DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS ANO XXI / Nº 4.985 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 30 PÁGINAS Portaria de Benefício nº. 094/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora ALDA FOKURA e dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora ALDA FOKURA, matrícula 114765030-3, ocupante do cargo efetivo e função de Agente Comunitário de Saúde, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados/MS, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e artigo 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados com base nos §§ 3º e 17 do artigo 40 da Constituição Federal. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 08 de agosto de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 095/2019/PREVID de Retificação da Portaria de Benefício nº. 093/2019/PREVID “Retifica a Portaria de Benefício nº. 093/2019/PREVID que concedeu Aposentadoria Integral à CLEUSA ORMEDO DE SOUZA MARINHO e ratifica seus demais termos.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. Considerando que na Portaria 093/2019/PREVID, de Concessão de Aposentadoria Integral à servidora CLEUSA ORMEDO DE SOUZA MARINHO, o nome da servidora constou erroneamente, o Diretor Presidente desta Autarquia: R E S O L V E: Art. 1º - Onde constou: “WALMIR DA SILVA SANTANA”, passe a constar: “CLEUSA ORMEDO DE SOUZA MARINHO”. Art. 2º - Ratificam-se os demais termos da referida portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data 07 de agosto de 2019. Dourados/MS, 08 de agosto de 2019. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.985 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 EDITAIS EDITAL Nº. 001/2019 – Dourados MS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de sua Secretária, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, classificados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Edital nº 001/2019, conforme resultado final homologado no Diário Ofício nº 4.983, para comparecerem no dia 12 de agosto de 2019, das 8h às 13h, no Núcleo de Recursos Humanos desta secretaria, situada à Rua Coronel Ponciano, nº 900, para apresentação dos documentos previstos no item 8.6 do edital e posterior contratação. Dourados/MS, 06 de agosto de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde EDITAL Nº. 001/2019 – Dourados MS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de sua Secretária, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, classificados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Edital nº 001/2019, conforme resultado final homologado no Diário Ofício nº 4.979, para comparecerem no dia 13 de agosto de 2019, das 8h às 13h, no Núcleo de Recursos Humanos desta secretaria, situada à Rua Coronel Ponciano, nº 900, para apresentação dos documentos previstos no item 8.6 do edital e posterior contratação. Dourados/MS, 06 de agosto de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde EDITAL Nº 71/2019/SEMED CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº. 001/2018 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Publicar a Classificação Provisória do resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor de Língua Inglesa, regulamentado pelo Edital n.º 67/2019/SEMED, de 26 de Julho de 2019, para compor o cadastro reserva de contratações temporárias de professores habilitados, para atuarem no âmbito das Unidades Escolares Urbanas e no Campo, da Rede Municipal de Ensino. Dourados, 06 de Agosto de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Protocolo Nome Cargo Total Pontos E7A020DC SOLANGE DENIZE FERNANDES DE LUNA Médico Generalista 76 EF9AF7F1 FELICIANO ESTEBAN CORRALES LOPEZ Médico Generalista 40 7FBE4FAD BRENO JUNQUEIRA SÜLZER Médico Generalista 40 42C9BDC9 MARCEL URSINOS CATELAN Médico Generalista 36 F9DF93C2 VANESSA YUMMY NISHI Médico Generalista 36 DA594FDC DENISE DANTAS DE LIMA AKUCEVIKIUS Médico Generalista 32 F32C53C2 FELIPE SOARES DE ALMEIDA Médico