DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.872 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 09 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social................................................... Carlos Augusto de Melo Pimentel................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente..........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino)..................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa...................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar...................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira...............................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Paulo Cesar Nogueira Junior..........................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa......................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Fabiano Costa (Interino).................................................3424-3358 RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 24, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018. Publica o protocolo para a prescrição de medicamentos por profissional enfermeiro no âmbito da rede pública de saúde do Município de Dourados, deliberado pela Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT). A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT), no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IV do art. 24 do DECRETO Nº 1.464, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 que institui a CFT e homologa o seu Regimento Interno; R E S O L V E: Art. 1º. Publicar o protocolo nº 06 que dispõe sobre a expedição de prescrição de medicamentos por profissional enfermeiro no âmbito da rede pública de saúde do Município de Dourados, deliberado pela Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT), conforme anexo único. Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 17 de outubro de 2018. Flávia Patussi Correia Sacchi Presidente da CFT Resolução nº. Rev/02/310/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Revogar o adicional de Incentivo a Capacitação dos servidores públicos municipais, relacionados nos anexos I e II (Cargos efetivos de ensino fundamental e ensino médio), 05% (CINCO POR CENTO), de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, a partir de 01-02-2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de fevereiro do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA ESCOLARIDADE PERCENTUAL 114766469 1 CEZAR NASCIMENTO CARVALHO SEMAS ENSINO MÉDIO 5% 114766423 1 ADOLFO MARQUES MULINA SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114766414 1 ANDERSON RODNEY ARAUJO DE ALBUQUERQUE SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114764519 2 CARLOS ALBERTO PEREIRA SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114766430 1 CARLOS ALVES PEREIRA SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114764285 2 DANDARA NOGUEIRA CAMPOS SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114766433 1 FABIANO LOPES DOS SANTOS SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114766447 1 FABIO OLIVEIRA SEMED ENSINO MÉDIO 5% 150891 4 FELOMENA PEREIRA DE MORAES DUTRA SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114761921 2 JAIRO BATISTA DOS SANTOS SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114766458 1 JANICE RODRIGUES VIEIRA SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114763756 2 JILMAR DE OLIVEIRA LIMA SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114766445 1 JOSE CARLOS DE SOUZA SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114766457 1 PEDRO COINETE DA SILVA SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114766429 1 PEDRO FERNANDO DE SOUZA CEOBANIUC SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114766416 1 REINALDO DOMINGOS MARTINS SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114766443 1 RICARDO VENANCIO DA SILVA SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114762174 2 ROBERTA KELLY VICENTE QUEIROZ SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114766465 1 SIMONE NETO SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114766426 1 TIAGO RODRIGUES DE CARVALHO SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114766459 1 VANDERLEI NUNES DA SILVA SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114762036 6 CLAUDETE DOS SANTOS OLIVEIRA MATOS SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114766330 1 EDUARDO DA ROCHA LIMA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114765816 3 ELENY SANDRA PEREIRA RODRIGUES SEMS ENSINO MÉDIO 5% 501219 5 GILMAR BATISTA DA CONCEICAO SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114766301 1 MARCIANA DEVECCHI MONTEIRO SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114766355 1 RAQUEL DE SOUZA BAMBIL SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114766304 1 VALERIA DE LIMA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114766283 1 ZILDA APARECIDA BOMFIM SEMS ENSINO MÉDIO 5% ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 310/SEMAD/2019 - ENSINO FUNDAMENTAL MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA ESCOLARIDADE PERCENTUAL 114766298 1 EDINEIA DE ARRUDA FERREIRA SEMAS GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA 5% 114765754 2 CRISTIANE GONCALVES DOS SANTOS SEMFAZ GRADUAÇÃO EM MATEMÁTICA 5% ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 310/SEMAD/2019 - ENSINO MÉDIO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.872 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 29 de 14 de fevereiro de 2019. “Dispõe sobre Revogação da Remoção do Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Revogar parte da Resolução/SEMED n. 12 de 07 de fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial em 11/02/2019 da Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, MICHEL VERÃO DE ARAÚJO, matrícula n. 1147699923, cargo Professor de Matemática, da EM. Clarice Bastos Rosa – 02 h/a– Vespertino PARA: EM. Profª Clori Benedetti de Freitas–-02h/a- Vespertino a partir de 04/02/2019. Considerando que o mesmo desistiu da Remoção com requerimento do servidor. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 14 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Republica-se por Incorreção a Resolução/SEMED Nº. 12 de 07 de fevereiro de 2019. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de servidores / Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para a regularização da vida funcional dos Servidores Pública Profissional do Magistério Municipal, excedentes, com Carga Horária Conforme Art. 25 inciso I da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007. NOME MATRÍCULA CARGO UNIDADE ESCOLAR CARGA HORÁRIA/TURNO Adriana de Souza Santos Cabreira 114771702-3 Professora de Anos Iniciais EM. Januário Pereira de Araújo 04 h/a - Vespertino Aparecida da Silva Pereira 72771-5 Professora de Educação Infantil CEIM – Sarah Penzo 08h 40 min - VespertinoClovis Augusto Niiyama 114772213-2 Professor de Matemática EM. Pref. Antônio Álvares Gonçalves 02 h/a - Vespertino Cristiane Melo da Silva Cardoso 114768397-6 Professora de Educação Infantil EM. Etalívio Penzo 04h/a - Matutino Donizeti Alves Felipe 85951-2 Professor de Língua Portuguesa EM. Januário Pereira de Araújo 04h/a - Noturno Edilaine de Oliveira Bento 74321-6 Professora de Educação Infantil CEIM – Sarah Penzo 08h 40 min - Matutino Ednea Bork Rocha de Andrade 114772158-1 Professora de Educação Infantil EM. José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté 16 h/a - Matutino Eliete da Silva Pereira 85751-4 Professor de Matemática EM. Januário Pereira de Araújo 04 h/a - Vespertino Gisele Ramos Kinukawa 64991-7 Professor de Educação Infantil CEIM – Profª Isilda Aparecida dos Santos Souza 06h 40 min - Matutino Joana Margarete Saldivar Cristaldo Lera 42931-1 Professora de Anos Inciais EM. Profª Elza Farias Kintschev Real 16h/a Jucileide Alves Pereira Ayres 114760497-2 Professora de Língua Inglesa EM. Januário Pereira de Araújo 04 h/a - Vespertino Juliana dos Santos Calistro Silva 114764298-2 Professora de Educação Infantil CEIM – Sarah Penzo 13h 20 min - Vespertino -EM. José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté -01 h/a- Vespertino -EM. Aurora Pedroso de Camargo. -01 h/a - Vespertino Katiane Gomes do Amaral 114771518-4 Professora de Educação Infantil EM. José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté 04 h/a - Matutino Luiz Carlos Belisario 86091-2 Professor de Educação Física EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara 02 h/a - Vespertino Mara da Silva Vicente 114772216-2 Professora de Anos Iniciais EM. Arthur Campos Mello 16 h/a- Matutino Marcia Cristina da Costa 114772154-1 Professora de Anos Inciais EM. Januário Pereira de Araújo 16 h/a- Vespertino 06 h/a – Matutino 02 h/a - Vespertino 05 h/a – Matutino 03 h/a- Vespertino Maristelaine dos Santos Souza 114769213-4 Professora de Educação Infantil CEIM – Sarah Penzo 13h 20 min - Matutino Michel Verão de Araújo 114769992-3 Professora de Educação Física EM. Clarice Bastos Rosa 02 h/a - Vespertino Midiã Pereira Cruz Cosmo 114771575-3 Professora de Anos Iniciais EM. Arthur Campos Mello 04 h/a Patricia de Castro Silva 114768663-2 Professora de Anos Iniciais EM. Januário Pereira de Araújo 16 h/a - Vespertino Rodrigo Santos de Almeida 114772066-1 Professor de Educação Física EM. José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté 04 h/a - Vespertino Rosimeire Brito Mourão Rodrigues 114760894-8 Professora de Educação Infantil CEIM – Décio Rosa Bastos 06h40 - Vespertino Sandra Peres Claudino Pereira 114770786-4 Professora de Educação Infantil CEIM – Kátia Marques Barbosa 04 h/a- Vespertino Sidneia Marques Barbosa 501848-5 Professora de Língua portuguesa EM. Clarice Bastos Rosa 04 h/a- Matutino Silvia Helena Gonçalves Pereira Soares 114760382-1 Professora de Língua Inglesa EM. Profª Efantina de Quadros 07 h/a - Vespertino Da Unidade Escolar: Marisa Pereira dos Santos 114760358-1 Professora de Língua Inglesa EM. Profª Avani Cargnelutti Fehlauer Marisa Pereira dos Santos 114760358-1 Professora de Língua Inglesa EM. Profª Efantina de Quadros Katia Manvailer Garcia 114769413-3 Professora de Língua Inglesa DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.872 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2019 Procon Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam as Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas, NOTIFICADOS do lançamento de débitos, podendo impugnar o lançamento, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, nos termos do artigo 459 do Código Tributário Municipal, sob pena de revelia. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 18 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAIS NOME MATRÍCULA CARGO UNIDADE ESCOLAR CARGA HORÁRIA/ TURNO A PARTIR Adriana de Souza Santos Cabreira 114771702-3 Professora de Anos Iniciais EM. Pref. Álvaro Brandão 04 h/a - Vespertino 07/02/2019 Aparecida da Silva Pereira 72771-5 Professora de Educação Infantil CEIM – Dalva Vera Martinez 04h/a - Vespertino- 04/02/2019 Aparecida da Silva Pereira 72771-5 Professora de Educação Infantil EM. Profª Clori Benedetti de Freitas 04h h/a Vespertino- 04/02/2019 Clovis Augusto Niiyama 114772213-2 Professor de Matemática EM. Sócrates Câmara 02 h/a - Matutino 04/02/2019 Cristiane Melo da Silva Cardoso 114768397-6 Professora de Educação Infantil EM. Arthur Campos Mello 04h/a - Matutino 04/02/2019 Donizeti Alves Felipe 85951-2 Professor de Língua Portuguesa EM. José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté 02h/a - Matutino 04/02/2019 Donizeti Alves Felipe 85951-2 Professor de Língua Portuguesa EM. José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté 02h/a - Vespertino 04/02/2019 Edilaine de Oliveira Bento 74321-6 Professora de Educação Infantil CEIM – Recanto da Criança 06h 40 min - Matutino 04/02/2019 Ednea Bork Rocha de Andrade 114772158-1 Professora de Educação Infantil CEIM – Claudete Pereira Lima 16 h/a - Vespertino 01/02/2019 Eliete da Silva Pereira 85751-4 Professor de Matemática EM. Profª Clori Benedetti de Freitas 04 h/a - Vespertino 07/02/2019 Gisele Ramos Kinukawa 64991-7 Professor de Educação Infantil CEIM – Profª Argemira Rodrigues Barbosa 06h 40 min - Vespertino 04/02/2019 Joana Margarete Saldivar Cristaldo Lera 42931-1 Professora de Anos Inciais EM. Bernardina Corrêa de Almeida 16h/a - Matutino 04/02/2019 Jucileide Alves Pereira Ayres 114760497-2 Professora de Língua Inglesa EM. Profª Iria Lucia W. Konzen 04 h/a - Vespertino 07/02/2019 Juliana dos Santos Calistro Silva 114764298-2 Professora de Educação Infantil CEIM – Recanto da Criança 13h 20 min - Vespertino 04/02/2019 Katia Manvailer Garcia 114769413-3 Professora de Língua Inglesa EM. Luiz Antonio Alvares Gonçalves 02h/a- Vespertino 04/02/2019 Katiane Gomes do Amaral 114771518-4 Professora de Educação Infantil – Práticas Pedagógicas II EM. Geraldino Neves Correa 04 h/a - Matutino 04/02/2019 Luiz Carlos Belisario 86091-2 Professor de Educação Física EM. Laudemira Coutinho de melo 02 h/a - Vespertino 04/02/2019 Marcia Cristina da Costa 114772154-1 Professora de Anos Inciais EM. Profª Iria Lucia W. Konzen 16 h/a- Vespertino 07/02/2019 -EM. Pref. Luiz Antonio Alvares Gonçalves. -12 h/a – Matutino -EM. Pref. Luiz Antonio Alvares Gonçalves -04 h/a - Vespertino Marisa Pereira dos Santos 114760358-1 Professora de Língua Inglesa EM. Pref. Luiz Antônio Alvares Gonçalves 09 h/a - Matutino 04/02/2019 Marisa Pereira dos Santos 114760358-1 Professora de Língua Inglesa EM. Pref. Luiz Antônio Alvares Gonçalves 07 h/a - Vespertino 04/02/2019 13h 20 min – Matutino Excedente Michel Verão de Araujo 114769992-3 Professor de Educação Física EM. Profª Clori Benedetti de Freitas 02 h/a - Vespertino 04/02/2019 Midiã Pereira Cruz Cosmo 114771575-3 Professora de Anos Iniciais EM. Profª Iria Lucia Wilhem Konzen 04 h/a - Matutino 01/02/2019 -EM. Bernardina Correa de Almeida -12 h/a – Vespertino -EM. Joaquim Murtinho -04 h/a - Vespertino -EM. Profª Iria Lucia W. Konzen -02 h/a – Matutino -EM. Profª Iria Lucia W. Konzen -02 h/a - Vespertino Rosimeire Brito Mourão Rodrigues 114760894-8 Professora de Educação Infantil CEIM – Recanto da Criança 06h40 - Vespertino 04/02/2019 Sandra Peres Claudino Pereira 114770786-4 Professora de Educação Infantil CEIM – Pedro da Silva Mota 04 h/a- Vespertino 04/02/2019 02 h/a- Matutino 02 h/a - Vespertino Silvia Helena Gonçalves Pereira Soares 114760382-1 Professora de Língua Inglesa EM. Profª Efantina de Quadros 07 h/a - Matutino 01/02/2019 04/02/2019 PARA: Sidneia Marques Barbosa 501848-5 Professora de Língua portuguesa EM. Sócrates Câmara 04/02/2019 Rodrigo Santos de Almeida 114772066-1 Professor de Educação Física 06/02/2019 Mara da Silva Vicente 114772216-2 Professora de Anos Iniciais 01/02/2019 Patricia de Castro Silva 114768663-2 Professora de Anos Iniciais 07/02/2019 Maristelaine dos Santos Souza 114769213-4 Professora de Educação Infantil EM. Pref. Álvaro Brandão Sujeito Passivo CNPJ Endereço Cadastrado Número Processo Debito INTERBRASS - LAZER, TURISMO E CULTURA 23.592.049/0001-86 AV HIGIENOPOLIS 1601 86.015-010 JD HIGIENOPOLIS LONDRINA/PR 50.005.001.17-0012982 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2018 - 8.018,38 ITAU UNIBANCO SA 60.701.190/3156-01 AV MARCELINO PIRES 2380 79.801-004 CENTRO DOURADOS/MS 50.005.001.17-0008012 