Edição 4.956 – 28/06/2019

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO LEIS ANO XXI / Nº 4.956 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 18 PÁGINAS LEI COMPLEMENTAR Nº 370, DE 19 DE JUNHO DE 2019. “Altera o Anexo V (Sistema Viário) da Lei Complementar n° 205 de 19 de outubro de 2012.” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica Transformado em via coletora o trecho da Rua México, entre as Ruas Equador e Bolívia, no Parque das Nações I. Parágrafo único. O Anexo V (Planta do Sistema Viário), da Lei Complementar n° 205 de 19 de outubro de 2012, fica adaptado ás disposições desta Lei. Art. 2º. Esta Lei Complementar entra em vigor na da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 19 de junho de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município LEI COMPLEMENTAR Nº 371, DE 19 DE JUNHO DE 2019. “Altera o Anexo V (Sistema Viário) da Lei Complementar n° 205 de 19 de outubro de 2012.” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica Transformado em via coletora a Rua Joaquim Lourenço Filho, no trecho entre a Avenida Marcelino Pires (prolongamento) e a Rua Equador, no Jardim Márcia. Parágrafo único. O Anexo V (Planta do Sistema Viário), da Lei Complementar n° 205 de 19 de outubro de 2012, fica adaptado ás disposições desta Lei. Art. 2º. Esta Lei Complementar entra em vigor na da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 19 de junho de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município LEI Nº 4276 DE 17 DE JUNHO DE 2019. “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, e dá outras providências.” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de agosto; Parágrafo único - O Poder Executivo Municipal com a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Dourados/Itaporã, poderão realizar reuniões, palestras, seminários e atividades específicas alusivas ao evento. Art. 2º. O Dia Municipal tem por objetivo valorizar e homenagear a advocacia local, ressaltando a importância da proteção das prerrogativas desses profissionais do Direito; Parágrafo único - Neste dia a Câmara Municipal em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Dourados/Itaporã, poderá realiPrefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.956 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 LEIS zar sessão especial e homenagear os profissionais que se destacaram durante o ano na defesa de suas prerrogativas. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 17 de junho de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município LEI Nº 4.277 DE 19 DE JUNHO DE 2019. “Dispõe sobre denominação de Bosque no Município de Dourados.” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominado Bosque Floripes Cândida de Oliveira Barbosa - Dona Flor, o Bosque localizado entre a Rua Julião Ricardo Estigarribia e a Rua Vitor Felipe Machado Botelho, no Jardim Canaã I, no Município de Dourados-MS. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados-MS, 19 de junho de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETOS DECRETO “P” Nº 208 DE 24 DE JUNHO DE 2019. “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A Art. 1º Fica nomeada considerando a decisão da 6ª Vara Civil da Comarca de Dourados nos autos nº 0806640-77.2017.8.12.0002, que considera apta a candidata Gislaine Lopes Vicente que na Homologação foi classificada na colocação 6ª para o Cargo de Gestor de Ações Institucionais na função de Educador Físico, homologado conforme Edital abaixo: • Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 24 de junho de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 208 DE 24 DE JUNHO DE 2019 DECRETO N°1.897 DE 18 DE JUNHO DE 2019. “Nomeia para substituição o membro do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização - FMU”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1°. Fica nomeado, em substituição, o membro abaixo relacionado para compor o Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização - FMU, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 694, de 01 de dezembro de 2017: (...) II - Representando do Conselho Mun. De Desenvolvimento Urbano/ CMDU: - Fabio Barbosa de Souza, em substituição a Gustavo Anderson Gimenes Deboleto; Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 18 de junho de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N°1.898 DE 18 DE JUNHO DE 2019. “Autoriza servidora a movimentar as contas da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1°. Fica autorizada a servidora Michelly da Silveira Felix a movimentar as contas bancárias da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, conforme dispõe o Decreto nº 1.606 de 07 de fevereiro de 2019, em substituição a servidora Maria Piva Fujino. Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 18 de junho de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.906 DE 25 DE JUNHO DE 2019. “Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o contrato nº 094/2019/ DL/PMD”. A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o servidor Guillherme Cardoso Oba para atuar como Gestor de Contrato para acompanhar e fiscalizar o contrato nº 094/2019/DL/PMD cujo objeto refere-se a aquisição de nitrogênio líquido, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar. Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação. Dourados (MS), 25 de junho de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 6º Gislaine Lopes Vicente CARGO: GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: FUNÇÃO: - EDUCADOR FÍSICO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: EDUCADOR FÍSICO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.956 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 RESOLUÇÕES REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº. Ldf/5/845/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VANUZA BEBETE DE SOUZA, matrícula nº. “114764189-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado (a) na SEC MUN SAUDE (SEMS), “5” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/05/2019 a 10/05/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 26 de junho de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Ret/6/1.201/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Retificar a Resolução nº. Rf/05/842/2019/SEMAD – Anexo II, que registrou nos assentos funcionais do Servidor Público Municipal LUCIANO MARTINS, matrícula funcional nº “114762947-1” ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Onde consta: Ref. Mês e Ano: Abril/2019”, passe a constar: Ref. Mês e Ano: Março/2019”, conforme publicada o no Diário Oficial – Ano XXI - Nº. 4.938 do dia 31 de maio de 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de junho de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº/Lp/06/1.203/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal LEONARDO LOPES CARDOSO, matrícula funcional nº. “90354-5” ocupante do cargo de ASSESSOR JURIDICO ESPECIAL, lotado na PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO (PGM), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/06/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, 26 de junho de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/1.204/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NEIDE RODRIGUES DE MENEZES, matrícula nº. “114764447-1”, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotado (a) na SEC MUN SAUDE (SEMS), “10” (dez) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 18/06/2019 a 27/06/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 26 de junho de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/06/1.205/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal STEFANO PATRICK MOURA, Matrícula nº. “114772470-1” ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL 3ª CLASSE, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/06/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 26 de junho de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/06/1.206/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SONIA REGINA PINHEIRO, Matrícula nº. “47661-1” ocupante do cargo de GUARDA SUB INSPETOR, lotada na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/06/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 26 de junho de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/06/1.207/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA, matrícula funcional nº. “47121-1” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu tio: João Nazario Louveira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 12/06/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 26 de junho de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/1.208/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.956 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 RESOLUÇÕES Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANDREIA DA SILVA ARECO SANTOS, matrícula nº. “114762052-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “15” (quinze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 16/05/2019 a 30/05/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 473/2019, constante no Processo Administrativo nº. 1.893/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 26 de junho de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/6/1209/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LAURA SANTOS CAMPITELLI, matrícula funcional nº. “114770909-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “23/06/2019 a 19/12/2019”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de junho de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/6/1210/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LIDIANE DE SOUZA VOLK MAGALHAES, matrícula funcional nº. “114764503-4” ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “26/06/2019 a 22/12/2019”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de junho de 2019019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/06/1.211/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal NEUZA MARIA MATOS DE MAURO, Matrícula nº. “114760399-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/06/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 26 de junho de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/06/1212/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SILVIA ELISA PARIZI MEREGE, matrícula funcional nº “18911-1” ocupante do cargo efetivo de Cirurgiã Dentista, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), para prestar seus serviços profissionais junto a APAE-DOURADOS/Escola de Educação Especial ¨Maria Julia Ribeiro, com ônus para a origem, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, em conformidade com o Ofício nº 261/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de junho (06) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/06/1.213/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MIRLENE DALIO RIBEIRO, matrícula funcional nº. “114771457-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) concede “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “03/05/2019 a 30/08/2019”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 26 de julho de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMED n.088 de 26 de Junho de 2019. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, e considerando o que dispõe o art. 28 §3º inciso II da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover ex-officio a Servidora Pública Municipal do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, Cátia da Silva, matrícula n. 114.765.674-1, cargo Agente de Apoio Educacional, função Merendeira, do Ceim Maria de Nazaré para o Ceim Profª Maria de Lourdes, a partir de 27/06/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações na Folha de Frequência do mês de Junho/2019 a respeito do que dispõe a presente Resolução. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 26 de Junho de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.956 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº 23 / 2019 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 28/06/2019. Autuado: UBS Vila Rosa. Auto de Infração nº 2822.. Data da Autuação: 04/04/2019. Data da Decisão: 10/06/2019. 