Edição 4.862 – 06/02/2019

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.862 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 09 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social................................................... Carlos Augusto de Melo Pimentel................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente..........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino)..................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa...................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar...................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira...............................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Paulo Cesar Nogueira Junior..........................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa......................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Fabiano Costa (Interino).................................................3424-3358 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1053 DE 30 DE MAIO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 50.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 - GUARDA MUNICIPAL 04.01 - GUARDA MUNICIPAL 04.01.06.181.7012.181-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 - GUARDA MUNICIPAL 04.01 - GUARDA MUNICIPAL 04.01.06.181.7012.008-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 30/05/2018 revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 30 DE MAIO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1062 DE 30 DE MAIO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 8.527.291,28 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 3.951.165,84 1600 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 16.02 - ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SEMAD 16.02.09.272.1082.081-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 4.576.125,44 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03.01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03.01.04.122.1062.011-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 500.000,00 0400 - GUARDA MUNICIPAL 04.01 - GUARDA MUNICIPAL 04.01.06.181.7012.007-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 2.000.000,00 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.004-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 500.000,00 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 3.951.165,84 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01.15.452.2002.027-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 1.000.000,00 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.01.04.122.0112.211-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 576.125,44 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.862 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 DECRETOS Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 30/05/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 30 DE MAIO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1066 DE 30 DE MAIO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 380.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 - SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.01 - SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.01.04.122.1082.014-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 300.000,00 05.01.04.122.1082.014-319013-Obrigações Patronais 80.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária( s): 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.005-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 380.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 30/05/2018 revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 30 DE MAIO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal PORTARIAS PORTARIA Nº 008/2019/ADM/PREVID “Revoga a Função de Confiança Previdenciária de servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD” Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Revogar, as Funções de Confiança Previdenciárias indicadas no anexo único. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos conforme informado no anexo único. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo em Substituição Legal ao Diretor Presidente PORTARIA Nº 009/2019/ADM/PREVID “Designa servidores para o exercício de função de confiança previdenciária e dá outras providências” O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS - PREVID, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006, de 27/12/2006 e alterações posteriores. - Considerando que o Conselho Curador, deliberou pelo pagamento de Função de Confiança Previdenciária, conforme a Ata nº 02/2019, publicada no D.O.M nº 4.860 de 04/02/2019, atendendo à solicitação da Diretoria Executiva. R E S O L V E: Art. 1º - Designar, os servidores indicados no anexo único, para exercerem Função de Confiança Previdenciária, no âmbito do PREVID. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros retroativos conforme informado no anexo único. Dourados/MS, 04 de fevereiro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo em Substituição Legal ao Diretor Presidente MATRIC NOME SERVIDOR SÍMBOLO A PARTIR DE: EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE: 114764070 ANA PAULA MACHADO DA SILVA FCP-2 01/02/2019 01/02/2019 502026 ANDREA LONDERO BONATO FCP-3 01/02/2019 01/02/2019 81871 EUNICE SANTOS LIMA FCP-2 06/02/2019 06/02/2019 09 FERNANDA ARAN COLMAN BATISTA BARROS FCP-3 07/01/2019 07/01/2019 03 MAIQUELLY DE OLIVEIRA DIAS PIVETTA FCP-2 07/01/2019 07/01/2019 81561 MARIELLE LOPES COELHO FCP-2 07/01/2019 07/01/2019 05 MILENA ALVES CRAVEIRO FCP-3 06/02/2019 06/02/2019 81421 SILVANA CORDEIRO LACERDA FCP-3 01/02/2019 01/02/2019 Anexo da Portaria nº 008, de 04 de fevereiro de 2019. MATRIC NOME SERVIDOR FUNÇÃO SÍMBOLO A PARTIR DE: EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE: 114764070 ANA PAULA MACHADO DA SILVA COORDENAÇÃO CENTRAL DE PERÍCIAS FCP-1 01/02/2019 01/02/2019 502026 ANDREA LONDERO BONATO TESOUREIRA FCP-2 01/02/2019 01/02/2019 14 DHIEGO TROQUEZ LIQUIDAÇÕES E CONTABILIDADE FCP-2 01/02/2019 01/02/2019 11 EDIMAR ZUNTINE RESPONSÁVEL ARQUIVO DIRETORIA DE BENEFÍCIOS FCP-3 01/02/2019 01/02/2019 16 ETIANE ALEXANDRE NANTES SUPORTE AO COMITÊ DE INVESTIMENTO FCP-3 01/02/2019 01/02/2019 81871 EUNICE SANTOS LIMA SUBDIREÇÃO DIRETORIA ADMINISTRATIVA FCP-1 06/02/2019 