Edição 4000 – 01/07/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 4.000 24 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
PORTARIAS
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015
Portaria Benef. nº 059/2015/PREVID
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº. 060/2015/PREVID
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº. 061/2015/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
LEILAMARIACARDOSOe dá outras providências.”
“Concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor EDSON DE SOUZA
ALENCARe dá outras providências.”
“Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora ANTONIA MARIA
ESCORSEe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora LEILA MARIA CARDOSO, matrícula 6921-1, ocupante do cargo de
Profissional do Magistério Municipal II, na função de Diretora, do quadro de pessoal
da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos integrais, com fundamento
no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar
108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 30 de junho de 2015.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez ao servidor EDSON DE SOUZA
ALENCAR, matrícula 130781-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio
Educacional, na função de Zelador, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de
Dourados – MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal,
com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei
Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos integrais de acordo com o
artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, acrescido pela Emenda
Constitucional n.º 70/2012.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo
conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e “serão revistos na mesma
proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em
atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer
benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade,
inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função
em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão
na forma da lei”, nos termos do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do parágrafo
único daECn.º 70/2012.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 24 de junho de 2015.
Dourados/MS, 30 de junho de 2015.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora ANTONIA MARIA
ESCORSE, matrícula 3961-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Institucional,
na função de Auxiliar de Serviço Educacional, do quadro de pessoal da Prefeitura
Municipal de Dourados – MS, com fundamento Artigo 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da
Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos integrais de acordo com o
Artigo 6-Ada Emenda Constitucional n.º 41, acrescida pela E.C. n.º 70/2012.
02
PORTARIAS
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo
conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como, será reajustado
anualmente em conformidade com o artigo 7° da Emenda Constitucional n°. 41/2003,
por força do parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 70/2012.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 30 de junho de 2015.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao
servidor LUIS CARLOS RODRIGUES MORAIS, matrícula 3361-1, ocupante do
cargo de Gestor de Obras e Projetos, na função de Engenheiro Agrônomo, do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos integrais, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei
Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 30 de junho de 2015.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao
servidor JOÃO FERNANDES, matrícula 2611-1, ocupante do cargo de Agente de
Serviços de Saúde II, na função de Auxiliar de Serviços de Saúde, do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos integrais, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei
Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 30 de junho de 2015.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao
servidor OSVALDO VITOR DE SOUZA, matrícula 24191-1, ocupante do cargo de
Profissional do Magistério Municipal II, na função de Supervisor Escolar, do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos integrais, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei
Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 30 de junho de 2015.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora CLEIDE MARIA MOREIRADASILVARODRIGUES, matrícula 19771-
1, ocupante do cargo de Técnico da Saúde Pública III, na função de Técnico de
Serviços de Saúde, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS,
com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº.
47/2005 eArtigo 65 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 30 de junho de 2015.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº 062/2015
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº 063/2015
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº 064/2015
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº 065/2015/PREVID
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor
LUISCARLOSRODRIGUESMORAISe dá outras providências.”
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor
JOÃOFERNANDESe dá outras providências.”
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor
OSVALDOVITORDESOUZAe dá outras providências.”
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
CLEIDEMARIAMOREIRADASILVARODRIGUESe dá outras providências.”
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015
03
RESOLUÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2015
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n° 117/2015/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (MARMITEX), PARA ATENDER PACIENTES
EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NACIDADE DE PONTAPORÃ-MS”, a
ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n°
10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas
alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.A
sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia
14/07/2015 (catorze de julho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio
o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 30 de junho de 2015.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura
de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO – na forma
Presencial – relativo ao Processo n° 054/2015/DL/PMD – tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE PASSAGENS (AÉREAS E TERRESTRES) ESTADUAIS E
INTERESTADUAIS, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, a ser processado e julgado em conformidade com o
disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei
Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal
n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá
às 08h (oito horas), do dia 15/07/2015 (quinze de julho do ano de dois mil e quinze), na
sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e
d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 30 de junho de 2015.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em
especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, que por meio doADENDO
N° 1, efetuou alteração ao texto original do edital em epígrafe, relativo ao Processo n°
183/2015/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA,
OBJETIVANDOATENDERAS NECESSIDADES DO PRONTOATENDIMENTO
DASECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL”.Aalteração efetuada
visa atender determinação da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme
Comunicação Interna (C.I. n° 1265/2015), inserida no respectivo processo licitatório.
Informa, ainda, que em vista da modificação introduzida não afetar a formulação das
propostas, fica mantido o prazo inicialmente estabelecido para o recebimento dos
envelopes e julgamento da referida licitação. O ADENDO contendo a alteração
encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de
Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e,
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive
ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 30 de junho de 2015.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado
no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado
final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 087/2015/DL/PMD,
tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO
(CONDICIONADOR DEAR E CORTINA DE AR), INCLUSO OS SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO DOS APARELHOS E FORNECIMENTO DE TODOS OS
MATERIAIS NECESSÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER O AEROPORTO
REGIONAL DE DOURADOS “FRANCISCO DE MATOS PEREIRA”. Em
decorrência de não acudirem interessados que atendam todos os requisitos que solicita
o certame, o Pregoeiro declara que a citada licitação restou FRACASSADA,
conforme consta em Ata inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra
com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará a Secretaria
solicitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na aquisição do objeto,
outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios
constitucionais da licitação.
