Edição 4.903 – 09/04/2019

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS ANO XXI / Nº 4.903 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 10 PÁGINAS DECRETO “P” Nº 124 DE 08 DE ABRIL DE 2019. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 08 de abril de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina) 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/4/605/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS, matrícula nº. “43161-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO (SEMED), “12” doze dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 18/03/2019 a 29/03/2019, conforme Parecer n° 238/2019 e Processo Administrativo n° 788/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 2 de abril de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: LUANA GONÇALVES ZACCARELLI ASSESSOR III DGA-6 SEGOV 02/04/2019 PATRICIA ALENCAR DA SILVA BARROS ASSESSOR IV DGA-7 SEMS 09/04/2019 Anexo do Decreto “P” nº 124, de 08 de abril de 2019. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.903 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/4/606/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS, matrícula nº. “153091-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO (SEMED), “12” doze dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 18/03/2019 a 29/03/2019, conforme Parecer n° 238/2019 e Processo Administrativo n°788/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 2 de abril de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/607/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI, matrícula nº. “80321-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), “15” quinze dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 26/03/2019 a 09/04/2019, conforme Parecer Jurídico n°239/2019 e Processo Administrativo n°829/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 2 de abril de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/608/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI, matrícula nº. “80321-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), “15” quinze dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 26/03/2019 a 09/04/2019, conforme Parecer Jurídico n° 239/2019 e Processo Administrativo n° 829/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 2 de abril de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/04/609/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal TEREZINHA CARDOSO DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114772676-1” ocupante do cargo de AS SISTENTE SOCIAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Joaquim Cardoso, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 15/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 02 de Abril de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/04/610/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SIRLEY APARECIDA SCHAUSTZ, matrícula funcional nº. “114767017-3” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Tio: Marcos Sebastiao de Lima, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 13/03/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 03 de Abril de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/04/612/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ALINE CRISTINA RAUBER CHANFRIN, matrícula funcional nº. “114766519-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Sogro: Luiz Chanfrin, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/03/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 04 de Abril de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/615/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal DENIZE DA SILVA PEREIRA ALENCAR, matrícula nº. “114764944-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), “10” dez dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 11/03/2019 a 20/03/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 4 de abril de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.903 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lt/04/616/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal GIOVANA AMANDA GUBERT GULLICH, matrícula funcional nº. “114773344-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Bruno Gubert Gullich, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 09/03/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 04 de Abril de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/04/617/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA TEREZA SANTOS DE ANDRADE SOUZA, matrícula funcional nº. “501863-8” ocupante do cargo de PROFISSINAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Hirma dos Santos Valiente, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 22/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 04 de abril de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/04/618/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ROSIMEIRE BRITO MOURAO RODRIGUES, matrícula funcional nº. “114760894-3” ocupante do cargo de PROFISSINAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Avô: Benedito Martins de Brito Filho, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/03/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 04 de abril de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/04/619/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ROSIMEIRE BRITO MOURAO RODRIGUES, matrícula funcional nº. “114760894-8” ocupante do cargo de PROFISSINAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Avô: Benedito Martins de Brito