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2018 - 11.137,66 MARCELO ESCOBAR PEREIRA 13.909.450/0001-43 EULALIA PIRES 2352 79.820-070 JD CLIMAX DOURADOS/MS 50.005.001.16-0003145 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2018 - 9.622,06 SERRADO MODAS EIRELI 07.245.405/0001-39 ANTONIO ELIAS 945 79.833-300 JD SANTA MARIA DOURADOS/MS 50.005.001.17-0009365 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2018 - 11.236,84 Gerente do Núcleo de Dívida Ativa Márcio Fernandes Vilela Rodrigues DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.872 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS EDITAL Nº 23/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, interessados em ministrar aulas através de CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO no ano letivo de 2019, a comparecer no dia 21 de Fevereiro de 2019, impreterivelmente às 8h30, para atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 A ordem de chamada e contratação seguirá a ordem de classificação dos candidatos aprovados em concurso público que ainda não foram empossados, homologados conforme Editais: • Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355, suplementar de 21/12/2016; 1.2 As vagas para contratação de que trata esse edital dizem respeito às vagas remanescentes de concurso e as decorrentes de licenças legais, conforme o disposto no art. 59, § 5º, da Lei Complementar nº 118/2007. 1.3 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 3. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Concurso Público, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua contratação, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 4. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 4.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 4.2 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias. 5. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 19 de Fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAL Nº 24/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem no dia 21 de Fevereiro de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.4 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 19 de Fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 34º 354º SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA 35º 355º PAULA GAÚNA SENA BRITO 36º 356º ZENILDAALVES DOS SANTOS 37º 357º LUCINÉIA FRANCISCO DA SILVA 38º 358º LÚCIA DA SILVA SILVEIRA 39º 359º VANESSA MANGOLIN EL KADRI 40º 360º LINDINALVA DA SILVA GARCIA SANTOS Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 37º 68º DANILO ROGER O DE ARAUJO 38º 69º ALEXSANDRO WILLIAM DOS SANTOS FRANCO 39º 70º HELOISA MOREIRA KRUGER 40º 71º FLÁVIA DE OLIVEIRA PARENTE 41º 72º TANIA INSAURALDE SANABRIA 42º 73º BRUNA IGNÊS RANZI DOS SANTOS 43º 74º ELISABETEVARGAS DE SOUZA 44º 75º TATIANE SOUZA DE OLIVEIRA 45º 76º SANDRA ELIZA MEREY ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 17º 475º ERICA DA SILVA MACHADO RODRIGUES 18º 476º LUCIANA LOUVEIRA MATOSO 19º 477º FABIANA OLIVEIRA SANTOS 20º 478º LEWIDE DAIANA SANTOS DIAS 21º 479º ABADIA APARECIDA GONÇALVES DE MORAES 22º 480º MARCIA DE LIMA AJALA 23º 481º ANDREIA BRAGA DOS SANTOS DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 151º ANA PAULA JORGE DA SILVA FRANCO 152º LEONORA ARGUELO MOREL 153º PAOLA GARCIA DE CAMPOS 154º DAIANE DA SILVA KUNO 155º MARIA CECÍLIA DE LIMA TIBURCIO 156º DEBORA PATRICIA DO NASCIMENTO JORGE ALVES 157º MAIARA SILVA PRESTES 158º ROSANGELA BRITO SAMPAIO 159º RAMONA LESCANO LIMA 160º MARCIA ALVES DE MENDONÇA ROCHA ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.872 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 35º HELLEN CERQUEIRA SOARES 36º EVERTON MARTINS DE MENEZES 37º AMANDA ELLEN RODRIGUES DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º SERGIO RICARDO CABREIRA DA SILVA BARBOSA 2º FERNANDA MARQUES DE LIMA VALERIO 3º GERSON BAENA CASTILLO 4º JOANA PALACIO MENDES 5º FERNANDO RODRIGO ZOLIN DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ/DATF nº 01/2019 TERMO DE INDEFERIMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL – EXERCÍCIO 2019 O Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com fulcro nas disposições contidas no § 6º do artigo 16 da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, no artigo 35 da Lei Complementar Municipal nº 331, de 03 de julho de 2017, e no artigo 14 da Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, faz publicar o presente edital, para NOTIFICAR DO INDEFERIMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL (Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), para o ano-calendário 2019, as empresas cujos números de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ estão relacionados nos Anexos I e II deste Edital, conforme a pendência que motivou o indeferimento do pedido de ingresso no Simples Nacional. O contribuinte que não concordar com o indeferimento poderá apresentar impugnação no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data de publicação deste edital, na forma do § 2º do artigo 35 da Lei Complementar nº 331/2017 - mediante defesa escrita alegando