1ª instância. Processo nº: 16/2019. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o Art. 326, inciso I, II, III, IX e XII, Art. 335, inciso I, Art. 336, inciso I, Art. 337, inciso I, II e III e Art. 338, inciso IV: aplica-se penalidade de Advertência, ficando o infrator a dar cumprimento aos itens nº 03, 08, 16, 17, 18, 21, 28, 30, 31, 32, 33, 34 e 35 do relatório de inspeção realizada no dia 02/05/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Sandra Regina Nervis Gerente da Vigilância Sanitária Resolução nº 24 / 2019 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 28/06/2019. Autuado: UBS Maracanã - ESF - 22, 23 e 25. Auto de Infração nº 2824. Data da Autuação: 08/04/2019. Data da Decisão: 10/06/2019. 1ª instância. Processo nº: 19/2019. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o Art. 326, inciso I, II, III e IX, Art. 335, inciso I, Art. 336, inciso I, Art. 337, inciso I, II e III e Art. 338, inciso IV: aplica-se penalidade de Advertência, ficando o infrator a dar cumprimento aos itens nº 03, 08, 16, 17, 18, 21, 28, 30, 31, 32, 33, 34 e 35 do relatório de inspeção realizada no dia 02/05/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Sandra Regina Nervis Gerente da Vigilância Sanitária Resolução nº. Fe/06/1107/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de Julho 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768476-1 ANTONIELE APARECIDA DOS SANTOS BEZERRA 2018-2019 07/07/2019 - 21/07/2019 114766474-1 FLORISVALDO PIRES DA SILVA 2018-2019 07/07/2019 - 21/07/2019 114768499-1 JOSIANE MARCILENE RICHTER 2018-2019 03/07/2019 - 17/07/2019 114760646-1 MARIANA DE SOUZA NETO 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 44841-2 ROSANA FATIMA RAMOS GONCALVES 2018-2019 08/07/2019 - 22/07/2019 87661-1 SANDRA ALVES MIGUEL ROLON 2016-2017 11/07/2019 - 25/07/2019 130931-1 SOLANGE PEREIRA DE SANTANA 2018-2019 10/07/2019 - 24/07/2019 114761112-1 WESLEY DALLAQUA TEIXEIRA 2015-2016 01/07/2019 - 15/07/2019 114761112-1 WESLEY DALLAQUA TEIXEIRA 2016-2017 16/07/2019 - 30/07/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768395-1 ANA LAURA PRAXEDES SOARES 2017-2018 15/07/2019 - 29/07/2019 151201-5 JUDITE MEDEIROS DA SILVA MARIN 2018-2019 01/07/2019 - 15/07/2019 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 06/1107/2019 - 15 Dias Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAN Agência Municipal de Habitação e Interesse Social - AGEHAB Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114770176-1 ALINE PAULOVIC DE LIMA 2015-2016 15/07/2019 - 29/07/2019 114770176-1 ALINE PAULOVIC DE LIMA 2016-2017 30/07/2019 - 13/08/2019 114766485-1 ANA PAULA BARBOSA COELHO 2016-2017 01/07/2019 - 15/07/2019 114771837-1 ANAIA BEATRIZ CAPPI 2018-2019 17/07/2019 - 31/07/2019 114763273-1 ANDREIA DE ALMEIDA LIMA 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 114760315-1 ANTONIO POLIDO JUNIOR 2017-2018 08/07/2019 - 22/07/2019 502058-1 CRISTINA FARIAS 2017-2018 08/07/2019 - 22/07/2019 502183-3 DANIELE FIORI DA COSTA VIEIRA TELES 2018-2019 08/07/2019 - 22/07/2019 114765695-1 DORALINE HELEN MARQUES DOS SANTOS BITENCOURT 2015-2016 01/07/2019 - 15/07/2019 114765695-1 DORALINE HELEN MARQUES DOS SANTOS BITENCOURT 2016/2017 16/07/2019 - 30/07/2019 82091-1 FABIANA APARECIDA DE LIMA RODRIGUES 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 78511-1 FABIANA THEOTONIO DOMINGUES 2018-2019 01/07/2019 - 15/07/2019 88261-1 FILOMENA MOREIRA DAUZACKER 2016-2017 01/07/2019 - 15/07/2019 114771489-1 GABRIEL DANTAS SIGOLO 2018-2019 08/07/2019 - 22/07/2019 114771829-1 GRACIELLY FRANCA DE BRITO PAGNONCELLI 2018-2019 08/07/2019 - 22/07/2019 114771779-1 HEBER PINHEIRO DE MELLO 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 501705-1 IZABEL LEMES DA SILVA 2017-2017 01/07/2019 - 15/07/2019 81371-1 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 8661-1 MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS 2016-2017 01/07/2019 - 15/07/2019 79261-2 MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS 2016-2017 01/07/2019 - 15/07/2019 114762751-2 MAURICIO CESCON 2015-2016 22/07/2019 - 05/08/2019 114766403-3 REGINA VILALBA DA COSTA 2015-2016 16/07/2019 - 30/07/2019 114766403-3 REGINA VILALBA DA COSTA 2016-2017 31/07/2019 - 14/08/2019 114760384-1 RICARDO DELESSANDRO DE CARVALHO 2018-2019 24/07/2019 - 07/08/2019 1841-1 ROZEMIRA APARECIDA AZAMBUJA NARCISO 2018-2019 01/07/2019 - 15/07/2019 114771855-1 SANDRO SEIYA OKAZACHI 2018-2019 08/07/2019 - 22/07/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760683-1 HERMES DE OLIVEIRA LIMA 2016-2017 08/07/2019 - 22/07/2019 114760683-1 HERMES DE OLIVEIRA LIMA 2017-2018 23/07/2019 - 06/08/2019 114771954-1 MICHAEL DOUGLAS BELLINATE MASSENA 2018-2019 01/07/2019 - 15/07/2019 Secretaria Municipal de Administração - SEMAD Secretaria Municipal de Agricultura Familiar - SEMAFES Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771338-1 GIZELE ALMEIDA DA SILVA 2017-2018 15/07/2019 - 29/07/2019 114760410-1 VERA LUCIA SARTI 2018-2019 01/07/2019 - 15/07/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766165-2 LUIZ ABBADIO LIMA CATELAN 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 114766308-3 MOACIR CARLOS RONCARI AMORIM 2015-2016 01/07/2019 - 15/07/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 44261-1 ADEMIR MARTINS 2017-2018 10/07/2019 - 24/07/2019 48201-1 ELEANDRO APARECIDO MIQUELETTI 2015-2016 01/07/2019 - 15/07/2019 44281-1 ELIZABETH SOUZA PENHA 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 43931-1 IVONETE DA SILVA 2017-2018 08/07/2019 - 22/07/2019 43941-1 JOAO AUGUSTO DOURADO ALVES 2018-2018 08/07/2019 - 22/07/2019 114771856-1 KALYANA GIANELLO SANTINI 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 48051-2 LINDALVA DOS SANTOS OLIVEIRA 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 48021-1 LUZIETT ARAUJO DE OLIVEIRA 2016-2017 05/07/2019 - 19/07/2019 44041-1 MARCIO TELES ARGUELHO MOREIRA 2017-2018 08/07/2019 - 22/07/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 34061-1 ANTONIA DELVALLE MORINIGO 2015-2016 22/07/2019 - 05/08/2019 114768960-2 EDIS RIBEIRO SULINO 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 114764583-3 GEDELSON LEAO DAS NEVES 2016-2017 01/07/2019 - 15/07/2019 114763276-1 KARLA DE ALMEIDA BATTAGLIN 2017-2018 08/07/2019 - 22/07/2019 114760693-1 ROSANE APARECIDA FRITZEN D SAMPAIO FERRAZ 2017-2018 16/07/2019 - 30/07/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766120-4 ALINE DIAS SANABRIA CAMILLO 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 114771906-1 CLAUDIOMIRA ZARDO PALACIO REVELLO 2017-2018 08/07/2019 - 22/07/2019 114761454-1 ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 131321-1 ROSANA APARECIDA OLIVEIRA RIBEIRO 2016-2017 01/07/2019 - 15/07/2019 131321-1 ROSANA APARECIDA OLIVEIRA RIBEIRO 2017-2018 16/07/2019 - 30/07/2019 114760558-2 SERGILAINE DE MATOS DA SILVA 2018-2019 05/07/2019 - 19/07/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771407-1 AGATHA OLIVEIRA DA SILVA 2018-2019 08/07/2019 - 22/07/2019 77501-1 ANTONIO MARCOS MARQUES 2017-2017 01/07/2019 - 15/07/2019 19471-1 ARLENE LOPES DE ALMEIDA 2016-2017 01/07/2019 - 15/07/2019 88091-1 GLAUCE MARA PAVAO FAGUNDES BRUNEL 2016-2017 01/07/2019 - 15/07/2019 114771603-1 ILMA CASTRO BUENO 2017-2018 15/07/2019 - 29/07/2019 114766256-1 ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 114765825-3 KELLY CRISTIANE PAVAO FAGUNDES 2018-2019 01/07/2019 - 15/07/2019 501679-5 LEILA SILVIA DE CARVALHO SOUZA SILVA 2018-2019 08/07/2019 - 22/07/2019 114767115-1 LENILSON ALMEIDA DA SILVA 2015-2016 10/07/2019 - 24/07/2019 81171-2 LOURDES PERES BENADUCE 2017-2018 08/07/2019 - 22/07/2019 45841-1 MARCIO FORTINI 2017-2018 10/07/2019 - 24/07/2019 114764799-3 MARIA AUGUSTA ROSA GONCALVES DOS SANTOS 2018-2019 01/07/2019 - 15/07/2019 90501-5 MARLEI SOARES MIRANDA BRANDAO 2017-2018 08/07/2019 - 22/07/2019 114760080-1 VINICIUS FERREIRA BIAGI 2016-2017 01/07/2019 - 15/07/2019 114760080-1 VINICIUS FERREIRA BIAGI 2017-2018 16/07/2019 - 30/07/2019 Procuradoria Geral do Município - PGM Assessoria de Comunicação e Cerimonial - ASSECOM Fundação de Esportes de Dourados - FUNED Guarda Municipal de Dourados - GMD Gabinete do Prefeito Instituto do Meio Ambiente de Dourados - IMAM DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.956 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 RESOLUÇÕES 114772165-1 CRISTIAN PAULO VANZETTO 2018-2019 08/07/2019 - 22/07/2019 116181-1 CRISTIANE MARIA CERVEIRA MARTINS 2017-2018 15/07/2019 - 29/07/2019 114766507-1 DAMIAO MENDES DA ROCHA 2017-2018 15/07/2019 - 29/07/2019 500931-2 DENIZE CORDOBA MENDONCA REGINALDO 2018-2019 30/07/2019 - 13/08/2019 130311-3 DIOLINDA MARTINS SOUZA 2016-2016 01/07/2019 - 15/07/2019 114764177-1 EDER LUIZ SILVA DAN 2017-2018 22/07/2019 - 05/08/2019 114766029-5 EDIMARA ALVES DOS SANTOS SOUSA 2018-2019 01/07/2019 - 15/07/2019 114769537-2 EDINEI FERNANDES RIBEIRO 2018-2019 15/07/2019 - 29/07/2019 114766521-1 EDINEIA MARQUES MELO GARCIA 2017-2018 15/07/2019 - 29/07/2019 83151-1 EDNA SEVERINA DA SILVA 2016-2017 01/07/2019 - 15/07/2019 114765737-1 EDNALDO SILVA ALVES 2018-2019 20/07/2019 - 03/08/2019 26071-1 EDSON HIROSHI MURAKI 2017-2018 15/07/2019 - 29/07/2019 114766330-1 EDUARDO DA ROCHA LIMA 2016-2017 15/07/2019 - 29/07/2019 500975-2 EDVALDO DE MELO MOREIRA 2017-2018 08/07/2019 - 22/07/2019 83471-1 EDVAN MARCELO MORAIS MARQUES 2016-2017 08/07/2019 - 22/07/2019 501152-2 ELAINE CANATO VIEIRA ROCHA 2017-2018 15/07/2019 - 29/07/2019 114768910-2 ELAINE CARVALHO ALVA 2018-2019 01/07/2019 - 15/07/2019 114760424-2 ELENITA SUREKE ABILIO 2016-2017 10/07/2019 - 24/07/2019 114763661-1 ELIANA POLOTO 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 114760267-1 ELIANE COSTA GUIMARAES 2016-2017 15/07/2019 - 29/07/2019 75681-3 ELIANE DE SOUZA OLIVEIRA 2018-2018 08/07/2019 - 22/07/2019 114764393-1 ELIANE FERNANDES DANTAS 2016-2017 01/07/2019 - 15/07/2019 114761222-2 ELIAS GOMES SANTOS 2017-2018 15/07/2019 - 29/07/2019 500827-2 ELISANGELA VENCESLAU DA SILVA 2018-2019 01/07/2019 - 15/07/2019 114764480-1 ELIZABETE RIBEIRO CORREA 2017-2018 15/07/2019 - 29/07/2019 501156-2 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 2018-2019 01/07/2019 - 15/07/2019 114763941-2 ELKE CHRISTINE FERREIRA MASCARENHAS 2018-2019 16/07/2019 - 30/07/2019 82911-1 ELZA IRALA GONZALES 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 82911-1 ELZA IRALA GONZALES 2018-2019 16/07/2019 - 30/07/2019 114766518-1 ENOIR ALVES DE SOUZA GAIA 2018-2019 03/07/2019 - 17/07/2019 500921-2 EROTILDES TATIANA CHAVES BORBA ARAUJO 2018-2019 08/07/2019 - 22/07/2019 114762010-2 ETHIENE LEITE HINDO 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 114764010-3 EUGENIO JUNIOR RIBEIRO MARTINS 2018-2019 01/07/2019 - 15/07/2019 7141-1 LUCIENE PORTO 2017-2018 08/07/2019 - 22/07/2019 80711-3 MARIZA RODRIGUES BOEIRA VALDIVINO 2017-2018 08/07/2019 - 22/07/2019 153371-2 MARTA DOS SANTOS DE MELO 2018-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 114764079-2 PAULICEIA DE LAZARI MENDES BISPO DOS SANTOS 2017-2018 08/07/2019 - 22/07/2019 82071-1 SANDRA MARIA SILVA 2018-2019 01/07/2019 - 15/07/2019 114760904-1 SANDRA REGINA ASSIS DA ROCHA 2018-2019 16/07/2019 - 30/07/2019 114762975-1 SIDICLEI ROQUE DEPARIS 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 114761335-2 TANIA APARECIDA DE MIRANDA REZENDE 2018-2019 15/07/2019 - 29/07/2019 114766874-3 VANESSA VERAO DOFFINGER 2017-2018 15/07/2019 - 29/07/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 82741-1 ELAINE DA SILVA MAZARIM 2018-2019 01/07/2019 - 15/07/2019 114770225-1 ERIKA FRANCIELLY ALVES DE OLIVEIRA 2016-2017 08/07/2019 - 22/07/2019 114770229-1 PRICILA SOARES SIQUEIRA 2016-2017 01/07/2019 - 15/07/2019 86531-2 SIRLENE DOS SANTOS FELIX RIBEIRO 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 114771000-2 SUZANA DE SA SOUZA 2018-2019 01/07/2019 - 15/07/2019 114763954-1 THAIS BARBOSA MATSUNO MACHADO 2016-2017 05/07/2019 - 19/07/2019 114763542-1 VIVIAN APARECIDA DE ARAUJO LIMA 2015-2016 08/07/2019 - 