Dourados-MS, 23 de junho de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015
LICITAÇÕES
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 08, DE 10 DE JUNHO DE 2015.
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
Constitui a Comissão Técnica de Fiscalização do Convênio nº 3058/2007.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 75 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica constituída a Comissão Técnica de Fiscalização do Convênio nº
3058/2007, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e material permanente da
Clínica da Mulher, composta pelos seguintes membros:
I – Francisco Gonçalves Caldeira;
II – Cícero Mendes Guerra;
III –Vicente Pereira Felizari;
IV – Nauber Giolando Moreira;
V- Maria Luiza Bandeira.
Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a
RESOLUÇÃOSEMSNº 033,DE27DEOUTUBRODE2009.
Art. 3º. Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 10 de junho de 2015.
04
LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 055/2015
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 056/2015
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 057/2015
Murilo Zauith
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 011/2015
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2015
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 004/2015
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2015
Murilo Zauith
Prefeito
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 035/2015/DL/PMD,
cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
PRESTAÇÃODESERVIÇOSDERECARGADECARTUCHOSETONERSPARA
IMPRESSORA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: AUREO
REINOZO AQUINO, nos itens/lotes: 01, pelo valor global de R$ R$ 60.985,00
(sessenta mil novecentos e oitenta e cinco reais).
Dourados (MS), 01 de julho de 2015.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 189/2015/DL/PMD,
cujo objeto trata daAQUISIÇÃODEEMULSÃOASFÁLTICACATIÔNICARL-1C,
OBJETIVANDO ATENDER OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM RUAS DO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório,
para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme
segue: CASA DO ASFALTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTO, no
item/lote: 01, pelo valor global de R$ 1.370.000,00 (um milhão trezentos e setenta mil
reais).
Dourados (MS), 01 de julho de 2015.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 120/2015/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
(MARMITEX E EFEIÇÕES SELF-SERVICE), OBJETIVANDO ATENDER
EVENTOS PROMOVIDOS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor das proponentes conforme segue: PANIFICADORA E RESTAURANTE
AVENIDALTDAEPP, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 17.825,00 (dezessete
mil oitocentos e vinte e cinco reais).
Dourados (MS), 01 de julho de 2015.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de
2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 123/2015/DL/PMD, tendo por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE
REPROGRAFIA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS,
OPERADORES, MANUTENÇÃO E TODO MATERIAL DE CONSUMO,
INCLUINDO PAPEL, NUM QUANTITATIVO DE 190.000 CÓPIAS,
OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, que teve como vencedora a proponente: CAPILÉ COMÉRCIO E
TECNOLOGIA- EPP. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da
Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo
recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de
licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de
adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do
mesmo para que dele provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 12 de junho de 2015.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 070/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM DIVERSOS
LOCAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e
ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente MS CONTRUTORA DE
OBRAS LTDA, com o valor global da proposta de R$ 1.659.962,07 (um milhão
seiscentos e cinquenta e nove novecentos e sessenta e dois reais e sete centavos).
Dourados (MS), 23 de junho de 2015.
Republica-se por incorreção
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 107/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS RODOVIÁRIOS E CAMINHÕES,
INCLUSO FORNECIMENTO DE OPERADORES/MOTORISTAS,
COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO MECÂNICA, PARA EXECUÇÃO DE
DIVERSOS SERVIÇOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DOURADOSMS,
resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus
efeitos legais eADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente COMPEDRA
COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA, nos lotes 1 e 2, com o valor global da
proposta de R$ 7.486.782,52 (sete milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil,
setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).
Dourados (MS), 29 de junho de 2015.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 153/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA VOLTADOS PARA OS SETORES
FINANCEIRO E CONTÁBIL, ABRANGENDO O DESENVOLVIMENTO
GERENCIAL, A CAPACITAÇÃO E O TREINAMENTO EM SERVIÇO COM
IMPLANTAÇÃO ORIENTADA, PARA GESTORES E TÉCNICOS DAS ÁREAS
ESPECIFICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS-MS, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e
ADJUDICAR o objeto licitado em favor das proponentes: EXCELTREINAMENTO
E DESENVOLVIMENTO GERENCIAL S/S LTDA, com o valor global da proposta
de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
Dourados (MS), 26 de junho de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015
05
EXTRATOS
EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
381/2008/SCC/PMD
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 497/2013/DL/PMD
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2015/DL/PMD
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2015/DL/PMD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01//2015/APM/BB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01//2015/APM/BB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02//2015/APM/BB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03//2015/APM/BB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04//2015/APM/BB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05//2015/APM/BB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003.05//2015/APM/JECE-PEREQUETÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/RR
PARTES:
Município de Dourados/MS
Ajota Engenharia e Construção Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 022/2008.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de
execução dos serviços por mais 193 (cento e noventa e três) dias, com início em
22/06/2015 e previsão de vencimentoem31/12/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 19 de Junho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Ekipe Serviços Ltda – ME.