06/02/2019 09 FERNANDA ARAN COLMAN BATISTA BARROS ASSESSORA PRESIDENCIA FCP-2 07/01/2019 07/01/2019 13 FERNANDO ABREU PINTO COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA FCP-2 07/01/2019 07/01/2019 18 GILBERTO BANDEIRA ASSUNÇÃO ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA FCP-2 07/01/2019 07/01/2019 03 MAIQUELLY DE OLIVEIRA DIAS PIVETTA CONTABILIDADE GERAL FCP-1 07/01/2019 07/01/2019 81561 MARIELLE LOPES COELHO SUBDIREÇÃO DIRETORIA DE BENEFÍCIOS FCP-1 07/01/2019 07/01/2019 05 MILENA ALVES CRAVEIRO COORDENAÇÃO DE COMPRAS FCP-2 06/02/2019 06/02/2019 19 PALOMA GANCEDO CONTADORA DEPARTAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO FCP-2 07/01/2019 07/01/2019 81421 SILVANA CORDEIRO LACERDA TRIAGEM PERÍCIA FCP-2 01/02/2019 01/02/2019 Anexo da Portaria nº 009, de 04 de fevereiro de 2019. RESOLUÇÕES Resolução/SEMAS nº 02, de 05 de fevereiro de 2019. “Nomeia os membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para acompanhar as parcerias com as Organizações da Sociedade Civil – OSC” A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017. R E S O L V E: Art. 1º Ficam nomeados os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, órgão colegiado que irá monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil nos exercícios de 2019/2020. I – Janaína Fatima de Melo; II – Aurélia Carolina de Andrade Siqueira Bueno Palicer; III – Andrea Serra Ribas. Suplentes: I – Jaina Garcia Duarte Guirardi; II – Ivoneide Messias Cruz Murad; III – Denise Leise Assunção de Lazari Campinas. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Dourados-MS, 05 de fevereiro de 2019. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.862 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº Lm/12/08/2019/SEMAD PERÍODO DE 10/12/2018 a 24/01/2019 Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de DEZEMBRO de 2018/JANEIRO de 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Secretária Municipal de Administração Resolução nº Lm/12/09/2019/SEMAD PERÍODO DE 10/12/2018 a 24/01/2019 Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de DEZEMBRO de 2018/ JANEIRO de 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Secretária Municipal de Administração SERVIDOR MATRÍCULA LOTAÇÃO DIA LICENÇA INICIAL ADRIANA GARCIA MORALES 114760385-1 SEMS 15 28/11/2018 a 12/12/2018 ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES 114768497-1 AGETRAN 4 15/01/2019 a 18/01/2019 ANA PAULA PACHEGA DA SILVA ALBUQUERQUE 114771385-5 SEMED 8 10/12/2018 a 14/12/2018; 17/12/2018 a 19/12/2018 ANA PAULA PACHEGA DA SILVA ALBUQUERQUE 114771385-1 SEMED 8 10/12/2018 a 14/12/2018; 17/12/2018 a 19/12/2018 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 114761641-2 SEMS 4 18/12/2018 a 21/12/2018 ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO BONFIM 153391-1 SEMED 5 10/12/2018 a 14/12/2018 ANTONIA CLAUDIA DA SILVA DE MATOS OLIVEIRA 114760177-1 SEMS 9 08/01/2019 a 08/01/2019; 14/01/2019 a 21/01/2019 ANTONIA CRISTINA ESCORSE 114764253-3 SEMS 5 10/12/2018 a 12/12/2018; 13/12/2018 a 14/12/2018 ANTONIA DE FATIMA CAPOANO MOTA 17701-1 SEMS 7 30/11/2018 a 06/12/2018 AURENI FERREIRA RODRIGUES 86801-1 SEMED 5 07/12/2018 a 07/12/2018; 10/12/2018 a 13/12/2018 BLAVETT DA ROCHA FUCKS 83041-1 SEMS 7 09/12/2018 a 15/12/2018 BRENO JUNQUEIRA SULZER 114762549-6 SEMS 15 31/12/2018 a 14/01/2019 CAMILA DA SILVA COIMBRA 114772443-1 GMD 8 07/12/2018 a 14/12/2018 CASSIA RITA ALVES DOS REIS 114765198-4 SEMS 11 11/12/2018 a 21/12/2018 CLEICE ROBERTA ZIMIANI 114763596-2 SEMS 11 18/01/2019 a 18/01/2019; 21/01/2019 a 30/01/2019 DENISE CABRAL DAUZAKER 114762092-1 SEMS 14 14/01/2019 a 20/01/2019; 21/01/2019 a 27/01/2019 DENISE KRYSTINA VASCONCELLOS NAKAYAMA 22911-1 SEMS 9 08/01/2019 a 16/01/2019 DOMINGOS ANTONIO DA SILVA 114762761-1 SEMED 8 07/01/2019 a 14/01/2019 EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS 114760133-1 SEMED 5 09/01/2019 a 13/01/2019 EDIANA MARIZA BACH 114763675-2 SEMAS 9 11/12/2018 a 19/12/2018 ILCINEIA ROSA DA SILVA DOS SANTOS 114761557-1 SEMED 8 06/12/2018 a 13/12/2018 IRAMI DA SILVA BENITES 501555-4 SEMS 6 14/12/2018 a 19/12/2018 IRENE DE SA SILVA 150901-3 SEMS 11 11/12/2018 a 21/12/2018 IVA CIRQUEIRA DO NASCIMENTO ROCHA 43921-1 GMD 15 21/12/2018 a 04/01/2019 IVONE FERREIRA DA SILVA MOREIRA 501433-3 SEMED 15 28/11/2018 a 12/12/2018 IZABEL SELVINO GARCIA 6351-1 SEMS 15 03/12/2018 a 17/12/2018 JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO 114760271-3 SEMS 7 04/01/2019 a 10/01/2019 KATIA CALHEIROS DE MELO 114763531-2 SEMS 6 10/01/2019 a 15/01/2019 KEYLA PEREIRA MERLIM 83271-1 PREVID 5 26/11/2018 a 26/11/2018; 27/11/2018 a 28/11/2018; 29/11/2018 a 30/11/2018 LAIZ FREITAS DE SOUZA 89311-1 SEMED 3 15/10/2018 a 17/10/2018 LAURA SANTOS CAMPITELLI 114770909-4 SEMED 10 05/12/2018 a 14/12/2018 LUCIANE DA SILVA CORTES 114766157-3 SEMOP 14 15/01/2019 a 28/01/2019 MAIARA ROGELIA FERNANDES CAPELAXIO 114764478-1 SEMS 7 15/01/2019 a 21/01/2019 MARCELA PEREZ SANA 131351-1 SEMED 7 14/01/2019 a 20/01/2019 MARCOS FERNANDES CABRAL 114771473-1 SEMAS 14 06/12/2018 a 19/12/2018 MARCOS FERNANDES CABRAL 114771473-1 SEMAS 14 06/12/2018 a 19/12/2018 MARCUS VINICIUS MENEGHETI CORREIA 114765997-1 AGETRAN 8 11/01/2019 a 11/01/2019; 14/01/2019 a 20/01/2019 Anexo Único - Resolução nº Lm/12/08/2019/SEMAD - Período de 10/12/2018 a 24/01/2019 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): MARIA BATISTA DE SOUZA 114765517-4 SEMS 15 29/12/2018 a 12/01/2019 MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS 79861-6 SEMED 10 01/12/2018 a 10/12/2018 MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS 79861-2 SEMED 10 03/12/2018 a 12/12/2018 MARIA FATIMA DOS SANTOS EBERHART 114765996-2 SEMAS 10 13/11/2018 a 22/11/2018 MARIA NEUSA DE SOUZA SANTOS 32331-1 SEMAD 11 11/12/2018 a 21/12/2018 MARIA NEUSA DE SOUZA SANTOS 32331-1 SEMAD 11 11/12/2018 a 21/12/2018 MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA 114760143-1 SEMS 12 10/12/2018 a 21/12/2018 MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA 114760143-1 SEMS 7 17/01/2019 a 23/01/2019 MARINEY PEREIRA DA SILVA 114765250-3 SEMS 11 08/01/2019 a 14/01/2019; 15/01/2019 a 18/01/2019 MARIZA AIDA SILVA DELGADO 114762542-2 SEMED 10 10/12/2018 a 19/12/2018 MICHELY DE MATOS VILLALBA 82961-1 SEMS 6 14/12/2018 a 19/12/2018 MILENE SANT ANA BAPTISTA 90435-1 SEMS 12 18/12/2018 a 29/12/2018 NEUZA MARTINS SOARES CARNEIRO 114766193-4 SEMED 15 17/12/2018 a 31/12/2018 NEZIAS AEDO DOS SANTOS 33411-1 AGETRAN 7 10/12/2018 a 16/12/2018 NILCEIA APARECIDA POGLIESI PAZ 500926-1 SEMS 9 06/12/2018 a 14/12/2018 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO 114764275-1 SEMED 12 17/12/2018 a 28/12/2018 PAMELA DANIELE ANDRADE DE LIMA 114771942-1 SEMS 8 07/12/2018 a 14/12/2018 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR 130231-3 SEMS 6 11/01/2019 a 11/01/2019; 14/01/2019 a 16/01/2019; 17/01/2019 a 18/01/2019 ROSELEI DA SILVA 124091-1 SEMED 15 05/12/2018 a 19/12/2018 SANDRA CRISTINA DE SOUZA 114760644-2 SEMS 11 11/12/2018 a 21/12/2018 SERGIO LUIZ RAMOS 29161-1 SEMS 7 07/01/2019 a 13/01/2019 SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI 40001-5 SEMED 7 13/12/2018 a 19/12/2018 SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI 40001-1 SEMED 7 13/12/2018 a 19/12/2018 SONIA MARIA DE LIMA VERMIEIRO 114762083-1 SEMS 14 06/12/2018 a 19/12/2018 SONIA MATOS FIALHO WERNER 501628-4 SEMED 10 10/12/2018 a 10/12/2018; 11/12/2018 a 19/12/2018 SONIA VIRGINIA FERREIRA SOUZA 87731-1 SEMED 5 10/12/2018 a 14/12/2018 SUEILA MARY FIGUEIREDO 87181-1 SEMS 7 01/12/2018 a 07/12/2018 SUELI BEZERRA RAMOS DA COSTA 114768335-4 SEMED 15 11/12/2018 a 25/12/2018 TANIA JACQUELINE DA SILVA 114765032-3 SEMS 15 12/12/2018 a 26/12/2018 TASSIA THALITA GIMENEZ MARQUES 114771991-1 SEMS 9 18/12/2018 a 26/12/2018 THALYTA CASTRO 114766535-1 SEPLAN 4 13/12/2018 a 16/12/2018 VANESSA ARAGAO LIMA 114766578-5 SEMED 15 10/12/2018 a 24/12/2018 SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID ACACIO KOBUS JUNIOR 44251-1 GMD 45 24/01/2019 a 09/03/2019 ADRIANA GARCIA MORALES 114760385-1 SEMS 15 10/01/2019 a 24/01/2019 ALDA FOKURA 114765030-3 SEMS 37 26/12/2018 a 31/01/2019 AMADO JOSE DE SOUZA 84571-1 GMD 30 24/12/2018 a 22/01/2019 AMADO JOSE DE SOUZA 84571-1 GMD 9 23/01/2019 a 31/01/2019 ANA MUHL 32601-1 SEMS 8 28/12/2018 a 04/01/2019 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 114761641-2 SEMS 5 28/01/2019 a 01/02/2019 ANDREIA MARA FERNANDES 114772142-1 SEMAS 23 27/12/2018 a 18/01/2019 ANGELA CRISTINA DECIAN DE PELLEGRIN 47871-1 GMD 12 18/12/2018 a 24/12/2018; 11/12/2018 a 15/12/2018 ANTONILDA PEREIRA MENDES 114766110-1 SEMED 8 20/11/2018 a 27/11/2018 CAMILA DA SILVA COIMBRA 114772443-1 GMD 24 22/12/2018 a 14/01/2019 CARLA BECKER 114760694-1 SEMS 25 28/12/2018 a 21/01/2019 CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 89111-1 SEMED 8 01/01/2019 a 08/01/2019 CLEBER AFONSO DE SOUZA 114764163-1 GMD 75 15/12/2018 a 27/02/2019 DANILO MARTINS MACIEL 114760586-1 PROCON 3 19/12/2018 a 21/12/2018 DANILO MARTINS MACIEL 114760586-1 PROCON 90 07/01/2019 a 06/04/2019 DARCIZIO RODRIGUES DE MORAIS 31381-1 SEMED 43 29/10/2018 a 10/12/2018 DAVID ANTUNES TEIXEIRA 114762053-1 SEMED 90 19/01/2019 a 18/04/2019 DEBORA APARECIDA BORDA LIMA 86101-1 SEMED 90 01/01/2019 a 31/03/2019 DELMA RITA GOMES 114772273-1 SEMED 45 07/02/2018 a 23/03/2018 DONIZETI ALVES FELIPE 85951-2 SEMED 60 20/12/2018 a 17/02/2019 EDINEUZA DOS SANTOS MOURA GUERRA 87981-6 SEMAS 45 18/12/2018 a 31/01/2019 EDITE ALVES DE BRITO 114764573-1 SEMAD 30 07/01/2019 a 05/02/2019 EDNA ALVES PORTUGAL ROSEGHINI 81921-2 SEMS 30 04/01/2019 a 02/02/2019 EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO 114761455-2 SEMED 10 10/12/2018 a 19/12/2018 ELAINE ALVES CANDIDO NOLASCO 114771640-2 SEMS 4 16/12/2018 a 19/12/2018 ELAINE MARIA MAGALHAES 35021-1 SEMED 2 18/12/2018 a 19/12/2018 ELIANE LOPES PAVAO 87441-1 SEMED 45 19/12/2018 a 01/02/2019 ELIANE MARIA DA SILVA DUARTE 88421-1 SEMED 4 11/12/2018 a 14/12/2018 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 114760288-1 SEMS 25 07/01/2019 a 31/01/2019 ELIZABETE DE DEUS PERIN SOUZA 114761516-4 SEMS 2 27/12/2018 a 28/12/2018 ELIZELDA FREITAS DA COSTA 43851-1 GMD 60 04/01/2019 a 04/03/2019 ELSA FERREIRA DA SILVA 130841-1 SEMAS 180 10/01/2019 a 08/07/2019 ELUZAI CEZARIO TABOSA 500855-3 SEMS 57 06/12/2018 a 31/01/2019 ELZA BERNARDINO DA SILVA 780971-3 SEMS 60 28/11/2018 a 26/01/2019 ERICK MARCIUS ANELI 114760287-1 SEMS 180 14/01/2019 a 12/07/2019 EUGENIO MENDES 43861-1 GMD 14 27/12/2018 a 09/01/2019 EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 114760897-3 SEMS 75 23/01/2019 a 07/04/2019 FABIANE CRISTINA DA FONSECA ROCHA 114763651-5 SEMS 5 17/12/2018 a 21/12/2018 FABIO MENDES DE ALMEIDA 114760078-1 SEMAD 60 01/12/2018 a 29/01/2019 GEOVANI CAETANO VIEIRA 18041-1 SEMS 30 01/01/2019 a 30/01/2019 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO 90470-1 SEMS 21 15/12/2018 a 04/01/2019 GISLAINE RUMAO MENEZES DO NASCIMENTO 114761494-1 SEMED 6 14/12/2018 a 19/12/2018 HORACELIA PAULA DA SILVA 130861-1 SEMS 15 03/12/2018 a 17/12/2018 IARA DA SILVA NASCIMENTO 44411-1 PROCON 30 07/01/2019 a 05/02/2019 IARA VENANCIO 501166-2 SEMS 90 12/12/2018 a 11/03/2019 IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS 87371-1 SEMSUR 26 03/12/2018 a 28/12/2018 IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS 87371-1 SEMSUR 60 03/01/2019 a 03/03/2019 IRACI GOMES PEREIRA 114766439-1 SEMED 20 30/11/2018 a 19/12/2018 JACQUELINE DOS SANTOS 114771946-1 SEMS 14 19/01/2019 a 01/02/2019 JAIR FREITAS 114761401-2 SEMED 45 25/01/2019 a 10/03/2019 JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR 18211-1 SEMS 15 03/02/2019 a 17/02/2019 JOELMA ELZA LIMA COSTA FERNANDES 114760301-1 SEMED 9 06/12/2018 a 14/12/2018 JOSE ANTONIO HARTMANN 13621-1 SEMSUR 20 19/12/2018 a 07/01/2019 JOSE LUIZ DE ASSIS 114760251-1 SEMS 9 11/12/2018 a 19/12/2018 JOSE ROBERTO CATTANIO 114760397013 SEMOP 180 15/01/2019 a 13/07/2019 Anexo Único - Resolução nº Lm/12/09/2019/SEMAD - Período de 10/12/2018 a 24/01/2019 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd ) DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.862 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES JUSCILENE MACEDO DA SILVA 114768413-3 SEMED 8 12/12/2018 a 19/12/2018 LAERCIO XAVIER DA SILVA 114760261-1 SEMS 15 07/01/2019 a 21/01/2019 LAIRTON ROMAO DE CAMARGO 18321-1 SEMS 75 08/01/2019 a 23/03/2019 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 114763036-2 SEMS 62 13/01/2019 a 15/03/2019 LINDA JUCA MORALES 501558-4 SEMED 120 18/12/2018 a 16/04/2019 LINDA JUCA MORALES 114764216-1 SEMED 120 18/12/2018 a 16/04/2019 LUCIA BORBA DE SOUZA 87091-1 SEMED 22 07/12/2018 a 28/12/2018 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA 502042-3 SEMS 30 12/12/2018 a 10/01/2019 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA 502042-3 SEMS 25 11/01/2019 a 04/02/2019 LUCIANE DAINEZ SOZZI 114764109-2 SEMS 9 12/01/2019 a 20/01/2019 LUIZ ARAUJO DOS SANTOS 84961-1 SEMED 75 02/01/2019 a 17/03/2019 LUZIMARA CAETANO DA SILVA 86811-1 SEMAS 90 13/12/2018 a 12/03/2019 MARCELE DE SOUZA SANCHES 90398-1 SEMS 32 03/12/2018 a 03/01/2019 MARCIA AQUINO MAGALHAES 77391-2 SEMED 27 15/12/2018 a 10/01/2019 MARCIA DE PAULA VIEIRA 114765066-3 SEMS 60 02/12/2018 a 30/01/2019 MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 82811-1 IMAM 60 03/03/2019 a 01/05/2019 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 154001-1 SEMED 43 20/12/2018 a 31/01/2019 MARIA APARECIDA GONÇALVES 114769499-5 SEMED 16 04/12/2018 a 19/12/2018 MARIA APARECIDA GONÇALVES 114769499-5 SEMED 14 20/11/2018 a 03/12/2018 MARIA APARECIDA TELES 68481-1 SEMED 33 30/11/2018 a 01/01/2019 MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO 7731-1 SEMS 45 14/01/2019 a 27/02/2019 MARIA MARLENE SIPPERT 43201-1 SEMED 27 16/02/2019 a 14/03/2019 MARIA NEUDE ALBUQUERQUE 114761172-2 SEMED 56 20/12/2018 a 13/02/2019 MARIA NILMA DA SILVA RAMOS 69891-1 SEMED 17 03/12/2018 a 19/12/2018 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 131561-1 SEMED 40 07/01/2019 a 15/02/2019 MARIA RODRIGUES BORGES 501111-3 SEMS 45 08/12/2018 a 21/01/2019 MARIA RODRIGUES BORGES 501111-3 SEMS 38 22/01/2019 a 28/02/2019 MARILEY DE MENEZES CORREIA LUNAGOMEZ 114765172-1 SEMED 10 01/02/2019 a 10/02/2019 MARLI LEITE DE SOUZA 88651-1 SINSEMD 60 26/12/2018 a 23/02/2019 MAYKO ALEXANDRE ESQUIVEL 114766530-1 SEMS 30 29/12/2018 a 27/01/2019 MICHELLY MENDES DA SILVA 114764161-1 GMD 60 13/12/2018 a 10/02/2019 MIRIAN VILHALVA DE OLIVEIRA FIDELIS 501264-2 SEMED 1 19/12/2018 a 19/12/2018 NERY CRISTIANE FERNANDES 114761397-2 SEMED 6 15/01/2019 a 20/01/2019 NEUZA BENITES LIMA 14941-1 SEMSUR 5 08/02/2019 a 12/02/2019 ODAIR DE CASSIO 15011-1 AGETRAN 90 01/12/2018 a 28/02/2019 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO 114764275-1 SEMED 27 02/01/2019 a 28/01/2019 OZIAS FIIRST MORENO 114761938-1 SEMED 18 14/01/2019 a 31/01/2019 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 114763346-1 SEMFAZ 7 17/01/2019 a 18/01/2019; 21/01/2019 a 25/01/2019 PAULO DE GOES 129931-3 SEMS 180 01/01/2019 a 29/06/2019 REGINA TEREZINHA DA CRUZ 114761881-1 SEMS 90 06/12/2018 a 05/03/2019 ROSANE ELIZETE PEDERIVA 25261-1 SEMED 180 15/01/2019 a 13/07/2019 ROSANGELA CARVALHO DAMBROS 114764052-1 SEMED 45 03/01/2019 a 16/02/2019 ROSANGELA MARIA MACIEL ARCE 88821-1 SEMFAZ 75 01/01/2019 a 16/03/2019 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 150461-3 SEMED 120 01/01/2019 a 30/04/2019 ROSE MARA FERREIRA SIQUEIRA 89811-1 SEMS 20 19/01/2019 a 07/02/2019 RUTE SOARES DE CASTRO SILVA 85921-1 SEMED 10 10/12/2018 a 19/12/2018 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 114762584-1 SEMS 42 21/12/2018 a 31/01/2019 SANDRA REGINA MARCONDES 501046-5 SEMS 105 02/02/2019 a 17/05/2019 SERGIO DA COSTA CORREIA 500939-1 AGETRAN 35 06/12/2018 a 09/01/2019 SHIRLEY MACHADO DE SOUZA 31721-1 SEMS 90 30/11/2018 a 27/02/2019 SILVANA SERRA DE OLIVEIRA 114771767 GMD 45 06/01/2019 a 19/02/2019 SILVANIA SILVA DE LIMA 501975-1 SEMS 18 05/12/2018 a 19/12/2018; 26/12/2018 a 28/12/2018 SILVINA DA SILVA NACIMENTO 79661-2 SEMED 75 27/12/2018 a 11/03/2019 SONIA DE ALMEIDA GONZAGA 153101-2 SEMED 90 01/02/2019 a 01/05/2019 SORAIA BARBOSA FERREIRA RIBAS 114760937-2 SEMED 1 19/12/2018 a 19/12/2018 SORAYA MAMEDE MIRANDA 22331-1 SEPLAN 90 13/12/2018 a 12/03/2019 SUELI BARBOSA DA SILVA CAVALCANTE 114768491-1 AGETRAN 60 14/01/2019 a 14/03/2019 SUELI BERNARDINO DOS SANTOS 130791-1 SEMED 6 14/12/2018 a 19/12/2018 TAKEO OHIRA 47301-1 SEMS 22 18/12/2018 a 08/01/2019 TATIANE SILVEIRA DOFFINGER BRUNETTO 80351-2 SEMED 60 20/01/2019 a 20/03/2019 VALDECIR BELMIRO DE CARVALHO 90326-2 SEMED 52 26/12/2018 a 15/02/2019 VALDEIR AVELINO DE JESUS 29771-1 GMD 90 06/12/2018 a 05/03/2019 VALDELUCIA DA SILVA GHIRALDELLI 114766317-1 SEMED 90 29/11/2018 a 26/02/2019 VALDIR CHAVES TELES 114765049-3 SEMED 15 30/01/2019 a 13/02/2019 VANDA POLITOWSKI 87801-1 SEMS 30 23/01/2019 a 21/02/2019 VANILDA BELMIRO DE CARVALHO SANTOS 89581-1 SEMED 12 08/12/2018 a 19/12/2018 VERA LUCIA GOMES DOS SANTOS 114761558-2 SEMED 9 11/12/2018 a 19/12/2018 ZITA SOARES DE SANTANA 501010-4 SEMS 60 12/12/2018 a 09/02/2019 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 125/2018 PROCESSO: nº 369/2018. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coordenação e arbitragem para as atividades esportivas desenvolvidas pela Fundação de Esportes de Dourados-Funed. RESULTADO: A Pregoeira torna público que o procedimento licitatório restou FRACASSADO, em razão da inabilitação da empresa ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DOURADENSE DE ÃRBITROS-AEDA, conforme decisão da Procuradoria Geral do Município, cuja motivação e fundamentação foram formalizadas através do Parecer Jurídico nº 021/2019/PGM. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo MunicipalCAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Dourados-MS, 04 de fevereiro de 2019. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira EXTRATOS EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 97/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2018 OBJETO: Faz se necessária a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 até 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 314/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 021/2018. OBJETO: Faz se necessária a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 até 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS K.A. BARBOSA & CIA LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 021/2018. OBJETO: Faz se necessária a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 até 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS K.A. BARBOSA & CIA LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 029/2018. OBJETO: Faz se necessária a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 até 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS DAIANE LAZZARETTI SOUZA - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 032/2018. OBJETO: Faz se necessária a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 até 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS MARCOS JOSÉ FERNANDES DA CRUZ - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 081/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 até 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.862 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS Matrícula Nome do Servidor Portaria Locação Dias Licença Inicial Dias Prorrogação 44251-1 ACACIO KOBUS JUNIOR 0038 / 2018 GMD 45 24/01/2019 a 09/03/2019 114760385-1 ADRIANA GARCIA MORALES 0043 / 2018 SEMS 15 10/01/2019 a 24/01/2019 114765030-3 ALDA FOKURA 0035 / 2018 SEMS 37 26/12/2018 a 31/01/2019 84571-1 AMADO JOSE DE SOUZA 1701 / 2018 GMD 30 24/12/2018 a 22/01/2019 84571-1 AMADO JOSE DE SOUZA 0063 / 2018 GMD 9 23/01/2019 a 31/01/2019 32601-1 ANA MUHL 1688 / 2018 SEMS 8 28/12/2018 a 04/01/2019 114761641-2 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 0066 / 2018 SEMS 5 28/01/2019 a 01/02/2019 114772142-1 ANDREIA MARA FERNANDES 1661 / 2018 SEMAS 23 27/12/2018 a 18/01/2019 47871-1 ANGELA CRISTINA DECIAN DE PELLEGRIN 1697 / 2018 GMD 12 18/12/2018 a 24/12/2018; 11/12/2018 a 15/12/2018 114766110-1 ANTONILDA PEREIRA MENDES 1664 / 2018 SEMED 8 20/11/2018 a 27/11/2018 114772443-1 CAMILA DA SILVA COIMBRA 0032 / 2018 GMD 24 22/12/2018 a 14/01/2019 114760694-1 CARLA BECKER 1690 / 2018 SEMS 25 28/12/2018 a 21/01/2019 89111-1 CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 0005 / 2018 SEMED 8 01/01/2019 a 08/01/2019 114764163-1 CLEBER AFONSO DE SOUZA 1655 / 2018 GMD 75 15/12/2018 a 27/02/2019 114760586-1 DANILO MARTINS MACIEL 1675 / 2018 PROCON 3 19/12/2018 a 21/12/2018 114760586-1 DANILO MARTINS MACIEL 0036 / 2018 PROCON 90 07/01/2019 a 06/04/2019 31381-1 DARCIZIO RODRIGUES DE MORAIS 1672 / 2018 SEMED 43 29/10/2018 a 10/12/2018 114762053-1 DAVID ANTUNES TEIXEIRA 0058 / 2018 SEMED 90 19/01/2019 a 18/04/2019 86101-1 DEBORA APARECIDA BORDA LIMA 0042 / 2018 SEMED 90 01/01/2019 a 31/03/2019 114772273-1 DELMA RITA GOMES 0003 / 2018 SEMED 45 07/02/2018 a 23/03/2018 85951-2 DONIZETI ALVES FELIPE 0016 / 2018 SEMED 60 20/12/2018 a 17/02/2019 87981-6 EDINEUZA DOS SANTOS MOURA GUERRA 1692 / 2018 SEMAS 45 18/12/2018 a 31/01/2019 114764573-1 EDITE ALVES DE BRITO 0029 / 2018 SEMAD 30 07/01/2019 a 05/02/2019 81921-2 EDNA ALVES PORTUGAL ROSEGHINI 0027 / 2018 SEMS 30 04/01/2019 a 02/02/2019 114761455-2 EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO 0011 / 2018 SEMED 10 10/12/2018 a 19/12/2018 114771640-2 ELAINE ALVES CANDIDO NOLASCO 1685 / 2018 SEMS 4 16/12/2018 a 19/12/2018 35021-1 ELAINE MARIA MAGALHAES 1669 / 2018 SEMED 2 18/12/2018 a 19/12/2018 87441-1 ELIANE LOPES PAVAO 1698 / 2018 SEMED 45 19/12/2018 a 01/02/2019 88421-1 ELIANE MARIA DA SILVA DUARTE 1665 / 2018 SEMED 4 11/12/2018 a 14/12/2018 114760288-1 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 0006 / 2018 SEMS 25 07/01/2019 a 31/01/2019 114761516-4 ELIZABETE DE DEUS PERIN SOUZA 1689 / 2018 SEMS 2 27/12/2018 a 28/12/2018 43851-1 ELIZELDA FREITAS DA COSTA 0010 / 2018 GMD 60 04/01/2019 a 04/03/2019 130841-1 ELSA FERREIRA DA SILVA 0026 / 2018 SEMAS 180 10/01/2019 a 08/07/2019 500855-3 ELUZAI CEZARIO TABOSA 1656 / 2018 SEMS 57 06/12/2018 a 31/01/2019 780971-3 ELZA BERNARDINO DA SILVA 1679 / 2018 SEMS 60 28/11/2018 a 26/01/2019 114760287-1 ERICK MARCIUS ANELI 0030 / 2018 SEMS 180 14/01/2019 a 12/07/2019 43861-1 EUGENIO MENDES 0008 / 2018 GMD 14 27/12/2018 a 09/01/2019 114760897-3 EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 0044 / 2018 SEMS 75 23/01/2019 a 07/04/2019 114763651-5 FABIANE CRISTINA DA FONSECA ROCHA 1700 / 2018 SEMS 5 17/12/2018 a 21/12/2018 114760078-1 FABIO MENDES DE ALMEIDA 1657 / 2018 SEMAD 60 01/12/2018 a 29/01/2019 18041-1 GEOVANI CAETANO VIEIRA 0039 / 2018 SEMS 30 01/01/2019 a 30/01/2019 90470-1 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO 1699 / 2018 SEMS 21 15/12/2018 a 04/01/2019 114761494-1 GISLAINE RUMAO MENEZES DO NASCIMENTO 1696 / 2018 SEMED 6 14/12/2018 a 19/12/2018 130861-1 HORACELIA PAULA DA SILVA 1666 / 2018 SEMS 15 03/12/2018 a 17/12/2018 44411-1 IARA DA SILVA NASCIMENTO 0028 / 2018 PROCON 30 07/01/2019 a 05/02/2019 501166-2 IARA VENANCIO 0012 / 2018 SEMS 90 12/12/2018 a 11/03/2019 O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, concede AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 10 de DEZEMBRO de 2018 a 24 de JANEIRO DE 2019. EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA 87371-1 IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS 1662 / 2018 SEMSUR 26 03/12/2018 a 28/12/2018 87371-1 IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS 0037 / 2018 SEMSUR 60 03/01/2019 a 03/03/2019 114766439-1 IRACI GOMES PEREIRA 1659 / 2018 SEMED 20 30/11/2018 a 19/12/2018 114771946-1 JACQUELINE DOS SANTOS 0065 / 2018 SEMS 14 19/01/2019 a 01/02/2019 114761401-2 JAIR FREITAS 0046 / 2018 SEMED 45 25/01/2019 a 10/03/2019 18211-1 JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR 0068 / 2018 SEMS 15 03/02/2019 a 17/02/2019 114760301-1 JOELMA ELZA LIMA COSTA FERNANDES 1670 / 2018 SEMED 9 06/12/2018 a 14/12/2018 13621-1 JOSE ANTONIO HARTMANN 0014 / 2018 SEMSUR 20 19/12/2018 a 07/01/2019 114760251-1 JOSE LUIZ DE ASSIS 1683 / 2018 SEMS 9 11/12/2018 a 19/12/2018 114760397013 JOSE ROBERTO CATTANIO 0048 / 2018 SEMOP 180 15/01/2019 a 13/07/2019 114768413-3 JUSCILENE MACEDO DA SILVA 1667 / 2018 SEMED 8 12/12/2018 a 19/12/2018 114760261-1 LAERCIO XAVIER DA SILVA 0004 / 2018 SEMS 15 07/01/2019 a 21/01/2019 18321-1 LAIRTON ROMAO DE CAMARGO 0052 / 2018 SEMS 75 08/01/2019 a 23/03/2019 114763036-2 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 0033 / 2018 SEMS 62 13/01/2019 a 15/03/2019 501558-4 LINDA JUCA MORALES 1693 / 2018 SEMED 120 18/12/2018 a 16/04/2019 114764216-1 LINDA JUCA MORALES 1694 / 2018 SEMED 120 18/12/2018 a 16/04/2019 87091-1 LUCIA BORBA DE SOUZA 1656 / 2018 SEMED 22 07/12/2018 a 28/12/2018 502042-3 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA 0054 / 2018 SEMS 30 12/12/2018 a 10/01/2019 502042-3 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA 0062 / 2018 SEMS 25 11/01/2019 a 04/02/2019 114764109-2 LUCIANE DAINEZ SOZZI 0002 / 2018 SEMS 9 12/01/2019 a 20/01/2019 84961-1 LUIZ ARAUJO DOS SANTOS 0018 / 2018 SEMED 75 02/01/2019 a 17/03/2019 86811-1 LUZIMARA CAETANO DA SILVA 1702 / 2018 SEMAS 90 13/12/2018 a 12/03/2019 90398-1 MARCELE DE SOUZA SANCHES 1658 / 2018 SEMS 32 03/12/2018 a 03/01/2019 77391-2 MARCIA AQUINO MAGALHAES 0020 / 2018 SEMED 27 15/12/2018 a 10/01/2019 114765066-3 MARCIA DE PAULA VIEIRA 1661 / 2018 SEMS 60 02/12/2018 a 30/01/2019 82811-1 MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 0069 / 2018 IMAM 60 03/03/2019 a 01/05/2019 154001-1 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 0023 / 2018 SEMED 43 20/12/2018 a 31/01/2019 114769499-5 MARIA APARECIDA GONÇALVES 1677 / 2018 SEMED 16 04/12/2018 a 19/12/2018 114769499-5 MARIA APARECIDA GONÇALVES 1662 / 2018 SEMED 14 20/11/2018 a 03/12/2018 68481-1 MARIA APARECIDA TELES 1663 / 2018 SEMED 33 30/11/2018 a 01/01/2019 7731-1 MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO 0040 / 2018 SEMS 45 14/01/2019 a 27/02/2019 43201-1 MARIA MARLENE SIPPERT 0057 / 2018 SEMED 27 16/02/2019 a 14/03/2019 114761172-2 MARIA NEUDE ALBUQUERQUE 0034 / 2018 SEMED 56 20/12/2018 a 13/02/2019 69891-1 MARIA NILMA DA SILVA RAMOS 1671 / 2018 SEMED 17 03/12/2018 a 19/12/2018 131561-1 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 0041 / 2018 SEMED 40 07/01/2019 a 15/02/2019 501111-3 MARIA RODRIGUES BORGES 1687 / 2018 SEMS 45 08/12/2018 a 21/01/2019 501111-3 MARIA RODRIGUES BORGES 0059 / 2018 SEMS 38 22/01/2019 a 28/02/2019 114765172-1 MARILEY DE MENEZES CORREIA LUNAGOMEZ 0051 / 2018 SEMED 10 01/02/2019 a 10/02/2019 88651-1 MARLI LEITE DE SOUZA 0021 / 2018 SINSEMD 60 26/12/2018 a 23/02/2019 114766530-1 MAYKO ALEXANDRE ESQUIVEL 0022 / 2018 SEMS 30 29/12/2018 a 27/01/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.862 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS EDITAL nº. 008/2019 de 05 de fevereiro 2019 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: Considerando rescisão a pedido de funcionário na função de Auxiliar de Serviços Gerais II/ Manutenção, convocamos o próximo candidato conforme ordem de classificação. 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; AnexoII. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 05 de fevereiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Nível Função Período para Entrega de Documento 13/02/2019 – (quarta-feira) Horas: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Auxiliar de Serviços Gerais II / Manutenção Local: FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 13/02/2019 (quarta-feira) Hora: 13:00h 61758 MATEUS VINICIUS DE SOUZA SPERONI 15 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 1002 - Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD 114764161-1 MICHELLY MENDES DA SILVA 0031 / 2018 GMD 60 13/12/2018 a 10/02/2019 501264-2 MIRIAN VILHALVA DE OLIVEIRA FIDELIS 1676 / 2018 SEMED 1 19/12/2018 a 19/12/2018 114761397-2 NERY CRISTIANE FERNANDES 0045 / 2018 SEMED 6 15/01/2019 a 20/01/2019 14941-1 NEUZA BENITES LIMA 0067 / 2018 SEMSUR 5 08/02/2019 a 12/02/2019 15011-1 ODAIR DE CASSIO 1660 / 2018 AGETRAN 90 01/12/2018 a 28/02/2019 114764275-1 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO 0056 / 2018 SEMED 27 02/01/2019 a 28/01/2019 114761938-1 OZIAS FIIRST MORENO 0060 / 2018 SEMED 18 14/01/2019 a 31/01/2019 114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 0070 / 2018 SEMFAZ 7 17/01/2019 a 18/01/2019; 21/01/2019 a 25/01/2019 129931-3 PAULO DE GOES 0007 / 2018 SEMS 180 01/01/2019 a 29/06/2019 114761881-1 REGINA TEREZINHA DA CRUZ 1695 / 2018 SEMS 90 06/12/2018 a 05/03/2019 25261-1 ROSANE ELIZETE PEDERIVA 0053 / 2018 SEMED 180 15/01/2019 a 13/07/2019 114764052-1 ROSANGELA CARVALHO DAMBROS 0047 / 2018 SEMED 45 03/01/2019 a 16/02/2019 88821-1 ROSANGELA MARIA MACIEL ARCE 0001 / 2018 SEMFAZ 75 01/01/2019 a 16/03/2019 150461-3 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 0024 / 2018 SEMED 120 01/01/2019 a 30/04/2019 89811-1 ROSE MARA FERREIRA SIQUEIRA 0009 / 2018 SEMS 20 19/01/2019 a 07/02/2019 85921-1 RUTE SOARES DE CASTRO SILVA 1678 / 2018 SEMED 10 10/12/2018 a 19/12/2018 114762584-1 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 1684 / 2018 SEMS 42 21/12/2018 a 31/01/2019 501046-5 SANDRA REGINA MARCONDES 0064 / 2018 SEMS 105 02/02/2019 a 17/05/2019 500939-1 SERGIO DA COSTA CORREIA 0013 / 2018 AGETRAN 35 06/12/2018 a 09/01/2019 31721-1 SHIRLEY MACHADO DE SOUZA 1686 / 2018 SEMS 90 30/11/2018 a 27/02/2019 114771767 SILVANA SERRA DE OLIVEIRA 0017 / 2018 GMD 45 06/01/2019 a 19/02/2019 501975-1 SILVANIA SILVA DE LIMA 1682 / 2018 SEMS 18 05/12/2018 a 19/12/2018; 26/12/2018 a 28/12/2018 79661-2 SILVINA DA SILVA NACIMENTO 1691 / 2018 SEMED 75 27/12/2018 a 11/03/2019 153101-2 SONIA DE ALMEIDA GONZAGA 0061 / 2018 SEMED 90 01/02/2019 a 01/05/2019 114760937-2 SORAIA BARBOSA FERREIRA RIBAS 1674 / 2018 SEMED 1 19/12/2018 a 19/12/2018 22331-1 SORAYA MAMEDE MIRANDA 1657 / 2018 SEPLAN 90 13/12/2018 a 12/03/2019 114768491-1 SUELI BARBOSA DA SILVA CAVALCANTE 0049 / 2018 AGETRAN 60 14/01/2019 a 14/03/2019 130791-1 SUELI BERNARDINO DOS SANTOS 1699 / 2018 SEMED 6 14/12/2018 a 19/12/2018 47301-1 TAKEO OHIRA 1668 / 2018 SEMS 22 18/12/2018 a 08/01/2019 80351-2 TATIANE SILVEIRA DOFFINGER BRUNETTO 0055 / 2018 SEMED 60 20/01/2019 a 20/03/2019 90326-2 VALDECIR BELMIRO DE CARVALHO 0019 / 2018 SEMED 52 26/12/2018 a 15/02/2019 29771-1 VALDEIR AVELINO DE JESUS 1680 / 2018 GMD 90 06/12/2018 a 05/03/2019 114766317-1 VALDELUCIA DA SILVA GHIRALDELLI 1664 / 2018 SEMED 90 29/11/2018 a 26/02/2019 114765049-3 VALDIR CHAVES TELES 0050 / 2018 SEMED 15 30/01/2019 a 13/02/2019 87801-1 VANDA POLITOWSKI 0025 / 2018 SEMS 30 23/01/2019 a 21/02/2019 89581-1 VANILDA BELMIRO DE CARVALHO SANTOS 1681 / 2018 SEMED 12 08/12/2018 a 19/12/2018 114761558-2 VERA LUCIA GOMES DOS SANTOS 1673 / 2018 SEMED 9 11/12/2018 a 19/12/2018 501010-4 ZITA SOARES DE SANTANA 0015 / 2018 SEMS 60 12/12/2018 a 09/02/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.862 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / AVISO/ RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO (RETIFICAÇÃO DE EDITAL) PREGÃO PRESENCIAL nº 028/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 129/2018 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para, objetivo a contratação de serviço de cópias reprográficas com fornecimento de cinqüenta (50) máquinas fotocopiadoras multifuncionais (copiadora /impressora /scanner/fax) digitais, a laser, monocromáticas, em comodato, com manutenção preventiva e corretiva, com reposição de todas as peças e suprimentos, exceto papel, na quantidade necessária e suficiente para atender à demanda dos diversos setores da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, por intermédio do sua Pregoeira oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 91/2018/ FUNSAUD de 28 de Novembro de 2018, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Presencial 028/2018, com a exclusão do item 11.2, I do Edital, referente a exigência de alvará sanitário. A retificação, acima referida, se deu após análise e julgamento de pedido de questionamentos encaminhado ao Setor de Compras e Licitações, referentes de algumas exigências elencadas no Edital de Licitação Tendo em vista que a alteração do edital não afeta a formulação das proposta, a data do certame se mantém em 11 de fevereiro de 2019, conforme publicação realizada, as 08hs na sede administrativa da FUNSAUD, localizada a Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1.440 Vila Planalto, Dourados - MS. Dourados, 05 de Fevereiro de 2019. Juliana Matos Fernandes Pregoeira – Portaria nº 091/2018 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 121/2018 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio da Pregoeira e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Oferta por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação enteral, para atender pacientes internados no Hospital da Vida sob a gestão da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações do objeto ora licitado, que encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste Instrumento. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual,o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados – MS, 04 de Fevereiro de 2019. Juliana Matos Fernandes Pregoeiro - Portaria nº 091/2018 ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL ADJUDICADO 1, 2 e 3. Adjudicados PRÓBIO – Produtos e Serviços Nutricionais LTDA R$ 138.800,00 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 09/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 067/2018 A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, através do Setor de Compras, Processos e Contratos, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 05 de Fevereiro de 2019. Donizeth Sotolani Ribeiro Coordenador de Compras e Processos Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS PANIFICADORA E RESTAURANTE AVENIDA EIRELI EPP. CNPJ Nº 10.619.279/0001-40 Ref. Processo de Licitação nº 050/2018 – Pregão Presencial nº 006/2018 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO DO TIPO NÃO PERECÍVEL, SOB O REGIME DE ENTREGA PARCELADO, CONFORME A DEMANDA SOLICITADA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 70.047,40 (Setenta Mil e Quarenta e Sete Reais e Quarenta Centavos) DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS S.E OLIVEIRA AVILA E CIA LTDA - ME CNPJ Nº 03.880.880/0001-26. Ref. Processo de Licitação nº 050/2018 – Pregão Presencial nº 006/2018 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO DO TIPO NÃO PERECÍVEL, SOB O REGIME DE ENTREGA PARCELADO, CONFORME A DEMANDA SOLICITADA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.961,00 (Trinta Mil Novecentos e Sessenta e Hum Reais) DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente FUNSAUD ITEM DESCRIÇÃO ESPECIF QUANT MARCA Unitário 1 FIO DE SUTURA ALGODÃO 0 AG.3CM UNID 240 SHALON R$ 2,68 2 FIO DE SUTURA ALGODÃO 0 S/AGULHA UNID 1.200 TECHNOFIO R$ 1,90 3 FIO DE SUTURA ALGODÃO 2.0 C/A. 3.0 UNID 240 TECHNOFIO R$ 2,50 4 FIO SUTURA ALGODÃO 2.0 S/A UNID 480 TECHNOFIO R$ 1,90 5 FIO SUTURA ALGODÃO 3.0 C/A 3.0 UNID 240 TECHNOFIO R$ 2,50 6 FIO SUTURA ALGODÃO 3.0 S/A UNID 480 TECHNOFIO R$ 1,90 7 CATGUT SIMPLES 2.0 C/A 4.0 UNID 120 TECHNOFIO R$ 5,10 8 CATGUT SIMPLES 3.0 C/3.0 UNID 120 TECHNOFIO R$ 4,94 9 CATGUT CROMADO 1 C/A 9,MM SUTURA DE FIGADO UNID 240 TECHNOFIO R$ 5,25 10 CATGUT CROMADO 2.0 C/A 3.0 UNID 120 TECHNOFIO R$ 5,20 11 CATGUT CROMADO 3.0 C/3.0 UNID 72 TECHNOFIO R$ 4,93 12 CATGUT CROMADO 0.0C/A 4.0 UNID 120 TECHNOFIO R$ 5,20 13 CATGUT CROMADO 1.0 C/A4.0 UNID 120 TECHNOFIO R$ 5,20 14 CATGUT CROMADO 4.0 C/A 4,0 UNID 72 SHALON R$ 4,17 16 PROLENE 2C/A 7,5 UNID 480 SHALON R$ 8,82 17 PROLENE 3.0 C/A 1,5 VASCULAR UNID 120 SHALON R$ 4,70 19 PROLENE 4.0 C/A1.5 NEUROCIRURGIA UNID 1.680 SHALON R$ 10,54 20 PROLENE 5.0 C/A1.5 VASCULAR UNID 240 SHALON R$ 12,50 21 PROLENE 6.0 C/A1,5 VASCULAR UNID 240 SHALON R$ 17,00 22 PROLENE 7.0 C/A 1,5 VASCULAR UNID 120 SHALON R$ 26,50 31 NYLON 0 C/A 3,0 UNID 1.200 TECHNOFIO R$ 1,85 35 NYLON 5.0 C/A 2.0 PRETO UNID 480 TECHNOFIO R$ 1,85 36 NYLON 6.0 C/A 20 PRETO UNID 480 SHALON R$ 2,34 37 NYLON 4.0 INCOLOR C/A 2,0 UNID 72 SHALON R$ 2,58 38 NYLON 5.0 INCOLOR C/A 2,0 UNID 72 SHALON R$ 3,80 40 CERA OSSEA EM BASTÃO 2,5MG CAIXA 24 JHONSON R$ 85,64 41 ETHIBOND 1 C/A 4. UNID 480 SHALON R$ 10,70 43 ETHIBOND 3C/A 4 UNID 480 SHALON R$ 10,70 44 ETHIBOND 5 C/A 4 (POLIESTER) UNID 480 SHALON R$ 31,50 45 MONOCRYL 4.0 INCOLOR C/A 70CM UNID 72 SHALON R$ 3,78 51 SEDA 8.0 PRETO C/A 45CM CAIXA 5 SHALON R$ 900,00 MS SAÚDE DISTRIBUIDORA PRODUTO HOSPITALAR LTDA-ME ITEM DESCRIÇÃO ESPECIF QUANT MARCA Unitário 15 PROLENE 0 C/4.0 UNID 2.160 TECHNOFIO R$ 2,55 18 PROLENE 3.0 C/A 3.0 / GASTROINTESTINAL UNID 2.160 TECHNOFIO R$ 2,55 23 VICRYL 0 C/A 4.0 UNID 2.160 SHALON R$ 8,90 24 VICRYL 1 C/A 4.0 UNID 2.160 SHALON R$ 8,90 25 VICRYL 2.0 C/A 4.0 UNID 2.160 SHALON R$ 8,90 26 VICRYL 2,0 C/A 2,2 NEUROCIRURGIA UNID 480 SHALON R$ 8,90 27 VICRYL 3.0 C/A 2.6 NEUROCIRURGIA UNID 480 SHALON R$ 8,90 28 VICRYL 3.0 C/A 3.0 UNID 480 SHALON R$ 8,90 30 VICRYL 5.0 C/A 1.5 UNID 120 SHALON R$ 8,62 32 NYLON 2.0 C/A 3 PRETO UNID 2.400 TECHNOFIO R$ 1,70 33 NYLON 3.0 C/A 3.0 PRETO UNID 2.400 TECHNOFIO R$ 1,70 34 NYLON 4.0 C/A 2.0 PRETO UNID 2.400 TECHNOFIO R$ 1,70 42 ETHIBOND 2 C/A 4 UNID 480 SHALON R$ 5,80 MS SAÚDE DISTRIBUIDORA PRODUTO HOSPITALAR LTDA-ME DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.862 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 44 -RH, de 31 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear os seguintes servidores, junto ao gabinete do Vereador, Mauricio Roberto Lemes Soares, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 01 de fevereiro de 2019: Servidor(a) Cargo Mario Sérgio de Oliveira Assessor Parlamentar I Eder Rocha Fernandes Assessor Parlamentar II Andressa Mylena Verão Doffinger Viana Assessor Parlamentar IV Valmir Cruz de Souza Assessor Parlamentar VI Gustavo de Paula Pereira Martins de Araújo Assessor Parlamentar VII Gládson Freitas Jardim Assessor Parlamentar VIII Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 45 -RH, de 31 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, Maria de Fátima Vieira Azevedo, do Cargo de Assessor Parlamentar VI, lotada no Gabinete do Vereador Idenor Machado, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 31 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 46 -RH, de 31 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, Adriana Pereira de Souza, do Cargo de Assessor Parlamentar III, lotada no Gabinete da Vereadora Maria Imaculada Nogueira, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 01 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 47 -RH, de 31 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Ana Paula Duarte, no Cargo de Assessor Parlamentar VI, junto ao Gabinete da Vereadora Maria Imaculada, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 01 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 48 -RH, de 01 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Maria de Fatima Vieira Azevedo, no Cargo de Assessor Parlamentar V, junto ao Gabinete do Vereador Sergio Nogueira, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 01 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 49 -RH, de 01 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, Thaisa Anielle de Falchi, do Cargo de Assessor de Gabinete da Presidência, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 01 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 50 -RH, de 01 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, Thiago Wesley Pereira, do Cargo de Assessor de Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 01 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 51 -RH, de 01 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, Flavio Monteiro, do Cargo de Motorista da Presidência, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 01 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 52 -RH, de 01 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, Pedro da Silva Alencar, do Cargo de Assessor Especial de Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 01 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 53 -RH, de 01 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, Luiz Carlos de Souza, do Cargo de Assessor Especial de Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 01 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 55 -RH, de 01 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, Luiz Carlos Rosa, do Cargo de Assessor Especial de Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 01 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.862 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 56 -RH, de 01 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, Katrine Ferreira Gordiano, do Cargo de Assessor Especial da Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 01 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 58 -RH, de 01 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, Renato Caetano Luiz da Silva, do Cargo de Assessor Especial da Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 03 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE ATA - REMAD OUTROS ATOS CONVOCAÇÃO - SINJORGRAN SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA GRANDE DOURADOS (SINJORGRAN) CONVOCAÇÃO Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran) convoca sua diretoria e os jornalistas filiados da TELEVISÃO CIDADE MODELO (RIT – Rede Internacional de Televisão) que estejam quites com as obrigações estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada na sede do Sinjorgran, à Rua Joaquim Teixeira Alves, 1985, sala 07, Centro de Dourados, no dia 09 de fevereiro de 2019, com primeira chamada às 8h, com a seguinte ordem do dia: - Aprovação ou não da proposta da empresa para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para o período 2018/2019; - Outros assuntos. Dourados (MS), 05 de fevereiro de 2019. Karine Arminda de Fátima Segatto Presidente do Sinjorgran RESOLUÇÃO - COMAD RESOLUÇÃO N°004/2018. “O Conselho Municipal Antidrogas – COMAD de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal nº 2.513, de 16 de outubro de 2002, em reunião ocorrida no dia 19 de setembro de 2018, conforme deliberação da Plenária e após análise feita pelo Comitê REMAD, por unanimidade dos presentes”. R E S O L V E: Artigo 1° - Aprovar a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Recursos Antidrogas – REMAD, do exercício do primeiro semestre (janeiro a junho) de 2018. Artigo 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa a 19 de setembro de 2018, revogada as disposições em contrário. Talita Rolim Presidente do COMAD ATA DO FUNDO MUNICIPAL DE RECURSOS ANTIDROGAS. Aos dezenove dias do mês de setembro de 2018, às oito horas teve início à reunião do Comitê REMAD nas dependências da Casa dos Conselhos, para análise da Prestação de Contas do REMAD, referente aos meses de Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio e Junho de 2018, com a presença dos membros do Comitê REMAD: Cristiano Pereira de Souza, Edson Alves do Bonfim, Ivoneide Messias da Cruz, Rogério Fernandes Lemes e Samuel Sebastião Magalhães. O saldo final em conta corrente no mês de Junho de 2018 foi de R$ 6.380,47 (seis mil e trezentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos), conforme extrato. Após análise de todos os anexos referentes às Contas do Exercício de Janeiro a Junho de 2018 do Fundo Municipal de Recursos Antidrogas, as mesmas foram aprovadas por todos os presentes. Cristiano Pereira de Souza – Edson Alves do Bonfim – Ivoneide Messias da Cruz – Rogério Fernandes Lemes – Samuel Sebastião Magalhães EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL SCAVEIN LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Prévia-LP, Licença de Instalação- LI e Licença de Operação- LO, para atividade de FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO PARA USO NA CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS DE USINAGEM, TORNEARIA E SOLDA, DEMOLIÇÃO DE EDIFICIOS, GARAGEM, LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE (RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL), localizado na Rua Bolívia, 6605, Parque das Nações, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.