Generalista 30 BEABC63D TALITA MENDES VASCONCELOS Médico Generalista 28 F758D89B RAFAELA BUCHALLA BOSCO Médico Generalista 22 7F1B0379 THAYNARA QUEIROZ MENDES DO CARMO Médico Generalista 20 5D88218C ANDRIELLY CE SHOPEK Médico Generalista 16 91B626EF JACQUELINE KUWAHARA ZOCANTE Médico Generalista 16 BE3A3B65 KATIA ANGELICA ROSA BIZZOTTO Médico Generalista 4 083B8D64 CARLOS MAGNO JUNIOR Médico Generalista 4 0312D7B1 FÁBIO CICARELLI DE ALMEIDA Médico Generalista 4 3FAFBE9C FABÍOLA RAMOA SIQUEIRA Médico Generalista 4 80FF5689 WILLIAN HUNGRIA BOMFIM Médico Generalista 4 A9358D4F IGNACIO ENRIQUE FLEITAS ALCARAZ Médico Generalista 4 E0EC3501 THASSIA TASSI Médico Generalista 4 74D93546 LAURA BACHI COMERLATO Médico Generalista 4 D3E0DB16 MARIANA PICOLLI MACHADO CATHCART Médico Reumatologia 59 8926D2DE LAIZE GUERREIRO DE JESUS Médico Reumatologia 4 CC93BE7F EDUARDO NUNES TONIASSO Médico Cardiologista 9 575C375B NELSON SCHWEIDSON Médico Ortopedia/Traum 43 F4522080 GERSON PEQUENO DE BRITO DIMPERIO Médico Dermatologia 36 C4E06000 RENATO STUCKI JUNIOR Médico Psiquiatra Geral 79 5952B4B4 PRISCILA UMEDA SATO Médico Endocrinologista 4 E17A9807 LUIZ MACHADO DE SOUZA Médico Ginecologista/Ob 39 94C2C8DD EDUARDO JOSE DIAS DUTRA Médico Ultrassonografia 3 B76B45F8 NATÁLIA COLLODETTO SOARES Médico Otorrinolaringolo 39 7CEB34A2 IVAN AKUCEVIKIUS Médico Pediatra (criança 3 63608766 ERICA NUNES RODRIGUES MAGNO Médico Pediatra (criança 3 Protocolo Nome Total Pontos 689CF0AE ROBSON ADRIANI ROQUES DAUZACKER 95 629B0C6E ANTÔNIO ROMÁRIO RINQUES MARTINS 79 23DF3930 CLAUDIO GOMES FERREIRA 78 0F82C0A1 ERIKA PEZARINE DA SILVA 74 1CDF08FE ROSIMEIRE FERREIRA CAMPOS 72 9EDA1605 KELY CRISTINA ZOLET 70 2E68554B MIRIAM RODRIGUES DANTAS 66 4C9B9C0A ANA PAULA DE OLIVEIRA 65 97B1A449 SOLANGE GUEIROS FELIPE 63 90502226 ALESANDRA REGINA KRETSCHMER 62 2E8292BA ANGELICA SARMENTO DA SILVA 61 69F4EEC6 ROSEMARA DE FÁTIMA DE LIMA 61 B3E089D4 MARLY FERNANDES 61 C1C807C7 ANTONIA SOLANE DE OLIVEIRA 61 445FF921 LILIANE RIBEIRO FERREZIN 60 46A11AFA LINDOMAR FREITAS 60 55AE5E76 SUELI RAIMUNDO DOS SANTOS 58 2D946AD4 ROSANGELA PEREIRA 58 E75315FD GILMAR ALVES DE HOLANDA 58 75C4F5D6 EUCLIDES ALVES DE BRITO 58 A8A1ADBE MARIA NICE HOFFMEISTER BRUM 58 3396793 ANDRE INOCENCIO 58 F99EF713 KAROLINE ÁVILA DOS SANTOS 57 AC69DD81 CATALINA SILVA 57 CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES 2019 ESCOLA DO CAMPO NÃO EFETIVO Componente Curricular: LÍNGUA INGLESA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1º ###.779.791-## SHIRLEY FLORES ZARPELON 29 2º ###.486.738-## ELISANGELA MATIAS DA SILVA ROCHA 26 3º ###.984.951-## LETICIA GONÇALVES OZÓRIO SILVA 25 4º ###.360.301-## CRISTIAN PAULA SANTANA 20 5º ###.714.541-## MARIA DO SOCORRO FRANCISCA DE LIMA 18 6º ###.444.691-## CASSIA DAIANE MENCHIK BENITES 15 7º ###.709.791-## VALERIA ORTEGA DOS SANTOS FREITAS 7 CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES 2019 ESCOLA URBANA EFETIVO Componente Curricular: LÍNGUA INGLESA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.502.231-## MARIEZA TIBURTINO FERRAZ MARTINS 28 2 ###.813.751-## ADRIANA DA SILVA LEONARDO 7 CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES 2019 ESCOLA URBANA NÃO-EFETIVO Componente Curricular: LÍNGUA INGLESA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.067.241-## JUCELIA PEREIRA DAROCHA 42 2 ###.980.421-##ANA CRISTINA DA SILVA BRITO 37 3 ###.992.221-## CRISTIANE CÂNDIA DE OLIVEIRA 36 4 ###.110.702-## LILIAN CRISTINA E SILVA 34 5 ###.462.861-## DAIANA FERREIRA BARROS 32 6 ###.495.838-##JOHNNY DOS SANTOS LIMA 30 7 ###.446.959-## JOSIELE CRISTINA DE SOUZA 28 8 ###.305.311-## BÁRBARA SILVA ZANDONÁ 26 9 ###.143.061-##BRUNA BOBADILHA MACIEL 24 10 ###.246.401-## SILVIA MORAIS SILVA 24 11 ###.366.511-## EDILSON BELARMINO CHAGAS 20 12 ###.356.341-## CARINA COSTA GENTIL BACCHI 19 13 ###.092.521-## ADRIANA MANFRE SILVA BRAGA 18 14 ###.482.121-## CRISTIAN DE OLIVEIRA LOPES 15 15 ###.042.021-## LUCIANA RAMOS DO NASCIMENTO 11 16 ###.618.951-## MARIA IVANILDA SIMÕES DE LIMA CAMARGO 10 17 ###.199.101-## JEAN ROBERTO ALENCAR DO AMARAL 10 18 ###.194.951-## DRIELY SOUZA DA SILVA 10 19 ###.149.161-## SUZAMAR APARECIDA DE LIMA MONTEIRO 8 20 ###.472.821-## CAROLINA ALVES BATISTA 8 21 ###.072.391-## ELAINE DA SILVA CARVALHO 8 22 ###.785.941-## ANDRÉIA JANAICE OJEDA DE CARVALHO 6 23 ###.648.561-## JÚNIOR DE SOUSA LIMA 4 24 ###.262.321-## SUZANA ESPINOZA SORRILHA 4 25 ###.635.661-## IVONE DA SILVA MARTINS 1 26 ###.866.791-## TAÍS DA SILVA DUARTE DO VALE 1 27 ###.721.811-## ALESSANDRO JOSÉ 0 28 ###.155.681-## EUGENIO CHARLES WOLOBUEFF DA SILVA JUNIOR 0 29 ###.749.871-##ROSANA DE OLIVEIRA MATOS SANTOS 0 30 ###.021.398-## ALAM RENATO PINHO 0 31 ###.451.761-## GIULIANA RENATA MARTINS DA SILVA 0 32 ###.463.941-## LAÍS ALVES DE AQUINO 0 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.985 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 EDITAIS EXTRATOS EDITAL Nº 72/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Publicar para efeitos de regularização, conforme o Anexo Único do presente Edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2019, interessados em ministrar aulas, em caráter temporário, a atribuição de aulas conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, com efeito retroativo ao dia 06 de Agosto do ano corrente, onde foram seguidas as regras de acordo com o item 7.5 do Edital n. 01/SEMED de 28 de Novembro de 2018, visando a transparência e regularidade de seus atos de acordo com as normas vigentes. 2. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, que não responderam a chamada telefônica ou possuíam restrição para assumir aulas no período ofertado, a comparecerem no dia 09 de Agosto de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e formação de cadastro de reserva, a serem atribuídas aulas conforme o surgimento de vagas e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 2.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 3. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 3.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 5. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 6. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 6.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 7. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 06 de Agosto de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados WR EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS LTDA CNPJ:14.086.351/0001-71 PROCESSO: Carona n° 003/2019. OBJETO: aquisição de compactadores de solo (placa vibratória) visando atender a Secretaria Municipal de Serviço Urbanos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidos,pelo art.8° do Decreto Federal n° 3.931/2001; art.11 da Lei 10.520/2002; art.15 da Lei 8.666/93; e Decreto Municipal n° 368/2009, através do Processo “Carona” , decorrente do Processo Licitatório Pregão Presencial SRP n° 042/2018, Proceso n° 64040.010831/2018-33/2° BEC, realizado pelo Exército Brasileiro - 2° Batalhão de Engenharia de Construção - BEC. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 14.00.- Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. 14.01. - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 15.452.200.- Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados. 2.027 - Coordenação das atividades da Secretaria . 44.90.52.22 - Outros materiais permanentes. VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro do exercício corrente, podendo ser prorrogado ou acrescido nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). FISCAL DO CONTRATO: João Carlos Pissini Battaglin DATA DE ASSINATURA: 07 de Agosto de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 111/2019/FMAS REFERENTE EMEMENDA IMPOSITIVA 019/2018 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar CPF/MF nº 203.221.271-49 E a Centro de Integração do Adolescente- Dom Alberto - CEIA inscrita no CNPJ/ MF nº 00.144.612/0001-58 Presidente: presidente Francisco Marcos Rosseti Chamorro CPF nº 164.849.75191 Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.234 de 21 de dezembro de 2018, e demais legislações pertinentes. 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, para desenvolver serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, prevenindo e fortalecendo os vínculos familiares e comunitários, além de apoiar as famílias na busca da sua autonomia. O presente Termo de Colaboração auxílio financeiro destinado aquisição de materiais de permanente, conforme plano de trabalho. 3. Valor: O valor total desta parceria, é de R$ 10.000,00 (sete mil e quinhentos reais), que será pago em uma única parcela, proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social. 4. Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.169– Proteção Social Básica. 4.4.5.0.42.00– Auxílios - Ficha: 1513– Fonte: 100000 5. VIGÊNCIA: Julho de 2019 a 31 de Dezembro de 2019 Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 306º ROSENILDE DE QUEIROZ OLIVEIRA 307º ADRIANA TOBIAS DA SILVEIRA CANO 308º ELIANE RIBEIRO DA SILVA LEITE 309º JAQUELINE MORAIS MELO DE AQUINO 310º GESSICA SANTANA CAIRES COLETE 311º LAURA NOGUEIRA DOS SANTOS 312º EULALIA RODRIGUES SABURA 313º PAULLA DA SILVA BESSA SANTANA 314º JULIA DOS SANTOS DANTAS 315º ENY TURAZZI 316º VANESCA DA SILVA RIBEIRO ARANDA 317º TALITA ROBERDO DE SIQUEIRA 318º REGINA ZANONI CAMARGO 319º ASTOR INÁCIO SULZBACH 320º SONIA FERREIRA DOS SANTOS TROQUEZ 321º MARIA ALVES RODRIGUES IKEIZUMI 322º JULIO CIRILO BERTO 323º VALESSA DE OLIVEIRA SOUZA REH DUNBAR 324º FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS 325º LUCIMAR ABADIA ROSA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.985 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 120/2019/FMAS REFERENTE EMEMENDA IMPOSITIVA 019/2018 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar CPF/MF nº 203.221.271-49 E o Associação Douradense de Assistência Social- Lar Ebenezer Hilda Maria Corrêa inscrita no CNPJ/MF nº 03.471.216/0001-23. Presidente: Adalto Veronesi CPF nº 280.289.738-17 Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.234 de 21 de dezembro de 2018, e demais legislações pertinentes. 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros proveniente do Fundo Nacional Assistência Social para a prestação de serviços sócio assistencial, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. O presente Termo de Colaboração auxílio financeiro destinado aquisição de materiais de permanente, conforme plano de trabalho. 3. Valor: 4. O valor total desta parceria, é de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais), que será pago em uma única parcela. Com contrapartida financeira da Entidade no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), totalizando o valor geral da parceria de R$ de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social. 5. Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 4.4.5.0.42.00– Auxílios - Ficha: 2361– Fonte: 100000 6. VIGÊNCIA: Agosto de 2019 a 31 de Dezembro de 2019 Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO PMD Nº 129/2019 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 129/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E MISSÃO EVANGÉLICA CAIUÁ – HOSPITAL E MATERNIDADE PORTA DA ESPERANÇA. CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS CNPJ- 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Fundo Municipal de Saúde de Dourados CNPJ: 13.896.863/0001-30 SECRETÁRIO – Berenice de Oliveira Machado Souza CPF – 250.386.131-87 CONVENENTE: Missão Evangélica Caiuá – Hospital e Maternidade Porta da Esperança CNPJ – 03.747.268/0001-80 DIRETOR PRESIDENTE – Geraldo Silvera Filho CPF – 117.726.621-00 OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto o fomento do Hospital e Maternidade Porta da Esperança, visando sua integração na Rede de Atenção à Saúde do Município de Dourados/MS, definindo responsabilidades das partes para viabilizar e aprimorar o atendimento da atenção especializada à saúde, garantindo a prestação de serviços médicos hospitalares e ambulatoriais de média complexidade, prioritariamente voltados para o atendimento da população indígena, estabelecendo– se metas quantitativas do processo de assistência à saúde, de gestão e avaliação, em sintonia com as necessidades de saúde da população,as políticas de saúde para a atenção hospitalar, e os princípios e diretrizes do SUS. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor deste Termo de Fomento é de R$ 2.591.354,88 (Dois Milhões Quinhentos e Noventa e um Mil Trezentos e Cinquenta e Quatro Reias e Oitenta e Oito Centavos), pagável em 12 (Doze) parcelas mensais no Valor estimado em R$ 215.946,24 (Duzentos e Quinze Mil e Novecentos e Quarenta e Seis e Vinte e Quatro Centavos), conforme Plano de Trabalho, cuja despesa correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 1202 – Fundo Municipal de Saúde 10302015 – Atenção de Média e Ata Complexidade 2095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada 33504100 – Contribuições DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas em todos os seus termos as demais cláusulas pactuadas no Temo de Fomento ora aditado. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2019. EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI - EPP CNPJ: 13.646.927/0001-45 PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 020/2018. OBJETO: aquisição de aparelhos de refrigeração, equipamentos de processamento de dados e mobiliário em geral, objetivando atender o Centro de Educação Infantil Municipal-CEIM de Vila Vargas, através de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 102/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal (Emenda Impositiva nº 269/2017). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1060. – Construção, Reforma e Equipamentos para os CEIM’s (Creche) 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2019, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, não sendo prejudicada a garantia oferecida. VALOR DO CONTRATO: R$ 48.743,70 (quarenta e oito mil setecentos e quarenta e três reais e setenta centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira DATA DE ASSINATURA: 05 de Agosto de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados G.C ARAUJO - MÓVEIS DE AÇO - EPP CNPJ: 20.252.467/0001-36 PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 020/2018. OBJETO: aquisição de aparelhos de refrigeração, equipamentos de processamento de dados e mobiliário em geral, objetivando atender o Centro de Educação Infantil Municipal-CEIM de Vila Vargas, através de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 102/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal (Emenda Impositiva nº 269/2017). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1060. – Construção, Reforma e Equipamentos para os CEIM’s (Creche) 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2019, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, não sendo prejudicada a garantia oferecida. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira DATA DE ASSINATURA: 05 de Agosto de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados BENILDO DOMINGOS CARRER – EPP. CNPJ: 01.205.306/0001-47. PROCESSO: Pregão Presencial nº 097/2018. OBJETO: prestação de serviços de hospedagem na cidade de Campo Grande/MS, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, nº 368, de 20 de julho de 2009 e nº 331, de 03 de julho de 2017 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 08.244.702. – Programa de Exec. Gest. Monit. E Fis. Dos Serv. Soc. De Prev. 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Socioassistenciais 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seus extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2019, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.633,00 (dez mil seiscentos e trinta e três reais). FISCAL DO CONTRATO: Marcio Prudenciano Angélico DATA DE ASSINATURA: 07 de Agosto de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados I..S.COSTA CENTRAL TELEMEDICINA - ME CNPJ:18.031.325/0001-05. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.985 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 EXTRATOS PROCESSO: Pregão Presencial nº 111/2018 OBJETO: aquisição de material hospitalar, equipamentos de refrigeração, aparelhos, equipamentos e utensílios médico hospitalar, laboratoriais e odontológicos, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar – Proposta n° 13896.863000/114002 e da Emenda Parlamentar – Proposta n° 03155.926000/1130-02, com a devida contrapartida do Município, objetivando atender ao Posto de Atendimento Médico-PAM e a Atenção Básica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e Emergência 1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equip. e Mobiliários - Unidade Especializada em Saúde 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde 1035. – Construção, Ampliação, Reforma, Aquisição Equip. Veículos e Mobilia – Rede de Atend 33.90.30.00 – Material de Consumo 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2019, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.880,00 (três mil oitocentos e oitenta reais). FISCAL DO CONTRATO: Acácio José Barbosa DATA DE ASSINATURA: 07 de Agosto de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. BALANCETES FINANCEIROS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.985 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.985 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.985 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.985 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.985 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.985 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.985 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.985 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.985 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.985 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.985 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.985 17 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.985 18 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.985 19 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.985 20 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.985 21 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.985 22 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.985 23 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.985 24 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.985 25 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.985 26 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.985 27 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.985 28 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.985 29 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 20/2019 O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, com fulcro em suas atribuições regimentais, R E S O L V E: Art. 1º – Conceder o Prêmio Ildefonso Ribeiro da Silva, X Edição/2019 ao escritor e poeta Marcos Coelho, pela abrangência e relevância de suas obras literárias. Art. 2º. Este Ato entra em vigor a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 30 de julho de 2019. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente PODER LEGISLATIVO ATO LEGISLATIVO BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.985 30 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 EDITAL - SINSEMD ATA - APM OUTROS ATOS A empresa Marques, Juchem & Rrodrigues LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de estética e beleza, localizada na Rua/ Av Firmino Vieira de Matos,1090 - Bairro Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CLAUDETE DE SOUZA ANDRADE 63773937172 portadora do CNPJ 34.338.895/0001-90 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LP- Licença Prévia, LI- Licença de Instalação e LO- Licença de Operação, para a atividade de ESPAÇO PARA FESTAS EEVENTOS, Rua Luis Mario Albertini, s/n, Jardim Guaicurus, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Dênis Kirsch Figueiredo- MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de: fabricação e comercialização de biscoitos e bolos caseiros, localizada na Rua Oliveira Marques, N°2408 – Sala A, Bairro: Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Discautol,distribuidora campo-grandense de automóveis ltda , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença PREVIA,INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO para atividade de Comercio ,manutenção e reparação ,lavagem de carro, localizada na Av. Marcelino Pires, 3555,Jardim Caramuru ,no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARCOS ISAMU OSHIRO & CIA LTDA torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Renovação da Licença Ambiental de Operação (RLO), para atividade de Comércio varejista de hortifrutigranjeiros em geral, localizada na Av. Marcelino Pires n° 5980, Vila Ubiratan, Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. SINDRASCE – SINDICATO REGIONAL DE AGENTES COMUNTÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE A ENDEMIAS DE DOURADOS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP e a Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de reuniões e área de lazer, localizada na Rua Luis Mario Albertini Q58 L16, Jardim Guaicurus, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL 003/2019 - DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. A presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DOURADOS – SINSEMD, no uso das suas prerrogativas estatutárias dispostas no artigo 50, § 1º, alínea “a”, em consonância com os artigos 46º, § único; do Estatuto Social, convoca todos os servidores públicos municipais, funcionários da Funsaud, FILIADOS e NÃO FILIADOS para comparecerem em Assembléia Geral Extraordinária a ser realizado na sede do SINSEMD, sito na Rua Floriano Peixoto nº 7072, bairro BNH 1º Plano, CEP 79.840-090, Município de Dourados – MS, no dia 12 de agosto de 2019, em primeira chamada às 14hrs, observado o quorum estabelecido no parágrafo único do artigo 51º do Estatuto Social ou em segunda chamada 30 (trinta) minutos após transcorrida a primeira chamada, para a discussão e deliberação sobre a seguinte pauta: - ATRASO DO PAGAMENTO DE SALÁRIO; - PARALIZAÇÃO; - GREVE. ROSA HELENA CATELAN Presidente EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ASSEMBLÉIA GERAL DE ELEIÇÃO E POSSE DA APM – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES E CONSELHO DE CENTRO DO CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA. Ata nº 006/2019 - Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, reuniram-se no CEIM Claudete Pereira Lima às 17:30h (dezessete horas e trinta minutos), pais, professores, funcionários e coordenação, para eleição da nova APM – Associação de Pais e Mestres e do Conselho de Centro. Sendo a eleição e posse dos membros. A coordenadora Dália Valevein Rodrigues no uso da palavra apresentou as chapas, sendo as mesmas chapas únicas, e convocou a assembléia geral para a votação através de aclamação dos membros da APM – Associação de Pais e Mestres e do Conselho de Centro desta instituição. A Chapa da APM – Associação de Pais e Mestres fica assim composta: Presidente – Tania Vasconcelos de Oliveira, Brasileira, Solteira, Professora, portadora do RG 42.023.129-6 SSP/MS e CPF 363.785.898-36, nascida em 12/06/1985, Natural de Martinópolis/SP, filha de Antonio de Jesus Oliveira e Ana de Souza Vasconcelos Oliveira, residente e domiciliada na Rua Projetada 01 nº 672, Vila Toscana, na cidade de Dourados/MS. Vice Presidente – Jaqueline Sais Benites Mendes, Brasileira, Casada, Estudante, portadora do RG 1.760-613 SSP/MS e CPF 037.887.081-58, nascida em 11/06/1991, Natural de Dourados/MS, filha de Silvino Benites e Dolores Sais Gomes, residente e domiciliada na Rua Horacio Marques Mattos, 1410, Jardim Novo Horizonte, na cidade de Dourados/MS. 1º Tesoureiro – Ana Maria Magro, Brasileira, Casada, Merendeira, portadora do RG 190 649 SSP/MS e CPF 436.895.661-34, nascida em 02/06/1968, Natural de Santo Anástacio/SP, filha de Santos Magro e Maria Antonia Cestare Magro, residente e domiciliada na Rua Mediterraneo, 33, Jardim Itália, na cidade de Dourados/MS. 2º Tesoureiro – Juliana Teixeira Alves, Brasileira, Divorciada, Professora, portadora do RG 000 776 990 SSP/MS e CPF 776.510.811-53, nascida em 25/03/1977, Natural de Dourados/MS, filha de Douglas Faquer Alves e Selma Maria Teixeira Alves, residente e domiciliada na Rua Major Capilé, 2430, Jardim Central, na cidade de Dourados/MS. 1º Secretário – Sueli Matos Chaves, Brasileira, Casada, Professora, portadora do RG 604 883 SSP/MS e CPF 595.915.011-53, nascida em 11/10/1972, Natural de Dourados/MS, filha de Itamar Chaves e Jardonira Matos Chaves, residente e domiciliada na Rua Manoel Gabriel da Costa, 235, Flória I, na cidade de Dourados/MS. 2º Secretário – Jessyka Kelly Martins Smaniotto, Brasileira, Casada, Professora, portadora do RG 001.602.091 SSP/MS e CPF 018.433.55159, nascida em 20/09/1988, Natural de Nova Andradina/MS, filha de Valdeci Smaniotto e Maria Aparecida Martins Smaniotto, residente e domiciliada na Rua Amael Pompeu Filho, 325, Parque Alvorada, na cidade de Dourados/MS.E do Conselho de Centro sendo composto, Presidente – Gleice Sabrina Lima de Oliveira, Casada, Secretária, portadora do RG 1589535 SSP/MS e CPF 023.028.651-89, nascida em 03/11/1986, Natural de Dourados/MS, filha de Jairo de Oliveira e Sonia Aparecida Lima de Oliveira, residente na cidade de Dourados/MS. Vice Presidente – Sirlei Oliveira da Silva, Casada, Professora, portadora do RG 001237277 SSP/MS e CPF 970.030.261-04, nascida em 04/11/1981, Natural de Marechal Candido Rondon/PR, filha de José Bezerra da Silva e Faustina Oliveira da Silva, residente e domiciliada na Rua Ponta Porã, 1815, Vila Progresso, na cidade de Dourados/MS. 1º Secretário – Ednéia Borck Rocha, Casada, Professora, portadora do RG 418623 SSP/MS e CPF 447.982.101-53, nascida em 24/10/1969, Natural de Dourados/MS, filha de Eurides Lelis Rocha e Eleonora Borck Rocha, residente e domiciliada na Rua Abílio de Matos Pedroso, 953 Parque do Lago 2, na cidade de Dourados/MS. 2º Secretário – Karina Ferreira de Souza França Oliveira, Sirlei Oliveira da Silva, Casada, Professora, portadora do RG 001.504.291 SSP/MS e CPF 015.946.711-09, nascida em 31/08/1987, Natural de Campo Grande/MS, filha de Luiz Reis de França Filho e Giani Ferreira de Souza França, residente e domiciliada na Rua Guarapari, nº 15, 3º Plano, na cidade de Dourados/MS.1º Suplente – Aline Cristina Rauber Chanfrin, Casada, Professora, portadora do RG 001196610 SSP/MS e CPF 951.628.101-00, nascida em 18/03/1983, Natural de Campina das Missões/RS, filha de João José Rauber e Maria Jacinta Rauber, residente e domiciliada Rua Joaquim Alves Taveira, 3810 Bairro Altos da Monte Alegre, na cidade de Dourados/MS. 2º Suplente – Katiane Miqueline Rezende Pedroso, Casada, Estudante, portadora do RG 1514090 SSP/MS e CPF 015.116.541-63, nascida em 29.09.1986, Natural de Rio Brilhante/ MS, filha de Valdecir Duarte Rezende e Terezinha Fatima Pedroso, residente na Rua Gildasio Gonçalves da Costa, 462, Altos do Alvorada, na cidade de Dourados/MS. Aberta a votação, que foi realizada por aclamação, ficando eleita as chapas acima apresentadas para APM – Associação de Pais e Mestres e Conselho de Centro do CEIM Claudete Pereira Lima para o triênio, que tomarão posse a partir do dia doze do mês de maio do ano de dois mil e dezenove. Sem mais para o momento, eu Sueli Matos Chaves, 1º secretário, lavrei e assinei a presente ata, juntamente com todos. TANIA VASCONCELOS OLIVEIRA PRESIDENTE APM SUELI MATOS CHAVES 1º SECRETÁRIA APM