PROCESSO: Convite nº 011/2013
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 09 (nove) meses, com início em 15/06/2015 e previsão de vencimento em
15/03/2016 e a prorrogação do prazo de execução de serviços por mais 09 (nove)
meses, com inícioem27/05/2015 e previsão de vencimentoem27/02/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 12 de Junho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Matpar Indústria, Comércio e Engenharia Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 021/2014
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução de serviços por
mais 80 (oitenta) dias, com início em 21/06/2015 e previsão de vencimento em
09/09/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 16 de Junho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Juha Engenharia Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 023/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 29/06/2015 e previsão de vencimento
em 26/12/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 180 (cento
e oitenta) dias, com inícioem11/04/2015 e previsão de vencimentoem08/10/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 26 de Junho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Professor Bertilo Binsfeld
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 9.995,85
DATADEASSINATURA: 25/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Professor Bertilo Binsfeld
AntonioAntunes Bittencourt
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 8.761,60
DATADEASSINATURA: 25/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Professor Bertilo Binsfeld
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 1.400,88
DATADEASSINATURA: 25/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Professor Bertilo Binsfeld
Cláudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 10.582,96
DATADEASSINATURA: 25/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Professor Bertilo Binsfeld
Mercado LumerLTDA
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 4.555,60
DATADEASSINATURA: 25/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Professor Bertilo Binsfeld
Tavares&SoaresLTDA
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 197,88
DATADEASSINATURA: 25/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal José Educardo Canuto Estolano – Perequeté
AntônioAntunes Bittencourt
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 14.106,90
DATADEASSINATURA: 25/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Recanto Raízes
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 9.174,00
DATADEASSINATURA: 10/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015
06
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/RR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/RR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/RR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02//2015/APM/RR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05//2015/APM/RR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01//2015/APM/WB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02//2015/APM/WB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03//2015/APM/WB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04//2015/APM/WB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05//2015/APM/WB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01//2015/APM/DR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/DR
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Recanto Raízes
AntônioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 15.050,00
DATADEASSINATURA: 09/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Recanto Raízes
Cláudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 15.251,05
DATADEASSINATURA: 09/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Recanto Raízes
Mercado LumerLTDA
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 2.734,14
DATADEASSINATURA: 09/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal: Recanto Raízes
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 898,00
DATADEASSINATURA: 11/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal: Recanto Raízes
Tavares&SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 124,35
DATADEASSINATURA: 11/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal:Wilson Benedito Carneiro
AntonioAntunes Bittencourt
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 11.434,40
DATADEASSINATURA: 25/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal:Wilson Benedito Carneiro
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 2.918,50
DATADEASSINATURA: 25/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal:Wilson Benedito Carneiro
Cláudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 13.907,70
DATADEASSINATURA: 25/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal:Wilson Benedito Carneiro
Mercado LumerLTDA
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 5.057,57
DATADEASSINATURA: 25/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal:Wilson Benedito Carneiro
Tavares&SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 292,49
DATADEASSINATURA: 25/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Décio Rosa Bastos
AntonioAntunes Bittencourt
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 15.120,00
DATADEASSINATURA: 24/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Décio Rosa Bastos
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 4.310,40
DATADEASSINATURA: 24/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015
07
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/DR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05//2015/APM/DR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.01/2015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01//2015/APM/
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02//2015/APM/
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03//2015/APM/
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04//2015/APM/
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01//2015/APM/
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001//2015/APM/
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01//2015/APM/
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02//2015/APM/
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Décio Rosa Bastos
Cláudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 17.080,92
DATADEASSINATURA: 24/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMCEIMDécio Rosa Bastos
Tavares&Soares – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 547,92
DATADEASSINATURA: 24/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 4.154,79
DATADEASSINATURA: 20/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal: Fazenda Miya
AntonioAntunes Bittencourt
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 4.778,80
DATADEASSINATURA: 25/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal: Fazenda Miya
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 2.245,00
DATADEASSINATURA: 25/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal: Fazenda Miya
Cláudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 3.362,00
DATADEASSINATURA: 25/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal: Fazenda Miya
Mercado Lumer -LTDA
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 5.311,41
DATADEASSINATURA: 25/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal: Fazenda Miya
Tavares&SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 365,40
DATADEASSINATURA: 25/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal: Pedro Palhano
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 38.523,81
DATADEASSINATURA: 25/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal: Pedro Palhano
Antonio Bittencourt
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 13.440,00
DATADEASSINATURA: 25/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal: Pedro Palhano
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 1.347,00
DATADEASSINATURA: 25/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015
08
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03//2015/APM/
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04//2015/APM/
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05//2015/APM/
