DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES ANO XXI / Nº 4.895 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 12 PÁGINAS REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº. Ap/03/476/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LUANA LIMA ALMEIDA, matrícula nº. “114772518-1” ocupante do cargo de FISCAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR (SEMAFES), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: LUANA LIMA ALMEIDA RAMOS Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 19 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/514/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal REGILAINE BEATRIZ DE CASTRO MARTINS IWAMOTO, matrícula funcional nº. “114760585-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Natalia de Castro Martins, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/03/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 19 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/515/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal REGILAINE BEATRIZ DE CASTRO MARTINS IWAMOTO, matrícula funcional nº. “114760585-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Natalia de Castro Martins, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/03/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina) 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.895 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÕES Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 19 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/516/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal THALYTA CASTRO, matrícula nº. “114766535”-1, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) na SEC MUN DE PLANEJAMENTO (SEPLAN), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 11/03/2019 a 14/03/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 28 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/03/517/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal DANIZA MARTINS MACIEL, matrícula nº. “62001-1”, ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “243” (duzentos e quarenta e três) dias de serviços prestados junto a Agência de Previdência Social do MS-AGEPREV, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC nº. 1.496/2018/AGEPREV, do dia 11/12/2018, no período compreendido de: 03/05/1993 a 31/12/1993 (na função de Professora), em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 189/2019, constante no Processo Administrativo nº. 570/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 19 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/03/519/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CRUZ, matrícula nº. “21881-1”, ocupante do cargo de FISCAL DE OBRAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (SEPLAN), Averbação do Tempo de Serviço de “700” (setecentos) dias de serviços prestados junto a Agência de Previdência Social do MS-AGEPREV, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC nº. 807/2015/AGEPREV, do dia 13/03/2019, no período compreendido de: 01/04/1987 a 28/02/1989 (cargo de Diretor Assessor superior), em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 191/2019, constante no Processo Administrativo nº. 706/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 19 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/03/520/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, NILMA BERNARDO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula funcional nº 114760628-1, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 5.370 (cinco mil, trezentos e setenta) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00229/18-8 do dia 08/10/2018, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/12/1986 a 05/02/1988, 01/07/1988 a 29/10/1990, 19/12/1990 a 13/03/1991, 14/03/1991 a 01/11/1997 e de 01/11/1999 a 03/03/2004; em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 193/2019, constante no Processo Administrativo nº. 710/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 19 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/03/523/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ARYANE MARIA MARQUES DE CARVALHO, matrícula funcional nº 114768641- 2 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.104 (mil, cento e quatro) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 26/04/2013 a 30/06/2013, 23/07/2013 a 31/08/2013, 09/10/2013 a 21/11/2013, 03/02/2014 a 27/06/2014, 15/07/2014 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016 e de 26/07/2016 a 19/12/2016 (na função de