22/07/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114767012-5 DAISY DA ROSA VARGAS GONCALVES 2017-2018 08/07/2019 - 22/07/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114772139-1 CAIO MATHEUS TORRES DE SOUZA 2017-2018 22/07/2019 - 05/08/2019 114760214-1 CELSO ITSUO TARUMOTO 2016-2017 08/07/2019 - 22/07/2019 114765654-4 ELSIE HARUMI FUJINAKA 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 114770182-1 GISELLE ANDREA DE SOUZA CAZARIM 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 114768385-1 JUAN HENRY POMPILIO ANDREUS 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 114768403-1 MARCELA MARI ARAKAKI 2016-2017 29/07/2019 - 12/08/2019 114769686-1 MICHELLE VIEBRANTZ SILVEIRA VIEIRA 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica - SEGOV Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501840-3 ADRIANA GARRITANO DOURADO 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 501993-6 AMARILDA DE JESUS ALVES AMORIM 2016-2017 16/07/2019 - 30/07/2019 114763577-3 ANA SILVIA BOTARELI CESAR 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 114762936-2 AURELIA CAROLINA DE ANDRADE SIQUEIRA BUENO PALICER 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 114766469-1 CEZAR NASCIMENTO CARVALHO 2018-2019 09/07/2019 - 23/07/2019 143121-1 CRISTIANE DA ROCHA HENRIQUE 2017-2018 22/07/2019 - 05/08/2019 114762610-2 DAIANE MARILU RANZI DIAS 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 114771933-1 DULCINEIA DE ALMEIDA LIMA 2018-2019 15/07/2019 - 29/07/2019 114766859-1 EDIVALDO CORREA DE OLIVEIRA 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 114766958-1 EKELIS CRIS PIRES SALES 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 114761550-1 ELVITOM ROCHA DE MATOS 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 114769170-2 ERICA CHISTIANE GABRIEL 2018-2019 01/07/2019 - 15/07/2019 114771907-1 GELIANE SALINA ELOI 2018-2019 05/07/2019 - 19/07/2019 501771-3 GEOVANDO BRAGA FLORES 2017-2018 15/07/2019 - 29/07/2019 12961-1 GETULIA LOPES DA SILVA 2017-2018 08/07/2019 - 22/07/2019 114766860-1 HEBLISA PINHEIRO DE MELLO 2017-2018 08/07/2019 - 22/07/2019 114760193-2 IVONEIDE MESSIAS DA CRUZ MURAD 2018-2019 01/07/2019 - 15/07/2019 114766154-3 IZILDA DE JESUS ALVES TAVARES 2017-2018 10/07/2019 - 24/07/2019 114766154-3 IZILDA DE JESUS ALVES TAVARES 2018-2019 25/07/2019 - 08/08/2019 114762621-2 JOZIANE VILELA RODRIGUES 2016-2017 17/07/2019 - 31/07/2019 114766595-3 KARINA TSUMORI MOTOMIYA 2018-2019 01/07/2019 - 15/07/2019 114771877-1 LAIZA PIVA MAZARO 2017-2018 15/07/2019 - 29/07/2019 114771412-1 LARISSA DE OLIVEIRA MOTA 2018-2019 15/07/2019 - 29/07/2019 114771900-1 LILLIAN AQUINO PEDRO 2018-2019 22/07/2019 - 05/08/2019 114771858-1 LUCIMEIRE APARECIDA PALOMBO PEREIRA GOMES 2018-2019 10/07/2019 - 24/07/2019 146221-3 LUIZ ALBERTO LIMA DE FRANCA 2018-2019 01/07/2019 - 15/07/2019 500398-5 LUIZ EDUARDO GUIMARAES BARBOZA 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 86811-1 LUZIMARA CAETANO DA SILVA 2017-2018 15/07/2019 - 29/07/2019 86811-1 LUZIMARA CAETANO DA SILVA 2018-2019 30/07/2019 - 13/08/2019 114762946-2 MARCIA FLORIANO 2017-2018 08/07/2019 - 22/07/2019 114765996-2 MARIA FATIMA DOS SANTOS EBERHART 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 501733-2 MARIA ZEFERINA MARIN 2017-2018 09/07/2019 - 23/07/2019 82241-1 MARINALVA DE MORAES BORGES 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 82241-1 MARINALVA DE MORAES BORGES 2018-2019 16/07/2019 - 30/07/2019 114762644-2 PATRICIA MACEDO SILVA BERTELLI 2016-2017 22/07/2019 - 05/08/2019 114762058-1 TATIANE DO AMARAL PESSARINI MORAES 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 502048-2 DAVILENE DE SOUSA BORGES 2018-2019 15/07/2019 - 29/07/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87721-1 ANA LUCIA DE CASTRO BEZERRA 2017-2018 19/07/2019 - 02/08/2019 81891-1 ANDREIA APARECIDA DA SILVA 2018-2019 16/07/2019 - 30/07/2019 114760446-2 ANGELA FABIANE GUBERT 2018-2018 15/07/2019 - 29/07/2019 29101-1 ANITA TETSLAFF TORQUATO MELO 2016-2017 15/07/2019 - 29/07/2019 29101-3 ANITA TETSLAFF TORQUATO MELO 2017-2018 15/07/2019 - 29/07/2019 114762388-1 ARIANE RAMIRES MACHADO 2018-2019 01/07/2019 - 15/07/2019 134521-1 ARLEI MENGUER DE CASTILHOS 2018-2018 15/07/2019 - 29/07/2019 74341-1 AURELIO DA SILVA ALENCAR 2018-2018 08/07/2019 - 22/07/2019 73341-2 AURELIO DA SILVA ALENCAR 2018-2018 08/07/2019 - 22/07/2019 501212-4 CELIA MARQUES GARCIA DA SILVA 2018-2019 08/07/2019 - 22/07/2019 22551-1 FABIO AUGUSTO MORENO MURCIA 2016-2016 01/07/2019 - 15/07/2019 80241-1 GLEICIR MENDES CARVALHO 2018-2019 01/07/2019 - 15/07/2019 114762427-1 LUCIANA DE SOUZA 2018-2018 16/07/2019 - 30/07/2019 Secretaria Municipal de Cultura - SEMC Secretaria Municipal de Educação - SEMED Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 74071-1 ADRIANA BENICIO TONELOTO GALVAO 2016-2017 01/07/2019 - 15/07/2019 114760412-1 ANA LUIZA DE AVILA LACERDA 2014-2015 05/07/2019 - 19/07/2019 114771802-1 DANILO DE ARRUDA BERNAL 2018-2019 15/07/2019 - 29/07/2019 114768253-3 DULCINEIA MARIA LISBOA DE ARAUJO 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 501077-3 GABRIEL CAMPOS QUINTANA 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 501077-3 GABRIEL CAMPOS QUINTANA 2018-2019 16/07/2019 - 30/07/2019 114765361-6 MARCIO MOURA DE SOUZA 2017-2018 02/07/2019 - 16/07/2019 114765361-6 MARCIO MOURA DE SOUZA 2018-2019 17/07/2019 - 31/07/2019 114760339-1 MARCIO ROBERTO BERTON CAMILLO 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 85131-1 OSWALDO HIDEYOSHI KANESHIRO 2016-2017 01/07/2019 - 15/07/2019 85131-1 OSWALDO HIDEYOSHI KANESHIRO 2017-2018 16/07/2019 - 30/07/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760028-1 ADRIANA DE ALMEIDA TELES 2016-2017 01/07/2019 - 15/07/2019 114761513-3 ADRIANO ANTONIO DE FIGUEIREDO 2016-2017 12/07/2019 - 26/07/2019 85191-1 AILTON KANAME NAKAMURA 2017-2018 22/07/2019 - 05/08/2019 500974-2 ALCINO MOURA ORNEVO 2016-2017 24/07/2019 - 07/08/2019 87461-1 ALICE HELENA MARQUES 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 114763118-2 ALTAIR CONTINI CORDEIRO 2015-2016 15/07/2019 - 29/07/2019 502063-1 ALYNE DE JESUS DA SILVA 2017-2018 08/07/2019 - 22/07/2019 114760369-2 ANA CRISTINA DA COSTA BARBOSA 2016-2017 01/07/2019 - 15/07/2019 114766974-1 ANA CRISTINA DA SILVA 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 114761641-2 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 32731-1 ANDRE BASSIL FIORAVANTI 2017-2018 08/07/2019 - 22/07/2019 119581-2 ANDREA BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA MARIANO 2017-2018 15/07/2019 - 29/07/2019 501973-1 ANDREIA PERES SOBRINHO DE CARVALHO 2018-2019 01/07/2019 - 15/07/2019 114764015-2 ANGELA MARIA DA SILVA 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 501931-2 ANINHA PEREIRA COSTA 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 114771786-1 ANNY EVELLYN FERNANDES DOS SANTOS 2018-2019 08/07/2019 - 22/07/2019 17701-1 ANTONIA DE FATIMA CAPOANO MOTA 2016-2017 01/07/2019 - 15/07/2019 501968-1 ANTONIO RONALDO NUGOLI 2018-2019 15/07/2019 - 29/07/2019 501093-2 APARECIDA CLEUSA VOLANTE DE ALMEIDA 2018-2019 15/07/2019 - 29/07/2019 501099-2 AZAMIR WILLIAMS LUPOLI 2018-2019 01/07/2019 - 15/07/2019 114772196-1 BRUNA CAMILA ROCHA 2018-2019 01/07/2019 - 15/07/2019 114771799-1 BRUNA DE PAULA BICUDO 2018-2019 15/07/2019 - 29/07/2019 114763945-2 CAMILA MICHELAN DE ALMEIDA 2018-2019 23/07/2019 - 06/08/2019 114763295-2 CARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 2018-2019 15/07/2019 - 29/07/2019 114760662-2 CARLA MICHELE IDZI VALENTIM 2017-2018 19/07/2019 - 02/08/2019 85291-1 CARLISE MICHEL PIRES 2017-2018 09/07/2019 - 23/07/2019 71751-1 CARMELINA DA SILVA 2017-2018 08/07/2019 - 22/07/2019 114761232-2 CARMEN LUCIA DE ALMEIDA SANTOS 2017-2018 22/07/2019 - 05/08/2019 86911-1 CAROLINA CHANFRIN SANCHES BICUDO 2016-2017 01/07/2019 - 15/07/2019 89831-1 CAROLINE DANTAS BELONI 2016-2017 08/07/2019 - 22/07/2019 114771057-2 CAROLINE NEGRAO ANEAS 2018-2019 01/07/2019 - 15/07/2019 114764224-1 CARYNE VIEIRA GNUTZMANN 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 86831-1 CELIA ALVES MIGUEL DA ROCHA 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 114771892-1 CHRISTIANE DE AVILA NUNES DOMINGUES 2018-2019 05/07/2019 - 19/07/2019 82061-1 CIDCLEY DE CARVALHO CUNHA 2017-2018 05/07/2019 - 19/07/2019 114760164-1 CINTIA DE CARVALHO E CARVALHO FEITOSA 2018-2019 01/07/2019 - 15/07/2019 114760205-1 CLARICE ANTUNES DE LIMA 2018-2019 15/07/2019 - 29/07/2019 114765500-4 CLAUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA 2018-2019 15/07/2019 - 29/07/2019 114765011-1 CLAUDIA JANAYNA CAROLLO 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN Secretaria Municipal de Saúde - SEMS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.956 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/06/1184/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de Julho/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760299-1 VALDOMIRO DE OLIVEIRA SOUZA 2017-2018 01/07/2019 - 20/07/2019 501128-5 VALTRUDES DA SILVA MARTINS 2016-2017 01/07/2019 - 20/07/2019 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 06/1184/2019 - 20 Dias Secretaria Municipal de Saúde - SEMS 114771888-1 MARIA APARECIDA DA SILVA E OLIVEIRA DE QUEIROZ 2018-2019 01/07/2019 - 15/07/2019 18481-1 MARIA APARECIDA NASCIMENTO FREITAS 2015-2016 15/07/2019 - 29/07/2019 18481-1 MARIA APARECIDA NASCIMENTO FREITAS 2016-2017 30/07/2019 - 13/08/2019 500999-4 MARIA APARECIDA PAES 2018-2019 01/07/2019 - 15/07/2019 114763344-1 MARIA CASSIA DA SILVA RAMALHO 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 87511-1 MARIA CLARETH BRAZ BERALDO 2018-2019 01/07/2019 - 15/07/2019 501044-5 MARIA DE LOURDES DE SOUZA 2018-2019 08/07/2019 - 22/07/2019 114771416-1 MARIA DO ROSARIO DUARTE 2018-2019 01/07/2019 - 15/07/2019 114766063-3 MARIA MARTA CAPUANO LONDERO 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 48651-1 MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES BORGES 2017-2018 15/07/2019 - 29/07/2019 82441-1 MARIA VITORIA DE OLIVEIRA BISPO 2018-2019 01/07/2019 - 15/07/2019 501700-2 MARILDA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 32711-1 MARILZA CAZARIN VIEIRA 2017-2018 15/07/2019 - 29/07/2019 114762964-4 MARILZA DA CRUZ 2016-2017 17/07/2019 - 31/07/2019 114762783-2 MARLAYNE MENDES WOLF VIEGAS 2016-2017 08/07/2019 - 22/07/2019 31681-1 MARLENE FRANCELINO DA COSTA PEREIRA 2017-2018 16/07/2019 - 30/07/2019 114766489-1 MAROLY MARIA DE MELO 2018-2019 01/07/2019 - 15/07/2019 18631-1 MARYNEZ PITTA E ANTUNES DA MOTA 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 114761958-1 MAURO FERREIRA RAMOS 2017-2018 08/07/2019 - 22/07/2019 114761958-1 MAURO FERREIRA RAMOS 2018-2019 23/07/2019 - 06/08/2019 114771929-1 MAYARA BEZERRA DA SILVA 2018-2019 30/07/2019 - 13/08/2019 500933-1 MELISSA AZUSSA KUDO 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 114767337-6 MICAIAS CONDE SIMOES 2018-2019 01/07/2019 - 15/07/2019 114762161-1 MIRIELLE GLEISE DE OLIVEIRA ALVES 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 114771957-1 MONICA CARNEIRO ZANAN SILVA 2018-2019 01/07/2019 - 15/07/2019 31691-1 NEIDE APARECIDA DA SILVA 2018-2019 03/07/2019 - 17/07/2019 34551-2 NEUSA MARIA SIMON 2017-2018 15/07/2019 - 29/07/2019 114766952-3 NEUZA ALVES PRACIDELLI 2018-2019 10/07/2019 - 24/07/2019 114760399-1 NEUZA MARIA MATOS DE MAURO 2018-2019 03/07/2019 - 17/07/2019 22941-2 PATRICIA AMARAL 2017-2018 19/07/2019 - 02/08/2019 114761545-3 EUNICE LIEBELT 2017-2018 29/07/2019 - 12/08/2019 90405-2 EVA APARECIDA DE SOUZA SILVA 2017-2018 08/07/2019 - 22/07/2019 114760408-1 FABIO ROBERTO DOS SANTOS HORTELAN 2017-2018 15/07/2019 - 29/07/2019 500978-2 FABIOLA DA COSTA RODRIGUES GOMES 2017-2018 08/07/2019 - 22/07/2019 82591-1 FERNANDA BRASERO SAMPAIO 2016-2017 01/07/2019 - 15/07/2019 114764228-1 FERNANDA TORRACA DE OLIVEIRA 2016-2017 01/07/2019 - 15/07/2019 502060-1 FERNANDO CESAR MOREIRA BASTOS 2015-2016 01/07/2019 - 15/07/2019 17971-1 FERNANDO JORGE DA SILVA 2018-2019 01/07/2019 - 15/07/2019 114766066-3 GIANINNA BASSANEZI 2017-2018 22/07/2019 - 05/08/2019 114763678-2 GILVAN RODRIGUES DA SILVA 2018-2019 01/07/2019 - 15/07/2019 90470-1 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 114764311-3 GISLENE VIANA FONSECA 2018-2019 01/07/2019 - 15/07/2019 76121-1 GLAUCIA FERREIRA 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 114767052-1 GLAUCIA NEVES EBERHARDT 2015-2016 08/07/2019 - 22/07/2019 114760195-1 GLORIA DE LAZARI MENDES 2018-2019 01/07/2019 - 15/07/2019 114762017-2 GUSTAVO ADOLFO GASPAROTTO HINDO 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 114760355-1 HUMBERTO LUIS CANDEO FONTANINI 2018-2019 01/07/2019 - 15/07/2019 501979-3 INDONESIO CALEGARI 2017-2018 22/07/2019 - 05/08/2019 34531-1 IZABEL RIBEIRO DE SOUZA GOES 2017-2018 10/07/2019 - 24/07/2019 6351-1 IZABEL SELVINO GARCIA 2017-2018 15/07/2019 - 29/07/2019 114763211-2 IZAURA DO NASCIMENTO PEREIRA DOS SANTOS 2018-2019 01/07/2019 - 15/07/2019 114771946-1 JACQUELINE DOS SANTOS 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 501193-1 JALMIR DA SILVA FERREIRA JUNIOR 2017-2018 15/07/2019 - 29/07/2019 114762098-2 JANAINA PAULINO SIQUEIRA 2017-2018 15/07/2019 - 29/07/2019 114766996-1 JAQUELINE DA SILVA CAMARGO LIMA 2018-2019 08/07/2019 - 22/07/2019 114762090-1 JAQUELINE ROCHA DA SILVA 2016-2017 15/07/2019 - 29/07/2019 114772168-1 JAQUELINE SANTOS ALMEIDA HLAWENSKY 2018-2019 01/07/2019 - 15/07/2019 114764286-1 JEANETT MAIRA BENITES MARTINELLE ROSSATO 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 114766490-1 JOAB PIRES SANTANA 2017-2018 16/07/2019 - 30/07/2019 501155-2 JOANA DARC MAZO MARRETO 2017-2018 08/07/2019 - 22/07/2019 18211-1 JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR 2017-2018 19/07/2019 - 02/08/2019 18241-1 JORGE LUIZ BALDASSO 2017-2018 15/07/2019 - 29/07/2019 114760244-3 JOSE CARLOS YONEO TANAKA 2015-2016 15/07/2019 - 29/07/2019 90394-1 JOSEFA QUEIROZ ALVES 2016-2017 08/07/2019 - 22/07/2019 151031-3 JOSEFINA DA SILVA ARAUJO 2017-2017 17/07/2019 - 31/07/2019 114764431-1 JOSIANE FRANCA PERALTA DAN 2018-2019 22/07/2019 - 05/08/2019 114765031-3 JULIANA PELEGRINI BRITO 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 501017-5 JURANDI DA SILVA XERES BELTRAME 2016-2017 15/07/2019 - 29/07/2019 114761764-4 KARINE SILVEIRA PEDROSO SANTOS 2016-2017 01/07/2019 - 15/07/2019 114764418-1 KATIA GIANLUPI 2018-2019 01/07/2019 - 15/07/2019 90407-1 KAYNARA FILOMENA ROSSI TORRES LOPES 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 114763313-2 LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO 2018-2019 22/07/2019 - 05/08/2019 114764326-1 LEANDRO RECH PRETTO 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 89841-1 LEIA SOUZA PEREIRA 2018-2019 08/07/2019 - 22/07/2019 114763036-2 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 114760236-1 LUCELIA FLORENTIM DOS SANTOS 2018-2019 08/07/2019 - 22/07/2019 88431-1 LUCI ECLEIA FLORES MACHADO 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 114764444-1 LUCIANA DE LIMA SILVA 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 502059-1 LUCIMAR DA SILVA FERREIRA 2017-2018 15/07/2019 - 29/07/2019 114764184-1 LUZIMEIRE DOS SANTOS TEIXEIRA 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 501144-3 MARCELA GONCALVES NAVARRETE 2018-2019 18/07/2019 - 01/08/2019 500984-2 MARCELINO TADASHI AKIMURA 2018-2019 01/07/2019 - 15/07/2019 85221-1 MARCELINO TADASHI AKIMURA 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 114760774-3 MARCELO RODRIGUES PEREIRA 2018-2019 08/07/2019 - 22/07/2019 500930-2 MARCIA ADRIANA FOKURA 2017-2018 15/07/2019 - 29/07/2019 114767027-1 MARCIA REGINA SOLTOSKY FRANTZ 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 114764394-1 MARCO ANTONIO YUKISHIGUE KAIMOTI 2017-2018 08/07/2019 - 22/07/2019 114763665-1 MARCUS HENRIQUE LUCHESE ALVES 2016-2017 15/07/2019 - 29/07/2019 114761864-2 MARIA AGDA BENITES GONÇALVES MACHADO 2017-2018 08/07/2019 - 22/07/2019 89361-1 MARIA ANGELA CLEMENTE 2018-2019 01/07/2019 - 15/07/2019 22941-1 PATRICIA AMARAL 2017-2018 19/07/2019 - 02/08/2019 114766546-1 PATRICIA CRISTINA DE SOUZA CAMPOS 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 114766546-1 PATRICIA CRISTINA DE SOUZA CAMPOS 2018-2019 16/07/2019 - 30/07/2019 501954-1 PATRICIA ROSSALES PIASSAROLO 2017-2018 08/07/2019 - 22/07/2019 114763431-2 PRISCILLA SAYURI AKAHOSHI DOMINGUES 2017-2018 08/07/2019 - 22/07/2019 114772044-1 RAFAELA BUCHALLA BOSCO 2018-2019 10/07/2019 - 24/07/2019 114765052-3 REGIANE PAULA RUFINO 2018-2019 01/07/2019 - 15/07/2019 114761949-1 REGINA HELOISA GITTI CRIVELLARO 2015-2016 01/07/2019 - 15/07/2019 83321-1 RICARDO LUIS DE LUCIA 2018-2019 01/07/2019 - 15/07/2019 501976-1 RODRIGO DELGADO MARQUES 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 114766282-4 RODRIGO RUBERT STEFANELLO 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 114760522-1 ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA 2016-2017 15/07/2019 - 29/07/2019 501956-1 RONALDO MARQUES SOBRINHO 2016-2017 08/07/2019 - 22/07/2019 501981-1 RONNIE RODRIGUES FERNANDES 2016-2017 01/07/2019 - 15/07/2019 90412-3 ROSA MARIA WAMBACK 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 124091-1 ROSELEI DA SILVA 2018-2019 09/07/2019 - 23/07/2019 88961-1 ROSELI PATRICIO RODRIGUES MACHADO 2018-2019 01/07/2019 - 15/07/2019 114760125-1 ROSILAINE ROBERTO SEVERINO FRETES 2018-2019 12/07/2019 - 26/07/2019 90401-1 ROSILEI PINHEIRO DOS SANTOS 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 114765861-1 ROSILEIDE ALVES GONCALVES MOREIRA 2018-2019 08/07/2019 - 22/07/2019 114764188-1 ROSIMARY MEDEIROS DA SILVA 2018-2019 01/07/2019 - 15/07/2019 114765848-3 ROSINEIDE MOURA DA SILVA 2017-2018 15/07/2019 - 29/07/2019 114764256-3 SANDRA LUZIA FRANCO OLMEDO 2018-2019 01/07/2019 - 15/07/2019 114764256-3 SANDRA LUZIA FRANCO OLMEDO 2018-2019 16/07/2019 - 30/07/2019 32821-1 SANDRA REGINA IMADA AKIMURA 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 500948-2 SANDRA YUKI KANOMATA 2016-2017 01/07/2019 - 15/07/2019 114764336-1 SANDRO MENEZES AVALOS 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 114764336-1 SANDRO MENEZES AVALOS 2018-2019 16/07/2019 - 30/07/2019 85261-1 SERGIO HENRIQUE MARTINS ROAS 2017-2018 08/07/2019 - 22/07/2019 501962-2 SERGIO HENRIQUE MARTINS ROAS 2018-2019 08/07/2019 - 22/07/2019 18911-1 SILVIA ELISA PARIZI MEREGE 2017-2018 05/07/2019 - 19/07/2019 114760115-1 SILVIA FERREIRA DE ARAUJO 2018-2019 08/07/2019 - 22/07/2019 83391-1 SILVIA REGINA BOSSO 2016-2017 08/07/2019 - 22/07/2019 500929-2 SILVIA REGINA DE CARVALHO MININ 2017-2018 15/07/2019 - 29/07/2019 114760705-2 SIMAURA DE FIGUEIREDO VIEIRA PEDROSO 2016-2017 29/07/2019 - 12/08/2019 114761473-1 SIMONE NOGUEIRA DE OLIVEIRA 2018-2019 01/07/2019 - 15/07/2019 114766516-1 SIMONE PERES CLAUS 2017-2018 08/07/2019 - 22/07/2019 114762083-1 SONIA MARIA DE LIMA VERMIEIRO 2016-2017 15/07/2019 - 29/07/2019 75561-3 SONIA PERUCI DOS SANTOS LIMA 2018-2018 15/07/2019 - 29/07/2019 114760937-2 SORAIA BARBOSA FERREIRA RIBAS 2018-2019 08/07/2019 - 22/07/2019 114764176-1 SUMAYA GRACIELE ALLI FRANKILIN MENINO 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 114763189-2 SUZANA MACHADO DOS SANTOS 2017-2018 17/07/2019 - 31/07/2019 114764395-1 TAILCI CRISTINA DA SILVA 2017-2018 15/07/2019 - 29/07/2019 114760692-1 TANIA DE MATOS ARTEMAN 2015-2016 01/07/2019 - 15/07/2019 114761211-2 TATIANA DA SILVA GONCALVES 2018-2019 15/07/2019 - 29/07/2019 501937-1 TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTO 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 131611-1 TERESINHA ALVES LEITE 2016-2017 08/07/2019 - 22/07/2019 30901-1 TERESINHA APARECIDA PIAZZA 2018-2019 01/07/2019 - 15/07/2019 86011-1 TEREZA CIRELLI RODRIGUES 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 501795-4 TEREZINHA PICOLO DA SILVA 2017-2018 29/07/2019 - 12/08/2019 114764210-1 VAGNER MARQUES DE JESUS 2017-2018 15/07/2019 - 29/07/2019 114760278-1 VALDIRENE LACERDA ROCHA 2018-2019 15/07/2019 - 29/07/2019 83541-1 VALERIA ALVES DE CARVALHO 2018-2019 15/07/2019 - 29/07/2019 114762415-2 VALERIA CRISTINA NOBRE LEMOS 2017-2018 01/07/2019 - 15/07/2019 114764837-2 VALERIA MILAN DE MATTOS 2018-2019 01/07/2019 - 15/07/2019 114764233-2 VALKIRIA SILVA BITTENCOURT 2017-2018 08/07/2019 - 22/07/2019 114762015-2 WALMIR XAVIER MORENO 2017-2018 06/07/2019 - 20/07/2019 114766293-1 WANDERLEY DOS SANTOS MELO 2016-2017 17/07/2019 - 31/07/2019 114761505-3 WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA 2016-2017 01/07/2019 - 15/07/2019 114767354-2 ZELI APARECIDA RODRIGUES AGUERO 2018-2019 12/07/2019 - 26/07/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.956 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/06/1106/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de Julho/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 dias do mês de Junho do ano de dois mil e dezenove. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 502034-3 ADRIANA MACENA BRITO ALVES 2018-2018 01/07/2019 - 30/07/2019 114760283-1 ADRIANA MACHADO ALVES 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 151071-3 ADRIANA RAMONA BENITES CHRISTOVAM SILVA 2018-2018 01/07/2019 - 30/07/2019 500233-5 ALDACELIA FLORES BARBOSA 2017-2018 01/07/2019 - 30/07/2019 114765913-1 ALINE DA CUNHA SIPPEL 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 32611-1 ANA ELZA ALVES DA SILVA 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 114760678-2 ANA PATRICIA RODRIGUES LOPES 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 150591-3 ANDREA DE OLIVEIRA BERWING 2018-2018 01/07/2019 - 30/07/2019 114761765-4 AZENATA SILVA DE SOUSA FERREIRA 2018-2018 01/07/2019 - 30/07/2019 114765840-3 BRUNA KEZI VIEIRA GARCES 2017-2018 01/07/2019 - 30/07/2019 114767915-1 CARLOS RAMAO DA SILVA 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 114764245-1 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS 2017-2018 01/07/2019 - 30/07/2019 89711-1 CICERA MARIA DA SILVA 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 114772163-1 CILENE DA SILVA BEZERRA ESCURRA 2018-2019 12/07/2019 - 10/08/2019 114771814-1 CLEIDE REGINA ROSSETTO VEIGA TOJEIRA 2017-2018 01/07/2019 - 30/07/2019 114766038-1 CRISTIANE OLIVEIRA BOTELHO 2017-2018 08/07/2019 - 06/08/2019 150381-3 CRISTIANE RAMOS FRANCISCO DE FRANCA 2017-2017 01/07/2019 - 30/07/2019 114761314-3 DEASSIS CORREDATO 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 114766428-4 DENISE DANTAS DE LIMA AKUCEVIKIUS 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 114761662-4 DENIZE ALESSANDRA FOKURA 2017-2018 01/07/2019 - 30/07/2019 114766517-1 DEOCI LOPES DE OLIVEIRA 2017-2018 15/07/2019 - 13/08/2019 90524-3 DORIVAL LOPES DOS SANTOS 2018-2018 01/07/2019 - 30/07/2019 48451-3 EDINA GUEDES CORREA 2018-2018 01/07/2019 - 30/07/2019 114761320-3 EDLENE VIANA LEITE DE LIRA 2017-2018 01/07/2019 - 30/07/2019 114766995-1 EDMARI GOMES DA SILVA 2018-2019 15/07/2019 - 13/08/2019 151361-3 EDNA ALVES PINHEIRO DOS SANTOS 2017-2017 11/07/2019 - 09/08/2019 114765816-3 ELENY SANDRA PEREIRA RODRIGUES 2017-2018 01/07/2019 - 30/07/2019 114765253-3 ELIANE MARINHO DA SILVA 2017-2018 01/07/2019 - 30/07/2019 Secretaria Municipal de Saúde - SEMS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766440-2 ARLINDO APARECIDO MAURICIO 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 88831-1 GILDECIR AMORIM DE OLIVEIRA 2016-2017 08/07/2019 - 06/08/2019 114771480-2 GISLAINE FERREIRA DA CRUZ 2018-2019 08/07/2019 - 06/08/2019 25691-1 PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 114761968-3 ROSIMEIREY PALACIO DO NASCIMENTO 2018-2019 02/07/2019 - 31/07/2019 114768491-1 SUELI BARBOSA DA SILVA CAVALCANTE 2017-2018 01/07/2019 - 30/07/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771524-1 CARLA LARISSA BARROS ALENCASTRO 2017-2018 01/07/2019 - 30/07/2019 500835-3 JORGE ANTONIO ROSSETTI OTERO 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 114771514-2 WELLINGTON NOGUEIRA LEITE DA SILVA 2018-2019 15/07/2019 - 13/08/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 83201-1 JULIO SERGIO ALVES MACHADO 2016-2017 01/07/2019 - 30/07/2019 114766790-4 RICARDO MARTINS MACHADO 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 