ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.000 24 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015 Portaria Benef. nº 059/2015/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 060/2015/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 061/2015/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LEILAMARIACARDOSOe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor EDSON DE SOUZA ALENCARe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora ANTONIA MARIA ESCORSEe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LEILA MARIA CARDOSO, matrícula 6921-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal II, na função de Diretora, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 30 de junho de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez ao servidor EDSON DE SOUZA ALENCAR, matrícula 130781-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Zelador, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos integrais de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional n.º 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e “serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão na forma da lei”, nos termos do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do parágrafo único daECn.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 24 de junho de 2015. Dourados/MS, 30 de junho de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora ANTONIA MARIA ESCORSE, matrícula 3961-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Institucional, na função de Auxiliar de Serviço Educacional, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos integrais de acordo com o Artigo 6-Ada Emenda Constitucional n.º 41, acrescida pela E.C. n.º 70/2012. 02 PORTARIAS Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como, será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 7° da Emenda Constitucional n°. 41/2003, por força do parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 30 de junho de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor LUIS CARLOS RODRIGUES MORAIS, matrícula 3361-1, ocupante do cargo de Gestor de Obras e Projetos, na função de Engenheiro Agrônomo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 30 de junho de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JOÃO FERNANDES, matrícula 2611-1, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Saúde II, na função de Auxiliar de Serviços de Saúde, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 30 de junho de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor OSVALDO VITOR DE SOUZA, matrícula 24191-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal II, na função de Supervisor Escolar, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 30 de junho de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora CLEIDE MARIA MOREIRADASILVARODRIGUES, matrícula 197711, ocupante do cargo de Técnico da Saúde Pública III, na função de Técnico de Serviços de Saúde, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 eArtigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 30 de junho de 2015. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº 062/2015 LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº 063/2015 LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº 064/2015 LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº 065/2015/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor LUISCARLOSRODRIGUESMORAISe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JOÃOFERNANDESe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor OSVALDOVITORDESOUZAe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora CLEIDEMARIAMOREIRADASILVARODRIGUESe dá outras providências.” Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015 03 RESOLUÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2015 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 117/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (MARMITEX), PARA ATENDER PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NACIDADE DE PONTAPORÃ-MS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 14/07/2015 (catorze de julho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 30 de junho de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial - relativo ao Processo n° 054/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS (AÉREAS E TERRESTRES) ESTADUAIS E INTERESTADUAIS, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 15/07/2015 (quinze de julho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 30 de junho de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, que por meio doADENDO N° 1, efetuou alteração ao texto original do edital em epígrafe, relativo ao Processo n° 183/2015/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA, OBJETIVANDOATENDERAS NECESSIDADES DO PRONTOATENDIMENTO DASECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL”.Aalteração efetuada visa atender determinação da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Comunicação Interna (C.I. n° 1265/2015), inserida no respectivo processo licitatório. Informa, ainda, que em vista da modificação introduzida não afetar a formulação das propostas, fica mantido o prazo inicialmente estabelecido para o recebimento dos envelopes e julgamento da referida licitação. O ADENDO contendo a alteração encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 30 de junho de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 087/2015/DL/PMD, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (CONDICIONADOR DEAR E CORTINA DE AR), INCLUSO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DOS APARELHOS E FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER O AEROPORTO REGIONAL DE DOURADOS "FRANCISCO DE MATOS PEREIRA”. Em decorrência de não acudirem interessados que atendam todos os requisitos que solicita o certame, o Pregoeiro declara que a citada licitação restou FRACASSADA, conforme consta em Ata inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará a Secretaria solicitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na aquisição do objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. Dourados-MS, 23 de junho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015 LICITAÇÕES RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 08, DE 10 DE JUNHO DE 2015. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde Constitui a Comissão Técnica de Fiscalização do Convênio nº 3058/2007. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 75 da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º. Fica constituída a Comissão Técnica de Fiscalização do Convênio nº 3058/2007, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e material permanente da Clínica da Mulher, composta pelos seguintes membros: I – Francisco Gonçalves Caldeira; II – Cícero Mendes Guerra; III –Vicente Pereira Felizari; IV – Nauber Giolando Moreira; V- Maria Luiza Bandeira. Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃOSEMSNº 033,DE27DEOUTUBRODE2009. Art. 3º. Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 10 de junho de 2015. 04 LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 055/2015 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 056/2015 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 057/2015 Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 011/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2015 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2015 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2015 Murilo Zauith Prefeito O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 035/2015/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃODESERVIÇOSDERECARGADECARTUCHOSETONERSPARA IMPRESSORA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: AUREO REINOZO AQUINO, nos itens/lotes: 01, pelo valor global de R$ R$ 60.985,00 (sessenta mil novecentos e oitenta e cinco reais). Dourados (MS), 01 de julho de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 189/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃODEEMULSÃOASFÁLTICACATIÔNICARL-1C, OBJETIVANDO ATENDER OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: CASA DO ASFALTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTO, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 1.370.000,00 (um milhão trezentos e setenta mil reais). Dourados (MS), 01 de julho de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 120/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (MARMITEX E EFEIÇÕES SELF-SERVICE), OBJETIVANDO ATENDER EVENTOS PROMOVIDOS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: PANIFICADORA E RESTAURANTE AVENIDALTDAEPP, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 17.825,00 (dezessete mil oitocentos e vinte e cinco reais). Dourados (MS), 01 de julho de 2015. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de 2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 123/2015/DL/PMD, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REPROGRAFIA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, OPERADORES, MANUTENÇÃO E TODO MATERIAL DE CONSUMO, INCLUINDO PAPEL, NUM QUANTITATIVO DE 190.000 CÓPIAS, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que teve como vencedora a proponente: CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA- EPP. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 12 de junho de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 070/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM DIVERSOS LOCAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente MS CONTRUTORA DE OBRAS LTDA, com o valor global da proposta de R$ 1.659.962,07 (um milhão seiscentos e cinquenta e nove novecentos e sessenta e dois reais e sete centavos). Dourados (MS), 23 de junho de 2015. Republica-se por incorreção O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 107/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS RODOVIÁRIOS E CAMINHÕES, INCLUSO FORNECIMENTO DE OPERADORES/MOTORISTAS, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO MECÂNICA, PARA EXECUÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DOURADOSMS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais eADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente COMPEDRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA, nos lotes 1 e 2, com o valor global da proposta de R$ 7.486.782,52 (sete milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Dourados (MS), 29 de junho de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 153/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA VOLTADOS PARA OS SETORES FINANCEIRO E CONTÁBIL, ABRANGENDO O DESENVOLVIMENTO GERENCIAL, A CAPACITAÇÃO E O TREINAMENTO EM SERVIÇO COM IMPLANTAÇÃO ORIENTADA, PARA GESTORES E TÉCNICOS DAS ÁREAS ESPECIFICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das proponentes: EXCELTREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO GERENCIAL S/S LTDA, com o valor global da proposta de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Dourados (MS), 26 de junho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015 05 EXTRATOS EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 381/2008/SCC/PMD EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 497/2013/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2015/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2015/DL/PMD EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01//2015/APM/BB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01//2015/APM/BB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02//2015/APM/BB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03//2015/APM/BB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04//2015/APM/BB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05//2015/APM/BB EXTRATO DE CONTRATO Nº 003.05//2015/APM/JECE-PEREQUETÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/RR PARTES: Município de Dourados/MS Ajota Engenharia e Construção Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 022/2008. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de execução dos serviços por mais 193 (cento e noventa e três) dias, com início em 22/06/2015 e previsão de vencimentoem31/12/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 19 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Ekipe Serviços Ltda – ME. PROCESSO: Convite nº 011/2013 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 09 (nove) meses, com início em 15/06/2015 e previsão de vencimento em 15/03/2016 e a prorrogação do prazo de execução de serviços por mais 09 (nove) meses, com inícioem27/05/2015 e previsão de vencimentoem27/02/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 12 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Matpar Indústria, Comércio e Engenharia Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 021/2014 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução de serviços por mais 80 (oitenta) dias, com início em 21/06/2015 e previsão de vencimento em 09/09/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 16 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Juha Engenharia Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 023/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 29/06/2015 e previsão de vencimento em 26/12/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 180 (cento e oitenta) dias, com inícioem11/04/2015 e previsão de vencimentoem08/10/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 26 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Professor Bertilo Binsfeld ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 9.995,85 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Professor Bertilo Binsfeld AntonioAntunes Bittencourt PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 8.761,60 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Professor Bertilo Binsfeld Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.400,88 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Professor Bertilo Binsfeld Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 10.582,96 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Professor Bertilo Binsfeld Mercado LumerLTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 4.555,60 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Professor Bertilo Binsfeld Tavares&SoaresLTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 197,88 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal José Educardo Canuto Estolano - Perequeté AntônioAntunes Bittencourt PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 14.106,90 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Recanto Raízes ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 9.174,00 DATADEASSINATURA: 10/06/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015 06 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/RR EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/RR EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/RR EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02//2015/APM/RR EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05//2015/APM/RR EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01//2015/APM/WB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02//2015/APM/WB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03//2015/APM/WB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04//2015/APM/WB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05//2015/APM/WB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01//2015/APM/DR EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/DR PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Recanto Raízes AntônioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 15.050,00 DATADEASSINATURA: 09/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Recanto Raízes Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 15.251,05 DATADEASSINATURA: 09/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Recanto Raízes Mercado LumerLTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 2.734,14 DATADEASSINATURA: 09/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal: Recanto Raízes Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 898,00 DATADEASSINATURA: 11/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal: Recanto Raízes Tavares&SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 124,35 DATADEASSINATURA: 11/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal:Wilson Benedito Carneiro AntonioAntunes Bittencourt PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 11.434,40 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal:Wilson Benedito Carneiro Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 2.918,50 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal:Wilson Benedito Carneiro Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 13.907,70 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal:Wilson Benedito Carneiro Mercado LumerLTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 5.057,57 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal:Wilson Benedito Carneiro Tavares&SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 292,49 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Décio Rosa Bastos AntonioAntunes Bittencourt PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 15.120,00 DATADEASSINATURA: 24/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Décio Rosa Bastos Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 