Professora), para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 192/2019, constante no Processo Administrativo nº. 707/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 19 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/527/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal RONALDO MARQUES SOBRINHO, matrícula funcional nº. “501956-1” ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu tio: Vivaldo Marques, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 19 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.895 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº. 003/2019/SIMD/SEMAF Dourados - MS, 26 de março de 2019. “KALLEN CHRISTIANY MIRANDA FERREIRA, Secretária Municipal de Agricultura Familiar, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 329 de 18 de abril de 2017, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”. R E S O L V E: Artigo 1° - Aprovar EMBALAGEM E RÓTULO da empresa COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA ME (PANIFICADORA PÃO BOM), registrada no Serviço de Inspeção Municipal de Dourados – SIMD, sob o número 039, do seguinte produto: Artigo 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se KALLEN CHRISTIANY MIRANDA FERREIRA Secretária Municipal de Agricultura Familiar (Interina) RESOLUÇÃO/SEMED N. 044 de 27 de Março de 2019. “Dispõe sobre Indeferimentos de Remoções dos (as) Servidores (as) Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Indeferir os pedidos de remoções, conforme art. 28 § 4º da Lei Complementar nº. 118, de 31de dezembro de 2007 dos servidores (as), conforme anexo único: Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 27 de março de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Anexo Único da Resolução nº 044 - Anna Fernandes da Conceição Capistânio - Carla Janice Coelho Leite - Eliane de Fátima Triches - Fernanda Carvalho Pinheiro - Gilson de Mendonça Rodrigues - Renata Monteiro de Freitas Carneiro - Rômulo Marcos Pinheiro Júnior - Tânia Paula Lima e Silva - Viviane Kátia dos Santos Resolução nº. Cd/03/558/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ZULEIDE PENZO DOS SANTOS, matrícula funcional nº 42841-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS, em contrapartida com a servidora HONÓRIA CANHETE KASKELIS, Profissional do Magistério Municipal, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período de 18.02.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 111/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete (27) dias do mês de março (03) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/559/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANDRÉ FÉLIX DOS REIS, matrícula funcional nº 114766097-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professor de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Secretaria de Estado de Educação (SED), com ônus para a origem, através do Convênio de Cooperação Mútua SAD/MS nº 11/2019, existente entre essa municipalidade e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, pelo período de 15.03.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 103/2019/ DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete (27) dias do mês de março (03) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Cd/03/560/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trotas, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em anexo, lotados na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestarem seus serviços profissionais junto a Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas de Dourados (CEAID), com ônus para origem, pelo período de 01/02/2019 a 31/12/2019, em conformidade com o Ofício 120/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete (27) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matrícula Servidor Cargo Função 501341-4 Édio Felipe Valério Profissional do Magistério Municipal Indígena Professor de Anos Iniciais 501341-6 Édio Felipe Valério Profissional do Magistério Municipal Indígena Professor de Língua Indígena 501581-4 Jorge Sanches Profissional do Magistério Municipal Indígena Professor de Anos Iniciais 114764225-1 Jorge Sanches Profissional do Magistério Municipal Indígena Professor de Anos Iniciais 42811-1 Josias Aedo Marques Profissional do Magistério Municipal Professor de Anos Iniciais 42811-2 Josias Aedo Marques Profissional do Magistério Municipal Indígena Professor de Educação Física 10351-1 Teodora de Souza Profissional do Magistério Municipal Professora de Anos Iniciais 79461-2 Teodora de Souza Profissional do Magistério Municipal Professora de Anos Iniciais Anexo do Ofício nº 120/2019/DRH/SEMAD Anexo da Resolução n.Cd/03/560/2019/SEMAD PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO 1 LINGUIÇA DE CARNE SUÍNA 131/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica transparente flexível de polipropileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, peso líquido de 1Kg e 2kg; com rótulo/etiqueta autoadesiva, colado externamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.895 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/03/236/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas ocorridas na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, no âmbito do CRAS Indígena, nos termos da CI nº 253/2019/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete (27) dias do mês de Março (03) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração EDITAIS DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2019 SEPLAN Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam as Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas, NOTIFICADOS para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. Número Processo Debito Quadra Lote Bairro Inscrição 783/18 AGENOR BARBOSA DA SILVA 2 14 FLORIDA II - JD 00010671070000-3 Auto SEPLAN - 2018 - 3.735,03 00798/18 AGNALDO VISCARDI DA SILVA 73 6 ALVORADA - PARQUE 00013531160000-9 Auto SEPLAN - 2018 - 1.609,92 00806/18 ALTIVO BARBOSA RIBEIRO 3 2 ITALIA - JD 00042314160000-9 Auto SEPLAN - 2018 - 3.413,04 00807/18 AMANCIO AQUINO 2 21 INDEPENDENCIA - JD 00041322230000-8 Auto SEPLAN - 2018 - 4.829,78 00809/18 ANDRE LUIZ DOS SANTOS 10 1 MANOEL RASSELEN - JD 00046142100000-4 Auto SEPLAN - 2018 - 2.414,89 001612/2018 CANUTO CORPENTINO DE OLIVEIRA 20 5 ESPLANADA - RESIDENCIAL 00065061200000-6 Auto SEPLAN - 2018 - 3.696,00 000886/18 CARLOS FAUSTINO DE SOUZA 27 12 COLIBRI - JD 00057331240000-1 Auto SEPLAN - 2018 - 4.121,41 00893/18 CARMEM BENITES OESPOLIO E P/12 CENTRO 00040401140000-3 Auto SEPLAN - 2018 - 2.736,87 001475/18 CORGESIOS APARECIDO TEIXEIRA 52 17 AGUA BOA - JARDIM 00043142010002-0 Auto SEPLAN - 2018 - 2.561,26 00986/2018 DANILDA ZOCCOLARO SALOMAO 3 P/CDF CENTRO 00010301060000-1 Auto SEPLAN - 2018 - 5.892,33 001784/18 DOMINGOS SALVO DE FREITAS 25 12 OURO VERDE - JD 00021711010000-7 Auto SEPLAN - 2018 - 3.280,45 001768/18 EDER FRANCIS BONIATTI 55 P/ABE CENTRO 00040222010000-6 Auto SEPLAN - 2018 - 6.757,73 001778/18 EDIMAR MARQUES DA SILVA 18 B1 MANOEL RASSELEN - JD 00057101011000-4 Auto SEPLAN - 2018 - 13.121,81 001790/18 EDMUNDO CUNHA MATOS 20 19 CLIMAX - JARDIM 00040512040000-2 Auto SEPLAN - 2018 - 1.640,22 001084/18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 5 2 DOS COQUEIROS - PARQUE 00053326080000-5 Auto SEPLAN - 2018 - 3.870,52 001238/18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 21 10 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00054625070000-0 Auto SEPLAN - 2018 - 4.128,55 001239/18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 26 9 DOS COQUEIROS - PARQUE 00055134010000-8 Auto SEPLAN - 2018 - 967,63 001243/18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 41 12 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00056512060000-1 Auto SEPLAN - 2018 - 2.902,89 001244/18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 44 12 COLIBRI - JD 00057324120000-5 Auto SEPLAN - 2018 - 6.515,37 001565/18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 35 8 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00056503050000-8 Auto SEPLAN - 2018 - 12.190,36 01247/18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 40 21 GUAICURUS - JARDIM 00058510090000-4 Auto SEPLAN - 2018 - 1.612,71 00821/18 ESPOLIO DE ANTONIO MORAIS DOS SANTOS M 7 MAIPU - JD 00031124220000-6 Auto SEPLAN - 2018 - 2.253,90 001312/18 FABIO MAURER FRANTZ 5 6 GOLDEN PARK RESIDENCE 00049113060000-7 Auto SEPLAN - 2018 - 9.353,76 001316/18 FLAVIO CIOFFI 39 17 CLIMAX - JARDIM 00041415060000-9 Auto SEPLAN - 2018 - 2.419,07 001562/18 GELTON ROSEMAR FERREIRA MILAN 15 10 GIRASSOL - PROL. DO JD 00013333150000-3 Auto SEPLAN - 2018 - 8.105,29 001322/18 GERALDO DUARTE DE MOURA 25 3 CLIMAX - JARDIM 00040523090000-0 Auto SEPLAN - 2018 - 1.161,15 001330/18 GREEN PARK INCORPORADORA SPE LTDA 2 10 GREEN PARK RESIDENCE 00049138030000-0 Auto SEPLAN - 2018 - 8.095,83 001331/18 HEITOR ESPINDOLA 39 11 ALTOS DO INDAIA 00010821180000-9 Auto SEPLAN - 2018 - 1.451,44 001343/18 HERMOGENES APARECIDO MENDES FILHO 18 13 AGUA BOA - JARDIM 00052231070000-3 Auto SEPLAN - 2018 - 12.901,74 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.895 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 EDITAIS 001756/18 IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR 19 8 NACOES I - PARQUE DAS 00061235080000-8 Auto SEPLAN - 2018 - 1.640,22 001373/18 JOAO ARGUELHO 0 P/01 CENTRO 00040432080000-6 Auto SEPLAN - 2018 - 1.945,27 001382/18 JOSE ODAYR ZANGIROLAMI 3 B CENTRO 00010123051000-5 Auto SEPLAN - 2018 - 5.187,38 001446/18 LURDES DE FATIMA FERREIRA FARIAS 5 5 LONDRINA - JD 00041211050000-7 Auto SEPLAN - 2018 - 4.538,96 001447/18 MANOEL ALVES GONDIM B 2 CENTRO 00010401060000-0 Auto SEPLAN - 2018 - 2.107,37 001467/18 MARIA VERA VOLOCHEN KOSLINSKI 33 15A FLORIDA II - JD 00010614041000-2 Auto SEPLAN - 2018 - 1.783,16 001453/18 NEDSON GALASSI 39 5 BNH III PLANO 00023021290000-0 Auto SEPLAN - 2018 - 4.863,17 001591/18 PAULO CAVALCANTE DE OLIVEIRA 38 D CENTRO 00040213080000-9 Auto SEPLAN - 2018 - 3.890,54 001594/18 QUINTINO FERNANDES 0 6 CENTRO 00040432100000-3 Auto SEPLAN - 2018 - 2.010,10 001644/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 87 10 ESPLANADA - RESIDENCIAL 00065096170000-3 Auto SEPLAN - 2018 - 1.968,27 001606/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 11 20 ESPLANADA - RESIDENCIAL 00065007100000-8 Auto SEPLAN - 2018 - 2.334,32 001643/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 69 24 ESPLANADA - RESIDENCIAL 00065084250000-0 Auto SEPLAN - 2018 - 1.049,74 001642/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 67 1 ESPLANADA - RESIDENCIAL 00065042150000-4 Auto SEPLAN - 2018 - 1.738,63 001641/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 65 19 ESPLANADA - RESIDENCIAL 00065039030000-9 Auto SEPLAN - 2018 - 2.296,31 001640/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 64 14 ESPLANADA - RESIDENCIAL 00065038280000-6 Auto SEPLAN - 2018 - 4.756,65 001639/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 64 11 ESPLANADA - RESIDENCIAL 00065038250000-2 Auto SEPLAN - 2018 - 3.674,10 001638/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 60 1 ESPLANADA - RESIDENCIAL 00065081040000-0 Auto SEPLAN - 2018 - 2.788,38 001635/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 56 9 ESPLANADA - RESIDENCIAL 00065077270000-6 Auto SEPLAN - 2018 - 1.968,27 001625/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 42 21 ESPLANADA - RESIDENCIAL 00065025070000-4 Auto SEPLAN - 2018 - 1.180,95 001614/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 20 17 ESPLANADA - RESIDENCIAL 00065061040000-7 Auto SEPLAN - 2018 - 1.296,84 001623/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 36 13 ESPLANADA - RESIDENCIAL 00065022270000-3 Auto SEPLAN - 2018 - 2.886,79 001618/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 30 18 ESPLANADA - RESIDENCIAL 00065018070000-0 Auto SEPLAN - 2018 - 1.815,58 001611/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 18 17 ESPLANADA - RESIDENCIAL 00065012060000-0 Auto SEPLAN - 2018 - 2.334,32 001617/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 29 12 ESPLANADA - RESIDENCIAL 00065017030000-0 Auto SEPLAN - 2018 - 2.658,53 001628/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 56 6 ESPLANADA - RESIDENCIAL 00065077300000-8 Auto SEPLAN - 2018 - 2.821,18 001671/18 SILVANA REGINA MORAES 6 6 LONDINA - JD 00042521160000-9 Auto SEPLAN - 2018 - 3.739,71 001672/18 SILVIA LETICIA PEREIRA TIBURCIO 10 10 GUANABARA - JARDIM 00031112030000-6 Auto SEPLAN - 2018 - 1.968,27 001757/18 VALDO ALVES RODRIGUES 65 19 AGUA BOA - JARDIM 00053252090000-6 Auto SEPLAN - 2018 - 984,13 001760/18 WALDEMAR ALVES DE AZAMBUJA 5 4 MATOS - VILA 00011402190000-7 Auto SEPLAN - 2018 - 3.674,10 001.761/18 WALDEMAR ANTONIO DE SOUZA 26 P/01 AGUA BOA - JARDIM 00043101010000-3 Auto SEPLAN - 2018 - 2.886,79 001352/18 WANDERLEY RAMIREZ ESCOBAR 51 1 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00056532180000-8 Auto SEPLAN - 2018 - 10.192,37 Gerente do Núcleo de Dívida Ativa Márcio Fernandes Vilela Rodrigues EXTRATOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 071/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADORA ALBERTINA PEREIRA DE MATOS CNPJ N°: 33.175.191/0001-81 Responsável Legal: MARINA BARTNIKOVSKI CPF Nº: 892.584.601-20 2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. 3. VALOR: Acrescentar R$ 32.276,00 (Trinta e dois mil, duzentos e setenta e seis reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 54.402,00 (Cinqüenta e quatro mil, quatrocentos e dois reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 33.50.41.01 - Convênios Ficha – 940 Fonte – 101.000 (Recursos Próprios) Dourados-MS, 28 de Março de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.895 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.895 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.895 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.895 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.895 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD EDITAL nº. 017/2019 de 27 de março 2019 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: Considerando rescisão a pedido de funcionário efetivo, Auxiliar de Farmácia, convocamos o próximo candidato, respeitando a ordem de classificação dos aprovados. Considerando o não comparecimento na perícia de Orcidney Borges Pereira, Enfermeiro, convocamos o próximo candidato, respeitando a ordem de classificação. 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; AnexoII. Relação de documentos(CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 27 de março de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Nível Função Período para Entrega de Documento 04/04/2019 – (quinta-feira) Horas: 09:00h 04/04/2019 – (quinta-feira) Horas: 09:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Auxiliar de Farmácia Superior Enfermeiro Local: FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 04/04/2019 (quinta-feira) Hora: 09:00h 64422 ANDRÉA COUTINHO DE MELO 30 65077 FRANCIONY BERGMAN FRANÇA 125 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 1003 - Auxiliar de Farmácia Cargo: 3004 - Enfermeiro FUNDAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 0136/2018 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto: Objeto: contratação de empresa do ramo para aquisição em consignação de materiais de órtese e prótese, com entrega parcelada e com o comodato de material auxiliar, consistente em instrumentos necessários à realização das cirurgias de coluna para utilização na unidade Hospital da Vida pertencente à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD e outras unidades que futuramente possam se agregadas de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta FUNSAUD, Sr. Juliana de Matos Fernandes, sangrando-se vencedoras no certame em questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem: Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido Pregão Presencial. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 25 de Março de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89. ADJUDICADO BIOMED MATERIAIS DE IMPLANTES CIRÚRGICOS EIRELI-EPP R$ 513.315,68 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.895 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÃO - AGEHAB AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Dr. Carlos Augusto de Melo Pimentel, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R003/19, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo lote 23 da quadra 03 do loteamento social Jardim Porto Belo neste Município, pelo presente NOTIFICA o senhor REINALDO ANTÔNIO VALENTIM, inscrito no CPF sob n.º 068.036.63850, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente notificação, apresentar sua DEFESA, por escrito, na Agência Municipal de Habitação de Interesse Social - AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano nº 1700,Bloco B, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADA DO IMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel REVOGADO. Dourados - MS, 27 de Março de 2019. Carlos Augusto de Melo Pimentel Diretor Presidente da AGEHAB ATA - FORUM PERMANENTE DE CULTURA OUTROS ATOS ATA Nº 004/ FORUM PERMANENTE DE CULTURA DE DOURADOS No dia 16 de março no Espaço Casulo sito à rua Reinaldo Bianchi nº 398 - Parque Alvorada- Dourados MS, artistas, produtores culturais e representantes da sociedade civil, se reúnem artistas, produtores culturais, representantes da sociedade civil. Essa reunião foi realizada sem convocação no Diário Oficial, e sua pauta constou de informes sobre as reuniões que aconteceram ao longo da semana: 1- Reunião com o Conselho de Cultura da cidade de Dourados na Câmara Municipal no dia 12 de março de 2019 2- Reunião dos Conselheiros na Secretaria de Cultura de Dourados no dia 14 de março de 2019 3- Reunião com a Comissão de Cultura e Arte da OAB que seria no dia 13 de março e que foi transferida para o dia 15 de março de 2019 Albano Pimenta abre a reunião do dia 16 de março relatando sobre a reunião com a Comissão de Cultura de Dourados na Câmara Municipal do dia 12 de março. Segundo ele a Comissão de Cultura se dispôs a reunir com os artistas, membros do Conselho e do Fórum, e Secretário da Cultura Peu, onde falou-se do fundo zero. Complementando Thiago Rota diz que a reunião da câmara foi feita para dialogar sobre as ações da Secretaria de Cultura, também foi falado sobre o Fundo de Cultura. A Comissão de Cultura esteve presente com dois participantes: Maurício Lemes, Marcelo Mourão, sendo que não compareceu o representante da comissão o senhor Juarez do Esporte, também estavam a vereadora Daniela Hall e Elias Ishy. Thiago Rotta afirma que esses vereadores se mostraram interessados nas questões da Cultura. Foi sugerido que o Fundo da Cultura saia da fonte zero e vá para a fonte 123 e a 163, pois ambas são formas de captação de recurso. Ficou acertado uma nova reunião com a Comissão de Cultura para marcar a data do FIP, e uma reunião com a senhora prefeita para esclarecer sobre os gastos da Secretaria de Cultura. Na reunião do dia 14 de março, Reunião de Conselho na Secretaria de Cultura, foram votados os nomes de Thiago Rotta para presidente do conselho, Daniela Vale para vice-presidente e Andiara Pacco para secretária. Foram apresentadas as planilhas da cultura e ficou definido uma reunião com o financeiro para explicar sobre essas planilhas. E foi solicitado um balancete de gastos para o Secretário da Cultura. Às dezesseis horas e trinta minutos do dia 15 de março de 2019, em primeira chamada OAB- Associação dos Advogados de Dourados-R. Onofre Pereira de Matos, 1712 - Centro, Dourados - MS, pela convocação 005/2019 foi realizada reunião do Fórum Permanente de Cultura para Análise das possibilidades de mudança da Lei Fundo de Cultura pela Comissão de Cultura e Arte da OAB, nas pessoas da presidente da comissão a advogada Ingrid Torres, e da vice-presidente da comissão a advogada Ana Larissa Paiva. Estiverem presentes artistas, produtores culturais, representantes da sociedade civil, presidente do Conselho de Cultura Thiago Rotta, vice-presidente Daniela Vale, secretária do conselho e Diretora de Assuntos Culturais da Secretaria de Cultura Andiara Pacco, e vereador Elias Ischy. As senhoras advogadas da Comissão de Cultura e Arte da OAB abriram a reunião explicando as atribuições da comissão, em seguida analisam a Lei do Fundo de Cultura de Dourados comparando com de outras cidade e estados. Propõe mudar a lei e dar publicidade, faz uma crítica à estética da lei devido às alterações em 2004 e 2012 e propõe mudanças para o artigo 1º, artigo 4º, artigo 22º e artigo 23º. Encerrada a reunião a Comissão de Cultura e Arte da OAB, ficou de disponibilizar as sugestões de alterações na Lei do Fundo de Cultura para os membros do FPCD e Conselho de Cultura de Dourados. Na reunião do dia 16 de março no Casulo, após os informes, foram tiradas como ações para os dias subsequentes uma carta a ser redigida pelo presidente do Conselho da Cultura Thiago Rotta que seria protocolada na Câmara para a Comissão de Cultura, levantando uma série de questões propostas pelos presentes, envolvendo a lei do FIP e os editais, a verba orçamentária, as pessoas que aprovam o orçamento anual da Secretaria da Cultura, a folha de pagamento e os gastos da Secretaria de Cultura, a verba destinada à reforma do Teatro. Outra ação imediata foi proposta por Luciano Serafim chamada DouradostemArte, que consiste em protocolar convites para os vereadores e prefeita na Câmara Municipal mostrando que existe uma economia criativa dentro da cidade de Dourados e que não está sendo percebida pelos representantes eleitos. Encerrada a reunião do dia 16 de março, a Secretária do Fórum de Cultura define data e local para o novo encontro. Márcia Souza Oliveira Secretária do Fórum Permanente de Cultura de Dourados. CONVOCAÇÃO - FPCD CONVOCAÇÃO 006/FPCD/2019 Dourados, 27 de março de 2019 ASSEMBLEIA FORUM PERMANENTE DE CULTURA DE DOURADOS, MS O Fórum Permanente de Cultura de Dourados, MS, convoca Artistas, Artesãos, Gestores, Produtores Culturais e demais membros da sociedade para Assembleia do FPCD no dia 30 de Março de 2019, local CASULO- Rua Reinaldo Bianchi, 398- Parque Alvorada, às : 14:00 hs. Pauta: DouradosTemArte, Carta à Comissão de Cultura, Reunião de Conselho, Homenagem às vítimas da Ditatura Militar, Ações do Fórum. Márcia Souza Oliveira Secretária Executiva do Fórum Permanente de Cultura de Dourados, MS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.895 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO - PREVID EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Dourados, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 24 e inciso V do art. 34 do Estatuto do SINGMD CONVOCA