEIDA 187º LAUDICÉA FERREIRA DOS SANTOS 188º JESSICA RENATA DA SILVA 189º GIOVANA MARIA GADANI 190º JULIANA RODIGHERI DOS SANTOS 191º IVANI EUVIRA DA ROCHA 192º ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 193º JOSHILEY COELHO GUINDO DE AQUINO 194º FRANCIELLY APARECIDA DE LIMA 195º PETRONIA DIAS ESTULANO 196º MAGDA VIEIRA DOS SANTOS 197º SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 25º JAQUELINE ELIZABETE BEZERRA DE MENEZES STEFANELLO 26º ELIANE MARQUES DOLORES ARNAL 27º NILCÉIA ALVES DE OLIVEIRA 28º HAROLDO DE BARROS LOPES 29º NELISA NEVES SCARDAZZI FREITAS 30º JANINE CHAVES FUMAGALLI 31º DANIELI CAZINI DE ALMEIDA 32º MATEUS FRANCO 33º MARIELLE DUARTE CARVALHO 34º CIRLEY ESPINDOLA 35º RENAN NASCIMENTO DE SOUZA 36º PAULO HENRIQUE PORTO 37º GUSTAVO CARNEIRO GONÇALEZ 38º ALEXANDRE LUIZ PORTO JUNIOR 39º MARISTELA IZEPPI 40º SILVANA FERREIRA DA SILVA MARQUES 41º KEYLA MARQUES RODRIGUES 42º ANA PAULA GALDINO DA SILVA 43º JULIANA VIANA MIRANDA MONTEIRO 44º LUIZ ANTONIO PEREIRA BANHETI 45º JOISCE DIAS 46º ANA PAULA DE SOUZA SANTOS BOGADO 47º JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA 48º FABIANA ALVES DE LIMA 49º BIANCA MARCHETTO 50º NEUSA CABRINI NOZAKE 51º ELLEN CARIM BRUSCHI 52º LETICIA FRAGNAN CRISTOFARI 53º ESTER DE OLIVEIRA BAPTISTA VASCONCELOS 54º FATIMA ANDRADE DE ARAUJO 55º RAQUEL DUARTE DA SILVA 56º CELESTINA MILITAO 57º MARCILENE JESUS DE LIMA 58º JAQUELINE PEDROSA ALTENHOFER 59º DANIELA TOBIAS GABIATTI DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 9º SANDRA BRAZ DE ARAUJO DOS ANJOS 10º ADRIANO DOS SANTOS PIORNEDO Ordem de Classificação e Escolha Candidato 94º IDIA GAUNA CAMARGO DE CAMPOS 95º THAYS BOSQUETI LOPES 96º GISLAINE DE OLIVEIRA CORREIA 97º PALOMA ESPINDOLA DA SILVA SOUZA 98º ELIS REGINA SILVEIRA FERNANDES 99º MONALISE DE AMORIM BONETTI 100º ANAZIRA CESARIA MARQUES 101º JEISIANE DE OLIVEIRA LIMA 102º JHULIELI DE MATOS ROSIM 103º JAQUELINE AGUIAR MARQUES 104º FRANCIELE RIBEIRO LIMA 105º GISLAINE DA SILVA CLAUS 106º CLAUDILENE ZUCONELLI DE MELO SILVA 107º DAIANE THAIS CAETANO DE LIMA 108º DIRCE VERISSIMO DE OLIVEIRA LIMA 109º MARIA JOSÉ CARNEIRO DA SILVA DOS SANTOS 110º ELIZETE MARIA FRANKEN 111º JIVANI DA SILVA MUNIN FERREIRA 112º ERACILDA DE SOUZA SILVA 113º DANIELLE DE SOUZA KLEIN PEREIRA 114º EDINA PINTO DA SILVA 115º VANESSA ARSAMENDIA BATISTA GARCIA 116º ANDRESSA ROSA NELVO DA SILVA 117º ALINE SILVA CANDIDO 118º FERNANDA CAIRES MIRA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 19º ADRIANA DA SILVA LEONARDO 20º MILENI SATIL DE OLIVEIRA 21º KÁTIA MANVAILER GARCIA DE ALMEIDA 22º BRUNA ADRIELY SARAIVA DE OLIVEIRA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º MARIA CARNEUZA 2º LILIAN CRISTINA E SILVA 3º MARCIA FERREIRA LACERDA 4º WESLEY FERNANDO DE ANDRADE HILÁRIO 5º JOSUÉ FERREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR 6º GISLAINE APARECIDA CLARINDO DA SILVA 7º DIEGO ARMANDO DIAS VOSS 8º LUCÉLIA APARECIDA JARDIM ÁGUA BOA 9º BLANCA FLOR DEMENJOUR MUNOZ MEJIA 10º JUCELIA PEREIRA DA ROCHA 11º JAQUELINE FERREIRA OLIVA 12º ANA LUCIA DE FRANÇA 13º SANDRA ADRIANA DE MACEDO DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 083/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 244/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 22 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2018 - COMPLEMENTAR PREGÃO PRESENCIAL N° 069/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 174/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: 1 Desinsetização de todas as dependências internas e externas com acompanhamento e emissão de laudo técnico conforme a RDC Nº 52, de 22 de outubro de 2009 e suas alterações, garantindo ações eficazes e contínuas de controle de vetores e pragas urbanas. R$ 1,25 2 Descupinização de todas as dependências internas e externas com acompanhamento e emissão de laudo técnico conforme a RDC Nº 52, de 22 de outubro de 2009 e suas alterações, garantindo ações eficazes e contínuas de controle de vetores e pragas urbanas. R$ 1,10 C. CARDOSO BARBOSA – ME Item Especificação Valor Unitário M2 3 "Desratização com a instalação de Ponto de Iscagem Permanente (PIP) de todas as dependências internas e externas com acompanhamento e emissão de laudo técnico conforme a RDC Nº 52, de 22 de outubro de 2009 e suas alterações, garantindo ações eficazes e contínuas de controle de vetores e pragas urbanas“. R$ 1,10 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES Dourados – MS, 24 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 007/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Valor Unitário 12 ALBENDAZOL 40 MG/ML SUSPENSÃO R$ 0,89 24 AMOXICILINA - 250MG/5ML - 150ML R$ 5,30 26 AMOXICILINA - 500 MG R$ 0,14 67 CIPROFLOXACINO - SUBSTANCIA ATIVA, COMPRIMIDO COM 500MG R$ 0,16 180 METFORMINA 850 MG R$ 0,04 185 METRONIDAZOL - 250 MG R$ 0,11 188 METRONIDAZOL CREME VAGINAL 100MG/G C/ APLICADOR - TUBO COM 50G. R$ 3,70 190 MICONAZOL CREME VAGINAL 2% COM APLICADOR R$ 4,80 192 MICONAZOL, NITRATO, creme 2% dermatológico R$ 1,15 204 NISTATINA SOL. ORAL 50 ML 100.000 UI/ ML R$ 2,50 215 PARACETAMOL - 500 MG R$ 0,04 223 Prednisolona - sol. Oral 1,34 mg/ml (equiv. A 1mg de prednisolona/ml) frasco de 100 ml. R$ 5,30 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA Item Especificação Valor Unitário Envelope I Dimensão: 24,0 x 34,0; Papel: offset; Gramatura: 90 g/m²; Impressão: 4x0 Caderno de anotações I Dimensão: 15,0 x 21,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 75 g/m²; Impressão: Capa 4x0 e miolo 1x1; Acabamento: Capa triplex, laminação fosca, wire-o, 200 páginas Valor Unitário Capa II Dimensão: 25,0 x 33,0 cm; Papel: cartolina palha; Gramatura: 180 g/m²; Impressão: 1x0; Acabamento: vincadas e furadas; Contra Capa Impressão: 0x0; Acabamento: vincadas e furadas. Cartão IV Dimensão: 21,5 x 8,5 cm; Papel: offset; Gramatura: 180 g/m²; Impressão: 1x1, unidade; Acabamento: 1 dobra. Formulário I C Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas. FORMULÁRIO I D Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas Cartão I Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 240 g/m²; Impressão: 1x1, unidade REZENDE & DINIZ NETO LTDA – EPP Item Especificação 4 R$ 0,43 22 R$ 7,17 8 R$ 0,06 16 R$ 2,48 GRÁFICA E ETIQUETAS AKATSUKA LTDA – EPP Item Especificação 2 R$ 1,33 17 R$ 3,00 32 R$ 1,63 FORMULÁRIO VI Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: autocopiativo, 1° via branca, 2° via azul e 3° via amarela; Impressão: 1x0, bloco 50x3 com folhas coladas e numeradas. Numeração inicial a confirmar. Folder I Dimensão: 20,0 x 20,0 cm; Papel: Couchê; Gramatura: 150 g/m²; Impressão: 4x1; Acabamento: 1 dobra FORMULÁRIO IX Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas e numeradas. Numeração inicial a confirmar. FORMULÁRIO VIII Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas e numeradas. Numeração inicial a confirmar. Valor Unitário Capa I Dimensão: 33,0 x 48,0 cm; Papel: super bond, cor azul claro; Gramatura: 75 g/m²; Impressão: 1x0; Formulário X Dimensão: 10,5 x 14,8 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas Formulário II A Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas. FORMULÁRIO II B Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas FORMULÁRIO III C Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x1, bloco com 50x1 folhas coladas. Folder II Dimensão: 20,0 x 30,0 cm; Papel: Couchê; Gramatura: 150 g/m²; Impressão: 4x4; Acabamento: 2 dobras 40 R$ 3,58 41 R$ 2,19 34 R$ 3,50 36 R$ 0,12 7 R$ 1,30 18 R$ 1,43 SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA – EPP Item Especificação 1 R$ 0,20 23 R$ 0,11 19 R$ 1,70 21 R$ 3,85 Folder III Dimensão: 17,0 x 34,5 cm; Papel: Couchê; Gramatura: 150 g/m²; Impressão: 4x4; Acabamento: 3 dobras FORMULÁRIO VII Dimensão: 9,0 x 23,50 cm; Papel: super bond, cor azul; Gramatura: 50 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas, numeradas e com serrilha/picote. Numeração inicial a confirmar. Folheto I Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: Couchê; Gramatura: 90 g/m²; Impressão: 4x0. Cartão III Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 240 g/m²; Impressão: 1x1, unidade; Acabamento: 1 dobra. 