toda matéria que entender útil, juntando os documentos probatórios das razões apresentadas, perante Departamento de Administração Tributária e Fiscal, sito na Central de Atendimento ao Cidadão, na Rua Presidente Vargas, nº 425 – Centro. Torna-se irretratável o indeferimento não impugnado no prazo estabelecido e a impugnação intempestiva será indeferida, através de despacho, pela autoridade julgadora de primeira instância a quem for dirigida (§§ 3º e 5º do artigo 35 da Lei Complementar nº 331/2017). Dourados, 18 de fevereiro de 2019. Claudio Matos Leite Auditor Fiscal – mat. 500.852 Diretor de Administração Tributária 1446443000173 7408460000100 10282411000170 14392574000167 21941476000105 2167296000165 8160457000175 10897161000183 15920820000179 21941495000123 2398526000105 8258555000220 10923912000350 17139582000194 22258540000102 2745153000193 8907058000125 10951123000161 17811686000101 22990284005374 3240834000162 8981937000288 11289983000225 19768722000119 24811073000121 4159169000140 9372831000169 11407382000199 20120078000238 26834283000160 6880574000188 9505407000145 11440184000127 20183863000159 26860338000107 7202671000184 10242429000149 11949017000106 21354869000104 108907000179 7121367000102 11971476000196 18555333000142 23821357000136 147204000150 7307783000108 12003457000139 18650977000110 23867164000116 175206000152 7601597000179 12132975000152 18668945000141 23952018000199 NÃO POSSUIR INSCRIÇÃO ATIVA REGULAR NO CADASTRO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CAE ANEXO I - Relação de CNPJ indeferido por POSSUIR DÉBITO COM A FAZENDA MUNICIPAL ANEXO II - Relação de CNPJ indeferido por 348932000120 7656460000111 12238742000139 18692427000163 23972817000127 359442000200 7804639000179 12381341000133 18854378000118 24002454000160 1233524000195 7817206000158 12409100000155 18976327000169 24152876000111 1491946000160 7936661000172 12462303000105 19137517000155 24435162000110 1537455000103 8034593000119 12586243000213 19315600000177 24523022000102 1603321000143 8271545000144 12591628000198 19415398000155 24585222000181 1647990000117 8364843000189 12607516000188 19551524000107 24609422000127 2058589000104 8647899000140 12893421000178 19617770000106 24615338000116 2177896000295 8758667000160 12902316000158 19648318000101 24616575000100 2229800000104 8820339000146 12996704000145 19723523000194 24619652000177 2295548000131 8947067000140 13015092000125 19973217000106 24670828000115 2318393000101 9010099000187 13133758000140 20139312000198 24875125000123 2328705000168 9175056000151 13452411000160 20139422000150 25004972000185 2432199000152 9305203000160 13570560000123 20413406000103 25051286000165 2437007000109 9339348000182 13584509000170 20497176000108 25071583000172 2581967000130 9389199000166 13877637000102 20610053000131 25107259000167 2646122000185 9399183000134 13961456000160 20618954000170 26180564000147 2862323000110 9413504000108 14175489000147 20702854000127 26262821000190 2924560000168 9517945000150 14224152000182 20856349000137 26268312000174 3130356000138 9536031000136 14276574000100 20865453000198 26559313000178 3359965000163 9619769000167 14296130000128 20892464000167 27479631000191 3442910000112 10341589000145 14341858000124 20892518000194 27593410000140 3511210000132 10488404000120 14600865000101 20976152000131 27664693000173 3675057000189 10541293000178 14608197000150 21110822000103 27686839000181 3726013000130 10624197000193 14644844000180 21197922000100 27729299000176 3976341000195 10624197000193 14699346000134 21213858000104 28027460000122 4029839000103 10624197000193 14743423000106 21435316000186 28140964000154 4185899000115 10639339000196 14991776000125 21474078000118 28162930000160 4233818000105 10657380000195 15168646000150 21625475000143 28236827000118 4265648000140 10688472000132 15175123000130 21822476000188 28321541000130 4389266000129 10799340000188 15338427000171 21869983000177 28442068000140 4507614000115 10842815000171 15423059000160 21894145000153 29478033000123 4941628000142 10930437000188 15514454000158 22065442000159 29651355000122 4953084000139 10964871000189 15520364000170 22090612000155 29685361000109 5026154000176 10979787000139 15682738000153 22208285000193 29945498000147 5122738000145 10990611000188 15687851000121 22269109000161 30284059000110 5295091000153 10996616000118 15862128000131 22507034000100 30443343000191 5606172000127 11015418000199 16525872000103 22526702000146 30608166000156 5735938000173 11141029000100 16755862000164 22539069000120 30773355000184 5777612000290 11234041000169 16958836000133 22921582000181 31441941000194 5778935000117 11372033000189 17011996000133 22938366000220 33183096000120 5840436000102 11388975000155 17191199000185 23167706000148 36800159000138 5883480000108 11412849000199 17246507000122 23200429000128 36816288000114 6108707000100 11486605000150 17316390000106 23200429000128 37197886000115 6125986000102 11501544000153 17466626000190 23399408000183 37548666000199 6196479000160 11562701000130 17489693000120 23420187000188 74007543000177 6278621000118 11655619000150 17506521000118 23530185000141 84708536004305 6933460000159 11824321000127 17512903000154 23559508000120 84708536004496 6968060000189 11874759000110 17786098000157 23698324000140 86730066000152 7074556000171 11894639000184 18009732000108 23791181000117 EDITAL Nº 002/2019/SEMED/EDUCAÇÃOINFANTIL RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº. 001/2019 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA O PROJETO LITERATURA EM LIBRAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, tendo em visto as disposições da RESOLUÇÃO/ SEMED Nº017/2019, de 04 de fevereiro de 2019, e do EDITAL Nº001/2019/SEMED/ EDUCAÇÃOINFANTIL de 11 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Publicar o Resultado Final dos aprovados em Banca Examinadora (ANEXO I) em conformidade com o Processo Seletivo Simplificado, regulamentado pelo Edital n.º 001/2019/SEMED/EDUCAÇÃOINFANTILde 11 de fevereiro de 2019, para efetivar as contratações temporárias de professoresdo Projeto Literatura em Libras na Educação Infantil para atuarem no âmbito das Escolas e Centros de Educação Infantil Municipal da Rede Municipal de Ensino. Dourados, 13 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação CANDIDATO ITENS AVALIADOS NOTA OBTIDA prova didática nível superior em Letras/Libras (2,0 pontos) nível superior em licenciatura com PósGraduação em docência em Libras ou em Tradução e Interpretação em libras (1,0 ponto) nível superior em outra licenciatura com Certificação de Curso de Libras com, no mínimo, 120 horas (0,5 ponto) 1º Silvia 9,2 2 0 0,5 11,7 Magistrali Hein ANEXO I - RESULTADO FINAL DOS APROVADOS EM BANCA EXAMINADORA DOPROCESSO SELETIVO DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.872 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS 2º Karla 9,7 2 0 0 11,7 Alexandra Benites Florenciano 3º Daniele 10 0 1 0 11 EdivanVergutz Monteiro 4º Thais Ribeiro 9,3 0 0 0,5 9,8 de Lima Santana 5º Leonice Vieira 8,5 0 1 0 9,5 de Castro Rosa 6º ElieuD” 6,8 0 1 1,5 9,3 Oliveira 7º Marcos 8,1 0 0 0 8,1 Paulo Cabral Domingos 8º Kelly Evaristo 6,9 0 1 0 7,9 da Silva 9º 9º Alessandra 6,2 0 1 0 7,2 Rosa de Lima 10º RosangelaSantos 6,6 0 0 0,5 7,1 Nolaço 11º Ana Paula 6 0 1 0 7 Ferreira Gomes da Rocha 12º Edina Castro 6 0 0 0,5 6,5 Marques Martins 13º Gabrielle 6,5 0 0 0 6,5 Lourenço Souza 14º Alex Torres 6,4 0 0 0 6,4 Domingues 15º Anderson 6,4 0 0 0 6,4 Pereira Tolotti 16º Aparecida 6 0 0 0 6 Lessandra Cardoso Diniz dos Reis 17º Maiara Silva 6 0 0 0 6 Prestes OBS: O candidato não aprovado poderá retirar os documentos apresentados, no Núcleo de Educação Infantil, (bem como, obter os resultados na prova didática e de títulos) LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2018 PROCESSO: nº 262/2018. OBJETO: Registro de Preços para execução futura e eventual de serviços de chaveiro em geral, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. RESULTADO: O certame que teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10 e 11, a proponente ROBERTO CARLOS LEMES DA ROSA - MEI. A Pregoeira ainda informa que o item 07 foi considerado DESERTO/FRACASSADO. A empresa vencedora deverá na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 30 de outubro de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 008/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 200/2018/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO CRAS VILA VARGAS NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente CERRADO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, com o valor global da proposta de R$ 226.078,88 (duzentos e vinte e seis mil e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Dourados (MS), 18 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita EXTRATOS EXTRATO DO 16° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010 OBJETO: Faz-se necessário o decréscimo de valor estimado em R$ 288.813,52 (duzentos e oitenta e oito mil e oitocentos e treze reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 323/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS MS. PROCESSO: Inexigibilidade nº 015/2018 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 322/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DE MATO GROSSO DO SUL. PROCESSO: Inexigibilidade nº 015/2018 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS A. CARNEVALI – EIRELI – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS COMERCIAL K & D LTDA - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.872 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS COMERCIAL K & D LTDA - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 021/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS NR SERIGRAFIA CONFECÇÕES LTDA EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 029/2018. OBJETO: Faz se necessária a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 até 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS C. CARDOSO BARBOSA – ME PROCESSO: Pregão Presencial nº 048/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e o prazo de execução dos serviços por mais 03 (três) meses, com início em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. 1. DECISÃO Processo Data Acusado/Interessado Decisão PAD. 2.360/2017 15.09.2017 JOSELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR ABSOLVIÇÃO EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Dourados – MS, 14 de Fevereiro de 2019. Secretária Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD PORTARIA Nº 020/FUNSAUD/2019 de 19 de Fevereiro de 2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; Considerando a Lei 13.467 de 13 de Julho de 2017, que desobriga o desconto da contribuição sindical anual do valor a 1 (um) dia de trabalho mesmo se o trabalhador não for sindicalizado. Considerando que o desconto passa a ser opcional e só pode ser descontada com autorização do empregado. R E S O L V E: Art.1º- CONVOCAR todos os funcionários das unidades da FUNSAUD para comparecerem no Departamento Pessoal entre os dias 22/02/2019 a 28/02/2019 das 14:00h as 16:00h, para preencherem o FORMULÁRIO AUTORIZANDO O DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ANUAL. Comparecer apenas ao Departamento Pessoal o funcionário que autorizar o desconto em folha. Art.2º- Em casos que não houver a expressa autorização será considerado como negativa tácita. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO - SEMED TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 35/2018 Modalidade: DISPENSA Nº 1/2018 Contrato: 16/2018 Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE UNIFORMES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DOURADOS, DURANTE O ANO LETIVO DE 2018 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Contratada: ASSOCIAÇÃO DO APRENDIZADO, RESSOCIALIZAÇÃO E TRABALHO DO APENADO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 293.893,60 (Duzentos e noventa e três mil, oitocentos e noventa e três reais e sessenta centavos). Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.872 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PODER LEGISLATIVO RGF DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.872 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 R E S U L T A D O D A L I C I T A Ç Ã O E R E A B E R T U R A D E S E S S à O P Ú B L I C A Processo nº. 004/2019/PreviD PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº. 001/2019/PreviD O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, torna público, por intermédio da pregoeira, no uso de suas atribuições, o resultado do julgamento que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais, visando atender as necessidades do PreviD. RESULTADO: A sessão encontra-se suspensa, em razão de não ter acudido o número mínimo de interessados ao certame, conforme dispõe o subitem 3.1.1. do edital e, Ata de Sessão nº 001/2019/PreviD. Assim, com base no instrumento convocatório, Lei nº. 10.520/02, Dec. Mun. nº 3.447/05, LC nº 123/06 e LC Mun. nº 331/17, será REAGENDADA a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tendo como critério o “Menor Preço” – apurado pelo menor valor de agenciamento (por passagem aérea), destinado à AMPLA CONCORRÊNCIA, em conformidade com as condições e especificações descritas no Edital e anexos. O credenciamento e o recebimento dos envelopes de Proposta de Preços e Documentação ocorrerão em sessão pública, pela pregoeira e equipe de apoio, às 08:00h do dia 11/03/2019, na sala de reunião da sede do PREVID, localizada na Av. Weimar G. Torres, nº. 3.215-D, Centro, em Dourados/MS. O Edital e informações poderão ser obtidas gratuitamente no endereço supracitado, através de cópia disponibilizada em arquivo gravável CD-ROM (fornecido pelo interessado), mediante solicitação pelo correio eletrônico: compras@previd.ms.gov.br ou pelo telefone (067) 3033-9637. Dourados/MS, 18 de fevereiro de 2019. ANA CAROLINA GONINO BARRETO PREGOEIRA A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Instalação, para atividade de estação elevatória de esgoto bruto – EEEB Estrela Verá, localizada no prolongamento da Rua Projetada 05, próximo à margem esquerda do Córrego Olho d’Água, S/N, Bairro Estrela Verá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Instalação, para atividade de estação elevatória de esgoto bruto – EEEB Ipê, localizada na confluência do Córrego Água Boa com Córrego Paragem, S/N, Bairro Syria Rasselen, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CASA DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICO LTDA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada para atividade de comércio varejista de medicamentos e produtos odontológicos, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 1580, 1° andar, sala 06, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CLARO S. A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação - RLO, para atividade de telefonia móvel celular, comunicação multimídia, localizada na Rua Camilo Ermelindo da Silva Nº 805 - Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Coperplan Consultoria e Planejamento Agropecuário LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de Autorização Ambiental - RAA, para a atividade de Escritório, consultora, planejamento e projetos, localizada na Rua Aziz Rasselen, nº 66 Bairro Jardim Clímax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Coperplan Ambiental e Topografia LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de Autorização Ambiental - RAA, para a atividade de Escritório ambiental e Topografia, localizada na Rua Aziz Rasselen, nº 66 Bairro Jardim Clímax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. G. F. UTILIDADES EIRELI, portadora do CNPJ 14.418.746/0001-24 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL- ARS, de G. F. UTILIDADES LTDA-EPP para G. F. UTILIDADES EIRELI, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ARMARINHO E UTILIDADES localizada Av. Marcelino Pires, nº 2589, centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GRAN MIX CONCRETO LTDA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia e Licença de Instalação para atividade de preparação de massa de concreto e argamassa para construção; serviços de operação e fornecimento de equipamentos para obras; serviços de construção civil; aluguel de máquinas e equipamentos para construção; transporte de concreto e argamassa; contemplando oficina mecânica e laboratório para controle de qualidade; localizada na Rua Travessa 05, nº 925, Distrito Industrial, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. INAFI – INSTITUTO AVANÇADO DE FISIOTERAPIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA SIMPLIFICADA (LS), para atividade de ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA, localizado na Rua HAYEL BON FAKER nº 3392, Jardim Caramuru, Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. INAFI – INSTITUTO AVANÇADO DE FISIOTERAPIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA SIMPLIFICADA (LS), para atividade de ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA, localizado na Rua HAYEL BON FAKER nº 3392, Jardim Caramuru, Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. R. D. SANCHES - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada para atividade de capela mortuária, localizada na Rua Hayel Bon Faker, n° 1830, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREVID ATA DE SESSÃO PÚBLICA Nº 001/2019/PREVID PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL: Nº 001/2019/PREVID PROCESSO: Nº 004/2019/PREVID OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. - DA INSTALAÇÃO: Às oito horas do dia 18 de fevereiro de 2019, com tolerância de 1 (uma) hora, em virtude da queda de energia na região, nas dependências do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, localizado à Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 3.215, Sala D, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reunidos eu ANA CAROLINA GONINO BARRETO e equipe de apoio, composto pelos servidores: MILENA ALVES CRAVEIRO e FERNANDO ABREU PINTO, designados pela Portaria nº 020/2018/ ADM/PREVID de 20 de fevereiro de 2018, publicado no D.O.M. nº 4.634, de 21 de fevereiro de 2018, foi declarada aberta a sessão de credenciamento e de recebimento das propostas de preços e da documentação de habilitação apresentada publicamente para o Pregão Presencial nº 001/2019/PREVID, nos termos da Lei nº 10.520/2002 e do Decreto Municipal nº 3.447/2005 e alterações posteriores, tendo por finalidade a contratação do serviço supracitado. - DO CREDENCIAMENTO E DA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO: Registra-se que a empresa AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA – EPP encaminhou o envelope mediante os Correios, devidamente lacrado, para a participação no certame, sem a presença de um representante legal nos moldes dispostos no item 5.7. do edital. Tendo em vista que esta foi a única empresa proponente a concorrer ao certame e, considerando a previsão do item 3.1.1. do instrumento convocatório que, “na hipótese de não haver 03 (três) empresas interessadas, locais ou regionais que se enquadrem na condição de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI), o fato será certificado pela Pregoeira, sendo devolvidos os envelopes de “PROPOSTA DE PREÇOS” e “DOCUMENTAÇÃO”, suspensa a sessão, sendo marcada uma nova data para reabertura da licitação, com novo credenciamento e recebimento de envelopes, destinado, à AMPLA CONCORRÊNCIA, respeitando-se, a concessão do direito de preferência às ME´s, EPP´s e MEI, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 com suas alterações e da Lei Complementar Municipal nº 331/2017 e alterações posteriores”. Assim, atendendo ao princípio de vinculação ao instrumento convocatório, decide-se pela suspensão da sessão, sendo que a nova data de sessão deverá ser publicada no Diário Oficial do Município (D.O.M.), Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (D.O.E./MS) e no Mural do PreviD, destinada à Ampla Concorrência. Salienta-se que, o envelope contendo a documentação encaminhada pela proponente permanece lacrada e será devolvida à mesma. - ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, a Pregoeira encerrou a reunião às 9h20, lavrando a presente ata, que após lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. ANA CAROLINA GONINO BARRETO Pregoeira Equipe de Apoio: MILENA ALVES CRAVEIRO FERNANDO ABREU PINTO Equipe de Apoio Equipe de Apoio ATA - PREVID OUTROS ATOS