4.310,40 DATADEASSINATURA: 24/06/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015 07 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/DR EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05//2015/APM/DR EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.01/2015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01//2015/APM/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02//2015/APM/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03//2015/APM/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04//2015/APM/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01//2015/APM/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 001//2015/APM/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01//2015/APM/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02//2015/APM/ PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Décio Rosa Bastos Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 17.080,92 DATADEASSINATURA: 24/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMCEIMDécio Rosa Bastos Tavares&Soares - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 547,92 DATADEASSINATURA: 24/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 4.154,79 DATADEASSINATURA: 20/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal: Fazenda Miya AntonioAntunes Bittencourt PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 4.778,80 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal: Fazenda Miya Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 2.245,00 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal: Fazenda Miya Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 3.362,00 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal: Fazenda Miya Mercado Lumer -LTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 5.311,41 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal: Fazenda Miya Tavares&SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 365,40 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal: Pedro Palhano ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 38.523,81 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal: Pedro Palhano Antonio Bittencourt PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 13.440,00 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal: Pedro Palhano Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.347,00 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015 08 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03//2015/APM/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04//2015/APM/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05//2015/APM/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 006//2015/APM/E.M.J.E.C.E -PEREQUETÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/RG EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/RG EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01//2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02//2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/RG EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05//2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.5//2015/APM. EM. Frei Eucário Schmitt PARTES: APMda Escola Municipal: Pedro Palhano Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 19.323,84 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal: Pedro Palhano Mercado LumerLTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 3.615,33 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal: Pedro Palhano Tavares&SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 144,84 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 4.628,40 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Pref. Ruy Gomes ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 38.523,81 DATADEASSINATURA: 17/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Pref. Ruy Gomes Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 2.993,73 DATADEASSINATURA: 17/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Pref. Ruy Gomes AntonioAntunes Bittencourt PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 13.440,00 DATADEASSINATURA: 22/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Pref. Ruy Gomes Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.347,00 DATADEASSINATURA: 22/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Pref. Ruy Gomes Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 19.323,84 DATADEASSINATURA: 17/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Pref. Ruy Gomes Tavares&SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 144,84 DATADEASSINATURA: 22/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal: Frei Eucário Schmitt ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 10.986,00 DATADEASSINATURA: 26/05/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015 09 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 10/2015 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 063/2015 Cícero Gomes de Souza Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº12/2015 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 87/2015 Cícero Gomes de Souza Pregoeiro Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 011/2015/FUNSAUD de 06 de janeiro de 2015, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALAR E DE ENFERMAGEM, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD, para atender a Fundação De Serviços De Saúde De Dourados, para consumo estimado pelo período de 06 (seis) meses, de acordo especificações, quantitativos e especificações contidas no anexo I, parte integrante deste edital e demais condições previstas neste processo licitatório. - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800. - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 14 de julho de 2015, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 29 de Junho de 2015 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 011/2015/FUNSAUD de 06 de janeiro de 2015, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXPEDIENTE), visando atender às necessidades das Unidades de Saúde da FUNSAUD de Dourados, para consumo estimado pelo período de 06 ( seis) meses, de acordo especificações, quantitativos e especificações contidas no anexo I, parte integrante deste edital e demais condições previstas neste processo licitatório. - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800. - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 17 de julho de 2015, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 29 de Junho de 2015 FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD EXTRATODECONTRATONº 001.02//2015/ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DEDOURADOS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/PI EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/MK EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/MK EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/MK EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/MK EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001/2015/APM/UFGD PARTES: Associação Pestalozzi de Dourados Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 2.002,45 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Professora Irany Batista de Matos ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.995,70 DATADEENCERRAMENTO: 15/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.911,07 DATADEENCERRAMENTO: 02/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai AntônioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00 DATADEENCERRAMENTO: 02/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 8.585,78 DATADEENCERRAMENTO: 02/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.765,33 DATADEENCERRAMENTO: 02/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil: Universidade Federal da Grande Dourados ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.111,69 DATADEENCERRAMENTO: 12/06/2015 Secretaria Municipal de Educação 10 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.000 PORTARIA Nº 58/2015/CCIH 29 de junho de 2015 Fábio José Judacewski Diretor Presidente FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, homologado pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 de Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art1º Aprova os membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital daVida. Parágrafo único -AComissão de Controle de Infecção Hospital será formada por uma comissão consultora e uma comissão executora. Membros Consultores - Serviço Médico:Alessandro Pina Pedroso - Serviço de Enfermagem:Vanina Batista Oliveira - Serviço de Farmácia:Ana Paula Machado deAlmeida - Serviço de Fisioterapia: Mohamed Salim Mouhanna Fernandes - Serviço de Nutrição e dietética: Laura Rafaela Monteiro deAlmeida Maciel - Serviço de Hotelaria: Raquel Godoy Freitas Matos - Serviço deAdministração: Márcia LiaAloi - Secretária: Patricia Claudia da Purificação Santos - Serviço de Segurança doTrabalho: Edgar Leguizamon Membros Executores - Presidente: Médico Infectologista Drº Pablo Marinho Custódio -Vice Presidente: Enfª. Karla NetoVieira FUNDAÇÕES/PORTARIA - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 0101/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 0102/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 0103/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS RIZOCOMERCIOESERVIÇOS EIRELLI - EPP Ref. Processo de Licitação nº 057/2015 – Pregão Presencial nº 007/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de higienização e limpeza, para atender as necessidades das unidades hospitalares da FUNSAUD, para consumo pelo período aproximado de 12 (doze) meses, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 234.968,80 (Duzentos e Trinta e Quatro Mil Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Oitenta Centavos) DATADAASSINATURA: 22 de Junho de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS BIO LIMPPRODUTOSPARALIMPEZALTDA-ME Ref. Processo de Licitação nº 057/2015 – Pregão Presencial nº 007/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de higienização e limpeza, para atender as necessidades das unidades hospitalares da FUNSAUD, para consumo pelo período aproximado de 12 (doze) meses, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção aMédia eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$. 41.830,80 (Quarenta e Hum Mil Oitocentos e Trinta Reais e Oitenta Centavos) DATADAASSINATURA: 22 de Junho de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME Ref. Processo de Licitação nº 057/2015 – Pregão Presencial nº 007/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de higienização e limpeza, para atender as necessidades das unidades hospitalares da FUNSAUD, para consumo pelo período aproximado de 12 (doze) meses, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.451,20 (Nove Mil Quatrocentos e Cinquenta e Hum Reais eVinte Centavos) DATADAASSINATURA: 22 de Junho de 2015. 11 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015 12 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015 13 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015 14 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015 15 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015 16 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015 17 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015 18 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015 19 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015 20 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015 21 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015 22 MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS D E S PA C H O IDENORMACHADO CIRILORAMÃORUISCARDOSO Presidente Vice-Presidente DIRCEUAPARECIDOLONGHI PEDROALVESDELIMA Primeiro-Secretário Segundo-Secretário Considerando o disposto no artigo 46, § 2º, da Lei Complementar municipal nº 107/2006, que determina que ao término do estágio probatório a autoridade competente deverá homologar, em ato próprio, a avaliação de servidor, feito por Comissão competente; Considerando o disposto no artigo 16, §2º, II, do Regimento Interno, que dispõe sobre a competência da Mesa Diretora para decidir sobre todos os atos que digam respeito aos funcionários desta Casa de Leis; Considerando que a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório encaminhou a CI nº 11/15, de 29 de maio de 2015, solicitando a homologação de estabilidade de servidores relacionados que obtiveram conceitos satisfatórios no cumprimento do estágio probatório, RE SOLVE: confirmar no cargo já ocupado os seguintes servidores, tornando-os estáveis: Eduardo IranTurella Rodrigues; Fabiana Peixoto Barbosa; José Reinaldo da Silva Godoy; Jucelia Hilária dos Santos; Julio Cezar Moreti; Keila Joanir Soares Pietro; Lourdes Maciel de Souza; Lucas Rodrigues Cardim; Priscilla Cunha Moreira dos Santos; Rafaela Leite de Souza; RogériaVieira Nunes. Publique-se. Dourados/MS, 25 de junho de 2015. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015 EXTRATO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.000 DESPACHO Ata nº. 005/2015. Ao vigésimo dia do mês de maio de dois mil e quinze (20.05.2015), reuniu-se o Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Dourados-MS, à Rua Hilda Bergo Duarte, 222 – Jardim Caramuru, aos fundos, na Casa dos Conselhos, para realização da Reunião Ordinária, com os seguintes Informes: 1. O Fórum dos Usuários do SUS, através de seus membros, foi dito que a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Dourados-MS, está superlotado; 2. O Secretário Municipal de Saúde, Dr. Sebastião, informou ao Pleno que está em andamento os encaminhamentos necessários para fazer com que o antigo Hospital São Luiz, entre em funcionamento o mais rápido possível. Pauta: 1- Apresentação da Prestação de Contas – 3º Quadrimestre 2014 – Fundo Municipal de Saúde 2 - SISREG/SEMS (Sistema de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde). Inclusão de Pauta: 3 - Apresentação e Homologação de Credenciamento/Habilitação de Serviço de Atenção à Saúde Reprodutiva – Vasectomia; 4 - Eleição da Diretoria e Posse Regimental dos membros eleitos nos fóruns (Usuários do SUS, Trabalhadores em Saúde e Governo/Prestadores do SUS), para o Plenário do Conselho Municipal ao biênio 2015-2017; 5 - Moções de Agradecimento e de Repúdio, o que foi aprovado por unanimidade. A Presidente do Conselho, Sra. Berenice solicitou à Secretária do Plenário que fizesse a chamada nominal dos Conselheiros. Após chamada, verificou “quórum” mínimo, dando início à reunião às 15h15.APresidente do Conselho agradeceu a presença dos visitantes. O item 1 foi apresentado pelo servidor da Secretaria Municipal de Saúde – Sr. Antonio Carlos Quequeto do Setor de Finanças; O ítem 2, Foi retirado de pauta, considerando que o Enfermeiro Éder Dan - responsável pela Central de Regulação (SISREG/SEMS) por estar envolvido no I Seminário Regional de Regulação de Saúde em Dourados, o que foi aprovado por unanimidade;Oitem 3, foi apresentado pela servidora municipal Maria Piva Fujino, que após apresentação e discussão, foi aprovado por unanimidade. Passou-se ao item 4, Foi eleito pelo Plenário a Conselheira Simone Moreal Sanchez, para presidir a eleição e posse da nova diretoria. Representantes eleitos nos fóruns ao Plenário do Conselho: a) Dos Usuários: 1. Lenir Paiva Flores Garcia; 2. Áurea Florêncio de Ávila; 3. Odilene dos Santos; 4. José Feliciano de Paiva; 5. Janes Estigarríbia; 6. Vanessa Costa Morito; 7. Joel Martins da Silva; 8. Maria Aparecida Palmeira. Entidades Suplentes: representantes indicados e homologados: 1ª. Suplência: 9. Antonio Carlos da Silva do Instituto Nossa Casa e, 2ª. Suplência: 10. Delliane Christina Romanini do Prado do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino Região Sul do Mato Grosso do Sul; b) Dos trabalhadores em Saúde: 1. Berenice de Oliveira Machado Souza; 2. Laura Vanini Dutra; 3. Dr. Sérgio Ricardo Jacon; 4. Geraldo da Silva Souza; Entidades Suplentes: 1ª. Suplência: a) Associação dos Enfermeiros da Grande Dourados, representado pelo servidor Sandro Menezes Ávalo; 2ª. Suplência: Associação Douradense dos Agentes Comunitários de Saúde de Dourados-MS, representado pela servidora Maria Elza Almeida. De Governo/Prestadores do SUS: 1. Dr. Sebastião Nogueira Faria – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (nato) – respectivo suplente/SEMS: 1.1 Maria Piva Fujino; 2. Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo – representando o GOVERNO MUNICIPAL (nato) – respectivo suplente: 2.1 Ivandro Fonseca Correa; 3. HU/UFGD/EBSERH: Genivaldo Dias da Silva; 4. FUNSAUDE: Fábio José Judacewski. Entidades Suplentes: 1ª. Suplência: UNIAUD: Simone Monreal Sanchez; 2ª. Suplência: FUNPEMA: Mauro Lange Tomasini; 3ª. Suplência: HOSPITAL DA MISSÃO CAIUÁ: Nivaldo Wagner Furlan. Após, eleição da Nova Diretoria, houve a posse à luz do Regimento Interno do Conselho, sem prejuízo da posse cerimonial posterior realizada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, cujos efeitos legais e necessários, já vigentes ao novo biênio. Às eleições, houve consenso, por unanimidade dos membros, em reeleger a atual Presidente do Conselho – Sra. Berenice de Oliveira Machado Souza (fórum dos Trabalhadores em Saúde); VicePresidente: Joel Martins da Silva (fórum dos Usuários do SUS); 1ª. Secretária: Vanessa Costa Morito (fórum dos Usuários do SUS); 2ª. Secretária: Laura Vanini Dutra (fórum dos Trabalhadores em Saúde), para o biênio 2015-2017. Em seguida EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011/2014 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; BETA VIDEO PRODUÇÕES LTDA ME, CNPJ N.º 00.818.348/0001-90. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 011/2014/CMD, por igual e sucessivo período. VIGÊNCIA: 03 de julho de 2015 a 02 de julho de 2016. DATAASSINATURAADITIVO: 29 de junho de 2015 DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Concorrência n.º 002/2014. ORDENADORADESPESA: Idenor Machado FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8666/93 TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSONº: 010 /2015 INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2015 Ratifico a Inexigibilidade de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso II doArt. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: O objeto do presente instrumento Contratual é a contratação de pessoa jurídica no ramo pertinente para recuperação de indébito de natureza previdenciária, através do levantamento de valores pagos indevidamente ao INSS, especificadamente sobre os auxílios doença e acidente, férias, um terço constitucional de férias e salário maternidade, aviso prévio indenizado e demais verbas indenizatórias; além de créditos oriundos das alíquotas RAT e FAT, inclusive com o ingresso e patrocínio de demandas judiciais e administrativas para a defesa dos direitos dessa Câmara. CONTRATADO NELSONWILIANS&ADVOGADOSASSOCIADOS, CNPJ nº 03.584.647/0001-04, Rua Bahia, 470, Jardim dos Estados Campo Grande-MS. VALOR: Para cada ação da proposta a contratante pagará à contratada pelos serviços objeto deste contrato titulo de honorários advocatícios o valor de 30% (trinta por cento) ad êxito, sobre valores a que fizer jus (êxito efetivo) em virtude da propositura das ações judiciais. DATA: 29 de Junho de 2015. ORDENADORDEDESPESA:IDENORMACHADO ATA - CMS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.000 23 ATA - CMS foram propostas Moções deAgradecimento pelo fórum dos Usuários do SUS ao Pleno do Conselho, referente aos Conselheiros: Melissa Cristina Brandólis, Valdir Chaves Teles e Dr. Sebastião Nogueira de Faria, pelo excelente desempenho junto à este Conselho. A Presidente do Conselho comentou que, é uma pena que não foram indicados novamente pelas instituições responsáveis; Que é uma perda muito grande pela desenvoltura de seus trabalhos que vinham sendo realizados com ética e respeito e que sejam reconhecidos pela administração municipal. Quanto ao Dr. Sebastião Nogueira Faria, pela parceria formada com o Conselho e pela gestão que vem desenvolvendo de forma excelente. Foi proposta Moção de Repúdio em desfavor da servidora pública municipal/SEMS, Solange Machado Menezes, em virtude do Pleno ter sido informado nesta data, de que a citada servidora se pronunciou em reunião realizada na InstituiçãoADACS (Associação dos Agentes Comunitários de Saúde) de Dourados-MS, de que o Conselho de Saúde “está contaminado!”. O Pleno do Conselho requer seja convocada a servidora para dar explicações ao Plenário, pois foi considerado como “grave” esse pronunciamento, essa acusação. Que seja oficiado ao Secretário, sem prejuízo das demais providências pelos membros e Secretaria de Saúde. AMoção foi aprovada por unanimidade. Nada mais a tratar, foi encerrada a reunião às 17h10. Errata: Onde consta às linhas 58: “satisfatória, passe a constar: “excelente”, ratificando os demais termos. (a.) João Alves de Souza – Secretário Executivo. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Depósito Nossa Casa Materiais Para Construção Ltda ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para a atividade de Comércio Varejista de Materiais Para Construção Ltda ME, localizado na Rua Delci Mattos Rocha, 30 – Vila Martins Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Elizia de Souza ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS. n°. 33.210/2014, para atividade de comércio varejista de GLP classe II, localizada na Rodovia BR 163 – Km 04 s/n. = Aldeia Jaguapirú, no Município de Dourados (MS). Válida até 22/04/2018. Evandro José Cornelli torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade deAvicultura de Corte, localizada na Rodovia Dourados – Caarapó, km 10, Fazenda Cornelli, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FARMÁCIA SANTA TEREZINHA LTDA - ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS , localizada na Rua Andrelina Vilela dos Reis nº 225, Parque das Nações II, no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Lucio Roberto Antunes Carneiro -ME requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação (RLO) nº 125/2012 para atividade comércio varejista de alimentos em geral com açougue e padaria em anexo, localizado na rua Cezário Domingos Perez, 6520, Jardim Brasília, no município de Dourados-MS. Não Foi determinado estudo de ImpactoAmbiental. MAGISLAINE DOS SANTOS SOUZA - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral Mercearia com açougue, localizado na Rua Guiana, 1785, Parque das Nações I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Mantovani & Harder LTDA – ME (Consultório Veterinário e Pet Shop Reino Animal), CNPJ: 08.958.512/0001-77, torna público que REQUEREU do Instituto do Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, licença de Instalação – LI e a licença de Operação – LO, para atividade de Consultório, alojamento, embelezamento e procedimentos cirúrgicos de animais. Localizado na Rua Monte Alegre, 4700, Jardim Ouro Verde, no Município de Dourados (MS). Não Foi determinado ImpactoAmbiental. MARIAAPARECIDAMOURAWERNERSBACH,torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade: Barracão para estacionamento de equipamento de obras de terraplanagem – localizada na Rua: Arapongas,1345 quadra06 lote16- bairro-JD Vista Alegre, no município de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental ?, ( ) sim; (x ) não. MEIWEILANCHONETELTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Lanchonete, localizada naAvenida Marcelino Pires, 1669 B, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Nair Espindola torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade deAvicultura de Corte, localizada na Rodovia Dourados – Fátima do Sul,km 10 à direita, Sítio Semeão, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Nelsa Helena Cornelli torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade deAvicultura de Corte, localizada na Rodovia Dourados – Caarapó, km 10, Fazenda Cornelli, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PAULO SILVAMENEZES E CIALTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de ALINHAMENTO,BALANCEAMENTO E LIMPEZADE BICOS INJETORES DE VEICULOSAUTOMOTORES , localizada na Rua JOAQUIM TEIXEIRAALVES,1235,CENTRO no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RESTAURANTE TEXAS GRILL LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) Nº 8.860/2015 para atividade de Restaurantes e similares, localizada naAvenida Presidente Vargas, Nº 983, Centro, no Município de Dourados (MS). Válida até 23 de junho de 2018. TORP DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE S.A E TL CAPITAL DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença LP nº 24.876/2014 eARS, para atividade de Loteamento Residencial e PavimentaçãoAsfáltica localizado na RodoviaBR162,Km 07, perímetro urbanos, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VALDINEI BATISTA DE SOUZA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados de Dourados (MS) - IMAM, a Licença Prévia - LP e Licença de Instalação - LI, para atividade de Consultório Médico, localizada na Rua Monte Alegre – Bairro Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 007/2014/PREVID Larcio Arruda Diretor Presidente PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIODEDOURADOS- PREVID. WAGNERPEREIRADASILVA–ME PROCESSO: 014/2014/PREVID DISPENSADELICITAÇÃO:005/2014/PREVID. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de água mineral, visando atender as necessidades do PreviD. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal no 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 1.198,50 (hum mil cento e noventa e oito reais e cinquenta centavos). DATADEENCERRAMENTO: 05/06/2015 EXTRATO - PREVID 24 MOÇÃO DE AGRADECIMENTO -CMS Resolução Nº 019/2015 Jozimar Nunes dos Santos Presidente do CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste Conselho, em deliberação da plenária do Conselho em reunião Ordinária do dia 18 de abril de 2015. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a composição da Comissão Especial da OAB para elaboração, aplicação e correção da prova de conhecimento especifico do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, que será realizada em 12 de julho de 2015, ficando assim composta: Luciane Remires Fernandes Magalhães Edna ReginaAlvarenga Bonelli Alexandre Magno Calegari Paulino Cleberson Lopes dos Santos Robson Moraes dos Santos Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 29 de junho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015 MOÇÃO DE AGRADECIMENTO Nº. 003/2015 Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde MOÇÃO DE AGRADECIMENTO Nº. 004/2015 Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde MOÇÃO DE AGRADECIMENTO Nº. 005/2015 Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde MOÇÃO DE AGRADECIMENTO Nº. 006/2015 Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo Secretário Municipal de Saúde Adjunto Em20 de maio de 2015 O PLENÁRIO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, INCULPIDO PELO DECRETO MUNICIPAL 1.706, DE 08 DE ABRIL DE 2015, BEM COMO, NO USO DE SUA COMPETÊNCIA REGIMENTAL,EMSEUSARTIGOS 1º, 21E22, RESOLVE: Art. 1º.APROVARPOR UNANIMIDADE,MOÇÃODEAGRADECIMENTOà Sua Excelência o Parlamentar Vereador Elias Ishy de Mattos, por estar sempre comprometido com a saúde pública, apoiando e reivindicando melhoras em todos os aspectos, pela parceria com o Conselho Municipal de Saúde e, por ter participado ativamente da VII Conferência Municipal de Saúde de Dourados-MS, realizada nos dias 07 e 08 de maio e 2015. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor, a partir da data de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Em17 de junho de 2015 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º.APROVARPOR UNANIMIDADE,MOÇÃODEAGRADECIMENTOà servidora pública municipal MELISSA CRISTINA BRANDÓLIS que atuou como membra deste colegiado durante o biênio 2013-2015, com ética, respeito e excelente desempenho. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor, a partir da data de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Em17 de junho de 2015 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. APROVAR POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao servidor público municipal VALDIR CHAVES TELES que atuou como membro deste colegiado durante o biênio 2013-2015, com ética, respeito e excelente desempenho. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor, a partir da data de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Em17 de junho de 2015 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. APROVAR POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Dr. SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA que atuou como membro deste colegiado durante o biênio 2013-2015, com ética, respeito e excelente desempenho. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor, a partir da data de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. RESOLUÇÃO - CMDCA