35 R$ 2,47 37 R$ 0,07 24 R$ 0,19 38 R$ 0,08 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES Dourados – MS, 22 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 008/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Cartão II Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 240 g/m²; Impressão: 4x4, unidade; Acabamento: 1 dobra. Valor Unitário Cartaz I Dimensão: 29,7 x 42,0cm; Papel: couchê; Gramatura: 115 g/m²; Impressão: 4x0; ENVELOPE II Dimensão: 24,0 x 34,0; Papel: Kraft natural; Gramatura: 90 g/m²; Impressão: 4x0 ENVELOPE III Dimensão: 24,0 x 34,0; Papel: Kraft ouro; Gramatura: 90 g/m²; Impressão: 4x0 Cartão V Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset; Gramatura: 240 g/m²; Impressão: 1x1, unidade; Acabamento: 1 dobra. Folheto II Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: Couchê; Gramatura: 90 g/m²; Impressão: 4x4 FORMULÁRIO II Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas Formulário III Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x1, bloco com 50x1 folhas coladas. FORMULÁRIO I Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas. FORMULÁRIO I A Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas. GRÁFICA YARA LETICIA TEIXEIRA EIRELI – EPP Item Especificação 3 R$ 0,70 39 R$ 0,08 11 R$ 0,96 12 R$ 2,10 9 R$ 0,16 10 R$ 0,08 5 R$ 0,29 6 R$ 0,36 13 R$ 1,00 14 R$ 1,10 FORMULÁRIO I B Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas. FORMULÁRIO III B Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x1, bloco com 50x1 folhas coladas Certificado I Dimensão: 21,0 x 29,50 cm; Papel: offset; Gramatura: 180 g/m²; Impressão: 4x0, unidade; Crachá I Dimensão: 10,0 x 15,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 240 g/m²; Impressão: 4x0, unidade; Acabamento: com dois furos. Pasta I Dimensão: 30,5 x 46,5 cm; Papel: couchê; Gramatura: 170 g/m²; Impressão: 4x0; Acabamento: dobrável ao meio, com bolso interno de 7,0 x 13,0 x 21,5 cm. 25 R$ 0,20 26 R$ 0,10 15 R$ 1,00 20 R$ 1,00 27 R$ 0,95 FORMULÁRIO III A Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x1, bloco com 50x1 folhas coladas FORMULÁRIO IV Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: autocopiativo, 1°via branca, 2° via rosa; Impressão: 1x0, bloco 50x2 com folhas coladas. Livreto I Dimensão: 15,0 x 21,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 75 g/m²; Impressão: 4x4, 20 páginas; Acabamento: encadernação canoa com dois grampos Livreto II Dimensão: 15,0 x 21,0cm; Papel: offset; Gramatura: 75 g/m²; Impressão: 4x4, 24 páginas; Acabamento: encadernação canoa com dois grampos FORMULÁRIO V Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: autocopiativo, 1° via branca, 2° via azul e 3° via amarela; Impressão: 1x0, bloco 25x3 com folhas coladas e numeradas. Numeração inicial a confirmar. 31 R$ 0,99 33 R$ 4,20 29 R$ 1,80 30 R$ 0,40 28 R$ 1,00 Valor Unitário 6 LEITE TIPO UHT – 1 LITRO - Leite tipo UHT, integral em embalagem Tetra Pak com capacidade para 1 litro, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, informações nutricionais, prazo de validade. Produto dentro dos padrões exigidos pela legislação vigente com Registro de certificação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e/ou Ministério da Saúde. R$ 3,75 7 MARGARINA VEGETAL CREMOSA - Margarina vegetal cremosa com sal, com no mínimo 65% de lipídios, isenta de gordura transgênica. Embalagem de 500g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, informações nutricionais, prazo de validade. Produto dentro dos padrões exigidos pela legislação vigente com Registro de certificação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e/ou Ministério da Saúde. R$ 6,32 8 PÃO FRANCÊS - Pão francês obtido pela cocção, em condições técnicas adequadas, preparado com farinha de trigo, fermento biológico, água e sal. Deve apresentar duas crostas, uma interior e outra mais consistente, bem aderente ao miolo. O miolo deve ser poroso, leve homogêneo, elástico, não aderente aos dedos ao ser comprimido e não devem apresentar grumos duros, pontos negros, pardos ou avermelhados. Aspecto crocante, sabor, cor e odor característico do produto, este não deve estar cru por dentro e nem queimado na superfície. Peso mínimo 50g, fresco, feito no dia. Fabricado com matérias primas de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação de acordo com as normas e/ou resolução da ANVISA. R$ 8,20 LOTE 01 - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA – ME Item Especificação Valor Unitário 2 1 AÇÚCAR TIPO CRISTAL - 5KG - Açúcar tipo cristal composição origem vegetal, sacarose de cana de açúcar, isenta de impurezas. Produto acondicionado em embalagem com no mínimo 5Kg, dentro dos padrões exigidos pela legislação vigente. R$ 8,96 3 2 BISCOITO DOCE TIPO MAISENA - Biscoito doce tipo maisena fabricado com matérias primas de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Produto acondicionado em embalagem com no mínimo 400g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, informações nutricionais, prazo de validade. Produto dentro dos padrões exigidos pela legislação vigente. R$ 2,83 4 3 BISCOITO SALGADO TIPO ÁGUA E SAL - Biscoito salgado tipo água e sal fabricado com matérias primas de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Produto acondicionado em embalagem com no mínimo de 400g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, informações nutricionais, prazo de validade. Produto dentro dos padrões exigidos pela legislação vigente. R$ 2,83 KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS – EPP Lote Item Especificação DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES Dourados – MS, 24 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 018/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 28 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 031/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: 5 4 CAFÉ TIPO TORRADO MOÍDO - 500G - Café tipo torrado moído, embalado a vácuo puro, acondicionado em embalagem de 500g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, informações nutricionais, prazo de validade, apresentar selo de pureza da Associação Brasileira da Indústria do Café - ABIC. Produto dentro dos padrões exigidos pela legislação vigente. R$ 7,08 6 5 CHÁ MATE TOSTADO NATURAL - Chá mate tostado natural composto por folhas e talos de mate tostado. Com cor, odor e sabor característico do produto. Acondicionado em embalagens de 250g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, informações nutricionais, prazo de validade. Produto dentro dos padrões exigidos pela legislação vigente. R$ 2,37 Valor Unitário Apartamento individual amplo configurado com ar condicionado, TV com canal por assinatura, telefone, frigobar, acesso a internet, café da manhã incluso, disponibilização de lavanderia, sala de reuniões com capacidade mínima de 30 pessoas e garagem privativa. Apartamento duplo amplo configurado com ar condicionado, TV com canal por assinatura, telefone, frigobar, acesso a internet, café da manhã incluso, disponibilização de lavanderia, sala de reuniões com capacidade mínima de 30 pessoas e garagem privativa. 3 Apartamento triplo amplo configurado com ar condicionado, TV com canal por assinatura, telefone, frigobar, acesso a internet, café da manhã incluso, disponibilização de lavanderia, sala de reuniões com capacidade mínima de 30 pessoas e garagem privativa. R$ 221,00 Item Especificação 1 R$ 131,00 2 R$ 164,33 Valor Unitário CAIXA PLÁSTICA - MODELO MF-1 - COR VERDE MEDINDO 56 CM COMPRIMENTO X 36 CM LARGURA X 31 CM DE ALTURA, CAPACIDADE 56 KG, VAZADA. CARRETILHA CORTA E FECHA Possui cabo feito em polipropileno e manípulo em nylon, materiais altamente duráveis. Lâmina: Aço cromado. Cabo: Com furo passante para pendurar. Produto de 1° linha COLHER DE SILICONE Utensílio de silicone . Cabo de aço inox; Comprimento aproximado 30 cm (produto de primeira linha) CONCHA - Confeccionada em aço inoxidável, inteira grande, 1,00 X 32cm, produto de primeira qualidade. CONJUNTO COM 7 POTES (TAMPA CLIC COM VEDAÇÃO EMBORRACHADA) Tampa Clic com vedação emborrachada. Válvula manual. 3 Potes Capacidade aproximada: 480ml; 3 Potes Capacidade mínima 1,1L; 1 Pote Capacidade aproximada 3,2L. (produto de 1° linha) CONJUNTO DE TIGELAS EM INOX Tigelas em Inox. Tamanhos aproximados: 1 Tigela 16cm; 1 Tigela 18cm; 1 Tigela 20cm; 1 Tigela 24cm; 1 Tigela 28cm; 1 tigela 40cm. (produto de 1° linha) 30 FACA DE CORTAR LEGUMES, INOXIDÁVEL. R$ 11,40 FACA PARA FATIAR E PICAR 7" Lâmina em aço inox com 17 cm; Cabo de policarbonato com fibra de vidro com aproximadamente 11 cm. Comprimento aproximado de 28cm. Com certificado de qualidade ISO 9001. (produto de primeira linha) 10 R$ 87,50 13 R$ 21,30 17 R$ 34,00 OF MOURA – EIRELI – ME Item Especificação 34 R$ 78,20 19 R$ 14,00 22 R$ 134,50 24 R$ 120,00 43 JOGO DE FORMAS 3 PEÇAS REDONDA JOGO DE FORMAS 3 PEÇAS REDONDA – em inox; tamanhos aproximados: 24cm; 28cm e 32cm Cor: Cromado. produto de 1° linha R$ 40,00 50 PANELA GRANDE 15 LITROS - para cozinha, com tampa, de alumínio batido. R$ 360,00 53 PENEIRA PEQUENA AÇO INOX Material: Aço inox. Material do cabo: polipropileno. Aro com suporte para apoiar. Furo passante para pendurar produto de 1° linha R$ 38,95 54 PINCEL DE SILICONE Utensílio totalmente em silicone; Resistente até 180°C; Comprimento aproximado 22,5 cm. (produto de primeira linha) R$ 14,83 66 LIXEIRAS COM PEDAL 100L - Fabricados com material de alto padrão de qualidade, alta tecnologia, resistentes a impactos, raios ultravioletas (UV) e repetidas lavagens. Tampa aberta utilizando o pedal de plástico. Possuir articulação com aro em plástico para segurar o saco de lixo, Sua haste é confeccionada em plástico e acoplada na parte externa da lixeira. Produzidos de acordo com as normas da vigilância sanitária. R$ 139,00 78 BATEDEIRA INDUSTRIAL de no mínimo 12 litros. Potência 1,5 CV, tensão 110/220 V. Fabricado em chapa de aço com pintura epóxi; com grade de segurança que ao ser levantada desliga a máquina automaticamente; Destacase pelo sistema de troca de velocidades com polia variadora o que permite ao operador a regulagem de velocidade na parte externa da máquina através de volante, evitando assim, contato com as correias. Possui tacho em aço inox, sistema de engrenagens helicoidais, o que proporciona um funcionamento perfeito e silencioso. Acompanha: batedor espiral; batedor raquete; batedor globo; escorregador para ingredientes. (Produto de primeira linha ) R$ 4.465,00 79 CILINDRO DE MASSA Cilindro em aço SAE, com mesa em aço inoxidável. Possui sistema de segurança NR 12. Características: Bivolt, com Chave seletora de tensão; Com dispositivo de segurança NR 12; Rolo em aço SAE 1020: comprimento aproximado 300mm; Abertura aproximada do rolo: 13mm.; Mesa em aço inoxidável. (Produto de primeira linha) R$ 3.669,00 89 PROCESSADOR DE ALIMENTOS Processador de Alimentos Inox com 6 discos. Potência: 0,33CV; Frequência: 60Hz; Tensão: 110/220V; Altura aproximada: 640.00 mm; Largura aproximada: 300.00mm; Profundidade aproximada: 640.00 mm; Peso Líquido aproximado: 24.00 kg. (produto de primeira linha) R$ 4.030,00 Valor Unitário 3 GARRAFA TÉRMICA - Confeccionada com material térmico, revestido com polietileno antiderrapante, com torneira, com capacidade para 12 litros. R$ 144,50 6 ASSADEIRA DE ALUMÍNIO REFORÇADA 46X32X6 - ASSADEIRA EM ALUMINIO REFORÇADA. MEDIDAS ALTURA: 6CM. COMPRIMENTO: 46CM. LARGURA: 32CM R$ 67,50 8 BANDEJA - em aço inoxidável, medindo 50 x 40 cm, de primeira qualidade. R$ 124,50 9 BANDEJA DE INOX REDONDA GRANDE R$ 107,50 11 CAIXA TÉRMICA com parede dupla de polietileno de alta densidade preenchida com camada intermediária de poliuretano, com alça móvel que trava a tampa, tampa única (sem repartição), cor variável, capacidade mínima de 45 litros. R$ 379,00 RIZO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP Item Especificação 25 COPO MEDIDOR 1 Copo Medidor com 5 Tipos de Medida. Plástico Cristal com base emborrachada, 500ml. Medidas de aproximadamente: 14,7 x 8,7 X 9,8cm (produto de primeira linha) R$ 15,20 31 FACA DE CORTE PARA CARNE Lâmina em aço inox com 20 cm e 8”; Cabo de policarbonato com fibra de vidro com aproximadamente 14cm; Com certificado de qualidade ISO 9001.(Produto de primeira linha) R$ 71,00 40 GARRAFA TERMICA 1.8 LITROS - garrafa térmica de pressão, corpo em material plástica resistente, com alça para transporte, tampa com botão de pressão para retirada do liquido, fechamento por rosca, ampola de vidro térmico, banhado, com capacidade no mínimo 1,800 ml, fundo desmontável (para facilitar limpeza), embalagem com dados do fabricante/importador, certificado de garantia contra defeitos de fabricação pelo fabricante e ou importador R$ 179,00 44 KIT 16 BICOS CONFEITEIRO Jogo com 16 Bicos para confeitar; Conteúdo: 1 Adaptador. Saco Confeitar: Emborrachado; Tamanho Grande 45cm(aproximado). R$ 417,00 45 KIT C/12 MINI FORMAS DE SILICONE – de silicone, que suporta te temperaturas de -50º até 240º c.; Dimensões aproximadas: Diâmetro: 5cm; Altura: 2.5cm; Diâmetro da Base: 3cm.produto de 1° linha R$ 40,00 60 BOBINA SACO PLÁSTICO PICOTADO c/ 1rolo; cada rolo contendo 500 saquinhos aproximadamente. Saco picotado em plástico virgem; tamanho aproximado: 35x45 . produto de 1° linha R$ 41,00 62 BOTA DE BORRACHA - na cor branca, cano curto, autobrilhante: numeração: 34 a 44. R$ 48,90 63 DISPENSER PARA PAPEL TOALHA - Injetado em plástico ABS, possui visor lateral e acionamento por alavanca para saída do papel. Tamanho da bobina a ser utilizada: 20 cm de largura x 200 metros de comprimento. Cor: a especificar. Acompanha kit para fixação na parede contendo buchas e parafusos. Dimensões aproximadas: 37cm (altura) X 27cm (largura) X 22cm (profundidade). R$ 163,50 64 FORMINHA PARA MINI CUPCAKE Embalagem com 45 unidades; papel impermeável; na cor vermelha. Produto de 1° linha R$ 3,64 67 LUVA DE VINIL DESCARTÁVEL sem amido; transparente; embalagem c/ 100 luvas; Luva de alta sensibilidade e atóxica. Normas técnicas/Testes: proteção das mãos do usuário contra riscos provenientes de produtos químicos. Tamanho M e G. Sem pó. Produto de 1° linha R$ 21,30 Mascara Descartável - Produto em TNT (Tecido Não Tecido), anatômica, hidrorrepelente, antialérgica, segura e confortável. Modelo com elástico. Embalagem: caixa com 100 unidades 69 PAPEL TOALHA (INTER-FOLHAS), 2 dobras,branco,macia e absorvente, 100% fibra celulósica, embalagem com 1000 folhas R$ 25,60 85 FORNO TURBO 5 ESTEIRAS Painel composto de controlador digital multinações com termômetro e timer, chaves de controle geral, chave motor e luz; Porto do forno confeccionada em aço inox escovado externo e interno em vidro temperado; Vedação da porta em borracha de silicone; Maçaneta da porta confeccionada em aço SAE 1020/1045, cromada e com pegador em termoplástico; no padrão GLP, com opcional para GN; Suporte para esteiras em aço inoxidável reforçado; Sistema turbo com hélice especialmente projetada; Cavalete em aço carbono SAE1020; Possui sistema de segurança; Isolamento em lã de rocha. Medidas aproximadas: Altura: 1520mm; Largura: 920mm; Profundidade: 1230mm; Consumo de gás: 1,0kg/h; Potência mínima do motor: 1/2CV; Consumo total com motor: 0,38kw/h; Peso: 135kg. (Produto de primeira linha) R$ 3.798,33 68 R$ 14,30 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES Dourados – MS, 28 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 065/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Valor Unitário 1 CAIXA ORGANIZADORA com capacidade