DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.859 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 05 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (Interino)..3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar...................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa......................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)...............................3424-3358 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; Considerando a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº150 de 03 de dezembro de 2018 sobre normas e procedimentos para cadastramento e lotação dos profissionais da Educação Escolar Indígena para exercer a função de docente, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados” para o ano letivo de 2019, publicada no Diário Oficial Nº 4.828, de 06 de dezembro de 2018, a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº 191, de 17 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial - Nº 4.837, de 19 DE dezembro DE 2018 e a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID N. 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. R E S O L V E: Art. 1º. Publicar o resultado dos recursos do Processo Seletivo de Professores Indígenas e Não Indígenas, para exercer a função de docente, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados, conforme Anexo I, desta Resolução.. Art. 2º: Os casos omissos serão resolvidos no NEEI/SEMED/CEAID. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Dourados, 01 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Nome CPF Área classificação Resultado LUIZ FELIPE MARTINS ###.082.541-## Ciências 7 Deferido JANIO MARQUES 542.881 Ciências 27 Deferido FABIO CONSCIANZA 446.841-## Educação Física 25 Deferido FERNANDES RIBEIRO SOUZA ###.013.791-## Educação Física 6 Deferido ANALIZE GAUTO 582.321-## Geografia 26 Não entrou com recurso- desclassificada MACLEISON VERA ###.684.981-## História 3 Não entrou com recurso- Desclassificado REGIANE FRANCISCO LILI ###.217.571 Letras – Língua Portuguesa 16 Deferido JAQUELINE DE SOUZA GUIMARÃES ###.966.961-## Letras – Língua Portuguesa 15 não entrou com recurso - classificada CRISTIANE MACHADO DA SILVA ###.125.651-## Letras – Língua Portuguesa 10 Deferido RAISSA MARTINS ###.355.441 Letras – Língua Portuguesa 3 Deferido Normal Superior - Língua Indígena (Terena - Guarani/Kaiowá) RESULTADOS DOS RECURSOS ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.859 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 14 DE 31 DE JANEIRO DE 2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; Considerando a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº150 de 03 de dezembro de 2018 sobre normas e procedimentos para cadastramento e lotação dos profissionais da Educação Escolar Indígena para exercer a função de docente, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados” para o ano letivo de 2019, publicada no Diário Oficial Nº 4.828, de 06 de dezembro de 2018, a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº 191, de 17 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial - Nº 4.837, de 19 DE dezembro DE 2018, a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID N. 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 e RESOLUÇÃO SEMED/CEAID N. 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. R E S O L V E: Art. 1º. Adiar a lotação de Professores Indígenas e Não Indígenas para exercer a função de docente em caráter temporário na Educação Escolar Indígena para o ano letivo de 2019 para os dias 04 e 05 de fevereiro de 2019, na Escola Municipal Indígena Tengatui Marangatu. Art, 2º. Convocar os Professores Indígenas do quadro Efetivo da Rede Municipal de Ensino para a lotação, a realizar-se no dia 04 de fevereiro de 2019, das 08 às 16h., nas Modalidades da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), conforme anexo I desta Resolução. Art, 3º. Convocar os Professores Indígenas Não Efetivos para a lotação do Quadro da Rede Municipal de Ensino, a realizar-se no dia 05 de fevereiro de 2019, das 08 às 16h., nas Modalidades da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), conforme anexo II desta Resolução. Art. 4º: Os casos omissos serão resolvidos no NEEI/SEMED/CEAID. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Dourados, 01 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Rossandra Cabreira ###.854.891-## Terena - Guarani/Kaiowá 44 Deferido Maria Aparecida Romero ###.925.281-## Terena - Guarani/Kaiowá 16 Deferido Marilene Aquino Ximendes ###.692.311-## Terena - Guarani/Kaiowá 13 Deferido Patricia da Silva Pedro ###.871.161-## Terena - Guarani/Kaiowá 13 Deferido Misael Concianza Jorge ###.167.341-## Terena - Guarani/Kaiowá 7 Indeferido Lidimara Francisco Valerio ###.990.751 Anos Iniciais 23 Deferido Jordson Rodrigues Sanches ###.956.581-## Anos Iniciais 17 Deferido Jucelia Martins Machado ###.817.931-## Anos Iniciais 16 Deferido Elizangela Morales Garcia ###.457.091-## Anos Iniciais 16 Deferido Tissiane Peixoto Vogarin ###.597.041-## Anos Iniciais 10 Deferido Raissa Meireles da Silva ###.254.801-## Anos Iniciais 6 Deferido Adevirgiana Fernandes ###.254.801-## Educação Infantil 13 Deferido 1 ###.236.381-## EDILENE AEDO JERONIMO 31 1 ###.026.561-## CAJETANO VERA 45 1 ###.124.651-## CRISTIANE ALVES MACHADO 42 2 ###.894.101-## ODALEIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA 27 1 ###.890.241-## EMISLENE SILVA MARIANO 36 1 ###.590.831-## EGIZELE MARIANO DA SILVA 29 2 ###.966.961-## JAQUELINE DE SOUZA GUIMARÃES 15 3 125.651 CRISTIANE MACHADO DA SILVA 10 Componente Curricular: LETRAS - HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 0 14 DE 31 DE JANEIRO DE 2019. Componente Curricular: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - CIÊNCIAS Componente Curricular: ARTE - ARTE EDUCAÇÃO INDÍGENA - 2019 EFETIVO INDÍGENA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Quadro: Efetivo Indígena Componente Curricular: EDUCAÇÃO FÍSICA - EDUCAÇÃO FÍSICA Data: 04/02/2019 Horário: 8h às 16h Local: EMI Tengatuí Marangatu Data: 04/02/2019 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: GEOGRAFIA - GEOGRAFIA Componente Curricular: HISTÓRIA - HISTÓRIA Componente Curricular: LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.859 - SUPLEMENTAR - 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES 1 ###.156.731-## CELINA MACHADO 30 2 ###.304.801-## FABIANA MARTINS DE SOUZA 29 3 ###.304.901-## RENATA SOUZA CABREIRA 0 1 ###.646.311-## ZELIA REGINA BENITES 0 1 ###.471.391-## ALINE GERONIMO DE SOUZA 42 2 ###.586.871-## ROSANA AEDO MORALES 38 3 ###.074.771-## JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES 37 4 ###.890.931-## JACENIR FREITAS SOUZA 37 5 ###.603.761-## ELIETE MOREIRA MARQUES 36 6 ###.859.091-## ARLINDO DA SILVA MARCELINO 29 7 ###.150.501-## CRISTIANE DE JESUS LOPES 28 8 ###.385.701-## JUCELIA FERREIRA GONÇALVES 25 9 ###.748.001-## MARILETE DA SILVA SOUZA 23 10 ###.962.851-## ANA PAULA MOREIRA DO NASCIMENTO 23 11 ###.956.871-## MARISTELA MARTINS MACHADO 21 12 ###.485.901-## ROSELI AEDO MARQUES SOUZA 19 13 ###.806.731-## ALISON BENITES RODRIGUES 18 14 ###.896.291-## DORCAS MASSI DE MORAIS SANTOS 16 15 ###.026.971-## CÉLIA CABREIRA 14 1 ###.429.431-## ADRIANA MARTINS RAMIRES 46 1 ###.351.681-## JAKELINE SOUZA DE OLIVEIRA 36 2 ###.305.751-## VANESSA AMARILIA HIRTO 26 3 ###.742.801-## VALDENIR MARTINS PONTES 12 4 ###.161.001-## TÂNIA VARGAS MATOS 8 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Horário: 8h às 16h Local: EMI Tengatuí Marangatu Data: 05/02/2019 Quadro: Não Efetivo Indígena CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: ARTE - ARTE CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: PEDAGOGIA - HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL ANEXO II DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 0 14 DE 31 DE JANEIRO DE 2019. INDÍGENA EDUCAÇÃO INDÍGENA - 2019 NÃO EFETIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR - HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR - HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR - LÍNGUA INDÍGENA (TERENA - GUARANI/KAIOWÁ) Componente Curricular: PEDAGOGIA - HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS Componente Curricular: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - CIÊNCIAS 1 ###.542.981-## EDILEUZA MOREIRA DORNELES 43 2 ###.406.751-## TATIANE SOUZA DE OLIVEIRA 42 3 ###.978.271-## ANDREIA CRISTINA SILVA DE JESUS 33 4 ###.783.141-## ARACY VARGAS 31 5 ###.446.841-## FABIO CONSCIANZA 25 6 ###.440.521-## RAMÃO GABRIEL BERNADO 19 7 ###.107.621-## TÂNIA MARA DE PAULO VALLEJO 17 8 ###.360.921-## MARIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 17 9 ###.634.461-## RAICA MARTINS 15 1 ###.891.211-## JOSIEL MACHADO 22 2 ###.349.691-## ELISEO ANTONIO ROLON 0 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: EDUCAÇÃO FÍSICA - EDUCAÇÃO FÍSICA Componente Curricular: GEOGRAFIA - GEOGRAFIA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.859 - SUPLEMENTAR - 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES PORTARIA Nº 10/2019,DE 31 DE JANEIRO DE 2019. Delega ao COORDENADOR DO DEPARTAMENTO PESSOAL, podendo praticar os atos de admisssão e de rescisão em direito e os que se fizerem necessários, especialmente para representar esta Fundação, sobretudo para realizar todos os atos pertinentes a atos compreendidos na administração de pessoal, de acordo com as normas e critérios previstos em lei e aprovados pela Diretoria Executiva, que se façam preciso. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar n.º 245 de 03 de abril de 2014, com fulcro nos incisos V do art. 22 do Decreto n.º 1.072, de 14 de maio de 2014 e Decreto n.º 834 de 27 de fevereiro de 2018: R E S O L V E: Art. 1º Fica incumbida a COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E GESTÃO DE PESSOAS, Dra. MÔNICA PACHECO VALENTE, exclusivamente para realizar todos os atos pertinentes às contratações e Rescisões Contratuais de Trabalho dos Contratos Laborais da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD e respectivos documentos, podendo para tanto assistir, acompanhar e assinar Termos de Admissão e Rescisão de Contrato de Trabalho – TRCT e Carteiras de Trabalho e Previdência Social – CTPS enfim, realizar os demais atos correlatos para contratação e homologação das rescisões via Homolognet. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as Portarias: nº26/2018 de 19 de março de 2018 e a nº71 /2018 FUNSAUD de 16 de agosto de 2018. Dr. Daniel Fernandes Rosa Diretor-Presidente da Fundação de Serviço de Saúde Dourados 1 ###.961.141-## DIANA DAVILÃ DA SILVA 29 2 ###.965.901-## ROSANIZ MARTINS PONTES 23 3 ###.677.881-## TÂNIA FATIMA AQUINO 17 4 ###.055.371-## FERNANDA BASILIA PONTES MAMEDE 17 1 ###.445.281-## SONIA RODRIGUES 34 2 ###.373.591-## IANARA VALESCA DE SOUZA 33 3 ###.984.141-## JANETE DE SOUZA 32 4 ###.057.901-## ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA 30 1 ###.812.791-## VALDENIR DE SOUZA 39 2 ###.709.711-## RIBELINO ESCOBAR 31 3 ###.353.531-## ANA CARINA PAULO DOS SANTOS 20 4 ###.896.661-## IVANUZA DA SILVA PEDRO 20 5 ###.797.631-## ROSANIA RIBEIRO BERTOLINO 15 6 ###.919.471-## LUCIANE CARMONA NIMBÚ 13 7 ###.088.881-## ELIEZER MARIANO JORGE 12 8 ###.634.181-## DALBERTIS RAMIRES 9 1 ###.767.431-## WILLYAM DA SILVA BELIZÁRIO 26 2 ###.005.071-## ALINE ITURVE FRANCO 24 3 ###.773.801-## SUELI RODRIGUES PEREIRA 22 4 ###.816.611-## IVAN ANTONIO JORGE 21 5 ###.134.491-## DJAVAN DE SOUZA NIMBU 21 6 ###.647.521-## ELIANE JUCA DA SILVA 20 1 ###.854.891-## ROSSANDRA CABREIRA 44 2 ###.924.051-## NELSON FRANCISCO 33 3 ###.416.321-## GEISABEL VERON 23 4 ###.859.651-## CLEBERSON FERREIRA 23 5 ###.925.281-## MARIA APARECIDA ROMERO 16 1 ###.950.961-## LENILZA FLORES DA SILVA 31 2 ###.796.991-## MARISTELA AQUINO ISFRAM 24 3 ###.113.681-## GILSON DA SILVA 19 4 ###.004.881-## ADEVIRGIANA FERNANDES 13 5 ###.704.231-## ADRIELI CAROLINE MARQUES LOPES 11 6 ###.457.601-## JUCILENE LEDESMA 4 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR - HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: MATEMÁTICA - MATEMÁTICA Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR - LÍNGUA INDÍGENA (TERENA - GUARANI/KAIOWÁ) Componente Curricular: PEDAGOGIA - HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL Componente Curricular: HISTÓRIA - HISTÓRIA Componente Curricular: LETRAS - HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA Componente Curricular: LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.859 - SUPLEMENTAR - 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL E OUTRAS PENALIDADES CONTRATO N.º 037/2018/FUNSAUD PARTES: A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, CNPJ/MF n.º 20.267.427/0001-68; MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 00.589.733/0001-03. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à futura e eventual aquisição de Materiais, Bens Descartáveis e Utensílios Domésticos, objetivando atender as necessidades e demanda da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. JUSTIFICATIVA: A Administração da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD comunica que, (Transcorrido o prazo para Defesa Prévia sem que houvesse qualquer manifestação por parte de V. S.ª, será aplicada a empresa a penalidade de Multa de 10% (dez por cento) conforme disposto no art. 7, da Lei nº 10.520/2002, e a penalidade de Suspensão Temporária pelo prazo de 12 MESES, ambas penalidades previstas no edital do pregão presencial 012/2018 processo licitação 064/2018 bem como no contrato 037/2018 . A multa, no montante de R$ 5.387,07 foi calculada sobre o valor total da ATA DE REGISTRO (R$ 53.870,32) em razão da APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO FALSA EXIGIDA NO CERTAME impende Esclarecer que tal situação estava PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO bem como em PREVISTA NA ATA E NO CONTRATO. É facultada a apresentação de Recurso, no prazo de 5 dias úteis, conforme previsto no art. 109 da Lei n 8.666/93. Outrossim, ficam os autos com vistas franqueadas à empresa os fins de direito. DATA ASSINATURA DA RESCISÃO: 31 DE JANEIRO DE 2018 DOTAÇÃO A contratação ocorrerá por conta da seguinte dotação orçamentária: As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do A contratação ocorrerá por conta da seguinte dotação orçamentária: As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. ORDENADOR: Daniel Fernandes Rosa FUNDAMENTAÇÃO: Art. . 7 º DA LEI 10.520/02. Daniel Fernandes Rosa Diretor presidente - FUNSAUD EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL E OUTRAS PENALIDADES CONTRATO N.º 071/2018/FUNSAUD PARTES: A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, CNPJ/MF n.º 20.267.427/0001-68; LINDALVA MARTINS DOS SANTOS E CIA LTDA ME, CNPJ sob o nº 05.496.063/0001-02. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à futura e eventual aquisição de materiais de consumo (expediente) e insumos de escritório, objetivando atender as necessidades e demanda da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. JUSTIFICATIVA: A Administração da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD comunica que, (Transcorrido o prazo para Defesa Prévia sem que houvesse qualquer manifestação por parte de V. S.ª, será aplicada a empresa a penalidade de Multa de 30% (trinta por cento) conforme disposto no art. 87, inc. II da Lei nº 8.666/93, e a penalidade de Suspensão Temporária conforme disposto no art. 87, inc. Ill da Lei nº 8.666/93, pelo prazo de 12 MESES, ambas penalidades previstas no contrato 071/2018 . A multa, no montante de R$ 28.631,94 foi calculada sobre o valor total do contrato (R$ 95.439,82) em razão da inexecução total de obrigação assumida impende Esclarecer que tal situação estava PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO bem como em PREVISTA NO CONTRATO). É facultada a apresentação de Recurso, no prazo de 5 dias úteis, conforme previsto no art. 109 da Lei n 8.666/93. Outrossim, ficam os autos com vistas franqueadas à empresa os fins de direito. DATA ASSINATURA DA RESCISÃO: 24 de janeiro de 2018 DOTAÇÃO A contratação ocorrerá por conta da seguinte dotação orçamentária: As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 19/2018, constante do Processo de Licitação nº 103/2018 ORDENADORA: Daniel Fernandes Rosa FUNDAMENTAÇÃO: Art. . 78 INC. I E ART. 79, INC I E Art. 87, INC. II E III DA LEI 8.666/93. Daniel Fernandes Rosa Diretor presidente - FUNSAUD ATA - PREVID OUTROS ATOS ATA Nº 01/2019 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 22/01/2019. Aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, às nove horas, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião ordinária, tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Eleição para presidente e vice-presidente do Comitê de Investimentos para o exercício de 2019; 2) Discussões sobre possíveis adequações no Regimento Interno vigente do Comitê de Investimentos; 3) Estabelecer o calendário anual de reuniões ordinárias do Comitê de Investimentos para o ano de 2019; 4) Elaboração e concretização do Edital para Credenciamento de Instituições Financeiras para 2019; 5) Discussão sobre o destino do recurso administrativo remanescente do exercício 2018. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Andréa Londero Bonatto, José dos Santos da Silva, Luis Carlos Rodrigues Morais e Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz. Os senhores Luiz Constâncio Pena de Moraes e Antonio Marcos Marques justificaram ausência por motivo de férias. O senhor Antonio Carlos Quequeto justificou ausência por motivo de trabalho. A atual presidente do Comitê de Investimentos Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz deu início a reunião apresentando o primeiro assunto da pauta, Eleição para Presidente e Vice-Presidente do Comitê de Investimentos, onde foram eleitos por unanimidade dos membros presentes, a Sra. Rosane Ap. Fritzen d’ Sampaio Ferraz e o Sr. Luiz Carlos Rodrigues Morais como Presidente e Vice-Presidente respectivamente. O próximo assunto da pauta refere-se a possíveis adequações no Regimento Interno vigente do Comitê de Investimentos, após os membros analisarem e pontuarem questões pertinentes às mudanças no Regimento Interno, decidiram por se aprofundarem mais no assunto e aprovar o regimento do Comitê em outra reunião. Na sequência os membros definiram e aprovaram o calendário anual de reuniões ordinárias do Comitê de Investimentos para o ano de 2019, que será publicado no site do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. O quarto assunto da pauta foi sobre a elaboração e concretização do Edital para Credenciamento de Instituições Financeiras para o exercício de 2019. O Comitê de Investimentos elaborou e configurou o Edital de Credenciamento que por hora segue para apreciação e aprovação do Conselho Curador. No último assunto da pauta, o Comitê de Investimentos analisou o recurso remanescente da taxa administrativa destinada ao exercício de 2018 no valor de R$ 2.292.913,05 (Dois milhões, duzentos e noventa e dois mil, novecentos e treze reais e cinco centavos) e após verificar que há uma conta na Caixa Econômica Federal destinada a receber recursos de exercícios anteriores, tomou o posicionamento de aprovar por unanimidade dos membros presentes, a aplicação do valor remanescente no fundo CAIXA BRASIL IRF-M 1 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA CNPJ: 10.740.670/0001-06, vinculado a conta corrente 23-5. Devido à alta liquidez este produto é visto como adequado à finalidade, uma vez que possui resgate em D+0 e também é um dos menos voláteis em relação a outros disponíveis no mercado. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz Andréa Londero Bonatto Presidente Secretária José dos Santos da Silva Luis Carlos Rodrigues Morais Membro Membro