todos os sindicalizados em pleno gozo de seus direitos sindicais a comparecerem a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 29 de março de 2019 (sexta-feira), com início às 07 horas e 30 minutos em primeira convocação e às 08 horas em segunda e última convocação no Auditório do Imam/ Guarda Municipal, sito a Rua Joaquim Teixeira Alves, n º 4120 - Jardim Caramuru. P a u t a: 1. Posicionamento quanto ao resultado da negociação da reposição/reajuste salarial até o momento; 2. Possível ação judicial na questão do retroativo e das indenizações referentes às progressões funcionais não ocorridas em tempo certo; 3. Posicionamento quanto à revisão da Lei 121/2019 até o momento, e 4. Assuntos diversos. Dourados-MS, 25 de março de 2019 ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA Presidente do SINGMD RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO Processo nº. 004/2019/PreviD PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº. 001/2019 O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, torna público, por intermédio da pregoeira, no uso de suas atribuições, o resultado do julgamento, referente a contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais, visando atender as necessidades do PreviD. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária a proponente: ALMEIDA TURISMO EI RELI - ME, CNPJ: 16.927.198/0001-93, cujo valor de agenciamento – RAV/Unitário por emissão de passagem aérea nacional foi de R$20,00 (vinte reais), sendo o valor global da contratação de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), atendendo as exigências editalícias, bem como, a Lei 10.520/2002, L.C. 123/2006, L.C. Mun. 331/2017 e Dec. Mun. 3.447/2005. A empresa vencedora será previamente comunicada para assinatura do contrato. Dourados/MS, 25 de março de 2019. ANA CAROLINA GONINO BARRETO PREGOEIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SINGMD Daniel Inácio de Almeida Neto, CPF 157.205.601-06, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM), a Licença de Operação (LO), para a atividade de Suinocultura de Terminação, localizada junto a Rodovia MS 162, Km 09, Sitio Peroba, Município de Dourados MS.Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental ERICA KIST 48085308134 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação (LO) para a atividade de Centro de lazer, shows e baile, localizada na Rua Eulália Pires, Nº 2815, Jardim Tropical, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EROTILDES PEREIRA DA SILVA torna Pública que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO) para atividade Salão de Eventos e Festas, localizada na Rua Wilson Dias Pinho, Quadra 19, Lote 09, Jardim Márcia, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. IMPORCATE DOURADOS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Autorização Ambiental - AA, para atividade de comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada na rua Salviano Pedroso, 1165, Jardim Água Boa, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LUCAS DA S. O. LUNA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de “Lancheria, Petiscaria”, localizada na Rua Monte Alegre, n° 717 - Bairro Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MEDLABOR EIRELI torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de LEONARDO FIGUEIREDO DANIEL – ME para MEDLABOR EIRELI, atividade de Serviços de diagnósticos por registro gráfico, localizada na Rua Hayel Bon Faker n° 3372 – sala 01, Bairro Vila Planalto, no município de Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PB PALETES EIRELI - ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COMÉRCIO DE PALETES DE MADEIRA E MATEIAIS PARA CONSTRUÇÃO, localizado na Rua Wilson Dias Pinho, 1405, Jardim Márcia, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. RENOVE INSTITUTO ODONTOLÓGICO LTDA ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada para atividade odontológica, laboratório protético e realização de cursos; localizada na Rua Firmino Vieira de Matos, nº 1070, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RODRIGUES & BELINI LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) para a atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns; Padaria e confeitaria com predominância de revenda; Comércio varejista de laticínios e frios; Comércio varejista de carnes – açougues; Comércio varejista de bebidas e Comércio varejista de hortifrutigranjeiros, localizada na Rua Josué Garcia Pires, Nº 3235, Parque Nova Dourados, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL