Edição 4.994 – 21/08/2019

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS ANO XXI / Nº 4.994 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 13 PÁGINAS PORTARIA Nº 059/2019/ADM/PREVID “Dispõe sobre a isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dos rendimentos da aposentada Sra. ANA ROSE VIEIRA, matrícula nº 16071, e dá outras providências”. O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108 de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º - Aplicar isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dos rendimentos da Sra. ANA ROSE VIEIRA, matrícula nº 16071, aposentada PreviD, com fundamento no artigo 3º, da EC nº 47/05 – art. 65 da LC Municipal 108/2006. Parágrafo Único – A presente retenção de IRRF cessará a partir da data que consta no laudo médico que garante à isenção, a saber, 09/08/2019, em conformidade com a Instrução Normativa RFB nº 1.033 de 14 de maio de 2010, art. 10, § 1º, inciso III. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 15 de agosto de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIA Nº 060/2019/ADM/PREVID “Substitui membro da Comissão Local de Avaliação de Estágio Probatório para o Quadro Permanente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS em estágio probatório. ” O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, §12 da Lei Complementar 108, de 27 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Nomear a servidora Milena Alves Craveiro - Assistente Administrativo Previdenciário, em substituição a servidora Ercilia da Matta Diniz – Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, membro da Comissão Local de Avaliação de Estágio Probatório – CLAEP para o Quadro Permanente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, que se refere o art. 8º, § 2º do Decreto n. 650 de 30 de novembro de 2009. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01/06/2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados-MS, 15 de agosto de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIA Nº 065/2019/ADM/PREVID “Dispõe sobre a isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dos rendimentos da aposentada Sra. MARILENA APARECIDA GUBERT, matrícula nº 64131, e dá outras providências”. O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108 de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º - Aplicar isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dos rendimentos da Sra. MARILENA APARECIDA GUBERT, matrícula nº 64131, aposentada PreviD, com fundamento no artigo 6º, da EC nº 41/03 – art. 64 da LC Municipal 108/2006. Parágrafo Único – A presente retenção de IRRF cessará a partir da data que consta no laudo médico que garante à isenção, a saber, 16/08/2019, em conformidade com a Instrução Normativa RFB nº 1.033 de 14 de maio de 2010, art. 10, § 1º, inciso III. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 20 de agosto de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Clarindo Cleber Gimenes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 RREESPOULBULÇIÕCEAS-SE POR INCORREÇÃO - BALANÇO GERAL RESOLUÇÃO Nº SD/08/1.326/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1.837 e 2.012/2019, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometida pela servidora pública municipal DÉBORA APARECIDA BORDA LIMA, cargo Professor de Educação Física, matrícula funcional 86101-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI. n. 681/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao vigésimo (20) dias do mês de Agosto (08) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Adc/08/1514/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Art. 1° Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016 e, conforme requerimentos constantes nos processos administrativos relacionados nos anexos, a partir de 01/08/2019. Art. 2° Indeferir os requerimentos de adicionais de incentivo à capacitação conforme anexo II. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.994 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 MATRIC R NOME_SERVIDOR CARGO FUNÇÃO SECRETARIA CURSO Proc Adm % 114773781 1 BIANCA PALHANO ISHY DE MATTOS PAUROSI ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAS SUPERIOR EM DIREITO - UFGD 2355/2019 5% 114772813 1 CRISTIANE ANDRADE CRUZ VIGILANTE PATRIMONIAL VIGILANTE PATRIMONIAL SEMS ENSINO MÉDIO - E.E. ALVARO M. SANTOS 2606/2019 5% 114773638 1 DIEGO RODRIGO PAULILLO BAZAN CIRURGIÃO DENTISTA CIRUGIÃO DENTISTA SEMS ESPECIALISTA CIRURGIA TRAUMATOLOGIA BUCO-MAXILO-FACIAL - UFGD 2459/2019 5% 500975 2 EDVALDO DE MELO MOREIRA ENFERMEIRO ENFERMEIRO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO ENFERMAGEM DO TRABALHO - FAVENI 2356/2019 5% 114773831 1 GISLAINE LOPES VICENTE EDUCADOR FISICO EDUCADOR FISICO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL UNIVALE 2534/2019 5% 114773782 1 JENIFFER DAIANY DOS SANTOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAD SUPERIOR EM ADMINISTRAÇÃO - UNIGRAN 2363/2019 5% 47311 1 JORGE HAMILTON MARQUES TORRACA ENGENHEIRO CIVIL ENGENHEIRO CIVIL SEMOP PÓS-GRADUAÇÃO EM PLANEJAMENTO EMPRESARIAL E GESTÃO AMBIENTAL FACULDADE FUTURA 2475/2019 5% 114773778 1 KAREN KAROLINE SALATIN RECH ANDREUS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURIDICAS UNIGRAN 2607/2019 5% 114764204 1 KARINA MACARIO DE ALMEIDA BONETTI ENFERMEIRO ENFERMEIRO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM EM NEUROLOGIA 2490/2019 5% 81211 1 KEILA MARIA ALVES PEREIRA TÉCNICO DE ENFERMAGEM TÉCNICO DE ENFERMAGEM SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE DA MULHER FACULDADE FUTURA 2412/2019 5% 114771863 1 LEANDRO HISAO MODESTO IKEDA ENFERMEIRO ENFERMEIRO SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM EM INFECTOLOGIA - UNIFESP 2362/2019 5% 114768396 1 LUCAS AUGUSTO MOTTA FIORENTINO ENGENHEIRO CIVIL ENGENHEIRO CIVIL SEMOP PÓS-GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO. FAC FUTURA 2587/2019 5% 502059 1 LUCIMAR DA SILVA FERREIRA TÉCNICO DE ENFERMAGEM TÉCNICO DE ENFERMAGEM SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM E SAÚDE DA MULHER 2657/2019 5% 500928 2 LUIZ ALEXANDRE BGELA FARAGE MÉDICO MÉDICO CLINICO GERAL SEMS PÓS -GRADUAÇÃO EM AUDITORIA EM SAÚDE 2462/2019 5% 114767931 2 LUIZ GABRIEL ARAUJO BETONI FISCAL AMBIENTAL FISCAL AMBIENTAL IMAM GRADUAÇÃO EM DIREITO - UFGD 2357/2019 5% 114760613 1 MARCIA BEZERRA DOS SANTOS AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL FAVENI 2546/2019 5% 48001 1 MARCOS ANTONIO DE BRITO GUARDA SUB INSPETOR GUARDA SUB INSPETOR GMD PÓS-GRADUAÇÃO EM MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - FACULDADE BATISTA 2609/2019 5% 502196 2 MARISA ISABEL LEITE ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL ASSISTENTE ATIVIDADES EDUCACIONAIS - I SEMED SEGUNDA LICENCIATURA - PEDAGOGIA. UNIGRAN 2586/2019 5% 114766702 1 MARLI PESCONI DOS SANTOS ALVES AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL MERENDEIRA SEMED GRADUAÇÃO EM PEDAGOCIA ANHANGUERA/UNIDERP 2549/2019 5% 114773780 1 ROMULO FOSCACHES PAVÃO ENGENHEIRO CIVIL ENGENHEIRO CIVIL SEMSUR PÓS-GRADUAÇÃO EM MBA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E RODOVIAS - IPOG 2482/2019 5% 114771796 2 TAMMI JULIENE LEITE DE AGUIAR ADMINISTRADOR ADMINISTRADOR SEMAD PÓS-GRADUAÇÃO MBA EXECUTIVO EM ADMINISTRAÇÃO COM ÊNFASE EM RECURSO HUMANOS - UNIGRAN 2348/2019 5% MATRICULA R NOME_SERVIDOR CARGO FUNÇÃO SECRETARIA MOTIVO DO INDEFERIMENTO Proc Adm 114766995 1 EDMARI GOMES DA SILVA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SEMS Servidor possui o teto máximo permitido em Lei, da vantagem de Incentivo a Capacitação (quinze por cento), conforme lei nº 310/2016, art. 58. 2474/2019 114768504 1 GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL AGETRAN Servidor obteve última concessão desta vantagem em 01-02-2018. A concessão de uma nova vantagem de adicional de incentivo a capacitação, se dará somente depois de decorrido o interstício de três anos, contados a partir da última concessão. Conforme Art. 58 §1° da LC n° 310 de 29 de março de 2019. 2588/2019 114764058 2 HELENA DE JESUS DE ALMEIDA GODOY MATIAS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAS Titulação apresentada não é compatível com cargo/função que exerce, conforme exigências da Legislação Municipal. 2631/2019 114771890 1 HELOISA BORTOLOTTO DA SILVA PSICOLOGO PSICOLOGO SEMED Servidor obteve última concessão desta vantagem em 01-09-2017. A concessão de uma nova vantagem de adicional de incentivo a capacitação, se dará somente depois de decorrido o interstício de três anos, contados a partir da última concessão. Conforme Art. 58 §1° da LC n° 310 de 29 de março de 2019. 2550/2019 131591 1 LUCIENE CANDIDO DE OLIVEIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO GABINETE Titulação apresentada não é compatível com cargo/função que exerce, conforme exigências da Legislação Municipal. 2443/2019 43711 1 NILSON ARAUJO FIGUEREDO GUARDA SUB INSPETOR GUARDA SUB INSPETOR GMD Documentação apresentada pelo Servidor não cumpre as exigencias estabelecidas na Legislação Minicipal. 2610/2019 114773742 1 RENATO SIQUEIRA IKEIZUMI ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMSUR Titulação apresentada não é compatível com cargo/função que exerce, conforme exigências da Legislação Municipal. 2481/2019 114762996 1 VANDERLEY MIRANDA DE OLIVEIRA VIGILANTE PATRIMONIAL VIGILANTE PATRIMONIAL SEMS Titulação apresentada não é compatível com cargo/função que exerce, conforme exigências da Legislação Municipal. 2438/2019 ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 1514/SEMAD/2019 ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 1514/SEMAD/2019 INDEFERIDOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.994 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO nº 065/SEMED/2019 “Atribui aulas em regime de suplência ou contrato temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. R e s o l v e: Atribuir aulas, a título de suplência ou contrato temporário, para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 19 de agosto de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação NOME DO FUNCIONARIO DATA EXERCICIO DATA DE EXONERAÇÃO CARGA HORÁRIA JUSTIFICATIVA NOME DA FUNÇÃO NOME DO SETOR NOME DO VINCULO ALESSANDRA SOUZA DA CRUZ DANIEL 25/03/2019 28/06/2019 16 2H/A CEIM AUSTRILIO FEREIRA DE SOUZA, 2H/A CEIM CELSO DE ALMEIDA, 1H/A CEIM PROF DEJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA, 3H/A ESCOLA MUNICIPAL CLARICE BASTOS ROSA, 3H/A ESCOLA MUNICIPAL LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO, 1H/A ESCOLA MUNICIPAL PROF MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA, 3H/A ESCOLA MUNICIPLA SOCRATES CAMARA, 1H/A ESCOLA MUNICIPAL VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS., PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUCAO/SEMED Nº 017/2019 *REVOGOU-SE, A PARTIR DE 08/05/2019, 1H/A DO CEIM CELSO DE ALMEIDA. PROFESSOR PROJETO LITERATURA EM LIBRAS EM CLARICE BASTOS ROSA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO ALINE DOS SANTOS BORGES 09/04/2019 28/06/2019 20 SUBSTITUINDO PROFESSORA SOLANGE RIBEIRO DA SILVA EM LICENCA PARA ACOMPANHAMENTO DE CONJUGE. PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PROFESSORA ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO AMANDA ELLEN RODRIGUES 23/04/2019 28/06/2019 4 TERMO ADIIVO DE 03 H/A + 1H/A ATIVIDADE A PARTIR DE 23/04/2019 EM VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFº CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM PROF CLORI BENEDETTI DE FREITAS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO ANA CELIA DE SOUZA SILVA 11/04/2019 28/06/2019 6 2H/A ESCOLA MUNICIPAL FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA, VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO, 4H/A ESCOLA MUNICIPAL JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO ANA LUCIA BERNARDES 02/04/2019 28/06/2019 15 PROFESSOR ITINERANTE DAS AREAS DE MATEMATICA, CIENCIAS E ARTE DO ALUNO LUCAS SANTANA RATIER DO 6º ANO C DO TURNO VESPERTINO. PROFESSOR ITINERANTE EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO ANDERLYNE MARQUES CAETANO LAZZARETTI 01/04/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO DANIELA MEILI STAUT CEDIDA PARA SED. PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO ANDREA DORNELES TORRES 21/02/2019 28/06/2019 6 TERMO ADITIVO 04 H/A + 2H/A ATIVIDADES A PARTIR DE 21/02/2019 EM VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM GERALDINO NEVES CORREA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO ANDREIA SILVA COSTA 25/03/2019 23/04/2019 24 SUBSTITUINDO CRISLAYNE APARECIDA ALVES BERTOLDI EM LICENCA MEDICA. PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM PREF RUY GOMES CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO ANDRESSA LAIS SILVA CABANHE SOBRINHO 05/04/2019 28/06/2019 20 DECORRENTE DA APOSENTADORIA DE AMAIUZA SOUZA SANCHES. PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PEQUENO PRINCIPE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA ANGELA MARCOS DA SILVA DE OLIVEIRA 19/03/2019 28/06/2019 25 1H/A CEIM DECIO ROSA BASTOS; 2H/A CEIM GENY FERREIRA MILAN, 2H/A CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA, 1H/A CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO, 4H/A CEIM PROFª ARGEMIRA RODRIGUES BARBOSA, 2H/A CEIM PROFª IRANY BATISTA MATOS, 3H/A ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CAMARA, 2H/A ESCOLA MUNICIPAL PREF ALVARO BRANDAO, 2H/A ESCOLA MUNICIPAL PROFªAVANI CARGNELUTTI FEHLAUER, 2H/A ESCOLA MUNICIPAL PROF IRIA LUCIA WILHELM KONZEN PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUCAO/SEMED Nº017/2019; *TERMO ADITIVO DE 1H/A, NO CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA, DE 29/03 A 28/06/2019 PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUCAO/SEMED Nº017/2019; *TERMO ADITIVO DE 2H/A, NA ESCOLA MUNICIPAL PROFª IRIA LUCIA WILHELM KONZEN DE 02/04 A 28/06 PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUCAO/SEMED Nº017/2019; *TERMO ADITIVO DE 1H/A, NA ESCOLA MUNICIPAL IZABEL MUZZI FIORAVANTI DE 05/04 A 28/06/2019 PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUCAO/SEMED Nº017/2019. PROFESSOR PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CEIM PROFª ARGEMIRA RODRIGUES BARBOSA; CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA; IRIA LUCIA WILHELM KONZEN; ESCOLA MUNICIPAL IZABEL MUZZI FIORAVANT CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO ANTONIO JOSE DOS SANTOS 05/04/2019 07/05/2019 8 SUBSTITUINDO A PROFESSORA LUZIA PERES (LICENCA MEDICA DE 25/03/2019 A 08/05/2019). PROFESSOR HISTORIA EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO APARECIDA LESSANDRA CARDOSO DINIZ DOS REIS 03/05/2019 28/06/2019 1 TERMO ADITIVO DE 1H/A NO CEIM PROFª DEJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA NO PERÍODO DE 03/05/2019 A 28/06/2019 PROFESSOR PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CEIM PROFª DEJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO AUREA KIMURA COELHO 24/04/2019 28/06/2019 25 ACOMPANHANDO O ALUNO JOAO FRANCISCO DE ABREU MARCELINO DO 1º ANO D. REVOGOU-SE, A PARTIR DE 23/04/2019, 25H/A REFERENTE A APOIO AO ALUNO JOAO MIQUEIAS LIMA SIQUEIRA DO 5º ANO B PROF APOIO EDUCACIONAL EM ARTHUR CAMPOS MELLO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 065/SEMED/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.994 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 RESOLUÇÕES BRUNA FLORES CORREIA 26/03/2019 28/06/2019 12 SUBSTITUINDO JUNE MEZA RODRIGUES EM READAPTACAO DE FUNCAO. PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA CALISE MARIANE DA SILVA OLIVEIRA 18/02/2019 28/06/2019 9 TERMO ADITIVO DE 6H/A NO CEIM PEDRO DA SILVA MOTA DE 18/02 A 28/06/2019, VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO. TERMO ADITIVO DE 3H/A NO CEIM PEQUENO PRINCIPE DE 21/03/2019 A 28/06/2019, VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO. PROFESSOR DE ARTE CEIM PEDRO DA SILVA MOTA; CEIM PEQUENO PRINCIPE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO CRISLAYNE RODRIGUES SILVA 06/05/2019 28/06/2019 12 TERMO ADITIVO DE 12H/A NA EM LOIDE BONFIM ANDRADE, DE 06/05/19 A 28/06/2019, SUBSTITUINDO MARTA SOUZA SILVA TORRES EM LICENCA MEDICA. PROFESSOR DE ARTE EM LOIDE BONFIM ANDRADE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO CRISTIANA APARECIDA BENEDETTI 17/04/2019 28/06/2019 24 9H/A CEIM PEDRO DA SILVA MOTA, VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO, 15H/A ESCOLA MUNICIPAL IZABEL MUZZI FIORAVANTI SUBSTITUINDO MARICY CORTEZ PEREIRA COLMAN CEDIDA PARA SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL. PROFESSOR DE ARTE EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO DANIELA PEREIRA DE SOUZA SANTOS 12/04/2019 28/06/2019 20 10H/A CEIM PEDRO DA SILVA MOTA SUBSTITUINDO A PROFESSORA ROSINEIZE ALVES DE OLIVEIRA EM LICENCA MATERNIDADE, 10H/A CEIM PROF ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA, SUBSTITUINDO A PROFESSORA ROSINEIZE ALVES DE OLIVEIRA EM LICENCA MATERNIDADE. PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PEDRO DA SILVA MOTA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO DEBORA BISPO KINTSCHEV 24/04/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL, ACOMPANHANDO O ALUNO JOAO MIQUEIAS LIMA SIQUEIRA DO 5° ANO B. REVOGOU-SE A PARTIR DE 23/04/2019 25H/A REFERENTE AO APOIO AO ALUNO JOAO FRANCISCO DE ABREU MARCELINO DO 1º ANO A PROF APOIO EDUCACIONAL EM ARTHUR CAMPOS MELLO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO DEBORAH DANTAS ALVES DE OLIVEIRA SILVA 22/04/2019 28/06/2019 20 SERVICO DE ATENDIMENTO E ORIENTACAO A PESSOA COM DEFICIENCIA VISUAL. PROF APOIO EDUACIONAL ESPECIALIZADO EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO DIEGO ABELINO JOSE MAXIMO MOREIRA 02/04/2019 08/05/2019 15 SUBSTITUINDO LUZIA PERES EM LICENCA MEDICA. PROFESSOR HISTORIA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO DORACI BENOVIT 09/04/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO ELIANE DE FATIMA TRICHES EM EXERCICIO NA DIRECAO ESCOLAR. PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO EDNA MARIA RODELINI SILVA 04/04/2019 28/05/2019 24 SUBSTITUINDO KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS EM LICENCA MEDICA. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM NEIL FIORAVANTI CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO ELAINE RODRIGUES DE ALENCAR PEREIRA 26/03/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO IVANILDA LOBO DE MENEZES ORTEGA EM READAPTACAO DE FUNCAO. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO ELIANA RAMOS GUEDES OTA 25/04/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO DAVI SOUZA CORTEZ, MATRICULADO NA SALA DO PRE I D, PERIODO VESPERTINO. PROF APOIO EDUCACIONAL CEIM KATIA MARQUES BARBOSA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO ELIANE MARQUES VARGAS 01/04/2019 30/04/2019 20 SUBSTITUINDO REGINA SANTOS LIMA EM LICENCA MEDICA. PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM SAO FRANCISCO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA ELIANE MENDES DA SILVA PEREIRA 25/04/2019 25/05/2019 10 PROFESSOR ITINERANTE EM ATENDIMENTO A ALUNA AMABILE GONCALVES BORTOLON DO 8º ANO A PERIODO MATUTINO. PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO ELIZETI MOREIRA 17/04/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO LINDA JUCA MORALES EM LICENCA MEDICA. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM FRANCISCO MEIRELES CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO EUDES NASCIMENTO DA SILVA 01/04/2019 24/05/2019 24 SUBSTITUINDO PROFª STELA RAMOS FELIX EM LICENCA MEDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA EUNICE MOREIRA DOS SANTOS ALVES 16/04/2019 28/06/2019 22 SUBSTITUINDO CARLOS JOSE DA SILVA EM EXERCICIO NA DIRECAO ESCOLAR. PROFESSOR MATEMATICA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO FRANCIELE DA SILVA CORREIA 08/04/2019 28/06/2019 24 DECORRENTE DA APOSENTADORIA DE SANDRA BISPO DA SILVA. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM JOAQUIM MURTINHO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA GABRIELA DE OLIVEIRA ZEFERINO 08/04/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL DE ENZO GABRIEL CARDOSO MARQUES, ALUNO DO 4º D, VESPERTINO. PROF APOIO EDUCACIONAL EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO GENI DE SANTANA 27/03/2019 03/06/2019 24 SUBSTITUINDO A PROFESSORA AYDEE SANCHES FERREIRA EM LICENCA MEDICA. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO GICELIA MESQUITA MONTEIRO SILVA 11/04/2019 10/05/2019 24 SUBSTITUINDO LILIANE MARA DE ALBUQUERQUE EM FERIAS NO PERIODO DE 11/04 A 10/05/2019. PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO GISLAINE AMORIM COSTA 01/04/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO MATEUS DE ARAUJO MARTINS EM LICENCA PARA TRATAR DE ASSUNTO PARTICULAR. PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM CLARICE BASTOS ROSA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO GLAUBER DA SILVA 04/04/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO TARCISIO MOREIRA EM LICENCA PARA ESTUDO. PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM NEIL FIORAVANTI CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO HENRIQUE MAIA BEZERRA 22/04/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO NANASHARA DE SA GONCALES EM LICENCA MATERNIDADE. PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM JOAQUIM MURTINHO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO IVANI PEREIRA DA SILVA 29/04/2019 28/06/2019 6 PROJETO MOSAICO PROFESSOR DE ARTE EM ETALIVIO PENZO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.994 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 RESOLUÇÕES JACKSON JAMES DEBONA 22/04/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO RONALDO FERREIRA GOMES EM LICENCA MEDICA. PROFESSOR HISTORIA EM ETALIVIO PENZO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO JAMIL JUNIOR VERON RODRIGUES 28/03/2019 28/06/2019 9 TERMO ADITIVO 06 H/A + 4H/A ATIVIDADES A PARTIR DE 28/03/2019-VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO-CEIM PEDRO DA SILVA MOTA PROFESSOR DE ARTE CEIM PEDRO DA SILVA MOTA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO JOAO FERREIRA 15/04/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO DORALICIA TAVARES CHAVES, EM READAPTACAO DE FUNCAO ATÉ 20/07/2019. PROFESSOR GEOGRAFIA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO JOCIRLEI APARECIDA GUILHERME 10/04/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL DE BEATRIZ FERBONIO LAMIRA, ALUNA DO 1º C VESPERTINO. PROF APOIO EDUCACIONAL EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO JOICE GOMES DE SOUZA 17/04/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO ROSANGELA FERREIRA LUZ EM LICENCA PARA ESTUDO DE 17/04/2019 A 16/04/2020 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ARMANDO CAMPOS BELO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO JONATHAN ALEX ESPINDOLA HERMES 22/04/2019 28/06/2019 8 TERMO ADITIVO 08 H/A - PROJETO DE JUDO A PARTIR DE 22/04/2019 PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO JOSHILEY COELHO GUINDO DE AQUINO 04/04/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO MARIA VERONICA DE SOUZA CEDIDO PARA UEMS, EM 25/03/2019 A 31/12/2019. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA JOZIANI GONCALVES DE ARAUJO 18/03/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO CARMEN LUCIA DE PAULA EM READAPTACAO DE FUNCAO. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA JULIANA APARECIDA FERREIRA DE MORAES 09/04/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO YURI GABRIEL NOBRI, 1º ANO E, VESPERTINO APOIO EDUCACIONAL EM PREF. LUIZ ANTONIO ALVAREZ GONÇALVES CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO KATIA ARAUJO DA COSTA 09/04/2019 28/06/2019 20 SUBSTITUINDO SOLANGE DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS, EM READAPTACAO DE FUNCAO. PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM HELIO LUCAS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO KEILA VIALLI MARTINS COELHO 11/04/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON EM LICENCA MEDICA. PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM KATIA MARQUES BARBOSA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA KELLY CRISTINA RIOS 15/04/2019 31/05/2019 24 SUBSTTITUINDO LUIZA DA SILVA FEITOSA EM LICENÇA MEDICA DE 13/04/2019 A 31/05/2019 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA KELLY CRISTINA SILVA VIEIRA 16/04/2019 28/06/2019 15 PROFESSORA ITINERANTE DA AREA DE HISTORIA DO ALUNO LUCAS SANTANA RATIER DO 6°ANO C VESPERTINO. PROFESSOR ITINERANTE EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA KELLY DOS SANTOS SANTANA 09/04/2019 28/06/2019 6 SUBSTITUINDO A PROFESSORA JUNE MEZA RODRIGUES EM READAPTACAO DE FUNCAO. PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM PREFEITO LUIZ ANTONIO ALVES GONCALVES CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO KELLY REGINA LIMA CHAVES MARQUES 12/04/2019 28/06/2019 33 SUBSTITUINDO MARITA ALVES FERREIRA SILVA EM LICENCA MEDICA. PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM SAO FRANCISCO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO LILIAN MOLAN PRICINATO FONTANINI 17/04/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO ROSELY BARROS FRANCISCO CAMARGO EM LICENCA MATERNIDADE DE 15/04/2019 A 11/10/2019. PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM ARMANDO CAMPOS BELO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO LOURDISLENE BRAGA COSTA 04/04/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO SANDRA BRAZ DE ARAUJO DOS ANJOS EM EXERCICIO NA DIRECAO ESCOLAR. PROFESSOR CIENCIAS EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO LUCIANA CANDIDO DE OLIVEIRA 16/04/2019 28/06/2019 22 SUBSTITUINDO MARY ELISA ROSA ROMERA BORGES EM READAPTACAO DE FUNCAO. PROFESSOR MATEMATICA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO LUCIMAR ALVES VALENZUELA 08/04/2019 28/06/2019 20 SUBSTITUINDO PROFESSORA SOLANGE DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS EVANGELISTA EM READAPTACAO DE FUNCAO. PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PROFESSOR BERTILIO BINSFELD CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA LUCINEIDE CANDIDO DE OLIVEIRA SILVA 25/03/2019 28/06/2019 20 VAGA TRANSITORIA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM RECANTO DA CRIANCA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO MAIARA SILVA PRESTES 05/04/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO PROFESSORA ROSEMARY BORIN CAVALHEIRO, CEDIDA PARA COORDENACAO PEDAGOGICA. PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS NETO 15/04/2019 10/06/2019 24 SUBSTITUINDO A PROFESSORA ROSANA CAROLINA FRANCHI (LICENCA MEDICA DE 14/04/2019 A 10/06/2019). PROFESSOR CIENCIAS EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO MARIA CAROLINA SANCHES SOUSA 16/04/2019 28/06/2019 22 SUBSTITUINDO SIDNEI APARECIDO DE LIMA SANTOS CEDIDO PARA A DIRECAO DESTA UNIDADE ESCOLAR. PROFESSOR HISTORIA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO MARIA DEUZUITE DE CARVALHO 02/04/2019 28/06/2019 20 EM SUBSTITUICAO A RONISE NUNES DOS SANTOS, CEDIDA A SEMED. PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PEQUENO PRINCIPE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA MARIA TEREZA SANTOS DE ANDRADE SOUZA 02/05/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO A PROFESSORA VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS EM LICENCA PREMIO. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ARTHUR CAMPOS MELLO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA MARIANGELICA PEREIRA DOS SANTOS MENDES 08/04/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL DO ALUNO DO 2º ANO B, JOAO PEDRO HERMINIO ESCOBAR(F84.0) PROF APOIO EDUCACIONAL EM PREFEITO ALVARO BRANDAO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO MARLENE FERREIRA DA SILVA SANTOS 15/04/2019 28/06/2019 22 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO. PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM CLARICE BASTOS ROSA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.994 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 RESOLUÇÕES MARLEY AUGUSTA DA SILVA SANTOS 20/03/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO JAQUELINE MARIA SANTOS EM LICENCA MATERNIDADE. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA MEIREANGELA CONCEICAO DA SILVA CRUZ 22/04/2019 28/06/2019 20 SUBSTITUINDO ROSELY BARROS FRANCISCO CAMARGO EM LICENCA MATERNIDADE. PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PROFESSORA DEJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO MICHELLY PEREIRA BRAGA 04/04/2019 03/05/2019 24 SUBSTITUINDO SIMONE DE GODOY SANTANA SANTOS EM LICENCA MEDICA. PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM FRANCISCO MEIRELES CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO MIRIAN MICHELLE DE SOUZA PINHEIRO DELGADILHO 15/04/2019 14/05/2019 20 SUBSTITUINDO A PROFESSORA CASTURINA MARTINS DE AYALA NISHI EM FERIAS. PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PROFESSORA ZELI DA SILVA RAMOS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA MONALINY DA SILVA MENDONCA GROSS 15/04/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL DO ALUNO ENZO VICTOR DUARTE SILVA DO 3º ANO C, VESPERTINO. PROF APOIO EDUCACIONAL EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO NEIVA MARIA DA SILVA 15/04/2019 28/06/2019 20 SUBSTITUINDO ANTONIETA ALLIENDRE MORAES NASCIMENTO CEDIDO PARA O CEI UFGD. PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA NORACI CRISTIANE MICHEL BRAUCKS 08/04/2019 28/06/2019 27 3H/A NA EM PROFº CLORI BENEDETTI DE FREITAS EM VAGA TRANSITORIA; 24H/A NA EM WEIMAR GONÇALVES TORRES, SUBSTITUINDO IRENE APARECIDA MOREIRA BRITO CEDIDA PARA UEMS PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM WEIMAR GONÇALVES TORRES CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO ODETE GOMES PEREIRA 25/03/2019 23/04/2019 15 EM SUBSTITUICAO A PROFESSORA CRISLAYNE APARECIDA ALVES BERTOLDI QUE SE ENCONTRA DE LICENCA MEDICA, NO PERIODO DE 25/03/2019 A 23/04/2019. PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM DR CAMILO HERMELINDO DA SILVA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PATRICIA DA SILVA PEDRO 08/04/2019 28/06/2019 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO ESPECIFICO INDIGENA. PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PATRICIA ORTEGA SANCHES TOLENTINO 08/04/2019 28/06/2019 33 SUBSTITUINDO TATIANE ROMERO DE SOUZA EM LICENCA MATERNIDADE. PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO RENATA SUTIER DE LIMA 17/04/2019 17/05/2019 24 SUBSTITUINDO ELIS REGINA RAULINO SILVA MARQUES, EM LICENCA MEDICA. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA ROGINA CUNHA ROCHA SANTOS 22/04/2019 20/06/2019 24 SUBSTITUINDO MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA, EM LICENCA MEDICA. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA ROSALINO GONZALEZ 01/04/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO AUANDER PIRES VIEIRA DA TURMA DO 3 ANO C, PERIODO VESPERTINO. PROF APOIO EDUCACIONAL EMI ARAPORA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO ROSANGELA SANTOS NOLACO 06/05/2019 28/06/2019 3 *TERMO ADITIVO DE 1H/A NO CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO, DE 06/05/19 A 28/06/19, NO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUCAO/SEMED Nº 017/2019; *TERMO ADITIVO DE 1H/A NA EM SOCRATES CAMARA, DE 06/05/2019 A 28/06/19, NO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS EM CONFORME RESOLUCAO/SEMED Nº 017/2019; *TERMO ADITIVO DE 1H/A NO CEIM CELSO DE ALMEIDA, DE 06/05/2019 A 28/06/2019, NO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUCAO/SEMED Nº 017/2019. PROFESSOR PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO; EM SOCRATES CAMARA; CEIM CELSO DE ALMEIDA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO ROSE JORGE AQUINO 04/04/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO MISAEL CONCIANZA JORGE EM READAPTACAO DE FUNCAO. PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO ROZALINA AMORIM DE AZEVEDO SANTOS 22/04/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA MIQUELETTI EM EXERCICIO NA COORDENACAO PEDAGOGICA. PROFESSOR DE ARTE EM JOAQUIM MURTINHO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO ROZIMEIRE DE JESUS FERRAZ 22/04/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO LUZIA DA SILVA NETO EM LICENCA MEDICA. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PREFEITO ALVARO BRANDAO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO SARA BELIDO SILVA COELHO 16/04/2019 28/06/2019 12 3H/A NA ESCOLA MUNICIPAL IZABEL MUZZI FIORAVANTI SUBSTITUINDO KEILA DA CRUZ COSTA HAGUI EM LICENCA PARA ESTUDO, 9H/A ESCOLA MUNICIPAL PREF ALVARO SUBSTITUINDO KEILA DA CRUZ COSTA HAGUI EM LICENCA PARA ESTUDO PROFESSOR MATEMATICA EM PREFEITO ALVARO BRANDAO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO SILVIA PAULA RODRIGUES BANDEIRA 04/04/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO A PROFESSORA JOANA MARGARETE SALDIVAR CRISTALDO LERA CEDIDO PARA UEMS. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA VANUSA VIEIRA BONINI DA SILVA 15/03/2019 28/06/2019 8 VAGA TRANSITORIA. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO VERONICA FERNANDES GUABIRABA 12/02/2019 28/06/2019 2 *TERMO ADITIVO DE 01 H/A NO CEIM HELENA EFIGENIA A PARTIR DE 12/02/2019 EM VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO; *TERMO ADITIVO DE 01 H/A NA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO A PARTIR DE 12/02/2019 EM VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PROFESSOR DE ARTE CEIM HELENA EFIGENIA; EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.994 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO nº 077/SEMED/2019 “Atribui aulas em regime de suplência ou contrato temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. R e s o l v e: Atribuir aulas, a título de suplência ou contrato temporário, para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 19 de agosto de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO DATA EXERCICIO DATA DE EXONERAÇÃO CH JUSTIFICATIVA NOME DO SETOR NOME DO VINCULO ADRIANA MARCHI MAIORAL DE LIMA PROFESSOR ANOS INICIAIS 23/04/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO ELIANE APARECIDA OLIVEIRA DE MEIRA EM LICENÇA MATERNIDADE EM ETALIVIO PENZO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO ALINE GRASSI COUTO PROFESSOR DE MATEMATICA 21/05/2019 21/06/2019 15 PROFESSOR ITINERANTE EM ATENDIMENTOAO ALUNO JOAO PEDRO DE MENEZES TOSTA DO 8 ANO C PERIODO MATUTINO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO ALINY SILVA FERNANDES PROFESSOR ANOS INICIAIS 20/05/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO TAMIRIS BATISTA VIANA LUCIANO CEDIDA PARA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAL EM PREFEITO LUIZ ANTONIO ALVES GONCALVES CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA ALISSON PERES PESSOA PROFESSOR DE ARTE 25/04/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO MARCEL DOS SANTOS BORBA CEDIDO PARA SEMED EM ETALIVIO PENZO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/05/2019 28/06/2019 20 SUBSTITUINDO ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO CEIM CELSO DE ALMEIDA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA ANTONIO JOSE DOS SANTOS PROFESSOR HISTORIA 09/05/2019 28/06/2019 9 SUBSTITUINDO LUZIA PERES EM LICENÇA MEDICA EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO BEATRIZ JUVENAL BARBOSA ROCHA PROF APOIO EDUCACIONAL 06/05/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL DA ALUNA CAROLINA SESTARI PRE I B VESPERTINO EM CLARICE BASTOS ROSA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO CELIA MOURA OKIYAMA PROF APOIO EDUCACIONAL 20/05/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL A ALUNA REBEKA VILHALVA FRANCO LIMA MATRICULADA NO 1 ANO A, MATUTINO. *REVOGOU-SE A PARTIR DE 20/05/2019 APOIO AO ALUNO PEDRO DANEIL ZAGOLINO GOMES, DO 1º ANO A, MATUTINO. EM NEIL FIORAVANTI CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO CINTHIA ISHI DE MATTOS PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/05/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO KATIA MARIA FLORES BARBOSA EM LICENÇA PREMIO EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO CLEONICE MARQUES FARIAS BELO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 20/05/2019 28/06/2019 18 SUBSTITUINDO AUREO SALES SOARES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO EM PE ANCHIETA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA CLEONICE THEODORO DE ALENCAR SERAFIM PROFESSOR DE ARTE 22/04/2019 07/06/2019 36 SUBSTITUINDO SOLAYNE SÁ NASCIMENTO EM LICENÇA MEDICA EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO CRISTIAN DE OLIVEIRA LOPES PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA 15/05/2019 21/06/2019 15 EM ATENDIMENTO AO ALUNO JOAO PEDRO DE MENEZES TOSTA DO 8 ANO C DO PERIODO MATUTINO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO DAIANY CRISTINA DOS SANTOS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 13/05/2019 28/06/2019 20 SUBSTITUINDO CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO EM LICENÇA MEDICA CEIM CELSO DE ALMEIDA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA DIEGO ABELINO JOSE MAXIMO MOREIRA PROFESSOR HISTORIA 09/05/2019 28/06/2019 15 SUBSTITUINDO LUZIA PERES EM LICENÇA MEDICA EM PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO DORCAS CARVALHO DA SILVA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 13/05/2019 28/06/2019 20 SUBSTITUINDO GLAUCIA DA SILVA BRANDAO MORAIS EM LICENÇA MATERNIDADE CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO EDIMEIA ALVES LAIER PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/05/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO MIRLENE DALIO RIBEIRO EM LICENÇA MATERNIDADE EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO EDUARDA KELLI MATOS VENANCIO PROFESSOR ANOS INICIAIS 17/05/2019 28/06/2019 24 DECORRENTE DA APOSENTADORIA DE FATIMA JULIAO SOARES EM 15/05/2019 EM MARIA CONCEICAO ANGELICA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA EDUARDO LINCOLN MENDONCA DE OLIVEIRA CARDOSO PROF APOIO EDUCACIONAL 06/05/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO RAFAEL RODRIGUES VIEIRA - 3 ANO C VESPERTINO EM PREFEITO LUIZ ANTONIO ALVES GONCALVES CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO ELISANGELA CORREA DE OLIVEIRA PROFESSOR ANOS INICIAIS 25/04/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO STELA RAMOS FELIX EM LICENÇA MEDICA EM ARTHUR CAMPOS MELLO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO ELISANGELA DOS SANTOS CARVALHO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 30/04/2019 28/06/2019 20 VAGA REMASCENTE DE CONCURSO PÚBLICO CEIM PROFESSORA ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO ELZA MARIA DA SILVA II PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20/05/2019 18/06/2019 20 SUBSTITUINDO JANES DE JESUS SÁ DEL TORO QUE SE ENCONTRA EM FERIAS APÓS LICENÇA MATERNIDADE CEIM PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA GOMES CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA ERENITA SANDRA DA SILVA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24/05/2019 28/06/2019 20 SUBSTITUINDO ADRIANA SANCHES SISTO LIMA EM LICENÇA PARA ESTUDO CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA EUDES NASCIMENTO DA SILVA PROFESSOR ANOS INICIAIS 27/05/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO STELA RAMOS FELIX EM LICENÇA MÉDICA EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA FABIANE REGINA CRUZ DOS SANTOS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 30/04/2019 28/06/2019 20 SUBSTITUINDO JACIRA APARECIDA PEREIRA EM LICENÇA MATERNIDADE CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA GABRIELA DA SILVA PINHEIRO BARROS PROF APOIO EDUCACIONAL 23/05/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL DA ALUNA MARIA FERNANDA GOMES MELO PETELIN, MATRICULADA NO 4 ANO A PERIODO MATUTINO EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO GETULIO GILBERTO GEWEHR PROFESSOR EDUCACAO FISICA 29/04/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO ELISANGELA MARLA FERREIRA MATOS CUNHA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO EM CLARICE BASTOS ROSA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO GISELLI SILVA GOMES PROF APOIO EDUCACIONAL 29/04/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL (SUBSTITUINDO BERENICE BARBOSA DA SILVA) EM ATENDIMENTO AO ALUNO MATHEUS HENRIQUE PINHEIRO CASTRO MATRICULADO NO PRÉ-ESCOLAR EM WEIMAR GONCALVES TORRES CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO GISLAINE DE OLIVEIRA CORREIA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/05/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO SONIA DE ALMEIDA GONZAGA EM LICENÇA MEDICA EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA JACQUELINE LUCIANO DOS SANTOS PROFESSOR DE LINGUA INGLESA 16/04/2019 28/06/2019 18 SUBSTITUINDO ALINE MIDORI TAKAHARA CEDIDA PARA SED EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA JANAINA BATISTA DO NASCIMENTO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 06/05/2019 07/06/2019 24 SUBSTITUINDO MARIA APARECIDA GONÇALVES EM LICENÇA MEDICA EM SOCRATES CAMARA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA JANAINA GONCALVES MORALES PROFESSOR INTERPRETE 02/05/2019 28/06/2019 25 PROFESSOR INTERPRETE APOIO EDUCACIONAL DO ALUNO NICOLAS MACEDO DOS SANTOS CEIM CELSO DE ALMEIDA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO JANICE MUNIZ MARQUES DE OLIVEIRA PROFESSOR CIENCIAS 21/05/2019 28/06/2019 18 SUBSTITUINDO ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO EM PE ANCHIETA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO JAQUELINE GARCIA MENDONCA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/05/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO IRENE PETIK EM LICENÇA PREMIO EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA JESSICA DA SILVA PEREIRA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 06/05/2019 28/06/2019 20 SUBSTITUINDO ANDREIA DA SILVA OZORIO EM LICENÇA MEDICA CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA JOSEMAR CARDOZO COELHO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 22/04/2019 28/06/2019 3 VAGA TRANSITORIA EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO JOSILENE ROBERTA SOUZA BISPO PROF APOIO EDUCACIONAL 10/05/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO PEDRO ARTHUR MARTINS SOARES NO 4 ANO A EM SUBSTITUIÇÃO A KLEIVA CAVALCANTI PAIVA RIBEIRO EM LICENÇA MATERNIDADE EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO ANEXO DA RESOLUÇÃO 077/SEMED/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.994 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 RESOLUÇÕES JULIANA CABANHE AGUERO PROFESSOR ANOS INICIAIS 12/04/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON EM LICENÇA MEDICA EM NEIL FIORAVANTI CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO JUSSARA GONCALVES FONSECA PROFESSOR CIENCIAS 20/05/2019 28/06/2019 24 PROJETO EDUCACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS EM AGROTECNICA PE ANDRE CAPELLI CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA KATIA ANDREIA DE ARRUDA GOMES PROFESSOR ANOS INICIAIS 29/04/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO ELZA COSTA PORTO DE OLIVEIRA CEDIDA PARA SALA MULTIFUNCIONAL DA EM FREI EUCARIO SCHMITT EM FREI EUCARIO SCHMITT CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO LAIS APARECIDA GONCALVES PEREIRA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 23/04/2019 28/06/2019 20 SUBSTITUINDO EDIMARA CARVALHO DE LIMA MIZUGUCHI EM LICENÇA MATERNIDADE CEIM RECANTO RAIZES CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA LAZINHA SOARES PONCE CARBONARI PROFESSOR ANOS INICIAIS 06/05/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO RUTE MENINO TORRES DA SILVA EM LICENÇA MEDICA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO LEANDRO MARCOS GOMES SOUTO PROFESSOR MATEMATICA 26/04/2019 25/05/2019 15 PROFESSOR ITINERANTE EM ATENDIMENTO AO ALUNO DANIEL BONETE CORREIA DO 7 ANO A PERIODO MATUTINO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO LEONICE VIEIRA DE CASTRO PROFESSOR INTERPRETE 23/05/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL, EM ATENDIMENTO A ALUNA QUEIZE BENITES SOUZA MATRICULADA NO 1 ANO MATUTINO. *REVOGOU-SE, A PARTIR DE 22/05/2019, APOIO AO ALUNO MICHEL ARAUJO DO 1º ANO B, VESPERTINO, DA EMI ARAPORA EMI RAMAO MARTINS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO LISLAYNE LUIZ CAMARA BONETTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/05/2019 28/06/2019 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO EM DECORRENCIA DA APOSENTADORIA DE SALETE MARCON EM PREFEITO ALVARO BRANDAO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO LUCIMARA FERNANDES DE SOUZA ALVES PROFESSOR MATEMATICA 16/05/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO ADRIANA BRAGAGNOLLO PARANHOS CEDIDA PARA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO LUIZ ANTONIO PEREIRA BANHETI PROFESSOR DE ARTE 07/05/2019 28/06/2019 12 SUBSTITUINDO MARTA SOUZA SILVA TORRES EM LICENÇA MEDICA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO LUZINETE OLIVEIRA DA ROCHA PROFESSOR ANOS INICIAIS 07/05/2019 05/06/2019 24 SUBSTITUINDO JULIANA RODIGHERI DOS SANTOS EM LICENÇA MEDICA EM FREI EUCARIO SCHMITT CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO MARIA CARMO DOS SANTOS PROFESSOR CIENCIAS 20/05/2019 28/06/2019 24 PROJETO EDUCACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS EM AGROTECNICA PE ANDRE CAPELLI CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO MARIA EUZEBIA GONCALVES OGEDA MUSSURY PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/05/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO MARLI ROSA ROMERA MINELLI EM LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO PARTICULAR EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO MARIA JOSE DA SILVA DE ANGELO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 06/05/2019 19/06/2019 24 SUBSTITUINDO THAYS BOSQUETI LOPES EM LICENÇA MEDICA CEIM PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA GOMES CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO MARILDA SOARES DA SILVA PROFESSOR INTERPRETE 13/05/2019 11/06/2019 25 SUBSTITUINDO CAROLINE DE MATOS SANTOS SAMPAIO EM LICENÇA MEDICA E INTERPRETE DA ALUNA AMANDA LETICIA TORRES MENEZES DO 2 ANO B VESPERTINO EM PROFª EFANTINA DE QUADROS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO MARLEY CRISTINA DA SILVA MARIANO MARQUES PROF APOIO EDUCACIONAL 20/05/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL DA ALUNA EMILLI KAROLINE LOMBARDO MATRICULADA NO 1 ANO B VESPERTINO EM PREFEITO ALVARO BRANDAO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO MICHELLE MARQUES FONSECA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24/05/2019 28/06/2019 20 SUBSTITUINDO ADRIANA SANCHES SISTO LIMA EM LICENÇA PARA ESTUDO CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO NEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA PROFESSOR ITINERANTE 29/04/2019 28/06/2019 15 EM ATENDIMENTO DOMICILIAR AO ALUNO DANIEL GOMES DO NASCIMENTO DO 5 ANO A MATUTINO EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO NEUSA CABRINI NOZAKE PROFESSOR DE ARTE 02/05/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO IVETE MAXIMINA CAVEDON PEDROSO EM LICENÇA PREMIO EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO NILZETE DE LIRA RAMOS SILVA PROFESSOR ANOS INICIAIS 22/05/2019 28/06/2019 48 24HA NA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI E 24H/A NA EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA S CAMARA EM SUBSTITUICAO A SUELLEN PEREIRA CORDEIRO EM LICENCA MEDICA PERMUTADA PRA FATIMA DO SUL COM JANE LUIZ DE ARAUJO E MARIA DE FATIMA SOUZA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PALOMA DOS SANTOS SAYAO MARTINHAO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 22/04/2019 28/06/2019 20 SUBSTITUINDO EDIMARA CARVALHO DE LIMA MIZUGUCHI EM LICENÇA MATERNIDADE CEIM RECANTO RAIZES CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO REGIANE DE ARAUJO LUIZ PROFESSOR ANOS INICIAIS 16/05/2019 14/06/2019 24 SUBSTITUINDO PATRICIA SILVA SILVEIRA ALENCAR EM LICENÇA MÉDICA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO REGIANE FRANCISCO LILI PROFESSOR ANOS INICIAIS 21/05/2019 28/06/2019 12 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO ESPECÍFICO INDÍGENA *REVOGOU-SE, A PARTIR DE 20/05/2019, 24H/A, REFERENTE AO PERÍODO DE 11/02/2019 A 28/06/2019 EMI TENGATUI MARANGATU CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO RENATA SUTIER DE LIMA PROFESSOR ANOS INICIAIS 20/05/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO ELIS REGINA RAULINO SILVA MARQUES EM LICENÇA MATERNIDADE EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA ROSANGELA PEREIRA SERAFIM PROFESSOR ANOS INICIAIS 17/05/2019 28/06/2019 15 PROFESSOR ITINERANTE ACOMPANHANDO A ALUNA MARIA EDUARDA SILVA DRUMOND MATRICULADA NO 2 ANO A PERIODO MATUTINO NESTA UNIDADE ESCOLAR, A REFERIDA ALUNA ESTÁ COM FRATURA NO FEMUR. PORTANTO ESTÁ IMPOSSIBILITADA DE LOCOMOÇÃO ATÉ A UNIDADE ESCOLAR. EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA ROSIMAR FERREIRA LUNA PROFESSOR ANOS INICIAIS 16/05/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO EM WEIMAR GONCALVES TORRES CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO SAMARA GRATIVOL NEVES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 26/04/2019 28/06/2019 20 SUBSTITUINDO FABIANA HONORIO DO AMARAL FRANÇA EM LICENÇA PARA ESTUDO CEIM RAMAO VITAL VIANA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA SANDIRA DE OLIVEIRA BARBOSA PROFESSOR MATEMATICA 22/04/2019 28/06/2019 34 07 H/A EM ARMANDO VAGA TRANSITORIA; 03 H/A EM BERNARDINA SUBSTITUINDO KEILA DA CRUZ COSTA HAGUI EM LICENÇA PARA ESTUDO; 03 H/A EM IZABEL MUZZI SUBSTITUINDO KEILA DA CRUZ COSTA HAGUI EM LICENÇA PARA ESTUDO; 15 H/A EM JANUARIO VAGA TRANSITORIA; 03 H/A EM LOIDE SUBSTITUINDO KEILA DA CRUZ COSTA HAGUI EM LICENÇA PARA ESTUDO; 03 H/A EM MANOEL SANTIAGO SUBSTITUINDO KEILA DA CRUZ COSTA HAGUI EM LICENÇA PARA ESTUDO EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 20/05/2019 28/06/2019 15 SUBSTITUINDO AUREO SALES SOARES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO EM PE ANCHIETA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA SILVANA FERREIRA DA SILVA MARQUES PROFESSOR DE ARTE 26/04/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO EUNICE PAES DE BARROS CEDIDA PARA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA EM DOM AQUINO CORREA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO SUELI MATOS CHAVES DA SILVA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 27/05/2019 25/06/2019 20 SUBSTITUINDO DELMA RITA GOMES QUE SE ENCONTRA EM FÉRIAS REGULAMENTARES CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS SUELI PECARINI HOLSBACH PROFESSOR ANOS DE SUPLÊNCIA INICIAIS 21/05/2019 28/06/2019 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO ESPECÍFICO INDÍGENA *REVOGOU-SE, A PARTIR DE 20/05/2019, 12H/A, REFERENTE AO PERÍODO DE 11/02/2019 A 28/06/2019 EMI TENGATUI MARANGATU CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO SYNAILLA NAYARA DA SILVA DENGO PROFESSOR DE LINGUA INGLESA 02/05/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO NEUZELI ORTEGA PROVASIO AGUILIERI EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO EM NEIL FIORAVANTI CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA TALITA MACEDO DOS REIS SOARES PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/05/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO MIRLENE DALIO RIBEIRO EM LICENÇA MATERNIDADE EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO TATIANE DE ALMEIDA CARDOSO PROF APOIO EDUCACIONAL 02/05/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL DO ALUNO VITOR GABRIEL DA SILVA MATRICULADO NO 1 ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM PREF RUY GOMES CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO THAYS RIBEIRO DE LIMA SANTANA PROFESSOR PROJETO LITERATURA EM LIBRAS 23/04/2019 28/06/2019 2 TERMO ADITIVO 02 H/A A PARTIR DE 23/04/2019- PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019 CEIM MARIA DE LOURDES SILVASONHO ENCANTADO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO TIEKO VILMA KIYOMURA PROFESSOR MATEMATICA 20/05/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO MARCIO JOSE CUNHA DE OLIVEIRA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO EM NEIL FIORAVANTI CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO VANESSA CRISTIANE VIEIRA LEMOS PROF APOIO EDUCACIONAL 27/05/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL DO ALUNO WESLEI NUNES MOLINA MATRICULADO NO 4 ANO A MATUTINO EM MARIA CONCEICAO ANGELICA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO WALMIRO FERNANDES PROFESSOR ANOS INICIAIS 13/05/2019 11/06/2019 24 SUBSTITUINDO ADRIANA HENRIQUE RODRIGUES QUE SE ENCONTRA EM FERIAS NO PERIODO 13/05/2019 A 11/06/2019 EMI TENGATUI MARANGATU CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA WESLEY FERNANDO DE ANDRADE HILARIO PROFESSOR DE ARTE 10/05/2019 28/06/2019 6 TERMO ADITIVO 04 H/A + 02 ATIVIDADES SUBSTITUINDO ELISANGELA DA SILVA ALEXANDRE EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO EM ARMANDO CAMPOS BELO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO WILLIAN RAMOS CABRAL PROFESSOR INTERPRETE 23/05/2019 28/06/2019 25 PROFESSOR INTERPRETE DO ALUNO MICHEL ARAUJO DA TURMA DO 1 ANO B PERIODO VESPERTINO EMI ARAPORA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO ZILDA MARIA FERNANDES DE SOUZA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20/05/2019 18/06/2019 20 SUBSTITUINDO JHULIELI DE MATOS ROSIM EM LICENÇA MEDICA CEIM PROFESSORA CLARINDA MATTOS E SOUZA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.994 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT/ NMF Nº 83, 20 de Agosto de 2019. O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal – CTM). Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citado no respectivo Auto De Lançamento E Imposição De Multa no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do CTM). Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM). Cláudio Matos Leite Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal EDITAL Nº 76/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA – EDITAL N. 74 DE 13 DE AGOSTO DE 2019 – PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Publicar para efeitos de regularização, conforme o Anexo Único do presente Edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2019, interessados em ministrar aulas, em caráter temporário, a atribuição de aulas conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, com efeito retroativo ao dia 15 de Agosto do ano corrente, onde foram seguidas as regras de acordo com o item 7.5 do Edital n. 01/SEMED de 28 de Novembro de 2018, visando a transparência e regularidade de seus atos de acordo com as normas vigentes. 2. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, que não responderam a chamada telefônica ou possuíam restrição para assumir aulas no período ofertado, a comparecerem no dia 23 de Agosto de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e formação de cadastro de reserva, a serem atribuídas aulas conforme o surgimento de vagas e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 2.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 3. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 3.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 5. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 6. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 6.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 7. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 16 de Agosto de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Número da Notificação Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo 22/2019 1000021057 Roaldo Pereira Espindola & Advogados Associados - Ss 09.402.420/0001-79 R$ 2.986,83 Anexo Único EXTRATOS EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS /2019/SEMAS/SFA PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social MARIA ZILDA PADILHA DE OLIVEIRA OBJETO: Retribuição financeira à família acolhedora (bolsa auxílio da família e bolsa auxílio dos acolhidos), devido pela Secretaria Municipal de Assistência Social pelos períodos de 01 de Abril de 2019 a 23 de maio de 2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016 e parecer 552/2019/PGM DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 11.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 - Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Programa de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. Soc. de Prev. 2.168 – Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 33.90.48.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas – Ficha: 1349 – Fonte: 182504. VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 01 (um) ano. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.621,77 (Três mil seiscentos e vinte e um reais e setenta e sete centavo) GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR Secretaria Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS /2019/SEMAS/SFA PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social LUCY APARECIDA AQUINO SILVA OBJETO: Retribuição financeira à família acolhedora (bolsa auxílio da família e bolsa auxílio dos acolhidos), devido pela Secretaria Municipal de Assistência Social pelos períodos pelos períodos de 06 de Abril de 2019 a 23 de maio de 2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016 e parecer 552/2019/PGM DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.03 FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.702 – PROGRAMA DE EXEC. GEST. MONIT. E FISC. DOS SERV. SOC. DE PREV. 2.060 APOIO AOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS EM ÂMBITO GOVERNAMENTAL E NÃO GOVERNAMENTAL, 33.90.48.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 150061 73 60.000,00 VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 01 (um) ano. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR DO CONTRATO: de R$ 4.847,36 (Quatro mil oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos) GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR Secretaria Municipal de Assistência Social. Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º SHIRLEY FLORES ZARPELON 2º ELISANGELA MATIAS DA SILVA ROCHA 3º LETICIA GONÇALVES OZÓRIO SILVA 4º CRISTIAN PAULA SANTANA 5º MARIA DO SOCORRO FRANCISCA DE LIMA 6º CASSIA DAIANE MENCHIK BENITES 7º VALERIA ORTEGA DOS SANTOS FREITAS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º MARIEZA TIBURTINO FERRAZ MARTINS 2º ADRIANA DA SILVA LEONARDO Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º JUCELIA PEREIRA DAROCHA 2º ANA CRISTINA DA SILVA BRITO 3º CRISTIANE CÂNDIA DE OLIVEIRA DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS AREA URBANA ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS AREA RURAL DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.994 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS /2019/SEMAS/SFA PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social JANE DO CARMO ALVES CHAVES GUIMARÃES OBJETO: Retribuição financeira à família acolhedora (bolsa auxílio da família e bolsa auxílio dos acolhidos), devido pela Secretaria Municipal de Assistência Social pelos períodos pelos períodos de24 de Maio de 2019 a 07 de Julho de 2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016 e parecer 552/2019/PGM DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.702 – PROGRAMA DE EXEC. GEST. MONIT. E FISC. DOS SERV. SOC. DE PREV. 2.168 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 33.90.48.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 182504 1349 60.000,00 VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 01 (um) ano. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR DO CONTRATO: de R R$ 3.085,22 (Três mil e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos) GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR Secretaria Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS /2019/SEMAS/SFA PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social CLÁUDIA LANGE DE LIMA OBJETO: Retribuição financeira à família acolhedora (bolsa auxílio da família e bolsa auxílio dos acolhidos), devido pela Secretaria Municipal de Assistência Social pelos períodos pelos períodos de 21 de Maio de 2019 a 17 de Junho de 2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016 e parecer 552/2019/PGM DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.702 – PROGRAMA DE EXEC. GEST. MONIT. E FISC. DOS SERV. SOC. DE PREV. 2.168 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 33.90.48.