43721-1 ADRIANA NARCISO SIMAO REIS 2017-2018 05/07/2019 - 03/08/2019 84571-1 AMADO JOSE DE SOUZA 2017-2018 06/07/2019 - 04/08/2019 2201-1 BRIZO SANTOS OLIVEIRA 2018-2019 05/07/2019 - 03/08/2019 114771765-1 BRUNA MARIA DE SOUZA 2018-2019 05/07/2019 - 03/08/2019 114762941-1 CHRISTIAN WAGNER DA ENCARNACAO 2017-2018 06/07/2019 - 04/08/2019 114761080-1 FRANCISCO DE OLIVEIRA 2017-2018 06/07/2019 - 04/08/2019 89691-1 HELIO BARBOSA FONSECA FILHO 2017-2018 08/07/2019 - 06/08/2019 114764158-1 LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS CARDOSO 2017-2018 02/07/2019 - 31/07/2019 114771767-1 SILVANA SERRA DE OLIVEIRA 2018-2019 05/07/2019 - 03/08/2019 84651-1 VALDIR DAS DORES 2016-2017 06/07/2019 - 04/08/2019 44211-1 VANDERLY PEDRO DE LIMA 2017-2018 01/07/2019 - 30/07/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 3331-1 JOSE FRANCELINO 2016-2017 04/07/2019 - 02/08/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763580-1 ANDRE LUIZ SCHRODER ROSA 2017-2018 01/07/2019 - 30/07/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 80961-1 ANA CRISTINA SIQUEIRA DA SILVA 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 114764573-1 EDITE ALVES DE BRITO 2016-2017 01/07/2019 - 30/07/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 16161-1 APARECIDO SOARES DE OLIVEIRA 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 88901-1 ELISEO ALVES DA SILVA 2016-2017 01/07/2019 - 30/07/2019 87891-1 SIRLEI VALDIRENE BEDIN 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 06/1106/2019 - 30 Dias Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAN Gabinete do Prefeito Fundação de Esportes de Dourados - FUNED Guarda Municipal de Dourados - GMD Instituto do Meio Ambiente de Dourados - IMAM Procuradoria Geral do Município - PGM Secretaria Municipal de Administração - SEMAD Secretaria Municipal de Agricultura Familiar - SEMAFES Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 130761-1 FERNANDO CARDOSO SANTANA 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 114763499-2 HELAINE NONATO CAMILO 2018-2019 22/07/2019 - 20/08/2019 20631-1 JOAO FERREIRA DA SILVA 2017-2018 01/07/2019 - 30/07/2019 114761979-1 JOAO PAULO DA SILVA 2018-2019 10/07/2019 - 08/08/2019 114771042-2 KELLY NOGUEIRA DO AMARAL 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 114771335-1 ROSELI DE OLIVEIRA 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501699-1 ALESSANDRA DE FATIMA FRANCA 2017-2018 01/07/2019 - 30/07/2019 114771566-1 CLEIDE DE OLIVEIRA 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 89081-1 SANDRA HELENA SPILLA ERAS 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761012-1 ADENIR MARQUES CHAVES 2016-2017 05/07/2019 - 03/08/2019 114766472-1 ADRYANO JOSE LOPES DINIZZ 2017-2018 05/07/2019 - 03/08/2019 500964-3 ANA PAULA DA SILVA DA ROSA COSTA 2018-2018 16/07/2019 - 14/08/2019 114762989-1 ANGELITA DE OLIVEIRA SILVA 2017-2018 05/07/2019 - 03/08/2019 114762422-1 ANNA KAROLINA NONATO LIMA 2018-2018 01/07/2019 - 30/07/2019 114766497-1 BERNARDINO BRITES VARGAS 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 114763116-1 CARLOS ROQUE DOS SANTOS 2017-2018 01/07/2019 - 30/07/2019 114760325-1 CLAUDEMIR DUARTE OLIVEIRA 2017-2018 01/07/2019 - 30/07/2019 114761549-1 CLAUDIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA 2018-2019 05/07/2019 - 03/08/2019 114762757-1 DEVANI JOSE DA SILVA 2017-2018 05/07/2019 - 03/08/2019 114766462-1 DILSON DE SOUZA MATTOS 2017-2018 05/07/2019 - 03/08/2019 84021-1 EDILSON FERREIRA DA SILVA 2016-2017 05/07/2019 - 03/08/2019 114761960-1 FLORACI SILVEIRA DE OLIVEIRA 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 131331-1 FRANCISCO SOUZA FILHO 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 501871-1 GLEISIANI PEREIRA DE DEUS 2017-2018 01/07/2019 - 30/07/2019 153421-1 HARLEY VALHEJO BRANDAO 2017-2018 08/07/2019 - 06/08/2019 114765837-1 JUNIOR MERENCIANO REGINALDO DA SILVA 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 82871-1 KELI CRISTINA DA SILVA 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 87211-2 LILIANE DE SOUZA CARVALHO 2017-2018 01/07/2019 - 30/07/2019 130991-1 LUCIANA DE ANDRADE MONTALVAO CENSI 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 88511-1 LUCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA 2018-2019 05/07/2019 - 03/08/2019 114761621-2 LUCINEIDE ALVES CAVALHEIRO 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 88631-1 LUCINEIDE PAIS PALHANO FRAILE 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 84231-1 LUCIO NUNES RIBEIRO 2017-2018 05/07/2019 - 03/08/2019 131561-1 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 2015-2016 01/07/2019 - 30/07/2019 114766416-1 REINALDO DOMINGOS MARTINS 2015-2016 05/07/2019 - 03/08/2019 114762987-1 RENATA SILVA DE SOUZA 2016-2017 01/07/2019 - 30/07/2019 84431-1 SALVADOR SANCHES 2017-2018 01/07/2019 - 30/07/2019 114760600-1 SONIA APARECIDA MOREL 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 83211-1 TANIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTE 2018-2019 15/07/2019 - 13/08/2019 114766459-1 VANDERLEI NUNES DA SILVA 2018-2019 05/07/2019 - 03/08/2019 114765180-1 WILLIAM VEIGA ALVES 2018-2019 05/07/2019 - 03/08/2019 26771-1 WILSON BALBINO DA SILVA 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 69771-1 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 2016-2017 16/07/2019 - 14/08/2019 69771-3 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 2018-2018 16/07/2019 - 14/08/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760961-4 ALEX SANDRO PEREIRA SABINO 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 87121-1 ELIANE VARGAS BOGARIN 2017-2018 01/07/2019 - 30/07/2019 114765736-1 LESLLIE EMMANUELLE ROCHA DA SILVA 2017-2018 01/07/2019 - 30/07/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768384-1 HOMERO SARTORI PROENCA 2017-2018 01/07/2019 - 30/07/2019 131291-1 LENY DA ROCHA SANTOS 2017-2018 01/07/2019 - 30/07/2019 86181-1 MARILIA JUNDURIAN MIYAZAKI 2016-2017 01/07/2019 - 30/07/2019 Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN Secretaria Municipal de Cultura - SEMC Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDES Secretaria Municipal de Educação - SEMED Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.956 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Can/06/1199/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, EBER DE SOUZA MACHADO, matrícula 114.761.440-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, período de férias solicitado de 18/06/2019 à 02/07/2019, 15 (quinze dias) - 1ª Quinzena, referente ao período aquisitivo 2017/2018, abono pago na folha de Maio/19, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.934, Resolução nº Fe/05/831/2019/SEMAD, folhas 04 e 05, tendo em vista a necessidade de recomposição do quadro funcional do Departamento de Recursos Humanos do Município, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de Junho do ano de Dois Mil e Dezenove. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Con/06/1186/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANA PAULA PACHEGA DA SILVA ALBUQUERUQE, matrícula 114.771.385-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, o período de 29 (vinte e nove) dias de férias regulamentares, a partir de 16/07/2019, referentes ao período aquisitivo 2018/2018 que interrompido por licença maternidade em 03/01/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de Junho do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Con/06/1188/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, BIANCA SANTOS SANTANA, matrícula 114.771.516-2, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, o período de 17 (dezessete) dias de férias regulamentares, a partir de 16/07/2019, referentes ao período aquisitivo 2018/2018 que interrompido por licença maternidade em 15/01/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). 84821-1 RIVELINO VERA BARROS 2016-2017 01/07/2019 - 30/07/2019 114763416-1 ROBERTO GOMES TEIXEIRA 2016-2017 05/07/2019 - 03/08/2019 33631-1 ROMACI VENANCIO DA SILVA 2018-2019 15/07/2019 - 13/08/2019 114762086-1 ROMILDO ALBERTO MARTINS 2016-2017 19/07/2019 - 17/08/2019 114764241-2 RONALDO CARDOZO ALVES 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 89811-1 ROSE MARA FERREIRA SIQUEIRA 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 149301-3 ROSIMARA APARECIDA DA SILVA LIMA 2018-2018 08/07/2019 - 06/08/2019 114764190-1 ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA 2018-2019 15/07/2019 - 13/08/2019 88221-1 ROSIMEIRE FIALHO BARBOSA DOS SANTOS 2016-2017 01/07/2019 - 30/07/2019 86491-1 ROSIMEIRE RODRIGUES PATRICIO 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 114760899-3 SANDRA FREITAS SILVA 2018-2018 01/07/2019 - 30/07/2019 34251-1 SANDRA MARCELINO DE OLIVEIRA 2016-2017 01/07/2019 - 30/07/2019 114766476-1 SANDRA TEREZA VIEIRA BISCOLA 2017-2018 01/07/2019 - 30/07/2019 114766960-1 SAULA TARZILYANE DO NASCIMENTO MELO 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 114765067-3 SEILA MARIA SOARES DE FRANCA 2016-2017 01/07/2019 - 30/07/2019 114771962-1 SENILVA DOS SANTOS ROSARIO OLIVEIRA 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 114772205-1 SERGIO PEREIRA OLIVEIRA 2018-2019 08/07/2019 - 06/08/2019 114761561-4 SILVANIA FARIAS PAULA 2018-2018 01/07/2019 - 30/07/2019 114763187-2 SILVANIO GONCALVES DOS SANTOS 2018-2019 08/07/2019 - 06/08/2019 151041-3 SILVIA REGINA DO NASCIMENTO SALGUEIRO 2018-2018 01/07/2019 - 30/07/2019 114765086-3 SIMONI PIRES DA SILVA 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 114767534-1 SIVANI JOSE DA ROCHA 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 19351-1 SONIA GOMES PAIS 2017-2018 08/07/2019 - 06/08/2019 114761656-4 SUELI AZAMBUJA MARTINS 2018-2018 01/07/2019 - 30/07/2019 114764262-3 TATIANA ALVES RODRIGUES 2018-2019 02/07/2019 - 31/07/2019 114765292-2 VALTER DA SILVA FERREIRA 2017-2018 01/07/2019 - 30/07/2019 87801-1 VANDA POLITOWSKI 2017-2018 01/07/2019 - 30/07/2019 114760105-1 VANDER CAETANO VIEIRA 2017-2018 01/07/2019 - 30/07/2019 114771780-1 VILSON JOSE DE SOUZA 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 114764246-2 VINALDO PAULINO DE LIMA 2018-2019 03/07/2019 - 01/08/2019 114760288-1 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 500959-2 ELIZABETH PEREIRA NETO OLIVEIRA 2017-2018 01/07/2019 - 30/07/2019 114764236-2 ELIZZANDRA MARIA BANNVART SAIS 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 149151-3 ESTER VIEIRA DE LIMA 2017-2017 08/07/2019 - 06/08/2019 501032-6 EZIQUIEL ANTONIO DA SILVA 2017-2018 01/07/2019 - 30/07/2019 114765915-1 FABIANA LOPES COELHO GARCIA 2017-2018 05/07/2019 - 03/08/2019 150411-3 FATIMA APARECIDA DINIZ LIMA 2017-2017 01/07/2019 - 30/07/2019 114761650-1 FLAVIA PATUSSI CORREIA SACCHI 2016-2017 03/07/2019 - 01/08/2019 114760254-1 FRANCILENE SOUSA DE ALENCAR 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 114764239-2 FRANCISCO JOSE ALVES BARROSO 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 114767532-1 GEOVANI JULIO SCANFERLA 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 47561-3 GLENIO GONCALVES RIBEIRO 2018-2018 01/07/2019 - 30/07/2019 114765943-1 GRACYELY PEREIRA DE CARVALHO 2016-2017 15/07/2019 - 13/08/2019 114763076-2 HELEN TATIANA FERREIRA VALENSUELO 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 150321-3 ISABEL CRISTINA BERTALIA FEITOSA 2018-2018 01/07/2019 - 30/07/2019 114766498-1 ITAMAR VIANA LEITE 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 114766448-1 IZANGELA CANDIDA DE ALENCAR WOLMANN 2016-2017 01/07/2019 - 30/07/2019 501936-2 JAIR DE JESUS ALVES 2016-2017 01/07/2019 - 30/07/2019 31601-1 JERMINA PEREIRA DANTAS 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 114771948-1 JONATHAN SANCHES DE OLIVEIRA SOUZA 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 114761017-1 JOSE ANTONIO DOS SANTOS 2016-2017 01/07/2019 - 30/07/2019 84061-1 JOSE JUAREZ DE CASTRO 2014-2015 01/07/2019 - 30/07/2019 75751-3 JOSEFA MOREIRA DA SILVA 2017-2017 01/07/2019 - 30/07/2019 114771809-1 JOSILENE NELY DO NASCIMENTO WOLFART 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 