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006//2015/APM/E.M.J.E.C.E -PEREQUETÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/RG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/RG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01//2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02//2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/RG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05//2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.5//2015/APM. EM. Frei Eucário Schmitt
PARTES:
APMda Escola Municipal: Pedro Palhano
Cláudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 19.323,84
DATADEASSINATURA: 25/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal: Pedro Palhano
Mercado LumerLTDA
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 3.615,33
DATADEASSINATURA: 25/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal: Pedro Palhano
Tavares&SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 144,84
DATADEASSINATURA: 25/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 4.628,40
DATADEASSINATURA: 25/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Pref. Ruy Gomes
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 38.523,81
DATADEASSINATURA: 17/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Pref. Ruy Gomes
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 2.993,73
DATADEASSINATURA: 17/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Pref. Ruy Gomes
AntonioAntunes Bittencourt
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 13.440,00
DATADEASSINATURA: 22/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Pref. Ruy Gomes
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 1.347,00
DATADEASSINATURA: 22/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Pref. Ruy Gomes
Cláudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 19.323,84
DATADEASSINATURA: 17/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Pref. Ruy Gomes
Tavares&SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 144,84
DATADEASSINATURA: 22/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal: Frei Eucário Schmitt
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 10.986,00
DATADEASSINATURA: 26/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015
09
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 10/2015 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
063/2015
Cícero Gomes de Souza
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº12/2015 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
87/2015
Cícero Gomes de Souza
Pregoeiro
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº
011/2015/FUNSAUD de 06 de janeiro de 2015, comunica aos interessados que fará
realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei
Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e
demais alteraçõesemvigor.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALAR E DE
ENFERMAGEM, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES
PERTECENTES À FUNSAUD, para atender a Fundação De Serviços De Saúde De
Dourados, para consumo estimado pelo período de 06 (seis) meses, de acordo
especificações, quantitativos e especificações contidas no anexo I, parte integrante
deste edital e demais condições previstas neste processo licitatório.
– INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital
da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone:
(67) 3420-7800.
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço
supramencionado, no dia 14 de julho de 2015, às 08h00min (Horário do Mato Grosso
do Sul).
Dourados, 29 de Junho de 2015
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº
011/2015/FUNSAUD de 06 de janeiro de 2015, comunica aos interessados que fará
realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei
Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e
demais alteraçõesemvigor.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE CONSUMO (EXPEDIENTE), visando atender às necessidades das Unidades de
Saúde da FUNSAUD de Dourados, para consumo estimado pelo período de 06 ( seis)
meses, de acordo especificações, quantitativos e especificações contidas no anexo I,
parte integrante deste edital e demais condições previstas neste processo licitatório.
– INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital
da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone:
(67) 3420-7800.
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço
supramencionado, no dia 17 de julho de 2015, às 08h00min (Horário do Mato Grosso
do Sul).
Dourados, 29 de Junho de 2015
FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
EXTRATODECONTRATONº 001.02//2015/ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI
DEDOURADOS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/PI
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/MK
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/MK
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/MK
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/MK
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001/2015/APM/UFGD
PARTES:
Associação Pestalozzi de Dourados
Cláudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 2.002,45
DATADEASSINATURA: 25/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Professora Irany Batista de Matos
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 1.995,70
DATADEENCERRAMENTO: 15/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 1.911,07
DATADEENCERRAMENTO: 02/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai
AntônioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00
DATADEENCERRAMENTO: 02/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 8.585,78
DATADEENCERRAMENTO: 02/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 1.765,33
DATADEENCERRAMENTO: 02/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil: Universidade Federal da Grande Dourados
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 1.111,69
DATADEENCERRAMENTO: 12/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
10 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015
FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.000
PORTARIA Nº 58/2015/CCIH 29 de junho de 2015
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente
FUNSAUD
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados,
homologado pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014, com fulcro no inciso IV do art.
22 de Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de
2014;
RESOLVE:
Art1º Aprova os membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do
Hospital daVida.
Parágrafo único -AComissão de Controle de Infecção Hospital será formada por
uma comissão consultora e uma comissão executora.
Membros Consultores
– Serviço Médico:Alessandro Pina Pedroso
– Serviço de Enfermagem:Vanina Batista Oliveira
– Serviço de Farmácia:Ana Paula Machado deAlmeida
– Serviço de Fisioterapia: Mohamed Salim Mouhanna Fernandes
– Serviço de Nutrição e dietética: Laura Rafaela Monteiro deAlmeida Maciel
– Serviço de Hotelaria: Raquel Godoy Freitas Matos
– Serviço deAdministração: Márcia LiaAloi
– Secretária: Patricia Claudia da Purificação Santos
– Serviço de Segurança doTrabalho: Edgar Leguizamon
Membros Executores
– Presidente: Médico Infectologista Drº Pablo Marinho Custódio
-Vice Presidente: Enfª. Karla NetoVieira
FUNDAÇÕES/PORTARIA – FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0101/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0102/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0103/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
RIZOCOMERCIOESERVIÇOS EIRELLI – EPP
Ref. Processo de Licitação nº 057/2015 – Pregão Presencial nº 007/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de
higienização e limpeza, para atender as necessidades das unidades hospitalares da
FUNSAUD, para consumo pelo período aproximado de 12 (doze) meses,
possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades
médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado
atendimento à população. Compreendendo as características mínimas e condições de
acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins
contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 002
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 003
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 234.968,80 (Duzentos e Trinta e Quatro Mil
Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Oitenta Centavos)
DATADAASSINATURA: 22 de Junho de 2015.
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
BIO LIMPPRODUTOSPARALIMPEZALTDA-ME
Ref. Processo de Licitação nº 057/2015 – Pregão Presencial nº 007/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de
higienização e limpeza, para atender as necessidades das unidades hospitalares da
FUNSAUD, para consumo pelo período aproximado de 12 (doze) meses,
possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades
médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado
atendimento à população. Compreendendo as características mínimas e condições de
acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins
contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
Programa:Atenção aMédia eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 002
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 003
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$. 41.830,80 (Quarenta e Hum Mil Oitocentos e
Trinta Reais e Oitenta Centavos)
DATADAASSINATURA: 22 de Junho de 2015.
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
Ref. Processo de Licitação nº 057/2015 – Pregão Presencial nº 007/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de
higienização e limpeza, para atender as necessidades das unidades hospitalares da
FUNSAUD, para consumo pelo período aproximado de 12 (doze) meses,
possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades
médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado
atendimento à população. Compreendendo as características mínimas e condições de
acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins
contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 002
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 003
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 9.451,20 (Nove Mil Quatrocentos e Cinquenta e
Hum Reais eVinte Centavos)
DATADAASSINATURA: 22 de Junho de 2015.
11
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015
12
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015
13
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015
14
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015
15
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015
16
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015
17
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015
18
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015
19
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015
20
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015
21
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015
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MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS
D E S PA C H O
IDENORMACHADO CIRILORAMÃORUISCARDOSO
Presidente Vice-Presidente
DIRCEUAPARECIDOLONGHI PEDROALVESDELIMA
Primeiro-Secretário Segundo-Secretário
Considerando o disposto no artigo 46, § 2º, da Lei Complementar municipal nº
107/2006, que determina que ao término do estágio probatório a autoridade
competente deverá homologar, em ato próprio, a avaliação de servidor, feito por
Comissão competente;
Considerando o disposto no artigo 16, §2º, II, do Regimento Interno, que dispõe
sobre a competência da Mesa Diretora para decidir sobre todos os atos que digam
respeito aos funcionários desta Casa de Leis;
Considerando que a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório encaminhou a
CI nº 11/15, de 29 de maio de 2015, solicitando a homologação de estabilidade de
servidores relacionados que obtiveram conceitos satisfatórios no cumprimento do
estágio probatório,
RE SOLVE: confirmar no cargo já ocupado os seguintes servidores, tornando-os
estáveis:
Eduardo IranTurella Rodrigues;
Fabiana Peixoto Barbosa;
José Reinaldo da Silva Godoy;
Jucelia Hilária dos Santos;
Julio Cezar Moreti;
Keila Joanir Soares Pietro;
Lourdes Maciel de Souza;
Lucas Rodrigues Cardim;
Priscilla Cunha Moreira dos Santos;
Rafaela Leite de Souza;
RogériaVieira Nunes.
Publique-se.
Dourados/MS, 25 de junho de 2015.
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015
EXTRATO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.000
DESPACHO
Ata nº. 005/2015.
Ao vigésimo dia do mês de maio de dois mil e quinze (20.05.2015), reuniu-se o
Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Dourados-MS, à Rua Hilda Bergo
Duarte, 222 – Jardim Caramuru, aos fundos, na Casa dos Conselhos, para realização
da Reunião Ordinária, com os seguintes Informes: 1. O Fórum dos Usuários do SUS,
através de seus membros, foi dito que a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de
Dourados-MS, está superlotado; 2. O Secretário Municipal de Saúde, Dr. Sebastião,
informou ao Pleno que está em andamento os encaminhamentos necessários para
fazer com que o antigo Hospital São Luiz, entre em funcionamento o mais rápido
possível. Pauta: 1- Apresentação da Prestação de Contas – 3º Quadrimestre 2014 –
Fundo Municipal de Saúde 2 – SISREG/SEMS (Sistema de Regulação da Secretaria
Municipal de Saúde). Inclusão de Pauta: 3 – Apresentação e Homologação de
Credenciamento/Habilitação de Serviço de Atenção à Saúde Reprodutiva –
Vasectomia; 4 – Eleição da Diretoria e Posse Regimental dos membros eleitos nos
fóruns (Usuários do SUS, Trabalhadores em Saúde e Governo/Prestadores do SUS),
para o Plenário do Conselho Municipal ao biênio 2015-2017; 5 – Moções de
Agradecimento e de Repúdio, o que foi aprovado por unanimidade. A Presidente do
Conselho, Sra. Berenice solicitou à Secretária do Plenário que fizesse a chamada
nominal dos Conselheiros. Após chamada, verificou “quórum” mínimo, dando início
à reunião às 15h15.APresidente do Conselho agradeceu a presença dos visitantes. O
item 1 foi apresentado pelo servidor da Secretaria Municipal de Saúde – Sr. Antonio
Carlos Quequeto do Setor de Finanças; O ítem 2, Foi retirado de pauta, considerando
que o Enfermeiro Éder Dan – responsável pela Central de Regulação (SISREG/SEMS)
por estar envolvido no I Seminário Regional de Regulação de Saúde em Dourados, o
que foi aprovado por unanimidade;Oitem 3, foi apresentado pela servidora municipal
Maria Piva Fujino, que após apresentação e discussão, foi aprovado por unanimidade.
Passou-se ao item 4, Foi eleito pelo Plenário a Conselheira Simone Moreal Sanchez,
para presidir a eleição e posse da nova diretoria. Representantes eleitos nos fóruns ao
Plenário do Conselho: a) Dos Usuários: 1. Lenir Paiva Flores Garcia; 2. Áurea
Florêncio de Ávila; 3. Odilene dos Santos; 4. José Feliciano de Paiva; 5. Janes
Estigarríbia; 6. Vanessa Costa Morito; 7. Joel Martins da Silva; 8. Maria Aparecida
Palmeira. Entidades Suplentes: representantes indicados e homologados: 1ª.
Suplência: 9. Antonio Carlos da Silva do Instituto Nossa Casa e, 2ª. Suplência: 10.
Delliane Christina Romanini do Prado do Sindicato dos Trabalhadores em
Estabelecimento de Ensino Região Sul do Mato Grosso do Sul; b) Dos trabalhadores
em Saúde: 1. Berenice de Oliveira Machado Souza; 2. Laura Vanini Dutra; 3. Dr.
Sérgio Ricardo Jacon; 4. Geraldo da Silva Souza; Entidades Suplentes: 1ª. Suplência:
a) Associação dos Enfermeiros da Grande Dourados, representado pelo servidor
Sandro Menezes Ávalo; 2ª. Suplência: Associação Douradense dos Agentes
Comunitários de Saúde de Dourados-MS, representado pela servidora Maria Elza
Almeida. De Governo/Prestadores do SUS: 1. Dr. Sebastião Nogueira Faria –
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (nato) – respectivo suplente/SEMS: 1.1
Maria Piva Fujino; 2. Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo – representando o
GOVERNO MUNICIPAL (nato) – respectivo suplente: 2.1 Ivandro Fonseca Correa;
3. HU/UFGD/EBSERH: Genivaldo Dias da Silva; 4. FUNSAUDE: Fábio José
Judacewski. Entidades Suplentes: 1ª. Suplência: UNIAUD: Simone Monreal
Sanchez; 2ª. Suplência: FUNPEMA: Mauro Lange Tomasini; 3ª. Suplência:
HOSPITAL DA MISSÃO CAIUÁ: Nivaldo Wagner Furlan. Após, eleição da Nova
Diretoria, houve a posse à luz do Regimento Interno do Conselho, sem prejuízo da
posse cerimonial posterior realizada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, cujos
efeitos legais e necessários, já vigentes ao novo biênio. Às eleições, houve consenso,
por unanimidade dos membros, em reeleger a atual Presidente do Conselho – Sra.
Berenice de Oliveira Machado Souza (fórum dos Trabalhadores em Saúde); Vice-
Presidente: Joel Martins da Silva (fórum dos Usuários do SUS); 1ª. Secretária:
Vanessa Costa Morito (fórum dos Usuários do SUS); 2ª. Secretária: Laura Vanini
Dutra (fórum dos Trabalhadores em Saúde), para o biênio 2015-2017. Em seguida
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N.º 011/2014
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º
15.469.091/0001-86; BETA VIDEO PRODUÇÕES LTDA ME, CNPJ N.º
00.818.348/0001-90.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 011/2014/CMD, por
igual e sucessivo período.
VIGÊNCIA: 03 de julho de 2015 a 02 de julho de 2016.
DATAASSINATURAADITIVO: 29 de junho de 2015
DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES
LEGISLATIVAS
3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
LICITAÇÃO:Concorrência n.º 002/2014.
ORDENADORADESPESA: Idenor Machado
FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8666/93
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSONº: 010 /2015
INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2015
Ratifico a Inexigibilidade de licitação da despesa abaixo especificada, com
fundamento no inciso II doArt. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em
consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI,
do mesmo diploma legal.
OBJETO:
O objeto do presente instrumento Contratual é a contratação de pessoa jurídica no
ramo pertinente para recuperação de indébito de natureza previdenciária, através do
levantamento de valores pagos indevidamente ao INSS, especificadamente sobre os
auxílios doença e acidente, férias, um terço constitucional de férias e salário
maternidade, aviso prévio indenizado e demais verbas indenizatórias; além de créditos
oriundos das alíquotas RAT e FAT, inclusive com o ingresso e patrocínio de demandas
judiciais e administrativas para a defesa dos direitos dessa Câmara.
CONTRATADO
NELSONWILIANS&ADVOGADOSASSOCIADOS,
CNPJ nº 03.584.647/0001-04, Rua Bahia, 470, Jardim dos Estados
Campo Grande-MS.
VALOR: Para cada ação da proposta a contratante pagará à contratada pelos
serviços objeto deste contrato titulo de honorários advocatícios o valor de 30% (trinta
por cento) ad êxito, sobre valores a que fizer jus (êxito efetivo) em virtude da
propositura das ações judiciais.
DATA: 29 de Junho de 2015.
ORDENADORDEDESPESA:IDENORMACHADO
ATA – CMS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.000 23
ATA – CMS
foram propostas Moções deAgradecimento pelo fórum dos Usuários do SUS ao Pleno
do Conselho, referente aos Conselheiros: Melissa Cristina Brandólis, Valdir Chaves
Teles e Dr. Sebastião Nogueira de Faria, pelo excelente desempenho junto à este
Conselho. A Presidente do Conselho comentou que, é uma pena que não foram
indicados novamente pelas instituições responsáveis; Que é uma perda muito grande
pela desenvoltura de seus trabalhos que vinham sendo realizados com ética e respeito e
que sejam reconhecidos pela administração municipal. Quanto ao Dr. Sebastião
Nogueira Faria, pela parceria formada com o Conselho e pela gestão que vem
desenvolvendo de forma excelente. Foi proposta Moção de Repúdio em desfavor da
servidora pública municipal/SEMS, Solange Machado Menezes, em virtude do Pleno
ter sido informado nesta data, de que a citada servidora se pronunciou em reunião
realizada na InstituiçãoADACS (Associação dos Agentes Comunitários de Saúde) de
Dourados-MS, de que o Conselho de Saúde “está contaminado!”. O Pleno do
Conselho requer seja convocada a servidora para dar explicações ao Plenário, pois foi
considerado como “grave” esse pronunciamento, essa acusação. Que seja oficiado ao
Secretário, sem prejuízo das demais providências pelos membros e Secretaria de
Saúde. AMoção foi aprovada por unanimidade. Nada mais a tratar, foi encerrada a
reunião às 17h10. Errata: Onde consta às linhas 58: “satisfatória, passe a constar:
“excelente”, ratificando os demais termos. (a.) João Alves de Souza – Secretário
Executivo.
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Depósito Nossa Casa Materiais Para Construção Ltda ME torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Simplificada – LS, para a atividade de Comércio Varejista de Materiais Para
Construção Ltda ME, localizado na Rua Delci Mattos Rocha, 30 – Vila Martins –
Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Elizia de Souza ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS. n°.
33.210/2014, para atividade de comércio varejista de GLP classe II, localizada na
Rodovia BR 163 – Km 04 s/n. = Aldeia Jaguapirú, no Município de Dourados (MS).
Válida até 22/04/2018.
Evandro José Cornelli torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para
atividade deAvicultura de Corte, localizada na Rodovia Dourados – Caarapó, km 10,
Fazenda Cornelli, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
FARMÁCIA SANTA TEREZINHA LTDA – ME, torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS ,
localizada na Rua Andrelina Vilela dos Reis nº 225, Parque das Nações II, no
Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Lucio Roberto Antunes Carneiro -ME requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação (RLO)
nº 125/2012 para atividade comércio varejista de alimentos em geral com açougue e
padaria em anexo, localizado na rua Cezário Domingos Perez, 6520, Jardim Brasília,
no município de Dourados-MS. Não Foi determinado estudo de ImpactoAmbiental.
MAGISLAINE DOS SANTOS SOUZA – ME, torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada (LS) para a atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral –
Mercearia com açougue, localizado na Rua Guiana, 1785, Parque das Nações I, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Mantovani & Harder LTDA – ME (Consultório Veterinário e Pet Shop Reino
Animal), CNPJ: 08.958.512/0001-77, torna público que REQUEREU do Instituto do
Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, licença de
Instalação – LI e a licença de Operação – LO, para atividade de Consultório,
alojamento, embelezamento e procedimentos cirúrgicos de animais. Localizado na
Rua Monte Alegre, 4700, Jardim Ouro Verde, no Município de Dourados (MS). Não
Foi determinado ImpactoAmbiental.
MARIAAPARECIDAMOURAWERNERSBACH,torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade: Barracão para estacionamento de
equipamento de obras de terraplanagem – localizada na Rua: Arapongas,1345
quadra06 lote16- bairro-JD Vista Alegre, no município de Dourados (MS). Foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental ?, ( ) sim; (x ) não.
MEIWEILANCHONETELTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
(LS) para a atividade de Lanchonete, localizada naAvenida Marcelino Pires, 1669 B,
Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Nair Espindola torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para
atividade deAvicultura de Corte, localizada na Rodovia Dourados – Fátima do Sul,km
10 à direita, Sítio Semeão, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Nelsa Helena Cornelli torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para
atividade deAvicultura de Corte, localizada na Rodovia Dourados – Caarapó, km 10,
Fazenda Cornelli, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
PAULO SILVAMENEZES E CIALTDA torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de ALINHAMENTO,BALANCEAMENTO E
LIMPEZADE BICOS INJETORES DE VEICULOSAUTOMOTORES , localizada
na Rua JOAQUIM TEIXEIRAALVES,1235,CENTRO no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
RESTAURANTE TEXAS GRILL LTDA – EPP torna público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada (LS) Nº 8.860/2015 para atividade de Restaurantes e
similares, localizada naAvenida Presidente Vargas, Nº 983, Centro, no Município de
Dourados (MS). Válida até 23 de junho de 2018.
TORP DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE S.A E TL
CAPITAL DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Renovação de Licença LP nº 24.876/2014 eARS, para atividade de
Loteamento Residencial e PavimentaçãoAsfáltica localizado na RodoviaBR162,Km
07, perímetro urbanos, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
VALDINEI BATISTA DE SOUZA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Prévia – LP e
Licença de Instalação – LI, para atividade de Consultório Médico, localizada na Rua
Monte Alegre – Bairro Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 007/2014/PREVID
Larcio Arruda
Diretor Presidente
PARTES:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICIPIODEDOURADOS- PREVID.
WAGNERPEREIRADASILVA–ME
PROCESSO: 014/2014/PREVID
DISPENSADELICITAÇÃO:005/2014/PREVID.
OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de água mineral, visando
atender as necessidades do PreviD.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal no 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.198,50 (hum mil cento e noventa e oito reais e
cinquenta centavos).
DATADEENCERRAMENTO: 05/06/2015
EXTRATO – PREVID
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MOÇÃO DE AGRADECIMENTO -CMS
Resolução Nº 019/2015
Jozimar Nunes dos Santos
Presidente do CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo
com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar
Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste
Conselho, em deliberação da plenária do Conselho em reunião Ordinária do dia 18 de
abril de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar a composição da Comissão Especial da OAB para elaboração,
aplicação e correção da prova de conhecimento especifico do Processo de Escolha dos
Membros do Conselho Tutelar, que será realizada em 12 de julho de 2015, ficando
assim composta:
Luciane Remires Fernandes Magalhães
Edna ReginaAlvarenga Bonelli
Alexandre Magno Calegari Paulino
Cleberson Lopes dos Santos
Robson Moraes dos Santos
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados – MS, 29 de junho de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO Nº. 003/2015
Berenice de Oliveira Machado Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998
(incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006).
Dr. Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO Nº. 004/2015
Berenice de Oliveira Machado Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998
(incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006).
Dr. Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO Nº. 005/2015
Berenice de Oliveira Machado Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998
(incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006).
Dr. Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO Nº. 006/2015
Berenice de Oliveira Machado Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998
(incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006).
Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo
Secretário Municipal de Saúde Adjunto
Em20 de maio de 2015
O PLENÁRIO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
DOURADOS, INCULPIDO PELO DECRETO MUNICIPAL 1.706, DE 08 DE
ABRIL DE 2015, BEM COMO, NO USO DE SUA COMPETÊNCIA
REGIMENTAL,EMSEUSARTIGOS 1º, 21E22,
RESOLVE:
Art. 1º.APROVARPOR UNANIMIDADE,MOÇÃODEAGRADECIMENTOà
Sua Excelência o Parlamentar Vereador Elias Ishy de Mattos, por estar sempre
comprometido com a saúde pública, apoiando e reivindicando melhoras em todos os
aspectos, pela parceria com o Conselho Municipal de Saúde e, por ter participado
ativamente da VII Conferência Municipal de Saúde de Dourados-MS, realizada nos
dias 07 e 08 de maio e 2015.
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor, a partir da data de sua publicação, para que
surta os efeitos legais e necessários.
Em17 de junho de 2015
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS –
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º.APROVARPOR UNANIMIDADE,MOÇÃODEAGRADECIMENTOà
servidora pública municipal MELISSA CRISTINA BRANDÓLIS que atuou como
membra deste colegiado durante o biênio 2013-2015, com ética, respeito e excelente
desempenho.
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor, a partir da data de sua publicação, para que
surta os efeitos legais e necessários.
Em17 de junho de 2015
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS –
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. APROVAR POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO
ao servidor público municipal VALDIR CHAVES TELES que atuou como membro
deste colegiado durante o biênio 2013-2015, com ética, respeito e excelente
desempenho.
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor, a partir da data de sua publicação, para que
surta os efeitos legais e necessários.
Em17 de junho de 2015
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS –
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. APROVAR POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO
ao Dr. SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA que atuou como membro deste colegiado
durante o biênio 2013-2015, com ética, respeito e excelente desempenho.
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor, a partir da data de sua publicação, para que
surta os efeitos legais e necessários.
RESOLUÇÃO – CMDCA