EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME
CNPJ:00.589.733/0001-03
PROCESSO: Pregão Presencial nº 134/2018.
OBJETO: aquisição de equipamentos e utensílios médico hospitalar, equipamentos
de refrigeração, equipamentos de processamento de dados, eletrodomésticos e
mobiliário em geral, com recursos provenientes da Proposta nº 13896.863000/1170-
08, objetivando atender ao Centro Especializado em Reabilitação – CER II.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e
alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº
341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11
de setembro de 1990.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e
Emergência
1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equip. e Mobiliários – Unidade
Especializada em Saúde
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: será contado a partir da data de sua assinatura, com
eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de
dezembro de 2019, podendo ser prorrogado nos termos que dispõe o artigo 57 da Lei
Federal nº 8.666/93 com suas alterações, não sendo prejudicada a garantia oferecida.
VALOR DO CONTRATO: R$ 23.016,00 (vinte e três mil e dezesseis reais).
FISCAL DO CONTRATO: Acácio José Barbosa
DATA DE ASSINATURA: 26 de Agosto de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
ANDES COMERCIAL LTDA
CNPJ:10.242.040/0001-01
PROCESSO: Pregão Presencial nº 134/2018.
OBJETO: aquisição de equipamentos e utensílios médico hospitalar, equipamentos
de refrigeração, equipamentos de processamento de dados, eletrodomésticos e
mobiliário em geral, com recursos provenientes da Proposta nº 13896.863000/1170-
08, objetivando atender ao Centro Especializado em Reabilitação – CER II.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e
alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº
341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11
de setembro de 1990
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e
Emergência
1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equip. e Mobiliários – Unidade
Especializada em Saúde
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com
eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de
dezembro de 2019, podendo ser prorrogado nos termos que dispõe o artigo 57 da Lei
Federal nº 8.666/93 com suas alterações, não sendo prejudicada a garantia oferecida.
VALOR DO CONTRATO: R$ 166.600,00 (cento e sessenta e seis mil e seiscentos
reais)
FISCAL DO CONTRATO: Acácio José Barbosa
DATA DE ASSINATURA:23 de Agosto de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
JARAGUÁ MERCANTIL LTDA – ME
CNPJ:13.390.706/0001-59
PROCESSO: Pregão Presencial nº 134/2018.
OBJETO: aquisição de equipamentos e utensílios médico hospitalar, equipamentos
de refrigeração, equipamentos de processamento de dados, eletrodomésticos e
mobiliário em geral, com recursos provenientes da Proposta nº 13896.863000/1170-
08, objetivando atender ao Centro Especializado em Reabilitação – CER II.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123,
de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho
|
de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a
Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as
disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e
Emergência
1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equip. e Mobiliários – Unidade
Especializada em Saúde
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com
eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de
dezembro de 2019, podendo ser prorrogado nos termos que dispõe o artigo 57 da Lei
Federal nº 8.666/93 com suas alterações, não sendo prejudicada a garantia oferecida
VALOR DO CONTRATO: R$ 141.920,00 (cento e quarenta e um mil novecentos
e vinte reais).
FISCAL DO CONTRATO: Acácio José Barbosa
DATA DE ASSINATURA:23 de Agosto de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
LLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP
CNPJ:01.682.110/0001-43
PROCESSO: Pregão Presencial nº 134/2018.
OBJETO: aquisição de equipamentos e utensílios médico hospitalar, equipamentos
de refrigeração, equipamentos de processamento de dados, eletrodomésticos e
mobiliário em geral, com recursos provenientes da Proposta nº 13896.863000/1170-
08, objetivando atender ao Centro Especializado em Reabilitação – CER II.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e
alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº
341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11
de setembro de 1990
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e
Emergência
1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equip. e Mobiliários – Unidade
Especializada em Saúde
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com
eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de
dezembro de 2019, podendo ser prorrogado nos termos que dispõe o artigo 57 da Lei
Federal nº 8.666/93 com suas alterações, não sendo prejudicada a garantia oferecida
VALOR DO CONTRATO: R$ 105.016,00 (cento e cinco mil e dezesseis reais).
FISCAL DO CONTRATO: Acácio José Barbosa
DATA DE ASSINATURA: 27 de Agosto de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO EIRELI – EPP
CNPJ:31.499.939/0001-76
PROCESSO: Pregão Presencial nº 134/2018.
OBJETO: aquisição de equipamentos e utensílios médico hospitalar, equipamentos
de refrigeração, equipamentos de processamento de dados, eletrodomésticos e
mobiliário em geral, com recursos provenientes da Proposta nº 13896.863000/1170-
08, objetivando atender ao Centro Especializado em Reabilitação – CER II.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123,
de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho
de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a
Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as
disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e
Emergência
1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equip. e Mobiliários – Unidade
Especializada em Saúde
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com
eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de
dezembro de 2019, podendo ser prorrogado nos termos que dispõe o artigo 57 da Lei
Federal nº 8.666/93 com suas alterações, não sendo prejudicada a garantia oferecida.
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