Filho, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/03/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 04 de abril de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/620/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SULENI MOREIRA DO CARMO ROSA, matrícula nº. “114760636-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “7” sete dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 13/03/2019 a 19/03/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 4 de abril de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/04/621/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal VANESSA LOPES RIBEIRO, matrícula funcional nº. “114771428-1” ocupante do cargo de PROFISSINAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Avó: Lindaura Figueira Ribeiro, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 04 de abril de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/622/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ALINE SILVA BATISTA LOPES, matrícula nº. “114763420-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “10” dez dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 18/03/2019 a 27/03/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 5 de abril de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.903 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lt/04/623/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CHRYSTIANE AREVALOS TEIXEIRA DO PRADO, matrícula funcional nº. “114771161-4” ocupante do cargo de PROFISSINAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Evandro Arevalos Teixeira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/03/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 05 de abril de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº/Lp/04/624/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal CLAUDEIR FIGUEIREDO DE JESUS, matrícula funcional nº. “501836-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/03/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, 05 de abril de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/4/611/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LARISSA DE MOURA SANTOS, matrícula funcional nº. “114771868-1” ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “02/04/2019 a 28/09/2019”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 3 DE Abril DE 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lest/04/591/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSINEIA PIVA MANCIN, matrícula funcional nº. “114764485-1” ocupante do cargo de Especialista em Educação, lotado (a) na Sec. Municipal de Educação (SEMED), “Licença para Estudo - Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado em Educação pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)” em prorrogação, (com remuneração), no período de 21/03/2019 a 20/03/2020, conforme artigos152 a 160 da Lei Complementar nº 107 de 27-12-2006, conforme Processo Administrativo nº. 754/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 04 dias do mês de abril do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de Inexigibilidade de Licitação n. 02/2019 que objetiva a contratação com as pessoas jurídicas: ACADEMIA DE BALLET ANNA PAVLOWA LTDA, CNPJ 14.238.736/0001-07, no valor de: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), BLANCHE MARIA TORRES & CIA LTDA, CNPJ 05.143.759/0001-47, no valor de: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), SANTOS & MARCONDES LTDA, CNPJ: 26.435.837/0001-57, no valor de: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), FABIANA ASSIS FERNANDES, CNPJ 15.245.031/0001-80, no valor de: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), FLÁVIA NUNES MATTOS E SOUZA, CNPJ 17.062.968/0001-45, no valor de: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), JACYENE BRASILEIRO MANTARRAIA, CNPJ 30.601.154/0001-08, no valor de: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), M &M DANÇA LTDA – ME, CNPJ 11.554.690/0001-47, no valor de: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), ROSIMEIRE SANTOS VARDASCA MILAN, CNPJ 13.568.312/0001-48, no valor de: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E SOCIAL SUCATA CULTURAL, CNPJ 28.386.189/0001-11, no valor de: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), com fundamento no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS, em 05 de abril de 2019. Jorge Augusto Ramos Lopes Secretário Municipal de Cultura EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 082/2019/SEMED 1 PARTES MUNICÍPIO: DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Educação Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 ENTIDADE: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE “DOM ALBERTO” - CEIA. CNPJ N°: 00.144.612/0001-58 Responsável Legal: Francisco Marcos Rosseti Chamorro CPF Nº:164.849.751-91 2 OBJETO: Repasse de recursos financeiros com o objetivo de viabilizar pagamento de pessoal, visando atendimento de 240 (Duzentos e quarenta) crianças e adolescentes na faixa etária entre 07 (sete) e 17 e (dezessete) anos, oferecendo reforço escolar, cursos semi-profissionalizantes e atendimento assistencial básico. 3 VALOR: R$ 368.985,00 (trezentos e sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais), que será repassado em 08 (oito) parcelas sendo a 1° no valor de R$ 46.124,00 (Quarenta e seis mil, cento e vinte e quatro reais) e as demais no valor de R$ 46.123,00 (Quarenta e seis mil, cento e vinte e três reais). 