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 12900 101 21.980,06 VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 01 (um) ano. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.835,63 (Dois mil oitocentos e trinca e cinco reais e sessenta e três centavos) GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR Secretaria Municipal de Assistência Social. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 072/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL WEIMAR GONÇALVES TORRES CNPJ N°: 00.671.558/0001-07 Responsável Legal: Lilamani da Silva Serra Scherer CPF Nº: 690.475.881-34 2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. 3. VALOR: Acrescentar R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 60.548,00 (Sessenta mil, quinhentos e quarenta e oito reais)). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 33.50.41.01 - Convênios Ficha – 940 Fonte – 101.000 (Recursos Próprios) Dourados-MS, 15 de Agosto de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS C. CARDOSO BARBOSA - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 022/2018. OBJETO: Faz-se necessário o Reequilíbrio Econômico Financeiro, alterando valores unitários dos itens: 01(um) de R$ 130,00 (cento e trinta reais) para R$ 110,50 (cento e dez reais e cinquenta centavos), 02 (dois) de R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais) para R$ 131,75 (cento e trinta e um reais e setenta e cinco centavos), 03 (três) de R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais) para R$ 123,25 (cento e vinte e três reais e vinte e cinco centavos), 04 (quatro) de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais) para R$ 157,25 (cento e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos), 05 (cinco) de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para R$ 106,25 (cento e seis reais e vinte e cinco centavos) e 06 (seis) de R$ 130,00 (cento e trinta reais) para R$ 110,50 (cento e dez reais e cinquenta centavos), totalizando uma redução de R$ 5.199,75 (cinco mil cento e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), perfazendo novo valor global de R$ 29.465,25 (vinte e nove mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2018/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS MARANATA TRANSPORTES LTDA - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 082/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período compreendido entre 28/08/2019 até 31/12/2019, e acréscimo no percentual de 25%, equivalente a R$ 308.376,00 (trezentos e oito mil trezentos e setenta e seis reais) perfazendo novo valor global para o contrato no total de R$ 1.541.880,00 (um milhão quinhentos e quarenta e um mil oitocentos e oitenta reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 14° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 259/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS QUETAL CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-ME. PROCESSO: Tomada de Preços nº 025/2010 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com inicio em 16/08/2019 e previsão de vencimento em 16/04/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. INTERESSADO MATRICULA N. PROC. CLAUDIRENE MARIA GOMES 114769295-5 1.686/2019 KELY APARECIDA LOZANO DE AZAMBUJA 501278-10 1.910/2019 MARYSTELLA GLEICE DOS SANTOS ARAGAO 114765636-6 2.140/2019 NATHALIA AGLEICE DOS SANTOS LEITE ROMERO VERON 114773210-2 1.228/2019 SUELEN MAIARA MEDEIROS DA SILVA 114771160-3 1.280/2019 TISSIANE PEIXOTO VOGARIN 114770070-7 2.506/2019 PEDIDOS DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA A CONTRATADAS DEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME PARECER NORMATIVO Nº 001/2016/PGM Deferida Estabilidade Provisória de CINCO MESES após o parto, e dentro desse período Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias conforme legislação (portanto retorno ao trabalho no primerio dia do quinto mês), às servidoras contratadas pela Secretaria Municipal de Educação,em caráter precário e, portanto, sem vínculo efetivo, e que se acham gestantes no vínculo contratado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2019 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 049/2019 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio de seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 091/2018/ FUNSAUD 28 de Novembro de 2018, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE ENXOVAL HOSPITALAR DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1440, Vila Planalto, CEP 79.826-090, na cidade de Dourados-MS, no dia 05 de Setembro de 2019, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 20 de Agosto de 2019. Juliana Matos Fernandes Pregoeira - Portaria nº 091/2018 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2019 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 047/2019 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Global – Maior Desconto Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, INTERPRETAÇÃO E EMISSÃO DE LAUDOS MÉDICOS PARA EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA MULTISLICE COM NO MÍNIMO 16 CANAIS , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Hilda Bergo Duarte, 1.440, Vila Planalto – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 19 Agosto de 2019. Juliana Matos Fernandes Pregoeira - Portaria nº 091/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.994 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 FUNDAÇÕES / AVISO / RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2017 de 10/08/2017 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE / CLINICA ATIVA - ME Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de CLÍNICA GERAL EMERGENCISTA, na modalidade de plantão PRESENCIAL aos pacientes do Hospital da Vida e UPA, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: SANDRA REGINA SOARES MAZARIN / ROSA APARECIDA VAIS LOPES LOZANO Assinatura: 10 de Agosto de 2018 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0110/2015 de 01/09/2015 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ CLINICA MÉDICA FB LTDA - ME Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Clínica Geral Emergencista, na modalidade de plantão de presencial aos pacientes do Hospital da Vida, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 12 (doze) meses a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / Felix Francisco Gonzalez De Barros Assinatura: 01 de Setembro de 2016 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2017 de 10/08/2017 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE / PORTELA DIAGNÓSTICOS EIRELI - ME Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de CLÍNICA GERAL EMERGENCISTA, na modalidade de plantão PRESENCIAL aos pacientes do Hospital da Vida e UPA, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: SANDRA REGINA SOARES MAZARIN / KATYANNE CINTAS PORTELA Assinatura: 10 de Agosto de 2018 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0176/2015 de 01/12/2015 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ MAJED HASAN JABR Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Clínica Geral Emergencista, na modalidade de plantão de presencial aos pacientes do Hospital da Vida, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 03 (três) meses a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: DANIEL FERNANDES ROSA/ MAJED HASAN JABR Assinatura: 03 de Março de 2019 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2015 de 01/12/2015 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ GMM SERVIÇOS MEDICOS EIRELI Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Clínica Geral Emergencista, na modalidade de plantão de presencial aos pacientes do Hospital da Vida, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 03 (três) meses a contar da assinatura deste, com o termino de direito a partir da entrada em vigor do novo chamamento. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Daniel Fernandes Rosa / Gabriel Mamed Mahmoud Assinatura: 28 de Fevereiro de 2019 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2017 - 15 de Agosto 2017 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE / NADIA MARI NAMIUCHI-ME Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de CLÍNICA GERAL EMERGENCISTA, na modalidade de plantão PRESENCIAL aos pacientes do UPA, pelo período de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 03 (três) meses a contar da assinatura deste, com o termino de direito a partir da entrada em vigor do novo chamamento, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de DouradosFUNSAUD. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: DANIEL FERNANDES ROSA / NADIA MARI NAMIUCHI Assinatura: 15 de Fevereiro de 2019 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.994 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2017 de 21/08/2017 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE / R.H. CLINICA GERAL EIRELI - ME Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de CLÍNICA GERAL EMERGENCISTA, na modalidade de plantão PRESENCIAL aos pacientes do Hospital da Vida e/ou UPA, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. Da Vigência: prorrogado o prazo de vigência para mais 03 (Três) meses a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: DANIEL FERNANDES ROSA - Diretor Presidente / Raquel Esther Hermosilla Nunez Assinatura: 21 de Fevereiro de 2019. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0131/2016 DE 01/10/2016 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ LORIZETE MATTES ME Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Clínica Geral Emergencista, na modalidade de plantão de presencial aos pacientes do Hospital da Vida, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Américo Monteiro Salgado Junior / Lorizete Mattes Assinatura: 29 de Setembro de 2017 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2016 de 04/04/2016 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ CLINICA MÉDICA NOVAK MIRANDA EIRELLI Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Clínica Geral Emergencista, na modalidade de plantão de presencial aos pacientes do Hospital da Vida/UPA, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de DouradosFUNSAUD. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Américo Salgado Junior / Dib Henrique Novak Miranda Assinatura: 04 de Outubro de 2017 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2016 de 18/04/2016 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS/ IGNACIO ENRIQUE FLEITAS ALCARAZ - ME Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Clínica Geral Emergencista, na modalidade de plantão de presencial aos pacientes do Hospital da Vida/UPA, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de DouradosFUNSAUD. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Américo Monteiro Salgado Junior / Ignácio Enrique Fleitas Alcaraz Assinatura: 18 de Outubro de 2017 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2016 de 12/05/2016 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ PARDINS & CIA LTDA Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Clínica Geral Emergencista, na modalidade de plantão de presencial aos pacientes do Hospital da Vida/UPA, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de DouradosFUNSAUD. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Américo Monteiro Salgado Junior / Guilherme Nascimento De Morais Assinatura: 12 de Novembro de 2017 EXTRATO DE CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ Nº 15.469.091/0001-86; ANTONIO BARRETO DE LIMA - ME, CNPJ 04.182.091/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de molduras para atender a Câmara Municipal de Dourados / MS. CONTRATO: 024/2019/DL/CMD VALOR: R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: de 13 de agosto de 2019 até 31 de dezembro de 2019. DOTAÇÃO: 01.031.0101.2108-3.3.90.30.00.00.100 – Outros Materiais de Consumo. FISCAL DE CONTRATO: Thiago Alves de Lima LICITAÇÃO: Proc. Adm. 049/2019, Pregão Presencial 013/2019 ORDENADOR DESPESA: ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2019 EXTRATO DE CONTRATO PODER LEGISLATIVO Ata nº. 018/2019/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, às dez horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Leonardo Landeira, Ana Carolina Gonino Barreto, Fernando Abreu Pinto e Etiane Alexandre Nantes Balbino, designados pela Portaria número onze de dois mil e dezenove, publicada no Diário Oficial número quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco, de onze de fevereiro de dois mil e dezenove, tendo como Presidente o primeiro declinado. Os mesmos avaliaram o Processo nº 021/2019/PreviD, de Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2019/PreviD, que tem por objeto o Pagamento de inscrições para participação no evento: “XIII Encontro Temático Jurídico/ Financeiro”, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, a ser realizado pela entidade ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS – APEPREM, inscrita no CNPJ nº 01.144.081/0001-66. Ato contínuo, prosseguiu-se a análise da documentação do processo, onde os membros deliberaram no sentido de que o mesmo se encontra devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível, incluindo as certidões de regularidade das esferas federal, estadual e municipal, além das certidões de regularidade do FGTS e trabalhista. Foi também averiguado que o processo se encontra fundamentado no permissivo legal do art. 25, inciso II c/c art. 13 da Lei n. 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da inexigibilidade de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados/MS, 19 de agosto de 2019. Leonardo Landeira Ana Carolina Gonino Barreto Presidente Membro Fernando Abreu Pinto Etiane Alexandre Nantes Balbino Membro Membro ATA - CMAS OUTROS ATOS EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0004/2019/ PREVID ESPÉCIE E FINALIDADE: Acordo de Cooperação que o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ms – PreviD firma com a Valemed Serviços de Saúde e Benefícios Eireli – ME que também se intitula Prover Saúde, com a finalidade de estabelecer as condições para averbação de consignações na folha de pagamento de servidores ativos, segurados aposentados e beneficiários pensionistas do PreviD. PROCESSO: Protocolo Geral PG nº 138/2018/PreviD. PARTES: Primeiro Acordante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS – PreviD. CNPJ-MF: 08.797.960/0001-36. DIRETOR PRESIDENTE: Sr. Theodoro Huber Silva. CPF-MF nº 979.301.13191. Segundo Acordante (ou consignatário): VALEMED SERVIÇOS DE SAÚDE E BENEFÍCIOS EIRELI - ME. CNPJ-MF: 21.446.263/0001-07. REPRESENTANTE: Srª. Andreia de Carvalho Moretti Cavalcante. CPF-MF 004.868.831-24. OBJETO: O presente Termo de Acordo de Cooperação tem por objeto credenciar a SEGUNDA ACORDANTE – VALEMED SERVIÇOS DE SAÚDE E BENEFÍCIOS EIRELI - ME, para permitir o processamento de averbação de consignações em decorrência da adesão dos USUÁRIOS ao sistema de saúde de autogestão denominado “Prover Saúde”, a seu favor, na remuneração de servidores ativos, segurados aposentados e beneficiários pensionistas da PRIMEIRA ACORDANTE, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, sendo disponível para adesão o sistema Prover Saúde nas modalidades QUALITY CORPORATE MASTER ou QUALITY CORPORATE, ambos na versão FAMILIAR (servidor, cônjuge e filhos até 21 vinte e um anos de idade) ou na versão INDIVIDUAL (servidor), com disponibilização de rede credenciada de profissionais incluindo consultas médicas, exames e diagnósticos laboratoriais, procedimentos de imagem, atendimento odontológico, cirurgias eletivas, incluindo seguro de vida, acidentes pessoais (DMHO) e pós-vida (PAX). Sendo os valores de mensalidade, reajustes, e demais especificações referentes ao objeto constantes na Cláusula Primeira do Acordo de Cooperação, e conforme documentação do PG nº 138/2018/PREVID. VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado, por igual período, por interesse das partes. A ausência de manifestação das partes, até 30 (trinta) dias antes do término da vigência deste ACORDO DE COOPERAÇÃO, importa na sua renovação, independentemente de aditamento, observado o disposto no item 5.02, da cláusula quinta. Sendo que quaisquer das partes poderá rescindi-lo mediante simples aviso escrito com antecedência de, no mínimo, 60 (sessenta) dias, conforme Cláusula Sétima e Cláusula Oitava do Termo. LEGISLAÇÃO: As cláusulas e condições desse ACORDO DE COOPERAÇÃO se submetem às disposições do §2º do artigo 77 da Lei Complementar municipal nº 107, de 27 de dezembro de 2006 c/c o disposto no Decreto municipal nº 370, de 02 de julho de 2001 e suas alterações e Portaria PreviD nº 079, de 16 de agosto de 2018, ou normas que o substitua, e legislação aplicável à espécie, bem como documentação constante dos autos do Processo Administrativo registrado sob protocolo PG nº 138/2018/PREVID. FORO: As partes elegem o foro da Comarca de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, para dirimirem todas e quaisquer dúvidas porventura surgentes do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, sobre sua interpretação e sobre sua execução, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ficando os sucessores a qualquer título, herdeiros e legatários, obrigados à obediência do ora conveniado. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.994 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A. SANESUL torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados/ IMAM a Alteração da Razão Social e Licença de Operação do processo da Licença de Operação n° 18.096/2016 da ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA para EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A, para atividade de Estação Elevatória de Esgoto Bruto - EEEB VILA ROMA, localizada na Rua Aventino nº 1460 – Lotes 32 Quadra 05, Vila Roma no município de Dourados-MS. ESCOLA PRESBITERIANA ERASMO BRAGA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação (RLO) para a atividade de Estabelecimento de Ensino, localizado na Rua João Rosa Goes, 703, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Banco do Brasil S/A – Agência Weimar Torres, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental- LP, LI, LO, para a atividade de nº 341 Banco Comercial, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres nº 2.965- Vila Lili, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Banco do Brasil S/A – Agência Shopping Avenida Center MS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de nº 341 Banco Comercial, localizada na Av. Marcelino Pires nº 3.600 - Bairro Cabeceira Alegre, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO) para a atividade de macrodrenagem, executada no Córrego Rego d’Água, entre a Rua Belo Horizonte, margeando a ETE Cachoeirinha, até a Rua C12, Vila Cachoeirinha, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MATHEUS JORDÃO DUARTE OLIVEIRA 05094156101, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Serviços de bordados em tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário e Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios. Localizada na Rua: Araguaia, 55 – Jardim Agua Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia e a Licença de Instalação, para a atividade de escritório, localizada na Rua Onofre Pereira de Mattos, nº 1189, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RESOLUÇÃO Nº. 027/2019 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS – MATO GROSSO DO SUL, Considerando a Intervenção Municipal na Fundação de Serviços de Saúde de Dourados; R E S O L V E: Art. 1º. FORMAR Comissão de acompanhamento, indicando os seguintes membros: I – Antonio Carlos da Silva; II – Carlos Alberto Longo; III – Laura Vanini Dutra; IV– Mateus Tavares Fernandes. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor com data retroativa, a contar do dia 14.08.2019, para que surta os efeitos legais e necessários. Plenário, 14 de agosto de dois mil e dezenove. Áurea Florêncio de Ávila Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde RESOLUÇÃO - CMS EXTRATO - PREVID