114771965-1 JOZIANE FERRO SILVA 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 114765269-3 LEDINAUVA RAMOS 2017-2018 01/07/2019 - 30/07/2019 151321-3 LEONIDA BRASILINA SOUSA SILVA 2018-2018 03/07/2019 - 01/08/2019 87771-2 LORI TEREZINHA MARAFIGA CORREA 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 114760901-3 LUCENIR MARTINS 2018-2018 01/07/2019 - 30/07/2019 87451-1 LUCENIR SATORRES ARANDA ESCOBAR 2017-2018 04/07/2019 - 02/08/2019 114764109-2 LUCIANE DAINEZ SOZZI 2018-2019 09/07/2019 - 07/08/2019 114760533-3 LUCICLEIA GOMES PEREIRA 2017-2017 08/07/2019 - 06/08/2019 150801-3 LUCILENE RODRIGUES DE SOUZA SILVEIRA 2018-2018 01/07/2019 - 30/07/2019 130521-3 LUCIMAR APARECIDA DA SILVA BENICIO 2018-2018 01/07/2019 - 30/07/2019 114766481-1 LUIZ REIS DE FRANCA FILHO 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 502031-3 LUZIA GOMES XAVIER DE AZEVEDO 2018-2018 01/07/2019 - 30/07/2019 2731-1 LUZIA OLIVEIRA PEREIRA 2017-2018 02/07/2019 - 31/07/2019 114764300-3 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 2016-2017 01/07/2019 - 30/07/2019 114762267-4 MARCO AURELIO AMORIM BONETTI 2017-2018 01/07/2019 - 30/07/2019 114771952-1 MARCOS ANTONIO DE ALENCAR DINIZ 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 501796-3 MARIA APARECIDA CARLONE HORBACH 2018-2018 01/07/2019 - 30/07/2019 69441-3 MARIA AUXILIADORA NONATA SOUZA ALVES 2018-2018 08/07/2019 - 06/08/2019 501959-2 MARIA CRISTINA VASCONCELOS LINS AMARAL FRANCO LUCAS 2017-2018 08/07/2019 - 06/08/2019 114766479-1 MARIA DE FATIMA FERREIRA ALVES 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 150971-3 MARIA ELZA SILVA DE ALMEIDA 2017-2017 01/07/2019 - 30/07/2019 151301-3 MARIA IVONETE PEREIRA SANTOS 2017-2017 01/07/2019 - 30/07/2019 24961-1 MARIA JOSE MACHADO 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 78841-3 MARIA ROSANEA DO NASCIMENTO MEDEIROS 2018-2018 01/07/2019 - 30/07/2019 18581-2 MARIA SOUZA DE BRITO 2017-2018 01/07/2019 - 30/07/2019 114771969-1 MARILENE DA SILVA SANTANA PONCIANO 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 31881-1 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 2018-2019 08/07/2019 - 06/08/2019 151161-3 MARLI TEREZINHA RIGOTTI DOS SANTOS 2018-2018 04/07/2019 - 02/08/2019 114766530-1 MAYKO ALEXANDRE ESQUIVEL 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 501188-3 NEIDE DOS SANTOS BORGES 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 114766003-2 NORMA PERON AMBROSIO 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 114765592-4 POTIRA DE AGUIAR 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 114767537-1 PRISCILLA BALDUINO GOMES DA SILVA 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 114766575-1 RAFAEL GONCALVES 2017-2018 01/07/2019 - 30/07/2019 67611-1 RENE OSHIRO 2014-2015 01/07/2019 - 30/07/2019 501029-5 RICARDO RAMOS DA CRUZ 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 114763349-1 WANDO CAPISTANA DA SILVA 2017-2018 08/07/2019 - 06/08/2019 114766998-1 WESLEY DA TRINDADE BECARI 2018-2019 22/07/2019 - 20/082019 501024-5 ZILAIR PEREIRA LIMA 2017-2018 01/07/2019 - 30/07/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 16121-1 ANTONIO FRANCO DE OLIVEIRA 2017-2018 08/07/2019 - 06/08/2019 82401-1 ELIANNE SILVA BEZERRA 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 114760579-1 ELIZANGELA PRUDENCIO DOS SANTOS SILVA 2017-2018 02/07/2019 - 31/07/2019 114760225-1 ELZA MEIRELES DA SILVA 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 87371-1 IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS 2017-2018 01/07/2019 - 30/07/2019 89541-1 ISAIRA BENEDITA DOS SANTOS BOBADILHA 2017-2018 11/07/2019 - 09/08/2019 89291-1 MALVINA MARTINS SIQUEIRA 2015-2016 10/07/2019 - 08/08/2019 88131-1 MARTA DE DEUS 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 27721-2 MOACIR CARLOS 2016-2017 19/07/2019 - 17/08/2019 114760242-1 NEUZA MARIA DA SILVA RIBEIRO 2018-2019 01/07/2019 - 30/07/2019 147561-3 REGINALDO MARTINS DE OLIVEIRA 2016-2017 01/07/2019 - 30/07/2019 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.956 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 RESOLUÇÕES Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de Junho do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Con/06/1185/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELAINE ALVES CÂNDIDO NOLASCO, matrícula 114.771.640-2, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, o período de 04 (quatro) dias de férias regulamentares, a partir de 29/07/2019, referentes ao período aquisitivo 2018/2018 que interrompido por licença maternidade em 28/01/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de Junho do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Con/06/1183/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JOSEANE DA COSTA SOUZA SILVA, matrícula 502019-5, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, o período de 23 (vinte e três) dias de férias regulamentares, a partir de 23/07/2019, referentes ao período aquisitivo 2018/2018 que interrompido por licença maternidade em 09/01/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de Junho do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Con/06/1187/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, KESIA PIRES SANTANA, matrícula 114.760.973-1, ocupante do cargo de Assistente de Apoio Educacional, o período de 16 (dezesseis) dias de férias regulamentares, a partir de 15/07/2019, referentes ao período aquisitivo 2018/2018 que interrompido por licença maternidade em 16/01/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de Junho do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Con/06/1131/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DANIELA DA SILVEIRA SANGALI, matrícula 114.760.681-1, ocupante do cargo de Biólogo, o período de 10 (dez) dias de férias regulamentares, a partir de 03/07/2019, referentes ao período aquisitivo 2015/2016, 2ª Quinzena, sem abono de férias, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 dias do mês de Junho do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMED Nº 92 DE 27 DE JUNHO DE 2019. “Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão para Acompanhamento do Processo de Reelaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Dourados, Mato Grosso do Sul”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; R E S O L V E: Art 1º. Ficam alterados os nomes dos membros desta Comissão, passando a compor a mesma os membros abaixo: Angelita Aparecida da Silva Barros; Clair Moron dos Santos Munhoz; Claudia Marinho Carneiro Noda; Cícera Pereira de Lima; Elis Regina dos Santos Viegas; Laura Cristina Vargas Pereira; Nilva Celestrino Rocha Narcizo; Ronise Nunes dos Santos Parágrafo Único: A coordenação geral será exercida pela servidora Laura Cristina Vargas Pereira. Art. 2 º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 27 de junho de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 74 – 26 de junho de 2019. Por terem sido ineficazes as tentativas por via postal ou pessoalmente, o Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com fulcro nas disposições contidas nos artigos 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, faz publicar o presente edital para notificar as pessoas relacionadas no Anexo Único deste edital de que constam débitos tributários já lançados e vencidos em suas inscrições no Cadastro de Atividades Econômicas – CAE, conforme Notificações de Débitos e processos relacionados no Anexo Único. Ficam os contribuintes notificados para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, efetuar recolhimento espontâneo do crédito tributário (art. 82, I, do CTM) ou parcelamento da dívida, (art. 63, II, do CTM), podendo, no mesmo prazo, interpor recurso contra esta cobrança fiscal, apresentando as razões de direito e de fato com as provas necessárias, protocolizandoo junto ao Departamento de Administração Tributária e Fiscal, na Central de Atendimento ao Cidadão - Av. Presidente Vargas, 425, Centro. Não havendo manifestação do sujeito passivo, os créditos tributários ainda não inscritos em Dívida Ativa serão inscritos e encaminhados para cobrança via ação de execução fiscal (art. 423, 429 e 459, § 2º, do CTM). Claudio Matos Leite Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2019 Pessoa Física e Jurídica Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 03/2019 Pessoa Física e Jurídica Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam as Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas, NOTIFICADOS do lançamento de débitos, podendo impugnar o lançamento, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, nos termos do artigo 459 do Código Tributário Municipal, sob pena de revelia. DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 07/2019 IMAM Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam as Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas, NOTIFICADOS do lançamento de débitos, podendo impugnar o lançamento, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, nos termos do artigo 459 do Código Tributário Municipal, sob pena de revelia. Sujeito Passivo CNPJ/CNPJ Endereço Cadastro Número Processo Débito GIL DE MEDEIROS ESPER 059.982.966-48 DOS CAIUAS 743 79.800-00 VILA ESPERANÇA DOURADOS/MS 2.588/2017 D.A IND. D. C. PATRI - 2018 - 90.631,26 JORGE HAMILTON MARQUES TORRACA 364.132.320-72 RUA OLIVEIRA MARQUES 490 79.800-000 JD TROPICAL DOURADOS/MS 32.438/2018 D.A IND. D. C. PATRI - 2014 - 307.333,76 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa Sujeito Passivo CNPJ/CNPJ Endereço Cadastro Número Processo Débito D.A IND. D. C. PATRI - 2018 - 514,94 D.A IND. D. C. PATRI - 2018 - 6,00 D.A IND. D. C. PATRI - 2018 - 2.777,16 ROSENILDO DA SILVA FRANÇA 542.349.991-72 RUA ROUXINOL 865 79.813-250 JD RASSLEM DOURADOS/MS 004915/19 Gerente do Núcleo de Dívida Ativa Márcio Fernandes Vilela Rodrigues DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.956 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº Ret/06/1200/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº Fe/05/862/2019/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.934, folhas 05, do dia 27/05/2019, que concedeu 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares ao servidor público municipal, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 dias do mês de junho de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Processo nº Número das Notificações de Débitos Número da inscrição no CAE Razão Social CNPJ Valor Principal (R$) 20.472/2019 546/2019 1000196744 MANHAES IMPERMEABILIZAÇÃO AMBIENTAL 27.284.825/0001-31 R$ 941,53 20.596/2019 447-450/2019 1000127386 CRISTINO DE SOUZA ME 20.043.914/0001-47 R$ 8.059,52 ANEXO ÚNICO Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114.766.528-1 CARLOS EDUARDO PARRA 2016-2017 28/06/2019 – 12/07/2019 ONDE CONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114.766.528-1 CARLOS EDUARDO PARRA 2016-2017 12/07/2019 – 26/07/2019 PASSE A CONSTAR: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.956 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 EDITAIS DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2019 Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS do lançamento dos impostos sobre o imóvel de sua propriedade, podendo impugnar o lançamento, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, nos termos do artigo 459 do Código Tributário Municipal, sob pena de revelia. DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2019 SEPLAN Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam as Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas, NOTIFICADOS para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. Sujeito Passivo CNPJ Endereço Cadastrado Número Processo Debito MARCELO MIRANDA PINHEIRO 855.442.991-53 JOAO DAMASCENO PIRES 1006 79.811-070 BAIRRO ADELINA I VL DOURADOS/MS 001227/16 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2019 - 24.305,03 OSVALDO TENORIO DE OLIVEIRA 003.916.979-00 CLOVIS CERZOSIMO DE SOUZA 3565 79.831-090 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 001163/15 