mínima de 50 litros; plástica reforçada com travas; Tamanho aproximado: 59x38x34cm; Tampa com abas flexíveis que proporcionam um fechamento de intensidade ajustável. De material polipropileno (produto de 1° linha) R$ 103,50 2 CAIXA ORGANIZADORA com capacidade mínima de 16,5L; plástica reforçada com trava; tamanho aproximado: 16 x 42,6 x 34,6; Tampa com abas flexíveis que proporcionam um fechamento de intensidade ajustável. De material polipropileno (produto de 1° linha) R$ 51,90 4 ABRIDOR DE LATAS COMBINADO, EM AÇO INOX, COM 02 FUNÇÕES (LATA/GARRAFA) R$ 5,79 5 AFIADOR DE FACAS - 10 POLEGADAS R$ 48,90 7 BACIA - em material plástico, com capacidade de 20 litros. R$ 30,40 12 CANECO DE ALUMÍNIO - 4 LITROS Caneco de alumínio 4 litros. Produto d e1° linha R$ 78,00 14 COADOR DE CAFÉ / CHÁ - confeccionado em pano, tipo oval, com alça em madeira. Muito prático e reutilizável. Tamanho 25cm de comprimento e 10cm de diâmetro. R$ 8,89 15 COLHER - para sobremesa, inteira em aço inoxidável, de primeira qualidade. R$ 3,84 16 COLHER - para sopa, em aço inoxidável, de primeira qualidade. R$ 4,39 18 COLHER DE SORVETE EM AÇO INOX Colher de sorvete em aço inox profissional 19 cm. Produto de 1° linha R$ 30,90 20 CONCHA DE INOX Concha de inox, com cabo do mesmo material, com 13 cm de diâmetro aproximadamente. Produto de 1° linha R$ 38,20 23 CONJUNTO DE TALHERES INOX E CABOS POLIPROPILENO Lâminas em aço inox. Cabos de polipropileno. Pote plástico. Com: 06 Garfos; 06 Facas; 06 Colheres de Sopa; 06 Colheres de Chá. Produto de 1° linha R$ 91,40 26 DESCASCADOR DE LEGUMES DOMÉSTICO DE USO MANUAL, EM CABO DE POLIPROPILENO E LAMINA EM ACO INOX; MEDINDO 15 X 04 CM R$ 6,29 27 ESCORREDOR DE MACARRÃO DE ALUMÍNIO Capacidade 25 Litros. Fabricado em alumínio. Alça laterais reforçadas. Produto de 1° linha R$ 177,70 29 Espremedor de alho redondo de alumínio batido R$ 15,79 32 FACA DE MESA - Confeccionada em aço inoxidável, ponta arredondada, de primeira qualidade (apresentar amostra). R$ 15,40 L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI Item Especificação 33 FACA DE SERRA PARA CORTAR PÃO, AÇO INOXIDÁVEL, CABO EM POLIETILENO 33 CM R$ 21,10 35 FORMA PARA BOLO COM TUBO EXTRA Tamanho Aproximado: 24cm de Øx9cm; em alumínio produto de 1° linha R$ 30,00 36 FORMA PARA PIZZA com 35cm de diâmetro aproximadamente. Material: Alumínio. produto de 1° linha R$ 24,75 37 FORMA PARA PIZZA com 40cm de diâmetro aproximadamente. Material: Alumínio. produto de 1° linha R$ 39,45 38 FRIGIDEIRA DE ALUMÍNIO COM REVESTIMENTO INTERNO ANTIADERENTE Alumínio com acabamento externo satinado e revestimento interno de antiaderente. Cabo de baquelite antitérmico e alça de aço cromado. (produto de primeira linha) R$ 57,55 39 GARFO DE MESA - Confeccionado em aço inoxidável. R$ 3,25 41 JARRA - de material plástico, com tampa, capacidade de 04 litros R$ 26,95 48 Panela de alumínio batido com tampa e asa, capacidade mínima para 20 litros, espessura mínima de 02 mm R$ 429,00 49 PANELA DE PRESSÃO DE ALUMÍNIO C/ CAP. P/ 10 LITROS. R$ 129,90 51 PEGADOR MULTI USO em aço inox com 18,5cm aproximados de comprimento, produto de1° linha. R$ 29,00 52 PEGADOR UNIVERSAL EM AÇO INOX pegador universal em aço inox; tamanho aproximado de 29 cm. (produto de 1° linha) R$ 29,00 55 PORTA ALIMENTOS PLÁSTICO 5 PEÇAS Produto transparente. Material Plástico Capacidade Aproximada: 7,5 L. 4,5 L. 3,2 L. 1,8 L. 720 ml. Composição: Plástico Rígido. Conteúdo Embalagem: 5 Potes. (produto de 1° linha) R$ 99,95 56 RALADOR - para legumes, confeccionado em aço inox, com 4 faces, medindo aproximadamente 23 cm. R$ 25,89 57 TABUA DE POLIETILENO PARA CORTE DE ALIMENTOS TAMANHO 50X30CM X 6MM; SUPERFICIE LISA E ANTI-ADERENTE, NÃO RACHA E NÃO QUEBRA E RECOMENDADO PELAS AGÊNCIAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. R$ 130,00 58 TRAVESSA BRANCA PARA ALIMENTOS – tamanho aproximado de 58x38cm. Capacidade 20L; Dimensão aproximada: 580x380x90mm; Material: polipropileno. (Produto de 1° linha) R$ 59,25 59 AVENTAL EM PVC BRANCO AÇOUGUEIRO Avental de PVC forrado. Com alças e tiras para suspensão no pescoço e ajuste na cintura soldadas eletronicamente. Medida de 1,20X0,70 aproximadas.produto de 1° linha R$ 27,90 70 ROLO BOBINA PLÁSTICO DE FILME PVC com aproximadamente: 38cm x 1000 metros; atóxico e inodoro. Certificado pela resolução RDC 17 e 51 e pela resolução 105 da ANVISA. Produto de 1/ linha R$ 79,85 72 ROLO DE PAPEL ALUMÍNIO aproximadamente: 45cmx65metros; produto de primeira qualidade. R$ 38,95 76 Refrigerador frost free, DF 52 com 459 litros, duas portas, na cor branca, 110 volts R$ 3.140,00 77 AMASSADEIRA SEMIRRÁPIDA Corpo basculante em aço inox. Paredes laterais em alumínio; Pás fixas amassadoras em ferro; Velocidade: 50 RPM; Peso Aproximadamente: 38 Kg; Capacidade mínima: 5 Kg; Largura aproximada: 420 mm; Produção mínima: 20 Kg/h. (produto de primeira linha). R$ 3.625,00 80 CORTADOR DE FRIOS AUTOMÁTICO em aço inox. Sistema de fixação: Consta de um encosto lateral e um braço em forma de ¨L¨, com movimentação de 360º grau. Chave seletora de energia 110/220. Carro removível: A possibilidade de retirar o carro porta frios. Regulagem de corte de alta precisão. Mecanismo de transmissão: A utilização de rolamentos e a correia plana ¨MultiV¨ na sua montagem. Bandeja porta frios com 40º de inclinação. Movimentação radial. Motorização refrigerada: Robusto motor, com resfriamento contínuo. Com sistema de automatização (produto de primeira linha) R$ 5.745,00 83 FATIADOR/CORTADOR DE LEGUMAS PROFISSIONAL Lâminas que são ajustáveis pelo giro de um botão. Espessura é ajustável de 1 mm a 7,5 mm. Dimensões aproximadas: 14 cm de comprimento, 16 cm de altura e 36 cm de largura. Material: Plástico/Aço Inox. (Produto de primeira qualidade) R$ 3.580,00 84 Forno micro-ondas capacidades de 31 L, 1000 W de potencia, funções préprogramadas, controle numérico, chave de segurança. Dimensões 325X520X415 mm, porta com visor branco e transparente na cor branco. R$ 515,00 86 LAVADORA DE ROUPAS DO TIPO TANQUINHO semiautomática, Spencer para sabão, programa de lavagem normal de água fria, eficiência de lavagem 0,73, capacidade de lavagem 10 kg, consumo de água 71,1 por ciclo, filtro de fiapos. R$ 362,67 88 MESA DE INOX EM AÇO INOXIDÁVEL ESPECIAL. PARA USO PROFISSIONAL EM COZINHA E INDÚSTRIA. 100% AÇO INOX. ESTRUTURA REFORÇADA, PÉS C/ NIVELADORES. DIMENSÕES APROXIMADAS: 850 mm (ALTURA) X 900 mm (LARGURA) X 1900 mm (COMPRIMENTO). R$ 1.197,00 90 Corpo em aço inox; Bacia esmaltada (único material aprovado pela vigilância sanitária); Termostato regulável de 0º a 200º; - Praticidade: Bacia e cabeçote removíveis. Capacidade mínima: 7,5 litros; Medidas aproximadas (mm): 500 x 425 x 180; Alimentação: 127V / 220V; Consumo: 3000W / 3,00kw/h. (produto de primeira linha R$ 550,00 Valor Unitário 21 CONJUNTO 3 POTES RETANGULARES potes plástico retangular com válvula de vedação. Embalagem com: 3 Potes (1 Pequeno: 430ml, 1 Médio: 1,26L, 1 Grande: 2,4L, medidas aproximadas). Possui válvula de vapor. Vedação por borracha; Atóxico, livre de BPA. (produto 1° linha) R$ 45,30 28 ESPÁTULA DE SILICONE Haste e cabo em aço inox. Comprimento aproximado: 28 cm (produto de primeira linha) R$ 36,90 42 JOGO DE ASSADEIRA RETANGULAR 5 PEÇAS – de alumínio; tamanho aproximado de: 25 Comprimento x 17 Largura x 07 Altura e a maior com tamanho aproximado de: 46 Comprimento x 32 Largura x 07 Altura. (produto de primeira linha) R$ 70,70 46 KIT COM 5 COLHERES MEDIDORAS Conjunto com 5 medidores de colheres. Profissional/Doméstico; Base: Aço inox produto de 1° linha. R$ 29,30 47 LUVA DE SILICONE Para tirar objetos quentes do forno. Suporta temperatura até 240°, possui bolinhas antiderrapantes. Sua matéria prima o silicone e de formato anatômico, 100% impermeável, mede aproximadamente: 18 cm de largura x 25,5 cm de altura aproximadamente. (produto primeira linha) R$ 45,30 61 BOBINA SACO PLÁSTICO PICOTADO c/ 500 unid.; Cada rolo contendo 500 saquinhos aproximadamente. Saco picotado em plásticos virgem; tamanho aproximado: 25x35 produto de 1° linha. R$ 19,50 65 GUARDANAPO DE PAPEL FOLHA SIMPLES tamanho aproximado: 20x21cm; caixa com 5.000 unid. Contendo 100unid./pacote; 100% fibras celulósticas. Produto de 1° linha R$ 126,00 71 ROLO DE PANO MULTI USO com aproximadamente 29 cm x 300 mts; fabricado em cores diferenciadas. Composição: 75% viscose / 30% poliéster produto de 1 ° linha R$ 110,00 73 TOUCAS DESCARTÁVEIS. Caixas de toucas descartáveis, individual e de uso único. Com borda sanfonada com elástico, de cor branca, de polipropileno. Tamanho único. Em caixas contendo 100 unidades. R$ 11,00 75 FREEZER HORIZONTAL 546 LTS, 02 TAMPAS, 110 VOLTS - MODELO DA 550 R$ 3.547,00 81 EMBALADORA PARA FILME PVC (40CM) Estrutura em inox, controle de temperatura eletrônico, para utilizar embalagens de PVC esticável em bobina de 400mm, bivolt(110 e 220 v). R$ 1.120,00 87 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL INOX 2L R$ 548,00 K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME Item Especificação Valor Unitário 74 FOGÃO - a gás, industrial, com 06 (seis) queimadores, com forno de 2 (duas) grades, 154 m de comprimento 1,17 m de largura, 80 cm de altura, grade de 40 cm em ferro fundido gambiarra em aço inoxidável, torneiras industriais, chamas duplas 18 cm. Forno: largura 55 cm x 55 cm comprimento. Com 2 grades internas tampa do forno em aço inoxidável. Garantia mínima do fabricante de 01 (um) ano. R$ 5.540,00 82 ESPREMEDOR DE FRUTA INDUSTRIAL, Equipamento com copo e peneira em (P.A), Bica com tampa em alumínio, e duas castanhas; uma para laranja e uma para limão em (P.A). Corpo do motor em aço inox. TENSÃO: (V) BIVOLT, FREQUÊNCIA: HZ)50/60, POTÊNCIA:(CV)1/3, ROTAÇÃO: (R.P.M)1.740, CONSUMO:(HW/H)0.246, ALTURA:(MM)335, CAPACIDADE DO COPO:(ML)1000 R$ 1.015,00 CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA EPP Item Especificação DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES Dourados – MS, 28 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 093/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 28 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 056/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Valor Unitário AGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS - de boa qualidade, acondicionada em copos plásticos com capacidade de aproximadamente 200 ml, contendo no rótulo da embalagem a identificação da marca, procedência, composição química, características e validade, deverá obedecer aos padrões estabelecidos pela D.N.P.M. (Departamento Nacional de Produção Mineral). Registro no Ministério de Saúde. Caixa contendo com 48 unidades. AGUA MINERAL GALÂO COM 20 LITROS - NATURAL SEM GÁS - de boa qualidade, acondicionada em garrafão de 20 l (vinte litros), com invólucro que proteja a parte do vasilhame que entrará em contato com a água do bebedouro, contendo na rótulo da embalagem identificação da marca, procedência, composição química, características e validade, deverá obedecer aos padrões estabelecidos pela D.N.P.M. (Departamento Nacional de Produção Mineral). Deverá possuir Registro no Ministério de Saúde. AGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS - de boa qualidade, sem vasilhame, acondicionada em garrafão de 20 l (vinte litros), com invólucro que proteja a parte do vasilhame que entrará em contato com a água do bebedouro, contendo no rótulo da embalagem identificação da marca, procedência, composição química, características e validade, deverá obedecer aos padrões estabelecidos pela D.N.P.M. (Departamento Nacional de Produção Mineral). Deverá possuir Registro no Ministério de Saúde. Item Especificação 3 R$ 11,05 1 R$ 15,95 2 R$ 28,90 Valor Unitário 12 COLHER - para sopa, em aço inoxidável, de primeira qualidade. R$ 1,70 37 PRATO DE SOPA - De duralex, pequeno, medindo 15 cm de diâmetro. R$ 3,65 Valor Unitário ABRIDOR DE LATAS COMBINADO, EM AÇO INOX, COM 02 FUNÇÕES (LATA/GARRAFA) BACIA PLÁSTICA REDONDA PEQUENA, COM DIÂMETRO MÍNIMO DE 15 CM, COM CAPACIDADE PARA 500 ML, ALTA DENSIDADE (PEAD) E RESISTÊNCIA A IMPACTO, PAREDES E FUNDOS REFORÇADOS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. COADOR DE CAFÉ / CHÁ - confeccionado em pano, tipo oval, com alça em madeira. Muito prático e reutilizável. Tamanho 25cm de comprimento e 10cm de diâmetro. 14 COPO - de vidro, com capacidade para 200ml, tipo americano. R$ 1,45 FACA DE MESA - Confeccionada em aço inoxidável, ponta arredondada, de primeira qualidade (apresentar amostra). 24 JARRA DE PLÁSTICO C/ TAMPA CAP. 1 LITRO R$ 14,45 25 JARRA DE PLÁSTICO C/TAMPA 2 LT R$ 14,00 26 JARRA DE PLÁSTICO C/TAMPA 4 LT R$ 14,90 JOGO DE PORTA MANTIMENTOS - Bonito, prático e fácil de lavar. Pode ir para o micro-ondas e também para o freezer. Material plástico Capacidade 4,75 Litros; 3,1 Litros; 1,7 Litros; 0,95 Litros; 0,36 litros Panela de alumínio batido com tampa e asa, capacidade mínima para 20 litros, espessura mínima de 02 mm Panela de alumínio batido com tampa e asa, capacidade mínima para 30 l, espessura mínima de 02 mm. PANELA DE ALUMÍNIO BATIDO COM TAMPA DE ALUMÍNIO BATIDO E ASA 10L, N 34 38 PRATO ESCOLAR DE PLÁSTICO R$ 2,40 Ralo quadrado em aço Inox com acabamento acetinado medindo 100x100mm. 44 VASILHA REDONDA COM TAMPA DE PLÁSTICO, 3 L, 67 X 10 R$ 16,50 OF MOURA – EIRELI – ME Item Especificação 5 R$ 4,99 11 R$ 8,00 L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI Item Especificação 1 R$ 1,80 32 R$ 192,00 39 R$ 22,40 30 R$ 200,00 31 R$ 232,00 18 R$ 3,00 28 R$ 24,00 Valor Unitário ASSADEIRA DE ALUMÍNIO REFORÇADA 46X32X6 - ASSADEIRA EM ALUMINIO REFORÇADA. MEDIDAS ALTURA: 6CM. COMPRIMENTO: 46CM. LARGURA: 32CM BANDEJA - em aço inoxidável, medindo 50 x 40 cm, de primeira qualidade. CANECA PLÁSTICA - confeccionada em plástico não tóxico, resistente, com cabo de plástico, com capacidade mínima de 350 ml. 17 ESCUMADEIRA DE ALUMÍNIO BATIDO N° 14 R$ 19,00 20 GARFO DE MESA - Confeccionado em aço inoxidável. R$ 1,95 36 PRATO - de vidro, raso. (especificar) R$ 4,12 SALADEIRA RETANGULAR - confeccionada em material plástico branco resistente, primeira qualidade, medindo 40 x 60 cm. 43 VASILHA REDONDA COM TAMPA DE PLÁSTICO, 2 L, 56X9 R$ 15,90 Valor Unitário 3 BACIA DE ALUMÍNIO N° 30 R$ 15,00 4 BACIA DE PLÁSTICO RESISTENTE PEQUENA, 6,5 LT R$ 5,85 6 BACIA PLASTICA PEQUENA R$ 5,85 CONCHA DE ALUMINIO - confeccionada com alumínio resistente, com cabo do mesmo material, com 15 cm de diâmetro. 15 ESCORREDOR DE PRATOS - Niquelado, tamanho grande. R$ 43,50 16 ESCUMADEIRA DE ALUMÍNIO BATIDO N° 12 R$ 16,00 19 FORMA DE BOLO DE ALUMÍNIO, MEDINDO NO MÍNIMO 35 X 25 X 03 CM, no formato retangular R$ 16,80 GARRAFA TÉRMICA - Confeccionado com material térmico, revestido com polietileno antiderrapante, com torneira, com capacidade para 09 litros 27 JARRA DE VIDRO R$ 13,00 LIXEIRA COM TAMPA - CONFECCIONADA EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE, COM TAMPA, COM ALÇA E CAPACIDADE DE 100 LTS PANELA DE PRESSÃO - Confeccionada em alumínio resistente, com cabo de polietileno, com capacidade de 4,5 litros. Panela de pressão confeccionada em alumínio resistente, cabo de polietileno, capacidade de aproximadamente 13 litros. 35 PANELA DE PRESSÃO DE ALUMÍNIO CAPACIDADE DE 20 LITROS R$ 290,00 40 SALADEIRA - de material plástico resistente, medindo 40 x 25 cm. R$ 20,50 SALADEIRA RETANGULAR - confeccionada em material plástico resistente, primeira qualidade, medindo 30 x 50 cm. Valor Unitário CAIXA PLÁSTICA VAZADA - fabricada em PEAD (Polipropileno de Alta Densidade) Medidas aproximadas: 60 x 33,5 x 27,5 cm (larg x comp x alt). CANECO DE ALUMÍNIO - 4 LITROS Caneco de alumínio 4 litros. Produto d e1° linha GARRAFA TERMICA 1.8 LITROS - garrafa térmica de pressão, corpo em material plástica resistente, com alça para transporte, tampa com botão de pressão para retirada do liquido, fechamento por rosca, ampola de vidro térmico, banhado, com capacidade no mínimo 1,800 ml, fundo desmontável (para facilitar limpeza), embalagem com dados do fabricante/importador, certificado de garantia contra defeitos de fabricação pelo fabricante e ou importador. 7 R$ 24,40 9 R$ 2,20 K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME Item Especificação 2 R$ 31,00 22 R$ 79,00 29 R$ 47,00 13 R$ 10,00 42 R$ 19,90 CARREIRO & FERREIRA LTDA – ME Item Especificação 41 R$ 17,50 POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP Item Especificação 33 R$ 60,00 34 R$ 291,00 21 R$ 43,00 8 R$ 32,50 10 R$ 38,00 45 Xícara com pires comum de vidro para chá. R$ 10,00 46 XÍCARAS - DE CAFÉ, COM PIRES, MEDINDO 23 X 19 X 5,5 CM. R$ 7,30 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES Dourados – MS, 28 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 069/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Valor Unitário 1 AÇO CA-50 10,0MM, VERGALHÃO R$ 33,50 2 AÇO CA-50 6,3MM, VERGALHÃO R$ 14,30 3 AÇO CA-50 8,0MM, VERGALHÃO R$ 22,80 5 AÇO CA-60 5,2MM, VERGALHÃO R$ 6,97 ADITIVO PLASTIFICANTE E ESTABILIZADOR PARA ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO E REBOCO. 7 ANEL DE VEDAÇÃO COM GUIA PARA VASO SANITÁRIO R$ 9,40 8 ARAME GALVANIZADO N°8 R$ 11,30 9 ARAME RECOZIDO 16 BWG, 1,60MM (0,016 KG/M) R$ 9,20 10 ARAME RECOZIDO 18 - 24 mm, em rolos de 1kg cada. R$ 8,90 13 ARGAMASSA COLANTE AC-II R$ 1,38 14 ARGAMASSA COLANTE TIPO ACIII R$ 2,09 15 ARGAMASSA PARA AZULEJO, SACA COM 20kg. R$ 1,93 17 ASSENTO SANITÁRIO PARA VASO PNE SEM FURO FRONTAL R$ 127,80 19 BACIA SANITÁRIA LOUÇA COR BRANCA. R$ 109,00 20 BACIA SANITÁRIA (VASO) COM CAIXA ACOPLADA DE LOUÇA BRANCA R$ 290,00 BACIA SANITÁRIA (VASO) CONVENCIONAL PARA PCD SEM FURO FRONTAL, DE LOUÇA BRANCA, SEM ASSENTO Barra de Apoio Reta, em Aço inox Polido, comprimento 80CM, diâmetro mínimo 3CM. Barra de Apoio Reta, em aço Polido, comprimento 90CM, diâmetro mínimo 3CM. BLOQUETE/PISO DE CONCRETO modelo bloco pisograma/concregrama 2 furos, *35 x 15*CM, E=*6*CM, cor natural. 29 BLOQUETE/PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO Bloquete/Piso Intertravado de Concreto – modelo retangular/tijolinho/holandês/paralelepípedo, 20 CM X 10 CM, E=6CM, resistência de 35MPA (NBR 9781), colorido. R$ 42,05 30 BRAÇO/CANO PARA CHUVEIRO ELÉTRICO, EM ALUMÍNIO, 30 CM X ½” R$ 31,15 31 CAIXA D"ÁGUA 500 LITROS, EM FIBRA - 1ª LINHA R$ 181,50 32 CAIXA D"ÁGUA FIBRA CAPACIDADE PARA 1.000 LITROS R$ 316,80 33 CAIXA D’ÁGUA EM POLIPROPILENO 1500 LITROS COM TAMPA R$ 643,75 34 CAIXA D’ÁGUA EM POLIPROPILENO 2000 LITROS COM TAMPA R$ 723,15 35 CAIXA DE DESCARGA - em PVC rígido, no formato retangular, com capacidade mínima de 10 litros, acompanha engate e peças de fixação. R$ 26,70 36 CAL HIDRATADA CH-I PARA ARGAMASSAS R$ 0,70 39 CHUVEIRO SUPER DUCHA 110 WT E 220 WT R$ 42,40 40 CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II-32 R$ 9,40 41 CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II-32 (SACO DE 50KG) R$ 23,75 42 COLA BRANCA BASE PVA R$ 17,55 44 CUBO AÇO INOX (AISI 304) DE EMBUTIR COM VÁLVULA 3 ½”, DE *40 X 34 X 12*CM R$ 87,80 45 CUBO AÇO INOX (AISI 304) DE EMBUTIR COM VÁLVULA 3 ½”, DE *46 X 30 X 12*CM R$ 115,30 46 CUBO AÇO INOX (AISI 304) DE EMBUTIR COM VÁLVULA 3 ½”, DE *56 X 33 X 12*CM R$ 126,75 47 DIVISÓRIA EM GRANITO E= *3,0*CM Divisória em granito, com duas faces polidas, tipo Andorinha/Quartz/Castelo/Corumba ou Outros equivalentes da região, E=*3,0*cm. R$ 547,80 6 R$ 6,90 Item Especificação 24 R$ 115,00 25 R$ 120,50 28 R$ 45,00 21 R$ 547,50 48 DOBRADIÇA EM AÇO/FERRO, 3 ½” X 3”, E=1,9 A 2MM com anel, cromado ou zincado, tampa bola, com parafusos. R$ 11,53 49 Janela de correr, aço, batente/requadro de 6 a 14cm, quadriculada, pintura anticorrosiva, sem vidro, bandeira, 4 fls, 100 x 120 cm (A X L) R$ 457,30 51 ENGATE/RABICHO FLEXÍVEL PLÁSTICO (PVC OU ABS) BRANCO ½” X 40CM. R$ 5,40 52 FECHADURA DE EMBUTIR PARA PORTA DE BANHEIRO tipo tranqueta, máquina 55mm, maçanetas alavanca e rosetas redondas em metal cromado – nível segurança médio – completa. R$ 46,20 53 FECHADURA DE EMBUTIR PARA PORTA EXTERNA/ENTRADA máquina 55mm, com cilindro, maçanetas alavanca e espelho em metal cromado – nível segurança médio – completa. R$ 58,50 54 FECHADURA DE EMBUTIR PARA PORTA INTERNA tipo gorges (chave grande), máquina 55mm, maçanetas alavanca e rosetas redondas em metal cromado – nível segurança médio – completa R$ 51,90 55 GRELHA SIMPLES COM REQUADRO CARGA MÁXIMA 1,5 T, 150 X 1000MM, E=*15*MM R$ 113,40 56 GRELHA SIMPLES COM REQUADRO CARGA MÁXIMA 1,5 T, 200 X 1000MM, E=*15*MM R$ 144,20 57 GUARNIÇÃO/ALIZAR/VISTA, E=*1,3* CM, L=*5,0*CM HASTE REGULÁVEL = *35*MM em MDF/PVC WOOD/Poliestreno ou madeira laminada, primar branco. R$ 93,90 58 JANELA BASCULANTE, AÇO, COM BATENTE/REQUADRO, 60 X 60CM (SEM VIDROS) R$ 118,80 59 JANELA BASCULANTE, AÇO, COM BATENTE/REQUADRO, 60 X 80CM (SEM VIDROS) R$ 139,80 60 JANELA BASCULANTE, AÇO, COM BATENTE/REQUADRO, 80 X 80CM (SEM VIDROS) R$ 218,70 61 Janela de correr, aço, batente/requadro de 6 a 14cm, sem divisão, pint anticorrosiva, pint acabamento, com vidro, sem bandeira, com grade, 4 fls, 100 x 120 cm (A X L) R$ 629,50 62 Janela de correr, aço, batente/requadro de 6 a 14cm, com divisão horiz, pintura anticorrosiva, sem vidro, bandeira com bascula, 4 fls, 120 x 150 cm (A X L) R$ 656,60 63 Jogo de Ferragens Cromadas para Porta de Vidro Temperado, uma folha composta: dobradiça superior (101 e inferior (103, trinco (502), fechadura (520), contra fechadura (531), com capuchinho. R$ 326,70 64 LAVATÓRIO LOUÇA BRANCA COM COLUNA *54 X 44* CM R$ 162,60 67 LETRA DE AÇO INOX (AISI 304) - Letra de Aço Inox (AISI 304), chapa num. 22, recortado, H=20 cm (sem relevo). R$ 64,70 68 MICTÓRIO SIFONADO - Mictório Sifonado louça branca sem complementos R$ 269,00 69 MOLA ABRE FECHA PORTA - Mola abre e fecha porta, para portas até 65kg. e largura até 95cm R$ 205,85 73 PAPELEIRA PLÁSTICA - Papeleira plástica tipo dispenser para papel higiênico rolão – rolo até 300mts. R$ 37,40 74 PEDRA BRITADA N. 1 - Pedra britada n. 1 (9,5 a 19mm) R$ 99,00 75 PISO DE CERÂMICA ESMALTADA EXTRA MAIOR QUE 2025 CM² - Piso de cerâmica esmaltada extra, pei maior ou igual a 4, formato maior que 2025cm² R$ 43,95 76 PISO DE CERÂMICA ESMALTADA EXTRA MENOR OU IGUAL A 2025CM² Piso de cerâmica esmaltada extra, pei maior ou igual a 4, formato menor ou igual a 2025cm² R$ 21,50 77 PORTA DE ABRIR EM AÇO COM DIVISÃO HORIZONTAL - Porta de abrir em aço com divisão horizontal para vidros, com fundo anticorrosivo/primer de proteção, sem guarnição/alizar/vista, vidros não inclusos, 87 x 210cm R$ 454,30 78 PORTA DE ABRIR EM AÇO TIPO VENEZIANA - Porta de abrir em aço tipo veneziana, com fundo anticorrosivo/primer de proteção, sem guarnição/alizar/vista, 87 x 210cm. R$ 561,80 79 PORTA DE MADEIRA 80 X 210CM - Porta de madeira, folha média (NBR 15930) DE 80 x 210CM, e=35mm, núcleo sarrafeado, capa lisa em HDF, acabamento em laminado natural para verniz. R$ 193,70 80 PORTA DE MADEIRA 90 X 210CM - Porta de madeira, folha média (NBR 15930) de 90 x 210cm, E= 35mm, núcleo sarrafeado, capa lisa em HDF, acabamento em laminado natural para verniz R$ 178,00 81 REJUNTE COLORIDO - Rejunte colorido, cimenticio R$ 4,40 85 SIFÃO FLEXIVEL SANFONADO R$ 11,80 86 TÁBUA DE MADEIRA *2,5 X 25*CM - Tábua de madeira aparelhada *2,5 x 25*cm, maçaranduba, angelim ou equivalente da região R$ 9,88 87 TÁBUA DE MADEIRA *2,5 X 30*CM - Tábua de madeira aparelhada *2,5 x 30*cm, maçaranduba, angelim ou equivalente da região R$ 12,14 89 TAMPÃO FOFO SIMPLES COM BASE 300 X 300MM - Tampão fofo simples com base, classe A15 carga máx 1,5T, 300 x 300mm, rede pluvial/esgoto R$ 80,30 90 TAMPÃO FOFO SIMPLES COM BASE 300 X 400MM - Tampão fofo simples com base, classe A15 carga máx 1,5T, 300 x 400mm. R$ 188,00 91 TAMPÃO FOFO SIMPLES COM BASE 400 X 400MM - Tampão fofo simples com base, classe A15 carga máx 1,5T, 400 x 400mm, rede pluvial/esgoto/elétrica. R$ 122,90 92 TANQUE DUPLO EM MÁRMORE SINTÉTICO COM CUBA LISA E ESFREGADOR - Tanque Duplo em Mármore Sintético com Cuba Lisa e Esfregador, *110 X 60*Cm R$ 144,70 93 TANQUE SIMPLES EM MÁRMORE SINTÉTICO COM COLUNA - Tanque simples em mármore sintético com coluna, capacidade *22* L, *60 x 46*cm. R$ 177,30 95 TELA DE ARAME - Tela de arame galv. Quadrangular/losangular, fio 2,11mm(14BWG), malha 5x5cm, H = 2m R$ 11,94 96 TELA PLÁSTICA LARANJA - Tela plástica laranja, tipo tapume para sinalização, malha retangular, rolo 1,20 x 50m(L X C) R$ 1,80 97 TELHA ALUMÍNIO ONDULADA - Telha alumínio ondulada, altura = *18*mm, E = 0,5mm R$ 51,42 99 TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA 1,53 X 1,10M - Telha de fibrocimento ondulada E = 8mm, de 1,53 x 1,10m (sem amianto) R$ 42,95 100 TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA 1,83 X 1,10M - Telha de fibrocimento ondulada E = 8mm, de 1,83 x 1,10m (sem amianto) R$ 51,26 101 TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA 2,44 X 1,10M - Telha de fibrocimento ondulada E = 8mm, de 2,44 x 1,10m (sem amianto) R$ 72,00 102 TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA 3,66 X 1,10M - Telha de fibrocimento ondulada E = 8mm, de 3,66 x 1,10m (sem amianto) R$ 107,90 104 TOALHEIRO PLÁSTICO TIPO DISPENSER - Toalheiro plástico tipo dispenser para papel toalha interfolhado R$ 37,40 105 TORNEIRA CROMADA DE MESA PARA LAVATÓRIO - Torneira Cromada de Mesa para Lavatório temporizada pressão bica baixa R$ 140,00 106 TORNEIRA CROMADA LONGA ½ X ¾, para pia de cozinha. R$ 84,50 107 TORNEIRA DE JARDIM DE 1/2" R$ 49,80 108 TORNEIRA GIRATÓRIA PARA LAVATÓRIO 1/2 POLEGA EM INOX R$ 72,15 109 TORNEIRA GIRATÓRIA PARA LAVATÓRIOS ½ DE METAL R$ 41,90 110 TORNEIRA GIRATÓRIA PARA PIA DE COZINHA ½ R$ 84,30 Valor Unitário 1 Confecção de chave codificada para veículos, com 02 chaves. R$ 450,00 2 Confecção de chave para armário/porta com 02 chaves. R$ 66,60 3 Abertura de portas, gavetas, armários e afins. R$ 63,30 Item Especificação DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES Dourados – MS, 28 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 092/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 210/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 28 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 097/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 237/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 28 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 074/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 185/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 28 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação 4 Conserto de fechadura de portas, gavetas, armários e afins. R$ 66,60 5 Cópias de chaves de portas, gavetas, armários e afins. R$ 12,00 6 Troca de segredo de portas, gavetas, armários e afins, com 02 (duas) chaves. R$ 76,60 Valor Unitário 2 Marmitex entregue em embalagens de alumínio formato redondo, descartáveis, lacradas. Contendo: arroz branco, feijão, carne (branca ou vermelha), verduras e legumes, guarnição contendo cremes e/ou molhos e/ ou farofas e/ou massas. Cada marmitex deverá conter no mínimo 800 gramas, sendo: arroz branco (mínimo 250 gramas), feijão (mínimo 120 gramas), carne branca ou vermelha (mínimo 180 gramas), verduras e legumes (mínimo 150 gramas) e guarnição (mínimo 100 gramas). UNID. 350 R$ 8,10 Quantidade Valor Registrada Unitário 1 Fornecimento de refeições prontas (almoço e/ou jantar), em sistema de self-service, pratos variados, servida no restaurante. UNID. 350 R$ 10,90 PANIFICADORA E RESTAURANTE AVENIDA EIRELI – EPP COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA – ME Item Especificação Unidade Quantidade Registrada Item Especificação Unidade Item Especificação Unidade Quantidade Registrada Valor Unitário 1 APARTAMENTO DUPLO - amplo, semiluxo, ar condicionado, televisão (TV a cabo), frigobar e telefone, estacionamento junto ao hotel, café da manhã, almoço completo e jantar, internet disponível 24 horas por dia, na cidade de Campo Grande/MS. SERVIÇO 70 R$ 343,00 Valor Unitário 1 ALGICIDA DE CHOQUE 5LT - Acondicionado em embalagem plástica de 5 litros, aspecto físico liquido, com ação inibidora de infestação de algas. Composição, poli-dicloreto, teor ativo 18% (v/v). UNID. 120 R$ 96,17 2 ALGICIDA DE MANUTENÇÃO-indicado para combater o aparecimento de algas na piscina. Frasco de 1 litro. LITRO 120 R$ 19,00 3 AREIA PARA FILTRO DE PISCINA 25KG - Areia para filtração de piscina. Acondicionado em embalagem de 25kg UNID. 20 R$ 35,12 4 CLARIFICANTE 1LT - Possui ação de clarificação. Aspecto físico liquido. Acondicionado em embalagem plástica de 1 litro. Composição: Cloridoxido de Alumínio e Ingredientes Inertes. UNID. 400 R$ 11,79 5 CLORO CONCENTRADO 10KG - Acondicionada em embalagem plástica de 10kg. Cloro granulado concentrado. Composição, hipoclorito de cálcio e inertes. Teor de cloro ativo 65% UNID. 96 R$ 199,89 6 CLORO CONCENTRADO 11KG - Acondicionada em embalagem plástica de 11kg. Cloro granulado concentrado. Composição, hipoclorito de cálcio e inertes. Teor de cloro ativo 65% UNID. 96 R$ 253,00 7 ELEVADOR DE ALCALINIDADE 2KG - Elevador de Alcalinidade, acondicionado em embalagem de 2Kg. UNID. 180 R$ 24,00 8 ELEVADOR DE PH carbonato de sódio embalagem contendo 2 kg KG. 180 R$ 19,00 9 Filtro 22tpii c/ 150 kg de areia equipamento de filtração de alva vazão, com areia permanente, totalmente a prova de corrosão, destinados remover matéria em suspensão e coloidal. Operam com taxa de filtração de 880m³/m²/dia que os tornam frequentadas (semi-públicas e coletivas). Com instalação inclusa. UNID. 5 R$ 3.380,00 Item Especificação Unidade Quantidade Registrada EXTRATOS 11.309,81 referentes a reajuste anual, os valores pagos à Contratada totalizam em R$ 1.169.593,17. TERMOS As partes identificadas concedem-se mutuamente o encerramento ao contrato no valor total de R$ 1.169.593,17 dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes do mesmo, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais previstas no art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 21 de janeiro de 2019. Secretaria Municipal de Obras Públicas. Secretaria Municipal de Planejamento. Republica-se por incorreção: EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº. 148/2016/DL/PMD Secretaria Municipal de Obras Públicas Secretaria Municipal de Planejamento Empresa: ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Processo de Licitação n°. 70/2016/DL/PMD. Tomada de Preços nº. 005/2016. Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO ENTORNO DA FEIRA LIVRE (PARTE EXTERNA), MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. Sendo o valor de R$ 1.158.283,36 correspondentes às obras e o valor de R$ FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD CO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: EDITAL nº. 005/2019 de 29 de janeiro 2019 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDIDIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 19 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD Considerando o não comparecimento do candidato Claudinei Alves dos Santos, Vigia, convocamos o próximo candidato. Considerando o não comparecimento do candidato Joaquim da Silva Freitas, Motorista – CNH D, convocamos o próximo candidato. 2 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 2.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 2.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 2.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: c) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 2.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 2.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 2.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; AnexoII. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 29 de Janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original EDITAL nº. 006/2019 de 29 de Janeiro de 2019 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD Considerando Autos de Apelação nº 0806380-34.2016.8.12.0002, em cumprimento da decisão Judicial. A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 002/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 15/2016, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.207, na página 12, no dia 11 de maio de 2016, atendendo as exigências a seguir: 2. DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – Departamento Pessoal da FUNSAUD. b) Por telefone (67) 3423.0793 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 1.6 A posse ocorrerá no prazo de até 15(quinze) dias a contar da data da nomeação, podendo ser prorrogada a pedido do candidato desde que haja anuência da respectiva Fundação, por até 15(quinze) dias. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Nível Função Período para Entrega de Documento Vigia; 06/02/2019 – (quarta-feira) Motorista CNH D. Horas: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Médio Local: FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 06/02/2019 (quarta-feira) Hora: 13:00h 61592 MARCIO FERREIRA DE ALENCAR 86 66791 HENRIQUE CRACCO MARTINS 29 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 2013 - Vigia Cargo: 2003 - Motorista - CNH D Nível Função Período para Entrega de Documento 06/02/2019 – (QUARTA-FEIRA) Hora: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Médio Técnico em Enfermagem. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 20 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD Dourados, MS, 29 de Janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Local: FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 06/02/2019 (quarta-feira) Hora: 13:00h 99080 LETICIA FERRARI 85 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL CARGO: 2013 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 125/2018 – Pregão Presencial nº 026/2018 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 091/2018/ FUNSAUD 28 de Novembro de 2018, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E EPI (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Monte Alegre, 1784, Vila Progresso, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e por solicitação via e-mail licita. funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Monte Alegre, nº 1784, Vila Progresso, CEP 79.825-040, na cidade de Dourados-MS, no dia 08 de Fevereiro de 2019, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 24 de Janeiro de 2019. Juliana Matos Fernandes Pregoeira - Portaria nº 091/2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 028/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 129/2018 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do sua Pregoeira oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 91/2018/ FUNSAUD de 28 de Novembro de 2018, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para, objetivo a contratação de serviço de cópias reprográficas com fornecimento de cinqüenta (50) máquinas fotocopia doras multifuncionais (copiadora /impressora /scanner/fax) digitais, a laser, monocromáticas, em comodato, com manutenção preventiva e corretiva, com reposição de todas as peças e suprimentos, exceto papel, na quantidade necessária e suficiente para atender à demanda dos diversos setores da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1.440, Vila Planalto, CEP 79.826-090, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1.440, Vila Planalto, CEP 79.826-090, na cidade de Dourados-MS, no dia 11 de Fevereiro de 2019, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 24 de Janeiro de 2019. Juliana Matos Fernandes Pregoeira – Portaria nº 091/2018 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 0131/2018 A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela Portaria nº PORTARIA Nº 091/2018/FUNSAUD de 28 de Novembro de 2018, torna público o resultado final do certame licitatório, o qual restou DESERTA, relativo ao Processo n° 0131/2018 – Pregão , tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para execução de serviços laboratoriais do grupo de exames anatomopatológico e citopatológico, em materiais e amostras de tecidos, compreendidos por peças cirúrgicas, material de biópsia ou outros materiais, retiradas em cirurgias ou outros procedimentos médicos correlatos conforme normas e orientações de ato médico, para atender a demanda do Hospital da Vida sob a gestão da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Dourados, 28 de Janeiro de 2019 Juliana Matos Fernandes Pregoeira – Portaria 091/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 21 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 RGF DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 22 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 RGF DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 23 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 RGF DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 24 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 25 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 26 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 27 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 28 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.841 29 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2019 RREO 4.857 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 30 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.841 31 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2019 RREO 4.857 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.841 32 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2019 RREO 4.857 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.841 33 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2019 RREO 4.857 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.841 34 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2019 RREO 4.857 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.841 35 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2019 RREO 4.857 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.841 36 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2019 RREO 4.857 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 37 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS CANCELAMENTO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 008/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019 Cancelamento da Ratificação da dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, publicada no dia 25 de janeiro de 2019 no Diário Oficial de Dourados, levando em consideração, o previsto nos Art.s 61 a 64 da Lei 4.320/64, que a empresa não aceita empenho como forma de pagamento. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Certificado Digital (e-CPF, e-CNPJ e Leitora) em atendimento aos setores da Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATADO SINDICATO DO COM ATACADISTA E VAREJISTA DOURADOS MS. CNPJ: 33.752.676/0001-90 Av. Marcelino Pires, nº 2101, Dourados MS. VALOR ESTIMADO: R$ 1.635,00 (mil seiscentos e trinta e cinco reais) Dourados/MS, 29 de janeiro de 2019. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal ANTONIO MONTEIRO DA SILVA DIAS 96492090187, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Mercearia, não possui açougue, localizado na Rua Ignácia de Mattos Brandao, 2280, Jardim Novo Horizonte, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. STUDIO MOOVE FITNESS LTDA – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação (LP, LI, LO) para atividades de condicionamento físico, localizada na rua Monte Alegre, nº 3765, Jardim Paulista, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PODER LEGISLATIVO CANCELAMENTO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO RREO