4 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.00 – Contribuições DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.903 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 EXTRATOS Ficha – 940 Fonte – 101000 5 VIGÊNCIA: 01/04/2019 a 31/12/2019 Dourados-MS, 01 de Abril de 2019 Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 083/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DOURADOS CNPJ N°: 03.368.578/0001-93 Responsável Legal: LUIZ CARLOS RODRIGUES DE MORAIS CPF Nº: 437.616.076-40 2. OBJETO Repasse de recursos financeiros provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB para atender despesas com manutenção e desenvolvimento no Ensino de Educação Especial. 3. VALOR: R$ 315.804,45 (Trezentos e quinze mil, oitocentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos), que será repassado em 08 (oito) Parcelas sendo a 1° no valor de R$ 39.479,45 (trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) e as demais no valor de R$ 39.475,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria será de 01/04/2019 a 31/12/2019. Dourados-MS, 01 de Abril de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 084/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS CNPJ N°: 01.105.188/0001-03 Responsável Legal: FATIMA ELISABETE LUIZ GONÇALVES CPF Nº: 250.365.301-44 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB para atender despesas com manutenção e desenvolvimento no Ensino de Educação Especial. 3. VALOR: R$ 321.996,90 (Trezentos e vinte e um mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa centavos), que será repassado em 08 (oito) parcelas, sendo a 1° no valor de R$ 40.249,00 (quarenta mil, duzentos e quarenta e nove reais) e as demais no valor de R$ 40.249,70 (quarenta mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta centavos) 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria será de 01/04/2019 a 31/12/2019 Dourados-MS, 01 de Abril de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados DAIANE LAZZARETTI SOUZA – ME. CNPJ: 06.272.573/0001-50. PROCESSO: Pregão Presencial nº 103/2018. OBJETO: aquisição de Gás GLP 13 kg (com vasilhame), objetivando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa 1034. – Construção, Aquisição de Equipamentos Mobiliários e Sede Administrativa – SEMS 10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde 1035. – Construção, Ampliação, Reforma, Aquisição Equip. Veiculos e Mobiliários – Rede de Atendimento 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgencia e Emerg. 1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equip e Mobiliários – Unidade Especializada em Saúde 10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2098. – Desenvolvimento e Manutenção de Ações e Serviços de Vigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2101. – Implementação e Manutenção de Ações e Serviços na Vigilância Epidemiológica 2202. – Manutenção das Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/AIDS e Hepat Vir 2208. – Implementação e Manutenção das Ações de Vigilância Ambiental e Controle Zoono 2209. – Manutenção das Ações de Vigilância nas Patologias Infectocontagiosas – TB/HANS 10.331.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do CEREST – Centro Referencia Saúde Trabalh 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.765,00 (seis mil setecentos e sessenta e cinco reais). GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correa FISCAL DO CONTRATO: Diego Góis Pedroso DATA DE ASSINATURA: 19 de Março 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD EDITAL nº. 020/2019 de 05 de Abril de 2019 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: Considerando o não comparecimento na perícia de Andréa Coutinho de Melo, Auxiliar de Farmácia, convocamos o próximo candidato, respeitando a ordem de classificação. Considerando o não comparecimento na perícia de Franciony Bergman França, Enfermeiro, convocamos o próximo candidato, respeitando a ordem de classificação. 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inapDIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.903 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD tos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; AnexoII. Relação de documentos(CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 05 de abril de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Nível Função Período para Entrega de Documento 12/04/2019 – (sexta-feira) Horas: 13:00h 12/04/2019 – (sexta-feira) Horas: 13:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Auxiliar de Farmácia Superior Enfermeiro Local: FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 12/04/2019 (sexta-feira) Hora: 13:00h 57015 MARTA IZABEL DIAS BARBOSA 127 63552 ROSANGELA MARIA DA CRUZ 31 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 3004 - Enfermeiro Cargo: 1003 - Auxiliar de Farmácia DEMAIS ATOS / INSTRUMENTO DE DESISTÊNCIA DE DIREITOS HEREDITÁRIOS - AGEHAB INSTRUMENTO PARTICULAR DE DESISTÊNCIA DE DIREITOS HEREDITÁRIOS Pelo presente instrumento de RENÚNCIA DE DIREITOS HEREDITÁRIOS, eu, Srª. Danielle Maria de Jesus, brasileira, casada, portadora da CI-RG nº 001.817.663 SEJUSP/MS e CPF 051.215.971-85, residente e domiciliada no Município de Dourados/MS, renuncio aos meus direitos hereditários decorrentes do falecimento da minha mãe, Sr.ª Iraci Maria de Jesus, em favor de Claudinéia de Jesus de Paula, brasileira, solteira, portadora da CI-RG nº 001.504.362 SEJUSP/MS e CPF 013.900.061-58, residente e domiciliada no Município de Dourados-MS, para nada mais exigir em decorrência dos direitos ora disponibilizados. Por ser verdade, firmamos o presente documento. Dourados-MS, 04 de Abril de 2019. Danielle Maria de Jesus Desistente TESTEMUNHAS: 1ª______________________________ Nome: Eduardo Henrique Cordeiro CPF: 035.493.011-70 2ª______________________________ Nome: Claudinei Lima de Paula CPF: 016.508.601-70 INSTRUMENTO PARTICULAR DE DESISTÊNCIA DE DIREITOS HEREDITÁRIOS Pelo presente instrumento de RENÚNCIA DE DIREITOS HEREDITÁRIOS, eu, Sr. Luiz Daniel Fagundes, brasileiro, solteiro, portador da CI-RG nº 2233818-7 SSP/ MT e CPF 037.903.831-55, residente e domiciliada no Município de Rondonópolis/ MT, renuncio aos meus direitos hereditários decorrentes do falecimento da minha mãe, Sr.ª Iraci Maria de Jesus, em favor de Claudinéia de Jesus de Paula, brasileira, solteira, portadora da CI-RG nº 001.504.362 SEJUSP/MS e CPF 013.900.061-58, residente e domiciliada no Município de Dourados-MS, para nada mais exigir em decorrência dos direitos ora disponibilizados. Por ser verdade, firmamos o presente documento. Dourados-MS, 04 de Abril de 2019. Luiz Daniel Fagundes Desistente TESTEMUNHAS: 1ª_____________________________ Nome: Eduardo Henrique Cordeiro CPF: 035.493.011-70 2ª_____________________________ Nome: Claudinei Lima de Paula CPF: 016.508.601-70 DEMAIS ATOS / REQUERIMENTO DE TRANSMISSÃO DE IMÓVEL - AGEHAB ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE DOURADOS, ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL. CLAUDINÉIA DE JESUS DE PAULA, brasileira, solteira, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° 013.900.061-58, residente e domiciliada na Rua Ignácia de Matos Brandão, n° 1970, Ypê Roxo, no Município de Dourados/MS, por meio deste, vem a presença de Vossa Senhoria, em razão do falecimento de IRACI MARIA DE JESUS ocorrido em 01 de Abril de 2019, conforme Certidão de Óbito anexa, REQUERER, nos termos da Lei n° 3.601, de 09 de julho de 2012, com as alterações trazidas pela Lei n° 4.106, de 12 de junho de 2017, o que adiante se segue: A Requerente era filha da de cujus, conforme Certidão de Nascimento anexa. Além da inventariante, a falecida tinha 02 filhos: Danielle Maria de Jesus e Luiz Daniel Fagundes (que não consta da Certidão de óbito). A falecida detinha a posse de um imóvel urbano oriundo de programa habitacional de interesse social determinado pelo lote 25, da quadra 02, do loteamento social Ypê Roxo. Assim, na qualidade de herdeira, vem com base no que determina o inciso III, do art. 17, da Lei n° 3.601/12, regulamentado pela Portaria AGEHAB n° 001/2017, publicada no Diário Oficial do Município de Dourados n° 4.498, REQUERER seja iniciado o Processo Administrativo de Transmissão do Imóvel. Requer, ainda, a juntada de documentos comprobatórios para análises e estudos do enquadramento dos herdeiros na transmissão do imóvel, conforme previsto no art. 14, também da Lei n° 3.601/12. Termos em que Pede deferimento. Dourados/MS, 04 de Abril de 2019. Claudinéia de Jesus de Paula. Requerente DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.903 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO - SEMED TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° Processo: 003 N° Licitação: 003 Contrato Número: 102/2018/DL/PMD Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos em geral, objetivando atender as necessidades de diversos Centros de Educação Infantis Municipais - CEIM’s, através do Termo de Compromisso nº 2016000162/PAR firmado entre o Governo Federal e a Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratada: POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP CNPJ: 18.729.614/0001-74 TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 14.896,00 (quatorze mil, oitocentos e noventa e seis reais). Dourados-MS, 05 de abril de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° Processo: 29 N° Licitação: 29 Contrato Número:147/2018 Objeto: Aquisição de uniformes e material de proteção e segurança, objetivando atender o setor de nutrição escolar da Secretaria Municipal de Educação de Dourados. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratada: DDX PRODUTOS DE LIMPEZA - EIRELI CNPJ: 08.409.136/0001-61 TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 11.424,00 (onze mil, quatrocentos e vinte quatro reais). Dourados-MS, 05 de abril de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO - SEMAS TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: N°. 192/2017 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N°. 051/2017 Contrato: N°. 213/2018/DL/PMD Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: TAVARES & SOARES LTDA - EPP. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 250.656,00 (Duzentos e cinquenta mil seiscentos e cinquenta e seis reais). Dourados-MS, 08 de abril de 2019. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social DEMAIS ATOS / AVISO DE CANCELAMENTO - SEMAF AVISO DE CANCELAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº001/2019/SEMAF/PMD O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar - SEMAF, torna público para conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO da CHAMADA PÚBLICA Nº001/2019/ SEMAF/PMD (SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PEIXE NA 15ª FESTA DO PEIXE DE DOURADOS 2019). Outras informações pelos Fones 3411-7299 Dourados/MS, 05 de abril de 2019. Guilherme Cardoso Oba Rita Caroline Cardoso Arruda Matsuzaki Érica Renata Bela de Menezes Membros titulares da Chamada Pública No001/SEMAF/PMD Kallen Christiany Miranda Ferreira Secretária Municipal de Agricultura Familiar (Interina) ATA - CMDU OUTROS ATOS CMDU Ata de n° 460/2019 (04/04/2019) Aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove (04/04/2019), reuniramse na sala de reuniões da SEPLAN, em reunião ordinária, às nove horas (9:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: Adriana Benicio Toneloto Galvão - Presidente (Titular) representante da SEPLAN; Fabio Barbosa de Souza (titular) representante do Núcleo de Fiscalização de Obras, Luciane Fernandes Mendes (suplente) representante da PGM, Alceu Junior Silva Bittencourt (Titular) representante da Prefeita, Edevaldo Sétimo Carollo (titular) representante da SEMDES, Marcos Antonio de Brito, (Suplente) representante do IMAM, Kleiton Sinski Barbosa (Titular) representante da SEMOP, Ana Paula Pinto Triches (titular) representante da Vigilância Sanitária, Nei Fernando da Silva Karling (titular) representante das Imobiliárias, Nathieli Keila Takemori Silva (titular) representante do IMASUL, Genivaldo Bonfim (suplente) representante da AEAD. 01- Folha de Consulta de Processo n° 7721/2019 Requerente: Julio Albino Azzola Mareco. Requer: Auto Elétrica (Comercio e Manutenção). Endereço: Avenida Ponta Porã, Lote 02, Quadra 179, Distrito de Itahum. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 02- Folha de Consulta de Processo n° 7921/2019 Requerente: Sidney Laureano Duarte. Requer: Salão de Eventos. Endereço: Rua Vera Lucia Ferreira Moraes, Lote 25, Quadra 43, Sitioca Campina Verde, AUM – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com estudo de impacto de vizinhança (incluindo anuência dos vizinhos), licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 03- Folha de Consulta de Processo n° 7928/2019 Requerente: Edneia Martins da Silva Melo. Requer: Comercio varejista de artigos de vestuário e acessórios; comercio vareDIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.903 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 ATA - CMDU jista de artigos de cama mesa e banho; comercio varejista de calçados; restaurante e similares. Endereço: Rua Coronel Tiburcio, Lote 07, Quadra 129, Distrito de Itahum. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 04- Folha de Consulta de Processo n° 8071/2019 Requerente: Joelma Cezario Peres da Silva. Requer: Comercio varejista de materiais de construção em geral. Endereço: Avenida João Eduardo Izidoro, Lote 08, Quadra 04, Distrito de Vila Vargas. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável desde que não a atividade não funcione na faixa de domínio e recuo da rodovia. 05- Folha de Consulta de Processo n° 8521/2019 Requerente: Cristiano Francisco Matos de Oliveira. Requer: Curso Profissionalizante de cabeleireiro. Endereço: Rua Gustavo Adolfo Pavel, Lote 05, Quadra B, Jardim Pilau, AR II Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário e habite-se da edificação. 06- Folha de Consulta de Processo n° 8680/2019 Requerente: Paula Yoshihara. Requer: Lanchonete e bar com musica ao vivo. Endereço: Avenida Weimar Gonçalves Torres, 1565, Lote 05, Quadra A, Chacara 38 (Centro), AEC - Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com estudo de impacto de vizinhança, licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. O Alvará de localização e funcionamento para a atividade de musica ao vivo deverá ser liberado somente após a conclusão da licença ambiental e do estudo de impacto de vizinhança. 07- Folha de Consulta de Processo n° 8926/2019 Requerente: Vanessa Teston Cipolla Requer: Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente (Serviços congeneres de saúde). Endereço: Rua Izzat Bussuan, Lote 20 21, Quadra 03, Vila Corumbá, AR II - Via Local. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável, pois as atividades relacionadas a serviço de saúde não são permitidas em Área Residencial II, Via Local. 08- Folha de Consulta de Processo n° 9039/2019 Requerente: Uchoas & Cia Ltda. Requer: Comercio atacadista de mercadorias em geral; supermercado; padaria e confeitaria; e açougue. Endereço: Rua Grosseto, 50, Lote 13A, Quadra 17, Vila Toscana, AUM – Via Local, esquina com Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 09- Folha de Consulta de Processo n° 9168/2019 Requerente: Pamela da Silva Santos. Requer: Estética Automotiva, serviço de lavagem e polimento de veículos. Endereço: Avenida Marcelino Pires, 2768 (esquina com Ediberto Celestino), Lote Q, Quadra 32, Centro, AEC - Eixo Principal esquina com Via Local. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 10- Folha de Consulta de Processo n° 9220/2019 Requerente: Leandro Cirilo Batista. Requer: Borracharia. Endereço: Anel Viário Ivo Anunciato Cerzosimo, Lote 01, Quadra 07, Parte do lote 15, NCD, ZEII - Eixo Principal - Zona de Ocupação Especial. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 11- Folha de Consulta de Processo n° 9267/2019 Requerente: Paroquia Sagrado Coração de Jesus. Requer: Igreja. Endereço: Mustafa Saleh Abdo Sater, Lotes A, 33,34,35, e 36, quadra 54, Parque Alvorada , AR I - Via Local, esquina com coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 12- Folha de Consulta de Processo n° 9320/2019 Requerente: Carlos Meireles. Requer: Comercio de materiais de construção. Endereço: Avenida Presidente Vargas, Lote 04, Quadra 03, Jardim Monte Alegre, AUME – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 13- Folha de Consulta de Processo n° 9348/2019 Requerente: Rogério Cesar Conde. Requer: Fabricação de produtos de limpeza e polimento; Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente; Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários; Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal; Fabricação de sabões e detergentes sintéticos. Endereço: Rua Avenida Marcelino Pires, 6127, Lote C2, Quadra 00, Parte de Chácara, ACS I – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 14- Folha de Consulta de Processo n° 9381/2019 Requerente: Marinete Alves Bezerra. Requer: Organização religiosa , Igreja. Endereço: Rua José Luiz da Silva, Lote 14, Quadra 16, Terra Roxa I, AUM - Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, espaço para estacionamento licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 15- Folha de Consulta de Processo n° 9799/2019 Requerente: Friogurt Distribuidora de Frios Ltda. Requer: Comercio atacadista de produtos alimentícios em geral ; representantes comerciais e agentes do comercio de produtos alimentícios, bebidas e fumo ; transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional; deposito de mercadorias para terceiro, exceto armazéns gerais e guarda-moveis. Endereço: Rua Dom Pedro I, Lote 09, Quadra 02, Jardim Ouro Verde, ACS I – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 16- Folha de Consulta de Processo n° 9860/2019 Requerente: Marian Martinez ME. Requer: Comercio varejista de produtos saneantes domissanitários; fabricação de produtos de limpeza e polimento. Endereço: Rua Ramão Osório, Lote 35, Quadra 65, Vila São Braz, AUM – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 17- Folha de Consulta de Processo n° 9997/2019 Requerente: Borracharia e artefatos de cimento do Ari Ltda ME. Requer: Serviços de borracharia de veículos automotores e fabricação de artefatos de cimento. Endereço: Anel Viário Ivo Anunciato Cerzosimo, Lote 01, Quadra 07, Parte do lote 15, NCD, ZEII - Eixo Principal - Zona de Ocupação Especial. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável para a atividade de fabricação de artefatos de cimento, pois está localizado em Zona de Ocupação Especial da Penitenciária. 18- Folha de Consulta de Processo n° 10001/2019 Requerente: Ronaldo Mendes Nunes. Requer: Restaurante e locação para festas e eventos. Endereço: Avenida Presidente Vargas, 3265, Lote 168 - B2, Quadra 00, Chácara 168, AUME - Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com estudo de impacto de vizinhança, licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 19- Oficio Câmara Municipal de Dourados n° 052/2019/CP/CMD Requerente: Câmara Municipal de Dourados. Requer: Parecer quanto a mudança de hierarquia para via coletora da Rua Bolívia no trecho localizado no Bairro Flor de Maio. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável a alteração da hierarquia da via para via coletora. 20- Folha de Consulta de Processo n° 10293/2019 Requerente: Auto Elétrica Guaira Requer: Comercio varejista e atacadista de peças e acessórios para veículos automotores; serviço de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores. Endereço: Avenida Weimar Gonçalves Torres, Lote A, Quadra 83, Vila Lili, AEC - Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 21- Folha de Consulta de Processo n° 10326/2019 Requerente: Carlos Alberto Pereira de Lima Requer: Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para agricultura e pecuária; Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração. Endereço: Rua Manoel Rasselen, Lote 11, Quadra 04, BNH IV Plano, AUM - Via Estrutural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável para a atividade de Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para agricultura e pecuária devido a dimensão do lote e proximidade com lotes residenciais. ADRIANA BENICIO TONELOTO GALVÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ANALISE DE PROJETOS PRESIDENTE DO CMDU- ATA Nº 460-19 04/04/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.903 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 ATA - PREVID ATA DE APURAÇÃO DOS VOTOS DA ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA (MANDATO 2019/2022) Aos 05 (cinco) dias do mês de abril do ano de 2019, realizou-se a eleição para mandato da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos Servidores do município de Dourados – PreviD, que ocorreu no Auditório José Cerveira, localizado no Centro Administrativo Municipal da Prefeitura de Dourados, no horário das 07:30h às 17h, e por meio das urnas itinerantes com locais e horários definidos pela Resolução nº 013/2019/COMISSÃO ELEITORAL. Por determinação do Presidente da Comissão Eleitoral, Sr. Hélio do Nascimento, iniciou a abertura das urnas que ocorreu na presença dos membros da Comissão Eleitoral, Hélio do Nascimento Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Eva Sales da Costa, Blavett da Rocha Fucks, Márcia Adriana Fokura, Solange Tumelero, Acácio Kobus Júnior, Solange Ribeiro Costa, Osnice Lopes Coelho, Eliane de Santana e dos seguintes candidatos aos cargos da Diretoria Executiva: Theodoro Huber Silva, Lucimar da Costa Diniz, Gleicir Mendes Carvalho e Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz e demais interessados. Integraram a mesa escrutinadora: Hélio do Nascimento, Acácio Kobus Júnior, Maria Aparecida dos Santos, Osnice Lopes Coelho e José Vieira Filho. A apuração das urnas com cédulas iniciou às 17h20min, tendo se estendido às 18h 47min e a apuração das urnas eletrônicas iniciou às 18h47min, tendo se estendido às 19h09min do dia 05 de abril de 2019. Imperioso registrar a lavratura de ata de abertura e de fechamento de cada uma das urnas, com as