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2019 - 8.633,04 PAZ & CIA LTDA - ME 17.558.498/0001-05 RUA MAJOR CAPILÉ 1000 79.805-010 CENTRO DOURADOS/MS 001055/15 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2019 - 3.698,49 PAZ & CIA LTDA - ME 17.558.498/0001-05 RUA MAJOR CAPILÉ 1000 79.805-010 CENTRO DOURADOS/MS 001379/16 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2019 - 4.249,97 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa N._Processo Debito Quadra Lote Bairro Inscrição 001167/19 APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS 11 10 AURORA - VL 00012405200000-5 Auto SEPLAN - 2019 - 4.150,88 001181/19 ARNALDO PERENHAS JUNIOR 19 1 BNH IV PLANO 00047333010000-0 Auto SEPLAN - 2019 - 1.596,49 001247/2019 AUREA AZAMBUJA VEDOVATO 8A 2 PLANALTO - VILA 00021122140000-0 Auto SEPLAN - 2019 - 8.736,42 001318/19 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 41 2 COLIBRI - JD 57345020000 Auto SEPLAN - 2019 - 8.414,25 001318/19 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 41 3 COLIBRI - JD 57345010000 Auto SEPLAN - 2019 - 8.414,25 001388/19 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RECANTO DAS GAIV 67 22 NOVO HORIZONTE - JARDIM 00044802220000-2 Auto SEPLAN - 2019 - 1.988,82 001399/19 EVARISTO PEREIRA DIAS 9 10 UBIRATAN - VL 00060124100000-5 Auto SEPLAN - 2019 - 5.857,19 001400/19 FLORESTINA DE OLIVEIRA SALES UHDE 25 9 FLORIDA I - JD 00010683090000-0 Auto SEPLAN - 2019 - 7.931,29 001409/19 GOLD FIELD ADMINISTRADORA DE BENS LTDA 54 7 NACOES II - PARQUE DAS 00062621080000-5 Auto SEPLAN - 2019 - 7.321,49 001411/19 IGREJA EVANG. AVIVAMENTO BIBLICO 33 20 AGUA BOA - JARDIM 00053111080000-3 Auto SEPLAN - 2019 - 1.098,22 001414/19 IMOBILIARIA INVESTIMOVEIS LTDA 4 4 ADELINA I - VL 00043052010000-7 Auto SEPLAN - 2019 - 1.464,29 001418/19 JOAO JUNIOR AVELINO DA SILVA 89 26 AGUA BOA - JARDIM 00044231020000-9 Auto SEPLAN - 2019 - 1.891,38 001567/19 LARA LECTICIA E SOUZA PEGADO 15 12 CRISTHAIS II - JARDIM 00012972130000-0 Auto SEPLAN - 2019 - 1.215,54 001452/19 LUIZ CARLOS SILVA 2 9 DEL REY - JD 00051213100000-0 Auto SEPLAN - 2019 - 6.022,20 001456/19 MARCOS ANTONIO FERREIRA J 1A CENTRO 00040324061000-8 Auto SEPLAN - 2019 - 1.481,77 001461/19 MARIA JOSE DA SILVA SANTOS 8 R JOAO PAULO II - JD 00061202080000-4 Auto SEPLAN - 2019 - 2.129,06 001521/19 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 9 11 ESPLANADA - RESIDENCIAL 00065055120000-0 Auto SEPLAN - 2019 - 1.797,59 001494/19 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 33 22 ESPLANADA - RESIDENCIAL 00065068110000-6 Auto SEPLAN - 2019 - 4.493,99 001520/19 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 36 21 ESPLANADA - RESIDENCIAL 00065022070000-6 Auto SEPLAN - 2019 - 1.078,55 001519/19 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 32 20 ESPLANADA - RESIDENCIAL 00065067070000-7 Auto SEPLAN - 2019 - 1.797,59 001522/19 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 30 11 ESPLANADA - RESIDENCIAL 00065018220000-5 Auto SEPLAN - 2019 - 3.595,18 001533/19 SALVADOR SATURNINO 22 23 PORTAL DE DOURADOS 00023152050000-0 Auto SEPLAN - 2019 - 1.198,39 001536/19 SONIA VIRGINIA FERREIRA SOUZA 0 X1 CHACARA IX - PARTE 00044611161000-5 Auto SEPLAN - 2019 - 2.995,99 001542/19 VITORIA SOUZA GUIMARAES 8 11 AGUA BOA - JARDIM 00052112150000-9 Auto SEPLAN - 2019 - 2.995,99 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.956 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 EDITAIS REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EDITAL Nº 59/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Publicar para efeitos de regularização, conforme o Anexo Único do presente Edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2019, interessados em ministrar aulas, em caráter temporário, a atribuição de aulas conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, com efeito retroativo ao dia 30 de Abril do ano corrente, onde foram seguidas as regras de acordo com o item 7.5 do Edital n. 01/SEMED de 28 de Novembro de 2018, visando a transparência e regularidade de seus atos de acordo com as normas vigentes. 2. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, que não responderam a chamada telefônica ou possuíam restrição para assumir aulas no período ofertado, a comparecerem no dia 31 de Maio de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e formação de cadastro de reserva, a serem atribuídas aulas conforme o surgimento de vagas e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 2.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 3. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 3.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 4. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 5. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 6. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 6.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 7. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 09 de Maio de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Número Processo Debito Quadra Lote Bairro Inscrição 001312/2019 EDNA JORGE 20 6 SANTA FE - RESIDENCIAL 00013717060000-4 Auto SEPLAN - 2019 - 3.050,96 001314/2019 ELIS REGINA FERREIRA MIYASATO RIBEIRO 17 9 JOAO PAULO II - JD 00061221090000-0 Auto SEPLAN - 2019 - 2.669,59 001320/2019 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 22 10 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00055504050000-3 Auto SEPLAN - 2019 - 2.224,66 001083/2019 MARIO DIOSNILDO CARDOSO COLMAN 67 6 ALVORADA - PARQUE 00013623140000-1 Auto SEPLAN - 2019 - 2.305,19 00762/2018 ROSENEIDE GOMES FERREIRA 8 5 GUARUJA - JARDIM 00030224100000-4 Auto SEPLAN - 2018 - 2.281,23 001737/2018 TANIA CRISTINA DA SILVA 15 9 CANAA III - JARDIM 00056315066000-6 Auto SEPLAN - 2018 - 2.457,34 Gerente do Núcleo de Dívida Ativa Márcio Fernandes Vilela Rodrigues EDITAL Nº 45 DE 24 DE JUNHO DE 2019 – GERAL I CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016, CONVOCA candidata aprovada e classificada, relacionada no Anexo I, nomeada conforme Decreto “P” Nº 208 de 24 de junho de 2019, para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE. 1. Da Decisão Judicial Considerando a decisão da 6ª Vara Civil da Comarca de Dourados nos autos nº 0806640-77.2017.8.12.0002, que considera apta a candidata Gislaine Gislaine Lopes Vicente que na Homologação foi classificada na colocação 6ª e convocada para Perícia Médica e posse, através do Decreto “P” Nº 104, de 02 de março de 2017, e Edital nº 02 de 06 de março de 2017 – 1ª Convocação –Geral I; 2. Da apresentação de documentos 2.1 Fica CONVOCADA a candidata aprovada e classificada para posse que ocorOrdem de Classificação e Escolha Candidato 11º EDERSON MARQUES DOLORES 12º ÉVERSON PEREIRA GOMES 13º GETÚLIO GILBERTO GEWEHR 14º SERGIO BRAZILIANO FERREIRA 15º DENIZE FERNANDES DA CRUZ 16º EDILON DIAS DE MORAIS 17º MARCOS BORDIM PEREIRA 18º CLAUDIA APARECIDA RIBEIRO CHAVES DE OLIVEIRA 19º MARTÍNHA SEVERIANO FURTADO 20º GILSON NUNES SILVA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 16º RENATA CAMILA FEITOSA CORADINI 17º DANIELI DE OLIVEIRA RAULINO 18º DÉBORA AGUILAR DA SILVA SOARES 19º ANDREA DORNELES TORRES 20º ELDER SOARES ROSA 21º SONY ELIZETE SILVA DE DEUS 22º ZULMIRA ALVES VERÃO 23º RAQUEL CEZÁRIO DA SILVA 24º ROSEANE NASCIMENTO FARIAS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 46º BÁRBARA SILVA ZANDONÁ DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA RURAL ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA RURAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.956 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 EDITAIS rerá de acordo com o cronograma constante do Anexo II, e, nesse ato, a candidata deverá apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo III e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo IV (modelos). 2.1.1 A Candidata que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse. 2.2 Os documentos relacionados no Anexo III, deverão ser entregues em fotocópias as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 3. Da Posse 3.1 A candidata nomeada que atender todas as exigências previstas e considerados aptos, serão empossada de acordo com o cronograma constante do anexo II. 4. Do Exercício 4.1 A candidata nomeada terá após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício. 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido da interessada e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 A candidata aprovada e classificada, deverá obedecerá rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido posse, e apresentar todos os documentos constantes no Anexo III e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016. 5.2 O não comparecimento da candidata dentro do prazo, estipulado neste edital, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 A candidata que não atender os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo III deste e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, será considerada inapta para a posse. Dourados, MS, 24 de junho de 2019 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal ANEXO III RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade; - A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição; - Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos; - Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; - Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar); - Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). - Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante. Fone residencial: Fone celular: Conta Bancária (Banco do Brasil): cópia da frente do cartão ANEXO IV 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 6º Gislaine Lopes Vicente ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 6º Gislaine Lopes Vicente CARGO: GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: ANEXO I HORÁRIO: 8:00 h DIA: 18/07/2019 (quinta-feira) Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS Local: Prefeitura Municipal de Dourados/Secretária Municipal de Administração CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE ANEXO II CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: EDUCADOR FÍSICO FUNÇÃO: - EDUCADOR FÍSICO CARGO: GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS FUNÇÃO: - EDUCADOR FÍSICO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: EDUCADOR FÍSICO 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do declarante ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ üüüüüüüüüüüüüüüüü=üüüü=üüüüüüüüüüüüüüüüü 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.956 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 EDITAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração Nome: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do requerente Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2019 Processo: nº 94/2019. Objeto: Registro de Preços para execução futura e eventual de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos hospitalares (autoclaves), incluso o fornecimento de peças, objetivando atender diversos programas e órgãos administrados pela Secretaria Municipal de Saúde. Ato: Fica SUSPENSO “sine die” o julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe. Motivo: O referido ato se dá pela constatação de divergência no critério de julgamento lançado no sistema “comprasnet“ com o estabelecido no edital de licitação. Sessão: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Informações Gerais: UASG da Promotora 989073 – Prefeitura Municipal de Dourados. Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 27 de junho de 2019. Paulo Cesar Nogueira Junior Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2019 Processo: nº 34/2019. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de materiais de limpeza e higiene, objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade. Resultado: A Pregoeira informa, ainda, que os itens 18, 19, 23, 29, 35, 44, 53, 56, 57 e 60 restaram fracassados, ficando assim, sem atendimento neste certame. As empresas vencedoras deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 19 de junho de 2019. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO N° 4005/2019. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Omegamed Prod. Médicos Hosp. Ltda CNPJ: 05.973.242/0001-85 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2019 OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares em cumprimentos as decisões judiciais nº 0002644-79-2018.4.03.6202 e nº 0804527-47.2017.8.12.0101, em favor dos pacientes Luis Miguel Gonçalves Franco e João Guilherme Morales dos Santos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/ SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 1.644,90 (um mil seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos). DATA DE EMPENHO: 25/06/2019. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO 16° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2010/DL/ PMD PARTES: Município de Dourados/MS PLANACON CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual para o Lote 10 por mais 11 (onze) meses, com inicio em 18/06/2019 e previsão de vencimento em 18/05/2020, bem como o prazo de execução dos serviços para o Lote 10 por mais 11 (onze) meses, com inicio em 26/05/2019 e vencimento previsto em 26/04/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. Vencedoras e Adjudicatárias Itens BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA.-ME 01, 09, 10, 12, 14, 15, 25, 26, 27, 47, 58, 59. SALVI LOPES & CIA LTDA.-ME 02, 17, 30 e 31. C.L.R COMERCIAL LTDA.-EPP 03, 04, 05, 06, 07, 11, 13, 16, 20, 21, 22, 24, 28, 32, 33, 34, 36, 40, 41, 43, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 54 e 55. RUANA COMERCIAL LTDA.-ME 37, 38, 39 e 42. PROROUPAS CONFECÇÕES LTDA. 08. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.956 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 09 (nove) meses, com inicio em 10/06/2019 e previsão de vencimento em 10/03/2020, bem como o prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, com inicio em 14/05/2019 e vencimento previsto em 14/05/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 292/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PLANACON CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 09 (nove) meses, com inicio em 10/06/2019 e previsão de vencimento em 10/03/2020. O prazo de execução dos serviços para o Lote 09 fica prorrogado por mais 07 (sete) meses, com inicio em 14/05/2019 e previsão de vencimento em 14/12/2019. O prazo de execução dos serviços para o Lote 10 fica prorrogado por mais 02 (dois) meses, com inicio em 14/05/2019 e vencimento previsto em 14/07/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 288/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CONSTRUTORA VALE VELHO LTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 09 (nove) meses, com inicio em 10/07/2019 e previsão de vencimento em 10/04/2020. O prazo de execução dos serviços para o Lote 03 fica prorrogado por mais 08 (oito) meses, com inicio em 14/04/2019 e previsão de vencimento em 14/12/2019. O prazo de execução dos serviços para o Lote 04 fica prorrogado por mais 03 (três) meses, com inicio em 14/04/2019 e vencimento previsto em 14/07/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 008/2014 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com inicio em 01/07/2019 e previsão de vencimento em 01/03/2020, bem como o prazo de execução dos serviços por mais 07 (sete) meses, com inicio em 02/06/2019 e vencimento previsto em 02/01/2020. E, ainda acrescer o valor de R$ 20.321,25 (vinte mil trezentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PLANACON CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: Tomada de Preços nº 001/2018 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 11 (onze) meses, com inicio em 15/06/2019 e previsão de vencimento em 15/05/2020, bem como do prazo de execução dos serviços por mais 11 (onze) meses, com inicio em 29/03/2019 e vencimento previsto em 29/02/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 294/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS T.S. CONSTRUTORA LTDA-EPP. PROCESSO: Tomada de Preços nº 006/2018 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 10 (dez) meses, com inicio em 10/06/2019 e previsão de vencimento em 10/04/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 116/2019/ FMIS 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar CPF nº 203.221.271-49 e a Centro de Integração do Adolescente- Dom Alberto - CEIA, inscrita no CNPJ nº 00.144.612/0001-58 Presidente: Francisco Marcos Rosseti Chamorro CPF nº 164.849.751-91. Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.234 de 21 de dezembro de 2018, e demais legislações pertinentes. 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal de Investimentos Sociais proveniente do Fundo Estadual de Investimentos Sociais para a prestação de serviços sócio assistencial, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. O presente Termo de Colaboração auxílio financeiro destinado aquisição de materiais de consumo, e serviços de terceiros conforme plano de trabalho. 3. Valor: O valor total desta parceria será de R$ R$ 51.840,00 (Cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta reais), o qual será repassado em 12 (doze) parcelas, no valor de R$ 4.320,00 (Quatro mil, trezentos e vinte reais) com recurso proveniente do Fundo Estadual de Investimentos Social 4. Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. 2.059 – Implementação da Programa de Investimentos Socioassistenciais 33.50.43.00 – Subvenções Sociais Ficha: 1291 - Fonte: 181503 5. VIGÊNCIA: Maio de 2019 a 30 de Abril de 2020 6. EMPENHO: 063 de 24/06/2019 Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL nº 031/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 0140/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORÁRICO, ELETRONEUROMIOGRAMA E ELETROENCEFALOGRAMA DIGITAL COM MAPEAMENTO CEREBRAL, CONFORME NORMAS E ORIENTAÇÕES DE ATO MÉDICO, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL DA VIDA SOB A GESTÃO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS. A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 091/2018/ FUNSAUD de 28 de Novembro de 2018, torna público o resultado final do certame licitatório, o qual restou DESERTA, relativo ao Processo n° 0140/2018 – Pregão 031/2018, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORÁRICO, ELETRONEUROMIOGRAMA E ELETROENCEFALOGRAMA DIGITAL COM MAPEAMENTO CEREBRAL, CONFORME NORMAS E ORIENTAÇÕES DE ATO MÉDICO, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL DA VIDA SOB A GESTÃO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS. Dourados, 27 de Junho de 2019 Juliana Matos Fernandes Pregoeira – Portaria 091/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.956 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA/CMD/RH Nº. 201, de 24 de julho de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, VEREADOR ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI: R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares, conf. art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, à servidora JOZIMAR FERNANDES, referente ao período aquisitivo de 11/06/2017-2018, a partir de 01 de julho de 2019. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUI NO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 202, de 24 de junho de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, VEREADOR ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI: R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 2% (dois por cento) de Progressão Funcional, em conformidade com o art. 27, §1º, da Lei nº. 3.429/2010, de 29 de dezembro de 2010, ao servidor ADÃO DA SILVA FREITAS, referente ao período aquisitivo de 27/05/2017-2019, a partir de junho de 2019. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUI NO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 203, de 24 de junho de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, VEREADOR ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI: R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 5 % de Adicional por Tempo de Serviço, em conformidade com o art. 116 da Lei Complementar nº. 107 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de dezembro de 2006, à servidora CLEUSA ORMEDO DE SOUZA MARINHO, a partir do mês de julho de 2019, referente ao período aquisitivo de 04/07/2014-2019. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUI NO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 199-RH, de 14 de junho de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1ºNomear, Antonio da Silva Junior, no Cargo de Assessor Parlamentar III, lotado no Gabinete do Vereador Carlito Heleno de Paula na Câmara Municipal de Dourados MS, em 13 de junho de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 200-RH, de 17 de junho de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1ºNomear, Antonio Carlos Ruiz, no Cargo de Assessor de Imprensa na Câmara Municipal de Dourados MS, em 13 de junho de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2019 “MENOR PREÇO POR ITEM” O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral da Câmara Municipal da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o PROCESSO: n.º 039/2019/DL/CMD, cujo o objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS / MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE RESULTADO: K.A. BARBOSA - ME. Com o valor de R$ 43.248,00 (Quarenta e três mil duzentos e quarenta e oito reais) Dourados-MS, 26 de junho de 2019. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO BALANCETE FINANCEIRO EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS ANDERSON FREITAS BARBOSA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Fabricação de alimentos e pratos prontos (Salgaderia), localizada na Rua General Osório, 732, Jardim Independência, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DANIELA OLMOS LOPES 72195185104, INSCRITA NO CNPJ SOB N. 33.313.760/0001-08, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS/MS, A LICENÇA SIMPLIFICADA – LS, PARA ATIVIDADE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, LOCALIZADA NA RUA CIRO MELO, 5420, JARDIM PAULISTA, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. Damyller Comercio de Confecções Ltda, CNPJ: 83.729.004/0062-54, toma publico que requereu do instituto de meio ambiente de Dourados – IMAM a autorização Ambiental – AA para atividade de Comércio Varejista de Artigos de Vestuário e Acessórios, Comércio Varejista de Cosméticos de Perfumaria e de Higiene Pessoal (essência), Comércio Varejista de Calçados, Comércio Varejista de Artigos de Relojoaria; localizada na Avenida Marcelino Pires, 3600 – Lojas: L25, L26, L27, L28 – Shopping Avenida Center – Bairro: Cabeceira Alegre - município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. NILSON MOREIRA DAS NEVES - ME, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS-IMAM A RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (RL), PARA ATIVIDADE DE HOTEL, LOCALIZADA NA AV. MARCELINO PIRES N° 6585, JARDIM YOSHIKWA, DOURADOS - MS. NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. RUBENS PRETTI NETO - ME TORNA PÚBLICO QUE REQUERERAM DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS), A LICENÇA PRÉVIA – LP, LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI E LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ( GLP ), LOCALIZADO NA AV. PRINCIPAL, 2885, RESIDENCIAL GREENVILLE, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. SIPAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de comércio varejista de adubo e fertilizantes químicos, localizada na Rua Hayel Bon Faker, no 1000, Sala B, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. YASSUDA ODONTOLOGIA LTDA - EPP TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS), A RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA, PARA ATIVIDADE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO LOCALIZADA NA AV. WEIMAR GONÇALVES TORRES, N° 2353, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.956 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 BALANCETE FINANCEIRO