Edição 4.884 – 13/03/2019

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS ANO XXI / Nº 4.884 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 27 PÁGINAS Republica-se por incorreção DECRETO “P” Nº 49 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem os cargos de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do Município de Dourados, os candidatos constantes no anexo único, deste Decreto, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e títulos para o Quadro da Prefeitura Municipal de Dourados, homologado conforme Edital abaixo: • Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016. • Edital PMD/FAPEMS 011/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016 • PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016, Art. 2º Conforme disposto no art. 29 da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006, fica prorrogado o prazo para a posse dos servidores nomeados, conforme anexos deste decreto, em 09 (nove) dias, ou seja, para a data de 28 de março de 2019, dada a necessidade de variados exames médicos indispensáveis para posse. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 13 de fevereiro de 2019 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina) 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 22º Lilian Hayd Marques 2º 23º Lucinéia Rodrigues de Oliveira Souza 3º 24º Maria Madalena S. Marques Gehm 4º 25º Sirlene Alves Goncalves Leite 5º 26º Paula Thaís Aparecida Pequeno Feitosa ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 16º Marisa Gomes 2º 17º Letícia da Costa Nunes ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Cristiano Garcia Rodrigues ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Patrik Wesley Fagundes Hidalgo Gomes 2º 3º Antonio Carlos Ramires dos Santos 3º 4º Sandra Maria Móres CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: PSICÓLOGO FUNÇÃO: - PSICÓLOGO CARGO: GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE SOCIAL FUNÇÃO: - ASSISTENTE SOCIAL CARGO: GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 49 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: GEÓGRAFO FUNÇÃO: - GEÓGRAFO CARGO: GESTOR DE AÇÕES AMBIENTAIS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FISCAL DE OBRAS FUNÇÃO: - FISCAL DE OBRAS CARGO: FISCAL DE OBRAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.884 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 DECRETOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 75º Flavia Thais Silva de Assis 2º 76º Elcio Minoru Tanizaki 3º 77º Bianca Alves de Medeiros 4º 78º Kelly Vanessa Barbosa Felix 5º 79º Eric Jaime Dourisboure 6º 80º Alvaro Elias Candia 7º 81º Larissa Custodio 8º 82º Priscila da Silva Neves 9º 83º Rafael Ferreira Bussi 10º 84º Giovane Costa dos Santos Rodrigues 11º 85º Daniele dos Santos Alesio 12º 86º Emerson Rodrigo Jaques Acosta 13º 87º Jurandi Pereira da Silva Junior 14º 88º Milena Angélica Magalhães 15º 89º Maria Marta de Jesus Ribeiro 16º 90º Leonardo Fernandes Gordilho Leite 17º 91º Danielle Cristina Neves Negri 18º 92º Marcio Ribeiro Garcia 19º 93º Wilson Xavier Cunha 20º 94º Felipe Matteus Ibanhes do Amaral 21º 95º Andrey Guedes Alves da Silva 22º 96º Jaqueline dos Santos de Arruda 23º 97º Bruno de Souza Lima 24º 98º Veridiana Ribeiro 25º 99º Patrícia Godoy Matias 26º 100º Walkiria Rebeque Cevada Pansera ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º Clenice Garcia de Lima Souza 2º 5º Rosana Alves 3º 6º Adriana Pereira de Souza 4º 7º Gislaine Regina Bergamo Godoy ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 13º Camila Lopes Maciel 2º 14º Daiane Bitencourt 3º 15º Ana Paula da Silva Lima 4º 16º Rosilene da Silva Moraes Vaz 5º 17º Natalie Jamile Ferreira de Oliveira ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 5º Silvana Ferreira Machado 2º 6º Kelly Vanessa Barbosa Felix 3º 7º Josilene Oliveira Brite 4º 8º Jeniffer Kleia Rodrigues Sanches 5º 9º Daniele Conceição Souza CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOS FUNÇÃO: - TÉCNICO ADMINISTRATIVO CARGO: ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE SOCIAL FUNÇÃO: - ASSISTENTE SOCIAL CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AUXILIAR DE ODONTOLOGIA FUNÇÃO: - AUXILIAR DE ODONTOLOGIA CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE I CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AUXILIAR DE FARMÁCIA FUNÇÃO: - AUXILIAR DE FARMÁCIA CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE I ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 21º Elza Maria de Queiroz Venancio de Paula 2º 22º Márcio de Àvila Baena Stefaneli 3º 23º Fernando do Nascimento Carneiro 4º 24º Fábio Domingues 5º 25º Ricardo Filipini 6º 26º Diego Silva de Castro ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 29º Lucimara Silva de Souza 2º 30º Michelli Vilhalva Chagas Oro 3º 31º Mirna Coelho de Barros 4º 32º Thais (001729478/SSP) 5º 33º Elaine Freire Lessa 6º 34º Andréia Lidia Matos Marques 7º 35º Ana Carla Tamisari Pereira ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Jessimara Liz Benites Martinelle 2º 3º Daniely Tieko Masunaga CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: CIRURGIÃO DENTISTA FUNÇÃO: ODONTÓLOGO CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENFERMEIRO FUNÇÃO: ENFERMEIRO CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FISIOTERAPEUTA FUNÇÃO: FISIOTERAPEUTA CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º Carolina Queiroz da Silva ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Ellen Vieira dos Santos Freitas ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Andressa Cristina Fonseca 2º 4º Anne Caroline Genes Nunes 3º 5º Jacqueline Volpato Simões Tecchio ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 5º Rone Aparecido Dias Barbosa 2º 6º Isabela Rocha Izidoro 3º 7º Adriana Souza Duarte ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Samara Carvalho Moreira 2º 3º Carla Galhardo Corradi Justino ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Camila da Silva Coimbra ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Marina Costa de Oliveira ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Renan Katalino Ferreira Gomes Lopes ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Neilton José Barbosa 2º 4º Marco Aurelio Duarte Alves CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: NUTRICIONISTA FUNÇÃO: NUTRICIONISTA CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FONOAUDIÓLOGO FUNÇÃO: FONOAUDIÓLOGO CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FARMACÊUTICO FUNÇÃO: FARMACÊUTICO CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: PSICÓLOGO FUNÇÃO: PSICÓLOGO CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: TERAPEUTA OCUPACIONAL FUNÇÃO: TERAPEUTA OCUPACIONAL CARGO: GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: TÉCNICO DE RADIOLOGIA FUNÇÃO: TÉCNICO DE RADIOLOGIA CARGO: TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA I CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ARQUIVISTA FUNÇÃO: ARQUIVISTA CARGO: GESTOR DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS FUNÇÃO: TÉCNICO DE INFORMÁTICA CARGO: TÉCNICO DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENGENHEIRO ELÉTRICO FUNÇÃO: ENGENHEIRO ELÉTRICO CARGO: ENGENHEIRO ELÉTRICO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: TÉCNICO DE INFORMÁTICA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1º Juliana Oliveira Bartolomeu ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 2º Camila Laner Torres ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 2º Leonardo Bergantini Pimenteç CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - VILA VARGAS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3 Vanessa Maria de Lima 2º 4 Regiane Silva Costa 3º 5 Jamiilton Barbosa Rosa CARGO: GEÓLOGO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENGENHEIRO SANITARISTA FUNÇÃO: ENGENHEIRO SANITARISTA CARGO: ENGENHEIRO SANITARISTA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENGENHEIRO FLORESTAL FUNÇÃO: ENGENHEIRO FLORESTAL CARGO: ENGENHEIRO FLORESTAL FUNÇÃO: GEÓLOGO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: GEÓLOGO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.884 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 DECRETOS Republica-se por incorreção. DECRETO Nº 1.618, 14 DE FEVEREIRO DE 2019. “Declara estável no serviço público a servidora efetiva aprovada em Estágio Probatório” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1°. Fica declarada estável no serviço público municipal, a constar da data que completou 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo/função, por ter sido aprovada no Estágio Probatório a servidora Sandra Paula Ferreira Rocha, matricula nº 8, Advogada Previdência. Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 14 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.678, DE 1º DE MARÇO DE 2019. “Concede incentivo fiscal pelo Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Dourados - PDE, criado pela Lei nº 3.532, de 13 de março de 2012 a “Agindus Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.” A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; Considerando o inciso IV, do art. 3º da Lei nº 3.532, de 13 de março de 2012; Considerando que o Conselho Municipal de Desenvolvimento – CMD reunião de 26/02/2019, Ata nº 001/2019, publicada no Diário Oficial do Município de Dourados de 28/02/2019, aprovou a concessão de incentivos fiscais conforme Processo Administrativo nº 3.116/2019. D E C R E T A: Art. 1º. Fica concedida à empresa “Agindus Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda”, CNPJ sob o nº 09.244.411/0001-05, o seguinte incentivo fiscal: I. isenção do ISSQN sobre a obra indicada no Processo Administrativo nº 3.116/2019; Art. 2º. Fica a empresa beneficiária obrigada à apresentação da documentação indicada na Lei nº 3.532, de 13 de março de 2012, para concessão do benefício. Art. 3º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação. Dourados – MS, 1º de março de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.679 DE 11 DE MARÇO DE 2019. “Cria a Comissão Especial para realização de Chamada Pública para a exploração de serviços de comercialização de peixe na 15ª festa do peixe de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando a Chamada Pública nº 001/2019 D E C R E T A: Art. 1º. Fica criada a Comissão Especial para seleção pública de propostas para a exploração de serviços de comercialização de peixe na 15ª festa do peixe de Dourados Art. 2º. A comissão especial criada no art. 1º deste decreto será composta pelos membros abaixo relacionados: Titular: Guilherme Cardoso Oca; Suplente: José Joaquim de Souza; Titular: Rita Caroline Cardoso Arruda Matsuzaki; Suplente: Bruna Estelai de Faveri. Titular: Érica Renata Bela de Menezes; Suplente: Joaquim de Matos. Art. 3º. Os membros da presente Comissão Especial responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de março de 2019. Dourados – MS, 11 de março de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.681 DE 11 DE MARÇO DE 2019. “Nomeia em substituição, membro para compor o Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeado o membro, abaixo relacionado, para compor o Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 60, de 23 de janeiro de 2017: I - Representantes Não Governamentais: a) Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa: Rosane Franciose de Carvalho em substituição a Pollyana Vieira Sanches Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 11 de março de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município PORTARIAS Portaria de Benefício nº. 038/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA SONIA DA SILVA RIEDO e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA SONIA DA SILVA RIEDO, matrícula 39941-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 12 de março de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES GLECIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.884 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PORTARIAS PORTARIA Nº 015/2019/ADM/PREVID “Designa servidor para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o servidor FERNANDO ABREU PINTO, para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO Nº 007/2019/PREVID, referente à contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível (gasolina comum), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 08 de março de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA PREVID Nº. 0149/2019 “Torna sem efeito a publicação do Extrato de Portaria de Concessão do benefício de Auxílio Doença.” O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere pelo art. 35 da Lei Municipal nº.108/2006. R E S O L V E: Art. 1º Tornar sem efeito a portaria presente no EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.880, 07 de março de 2019, pág. nº. 09. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados-MS, 07 de março de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor-Presidente – PreviD Diretora de Beneficios RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED n.029 de 26 de Fevereiro de 2019. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, e considerando o que dispõe o art. 28 §3º inciso II da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover ex-officio a Servidora Pública Municipal do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, Cátia da Silva, matrícula n. 114.765.674-1, cargo Agente de Apoio Educacional, função Merendeira, do Ceim Geny Ferreira Milan para o Ceim Maria de Nazaré, a partir de 26/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações na Folha de Frequência do mês de Fevereiro/2019 a respeito do que dispõe a presente Resolução. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 26 de Fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO Nº SD/03/235/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas ocorridas na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, referente ao furto ocorrido no âmbito do CRAS Guaicurus, nos termos da CI nº 37/2019/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de Março (03) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 03, DE 08 DE MARÇO DE 2019. O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, R E S O L V E: Art. 1º. Revogar a Resolução nº 20, de 05 de outubro de 2018, que designou Emerson Eduardo Correa, para responder pelo Programa Municipal IST/AIDS e Hepatites Virais. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos retroativos a partir de 01 de março de 2019. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 08 de março de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 04, DE 08 DE MARÇO DE 2019. O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, R E S O L V E: Art. 1º. Revogar a Resolução nº 03, de 06 de janeiro de 2017, que designou Edvan Marcelo Morais Marques, para atuar como responsável pelo Departamento de Vigilância em Saúde. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos retroativos a partir de 01 de março de 2019. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 08 de março de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 05, DE 08 DE MARÇO DE 2019. O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, R E S O L V E: Art. 1º. Designar o servidor EDVAN MARCELO MORAIS MARQUES, ocupante do cargo/função de Auxiliar de Enfermagem para atuar como Gerente do Núcleo de Imunização. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos retroativos a partir de 01 de Março de 2019. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 08 de março de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 06, DE 08 DE MARÇO DE 2019. O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, R E S O L V E: Art. 1º. Designar o servidor EMERSON EDUARDO CORREA, ocupante do cargo/ função de Farmacêutico, para atuar como Diretor de Vigilância em Saúde. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos retroativos a partir de 01 de Março de 2019. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.884 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÕES Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 08 de março de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 07, DE 08 DE MARÇO DE 2019. O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, R E S O L V E: Art. 1º. Designar o servidor AURENITA BARBOSA, ocupante do cargo/função de Auxiliar de Enfermagem, para atuar como Coordenadora do Programa IST/AIDS e Hepatites Virais. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos retroativos a partir de 01 de Março de 2019. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 08 de março de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde EDITAIS EDITAL Nº 33/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem no dia 15 de Março de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 12 de Março de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAL Nº 34/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, interessados em ministrar aulas através de CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO no ano letivo de 2019, a comparecer no dia 15 de Março de 2019, impreterivelmente às 8h30, para atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.2 A ordem de chamada e contratação seguirá a ordem de classificação dos candidatos aprovados em concurso público que ainda não foram empossados, homologados conforme Editais: Ordem de Classificação e Escolha Candidato 216º GRAZIELE DA COSTA MARQUES HARADA 217º FABIANA TOMIKO TOGOE MARQUES SOUSA 218º ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA 219º KEILA VIALLI MARTINS COELHO 220º CLEUNICE NETTO DE OLIVEIRA 221º LAIS APARECIDA GONÇALVES PEREIRA 222º NAIARA CRISTINA DE CAIRES 223º CLARICE DOS SANTOS SILVA MOLINA 224º CRISTIANE MELO DA SILVA CARDOSO 225º LUCY KAORI SADOYAMA FUJISAWA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 12º DANIELLI MANFRE DA SILVA 13º ENIO PONCE DA CRUZ Ordem de Classificação e Escolha Candidato 19º JACKELINE APARECIDA AGUIAR DA ROCHA 20º LEANDRO MARCOS GOMES SOUTO 21º DANIELLY APARECIDA LOPES DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA Nome: Matricula: Setor: Dias: Período: IRENE DE SA SILVA 150901-3 SEMS 5 18/01/2019 a 22/01/2019 Nome: Matricula: Setor: Dias: Período: IRENE DE SA SILVA 150901-3 SEMS 5 12/02/2019 a 22/02/2019 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com Benefícios pago pelo PreviD): Passa a constar: Onde consta: Retificar parte do Anexo Único da Resolução nº Lm/01/298/2019/SEMAD, publicado no Diário Oficial nº 4.880, de 07/03/2019, pág. 09. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.884 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 EDITAIS • Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355, suplementar de 21/12/2016; 1.3 As vagas para contratação de que trata esse edital dizem respeito às vagas remanescentes de concurso e as decorrentes de licenças legais, conforme o disposto no art. 59, § 5º, da Lei Complementar nº 118/2007. 1.4 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 3. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Concurso Público, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua contratação, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 4. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 4.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 4.2 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias. 5. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 12 de Março de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 99º 419º MILLENI EVANGELISTA DE ASSIS ALVES 100º 420º LUCIMEIRE PARDINHO FERREIRA 101º 421º MARCIA MICHELE BORGHARDT DEVARGAS 102º 422º IRACI GOMES PEREIRA 103º 423º MILLENI GUARIZO SANTOS 104º 424º LUCIENE BATISTA DE CARVALHO OHASHI 105º 425º DAYANA CAROLINATROMBINI 106º 426º ISABEL SUELLEM BUENO LOPES 107º 427º DOUGLAS DE LIMA 108º 428º LEONÍ RICCI DIAS DE OLIVEIRA 109º 429º ELITA SANTANA DE MORAIS SALDIVAR 110º 430º MARISTELA IZEPPI 111º 431º SUELI SARTARELO MOREIRA 112º 432º JOICE GOMES DE SOUZA 113º 433º VANUSA V BONINI DA SILVA 114º 434º MARIA CARNEUZA FELIX 115º 435º MARIA LÚCIA DA SILVA 116º 436º JUSCELINA PEREIRA DE SOUZA 117º 437º CLEONICE CAVALCANTE DE SOUZA BASÉ 118º 438º ARLINDO DA SILVA MARCELINO 119º 439º ANTONIO GOMES DE BARROS 120º 440º ELIANE SORANE BRANCO 121º 441º ELIAS RAMOS DE LIMA 122º 442º CRISTINA XAVIER CLAUDINO 123º 443º BENONI GONÇALVES TEIXEIRA JUNIOR 124º 444º FABRÍCIA MORAIS VIEIRA 125º 445º ANGELA CRISTINA MARQUES ROSA SOUZA 126º 446º GISELE SIBELE CORDEIRO 127º 447º MARIA JULDETE MUNIN 128º 448º ILDETE MARIA KRONBAUER MUNHOZ Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 73º 104º FLÁVIO SILVA DE MENEZES 74º 105º CRISTIANO ROSSI BINOTTI 75º 106º LUIS EDUARDO PIT 76º 107º CIBELE BOA SORTE PORTUGAL DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA ANEXO ÚNICO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT/ NMF Nº 36, 12 de março de 2019. O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal – CTM). Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citado nas respectivas Notificações de Débitos, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do CTM). Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM). CLAUDIO MATOS LEITE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Número do Processo Número da Notificação Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo 7.380/2019 371-372/2018 100141641 DEPÓSITOS FIGUEIRA LTDA ME 07.936.661/0001-72 R$ 1.672,84 7.382/2019 348-350/2018 100111653 M.R. DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE GÁS ME 07.075.215/0001-10 R$ 3.179,60 7.383/2019 364-366/2018 1000120152 IZABEL CRISTINA ASSUMPÇÃO MELO ME 19.199.257/0001-42 R$ 3.059,09 7.384/2019 376-378/2018 100131646 HN TELEFONIA CELULAR & INFORMÁTICA LTDA 05.862.111/0002-01 R$ 2.851,76 7.385/2019 373-375/2018 100114180 L.A. DE SOUZA ME 04.936.450/0001-41 R$ 2.852,25 7.386/2019 362-363/2018 100128386 LILIANE PRIMO RISSATO 06.994.915/0001-46 R$ 3.213,63 7.387/2019 358/2018 1000140684 AGRO A.L.P. REPRESENTAÇÕES EIRELI ME 21.169.702/0001-73 R$ 7.706,76 7.389/2019 14/2019 1000170990 RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 24.615.338/0001-16 R$ 668,61 7.395/2019 20/2019 1000171571 JMR TRANPORTES RODOVIÁRIOS LTDA ME 23.821.357/0001-36 R$ 313,67 7.396/2019 dez/19 1000176662 A.D.M. MADEIRAS LTDA 24.523.022/0001-02 R$ 1.270,91 7.398/2019 nov/19 1000172187 BRASIL COMÉRCIO DE MÓVEIS E CONFECÇÕES EIRELI ME 24.152.876/0001-11 R$ 896.10 7.399/2019 15/2019 1000170753 FD MADEREIRA LTDA ME 23.867.164/0001-16 R$ 452,45 7.401/2019 16/2019 1000172179 BLEND BURGUER LANCHONETE EIRELI – ME 24.002.454/0001-60 R$ 862,35 7.404/2019 22/2019 14379007 PAVIFORTE ENGENHARIA LTDA EPP 24.616.575/0001-00 R$ 2.101.71 7.410/2019 380/2018 1000116724 E.K. YAMAMOTO E CIA LTDA 06.055.374/0001-90 R$ 2.618,48 7.411/2019 333/2018 1000048559 AGNALDO RIBEIRO FELIX ME 12.493.584/0001-63 R$ 1.520,63 7.412/2019 388-390/2018 1000096022 MAIS QUE FRUTAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS 17.278.977/0001-78 R$ 2.869,19 7.415/2019 384-386/2018 1000090121 CONDIMENTOS DOURADOS EIRELI – ME 15.664.747/0001-11 R$ 2.423,27 7.416/2019 mar/19 1000182140 JOÃO L. PEREIRA & CIA LTDA ME 21.497.689/0002-62 R$ 712,64 Anexo Único DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.884 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2018 PROCESSO: n.º 394/2018/DL/PMD. OBJETO: Aquisição de aparelhos adaptados de academia ao ar livre, para instalação em área de lazer do Loteamento Social “Estrela Hory” no Município de Dourados-MS. RESULTADO: O certame teve como vencedor e adjudicatário a proponente: ADEMIR ANTÔNIO STANICUZK-EPP no lote 01 ao 08. A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002. Dourados-MS, 21 de fevereiro de 2019. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 015/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 423/2018/DL/ PMD, cujo objeto trata da Aquisição de equipamentos de processamento de dados, em atendimento a Atenção Básica e as Unidades Especializadas, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: SIGA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, pelo valor global de R$ 606.986,50 (seiscentos e seis mil e novecentos oitenta e seis reais e cinquenta centavos). Dourados (MS), 14 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 017/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 274/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de equipamentos diversos (moto bomba, motosserra e pulverizador), objetivando atender a Coordenadoria de Defesa Civil do Município de Dourados-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: BRASIDAS EIRELI, pelo valor global de R$ 4.128,00 (quatro mil e cento e vinte e oito reais). Dourados (MS), 07 de março de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 106/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 262/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata de Registro de Preços para execução futura e eventual de serviços de chaveiro em geral, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: ROBERTO CARLOS LEMES DA ROSA - MEI, pelo valor global de R$ 52.265,00 (cinquenta e dois mil e duzentos e sessenta e cinco reais). Dourados (MS), 21 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 110/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 079/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata de Registro de Preços para aquisição futura e eventual de materiais para manutenção de bens imóveis (forro e acabamento para forro de PVC), com a devida instalação, objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: CARREIRO & FERREIRA LTDA-, pelo valor global de R$ 124.200,00 (cento e vinte e quatro mil e duzentos reais). Dourados (MS), 07 de março de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 111/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 234/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata de Aquisição de material hospitalar, equipamentos de refrigeração, aparelhos, equipamentos e utensílios médico hospitalar, laboratoriais e odontológicos, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar - Proposta n° 13896.863000/1140-02, para atender ao Posto de Atendimento Médico-PAM e da Emenda Parlamentar - Proposta n° 03155.926000/1130-02, para atender a Atenção Básica, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: PESENTI & PELAIS LTDA, pelo valor global de R$ 91.515,00 (noventa e um mil e quinhentos e quinze reais); HIDRAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP, pelo valor global de R$ 58.794,06 (cinquenta e oito mil e setecentos e noventa e quatro reais e seis centavos); HOSPLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – EPP, pelo valor global de R$ 88.300,00 (oitenta e oito mil e trezentos reais); BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pelo valor global de R$ 79.590,00 (setenta e nove mil e quinhentos e noventa reais); V.S.COSTA & CIA LTDA, pelo valor global de R$ 19.568,74 (dezenove mil e quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos); K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME, pelo valor global de R$ 1.888,56 (um mil e oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos); JARAGUÁ MERCANTIL LTDA - EPP, pelo valor global de R$ 2.622,00 (dois mil e seiscentos e vinte e dois reais); MEGA PONTO COM COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, pelo valor global de R$ 19.604,90 (dezenove mil e seiscentos e quatro reais e noventa centavos); I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA - ME, pelo valor global de R$3.880,00 (três mil e oitocentos e oitenta reais); MC PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA – ME; pelo valor global de R$ 4.968,00 (quatro mil e novecentos e sessenta e oito reais); HABITAR - COMERCIO EM GERAL E SERVICOS EIRELI - ME, pelo valor global de R$ 85.680,00 (oitenta e cinco mil e seiscentos e oitenta reais); OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, pelo valor global de R$ 6.661,40 (seis mil e seiscentos e sessenta e um reais e quarenta centavos); MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, pelo valor global de R$ 11.009,35 (onze mil e nove reais e trinta e cinco centavos); CLAUDIONICIO ROSA BARQUILHA – ME, pelo valor global de R$ 38.274,00 (trinta e oito mil e duzentos e setenta e quatro reais); CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA – EPP, pelo valor global de R$ 20.650,00 (vinte mil e seiscentos e cinquenta reais) e ODONTOMED CANAÃ LTDA – ME, pelo valor global de R$ 56.071,10 (cinquenta e seis mil e setenta e um reais e dez centavos). Dourados (MS), 07 de março de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 128/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 292/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata de Registro de Preços para aquisição futura e eventual de material hospitalar, químico, odontológico e laboratorial e equipamento médico hospitalar, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA- EPP, pelo valor global de R$ 161.469,63 (cento e sessenta e um mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos); COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME pelo valor global de R$ 23.656,87 (vinte e três mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), RCA SAUDE COMERCIO E REPRESENTAÇOES EIRELI - ME, pelo valor global de R$ 1.045.168,20 (um milhão e quarenta e cinco mil e cento e sessenta e oito reais e vinte centavos); ERIMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-ME, pelo valor global de R$ 107.744,00 (cento e sete mil e setecentos e quarenta e quatro reais); CIRURGICA ONIX - EIRELI – ME pelo valor global DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.884 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 LICITAÇÕES de R$ 28.373,00 (vinte e oito mil e trezentos e setenta e três reais) e MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA pelo valor global de R$ 52.100,71 (cinquenta e dois mil e cem reais e setenta e um centavos). Dourados (MS), 07 de março de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 135/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 294/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata de Registro de Preços para aquisição futura e eventual de medicamentos de distribuição gratuita, material farmacológico e material hospitalar, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: HS MED COMÉRCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA - EPP, pelo valor global de R$ 92.405,50 (noventa e dois mil e quatrocentos e cinco reais e cinquenta centavos); DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pelo valor global de R$ 63.860,00 (sessenta e três mil e oitocentos e sessenta reais). Dourados (MS), 07 de março de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita EXTRATOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS DILUX COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 079/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com inicio em 01/01/2019 e vencimento previsto para 30/06/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS I.A CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS SMARAPD INFORMÁTICA LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 150/2014. OBJETO: Faz-se necessário o reajuste anual de preços, onde o item 01 passou de 0,76 para 0,80 (oitenta centavos) o item 02 passou de 0,37 para 0,39 (trinta e nove centavos) e o item 03 de 0,24 para 0,25 (vinte e cinco centavos), e ainda prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, com inicio em 14/02/2019 e previsão de vencimento em 14/02/2020, com o acréscimo do valor correspondente a contraprestação dos serviços para o período prorrogado no total de R$ 127.150,00 (cento e vinte e sete mil cento e cinquenta reais), perfazendo novo valor contratual global de R$ 595.729,00 (quinhentos e noventa e cinco mil setecentos e vinte e nove reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO N° 040/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Juliana Gabbiatti Menegheti PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Fisioterapeuta (30 horas semanais) em substituição a servidora Fabiana Lopes Coelho Garcia que encontra-se de Licença a Gestante até 04/06/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 07 de março de 2019 a 04 de julho de 2019. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 5.863,80 (Cinco mil oitocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2019 Secretaria Municipal de Saúde FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD EDITAL nº. 014/2019 de 11 de março 2019 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: Considerando rescisão a pedido da funcionária efetiva, auxiliar de farmácia, convocamos o próximo candidato respeitando a ordem de classificação dos aprovados. 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.884 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; AnexoII. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 11 de março de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Nível Função Período para Entrega de Documento 20/03/2019 – (quarta-feira) Horas: 09:00h as 10:00h ENTREGA DE DOCUMENTO FUNDAMENTAL Auxiliar de Farmácia Local: FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 20/03/2019 (quarta-feira) Hora: 09:00h às 10:00h 55790 KATRINI CALHEIROS LOPES 29 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 1003 - Auxiliar de Farmácia RGF FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2019 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 10/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE TORNEIRAS AUTOMÁTICAS E AQUECEDORES ELÉTRICOS DE PASSAGEM DE ÁGUA 220V PARA TORNEIRA, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: SERTAO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ sob nº 15.459.431/0006-00. Valor total: R$ 1.152,93 (|Hum mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 04/2019. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/MS, 13 de Fevereiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente – FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.884 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 RGF DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.884 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 RGF DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.884 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 RGF DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.884 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.884 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.884 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.884 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.884 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.884 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.884 19 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.884 20 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.884 21 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.884 22 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.884 23 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.884 24 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.884 25 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.884 26 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 ATA - CMAS ATA 433ª/2019/CMAS Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, na sede da Casa dos Conselhos, sediada no endereço acima referenciado reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de Dourados/MS, em reunião Extraordinária, com a finalidade de tratar acerca de assuntos pertinentes a este Conselho. A reunião iniciou sob a Coordenação da presidente Mônica Roberta Marin de Medeiros e com a presença dos Conselheiros (as) Titulares Não Governamentais: 1) Mônica Roberta Marin de Medeiros, 2) Zildo Maria de Sousa, e suplentes: 3) Marcia Adriana Freire Medeiros Alves; 4) Giselle Ferreira da Silva Tosta, 5) Janaina Almeida Prado, 6) Cleuza Gonçalves Candia, 7) Eva Wilma Bueno; Representantes Governamentais Titulares: 08) Shirley Flores Zarpelon, 09) Antônio Oliveira Franco. A Presidente iniciou dando as boas vindas e agradecendo a presença de todos e em seguida foram tratados os seguintes assuntos constante na pauta do dia, a saber: 1ª ANALISE E APROVAÇÃO DE RELATÓRIOS REFERENTE AOS DOCUMENTOS PARA REGULARIDADE DAS ENTIDADES INSCRITAS NO CMAS PARA O ANO 2019 PARA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL- A Presidente informou que o CMAS já estava realizando as análises dos documentos das entidades já entregues na Secretaria para análise e providencia da regularidade das entidades para o ano de 2019, porém foi observado que o trabalho estava sendo atropelado e então decidiu-se consultar novamente as legislações pertinentes e percebeuse que o prazo do CMAS para a regularidade estava correto para até abril de 2019 e então decidiu-se ir buscar orientação com a procuradoria do Município que entendeu a dinâmica que o CMAS utilizou de acordo com as normativas. Também compareceram no Departamento de Convênios da SEMAS para ressaltar e respeitar o prazo de regularidade de acordo com as normativas vigentes dentro do Conselho Nacional de Assistência Social e Conselho Municipal de Assistência Social, sendo que o departamentos ficou ciente que o CMAS já havia aprovado, publicado e disponibilizado às entidades a regularidade no ano de 2018 datado para até 30/04/2019, porém havia sido observado que na Deliberação 009/2018 publicada em 27/03/2018 não consta a regularidade especificando a data para até 30 de abril de 2019 e sim para o ano de 2018. Houve alguns esclarecimentos referente a esta decisão por parte dos Conselheiros Shirley, Antônio e Mônica citando as discussões que houve e os artigos das leis que validam a Declaração de Regularidade. Então houve o consenso de que uma nova Deliberação deverá ser publicada citando então a data do vencimento da regularidade para 30/04/2019 para que as entidades acessem e apresentem junto a SEMAS em cumprimento a um dos critério do Chamamento Público. Sendo que assim o CMAS realizará a análise de toda a documentação (Plano de Ação, Relatório de Atividade, solicitação de mudança de modalidade, solicitação de inscrição) entregue pelas entidade com a calma e precisão necessária e a providencia da aprovação e publicação da Regularidade das entidades inscritas no CMAS para os demais meses do ano 2019, respeitando o prazo de até a data do vencimento que está em vigor (30/04/2019). 2ª AGENDAMENTO VISITAS AOS EQUIPAMENTOS GOVERNAMENTAIS PARA CUMPRIMENTO DO OFICIO 0165/2019/17ª PJ/DDOS/MS – MINISTÉRIO PÚBLICO – REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE MONITORAMENTO NOS CRAS E CREAS PARA ATÉ 30 DIAS. A presidente realizou a leitura do oficio recebido do Ministério Público e informou que ela e os Conselheiros Shirley, Antônio e Eva Wilma compareceram no Ministério Público em uma audiência com o Promotor Dr. Luiz Gustavo da 17ª Promotoria de Dourados/ MS, onde o mesmo informou que estaria intimando o CMAS para realizar imediatamente o monitoramento nos equipamentos governamentais para fiscalização do cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC realizado entre a Prefeitura Municipal de Dourados/Secretaria Municipal de Assistência social – SEMAS e MPE e por isto a necessidade de agendar as datas e compor equipes com pelo menos três Conselheiros para a realização das visitas nos CRAS e CREAS. Foi discutido as especificações solicitadas pelo Promotor principalmente referente a composição das equipes técnicas e execução dos Serviços nos equipamentos, no momento, apenas nos CRAS e CREAS (PAEFI E Medidas) e que nos demais equipamentos será realizado o monitoramento em outras datas, respeitando o limite de 30/04/2019. Os Conselheiros presentes se organizam em número e nome de membros, dias e horários e então já verificaram com a Coordenação da Casa o agendamento com o motorista de acordo com as datas decididas e saídas da Casa dos Conselhos sempre às 8h. Houve também uma discussão e concordância de estarem com as legislações em mãos para a análise e comparação quando tiverem acesso ao impresso de monitoramento, já encaminhado anteriormente às Coordenações de CRAS e CREAS, que serão entregues, preenchidos, nos equipamentos aos Conselheiros na data da visita. A Mônica também informou aos demais presentes que durante a reunião com o Promotor foi discutido sobre a realização do seminário do CMAS em parceria com o MP e que o mesmo achou muito valido e também vai articular para colaborar com a realização. Também foi comentado sobre achar um mecanismo de que os Secretários das pastas com representação no CMAS e seus indicados percebam a importância da participação dos mesmos em todas as reuniões que discutem e deliberam assuntos de grande importância ao município como um todo. INFORMES: 1 - Atestado de Capacidade Técnica fornecida as entidades com inscrição e regular em 2019 no CMAS; A Mônica informou que o CMAS vai estar emitindo para as entidades inscritas e regular um atestado de Capacidade Técnica que as mesmas, especialmente as que entram no critério de Partilha, necessitam apresentar junto a SEMAS, sendo que os atestados já estão providenciadas em arquivo no computador da sala da Secretaria executiva para ser confirmada a redação correta, impressas, assinadas pela Presidente e disponibilizada às entidades que serão avisadas via telefonema para retirarem. 2- Entidades APAE e Pestalozzi já legalizadas e referenciadas no CREAS para modalidade Centro Dia para deficientes. A Shirley esclareceu que as entidades que realizam trabalho com pessoas com deficiência e seus familiares deverão estar referenciadas no CREAS e que a APAE e PESTALOZZI já solicitaram o referenciamento e também enviaram oficio comunicando o CMAS. A presidente também falou sobre o Conselho providenciar modelos de Plano de Ação, Relatório de Atividades e modelo de solicitação de manutenção de regularidade padronizados a serem disponibilizados as entidades. O Conselheiro Antônio se comprometeu a estudar alguns modelos e redigir modelos para o CMAS analisar e definir na próxima reunião ordinária. 3 - A presidente também informou que já havia solicitado, e quer que conste em ata, um controle das faltas dos Conselheiros nas reuniões do ano 2018 para analisar quais estão com muitas faltas para então providenciar as substituições. Deste modo, nada mais havendo a ser deliberado e/ou discutido, foi dado a palavra aos presentes, sendo que nada houve de manisfetação contraria as decisões aqui livremente tomadas e deliberadas, a Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião. Assim sendo, foi determinado que se lavrasse a presente ata, a qual vai assinada por mim Márcia Floriano Secretária Executiva, pela Presidente, abaixo nominada, e demais membros do CMAS presentes na reunião com as devidas assinaturas no livro de presença. Mônica Roberta Marin de Medeiros Marcia Floriano Presidente CMAS Secretaria Executiva CMAS PODER LEGISLATIVO TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a Inexigibilidade de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso I, do Art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 009/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019 OBJETO: Prestação de serviços de conservação e assistência técnica preventiva em um elevador para portadores de necessidades especiais marca Rigna, modelo Oxford, instalado no prédio da Câmara Municipal de Dourados MS. CONTRATADO: RMA – ASSISTENCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA CNPJ: 19.775.486/0001-68, Travessa das Begônias, nº 50, Jardim Alvorada, Campo Grande MS CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Secretaria..........................: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Unidade............................: 001 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Projeto/Atividade.............: 2192 CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO Elemento Orçamentário...: 01.001-01.031.0101.2192-3.3.90.39.01.00 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VALOR: 9.372,00 - (nove mil trezentos e setenta e dois reais) Dourados MS, 25 de fevereiro de 2019. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.884 27 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 ATA - CMDC EDITAL DE CONVOCAÇÃO - VILA VALDEREZ E VILA MARIANA ACOFORTPRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Prévia-LP, Licença de Instalação- LI e Licença de Operação - LO para atividade de comércio atacadista de ferro para construção, produtos siderúrgicos e metálicos, serviços de confecções de armações metálicas para construções, indústria de produtos siderúrgicos e metálicos, localizado na Av. 04, S/N, Lote 28, Quadra 4B, Distrito Industrial no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. J DIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados /IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação - LO n° 5340/2016, para a atividade de manutenção e reparação mecânica, localizada na Rodovia BR 163, Lote 06 Quadra 11, Parque das Nações II no Município de Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MONICA T MELLO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Padaria, e Confeitaria com predominância em revenda, fabricação de produtos de padaria e confeitaria, comércio varejista de bebidas, lanchonete, casa de chás e similares, localizado na Rua Oliveira Marques, 1419, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Prévia (RLP) para atividade de Drenagem Urbana, a ser executada em diversas ruas do bairro Campo Dourado, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRORDINARIA DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA VALDEREZ E VILA MARIANA. A Comissão Diretora Provisória constituída em 08 de fevereiro de 2019, conforme previsões contidas no Art. 28 do estatuto social da entidade, no uso de suas atribuições estatutárias, no intuito de regularizar a situação jurídico/administrativa da Associação de Moradores da Vila Valderez e Vila Mariana, convoca os associados residentes nos bairros supramencionados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de eleição para escolha da nova Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da referida entidade. O processo eleitoral ocorrerá no dia 14 de abril de 2019, das 08h00min e 16h00min na sede da Associação, situada à Rua S nº 270 Vila Valderez, A Comissão Diretora Provisória que coordenará todas as etapas do pleito. A forma de eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal consistirá na apresentação de chapas separadas, as quais deverão conter os cargos, nomes completos dos candidatos correspondentes e suas qualificações pessoais, sendo necessária a apresentação de certidões negativas criminais obtidas junto a Justiça Estadual e Justiça Federal. Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes no bairro citado neste edital ficando vedada a participação de comerciantes ou trabalhadores no comercio que não residem na área que se refere o edital. Sendo que cada candidato somente poderá participar de uma única chapa. A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade superior a 16 (dezesseis) anos, portando comprovante de residência em seu nome ou documento que comprove ser residente no endereço declarado. Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública ou que por qualquer outro motivo previsto no estatuto da Associação de Moradores da Vila Valderez e Vila Mariana. As inscrições das chapas concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, deverão ser feitas na Rua S 7 n° 125, Vila Valderez mediante expediente dirigido a Comissão Diretora Provisória até às 17 horas do dia 04 de abril de 2019, sendo último dia do prazo de inscrição. Todas as informações para registro das chapas poderão ser obtidas nos celulares n° 9 9817-3391, 9. 9968-0290 e 9. 9801-6663. Após o termino do prazo para registro, haverá reunião conjunta entre os cabeça de chapa (presidente e vice-presidente) com a Comissão Diretora Provisória para aprovação do Regimento da Eleição, ocasião que as chapas deverão apresentar nomes de 02 (dois) fiscais e 02 (dois) mesários os quais auxiliarão a mesa no dia do pleito. Os integrantes da Comissão Diretora Provisória não poderão ser candidatos à Diretoria Executiva nem ao Conselho Fiscal, dissolvendo-se esta, logo em seguida à cerimônia de posse e regularização dos documentos da chapa proclamada eleita. Dourados-MS, 07 de março de 2019. Membros da Comissão Diretora Provisória José Gilson Florentino dos Santos Valdete Pereira Flor Iracema Pereira Amorim EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às oito horas e vinte minutos, nas dependências do complexo de segurança pública situado à Rua Joaquim Teixeira Alves, n. 4120, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, em sessão extraordinária, teve inicio a reunião do Conselho Municipal de Defesa Civil instituído pela Lei n. 3276 de 19 de junho de 2009, regulamentada pelo Decreto n. 292 de 25 de junho de 2009, sendo presidida pelo primeiro secretário do CMDC Johnes Aniceto Santana, estando presentes o Coordenador Municipal de Defesa Civil Inspetor GM Ademir Martins e os seguintes conselheiros: Norato Marques de Oliveira, Eduardo Gomes do Amaral, Moacir Carlos Roncari Amorim, Andréa Luciana Assunção Oliveira Deguti, Marcela Mari Arakaki, Gustavo Franco Felix, Eudúlia Delgado Medeiros, sendo exposto os assuntos da presente reunião, sendo estes: apresentação da movimentação contábil do fundo municipal de Defesa Civil alusivo aos meses de outubro, novembro e dezembro do ano de dois mil e dezoito e o relatório de atividades em Defesa Civil alusivo ao ano de dois mil e dezoito para conhecimento e aprovação pelos conselheiros. O primeiro secretário iniciou a presente reunião cumprimentando a todos e agradecendo pela presença. Foi passada a palavra para o Coordenador de Defesa Civil que apresentou e explanou sobre o relatório de atividades desenvolvidas, apresentou os estagiários Antonio e Idaiani do curso de geografia que iniciaram estágio para auxiliarem na construção do Plano Municipal de Defesa Civil. Expôs que houve recente reunião com a Sra Prefeita e que vem recebendo apoio para realização de licitação para aquisição de viatura, materiais e equipamentos tais como computadores entre outros bem como melhorar os recursos humanos deste órgão. Ato contínuo, apresentou aos conselheiros o balancete financeiro referente aos meses de outubro, novembro e dezembro do ano de dois mil e dezoito ora encaminhado pelo setor de contabilidade da prefeitura. Após análise da movimentação, foi aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a relatar, eu Johnes Aniceto Santana, Secretário do Conselho Municipal de Defesa Civil, lavrei a presente, que após lida, analisada e aprovada, foi assinada por mim e demais conselheiros presentes. Johnes Aniceto Santana Secretário do CMDC Ademir Martins Coordenador da Defesa Civil Norato Marques de Oliveira SEMFAZ Eduardo Gomes do Amaral Procuradoria Geral do Município Gustavo Franco Felix Guarda Municipal Eudúlia Delgado Medeiros Secretaria de Desenvolvimento Econômico Moacir Carlos Roncari Amorim Fundação de Esporte Andréa Luciana Assunção Oliveira Deguti Sanesul Marcela Mari Arakaki SEMOP