assinaturas dos mesários, bem como a lavratura de Boletins de Urnas com cédulas e impressão dos Boletins das Urnas eletrônicas, que seguem anexas a esta ata de apuração de votos. Ao término do processo de apuração dos votos, obteve-se o seguinte resultado: total de 1121 (mil cento e vinte e um) votantes. Os candidatos foram assim votados: Votos válidos para o cargo de Diretor Presidente: 1051 (mil e cinquenta e um) Thedoro Huber (nº 10), 760 (setecentos e sessenta) votos; Antonio Marcos (nº 20), 291 (duzentos e noventa e um) votos; Brancos:14 (quatorze); Nulos:56 (cinquenta e seis); Votos válidos para o cargo de Diretora Administrativa: 910 (novecentos e dez) Silvana Radaelli (nº 30), 910 (novecentos e dez) votos; Brancos: 72 (setenta e dois); Nulos: 139 (cento e trinta e nove); Votos válidos para o cargo de Diretora de Benefícios: 1006 (mil e seis) Lucimar Diniz (nº 40), 249 (duzentos e quarenta e nove) votos; Gleicir Carvalho (nº 50), 757 (setecentos e cinquenta e sete) votos; Brancos: 26 (vinte e seis); Nulos: 89 (oitenta e nove); Votos válidos para o cargo de Diretora Financeira: 932 (novecentos e trinta e dois) Rosane Ferraz (nº 60): 932 (novecentos e trinta e dois) votos. Brancos: 76 (setenta e seis); Nulos: 113 (cento e treze); Todos os candidatos presentes referendaram os resultados da apuração, não havendo qualquer impugnação, seja de candidato ou de eleitor, até o presente momento, sendo constatada a validação da eleição pelos presentes e autorizada a proclamação do resultado final pela Comissão Eleitoral aos presentes, devendo a proclamação do resultado final ser afixado no mural do paço municipal e publicado no Diário Oficial do Município, para a eficácia da eleição. Assim, são declarados eleitos: Theodoro Huber Silva para o cargo de Diretor Presidente; Silvana Radaelli de Assis para o cargo de Diretora Administrativa; Gleicir Mendes Carvalho para o cargo de Diretora de Benefícios e Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz para o cargo de Diretora Financeira. Nada mais havendo a acrescentar, eu, Maria Aparecida dos Santos, lavrei a presente ata, sendo assinada por todos os candidatos e membros da Comissão Eleitoral. Dourados/MS, 05 de abril de 2019, às 19h17min. Hélio do Nascimento Acácio Kobus Júnior Maria Aparecida dos Santos Osnice Lopes Coelho José Vieira Filho Theodoro Huber Silva Lucimar Costa da Paixão Diniz Gleicir Mendes Carvalho Rosane Apª Fritzen D’Sampaio Ferraz ATA - ESCOLA MUNICIPAL LOIDE BONFIM Ata nº 07/2018 Aos dezoito dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito reuniram-se extraordinariamente às dezenove horas nas dependências da Escola Municipal Loide Bonfim Andrade o Diretor Diogo Ferreira de Moraes a Diretora-Adjunta Sandra Santos de Oliveira a Presidente do Conselho Escolar para informar a prorrogação do mandato do referido Conselho e a troca do representante de professor, pais e alunos visto que o professor Ivo Campos da Silva vai aposentar, os pais pediram transferência dos alunos, os demais membros foram mantidos. Foi aberto para a votação e o professor Mario Luiz Alves Junior, Elaine Aparecida Sotolani Ribeiro mãe da aluna Kamilly Sotolani Miranda, os alunos Vinicius de Moura Silva do 7º Ano C e Lais Silva Melo do 7º Ano B, foram escolhidos e obtiveram a maioria dos votos, o mandato foi prorrogado até 31 de julho conforme LEI Nº 4187, de 28 de junho de 2018 publicado em 23 de julho de 2018. Nada mais havendo a ser tratado encerro e assino a Ata com os demais presentes. 1. Nome do órgão: Conselho Escolar: Período do Mandato: 02/01/2019 à 31/07/2019. Adriana Bragagnollo Paranhos - Presidente Valdir Luís Steffen Beatriz Lopes Russo Sandim Lucineide Pais Palhano Fraile Giovana Maria Gadani Meiracles Mariano Dias Mendonça Cleuza Francisca Souza Botelho Maria Lucia Rubio Vieira Adriana Ruiz Menezes Elaine Aparecida Sotolani Ribeiro Vinicius de Moura Silva Lais Silva Melo 1. Nome do órgão: Conselho Fiscal: Período do Mandato: 02/01/2019 à 31/07/2019. Mario Luiz Alves Junior Giovana Maria Gadani Adriana Ruiz Menezes 2. Nome do órgão: Conselho Didático Pedagógico: Período do Mandato: 02/01/2019 à 31/07/2019 Mario Luiz Alves Junior Giovana Maria Gadani Maria Lucia Rubio Vieira Cleusa Francisca de Souza Nome do órgão: Associação de Pais e Mestres: Período do Mandato: 02/01/2019 à 31/07/2019. Presidente Lucineide Pais Palhano Fraile Membro Nato Diogo Ferreira Moraes Vice Presidente Edi Michele Almeida Gonçalves Carneiro Primeira Secretária Ivanilda Lobo de Menezes Ortega Segunda Secretária Claudia Fernandes Primeira Tesoureira Meiracles Mariano Dias Mendonça Segunda Tesoureira Elaine Aparecida Sotolani Ribeiro Membro Nato Sandra Santos de Oliveira EDITAIS LICENÇA AMBIENTAL ALEXANDRE BRANDÃO NUNES, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Renovação da Licença Operação - RLO, para Atividade de Abatedouro e Processamento de Peixes ,em área de 224,00 m², localizado na Estancia Tabebuia, Distrito de Macaúba- Município de Dourados-(MS). Não foi determinado o Estudo de Impacto Ambiental ALEXANDRE BRANDÃO NUNES, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Alteração da Razão Social da Licença de Operação RLO Nº 11.263/2016 de Alexandre Brandão Nunes para Pescado Tabebuia para Atividade de Abatedouro e Processamento de Peixes, em área construída de 224,00 m² , localizado na Estancia Tabebuia –Distrito de Macaúba - Município de Dourados-(MS). COMAPES DOURADOS COMERCIO E SERVICOS MECANICOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Serviços de reparação, manutenção de veículos automotores, localizada na Av. Marcelino PiDIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.903 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL res, n° 6270 - Bairro Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GISLAINE HENRIQUE BERETA 03950278109, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de 47.23-7-00 COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS, localizada na Rua/Av. JOSE LUIZ DA SILVA N° 875 - Bairro JARDIM AGUA BOA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LUIZ FERNANDO NASORRI torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a RLIO para atividade de Irrigação Localizada ou por Aspersão – código 3.25.2 localizada na Fazenda Vale do Rio Dourado no Município de Dourados/MS - Distrito de Itahum. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LUIZ FERNANDO NASORRI torna publico que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a RLIO para atividade de Captação de água superficial – código 2.34.2, localizada na Fazenda Vale do Rio Dourado no Município de Dourados/MS - Distrito de Itahum. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LUIZ CARLOS DA CRUZ 80272517100, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de 95.29-1/02 - Chaveiros , localizada na Rua/Av. AVENIDA WEIMAR GONCALVES TORRES - Bairro CENTRO no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JOSE SALES FERREIRA 51159120153 , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de 56.11-2/02 - Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas / 47.89-0/99 - Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente/ 47.23-7/00 - Comércio varejista de bebidas, localizada na Rua/Av. RUA MONTE ALEGRE - Bairro Jd. Guanabara, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARIA EDNA SOUZA EMELIANA GUARDACHONI-ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados- IMAM, a Renovação da Licença Simplificada para a atividade de pizzaria, localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 1200, Vila Progresso, no município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MEMBROS / COMITE MUNICIPAL DE MORTALIDADE INFANTI MEMBROS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE MORTALIDADE MATERNA INFANTIL E FETAL DE DOURADOS - MS MESA EXECUTORA: • Presidente: Kelly Cristina Wengrat Lopes – 99256-5634 • Vice-Presidente: Maria Fernanda Pereira Alves – 99261-8201 • Secretária: Carla Cristina Ribeiro da Silva – 99600-9993 (integrado a partir de 27/02/2019) INSTITUIÇÕES E MEMBROS INDICADOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / REDE CEGONHA Titular: Márcia Cristina Pereira da Silva – 99284-1897 Suplente: Ana Carla Tamisari Pereira – 99695-8066 (integrado a partir de 01/04/2019) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / ATENÇÃO BÁSICA Titular: Luzimeire dos Santos Teixeira – 99621 - 1661 Suplente: Fabiana Almeida Faker– 99933 - 3483 ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA Titular: Sandra de Souza Rodrigues – 98481-9170 (integrado a partir de 01/04/2019) Suplente: Mariana Faria Gonçalves – 99924 - 2830 NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA: Titular: Devanildo de Souza Santos – 99638-5754 • Suplente: Carla Cristina Ribeiro da Silva – 99600 – 9993 (integrado a partir de 27/02/2019) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL: Titular: Roselaine Terezinha Migotto Watanabe –99292-8849 Suplente: Arino Sales do Amaral - 98412-7431 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA: Titular: Indianara Ramires Machado – 99956 - 7685 Suplente: Zelik Trajber–99209 - 2522 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: Titular: Genivaldo Dias da Silva - 999714962 Suplente: Berenice de Oliveira Machado Souza – 99941-8701 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Titular: Kelly Cristina Wengrat Lopes–99256-5634 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO: Titular: Lívia Campos Rodrigues – 99106-2801 HOSPITAL SANTA RITA: Titular: Maria Fernanda Pereira Alves – 99261-8201 Suplente: Thais Fernanda de Souza (integrado a partir de 01/04/2019) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM: Titular: Jaqueline dos Santos – 99245-6886 Suplente: Renata Rodrigues de Paula – 99254-2534 Hospital da Missão Caiuá: Titular: Késia Nina Caetano Silva Marestegão – (61) 98195-2532 (integrado a partir de 01/04/2019) Suplente: Delaine de Souza Ferreira – 99978-6790 (integrado a partir de 01/04/2019) Associação Brasileira de Enfermagem Titular: Margareth Soares Dalla Giacomassa – 99306 – 5445 Suplente: Luzia Pereira dos Santos Breaneji – 99972 - 0644 RESOLUÇÕES - CMS RESOLUÇÃO Nº. 013/2019 A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS – ÁUREA FLORÊNCIO DE ÁVILA, NO USO DA ATRIBUIÇÃO REGIMENTAL, FAZ SABER: R E S O L V E: Artigo 1º. SUBSTITUIR “AD REFERENDUN” a Conselheira Rosangela Midori Noguti Dinizz pelo Conselheiro Mauro Lange Tomasini, na Comissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Municipal de Saúde. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Dourados, treze de março de dois mil e dezenove Áurea Florêncio de Ávila Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde RESOLUÇÃO Nº. 014/2019 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER: R E S O L V E: Artigo 1º. APROVAR por maioria simples, a Programação Anual de Saúde 2020. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Plenário, cinco de abril de dois mil e dezenove Áurea Florêncio de Ávila Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde