DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES ANO XXI / Nº 4.896 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 11 PÁGINAS Resolução nº. Ldf/3/546/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ADRIANA SARAIVA GONCALVES, matrícula nº. “114766613-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “30” trinta dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 07/03/2019 a 05/04/2019, conforme o parecer n°206/2019 e processo n° 719/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 26 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/547/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS, matrícula nº. “114764245-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “30” trinta dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/02/2019 a 02/03/2019, conforme parecer n°204/2019 e processo n°678/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 26 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/548/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ELIZA HIDALGO MORAIS PEREIRA, matrícula nº. “501926-2”, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “15” quinze dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 09/02/2019 a 23/02/2019, conforme parecer n° 207/2019 e processo n°726/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina) 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.896 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÕES Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 26 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/549/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARCELLA GIOVINE, matrícula nº. “114761422-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO (SEMED), “15” quinze dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/03/2019 a 20/03/2019, conforme parecer n°205/2019 e processo n°716/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 26 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/03/550/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, MIRIAN FIDELIS DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula funcional nº 114769169-2 ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), Averbação do Tempo de Serviço de 1.818 ( hum mil, oitocentos e dezoito ) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/02/2014 a 23/01/2019 (comissionada), para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar n 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 197/2019, constante no Processo Administrativo nº. 732/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 23 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/03/551/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal FERNANDA LEHN BECKER, matrícula nº. “114771451 -1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “5.938” (cinco mil, novecentos e trinta e oito) dias de serviços prestados junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC nº. 026052, do dia 21/08/2018, no período compreendido de: 11/08/1994 a 23/02/2010 e de 01/02/2012 a 19/10/2012(para aproveitamento junto a esta municipalidade) e o período de 24/02/2010 a 31/01/2012(aproveitamento junto ao INSS), em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 210/2019, constante no Processo Administrativo nº. 746/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 26 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/552/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal SEBASTIÃO HENRIQUE DA SILVA, matrícula funcional nº. “84051-1” ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Maria das Dores da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 15/03/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 26 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/03/553/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. “500674-10” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) concede “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “14/03/2019 a 11/07/2019”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 26 de Março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/03/554/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal YARA LETICIA TEIXEIRA RAMOS, matrícula nº. “114773329 -1” ocupante do cargo de DIRETOR DE UNIDADE DE SAÚDE III, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: YARA LETICIA TEIXEIRA SANTOS Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 26 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/03/555/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal KARLA DE ALMEIDA BATAGLIN, matrícula nº. “114763276-1” ocupante do cargo de ASSISTENDIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.896 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÕES TE ADMINISTRATIVO, lotada na GABINETE DA PREFEITA (GAB), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: KARLA DE ALMEIDA BATTAGLIN Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 26 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/03/532/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ESTELA SILVA SILVEIRA, matrícula funcional nº. “114769657-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “18/03/2019 A 15/07/2019”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 16/07/2019, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 25 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/03/540/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALZENIR SIMAS DO AMARAL, matrícula funcional nº “501849-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, da Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados (AGETRAN) para a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (SEMAF), a partir de 19/03/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco (25) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/03/541/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLAUDIA ROSA DE ASSUNPÇÃO, matrícula funcional n. “114768848-2”, ocupante do cargo em comissão de Assessor IV, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para Gabinete da Prefeita (GAB), a partir de 15/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco (25) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/03/556/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JANAINA PEREIRA BATISTA, matrícula funcional n. “114771472-1”, ocupante do cargo em comissão de Assessor III, da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), a partir de 18/03/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco (25) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Fe/03/383/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de ABRIL/ 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 89571-1 FATIMA ROZANA MARTINS DE PAULA BICUDO 2016-2017 01/04/2019 - 30/04/2019 87531-1 IZAURA CLAUS RODRIGUES 2017-2018 22/04/2019 - 21/05/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762709-1 AGNALDO SILVEIRA BERNARDES 2017-2018 05/04/2019 - 04/05/2019 84381-1 CELSO MIGUEL MORAIS 2017-2018 05/04/2019 - 04/05/2019 44031-1 LUIZ SERGIO GABRIEL 2017-2018 05/04/2019 - 04/05/2019 114761088-1 ORLANDO VALMACEDA VERON 2017-2018 05/04/2019 - 04/05/2019 114771822-1 PABLO EDUARDO SANTOS SANCHEZ 2017-2018 05/04/2019 - 04/05/2019 114764157-1 RODRIANO FERNANDES 2017-2018 05/04/2019 - 04/05/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 16981-3 JURACI LOPES DA SILVA 2016-2017 01/04/2019 - 30/04/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114767211-4 ALTAIR MATOS MASCARENHAS 2017-2018 01/04/2019 - 30/04/2019 114768066-2 RAFAEL ALVES CAVALLEIRO 2017-2018 22/04/2019 - 21/05/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771297-1 CICERO LOURENCO FERNANDES 2017-2018 08/04/2019 - 07/05/2019 114771356-1 FABIANE NUNES DE SOUZA PEREIRA 2017-2018 08/04/2019 - 07/05/2019 17271-1 PEDRO PAULO RESENDE 2017-2018 08/04/2019 - 07/05/2019 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO RESOLUÇÃO Nº 03/383/2019 - 30 ( TRINTA DIAS) SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS SECRET MUNIC OBRAS PÚBLICAS SECRET. MUNIC. DE AGRICULTURA FAMILIAR DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.896 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/03/384/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de ABRIL/ 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 140531-7 FABIOLA SILVA SABINO 2016-2017 01/04/2019 - 30/04/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771354-1 AURETI OLIVEIRA DE MATOS 2018-2019 01/04/2019 - 30/04/2019 114760381-1 DIVINA MENDONCA 2015-2016 01/04/2019 - 30/04/2019 131311-1 PAULO CESAR RODELINI 2016-2017 01/04/2019 - 30/04/2019 20411-1 ROSA HELENA CATELAN 2014-2015 01/04/2019 - 30/04/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 88191-1 IVONE PEREIRA NUNES 2017-2018 01/04/2019 - 30/04/2019 114771502-1 LEONICE UHDE 2017-2018 01/04/2019 - 30/04/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771496-1 ADOLFO DA SILVA FERRARI MARQUES 2018-2019 01/04/2019 - 30/04/2019 20691-2 MARIA DE JESUS FERREIRA PEREIRA 2018-2019 01/04/2019 - 30/04/2019 140521-5 PRISCILA RIBAS TERRA 2017-2018 17/04/2019 - 16/05/2019 114762613-2 THEODORO HUBER SILVA 2017-2018 08/04/2019 - 07/05/2019 114766393-2 VERUSKA REZENDE SOARES 2018-2019 01/04/2019 - 30/04/2019 114764563-1 VILSON VOZNI 2017-2018 01/04/2019 - 30/04/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760308-1 AGNALDO GONCALVES PORTO 2016-2017 05/04/2019 - 04/05/2019 114760687-1 ANA PAULA CARVALHO DA SILVA 2016-2017 01/04/2019 - 30/04/2019 114760386-1 ANDREIA CRISTINA URNAU 2018-2018 05/04/2019 - 04/05/2019 114763008-1 ANIZIO SILVA 2017-2018 05/04/2019 - 04/05/2019 84351-1 EDGAR DE MORAES JERONIMO 2017-2018 01/04/2019 - 30/04/2019 114761379-1 FLAVIA APARECIDA DIAS DE SOUZA REIS 2017-2018 01/04/2019 - 30/04/2019 84111-1 GILBERTO DOS SANTOS CUNHA 2016-2017 05/04/2019 - 04/05/2019 114762756-1 ISRAEL FABRICIO DA SILVA JUNIOR 2017-2018 05/04/2019 - 04/05/2019 84661-1 JACO SOUZA DOS SANTOS 2017-2018 04/04/2019 - 03/05/2019 6381-1 JAIR SILVEIRA DE ALMEIDA 2017-2018 01/04/2019 - 30/04/2019 114761921-2 JAIRO BATISTA DOS SANTOS 2017-2018 05/04/2019 - 04/05/2019 146551-2 JANE APARECIDA ALVES DE MENEZES GONCALVE 2016-2017 01/04/2019 - 30/04/2019 84491-1 JOAO DE SOUZA CARVALHO 2017-2018 05/04/2019 - 04/05/2019 114762341-1 LILIANE MARA DE ALBUQUERQUE 2018-2018 11/04/2019 - 10/05/2019 114766457-1 PEDRO COINETE DA SILVA 2015-2016 05/04/2019 - 04/05/2019 114766429-1 PEDRO FERNANDO DE SOUZA CEOBANIUC 2015-2016 05/04/2019 - 04/05/2019 148631-2 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 2018-2018 01/04/2019 - 30/04/2019 114771365-1 ROSANGELA CASTILHO CARDOSO GUIMARAES 2018-2019 01/04/2019 - 30/04/2019 90326-2 VALDECIR BELMIRO DE CARVALHO 2017-2018 04/04/2019 - 03/05/2019 114766460-1 WELLINGTON BATISTA DIAS 2017-2018 05/04/2019 - 04/05/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760177-1 ANTONIA CLAUDIA DA SILVA DE MATOS OLIVEI 2018-2019 01/04/2019 - 30/04/2019 114760284-1 ANTONIA SOUZA DO NASCIMENTO 2018-2019 01/04/2019 - 30/04/2019 30011-1 APOLINARIA ORTIZ MARQUES 2017-2018 01/04/2019 - 30/04/2019 114771921-1 ARIANNE TIEMI JYOBOJI MORAES ITO 2017-2018 08/04/2019 - 07/05/2019 83041-1 BLAVETT DA ROCHA FUCKS 2016-2017 15/04/2019 - 14/05/2019 150391-3 CLAUDINEI DA CRUZ SANTOS 2018-2018 01/04/2019 - 30/04/2019 114764483-1 CLEONICE MARINHO MANOEL IBANHEZ 2017-2018 15/04/2019 - 14/05/2019 114766482-1 DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA 2018-2019 15/04/2019 - 14/05/2019 114762913-6 EDNA APARECIDA DA SILVA 2017-2018 01/04/2019 - 30/04/2019 114764191-1 EDNEUSA BRONEL DOS SANTOS VIEIRA 2017-2018 15/04/2019 - 14/05/2019 114760356-1 EUDES CARDOSO DE MEDEIROS FERREIRA 2017-2018 01/04/2019 - 30/04/2019 114760190-1 FABRICIA CHRISTIAN MORAIS DE GOUVEA 2018-2019 01/04/2019 - 30/04/2019 114764341-2 FLAVIO TELES MACHADO VERA 2017-2018 01/04/2019 - 30/04/2019 2591-1 JANIA DORALICE DE SOUZA DE MATOS 2017-2018 01/04/2019 - 30/04/2019 114772162-1 JESSICA LYNE MARTINS DOS SANTOS 2018-2019 01/04/2019 - 30/04/2019 SEC. MUNIC. DE SAUDE SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO SECRET. MUNIC. ASSISTENCIA SOCIAL AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS SEC MUNIC DE FAZENDA SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO 114762106-1 JOAO BATISTA PONTES TINOCO 2017-2018 01/04/2019 - 30/04/2019 114764209-1 JOSE OTHAWIO DUTRA 2017-2018 10/04/2019 - 09/05/2019 114760466-3 JUCILENE DA SILVA ARCANJO MENESES 2017-2017 01/04/2019 - 30/04/2019 151551-3 LEDA BERNER NOVAES DE SOUZA 2018-2018 01/04/2019 - 30/04/2019 114762489-3 LUIS BARBOSA 2016-2017 01/04/2019 - 30/04/2019 114765066-3 MARCIA DE PAULA VIEIRA 2016-2017 01/04/2019 - 30/04/2019 114764221-1 MARCOS RAMALHO 2017-2017 01/04/2019 - 30/04/2019 114771899-1 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA JARA 2017-2018 01/04/2019 - 30/04/2019 8601-1 MARISTEL FREITAS DA SILVA SOARES RIBEIRO 2018-2019 01/04/2019 - 30/04/2019 114764446-1 MARLILENIN CALAZANS CORREIA SIMPLICIO GERALDINI 2017-2018 17/04/2019 - 16/05/2019 114763035-4 MARLLON FERMINO DA SILVA 2017-2018 01/04/2019 - 30/04/2019 114771791-1 MATHEUS ANTUNES DE OLIVEIRA 2017-2018 01/04/2019 - 30/04/2019 114764448-1 NELY ALMEIDA DE MATTOS 2016-2017 15/04/2019 - 14/05/2019 114760256-1 NERY RIBEIRO PENZO 2016-2017 01/04/2019 - 30/04/2019 150561-3 PAULINA LOURDES RICALDE 2018-2018 01/04/2019 - 30/04/2019 149291-3 RITA DE CASSIA ANASTACIO FERREIRA 2018-2018 01/04/2019 - 30/04/2019 86031-1 SOENIR BORGES GOMES 2017-2018 01/04/2019 - 30/04/2019 114766319-1 SULMA DOLORES MOREL 2017-2018 01/04/2019 - 30/04/2019 114765049-3 VALDIR CHAVES TELES 2016-2017 01/04/2019 - 30/04/2019 34691-1 WALMIR BARBOSA DA SILVA 2017-2018 22/04/2019 - 21/05/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771837-1 ANAIA BEATRIZ CAPPI 2017-2018 03/04/2019 - 17/04/2019 131391-1 EDEVAM ALVES DOS SANTOS 2016-2017 29/04/2019 - 13/05/2019 114760909-1 GILVONA CAVALCANTE MICAEL 2014-2015 03/04/2019 - 17/04/2019 114760269-1 MARIA APARECIDA BARROS VAGULA 2016-2017 02/04/2019 - 16/04/2019 7731-1 MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO 2016-2017 01/04/2019 - 15/04/2019 7731-1 MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO 2017-2018 16/04/2019 - 30/04/2019 155121-2 MARIA DA CONCEICAO CELESTINO BARBOSA 2017-2018 08/04/2019 - 22/04/2019 114763492-1 MARINALVA DE SOUZA SANTOS SILVA 2017-2018 22/04/2019 - 06/05/2019 114769996-2 ROBSON EVANGELISTA SORRILHA 2018-2019 01/04/2019 - 15/04/2019 82611-1 SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS 2016-2017 25/04/2019 - 09/05/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763578-1 EDINEIA SOARES CORIN 2016-2017 17/04/2019 - 01/05/2019 82031-1 LUIZ CONSTANCIO PENA MORAES 2016-2017 01/04/2019 - 15/04/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768044-2 LUIZ JONATHAN RADAI 2017-2018 01/04/2019 - 15/04/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771901-1 GABRIELLE REGINA MIGUEL BARBOSA 2017-2018 22/04/2019 - 06/05/2019 114771919-1 RUDOLF GUIMARAES DA ROCHA 2017-2018 03/04/2019 - 17/04/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764621-2 REJANE SINAILA DELVALLE MORINIGO 2015-2016 29/04/2019 - 13/05/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760586-1 DANILO MARTINS MACIEL 2017-2018 08/04/2019 - 22/04/2019 114765828-1 PAULA DE MENDONCA NONATO 2017-2018 04/04/2019 - 18/04/2019 114768679-1 ROGINA DE CASTRO MARTINS DE ARRUDA 2017-2018 01/04/2019 - 15/04/2019 114763510-1 SOLANGE SILVA DE MELO 2016-2017 01/04/2019 - 15/04/2019 114771501-1 YASMIN AYAKA TOYAMA 2017-2018 22/04/2019 - 06/05/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768482-1 ANDERSON LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA 2018-2019 04/04/2019 - 18/04/2019 114768488-1 EUGENIO CHARLES WOLOBUEFF DA SILVA JUNIOR 2018-2019 04/04/2019 - 18/04/2019 114768504-1 GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO 2017-2018 22/04/2019 - 06/05/2019 114768470-1 HELANIA MARINA BASSANI 2018-2019 12/04/2019 - 26/04/2019 114763046-2 KATIA SHINZATO LIMA 2016-2017 19/04/2019 - 03/05/2019 114768512-1 LEANDRO SANTOS MAGRINI 2018-2019 15/04/2019 - 29/04/2019 114766147-3 PAULO EDUARDO MOREIRA BASTOS 2016-2017 29/04/2019 - 13/05/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760699-1 ANIZIO DE SOUZA DOS SANTOS 2017-2018 15/04/2019 - 29/04/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771543-1 VALDECI DA SILVA MENDES 2018-2019 22/04/2019 - 06/05/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 502048-2 DAVILENE DE SOUSA BORGES 2017-2018 15/04/2019 - 29/04/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763336-1 ADRIANO SIQUEIRA DE SOUZA 2016-2017 01/04/2019 - 15/04/2019 114763336-1 ADRIANO SIQUEIRA DE SOUZA 2017-2018 16/04/2019 - 30/04/2019 114767206-4 LARYSSA DE VITO ROSA 2016-2017 01/04/2019 - 15/04/2019 20351-1 MARCOS RONALD MARIN DE MEDEIROS 2013-2014 01/04/2019 - 15/04/2019 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 03/384/2019 - 15 ( QUINZE DIAS) SEC MUNIC DE FAZENDA SECRET MUNIC DE CULTURA SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR AGENCIA MUN HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SECRET MUNIC DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO GABINETE DA PREFEITA SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763774-2 ANGELA MARIA TEIXEIRA 2017-2018 10/04/2019 - 24/04/2019 114763675-2 EDIANA MARIZA BACH 2016-2017 10/04/2019 - 24/04/2019 140521-5 PRISCILA RIBAS TERRA 2016-2017 02/04/2019 - 16/04/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 142011-4 IVONETE LAURINDA FERREIRA 2016-2017 08/04/2019 - 22/04/2019 142011-6 IVONETE LAURINDA FERREIRA 2018-2018 08/04/2019 - 22/04/2019 22411-1 MARCOS DONIZETE LEITE 2018-2019 01/04/2019 - 15/04/2019 81991-2 RODRIGO DE MELLO TOSTA 2016-2017 01/04/2019 - 15/04/2019 81991-2 RODRIGO DE MELLO TOSTA 2017-2018 16/04/2019 - 30/04/2019 501741-1 VANESSA LUCIANA SILVA DE ALBUQUERQUE FERNANDES 2017-2018 16/04/2019 - 30/04/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87461-1 ALICE HELENA MARQUES 2016-2017 01/04/2019 - 15/04/2019 114764251-1 ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES 2015-2016 01/04/2019 - 15/04/2019 114764251-1 ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES 2016-2017 16/04/2019 - 30/04/2019 30141-1 AURENITA BARBOSA 2015-2016 16/04/2019 - 30/04/2019 85281-1 CARLOS ALBERTO REGGIANI 2017-2018 08/04/2019 - 22/04/2019 114772171-1 CAROLINA RAMALHO MASUKO 2018-2019 03/04/2019 - 17/04/2019 501964-1 CAROLINA RUIZ BENITO 2017-2018 15/04/2019 - 29/04/2019 501929-2 CLAUDINEIA DA SILVA CARRILHO 2017-2018 03/04/2019 - 17/04/2019 114761361-3 DEBORAH GOMES DA SILVA MOREIRA 2016-2017 01/04/2019 - 15/04/2019 114768208-2 DEUSIMAR RODRIGUES BAIRROS 2018-2019 22/04/2019 - 06/05/2019 114760374-1 EDSON ELIEL ESTIGARRIBIA PAES E BARROS 2017-2018 01/04/2019 - 15/04/2019 501156-2 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 2017-2018 04/04/2019 - 18/04/2019 114761545-3 EUNICE LIEBELT 2016-2017 01/04/2019 - 15/04/2019 114771820-1 GLEYSON OLSEN RODRIGUES APOLONIO 2017-2018 01/04/2019 - 15/04/2019 114766543-1 JUNIOR CEZAR SANTOS DA SILVA 2016-2017 01/04/2019 - 15/04/2019 SEC MUNIC DE SAÚDE SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO SEC MUNIC ASSISTENCIA SOCIAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.896 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/03/525/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de MARÇO/ 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Fe/03/526/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de MARÇO/ 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Fe/03/385/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de ABRIL de 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de março do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Fe/03/387/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ARLEI MENGUER DE CASTILHO, matrícula 134521-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério, na função de Professor História, “30” (trinta) dias de férias regulamentares, a partir de 03/07/2017, referentes ao período aquisitivo 2016/2016, com abono pago na folha de março/19, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de março do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/03/563/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração-interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, REGINA VILALBA DA COSTA, matrícula 114766403-3, ocupante do Cargo em Comissão DGA 6 – Assessor III, período de férias solicitado de 11/03/2019 a 25/03/2019, 1ª quinzena, referente ao período aquisitivo 2015/2016, com abono de férias pago na folha de fevereiro/2019, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.879, Resolução nº Fe/02/259/2019/ SEMAD, considerando acumulo de serviço e, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração-interina 114766543-1 JUNIOR CEZAR SANTOS DA SILVA 2017-2018 16/04/2019 - 30/04/2019 30241-1 JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA 2017-2018 03/04/2019 - 17/04/2019 114772145-1 KAREN FABIOLA ACOSTA URRUTIA 2018-2019 01/04/2019 - 15/04/2019 114766244-4 LIVIA MARIA BISSACOTTI BRANDAO PEREIRA 2018-2019 11/04/2019 - 25/04/2019 85201-1 MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA 2016-2017 01/04/2019 - 15/04/2019 85201-1 MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA 2017-2018 16/04/2019 - 30/04/2019 114760394-1 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 2015-2016 22/04/2019 - 06/05/2019 86951-1 MARIA LUIZA DOS SANTOS DA SILVA 2017-2018 01/04/2019 - 15/04/2019 501700-2 MARILDA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA 2017-2018 08/04/2019 - 22/04/2019 114771781-1 NAIR OLIVEIRA VIEIRA DOS SANTOS 2017-2018 08/04/2019 - 22/04/2019 114760120-1 ODETH MOURA DA SILVA 2018-2019 03/04/2019 - 17/04/2019 114766230-2 PAMELA FERREIRA DE MOURA 2018-2019 29/04/2019 - 13/05/2019 114771842-1 PATRICIA COELHO DE ALMEIDA 2017-2018 01/04/2019 - 15/04/2019 85171-1 PAULA MIYASAKI 2017-2018 23/04/2019 - 07/05/2019 73351-1 RENATA GRADELA 2016-2017 01/04/2019 - 15/04/2019 73351-1 RENATA GRADELA 2017-2018 16/04/2019 - 30/04/2019 114764606-2 ROGERIO PEZZARICO 2017-2018 23/04/2019 - 07/05/2019 114765848-3 ROSINEIDE MOURA DA SILVA 2017-2018 08/04/2019 - 22/04/2019 500947-1 SANDRA REGINA NERVIS 2016-2017 01/04/2019 - 15/04/2019 500947-1 SANDRA REGINA NERVIS 2017-2018 16/04/2019 - 30/04/2019 502022-1 SERGIO CORDEIRO SANCHES 2018-2019 02/04/2019 - 16/04/2019 87181-1 SUEILA MARY FIGUEIREDO 2017-2018 01/04/2019 - 15/04/2019 114761565-1 VANDERLEI FERREIRA DA ROCHA 2015-2016 01/04/2019 - 15/04/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 500968-2 EDSON DE ALMEIDA LEITE JUNIOR 2018-2019 10/04/2019 - 29/04/2019 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 03/385/2019 - 20 ( VINTE DIAS) SEC MUNIC DE SAUDE Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761678-1 JUSSARA DOS SANTOS OLIVEIRA 2018-2018 08/03/2019 - 06/04/2019 114764052-1 ROSANGELA CARVALHO DAMBROS 2018-2018 18/03/2019 - 16/04/2019 114772072-1 TAMIRES MENDES SOUZA 2018-2018 18/03/2019 - 16/04/2019 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 03/525/2019 - 30 ( TRINTA DIAS) SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763273-1 ANDREIA DE ALMEIDA DA SILVA 2016-2017 12/03/2019 - 26/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 90501-5 MARLEI SOARES MIRANDA 2017-2018 27/03/2019 - 10/04/2019 SECRET MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO ANEXO RESOLUÇÃO Nº 03/526/2019 - 15 ( QUINZE DIAS) DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.896 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 EDITAIS DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2019 IMAM Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam as Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas, NOTIFICADOS do lançamento de débitos, podendo impugnar o lançamento, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, nos termos do artigo 459 do Código Tributário Municipal, sob pena de revelia. DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 04/2019 Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS do lançamento de multas sobre o imóvel de sua propriedade, podendo impugnar o lançamento, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, nos termos do artigo 459 do Código Tributário Municipal, sob pena de revelia. Sujeito Passivo CNPJ/CNPJ Endereço Cadastro Número Processo Débito ADEMIR SOARES 112.221.661-00 RUA Rita Carolina 1040 79.822-48 JD.FLORIDA II DOURADOS/MS 001503/17 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2018 - 3.690,30 ATAUFO SOARES STEIN MATOS 518.588.941-15 RUA PASTOR BRAFF 215 79.800-00 BNH 3° PLANO DOURADOS/MS 001063/15 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2019 - 3.755,01 AUTO POSTO RAFAELA LTDA 01.243.177/0001-81 AVENIDA MARCELINO PIRES 3939A 79.830-001 CENTRO DOURADOS/MS 000962/2014 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2019 - 32.995,93 CLASSIBEM COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LT 08.674.709/0001-84 SENAIDE DA SILVEIRA VILHALVA (DIST. MACA 79.830-220 VILA MACAUBA - (DIST. DE GUAS DOURADOS/MS 001072/2018 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2018 - 7.519,29 CLEONICE DE LUCA GARCEZ 338.718.681-91 AV. INDAIA 505 79.800-000 PANAMBI VERÁ DOURADOS/MS 001477/17 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2018 - 890,83 CLUBE HARMONIA FESTAS E EVENTOS LTDA -ME 16.844.743/0001-88 RUA MELVIN JONES 307 79.800-000 JARDIM AMERICA DOURADOS/MS 001074/2014 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2019 - 2.557,24 DISMOBRAS IMPORT., EXPORT., E DIST. DE MOVEIS 01.008.073/0206-22 AV. MARCELINO PIRES 1935 79.800-004 CENTRO DOURADOS/MS 001149/16 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2019 - 803,27 E.R.E AMORIM SANTOS - ME 17.550.503/0001-33 RUA BRASIL 1355 79.800-000 VILA SÃO FRANCISCO DOURADOS/MS 001132/2014 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2019 - 1.510,71 FERNANDO SERGIO GONCALEZ 465.270.951-04 RUA JOAQUIM ALVES TAVEIRA 2142 79.800-000 VL.TONANI I DOURADOS/MS 001473/17 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2018 - 296,94 FREDSON BRANDÃO VASCONCELOS E CIA LTDA - ME 09.094.425/0001-81 BR 163 3560 79.800-000 PARQUE DAS NACOES DOURADOS/MS 01131/14 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2019 - 1.042,77 GILBERTO RIBEIRO ME 07.077.711/0001-03 AVENIDA MARCELINO PIRES 7020 79.841-000 BAIRRO MARCIA - JD DOURADOS/MS 001056/15 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2019 - 9.222,28 H.M DOS SANTOS - ME 07.689.824/0001-60 RUA PRESIDENTE VARGAS 393 79.804-030 JARDIM AMERICA DOURADOS/MS 000860/2014 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2019 - 2.944,49 HENRIQUE ALVES MARTINS - ME 13.970.329/0001-27 AVENIDA MARCELINO PIRES 3600 79.800-000 JARDIM CARAMURU DOURADOS/MS 001093/2015 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2019 - 296,42 HENRIQUE DE OLIVEIRA RECALDE 028.964.791-63 RUA VANILTON FINAMORE 1695 79.800-000 JARDIM PIRATININGA DOURADOS/MS 001052/15 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2019 - 1.928,41 INADIR ELIZA DOS SANTOS 064.003.128-54 RUA ARAGUAIA 727 79.800- JARDIM AGUA BOA DOURADOS/MS 001465/17 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2018 - 441,54 IOLANDA MARIA CAMARA VIEIRA 13.874.689/0001-25 RUA EDIBERTO CELESTINO 845 79.800-000 SANTO ANDRE DOURADOS/MS 001077/15 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2019 - 674,96 J S EQUIPAMENTOS LTDA ME 10.831.971/0001-37 RUA RAMAO ESCOBAR 999 79.839-543 PARQUE DOS JEQUITIBAS DOURADOS/MS 001141/16 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2019 - 1.785,05 JOÃO PAULO DOS SANTOS PAZ 021.473.681-48 RUA ALEMEDA VALÉRIO FABIANO 100 79.843-133 JARDIM ALHAMBRA DOURADOS/MS 001061/2014 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2017 - 644,05 LEA PONTES 047.275.378-93 RUA ONOFRE PEREIRA DE MATOS 825 79.800-000 DOURADOS/MS 001450/15 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2018 - 447,07 LEONARDO ADELAR BRAUN 084.130.370-34 AV JOAQUIM TEIXEIRA ALVES 1540 79.800-000 CENTRO DOURADOS/MS 001247/17 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2018 - 861,07 MARCIEL RODRIGUES DOS SANTOS 22.277.951/0001-45 RUA OLINDA PIRES DE ALMEIDA 455 79.823-110 VILA AURORA DOURADOS/MS 001070//15 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2019 - 1.500,73 MARIA MIGUELA PIRES BORBA 20.757.211/0001-80 AVENIDA MARCELINO PIRES 3600 79.800-000 JARDIM CARAMURU DOURADOS/MS 001100/2015 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2019 - 346,10 OSMAR TEODORO DE OLIVEIRA 613.704.791-15 RUA NATAL 905 79.800-000 VILA INDUSTRIAL DOURADOS/MS 001148/16 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2019 - 1.767,31 PAZ & CIA LTDA - ME 17.558.498/0001-05 RUA MAJOR CAPILÉ 1000 79.805-010 CENTRO DOURADOS/MS 001066/15 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2018 - 738,06 R C BOTTI E CIA LTDA 05.927.714/0002-44 MONTE ALEGRE 6315 79.833-120 1 GUANABARA - JARDIM DOURADOS/MS 001133/2015 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2019 - 677,81 REGINALDO SILVERIO DA SILVA - ME 11.743.744/0001-12 RUA CORONEL PONCIANO DE MATOS PEREIRA 2200 79.840-475 JD SANTA CATARINA DOURADOS/MS 1270/16 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2018 - 1.792,98 RESIDENCIAL EUCALIPTO 17.235.783/0001-95 RUA HATSUJIRO KUDO 350 79.841-660 JARDIM DOS EUCALIPTOS DOURADOS/MS 001160/2015 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2018 - 9.263,12 RICARDO TUNIN 027.678.269-08 AVENIDA MARCELINO PIRES 79.830-220 001326/17 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2018 - 1.560,72 SANDRO PEREIRA DE MORAIS 157.439.128-31 RUA HILDA BERGO DUARTE 401 79.800-000 CENTRO DOURADOS/MS 001139/14 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2019 - 985,57 SERRADO MODAS EIRELI 07.245.405/0001-39 ANTONIO ELIAS 945 79.833-300 JD SANTA MARIA DOURADOS/MS 00866/2015 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2016 - 446,82 TRANSPORTADORA DO CAMPO 17.959.050/0001-01 RUA URUGUAI 125 79.800-000 PARQUE DAS NAÇOES II DOURADOS/MS 001126/2014 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2019 - 5.425,48 VALDINEI CARBONARI 203.448.801-68 RUA PEDRO MARTINS 91 79.800-000 PQ DO BOSQUE CAMPO GRANDE/MS 001151/15 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2018 - 1.492,93 VIVIAN YURIKO RANZOLIN 005.152.341-84 RUA MONTE ALEGRE 5270 79.800-000 JARDIM OURO VERDE DOURADOS/MS 001202/15 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2019 - 1.758,08 Gerente do Núcleo de Dívida Ativa Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Número Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 2184/2018 EVANDO NUNES SANAMBRIA 15 18 ALTOS DO INDAIA 00010836110000-2 Auto SEPLAN - 2018 - 3.645,19 000759/2018 LUX SUN PARK HOTEL LDTA ME 23 15 LS PROGRESSO - VILA 00011221072000-0 Auto SEPLAN - 2018 - 32.713,75 2192/2018 ROBERTO MARTINS LEITE 27 10 ALTOS DO INDAIA 00010834210000-0 Auto SEPLAN - 2018 - 2.319,67 Gerente do Núcleo de Dívida Ativa Márcio Fernandes Vilela Rodrigues DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.896 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETO: O presente extrato tem por objetivo a publicação da Inexigibilidade de Chamamento Público, visando à celebração do Termo de Cooperação entre o Município de Dourados, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Associação Pestalozzi De Dourados e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dourados-APAE, tendo por objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino na modalidade Educação Especial que destinam-se à cobertura de despesas de custeio, de manutenção em geral e de pequenos reparos diversos, em que concorram para a garantia do funcionamento e melhoria da infra-estruturar física e pedagógica dos estabelecimentos de ensino. O período da vigência do Termo será de 15 de Março de 2019 a 31 de Dezembro de 2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 31, caput, da Lei 13.019/14 e Lei Orçamentária Municipal n. 4.234 de 21 de Dezembro de 2018. RESUMO DA JUSTIFICATIVA: Verifica-se a exeqüibilidade da Inexigibilidade do Chamamento, com base jurídica supracitada, haja vista tratar-se que no Município de Dourados apenas essas duas Instituições prestam o atendimento de alunos com necessidades especiais à comunidade e ambas participaram do termo de cooperação que visa repasse de Valores do (FUNDEB). Portanto, não havendo outras instituições interessadas a concorrer ao Objeto em questão, e que já possuem capacidade e experiência para a oferta deste serviço nesta região especifica onde se propõe a oferta destes serviços, gerando assim, inviabilidade da competição. Nos termos do que dispõe o art. 32, caput, §§ 1 e 2, o Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, a contar da publicação deste extrato, para qualquer impugnação, que deverá ser dirigida e protocolada no Setor Financeiro da Secretaria Municipal de Educação. Cujo teor da impugnação será analisado em até cinco dias da data do respectivo protocolo. Dourados, 27 de Março de 2019 Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETO: O presente extrato tem por objetivo a publicação da Inexigibilidade de Chamamento Público, visando à celebração do Termo de Cooperação entre o Município de Dourados, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a entidade CENTRO DE INTEGRAÇAO DO ADOLESCENTE “DOM ALBERTO” - CEIA, tendo por objeto o repasse de recursos financeiros para pagamento de pessoal com objetivo de viabilizar atendimento de 240 (duzentos e quarenta) crianças e adolescentes na faixa etária entre 07 (sete) e 17 (dezessete) anos, oferecendo reforço escolar, cursos semi-profissionalizantes e atendimento assistencial básico. O período da vigência do Termo será de 08 de Março de 2019 a 31 de Dezembro de 2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 31, caput, da Lei 13.019/14 e Lei Orçamentária Municipal n. 4.234 de 21 de Dezembro de 2018. RESUMO DA JUSTIFICATIVA: Verifica-se a exeqüibilidade da Inexigibilidade do Chamamento, com base jurídica supracitada, haja vista tratar-se de Entidade que, em razão da natureza singular do objeto, apresenta comprovada experiência na execução destes serviços, com estrutura física e equipe de profissionais, sendo, portanto, a única com capacidade e experiência para a oferta deste serviço nesta região especifica onde se propõe a oferta destes serviços, gerando assim, inviabilidade da competição. Nos termos do que dispõe o art. 32, caput, §§ 1 e 2, o Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, a contar da publicação deste extrato, para qualquer impugnação, que deverá ser dirigida e protocolada no Setor Financeiro da Secretaria Municipal de Educação. Cujo teor da impugnação será analisado em até cinco dias da data do respectivo protocolo. Dourados, 27 de Março de 2019 Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTES FORNECEDORES: ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EIRELI EPP. CNPJ: 03.567.602/0001-13. Valor Total: R$ 4.821.700,00 (quatro milhões oitocentos e vinte e um mil e setecentos reais). MACRI ALIMENTOS LTDA – ME. CNPJ: 08.647.485/0001-11. Valor Total: R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 127/2018. OBJETO: aquisição futura e eventual de gêneros de alimentação (carnes), objetivando atender as necessidades e demandas das escolas municipais e Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM’s. Item Código Cota Especificação Unidade Quantidade Registrada Marca Valor Unitário 50726 75% CARNE CUBOS CARNE CUBOS - Carne Bovina em pedaços, congelada, (Principal) aparada, originaria de gado bovino sadio, abatidos sob inspeção veterinária, carne de segunda, miolo de paleta ou músculo, com no máximo 5% de gordura, isenta de cartilagem, sebo ou aponevroses e sem ossos, embalada a vácuo, embalagem primária plástica ou filme PVC, flexível, atóxica, resistente e transparente, em pacotes de 1 Kg, com rótulo contendo identificação da empresa, registro no SIM, SIF ou SIE, identificação da categoria e tipo de carne, com data de fabricação e prazo de validade, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98 e da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99. A embalagem secundária deve ser em monoblocos plásticos brancos e limpos. Características: odor e cor próprios do produto, consistência firme, ausência de manchas verdes, escuras e corpos estranhos. A expedição da carne deve ser conduzida sob temperatura que garante a qualidade do produto (-18 ºC), a entrega deverá ser feita através de veículos com carroçarias providas de isolamento térmico e dotadas de unidade frigorífica. 2 25% CARNE CUBOS CARNE CUBOS - Carne Bovina em pedaços, congelada, KG. 5.000 SIMENTAL R$ 16,00 (Reservada) aparada, originaria de gado bovino sadio, abatidos sob inspeção veterinária, carne de segunda, miolo de paleta ou músculo, com no máximo 5% de gordura, isenta de cartilagem, sebo ou aponevroses e sem ossos, embalada a vácuo, embalagem primária plástica ou filme PVC, flexível, atóxica, resistente e transparente, em pacotes de 1 Kg, com rótulo contendo identificação da empresa, registro no SIM, SIF ou SIE, identificação da categoria e tipo de carne, com data de fabricação e prazo de validade, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98 e da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99. A embalagem secundária deve ser em monoblocos plásticos brancos e limpos. Características: odor e cor próprios do produto, consistência firme, ausência de manchas verdes, escuras e corpos estranhos. A expedição da carne deve ser conduzida sob temperatura que garante a qualidade do produto (-18 ºC) ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EIRELI EPP 1 KG. 15.000 SIMENTAL R$ 16,00 , a entrega deverá ser feita através de veículos com carroçarias providas de isolamento térmico e dotadas de unidade frigorífica. 3 50725 75% CARNE EM CUBOS - Carne Bovina em pedaços, congelada, aparada, KG. 97.500 SIMENTAL R$ 16,00 (Principal) originaria de gado bovino sadio abatidos sob inspeção veterinária, carne de segunda, miolo de paleta ou músculo, com no máximo 5% de gordura, isenta de cartilagem, sebo ou aponevroses e sem ossos, embalada a vácuo, embalagem primária plástica ou filme PVC, flexível, atóxica, resistente e transparente, em pacotes de 3 Kg, com rótulo contendo identificação da empresa, registro no SIM, SIF ou SIE, identificação da categoria e tipo de carne, com data de fabricação e prazo de validade, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98 e da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99. A embalagem secundária deve ser em monoblocos plásticos brancos e limpos. Características: odor e cor próprios do produto, consistência firme, ausência de manchas verdes, escuras e corpos estranhos. A expedição da carne deve ser conduzida sob temperatura que garante a qualidade do produto (-18 ºC), a entrega deverá ser feita através de veículos com carroçarias providas de isolamento térmico e dotadas de unidade frigorífica. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.896 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 EXTRATOS 4 25% CARNE EM CUBOS - Carne Bovina em pedaços, congelada, aparada, KG. 32.500 SIMENTAL R$ 16,00 (Reservada) originaria de gado bovino sadio abatidos sob inspeção veterinária, carne de segunda, miolo de paleta ou músculo, com no máximo 5% de gordura, isenta de cartilagem, sebo ou aponevroses e sem ossos, embalada a vácuo, embalagem primária plástica ou filme PVC, flexível, atóxica, resistente e transparente, em pacotes de 3 Kg, com rótulo contendo identificação da empresa, registro no SIM, SIF ou SIE, identificação da categoria e tipo de carne, com data de fabricação e prazo de validade, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98 e da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99. A embalagem secundária deve ser em monoblocos plásticos brancos e limpos. Características: odor e cor próprios do produto, consistência firme, ausência de manchas verdes, escuras e corpos estranhos. A expedição da carne deve ser conduzida sob temperatura que garante a qualidade do produto (-18 ºC), a entrega deverá ser feita através de veículos com carroçarias providas de isolamento térmico e dotadas de unidade frigorífica. 75% CARNE MOÍDA - Carne Bovina Moída, congelada, aparada, originaria (Principal) de gado bovino sadio, , abatidos sob inspeção veterinária, carne de segunda, miolo de paleta, com no máximo 5% de gordura, isenta de cartilagem, sebo ou aponevroses e sem ossos, embalada a vácuo, embalagem primária plástica ou filme PVC, flexível, atóxica, resistente e transparente, em pacotes de 3 Kg, com rótulo contendo identificação da empresa, registro no SIM, SIF ou SIE, identificação da categoria e tipo de carne, com data de fabricação e prazo de validade, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98 e da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99. A embalagem secundária deve ser em monoblocos plásticos brancos e limpos. Características: odor e cor próprios do produto, consistência firme, ausência de manchas verdes, escuras e corpos estranhos. A expedição da carne deve ser conduzida sob temperatura que garante a qualidade do produto (-18 ºC), a entrega deverá ser feita através de veículos com carroçarias providas de isolamento térmico e dotadas de unidade frigorífica. 25% CARNE MOÍDA - Carne Bovina Moída, congelada, aparada, originaria (Reservada) de gado bovino sadio, , abatidos sob inspeção veterinária, carne de segunda, miolo de paleta, com no máximo 5% de gordura, isenta de cartilagem, sebo ou aponevroses e sem ossos, embalada a vácuo, embalagem primária plástica ou filme PVC, flexível, atóxica, resistente e transparente, em pacotes de 3 Kg, com rótulo contendo identificação da empresa, registro no SIM, SIF ou SIE, identificação da categoria e tipo de carne, com data de fabricação e prazo de validade, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98 e da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99. A embalagem secundária deve ser em monoblocos plásticos brancos e limpos. Características: odor e cor próprios do produto, consistência firme, ausência de manchas verdes, escuras e corpos estranhos. A expedição da carne deve ser conduzida sob temperatura que garante a qualidade do produto (-18 ºC), a entrega deverá ser feita através de veículos com carroçarias providas de isolamento térmico e dotadas de unidade frigorífica. 5 50727 KG. 60.000 SIMENTAL R$ 16,00 6 KG. 20.000 SIMENTAL R$ 16,00 75% CARNE MOÍDA - Carne Bovina Moída, congelada, aparada, originaria (Principal) de gado bovino sadio, abatidos sob inspeção veterinária, carne de segunda, miolo de paleta, com no máximo 5% de gordura, isenta de cartilagem, sebo ou aponevroses e sem ossos, embalada a vácuo, embalagem primária plástica ou filme PVC, flexível, atóxica, resistente e transparente, em pacotes de 1 Kg, com rótulo contendo identificação da empresa, registro no SIM, SIF ou SIE, identificação da categoria e tipo de carne, com data de fabricação e prazo de validade, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98 e da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99. A embalagem secundária deve ser em monoblocos plásticos brancos e limpos. Características: odor e cor próprios do produto, consistência firme, ausência de manchas verdes, escuras e corpos estranhos. A expedição da carne deve ser conduzida sob temperatura que garante a qualidade do produto (-18 ºC), a entrega deverá ser feita através de veículos com carroçarias providas de isolamento térmico e dotadas de unidade frigorífica. 25% CARNE MOÍDA - Carne Bovina Moída, congelada, aparada, originaria (Reservada) de gado bovino sadio, abatidos sob inspeção veterinária, carne de segunda, miolo de paleta, com no máximo 5% de gordura, isenta de cartilagem, sebo ou aponevroses e sem ossos, embalada a vácuo, embalagem primária plástica ou filme PVC, flexível, atóxica, resistente e transparente, em pacotes de 1 Kg, com rótulo contendo identificação da empresa, registro no SIM, SIF ou SIE, identificação da categoria e tipo de carne, com data de fabricação e prazo de validade, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98 e da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99. A embalagem secundária deve ser em monoblocos plásticos brancos e limpos. Características: odor e cor próprios do produto, consistência firme, ausência de manchas verdes, escuras e corpos estranhos. A expedição da carne deve ser conduzida sob temperatura que garante a qualidade do produto (-18 ºC), a entrega deverá ser feita através de veículos com carroçarias providas de isolamento térmico e dotadas de unidade frigorífica. 7 50728 KG. 15.000 SIMENTAL R$ 16,00 8 KG. 5.000 SIMENTAL R$ 16,00 45604 75% CHARQUE - carne bovina, apresentação charque, dianteira, (Principal) tradicional, em pedaços. Acondicionado em pacote de 1 Kg. Características adicionais: 1ª Qualidade, de consistência firme, com cheiro, cor e sabor próprios, isenta de sujidades, parasitas, larvas e materiais estranhos. Validade mínima de 120 dias em temperatura ambiente.Embalagem confeccionada em filme PVC ou saco plástico transparente, a vácuo, com rótulo contendo identificação da empresa, registro no SIF, SIE ou SIM, marca do fabricante, prazo de validade, data de fabricação, marcas e carimbos oficiais de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA nº304 de 22/04/96 e nº 145 de 22/04/98 e da Resolução da ANVISA nº 105 de 19/05/99. A embalagem secundária deve ser em monoblocos plásticos brancos e limpos. A Expedição do produto deve ser conduzida sob temperatura que garante a qualidade do produto, a entrega deverá ser feita através de veículos com carrocerias providas de isolamento térmico e dotadas de unidade frigorífica. 9 KG. 2.250 SIMENTAL R$ 27,90 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.896 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 EXTRATOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e o inciso III do §3°do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATA DE ASSINATURA: 28 de Março de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. 25% CHARQUE - carne bovina, apresentação charque, dianteira, (Reservada) tradicional, em pedaços. Acondicionado em pacote de 1 Kg. Características adicionais: 1ª Qualidade, de consistência firme, com cheiro, cor e sabor próprios, isenta de sujidades, parasitas, larvas e materiais estranhos. Validade mínima de 120 dias em temperatura ambiente.Embalagem confeccionada em filme PVC ou saco plástico transparente, a vácuo, com rótulo contendo identificação da empresa, registro no SIF, SIE ou SIM, marca do fabricante, prazo de validade, data de fabricação, marcas e carimbos oficiais de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA nº304 de 22/04/96 e nº 145 de 22/04/98 e da Resolução da ANVISA nº 105 de 19/05/99. A embalagem secundária deve ser em monoblocos plásticos brancos e limpos. A Expedição do produto deve ser conduzida sob temperatura que garante a qualidade do produto, a entrega deverá ser feita através de veículos com carrocerias providas de isolamento térmico e dotadas de unidade frigorífica. 10 KG. 750 SIMENTAL R$ 27,90 75% Peito de frango sem osso, congelada, de primeira qualidade, (Principal) apresentando cor amarelo rosa, sem escurecimento ou mancha esverdeada. Acondicionado em embalagem peso no mínimo de 500 gramas confeccionada em filme de PVC transparente ou embalagem plástica transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, com rótulo contendo identificação da empresa, registro no SIF, SIE ou SIM. Rotulagem segundo os padrões da resolução nº 259 de 20/09/2002 do Ministério da Saúde. A embalagem secundaria deve ser em monoblocos plásticos e limpos. A expedição do produto deve ser conduzida sob temperatura que garante a qualidade do produto (0 - 5C) a entrega devera ser feita através de veículos com carroçarias providas de isolamento térmico e dotadas de umidade frigorífica. 25% Peito de frango sem osso, congelada, de primeira qualidade, (Reservada) apresentando cor amarelo rosa, sem escurecimento ou mancha esverdeada. Acondicionado em embalagem peso no mínimo de 500 gramas confeccionada em filme de PVC transparente ou embalagem plástica transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, com rótulo contendo identificação da empresa, registro no SIF, SIE ou SIM. Rotulagem segundo os padrões da resolução nº 259 de 20/09/2002 do Ministério da Saúde. A embalagem secundaria deve ser em monoblocos plásticos e limpos. A expedição do produto deve ser conduzida sob temperatura que garante a qualidade do produto (0 - 5C) a entrega devera ser feita através de veículos com carroçarias providas de isolamento térmico e dotadas de umidade frigorífica. R$ 12,30 14 KG. 15.000 BELLO 13 48181 KG. 45.000 BELLO R$ 12,30 Item Código Cota Especificação Unidade Quantidade Registrada Marca Valor Unitário 11 75% (Principal) COXA E SOBRECOXA DE FRANGO congeladas, com cerca de 350 g Cada, embalada em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo aproximadamente 1 kg, acondicionados em sacos de ráfia ou caixas lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF. KG. 45.000 BELLO R$ 8,30 25% COXA E SOBRECOXA DE FRANGO congeladas, com cerca de 350 g Cada, embalada em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não (Reservada) violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo aproximadamente 1 kg, acondicionados em sacos de ráfia ou caixas lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF. KG. 15.000 BELLO R$ 8,30 MACRI ALIMENTOS LTDA – ME 48181 12 FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD PORTARIA Nº 33/FUNSAUD/2019 de 19 de março de 2019. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1º DESIGNAR Paula Bravo Branquinho, Fabiano Pereira e Santos e Antonio Carlos Alves da Costa Júnior, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em Dourados/MS, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente data, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos ocorridos na Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.896 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PODER LEGISLATIVO EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ Nº 15.469.091/0001-86; Adelino Alvarez Florenciano, CNPJ 11.532.931/0001-57. OBJETO: A presente dispensa tem por objeto a contratação de serviço de chaveiro tais como: confecções de chaves, abertura de portas e troca de fechadura. CONTRATO: 008/2019. VALOR: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 28 de março até 31 de dezembro de 2019. DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.0.100 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica . FISCAL DE CONTRATO: Rubens Alves da Silva LICITAÇÃO: Proc. Adm. 016/2019, Dispensa 013/2019. ORDENADOR DESPESA: Alan Aquino Guedes de Mendonça ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Aos quatorze dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, com início às 08h e 16 minutos, na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, situada na Avenida Marcelino Pires, nº3930, piso superior do Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares, ocorreu a oitava reunião ordinária do Conselho Gestor da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, onde estiveram presentes os conselheiros: Joaquim Soares, presidente do Conselho e Secretário Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR; Demetrio Siqueira Cavalcante, titular e representante da União Douradense das Associações de Moradores de Dourados – UDAM; Claudiomira Zardo Palácio Revello, representante do Instituto do Meio Ambiente – IMAM; Elaine Cristina Barbosa Silveira – representante da Guarda Municipal de Dourados, conforme registrado na lista de presença devidamente assinada por todos os presentes. O presidente do conselho, Joaquim Soares, abriu a reunião saudando os presentes e logo em seguida, convidou o servidor Roberto Pereira da Silva – Setor Financeiro – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para passar os números e valores dos materiais elétricos adquiridos para a manutenção da iluminação pública. Roberto iniciou citando os nomes das 6 (seis) empresas que venceram a licitação. Eliane questionou quais foram os materiais adquiridos. Roberto respondeu que o Processo Licitatório foi em relação a materiais e equipamentos de segurança (EPI’s). Que umas empresas venceram parte de material elétrico e outras, parte de material de segurança, por isso há uma diferença de valores entre elas. Joaquim ressaltou que as administrações anteriores faziam compras constantes e nesta atual gestão foi primeira compra realizada e, que o recurso da COSIP deve ser usado de forma positiva. O presidente destacou que se preserva o produto dentro das especificações do INMETRO e das normativas federais que tratam do uso do LED. Roberto passou o valor total das empresas vencedoras que somam R$ 933.732,40 (novecentos e trinta e três mil, setecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos. O presidente ressaltou que o projeto com a implantação das lâmpadas de LED foi suspenso por determinação da Prefeita. Demétrio questionou sobre as lâmpadas que estão sendo instaladas em novos condomínios. O presidente respondeu que todo loteamento deve fazer sua parte e instalar iluminação de LED, devido a alteração da Lei que trata sobre o assunto. Por fim, Joaquim destacou que está sendo lançado, nesta mesma data, o serviço do Disk Lâmpadas, via Whatsapp, podendo assim, atender melhor a população, pois é possível realizar o cadastro de várias solicitações no mesmo momento. Não havendo mais nada a tratar o presidente agradeceu a presença de todos, encerrando a reunião às 08h49min e eu Mariana Melo de Souza lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por mim e pelo presidente do conselho. ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, com início às 08h e 43 minutos, na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, situada na Avenida Marcelino Pires, n°3930, piso superior no Terminal Rodoviário Renato Lemos Soares, ocorreu a nona reunião ordinária do Conselho Gestor da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, onde estiveram presentes os conselheiros: Fabiano Costa, presidente do Conselho e Secretário Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR; Luiz Roberto Bernardes Lima – vice-presidente do Conselho, chefe do setor de Iluminação Pública - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR; Edevaldo Setimo Carollo , representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDES; Oswaldo Alves e Paulo César Nogueira Júnior – representantes da Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ; Rosana Aparecida Oliveira Ribeiro, representante do Instituto Do Meio Ambiente - IMAM, Marcos Antônio de Brito, representante do Instituto do Meio Ambiente – IMAM , Elaine Cristina Barbosa Silveira – representante da Guarda Municipal de Dourados, conforme registrada na lista de presença devidamente assinada por todos os presentes. O presidente do Conselho, Fabiano Costa, abriu a reunião saudando os presentes e logo em seguida comentou sobre o déficit de materiais e destacou o grande número de licitações que será preciso dar andamento para superar essa questão. Ressaltou que do material recebido, mais de 20% encontram-se com problemas, sem as devidas condições de uso e que providências necessárias estão sendo tomadas para notificar a empresa responsável pelo fornecimento do material danificado. O presidente comentou que na próxima licitação a ser feita será comprado material para suprir as necessidades até o fim do mandato. Logo em seguida o servidor Roberto Pereira da Silva foi convidado pelo presidente do Conselho para participar da reunião juntamente com os outros membros do conselho, a fim de sanar algumas duvidas sobre os materiais e licitações referentes. Fabiano questionou Roberto sobre o que se tem atualmente em licitações que estão em andamento sobre a iluminação pública. Roberto respondeu que tem alguns materiais, mas que há a necessidade de compra de mais lâmpadas e algumas ferramentas (materiais de consumo), passando assim uma lista para que os presentes pudessem ter acesso. O presidente ressaltou que a busca pelo melhor preço nem sempre é bom para o município. Roberto comentou que estão sendo colocadas novas especificações em materiais para atender a iluminação pública. Paulo comentou que nem sempre o melhor preço é o melhor produto, comentou também da necessidade de um técnico especifico que conheça a respeito dos produtos. O presidente ressaltou que foi solicitado à Prefeita a contratação de mais uma equipe, composta por 02 (dois) eletricistas, mas que primeiramente deverá ser resolvido a questão do material, para que então possa fazer a contratação da equipe. Roberto destacou que a licitação deverá suprir a necessidade da demanda. Paulo comentou que todas as questões deverão ser discutidas entre os Secretários para estabelecer prioridades para então trabalhar dentro delas. O presidente ressaltou a cobrança do Tribunal de Contas sobre o cuidado com o sobrepreço. Paulo disse que é preciso reforçar que há PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA/CMD/RH Nº. 115-RH, de 27 de março de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, Eliton Rudnei Alves, do Cargo de Assessor Especial da Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 01 de abril de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 116-RH, de 27 de março de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Eliton Rudnei Alves, no Cargo de Assessor Parlamentar VII, junto ao Gabinete do Vereador Olavo Henrique dos Santos, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 02 de abril de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE ATAS - SEMSUR OUTROS ATOS TERMO DE RATIFICAÇÃO - PREVID ATA 004 REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL Ao(s) quatorze dia(s) do mês de Fevereiro de Dois Mil e Dezenove, às 09 horas e 30 minutos, ocorreu à reunião ordinária do Conselho Municipal de Políticas Culturais, na sede da Secretaria Municipal de Dourados, sito à Avenida Presidente Vargas, s/nº, Parque dos Ipês – Teatro Municipal, com a presença dos seguintes conselheiros: REPRESENTANTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Representante da Secretária Municipal de Cultura: Jorge Augusto Ramos Lopes; Davilene de Souza Borges; Andiara Pacco Coquemala; Jorge Nilson Nunes dos Santos Junior; Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento: Rejane Sinaila Delvalle Morinigo; REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE PRODUÇÃO E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS: Marcia Souza Oliveira; Daniela Vale de Loro; Thiago Rotta de Lima; Thales Albano Pimenta; Silvia Regina Gomes Minho; Tivemos também a presença (apenas como ouvinte) dos Representantes da Comunidade Douradense: Graciela Chamorro. A reunião foi iniciada e a pauta de discussão para esta reunião foi: Votação para presidente, vice e Secretario do conselho / FIP 2019 / Entrega da lista de pessoas com currículo para análise do Secretário / Despesas da SEMC; Abaixo o relatório do que foi discutido na reunião: O Secretário Jorge Augusto Ramos Lopes iniciou a reunião dando voz aos conselheiros para que os mesmos pudessem dizer quem tinha interesse em ser Presidente, Vice Presidente e Secretário do CMPC; O conselheiro Thiago Rotta de Lima, informou que o Fórum de Cultura já havia organizado um chapa, no qual ele estaria como Presidente, a Vice seria a conselheira Daniela Vale de Loro e a Secretária seria a conselheira Marcia Souza Oliveira; O Secretário Peu destacou que seria interessante ter um representante do Executivo Municipal para que essa chefia tivesse um equilíbrio entre as entidades. O mesmo indicou o nome da conselheira Rejane Sinaila Delvalle Morinigo, Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, mas a mesma não pode aceitar pois já participa de outros conselhos e isto poderia prejudicar o andamento das atividades do Conselho Municipal de Política Cultural. Sendo assim o Secretario indicou a conselheira Andiara Pacco Coquemala da Secretária Municipal de Cultura, para ser a Secretária. Foi aberto para a votação e por unanimidade a Diretoria Executiva ficou com Thiago Rotta de Lima, na Presidência do CMPC; Daniela Vale de Loro, como Vide-Presidente do CMPC e Andiara Pacco Coquemala como Secretária do CMPC; Dando continuidade à reunião o Presidente Thaigo tomou a palavra e solicitou que a Vice Daniela repassasse as principais informações sobre a reunião que aconteceu na Câmara Municipal de Dourados no dia 12 de Março de 2019, ás 09 horas da manhã, com a Comissão de Cultura da Câmara; Daniela informou aos conselheiros que não estiveram presentes na reunião acima citada que na reunião estiveram os Vereadores Mauricio Lemes, Presidente da Comissão de Cultura; Marcelo Mourão, membro da Comissão e os Vereadores Sergio Nogueira e Daniela Hall; Os mesmos foram solícitos e ouviram todas as preocupações da Classe Artística, quanto a questão da mudança da Lei do FIP e sobre a questão das dificuldades encontradas pela Secretária de Cultura; Ficando como meta para a Câmara de Dourados agendar uma reunião com a Prefeita, rever os pedidos que serão enviados sobre a alteração da lei do FIP; Dando continuidade a conselheira Davilene de Souza Borges, trouxe ao Conselho os balancetes do FIP 2018, para que os mesmo pudesse analisa-los e aprovalos. Davilene informou que o balancete está zerado visto que em 2018 não houve nenhuma movimentação, pois o FIP não foi realizado; Os conselheiros analisaram a documentação e aprovaram o mesmo; Dando continuidade a pauta sobre a entrega da lista de pessoas com currículo para análise do Secretário ficou para a próxima reunião a entrega, visto que nenhum currículo foi entregue para a analise; Fechando a pauta de discussões também ficou para a próxima reunião a discussão sobre as despesas da SEMC; Finalizando a reunião já ficou decidido que o próximo encontro do Conselho Municipal de Políticas Culturais será dia 04 de Abril de 2019, as 16 horas na sede da Secretária de Cultura. Não tendo mais nada a declarar, a reunião foi encerrada e os presentes assinaram a presente ata. Jorge Augusto Ramos Lopes; Davilene de Souza Borges; Andiara Pacco Coquemala; Jorge Nilson Nunes dos Santos Junior; Rejane Sinaila Delvalle Morinigo; Marcia Souza Oliveira; Daniela Vale de Loro; Thiago Rotta de Lima; Thales Albano Pimenta; Silvia Regina Gomes Minho; Graciela Chamorro. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL Nº. 001/2019/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e alterações posteriores, e conforme o art. 16 do Decreto Municipal nº 3.447/2005 e de acordo com o art. 4º, inciso XXII da lei 10.520/2002, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o Processo nº 004/2019/PREVID da licitação supracitada, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Dourados/MS, 28 de março de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.896 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 ATAS - SEMSUR necessidade de novas licitações, materiais elétricos, materiais de consumo e EPI’s. Edewaldo questionou se a prefeitura acompanha os planejamentos da iluminação dos loteamentos, o presidente respondeu que sim, pois é enviado o projeto para a Secretaria de Serviços Urbanos para que se analise e faça a aprovação do projeto. O presidente comentou especialmente com Luiz Roberto que deverá ser elaborado um termo de referência com as devidas especificações para que possa haver qualidade. Roberto destacou que está sendo seguida a portaria 20 do INMETRO, na qual consta que apenas 5 (cinco) empresas são credenciadas ao INMETRO, que podem fornecer as luminárias de LED e que o novo Termo de Referência está seguindo esta portaria. Mais adiante, Paulo ressaltou que deveria haver uma maior fiscalização por parte do poder público em todas as questões de serviços prestados a população. Fabiano finalizou a reunião destacando que haverá uma nova reunião para explicar sobre valores que pretende licitar, dentre outros assuntos. Agradeceu a todos os presentes, encerrando a reunião às 09h30min e eu Mariana Melo de Souza lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por mim e pelo presidente do conselho. MASTER PLANT REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Operação – RLO, para a atividade de Depósito e comércio de produtos agropecuários; Comércio atacadista de produtos da extração mineral, exceto combustíveis; Representantes comerciais e agentes do comércio de matérias-primas agrícolas; Comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas e Comércio atacadista de alimentos para animais, localizada na Rua Projetada 01 A CV, Nº 4400, Sitiocas Campina Verde, no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MILKA BASTOS CARDOSO, torna Público que requereram do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para ATIVIDADE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, localizado na Rua Firmino Vieira de Matos, 1046, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PASQUARELLI & BETMAN S/S - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada – RLS para ATIVIDADE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, localizada Rua João Cândido Câmara, 1107, sala 01, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ATA - CMPC EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL